SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sob as bênçãos de Deus, havendo número
regimental, declaro aberta a 3ª Reunião Conjunta das Comissões Parlamentares de
Inquérito dos Correios e da Compra de Votos. Antes de dar início aos trabalhos,
quero justificar a ausência do nosso Presidente, Senador Delcídio Amaral, que
está hoje em Corumbá...
DEPUTADO EDUARDO PAES
(PSDB-RJ): Disputando com o Zeca do PT.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): ... Participando da festa de aniversário dos 227
anos daquela próspera e aprazível cidade, pelo que peço vênia aos companheiros
para apresentarem, em meu nome, em nome da Mesa e de todos os Parlamentares das
duas Comissões, as nossas felicitações e a nossa alegria de ver uma cidade como
Corumbá, terra do nosso querido Presidente Delcídio, em festa no dia de hoje.
Parabéns Corumbá!--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Quer
dizer que ele é corumbaense? Corumbaiano?--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Corumbaense--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): De maneira que esclareço que esta reunião--
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, ficamos todos satisfeitos com a
presidência de V.Exa.--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a gentileza e amabilidade que lhe é
peculiar. Esclareço que a pauta desta reunião destina-se à oitiva do Sr. Daniel
Dantas. Convido V.Sa. para tomar assento à Mesa para que inicie o seu
depoimento, prestando os seus iniciais esclarecimentos. Por favor. Sobre a Mesa
também, um expediente do Supremo Tribunal Federal: Medida Cautelar em habeas
corpus nº 86.724, pela qual o “Ministro Gilmar Mendes, Relator, comunica
que, nos autos da Medida Cautelar em habeas
corpus nº 86.724, nos termos da decisão,
cuja cópia segue anexa, deferi a liminar para que o paciente tenha assegurado o
direito à não auto-incriminação. Ademais, solicito informações com urgência sob
o alegado na petição. Atenciosamente, Ministro Gilmar Mendes, Relator”. Indago
ao Plenário se desejam que eu leia o teor da decisão. Dispensada a leitura,
vamos dar início aos trabalhos.
DEPUTADO ONYX LORENZONI
(PFL–RS): Sr. Presidente, peço a palavra, aqui do outro lado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Tem a palavra V.Exa, Deputado Onyx Lorenzoni.
DEPUTADO ONYX LORENZONI
(PFL–RS): Eu queria questionar a V.Exa. em qual condição o Sr. Daniel
Dantas vai depor. Ele vem como informante, testemunha, indiciado. Como é que é?
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Diante desta medida cautelar, ele vem como
informante, até porque não vai prestar compromisso e está assegurado o direito
à não auto-incriminação naquilo que ele julgar que o incrimina.
DEPUTADO ONYX LORENZONI
(PFL–RS): Muito obrigado, Sr. Presidente.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sr. Daniel, gostaria de dizer a V.Sa. que
recebemos do Supremo Tribunal Federal expediente comunicando a estas Comissões
que foi concedida uma liminar assegurando-lhe o direito à não
auto-incriminação. Então, V.Sa. tem o direito de responder quando achar que
deve responder ou de não responder se assim achar conveniente. Sinta-se à
vontade e gostaria de iniciar com os esclarecimentos iniciais de V.Sa,
inclusive com a sua identificação, por favor.
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA
(PSDB-SP): Sr. Presidente, peço a palavra para uma Questão de Ordem.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. tem a palavra para uma Questão de Ordem.
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA
(PSDB-SP): Sr. Presidente, o senhor está presidindo muitíssimo bem a
Sessão, até porque já chegou primeiro e o Sr. é o Vice-presidente da Comissão
dos Correios da CPI Mista dos Correios. Nós temos o Presidente da Comissão
Mista do Mensalão e Compra de Votos. É uma questão apenas de saber quem
presidiria. O Presidente do Mensalão ou o Vice-presidente da Comissão Mista dos
Correios, porque a convocação foi recíproca. As duas convocaram. As duas foram
atendidas na convocação. Nós resolvemos fazer juntas até para ganhar tempo.
Então, estou pedindo a V.Exa. esse esclarecimento para a gente tirar qualquer
dúvida que possa existir.
DEPUTADO MAURÍCIO RANDS
(PT–PE): Sr. Presidente, eu poderia sugerir que o critério o seguinte, não
sei se foi este o entendimento, é que na primeira reunião conjunta das duas
CPMIs, houve a Presidência ficou com a CPI da Compra de Votos. Então, me parece
que poderia haver essa alternância. Não sei se é este o entendimento. Esta,
como é a segunda, poderia ter a dos CORREIOS. É esta a sugestão que faço a
todos os membros.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. me socorreu, porque foi este o
entendimento que me passou o ilustre Presidente Delcídio Amaral, que não está
presente. Daí por que, nobre Deputada, quero dizer que não tenho o menor
constrangimento se o meu ilustre amigo, o Senador Amir Lando, presidir. Mas, o
entendimento que me passou o Presidente Delcídio Amaral foi este. Daí por que
assumi a Presidência.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, peço a palavra Pela Ordem.
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA
(PSDB-SP): Ele passou a V.Exa. o entendimento dele, da CPI dos Correios.
[tumulto]
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Um minuto, Sr. Deputado.
DEPUTADO JAMIL MURAD
(PSDB-SP): Sr. Presidente, o trabalho é difícil, importante, e eu gostaria
que a gente começasse os trabalhos ouvindo quem veio aqui para ser ouvido
porque a Nação quer importantes esclarecimentos sobre as questões relativas ao
Sr. Daniel Dantas. O senhor hoje, é investido da Presidência. O senhor não é
Vice-presidente. Hoje, aí, o senhor é o Presidente, e os trabalhos são difíceis
e vão ser compartilhados.--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Nas
ausências do Presidente, o Vice assume, excepcionalmente--
[tumulto]
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA
(PSDB-SP): Por mais importante que sejam esses trabalhos, eu exijo
respeito. Nós temos aqui a reunião de duas Comissões. As duas são importantes.
Esta história de que a Comissão Mista dos Correios é mais importante do que a
Comissão Mista do Mensalão e da Compra de Votos precisa acabar nesta Casa. Eu
estou exigindo respeito. Eu estou pedindo a V.Exa. que nós tomemos uma atitude
decente. Quem presidiu a outra Comissão Mista, das duas atuando, foi o
Presidente Delcídio Amaral. Eu estava aqui, e eu presenciei. Portanto, não foi
presidida pelo Presidente Amir Lando. E nós temos aqui um outro conceito. É o
conceito dos mais velhos.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vou
responder sem atrapalhar a Sessão--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, ela não quer ouvir o depoente--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, vamos encontrar uma saída--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, vamos ouvir o depoente--
[tumulto]
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço a atenção do Plenário. Vou responder à
nobre e ilustre Deputada por São Paulo, Sra. Zulaiê Cobra.
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Sr. Presidente, eu quero dar uma contribuição.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Eu vou responder à Deputada e logo em seguida eu
darei a palavra a V.Exa. Nobre Deputada, em nenhum momento, a Mesa ou qualquer
Membro das duas Comissões faltou com respeito a V.Exa, que nos merece todo o
nosso respeito e admiração. Nós em absoluto, faltamos com respeito a V.Exa. e quero
dizer que não tenho o menor constrangimento, volto a repetir, se vier a
Presidir o meu ilustre amigo, o Senador Amir Lando. Não tenho, também, vaidade
nenhuma--
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: V.Exa.
chegou primeiro e sentou--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): De maneira que, agora, no momento, eu estou
investido da condição de Presidente da CPMI dos Correios.Concedo a palavra ao
Deputado Arnaldo Faria de Sá.
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Sr. Presidente, como é uma reunião conjunta das duas Comissões, e
V.Exa. é Vice-presidente de Comissão, e da outra Comissão está o Presidente
titular, é lógico que ele assuma a Presidência dos trabalhos. Acabou. É isso o
que diz o Regimento.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O nobre Senador Amir Lando me pede a palavra.
SENADOR AMIR LANDO
(PMDB-RO): Entendo que essa polêmica é desnecessária frente ao que diz o
Estatuto. O Estatuto é muito claro, eu não faço nenhuma questão e não sei nem
quem é mais idoso. Mas o que diz é o seguinte: “Artigo 103. O estudo de qualquer matéria poderá ser feito em
reunião conjunta, com duas ou mais Comissões por iniciativa de qualquer uma
delas, aceita, sob a direção do Presidente mais idoso ou ainda nos termos do
Artigo 49”.--
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Presidente aqui é só o senhor aqui, ele é Vice.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Declinem
as idades para que a gente possa saber, vamos lá. O Asdrúbal tem 92. E V.Exa?
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, vamos começar a reunião. Isso é coisa do PSDB e do PFL para não
ouvir o depoente.
[tumulto]
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Assume aí, Amir Lando, vamos lá.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, tem que seguir o Regimento, o mais idoso preside—
[tumulto]
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem. Vamos
encontrar uma saída conjunta.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Concedo a palavra, Pela Ordem, ao Deputado ACM
Neto.
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, agradeço eu peço respeito. Acho
que podemos encontrar, dentro daquilo que prevê o Regimento, uma saída conjunta
e consensual. Na última reunião conjunta das duas CPMIs, quem presidiu foi o
Senador Amir Lando por ser o mais antigo, o mais velho. A idade do Senador Amir
Lando superava a idade do Senador Delcídio. Acho que V.Exa. s poderiam declinar
as idades e, a partir daí, fariam um revezamento, até porque, humanamente, é
impossível que qualquer um dos dois possa presidir--
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP):
Revezamento se fosse o Presidente Delcídio Amaral. Mas não é o Presidente
Delcídio.--
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Deputada Zulaiê Cobra, é humanamente impossível
que qualquer um dos dois Presida a reunião por mais de 10 horas, como deve
transcorrer a reunião. Não tem problema nenhum o revezamento.
SENADOR AMIR LANDO
(PMDB-RO): Eu não tenho qualquer constrangimento. Eu não vou disputar e não
há nem o quê. Simplesmente é o seguinte, entendo que não tem nenhum problema de
revezamento, eu tenho revezado constantemente.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Matéria
irrelevante.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, vamos suspender a reunião.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço vênia aos companheiros para decidirmos aqui
internamente.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Tem V.Exa. a palavra, Pela Ordem.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, o Regimento está claro. Quem for o mais idoso de V.Exa. s preside a
reunião.
SENADOR AMIR LANDO
(PMDB-RO): É evidente, quando se trata dos Presidentes... Agora é evidente
que nós... Ele assume, e vamos revezar sem nenhum problema...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vai
revezar, é o bom senso.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Faz
um revezamento saudável.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vamos
ouvir o banqueiro, para saber como ele fazia aquela mágica a favor do
Opportunity.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a compreensão. Era isso o que buscamos
fazer, independente de toda essa polêmica.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vai
todo mundo aparecer na Globo, fiquem tranqüilos.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O revezamento seria natural, até porque é
humanamente impossível ficar aqui 12, 14 horas uma pessoa só dirigindo. Vamos
começar os trabalhos ouvindo a qualificação e os esclarecimentos iniciais do
depoente, Sr. Daniel Dantas.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Srs.
Senadores, Srs. Deputados, Srs. Membros da Mesa desta Comissão, bom dia. Meu
nome é Daniel Dantas, sou o principal executivo do Opportunity Fund, empresa
que detém participações acionárias em várias operadoras de telefonia,
particularmente a BRASIL TELECOM, a TELEMIG e a TELE AMAZÔNIA, que estão sendo
objeto das investigações desta Comissão. Gostaria de pedir para abrir mão de
fazer uma explanação inicial e podermos entrar diretamente na parte das
perguntas e poder preservar o direito, e se achar necessário e possível, de
fazer essa explanação no curso do questionamento, na medida em que me fique
mais claro qual é a natureza da curiosidade de V.Exas. Muito obrigado.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Concedo a palavra, Pela Ordem, ao Deputado
Arnaldo Faria de Sá.
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP): Eu gostaria que o depoente declinasse o nome da sua Advogada.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Da
advogada? Daniele Silbergleid, aqui ao meu lado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Com a palavra o Sr. Relator Osmar Serraglio para
a primeira inquirição.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr.
Presidente, eu tinha pedido Pela Ordem. Já que V.Exa. não deu, eu dispenso o
pedido Pela Ordem.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço escusa á V.Exa.
DEPUTADO FERNANDO FERRO
(PT-PE): Pela Ordem, Sr. Presidente. Presidente Asdrúbal, Pela Ordem. Pela
Ordem, Sr. Presidente.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Com a palavra V.Exa. Pela Ordem.
DEPUTADO FERNANDO FERRO
(PT-PE): Sr. Presidente, é por demais conhecido que o Sr. Daniel Dantas
gosta muito de ouvir e pouco falar, mas acho que seria importante, de alguma
maneira, que pelo menos ele expressasse o seu sentimento do sentido desta
convocação. Era importante, que ele pelo menos expressasse o por que está aqui
e quais são as suas pretensões nesta audiência? Ele é conhecido como alguém que
tem muito costume de ouvir. Eu gostaria que ele falasse um pouco.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O ilustre depoente está acobertado por uma
medida cautelar em habeas corpus que lhe permite, achar se é
conveniente ou não. Se ele achar que isso importaria na auto-incriminação, ele
pode calar. Eu indago a V.Sa. se deseja falar ou não?
[tumulto]
DEPUTADO CARLOS ARAÚJO
(PL-BA): Sr. Presidente, Pela Ordem. Sr. Presidente? Aqui, Sr. Presidente.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Pois não.
DEPUTADO CARLOS ARAÚJO
(PL-BA): Sr. Presidente, a questão não é de habeas corpus. As razões por que o depoente está aqui nós as
sabemos. Nós o convocamos. Nós convocamos o depoente para estar aqui, não é o
depoente que sabe por que está aqui, nós sabemos... Nós o convocamos. Então, a
pergunta é inócua. Agora, se o depoente quer fazer uma exposição antes ou
depois, não é problema de ter ou não habeas
corpus, é a vontade e a necessidade de fazer... Ele deixou claro que quer
primeiro o que os Deputados querem perguntar, para que ele possa fazer a
exposição--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a V.Exa, até porque a exposição dele é
livre. Ele a fará ou não. Com a palavra a ilustre Deputada Juíza Denise
Frossard.
DEPUTADA DENISE FROSSARD
(PPS-RJ): Sr. Presidente, somente a título de uma pequena reflexão que eu
submeto a V.Exa, cumprimentando a Mesa. Talvez fique fora, tanto para o
depoente quanto para os Deputados e Senadores aqui, que quem fez o requerimento
fez a justificação. Ou as pessoas que o fizeram. Então, seria bom que se lesse
a justificação dos requerimentos daqueles fizeram os requerimentos para a
oitiva e a partir daquilo se iniciam as perguntas pertinentes, para deixar um
norte, digamos assim.--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente?
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. --
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente, como Relator--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. , em parte, tem razão, mas acontece, que
no momento em que foi feita a convocação, todos tomaram conhecimento da
justificativa, dos motivos que levaram à convocação. De maneira que eu acho que
é dispensável, neste momento, para maior celeridade dos trabalhos. Passo a
palavra ao Sr. Relator--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente--
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Passo a palavra ao Sr. Relator.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Sr.
Convidado Daniel Dantas, de qualquer modo, já na direção do que o Plenário vem
manifestando, é evidente que nós todos precisamos, para que possamos aprofundar
o nosso questionamento, ter um suporte histórico básico do nosso informante,
sobremaneira em relação a dois pontos que são cruciais, e que são objeto da
nossa investigação. Quais são os dois? Tudo que diz respeito à participação do
informante em relação às concessionárias de serviço público, mais
especificamente em relação às “Teles”. E a par disso, a sua interlocução em
relação aos fundos. De modo que a minha primeira pergunta ela já vai
oportunizar essa resposta que se pretende e também traduz a justificativa do
requerimento. A pergunta, Sr. Daniel, é a seguinte: Nós gostaríamos que cronologicamente V.Sa. nos indicasse,
evidentemente naquilo que for de maior relevância, desde o primeiro momento em
que participou de aquisições de Estatais. de que forma participou? E em que
momento a sua interlocução se deu com os Fundos de Pensão. Um relato sintético
a esse propósito.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Muito obrigado.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Em
1996, a nossa empresa foi procurada pelo Citibank que tinha intenção e desejo
de montar um fundo para investir na América Latina. Eles estiveram no Brasil,
conversaram com alguns bancos de investimento, algumas empresas especializadas
e nos escolheram para ser seus parceiros neste empreendimento. Tivemos a
reunião com o Citibank, e eu disse a eles que não tinha condições de lhes
auxiliar em investimentos na América Latina, eu podia apenas investir no
Brasil, eu não detinha proficiência nos outros países e não achava que a
sabedoria recomendava encampar uma responsabilidade daquela magnitude, num
terreno no qual eu não tinha proficiência. Disse a eles que, se porventura
quisessem investir nos outros países, talvez fosse mais prudente ou mais
adequado escolher empresas de cada uma dessas nacionalidades. Na época, existia
uma disposição do Banco Central Americano do qual eles não poderiam deter a
maioria de um fundo de investimentos porque, se assim o fosse, teriam
penalidades do ponto de vista contábil, iam ter que registrar esses
investimentos como imobilizado, e isso traria desvantagens econômicas para a
instituição. Nos foi então dito que, para que essa iniciativa pudesse se
concretizar, era necessário captar recursos institucionais, outros adicionais
aos recursos que seriam investidos pelo Citibank. O volume de investimentos que
eles fariam era um volume expressivo e esse volume de investimento catalisaria
e fomentaria outros investidores que nos acompanhariam nessas iniciativas.
Havia uma perspectiva, que foi concretizada, de que pudéssemos trazer para o
Brasil algo em torno de três bilhões de dólares. Eu, em conjunto com os
representantes do Citibank, fomos ao Governo brasileiro, inicialmente ao
Presidente Fernando Henrique Cardoso, e pedimos e sugerimos que se fosse
possível, criar uma linha e uma estrutura que pudesse apoiar esse tipo de
iniciativa. Fizemos uma primeira explanação do que se tratava esse tipo de
fundo, que, em inglês, chama-se um fundo de private
equity, mas, como acho melhor usar o termo em português, se pudesse
arriscar uma tradução, um fundo de participações privadas. Hoje, nos países
desenvolvidos, esse talvez seja a grande mola do capitalismo inovador nos
Estados Unidos e na Europa. Existe mais ou menos um trilhão de dólares
investidos nesses fundos. Toda a costa oeste americana é povoada de iniciativas
que são fomentadas por esse tipo de estruturas, que são especializadas em
captar recursos institucionais e aplicar recursos fomentando empreendedores,
empresas, quer viabilizando novas iniciativas, quer mudando a equação gerencial
de iniciativas já existentes, ou seja, reestruturando operações que já
existiam. O Governo, na época, achou que seria interessante, e o BNDES criou
uma linha para apoiar esse tipo de iniciativa e algumas outras vieram atrás.
Nós precisávamos também captar recursos institucionais abordamos o único
mercado institucional que existia no Brasil naquele momento, que eram os Fundos
de Pensão. Depois de muito trabalho, conseguimos captar desses fundos um valor
que era bastante inferior ao que traríamos de fora, mas que fechava a equação e
conseguia atender aos requisitos legais para poder trazer os recursos do
exterior. Nessas estruturas é comum... Qual é o papel do administrador do fundo
de private equity? Ele identifica a
oportunidade. Ele adquire o investimento; ele escolhe os gestores que vão tomar
conta; que vão gerenciar esses investimentos; ele fixa metas e objetivos; ele
fixa remuneração; ele tenta estudar o contexto para dar orientações
estratégicas; ele cobra resultado; ele presta atenção se, porventura, em algum
momento, esse investimento se torna conveniente de ser vendido e, se assim for,
o vende ou o refinancia, ou seja, procura outro investidor para substituir
aquele que já está com seu período maturado. Foi assim que procuramos os Fundos
de Pensão e fizemos uma estrutura conjunta. Essa estrutura contou com algo
diferente, porque, como toda atividade pioneira, ela esbarrou em algumas
particularidades que tivemos que resolver com uma solução utópica, construída
para aquela situação, que era basicamente a seguinte: O Citibank gostaria de ter seus investimentos feitos por meio de
um fundo constituído nas Ilhas Cayman, por razões fiscais, nos Estados Unidos.
Os investidores institucionais brasileiros interpretavam que, de acordo com a
regra da Receita Federal, se ele, porventura, investisse em um fundo fora do
Brasil, eles perderiam a isenção fiscal. Então, foi feita uma estrutura de mais
de um fundo, que investiriam nas mesmas iniciativas e esses fundos eram
amarrados por contratos, para funcionar como se um fundo só fosse, basicamente
para poder atender aos objetivos fiscais de cada um dos participantes e, ainda
assim, tentar preservar o espírito da unidade inicial. Assim, começamos nessa
iniciativa. Não sei se o senhor gostaria que eu discorresse mais um pouco: Como participamos, de que leilões
participamos. Isso vai estender um pouco o tempo.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Talvez abreviadamente, mas nós gostaríamos que essa
estrutura societária fosse desenhada aqui.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Perfeitamente.
Basicamente, três fundos funcionaram em TANDER(F): um fundo em que o Citibank era o único cotista; outro fundo em
que clientes do Opportunity Fund, que já era um fundo nosso, eram os cotistas;
e outro fundo em que investidores institucionais brasileiros e o BNDES eram os
cotistas. Esses três fundos tinham a nossa responsabilidade da administração. E
é comum--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, só essa estrutura de instituições
brasileiras, quem seriam essas iniciais e qual a participação delas?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu
vou pedir para pegar um papel porque posso lhe dar com precisão. Uma lista de
participação dos fundos...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Para simplificar sua fala, a sua ligação comercial ou
privada com o Citibank, essas coisas tudo, a nós não interessa. Nós gostaríamos
que V.Sa. focasse, muito particularmente, os fundos relativamente ao
Opportunity, essa ligação.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Nesse
fundo administrado pelo Opportunity, que foi captado dinheiro, a Previ detinha
26,92%; a FUNCEF, 19,42%; a SISTEL, 17,78%; o BNDESPAR, 7,17%; uma empresa
nossa do Opportunity, 0,36%; a Valia, Fundação da Vale do Rio Doce, 4,53%; a
FORLUZ, 2,72%; a CELUS, 1,81%; a FACHESF, 2,72%; a COPEL, 1,81%; a empresa
privada também Delta, 0,54%; a TELUS, que é a Fundação da EMBRATEL, hoje privada,
4,98%.--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, V.Sa. teria condições de nos
disponibilizar uma cópia desse material?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Sim,
sem nenhum problema.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Enquanto não tivermos isso, V.Sa. teria condições de
traduzir o que significou esse investimento da PREVI, em valores, na ocasião, e
quanto seria hoje, atualizando a moeda, esses 26,92%, o da FUNCEF.--
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A
PREVI, na época, investiu 150 milhões. A FUNCEF, 110 milhões. O BNDES, 40
milhões. E os outros Fundos de Pensão em conjunto, 225 milhões.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais são os Fundos de Pensão em conjunto, 225
milhões?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 225
milhões de reais.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais são os fundos são? Que estão nessa...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu
listei aqui na lista: era a SISTEL,
que hoje é privada. A VALIA; a FORLUZ; a CELOS; a FACHESF; a COPEL. Se os
senhores pedirem, posso mandar fazer um resumo detalhado.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Seria interessante.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Perfeito.
Estou anotando aqui.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Bom, feita essa estruturação, quem negociou com V.Sa.
nessa oportunidade? Quem eram os representantes desses fundos que fizeram essa
negociação com V.Sa?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Cada
um dos fundos--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Essencialmente desses maiores, os três ou os quatro
maiores que foram anunciados.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Cada
um desses fundos tinha uma administração. Eu, pessoalmente, não negociei com
nenhum deles, eu pessoalmente [soa a campanha], não negociei com nenhum deles.
As pessoas que trabalham comigo negociaram com os fundos. Eu me lembro da
PREVI, especificamente, cujo Presidente era o Sr. Jair Bilachi. Dos outros
fundos, eu não me lembro do nome dos administradores.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. está dizendo que não era V.Sa. que negociava
essa construção?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Diretamente,
não.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem era?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eram
pessoas que trabalhavam conosco, captadores que trabalhavam conosco no
Opportunity. Tinham profissionais especiais.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem eram esses captadores?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Tinha o Maurício Gentil, que não trabalha
mais conosco hoje; tinha o Carlos Rodenburg, que trabalhava conosco ainda; o
Artur Carvalho. Eram pessoas que trabalharam conosco. As negociações foram
muito demoradas; foi muito tempo de negociação, quase seis meses.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa., pessoalmente, não negociou com os Presidentes
dos fundos?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não.
Eu, pessoalmente, não negociei com os fundos; eu negociei com o CITI.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Se V.Sa. negociou com o CITI, está dizendo que foi o
CITI que negociou com os fundos?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não,
o CITI não negociou com os fundos. O CITI esteve com os fundos e fez uma
apresentação com eles do que era a atividade de private equity. Eles tinham um volume imenso de investimentos nessa
área, tinham mais de 300 empresas no mundo inteiro, investiam em todos os Continentes
e fizeram uma apresentação aos fundos, mostrando como é que essa atividade era
administrada por eles nos países em que eles a tinham. Mas o CITI não negociou
com os fundos.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu entendi o que V.Sa. disse que quem administraria
seria o administrador do fundo.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
administrador dos três fundos seríamos nós.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, nessas circunstâncias, salvo eu não tenha
acolhido adequadamente a informação, o Opportunity tinha 0,36%?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não,
não. O Opportunity tinha 0,3% do fundo em que os investidores institucionais
estavam investindo. O Opportunity tinha 100% de um outro fundo, e o Citibank
tinha 3% de outro. Eram três fundos que estavam investindo em conjunto nessas
iniciativas.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, nesse universo dessa formação estrutural, qual é
o capital?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Desculpe-me.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Investindo 150, 110, 40.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Certo.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Qual era o total desse capital quando investido?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
total de investimentos, quer dizer, dando uma ordem de grandeza, através desse
fundo, mais o fundo do CITI, mais o fundo do Opportunity era da ordem de três
vezes esse montante.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Três vezes de qual montante?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Dos
560 que foram investidos pelos investidores institucionais brasileiros.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Os brasileiros investiram 560?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Quinhentos
e sessenta milhões como um todo.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): O Grupo CITI investiu?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 700
milhões de dólares.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. diz 560 refere-se a dólares?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não,
reais. Os fundos nacionais estão todos contabilizados em reais, e os fundos
estrangeiros estavam contabilizados em dólares.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): O CITI investiu 700...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 700
milhões de dólares.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): E o Opportunity investiu quanto?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
Opportunity Fund deve ter investido... Eu não tenho aqui o número. Mas, te dou
uma ordem de grandeza, deve ter sido da ordem de uns 200.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): De?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Uns
200 milhões de dólares.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): 200 milhões de dólares.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Talvez
um pouco mais.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais teriam sido as empresas do Grupo Opportunity que
teriam alocados esses 200 milhões de dólares?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não.
Não foram empresas do Grupo Opportunity. Isso é investimento de um outro fundo
administrado pelo Opportunity.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): É por isso que eu insisto. Nós gostaríamos de saber, e
a imprensa tem traduzido isso, é que o papel de V.Sa. é esse aqui, de
administrador do Fundo. Portanto, não tem uma expressão econômica interna na
estruturação, mas comanda toda a sociedade.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: É
exatamente esse o ponto. Nós somos administradores de recursos de terceiros. E
exatamente o que a imprensa está dizendo é o que nós fazemos. Nós captamos
recursos para investir em um empreendimento. A crítica é mais ou menos feita da
seguinte: se vocês não têm
participação acionária expressiva, não deveriam, na verdade, ter o direito de
comandar. O que acontece com essas estruturas de fundos é exatamente isto,
gente que tem a proficiência, que consegue gerar a rentabilidade é quem gere. E
os aplicadores aplicam o dinheiro com o objetivo de obter o retorno. Darei um
exemplo, nós temos um fundo aberto, um fundo de ações aqui no Brasil, que
também é um fundo gerenciado pelo Opportunity. Nós não temos a maioria dos
recursos no fundo, mas vou dar um dado para os senhores que ontem, fazendo esse
levantamento para trazer elementos para esta Comissão, nós fizemos as contas.
Quem investiu 10 mil dólares neste fundo em 1985, teria hoje 5 milhões e 200
mil dólares. O objetivo do investidor é o retorno. O que o cotista do fundo que
teria investido 10 mil dólares e que teria obtido esse rendimento fez do ponto
de vista de influência? Nada. Eles não deram nenhuma opinião. Aliás, se
tivéssemos que fazer uma assembléia permanente com todos os cotistas para
decidir o que comprar e o que vender a cada momento, eu arriscaria dizer que
nem 10 mil dólares teria. Então, na verdade, a função do gestor de recursos de
terceiros é exatamente esta: coordenar
as iniciativas para gerar rentabilidade. No caso, até nos foi exigido pelo
Citibank que eles gostariam que o próprio Opportunity tivesse alguma
participação, porque eles dizem o seguinte:
“Nós queremos que vocês tenham dinheiro aplicado na própria iniciativa para
aumentar o seu incentivo”. E tem. Mas isso não é essencial, o essencial é ter a
proficiência. E a escolha do CITI, na verdade, quando nos convidou para ser
administrador dos seus recursos e nos contratou por um período de 10 anos para
gerenciar esse empreendimento, foi com essa função. A distorção que se está
tentando ser criada é tentando voltar a uma visão patrimonialista em que se
pensa da seguinte forma: “Bom, a
maioria dos acionistas é que deveria, a cada momento, optar por qualquer
decisão”. A maioria dos acionistas optou, no momento de que fizeram o contrato,
por essa decisão. Quer dizer, os Fundos de Pensão não foram obrigados a
investir nessas iniciativas. Aliás, essas iniciativas tiveram retornos muito
expressivos. Só para dar uma idéia para os senhores, quando a BRASIL TELECOM
foi comprada por esse consórcio de fundos, ela tinha 200 milhões de reais em
caixa; hoje, tem 2,5 bilhões e meio. Isso foi gerado pela administração que nós
indicamos; depois, a distribuição de expressiva quantidade de dividendos. O
nosso trabalho e o nosso objetivo é fazer os empreendimentos renderem. Esse é o
trabalho. Como isso é feito? Isso é feito através de uma escolha de gestão da
melhor qualidade que nós possamos, tentar dar orientações estratégicas do
melhor nível e, evidentemente, o nosso investimento nessas iniciativas, existem
porque nós acreditamos nelas, mas a atividade da administração de recursos de
terceiros é muito diferente da atividade patrimonial, aonde se diz o seguinte: “O proprietário é que vai gerir”.
Aliás, se vocês olharem o mundo como temos hoje, a PREVI, por exemplo, não é
gerida pelo proprietário dos recursos, mas é gerida por um administrador
indicado. O Citibank, hoje, por exemplo, não é gerido por um dono, mas por uma
pessoa indicada pelo Conselho de Acionistas. Então, foi dentro desse espírito
que foi montado esse tipo de negócio.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Enquanto iniciativa particular, é perfeitamente
aceitável esse raciocínio. A dúvida que nos toma é que estamos tratando de
dinheiro de Fundos de Pensão, e eles teriam transferido esse poder de comando
dos recursos deles, porque investiram numa estrutura societária de tal forma
que, salvo engano, 90% do capital reunido não teria poder decisório. Ou seja, o
sócio minoritário comandaria. Por isso, que eu coloquei de lado os recursos
particulares, mas recursos de fundos estão sendo geridos. A pergunta que tenho,
e juridicamente nunca analisei, é até que ponto um fundo pode dispor desses
recursos para que alguém, em particular, diga o seguinte: “Não, vocês assinaram um contrato, eu tenho menos de 10% e quem
comanda sou eu”. Então, vem o rol todo daquelas coisas que V.Sa. anunciou como
sendo de competência do administrador do fundo. Eu queria adensar a isso. Eu
tive oportunidade de ler uma ação que tramita em Nova Iorque, aonde fica claro
que, quando se colocou o desenho estrutural desse ajuste, abriu-se mão, porque,
efetivamente, é uma técnica de administração essa de se conferir aos fundos
esse poder. Mas, evidentemente, havia, a par dessa liberdade, o conceito ético.
Lá, o que se ultrapassa na Ação, pelo que estudei, e o que se chama a atenção é
o conceito ético. Eles dizem: “Tudo
bem, nós assinamos”. O Sr. Daniel Dantas tem o poder de administrar, mas ele
precisa administrar de forma que o interesse da junção de fundos, enfim, da
sociedade, seja prioritário. Lá, eles estão acusando. A iniciativa privada, o
CITI, está acusando que V.Sa. teria direcionado no sentido do interesse
particular, privado do administrador do fundo e não da sociedade. Isso também,
de alguma forma, vem sendo aventado pelos fundos. E a nossa preocupação é exatamente,
volto a dizer, em relação aos fundos. O que V.Sa. diz dessa dúvida levantada
tanto pelo CITI quanto pelos fundos?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu
digo que essa dúvida, essa acusação do CITI não é verdadeira. E eu, ao longo
desse dia, vou ser capaz de provar isso aos senhores.Outros fatores
entremearam-se, e, desde que nós fizemos esses investimentos, é uma constante a
interferência política em cima dessas estruturas com objetivos diferentes dos
objetivos de gerar o máximo possível de retorno para os investidores. No meu
entendimento, na fase final em que nós convivemos, de uma forma ou de outra, o
CITI também passou a fazer parte dessa situação.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Não entendi essa afirmação. V.Sa. está dizendo que os
interesses políticos conduziram a uma administração prejudicial aos fundos?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Sim.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Poderia traduzir concretamente o que aconteceu?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Em
várias vezes. No primeiro exemplo que posso dar, talvez o mais didático, mais
fácil e mais nítido, foi quando a BRASIL TELECOM decidiu comprar a COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. Por isso, que eu achei melhor fazer a
explanação depois, porque são tantos elementos e detalhes que fica mais fácil
fazer uma síntese do que uma explanação inicial. Por força do leilão da
TELEBRÁS, a Telefônica teria adquirido a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
TELECOMUNICAÇÕES num primeiro leilão feito pelo Estado do Rio Grande do Sul. No
leilão da TELEBRÁS, a companhia Telefônica adquiriu a TELESP e, por força de
regulamento. O regulamento da ANATEL impede que uma empresa que administra a
concessão numa região possua uma operação de telefonia fixa em outra região, a
ANATEL deu 18 meses à TELEFÔNICA para poder vender a CRT, que era a COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES; e só poderia comprar a CRT alguma empresa que
fosse da região. E tinha, na verdade, uma pequena empresa no Rio Grande do Sul,
que não tinha capital, e a BRASIL TELECOM era a única que tinha condições e
porte para fazer a aquisição. Ainda por força do regulamento da ANATEL, por
esdrúxulo que pareça, mas enquanto a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES
não tivesse cumprido as suas metas de universalização, a empresa, na mesma região,
que era a BRASIL TELECOM, não poderia desenvolver outra atividade, como
telefonia móvel ou longa distância. Então, a BRASIL TELECOM, de uma certa
forma, dependia do cumprimento de obrigações por uma entidade outra, e a
TELEFÔNICA era obrigada a vender e tinha 18 meses para tal. Houve negociações
entre BRASIL TELECOM e TELEFÔNICA nesse sentido, mas a BRASIL TELECOM tinha uma
expressiva margem de vantagem na negociação, porque, para os senhores
entenderem, um vendedor tinha uma data limite no qual ele era obrigado a vender
aquela participação e, caso ele não vendesse, a ANATEL teria que intervir e,
caso a intervenção não se resolvesse, haveria a cassação da concessão. Na
cassação da concessão, o que a TELEFÔNICA receberia seria muito pouco e até
duvidoso, porque fica credor do Governo, não sabe perfeitamente quanto é que o
Governo paga e tal. Isso daria uma margem de vantagem muito grande à BRASIL
TELECOM nessa negociação, mas, numa conversa com a TELECOM ITÁLIA e com o
próprio Ministério das Comunicações, optou-se por tentar fazer uma coisa justa,
não necessariamente tirando todo o proveito a que a situação empresarial
livremente dava o direito, e a BRASIL TELECOM fez uma proposta para comprar
essa participação por 730 milhões de dólares... Desculpe... Ocorre que a
TELEFÔNICA deu um prazo muito curto para que fosse feita a proposta. Essa
proposta, acho que foi encaminhada numa quinta-feira, acho que 31 de janeiro de
2000, e, no dia seguinte, a TELEFÔNICA publica um balanço em que mostrava ter
havido uma perda de mais ou menos 20% do patrimônio da COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE TELECOMUNICAÇÕES ao curso daquele ano, o que significava que o preço dos 730
milhões de dólares que tinha sido ofertado estava excessivo. Fizemos reuniões e
decidimos abaixar esse preço em 100 ou 150 milhões, dado o prejuízo que a
Companhia mostrou, e no balanço mostrava que havia insuficiência de ativos e
tal. Isso foi numa quinta. Na segunda-feira, a TELECOM ITÁLIA, naquela época
gerida por uma outra empresa, que não é o atual controlador da TELECOM ITÁLIA,
chega ao Brasil e nos avisa que já tinham fechado o acordo com a TELEFÔNICA no
exterior e que tinham concordado em pagar 850 milhões de dólares pela compra da
CRT. Foram para Brasília os administradores da TELECOM ITÁLIA e fizeram uma cerimônia,
em que estavam presentes o Ministro da Comunicação e o Presidente da ANATEL,
com o objetivo de assinar o contrato de aquisição por 850 milhões de dólares.
Onde o Presidente da BRASIL TELECOM nos liga e pergunta o que fazer. Dissemos: “De jeito nenhum. Nunca concordamos
com esse preço, a estratégia é baixar o preço porque houve um balanço publicado
ilustrando ter havido prejuízo”--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, quem havia ajustado esse valor de 850? Com
quem?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A
TELECOM ITÁLIA e TELEFÔNICA, no exterior. Eles vieram--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas com que interesse, numa situação em que havia 20%
de prejuízo? Quer dizer, era abaixo de 700 e ia para 500? De onde vem o
interesse? V.Sa. disse que havia interlocutores políticos nisso.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Vou
prosseguir a explanação. O contrato não foi assinado, foi uma confusão enorme,
uma briga infernal, e aí começaram as pressões. Primeiro, os Fundos de Pensão
pressionando fortemente na direção da aquisição da CRT, nas condições que a
TELECOM ITÁLIA tinha acordado, que eram em excesso àquilo que faria sentido e
àquilo que tinha sido autorizado ou aprovado. Em seqüência disso, nós nos
recusamos e passamos a ser pressionados pelo Ministério das Comunicações, na
época. As pressões eram grandes, querendo que acabasse logo o negócio, que
tinha de comprar, que tinha de resolver, que não podia tirar proveito, etc. e
tal. Nós resistimos e, depois de algum tempo, a ANATEL interviu na companhia e,
na intervenção, foi nomeada, inicialmente, pessoas da BRASIL TELECOM, porque
era o segundo maior acionista para gerir no lugar da telefônica. Depois, teve
uma segunda intervenção e, por fim, houve uma situação em que, se o negócio não
se resolvesse, haveria a cassação da concessão. Eu fui chamado a Brasília, me
foi dado uma semana, porque esse assunto tinha de ser resolvido de qualquer
forma. Por estranho que pareça, a aquisição da CRT se deu numa sexta-feira à
noite na sede da ANATEL. Nessa reunião, a ANATEL convocou a TELEFÔNICA, nos
convocou, convocou a BRASIL TELECOM e convocou a TELECOM ITÁLIA, dizendo o
seguinte: “Vocês têm de resolver
esse assunto hoje”. A TELECOM ITÁLIA, imediatamente, no começo da reunião,
disse: “Olha, nós autorizamos a
pagar 850 milhões de dólares”. Os nossos negociadores ficaram numa posição
muito desfavorável. Os Fundos de Pensão exigiram que nós, do Opportunity, nos
retirássemos da negociação por não sermos membros da administração da
companhia. E nós éramos a força que estava ali ajudando na resistência ao sobre
preço. Ficou apenas o Presidente da BRASIL TELECOM, cercado com um ou dois
Advogados, numa negociação em que tinha um batalhão do outro lado. O Dr. Mauro
Sales tinha sido contratado como uma espécie de apoio à negociação e também foi
impedido, cancelaram o contrato dele para que ele não pudesse... Aliás, não
cancelaram o contrato, pediram a suspensão dos seus esforços. E, no final das
contas, o que foi possível foi tirar 50 milhões de dólares. E, na verdade, a
BRASIL TELECOM adquiriu a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES por 800
milhões de dólares, quando, no nosso entendimento, teria sido possível fazer
essa aquisição entre 550 e 600.--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. depoente, quem eram os gestores dos fundos que
estavam realizando essa pressão que V.Sa. noticia?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Os
gestores dos Fundos de Pensão naquele momento... A Presidência da...
Basicamente, a pressão era da Previ.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Da própria Presidência?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A
Presidência da Previ... Tive apenas uma reunião na PREVI, uma reunião grande,
com muitas pessoas, aonde nós fomos protestar contra as pressões e o que a
TELECOM ITÁLIA estava fazendo em relação a essa aquisição. Nessa reunião,
estavam presentes: foi eu; estava
presente o Presidente da PREVI, que era o Sr. Luiz Tarquínio; estava presente
um Diretor, que hoje é presidente da PREVI, o Sr. Sérgio Rosa; estava presente
o Advogado Modesto Carvalhosa, que, na época, era presidente do Conselho de
Administração da BRASIL TELECOM; o Artur Carvalho, que trabalha comigo; e o Sr.
Henrique Neves, que era o Presidente da BRASIL TELECOM naquela ocasião.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa, na oportunidade, evidentemente, manteve
conversações tentando demonstrar que estava havendo um prejuízo para os fundos?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Nós
mostramos que estava havendo prejuízo para a companhia e, por conseguinte, para
os fundos.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): E que argumentos eram usados para que se desprezasse
isso que V.Sa. sustentava?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Essa
reunião foi em maio de 2000.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Que argumentos eram utilizados pelos gestores dos
fundos para convencer de que a negociação não era prejudicial?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Que,
estrategicamente, era importante fazer a aquisição, que era importante do ponto
de vista estratégico, que...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, estratégico dos fundos, do Governo? Estratégico
do quê?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Era dito que estratégico. Depois, em algum
momento mais tarde, numa entrevista, fizemos uma interpelação, e um dos membros
da Diretoria da Previ na época, o Sr. Henrique Pizzolato, mandou um relatório
em que ele dizia que essa aquisição foi feita por esse preço por ter sido
pressionado pelo Banco do Brasil. Na época, o próprio Mauro Sales teve reuniões
com o Presidente do Banco do Brasil. O Presidente do Banco do Brasil apoiava a
aquisição por esse preço, e o Sr. Henrique Pizzolato manda esse relatório.
Relatório esse que, inclusive, encaminhei ao Ministro José Dirceu, num dos
nossos encontros.--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. poderia prosseguir no esclarecimento histórico,
embora de forma abreviada, por gentileza.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Me
desculpe. Após...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Não vou continuar agora sobre o Pizzolato, porque
teremos uma oportunidade na evolução histórica, quando ele chegar nessa última
negociação do “put”, que o Deputado Fraga questionou ao Tribunal de Contas da
União. Mas nós estamos ainda no ano de dois mil e pouco, chegaremos a 2005.--
DEPUTADA ZULAIÊ COBRA
(PSDB-SP): Mas, esse final, nós não entendemos. Se ele pudesse repetir...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
final é o seguinte que numa das reuniões que tive com o Ministro José Dirceu,
encaminhei a ele esse relatório, mostrando a situação que tinha havido no
passado em relação aos fundos, que foi um relatório que acho que era uma
interpelação que a BRASIL TELECOM fez ao Sr. Henrique Pizzolato, aonde ele
declarava, ainda na gestão da PREVI, ter sido pressionado pelo Banco do Brasil
para forçar a aquisição da CRT por um preço acima do que era necessário. Posso
enviar cópias. Não sei se tenho aqui.--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. entregou esse relatório ao Ministro,
aproximadamente?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Vou
anotar todos os pontos que V.Sas. gostariam de receber e podemos encaminhar.
Mas, além do relatório do--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): A função, o cargo que o Sr. Pizzolato exercia nessa--
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
Pizzolato era Diretor da PREVI, Diretor eleito da PREVI, eleito pelo quadro de
funcionários do Banco do Brasil.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO
ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sr. Relator, um momento. Dentro do processo de
revezamento que nós entendemos aqui, vou me retirar agora. Passo a Presidência
ao eminente Senador Amir Lando e, depois, nos revezaremos.
SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR
LANDO (PMDB-RO): Com a palavra o Exmo. Sr. Relator.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu gostaria que o informante, como eu disse, em fala
um pouco abreviada, mas prosseguisse no seu relato nessas transações entre os
fundos BRASIL TELECOM até nós chegarmos a essa última situação atual, em que
hoje [soa campainha] V.Sa. contende com o Citigroup(F) nisso tudo.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Só
para complementar aqui com relação à CRT, se o senhor me permitir, o Sr. Mauro
Sales, que, na época, tinha sido contratado pela BRASIL TELECOM para nos ajudar
nesse esforço de conter a empresa, a ter que pagar pela CRT mais do que era
necessário, ele enviou cartas ao Ministro Pimenta da Veiga, ao Presidente da PREVI,
Luiz Tarquínio, ao Sr. Pedro Parente, ao Sr. Alcides Tápias, ao Sr. Andrea
Matarazzo, ao Sr. Renato Guerreiro, ao Ministro Pimenta da Veiga. Enviou cartas
ao...[soa campainha]
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem mandou essas cartas?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O
Sr. Mauro Sales. Ao Presidente Fernando Henrique Cardoso...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Com que conteúdo?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Chamando
a atenção de que a BRASIL TELECOM estava injustamente sendo pressionada pelos
Fundos e por parte do Governo para pagar pela COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
TELECOMUNICAÇÕES mais do que era necessário e mais do que era desejável.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): E avançando no tempo, agora [soa a campainha].
SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR
LANDO (PMDB-RO): Eu vou pedir ao som que levante um pouco mais porque está
difícil e vou pedir a todos, sobretudo nessa parte aí... Eu respeito muito a
imprensa, a imprensa deve falar para terceiros... Mas, aqui, nós queremos o silêncio
de todos, de todos os assessores, senão nós não podemos ouvir o Sr. Daniel. Que
essa porta também seja fechada. O Sr. Daniel não tem essa voz retumbante e nós
temos que ouvi-lo na sua dicção, na sua forma de expressão. Então, eu peço a
todos um pouco de silêncio para que a gente possa... O depoimento é muito
importante e entendo que todos nós teremos que ouvi-lo. Senhores desculpem aí
pelo timbre de voz.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, eu queria que o senhor mantivesse sempre o
raciocínio, porque o senhor tem uma linha histórica a nos contar. De vez em
quando, lamentavelmente, para não perder o timing,
eu atravesso com alguma pergunta. A pergunta, agora, é a seguinte: Hoje,
analisando aquela sustentação de V.Sa. por ocasião da negociação da CRC, V.Sa.
acha que quem tinha razão? Passados cinco anos, quem tinha razão naquela opção?
Quem investiu, ainda que alto, teve oportunidade de recuperação ou realmente
foi uma decisão em que V.Sa. tinha razão?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Olha, na verdade, para ser muito franco aqui, eu acho que talvez até nenhum dos
dois tivessem razão, porque a realidade é que ela valeu menos, inclusive, do
que o preço que nós achávamos que devia pagar. Depois dos levantamentos futuros
que foram feitos, havia mais defeitos e mais insuficiências na CRT do que nós
tínhamos sido capazes de supor. Então, a aquisição da CRT pela BRASIL TELECOM
por aquele preço foi um negócio que, de qualquer forma, não se justificou. Ele
era importante do ponto de vista estratégico, porque se não tivesse feito a
aquisição da CRT, a BRASIL TELECOM estaria impedida de desenvolver outras
atividades, mas a operação em si da CRT... Existe um laudo que depois foi feito
mostrando, inclusive numa iniciativa judicial que a BRASIL TELECOM resolveu
tomar contra a TELECOM ITÁLIA, pedindo o ressarcimento do que foi obrigada a
pagar a mais, mostrando que a CRT... O valor da CRT, de fato, era bem inferior
ao que foi pago e até inferior ao que, naquele momento, mesmo com todas as
precauções, nós imaginávamos que se justificaria.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Então, enquanto estratégia solucionou, mas enquanto
retorno aos fundos, V.Sa. avalia que qual foi o prejuízo dos fundos só nessa
operação? Atualizando.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Olha, eu teria que fazer uma conta, uma conta...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Aproximada.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu teria que fazer uma conta, mas deixa eu calcular aqui. Uns trezentos milhões
de dólares, os fundos devem ter uns... [inaudível]. A participação dos fundos
na BRASIL TELECOM não é muito grande, entendeu? Então, para a BRASIL TELECOM
como um todo o prejuízo é grande e a BRASIL TELECOM tem, na verdade, 80% de
acionistas. Mas os Fundos de Pensão... Eu tenho idéia, o seguinte: a PREVI
detém apenas 3.4% da BRASIL TELECOM. A participação é muito pequena, entendeu?
Então, se imaginar o prejuízo para o Fundo, não é um prejuízo tão grande. O
prejuízo para a companhia é um prejuízo muito grande. E é justamente o fato de
que pequenas participações podiam ter a capacidade de influir sem a
responsabilidade contratual é que acabava motivando operações que não faziam
sentido do ponto de vista econômico.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. pode prosseguir no histórico dos fundos CITI e
Teles.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Bom... Quer dizer, eu desviei de um assunto que tinha sido evidências de
negócios que os fundos participaram que tenham sido detrimentais aos próprios
fundos, e a CRT foi um exemplo. Devo seguir na linha de outros exemplos ou devo
voltar no eixo da história--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Se tiver outros exemplos evidentes de prejuízos aos
fundos, nós gostaríamos que evidenciasse.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
--Nós tínhamos uma associação também com a empresa canadense TIW, que em algum
momento os fundos decidiram pedir a dissolução de uma companhia da qual o Fundo
administrado por nós, que os fundos investiam e faziam parte, e cuja dissolução
daria grandes vantagens ao grupo canadense. Eles entraram na Justiça com esse
pedido e, na verdade, nós defendemos, obtivemos êxito na defesa. Eles, hoje,
reclamam na Justiça que essa defesa teria custado caro. De fato a defesa custou
caro, mas quem propôs a dissolução? Os senhores imaginem o seguinte: existia
uma empresa chamada NEWTEL, que tinha o controle da operação da TELEMIG e da
TELENORTE, e a empresa canadense era minoritário. E os fundos decidiram, então,
pedir a dissolução da empresa da qual eles faziam parte, que eram majoritário
para fazer uma aliança com o minoritário, isso dando uma vantagem caso houvesse
êxito na iniciativa, para os acionistas canadenses. Quer dizer, não foram
poucas as vezes em que o comportamento dos fundos não teve a maior
racionalidade. Outras vezes, os fundos reclamavam muito de que eles estavam
insatisfeitos com o fato de nós mandarmos na companhia. Isso tinha sido o
objeto do contrato... Eu faço assim uma comparação... Os senhores imaginem o
seguinte: se os senhores comprassem a maioria das passagens de um vôo de avião,
que estivesse indo daqui para os Estados Unidos e, em algum momento, a maioria
dos passageiros dissessem que gostariam de pousar em outro lugar. O piloto pode
dizer: “Não, eu fui contratado aqui para voar até esse destino e esse é o meu
trabalho. Uma vez que o contrato original foi esse, é isso que nós vamos
fazer”. Nós devíamos obrigações para um conjunto de investidores, conjunto esse
que tinha contratado, combinado e acordado um determinado objetivo. Se, em
algum momento, alguém muda de objetivo, houver mudança de administração dos
fundos, é natural que não possa se prejudicar os demais. O que foi feito
constantemente, insistentemente e freqüentemente, foram propostas aos fundos,
de aquisição da sua participação ao justo valor. E essas propostas nunca foram
levadas em consideração. Os fundos nunca se motivaram a receber as
participações em dinheiro. E é importante chamar a atenção de um ponto, que é o
seguinte: Quando os fundos fizeram esse investimento conosco, eles investiram
dinheiro, eles não investiram empresas. Essas empresas foram o produto do
trabalho da administração. Todas as vezes que nós oferecemos aos fundos receber
de volta o seu dinheiro, acrescido da rentabilidade, os fundos não se
interessaram. O que os fundos queriam, a todo tempo, era transferir o controle
das empresas que eram objeto de investimento do Fundo para outros, às vezes
para TELECOM ITÁLIA, em outros momentos para a TELEMAR, mas sempre algum outro
interessado que seria o beneficiário dessa iniciativa. E em nenhum momento houve
uma discussão detalhada ou séria... Dizer o seguinte: “Olha, eu não gosto do
senhor. Não importa por quê. Eu quero o meu dinheiro de volta”. Não, “o meu
dinheiro de volta” nunca ninguém pediu. “Eu quero as empresas que estão aí no
portfólio dos fundos, eu quero o controle dessas empresas”. Eles não nos
aportaram essas empresas. Quem identificou os investimentos, quem construiu as
estruturas, quem participou dos projetos fomos nós. E essas empresas, na
verdade, os outros fundos também detinham a participação. Seria também legítimo
dos Fundos de Pensão dizerem o seguinte: “Olha, nós, na verdade, não queremos
mais o senhor como meu administrador. Vamos fazer o seguinte: vamos comprar a
participação dos demais e pronto. E aí, a partir disso, nós vamos ficar com
essas empresas e faremos delas o que quisermos”. Isso também não foi proposto.
Então, na verdade, nós tínhamos o dever de defender os nossos clientes até o
último. Então, na medida que um se desgarrou, a anatomia desses três fundos
juntos criava uma circunstância que, se dois se juntassem, ele produziria uma
maioria que poderia trazer prejuízos ao outro. Ainda na nossa administração,
isso era impossível, por quê? Porque nós tínhamos obrigação fiduciária para com
todos. Nós tínhamos contrato de gestão com todos os fundos. Então, nós tínhamos
obrigação de agir em conjunto para todos. Na medida em que um Fundo tentasse
tirar... Por exemplo, depois da época da CRT, os Fundos de Pensão se juntaram
com a TELECOM ITÁLIA e tentaram abalroar o controle transferindo o controle
administrativo do fundo... Desses três fundos que nós tínhamos a gestão, do
qual participavam os nossos clientes e o Citibank para a TELECOM ITÁLIA e nós
tivemos que resistir. E em algum momento, os Fundos de Pensão chegaram afazer
uma... Aproveitaram a ausência do... Um conselheiro de administração pediu
demissão e, na ausência, eles aproveitaram disso. [soa a campainha]. Formaram
uma maioria e chegaram a tentar indicar o Sr. Andrea Calabi como presidente da
BRASIL TELECOM, por sua indicação. A iniciativa só foi frustrada porque erraram
o endereço. O endereço da companhia era na sede da BRASIL TELECOM e eles foram
para a sede da holding. Então, como
chegaram atrasados, a reunião foi encerrada e eles não conseguiram lograr o
objetivo.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Esse último episódio, para ver mais recentemente, da
negociação da CITI com a PREVI, e com um ágio denunciado de várias centenas de
milhões de dólares, o que é que V.Sa. tem a informar sobre isso?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Desculpe, o que é que eu...?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): O que é que V.Sa. tem a nos informar sobre essa
negociação, o tal de PUT que vem
sendo questionado e foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu não tenho conhecimento da negociação. Quando o CITI negociou com os Fundos
de Pensão, o CITI negociou sem me informar de que estavam havendo as
negociações. Ele apenas me informou que... Em determinado momento, eu fui
informado pelo CITI que considerações políticas, não foi esse o termo que ele
usou, mas esse é o termo que eu entendi, era “considerações outras”, que não
apenas as considerações econômicas tinham que nortear as suas iniciativas. Na
última reunião que eu tive com o CITI também em Nova Iorque, se não me engano
foi em 07 de março, ele tinha nos informado que havia feito um acordo com os
Fundos de Pensão, acordo esse que tinha sido aprovado pela autoridade
brasileira no maior nível, mas não me falou que autoridade foi. Esse acordo,
basicamente, dá ao CITI uma proteção de preços, o CITI tem uma garantia de um
preço, de um preço bastante bom para venda da sua participação e, pelo que li
do acordo, mas não li a totalidade dos acordos, foi publicado na imprensa que
existem mil páginas de acordos e que foram divulgados quatrocentas e cinqüenta.
Eu não o conheço, não posso dizer aos senhores se existem mil páginas, mas foi
o que li. Eles tinham assinado acordos confidenciais, esse acordo, no fundo,
foi entregue à CVM, segundo fui informado, porque eles imaginaram que a
imprensa detinha parte dos acordos e foi publicado na imprensa que eles teriam
dito que publicaram a parte dos acordos que achavam que fazia sentido divulgar
naquele momento. Assim sendo, eu não tenho como fazer uma avaliação sobre o conjunto
das negociações, por desconhecer o todo.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): E o valor?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
O valor? Bom, o valor da garantia de preço foi de um bilhão e quarenta cinco
milhões de reais na BRASIL TELECOM e mais... E tem uma segunda parte na
participação que eles detêm numa empresa que tem uma participação na TELEMAR.
Pelo que li, era uma garantia de preço, ou seja, durante dois anos o CITI tem o
direito de ficar, no mínimo, com esse preço. Se porventura houver valorização
subseqüente, o CITI, evidentemente, não optaria por essa venda, ficaria com a
valorização, mas se porventura não encontrasse nenhum comprador por preço
superior a esse, os fundos seriam obrigados a comprar por esse preço.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Nessa negociação, provavelmente V.Sa. deve ter lido, e
aí volta à baila o Henrique Pizzolato, que depôs dizendo que essa negociação
teria ocorrido em razão de ajustes de campanhas políticas. V.Sa. teve a
curiosidade de identificar alguma coisa nesse sentido?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não. O senhor me desculpe, essa negociação teria havido em função de...?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Campanhas políticas.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não, eu não tenho nenhuma informação a esse respeito.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. veio com um histórico de aproximação com o
Governo anterior, o Governo de Fernando Henrique, e daí talvez se sentisse em
dificuldades de transitar pelo novo Governo. Em virtude disso, eu lhe passo o
que se informa, aí V.Sa. nos esclarece até onde há isso de verdadeiro ou não.
Aí ingressando no novo Governo, precisava pavimentar essas dificuldades que
possivelmente poderia enfrentar, teria procurado o Sr. Marcos Valério, que
teria servido de intermediário junto a Delúbio Soares, e Delúbio Soares teria
realizado esse ajuste, desde que houvesse participação, contribuição do seu
grupo, enfim, das suas comandadas, administradas, em campanhas políticas. O que
há de verdadeiro nisso? Como V.Sa. conheceu Marcos Valério, como conheceu
Delúbio Soares, Onde se encontrou com eles?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Essa construção ela é coerente, ela só não é verdadeira. Então, por conta da
coerência, ela consegue asas e consegue, na verdade, ficar permeando no
noticiário, mas nós... Respondendo a pergunta no detalhe, eu conheci Marcos
Valério, o Sr. Marcos Valério... Nós tínhamos um escritório em São Paulo, que
era um escritório em que várias das empresas em que nós tínhamos participações
tinham uma sala, uma unidade. Uma economia de custos. Então, a TELEMIG tinha
uma sala, a BRASIL TELECOM tinha outra, o Opportunity tinha outra, um
escritório dividido. E eu estava saindo de uma sala e estava passando pelo
corredor, um grupo de pessoas em que incluía o Sr. Marcos Valério, que me foi
apresentado. Eu não me lembro a data, eu não me lembro quem era o grupo de
pessoas, me lembro do Sr. Marcos Valério porque ele estava vestido com uma
roupa mais colorida assim num tipo mais exótico, então era mais fácil de fixar
na memória. Quem eram os outros eu não sei. Conversamos um pouco no corredor.
Eu tinha sempre sido reportado pela administração da TELEMIG de que eles eram
muito satisfeitos com os trabalhos das empresas SMP&B e DNA e nós, muito
satisfeitos com os resultados da TELEMIG. Então, nós tínhamos assim por eles
uma visão muito positiva. Na época, acredito que estava havendo alguma
discussão entre executivos da TELEMIG e pessoas da BRASIL TELECOM, porque a
BRASIL TELECOM estava para entrar no mercado de telefonia móvel e era natural
que, se estivesse para entrar no mercado de telefonia móvel, a BRASIL TELECOM
pudesse estar estudando a possibilidade de tentar absorver alguma coisa da
experiência da TELEMIG e da TELENORTE. A TELEMIG, para informar para os
senhores, é a empresa de telefonia móvel mais rentável do Brasil. O trabalho
que é feito pela administração é um trabalho muito bem feito. A BRASIL TELECOM
não tinha experiências na área de telefonia móvel e eu sou sempre muito
preocupado com qualquer falta de experiência. Eu acho que a gente tem que
tentar errar o mínimo e acertar um pouco. Então, na tentativa de evitar repetir
os mesmos erros que outros concorrentes nossos cometeram, às vezes por falta de
experiência, nós estimulamos a BRASIL TELECOM a ter contatos com a TELEMIG para
tentar ver o que é que podia aprender de um setor que a BRASIL TELECOM não
estava. Assim eu conheci o Marcos Valério. O Sr. Delúbio Soares, eu nunca
estive, nunca fui apresentado ao Sr. Delúbio Soares. E nós nunca pedimos ao Sr.
Marcos Valério para fazer qualquer intercessão. Quando o senhor falou que nós
tínhamos contato com o Governo anterior, nós viemos construindo contatos com o
Governo anterior, assim como tive contatos com este Governo, mas basicamente
pedindo uma coisa só, que o Governo não interviesse em matéria privada, que o
Governo deixasse o setor privado, privado. Desde o tempo de CRT, a tentativa de
apoios à TELECOM ITÁLIA, nós sentimos que existia uma ingerência do Governo a
favor de adversários nossos. E o nosso pedido era sempre o mesmo. Nós nunca
pedimos qualquer alteração de regulamento, qualquer vantagem do ponto de vista
regulatório. O nosso foco de negócio é tomar a regra como ela é, ser eficiente
e ganhar dinheiro assim. Ponto. É uma especialização. Eu não sei, não é minha
prática, eu não sei como é que faz o outro pedaço e essa prática funciona bem.
Normalmente, o que ocorre? Os concorrentes acabam resolvendo as questões
políticas. As questões são iguais... Vou dar um exemplo: O reajuste de tarifas.
Houve uma prorrogação grande no reajuste de tarifa, existia um contrato em que
o reajuste de tarifas teria que ser feito pelo IGP e, na verdade, o Governo
questionou esse assunto, isso demorou algum tempo e houve negociações intensas
entre as companhias telefônicas e o Governo a esse sentido. Nós não estávamos.
Quer dizer, eu não estava presente nessas negociações. Qual era a minha visão?
Sempre foi. Se eu for mais eficiente, se meu custo for mais baixo, com a tarifa
que tiver eu vou estar melhor do que eles e eles vão acabar resolvendo o
assunto, então não preciso eu resolver. Então, nós não estávamos presentes
nisso. Constantemente, o que nós sempre pedimos ao Governo foi que permitisse
que as leis e os contratos fossem cumpridos de forma isenta. Foi basicamente
isso em todas as vezes e em todos os contatos que nós tivemos, inclusive com
autoridades de qualquer natureza. Parlamentares...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. poderia identificar alguém do Governo que
tivesse pressionado aquele...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Posso. Pressionado... Nós fomos pressionados pelo Presidente do Banco do Brasil
para, por exemplo, abrir mão de todos os nossos direitos nos contratos [soa a
campainha]. E eu posso contar essa história em detalhes, quando nós fomos
pressionados pelo Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, dizendo que
falava em nome do Governo. Eu até fiz um memorando ao Citibank, naquela época,
e ele teve uma reunião comigo, aonde disse que o Governo queria que todos os
direitos que nos pertenciam nos acordos aos nossos fundos fossem cancelados,
que era uma posição de governo. Eu disse que não podia concordar com aquilo,
teria que falar com os nossos investidores, ele foi um pouco... Reclamou desse
fato, eu fui até Nova Iorque, falei com o Citibank, o Citibank mandou uma carta
para o Banco do Brasil dizendo que não concordava e ele encerrou as negociações
e eu tenho uma certa sensação de que, a partir daí, houve algumas hostilidades
que decorreram dessa negativa, mas o pleito foi muito firme e muito claro. Quem
me encaminhou para conversar e me pediu que conversasse com o Presidente do
Banco do Brasil foi o Ministro José Dirceu, mas depois eu voltei ao Ministro
José Dirceu para reportar esta reunião que eu tive com o Presidente do Banco do
Brasil, expliquei para ele o que tinha acontecido e ele me disse que concordava
que o Governo não tinha que tomar partido nessa disputa e que se porventura eu
detectasse que o Governo estava intervindo a favor de outro, que eu teria a
liberdade de lhe comunicar.
>> [inaudível].
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Casseb tinha sido conselheiro da TELECOM ITÁLIA até antes de assumir a
Presidência do Banco do Brasil.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. sabe que Marcos Valério esteve em Portugal e há
todo aquele episódio relacionado à PORTUGAL TELECOM e com a TELEMIG. Marcos
Valério, Delúbio [soa a campainha]. Alguém, ou pelo menos relacionado ao
Governo teria tido alguma conversação com V.Sa. relativamente à [soa a
campainha] PORTUGAL TELECOM?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não. O Sr. Marcos Valério nunca teve nenhuma conversa conosco em relação à
PORTUGAL TELECOM. Aliás, a negociação que estava havendo com a TELEMIG era uma
negociação que era feita diretamente com a VIVO. A VIVO é uma empresa de
telefonia que é uma associação da PORTUGAL TELECOM com a TELEFÔNICA. Nestas
negociações estavam presentes a diretoria da VIVO, a diretoria da TELEFÔNICA e
a diretoria da BRASIL TELECOM. Os três estavam presentes. Nós nunca tivemos a
necessidade de contar com nenhum intermediário nesta transação. Aliás, essa
transação só não foi a êxito porque o Citibank nos pediu para não continuar,
alegando que ela não atendia aos seus melhores interesses. Então, a rigor, a
PORTUGAL TELECOM queria fazer a transação, a TELEFÔNICA concordava em fazer a transação
e a VIVO desejava fazer a transação. O Citibank alegava, vamos dizer, de forma
meio indireta, algum tipo de restrições dos fundos, mas ele, o CITI não queria
a transação. Então, nem adiantava o Marcos Valério, se porventura fosse, ir a
Portugal para tentar convencer a PORTUGAL TELECOM de alguma coisa que a
PORTUGAL TELECOM já voluntariamente queria de qualquer forma. Não havia nenhum
papel para o Sr. Marcos Valério, nunca foi pedido ao Sr. Marcos Valério que foi
a Portugal. E eu só tomei conhecimento de o Sr. Marcos Valério ter ido a
Portugal ter esta reunião pela imprensa, depois de que aconteceu esse evento.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Nem os diretores lhe reportaram nunca esse encontro?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não. Nenhum diretor da TELEMIG ou da BRASIL TELECOM teria reportado.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Da PORTUGAL TELECOM.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Nem ninguém da BRASIL TELECOM, da PORTUGAL TELECOM teria reportado qualquer
reunião com o Sr. Marcos Valério.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. conheceu Marcos Valério? Quando? Qual é
o...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu não me lembro da data. Foi nesse dia, num corredor, no escritório. Eu não me
lembro qual foi a data em que conheci o Marcos Valério.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mais ou menos, o ano.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu não sei. Deixa eu pensar aqui. Eu não me lembro se foi o ano passado ou o
ano retrasado. Eu não me lembro da data. Foi tão circunstancial que eu, de
fato, não me lembro. Eu não tive nenhuma reunião com ele.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Nunca mais conversou com ele?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não, nunca mais.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Nem por telefone? Nós temos ligações para o Rio de
Janeiro, para a sede da Opportunity.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
É. Eu vi isso na imprensa, que havia três ligações da SMP&B para a sede do
Opportunity no Rio de Janeiro. Eu teria lido isso na imprensa. Ninguém do
Opportunity estava conversando com o Sr. Marcos Valério, mas não era
infreqüente, nas reuniões de conselho de administração da TELEMIG e TELENORTE,
os executivos da companhia irem até o nosso escritório fazer apresentação. E,
também, como a TELEMIG não dispõe de escritório no Rio de Janeiro, quando eles
vão ao Rio, eles, em geral, ficam no nosso escritório. Ficam lá. Então, eu
posso supor, mas eu estou apenas supondo, não posso afirmar, que é possível que
algum executivo da TELEMIG tenha ligado o telefone para a agência de
publicidade que atende a conta da TELEMIG e tratado de algum assunto. Eu não
sei. Eu posso me aprofundar nesse assunto, mas, comigo, no meu telefone, ele
não falou.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): A administração da TELEMIG está afeta ao Banco
Opportunity ou a esse Fundo?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não entendi. Está...?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): A administração da TELEMIG está afeta a quem? V.Sa.
que tipo de ascendência tem sobre a administração da TELEMIG?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não, esse é um ponto que eu acho que é interessante e importante esclarecer. A
minha convocação vem no fato de ser controlador da TELEMIG, TELENORTE e BRASIL
TELECOM.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): E da AMAZÔNIA CELULAR.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Suponho eu. TELEMIG, TELENORTE e AMAZÔNIA, suponho eu. A palavra controlador,
ela talvez seja um pouco mais ampla que o conceito estrito de controlador, de
acordo com a Lei das Sociedades Anônimas. Parece que o controlador é quem está
controlando, dirigindo. O controlador, de acordo com a Lei das Sociedades
Anônimas, é o acionista que tem a faculdade, ou capacidade, ou direito de
eleger a maioria do conselho de administração e, por conseguinte, os
administradores da companhia. Quem dirige a companhia são os administradores,
não o controlador. O controlador não dirige a companhia.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): As opções de publicidade da TELEMIG passam, de alguma
forma, pela...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
De jeito nenhum. Eu gostaria de explicar um pouquinho qual é o nosso papel. O
que é que nós fazemos? Nós temos uma pluralidade de interesses muito grande.
Nós temos, por exemplo, participação no Porto de Santos, participação em
telefonia, participação em empresa de saneamento; participação no metrô do Rio
de Janeiro. É impossível conhecer, com proficiência, tantos ramos diferentes. É
quase insensato. O que nós fazemos é escolher administradores em que nós
tenhamos confiança em que eles vão conseguir levar a êxito os objetivos.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Essa confiança pode chegar a ponto de solicitar que,
de alguma forma privilegiem, enfim, sirvam de elo com alguma empresa que tenha
ligação com o Governo? Ou seja, identificando eventualmente ligações
telefônicas de V.Sa. ou correspondência, é possível chegarmos numa situação de
que o Opportunity teria interesse em que a TELEMIG carreasse recursos através
de Marcos Valério para partidos aliados ao Governo?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Olha, esse tipo de conversa nunca houve entre nós, os administradores da
TELEMIG. A SMP&B e a DNA já eram... A TELEMIG e TELENORTE já tinham... A
TELEMIG, particularmente, já era cliente da SMP&B desde 98 e se nós formos
olhar, o pagamento da publicidade é muito regular, é mais ou menos uns 28, 30
milhões de reais por ano, mais ou menos constante.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Em 2004 chegou a 40 milhões.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Quanto?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quarenta.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não, ela sobe um pouco quando a TELEMIG faz a migração tecnológica. A TELEMIG
usava um sistema de celular que se chama TDMA e, no ano passado ela mudou para
o GSM. Com isso, você fica com a perspectiva de perda de cliente porque o
cliente vai ter que mudar de telefone e aí o esforço publicitário é maior. Mas,
a TELEMIG me encaminhou, ontem que eu dei uma examinada, e se V. Exas. se
interessarem, eu pedi para fazer uma apresentação e trouxe cinqüenta, que estão
aí, mostrando aqui todas as propagandas que foram feitas e todos os custos de
cada uma das propagandas que foram feitas pela SMP&B e DNA. E esses
faturamentos de agências de publicidade, talvez até por serem publicitários,
eles tendem a inflar a importância da agência. Quando ela fatura trinta ou
quarenta milhões num ano, na faixa de 10% fica com a agência, o resto vai pagar
a veiculação, vai pagar o jornal, vai pagar a televisão, vai pagar o outdoor, vai pagar a produção. Então, a
receita da agência é uma receita pequena em relação, obviamente, a estes
montantes. Não digo que seja um valor pequeno, mas em relação a este montante é
um valor bem menor. Desta receita da agência, a agência tem que pagar os seus
custos e--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, nós sabemos disso. O problema é que
exatamente, como alguém que só tem participação de 10, 15% sobre a produção
trabalha com tantos milhões, libera tantos milhões, uma conta de um bi e
oitocentos... E, mais especificamente, em relação à TELEMIG e à AMAZÔNIA
CELULAR, naqueles documentos que estavam sendo incinerados, havia muita nota de
publicidade da AMAZÔNIA CELULAR e da TELEMIG. Então, temos esta dúvida. Eu sei
que V.Sa. tem dificuldades em talvez responder, mas nós entendemos que a
publicidade, essa também servia como acobertamento de pagamentos que realmente
não correspondiam a serviços prestados, e daí a necessidade de notas serem
consumidas, porque poderiam identificar quais os serviços, estavam noticiadas
as notas, far-se-ia o confronto e ver-se-ia que o serviço não havia sido feito.
V.Sa. deve ter lido nos jornais. A que atribuiria a incineração de notas de
publicidade da TELEMIG e da AMAZÔNIA CELULAR?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Bom, eu vou dividir essa questão aqui em duas. A minha capacidade de explicar o
assunto da TELEMIG e TELENORTE, como falei antes, é limitada. Não sou
administrador da TELEMIG e TELENORTE, não fiz esses contratos, não gerenciei
essas contas. Então, o que posso informar para V. Exa. é que--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, não entrou em conversação, não solicitou
informações da TELEMIG lá e o que estava acontecendo?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Solicitei informações e o que posso dizer foram as informações que recebi. Em
relação à primeira parte da pergunta, que é o pagamento para a agência ter
sido, de fato, para uso publicitário eu fiquei plenamente convencido. Tenho os
relatórios, até a TELEMIG encaminhou, a meu pedido, uma carta a essa Comissão
sugerindo que antes, talvez, deste depoimento, que talvez... Que essa Comissão
pudesse, ou até depois, se a Comissão preferir, se aprofundar nos detalhes
dessa conta com quem, de fato, fez os contratos e possa responder com toda a
riqueza que possa se fazer necessário. Quanto às notas que foram devolvidas, eu
também questionei ontem à noite, porque eu sabia que estaria aqui hoje, e a
explicação que me foi dada foi basicamente o seguinte: Aquelas notas não foram
pagas. Aquelas notas é o seguinte, a SMP&B e DNA encaminham as notas à
TELEMIG e quando a TELEMIG não concorda com a nota por algum motivo, ela
devolve. A nota entra no protocolo, o protocolo carimba que recebeu, mas a
diretoria de marketing, por algum
motivo, entende que a nota não é devida.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Isso, Sr. Daniel, realmente é até normal em qualquer
empresa, mas há uma incidência exagerada de notas canceladas. Eu pergunto se...
A TELEMIG fez um confronto, enquanto contratada, diante desse escândalo todo
que, eventualmente, ela esteja sendo envolvida indevidamente, ela fez um
confronto entre o que efetivamente pagou de publicidade com o que está
assentado na empresa contratante?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Me foi informado que esse confronto foi feito no detalhe e que não há um
centavo que tenha sido pago que não tenha sido para publicidade.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem informou V.Sa. disso?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Como?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem informou V.Sa. disso? Quem assegurou?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Quem me informou, a Presidência da TELEMIG e da TELENORTE. Ontem à noite,
inclusive, voltei a perguntar. Hoje de manhã já tinha uma ilação a respeito
disso, voltamos a perguntar. Ele disse: “Olha, não tem nada, nada, nada. Não
tem nada que não tenha sido absolutamente comprovado, inclusive pediu uma
auditoria, eu acho que da PRICE ou de alguém para poder fazer um estudo
detalhado disso e poder encaminhar a quem...
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu queria insistir num detalhe. Uma coisa é dizer-se
que na TELEMIG está tudo absolutamente correto, até porque, evidentemente,
ninguém iria se autoproclamar equivocado, mas a pergunta não é dentro da
TELEMIG. Vamos admitir que o que está lá registrado corresponde a serviços
prestados, tudo correto. Mas, o que está registrado na SMP&B, relativamente
à TELEMIG, não coincidiria. Esse confronto foi realizado?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Não sei. Não sei. Eu não sei se a TELEMIG confronta o que... Eu não sei nem se
a TELEMIG detém as informações do que está registrado na SMP&B. No meu
entendimento, a TELEMIG deve ter confrontado o que ela pagou com as faturas que
recebeu. O que a SMP&B registra ter recebido, eu não sei se esse confronto
foi feito. Poderia pedir que fosse feito e encaminhado ao senhor.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Apenas uma observação. É claro que uma empresa desse
porte naturalmente deveria verificar, para ver se essas notas... Agora
levantando a suspeita em cima da SMP&B e afastando da TELEMIG. Só que
remanesce, respinga em cima da TELEMIG, na medida em que não faz essa análise
se aquelas notas, podem ser até notas impressas--
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Perfeito.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): --Indevidamente, sabe Deus o porquê, e se foram
lançadas na contabilidade da SMP&B. A TELEMIG, hoje, estaria isenta de
qualquer dúvida, se, como relação comercial que tem, trouxesse à baila
exatamente esse confronto.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu podia... Quer dizer, eu acho que... Eu não sei se seria, no fundo, indevido
ou incorreto, mas se V.Sa. quisesse--
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Nós gostaríamos que--
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
--Eu posso perguntar agora.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): --Porque como é uma relação comercial, é mais fácil a
TELEMIG fazer essa análise e o confronto com a SMP&B.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
O senhor gostaria que eu pedisse para perguntar agora?
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Se fizeram? Não, delegue a alguém que faça. Sem
problema nenhum.
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Eu posso pedir.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): A par disso, eu queria lhe perguntar... [soa a
campainha]. V.Sa. conhece o Naji Nahas?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Conheço.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Alguma vez ele intermediou alguma negociação de V.Sa.?
Ou do Opportunity?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Minha, não.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Do Opportunity?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Minha, não. Da TELECOM ITÁLIA conosco, intermediou.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Da TELECOM ITÁLIA com...
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
É.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Com o Opportunity?
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Várias vezes, o Sr. Naji Nahas--
>> [soa a
campainha].
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Sr. Presidente. Está difícil para quem está na
primeira fileira ouvir--
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
Desculpe.
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA): --Imagine quem está lá atrás!
SR. DANIEL VALENTE DANTAS:
--Foi minha culpa.
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Então, vamos pedir... [inaudível]. Não. O problema
é o plenário.
>> [soa a campainha].
DEPUTADO ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Infelizmente, há uma zoada grande dentro do plenário.
SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR
LANDO (PMDB-RO): Eu já tenho pedido a colaboração de todos e eu até
sugeriria que novamente se distribuíssem as castanhas, porque nós vivemos um
momento de silêncio com as castanhas [risos]. Mas, infelizmente, as castanhas
terminaram e a conversa voltou à tona.
[tumulto]
SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR
LANDO (PMDB-RO): Eu queria pedir a colaboração de todos. Sei que é difícil.
Eu Tenho soado a campainha, não tenho interrompido, para que todos entendam a
sinalização, mas--
DEPUTADO POMPEO DE MATTOS
(PDT-RS): Presidente Amir Lando, eu sei que o chimarrão não faz tanto
sucesso quanto as castanhas da Deputada Perpétua, mas está às ordens para
garantir o silêncio.
[tumulto]
SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR
LANDO (PMDB-RO): Então vou pedir, mais uma vez, silêncio e... Devolvo a
palavra ao Relator, que fez a pergunta ou está formulando a pergunta.
SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR
SERRAGLIO (PMDB-PR): Em relação a Naji Nahas, há informação de que ele
teria estado em Portugal, na PORTUGAL TELECOM, negociando a TELEMIG. Que
evidentemente é do interesse de V.Sa. Sabe desse fato? A |