SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sob as bênçãos de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião Conjunta das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e da Compra de Votos. Antes de dar início aos trabalhos, quero justificar a ausência do nosso Presidente, Senador Delcídio Amaral, que está hoje em Corumbá...

DEPUTADO EDUARDO PAES (PSDB-RJ): Disputando com o Zeca do PT.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): ... Participando da festa de aniversário dos 227 anos daquela próspera e aprazível cidade, pelo que peço vênia aos companheiros para apresentarem, em meu nome, em nome da Mesa e de todos os Parlamentares das duas Comissões, as nossas felicitações e a nossa alegria de ver uma cidade como Corumbá, terra do nosso querido Presidente Delcídio, em festa no dia de hoje. Parabéns Corumbá!--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Quer dizer que ele é corumbaense? Corumbaiano?--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Corumbaense--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): De maneira que esclareço que esta reunião--

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, ficamos todos satisfeitos com a presidência de V.Exa.--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a gentileza e amabilidade que lhe é peculiar. Esclareço que a pauta desta reunião destina-se à oitiva do Sr. Daniel Dantas. Convido V.Sa. para tomar assento à Mesa para que inicie o seu depoimento, prestando os seus iniciais esclarecimentos. Por favor. Sobre a Mesa também, um expediente do Supremo Tribunal Federal: Medida Cautelar em habeas corpus nº 86.724, pela qual o “Ministro Gilmar Mendes, Relator, comunica que, nos autos da Medida Cautelar em habeas corpus nº 86.724, nos termos da decisão, cuja cópia segue anexa, deferi a liminar para que o paciente tenha assegurado o direito à não auto-incriminação. Ademais, solicito informações com urgência sob o alegado na petição. Atenciosamente, Ministro Gilmar Mendes, Relator”. Indago ao Plenário se desejam que eu leia o teor da decisão. Dispensada a leitura, vamos dar início aos trabalhos.

DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL–RS): Sr. Presidente, peço a palavra, aqui do outro lado.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Tem a palavra V.Exa, Deputado Onyx Lorenzoni.

DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL–RS): Eu queria questionar a V.Exa. em qual condição o Sr. Daniel Dantas vai depor. Ele vem como informante, testemunha, indiciado. Como é que é?

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Diante desta medida cautelar, ele vem como informante, até porque não vai prestar compromisso e está assegurado o direito à não auto-incriminação naquilo que ele julgar que o incrimina.

DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL–RS): Muito obrigado, Sr. Presidente.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sr. Daniel, gostaria de dizer a V.Sa. que recebemos do Supremo Tribunal Federal expediente comunicando a estas Comissões que foi concedida uma liminar assegurando-lhe o direito à não auto-incriminação. Então, V.Sa. tem o direito de responder quando achar que deve responder ou de não responder se assim achar conveniente. Sinta-se à vontade e gostaria de iniciar com os esclarecimentos iniciais de V.Sa, inclusive com a sua identificação, por favor.

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Sr. Presidente, peço a palavra para uma Questão de Ordem.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. tem a palavra para uma Questão de Ordem.

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Sr. Presidente, o senhor está presidindo muitíssimo bem a Sessão, até porque já chegou primeiro e o Sr. é o Vice-presidente da Comissão dos Correios da CPI Mista dos Correios. Nós temos o Presidente da Comissão Mista do Mensalão e Compra de Votos. É uma questão apenas de saber quem presidiria. O Presidente do Mensalão ou o Vice-presidente da Comissão Mista dos Correios, porque a convocação foi recíproca. As duas convocaram. As duas foram atendidas na convocação. Nós resolvemos fazer juntas até para ganhar tempo. Então, estou pedindo a V.Exa. esse esclarecimento para a gente tirar qualquer dúvida que possa existir.

DEPUTADO MAURÍCIO RANDS (PT–PE): Sr. Presidente, eu poderia sugerir que o critério o seguinte, não sei se foi este o entendimento, é que na primeira reunião conjunta das duas CPMIs, houve a Presidência ficou com a CPI da Compra de Votos. Então, me parece que poderia haver essa alternância. Não sei se é este o entendimento. Esta, como é a segunda, poderia ter a dos CORREIOS. É esta a sugestão que faço a todos os membros.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. me socorreu, porque foi este o entendimento que me passou o ilustre Presidente Delcídio Amaral, que não está presente. Daí por que, nobre Deputada, quero dizer que não tenho o menor constrangimento se o meu ilustre amigo, o Senador Amir Lando, presidir. Mas, o entendimento que me passou o Presidente Delcídio Amaral foi este. Daí por que assumi a Presidência.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, peço a palavra Pela Ordem.

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Ele passou a V.Exa. o entendimento dele, da CPI dos Correios.

[tumulto]

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Um minuto, Sr. Deputado.

DEPUTADO JAMIL MURAD (PSDB-SP): Sr. Presidente, o trabalho é difícil, importante, e eu gostaria que a gente começasse os trabalhos ouvindo quem veio aqui para ser ouvido porque a Nação quer importantes esclarecimentos sobre as questões relativas ao Sr. Daniel Dantas. O senhor hoje, é investido da Presidência. O senhor não é Vice-presidente. Hoje, aí, o senhor é o Presidente, e os trabalhos são difíceis e vão ser compartilhados.--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Nas ausências do Presidente, o Vice assume, excepcionalmente--

[tumulto]

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Por mais importante que sejam esses trabalhos, eu exijo respeito. Nós temos aqui a reunião de duas Comissões. As duas são importantes. Esta história de que a Comissão Mista dos Correios é mais importante do que a Comissão Mista do Mensalão e da Compra de Votos precisa acabar nesta Casa. Eu estou exigindo respeito. Eu estou pedindo a V.Exa. que nós tomemos uma atitude decente. Quem presidiu a outra Comissão Mista, das duas atuando, foi o Presidente Delcídio Amaral. Eu estava aqui, e eu presenciei. Portanto, não foi presidida pelo Presidente Amir Lando. E nós temos aqui um outro conceito. É o conceito dos mais velhos.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vou responder sem atrapalhar a Sessão--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, ela não quer ouvir o depoente--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, vamos encontrar uma saída--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, vamos ouvir o depoente--

[tumulto]

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço a atenção do Plenário. Vou responder à nobre e ilustre Deputada por São Paulo, Sra. Zulaiê Cobra.

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Sr. Presidente, eu quero dar uma contribuição.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Eu vou responder à Deputada e logo em seguida eu darei a palavra a V.Exa. Nobre Deputada, em nenhum momento, a Mesa ou qualquer Membro das duas Comissões faltou com respeito a V.Exa, que nos merece todo o nosso respeito e admiração. Nós em absoluto, faltamos com respeito a V.Exa. e quero dizer que não tenho o menor constrangimento, volto a repetir, se vier a Presidir o meu ilustre amigo, o Senador Amir Lando. Não tenho, também, vaidade nenhuma--

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: V.Exa. chegou primeiro e sentou--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): De maneira que, agora, no momento, eu estou investido da condição de Presidente da CPMI dos Correios.Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Sr. Presidente, como é uma reunião conjunta das duas Comissões, e V.Exa. é Vice-presidente de Comissão, e da outra Comissão está o Presidente titular, é lógico que ele assuma a Presidência dos trabalhos. Acabou. É isso o que diz o Regimento.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O nobre Senador Amir Lando me pede a palavra.

SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Entendo que essa polêmica é desnecessária frente ao que diz o Estatuto. O Estatuto é muito claro, eu não faço nenhuma questão e não sei nem quem é mais idoso. Mas o que diz é o seguinte: “Artigo 103. O estudo de qualquer matéria poderá ser feito em reunião conjunta, com duas ou mais Comissões por iniciativa de qualquer uma delas, aceita, sob a direção do Presidente mais idoso ou ainda nos termos do Artigo 49”.--

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Presidente aqui é só o senhor aqui, ele é Vice.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Declinem as idades para que a gente possa saber, vamos lá. O Asdrúbal tem 92. E V.Exa?

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, vamos começar a reunião. Isso é coisa do PSDB e do PFL para não ouvir o depoente.

[tumulto]

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Assume aí, Amir Lando, vamos lá.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, tem que seguir o Regimento, o mais idoso preside—

[tumulto]

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem. Vamos encontrar uma saída conjunta.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Concedo a palavra, Pela Ordem, ao Deputado ACM Neto.

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Sr. Presidente, agradeço eu peço respeito. Acho que podemos encontrar, dentro daquilo que prevê o Regimento, uma saída conjunta e consensual. Na última reunião conjunta das duas CPMIs, quem presidiu foi o Senador Amir Lando por ser o mais antigo, o mais velho. A idade do Senador Amir Lando superava a idade do Senador Delcídio. Acho que V.Exa. s poderiam declinar as idades e, a partir daí, fariam um revezamento, até porque, humanamente, é impossível que qualquer um dos dois possa presidir--

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Revezamento se fosse o Presidente Delcídio Amaral. Mas não é o Presidente Delcídio.--

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL–BA): Deputada Zulaiê Cobra, é humanamente impossível que qualquer um dos dois Presida a reunião por mais de 10 horas, como deve transcorrer a reunião. Não tem problema nenhum o revezamento.

SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Eu não tenho qualquer constrangimento. Eu não vou disputar e não há nem o quê. Simplesmente é o seguinte, entendo que não tem nenhum problema de revezamento, eu tenho revezado constantemente.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Matéria irrelevante.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, vamos suspender a reunião.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço vênia aos companheiros para decidirmos aqui internamente.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Tem V.Exa. a palavra, Pela Ordem.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, o Regimento está claro. Quem for o mais idoso de V.Exa. s preside a reunião.

SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): É evidente, quando se trata dos Presidentes... Agora é evidente que nós... Ele assume, e vamos revezar sem nenhum problema...

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vai revezar, é o bom senso.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Faz um revezamento saudável.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vamos ouvir o banqueiro, para saber como ele fazia aquela mágica a favor do Opportunity.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a compreensão. Era isso o que buscamos fazer, independente de toda essa polêmica.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Vai todo mundo aparecer na Globo, fiquem tranqüilos.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O revezamento seria natural, até porque é humanamente impossível ficar aqui 12, 14 horas uma pessoa só dirigindo. Vamos começar os trabalhos ouvindo a qualificação e os esclarecimentos iniciais do depoente, Sr. Daniel Dantas.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Srs. Senadores, Srs. Deputados, Srs. Membros da Mesa desta Comissão, bom dia. Meu nome é Daniel Dantas, sou o principal executivo do Opportunity Fund, empresa que detém participações acionárias em várias operadoras de telefonia, particularmente a BRASIL TELECOM, a TELEMIG e a TELE AMAZÔNIA, que estão sendo objeto das investigações desta Comissão. Gostaria de pedir para abrir mão de fazer uma explanação inicial e podermos entrar diretamente na parte das perguntas e poder preservar o direito, e se achar necessário e possível, de fazer essa explanação no curso do questionamento, na medida em que me fique mais claro qual é a natureza da curiosidade de V.Exas. Muito obrigado.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Sr. Presidente, peço a palavra, Pela Ordem.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Concedo a palavra, Pela Ordem, ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP): Eu gostaria que o depoente declinasse o nome da sua Advogada.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Da advogada? Daniele Silbergleid, aqui ao meu lado.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Com a palavra o Sr. Relator Osmar Serraglio para a primeira inquirição.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO: Sr. Presidente, eu tinha pedido Pela Ordem. Já que V.Exa. não deu, eu dispenso o pedido Pela Ordem.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Peço escusa á V.Exa.

DEPUTADO FERNANDO FERRO (PT-PE): Pela Ordem, Sr. Presidente. Presidente Asdrúbal, Pela Ordem. Pela Ordem, Sr. Presidente.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Com a palavra V.Exa. Pela Ordem.

DEPUTADO FERNANDO FERRO (PT-PE): Sr. Presidente, é por demais conhecido que o Sr. Daniel Dantas gosta muito de ouvir e pouco falar, mas acho que seria importante, de alguma maneira, que pelo menos ele expressasse o seu sentimento do sentido desta convocação. Era importante, que ele pelo menos expressasse o por que está aqui e quais são as suas pretensões nesta audiência? Ele é conhecido como alguém que tem muito costume de ouvir. Eu gostaria que ele falasse um pouco.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): O ilustre depoente está acobertado por uma medida cautelar em habeas corpus que lhe permite, achar se é conveniente ou não. Se ele achar que isso importaria na auto-incriminação, ele pode calar. Eu indago a V.Sa. se deseja falar ou não?

[tumulto]

DEPUTADO CARLOS ARAÚJO (PL-BA): Sr. Presidente, Pela Ordem. Sr. Presidente? Aqui, Sr. Presidente.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Pois não.

DEPUTADO CARLOS ARAÚJO (PL-BA): Sr. Presidente, a questão não é de habeas corpus. As razões por que o depoente está aqui nós as sabemos. Nós o convocamos. Nós convocamos o depoente para estar aqui, não é o depoente que sabe por que está aqui, nós sabemos... Nós o convocamos. Então, a pergunta é inócua. Agora, se o depoente quer fazer uma exposição antes ou depois, não é problema de ter ou não habeas corpus, é a vontade e a necessidade de fazer... Ele deixou claro que quer primeiro o que os Deputados querem perguntar, para que ele possa fazer a exposição--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Agradeço a V.Exa, até porque a exposição dele é livre. Ele a fará ou não. Com a palavra a ilustre Deputada Juíza Denise Frossard.

DEPUTADA DENISE FROSSARD (PPS-RJ): Sr. Presidente, somente a título de uma pequena reflexão que eu submeto a V.Exa, cumprimentando a Mesa. Talvez fique fora, tanto para o depoente quanto para os Deputados e Senadores aqui, que quem fez o requerimento fez a justificação. Ou as pessoas que o fizeram. Então, seria bom que se lesse a justificação dos requerimentos daqueles fizeram os requerimentos para a oitiva e a partir daquilo se iniciam as perguntas pertinentes, para deixar um norte, digamos assim.--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente?

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. --

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente, como Relator--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): V.Exa. , em parte, tem razão, mas acontece, que no momento em que foi feita a convocação, todos tomaram conhecimento da justificativa, dos motivos que levaram à convocação. De maneira que eu acho que é dispensável, neste momento, para maior celeridade dos trabalhos. Passo a palavra ao Sr. Relator--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente--

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Passo a palavra ao Sr. Relator.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Sr. Convidado Daniel Dantas, de qualquer modo, já na direção do que o Plenário vem manifestando, é evidente que nós todos precisamos, para que possamos aprofundar o nosso questionamento, ter um suporte histórico básico do nosso informante, sobremaneira em relação a dois pontos que são cruciais, e que são objeto da nossa investigação. Quais são os dois? Tudo que diz respeito à participação do informante em relação às concessionárias de serviço público, mais especificamente em relação às “Teles”. E a par disso, a sua interlocução em relação aos fundos. De modo que a minha primeira pergunta ela já vai oportunizar essa resposta que se pretende e também traduz a justificativa do requerimento. A pergunta, Sr. Daniel, é a seguinte: Nós gostaríamos que cronologicamente V.Sa. nos indicasse, evidentemente naquilo que for de maior relevância, desde o primeiro momento em que participou de aquisições de Estatais. de que forma participou? E em que momento a sua interlocução se deu com os Fundos de Pensão. Um relato sintético a esse propósito.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Muito obrigado.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Em 1996, a nossa empresa foi procurada pelo Citibank que tinha intenção e desejo de montar um fundo para investir na América Latina. Eles estiveram no Brasil, conversaram com alguns bancos de investimento, algumas empresas especializadas e nos escolheram para ser seus parceiros neste empreendimento. Tivemos a reunião com o Citibank, e eu disse a eles que não tinha condições de lhes auxiliar em investimentos na América Latina, eu podia apenas investir no Brasil, eu não detinha proficiência nos outros países e não achava que a sabedoria recomendava encampar uma responsabilidade daquela magnitude, num terreno no qual eu não tinha proficiência. Disse a eles que, se porventura quisessem investir nos outros países, talvez fosse mais prudente ou mais adequado escolher empresas de cada uma dessas nacionalidades. Na época, existia uma disposição do Banco Central Americano do qual eles não poderiam deter a maioria de um fundo de investimentos porque, se assim o fosse, teriam penalidades do ponto de vista contábil, iam ter que registrar esses investimentos como imobilizado, e isso traria desvantagens econômicas para a instituição. Nos foi então dito que, para que essa iniciativa pudesse se concretizar, era necessário captar recursos institucionais, outros adicionais aos recursos que seriam investidos pelo Citibank. O volume de investimentos que eles fariam era um volume expressivo e esse volume de investimento catalisaria e fomentaria outros investidores que nos acompanhariam nessas iniciativas. Havia uma perspectiva, que foi concretizada, de que pudéssemos trazer para o Brasil algo em torno de três bilhões de dólares. Eu, em conjunto com os representantes do Citibank, fomos ao Governo brasileiro, inicialmente ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, e pedimos e sugerimos que se fosse possível, criar uma linha e uma estrutura que pudesse apoiar esse tipo de iniciativa. Fizemos uma primeira explanação do que se tratava esse tipo de fundo, que, em inglês, chama-se um fundo de private equity, mas, como acho melhor usar o termo em português, se pudesse arriscar uma tradução, um fundo de participações privadas. Hoje, nos países desenvolvidos, esse talvez seja a grande mola do capitalismo inovador nos Estados Unidos e na Europa. Existe mais ou menos um trilhão de dólares investidos nesses fundos. Toda a costa oeste americana é povoada de iniciativas que são fomentadas por esse tipo de estruturas, que são especializadas em captar recursos institucionais e aplicar recursos fomentando empreendedores, empresas, quer viabilizando novas iniciativas, quer mudando a equação gerencial de iniciativas já existentes, ou seja, reestruturando operações que já existiam. O Governo, na época, achou que seria interessante, e o BNDES criou uma linha para apoiar esse tipo de iniciativa e algumas outras vieram atrás. Nós precisávamos também captar recursos institucionais abordamos o único mercado institucional que existia no Brasil naquele momento, que eram os Fundos de Pensão. Depois de muito trabalho, conseguimos captar desses fundos um valor que era bastante inferior ao que traríamos de fora, mas que fechava a equação e conseguia atender aos requisitos legais para poder trazer os recursos do exterior. Nessas estruturas é comum... Qual é o papel do administrador do fundo de private equity? Ele identifica a oportunidade. Ele adquire o investimento; ele escolhe os gestores que vão tomar conta; que vão gerenciar esses investimentos; ele fixa metas e objetivos; ele fixa remuneração; ele tenta estudar o contexto para dar orientações estratégicas; ele cobra resultado; ele presta atenção se, porventura, em algum momento, esse investimento se torna conveniente de ser vendido e, se assim for, o vende ou o refinancia, ou seja, procura outro investidor para substituir aquele que já está com seu período maturado. Foi assim que procuramos os Fundos de Pensão e fizemos uma estrutura conjunta. Essa estrutura contou com algo diferente, porque, como toda atividade pioneira, ela esbarrou em algumas particularidades que tivemos que resolver com uma solução utópica, construída para aquela situação, que era basicamente a seguinte: O Citibank gostaria de ter seus investimentos feitos por meio de um fundo constituído nas Ilhas Cayman, por razões fiscais, nos Estados Unidos. Os investidores institucionais brasileiros interpretavam que, de acordo com a regra da Receita Federal, se ele, porventura, investisse em um fundo fora do Brasil, eles perderiam a isenção fiscal. Então, foi feita uma estrutura de mais de um fundo, que investiriam nas mesmas iniciativas e esses fundos eram amarrados por contratos, para funcionar como se um fundo só fosse, basicamente para poder atender aos objetivos fiscais de cada um dos participantes e, ainda assim, tentar preservar o espírito da unidade inicial. Assim, começamos nessa iniciativa. Não sei se o senhor gostaria que eu discorresse mais um pouco: Como participamos, de que leilões participamos. Isso vai estender um pouco o tempo.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Talvez abreviadamente, mas nós gostaríamos que essa estrutura societária fosse desenhada aqui.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Perfeitamente. Basicamente, três fundos funcionaram em TANDER(F): um fundo em que o Citibank era o único cotista; outro fundo em que clientes do Opportunity Fund, que já era um fundo nosso, eram os cotistas; e outro fundo em que investidores institucionais brasileiros e o BNDES eram os cotistas. Esses três fundos tinham a nossa responsabilidade da administração. E é comum--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, só essa estrutura de instituições brasileiras, quem seriam essas iniciais e qual a participação delas?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu vou pedir para pegar um papel porque posso lhe dar com precisão. Uma lista de participação dos fundos...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Para simplificar sua fala, a sua ligação comercial ou privada com o Citibank, essas coisas tudo, a nós não interessa. Nós gostaríamos que V.Sa. focasse, muito particularmente, os fundos relativamente ao Opportunity, essa ligação.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Nesse fundo administrado pelo Opportunity, que foi captado dinheiro, a Previ detinha 26,92%; a FUNCEF, 19,42%; a SISTEL, 17,78%; o BNDESPAR, 7,17%; uma empresa nossa do Opportunity, 0,36%; a Valia, Fundação da Vale do Rio Doce, 4,53%; a FORLUZ, 2,72%; a CELUS, 1,81%; a FACHESF, 2,72%; a COPEL, 1,81%; a empresa privada também Delta, 0,54%; a TELUS, que é a Fundação da EMBRATEL, hoje privada, 4,98%.--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, V.Sa. teria condições de nos disponibilizar uma cópia desse material?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Sim, sem nenhum problema.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Enquanto não tivermos isso, V.Sa. teria condições de traduzir o que significou esse investimento da PREVI, em valores, na ocasião, e quanto seria hoje, atualizando a moeda, esses 26,92%, o da FUNCEF.--

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A PREVI, na época, investiu 150 milhões. A FUNCEF, 110 milhões. O BNDES, 40 milhões. E os outros Fundos de Pensão em conjunto, 225 milhões.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais são os Fundos de Pensão em conjunto, 225 milhões?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 225 milhões de reais.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais são os fundos são? Que estão nessa...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu listei aqui na lista: era a SISTEL, que hoje é privada. A VALIA; a FORLUZ; a CELOS; a FACHESF; a COPEL. Se os senhores pedirem, posso mandar fazer um resumo detalhado.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Seria interessante.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Perfeito. Estou anotando aqui.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Bom, feita essa estruturação, quem negociou com V.Sa. nessa oportunidade? Quem eram os representantes desses fundos que fizeram essa negociação com V.Sa?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Cada um dos fundos--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Essencialmente desses maiores, os três ou os quatro maiores que foram anunciados.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Cada um desses fundos tinha uma administração. Eu, pessoalmente, não negociei com nenhum deles, eu pessoalmente [soa a campanha], não negociei com nenhum deles. As pessoas que trabalham comigo negociaram com os fundos. Eu me lembro da PREVI, especificamente, cujo Presidente era o Sr. Jair Bilachi. Dos outros fundos, eu não me lembro do nome dos administradores.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. está dizendo que não era V.Sa. que negociava essa construção?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Diretamente, não.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem era?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eram pessoas que trabalhavam conosco, captadores que trabalhavam conosco no Opportunity. Tinham profissionais especiais.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem eram esses captadores?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Tinha o Maurício Gentil, que não trabalha mais conosco hoje; tinha o Carlos Rodenburg, que trabalhava conosco ainda; o Artur Carvalho. Eram pessoas que trabalharam conosco. As negociações foram muito demoradas; foi muito tempo de negociação, quase seis meses.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa., pessoalmente, não negociou com os Presidentes dos fundos?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não. Eu, pessoalmente, não negociei com os fundos; eu negociei com o CITI.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Se V.Sa. negociou com o CITI, está dizendo que foi o CITI que negociou com os fundos?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, o CITI não negociou com os fundos. O CITI esteve com os fundos e fez uma apresentação com eles do que era a atividade de private equity. Eles tinham um volume imenso de investimentos nessa área, tinham mais de 300 empresas no mundo inteiro, investiam em todos os Continentes e fizeram uma apresentação aos fundos, mostrando como é que essa atividade era administrada por eles nos países em que eles a tinham. Mas o CITI não negociou com os fundos.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu entendi o que V.Sa. disse que quem administraria seria o administrador do fundo.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O administrador dos três fundos seríamos nós.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, nessas circunstâncias, salvo eu não tenha acolhido adequadamente a informação, o Opportunity tinha 0,36%?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, não. O Opportunity tinha 0,3% do fundo em que os investidores institucionais estavam investindo. O Opportunity tinha 100% de um outro fundo, e o Citibank tinha 3% de outro. Eram três fundos que estavam investindo em conjunto nessas iniciativas.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, nesse universo dessa formação estrutural, qual é o capital?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Desculpe-me.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Investindo 150, 110, 40.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Certo.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Qual era o total desse capital quando investido?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O total de investimentos, quer dizer, dando uma ordem de grandeza, através desse fundo, mais o fundo do CITI, mais o fundo do Opportunity era da ordem de três vezes esse montante.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Três vezes de qual montante?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Dos 560 que foram investidos pelos investidores institucionais brasileiros.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Os brasileiros investiram 560?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Quinhentos e sessenta milhões como um todo.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): O Grupo CITI investiu?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 700 milhões de dólares.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. diz 560 refere-se a dólares?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, reais. Os fundos nacionais estão todos contabilizados em reais, e os fundos estrangeiros estavam contabilizados em dólares.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): O CITI investiu 700...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: 700 milhões de dólares.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): E o Opportunity investiu quanto?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O Opportunity Fund deve ter investido... Eu não tenho aqui o número. Mas, te dou uma ordem de grandeza, deve ter sido da ordem de uns 200.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): De?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Uns 200 milhões de dólares.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): 200 milhões de dólares.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Talvez um pouco mais.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quais teriam sido as empresas do Grupo Opportunity que teriam alocados esses 200 milhões de dólares?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não. Não foram empresas do Grupo Opportunity. Isso é investimento de um outro fundo administrado pelo Opportunity.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): É por isso que eu insisto. Nós gostaríamos de saber, e a imprensa tem traduzido isso, é que o papel de V.Sa. é esse aqui, de administrador do Fundo. Portanto, não tem uma expressão econômica interna na estruturação, mas comanda toda a sociedade.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: É exatamente esse o ponto. Nós somos administradores de recursos de terceiros. E exatamente o que a imprensa está dizendo é o que nós fazemos. Nós captamos recursos para investir em um empreendimento. A crítica é mais ou menos feita da seguinte: se vocês não têm participação acionária expressiva, não deveriam, na verdade, ter o direito de comandar. O que acontece com essas estruturas de fundos é exatamente isto, gente que tem a proficiência, que consegue gerar a rentabilidade é quem gere. E os aplicadores aplicam o dinheiro com o objetivo de obter o retorno. Darei um exemplo, nós temos um fundo aberto, um fundo de ações aqui no Brasil, que também é um fundo gerenciado pelo Opportunity. Nós não temos a maioria dos recursos no fundo, mas vou dar um dado para os senhores que ontem, fazendo esse levantamento para trazer elementos para esta Comissão, nós fizemos as contas. Quem investiu 10 mil dólares neste fundo em 1985, teria hoje 5 milhões e 200 mil dólares. O objetivo do investidor é o retorno. O que o cotista do fundo que teria investido 10 mil dólares e que teria obtido esse rendimento fez do ponto de vista de influência? Nada. Eles não deram nenhuma opinião. Aliás, se tivéssemos que fazer uma assembléia permanente com todos os cotistas para decidir o que comprar e o que vender a cada momento, eu arriscaria dizer que nem 10 mil dólares teria. Então, na verdade, a função do gestor de recursos de terceiros é exatamente esta: coordenar as iniciativas para gerar rentabilidade. No caso, até nos foi exigido pelo Citibank que eles gostariam que o próprio Opportunity tivesse alguma participação, porque eles dizem o seguinte: “Nós queremos que vocês tenham dinheiro aplicado na própria iniciativa para aumentar o seu incentivo”. E tem. Mas isso não é essencial, o essencial é ter a proficiência. E a escolha do CITI, na verdade, quando nos convidou para ser administrador dos seus recursos e nos contratou por um período de 10 anos para gerenciar esse empreendimento, foi com essa função. A distorção que se está tentando ser criada é tentando voltar a uma visão patrimonialista em que se pensa da seguinte forma: “Bom, a maioria dos acionistas é que deveria, a cada momento, optar por qualquer decisão”. A maioria dos acionistas optou, no momento de que fizeram o contrato, por essa decisão. Quer dizer, os Fundos de Pensão não foram obrigados a investir nessas iniciativas. Aliás, essas iniciativas tiveram retornos muito expressivos. Só para dar uma idéia para os senhores, quando a BRASIL TELECOM foi comprada por esse consórcio de fundos, ela tinha 200 milhões de reais em caixa; hoje, tem 2,5 bilhões e meio. Isso foi gerado pela administração que nós indicamos; depois, a distribuição de expressiva quantidade de dividendos. O nosso trabalho e o nosso objetivo é fazer os empreendimentos renderem. Esse é o trabalho. Como isso é feito? Isso é feito através de uma escolha de gestão da melhor qualidade que nós possamos, tentar dar orientações estratégicas do melhor nível e, evidentemente, o nosso investimento nessas iniciativas, existem porque nós acreditamos nelas, mas a atividade da administração de recursos de terceiros é muito diferente da atividade patrimonial, aonde se diz o seguinte: “O proprietário é que vai gerir”. Aliás, se vocês olharem o mundo como temos hoje, a PREVI, por exemplo, não é gerida pelo proprietário dos recursos, mas é gerida por um administrador indicado. O Citibank, hoje, por exemplo, não é gerido por um dono, mas por uma pessoa indicada pelo Conselho de Acionistas. Então, foi dentro desse espírito que foi montado esse tipo de negócio.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Enquanto iniciativa particular, é perfeitamente aceitável esse raciocínio. A dúvida que nos toma é que estamos tratando de dinheiro de Fundos de Pensão, e eles teriam transferido esse poder de comando dos recursos deles, porque investiram numa estrutura societária de tal forma que, salvo engano, 90% do capital reunido não teria poder decisório. Ou seja, o sócio minoritário comandaria. Por isso, que eu coloquei de lado os recursos particulares, mas recursos de fundos estão sendo geridos. A pergunta que tenho, e juridicamente nunca analisei, é até que ponto um fundo pode dispor desses recursos para que alguém, em particular, diga o seguinte: “Não, vocês assinaram um contrato, eu tenho menos de 10% e quem comanda sou eu”. Então, vem o rol todo daquelas coisas que V.Sa. anunciou como sendo de competência do administrador do fundo. Eu queria adensar a isso. Eu tive oportunidade de ler uma ação que tramita em Nova Iorque, aonde fica claro que, quando se colocou o desenho estrutural desse ajuste, abriu-se mão, porque, efetivamente, é uma técnica de administração essa de se conferir aos fundos esse poder. Mas, evidentemente, havia, a par dessa liberdade, o conceito ético. Lá, o que se ultrapassa na Ação, pelo que estudei, e o que se chama a atenção é o conceito ético. Eles dizem: “Tudo bem, nós assinamos”. O Sr. Daniel Dantas tem o poder de administrar, mas ele precisa administrar de forma que o interesse da junção de fundos, enfim, da sociedade, seja prioritário. Lá, eles estão acusando. A iniciativa privada, o CITI, está acusando que V.Sa. teria direcionado no sentido do interesse particular, privado do administrador do fundo e não da sociedade. Isso também, de alguma forma, vem sendo aventado pelos fundos. E a nossa preocupação é exatamente, volto a dizer, em relação aos fundos. O que V.Sa. diz dessa dúvida levantada tanto pelo CITI quanto pelos fundos?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu digo que essa dúvida, essa acusação do CITI não é verdadeira. E eu, ao longo desse dia, vou ser capaz de provar isso aos senhores.Outros fatores entremearam-se, e, desde que nós fizemos esses investimentos, é uma constante a interferência política em cima dessas estruturas com objetivos diferentes dos objetivos de gerar o máximo possível de retorno para os investidores. No meu entendimento, na fase final em que nós convivemos, de uma forma ou de outra, o CITI também passou a fazer parte dessa situação.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Não entendi essa afirmação. V.Sa. está dizendo que os interesses políticos conduziram a uma administração prejudicial aos fundos?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Sim.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Poderia traduzir concretamente o que aconteceu?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Em várias vezes. No primeiro exemplo que posso dar, talvez o mais didático, mais fácil e mais nítido, foi quando a BRASIL TELECOM decidiu comprar a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. Por isso, que eu achei melhor fazer a explanação depois, porque são tantos elementos e detalhes que fica mais fácil fazer uma síntese do que uma explanação inicial. Por força do leilão da TELEBRÁS, a Telefônica teria adquirido a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES num primeiro leilão feito pelo Estado do Rio Grande do Sul. No leilão da TELEBRÁS, a companhia Telefônica adquiriu a TELESP e, por força de regulamento. O regulamento da ANATEL impede que uma empresa que administra a concessão numa região possua uma operação de telefonia fixa em outra região, a ANATEL deu 18 meses à TELEFÔNICA para poder vender a CRT, que era a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES; e só poderia comprar a CRT alguma empresa que fosse da região. E tinha, na verdade, uma pequena empresa no Rio Grande do Sul, que não tinha capital, e a BRASIL TELECOM era a única que tinha condições e porte para fazer a aquisição. Ainda por força do regulamento da ANATEL, por esdrúxulo que pareça, mas enquanto a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES não tivesse cumprido as suas metas de universalização, a empresa, na mesma região, que era a BRASIL TELECOM, não poderia desenvolver outra atividade, como telefonia móvel ou longa distância. Então, a BRASIL TELECOM, de uma certa forma, dependia do cumprimento de obrigações por uma entidade outra, e a TELEFÔNICA era obrigada a vender e tinha 18 meses para tal. Houve negociações entre BRASIL TELECOM e TELEFÔNICA nesse sentido, mas a BRASIL TELECOM tinha uma expressiva margem de vantagem na negociação, porque, para os senhores entenderem, um vendedor tinha uma data limite no qual ele era obrigado a vender aquela participação e, caso ele não vendesse, a ANATEL teria que intervir e, caso a intervenção não se resolvesse, haveria a cassação da concessão. Na cassação da concessão, o que a TELEFÔNICA receberia seria muito pouco e até duvidoso, porque fica credor do Governo, não sabe perfeitamente quanto é que o Governo paga e tal. Isso daria uma margem de vantagem muito grande à BRASIL TELECOM nessa negociação, mas, numa conversa com a TELECOM ITÁLIA e com o próprio Ministério das Comunicações, optou-se por tentar fazer uma coisa justa, não necessariamente tirando todo o proveito a que a situação empresarial livremente dava o direito, e a BRASIL TELECOM fez uma proposta para comprar essa participação por 730 milhões de dólares... Desculpe... Ocorre que a TELEFÔNICA deu um prazo muito curto para que fosse feita a proposta. Essa proposta, acho que foi encaminhada numa quinta-feira, acho que 31 de janeiro de 2000, e, no dia seguinte, a TELEFÔNICA publica um balanço em que mostrava ter havido uma perda de mais ou menos 20% do patrimônio da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES ao curso daquele ano, o que significava que o preço dos 730 milhões de dólares que tinha sido ofertado estava excessivo. Fizemos reuniões e decidimos abaixar esse preço em 100 ou 150 milhões, dado o prejuízo que a Companhia mostrou, e no balanço mostrava que havia insuficiência de ativos e tal. Isso foi numa quinta. Na segunda-feira, a TELECOM ITÁLIA, naquela época gerida por uma outra empresa, que não é o atual controlador da TELECOM ITÁLIA, chega ao Brasil e nos avisa que já tinham fechado o acordo com a TELEFÔNICA no exterior e que tinham concordado em pagar 850 milhões de dólares pela compra da CRT. Foram para Brasília os administradores da TELECOM ITÁLIA e fizeram uma cerimônia, em que estavam presentes o Ministro da Comunicação e o Presidente da ANATEL, com o objetivo de assinar o contrato de aquisição por 850 milhões de dólares. Onde o Presidente da BRASIL TELECOM nos liga e pergunta o que fazer. Dissemos: “De jeito nenhum. Nunca concordamos com esse preço, a estratégia é baixar o preço porque houve um balanço publicado ilustrando ter havido prejuízo”--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, quem havia ajustado esse valor de 850? Com quem?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A TELECOM ITÁLIA e TELEFÔNICA, no exterior. Eles vieram--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas com que interesse, numa situação em que havia 20% de prejuízo? Quer dizer, era abaixo de 700 e ia para 500? De onde vem o interesse? V.Sa. disse que havia interlocutores políticos nisso.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Vou prosseguir a explanação. O contrato não foi assinado, foi uma confusão enorme, uma briga infernal, e aí começaram as pressões. Primeiro, os Fundos de Pensão pressionando fortemente na direção da aquisição da CRT, nas condições que a TELECOM ITÁLIA tinha acordado, que eram em excesso àquilo que faria sentido e àquilo que tinha sido autorizado ou aprovado. Em seqüência disso, nós nos recusamos e passamos a ser pressionados pelo Ministério das Comunicações, na época. As pressões eram grandes, querendo que acabasse logo o negócio, que tinha de comprar, que tinha de resolver, que não podia tirar proveito, etc. e tal. Nós resistimos e, depois de algum tempo, a ANATEL interviu na companhia e, na intervenção, foi nomeada, inicialmente, pessoas da BRASIL TELECOM, porque era o segundo maior acionista para gerir no lugar da telefônica. Depois, teve uma segunda intervenção e, por fim, houve uma situação em que, se o negócio não se resolvesse, haveria a cassação da concessão. Eu fui chamado a Brasília, me foi dado uma semana, porque esse assunto tinha de ser resolvido de qualquer forma. Por estranho que pareça, a aquisição da CRT se deu numa sexta-feira à noite na sede da ANATEL. Nessa reunião, a ANATEL convocou a TELEFÔNICA, nos convocou, convocou a BRASIL TELECOM e convocou a TELECOM ITÁLIA, dizendo o seguinte: “Vocês têm de resolver esse assunto hoje”. A TELECOM ITÁLIA, imediatamente, no começo da reunião, disse: “Olha, nós autorizamos a pagar 850 milhões de dólares”. Os nossos negociadores ficaram numa posição muito desfavorável. Os Fundos de Pensão exigiram que nós, do Opportunity, nos retirássemos da negociação por não sermos membros da administração da companhia. E nós éramos a força que estava ali ajudando na resistência ao sobre preço. Ficou apenas o Presidente da BRASIL TELECOM, cercado com um ou dois Advogados, numa negociação em que tinha um batalhão do outro lado. O Dr. Mauro Sales tinha sido contratado como uma espécie de apoio à negociação e também foi impedido, cancelaram o contrato dele para que ele não pudesse... Aliás, não cancelaram o contrato, pediram a suspensão dos seus esforços. E, no final das contas, o que foi possível foi tirar 50 milhões de dólares. E, na verdade, a BRASIL TELECOM adquiriu a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES por 800 milhões de dólares, quando, no nosso entendimento, teria sido possível fazer essa aquisição entre 550 e 600.--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. depoente, quem eram os gestores dos fundos que estavam realizando essa pressão que V.Sa. noticia?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Os gestores dos Fundos de Pensão naquele momento... A Presidência da... Basicamente, a pressão era da Previ.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Da própria Presidência?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: A Presidência da Previ... Tive apenas uma reunião na PREVI, uma reunião grande, com muitas pessoas, aonde nós fomos protestar contra as pressões e o que a TELECOM ITÁLIA estava fazendo em relação a essa aquisição. Nessa reunião, estavam presentes: foi eu; estava presente o Presidente da PREVI, que era o Sr. Luiz Tarquínio; estava presente um Diretor, que hoje é presidente da PREVI, o Sr. Sérgio Rosa; estava presente o Advogado Modesto Carvalhosa, que, na época, era presidente do Conselho de Administração da BRASIL TELECOM; o Artur Carvalho, que trabalha comigo; e o Sr. Henrique Neves, que era o Presidente da BRASIL TELECOM naquela ocasião.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa, na oportunidade, evidentemente, manteve conversações tentando demonstrar que estava havendo um prejuízo para os fundos?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Nós mostramos que estava havendo prejuízo para a companhia e, por conseguinte, para os fundos.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): E que argumentos eram usados para que se desprezasse isso que V.Sa. sustentava?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Essa reunião foi em maio de 2000.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Que argumentos eram utilizados pelos gestores dos fundos para convencer de que a negociação não era prejudicial?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Que, estrategicamente, era importante fazer a aquisição, que era importante do ponto de vista estratégico, que...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, estratégico dos fundos, do Governo? Estratégico do quê?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Era dito que estratégico. Depois, em algum momento mais tarde, numa entrevista, fizemos uma interpelação, e um dos membros da Diretoria da Previ na época, o Sr. Henrique Pizzolato, mandou um relatório em que ele dizia que essa aquisição foi feita por esse preço por ter sido pressionado pelo Banco do Brasil. Na época, o próprio Mauro Sales teve reuniões com o Presidente do Banco do Brasil. O Presidente do Banco do Brasil apoiava a aquisição por esse preço, e o Sr. Henrique Pizzolato manda esse relatório. Relatório esse que, inclusive, encaminhei ao Ministro José Dirceu, num dos nossos encontros.--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. poderia prosseguir no esclarecimento histórico, embora de forma abreviada, por gentileza.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Me desculpe. Após...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Não vou continuar agora sobre o Pizzolato, porque teremos uma oportunidade na evolução histórica, quando ele chegar nessa última negociação do “put”, que o Deputado Fraga questionou ao Tribunal de Contas da União. Mas nós estamos ainda no ano de dois mil e pouco, chegaremos a 2005.--

DEPUTADA ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP): Mas, esse final, nós não entendemos. Se ele pudesse repetir...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O final é o seguinte que numa das reuniões que tive com o Ministro José Dirceu, encaminhei a ele esse relatório, mostrando a situação que tinha havido no passado em relação aos fundos, que foi um relatório que acho que era uma interpelação que a BRASIL TELECOM fez ao Sr. Henrique Pizzolato, aonde ele declarava, ainda na gestão da PREVI, ter sido pressionado pelo Banco do Brasil para forçar a aquisição da CRT por um preço acima do que era necessário. Posso enviar cópias. Não sei se tenho aqui.--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. entregou esse relatório ao Ministro, aproximadamente?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Vou anotar todos os pontos que V.Sas. gostariam de receber e podemos encaminhar. Mas, além do relatório do--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): A função, o cargo que o Sr. Pizzolato exercia nessa--

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O Pizzolato era Diretor da PREVI, Diretor eleito da PREVI, eleito pelo quadro de funcionários do Banco do Brasil.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA): Sr. Relator, um momento. Dentro do processo de revezamento que nós entendemos aqui, vou me retirar agora. Passo a Presidência ao eminente Senador Amir Lando e, depois, nos revezaremos.

SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Com a palavra o Exmo. Sr. Relator.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu gostaria que o informante, como eu disse, em fala um pouco abreviada, mas prosseguisse no seu relato nessas transações entre os fundos BRASIL TELECOM até nós chegarmos a essa última situação atual, em que hoje [soa campainha] V.Sa. contende com o Citigroup(F) nisso tudo.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Só para complementar aqui com relação à CRT, se o senhor me permitir, o Sr. Mauro Sales, que, na época, tinha sido contratado pela BRASIL TELECOM para nos ajudar nesse esforço de conter a empresa, a ter que pagar pela CRT mais do que era necessário, ele enviou cartas ao Ministro Pimenta da Veiga, ao Presidente da PREVI, Luiz Tarquínio, ao Sr. Pedro Parente, ao Sr. Alcides Tápias, ao Sr. Andrea Matarazzo, ao Sr. Renato Guerreiro, ao Ministro Pimenta da Veiga. Enviou cartas ao...[soa campainha]

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem mandou essas cartas?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O Sr. Mauro Sales. Ao Presidente Fernando Henrique Cardoso...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Com que conteúdo?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Chamando a atenção de que a BRASIL TELECOM estava injustamente sendo pressionada pelos Fundos e por parte do Governo para pagar pela COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES mais do que era necessário e mais do que era desejável.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): E avançando no tempo, agora [soa a campainha].

SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Eu vou pedir ao som que levante um pouco mais porque está difícil e vou pedir a todos, sobretudo nessa parte aí... Eu respeito muito a imprensa, a imprensa deve falar para terceiros... Mas, aqui, nós queremos o silêncio de todos, de todos os assessores, senão nós não podemos ouvir o Sr. Daniel. Que essa porta também seja fechada. O Sr. Daniel não tem essa voz retumbante e nós temos que ouvi-lo na sua dicção, na sua forma de expressão. Então, eu peço a todos um pouco de silêncio para que a gente possa... O depoimento é muito importante e entendo que todos nós teremos que ouvi-lo. Senhores desculpem aí pelo timbre de voz.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, eu queria que o senhor mantivesse sempre o raciocínio, porque o senhor tem uma linha histórica a nos contar. De vez em quando, lamentavelmente, para não perder o timing, eu atravesso com alguma pergunta. A pergunta, agora, é a seguinte: Hoje, analisando aquela sustentação de V.Sa. por ocasião da negociação da CRC, V.Sa. acha que quem tinha razão? Passados cinco anos, quem tinha razão naquela opção? Quem investiu, ainda que alto, teve oportunidade de recuperação ou realmente foi uma decisão em que V.Sa. tinha razão?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Olha, na verdade, para ser muito franco aqui, eu acho que talvez até nenhum dos dois tivessem razão, porque a realidade é que ela valeu menos, inclusive, do que o preço que nós achávamos que devia pagar. Depois dos levantamentos futuros que foram feitos, havia mais defeitos e mais insuficiências na CRT do que nós tínhamos sido capazes de supor. Então, a aquisição da CRT pela BRASIL TELECOM por aquele preço foi um negócio que, de qualquer forma, não se justificou. Ele era importante do ponto de vista estratégico, porque se não tivesse feito a aquisição da CRT, a BRASIL TELECOM estaria impedida de desenvolver outras atividades, mas a operação em si da CRT... Existe um laudo que depois foi feito mostrando, inclusive numa iniciativa judicial que a BRASIL TELECOM resolveu tomar contra a TELECOM ITÁLIA, pedindo o ressarcimento do que foi obrigada a pagar a mais, mostrando que a CRT... O valor da CRT, de fato, era bem inferior ao que foi pago e até inferior ao que, naquele momento, mesmo com todas as precauções, nós imaginávamos que se justificaria.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Então, enquanto estratégia solucionou, mas enquanto retorno aos fundos, V.Sa. avalia que qual foi o prejuízo dos fundos só nessa operação? Atualizando.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Olha, eu teria que fazer uma conta, uma conta...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Aproximada.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu teria que fazer uma conta, mas deixa eu calcular aqui. Uns trezentos milhões de dólares, os fundos devem ter uns... [inaudível]. A participação dos fundos na BRASIL TELECOM não é muito grande, entendeu? Então, para a BRASIL TELECOM como um todo o prejuízo é grande e a BRASIL TELECOM tem, na verdade, 80% de acionistas. Mas os Fundos de Pensão... Eu tenho idéia, o seguinte: a PREVI detém apenas 3.4% da BRASIL TELECOM. A participação é muito pequena, entendeu? Então, se imaginar o prejuízo para o Fundo, não é um prejuízo tão grande. O prejuízo para a companhia é um prejuízo muito grande. E é justamente o fato de que pequenas participações podiam ter a capacidade de influir sem a responsabilidade contratual é que acabava motivando operações que não faziam sentido do ponto de vista econômico.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. pode prosseguir no histórico dos fundos CITI e Teles.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Bom... Quer dizer, eu desviei de um assunto que tinha sido evidências de negócios que os fundos participaram que tenham sido detrimentais aos próprios fundos, e a CRT foi um exemplo. Devo seguir na linha de outros exemplos ou devo voltar no eixo da história--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Se tiver outros exemplos evidentes de prejuízos aos fundos, nós gostaríamos que evidenciasse.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: --Nós tínhamos uma associação também com a empresa canadense TIW, que em algum momento os fundos decidiram pedir a dissolução de uma companhia da qual o Fundo administrado por nós, que os fundos investiam e faziam parte, e cuja dissolução daria grandes vantagens ao grupo canadense. Eles entraram na Justiça com esse pedido e, na verdade, nós defendemos, obtivemos êxito na defesa. Eles, hoje, reclamam na Justiça que essa defesa teria custado caro. De fato a defesa custou caro, mas quem propôs a dissolução? Os senhores imaginem o seguinte: existia uma empresa chamada NEWTEL, que tinha o controle da operação da TELEMIG e da TELENORTE, e a empresa canadense era minoritário. E os fundos decidiram, então, pedir a dissolução da empresa da qual eles faziam parte, que eram majoritário para fazer uma aliança com o minoritário, isso dando uma vantagem caso houvesse êxito na iniciativa, para os acionistas canadenses. Quer dizer, não foram poucas as vezes em que o comportamento dos fundos não teve a maior racionalidade. Outras vezes, os fundos reclamavam muito de que eles estavam insatisfeitos com o fato de nós mandarmos na companhia. Isso tinha sido o objeto do contrato... Eu faço assim uma comparação... Os senhores imaginem o seguinte: se os senhores comprassem a maioria das passagens de um vôo de avião, que estivesse indo daqui para os Estados Unidos e, em algum momento, a maioria dos passageiros dissessem que gostariam de pousar em outro lugar. O piloto pode dizer: “Não, eu fui contratado aqui para voar até esse destino e esse é o meu trabalho. Uma vez que o contrato original foi esse, é isso que nós vamos fazer”. Nós devíamos obrigações para um conjunto de investidores, conjunto esse que tinha contratado, combinado e acordado um determinado objetivo. Se, em algum momento, alguém muda de objetivo, houver mudança de administração dos fundos, é natural que não possa se prejudicar os demais. O que foi feito constantemente, insistentemente e freqüentemente, foram propostas aos fundos, de aquisição da sua participação ao justo valor. E essas propostas nunca foram levadas em consideração. Os fundos nunca se motivaram a receber as participações em dinheiro. E é importante chamar a atenção de um ponto, que é o seguinte: Quando os fundos fizeram esse investimento conosco, eles investiram dinheiro, eles não investiram empresas. Essas empresas foram o produto do trabalho da administração. Todas as vezes que nós oferecemos aos fundos receber de volta o seu dinheiro, acrescido da rentabilidade, os fundos não se interessaram. O que os fundos queriam, a todo tempo, era transferir o controle das empresas que eram objeto de investimento do Fundo para outros, às vezes para TELECOM ITÁLIA, em outros momentos para a TELEMAR, mas sempre algum outro interessado que seria o beneficiário dessa iniciativa. E em nenhum momento houve uma discussão detalhada ou séria... Dizer o seguinte: “Olha, eu não gosto do senhor. Não importa por quê. Eu quero o meu dinheiro de volta”. Não, “o meu dinheiro de volta” nunca ninguém pediu. “Eu quero as empresas que estão aí no portfólio dos fundos, eu quero o controle dessas empresas”. Eles não nos aportaram essas empresas. Quem identificou os investimentos, quem construiu as estruturas, quem participou dos projetos fomos nós. E essas empresas, na verdade, os outros fundos também detinham a participação. Seria também legítimo dos Fundos de Pensão dizerem o seguinte: “Olha, nós, na verdade, não queremos mais o senhor como meu administrador. Vamos fazer o seguinte: vamos comprar a participação dos demais e pronto. E aí, a partir disso, nós vamos ficar com essas empresas e faremos delas o que quisermos”. Isso também não foi proposto. Então, na verdade, nós tínhamos o dever de defender os nossos clientes até o último. Então, na medida que um se desgarrou, a anatomia desses três fundos juntos criava uma circunstância que, se dois se juntassem, ele produziria uma maioria que poderia trazer prejuízos ao outro. Ainda na nossa administração, isso era impossível, por quê? Porque nós tínhamos obrigação fiduciária para com todos. Nós tínhamos contrato de gestão com todos os fundos. Então, nós tínhamos obrigação de agir em conjunto para todos. Na medida em que um Fundo tentasse tirar... Por exemplo, depois da época da CRT, os Fundos de Pensão se juntaram com a TELECOM ITÁLIA e tentaram abalroar o controle transferindo o controle administrativo do fundo... Desses três fundos que nós tínhamos a gestão, do qual participavam os nossos clientes e o Citibank para a TELECOM ITÁLIA e nós tivemos que resistir. E em algum momento, os Fundos de Pensão chegaram afazer uma... Aproveitaram a ausência do... Um conselheiro de administração pediu demissão e, na ausência, eles aproveitaram disso. [soa a campainha]. Formaram uma maioria e chegaram a tentar indicar o Sr. Andrea Calabi como presidente da BRASIL TELECOM, por sua indicação. A iniciativa só foi frustrada porque erraram o endereço. O endereço da companhia era na sede da BRASIL TELECOM e eles foram para a sede da holding. Então, como chegaram atrasados, a reunião foi encerrada e eles não conseguiram lograr o objetivo.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Esse último episódio, para ver mais recentemente, da negociação da CITI com a PREVI, e com um ágio denunciado de várias centenas de milhões de dólares, o que é que V.Sa. tem a informar sobre isso?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Desculpe, o que é que eu...?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): O que é que V.Sa. tem a nos informar sobre essa negociação, o tal de PUT que vem sendo questionado e foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu não tenho conhecimento da negociação. Quando o CITI negociou com os Fundos de Pensão, o CITI negociou sem me informar de que estavam havendo as negociações. Ele apenas me informou que... Em determinado momento, eu fui informado pelo CITI que considerações políticas, não foi esse o termo que ele usou, mas esse é o termo que eu entendi, era “considerações outras”, que não apenas as considerações econômicas tinham que nortear as suas iniciativas. Na última reunião que eu tive com o CITI também em Nova Iorque, se não me engano foi em 07 de março, ele tinha nos informado que havia feito um acordo com os Fundos de Pensão, acordo esse que tinha sido aprovado pela autoridade brasileira no maior nível, mas não me falou que autoridade foi. Esse acordo, basicamente, dá ao CITI uma proteção de preços, o CITI tem uma garantia de um preço, de um preço bastante bom para venda da sua participação e, pelo que li do acordo, mas não li a totalidade dos acordos, foi publicado na imprensa que existem mil páginas de acordos e que foram divulgados quatrocentas e cinqüenta. Eu não o conheço, não posso dizer aos senhores se existem mil páginas, mas foi o que li. Eles tinham assinado acordos confidenciais, esse acordo, no fundo, foi entregue à CVM, segundo fui informado, porque eles imaginaram que a imprensa detinha parte dos acordos e foi publicado na imprensa que eles teriam dito que publicaram a parte dos acordos que achavam que fazia sentido divulgar naquele momento. Assim sendo, eu não tenho como fazer uma avaliação sobre o conjunto das negociações, por desconhecer o todo.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): E o valor?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O valor? Bom, o valor da garantia de preço foi de um bilhão e quarenta cinco milhões de reais na BRASIL TELECOM e mais... E tem uma segunda parte na participação que eles detêm numa empresa que tem uma participação na TELEMAR. Pelo que li, era uma garantia de preço, ou seja, durante dois anos o CITI tem o direito de ficar, no mínimo, com esse preço. Se porventura houver valorização subseqüente, o CITI, evidentemente, não optaria por essa venda, ficaria com a valorização, mas se porventura não encontrasse nenhum comprador por preço superior a esse, os fundos seriam obrigados a comprar por esse preço.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Nessa negociação, provavelmente V.Sa. deve ter lido, e aí volta à baila o Henrique Pizzolato, que depôs dizendo que essa negociação teria ocorrido em razão de ajustes de campanhas políticas. V.Sa. teve a curiosidade de identificar alguma coisa nesse sentido?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não. O senhor me desculpe, essa negociação teria havido em função de...?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Campanhas políticas.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, eu não tenho nenhuma informação a esse respeito.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. veio com um histórico de aproximação com o Governo anterior, o Governo de Fernando Henrique, e daí talvez se sentisse em dificuldades de transitar pelo novo Governo. Em virtude disso, eu lhe passo o que se informa, aí V.Sa. nos esclarece até onde há isso de verdadeiro ou não. Aí ingressando no novo Governo, precisava pavimentar essas dificuldades que possivelmente poderia enfrentar, teria procurado o Sr. Marcos Valério, que teria servido de intermediário junto a Delúbio Soares, e Delúbio Soares teria realizado esse ajuste, desde que houvesse participação, contribuição do seu grupo, enfim, das suas comandadas, administradas, em campanhas políticas. O que há de verdadeiro nisso? Como V.Sa. conheceu Marcos Valério, como conheceu Delúbio Soares, Onde se encontrou com eles?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Essa construção ela é coerente, ela só não é verdadeira. Então, por conta da coerência, ela consegue asas e consegue, na verdade, ficar permeando no noticiário, mas nós... Respondendo a pergunta no detalhe, eu conheci Marcos Valério, o Sr. Marcos Valério... Nós tínhamos um escritório em São Paulo, que era um escritório em que várias das empresas em que nós tínhamos participações tinham uma sala, uma unidade. Uma economia de custos. Então, a TELEMIG tinha uma sala, a BRASIL TELECOM tinha outra, o Opportunity tinha outra, um escritório dividido. E eu estava saindo de uma sala e estava passando pelo corredor, um grupo de pessoas em que incluía o Sr. Marcos Valério, que me foi apresentado. Eu não me lembro a data, eu não me lembro quem era o grupo de pessoas, me lembro do Sr. Marcos Valério porque ele estava vestido com uma roupa mais colorida assim num tipo mais exótico, então era mais fácil de fixar na memória. Quem eram os outros eu não sei. Conversamos um pouco no corredor. Eu tinha sempre sido reportado pela administração da TELEMIG de que eles eram muito satisfeitos com os trabalhos das empresas SMP&B e DNA e nós, muito satisfeitos com os resultados da TELEMIG. Então, nós tínhamos assim por eles uma visão muito positiva. Na época, acredito que estava havendo alguma discussão entre executivos da TELEMIG e pessoas da BRASIL TELECOM, porque a BRASIL TELECOM estava para entrar no mercado de telefonia móvel e era natural que, se estivesse para entrar no mercado de telefonia móvel, a BRASIL TELECOM pudesse estar estudando a possibilidade de tentar absorver alguma coisa da experiência da TELEMIG e da TELENORTE. A TELEMIG, para informar para os senhores, é a empresa de telefonia móvel mais rentável do Brasil. O trabalho que é feito pela administração é um trabalho muito bem feito. A BRASIL TELECOM não tinha experiências na área de telefonia móvel e eu sou sempre muito preocupado com qualquer falta de experiência. Eu acho que a gente tem que tentar errar o mínimo e acertar um pouco. Então, na tentativa de evitar repetir os mesmos erros que outros concorrentes nossos cometeram, às vezes por falta de experiência, nós estimulamos a BRASIL TELECOM a ter contatos com a TELEMIG para tentar ver o que é que podia aprender de um setor que a BRASIL TELECOM não estava. Assim eu conheci o Marcos Valério. O Sr. Delúbio Soares, eu nunca estive, nunca fui apresentado ao Sr. Delúbio Soares. E nós nunca pedimos ao Sr. Marcos Valério para fazer qualquer intercessão. Quando o senhor falou que nós tínhamos contato com o Governo anterior, nós viemos construindo contatos com o Governo anterior, assim como tive contatos com este Governo, mas basicamente pedindo uma coisa só, que o Governo não interviesse em matéria privada, que o Governo deixasse o setor privado, privado. Desde o tempo de CRT, a tentativa de apoios à TELECOM ITÁLIA, nós sentimos que existia uma ingerência do Governo a favor de adversários nossos. E o nosso pedido era sempre o mesmo. Nós nunca pedimos qualquer alteração de regulamento, qualquer vantagem do ponto de vista regulatório. O nosso foco de negócio é tomar a regra como ela é, ser eficiente e ganhar dinheiro assim. Ponto. É uma especialização. Eu não sei, não é minha prática, eu não sei como é que faz o outro pedaço e essa prática funciona bem. Normalmente, o que ocorre? Os concorrentes acabam resolvendo as questões políticas. As questões são iguais... Vou dar um exemplo: O reajuste de tarifas. Houve uma prorrogação grande no reajuste de tarifa, existia um contrato em que o reajuste de tarifas teria que ser feito pelo IGP e, na verdade, o Governo questionou esse assunto, isso demorou algum tempo e houve negociações intensas entre as companhias telefônicas e o Governo a esse sentido. Nós não estávamos. Quer dizer, eu não estava presente nessas negociações. Qual era a minha visão? Sempre foi. Se eu for mais eficiente, se meu custo for mais baixo, com a tarifa que tiver eu vou estar melhor do que eles e eles vão acabar resolvendo o assunto, então não preciso eu resolver. Então, nós não estávamos presentes nisso. Constantemente, o que nós sempre pedimos ao Governo foi que permitisse que as leis e os contratos fossem cumpridos de forma isenta. Foi basicamente isso em todas as vezes e em todos os contatos que nós tivemos, inclusive com autoridades de qualquer natureza. Parlamentares...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. poderia identificar alguém do Governo que tivesse pressionado aquele...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Posso. Pressionado... Nós fomos pressionados pelo Presidente do Banco do Brasil para, por exemplo, abrir mão de todos os nossos direitos nos contratos [soa a campainha]. E eu posso contar essa história em detalhes, quando nós fomos pressionados pelo Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, dizendo que falava em nome do Governo. Eu até fiz um memorando ao Citibank, naquela época, e ele teve uma reunião comigo, aonde disse que o Governo queria que todos os direitos que nos pertenciam nos acordos aos nossos fundos fossem cancelados, que era uma posição de governo. Eu disse que não podia concordar com aquilo, teria que falar com os nossos investidores, ele foi um pouco... Reclamou desse fato, eu fui até Nova Iorque, falei com o Citibank, o Citibank mandou uma carta para o Banco do Brasil dizendo que não concordava e ele encerrou as negociações e eu tenho uma certa sensação de que, a partir daí, houve algumas hostilidades que decorreram dessa negativa, mas o pleito foi muito firme e muito claro. Quem me encaminhou para conversar e me pediu que conversasse com o Presidente do Banco do Brasil foi o Ministro José Dirceu, mas depois eu voltei ao Ministro José Dirceu para reportar esta reunião que eu tive com o Presidente do Banco do Brasil, expliquei para ele o que tinha acontecido e ele me disse que concordava que o Governo não tinha que tomar partido nessa disputa e que se porventura eu detectasse que o Governo estava intervindo a favor de outro, que eu teria a liberdade de lhe comunicar.

>> [inaudível].

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Casseb tinha sido conselheiro da TELECOM ITÁLIA até antes de assumir a Presidência do Banco do Brasil.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): V.Sa. sabe que Marcos Valério esteve em Portugal e há todo aquele episódio relacionado à PORTUGAL TELECOM e com a TELEMIG. Marcos Valério, Delúbio [soa a campainha]. Alguém, ou pelo menos relacionado ao Governo teria tido alguma conversação com V.Sa. relativamente à [soa a campainha] PORTUGAL TELECOM?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não. O Sr. Marcos Valério nunca teve nenhuma conversa conosco em relação à PORTUGAL TELECOM. Aliás, a negociação que estava havendo com a TELEMIG era uma negociação que era feita diretamente com a VIVO. A VIVO é uma empresa de telefonia que é uma associação da PORTUGAL TELECOM com a TELEFÔNICA. Nestas negociações estavam presentes a diretoria da VIVO, a diretoria da TELEFÔNICA e a diretoria da BRASIL TELECOM. Os três estavam presentes. Nós nunca tivemos a necessidade de contar com nenhum intermediário nesta transação. Aliás, essa transação só não foi a êxito porque o Citibank nos pediu para não continuar, alegando que ela não atendia aos seus melhores interesses. Então, a rigor, a PORTUGAL TELECOM queria fazer a transação, a TELEFÔNICA concordava em fazer a transação e a VIVO desejava fazer a transação. O Citibank alegava, vamos dizer, de forma meio indireta, algum tipo de restrições dos fundos, mas ele, o CITI não queria a transação. Então, nem adiantava o Marcos Valério, se porventura fosse, ir a Portugal para tentar convencer a PORTUGAL TELECOM de alguma coisa que a PORTUGAL TELECOM já voluntariamente queria de qualquer forma. Não havia nenhum papel para o Sr. Marcos Valério, nunca foi pedido ao Sr. Marcos Valério que foi a Portugal. E eu só tomei conhecimento de o Sr. Marcos Valério ter ido a Portugal ter esta reunião pela imprensa, depois de que aconteceu esse evento.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Nem os diretores lhe reportaram nunca esse encontro?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não. Nenhum diretor da TELEMIG ou da BRASIL TELECOM teria reportado.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Da PORTUGAL TELECOM.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Nem ninguém da BRASIL TELECOM, da PORTUGAL TELECOM teria reportado qualquer reunião com o Sr. Marcos Valério.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quando V.Sa. conheceu Marcos Valério? Quando? Qual é o...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu não me lembro da data. Foi nesse dia, num corredor, no escritório. Eu não me lembro qual foi a data em que conheci o Marcos Valério.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mais ou menos, o ano.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu não sei. Deixa eu pensar aqui. Eu não me lembro se foi o ano passado ou o ano retrasado. Eu não me lembro da data. Foi tão circunstancial que eu, de fato, não me lembro. Eu não tive nenhuma reunião com ele.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Nunca mais conversou com ele?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, nunca mais.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Nem por telefone? Nós temos ligações para o Rio de Janeiro, para a sede da Opportunity.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: É. Eu vi isso na imprensa, que havia três ligações da SMP&B para a sede do Opportunity no Rio de Janeiro. Eu teria lido isso na imprensa. Ninguém do Opportunity estava conversando com o Sr. Marcos Valério, mas não era infreqüente, nas reuniões de conselho de administração da TELEMIG e TELENORTE, os executivos da companhia irem até o nosso escritório fazer apresentação. E, também, como a TELEMIG não dispõe de escritório no Rio de Janeiro, quando eles vão ao Rio, eles, em geral, ficam no nosso escritório. Ficam lá. Então, eu posso supor, mas eu estou apenas supondo, não posso afirmar, que é possível que algum executivo da TELEMIG tenha ligado o telefone para a agência de publicidade que atende a conta da TELEMIG e tratado de algum assunto. Eu não sei. Eu posso me aprofundar nesse assunto, mas, comigo, no meu telefone, ele não falou.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): A administração da TELEMIG está afeta ao Banco Opportunity ou a esse Fundo?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não entendi. Está...?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): A administração da TELEMIG está afeta a quem? V.Sa. que tipo de ascendência tem sobre a administração da TELEMIG?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, esse é um ponto que eu acho que é interessante e importante esclarecer. A minha convocação vem no fato de ser controlador da TELEMIG, TELENORTE e BRASIL TELECOM.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): E da AMAZÔNIA CELULAR.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Suponho eu. TELEMIG, TELENORTE e AMAZÔNIA, suponho eu. A palavra controlador, ela talvez seja um pouco mais ampla que o conceito estrito de controlador, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas. Parece que o controlador é quem está controlando, dirigindo. O controlador, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, é o acionista que tem a faculdade, ou capacidade, ou direito de eleger a maioria do conselho de administração e, por conseguinte, os administradores da companhia. Quem dirige a companhia são os administradores, não o controlador. O controlador não dirige a companhia.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): As opções de publicidade da TELEMIG passam, de alguma forma, pela...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: De jeito nenhum. Eu gostaria de explicar um pouquinho qual é o nosso papel. O que é que nós fazemos? Nós temos uma pluralidade de interesses muito grande. Nós temos, por exemplo, participação no Porto de Santos, participação em telefonia, participação em empresa de saneamento; participação no metrô do Rio de Janeiro. É impossível conhecer, com proficiência, tantos ramos diferentes. É quase insensato. O que nós fazemos é escolher administradores em que nós tenhamos confiança em que eles vão conseguir levar a êxito os objetivos.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Essa confiança pode chegar a ponto de solicitar que, de alguma forma privilegiem, enfim, sirvam de elo com alguma empresa que tenha ligação com o Governo? Ou seja, identificando eventualmente ligações telefônicas de V.Sa. ou correspondência, é possível chegarmos numa situação de que o Opportunity teria interesse em que a TELEMIG carreasse recursos através de Marcos Valério para partidos aliados ao Governo?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Olha, esse tipo de conversa nunca houve entre nós, os administradores da TELEMIG. A SMP&B e a DNA já eram... A TELEMIG e TELENORTE já tinham... A TELEMIG, particularmente, já era cliente da SMP&B desde 98 e se nós formos olhar, o pagamento da publicidade é muito regular, é mais ou menos uns 28, 30 milhões de reais por ano, mais ou menos constante.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Em 2004 chegou a 40 milhões.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Quanto?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quarenta.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não, ela sobe um pouco quando a TELEMIG faz a migração tecnológica. A TELEMIG usava um sistema de celular que se chama TDMA e, no ano passado ela mudou para o GSM. Com isso, você fica com a perspectiva de perda de cliente porque o cliente vai ter que mudar de telefone e aí o esforço publicitário é maior. Mas, a TELEMIG me encaminhou, ontem que eu dei uma examinada, e se V. Exas. se interessarem, eu pedi para fazer uma apresentação e trouxe cinqüenta, que estão aí, mostrando aqui todas as propagandas que foram feitas e todos os custos de cada uma das propagandas que foram feitas pela SMP&B e DNA. E esses faturamentos de agências de publicidade, talvez até por serem publicitários, eles tendem a inflar a importância da agência. Quando ela fatura trinta ou quarenta milhões num ano, na faixa de 10% fica com a agência, o resto vai pagar a veiculação, vai pagar o jornal, vai pagar a televisão, vai pagar o outdoor, vai pagar a produção. Então, a receita da agência é uma receita pequena em relação, obviamente, a estes montantes. Não digo que seja um valor pequeno, mas em relação a este montante é um valor bem menor. Desta receita da agência, a agência tem que pagar os seus custos e--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Sr. Daniel, nós sabemos disso. O problema é que exatamente, como alguém que só tem participação de 10, 15% sobre a produção trabalha com tantos milhões, libera tantos milhões, uma conta de um bi e oitocentos... E, mais especificamente, em relação à TELEMIG e à AMAZÔNIA CELULAR, naqueles documentos que estavam sendo incinerados, havia muita nota de publicidade da AMAZÔNIA CELULAR e da TELEMIG. Então, temos esta dúvida. Eu sei que V.Sa. tem dificuldades em talvez responder, mas nós entendemos que a publicidade, essa também servia como acobertamento de pagamentos que realmente não correspondiam a serviços prestados, e daí a necessidade de notas serem consumidas, porque poderiam identificar quais os serviços, estavam noticiadas as notas, far-se-ia o confronto e ver-se-ia que o serviço não havia sido feito. V.Sa. deve ter lido nos jornais. A que atribuiria a incineração de notas de publicidade da TELEMIG e da AMAZÔNIA CELULAR?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Bom, eu vou dividir essa questão aqui em duas. A minha capacidade de explicar o assunto da TELEMIG e TELENORTE, como falei antes, é limitada. Não sou administrador da TELEMIG e TELENORTE, não fiz esses contratos, não gerenciei essas contas. Então, o que posso informar para V. Exa. é que--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Mas, não entrou em conversação, não solicitou informações da TELEMIG lá e o que estava acontecendo?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Solicitei informações e o que posso dizer foram as informações que recebi. Em relação à primeira parte da pergunta, que é o pagamento para a agência ter sido, de fato, para uso publicitário eu fiquei plenamente convencido. Tenho os relatórios, até a TELEMIG encaminhou, a meu pedido, uma carta a essa Comissão sugerindo que antes, talvez, deste depoimento, que talvez... Que essa Comissão pudesse, ou até depois, se a Comissão preferir, se aprofundar nos detalhes dessa conta com quem, de fato, fez os contratos e possa responder com toda a riqueza que possa se fazer necessário. Quanto às notas que foram devolvidas, eu também questionei ontem à noite, porque eu sabia que estaria aqui hoje, e a explicação que me foi dada foi basicamente o seguinte: Aquelas notas não foram pagas. Aquelas notas é o seguinte, a SMP&B e DNA encaminham as notas à TELEMIG e quando a TELEMIG não concorda com a nota por algum motivo, ela devolve. A nota entra no protocolo, o protocolo carimba que recebeu, mas a diretoria de marketing, por algum motivo, entende que a nota não é devida.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Isso, Sr. Daniel, realmente é até normal em qualquer empresa, mas há uma incidência exagerada de notas canceladas. Eu pergunto se... A TELEMIG fez um confronto, enquanto contratada, diante desse escândalo todo que, eventualmente, ela esteja sendo envolvida indevidamente, ela fez um confronto entre o que efetivamente pagou de publicidade com o que está assentado na empresa contratante?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Me foi informado que esse confronto foi feito no detalhe e que não há um centavo que tenha sido pago que não tenha sido para publicidade.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem informou V.Sa. disso?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Como?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Quem informou V.Sa. disso? Quem assegurou?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Quem me informou, a Presidência da TELEMIG e da TELENORTE. Ontem à noite, inclusive, voltei a perguntar. Hoje de manhã já tinha uma ilação a respeito disso, voltamos a perguntar. Ele disse: “Olha, não tem nada, nada, nada. Não tem nada que não tenha sido absolutamente comprovado, inclusive pediu uma auditoria, eu acho que da PRICE ou de alguém para poder fazer um estudo detalhado disso e poder encaminhar a quem...

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Eu queria insistir num detalhe. Uma coisa é dizer-se que na TELEMIG está tudo absolutamente correto, até porque, evidentemente, ninguém iria se autoproclamar equivocado, mas a pergunta não é dentro da TELEMIG. Vamos admitir que o que está lá registrado corresponde a serviços prestados, tudo correto. Mas, o que está registrado na SMP&B, relativamente à TELEMIG, não coincidiria. Esse confronto foi realizado?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Não sei. Não sei. Eu não sei se a TELEMIG confronta o que... Eu não sei nem se a TELEMIG detém as informações do que está registrado na SMP&B. No meu entendimento, a TELEMIG deve ter confrontado o que ela pagou com as faturas que recebeu. O que a SMP&B registra ter recebido, eu não sei se esse confronto foi feito. Poderia pedir que fosse feito e encaminhado ao senhor.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Apenas uma observação. É claro que uma empresa desse porte naturalmente deveria verificar, para ver se essas notas... Agora levantando a suspeita em cima da SMP&B e afastando da TELEMIG. Só que remanesce, respinga em cima da TELEMIG, na medida em que não faz essa análise se aquelas notas, podem ser até notas impressas--

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Perfeito.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): --Indevidamente, sabe Deus o porquê, e se foram lançadas na contabilidade da SMP&B. A TELEMIG, hoje, estaria isenta de qualquer dúvida, se, como relação comercial que tem, trouxesse à baila exatamente esse confronto.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu podia... Quer dizer, eu acho que... Eu não sei se seria, no fundo, indevido ou incorreto, mas se V.Sa. quisesse--

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Nós gostaríamos que--

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: --Eu posso perguntar agora.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): --Porque como é uma relação comercial, é mais fácil a TELEMIG fazer essa análise e o confronto com a SMP&B.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: O senhor gostaria que eu pedisse para perguntar agora?

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Se fizeram? Não, delegue a alguém que faça. Sem problema nenhum.

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Eu posso pedir.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): A par disso, eu queria lhe perguntar... [soa a campainha]. V.Sa. conhece o Naji Nahas?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Conheço.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Alguma vez ele intermediou alguma negociação de V.Sa.? Ou do Opportunity?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Minha, não.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Do Opportunity?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Minha, não. Da TELECOM ITÁLIA conosco, intermediou.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Da TELECOM ITÁLIA com...

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: É.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Com o Opportunity?

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Várias vezes, o Sr. Naji Nahas--

>> [soa a campainha].

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Sr. Presidente. Está difícil para quem está na primeira fileira ouvir--

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: Desculpe.

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA): --Imagine quem está lá atrás!

SR. DANIEL VALENTE DANTAS: --Foi minha culpa.

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Então, vamos pedir... [inaudível]. Não. O problema é o plenário.

>> [soa a campainha].

DEPUTADO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA): Infelizmente, há uma zoada grande dentro do plenário.

SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Eu já tenho pedido a colaboração de todos e eu até sugeriria que novamente se distribuíssem as castanhas, porque nós vivemos um momento de silêncio com as castanhas [risos]. Mas, infelizmente, as castanhas terminaram e a conversa voltou à tona.

[tumulto]

SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Eu queria pedir a colaboração de todos. Sei que é difícil. Eu Tenho soado a campainha, não tenho interrompido, para que todos entendam a sinalização, mas--

DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT-RS): Presidente Amir Lando, eu sei que o chimarrão não faz tanto sucesso quanto as castanhas da Deputada Perpétua, mas está às ordens para garantir o silêncio.

[tumulto]

SR. PRESIDENTE SENADOR AMIR LANDO (PMDB-RO): Então vou pedir, mais uma vez, silêncio e... Devolvo a palavra ao Relator, que fez a pergunta ou está formulando a pergunta.

SR. RELATOR DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR): Em relação a Naji Nahas, há informação de que ele teria estado em Portugal, na PORTUGAL TELECOM, negociando a TELEMIG. Que evidentemente é do interesse de V.Sa. Sabe desse fato? A