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O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Havendo número regimental, declaro aberta,
com as graças de Deus, a 22ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
criada através do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional para
investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados
por agentes públicos nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esclareço
que a pauta desta reunião destina-se à apreciação de requerimentos de oitiva do
Sr. David Rodrigues Alves. Antes de chamar o Sr. David Rodrigues Alves para o
seu depoimento, gostaria de passar a palavra para o Relator, Deputado Osmar
Serraglio, para que votemos alguns requerimentos que são importantes para o
trabalho da CPMI.
Com
a palavra o Deputado Osmar Serraglio.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, inicio por
aqueles que imagino possamos liquidar em poucos minutos. Qualquer dissidência é
só se manifestar. Recebi uma tabulação em dois momentos diferentes hoje.
Trabalhei em cima da que ia até o nº 638. Então, vou olhar do 638, retroagindo,
e depois voltamos o foco para os que foram apresentados ontem à tarde e hoje.
Começo pelo 638 e vou anunciar só aqueles que imagino que sejam votos
simbólicos. Repito: qualquer dúvida, suscitem que retiro.
638,
Deputado Alberto Fraga. Solicito os documentos apreendidos pela Polícia Federal
no escritório de contabilidade Prata, Castro e Associados.
622,
Deputada Juíza Denise Frossard. Solicito do Ministério Público Federal cópia
dos depoimentos prestados pelo Sr. Maurício Marinho, bem como sua posterior
convocação para prestar novo depoimento nesta CPMI.
603, Senador Jefferson Péres. Solicito à direção do Banco
do Brasil que forneça cópia do relatório de auditoria realizada no âmbito da
Diretoria de Marketing daquela instituição no ano de 2003.
Os
de sigilo veremos depois.
573-A,
do Senador Romeu Tuma. Requisitar do Departamento da Polícia Federal acionar a
Interpol, no Uruguai, para a identificação completa dos sócios e outras
informações da Offshore Esfort Trading, que detém 99% do capital da Guaranhuns
Empreendimentos. 573-A, no meu.
550,
do Deputado Carlos Sampaio. Solicita à Presidência do Senado Federal a
disponibilização das bases de dados das contas CC-5 e da Beacon Hill utilizadas
pela CPMI do Banestado. Vou suspender esse anúncio, porque tenho dúvidas. Acho
que precisa ser nominal. 550. Suspende.
Há
alguns que continuam no rol. Vou anunciar para efeito de ata. 540. Solicita a
relação, no período de 1º de fevereiro de 2003 até a presente data – sim, é o
de nº 540 –, dos servidores que prestam serviços diretamente aos Srs. Deputados
membros titulares e suplentes desta CPMI.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Relator, o de nº 540 não consta da nossa
lista.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, finalmente extraíram-no. Eu havia me
queixado de que estava aprovado, e eles o mantinham. Tudo bem. Na minha lista,
de ontem, ele ainda constava.
O
Requerimento nº 506, do Senador Romeu Tuma, solicita ao Ministério do
Planejamento a lista de todos os órgãos da administração pública federal que
firmaram acordo ou ajuste com o BMG, visando a empréstimo em consignação na
folha de pagamentos.
Aqui,
a Relatoria está excluindo a expressão “com o BMG”, para que venha de todos os
bancos, porque daí teremos a oportunidade de saber, efetivamente, se houve
privilégio ou não, em relação ao cadastramento junto ao Ministério, daqueles
que iriam prestar os serviços.
As
convocações, eu as estou deixando de lado.
O
de nº 449 permanece ou não no rol de V. Exªs?
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Permanece.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, vamos incluí-lo.
A
autoria é do Senador César Borges, que solicita a convocação de algumas pessoas
para prestarem depoimento à Polícia Federal. Aí vem a nominata.
Sr.
Deputado Arnaldo Faria de Sá, qual é o número?
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – É o de nº 371.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Requerimento nº 371, do Deputado Arnaldo Faria
de Sá, solicita diligência da Comissão em Portugal, para apurar tratativas
entre Marcos Valério...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, Sr. Relator, esse requerimento
vai afundar a CPMI. Amanhã, se houver alguma conta de Marcos Valério no Iraque,
quero ver quem vai para lá. Isso é um acinte.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Exª aguarda a proposição da Relatoria.
Vou
ler o requerimento. Vamos adequar para a apreciação.
O
Requerimento nº 371, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, solicita diligência da Comissão
em Portugal, para apurar tratativas entre Marcos Valério e o ex-Ministro das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal. E aí prossigo com o
aditamento apresentado pelo próprio Deputado Arnaldo Faria de Sá, com o qual
concordou esta Relatoria e que vai ser submetido nos seguintes termos:
“Solicitação de informações junto ao Ministério das Relações Exteriores, junto
à Casa Civil, junto à Embaixada do Brasil em Portugal, junto à Portugal
Telecom”. Com essas informações em mão, fica suspensa a pretensão – e estou
anunciando a pedido do próprio autor –, fica suspensa essa diligência, e, se
baldados esses esforços, iremos pensar nessa eventual proposição.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Peço a palavra pela ordem, Sr. Relator.
Quero
só fazer uma...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Relator, peço a palavra pela ordem.
O
SR. ONIX LORENZONI (PFL – RS) – Por favor, se a senhora quer falar, cedo a palavra com
prazer para a senhora e, depois, retomo a palavra.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Muito obrigada, Deputado Onyx.
Sr.
Relator, quanto a esse requerimento, estou achando muito perigosa a perda de
foco. Temos um foco, que é a CPMI dos Correios, e toda a relação que a partir
daí se fez. Não estamos investigando o Presidente da República. Tenho uma
posição pessoal em relação a isso e, hoje, já publiquei um artigo em O Globo:
“Procura-se o mandante principal”. Mas, aqui, não é o foro adequado para isso.
Sou uma legalista e faço questão disso. O foro adequado para isso é outro. Por
enquanto, não é esse o nosso foco. Já estamos perdendo o foco.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Permite-me V. Exª um aparte?
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só um minuto, Deputado.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu sou o autor do requerimento e, em momento
nenhum, quero atingir o Presidente da República. A senhora leu o requerimento
na íntegra? Em nenhum momento, quero...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Não, não, desculpe-me. Não é atingir. Estou
apenas preocupada com o foco, porque a CPMI está rolando ladeira abaixo e hoje,
aqui, temos a prova disso. Nós estamos ouvindo carregador de mala, hoje. Nós
estamos fazendo trabalho sabe de quem, Sr. Relator? Da Polícia. Estamos
discutindo se vamos ouvir ou não o Deputado José Dirceu, que é um dos nossos, e
vamos ouvir um carregador de mala.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem decidiu isso foi o Plenário, não foi?
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Mas não pode, Sr. Relator.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tudo bem.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Nós temos que nos reunir para ver o foco. Se
decidirmos tudo, amanhã nós estaremos investigando... Eu acho que se procura o
mandante principal, mas nós, aqui, temos que ter o foco, Sr. Presidente. É só
isso.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por falar em foco, quero adiantar desde logo que
formulei...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só para complementar, eu não vou ficar aqui
para ouvir carregador de mala de dinheiro. Isso é trabalho da Polícia. O que
está acontecendo? A Polícia ouve todos eles antes, e é natural, porque eles
sabem que nós não temos nenhuma ingerência sobre eles, e aí, Sr. Relator, nós
estamos aqui carregando esta Comissão sabe para onde? Para o buraco. E, mais do
que isso, o cheiro de pizza está fedendo pela sociedade. Eu estou
andando nas ruas, e o que se fala é que há um grande acordo entre PT, PFL e
PSDB.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, a Deputada Denise Frossard está
passando dos limites.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, a Deputada Denise
Frossard está desrespeitando a Comissão e os partidos que ela citou...
O
SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, nós não aceitamos...
(Tumulto no plenário da Comissão.)
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor... Eu gostaria, primeiro...
Deputada
Juíza Denise Frossard, não podemos pautar as ações dos Parlamentares única e
exclusivamente pelos e-mails que recebem. Até porque todos nós aqui
recebemos e-mails os mais variados possíveis, e-mails de elogios,
e-mails com críticas, e nós precisamos ter absoluto discernimento sobre
o momento por que passamos.
O
que quero reiterar aqui é que rejeito absolutamente a afirmativa de que há
“acórdão”. Não há “acórdão” nenhum, não haverá “acórdão” nenhum. Eu, como
Presidente da CPMI, não fui procurado por ninguém para fazer acordo nenhum.
Esta CPMI não é chapa branca e nós vamos investigar e vamos efetivamente apurar
os responsáveis por tudo aquilo que nós temos aqui discutido e debatido ao
longo destas semanas.
Quero
registrar também, o que é muito importante, que o Brasil inteiro nos acompanha.
O Congresso Nacional, hoje, está com a sua imagem maculada. Se existe uma
instituição no Brasil hoje que é vista pela população de uma maneira – forçando
um pouco até a expressão – pejorativa, é o Congresso. E se a CPMI traz
preocupações para muitas pessoas, traz essa responsabilidade com as
instituições, ela pode ser também a redenção do Congresso Nacional, ela pode
ser a redenção inclusive dos Partidos, que estão sendo aqui motivo de
investigação, de denúncias, e assim por diante.
Portanto,
quero deixar bem claro, com absoluta indignação, que não há nenhum “acórdão”,
não há cheiro de pizza, pelo contrário, há, sim, uma energia muito ruim
aqui, exatamente porque estamos mexendo com coisas ruins. Esperamos que no
final desta CPMI saiamos daqui com a certeza do dever cumprido; muito mais do
que o dever, o nosso compromisso com a população brasileira, que espera de nós,
depois desta CPMI, um novo Brasil, um Brasil melhor, um Brasil mais cidadão, um
Brasil mais fraterno, e, acima de qualquer outra coisa, um Brasil mais
solidário. É isso.
A
meu ver, essa questão já...
Vou
retornar a palavra ao Relator, e os requerimentos...
(Tumulto no plenário da Comissão.)
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, eu só queria dizer que fiquei
feliz em ouvi-lo dizer que não há isso. Isso tranqüiliza esta Comissão,
Deputado Onyx, e a todos aqueles que estão nos ouvindo.
Muito
obrigada, Sr. Presidente. Não é outro o juízo que faço de V. Exª e do Relator
também.
Muito
obrigada.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, depois me inscreva pela ordem, após o
Senador Jefferson Péres.
(Tumulto no plenário da Comissão.)
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente e Sr. Relator, quero dar uma
contribuição em relação a esse elenco de medidas que V. Exª, equilibradamente,
como tem se portado em todo esse episódio, tomou. Quero trazer meu testemunho
pessoal de que no meu Estado, Rio Grande do Sul, a imagem de V. Exª é vista com
absoluto respeito, pela correção, pelo equilíbrio e pela forma como V. Exª tem
se portado como nosso Presidente.
Quero
dar uma contribuição: na lista dessas instituições, o ex-Ministro António Mexia
declarou, ao jornal Expresso, de Portugal, que está disponível para
prestar todas as informações que a CPMI desejar. Então, quero que V. Exª inclua
no requerimento uma carta-consulta ao ex-Ministro António Mexia, bem como ao Governo
português, para que digam em que situação foram recebidos e se foram recebidos
efetivamente os emissários que foram até Portugal tratar do assunto referente à
Portugal Telecom ou a outros assuntos com o atual governo português.
Quero
dizer com absoluta clareza que quem fala pelo PFL são os nossos dois Líderes:
no Senado Federal, o Senador José Agripino e, na Câmara Federal, Deputado
Rodrigo Maia. Mais ninguém está autorizado a falar em nome do Partido da Frente
Liberal.
E
o nosso partido tem, desde o início desta CPMI, demonstrado determinação
absoluta, sob o comando de Jorge Bornhausen e dos Parlamentares que fazem parte
desta CPMI, como o Deputado ACM Neto, Senador César Borges, Senador Heráclito
Fortes, Senador Romeu Tuma. O PFL não aceitará nenhum acordo, nenhuma pizza.
Respondi a uma jornalista que me perguntou qual é o sabor da pizza que
mais gosto: quero dizer que sou bom pizzaiolo sei fazer pizza,
mas estou aqui disposto para colocar lenha na fogueira para impedir que haja pizza
aqui. Sei que é isso que quer o PT, que quer o PDT, que quer o PMDB, que quer
todos os partidos que estão aqui. Estamos aqui respondendo à sociedade
brasileira. Queremos sair daqui como entramos, de coluna ereta e de cabeça
erguida, para olhar cada homem e cada mulher no Brasil e poder dizer alto e bom
som: Sr. Relator, Sr. Presidente, em respeito ao Brasil, estamos aqui para
cumprir nosso dever, e o nosso dever é investigar, apurar, responsabilizar e,
acima de tudo, punir, para que o Brasil, ao ser revisitado no trabalho desta
CPMI, possa olhar para o futuro sabendo que há futuro não apenas para os
Parlamentares desta Comissão – Sr. Presidente, Sr. Relator, concluo com isso –,
mas há futuro para os filhos de cada homem e de cada mulher no Brasil.
Este
País tem que olhar para frente. Este é um momento de crise e a crise ocorre no
momento em que estamos maduros do ponto de vista democrático. As instituições
brasileiras são capazes de enfrentar este momento e têm capacidade de separar a
crise política dos atos de governança e da economia brasileira. O Brasil confia
nesta CPMI, que não frustrará o País nem decepcionará as pessoas. Poderemos,
desse modo, oferecer ao Brasil, depois desta CPMI, um País melhor, Sr. Relator.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª e concedo a palavra ao
ilustre Senador Jefferson Péres.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, apenas agradeço ao Deputado
Onyx Lorenzoni, que, gentilmente, me cedeu a sua vez. Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A palavra está com o Senador Jefferson
Péres, está assegurada a S. Exª.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus
colegas políticos creio que já perceberam – tomara que tenham percebido! – que
ninguém, nenhum político neste País vai impressionar a sociedade com discurso.
Nenhum político deste País vai mais impressionar a sociedade brasileira neste
momento com discurso.
O
SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – É verdade.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Com fatos, atos e exemplos, sim. O discurso
pode ser o mais ético e brilhante do mundo, mas ninguém acreditará nele. Estão
perdendo tempo aqueles que pensarem assim.
Esta
Comissão tem que apresentar resultados, Sr. Presidente. Esta Comissão foi
criada para investigar os Correios. Esse é o foco, e eu concordo. O relatório
do Sr. Relator deve, concretamente, dividir-se em três partes: primeiramente, o
que foi apurado quanto aos Correios ou o que não pôde ser apurado. É preciso
dizer isso? Obviamente, sim. Em segundo lugar, é necessário ser propositivo, ou
seja, deve propor medidas para coibir as irregularidades. Em terceiro lugar –
está na obrigação, sim, de conter um terceiro item – estão os indícios e as
evidências de corrupção em todos os lugares e órgãos para que, se necessário,
criem-se outras CPIs para investigá-los.
Precisamos
dizer e apontar. Como não? Porque o foco são os Correios, não vamos querer
saber se há indícios de corrupção em todos os lugares da administração pública,
dizer e apontar? Temos que fazer isso, Sr. Presidente, daí importância de
começar, Sr. Relator, um mínimo de investigação para podermos apontar.
Investigue-se a Petrobras, os fundos de pensão – que se crie uma CPMI
especificamente para os fundos de pensão. Vamos deixar de dizer isso? Não
queremos saber o que há nos fundos de pensão? Podemos dizer ao povo brasileiro
que não queremos saber, porque estamos aqui apenas para investigar os Correios?
Nesse caso, haverá um enorme cheiro de pizza. Parecerá pizza,
embora não tenha sido, Sr. Relator.
Sr.
Presidente, sinto-me muito à vontade, porque quantos do PDT, do meu Partido,
aparecerem nesta Comissão e estejam convocados, votarei favoravelmente.
Preliminarmente, sou a favor. Houve indícios da participação do falecido Leonel
de Moura Brizola e querem ouvi-lo numa sessão espírita? Sou a favor.
Convoque-se.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu também, Sr. Senador.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, eu sofro na política da minha
vocação de magistrado. Não sei ser partidário quando estão em jogo os
interesses nacionais. Isso não é discurso, não.
Sr.
Presidente, vamos convocar quem tiver de ser convocado. Se esta CPMI durar seis
meses, que assim seja. Mas não permitamos que esta Comissão não aponte fundos
nem à Nação brasileira os caminhos, o que há de errado e o que precisa ser
feito para corrigi-lo.
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, para uma
reclamação.
A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Já há inscrição pela ordem e vou segui-la.
Concedo
a palavra à Senadora Heloísa Helena. Logo após, farão uso da palavra os Srs.
ACM Neto, Eduardo Paes, Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Alberto Fraga.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E o Senador Pompeo de Mattos, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Asseguro a palavra à ilustre Senadora
Heloísa Helena.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero
primeiro alertar para o risco de “operação abafa” e de pizza. Não é uma questão de inconseqüência política, não! Isso faz
parte das Casas legislativas, já aconteceu. Quem é honesto intelectualmente
sabe que isso pode acontecer também. O impedimento da “operação abafa” não se
dá com o discurso firme, nem do Delcídio nem meu, nem da Denise nem de ninguém.
Não é assim que se impede “operação abafa”. Ou do Jefferson ou de quem quer que
seja. Se impede a “operação abafa” especialmente com o controle dos meios de
comunicação e a pressão política rigorosa, fiscalizadora e implacável da
sociedade. Senão, dá pizza mesmo, dá pizza mesmo.
É
evidente que existe todo o risco de isso acontecer. Existe o risco de isso
acontecer porque é uma Casa política. Quantas vezes não se viu aqui o debate
sobre a metodologia dos requerimentos? Quantos requerimentos estão aqui? Quais
as áreas do gestor operacional dos Correios que já foram efetivamente
investigadas? Quando se diz que, daqui a pouco, sobra para o correio e para o office
boy e para o carregador de mala, esse é um risco, sim, que pode acontecer.
É claro que pode acontecer! Diz-se que o gestor operacional dos Correios são
sete áreas, incluindo os presidentes, que foram parte fundamental, essencial de
todas as fraudes que foram feitas na estrutura dos Correios. E até agora só se
investigou o conluio com uma área, de um lavador do dinheiro sujo – que, se
fazia isso no Governo do Fernando Henrique e se aprofundou, melhorou, aumentou
no Governo Lula, para mim não importa e não tem que importar para ninguém. É essencial
entrar na área de tecnologia. Por que não se quer entrar na área de tecnologia?
Por que não se quer entrar na área operacional, na área comercial? Então, isso
tem que ser respondido para a opinião pública também.
Se
disserem vão trazer Geysa, o office boy, “não sei quem” que distribuiu,
sócio de Marcos Valério ou quem quer que seja, isso não é mais relevante. Não é
mais relevante. Agora, vamos para a quebra de sigilo bancário, fiscal e
telefônico. Se já foi há dois meses, há quinze dias, agora, já não é. Pode ser
que há vinte dias fosse correto trazer a Geysa; agora já não é mais. Os dados
que são apresentados já são suficientes. Agora, vamos pegar quem vem: Duda
Mendonça – por que não se pode trazê-lo? Daniel Dantas – por que não se pode
trazê-lo? Então, se existe a troca “ameaço trazer ‘não sei quem’ para você não
trazer o beltrano ou o fulano de tal”, isso acaba cheirando a pizza. Então, para mim, Daniel Dantas,
Duda Mendonça ou quem quer que seja, temos que trazê-los para serem
investigados.
Se
vai ser discutido, para aprimorar as investigações, o setorial, essa é uma
outra discussão que pode ser feita para agilizar. Agora, efetivamente não... Se
é por burocracia, se é por fragilidade da nossa competência em dar conta dos
aprofundamentos das investigações, pode ter qualquer outra motivação, das
belas, das que não são de má-fé, e das de má-fé também. Então, é um risco que
se corre. E não é uma posição de um ou outro, não. Nós é que temos obrigação de
reverter a opinião de 80% da população brasileira, que não acredita no
Congresso Nacional, que não acredita na política, e toda pesquisa que for feita
vai dizer isso. Então, a nossa obrigação é alertar para a “operação abafa”.
Isso não significa criar problema para uma ou outra personalidade política, não
se trata disso. Agora, a pressão fiscalizadora da sociedade é essencial.
Algumas
pessoas dizem assim: eu queria ver se essa CPMI estaria andando se não tivesse
transmissão ao vivo de Globo “não sei o quê”, de Band “não sei o quê”, de
Record “não sei o quê”. Mas, ora, se a transmissão ao vivo pode levar alguns a
fazer discurso, o povo brasileiro desliga a televisão e não tem obrigação de
ouvir. Agora, se não se estiver transmitindo ao vivo, democraticamente, ou pela
TV Senado ou por quem quer que seja, o subterrâneo, o esgoto, os tapetes, a
“operação abafa”, a população não tem a possibilidade de descobrir. Desligar a
televisão ela pode. Quando eu estiver incomodando ou qualquer outro aqui,
desliga-se a televisão, não há problema. Agora, coisas secretas, abafadas,
escondidas, isso é um risco, sim, em toda Casa política. Daí a necessidade de
auxiliar. Claro que entendemos. Nós vemos. Como posso dizer que não vejo? E
muitos posicionamentos do Relator, vou dizer que não os vejo? A independência
dele? Eu vejo a independência do Relator em muitos momentos quando está
inquirindo alguma pessoa. Eu vejo a independência de V. Exª, mas…
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O tempo de V. Exª... Gostaria que V. Exª
encerrasse, há outros inscritos.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Estou
concluindo. Vou apenas dizer isto: não é delírio persecutório, nem da Denise,
nem do Pedro Simon, nem do ACM Neto, nem meu, nem de ninguém. Todas as pessoas
podem falar sobre isso sim, porque inspira um mal estar na sociedade, um
sentimento nauseante na sociedade, porque é uma classe política, é uma Casa
política que faz acordos – e já fez no passado – e nós temos de fazê-los de
forma essencial, independente, rigorosa, como V. Exª mesmo, Senador Maguito
Vilela, já disse em muitos momentos aqui. Mesmo quando não era orientação da
base de Governo da qual V. Exª fez parte, V. Exª, por sua independência, por
sua consciência, votou favorável a determinados requerimentos para que se
pudesse investigar.
Então,
acho que isso é o que é essencial nesta Casa.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado.
Com
a palavra o ilustre Deputado ACM Neto.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, lamento que estejamos
travando este debate, até porque foi provocado, principalmente, pelas
colocações da Deputada Denise Frossard. Eu, assim como todo o Parlamento
brasileiro, tenho um respeito enorme pela Deputada Denise Frossard, pelas suas
qualidades, pela sua seriedade, pela sua história de serviços prestados inicialmente
para o Poder Judiciário e agora ao Congresso Nacional.
Contudo,
Deputada Denise, acho que nenhum de nós pode assumir a postura de se julgar
capaz de estar aqui tecendo qualquer tipo de comentários sobre posicionamento
de partidos políticos nesta CPMI. Acho que os fatos falam muito mais alto.
Certo?
Deputada
Denise, discordo da senhora. Não sei se a senhora tem o hábito que eu tenho.
Por exemplo, todo o final de semana, depois que saio daqui, do Congresso
Nacional, das minhas atividades parlamentares, vou às minhas bases, vou
conversar com as pessoas, vou ouvir os meus eleitores e os cidadãos da Bahia. E
tenho ouvido invariavelmente de quase todos palavras de estímulo, de
reconhecimento ao trabalho que eu, assim como muitos outros, venho fazendo nesta
Comissão…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Como V. Exª, também digo isso.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Deputada, acho que aqui temos pessoas
sérias que não vão deixar manchar a sua biografia. Eu disse isso no final de
semana e disse no início desta semana que o Presidente Delcídio Amaral, que o
Deputado Osmar, como principais representantes desta Comissão, não admitiriam
jamais…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Data venia, não citei V. Exª. Ao
contrário.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – … que as suas biografias estivessem…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só citaria em boas condições.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Agradeço.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Gostaria de pedir a colaboração.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...que as suas biografias estivessem em
risco pela possibilidade de serem artífices de operação abafa. Saí daqui, como
V. Exª saiu, como a Senadora Heloísa Helena saiu, como o Senador Jéferson saiu,
como o Deputado Rodrigo, o Deputado Eduardo, o Deputado Onyx, e tantos outros,
saímos no final de semana preocupados com a possibilidade de um acordão sim. Só
que a pressão da opinião, só que a pressão dos Parlamentares desta Comissão, só
que o posicionamento do meu Partido, assim como o de outros Partidos, foram
fortes o suficiente para evitar que até os rumores tivessem qualquer
conseqüência. E não vão ter. Tenho dito o seguinte: se está todo mundo feliz
porque anda nas ruas e é reconhecido, porque está recebendo milhares de
e-mails, porque as pessoas pedem que paremos para tirar foto, pedem autógrafo,
se estão todos felizes com essa exposição pública, com esse excesso de mídia,
podem ter certeza de que, se esta CPMI não chegar a resultados concretos, tudo
vai se reverter contra os membros da CPMI. Vamos pagar o preço do Congresso. E
acordão significa cassação dos 513 Deputados e 81 Senadores. Seremos cassados
pela opinião pública, mas somos responsáveis. E isso não vai acontecer. Então, temos
que dar um ponto.
Com
uma coisa quero concordar das preocupações dos dois Senadores e da Deputada.
Temos que encontrar o foco desta CPMI. E acho que agora temos que gastar
energia e dedicar o nosso tempo para quê? Para analisar a origem de todos esses
recursos. Estamos de fato muito preocupados com o destino. Temos de entender a
origem, de onde veio essa quantidade expressiva de recursos que foi movimentada
pelo PT, porque não existe “mensalão”, não existe deputado recebendo mesada, se
não houvesse infelizmente a participação do Governo, se não houvesse de onde
tirar esse dinheiro. Dinheiro não nasce me árvore, todo mundo sabe disso.
Então,
temos de nos debruçar sobre essa análise. Temos de nos debruçar sobre esse
estudo. A CPMI do Mensalão está começando a trabalhar e naturalmente eles vão
ouvir os destinatários. Esse problema do foco é vai ser resolvido, eu não tenho
dúvida, Sr Presidente.
Quero
aqui encerrar a minha participação, porque sei que outros vão querer falar,
dizendo que não há “acordão”; defendendo inclusive boa parte dos Parlamentares
da base do Governo desta Comissão, porque temos muitas pessoas sérias
preocupadas em investigar e que não vão colocar a suas assinaturas e as suas
impressões digitais em “acordão”, não vão fazer isso; defendendo o Relator,
porque sei que o Relator não vai admitir que isso aconteça e dizendo, Deputada
Denise, que temos de estar vigilantes, sim, mas ninguém pode querer julgar
ninguém. Ninguém aqui pode querer assumir a defesa ou o ataque de qualquer
posição de Partido político, sobretudo daqueles que querem a investigação, como
é o caso do PFL.
Agradeço,
Sr Presidente.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSARD (PPS – RJ) – Folgo com a declaração de V. Exª que me
tranqüiliza e que não me surpreende inclusive, vindo de V. Exª. Que bom que não
há “acordão”.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a participação do Deputado e
concedo a palavra ao Deputado Eduardo Paes.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr Presidente, há vários incritos. Solicito a
V. Exª que dê 02 minutos para cada um. Eu estou inscrito. Dois minutos são
suficientes. Que se marque o tempo.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª está inscrito. Vai chegar o
momento de V. Exª.
Quero
dizer que temos todo tempo do mundo. Hoje, amanhã, depois. Não há problema.
Vamos ouvir o depoimento do David, vamos votar requerimentos. Não há problema
algum. Podemos ultrapassar a meia noite, entramos manhã adentro, vamos resolver
todos os problemas.
Com
a palavra o ilustre Deputado Eduardo Paes. Há ainda 09 inscritos.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr Presidente, Srª. e Srs. Parlamentares, confesso que
não pediria a palavra para comentar o que disse a Deputada Juíza Denise
Frossard se ela não tivesse citado explicitamente os nomes de Partidos que
estariam fazendo esse acordo.
Ela
citou especificamente o acordo entre o PT, o PFL e o PSDB. Eu não o faria,
porque gosto muito do estilo da Deputada Juíza Denise Frossard, e S. Exª sabe
disso, de sempre contestar a política como é, o Parlamento como ele funciona.
Acho
que essa é uma contestação, Deputada – e a senhora já é política, eleita com
uma votação fantástica em nosso Estado do Rio de Janeiro, nos enchendo de
orgulho, a nós do Rio de Janeiro, de tê-la aqui como representante, já na sua
segunda eleição. Uma pessoa que disputa
duas eleições é política.
E
quero chamar a atenção, Deputada Denise Frossard, para o fato, primeiro, de que
acho que não é difícil neste momento, Deputada, com o Congresso na crise que
vive, agirmos na política fazendo esse ataque ao Congresso, à instituição. Esse
é um pouco o jogo, Deputada, daqueles que esperam e não entendem que ainda,
apesar de todos os problemas, não se desenvolveram melhores formas de governar
a nossa sociedade do que a democracia representativa com todos os seus defeitos.
A
nossa tarefa, como políticos que somos, e todos aqui somos, disputamos o voto –
e não se deve ter vergonha de se ser político. Deve-se ter vergonha de ser
político desonesto. Deve-se ter vergonha de estar em “mensalão” e em outras
operações esquisitas.
A
nossa tarefa, Deputada Juíza Denise Frossard, é de, neste momento, tentar, com
o nosso exemplo – e acho que todos temos feito esse esforço aqui...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS
– RJ) – (Fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu sei, Deputada. Mas eu quero esclarecer, porque
parece-me que às vezes a coisa fica generalizada.
A
nossa responsabilidade neste momento é fortalecer esta instituição. Ou vamos
fortalecê-la trabalhando sério, ou vamos todos – e não achem alguns que se
livrarão dessa pecha, porque o povo, por mais que nos achemos conhecidos, eles
todos não nos conhecem. Por mais que nos achemos famosos, a maioria da
população nos trata com total desprezo. Não faz idéia de quem é deputado, de
quem é Senador ou do que representa, se é do bem ou do mal. É deputado? Na
cabeça da maioria da população, virou bandido, virou ladrão!
Portanto,
temos aqui de fazer um esforço enorme, Deputada Denise Frossard, de não
entrarmos nesse jogo fácil da política, que é o de batermos na própria classe
política. Isso dá voto. É bom politicamente. O povo gosta de ouvir isso, porque
querem o sangue, de forma generalizada, de todos nós. É isso que eles disseram.
É isso que a população, nesse primeiro momento, espera.
Comecei
a minha vida pública muito cedo. Eu era estagiário de direito recém-formado e
virei Vereador pelo Rio de Janeiro. Confesso que entrei, na Câmara de
Vereadores, querendo prender a Câmara inteira. Essa é a grande verdade. Tinha
uma visão de sociedade em que todos são iguais. Assim que cheguei à Câmara de
Vereadores, comecei a entender – assim como a Deputado Juíza Denise Frossard
entende – que há uma série de figuras, de elementos, no Parlamento que merecem
o nosso respeito.
Sei
que V. Exª tem essa leitura, Deputada Denise Frossard. Chamo a atenção porque,
talvez, entenda que o Partido dos Trabalhadores, hoje, paga um preço muito alto
por uma atitude que não é de todos Parlamentares. Aqui há muitos Parlamentares
amigos meus do Partido dos Trabalhadores, por isso não estou querendo
partidarizar essa discussão. Hoje, alguns dos atores do Partido dos
Trabalhadores pagam um preço muito alto pelas posições que tiveram há algum
tempo, o que gera conseqüências. Por isso, quero chamar a atenção.
Creio
que é importante que V. Exª – e permita-me chamá-la de você, Deputada Denise
Frossard – continue firme, como todos temos estado, na defesa de que esta CPMI
vai investigar, de que vai fundo na apuração dos episódios. Peço-lhe também
encarecidamente que, quando V. Exª fala de um acordo entre o PT, o PSDB e o PFL
– sou Deputado pelo PSDB, aliás o mesmo Partido pelo qual V. Exª se elegeu...
Sou do PSDB. Tenho orgulho de ser do PSDB.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Elegi, com meus votos, mais dois deputados.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeitamente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Deputado, não vou permitir a discussão paralela. Se V. Exª
quiser conceder apartes...
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não concedi aparte.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Peço a sua colaboração.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Considero-me, Deputada Denise Frossard, um deputado
dedicado a esta CPMI. Considero-me uma pessoa que tem buscado investigar,
apurar. Sei que V. Exª tem conhecimento disso, que é parceira nessa investigação.
Mas
V. Exª cita um acordo entre PT, PSDB e PFL. Sou representante do PSDB nesta
Comissão e sinto-me incluído. Talvez não queira dizer que vesti a carapuça. É
preciso que se tome cuidado com a responsabilidade que todos temos, a partir da
CPMI, de fortalecer essa instituição que demonstra, mais do que qualquer outra,
a democracia representativa.
Depois,
se tivermos, lá na frente elementos que digam que o PSDB fez um grande
acordo... Aliás, o PSDB vive uma situação fantástica. Quando a gente vai forte,
dizem que somos golpistas; quando a gente vai leve, dizem que há um grande
acordo. É uma coisa de louco. Estou quase entrando em terapia para tentar
entender as acusações que nos fazem.
V. Exª levantou a possibilidade de pizza
quando entrou em questão a apuração do caso da Portugal Telecom, que é
relevante, sim. O que nos faz perder o foco? Quero fazer essa análise para os
demais membros, para que tentemos chegar a um consenso. O que nos faz perder o
foco nesta Comissão? Realmente, há muitas frentes de denúncia. Coisas
assustadoras estão acontecendo. Há o episódio da Portugal Telecom. Temos que
ter muita responsabilidade porque, talvez, seja o episódio que talvez, pela
primeira vez, inclua uma eventual participação do Presidente da República.
Então, temos que ter responsabilidade. Não podemos – estou dizendo isso desde o
começo – nos abster de investigar, de apurar, por mais que isso não seja
referente ao fato determinado original desta CPMI. O mensalão também não
estava. Tínhamos um caso de corrupção nos Correios. Não é possível que nós,
aqui na CPMI...
Já
concluirei, Sr. Presidente. Desculpe-me.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Há muitos inscritos.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, íamos tratar somente dos Correios, mas veio
uma pessoa e disse: “Olha, o esquema tal tem ligação com aquele”. Não podemos
dizer isso que não faz parte do fato determinado, que é dispersão.
Sigo
a linha, Senador Jefferson Péres, do que disse V. Exª. Temos que, sim, com
calma, serenidade, tranqüilidade e sem perder o foco. Acho, e aí vou concordar
com V. Exª, Deputada Denise Frossard, que nós estamos demais nos recebedores da
corrupção e nos carregadores de mala. Acho que está na hora de tratar dos
corruptores. Está na hora de tratar dos corruptores.
E
essa história da Portugal Telecom, especificamente, pode ser um caso desse, que
deve ser tratado com responsabilidade e serenidade, porque envolve o Presidente
da República.
Deputada
Denise Frossard, com o respeito que tenho por V. Exª, quero dizer-lhe que
precisamos fortalecer a instituição. Nesta CPMI, os membros do PT, do PSDB, do
PFL, do PPS, do Pc do B, do P-Sol, do PV, de todos os partidos que se fazem
representar aqui, não há qualquer parlamentar que eu tenha visto tentando
transformar isso aqui numa pizza,
porque será a nossa sentença de morte. Até este momento não, pode ser que, lá
na frente, eu venha a dizê-lo.
Há
uma coisa, só para concluir, que político jamais faz. Eu me lembro, eu fui
relator do salário mínimo, em 2000. Fui conversar com o Presidente da
República, o então Presidente Fernando Henrique, no Palácio da Alvorada.
Imagina, eu tinha 28 anos, Deputada! Ele me recebe naquela biblioteca bonita do
Palácio. Eu disse ao Presidente: “Olha, eu pertenço à base, adoraria cumprir
com tudo o que V. Exª gostasse, mas só há uma coisa que político não faz porque
depende do voto para se eleger: deixar de representar seus eleitores. Isso
seria o mesmo que dar um tiro no ouvido. Isso nenhum de nós aqui vai fazer.
Transformar isso aqui em pizza
significaria dar um tiro no ouvido.
Portanto,
Deputada, vamos seguir em frente nas nossas investigações. Sempre atentos,
sempre vigilantes, para impedir que isso que V. Exª disse que podia acontecer,
de fato, aconteça.
Agradeço!
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre Senador Sérgio
Guerra.
Peço
a colaboração de todos, pois há mais 10 inscritos. Temos que ser objetivos,
caso contrário, teremos que trabalhar o final de semana aqui.
Com
a palavra o ilustre Senador Sérgio Guerra.
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs Deputadas e
Srs. Deputados, não será a primeira vez que, num episódio de Comissões
Parlamentares de Inquérito, alguém pressupõe um acordo ou um acordão. Não sei
se a Deputada Denise assumiu essa posição de pressupor que existe o acordão.
Parece que leu uma correspondência que chegou a ela.
De
toda maneira, aqui, cabe esclarecer alguns pontos sobre esse aspecto levantado.
Tenho
afirmado aqui, reiteradas vezes, no interesse construtivo de propor
encaminhamento para o nosso processo, a urgência, a necessidade de a relatoria,
no plural, e também a Mesa desta Comissão, esse conjunto propor um projeto de
investigação, um núcleo de investigação, de forma que esse núcleo seja aceito
por todos os membros ou pela maioria dos membros desta Comissão.
Sabemos,
com uma boa dose de lucidez, quais são os problemas que temos que encarar;
quais são os assuntos que, de fato, estão em pauta. É muito natural que, num
processo, de uma ou de outra maneira, setores procurem potencializar um e
reduzir outro; os setores procurem compensações na investigação. Somos humanos,
refletimos uma situação de fato, partidos políticos que têm compromissos,
história e que, evidentemente, não podem se desligar de realidade. Seria
insincero afirmar nisso!
Mas
a forma que nós temos de enfrentar esse conjunto de problemas é definir um
programa, um programa que tenha a aprovação nossa, no plural, porque, e eu
tenho falado ao Sr. Relator sobre isso. Dia desses, ele me disse: “Mas,
normalmente, eu não consigo balizar esse tipo de encaminhamento, porque se
apresentam pressões de todos os lados”. Podemos concordar sobre o núcleo da
investigação. Impressões vai haver sempre, fatos novos vão surgir sempre! Eles
vão sendo compensados no interesse de uma solução que tem que ser racional,
porque tem que ser legal, tem que ser justa, porque trata da vida das pessoas e
das instituições.
Então
esses próximos dias que nos separam da próxima semana poderiam servir para que,
entre outras atividades, a Relatoria e a Presidência e os Relatores que
colaboram com o Relator-Geral propusessem a esta Comissão o encaminhamento para
os próximos tempos. Vamos trabalhar assim sobre esse tema, com esse foco como
prioridade, como uma situação da qual não vamos nos afastar sob pena da
dispersão e de não chegarmos a resultado nenhum. Não acredito na possibilidade
de um acordão nesse episódio. Não vamos ser insinceros para dizer que acordos
foram feitos noutras situações em relação a muitos episódios. Mas neste caso
que nós estamos tratando...
(O
Sr.Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com as escusas do orador, eu
gostaria de pedir a compreensão de todos. Está ficando muito difícil continuar
esta reunião.
O
SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – Nós estamos tratando de assuntos importantes.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Importantíssimos. E por isso quero
pedir a colaboração de todos, senão não tem condições de continuar.
O
SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – A minha primeira sugestão para a semana que vem é
que o núcleo que preside a Comissão e a relatoria produzam uma proposta de
encaminhamento das investigações, lógica, que tenha conteúdo, que possa ser
aceita pela maioria, se não a totalidade dos membros desta Comissão. Primeiro,
não acredito em acordão. O Deputado Eduardo Paes, com inegável lucidez, falou
sobre o nosso Partido. Somos acusado ora de planejar o golpe, ora de amolecer a
investigação. É uma situação difícil de equacionamento.
Eu
próprio, hoje, tão logo ingressei nesta sala, fui inquirido pela Senadora Ideli
Salvatti. Há um requerimento que assinei solicitando investigações sobre
campanhas eleitorais. Evidentemente a Senadora Ideli Salvatti é parte de uma
dessas campanhas. Eu quero dizer que esses requerimentos que assinei, eles
teriam sentido se fosse objeto desta CPMI examinar campanhas eleitorais. Se
decidirmos a semana que vem que não será esse o foco da CPMI porque ele é
inexeqüível, ele não é concretizável, não haverá requerimentos nem conteúdos para
ele. E não há nele pré-julgamento. Eu tenho sobre a Senadora Ideli Salvatti
determinada opinião – eu já disse em momento que ela foi acusada aqui – e a
mantenho.
Porém,
nós reduziremos substancialmente esse tal contencioso entre nós se redefinirmos
um ajuste de conduta, um projeto de análise do problema que encaramos. Que isso
se faça a semana que vem. Que os fatos novos sejam encarados no contexto deste
núcleo que queremos preservar. Eu quero dizer que não temos outra alternativa.
Acho que foi a Senadora Helena que disse aqui...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Eu vou suspender a reunião. Não tem a menor condição de continuar
deste jeito.
O SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – Acho
que foi a Senadora Heloísa que disse aqui, não tenho certeza, que agora
passamos a viver o momento, eu diria, substantivo da CPMI, quando
compulsoriamente temos que desdobrar os fatos, fazer uma apuração mais fina,
mais exata de situações que antes estavam apenas prenunciadas, denunciadas, às
vezes, lógicas, mas não provadas. Então é o desafio que nós temos que encarar.
Vamos encarar esse desafio, acho que avançamos muito, que existe um certo grau
de confiança suficiente entre nós para levar essa investigação até o final. Não
há acordão, há uma ampla responsabilidade que nós temos que assumir de maneira
solidária para que ninguém fique melhor do que ninguém e ninguém se comprometa
mais do que os outros no interesse de uma solução conjunta.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Muito obrigado.
Concedo a palavra o nobre
Deputado Rodrigo Maia.
O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Senador Maguito Vilela, falarei em nome do meu Partido
pela minha condição de Líder. Na segunda-feira, Sr. Presidente, depois das
matérias dos finais de semana que tratavam de um possível acordão, o Presidente
do meu Partido deu uma entrevista coletiva na segunda-feira. Talvez a maioria
dos presentes tenha acompanhado pelas televisões na segunda e pelos jornais na
terça. Talvez outros, sem tempo, não tenham acompanhado.
O
PFL deixa claro a sua posição. Não há acordão e não há negociação com o Poder
Executivo. O PFL dialoga com as lideranças dos partidos da base no Congresso
Nacional. Essa é a posição oficial de nossa Direção Nacional e não aceitamos
que, depois de esclarecida a posição do partido ninguém, nenhum Parlamentar, de
qualquer partido que seja, coloque o PFL em possíveis acordos que nunca
existiram e não existirão.
Para
encerrar, Sr. Presidente, alguns poucos Parlamentares no passado discursavam
durante muitos anos como se tivessem o monopólio da ética e talvez paguem hoje
esse preço. Nós aqui do PFL não somos melhor nem pior do que nenhum
Parlamentar, mas não aceitamos mais que ninguém faça discurso de monopólio da
ética, porque ninguém o tem.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO) – Peço mais uma vez a
compreensão de todos. Ainda há muitos inscritos, há requerimentos para votar e
há um depoente ainda para ouvirmos.
Com a palavra o Deputado
Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente,
muitas críticas que fazem a esta Comissão são fundadas e algumas são
infundadas. Quando nos criticam lá fora é exatamente porque não temos sequer a
capacidade de votar relatório, de votar requerimentos consensuais. A paciência
do relator, a educação do relator, sinceramente, na outra encarnação quero
voltar com essa paciência do Deputado Osmar Serraglio, porque vejam que ele
tenta equilibrar a coisa, mas não consegue.
Ele estava aqui
relacionando os requerimentos em que há consenso. Já se passaram 46 minutos, e
não saímos do lugar. É por isso que as críticas surgem. Aí as pessoas que
parecem ter necessidade de aparecer com alguma notícia bombástica sempre fazem
questão de usar o microfone para poder ser foco, já que a questão, o tema, aqui
é foco, mas alguns fazem questão de ser foco, mas da mídia. Eu não vou entrar
nesse campo, não, porque é meio complicado.
Sr. Presidente, sem querer
polemizar, quando eu pedi pela ordem era para fazer uma reclamação, porque a
coisa é tão complicada aqui que, quando alguns fazem a interpelação, o
Presidente se cala para ouvir determinados Parlamentares. Quando são outros,
ele tem que berrar. Esse é o tratamento dado aqui nesta Comissão.
Quero dizer, Sr.
Presidente, que somos 32 Parlamentares aqui, entre suplentes e titulares, mas
infelizmente percebemos que o tratamento, a cada dia que passa, fica mais
desigual.
São poucas as vezes em que
discordo da Deputada Juíza Denise Frossard. Eu concordo numa parte quando ela
fala do foco, mas quero discordar na questão do acordo. Nós somos vizinhos, e
V. Exª sabe que eu jamais participaria de qualquer tipo de acordo. Eu quero o
correto.
O SR. (Orador não
identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. ALBERTO
FRAGA (PFL – DF) – Não, eu sei que não mencionou. Mas sou do PFL. Quero
concordar, e que ainda há pouco eu falava, que o mais importante que foi dito
aqui talvez não tenha muita importância para alguns, porque aí voltamos à
questão do foco sensacionalista. Nós temos realmente que mudar o rumo da coisa
aqui, Sr. Presidente, porque vejam bem, nós estamos ouvindo, há alguns dias, as
pessoas, e todo mundo sabe que a conversa já está acertada e a CPMI perdeu
tempo. Pelo menos por dez dias não avançamos em nada, porque todos que
compareceram aqui contaram a mesma história. O que esse cidadão que vem aqui
hoje tem para nos dizer? Nada. E nós vamos estar expostos, mais uma vez, à
opinião pública, que, “olha, o cara não falou nada, a mulher sabia e não
falou”. Nós não podemos aqui empregar o pau-de-arara. Ninguém vai vir aqui para
falar de livre e espontânea vontade. Estou falando pau-de-arara, um termo...
evidentemente que nós não podemos obrigar ninguém a confessar nada aqui.
Portanto, nós temos que buscar outras linhas de investigação. E quando se quer
mudar, por exemplo, vamos à questão dos Correios, e a Senadora Heloísa Helena
cita muito bem a questão de outras Diretorias, só se investigou parece que uma
ou duas, e o foco mudou.
Eu
agora ouvi a CPMI do Mensalão, CPMI do Mensalão, já está querendo ir para
Portugal também. Foi sugerido isso lá ainda há pouco.
Portanto,
Sr. Presidente, eu acho que V. Exª conduz os trabalhos de uma maneira
equilibrada, mas tem horas que protege um, A, B ou C, talvez pelo nome que tem
na imprensa, pela sua penetração na mídia. Mas eu acho que todos aqui têm que
ser tratados igualitariamente. Eu reconheço que os trabalhos estão cada vez
mais se tornando difíceis. Dos depoimentos importantes nós abrimos mão porque
ficamos na discussão, a Polícia Federal vai e ouve, no dia seguinte já está no
Jornal Nacional. Aí essa Comissão vai ouvir uma pessoa que já... Para quê?
Inócua! Uma discussão inócua.
Portanto,
Sr. Presidente, eu acho que na hora que nós verdadeiramente nos sentarmos para
querer resolver essa questão nós vamos avançar. Essas vaidades têm que acabar.
Aqui não pode prevalecer apenas a opinião de A, B, C ou D. “Não, se não for
desse jeito eu não quero, tem que ser quem eu estou indicando para ser ouvido”,
não pode haver isso nesta Comissão. Nós não deveríamos nem estar falando isso
gravado porque isso nos traz problema, mas é a grande verdade. Nós somos
incapazes de nos reunir fechadamente, aí não comparece a maioria, porque só
comparece quando está ligada essa luzinha aqui. É uma coisa impressionante.
Enquanto isso, a sociedade nos massacra.
Ontem,
para encerrar, Sr. Presidente – e é para encerrar mesmo – eu, pela primeira vez
na minha vida, tive vergonha de dizer que sou Deputado. Cheguei num determinado
local em que havia pessoas de bem, de sessenta, setenta anos de idade, que
participavam de um concurso da terceira idade, e a televisão estava sintonizada
na TV Câmara, colegas nossos falando. E os comentários, olha... E eu disse –
tive que reagir porque reajo, não fico calado, não sou ladrão, não sou
sem-vergonha, tenho que reagir – e disse. O senhor lá me perguntou: “o senhor é
Deputado?” Eu falei: “sou, mas sou honesto”, já para início de conversa, mas os
comentários, os adjetivos V. Exªs precisavam ver. “Olha, que palhaçada; olha,
que não-sei-quê; olha que pergunta que se faz”. É o comentário. E nós aqui não
avançamos em nada.
Por
isso, Sr. Presidente, eu quero realmente propor uma agenda, vamos dar ouvidos
ao Relator. Encerra essa coisa aqui, essa discussão. Vamos retomar o assunto,
vamos decidir os consensos e depois vamos para o voto.
Não
tem outra forma.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Mas parece que a gente fala, as palavras vão para o vento.
Muito
obrigado.
O
SR. GERALDO THADEU (PPS – MG) – Sr. Presidente, pela ordem, para uma sugestão e
um apelo.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu não posso acatar a sugestão de V. Exª,
que acaba de falar e pede para encerrar a discussão. Eu vou continuar ouvindo,
porque senão vou ser citado aí como protegendo, parcial.
O
SR. GERALDO THADEU (PPS – MG) – V. Exª poderia ouvir...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Ilustre Senadora Ideli Salvatti.
A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, essa conversa de “acordão” surgiu com muita
força a semana passada, e, efetivamente, eu acho que esse “acordão” poderia ter
acontecido. Poderia ter acontecido. Eu acho que ele estava, inclusive, na
iminência de acontecer. Agora, como é que ia se dar esse “acordão”? Esse
“acordão” ia se dar com o PL retirando o pedido de processo do Sr. Roberto
Jefferson na Comissão de Ética da Câmara. Era isso que ia acontecer. Era por
ali que estava caminhando, inclusive com reuniões, envolvendo até o próprio
Presidente da Câmara.
O
que abortou esse “acordão”? É muito importante dizer o que é que abortou esse
“acordão”. Foi a posição do PT, que disse o seguinte: “se o PL retirar, o PT dá
entrada na mesma hora”. Foi isso que abortou o “acordão”. Então, é muito
importante recordar por que não teve “acordão”, por que ele não aconteceu. Não
aconteceu porque para nós do PT... E eu, como petista de primeira hora, quero
dizer que está muito sofrido estar aqui; está muito sofrido para nós estar
vivenciando este momento, esse verdadeiro expurgo, essa verdadeira lavagem em
praça pública de uma história de 25 anos desse Partido, pelo comprometimento em
que personalidades desse Partido nos colocaram.
Então,
quero dizer que para nós do PT só tem uma alternativa, e tenho dito isso todos
os minutos da minha vida neste período. Só há uma alternativa para nós: nos
comprometermos até as últimas conseqüências com a investigação, com a apuração
e com a punição, seja quem for. Agora, tem uma coisa que precisa ser dita. Nós
temos que dar o primeiro exemplo; temos que ser duros com quem quer que seja do
nosso Partido. Não vamos ter amnésia, Deputada Denise Frossard. Não vamos fazer
de conta que este País começou agora, que não tem partidos e personalidades
políticas, que tem história de envolvimento com a corrupção até a última raiz
de cabelo e que agora pousam de vestal da moralidade pública, dando de dedo na
nossa cara de cinco em cinco minutos, como se nada tivesse acontecido.
Chegam
ao absurdo de dizer que corrupção tem data de validade. “Isso já é história;
isso aconteceu há cinco ou dez anos”. Corrupção não tem data de prescrição, não
tem data de validade. Seja quem for que a tenha praticado, tem que ser apurada,
investigada e punida.
Por
isso, Sr. Presidente, quero dizer uma coisa: tudo que vier para esta CPMI, tudo
que aparecer aqui, tem que ter isonomia. Se vai investigar destinação de
dinheiro para campanha, será de todas as campanhas; vai investigar caixa dois
de todas as campanhas; vai investigar operação com empresas de publicidade de
todas as campanhas, porque isonomia é um princípio mínimo.
Quero
lançar um desafio. O PT abriu o seu sigilo bancário, não precisou ser quebrado,
não precisou ser votado aqui nesta CPMI. E não tinha outra alternativa, tinha
que fazer mesmo, porque o escândalo é tão grande que só tem que abrir. Agora,
só o PT tem que abrir o seu sigilo bancário? E quantos Partidos estão citados,
arrolados, caixas, tesoureiros? Sr. Presidente, a minha proposta é uma só:
todos os Partidos devem tomar a mesma iniciativa. Abram o sigilo bancário de
livre e espontânea vontade nos últimos cinco anos, porque, se não abrirem, eu
vou fazer requerimento com quem mais quiser assinar para que todos os Partidos
políticos quebrem o seu sigilo bancário. Se não vão abrir de livre e espontânea
vontade, vão abrir em votação nesta CPMI.
Quero
dizer que há uma grande polêmica em torno de trazer ou não a Srª Zilmar, porque
ela é uma das grandes sacadoras. Há uma lista do Sr. Marcos Valério, ainda sem
documento, sem comprovante de que efetivamente ela tenha sacado, de R$15
milhões. É muito grave que alguém sócio de uma empresa de publicidade tenha
saque dessa ordem, se isso ficar comprovado.
Agora,
a Srª Zilmar vem aqui explicar e as outras empresas de publicidade vão ficar
isentas de explicar? Volto à isonomia. Estou aqui com o dossiê da campanha do
Sr. Serra, da Intertrade, que tem horrores de dinheiro a receber, e não foi
sequer a dívida arrolada no TSE. Virão o Sr. Duda Mendonça e todas as empresas
de publicidade das campanhas. Então é isso que temos que falar aqui.
Ela
virá pela gravidade dos saques, mas, na hora em que ela se sentar aqui para
explicar, virão todos os esquemas, todas as situações de empresas de
publicidade em todas as campanhas, e vamos ter que dar continuidade a isso.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Senadora Ideli, não se esqueça do acordo do PT com o PSDB.
Não fale mal do PSDB.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Só quero dizer
uma outra questão porque acabamos esquecendo as coisas, porque nos querem impor
a amnésia. Não houve uma briga entre dois caciques do PFL, um chamando o outro
de ladrão por estar desviando dinheiro do fundo partidário? Vamos trazer para
cá também. Vamos trazer tudo para cá. Vamos trazer tudo. Não há nenhum
problema. Vamos trabalhar. Estamos trabalhando durante 18, 20 horas. Vamos
trazer tudo.
Sr. Presidente, quero
exigir algo aqui. Quero exigir, porque não vou aceitar, como já não aceitei,
nem chantagem, nem ameaça, nem terrorismo. Enfrentei o Sr. Roberto Jefferson e
levei-o ao Supremo Tribunal Federal. Estou entrando hoje com uma queixa-crime
por indenização pelas insinuações maldosas que ele fez à minha pessoa. Outras
pessoas também vieram a público fazer acusações sem apresentação de provas. Já
encaminhei também. E quero dizer o seguinte: não vou aceitar requerimento de
convocação de minha pessoa nesta CPMI. Exijo que seja aprovado hoje o
Requerimento nº 647 do Senador Sérgio Guerra, porque entendo que há apenas uma
justificativa para ele: a lógica da chantagem, do terrorismo, da ameaça. Mas
não devo nada a ninguém; não temo nada. Posso me sentar aí neste momento e ser
questionada por quem quiser, por quem quiser, por quem quiser. Seja a pergunta
que for. Mas esta CPMI terá que ter isonomia, terá que ter memória, terá que
trazer para cá todos os fatos. E não me venham dizer que tudo será na base do
toma lá, dá cá, porque a melhor maneira de se fazerem as coisas é às claras, aí
na frente, cada um respondendo pelos seus atos, sejam eles quais forem.
Sr. Presidente, deixo de
público estas duas questões: primeiro, que todos os Partidos abram, de livre e
espontânea vontade, o seu sigilo bancário – se não o fizerem, na próxima
reunião administrativa, haverá requerimento para esse fim –, e que o
Requerimento nº 647 seja imediatamente incluído no acordo, porque quero sentar
ali. Eu quero sentar ali e ser sabatinada. Quero ter a paciência e toda a
disposição do mundo não apenas para responder, mas para poder falar muitas
coisas que já está na hora de falarmos aqui dentro, isonomicamente e com toda a
memória do mundo. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Com a palavra o ilustre Deputado Pompeo de Mattos.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr.
Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, pode parecer, ou ao menos no início
parecia, que esta conversa – diria pública, mas entre nós – não era importante,
mas é. Ela é extremamente importante. Estamos fazendo aqui uma espécie de
acerto de contas daquilo que está ocorrendo lá fora por conta do que as pessoas
têm a impressão do que acontece aqui dentro. E não é apenas impressão; é a
realidade. Há muito da dura realidade.
Confesso que tinha vontade
de dizer o que a Deputada Juíza Denise Frossard disse, mas não o fiz para não
parecer que é sempre o Pompeo que fica cutucando, que fica incomodando, que é o
boca brava. Já dizem isso por aí. Mas tenho dito que a questão não é esta, de
que eu seja boca brava, mas, sim, porque sei qual é a boca que explora e qual é
a boca explorada. E é melhor ser boca brava do que não ter boca para nada.
A Deputada Juíza Denise
Frossard disse de forma clara e permitiu este debate interno. Não se trata de
uma lavagem de roupa suja, não, mas de clarear as questões entre nós: sei que
você sabe, você sabe que eu sei, nós estamos sabendo o que está acontecendo
aqui dentro.
Aliás,
nesse contexto, Senadora Ideli Salvatti, a quem ouvi generosamente, quero
secundar V. Exª, dizendo que fiquei contente em ouvi-la e tem V. Exª a minha
solidariedade em relação ao requerimento para que seja ouvida. Há muito de
retaliação nisso. V. Exª tem a minha solidariedade. Mas V. Exª disse uma coisa
muito relevante aqui, no que diz respeito à questão do acordão. Todo muito fala
nas ruas, mas poucos têm coragem de assumir. E V. Exª deu aqui a ponta de um
detalhe do encaminhamento do acórdão – esse é um depoimento importante –, em
que se reuniu o PL e o PTB, e que havia o compromisso de se retirar a
representação contra o Roberto Jefferson para salvar a pele de Valdemar Costa
Neto, e que o Presidente Severino teria participado. Não são palavras minhas.
São palavras de uma Senadora da República. Então, mostra a gravidade do que
está ocorrendo e mostra que o povo tem razão nas ruas quando fala isso.
Eu
participei no meu Estado, Rio Grande do Sul, de vários debates, um dos quais,
inclusive, com o público opinando. Foram lá 500 telefonemas e de 70% a 30%
estavam dizendo que ia terminar em pizza.
Mas nós insistimos, dizendo que não, mostrando por que não seria, o que iríamos
fazer e, de tanto falarmos, dizermos, insistirmos, persistirmos, teimarmos, a
população cedeu um pouco, mas, ainda assim, deu 58% a 42%. Ou seja, o povo na
rua olha e diz: “Olha, vai ter pizza!”
E o povo tem razão. Temos que começar a pensar conosco mesmo e essa conversa
aqui possibilita exatamente que nós possamos firmar uma posição e um
compromisso recíproco e, se não for com outro, que seja conosco mesmo. Quero
ter esse compromisso comigo mesmo, até porque há uma expressão no Rio Grande,
nas Missões, de onde vens, que o galo torto é desconfiado. E o galo torto é
desconfiado, sabe por quê, Presidente? Porque já furaram um olho dele. Ele tem
que cuidar do olho que sobra.
Muitas
CPIs terminaram nisto: por acordo de entendimento ou por conta de brigas
arrumadas. Eles arrumaram a briga. A CPMI do Banestado é esse exemplo. Eles
arrumaram uma briga para se desentenderem brigando e ficar tudo por isso mesmo.
Corre o mês por 30 dias, o ano por 365 e as coisas ficam como eram antes.
Então,
Sr. Presidente, absolutamente não dá para aceitar. Quero ser bem claro: o nosso
Partido, o PDT, absolutamente não tem nenhum problema, quer abrir sigilo
bancário. Falei, aliás, com o meu Presidente no Rio de Janeiro, o Dr. Carlos
Luppi. Não há absolutamente nenhum problema! E, mais do que isso, essas coisas
do acordão começamos a ver na imprensa. A Veja publicou: “O rolo de 32
milhões do PSDB”. Não sou eu que estou falando. Nem sei se é, mas é notícia
veiculada. Há as questões do PMDB. Ficam explorando. Jogam um com o outro. O PT
está nesta, o PMDB está naquela, o PSDB naquele outro, o Governo que foi, o
Governo que veio... Aliás, vou reiterar uma manifestação que é quase
insistência, se não for persistência ou talvez teimosia: o PDT, em 1997, por
intermédio de seu Líder, na época Neiva Moreira, apresentou a CPMI da Compra de
Voto da Reeleição do Fernando Henrique Cardoso. O PSDB, porém, empurrou com a
barriga: um ano, dois anos, três anos, quatro anos, uma legislatura. Veio a
outra legislatura e deu mais uma empurrada com a barriga até terminar. Chegou
nesta. Está lá a CPMI na Comissão de Constituição e Justiça, Senadora Heloísa
Helena. E sabe quem é que sentou em cima? Pasmem, foi o PT! O PT sentou em cima
da CPMI que o PDT propôs para investigar a compra de voto da reeleição do
Fernando Henrique Cardoso! Chegou ao poder, não interessava mais, por quê?
Porque entrou no esquema!
Então,
essas questões têm que ser claras. O povo tem razão. Por isso esta conversa
aqui, franca, aberta entre nós, é necessária, até porque, se fizerem pizza desta CPMI, sabem o que vai
acontecer? Aliás, diziam, na semana passada, que estava armada a pizza. Até Deputados do próprio PT me
disseram isso. No avião disseram para mim. Eu disse: “Eu sei que estão
requerendo o alvará aqui em Brasília, para instalar uma pizzaria no Congresso”.
Até já tinham ganho o alvará de localização. Disseram que era aqui, nesta sala
do Senado. Eu disse: “Pizza podem
fazer. Agora, para comer a pizza, tem
que assar. Só que, para assar essa pizza,
a lenha da fogueira seremos nós, integrantes da CPMI e eu não vou prestar-me
para ser lenha para arder no fogo. Eu não vou ser queimado para assarem a pizza para uns que receberam o mensalão
se locupletem!”
Então, Sr. Presidente,
deixo isso bem claro e encerro, dizendo que precisamos de uma correção de rumo.
Temos duas CPMIs andando: a do Mensalão, que é do lado de lá, mas começou aqui.
Sr. Presidente, nós já levantamos – diria assim – uma boa parte das lebres.
Tiramos os gatos do mato, os coelhos da cartola. Tiramos uma série, mas creio
que há mais para sair. Mas não faz mal que saia do lado de lá. Agora uma missão
temos aqui, Sr. Presidente, porque temos sido muito pautados pela imprensa.
Então, a imprensa quer saber quais os nomes dos sacadores. A imprensa está
ávida por isso e tem razão ao querer saber dos nomes, mas temos que ter uma
correção de rumo, Sr. Presidente, e buscar aqueles que depositaram na conta do
Sr. Marcos Valério. Ele recebeu das contas do Governo, mediante financiamentos,
não mais do que R$500 milhões, sendo que parte desses R$500 milhões ele gastou
em publicidade e parte ele embolsou – acredito que a metade. Ora, aí vão R$250
milhões. Ele tem R$2 bilhões na conta. De onde vieram os outros R$1,8 bilhões?
Do sistema financeiro? Do rombo do INSS? Dos fundos de pensões?
Por isso, Sr. Presidente,
encerro fazendo só um pedido. Eu tenho um requerimento para chamar aqui o Sr.
Daniel Dantas, que é o grande operador desse esquema faz anos no Brasil. A CPMI
fica chamando aqui o carteiro, o carregador de mala, Deputada Denise Frossard,
fica chamando aqui o porteiro, e não vamos chamar o homem que é o dono da grana
de todo esse esquema, que é o Sr. Daniel Dantas! Foi ele quem depositou. Em
toda a CPMI e CPMI que se fizer neste País, em que se puxar sistema financeiro,
bate-se em Daniel Dantas. Então, nós temos que ir ao ninho da serpente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
- Agradeço a V. Exª.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) – Senador
Maguito, peço a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
- V. Exª está inscrita, e concederei a palavra a V. Exª. Antes, porém, eu
quero...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) – Era somente
para fazer uma pequena observação.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
– Antes, porém, quero, só mais uma vez, reafirmar o que eu já disse: todos que
vieram aqui foram aprovados pela maioria.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– De repente, leva-se a impressão ao povo de que é a Mesa que convoca. E não é.
Quem convoca é a maioria desse Plenário. Então, se vem engraxate, se vem
mecânico...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com todo o
respeito às categorias.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO
) – ...foram convocados pela maioria dos 32 integrantes desta CPMI. Eu creio
que é interessante também verificar de onde estão vindo dinheiro para as contas
do Marcos Valério. Eu concordo. Ontem, sem querer, eu vi que, de Goiás, foram
cinco milhões para a conta do Sr. Marcos Valério. É preciso realmente estudar
todas essas questões.
Concedo a palavra ao
ilustre Deputado Jorge Bittar.
O SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Sr. Presidente,
antes eu queria levantar um pela ordem - nem é uma questão de ordem -, até
porque eu sou o próximo a falar. Eu me proponho a abrir mão de minha palavra,
porque, vejam bem, a Deputada Juíza Denise Frossard levantou uma questão, uma
hipótese que alguém remeteu a S. Exª via e-mail. Essa questão já foi plenamente
esclarecida. Não tem “acordão”, não tem pizza,
não tem pizzaria. O nosso trabalho tem sido sério, e acho que esta é uma
discussão estéril, Presidente. Sinceramente, eu me proponho a abrir mão da
palavra...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO
) – Estão inscritos V. Exª, o Senador César Borges...
O SR. JORGE BITTAR (PT - RJ) – ...desde que
todos os demais abram mão da palavra, para que concedamos a palavra ao Relator,
e S. Exª dirija então a definição dos nossos trabalhos aqui.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO
) – Atendendo à solicitação de V. Exª, estão inscritos Jorge Bittar, César
Borges, José Eduardo Cardozo, Deputado Alvaro Dias e Arnaldo Faria de Sá. Se
todos abrirem mão, tudo bem, passamos à votação e, depois, vamos ouvir o Davi.
Se não, eu vou ouvir, religiosamente, todos os que estão inscritos.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL ) – O meu é
encaminhamento.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, eu abro mão, mas para votar imediatamente, sem ninguém pedir a
palavra.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO
) – Deputado Alvaro Dias; Deputado José Eduardo Cardozo. (Pausa.)
Senador César Borges, V.
Exª está sendo consultado se abre mão, para irmos à votação de requerimentos e
à oitiva do Davi. Todos abriram mão.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) – Sr.
Presidente, eu não abrirei mão, não.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E o meu é um
encaminhamento, Sr. Presidente. Somente um encaminhamento.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Todos terão o mesmo direito, todos os inscritos e aqueles que quiserem se
inscrever. Reafirmo que vamos até a meia-noite, vamos até ultrapassar, mas não
podemos... Transferimos uma oitiva de ontem para hoje, vamos ser tolerantes,
mas não vamos ser desrespeitosos com o depoente. Ele está aí, eu já mandei
servir a refeição para ele, se for preciso, o jantar, e assim por diante. E
assim vamos. Convido todos a permanecerem aqui até a meia-noite, uma hora, duas
horas da manhã. Mas vamos cumprir com a nossa obrigação, a obrigação que o
Brasil todo espera que nós cumpramos.
Com a palavra o ilustre
Deputado Jorge Bittar.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Depois peço
a palavra para um encaminhamento.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Antes, passamos a palavra à Senadora Heloísa Helena, para um encaminhamento.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, é super-rápido. Até parece,
Deputado Bittar, que esta confusão aqui foi praga da Abin, porque, como eles
disseram que era besta fera, aqui, para V. Exª ter uma idéia, são 666
requerimentos, o número da besta fera. Então, eu proponho, como encaminhamento,
que façamos uma reunião específica, porque enquanto há essa história de reunião
secreta, reunião com os grupos, o que é absolutamente legítimo, eu entendo
isso, o tempo passa, e mais apresentamos requerimentos. Então, talvez fosse
necessário fazer uma reunião administrativa para dar conta dos 666
requerimentos – logo o número da besta-fera, Senador Osmar: 666 – dar conta de
todos os requerimentos, provar, derrubar, para superarmos essa barreira.
Então,
o encaminhamento é para que V. Exª, junto com o Senador Delcídio e o Deputado
Osmar, possa convocar uma reunião administrativa para nós votarmos os 666
requerimentos que temos aqui.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre Deputado Jorge
Bittar.
O
SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Sr. Presidente, o nosso trabalho, a despeito de alguns
altos e baixos, às vezes convocamos pessoas que de fato têm um elevado
significado para os objetivos de investigação desta CPMI, outras nem tanto,
mas, no fundamental, o nosso trabalho tem sido muito positivo, tem produzido
resultados, enfim, está numa rota correta, a partir das informações que
obtivemos. Iniciou-se nos Correios, e agora estamos trabalhando tudo aquilo que
envolve esse personagem central, que é o Sr. Marcos Valério e suas relações com
partidos, com bancos, com empresas, com o Governo e com todos os outros
elementos aí já claramente apontados.
O
que me parece ser absolutamente fundamental e imprescindível é que nós, a
partir das informações já disponíveis – e me parece que as informações
essenciais estão disponíveis –, nós construamos um plano de trabalho nosso.
Isso me parece ser absolutamente imprescindível e fundamental. Que possamos
mapear.
Vejam
bem, Correios, por exemplo. O que foi levantado até agora? O que falta se
levantar em termos de documentos? O que falta em termos de oitivas essenciais?
Nós ouvimos o diretor da área de tecnologia, mas não ouvimos o diretor, à
época, da área de infra-estrutura ou operações, enfim, de operações, de
sobrenome Madureira – esse é essencial, evidente, porque envolve a rede postal
noturna –, de tal maneira que nós possamos, de maneira precisa, determinar o
que falta ser feito, para que possamos construir um cronograma de tal maneira
que nos próximos – vou chutar aqui o prazo – nos próximos sessenta dias nós
pudéssemos produzir resultados, produzir um relatório para V. Exª.
Então,
o apelo que faço é no sentido de que até a próxima terça-feira, quando haverá a
próxima reunião nossa, nós possamos construir esse plano de trabalho, porque
isso vai minimizar o nível de conflito; vai tornar o nosso trabalho mais
objetivo e mais eficiente e eficaz no sentido de que nós possamos produzir os
resultados que a Nação brasileira toda espera desta CPMI.
Eu
não tenho dúvida de que senão todos, a imensa maioria dos integrantes desta
CPMI – eu acho que todos – está imbuída do melhor dos propósitos, claro que
todos com as sua limitações partidárias, com suas dores aqui ou ali. Mas todos
nós queremos, porque nós sabemos que isso é fundamental para a vida pública
deste País; para o engrandecimento do Congresso Nacional; para a correção de
rumos que é necessária.
Porque
nós vamos produzir resultados. Vamos buscar responsabilizar aqueles que se
envolveram nesta situação. Mas vamos produzir sugestões, também, de melhoria
das instituições, do sistema político brasileiro.
É
esse o apelo que faço, que nós possamos construir um plano de trabalho preciso
e um cronograma derivado desse plano.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Com
a palavra, pelo mesmo tempo, o ilustre Senador César Borges.
O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, eu quero, inicialmente, me desculpar com
V. Exª por não ter atendido o seu pleito de não ceder o pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu quero também deixar isso claro. O
pleito não foi meu, foi do Deputado Jorge Bittar, e eu consultei. Apenas
consultei. Aqui eu faço a vontade do Plenário.
O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E me justifico. E me justifico, Sr. Presidente. Eu tenho
sido extremamente parcimonioso no uso da palavra, inclusive pela ordem, Sr.
Presidente. Procuro fazer os meus questionamentos. Mas, infelizmente, eu tenho
que constatar que a liberalidade da Mesa,
por muitas vezes, em levar determinadas posições e aceitar sempre pela
ordem, porque aí falam e falam e depois, a partir do uso de certo número de
parlamentares, querer reduzir, Sr. Presidente, aí é muito difícil. Isso tem que
acabar, Sr. Presidente.
Aqui
não é uma fogueira das vaidades, que nós temos que disputar porque queremos aparecer,
pois cada um tem que colocar sua posição. Se for um “pela ordem” que realmente
caiba naquele momento, tudo bem. Mas, não podemos ter aqui Parlamentar de 1º
nível, 2º nível, 3º nível, que use “pela ordem”, porque é mais ou menos. Não me
sinto melhor do que qualquer outro parlamentar. Não há aqui Senador nem
Deputado. Todos são parlamentares, todos.
Agora,
infelizmente, Sr. Presidente, o que constato é que aqueles que são
parcimoniosos, que são mais disciplinados, eles sofrem. Por quê? Terminam
aqueles mais afoitos, que gostam mais dos holofotes, tendo muito mais condições
do que os outros. O senhor foi colocado aqui pelo Deputado Alberto Fraga. Muito
bem! Isso tem que acabar. Agora, o que acaba não é aqui internamente, não é a
luta política nem a posição de cada Senador ou Deputado trazendo seus
queixumes. Mas, o que acaba é a disciplina da Mesa.
Mas,
uma vez, tentei dizer que a Mesa precisava ter autoridade. O Presidente disse
que não iria confundir autoritarismo com autoridade. São coisas bastante diferentes,
não precisamos confundir. Agora, tem que ter disciplina, tem que ter o mínimo
de disciplina para o uso da palavra e até para a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.
E
parabenizo a paciência do Sr. Presidente, a paciência do Relator, o afinco com
que eles conduzem aqui os trabalhos. Mas, se continuarmos dessa forma, vamos
evoluir muito pouco. Aí sim, começa a aparecer, Deputada Juíza Denise Frossard,
o cheiro de pizza, que não é
partidariamente. É porque não se anda na velocidade que a própria opinião
pública deseja, porque se discute tudo. Estamos aqui parados há praticamente
duas horas, não avançamos porque cada um tem que fazer um discurso. Isso tem
que acabar.
Acho,
Sr. Presidente, que na democracia vale o voto e temos que votar. Quero desafiar
o Relator para que ele possa tomar posições firmes, dizendo que pretende
aprovar esses requerimentos. Há consenso? Há. Se não houver, vamos para o voto.
Que aprovem os requerimentos de prioridade em pauta, para que sejam votados.
Não podemos imaginar – sei que é um desejo do Presidente muitas vezes aceito
pelo Relator – que tudo se resolva no consenso. Não vamos chegar a lugar
nenhum, porque cada um tem sua posição. E seremos cobrados depois pela opinião
pública. Mas, o que for decidido de forma consensual ninguém pode criticar;
pode até não aceitar, mas foi a decisão da maioria.
Então,
Sr. Presidente, acho que fundamentalmente temos que fazer isso avançar nos
trabalhos e não estamos avançando, porque não temos deliberado. Temos feito
aqui muito mais discursos do que deliberações. Por isso que não abri mão, Sr.
Presidente, e lamento, pela primeira vez.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O direito de V. Exª foi respeitado.
Concedo
a palavra ao ilustre Deputado José Eduardo Cardozo.
Concedo
a palavra ao ilustre Deputado Alvaro Dias.
O
SR. ALVARO DIAS (PDT – RN) – Sr. Presidente, ontem entrei
com um requerimento pedindo a convocação dos sócios do Sr. Marcos Valério.
Queria que esse requerimento fosse votado hoje, porque acho que é um
requerimento importante. Se ouvimos o Sr. Marcos Valério e ele tem dois sócios,
esses sócios precisam ser ouvidos. Muito mais importante ouvirmos os sócios de
Marcos Valério do que ouvirmos a secretária dele. Inclusive ela ontem
confirmou, concordou, quando disse que os outros sócios do Sr. Marcos Valério
tinham a mesma quantidade, a mesma participação societária do Sr. Marcos
Valério; sabiam de todas as decisões tomadas; sabiam de todos os
encaminhamentos feitos pela SMP&B.
E,
além do mais, Sr. Presidente, acho que existem fatos que precisam ser
esclarecidos ainda. Por exemplo: o Sr. Clésio era um dos donos da SMP&B.
Deixou de ser e transferiu suas ações para os outros dois sócios remanescentes.
Era dono também da DNA. Clésio Andrade, Sr. Presidente, é o vice-Governador de
Minas Gerais.
Então,
acho que é preciso convocar esses sócios do Sr. Marcos Valério, com urgência,
para procurar saber deles que tipo de negócio houve. Inclusive, também, a
Empresa SMP&B fez um empréstimo de R$11 milhões para a campanha do Sr.
Eduardo Azeredo, candidato a Governador de Minas.
Tudo
isso precisa ser esclarecido, e considero importante a convocação dos dois
sócios do Sr. Marcos Valério, que compraram as ações do Sr. Clésio Andrade e
que, portanto, precisam comparecer a esta CPMI para esclarecer esses fatos,
assim como outras questões que precisam ser esclarecidas nesta CPMI.
Eu
queria fazer um apelo para que esse requerimento, de uma forma consensual...
Penso que ninguém aqui está querendo transformar esta CPMI em pizza;
está querendo investigar, está querendo aprofundar, está querendo elucidar os
fatos, e esses fatos precisam ser esclarecidos também. Eu não concordo que esta
CPMI seja “chapa branca”, mas também ela não pode ser “chapa branca” ao
contrário; se investiga o PT, vamos investigar o PFL e o PSDB também, Sr.
Presidente. Vamos investigar também os sócios do Sr. Marcos Valério, que têm a
mesma participação societária que ele nas suas empresas e que, porventura,
participaram da campanha de Eduardo Azeredo, candidato a Governador de Minas,
fizeram empréstimo, repassaram esse empréstimo por meio de aval pouco
esclarecido.
Então,
tudo isso precisa ser esclarecido, e tem urgência a aprovação desse
requerimento. Eu queria fazer um apelo à CPMI.
Escutei
as palavras de representantes do PFL, de representantes do PSDB, e todos aqui
dizem que não querem que a CPMI seja transformada em pizza. Portanto,
creio que a aprovação desse requerimento, com a urgência devida, será um
consenso nesta reunião da CPMI, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª e informo ao Sr.
Relator que o requerimento de V. Exª está na ordem para ser votado.
Concedo
a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srªs e Srs.
Parlamentares, lamento que o meu requerimento tenha gerado essa confusão toda e
quero repelir a afirmação da Deputada Juíza Denise Frossard de que eu tenha a
intenção de viajar a Portugal. Eu não quero viajar, não. Eu, inclusive, falei
ao Sr. Relator que poderia tentar, por intermédio do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada, encontrar uma saída, uma solução. E não há nenhum
objetivo de desviar o foco, até porque esse assunto é hoje colocado em todos os
órgãos de imprensa deste País.
E
o requerimento não é de hoje, não! O Requerimento nº 371 é do dia 13 de julho.
Faz quase um mês que o requerimento está apresentado. Então, quando o
apresentei, não havia nem essa confusão toda de se vai renunciar, não vai
renunciar, se existe acordo ou não. Eu não fiz parte de nada nesse sentido.
Fico
chocado que essa afirmação tenha partido da Deputada Juíza Denise Frossard,
pessoa que eu tinha na mais alta conta. E lamento que essa confusão toda tenha
surgido a partir da sua observação. Já podíamos ter votado há muito tempo, já
podíamos ter iniciado a oitiva, como lembra o Sr. Presidente, Senador Maguito
Vilela, porque havia acordo para votarmos os requerimentos. Quem rompeu o
acordo foi V. Exª quando, com aquela intempestiva manifestação, fez uma acusação
desnecessária à minha pessoa.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Vamos à votação dos requerimentos.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, não mencionei o Deputado
Arnaldo Faria de Sá.
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Peço a palavra pela ordem, pois fui
mencionada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Pela ordem, concedo a palavra, primeiro, à
Deputada.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Deputado Arnaldo Faria de Sá, não mencionei V.
Exª, apenas disse que seria inoportuna a questão de mandar uma delegação,
porque isso implica custos. Mas, evidentemente, V. Exª já tinha encaminhado ali
a questão de fazer via Itamaraty, o que está correto.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Inoportuno é o que fizeram com este País.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Deputada, agradeço-lhe e encerro essa
discussão.
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Sr. Presidente, peço a palavra.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Senador, é pertinente?
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – É claro que é, Sr. Presidente, senão eu não pediria a V.
Exª a palavra.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Asseguro a V. Exª a palavra.
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Eu não estava presente quando a Senadora Ideli fez aqui um
veemente discurso, que infelizmente não ouvi – estava ali ouvindo o Deputado
Roberto Jefferson.
A
compreensão de uns dias atrás era a de que iríamos examinar aqui campanhas
eleitorais nos Estados. Em face dessa compreensão, produzi alguns requerimentos
sobre campanhas e situações eleitorais que refletiam investigações já feitas
aqui. Por exemplo, a Srª Simone – não sei nem o segundo nome dela, não
perguntei aqui à Deputada Juíza...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Simone
Vasconcelos.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Por exemplo,
a Srª Simone – não sei o segundo nome dela, e perguntei à Deputada Juíza, mas
ela não se lembrou...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Vasconcelos.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – A Srª Simone
Vasconcelos relacionou um conjunto de beneficiários dos recursos do Sr. Marcos
Valério, em várias campanhas, em vários lugares, em vários diretórios. É nessa
direção que os meus requerimentos apresentados, não apenas com relação à
Senadora Ideli, ou ao Estado de S. Exª, mas a outros Estados, foram feitos. A
minha posição é a seguinte: se a nossa Comissão decidir fiscalizar as eleições
estaduais, fazer um exame das eleições estaduais, todos os meus requerimentos
são pertinentes. Se essa não for a decisão, eles são impertinentes e
inadequados. Portanto, eu os retiro até um segundo momento em que se tome essa
decisão.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Muito obrigado.
Passemos à votação.
Concedo a palavra ao Sr.
Relator.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Relator, sobre requerimentos, eu tenho sobre a mesa...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– A palavra está com o Relator.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Estou fazendo um questionamento ao Relator, Sr. Presidente.
Se o Relator me permitir e V. Exª também, agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Eu permito, mas depende do Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Pois não.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Tudo bem.
O Relator evitou tratar
sobre requerimentos de convocação. No entanto, vim mantendo alguns
entendimentos, inclusive com a Base do Governo, conversei com a Senadora Ideli,
com o Deputado Bittar, com o Deputado Abicalil, com o Deputado Cardozo, com o
Deputado Rands, também com a Senadora Heloísa Helena e com alguns outros
parlamentares, no sentido de incluirmos o Requerimento nº 532, de autoria do
Senador César Borges, que solicita a convocação da Srª Zilmar Fernandes da
Silveira. E eu queria antecipar um encaminhamento que fiz, que me pareceu
aceito em certo momento. Fiz esse encaminhamento ao Presidente Delcídio, no
sentido de que a agenda da semana que vem contemplasse o depoimento do Sr.
Christiano Paz, sócio do Marcos Valério, e da Srª Zilmar Fernandes da Silveira.
Por quê? Porque ela foi a maior receptora de recursos, na ordem de R$15,5
milhões. Então, para que nós tenhamos condições de convocar a Srª Zilmar para a
semana que vem, é fundamental que aprovemos o requerimento. Porque, sem o
requerimento aprovado, nós não teremos condições regimentais de colocar a Srª
Zilmar na agenda da semana que vem. Então, solicito ao Relator que inclua na
lista o Requerimento nº 532, do Senador César Borges, porque houve essa
conversa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Sr. Presidente, apenas completando a referência ao Requerimento nº 371,
cujo histórico é substituído pela solicitação de informações junto ao
Ministério de Relações Exteriores, à Casa Civil, à Embaixada do Brasil em
Portugal e ao Presidente da Portugal Telecom, adito, então, uma única
convocação, pois até agora não tinha apresentado nenhuma, mas, tendo havido
esse consenso antecipado, acrescento o Requerimento nº 532, do Senador César
Borges, que solicita a convocação de Zilmar Fernandes da Silveira.
Sr. Presidente, os que
anuncio, pelo menos nesta primeira tumultuada verificação, são esses.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Há quorum para deliberar.
Em votação.
As Srªs e os Srs.
Parlamentares que os aprovam queiram permanecer sentados. (Pausa.)
Aprovados, pela unanimidade
dos presentes.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Parabéns, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Com a palavra o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não sei se já vamos deliberar sobre a pauta, mas, como houve uma
manifestação geral e este Relator tem sido muito comedido nas suas
manifestações, queria aproveitar esta oportunidade para falar não somente a
esta CPMI, mas também àqueles que nos assistem. Repetidamente, temos ouvido – e
eu me sinto muito injustiçado, confesso – à parte os elogios, muito se tem
provocado com insinuações que eu reputo não verdadeiras. Nós temos duas CPMIs
com duas visões, com dois focos sob o aspecto da exteriorização. Nós temos a
busca do foco específico, que são os Correios, os contratos e tudo que diga
respeito a isso, e há mais de 15 técnicos de alto conceito e qualificação
trabalhando diuturnamente. Portanto, esta CPMI tem foco sim, tem rumo, tem
estruturação e plano. Esse é o fato. Invoco o testemunho dos Parlamentares que
repetidamente têm ido ao que denominamos de porão. O trabalho técnico está
sendo produzido, ele não se manifestou ainda, porque não temos nada concluído.
Mas passar a imagem à população brasileira que estamos trabalhando sem plano,
que precisamos ser provocados para sermos racionais e inteligentes, numa
investigação como essa em que todos os integrantes desta comissão são
inteligentes, é, de alguma forma, querer minimizar não só a eficiência como
também a seriedade com que estamos conduzindo os trabalhos
Segundo ponto. A CPMI
inteira tem repelido qualquer manifestação relacionada ao “abafa”, ou
abafamento. Tenho repetido, e a imprensa tem assistido e visto que, ainda que
queiramos, não temos força para abafar. O que temos de produção já independe de
vontade do próprio Plenário. Não é a maioria de um Plenário que decidirá se
alguém cometeu um crime ou não.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral PT – MS) –
Peço a todos silêncio, pois o Relator está com a palavra.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Fosse assim, não teríamos mais criminosos. Bastaria obter maioria numa
comissão, criaríamos uma CPI, conduziríamos aqueles fatos à comissão, ela
abafaria tudo, e estaríamos liberado de tudo. Isso não existe, nossa
inteligência refuta. Rui Barbosa dizia que “o Direito não dá com a mão esquerda
para tirar com a direita”. Interpretar “abafa” é interpretar que a mão direita
pode excluir a força da mão esquerda.
Outro ponto. Essa era uma
reunião que deveria ser administrativa para enfrentarmos efetivamente os
requerimentos. Entretanto, o que ocorreu ontem nos impediu que, de alguma
forma, avançássemos hoje, porque temos uma testemunha a depor. Mas isso não nos
impede. Temos tempo para o segundo enfoque – é bom que reflitamos sobre isso.
O que estamos fazendo aqui
– aparenta que estamos ouvindo essa ou aquela outra pessoa – não é decisão da
Mesa, é decisão da maioria do Plenário. Portanto, aqueles que aqui estão vindo
podem ser reputados como de somenos, enquanto aspectos investigatórios são
resultados da decisão. Aqui há uma decisão política que respeito e acho bonito,
inteligente. Creio que devemos continuar assim. Ainda que percamos doze horas,
em alguma frase perdida naquele contexto, nos enriqueceremos naquilo que não
poderia ser tão friamente apurado como está sendo feito pelos técnicos. Caso
contrário, não precisaríamos da reunião daqueles que nos enriquecem com seu
comparecimento e questionamento.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral PT – MS) –
A palavra está com o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Para concluir, quero dizer que a população brasileira, como tem sido
manifestado aqui reiteradamente pode ter a convicção de que não temos vocação
suicida. Não iremos manchar nossa História num momento tão relevante para o
País em virtude de mazelas que eventualmente tenham acometido partidos, pessoas
ou instituições. Acima disso tudo – e a sociedade pode ter convicção disso –,
está, com certeza, a vontade desta CPMI, que é uma só: mostrar a verdade à
população.
Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Esta Presidência testemunha a conduta
correta, equilibrada, inteligente de V. Exª. Penso que esta CPMI evoluiu
bastante e está com todas as condições para responder, no momento oportuno, à
sociedade brasileira tudo aquilo que ela pretende de esclarecimentos.
Concedo
a palavra a V. Exª pela ordem ou questão de ordem, porque eu já havia anunciado
a oitiva do Sr. David.
O
SR. GERALDO THADEU (PPS – MG) – Sim, Sr. Presidente, vou procurar ser bem
rápido. Primeiro, para referendar como V. Exª o meu apoio e a confiança que
tenho no trabalho do Relator.
Efetivamente,
Sr. Osmar Serraglio, V. Exª tem razão quando diz que não se pode julgar esta
CPMI sem saber o trabalho necessário que existe por trás, em virtude da grande
quantidade da documentação que chega. A dinâmica dos acontecimentos políticos é
muito mais rápida do que aquela que conseguimos dar respostas.
Em
segundo lugar, Sr. Relator, gostaria indagar de V. Exª e da Presidência qual
foi o resultado da reunião promovida, se não me engano, na terça-feira à noite
entre o Relator e Presidente da CPMI dos Correios e o Relator e Presidente da
CPMI do Mensalão, que estava prevista, segundo foi divulgado para a nossa
Comissão.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Obrigado.
Concederei
a palavra ao Relator para resposta. Ele indagou qual o resultado da reunião
entre o senhor e o Relator da outra CPMI do Mensalão na noite de terça-feira.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Srs. Parlamentares, efetivamente tivemos um encontro
com o Presidente Amir Lando e com o Relator, Deputado Ibrahim Abi-Ackel. A
conversa que tivemos, em primeiro lugar, foi sobre a integração dos trabalhos,
de forma que os nossos próprios técnicos que já estão produzindo aquilo que
possa eventualmente interessar a eles, que possam disso tirar proveito. Em
segundo lugar, uma definição mais clara. E a isso claro que não seríamos nós os
que estão à Mesa que iriam dar esse rumo, a não ser o próprio Presidente Amir e
o Relator Abi-Ackel.
Estamos
aqui, de certo modo, aparentemente, adentrando aquilo que diz respeito à CPMI
do Mensalão, que é investigar os recursos: para onde foram, quais foram os
beneficiados. Deixei claro que o nosso intuito, quando investigamos nesse rumo,
não é o de individualizar as pessoas que eventualmente tenham sido
beneficiadas, porque isso é o objetivo do Mensalão e que terá que responsabilizá-los.
Quando avançamos nessa análise, é apenas para ter uma noção de que essa forma
de carrear recursos para que identifiquemos o limite da fonte, é preciso que
saibamos o quanto ela escorreu. Então, quando estamos vendo e, eventualmente,
ouvindo, estilo Zilmar, que está passando para a semana que vem para ser
ouvida, ou alguém da Garanhuns, estamos pretendendo apenas ter um montante
aproximado do que é que se gastou por esse “propinoduto”, porque, por esse
intermédio, identificaremos até onde havia a injeção, que é essa a verdadeira
razão, esse é o nosso verdadeiro objetivo aqui.
Passaremos,
portanto, absolutamente toda documentação. O que eles pretenderem estará à
disposição da CPMI do Mensalão.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço ao Relator.
Convido
para tomar assento à mesa o Sr. David Rodrigues Alves para seus
esclarecimentos. Peço à assessoria que faça entrar o Sr. David Rodrigues Alves.
Com
a palavra, pela ordem, o Senador Alvaro Dias.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, evitei usar da palavra exatamente no
sentido de colaborar com a agilização dos trabalhos. Mas creio ser muito
importante, Sr. Presidente, deliberarmos hoje – sei que há consenso em torno
desta matéria – um requerimento cuja cópia fiz chegar a todos os colegas da
Comissão e que pede ao Banrisul encaminhe a esta Comissão as informações
financeiras, o cadastro referente à empresa Esfort Trading, que possui conta
nesse banco, na agência das Ilhas Cayman.
Explico,
Sr. Presidente. Vamos perder uma semana se não deliberarmos hoje,
consensualmente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Podemos até deliberar, Senador, mas vai
ser após a oitiva do Sr. David Rodrigues.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, após a oitiva, V. Exª sabe que não é
possível. Creio que estamos tentando dar agilidade aos trabalhos de forma
prática. Essa é uma informação da maior importância, até porque se afirmou
que...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Mas acabamos de votar, Senador.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu estava aguardando a votação. Eu tinha conversado com o
Relator sobre a necessidade de votar esse requerimento.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, posso esclarecer um detalhe. Só
apresentei os requerimentos consensuais, que independiam de voto nominal. Não
tenho objeção nenhuma ao que está sendo questionado, que é voto nominal.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Este não depende de voto nominal, Sr. Presidente.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Houve toda essa celeuma, paralisamos os
trabalhos, e a Presidência entende que deve ouvi-lo logo, mas não tenho objeção
a que prossigamos, eventualmente, se é que há consenso.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Creio que há consenso em relação a esse requerimento.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E quórum.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Ele independe de votação nominal, porque pede apenas
informações ao banco, que já, por meio da assessoria de imprensa, divulgou que
as remeterá à CPMI assim que receber a solicitação. Trata-se de uma questão de
adiantarmos apenas os procedimentos. Faço este apelo. Se a Mesa entender que é
válido, podemos votá-lo; se não entender, paciência.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Consulto o Plenário. Todos de acordo?
(Pausa.)
É
nominal?
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É nominal.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Trata-se do Requerimento nº 681.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Peço à assessoria que providencie o
requerimento.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, anuncio o requerimento...
O
SR. ÁLVARO DIAS (PDT – RN) – Sr. Presidente, questão de ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está com a palavra o Relator.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Anuncio que o requerimento não está na pauta,
tabulada, porque suponho adentrou – suponho – hoje pela manhã ou ontem à noite.
Trata-se do Requerimento nº 681, do Senador Alvaro Dias: “Requeiro, com
fundamento no §... do art... , combinado com o disposto... , nos termos
regimentais, que seja solicitado ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul
(Banrisul) encaminhe a esta CPMI todas as informações financeiras, assim como o
cadastro referentes à empresa Esfort Trading, que possui conta nesse banco, na
agência das Ilhas Cayman”.
Há,
em seguida, a justificação.
Sr.
Presidente, por se tratar de votação que precisa regimentalmente ser nominal, é
ela que deve ser procedida agora.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Por gentileza, a relação.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Está havendo um problema.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Qual é o problema, Deputado?
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Fizemos um acordo hoje, promovido pelo
Presidente Delcídio Amaral, para aprovar um requerimento de autoria do Deputado
Onyx Lorenzoni, de nº 616, que requer à CVM e à Secretaria de Previdência
Complementar informações sobre a aquisição de títulos públicos pós-fixados por
parte dos fundos de pensão. Queria ter do Relator a segurança de que vamos
aprovar esse requerimento, porque esse foi o acordo. O PFL tem requerimento
para quebrar o sigilo bancário...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O PFL é contra a votação desse
requerimento? Desse que está em votação?
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não. O que nós...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª tem que se manifestar. Se V. Exª
se manifestar contra, suspenderei a votação.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não sou contra. Apenas quero dizer ao
Relator que o Requerimento nº 616 não foi colocado em votação.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Será colocado este; ou este ou nenhum.
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, já estamos em processo de votação.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Será colocado este requerimento, porque a
maioria...
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, já está em processo de votação.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Houve um acordo, houve um
acordo. Eu quero apenas...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Acordo de quem?
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Um acordo de todos os
Parlamentares patrocinado pelo Senador Delcídio Amaral. Eu invoco aqui o
depoimento do Presidente desta Comissão.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – E V. Exª quer que
cumpra o acordo?
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Claro.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está cumprido o acordo do ilustre Presidente Delcídio
Amaral. Não haverá votação de mais nenhum requerimento.
O SR. ALVARO
DIAS (PSDB – PR) – Já estava em processo de
votação, Sr. Presidente.
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO
(PFL – BA) – Não. É votar o nº 616. É o contrário: é votar o nº 616.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Presidente,
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – É este requerimento?
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O
Deputado não é contra a votação, Sr. Presidente.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não é. Não é esse. É por isso...Como V. Exª ...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Só para
ajudar, Sr. Presidente. Deputado Neto? Deputado Neto?
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por que eu interrompi? Eu só interrompi porque V. Exª
disse...Eu interrompi mesmo, Deputado Eduardo Paes. É um direito que eu tenho.
V. Exª, por favor, me permita concluir.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Deixa acontecer o processo
de votação. Mas não é possível.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu só interrompi, porque o Presidente anunciou
que esse seria o último requerimento a ser votado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – E é extrapauta.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
NETO (PFL – BA) – Por isso eu interrompi. Tinha que interromper. Porque
então aí não há o acordo cumprido. E nós queremos o cumprimento do acordo. Além
desse, temos de votar o nº 616. É isso que estamos requerendo. E eu tive que
interromper. Estava em processo de votação, mas eu tinha que interromper. Senão
o acordo não seria cumprido.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Ouço o Relator, ouço o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, eu tenho ...
O SR. PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Ouço o
Relator e gostaria que todos estivessem atentos ao que o Relator tem para
falar.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, eu queria ponderar ao Plenário e, ao
mesmo tempo, solicitar à testemunha que verifique que, apesar de já a termos à
Mesa, nós queremos nos valer do Plenário consistente para avançar em alguns
requerimentos que foram efetivamente objeto de consenso. Mas apenas eu insisto
para que abreviemos a discussão, o encaminhamento, a votação. Aí anuncio
aqueles que efetivamente foram objeto de acordo. São várias convocações. Mas
uma é necessária em virtude da oitiva da semana que vem – e é simbólico. É a nº
532, convocação, requerimento. Vamos fazer um simbólico e aí vamos para os
nominais, para que haja uma sistematização. Se me permitirem, eu sistematizo.
Vamos lá.
O nº 532, simbólico, do
Senador César Borges, que solicita a ouvida da Srª Zilmar Fernandes da
Silveira. Só esse simbólico.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – Estão em votação, em bloco, os requerimentos que acabaram de ser lidos
pelo Relator.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB –
PR) – Só para uma questão regimental, Sr. Presidente, não querendo atrapalhar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Vai fazer o seu já.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – Vai fazer o seu logo em seguida.
Em votação.
Os Srs. Parlamentares que
concordarem permaneçam sentados.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente, pela ordem. V. Exª tem que terminar o processo do
Senador Alvaro Dias que estava em votação.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Ele já concordou. Ele já concordou.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – Ele já concordou. Ele já retirou.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB –
PR) – Vota posteriormente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Já agora.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – Em votação.
Os Srs. Parlamentares que
aprovam permaneçam sentados.
Aprovados.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Sr. Presidente, agora o Requerimento nº 564, do Senador César Borges,
conjuntamente com o nº 598, que eu acabei de anunciar. E o ...
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – O 598 e o
564, nobre Relator.
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Portanto, são três
requerimentos praticamente assemelhados: o 564, o 598 e o 681, que têm como
objetivo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da Garanhuns
Empreendimentos e Participações, do Sr. José Carlos Batista, além da
solicitação de informações da Esfort Trading junto ao Banrisul e a conta que
anunciei precedentemente. Requeiro votação nominal, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A relação já se
encontra aqui. Vamos passar à votação nominal.
Deputado Carlos Abicalil.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Jorge Bittar. Maurício
Rands.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Asdrúbal Bentes.
O SR. ASDRÚBAL BENTES (PMDB – PA) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Osmar Serraglio.
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR)
– “Sim”.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Fernando Diniz.
(Pausa.)
Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Onyx Lorenzoni;
Eduardo Paes; Gustavo Fruet. (Pausa.)
Nélio Dias.
O SR. NÉLIO DIAS (PP – RN) – “Sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB
– GO) – Nelson Meurer.
O SR. NELSON MEURER (PP – PR) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Arnaldo Faria de Sá;
Wellington Fagundes; Juíza Denise Frossard. (Pausa)
Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – “Sim”, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE
(Maguito Vilela. PMDB – GO) – Chamo agora o Sr. Senador Heráclito Fortes.
(Pausa.)
César Borges.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – “Sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Demóstenes Torres;
Sérgio Guerra; Alvaro Dias; Delcídio Amaral; Ideli Salvatti. (Pausa.)
Aelton Freitas.
O
SR. AELTON FREITAS (PL – MG) – “Sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Luiz Otávio. (Pausa.)
Maguito Vilela.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – “Sim”.
Ney Suassuna; Jefferson Péres; Fernando Bezerra.
(Pausa.)
Heloísa Helena.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Deputados suplentes.
Henrique
Fontana; José Eduardo Cardozo; Jamil Murad; Rose de Freitas; Aníbal Gomes.
(Pausa.)
Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – “Sim”, Sr. Presidente..
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Murilo Zauith; Silvio
Torres; Carlos Sampaio; Feu Rosa; Reginaldo Germano; Luiz Antonio Fleury;
Humberto Michiles; Geraldo Thadeu. (Pausa.)
Pompeo de Matos.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – “Sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Senadores suplentes.
Efraim Morais; José Jorge; Romeu Tuma; Leonel Pavan;
Almeida Lima; Fátima Cleide; Ana Júlia Carepa; Antonio Carlos Valadares;
Heráclito Fortes, sempre presente; Garibaldi Alves; Leomar Quintanilha;
Jefferson Péres; Valdir Raupp; Juvêncio da Fonseca; Sérgio Guerra; Geraldo
Mesquita.
Apenas Heráclito Fortes.
Vinte votos “sim”, Sr. Relator.
Aprovado pela unanimidade dos presentes.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra, pela
ordem, a Senadora Heloísa Helena.
A SRª HELOÍSA
HELENA
(P-SOL – AL) – Só para consultar o Relator, Deputado Osmar. O que nos motivou,
inclusive ao Senador César Borges e vários outros Parlamentares, a solicitar a
quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa Garanhuns foram as
informações prestadas pelo Sr. Marcos Valério e os dados públicos relevantes
apresentados. Como eram duas seguradoras, eu quero saber se há outro
requerimento na mesa tratando da Bônus Banval porque todas as declarações e as
quebras de sigilo mostram isso. Quando se superou a entrega do dinheiro em
espécie para o tal mensalão, isso acabou sendo feito via duas empresas. Uma
empresa é a Garanhuns e a outra empresa é a Bônus Banval. Apelo a V. Exª no
sentido de que possamos votar também a quebra do sigilo da Bônus Banval.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agora?
A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, se o Relator concordar.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Relator.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, enquanto nós procedemos a outra
votação, eu indago dos Parlamentares se poderiam me identificar o número do
requerimento que solicita a quebra do sigilo da Bônus Banval.
O
SR. CARLOS
SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Então, faça isso que o senhor está dizendo. Está
correto.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tem que ser muito justificado, porque, senão,
cai.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas a justificativa é a mesma.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Agora anuncio os Requerimentos nºs: 416,
relacionado com o fundo de pensão da Petrobras – depois explicito o
requerimento; 417, relativo ao fundo de pensão do Banco do Brasil; 418,
relativo ao fundo de pensão de Furnas e Real Grandeza; 419, do fundo de pensão
dos Correios, Postalis; 604, do fundo de pensão Funcef; 605, do fundo de pensão
Geap; 606, do fundo de pensão Sistel; 607, do fundo de pensão Centrus; 608,
fundo de pensão Serpros; 609, fundo de pensão Portus; 610, fundo de pensão
Eletros.
O
que estava sendo proposto era a solicitação de informações ao Ministro de
Estado da Fazenda sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e
pelo IGPM por esses fundos que anunciei. A proposição, que vai ser submetida à
votação, solicita essas informações aos presidentes de cada um dos fundos
anunciados e ao titular da Secretaria de Previdência Complementar.
Essa
é a formulação que está em votação.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está em votação.
A
votação é simbólica. Aqueles que concordarem permaneçam sentados. (Pausa.)
Aprovado
por unanimidade.
O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Sr. Presidente, pela ordem.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Anuncio que não está na lista de consenso. Precisaríamos
conversar. Se houver, não tenho restrição nenhuma. V. Exªs têm tempo para
conversar e passar para o Relator ou ir para a votação nominal. Mas quero
esclarecer só um detalhe.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Vamos
fazer uma votação, Sr. Presidente.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Talvez votemos hoje, mas imagino que seja só um anúncio
do Relator para a Comissão refletir.
V.
Exªs foram testemunhas de que houve um encontro do Ministro das Comunicações
com o Presidente desta Comissão, para tratar da proposição dos integrantes do
corpo de funcionários dos Correios.
Da
mesma forma, ontem recebi um abaixo-assinado do Brasil inteiro, em nome da
Comissão. E há também em pauta – salvo engano, há mais do que um –, há o 588,
do Deputado Welinton Fagundes, que tem o mesmo objetivo. Sei que talvez não
estejamos preparados, mas é preciso que a Comissão saiba que temos um
requerimento, além de um abaixo-assinado nacional, solicitando a retirada da
denominação fantasia “CPMI dos Correios”. A sugestão é que seja “CPMI dos
Contratos Públicos”. Enfim, fica registrado que estamos passando à frente, para
reflexão dos Parlamentares.
Obrigado.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – O povo todo vai dizer a mesma coisa.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Registrada a informação de V. Exª, que
será objeto de discussão em outra reunião.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Muito bem. Em outra reunião.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, só quero insistir...
O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Tive a manifestação do Relator que não
tem nenhum óbice em votar o Requerimento nº 593, que pode ser por consenso ou
poderá ser por votação simbólica. Eu só gostaria que houvesse a votação.
Portanto, invoco a manifestação do Relator e de V. Exª, Sr. Presidente, no
Requerimento nº 593.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Relator para se
manifestar.
O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Sr. Presidente, é só uma questão de ordem de dez
segundos.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Deputado.
O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Só para aditarmos o requerimento dos fundos de
pensão. Temos que pedir algumas informações, porque, quando são requeridas informações,
eles omitem, como a data da emissão, a data da compra, a data do vencimento, a
taxa de juros e, principalmente, o preço unitário, o PU do papel. Do contrário,
a Comissão não terá condições de avaliar a distorção de preço da compra e do
preço de mercado no momento.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Relator.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, eu solicito do nobre Líder Rodrigo Maia
que nos dê por inscrito e isso será incorporado ao nosso ofício.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Sr. Relator, eu gostaria de ouvi-lo a
respeito do questionamento do Deputado Pompeo de Mattos
Com
a palavra o Relator.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, estou de acordo. Mas, se começarmos a
trazer à tona todos..., não terminamos mais. É uma questão de o Plenário
decidir se quer prosseguir votando requerimentos ou se quer...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Não, isso é impossível. O depoente está
aqui e vamos respeitá-lo e ouvi-lo. Não vou transformar...
O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Quando será a próxima reunião de requerimentos,
Sr. Presidente?
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Só quero ponderar, Sr. Presidente, que
esse...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu gostaria de fazer um apelo a V. Exª, em
respeito ao depoente, para que deixasse para a próxima reunião.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu atendo ao seu apelo, Sr. Presidente,
desde que V. Exª também me compreenda e coloque esse requerimento como o
primeiro da pauta da próxima reunião deliberativa.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Compromisso feito.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu atendo ao seu apelo e aceito seu
compromisso.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Compromisso feito.
Sr.
Relator, acabei de assumir o compromisso, com o nobre Deputado, de que o
requerimento dele será o primeiro a ser votado na próxima reunião.
Prestará
depoimento, na condição de testemunha, nos termos dos arts. 203 e 204 do Código
de Processo Penal, e já assinou o Termo de Compromisso, onde constam seus dados
pessoais, para qualificação da testemunha.
Portanto,
concederei a palavra ao Sr. Davi Rodrigues Alves para as suas considerações
iniciais.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Exmº Sr. Presidente, Senador Maguito Vilela; Exmº Sr.
Relator, Deputado Osmar Serraglio; Exmºs Srs. Parlamentares, senhoras e
senhores, boa-tarde.
Humildemente,
aproveito esta oportunidade para parabenizar a Comissão pelo brilhante trabalho
que está sendo realizado. E que eu seja um colaborador para passar a limpo as
mazelas que surgiram envolvendo o meu nome. Aproveito a oportunidade também
para apresentar os seguintes documentos. Eu tenho aqui, Sr. Presidente, cópias
de depoimentos que estou respondendo na Corregedoria de Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, cópias de declarações minhas e também de funcionários,
tesoureiros, gerentes do Banco Rural em Belo Horizonte.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Passarei ao Relator.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Passo à mão de V. Exª também a minha declaração de
Imposto de Renda dos anos 2000 a 2005. Passo também à mão de V. Exª extratos
bancários da minha conta corrente, em que versa que estou passando por
dificuldades financeiras, inclusive cópia de empréstimos junto a Caixa
Econômica Federal e Banco Itaú. Passo também duas boletas da mensalidade da
faculdade que meu filho está cursando, com dois meses em atraso que não tive
condições de pagar até hoje. Passo também à mão de V. Exª os três últimos
contracheques, valores que o Estado de Minas Gerais me paga pela função de
inspetor adjunto. Passo um comprovante de residência, uma conta de luz. Passo
também cópia da certidão de nascimento dos meus filhos. Passo também à mão de
V. Exª um atestado de bons antecedentes, com data do dia 02/08. Passo ainda o
meu certificado de reservista, primeira categoria. Informo que, no ano de 1976,
fui promovido ao cargo de Terceiro Sargento do Exército Brasileiro,
permanecendo lá até o ano de 1980, quando de lá saí e ingressei na Polícia
Civil.
E
tenho também aqui alguns certificados de cursos de atualização e especialização
feitos na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: curso de
formação, curso de operações policiais, curso de aperfeiçoamento de detetive,
curso de especialização do grupo anti-seqüestro, curso de habilitação de
microinformática e ainda outros cursos feitos fora da Academia de Polícia,
cursos que melhoraram a minha condição de policial.
E,
por último, Excelência, passo a suas mãos dois diplomas de honra ao mérito
concedidos a mim pelo Sr. Superintendente de Polícia Metropolitana, um datado
de 1993, de bons serviços prestados, e outro datado do ano 2000.
E,
por fim, gostaria, desde já, de agradecer ao Sindicato dos Servidores da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que se mostrou solidário a mim e
disponibilizou assessoria jurídica adequada.
Sr.
Presidente, meu nome é David Rodrigues Alves, ingressei na Polícia no ano de
1980. Eu já tenho 25 anos de Polícia e tenho 30 anos de serviço público.
Almejando melhorar a minha renda, como o senhor pode mesmo comprovar pelas
cópias do meu contracheque, eu tenho família, eu realmente fiz transporte de
valores para a SMP&B. Eu trabalhava na Polícia Civil em um regime de
plantão, ou seja, eu trabalhava das 18h30min até às 8 horas do dia seguinte,
tendo uma folga de 72 horas. Portanto, o meu horário de folga compreendia
justamente o horário bancário. Eu tinha disponibilidade para exercer outra
atividade legal para complementar a minha renda, para o sustento da minha
família, e eu o fiz.
Eu
mantive contato com o Sr. Christiano Paz através do Sr. Aroldo Bicalho, que é
um empresário e que me falou que o Christiano Paz estaria precisando de uma
pessoa...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Sr. David, com as escusas, naturalmente,
V. Exª pode consultar, mas não pode ler na íntegra o seu depoimento. Se V. Exª
precisar consultar... Mas todos assim procederam, falando naturalmente.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Tudo bem, porque eu tenho só uns tópicos anotados aqui,
mas realmente eu não estou...
Então,
eu tive contato com o Sr. Christiano Paz através do Sr. Aroldo Bichalho, que é
um empresário com quem já tinha conhecimento, já tinha contato. Não era amigo
dele, mas tinha contato com ele. E o Aroldo teria me dito que o Christiano Paz
da SMP&B estava precisando de uma pessoa e que eu teria o perfil para fazer
esse transporte de valores para o Christiano. Então, eu, em contato com o
Christiano, ficou acertado que eu iria a uma agência do Banco Rural para
transportar valores.
Eu
não entendo bem como funciona a parte administrativa com relação a saque e
transporte. Realmente não entendo. Os senhores têm mais conhecimento nessa
área. Mas eu, na minha ignorância, até então, achava que a pessoa que pegava o
dinheiro... Porque já estava preestabelecido que eu iria até a tesouraria, lá
dentro do banco, no subsolo, procurar o tesoureiro, que já sabia que eu iria lá
buscar um determinado valor. De forma alguma eu poderia imaginar que eu seria
um sacador. Até então, eu imaginava que seria um transportador. E assim eu o
fiz, por várias vezes, no período do ano de 2003. Eu me dirigi a alguma agência
do Banco Rural em Belo Horizonte, Minas Gerais, às vezes na agência central, na
rua Rio de Janeiro, às vezes na agência Assembléia, na avenida Olegário Maciel,
ou às vezes na avenida Brasil, todas as agências do Banco Rural. E lá eu
procurava pela pessoa do tesoureiro, e este já sabia da minha ida e
simplesmente conferia se eu era a pessoa que estava falando que era. Em algumas
vezes foram feitas cópias da minha carteira de identidade ou até mesmo da minha
carteira funcional, uma vez que as duas andam juntas. Era feita uma cópia
xerográfica da minha identidade, e o tesoureiro lançava lá que tinha entregue a
mim a quantia de R$50 mil ou R$100 mil.
A
princípio se imagina que... Realmente sei que é muito dinheiro. Mas um pacote
com R$100 mil, se estiver em notas de R$100,00, é um pacote do tamanho de uma
caixa de telefone celular.
Algumas
vezes, ou algumas muitas vezes, eu realmente cheguei à agência e havia lá
pacotes de notas de R$100,00 ou até mesmo de R$50,00. Eu pegava esse valor e
colocava numa caixa de sapato, ou colocava no bolso, e levava até a agência da
SMP&B.
Não
quero me delongar com relação às declarações de outras pessoas – não vou entrar
nesse mérito agora, nós temos muito tempo –, mas sempre entreguei esses valores
lá na agência SMPB, que fica lá na rua dos Inconfidentes, entre a avenida
Cristóvão Colombo e a rua Alagoas. Eu não me recordo do andar, já se passaram
dois anos. Eu poderia pesquisar e chegar aqui com endereço, telefone, mas,
realmente, foi uma coisa que fiz e que achei que não chegaria a tanto,
principalmente à época, há dois anos. Realmente, fui lá várias vezes e
entreguei esse valor lá na agência, entreguei para os funcionários do setor
administrativo. A Dona Simone recebeu dinheiro da minha mão, a D. Geisa recebeu
dinheiro da minha mão e o Christiano Paz também recebeu dinheiro da minha mão.
Com
relação a alguém da SMP&B falar que não recebeu dinheiro da minha mão, é
muito simples. O dinheiro não está comigo, não está na minha conta, não adquiri
bens. Realmente, o dinheiro não está comigo. Agora, eu gostaria de esclarecer,
senhores, que se eu não tivesse compromisso, se não tivesse a hombridade, se
não tivesse a responsabilidade de pegar o dinheiro e entregar na agência; se eu
tivesse surrupiado uns cem mil reais desse dinheiro, com certeza, senhores,
todos eles me reconheceriam, todos eles iriam na Delegacia de Furtos e Roubos
representar contra mim e, com certeza, hoje, eu não estaria aqui, estaria numa
vara criminal, em Belo Horizonte, respondendo por furto. Então, vou deixar bem
claro: realmente, eu busquei o dinheiro; realmente, eu transportei esse valor,
realmente, eu entreguei lá. Agora, a partir do momento que entreguei o
dinheiro, eu não posso falar o que foi feito dele. Como eu também não poderia
imaginar que essas operações que foram feitas em um banco – que existe, o banco
está lá, a diretoria do banco está lá; na minha oitiva, na minha sindicância,
que eu estou respondendo na Corregedoria de Polícia, todos os funcionários que
mencionei, que estavam lá à época, em 2003, ainda são funcionários lá. Eles
foram ouvidos na corregedoria, falaram que, realmente, eu estive lá busquei o
dinheiro e levei para a SMP&B. Então, o banco está lá, a SMP&B também
está lá, no mesmo local. Podemos ir lá. Outro dia eu passei de carro e vi que
está lá a SMP&B, a empresa está lá. Então, eu não poderia imaginar que este
transporte de valor iria tomar esses rumos que tomaram. Mas, infelizmente,
tomaram e nós estamos aqui para esclarecer as dúvidas e as perguntas que os
senhores quiserem fazer.
Bom,
quero acrescentar que eu tive contato com o Sr. Christiano Paz. Fiquei surpreso
depois que aconteceu todo esse fato, que a mídia deu... essa explosão que aconteceu com relação à
SMP&B, que surgiu o nome do Sr. Marcos Valério, que eu, realmente, não
conheço, não vi, não o conheço. Ele também nunca me viu, não me conhece. Mas eu
percebo que todas as vezes em que se fala em SMP&B, todo mundo só fala no
Marcos Valério, a imprensa, tal, e ninguém fala na pessoa que eu conheço, que é
o Sr. Christiano. Até parece que o Sr. Christiano não é diretor da SMP&B, e
para mim sempre foi o Christiano. Eu sempre achei que o dono da SMP&B fosse
o Christiano Paz, e hoje estou sabendo que ele é sócio do Sr. Marcos Valério.
Eu quero esclarecer, ainda,
que eu já fui ouvido na corregedoria, inclusive, no meu depoimento, fui ouvido
por dois promotores do Ministério Público lá de Minas Gerais, e me sinto bem à
vontade porque, realmente, eu transportei esse valor. Não vou falar
assim... eu não tinha como virar para
os senhores e dizer: olha, eu fui lá no banco tal dia, tal hora, busquei. Eu
fui algumas vezes no banco, algumas muitas, caso alguém queira me interpelar.
Algumas muitas, porque até assustei-me com o montante, porque realmente eu fui
várias vezes – inclusive, cheguei a ir duas vezes na mesma agência, durante o
dia; pode ter ocorrido de eu ter ido até três vezes –, mas da transação comercial
eu não participava, eu não tinha como saber que havia sido levado um chegue de
R$200 mil no Banco Rural. Eu não tinha como, pois não tive acesso ao cheque.
Mas eu sabia que iria ao banco buscar duzentos mil reais; fui lá de manhã,
tinha cem mil e o tesoureiro disse: “Olha, você vai buscar depois das 3 horas
da tarde, você volta aqui que vai ter outro cem mil”.
Então, realmente, eu não
tinha conhecimento do valor da transação naquele dia, como também não sei
informar se aqueles valores que eu busquei naquele dia, ou valores que eu já
havia buscado no dia anterior, faziam parte de uma operação que tinha sido
fechada. Pode ser que essa operação seja fechada na segunda-feira; então eu fui
lá na segunda, busquei uma parte, voltei na terça e busquei o restante. Como eu
posso ter buscado cem mil reais na segunda-feira, voltei na terça e busquei
mais cinqüenta, que é de uma outra operação. Realmente eu não tenho condições
de informar, porque não tive acesso.
Então, quero complementar
que eu, simplesmente, transportei dinheiro nacional, transportei reais. Havia
muitos anos que eu não via nota de cem reais e transportei várias. E desde
2003, quando fui nomeado para um novo cargo na polícia, passei a trabalhar num
outro regime de trabalho e, por causa disso, fiquei impossibilitado de fazer
tal transporte. Saí de lá, não deixei ninguém no meu lugar e, de lá para cá,
acreditem os senhores, não vi mais nenhuma nota de cem reais que tenha entrado
no meu bolso, no meu. Está certo?
Assim, dou por encerrada a
minha fala e estou à disposição para prestar as informações que eu souber,
porque a minha participação era muito simples: era ir lá no banco, pegar o
dinheiro e entregar na SMPB. E acabou, certo?
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Agradecemos a V. Sª.
Concedo a palavra ao nobre
Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sr. David: em que período V. Sª
prestou esses serviços à SMPB?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, no ano de 2003 eu estava, vamos dizer, em
indisponibilidade de horário. Acredito... eu não procurei saber, eu não li em
nenhuma revista, em nenhum jornal, qual o período... se eu quisesse fazê-lo...
eu tenho condições de ter acesso a isso até os dias, segundo os comentários da
mídia, em que eu compareci na agência do Banco Rural. Eu não quis fazer,
simplesmente vou me ater a declarar que foi no ano de 2003, e, com certeza
absoluta, até o mês de outubro, que foi o mês no qual fui nomeado para o cargo
de Subinspetor e passei a desempenhar minhas funções, durante o dia, no
expediente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª prestou algum serviço ao Sr. Aroldo Bicalho?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Nenhum serviço?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– Aroldo Bicalho, não senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Ele participou dessa indicação de V. Sª, ou...
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– Participou. Foi o Aroldo quem intermediou o
encontro ou... o Aroldo
participou nessa minha aproximação com o Sr. Christiano Paz.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – O que o teria levado a fazer essa referência sua ao Sr. Christiano Paz?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– O Aroldo ter feito essa referência?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – É.
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– Olha, do ano de 97 até o ano 2000, eu prestei serviço a uma empresa chamada
Sólida Factoring – era uma empresa de factoring que tinha escritório em Belo
Horizonte, na Rua dos Timbiras, entre as Ruas São Paulo e Rio de Janeiro. Eu
trabalhei lá nesse período. E o Sr. Aroldo era um
conhecido do Sr. Paulo, que era o dono dessa factoring. E o Sr. Aroldo, de quando em vez, tinha – depois eu fiquei
sabendo – lá no prédio uma empresa de construção, cujo nome não me
recordo. E ele, de quando em vez, ia no escritório conversava com o
proprietário da factoring e, nesse contato, ficou sabendo que eu era
policial; falei algumas palavras com ele. Provavelmente, a pessoa para quem eu
prestava serviço, o Sr. Paulo, deve ter falado com ele a meu respeito. Deve ter
falado que eu trabalhador, era honesto, casado, tinha filhos...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Esse Aroldo tem alguma outra atividade além dessa na construção civil?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – O Sr. Aroldo, inclusive
eu já havia dito em minha declaração, tenho conhecimento de que ele tem uma
fábrica de bolsas e sandálias, localizada no bairro Venda Nova. Mas na
declaração dele, na Corregedoria, essa fábrica mudou para o bairro de Floramar,
até nem sei onde é.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Além disso, uma outra atividade?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Nada.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Quem o ajustou para que então procedesse esse transporte foi o Sr.
Christiano Paz, na SMP&B?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – O Sr. Christiano Paz.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª nunca contou o numerário que estava recebendo?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu simplesmente pegava o
numerário na tesouraria. Eu tinha consciência de que naquele pacote teria, por
exemplo, R$50 mil ou R$100 mil. Por quê? Tinham os maços de notas que estavam
contados pela Tesouraria, lacrados, amarrados e eu fazia a entrega na
SMP&B. Nesse período fiz vários transportes e, em nenhum momento, fui questionado
pelo pessoal do setor financeiro no sentido de que teria faltado uma nota
sequer no dinheiro que levei.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª teria realizado esse transporte por, pelo menos, uns 10 meses.
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Tive disponibilidade
nesses 10 meses.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Com que intermitência era procedida essa entrega? Por semana, quantas
vezes? Ou por mês, quantas vezes?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Pode ter ocorrido de eu
ter ido na agência duas vezes por dia, a semana inteira. Pode ter ocorrido um
prazo de eu ficar dois, três ou quatro dias, até uma semana sem ir na agência.
Eu realmente não quis procurar saber. Só sei que eu ia várias vezes...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR)
– Era difícil a semana em que não fosse?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Era difícil.
Constantemente, eu tinha essa incumbência de ir lá.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Com V. Sª recebia a notícia de que deveria se direcionar à agência?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES
– Algumas
vezes, o pessoal da SMP&B me ligava...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Que pessoal? Quem?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – O pessoal do setor
financeiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Mas se identificando para que V. Sª tivesse certeza de que era alguém...
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Era. Poderia ser o
Christiano, poderia ser a Geisa, poderia ser a D. Simone.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª tem algum apelido?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Falo isso porque ontem esteve aqui uma senhora que prestou depoimento,
sob compromisso, e disse que nunca teve o menor contato, nem telefônico, com V.
Sª, que não o conhece, nunca o viu, sequer ouviu falar o seu nome. No seu
juízo, essa é uma inverdade? A Srª Simone, ontem, esteve aqui conosco e disse
que nunca o viu, nunca lhe telefonou, sequer sabe o seu nome. É uma inverdade?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, é um direito
dela...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não, não é uma opção dela. Nós queremos saber o fato. O senhor teve
contato com a Srª Simone?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Tive contato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Além do contato telefônico, V. Sª esteve na presença dela?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Estive lá na SMP&B,
entreguei valores para ela.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Quantas vezes V. Sª imagina que teve esse contato pessoal com ela?
O SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Tive contato várias
vezes com ela; tive contato várias vezes, lá na agência, com a Srª Geisa e tive
contato, também, com o Sr. Christiano Paz. O dinheiro foi entregue lá. Agora, o
que eles fizeram com o dinheiro, fica complicado, porque...
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Segundo essa avaliação mais, se é que V. S. não contava, imagina que os maiores
volumes, os maiores montantes, teriam chegado a quanto, quando transportou?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Acredito que devo ter
levado, em uma viagem, um valor de R$150.000,00, até mesmo porque o banco, de
pronto, não tem esse valor, não é uma rotina. Se uma operação chegou a
R$300.000,00, como foi noticiado pela imprensa, posso ter buscado esse valor em
duas ou três vezes. Acredito que o maior valor que transportei foi
R$150.000,00.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Só para o meu
raciocínio, V.S. disse que eventualmente teria dividido, porque seria muito. E
se agregasse, como se fosse uma só operação? Como, por exemplo, levou de manhã
tanto e, à tarde, tanto. Qual o montante ajustado máximo que teria sido, numa
operação.
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Num mesmo dia, já busquei
R$150.000,00 e R$250.000,00, se foi um cheque. Pode ter sido.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O senhor nunca levou
documento nenhum, nem para a agência nem da agência para a empresa?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES - Não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Só o dinheiro?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Só pegava o dinheiro no
banco e levava, mas era uma operação bem preestabelecida, visto que eu buscava
esse valor lá na tesouraria, lá no porão do banco.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Havia uma pessoa que,
habitualmente, atendia V. S.?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Sempre chegava no balcão e
dizia que queria falar com o tesoureiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E quem era o
tesoureiro?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – O Sr. Jean foi um, há até a
declaração dele aí, que era da agência do centro. Não vou lembrar os nomes. Era
sempre o tesoureiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Havia alguma diferença
entre as três agências, no sentido de que tenha ido mais vezes numa?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Não entendi a pergunta,
Exª.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eram três agências.
V.S. transportava das três. Havia uma concentração maior numa agência, nessas
solicitações?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Havia uma concentração na
agência Assembléia, porém, posteriormente, verificando hoje as declarações dos
funcionários do Banco Rural, há um funcionário que diz que num determinado
momento de falta de recurso em caixa numa determinada agência, os valores podem
ser buscados em outra. Acredito que possa ter acontecido isso me envolvendo, ou
seja, busquei um determinado valor numa agência e busquei uma complementação em
outra agência. Mas, como não tenho acesso à operação, não sei se ela foi...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. S. faz referência
ao Christiano. Em relação ao Marcos Valério, nunca teve contato?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Realmente nunca tive e
causou-me surpresa quando surgiu o nome do senhor Marcos Valério, pois, para
mim, até então o dono da agência seria o senhor Christiano Paz.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. S. fazia também
esse transporte para a DNA?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Nunca fui a DNA. Não me
recordo. Mas não fui.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez V.S. ouviu
pelo menos dizer a que destinação seria esse numerário, esse dinheiro?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Olha Exª, aos meus olhos, a
SMP&B é uma empresa grande na área de propaganda.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Falo na conversa dos
funcionários. V.S. tinha alguma interlocução, alguma conversa, compareceu
alguma vez a algum evento na SMP&B?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Não, nunca fui.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E essa entrega era uma
entrega pura e simples?
O SR. DAVID RODRIGUES
SOARES – Uma entrega formal. Chegava
lá com o pacote, entregava no setor financeiro e a fazia a conferência, a
priori, de contar as cabeças e saber o montante. Depois se esse valor seria
conferido e dividido, aí eu já não estava mais nem presente, porque a partir do
momento e que eu entregava...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esse numerário V.S.
diz que entregava pessoalmente a Simone, a Geisa ou ao Christiano. Alguém mais?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Não, só os três.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O próprio Christiano também?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Algumas vezes, ele já chegou, algumas poucas vezes, a
receber da minha mão o valor.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas eles trabalhavam em andares diferentes, não
é?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – De repente, ele estava me esperando no andar que eu ia.
Até nem me recordo se era num andar ou noutro andar, porque agora eu já sei que
a SMP&B ocupava dois andares. Realmente, as vezes que eu entreguei foi num
determinado andar, e ele estava lá e recebeu.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A essa altura V. Sª sabe – aparentemente e
também não devo negar que transmite certa confiabilidade, mas desconhece
absolutamente –, V. Sª teria alguma coisa que pudesse acrescentar... Porque
sabe o que estamos investigando, tem acompanhado...
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Perfeitamente.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Poderia contribuir para com esta Comissão,
acrescentando alguma informação que nos pudesse ajudar na investigação?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Olha, Excelência, a minha participação, aos meus olhos,
ela foi muito simples, apesar do montante transportado, mas foi uma
participação muito simples. Eu recebi a incumbência, fui no banco, peguei o
dinheiro e entreguei na agência. Não participei de nenhuma reunião, nunca participei
até mesmo de confraternização, nenhuma redistribuição desses valores. Então
realmente, dentro disso do que foi falado, eu posso, do que falei até agora,
simplesmente dizer que tenho só de confirmar a minha participação nesse
episódio até aqui.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª alguma vez ouviu falar ou chegou a
conversar com a Srª Zilmar Fernandes da Silveira?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Não conheço.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não sabe quem é?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Não.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª já leu nos jornais o nome dela?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Li no jornal, mas eu não conheço, ela também nunca me viu;
não conheço.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Porque parece que, aparentemente, segundo
informações que nós temos, os recursos que V. Sª sacava iriam à mão dessa
senhora.
V.
Sª alguma vez transportou pessoas?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Não.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esse transporte era feito em que veículo?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – De táxi.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Táxi?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Táxi. Algumas poucas vezes eu posso ter utilizado o
veículo que eu tinha à época, que já nem tenho mais.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Entre essas três pessoas... Bom, V. Sª não
entregou a outras pessoas que não as três?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Não, senhor.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E, entre essas três, a quem mais procedeu a
entrega?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Somente as três.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, digo em relação entre eles, o contato do
senhor entre os três era mais repetido em relação a quem?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Olha, fica difícil eu afirmar, mas eu acredito que deve
ter sido a Srª Geisa.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Srª Geisa. Ela trabalha no mesmo setor da Srª
Simone?
O
SR. DAVID RODRIGUES SOARES – Pelo que eu ficava sabendo na tesouraria, o tesoureiro também
falava o nome dela: “Olha, a Geisa falou para você pegar esse valor e levar”,
então acredito que ela deve trabalhar no setor financeiro.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, eu me limito a essas questões
por enquanto.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço V. Exª.
Com a palavra a ilustre
Senadora Heloísa Helena, a primeira inscrita.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pela ordem, Sr. Presidente.
Eu
queria questionar a V. Exª sobre a lista de inscrições. Ontem, na nossa
reunião, eu fiz uma indagação a V. Exª: se seria hoje mantida ou não a lista
que valeu para o depoimento tanto da Srª Simone quanto para o depoimento do Sr.
David, se ele acontecesse ontem. V. Exª nos respondeu que sim, que seria mantida
a lista. Aí hoje eu cheguei aqui e fui informado de um outro procedimento.
Gostaria que V. Exª mantivesse a decisão tomada ontem.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, para ajudar, abro mão da minha vez, para
que o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto fale logo depois da Senadora
Heloísa Helena. Eu falo no lugar dele, porque, aí, o trabalho...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está resolvido. Com a palavra a Senadora.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol – AL) – Para mim, não há problema, porque, em todas
as listas, sou a primeira. Então, não há nenhum problema. O Deputado Arnaldo
Faria de Sá compreendeu que eu tinha chegado primeiro.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – A Senadora Heloísa Helena eu compreendi, mas o
Eduardo, não.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol – AL) – Sr. Davi, sei que o senhor já deve estar
percebendo a verdadeira confusão em que o senhor está envolvido, que é muito
grande. Primeiro, antes de olharmos a sua ficha funcional – o senhor está
prestando depoimento conosco –, devo dizer algo. Qualquer um de nós, no mínimo
da racionalidade, da lógica da investigação – o senhor é policial e sabe
disso... Imagine se o senhor, como policial, estivesse diante de um caso como
esse, ou um investigador ou qualquer outra pessoa, porque o caso é muito grave.
Sei que agora o senhor deve estar se dando conta disso, porque o que nós
estávamos averiguando até então era, primeiro, que o senhor era envolvido com
tudo quanto era doleiro. O senhor respondeu ao Deputado Osmar que era envolvido
com um doleiro chamado Bacha ou Aroldo Bicalho. Terá de nos informar um pouco
sobre essa empresa, como é o nome completo desse Sr. Paulo, dessa empresa.
Então,
a confusão é muito grande, muito grande mesmo, porque o que esta Comissão
Parlamentar de Inquérito está investigando é um esquema que envolve suborno,
chantagem, aquilo que o Código Penal diz ser tráfico de influência,
intermediação de interesse privado e exploração de prestígio e que a população
mais simples, comum e honesta trata como vigarice, delinqüência, trambique. É
um grande esquema.
Até
agora não conseguimos analisar, para o senhor ter idéia, nem 10% das
investigações, nem 10% do que foi envolvido em dinheiro do esquema montado,
repito: nem 10% e já está chegando em mais de R$90 milhões. Então, é uma coisa
muito grave. São gangues partidárias que foram instaladas – até agora
investigamos só a estrutura dos Correios. Gangues partidárias, fraudes no
processo de licitação. Eles fraudavam tudo. Inventavam um detalhezinho técnico
numa máquina para uma empresa ganhar R$1 bilhão ou não sei quantos milhões.
Portanto, é coisa grossa, pesada. Sabe aquele negócio que a gente chama no
interior briga de cachorro grande? É isso aqui. Então, é uma coisa muito
grande. É um esquema de corrupção muito grande.
Até
agora está sendo investigado só um empresário. Ainda há empresário na área de
tecnologia, na área comercial, na área operacional. Ainda há muita gente a se
investigar, porque são saqueadores dos cofres públicos, delinqüentes de luxo
que roubaram o aparelho do Estado.
O
pior é que, nesse roubo ao aparelho de Estado, acabaram envolvendo pessoas como
o senhor. Então, a nossa dificuldade... Eu sei que o senhor compreende, como
pai de família, nos olhando na posição que estamos, como Senadores ou
Deputados, tendo a obrigação de responder à sociedade como roubaram tanto
dinheiro. Imagine como nós estamos.
Quando
analisávamos os dados dos saques que V. Sa disse: “Mas não eram
saques. Eu não sabia que eu era o sacador”. Pode realmente ser verdade. O
senhor ia lá, transportava o dinheiro... Os estudantes de engenharia até
fizeram uma piada. Fizeram um trabalho mostrando quantas notas cabem em cada
saco, em cada malinha, em cada maletinha, quantas notas de 100 ou de 50 cabem
em cada saco, em cada malinha, em cada maletinha. Até numa disciplina eles
fizeram isso.
Agora,
imagine como é que olhamos para o senhor, que pode ser um pai de família, que
estava buscando os horários em que não estava no plantão, os dias de folga,
para fazer um serviço, para aumentar a renda familiar. E o senhor está aqui,
por enquanto, como sacador de R$6 milhões. Olha que situação difícil para nós.
É como se o senhor tivesse sacado R$6 milhões. Então, a população, de forma
geral, não sabe se foi o senhor que sacou R$6 milhões. Claro que o senhor tem
razão de dizer assim: “Ora, se tivesse faltando algum dinheiro, alguém viria
imediatamente me cobrar” - embora saiba o senhor que cada dia aqui temos mais
clareza de que é tudo dinheiro público, porque, se fosse dinheiro fruto do
trabalho do empresário, mesmo pela exploração da força de trabalho que é típica
do capitalismo, eles não iam fazer essa moleza... Porque pense numa bandidagem:
uma pessoa chegava na agência, abordava o tesoureiro e dizia assim: “Eu vim
buscar a encomenda” - e saía com R$100 mil, R$200 mil, R$300 mil, R$500 mil. O
carro-forte saía com o dinheiro, iam aqui para os hotéis luxuosos de Brasília
ou lá em Belo Horizonte, não sei, ou para a sede de uma das empresas, e eles
faziam de tudo; só não tinha rock and roll, mas prostituição,
bagaceira geral, tudo com dinheiro público. E compravam aqui parlamentares! O
senhor precisa ver, àquela época em que o senhor estava lá sacando o dinheiro
ou levando o dinheiro para entregar ao Sr. Marcos Valério ou ao Sr. Christiano,
a quem quer que seja, que entregava às gangues partidárias e vinham aqui
comprar parlamentar para votar contra o povo, para fazer o jogo do Palácio do
Planalto ou do Sr. Delúbio ou de quem quer que seja.
Assim,
veja a nossa situação aqui, a dificuldade que estamos tendo, porque sabemos
que, nesse maldito mar da corrupção, é sempre mais fácil pegar as piabas, os
peixinhos. Pegar tubarão é que é muito difícil, porque sobra sempre para o mais
fraco. É por isso que o senhor acabou estando aqui hoje. E não é nossa intenção
fazer isso.
Então,
é por isso que o senhor precisa ver se se lembra de algum detalhe, de alguma
conversa que teve, se pegou esse dinheiro que foi sacado em real, e alguém da
empresa pediu para o senhor trocar com um doleiro; se esse dinheiro que o
senhor trocou, se o senhor levou para algum lugar, se devolveu em dólar para a
empresa, porque o problema é que estamos numa situação aqui que não adianta
esquecer ou esconder nada, porque, mais cedo ou mais tarde, acaba aparecendo
aqui.
Muitos
depoimentos - do Sr. Marcos Valério, da Srª Simone - foram sendo mudados. O
primeiro depoimento na Polícia Federal foi um. O primeiro depoimento na CPMI
foi outro. Depois, foi mudando, mudando, mudando, que a realidade objetiva foi
empurrando a pessoa.
Então,
o apelo que lhe faço é que o senhor tente se lembrar de algum detalhe, algo que
o senhor considere relevante. Por exemplo, alguém da empresa dizia ao senhor:
“Sr. David, vá pegar o dinheiro ali e me traga de volta”. Veja se há algum
outro detalhe, na saída, na entrada, na volta com o dinheiro, a conversa com
algum outro empresário sobre esse dinheiro, a troca do real pelo dólar, se
devolveu o dólar, se foi fazer um outro serviço; se o senhor se lembra de mais
algum detalhe desse serviço que o senhor estava prestando, e se, para essas pessoas,
o senhor fez outros serviços também, ou para o Sr. Aroldo ou para o Sr. Paulo;
porque parece, pelos indícios até agora apresentados, que é um grande esquemão,
é uma quadrilha, são vários bandos, várias gangues partidárias que se
articularam para saquear os cofres públicos. E o senhor acaba entrando aqui
como se fosse alguém que estava junto dessa quadrilha. E fico olhando para o
senhor, vendo a sinceridade do seu depoimento, e não consigo identificar nenhum
outro mecanismo que possa dizer que o senhor é parte dessa quadrilha.
Então,
o senhor tem que tentar nos ajudar, se tem algum detalhe, se tem algum outro
serviço que foi prestado, se eles solicitaram alguma outra coisa, algum dia o
dinheiro, em vez de voltar para a SMP&B, se o senhor fez outro favor,
prestou outro serviço, conversou sobre alguma coisa com o Sr. Aroldo, ou com o
Sr. Paulo ou com qualquer outro doleiro? Isso é muito importante para que o
senhor possa nos ajudar, Sr. David. Lembra algum outro detalhe, alguma coisa,
alguma conversa, algo que seja precioso para nos ajudar nessa investigação?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, eu gostaria de deixar bem claro, como a
senhora mesmo acabou de dizer, isso é um esquema que envolve peixe grande e
tal. Eles não vão, o pessoal não vai comentar nada comigo. Simplesmente, eu não
vou falar que fui inocente. Eu recebi a minha gratificação por isso. Mas,
determinado assunto, acho que não iria chegar aos meus ouvidos. Eu não ia
participar de reunião. Realmente, a minha participação foi esta. E eu realmente
não tenho nenhum outro detalhe a acrescentar a não ser o que eu já disse aqui
até agora.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Conversava com algum doleiro? Eles alguma vez
solicitaram do senhor que trocasse real por dólar? O senhor tem alguma relação
com algum doleiro que foi lá?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, não tenho.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Nunca fez nenhum outro serviço? Homem, tem
que lembrar direito. Nunca fez?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, não fiz. Já trabalhei em muitos outros serviços, até
em frigorífico e tal, mas...
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com doleiro, não?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhora.
A
SRª. HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E outra coisa: lembre aí, tente lembrar de
algum detalhe. Porque o senhor comentava alguma coisa, ou com alguém, no
ambiente de trabalho, ou lá mesmo, na SMP&B, ou em algum lugar, o senhor
comentava, achava estranho ou não? Ou o senhor dizia que o problema
era...Pensava, assim, o problema da empresa, eu estou prestando um serviço. Se
questionou em algum momento, ou conversou com alguém sobre esse montante que
todos os...Era muito, não é? O senhor está aqui, sinceramente disse para a
gente que, às vezes, ia várias vezes no mesmo dia, às vezes ia várias vezes na
semana, o senhor nem imaginava, certamente, que, enquanto o senhor estava lá,
pegando dinheiro, para as gangues partidárias até tirarem os direitos do senhor
aqui, na reforma da Previdência e outras safadezas mais que eles fizeram aqui.
Veja só em que situação o senhor se meteu. Pensa aí um pouquinho. Não lembra de
nada, Sr. David? Nenhum detalhe que possa nos auxiliar nessa investigação?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, Excelência, realmente, eu não tenho nada a
acrescentar com relação a essa explanação da senhora.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – O senhor fazia outras atividades, fora essa?
Prestava esse serviço para outras pessoas ou empresas?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhora.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Só para a SMP&B.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Só para a SMP&B.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Então, as suas atividades era só essa: ou
estava no seu ambiente de trabalho, nos plantões, e, nos dias de folga, era só
esse o serviço do senhor?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sim, senhora
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – O senhor já tinha feito esse serviço antes
para a SMP&B?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhora.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Nunca?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Nunca.
A
SRª. HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Nem para outras empresas, assim, que o senhor
via, a mesma freqüência?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhora. Não tinha feito.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É só, Sr. Presidente. Eu vou me reinscrever
também.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, eu agradeço a gentileza
do Deputado Eduardo Paes. Ele compreende a necessidade que eu tenho de me
antecipar, porque tem outras atividades que preciso resolver ainda no dia de
hoje.
Mas eu gostaria de lembrar
a todos em que circunstância nós aprovamos a convocação do Sr. David Rodrigues
Alves. Naquele momento, a Srª. Simone Vasconcelos aparecia como a maior sacadora
das contas do Marcos Valério e o Sr. David Rodrigues Alves aparecia como o
segundo maior sacador. É evidente que a Srª. Simone já estava identificada, era
a diretora financeira das empresas do Marcos Valério. E houve uma notícia de
que o Sr. David Rodrigues Alves, por ser funcionário da Polícia Civil e,
portanto, servidor público do Estado de Minas Gerais, funcionário do Governo do
Estado de Minas Gerais, então, diante da divulgação dessa informação, a bancada
do Governo ficou alvoroçada querendo fazer conexões diretas do Sr. David com o
Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. E, por isso, colocou como uma questão
de honra a aprovação do requerimento de convocação do Sr. David, mesmo antes de
ele ser ouvido pela Corregedoria de Polícia Civil, como também antes de ser
ouvido na Polícia Federal.
Agora, diante das
declarações iniciais do Sr. David, dos questionamentos do Relator e da Senadora
Heloísa Helena, eu chego, mais uma vez, a uma pergunta que, infelizmente, o Sr.
David não tem como responder.
A pergunta é: quando o Sr.
Marcos Valério fala a verdade?
Porque, de fato, toda a
construção que se faz aqui leva a conclusões muito perigosas e, infelizmente,
parlamentares da base do Governo querem dar a entender que o Sr. Marcos Valério
fala a verdade em certas ocasiões e mente em outras.
Agora, há uma coincidência
incrível de que sempre o Sr. Marcos Valério fala a verdade quando interessa ao
Governo, quando ele apresenta uma proteção aos dirigentes do PT ou aos
dirigentes do Governo. E sempre ele mente quando, de alguma forma, as suas
declarações podem colocar em risco a imagem, a credibilidade do Governo e dos
principais membros do Partido dos Trabalhadores.
Por que eu digo isso?
Porque a Srª Simone, ontem,
foi muito enfática aqui, ela disse que todos os saques feitos pelo policial
civil David Rodrigues Alves tinham um destino: as contas das empresas do
publicitário Duda Mendonça. E ela foi um pouco além, ela disse, com toda
clareza, que era informada de que esses repasses para o publicitário Duda
Mendonça se deviam a pagamento de dívidas de campanha eleitoral.
Muito bem, ontem mesmo aqui
a Srª Simone foi contestada veementemente. Como ela podia fazer tal afirmação?
Hoje, temos aqui o Sr.
David dizendo que, em absoluto, não conhece a Zilmar, não conhece o empresário
Duda Mendonça, que fez a entrega pessoalmente a Christiano Paz, à Srª Geisa e à
própria Srª Simone. Que esteve na sede da empresa SMP&B algumas vezes.
O Dr. Marcelo, advogado do
empresário Marcos Valério, foi muito categórico ontem, em conversa que teve com
os parlamentares, no sentido de negar qualquer possibilidade de o Sr. David ter
ido à sede da empresa SMP&B. Inclusive, recomendou que nós requerêssemos –
o que quero aproveitar para solicitar ao Relator que o faça – a lista de todas
as pessoas que entraram na sede da SMP&B nos dois últimos anos, porque,
diante dessa lista, nós iríamos verificar que o Sr. David Rodrigues Alves nunca
esteve na sede da SMP&B.
Então, realmente, são
algumas contradições que nos levam a uma grande preocupação, porque eu só tenho
um temor de tudo isso, é que, ao fim de muitos meses de trabalho, ao fim da
análise de muitos documentos, ao fim desse procedimento interrogatório de
muitas pessoas, não cheguemos à conclusão nenhuma.
Mas, muito bem, Sr. David,
V. Sª sabe que vai ter que responder pelos atos que praticou, já está
respondendo na Corregedoria da Polícia Civil. Se não houver uma identificação
clara de qual foi o destino desses recursos, vai ter que responder também à
Receita Federal e, eventualmente, vai ser também chamado a responder ações
civis e criminais perante o Poder Judiciário.
Então, é muito importante
que V. Sª fale a verdade. De fato, eu acredito que V. Sª pode ter sido única e
exclusivamente o transportador desses recursos. Mas, contudo, eu não posso acreditar,
Sr. David, que V. Sª não tinha recomendações adicionais, que V. Sª não tinha o
conhecimento do detalhe de como a operação se dava, que V. Sª não sabia para
quem de fato estava prestando serviço. Eu não consigo, infelizmente, acreditar
nessas afirmações de V. Sª.
Então,
para entender um pouco melhor como a coisa se operava, para elucidar um pouco
mais o modus operandi, eu perguntaria a V. Sª o seguinte: quem, de fato,
dava as ordens ao senhor? O senhor
recebeu o comando de quem?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Para ir buscar o valor?
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Das três pessoas. Pode ter sido a Dona Geisa, que me
ligava.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eles ligavam para o senhor?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Tinha vez que eles me ligavam, tinha vez que eu ia lá.
Tinha vez que eu ia lá num dia levar um valor, e ela falava assim: olha,
amanhã, às 10 horas, ou você já pode ir direto à agência do banco, ou você pode
vir aqui.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas, quando isso não acontecia, eles...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Ligavam.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Do telefone da empresa ou do telefone
celular?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Da empresa.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sempre do telefone da empresa?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Do telefone da empresa.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, se nós quebrarmos o sigilo
telefônico de V. Sª e confrontarmos com a quebra do sigilo telefônico das
empresas do Sr. Marcos Valério, fatalmente as ligações lá vão estar presentes?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Com certeza.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com certeza?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Com certeza, Excelência.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Então, faço outro
requerimento, solicitando a quebra do sigilo telefônico do Sr. David Rodrigues
Alves. Não acho que a quebra do sigilo bancário e fiscal seja necessária, mas a
quebra do sigilo telefônico o é, sem dúvida alguma.
Eles
ligavam e diziam o quê? Sr. David, vá à sede do Banco Rural...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Vá à agência tal e procure lá o tesoureiro.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Procure o tesoureiro? (Pausa.)
V.
Sª tinha conhecimento prévio da quantia que iria receber?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não. Eu chegava lá no banco e eu ficava sabendo.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando chegava lá, o tesoureiro lhe
entregava o pacote...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Quando eles me ligavam... Excelência, um momento. Até
nisso, houve certa precaução. Hoje eu posso perceber que houve certa precaução
com relação a falar ao telefone: vá à agência tal e busque “x”. Eles falavam:
vá à agência tal, que tem uma encomenda.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando chegava à agência, o senhor
conferia o dinheiro na agência?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu conferia o dinheiro, conferia as cabeças, o pacote de
dinheiro. Não conferia nota por nota.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando o senhor levava o dinheiro para
as empresas do Sr. Marcos Valério, especialmente para a SMP&B...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Para a SMP&B.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...e entregava ou ao Christiano ou à
Geisa ou à Simone, eles conferiam?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eles conferiam as cabeças, como eu fazia no banco.
Posteriormente, acredito que eles deviam fazer uma conferência mais detalhada.
Mas nunca me questionaram com relação a alguma falta de uma nota sequer, porque
eu fui honesto na minha função de transportar o valor.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu pergunto ao senhor: havia alguma
orientação no sentido de não comentar com ninguém o que estava fazendo? Ou
seja, essa operação acontecia em caráter sigiloso?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, eu, como policial, sabendo do alto índice de
criminalidade, até eu mesmo evitava de comentar, porque isso acaba gerando...
Você fica vulnerável. V. Exª pode perceber que a Dona Simone falou aqui ontem
que ela também morria de medo de ficar carregando valores. Ela carregou várias
vezes.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando o Sr. Bicalho chamou V. Sª e o
apresentou ao empresário Christiano Paz, foi assim que aconteceu?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso. Ele aproximou a gente.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Depois dessa aproximação, já
no primeiro contato, que tipo de abordagem o Sr. Christiano teve com V. Sª?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Ele falou que estava fazendo algumas operações bancárias,
que estava precisando de dinheiro vivo e que esse dinheiro vivo estaria
disponível no decorrer de um período – ele não falou qual período –, mas que eu
poderia fazer esse transporte de valores de quando em vez.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Sr. Christiano chegou a comentar com
V. Sª sobre os riscos de uma operação como essa?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Risco de transporte ou risco da operação com relação à
parte financeira?
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ambos os riscos.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – A parte de transporte é lógico que se comenta. Ele
confirmou se eu era polícia, se eu andava armado e tal, para ter a certeza de
que o dinheiro sairia do banco e chegaria à empresa dele. Agora, o risco
financeiro ele não ia comentar comigo, que eu...
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Qual foi a remuneração que V. Sª recebeu
para prestar esse serviço?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – A cada vez que eu transportava, eu recebia uma média de
R$50,00 a R$100,00 – eu pegava o valor, chegava lá e recebia – mais a despesa
do táxi. Algumas vezes em que eu utilizei o meu carro, eu colocava lá assim:
olha, eu gastei R$20,00 de táxi. Aí eu recebia R$70,00 mais os R$20,00,
R$90,00.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Assim que V. Sª entregava os recursos na
empresa, recebia o pagamento?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – De R$50,00 a R$100,00? Era variável?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Variava. Tinha vezes que eu ia de táxi, tinha vezes que eu
ia no meu carro. Eu sempre falava que ia de táxi e recebia o valor da corrida
do táxi.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Alguma vez V. Sª ouviu algum tipo de
comentário sobre como esse dinheiro seria distribuído?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não. Não sabia se ele era acumulado ou se era..
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Farei uma pergunta que já foi feita pelo
Deputado Osmar apenas para que isso fique muito bem registrado. V. Sª nunca
teve contato com a Srª Zilmar?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Nunca vi.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nem com nenhuma outra pessoa ligada ao
empresário Duda Mendonça?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, Senhor.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Desconhece completamente?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Completamente. Se chegar aqui agora, não saberei quem é.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pergunto a V. Sª. Digamos que V. Sª
fosse parado numa blitz e policiais abordassem V. Sª. Qual seria a
reação de V. Sª transportando dinheiro?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – A primeira coisa que eu ia falar é que eu era um policial.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, V. Sª iria usar da prerrogativa
de policial civil para encobrir o transporte que estava fazendo?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não é encobrir. Eu acredito que eu ia usar a minha
condição de policial porque eles iam ver que eu estava armado e eu ia ter de
dizer que era policial.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, porque a identificação de V. Sª,
naturalmente, iria evitar qualquer tipo de revista ou coisa parecida.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, em algumas oportunidades, na tesouraria do
Banco, pode ter ocorrido de eu ter apresentado a minha carteira policial, a
minha carteira funcional, mas, em outra oportunidade, também apresentei a minha
carteira de identidade.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas a pergunta não foi essa, a pergunta
foi apenas para evidenciar que quando V. Sª foi escolhido, na qualidade de
policial, era porque, em qualquer eventualidade, caso V. Sª fosse abordado por
outros policiais, apresentando a carteira, evidentemente, haveria, eu diria,
uma inibição daqueles que iriam revistar V. Sª.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso é uma suposição, nunca aconteceu.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – É óbvio que nunca aconteceu, mas presumo
que a preocupação foi essa. V. Sª sabia que Aroldo Bicalho foi um dos doleiros
presos na Operação Farol da Colina?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Fiquei sabendo através da mídia em meados do ano passado,
salvo engano.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando o Dr. Christiano Paz foi
apresentado a V. Sª pelo Sr. Bicalho, V. Sª pôde depreender qual era a relação
dos dois?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Hoje, já li, o Sr. Aroldo foi ouvido na Corregedoria da
Polícia e, na declaração dele, consta que ele é amigo do Sr. Christiano Paz
desde o ano de 1982. Então, são velhos amigos.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª tem conhecimento se alguma outra
pessoa foi requisitada pelo Sr. Marcos Valério, pelo Sr. Christiano ou pela Srª
Simone, enfim, por um dos dirigentes da SMP&B, para fazer um serviço
parecido com aquele que V. Sª fazia?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Recentemente, depois do que ocorreu, que veicularam o meu
nome, tomei conhecimento de que um policial civil, o Detetive Lara, eu até não
o conheço...
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como é o nome dele?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Lara. Eu o conheço por Lara. Eu fiquei sabendo, através da
mídia, que o Lara teria feito esse mesmo serviço que eu prestei. Quero
esclarecer, ainda, também, Excelência...
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Só uma pergunta. Sr. Presidente, ainda
estou no meu tempo. O Lara a que V. Sª se refere é o Sr. Luiz Carlos Costa
Lara?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso. Nós, inclusive, Excelência, estamos na mesma
sindicância da Corregedoria da Polícia.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não por coincidência, o Sr. Marcos
Valério aponta também como sendo um dos sacadores, cujo recurso retirado das
agências bancárias teria como destino final as empresas do publicitário Duda
Mendonça. Não pode ser coincidência. São dois policiais civis envolvidos
praticando o mesmo ato, enquadrados numa mesma circunstância, fazendo os mesmos
procedimentos e o destino também é o mesmo, apontado pelo Sr. Marcos Valério.
Eu,
Sr. Presidente, como o meu tempo encerrou-se, vou agradecer a V. Exª dizendo
que, de fato, está aqui o apelo que faço para que o Presidente Delcídio marque
para a semana que vem o depoimento da Srª Zilmar. Vamos precisar ouvi-la para
confrontar a versão do Marcos Valério. Não sei porque o Marcos Valério teria
interesse em mentir, colocando o publicitário Duda Mendonça nesse envolvimento,
já que, pelo que o Sr. David disse, o dinheiro não teria sido para o Sr. Duda
Mendonça. Isso vai ter que ser muito bem apurado.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Com
a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) - Sr. Presidente, pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO ) – Com a palavra o Deputado Pompeo de
Mattos.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, tomei a iniciativa, consultei
todos os colegas parlamentares, deputados e senadores que estão presentes, para
reduzirmos o tempo de cada intervenção: em vez de quinze, dez minutos,
excepcionalmente nesse caso.
Sugiro
a V. Exª essa questão e que V. Exª consulte os colegas deputados.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está em discussão a proposta.
Em
votação.
Se
todos concordarem, vamos reduzir para dez minutos.
Aprovado,
por unanimidade.
O
SR. CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB – GO) – Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO ) – Questão de ordem, Deputado Carlos
Alberto.
O
SR. CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB – GO) – Sr. Presidente, como membro do Congresso
Nacional e representante, assim como V. Exª, do Estado de Goiás, hoje, no
principal jornal de Goiás, o Relator desta CPMI, o ilustre Deputado Osmar
Serraglio, pede para que sejam averiguados contratos do Estado de Goiás com a
SMP&B.
Estou
trazendo a esta Comissão cópia de um contrato feito sem licitação no Governo de
V. Exª com a SMP&B, datado de 1996. Gostaria de passar a Osmar Serraglio,
nosso relator, e ao Presidente Delcídio Amaral.
Peço
a esta CPMI que também peça outros contratos do governo atual e de todos os
governos e governadores que tiveram negócios com a SMP&B em Goiás, para que
parem de vez essas especulações em nosso Estado.
Muito
obrigado.
Esse
aqui é do governo que V. Exª dirigiu no Estado de Goiás.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO ) – Gostaria que V. Exª encaminhasse
exatamente agora ao relator e que V. Exª também tomasse a mesma providência com
relação aos contratos de Goiás, os R$ 5 milhões dos goianos que foram parar na
conta do Sr. Marcos Valério, através do Banco Rural.
Com
a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares,
gostaria de saber do Sr. David Rodrigues Alves quem são os seus advogados.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Dr. Ricardo e o Dr. Leonardo. São advogados do Sindicato
dos Policiais Civis do Estado de Minas Gerais.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não são advogados particulares?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, do sindicato.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Advogado do sindicato.
O
SR. (Orador não identificado) – Posso esclarecer,
excelência?
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Pois não.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Isso não pode acontecer.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, o Dr. Ricardo Gonçalves é do Departamento
Jurídico do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
e o Dr. Leonardo é colega dele e o está acompanhando na tarefa de me defender.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você é policial civil em Minas Gerais. Você
afirmou, na resposta anterior, à Senadora Heloisa Helena que sabia que não foi
inocente. Por que você fez essa afirmação?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu não entendi a pergunta, excelência?
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você respondeu à pergunta da Senadora Heloisa
Helena dizendo que sabia que não foi inocente. Por que você fez essa afirmação?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Bom, eu tenho consciência do montante que
eu transportei, ou seja, R$50 mil, R$100 mil é muito dinheiro. Não estou
puxando essa culpabilidade, essa inocência. Estou falando assim. Não estou
percebendo essa colocação que o senhor está fazendo com relação à inocência.
Sei
que é uma responsabilidade muito grande você atravessar uma cidade com R$50
mil. Estou colocando em risco até a minha vida por causa de dinheiro dos
outros.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você disse que recebeu uma gratificação. Qual
era essa gratificação?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Em torno de R$50,00 a R$100,00, a cada viagem que eu ia no
banco.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E você sabia o valor de cada transporte que
você estava fazendo?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sabia, excelência.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E só por R$50,00 você fazia o transporte
daquela importância?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, do ano de 2003 até hoje, fui nomeado a três
cargos de confiança. O último, o recente fui nomeado há dois, três meses atrás,
para desenvolver essa atividade de Inspetor Adjunto da Policia, que é um cargo
que me desgasta muito, que é um cargo de confiança da Polícia Civil. É um cargo
que me absorve do meu amanhecer até o anoitecer e ainda sou acionado até mesmo
fora de hora.
Por
ter sido nomeado nesse cargo, eu recebo um valor de R$132,00 em um mês.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você foi assaltado alguma vez?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor. Graças a Deus, não.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sentiu, em alguma das oportunidades, que
estava sendo seguido, que estava sendo assaltado, que está correndo o risco,
percebeu em alguma oportunidade que correu risco?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, eu posso dizer que uma vez eu estava adentrando na
agência do Banco Rural, da agência Assembléia, e eu percebi uma movimentação
diferente. Eu achei melhor continuar passando na frente da agência até que se
desfizesse aquela situação...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E não fez o saque?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Naquele momento não. Continuei, esperei aquela
movimentação que, a meu ver seria...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você ouviu algum comentário lá na SMP&B
que uma outra pessoa que não você, parece-me que um boy, teria sido
assaltado quando foi buscar dinheiro no banco?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, eu não ouvi esse comentário, mas em Belo Horizonte,
como toda grande capital, assalto é toda hora. Todo momento acontece situações
de...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O que você depreende da tentativa do
depoimento da Simone ontem e corroborado pelo advogado que tentam dizer que
você era uma pessoa ligada ao Zilmar, ao Duda e não a eles?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, Exª, eu, como disse a Senadora Heloísa, eu sou um
peixe muito pequeno, até mesmo para tirar conclusões com relação a isso. Mas
como brasileiro, como eleitor, como cidadão, eu percebo que qualquer pessoa
envolvida num escândalo procura ir dispersando esse escândalo até mesmo para
ele perder forças. Eu acho que pode ser aliado a isto: uma estratégia de
defesa. Eu realmente não...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu não tenho dúvida que você é chamado peixe
pequeno. Mas, na verdade, para a gente resolver esse peixe graúdo, nós vamos
ter que pensar em ter a colaboração do peixe pequeno, porque o peixe graúdo vai
fugir.
Ontem,
algumas pessoas, inclusive, acabaram ficando até com certa dó da Simone,
achando que ela tinha culpa. E hoje, confrontando com você hoje, vemos que ela
mentiu descaradamente ontem. Porque ela disse que você não ia buscar dinheiro
para ela. Que você ia buscar dinheiro para Zilmar, dinheiro para o Duda. O
advogado confirmou isso. E, no entanto, hoje você vem aqui, e diz uma coisa totalmente
contrária. Não preciso fazer acareação para saber que quem estava mentindo era
ela, não você. Por que, então, nós estamos nesse entrechoque? Qual seria a
razão dela dizer que você trabalhava para Zilmar, trabalhava para ela e você
vem aqui e diz que trabalhava para ela – e eu não duvido disso –, que entregava
recurso para ela, para Geisa ou para o Christiano? Você nunca entregou dinheiro
para o Marcos Valério?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor. Eu não conheço o Marcos Valério. Eu nunca o vi.
Fui ver é retrato dele agora na, na, na... através da mídia, da televisão,
jornais e revistas. Realmente, nunca vi.
O
SR. ARNADO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quando você entrava na agência bancária, você
entrava armado ou você se desarmava para ir a agência bancária?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu entrava armado. Lá tem o detector de metal, eu
apresentava ao guarda falando que eu era policial, por isso que eu estava
armado, ele franqueava a minha entrada.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – A entrada era franqueada, você não se
desarmava?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não. A entrada era franqueada, eu não me desarmava. Eu
entrava armado na agência.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Está armado aí, agora?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Onde está a sua arma? Onde está a sua arma?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Minha arma está em Belo Horizonte.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você viajou desarmado?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Viajei desarmado.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você nunca foi sacar desarmado?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – (Balbucia)
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sacar dinheiro, não arma.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sempre fui armado.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E quando você ia direto à tesouraria você
levava algum papel ou levava o cheque, alguma coisa para resgatar? Não levava
nada?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não levava nada. Esses valores praticamente estavam
disponibilizados. Inclusive, verificando declarações de funcionários do Banco
Rural... verificando declarações de funcionários do Banco Rural, até mesmo essa
previsão de saque tem que ser feita vinte e quatro horas antes.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você já conhecia as pessoas que te entregavam
dinheiro? As pessoas do Banco, você conhecia essas pessoas?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não. Fiquei conhecendo a partir do momento que...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Tudo bem. Mas se você não as conhecia, como no
primeiro dia você foi ao banco, sem cheque, sem nada, e lhe entregaram
importância tão elevada?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Cheguei, procurei o tesoureiro – eu já sabia que iria
procurar o tesoureiro –, procurei pela pessoa do tesoureiro, falei que eu era o
David Rodrigues Alves, ele confirmou através da minha apresentação, da minha
carteira de identidade, tirou cópia da minha carteira de ...
O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Espere um pouquinho, David. Se uma outra pessoa
chegasse com uma carteira de identidade falsa, dizendo que era o David, também
essa pessoa levaria o dinheiro!
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Na primeira vez com certeza levaria, eu acredito. A
primeira vez que chegasse lá falando que era David com certeza levaria. Mas
aí... Aí já não tenho...
O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E quanto foi essa primeira vez?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – A data, Excelência...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não, não. Não é a data. Em valor, quanto foi
dessa vez?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Quanto?
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – É.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Acredito que esse valor de cinqüenta a cem mil reais...
Cem, cento e cinqüenta... De cinqüenta a cento e cinqüenta mil reais.
O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Onde você levava esse dinheiro tão grande? Onde
você levava esse dinheiro tão grande, quando você pegava na tesouraria e levava
para onde você tinha que destinar?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu já levei de várias maneiras.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Nunca foi na cueca, não?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, Excelência. Mas eu já levei de várias maneiras.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Que maneiras? Quero saber.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Já levei em caixa de telefone, já levei em caixa de
sapato, já levei em caixa de camisa...
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E onde você arrumava essas caixas?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu passava no comércio, pegava no comércio. Dizia “estou
ali no banco” e pegava lá, pegava no comércio. Isso aí, em qualquer loja em que
se chegar, pede uma caixa... Numa sapataria, pega uma caixa velha lá de sapato.
Uma caixa velha, não, uma caixa de sapato que eles venderam; o cliente quis só
o sapato e deixa a caixa. Isso aí é... Não é difícil de conseguir.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E, quando você ia de táxi, quem pagava o táxi?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Normalmente eu pagava e, chegava na agência, eu recebia o
valor do táxi e mais a minha gratificação.
O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, eu gostaria que ficasse consignado
que, no confronto do depoimento do David com a Simone, alguém mentiu. E na
verdade eu acho que não precisa nem da acareação para ter a convicção de que
quem mentiu foi a Simone. Lamentavelmente essa mentira tem que ser responsabilizada.
Eu gostaria que o Sr. Relator tomasse as providência de praxe.
Agradeço
ao David Rodrigues Alves.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Obrigado, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Antes
de passar a palavra ao ilustre Senador Jefferson Péres, quero apenas dar um
esclarecimento a respeito do que entregou aqui o Deputado Federal de Goiás
Carlos Alberto da Silva, o Carlos Alberto Leréia, dizendo de um contrato da
SMP&B acontecido em 1996 no meu Governo. E felizmente é verdade. Em 1996 o
Presidente do Fomentar – é uma empresa de incentivos fiscais de Goiás –
concedeu à SMP&B R$35 mil para promover um campeonato de motocross. Estão
aqui as hospedagens dos pilotos, premiação, troféu, despesa pessoal, locução,
pista, arquibancada, enfim, um total geral de R$35 mil.
Agora,
seria bom que o Sr. Carlos Alberto, Deputado Federal de Goiás, trouxesse a
documentação dos R$5 milhões do povo goiano que foi parar nas contas da
SMP&B recentemente em Belo Horizonte, por meio do Banco Rural. Faço esse
desafio ao Deputado para que ele traga aqui a prestação dos R$5 milhões do povo
goiano que foi, por intermédio do Banco Rural, depositado nas contas da
SMP&B em Belo Horizonte.
Com
a palavra ilustre Senador Jefferson Péres.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Boa-tarde, Sr. David.
O SR. DAVID RODRIGUES
ALVES – Boa-tarde, Excelência.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já
percebi que a participação do depoente neste lamentável episódio da vida
pública brasileira se limitava ao transporte de valores, de forma que, por mais
que eu o inquirisse e que os outros Parlamentares façam as suas inquirições,
ele – não por estar mentindo, mas, realmente, devido à natureza do trabalho
dele – não tem nada a nos esclarecer, nada de útil a nos informar.
Portanto,
eu me dispenso de interrogar.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre Deputado Federal
Onyx Lorenzoni.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. David, o
senhor é policial estadual...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sim, senhor.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor conhece o risco que está correndo do ponto de
vista de seu futuro, de sua família. Aqui há uma contradição para a qual nós
precisamos ter esclarecimento.
O
Sr. Marcos Valério, dono da SMP&B, foi lá na Procuradoria e entregou uma
lista. Essa lista diz que a Srª Zilmar Fernandes da Silveira, entre os dias 24
de fevereiro de 2003 e 13 de novembro de 2003 – portanto, dentro daquela faixa
de meses que, no depoimento feito lá na Corregedoria e na Polícia Civil mineira
– o senhor disse que trabalhou para a SMP&B. E o Marcos Valério disse que
foram saques feitos pelo senhor, por Luiz Carlos Costa Lara, que é outro
policial, seu colega da Polícia Civil mineira, e por Antonio Calil Curi. O
senhor conhece?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) –E ele diz que tudo isso, todos esses R$15,5 milhões foram
entregues através do seu trabalho para a Srª Zilmar Fernandes da Silveira, que
é sócia do Sr. Duda Mendonça. O senhor teve contato com a Srª Zilmar? O senhor
rechaça as afirmações? O senhor transportou esse dinheiro? Para quem o senhor
transportou?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, eu quero esclarecer mais uma vez...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, queria pedir que o senhor solicitasse silêncio
porque está difícil até de raciocinar e muito menos de o depoente se manifestar
de maneira audível.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Mais uma vez eu quero esclarecer que eu busquei o dinheiro
nas agências do Banco Rural e levei pra SMP&B. Não conheço essa senhora. Eu
não sei nem pronunciar o nome dela. Realmente eu não conheço.
Se
esses valores chegaram até a essa senhora, pode ter sido até fruto do meu
trabalho, mas após eu ter entregue o valor na agência da SMP&B. De lá essa
senhora buscou, mandou buscar, aí já não... Mas eu não tive nenhum contato com
ela. Não sei quem é que é. Não a conheço.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor refere também no seu depoimento, que eu tenho em
minhas mãos aqui, que quem o aproximou de Christiano Paz foi o Sr. Aroldo
Bicalho.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Aroldo Bicalho.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Aroldo Bicalho não é um empresário, não, de fabricar
bolsa. Toda a polícia sabe que o Sr. Aroldo Bicalho é doleiro. Isso é de
domínio público em Belo Horizonte. E não é doleirinho, não. É doleirão.
A
pergunta para o senhor é a seguinte: o senhor tinha relação com seu Aroldo
Bicalho. Ele o conhecia. Qual é a relação que o senhor conhece do Sr. Aroldo
Bicalho com a SMP&B, com o Sr. Christiano Paz?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Segundo, Excelência, declarações do Sr. Aroldo Bicalho na
Corregedoria de Polícia – e eu já passei a cópia para o Sr. Presidente da
Comissão – o Sr. Aroldo Bicalho é conhecido do Sr. Christiano Paz desde o ano,
segundo as declarações dele, de 1982. Ou seja, são velhos conhecidos.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – E o senhor havia prestado algum serviço para o Sr. Aroldo
Bicalho
anteriormente, um serviço desta mesma natureza?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – E como é que ele lhe descobriu?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu prestei serviço do ano de 1997 até o ano de 2000 a uma
factoring e o dono da factoring, Sr. Paulo, era amigo, é amigo do
Sr. Aroldo, e o Sr. Aroldo tinha um escritório lá no mesmo prédio e ele
freqüentava. Esporadicamente ele chegava lá no escritório que eu trabalhava e
ele conversava com o seu Paulo, me cumprimentava...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Esse seu Paulo é aquele das bicicletas também?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não tenho conhecimento...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Que tem a loja de bicicletas?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu não tenho conhecimento.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Como é todo o nome dele?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Paulo Roberto Grapiúna.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Paulo Roberto...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Grapiúna.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Grapiúna?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor, quando foi ao Banco, na verdade, eram duas
agências?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Três agências, que eu cheguei...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Três agências do Banco Rural?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Do Banco Rural?
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – A partir de um determinado momento, o senhor não mais se
identificava, porque o senhor já era da casa. A pergunta é: como é que o senhor
podia avaliar que era R$50, R$100, R$150 mil? O senhor abriu o pacote para
saber ou a pessoa que lhe entregava o dinheiro lhe dizia quanto que era?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, eu sempre me identificava, afinal de contas,
eu andava armado, né? E lá nas agências, tem detector de metais, e eu realmente
me identificava e pedia para ser levado até o Tesoureiro.
Com
relação aos valores, eu não conferia valor nota a nota, mas os maços de nota eu
conferia. Eu sabia que eu estava levando R$ 50 mil, R$ 70 mil, R$ 80 mil, R$
100 mil, eu sabia. Eu não conferia era valor.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor aparece aqui... Desde que o senhor falou, como
dizem na minha terra, eu fiquei trocando orelha. O senhor aparece aqui, nas
relações que o Banco nos mandou, por exemplo, com vinte saques. Vou lhe dar
algumas datas aqui: 11 de março, 12 de março, 14 de março, 17 de março, 19 de
março. Todos esses dias é 300 mil, e o senhor diz aqui que o máximo que o
senhor carregou foi 250? Eu quero entender. O senhor carregou os 300, carregou
150? Como é que é?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Excelência, eu posso ter carregado os R$ 300 mil, como
está escrito nessa relação, mas eu nunca peguei todo esse valor de uma vez.
Afinal de contas, eu acredito que...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Vou voltar... Perguntar de novo: o senhor tem aqui, por
documentação do Banco, com documento que teoricamente comprova, o senhor sacou
20 vezes de R$ 300 mil. O senhor tem lembrança disso?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, mais uma vez eu volto a afirmar: eu posso ter
sacado essas 20 vezes de R$ 300 mil.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Não, são 20 dias de 300.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Vinte dias. Eu posso...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Se é pelo seu raciocínio, o senhor tem 40 saques, porque
se dividir isso por 150 em cada buscada, já dobrou, né?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu acredito que seja até mais que isso com relação às
idas e vindas. Com relação aos saques, com relação ao saque, à operação...
Porque aí o senhor está lendo uma relação que fala em operação.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Não, naquele dia... Aqui é claro, porque bate com os dados
do Coaf. Então, a operação aconteceu.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sm.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Porque o que eu estou querendo desvendar dessa história
toda é o seguinte: alguém aqui está mentindo. Isso para mim é claro, e eu quero
saber se o senhor está nos enganando...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso aí de forma alguma, Excelência.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O que pode até acontecer ou se
o senhor, além de fazer o trabalho do transporte, se o senhor, daqui a pouco,
foi usado? Como o senhor se tornou conhecido? Ah, foi o David. Mas quem pegou o
dinheiro lá foi o João, o José, a Maria.
Poderia
haver essa hipótese de, daqui a pouco, estar lá o seu nome como o que deu ok de
receber e, na verdade, ser outra pessoa que tirou, porque todo o depoimento...
Veja a gravidade do que nós estamos falando: o Sr. Marcos Valério foi até o
Procurador-Geral de Justiça pedir, com base nesses documentos, uma delação
premiada. Ele quer redução de pena porque sabe que vai ser condenado. Aí ele
vai lá e diz tudo o que está dizendo, e está mentindo. Quero que o senhor nos
ajude.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Como o senhor já fez menção aos ditos da terra do
senhor, também vou fazer menção a um dito. Essa turma que a gente tem
verificado que tem comparecido...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Só um pouquinho. Ninguém está ouvindo.
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Onyx Lorenzoni, o tempo.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – É só ele responder a essa pergunta, porque a
considero altamente relevante. Eu pediria só que o senhor solicitasse um
pouquinho de silêncio, porque está complicado para ele e para nós.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Como o senhor fez uma colocação no início a um dito da
terra do senhor, também vou fazer uma colocação aqui. Pelos depoimentos que
temos acompanhado de muitas pessoas que já sentaram na cadeira em que estou
sentado, esse pessoal faz chover. E pode ser que o meu nome já esteja andando
por aí. Mas vou deixar bem claro: se, por ventura, depois da data de outubro ou
novembro de 2003, aparecer meu nome em qualquer operação, eu vou ter que
acionar outros órgãos, porque realmente o que fiz eu declarei. Assumo o que
fiz, vou responder perante a Corregedoria de Polícia. Não tem problema nenhum.
Mas acredito que, como se fizeram tantas coisas, por que não? Mas...
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor poderia ter sido usado?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Com certeza, poderia. Por que não?
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O senhor aqui, em nome da sua profissão – tenho
muito respeito pelos policiais civis e pelos policiais militares, até porque
conheço a tradição da Polícia do meu Estado e sei que a Polícia mineira é dessa
linha – e diante do futuro dos seus filhos, o senhor assevera, assegura que
está dizendo a verdade e que foi entregar todo esse dinheiro na SMP&B para
as pessoas que lhe solicitavam o serviço?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sim, senhor, Excelência.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, muita gente ontem disse que
a depoente de ontem era uma pessoa que dizia a verdade. Desde o início,
desconfiei. E cada vez mais essa história está mais enrolada. Quero fazer uma
referência ao senhor e ao Relator: muito brevemente, o Sr. Marcos Valério vai
ter que vir aqui. Creio que vamos ter que fazer acareações para esclarecer a
verdade. Acho mesmo que o Sr. Marcos Valério não merece delação premiada,
porque acho que esses documentos podem ter muita falsidade.
Muito
obrigado, Presidente. Estou satisfeito. Agradeço ao depoente.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Obrigado, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, o Senador Fernando Bezerra.
(Pausa.)
Com
a palavra, o Sr. Alberto Fraga.
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, a situação do Sr. David, infelizmente, é a
situação do policial brasileiro, que, para sobreviver, tem que fazer bico. É
isso que ele esqueceu de dizer. Ele se encontra na situação em que hoje está
porque precisa, infelizmente, aumentar a sua renda. Essa é a realidade do
policial brasileiro, infelizmente.
Evidentemente,
Sr. David, o senhor não é inocente de tudo. Tenho certeza absoluta de que, no
seu depoimento de hoje, os Deputados e Senadores estão aliviando – vamos dizer
assim, num bom termo –, porque os depoimentos que envolvem o Sr. Marcos Valério
e toda a sua quadrilha foram acertados antes, foram orientados pelos seus
advogados. O senhor – tenho certeza – não participou dessa conversa. Como o
senhor mesmo falou, é peixe pequeno. Mas a primeira mentira da Srª Simone já
foi descoberta. Todos nós acreditamos que o senhor, na verdade, serviu, foi
usado, e, evidentemente, para aumentar um pouco a sua renda. Agora, eu gostaria
que o senhor se colocasse verdadeiramente como um policial e vamos supor que o
senhor fosse prender o Sr. David. Qual o crime que o Sr. David cometeu? O
senhor como policial e conduzindo o Sr. David, qual é o crime que o Sr. David
cometeu que o senhor ia entregar lá na Delegacia o cidadão?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, Excelência, eu não vejo o crime de transportar um
dinheiro nacional. Eu não vejo crime, principalmente que foi um valor retirado
de uma agência bancária e levado para uma empresa que está lá estabelecida.
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Mas o dinheiro não era seu?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu só estou transportando.
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Bom, não foi entrar nesse mérito. Vulgarmente discutindo e
falando no meio policial, o senhor sabe que o nome disso é “mula”. O senhor
sabe disso! Quem transporta droga, quem transporta qualquer coisa é usado pelo
crime organizado. O senhor foi usado. Esse é o seu crime e o senhor vai pagar
isso administrativamente na Corregedoria da Polícia Civil. Por isso que eu digo
que o senhor não é inocente de um todo. O senhor foi usado e creio que todo o
mundo aqui entendeu essa situação. O senhor foi usado e mostrou a sua – vamos
dizer assim – ingenuidade, quando não sabia que, ao retirar o dinheiro, estaria
sendo enumerado como sacador. É por isso que o senhor foi chamado.
Eu
não ia nem falar, mas fiz questão de registrar essa situação. O senhor está
aqui hoje sendo assistido por um advogado sindicalista. Os outros vêm aqui
acompanhados e assistidos pelos melhores advogados do Brasil. Essa é a
diferença. Portanto, convença-se e converse com seus companheiros, que são
muitos, que têm honra e dignidade, como o senhor deve ter. A sua família talvez
não mereça a exposição que o senhor está tendo no Brasil. Mas este é o retrato
da Polícia brasileira: a vergonha nacional de receber um salário de miséria que
o obriga a praticar um pequeno crime para poder dar sobrevivência à sua
família.
É
só isso, Presidente. Não tenho nenhuma pergunta.
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Deputado Carlos
Abicalil.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Boa
tarde, Sr. Depoente que está aqui!
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Boa tarde!
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ok! Deputado Carlos Abicalil.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – PE) – O Deputado Fraga está me concedendo mais seis
minutos.
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não, ele está com crédito, Deputado Carlos
Abicalil. Não vai repassar a V. Exª.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – PE) – Eu pensei que ele tivesse transferido o
crédito. Sem problemas, sem problemas!
Sr.
David, o Deputado Fraga já manifestou inclusive o termo a que se refere
popularmente o papel que V. Sª exerceu: de mula. Antes de V. Sª entrar aqui,
outra Parlamentar disse que era mero carregador de malas. Já, dentro da
reunião, falou-se de quadrilheiro, de membro de gangue. Provavelmente, quando
V. Sª imergiu nesse procedimento não tinha dimensão de qual o alcance que ele
viria a ter, em que pese ter manifestado a consciência de que sabia que os
valores, somados, ultrapassavam ou chegavam próximo de R$5 milhões.
Segundo
uma das matérias de imprensa – e o senhor já citou aqui que às vezes levava o
dinheiro em caixa de telefone celular; outras vezes, em caixa de sapato, e que,
portanto, o senhor sabia dimensionar bem o volume do dinheiro que ia carregar
naquele dia, e parece que levava o recipiente adequado àquela quantidade. Isso
pode reportar-me a uma experiência anterior de transporte de valores antes de o
senhor fazer transporte de valores para a agência SMP&B.
V.
Sª manifestou também que trabalhara, entre 1997 e 2000, se não estou enganado,
numa empresa de factoring. Inclusive o senhor mencionou o nome do seu
proprietário, Paulo Roberto Grapiúna, não é isso?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E tem outro sobrenome oficial que é Lima;
depois de Grapiúna tem a palavra Lima. E mencionou um endereço que não coincide
com o endereço onde essa factoring
funciona hoje. O senhor sabe se a factoring
mudou de endereço, desde o tempo em que o senhor trabalhou nela?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu não tenho conhecimento. Eu sai de lá em 2002 e
não sei onde se encontra.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Em 2003, o senhor se encontrou com um amigo
desse dono da factoring a quem
o senhor se reportou aqui que é o Sr. Bicalho.
O
SR. DAVIDRODRIGUES ALVES – Isso.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Que é amigo do dono da factoring. E o senhor se encontrou de que maneira com esse amigo do
dono da factoring?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Salvo engano, foi lá na factoring. Agora, se ela mudou de endereço, realmente não me
recordo.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Em 2003 era o mesmo. Então o senhor continuava
indo à factoring.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – De quando em vez, porque eu passava pelo centro, andando
ali pelo centro, eu ia lá na factoring.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Ia lá e cumprimentava. Mas transportou valores
para essa factoring?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Nunca transportou valores?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – A sua única experiência de transportes de
valores foi por recomendação do Sr. Bicalho ao Sr. Christiano Paes....
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Da SMP&B.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – ...para que, então, o senhor fosse introduzido
num sistema de transporte de valores.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sim, senhor.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E qual era a sua atividade na factoring, anteriormente?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olha, eu trabalhava lá como, vamos dizer, um “faz
tudo”, recebia clientes na recepção...
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E o seu modo de contratação lá, efetivamente,
não era pela CLT. Ou o senhor foi contratado formalmente nessa factoring?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu fui contratado formalmente nessa factoring.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Com registro em Carteira e tudo?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Com registro e tudo.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E lá, então, consta o período em que o senhor
trabalhou regularmente e fazia diversos serviços. Em nenhuma dessas ocasiões
foi transporte de valores?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, senhor.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E como o senhor já foi, assim, tão
instrumentalizado para quantificar que “x” valor cabia dentro de uma caixa de
telefone, “y” valor tinha que ser de sapato, “z” valor cabia em um pacote? Quem
instrui o senhor com essas medidas para determinados volumes de dinheiro?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Olhe, Excelência, a partir do momento em que você
vai, por exemplo, uma primeira vez a um banco para buscar um valor....
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sim.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – ...digamos R$50,00 e que o tesoureiro te apresenta
um pacote de notas de....
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Então, o senhor sabia já, antes de ir à
agência, que seriam notas de 10, de 50 e de 100?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Estou falando... Perdão. Quando você vai a uma agência,
numa primeira vez, buscar R$50.000,00 e que o tesoureiro de apresenta valores
em notas de R$100,00, você já tem uma dimensão do tamanho do....
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Por isso eu estou dizendo que o senhor nunca
foi informado se seria de 50, de 100 ou de 10?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não. Então o senhor já imaginava que poderia
ser de um ou de outro ou de outro...
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Sim. Já aconteceu em outras oportunidades de eu
chegar desprevenido para buscar R$100.000,00 e chegar lá e ser tudo em notas de
R$10,00.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E ter que ir mais de uma vez.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – E aí eu fico...
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor teria que ir outra vez no mesmo dia?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Ou ia no mesmo dia ou voltava e buscava uma...
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Um outro recipiente?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Um recipiente maior.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor já foi mais de uma vez, no mesmo dia,
sacar nessa agência?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Já, sim senhor e já declarei isso inclusive.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Somados, os saques nunca superavam
R$100.000,00, quando o senhor fala aqui?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não. Já falei, já declarei que somaram em outras
oportunidades.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Somaram mais do que isso?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Somaram.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor, hoje, tem outros clientes para
transporte de valores?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Eu já tenho dois anos que... Hoje, eu desempenho
outra função.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Mas foi, então, exclusivamente naquele período
em que o senhor trabalhou.
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Só naquele período.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Quais eram os seus outros clientes naquele
período?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Não, Excelência.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Só prestava serviços para o Christiano Paes,
para a Simone e para a Geisa?
O
SR. DAVID RODRIGUES ALVES – Isso.
O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Nenhum outro serviço?
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