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O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Havendo número regimental, declaro aberta,
com as graças de Deus, a 22ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
criada através do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional para
investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados
por agentes públicos nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esclareço
que a pauta desta reunião destina-se à apreciação de requerimentos de oitiva do
Sr. David Rodrigues Alves. Antes de chamar o Sr. David Rodrigues Alves para o
seu depoimento, gostaria de passar a palavra para o Relator, Deputado Osmar
Serraglio, para que votemos alguns requerimentos que são importantes para o
trabalho da CPMI.
Com
a palavra o Deputado Osmar Serraglio.
O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, inicio por
aqueles que imagino possamos liquidar em poucos minutos. Qualquer dissidência é
só se manifestar. Recebi uma tabulação em dois momentos diferentes hoje.
Trabalhei em cima da que ia até o nº 638. Então, vou olhar do 638, retroagindo,
e depois voltamos o foco para os que foram apresentados ontem à tarde e hoje.
Começo pelo 638 e vou anunciar só aqueles que imagino que sejam votos
simbólicos. Repito: qualquer dúvida, suscitem que retiro.
638,
Deputado Alberto Fraga. Solicito os documentos apreendidos pela Polícia Federal
no escritório de contabilidade Prata, Castro e Associados.
622,
Deputada Juíza Denise Frossard. Solicito do Ministério Público Federal cópia
dos depoimentos prestados pelo Sr. Maurício Marinho, bem como sua posterior
convocação para prestar novo depoimento nesta CPMI.
603, Senador Jefferson Péres. Solicito à direção do Banco
do Brasil que forneça cópia do relatório de auditoria realizada no âmbito da
Diretoria de Marketing daquela instituição no ano de 2003.
Os
de sigilo veremos depois.
573-A,
do Senador Romeu Tuma. Requisitar do Departamento da Polícia Federal acionar a
Interpol, no Uruguai, para a identificação completa dos sócios e outras
informações da Offshore Esfort Trading, que detém 99% do capital da Guaranhuns
Empreendimentos. 573-A, no meu.
550,
do Deputado Carlos Sampaio. Solicita à Presidência do Senado Federal a
disponibilização das bases de dados das contas CC-5 e da Beacon Hill utilizadas
pela CPMI do Banestado. Vou suspender esse anúncio, porque tenho dúvidas. Acho
que precisa ser nominal. 550. Suspende.
Há
alguns que continuam no rol. Vou anunciar para efeito de ata. 540. Solicita a
relação, no período de 1º de fevereiro de 2003 até a presente data – sim, é o
de nº 540 –, dos servidores que prestam serviços diretamente aos Srs. Deputados
membros titulares e suplentes desta CPMI.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Relator, o de nº 540 não consta da nossa
lista.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, finalmente extraíram-no. Eu havia me
queixado de que estava aprovado, e eles o mantinham. Tudo bem. Na minha lista,
de ontem, ele ainda constava.
O
Requerimento nº 506, do Senador Romeu Tuma, solicita ao Ministério do
Planejamento a lista de todos os órgãos da administração pública federal que
firmaram acordo ou ajuste com o BMG, visando a empréstimo em consignação na
folha de pagamentos.
Aqui,
a Relatoria está excluindo a expressão “com o BMG”, para que venha de todos os
bancos, porque daí teremos a oportunidade de saber, efetivamente, se houve
privilégio ou não, em relação ao cadastramento junto ao Ministério, daqueles
que iriam prestar os serviços.
As
convocações, eu as estou deixando de lado.
O
de nº 449 permanece ou não no rol de V. Exªs?
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Permanece.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, vamos incluí-lo.
A
autoria é do Senador César Borges, que solicita a convocação de algumas pessoas
para prestarem depoimento à Polícia Federal. Aí vem a nominata.
Sr.
Deputado Arnaldo Faria de Sá, qual é o número?
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – É o de nº 371.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Requerimento nº 371, do Deputado Arnaldo Faria
de Sá, solicita diligência da Comissão em Portugal, para apurar tratativas
entre Marcos Valério...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, Sr. Relator, esse requerimento
vai afundar a CPMI. Amanhã, se houver alguma conta de Marcos Valério no Iraque,
quero ver quem vai para lá. Isso é um acinte.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Exª aguarda a proposição da Relatoria.
Vou
ler o requerimento. Vamos adequar para a apreciação.
O
Requerimento nº 371, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, solicita diligência da Comissão
em Portugal, para apurar tratativas entre Marcos Valério e o ex-Ministro das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal. E aí prossigo com o
aditamento apresentado pelo próprio Deputado Arnaldo Faria de Sá, com o qual
concordou esta Relatoria e que vai ser submetido nos seguintes termos:
“Solicitação de informações junto ao Ministério das Relações Exteriores, junto
à Casa Civil, junto à Embaixada do Brasil em Portugal, junto à Portugal
Telecom”. Com essas informações em mão, fica suspensa a pretensão – e estou
anunciando a pedido do próprio autor –, fica suspensa essa diligência, e, se
baldados esses esforços, iremos pensar nessa eventual proposição.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Peço a palavra pela ordem, Sr. Relator.
Quero
só fazer uma...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Relator, peço a palavra pela ordem.
O
SR. ONIX LORENZONI (PFL – RS) – Por favor, se a senhora quer falar, cedo a palavra com
prazer para a senhora e, depois, retomo a palavra.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Muito obrigada, Deputado Onyx.
Sr.
Relator, quanto a esse requerimento, estou achando muito perigosa a perda de
foco. Temos um foco, que é a CPMI dos Correios, e toda a relação que a partir
daí se fez. Não estamos investigando o Presidente da República. Tenho uma
posição pessoal em relação a isso e, hoje, já publiquei um artigo em O Globo:
“Procura-se o mandante principal”. Mas, aqui, não é o foro adequado para isso.
Sou uma legalista e faço questão disso. O foro adequado para isso é outro. Por
enquanto, não é esse o nosso foco. Já estamos perdendo o foco.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Permite-me V. Exª um aparte?
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só um minuto, Deputado.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu sou o autor do requerimento e, em momento
nenhum, quero atingir o Presidente da República. A senhora leu o requerimento
na íntegra? Em nenhum momento, quero...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Não, não, desculpe-me. Não é atingir. Estou
apenas preocupada com o foco, porque a CPMI está rolando ladeira abaixo e hoje,
aqui, temos a prova disso. Nós estamos ouvindo carregador de mala, hoje. Nós
estamos fazendo trabalho sabe de quem, Sr. Relator? Da Polícia. Estamos
discutindo se vamos ouvir ou não o Deputado José Dirceu, que é um dos nossos, e
vamos ouvir um carregador de mala.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem decidiu isso foi o Plenário, não foi?
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Mas não pode, Sr. Relator.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tudo bem.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Nós temos que nos reunir para ver o foco. Se
decidirmos tudo, amanhã nós estaremos investigando... Eu acho que se procura o
mandante principal, mas nós, aqui, temos que ter o foco, Sr. Presidente. É só
isso.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por falar em foco, quero adiantar desde logo que
formulei...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só para complementar, eu não vou ficar aqui
para ouvir carregador de mala de dinheiro. Isso é trabalho da Polícia. O que
está acontecendo? A Polícia ouve todos eles antes, e é natural, porque eles
sabem que nós não temos nenhuma ingerência sobre eles, e aí, Sr. Relator, nós
estamos aqui carregando esta Comissão sabe para onde? Para o buraco. E, mais do
que isso, o cheiro de pizza está fedendo pela sociedade. Eu estou
andando nas ruas, e o que se fala é que há um grande acordo entre PT, PFL e
PSDB.
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, a Deputada Denise Frossard está
passando dos limites.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, a Deputada Denise
Frossard está desrespeitando a Comissão e os partidos que ela citou...
O
SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, nós não aceitamos...
(Tumulto no plenário da Comissão.)
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor... Eu gostaria, primeiro...
Deputada
Juíza Denise Frossard, não podemos pautar as ações dos Parlamentares única e
exclusivamente pelos e-mails que recebem. Até porque todos nós aqui
recebemos e-mails os mais variados possíveis, e-mails de elogios,
e-mails com críticas, e nós precisamos ter absoluto discernimento sobre
o momento por que passamos.
O
que quero reiterar aqui é que rejeito absolutamente a afirmativa de que há
“acórdão”. Não há “acórdão” nenhum, não haverá “acórdão” nenhum. Eu, como
Presidente da CPMI, não fui procurado por ninguém para fazer acordo nenhum.
Esta CPMI não é chapa branca e nós vamos investigar e vamos efetivamente apurar
os responsáveis por tudo aquilo que nós temos aqui discutido e debatido ao
longo destas semanas.
Quero
registrar também, o que é muito importante, que o Brasil inteiro nos acompanha.
O Congresso Nacional, hoje, está com a sua imagem maculada. Se existe uma
instituição no Brasil hoje que é vista pela população de uma maneira – forçando
um pouco até a expressão – pejorativa, é o Congresso. E se a CPMI traz
preocupações para muitas pessoas, traz essa responsabilidade com as
instituições, ela pode ser também a redenção do Congresso Nacional, ela pode
ser a redenção inclusive dos Partidos, que estão sendo aqui motivo de
investigação, de denúncias, e assim por diante.
Portanto,
quero deixar bem claro, com absoluta indignação, que não há nenhum “acórdão”,
não há cheiro de pizza, pelo contrário, há, sim, uma energia muito ruim
aqui, exatamente porque estamos mexendo com coisas ruins. Esperamos que no
final desta CPMI saiamos daqui com a certeza do dever cumprido; muito mais do
que o dever, o nosso compromisso com a população brasileira, que espera de nós,
depois desta CPMI, um novo Brasil, um Brasil melhor, um Brasil mais cidadão, um
Brasil mais fraterno, e, acima de qualquer outra coisa, um Brasil mais
solidário. É isso.
A
meu ver, essa questão já...
Vou
retornar a palavra ao Relator, e os requerimentos...
(Tumulto no plenário da Comissão.)
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, eu só queria dizer que fiquei
feliz em ouvi-lo dizer que não há isso. Isso tranqüiliza esta Comissão,
Deputado Onyx, e a todos aqueles que estão nos ouvindo.
Muito
obrigada, Sr. Presidente. Não é outro o juízo que faço de V. Exª e do Relator
também.
Muito
obrigada.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, depois me inscreva pela ordem, após o
Senador Jefferson Péres.
(Tumulto no plenário da Comissão.)
O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente e Sr. Relator, quero dar uma
contribuição em relação a esse elenco de medidas que V. Exª, equilibradamente,
como tem se portado em todo esse episódio, tomou. Quero trazer meu testemunho
pessoal de que no meu Estado, Rio Grande do Sul, a imagem de V. Exª é vista com
absoluto respeito, pela correção, pelo equilíbrio e pela forma como V. Exª tem
se portado como nosso Presidente.
Quero
dar uma contribuição: na lista dessas instituições, o ex-Ministro António Mexia
declarou, ao jornal Expresso, de Portugal, que está disponível para
prestar todas as informações que a CPMI desejar. Então, quero que V. Exª inclua
no requerimento uma carta-consulta ao ex-Ministro António Mexia, bem como ao Governo
português, para que digam em que situação foram recebidos e se foram recebidos
efetivamente os emissários que foram até Portugal tratar do assunto referente à
Portugal Telecom ou a outros assuntos com o atual governo português.
Quero
dizer com absoluta clareza que quem fala pelo PFL são os nossos dois Líderes:
no Senado Federal, o Senador José Agripino e, na Câmara Federal, Deputado
Rodrigo Maia. Mais ninguém está autorizado a falar em nome do Partido da Frente
Liberal.
E
o nosso partido tem, desde o início desta CPMI, demonstrado determinação
absoluta, sob o comando de Jorge Bornhausen e dos Parlamentares que fazem parte
desta CPMI, como o Deputado ACM Neto, Senador César Borges, Senador Heráclito
Fortes, Senador Romeu Tuma. O PFL não aceitará nenhum acordo, nenhuma pizza.
Respondi a uma jornalista que me perguntou qual é o sabor da pizza que
mais gosto: quero dizer que sou bom pizzaiolo sei fazer pizza,
mas estou aqui disposto para colocar lenha na fogueira para impedir que haja pizza
aqui. Sei que é isso que quer o PT, que quer o PDT, que quer o PMDB, que quer
todos os partidos que estão aqui. Estamos aqui respondendo à sociedade
brasileira. Queremos sair daqui como entramos, de coluna ereta e de cabeça
erguida, para olhar cada homem e cada mulher no Brasil e poder dizer alto e bom
som: Sr. Relator, Sr. Presidente, em respeito ao Brasil, estamos aqui para
cumprir nosso dever, e o nosso dever é investigar, apurar, responsabilizar e,
acima de tudo, punir, para que o Brasil, ao ser revisitado no trabalho desta
CPMI, possa olhar para o futuro sabendo que há futuro não apenas para os
Parlamentares desta Comissão – Sr. Presidente, Sr. Relator, concluo com isso –,
mas há futuro para os filhos de cada homem e de cada mulher no Brasil.
Este
País tem que olhar para frente. Este é um momento de crise e a crise ocorre no
momento em que estamos maduros do ponto de vista democrático. As instituições
brasileiras são capazes de enfrentar este momento e têm capacidade de separar a
crise política dos atos de governança e da economia brasileira. O Brasil confia
nesta CPMI, que não frustrará o País nem decepcionará as pessoas. Poderemos,
desse modo, oferecer ao Brasil, depois desta CPMI, um País melhor, Sr. Relator.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª e concedo a palavra ao
ilustre Senador Jefferson Péres.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, apenas agradeço ao Deputado
Onyx Lorenzoni, que, gentilmente, me cedeu a sua vez. Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A palavra está com o Senador Jefferson
Péres, está assegurada a S. Exª.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus
colegas políticos creio que já perceberam – tomara que tenham percebido! – que
ninguém, nenhum político neste País vai impressionar a sociedade com discurso.
Nenhum político deste País vai mais impressionar a sociedade brasileira neste
momento com discurso.
O
SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – É verdade.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Com fatos, atos e exemplos, sim. O discurso
pode ser o mais ético e brilhante do mundo, mas ninguém acreditará nele. Estão
perdendo tempo aqueles que pensarem assim.
Esta
Comissão tem que apresentar resultados, Sr. Presidente. Esta Comissão foi
criada para investigar os Correios. Esse é o foco, e eu concordo. O relatório
do Sr. Relator deve, concretamente, dividir-se em três partes: primeiramente, o
que foi apurado quanto aos Correios ou o que não pôde ser apurado. É preciso
dizer isso? Obviamente, sim. Em segundo lugar, é necessário ser propositivo, ou
seja, deve propor medidas para coibir as irregularidades. Em terceiro lugar –
está na obrigação, sim, de conter um terceiro item – estão os indícios e as
evidências de corrupção em todos os lugares e órgãos para que, se necessário,
criem-se outras CPIs para investigá-los.
Precisamos
dizer e apontar. Como não? Porque o foco são os Correios, não vamos querer
saber se há indícios de corrupção em todos os lugares da administração pública,
dizer e apontar? Temos que fazer isso, Sr. Presidente, daí importância de
começar, Sr. Relator, um mínimo de investigação para podermos apontar.
Investigue-se a Petrobras, os fundos de pensão – que se crie uma CPMI
especificamente para os fundos de pensão. Vamos deixar de dizer isso? Não
queremos saber o que há nos fundos de pensão? Podemos dizer ao povo brasileiro
que não queremos saber, porque estamos aqui apenas para investigar os Correios?
Nesse caso, haverá um enorme cheiro de pizza. Parecerá pizza,
embora não tenha sido, Sr. Relator.
Sr.
Presidente, sinto-me muito à vontade, porque quantos do PDT, do meu Partido,
aparecerem nesta Comissão e estejam convocados, votarei favoravelmente.
Preliminarmente, sou a favor. Houve indícios da participação do falecido Leonel
de Moura Brizola e querem ouvi-lo numa sessão espírita? Sou a favor.
Convoque-se.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu também, Sr. Senador.
O
SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, eu sofro na política da minha
vocação de magistrado. Não sei ser partidário quando estão em jogo os
interesses nacionais. Isso não é discurso, não.
Sr.
Presidente, vamos convocar quem tiver de ser convocado. Se esta CPMI durar seis
meses, que assim seja. Mas não permitamos que esta Comissão não aponte fundos
nem à Nação brasileira os caminhos, o que há de errado e o que precisa ser
feito para corrigi-lo.
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, para uma
reclamação.
A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Já há inscrição pela ordem e vou segui-la.
Concedo
a palavra à Senadora Heloísa Helena. Logo após, farão uso da palavra os Srs.
ACM Neto, Eduardo Paes, Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Alberto Fraga.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E o Senador Pompeo de Mattos, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Asseguro a palavra à ilustre Senadora
Heloísa Helena.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero
primeiro alertar para o risco de “operação abafa” e de pizza. Não é uma questão de inconseqüência política, não! Isso faz
parte das Casas legislativas, já aconteceu. Quem é honesto intelectualmente
sabe que isso pode acontecer também. O impedimento da “operação abafa” não se
dá com o discurso firme, nem do Delcídio nem meu, nem da Denise nem de ninguém.
Não é assim que se impede “operação abafa”. Ou do Jefferson ou de quem quer que
seja. Se impede a “operação abafa” especialmente com o controle dos meios de
comunicação e a pressão política rigorosa, fiscalizadora e implacável da
sociedade. Senão, dá pizza mesmo, dá pizza mesmo.
É
evidente que existe todo o risco de isso acontecer. Existe o risco de isso
acontecer porque é uma Casa política. Quantas vezes não se viu aqui o debate
sobre a metodologia dos requerimentos? Quantos requerimentos estão aqui? Quais
as áreas do gestor operacional dos Correios que já foram efetivamente
investigadas? Quando se diz que, daqui a pouco, sobra para o correio e para o office
boy e para o carregador de mala, esse é um risco, sim, que pode acontecer.
É claro que pode acontecer! Diz-se que o gestor operacional dos Correios são
sete áreas, incluindo os presidentes, que foram parte fundamental, essencial de
todas as fraudes que foram feitas na estrutura dos Correios. E até agora só se
investigou o conluio com uma área, de um lavador do dinheiro sujo – que, se
fazia isso no Governo do Fernando Henrique e se aprofundou, melhorou, aumentou
no Governo Lula, para mim não importa e não tem que importar para ninguém. É essencial
entrar na área de tecnologia. Por que não se quer entrar na área de tecnologia?
Por que não se quer entrar na área operacional, na área comercial? Então, isso
tem que ser respondido para a opinião pública também.
Se
disserem vão trazer Geysa, o office boy, “não sei quem” que distribuiu,
sócio de Marcos Valério ou quem quer que seja, isso não é mais relevante. Não é
mais relevante. Agora, vamos para a quebra de sigilo bancário, fiscal e
telefônico. Se já foi há dois meses, há quinze dias, agora, já não é. Pode ser
que há vinte dias fosse correto trazer a Geysa; agora já não é mais. Os dados
que são apresentados já são suficientes. Agora, vamos pegar quem vem: Duda
Mendonça – por que não se pode trazê-lo? Daniel Dantas – por que não se pode
trazê-lo? Então, se existe a troca “ameaço trazer ‘não sei quem’ para você não
trazer o beltrano ou o fulano de tal”, isso acaba cheirando a pizza. Então, para mim, Daniel Dantas,
Duda Mendonça ou quem quer que seja, temos que trazê-los para serem
investigados.
Se
vai ser discutido, para aprimorar as investigações, o setorial, essa é uma
outra discussão que pode ser feita para agilizar. Agora, efetivamente não... Se
é por burocracia, se é por fragilidade da nossa competência em dar conta dos
aprofundamentos das investigações, pode ter qualquer outra motivação, das
belas, das que não são de má-fé, e das de má-fé também. Então, é um risco que
se corre. E não é uma posição de um ou outro, não. Nós é que temos obrigação de
reverter a opinião de 80% da população brasileira, que não acredita no
Congresso Nacional, que não acredita na política, e toda pesquisa que for feita
vai dizer isso. Então, a nossa obrigação é alertar para a “operação abafa”.
Isso não significa criar problema para uma ou outra personalidade política, não
se trata disso. Agora, a pressão fiscalizadora da sociedade é essencial.
Algumas
pessoas dizem assim: eu queria ver se essa CPMI estaria andando se não tivesse
transmissão ao vivo de Globo “não sei o quê”, de Band “não sei o quê”, de
Record “não sei o quê”. Mas, ora, se a transmissão ao vivo pode levar alguns a
fazer discurso, o povo brasileiro desliga a televisão e não tem obrigação de
ouvir. Agora, se não se estiver transmitindo ao vivo, democraticamente, ou pela
TV Senado ou por quem quer que seja, o subterrâneo, o esgoto, os tapetes, a
“operação abafa”, a população não tem a possibilidade de descobrir. Desligar a
televisão ela pode. Quando eu estiver incomodando ou qualquer outro aqui,
desliga-se a televisão, não há problema. Agora, coisas secretas, abafadas,
escondidas, isso é um risco, sim, em toda Casa política. Daí a necessidade de
auxiliar. Claro que entendemos. Nós vemos. Como posso dizer que não vejo? E
muitos posicionamentos do Relator, vou dizer que não os vejo? A independência
dele? Eu vejo a independência do Relator em muitos momentos quando está
inquirindo alguma pessoa. Eu vejo a independência de V. Exª, mas…
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O tempo de V. Exª... Gostaria que V. Exª
encerrasse, há outros inscritos.
A
SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Estou
concluindo. Vou apenas dizer isto: não é delírio persecutório, nem da Denise,
nem do Pedro Simon, nem do ACM Neto, nem meu, nem de ninguém. Todas as pessoas
podem falar sobre isso sim, porque inspira um mal estar na sociedade, um
sentimento nauseante na sociedade, porque é uma classe política, é uma Casa
política que faz acordos – e já fez no passado – e nós temos de fazê-los de
forma essencial, independente, rigorosa, como V. Exª mesmo, Senador Maguito
Vilela, já disse em muitos momentos aqui. Mesmo quando não era orientação da
base de Governo da qual V. Exª fez parte, V. Exª, por sua independência, por
sua consciência, votou favorável a determinados requerimentos para que se
pudesse investigar.
Então,
acho que isso é o que é essencial nesta Casa.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado.
Com
a palavra o ilustre Deputado ACM Neto.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, lamento que estejamos
travando este debate, até porque foi provocado, principalmente, pelas
colocações da Deputada Denise Frossard. Eu, assim como todo o Parlamento
brasileiro, tenho um respeito enorme pela Deputada Denise Frossard, pelas suas
qualidades, pela sua seriedade, pela sua história de serviços prestados inicialmente
para o Poder Judiciário e agora ao Congresso Nacional.
Contudo,
Deputada Denise, acho que nenhum de nós pode assumir a postura de se julgar
capaz de estar aqui tecendo qualquer tipo de comentários sobre posicionamento
de partidos políticos nesta CPMI. Acho que os fatos falam muito mais alto.
Certo?
Deputada
Denise, discordo da senhora. Não sei se a senhora tem o hábito que eu tenho.
Por exemplo, todo o final de semana, depois que saio daqui, do Congresso
Nacional, das minhas atividades parlamentares, vou às minhas bases, vou
conversar com as pessoas, vou ouvir os meus eleitores e os cidadãos da Bahia. E
tenho ouvido invariavelmente de quase todos palavras de estímulo, de
reconhecimento ao trabalho que eu, assim como muitos outros, venho fazendo nesta
Comissão…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Como V. Exª, também digo isso.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Deputada, acho que aqui temos pessoas
sérias que não vão deixar manchar a sua biografia. Eu disse isso no final de
semana e disse no início desta semana que o Presidente Delcídio Amaral, que o
Deputado Osmar, como principais representantes desta Comissão, não admitiriam
jamais…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Data venia, não citei V. Exª. Ao
contrário.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – … que as suas biografias estivessem…
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Só citaria em boas condições.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Agradeço.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Gostaria de pedir a colaboração.
O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...que as suas biografias estivessem em
risco pela possibilidade de serem artífices de operação abafa. Saí daqui, como
V. Exª saiu, como a Senadora Heloísa Helena saiu, como o Senador Jéferson saiu,
como o Deputado Rodrigo, o Deputado Eduardo, o Deputado Onyx, e tantos outros,
saímos no final de semana preocupados com a possibilidade de um acordão sim. Só
que a pressão da opinião, só que a pressão dos Parlamentares desta Comissão, só
que o posicionamento do meu Partido, assim como o de outros Partidos, foram
fortes o suficiente para evitar que até os rumores tivessem qualquer
conseqüência. E não vão ter. Tenho dito o seguinte: se está todo mundo feliz
porque anda nas ruas e é reconhecido, porque está recebendo milhares de
e-mails, porque as pessoas pedem que paremos para tirar foto, pedem autógrafo,
se estão todos felizes com essa exposição pública, com esse excesso de mídia,
podem ter certeza de que, se esta CPMI não chegar a resultados concretos, tudo
vai se reverter contra os membros da CPMI. Vamos pagar o preço do Congresso. E
acordão significa cassação dos 513 Deputados e 81 Senadores. Seremos cassados
pela opinião pública, mas somos responsáveis. E isso não vai acontecer. Então, temos
que dar um ponto.
Com
uma coisa quero concordar das preocupações dos dois Senadores e da Deputada.
Temos que encontrar o foco desta CPMI. E acho que agora temos que gastar
energia e dedicar o nosso tempo para quê? Para analisar a origem de todos esses
recursos. Estamos de fato muito preocupados com o destino. Temos de entender a
origem, de onde veio essa quantidade expressiva de recursos que foi movimentada
pelo PT, porque não existe “mensalão”, não existe deputado recebendo mesada, se
não houvesse infelizmente a participação do Governo, se não houvesse de onde
tirar esse dinheiro. Dinheiro não nasce me árvore, todo mundo sabe disso.
Então,
temos de nos debruçar sobre essa análise. Temos de nos debruçar sobre esse
estudo. A CPMI do Mensalão está começando a trabalhar e naturalmente eles vão
ouvir os destinatários. Esse problema do foco é vai ser resolvido, eu não tenho
dúvida, Sr Presidente.
Quero
aqui encerrar a minha participação, porque sei que outros vão querer falar,
dizendo que não há “acordão”; defendendo inclusive boa parte dos Parlamentares
da base do Governo desta Comissão, porque temos muitas pessoas sérias
preocupadas em investigar e que não vão colocar a suas assinaturas e as suas
impressões digitais em “acordão”, não vão fazer isso; defendendo o Relator,
porque sei que o Relator não vai admitir que isso aconteça e dizendo, Deputada
Denise, que temos de estar vigilantes, sim, mas ninguém pode querer julgar
ninguém. Ninguém aqui pode querer assumir a defesa ou o ataque de qualquer
posição de Partido político, sobretudo daqueles que querem a investigação, como
é o caso do PFL.
Agradeço,
Sr Presidente.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSARD (PPS – RJ) – Folgo com a declaração de V. Exª que me
tranqüiliza e que não me surpreende inclusive, vindo de V. Exª. Que bom que não
há “acordão”.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a participação do Deputado e
concedo a palavra ao Deputado Eduardo Paes.
O
SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr Presidente, há vários incritos. Solicito a
V. Exª que dê 02 minutos para cada um. Eu estou inscrito. Dois minutos são
suficientes. Que se marque o tempo.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª está inscrito. Vai chegar o
momento de V. Exª.
Quero
dizer que temos todo tempo do mundo. Hoje, amanhã, depois. Não há problema.
Vamos ouvir o depoimento do David, vamos votar requerimentos. Não há problema
algum. Podemos ultrapassar a meia noite, entramos manhã adentro, vamos resolver
todos os problemas.
Com
a palavra o ilustre Deputado Eduardo Paes. Há ainda 09 inscritos.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr Presidente, Srª. e Srs. Parlamentares, confesso que
não pediria a palavra para comentar o que disse a Deputada Juíza Denise
Frossard se ela não tivesse citado explicitamente os nomes de Partidos que
estariam fazendo esse acordo.
Ela
citou especificamente o acordo entre o PT, o PFL e o PSDB. Eu não o faria,
porque gosto muito do estilo da Deputada Juíza Denise Frossard, e S. Exª sabe
disso, de sempre contestar a política como é, o Parlamento como ele funciona.
Acho
que essa é uma contestação, Deputada – e a senhora já é política, eleita com
uma votação fantástica em nosso Estado do Rio de Janeiro, nos enchendo de
orgulho, a nós do Rio de Janeiro, de tê-la aqui como representante, já na sua
segunda eleição. Uma pessoa que disputa
duas eleições é política.
E
quero chamar a atenção, Deputada Denise Frossard, para o fato, primeiro, de que
acho que não é difícil neste momento, Deputada, com o Congresso na crise que
vive, agirmos na política fazendo esse ataque ao Congresso, à instituição. Esse
é um pouco o jogo, Deputada, daqueles que esperam e não entendem que ainda,
apesar de todos os problemas, não se desenvolveram melhores formas de governar
a nossa sociedade do que a democracia representativa com todos os seus defeitos.
A
nossa tarefa, como políticos que somos, e todos aqui somos, disputamos o voto –
e não se deve ter vergonha de se ser político. Deve-se ter vergonha de ser
político desonesto. Deve-se ter vergonha de estar em “mensalão” e em outras
operações esquisitas.
A
nossa tarefa, Deputada Juíza Denise Frossard, é de, neste momento, tentar, com
o nosso exemplo – e acho que todos temos feito esse esforço aqui...
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS
– RJ) – (Fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu sei, Deputada. Mas eu quero esclarecer, porque
parece-me que às vezes a coisa fica generalizada.
A
nossa responsabilidade neste momento é fortalecer esta instituição. Ou vamos
fortalecê-la trabalhando sério, ou vamos todos – e não achem alguns que se
livrarão dessa pecha, porque o povo, por mais que nos achemos conhecidos, eles
todos não nos conhecem. Por mais que nos achemos famosos, a maioria da
população nos trata com total desprezo. Não faz idéia de quem é deputado, de
quem é Senador ou do que representa, se é do bem ou do mal. É deputado? Na
cabeça da maioria da população, virou bandido, virou ladrão!
Portanto,
temos aqui de fazer um esforço enorme, Deputada Denise Frossard, de não
entrarmos nesse jogo fácil da política, que é o de batermos na própria classe
política. Isso dá voto. É bom politicamente. O povo gosta de ouvir isso, porque
querem o sangue, de forma generalizada, de todos nós. É isso que eles disseram.
É isso que a população, nesse primeiro momento, espera.
Comecei
a minha vida pública muito cedo. Eu era estagiário de direito recém-formado e
virei Vereador pelo Rio de Janeiro. Confesso que entrei, na Câmara de
Vereadores, querendo prender a Câmara inteira. Essa é a grande verdade. Tinha
uma visão de sociedade em que todos são iguais. Assim que cheguei à Câmara de
Vereadores, comecei a entender – assim como a Deputado Juíza Denise Frossard
entende – que há uma série de figuras, de elementos, no Parlamento que merecem
o nosso respeito.
Sei
que V. Exª tem essa leitura, Deputada Denise Frossard. Chamo a atenção porque,
talvez, entenda que o Partido dos Trabalhadores, hoje, paga um preço muito alto
por uma atitude que não é de todos Parlamentares. Aqui há muitos Parlamentares
amigos meus do Partido dos Trabalhadores, por isso não estou querendo
partidarizar essa discussão. Hoje, alguns dos atores do Partido dos
Trabalhadores pagam um preço muito alto pelas posições que tiveram há algum
tempo, o que gera conseqüências. Por isso, quero chamar a atenção.
Creio
que é importante que V. Exª – e permita-me chamá-la de você, Deputada Denise
Frossard – continue firme, como todos temos estado, na defesa de que esta CPMI
vai investigar, de que vai fundo na apuração dos episódios. Peço-lhe também
encarecidamente que, quando V. Exª fala de um acordo entre o PT, o PSDB e o PFL
– sou Deputado pelo PSDB, aliás o mesmo Partido pelo qual V. Exª se elegeu...
Sou do PSDB. Tenho orgulho de ser do PSDB.
A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Elegi, com meus votos, mais dois deputados.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeitamente.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Deputado, não vou permitir a discussão paralela. Se V. Exª
quiser conceder apartes...
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não concedi aparte.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Peço a sua colaboração.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Considero-me, Deputada Denise Frossard, um deputado
dedicado a esta CPMI. Considero-me uma pessoa que tem buscado investigar,
apurar. Sei que V. Exª tem conhecimento disso, que é parceira nessa investigação.
Mas
V. Exª cita um acordo entre PT, PSDB e PFL. Sou representante do PSDB nesta
Comissão e sinto-me incluído. Talvez não queira dizer que vesti a carapuça. É
preciso que se tome cuidado com a responsabilidade que todos temos, a partir da
CPMI, de fortalecer essa instituição que demonstra, mais do que qualquer outra,
a democracia representativa.
Depois,
se tivermos, lá na frente elementos que digam que o PSDB fez um grande
acordo... Aliás, o PSDB vive uma situação fantástica. Quando a gente vai forte,
dizem que somos golpistas; quando a gente vai leve, dizem que há um grande
acordo. É uma coisa de louco. Estou quase entrando em terapia para tentar
entender as acusações que nos fazem.
V. Exª levantou a possibilidade de pizza
quando entrou em questão a apuração do caso da Portugal Telecom, que é
relevante, sim. O que nos faz perder o foco? Quero fazer essa análise para os
demais membros, para que tentemos chegar a um consenso. O que nos faz perder o
foco nesta Comissão? Realmente, há muitas frentes de denúncia. Coisas
assustadoras estão acontecendo. Há o episódio da Portugal Telecom. Temos que
ter muita responsabilidade porque, talvez, seja o episódio que talvez, pela
primeira vez, inclua uma eventual participação do Presidente da República.
Então, temos que ter responsabilidade. Não podemos – estou dizendo isso desde o
começo – nos abster de investigar, de apurar, por mais que isso não seja
referente ao fato determinado original desta CPMI. O mensalão também não
estava. Tínhamos um caso de corrupção nos Correios. Não é possível que nós,
aqui na CPMI...
Já
concluirei, Sr. Presidente. Desculpe-me.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Há muitos inscritos.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, íamos tratar somente dos Correios, mas veio
uma pessoa e disse: “Olha, o esquema tal tem ligação com aquele”. Não podemos
dizer isso que não faz parte do fato determinado, que é dispersão.
Sigo
a linha, Senador Jefferson Péres, do que disse V. Exª. Temos que, sim, com
calma, serenidade, tranqüilidade e sem perder o foco. Acho, e aí vou concordar
com V. Exª, Deputada Denise Frossard, que nós estamos demais nos recebedores da
corrupção e nos carregadores de mala. Acho que está na hora de tratar dos
corruptores. Está na hora de tratar dos corruptores.
E
essa história da Portugal Telecom, especificamente, pode ser um caso desse, que
deve ser tratado com responsabilidade e serenidade, porque envolve o Presidente
da República.
Deputada
Denise Frossard, com o respeito que tenho por V. Exª, quero dizer-lhe que
precisamos fortalecer a instituição. Nesta CPMI, os membros do PT, do PSDB, do
PFL, do PPS, do Pc do B, do P-Sol, do PV, de todos os partidos que se fazem
representar aqui, não há qualquer parlamentar que eu tenha visto tentando
transformar isso aqui numa pizza,
porque será a nossa sentença de morte. Até este momento não, pode ser que, lá
na frente, eu venha a dizê-lo.
Há
uma coisa, só para concluir, que político jamais faz. Eu me lembro, eu fui
relator do salário mínimo, em 2000. Fui conversar com o Presidente da
República, o então Presidente Fernando Henrique, no Palácio da Alvorada.
Imagina, eu tinha 28 anos, Deputada! Ele me recebe naquela biblioteca bonita do
Palácio. Eu disse ao Presidente: “Olha, eu pertenço à base, adoraria cumprir
com tudo o que V. Exª gostasse, mas só há uma coisa que político não faz porque
depende do voto para se eleger: deixar de representar seus eleitores. Isso
seria o mesmo que dar um tiro no ouvido. Isso nenhum de nós aqui vai fazer.
Transformar isso aqui em pizza
significaria dar um tiro no ouvido.
Portanto,
Deputada, vamos seguir em frente nas nossas investigações. Sempre atentos,
sempre vigilantes, para impedir que isso que V. Exª disse que podia acontecer,
de fato, aconteça.
Agradeço!
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre Senador Sérgio
Guerra.
Peço
a colaboração de todos, pois há mais 10 inscritos. Temos que ser objetivos,
caso contrário, teremos que trabalhar o final de semana aqui.
Com
a palavra o ilustre Senador Sérgio Guerra.
O
SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs Deputadas e
Srs. Deputados, não será a primeira vez que, num episódio de Comissões
Parlamentares de Inquérito, alguém pressupõe um acordo ou um acordão. Não sei
se a Deputada Denise assumiu essa posição de pressupor que existe o acordão.
Parece que leu uma correspondência que chegou a ela.
De
toda maneira, aqui, cabe esclarecer alguns pontos sobre esse aspecto levantado.
Tenho
afirmado aqui, reiteradas vezes, no interesse construtivo de propor
encaminhamento para o nosso processo, a urgência, a necessidade de a relatoria,
no plural, e também a Mesa desta Comissão, esse conjunto propor um projeto de
investigação, um núcleo de investigação, de forma que esse núcleo seja aceito
por todos os membros ou pela maioria dos membros desta Comissão.
Sabemos,
com uma boa dose de lucidez, quais são os problemas que temos que encarar;
quais são os assuntos que, de fato, estão em pauta. É muito natural que, num
processo, de uma ou de outra maneira, setores procurem potencializar um e
reduzir outro; os setores procurem compensações na investigação. Somos humanos,
refletimos uma situação de fato, partidos políticos que têm compromissos,
história e que, evidentemente, não podem se desligar de realidade. Seria
insincero afirmar nisso!
Mas
a forma que nós temos de enfrentar esse conjunto de problemas é definir um
programa, um programa que tenha a aprovação nossa, no plural, porque, e eu
tenho falado ao Sr. Relator sobre isso. Dia desses, ele me disse: “Mas,
normalmente, eu não consigo balizar esse tipo de encaminhamento, porque se
apresentam pressões de todos os lados”. Podemos concordar sobre o núcleo da
investigação. Impressões vai haver sempre, fatos novos vão surgir sempre! Eles
vão sendo compensados no interesse de uma solução que tem que ser racional,
porque tem que ser legal, tem que ser justa, porque trata da vida das pessoas e
das instituições.
Então
esses próximos dias que nos separam da próxima semana poderiam servir para que,
entre outras atividades, a Relatoria e a Presidência e os Relatores que
colaboram com o Relator-Geral propusessem a esta Comissão o encaminhamento para
os próximos tempos. Vamos trabalhar assim sobre esse tema, com esse foco como
prioridade, como uma situação da qual não vamos nos afastar sob pena da
dispersão e de não chegarmos a resultado nenhum. Não acredito na possibilidade
de um acordão nesse episódio. Não vamos ser insinceros para dizer que acordos
foram feitos noutras situações em relação a muitos episódios. Mas neste caso
que nós estamos tratando...
(O
Sr.Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com as escusas do orador, eu
gostaria de pedir a compreensão de todos. Está ficando muito difícil continuar
esta reunião.
O
SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – Nós estamos tratando de assuntos importantes.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Importantíssimos. E por isso quero
pedir a colaboração de todos, senão não tem condições de continuar.
O
SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – A minha primeira sugestão para a semana que vem é
que o núcleo que preside a Comissão e a relatoria produzam uma proposta de
encaminhamento das investigações, lógica, que tenha conteúdo, que possa ser
aceita pela maioria, se não a totalidade dos membros desta Comissão. Primeiro,
não acredito em acordão. O Deputado Eduardo Paes, com inegável lucidez, falou
sobre o nosso Partido. Somos acusado ora de planejar o golpe, ora de amolecer a
investigação. É uma situação difícil de equacionamento.
Eu
próprio, hoje, tão logo ingressei nesta sala, fui inquirido pela Senadora Ideli
Salvatti. Há um requerimento que assinei solicitando investigações sobre
campanhas eleitorais. Evidentemente a Senadora Ideli Salvatti é parte de uma
dessas campanhas. Eu quero dizer que esses requerimentos que assinei, eles
teriam sentido se fosse objeto desta CPMI examinar campanhas eleitorais. Se
decidirmos a semana que vem que não será esse o foco da CPMI porque ele é
inexeqüível, ele não é concretizável, não haverá requerimentos nem conteúdos para
ele. E não há nele pré-julgamento. Eu tenho sobre a Senadora Ideli Salvatti
determinada opinião – eu já disse em momento que ela foi acusada aqui – e a
mantenho.
Porém,
nós reduziremos substancialmente esse tal contencioso entre nós se redefinirmos
um ajuste de conduta, um projeto de análise do problema que encaramos. Que isso
se faça a semana que vem. Que os fatos novos sejam encarados no contexto deste
núcleo que queremos preservar. Eu quero dizer que não temos outra alternativa.
Acho que foi a Senadora Helena que disse aqui...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Eu vou suspender a reunião. Não tem a menor condição de continuar
deste jeito.
O SR. SERGIO GUERRA (PSDB – PE) – Acho
que foi a Senadora Heloísa que disse aqui, não tenho certeza, que agora
passamos a viver o momento, eu diria, substantivo da CPMI, quando
compulsoriamente temos que desdobrar os fatos, fazer uma apuração mais fina,
mais exata de situações que antes estavam apenas prenunciadas, denunciadas, às
vezes, lógicas, mas não provadas. Então é o desafio que nós temos que encarar.
Vamos encarar esse desafio, acho que avançamos muito, que existe um certo grau
de confiança suficiente entre nós para levar essa investigação até o final. Não
há acordão, há uma ampla responsabilidade que nós temos que assumir de maneira
solidária para que ninguém fique melhor do que ninguém e ninguém se comprometa
mais do que os outros no interesse de uma solução conjunta.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Muito obrigado.
Concedo a palavra o nobre
Deputado Rodrigo Maia.
O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Senador Maguito Vilela, falarei em nome do meu Partido
pela minha condição de Líder. Na segunda-feira, Sr. Presidente, depois das
matérias dos finais de semana que tratavam de um possível acordão, o Presidente
do meu Partido deu uma entrevista coletiva na segunda-feira. Talvez a maioria
dos presentes tenha acompanhado pelas televisões na segunda e pelos jornais na
terça. Talvez outros, sem tempo, não tenham acompanhado.
O
PFL deixa claro a sua posição. Não há acordão e não há negociação com o Poder
Executivo. O PFL dialoga com as lideranças dos partidos da base no Congresso
Nacional. Essa é a posição oficial de nossa Direção Nacional e não aceitamos
que, depois de esclarecida a posição do partido ninguém, nenhum Parlamentar, de
qualquer partido que seja, coloque o PFL em possíveis acordos que nunca
existiram e não existirão.
Para
encerrar, Sr. Presidente, alguns poucos Parlamentares no passado discursavam
durante muitos anos como se tivessem o monopólio da ética e talvez paguem hoje
esse preço. Nós aqui do PFL não somos melhor nem pior do que nenhum
Parlamentar, mas não aceitamos mais que ninguém faça discurso de monopólio da
ética, porque ninguém o tem.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO) – Peço mais uma vez a
compreensão de todos. Ainda há muitos inscritos, há requerimentos para votar e
há um depoente ainda para ouvirmos.
Com a palavra o Deputado
Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente,
muitas críticas que fazem a esta Comissão são fundadas e algumas são
infundadas. Quando nos criticam lá fora é exatamente porque não temos sequer a
capacidade de votar relatório, de votar requerimentos consensuais. A paciência
do relator, a educação do relator, sinceramente, na outra encarnação quero
voltar com essa paciência do Deputado Osmar Serraglio, porque vejam que ele
tenta equilibrar a coisa, mas não consegue.
Ele estava aqui
relacionando os requerimentos em que há consenso. Já se passaram 46 minutos, e
não saímos do lugar. É por isso que as críticas surgem. Aí as pessoas que
parecem ter necessidade de aparecer com alguma notícia bombástica sempre fazem
questão de usar o microfone para poder ser foco, já que a questão, o tema, aqui
é foco, mas alguns fazem questão de ser foco, mas da mídia. Eu não vou entrar
nesse campo, não, porque é meio complicado.
Sr. Presidente, sem querer
polemizar, quando eu pedi pela ordem era para fazer uma reclamação, porque a
coisa é tão complicada aqui que, quando alguns fazem a interpelação, o
Presidente se cala para ouvir determinados Parlamentares. Quando são outros,
ele tem que berrar. Esse é o tratamento dado aqui nesta Comissão.
Quero dizer, Sr.
Presidente, que somos 32 Parlamentares aqui, entre suplentes e titulares, mas
infelizmente percebemos que o tratamento, a cada dia que passa, fica mais
desigual.
São poucas as vezes em que
discordo da Deputada Juíza Denise Frossard. Eu concordo numa parte quando ela
fala do foco, mas quero discordar na questão do acordo. Nós somos vizinhos, e
V. Exª sabe que eu jamais participaria de qualquer tipo de acordo. Eu quero o
correto.
O SR. (Orador não
identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)
O
SR. ALBERTO
FRAGA (PFL – DF) – Não, eu sei que não mencionou. Mas sou do PFL. Quero
concordar, e que ainda há pouco eu falava, que o mais importante que foi dito
aqui talvez não tenha muita importância para alguns, porque aí voltamos à
questão do foco sensacionalista. Nós temos realmente que mudar o rumo da coisa
aqui, Sr. Presidente, porque vejam bem, nós estamos ouvindo, há alguns dias, as
pessoas, e todo mundo sabe que a conversa já está acertada e a CPMI perdeu
tempo. Pelo menos por dez dias não avançamos em nada, porque todos que
compareceram aqui contaram a mesma história. O que esse cidadão que vem aqui
hoje tem para nos dizer? Nada. E nós vamos estar expostos, mais uma vez, à
opinião pública, que, “olha, o cara não falou nada, a mulher sabia e não
falou”. Nós não podemos aqui empregar o pau-de-arara. Ninguém vai vir aqui para
falar de livre e espontânea vontade. Estou falando pau-de-arara, um termo...
evidentemente que nós não podemos obrigar ninguém a confessar nada aqui.
Portanto, nós temos que buscar outras linhas de investigação. E quando se quer
mudar, por exemplo, vamos à questão dos Correios, e a Senadora Heloísa Helena
cita muito bem a questão de outras Diretorias, só se investigou parece que uma
ou duas, e o foco mudou.
Eu
agora ouvi a CPMI do Mensalão, CPMI do Mensalão, já está querendo ir para
Portugal também. Foi sugerido isso lá ainda há pouco.
Portanto,
Sr. Presidente, eu acho que V. Exª conduz os trabalhos de uma maneira
equilibrada, mas tem horas que protege um, A, B ou C, talvez pelo nome que tem
na imprensa, pela sua penetração na mídia. Mas eu acho que todos aqui têm que
ser tratados igualitariamente. Eu reconheço que os trabalhos estão cada vez
mais se tornando difíceis. Dos depoimentos importantes nós abrimos mão porque
ficamos na discussão, a Polícia Federal vai e ouve, no dia seguinte já está no
Jornal Nacional. Aí essa Comissão vai ouvir uma pessoa que já... Para quê?
Inócua! Uma discussão inócua.
Portanto,
Sr. Presidente, eu acho que na hora que nós verdadeiramente nos sentarmos para
querer resolver essa questão nós vamos avançar. Essas vaidades têm que acabar.
Aqui não pode prevalecer apenas a opinião de A, B, C ou D. “Não, se não for
desse jeito eu não quero, tem que ser quem eu estou indicando para ser ouvido”,
não pode haver isso nesta Comissão. Nós não deveríamos nem estar falando isso
gravado porque isso nos traz problema, mas é a grande verdade. Nós somos
incapazes de nos reunir fechadamente, aí não comparece a maioria, porque só
comparece quando está ligada essa luzinha aqui. É uma coisa impressionante.
Enquanto isso, a sociedade nos massacra.
Ontem,
para encerrar, Sr. Presidente – e é para encerrar mesmo – eu, pela primeira vez
na minha vida, tive vergonha de dizer que sou Deputado. Cheguei num determinado
local em que havia pessoas de bem, de sessenta, setenta anos de idade, que
participavam de um concurso da terceira idade, e a televisão estava sintonizada
na TV Câmara, colegas nossos falando. E os comentários, olha... E eu disse –
tive que reagir porque reajo, não fico calado, não sou ladrão, não sou
sem-vergonha, tenho que reagir – e disse. O senhor lá me perguntou: “o senhor é
Deputado?” Eu falei: “sou, mas sou honesto”, já para início de conversa, mas os
comentários, os adjetivos V. Exªs precisavam ver. “Olha, que palhaçada; olha,
que não-sei-quê; olha que pergunta que se faz”. É o comentário. E nós aqui não
avançamos em nada.
Por
isso, Sr. Presidente, eu quero realmente propor uma agenda, vamos dar ouvidos
ao Relator. Encerra essa coisa aqui, essa discussão. Vamos retomar o assunto,
vamos decidir os consensos e depois vamos para o voto.
Não
tem outra forma.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O
SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Mas parece que a gente fala, as palavras vão para o vento.
Muito
obrigado.
O
SR. GERALDO THADEU (PPS – MG) – Sr. Presidente, pela ordem, para uma sugestão e
um apelo.
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu não posso acatar a sugestão de V. Exª,
que acaba de falar e pede para encerrar a discussão. Eu vou continuar ouvindo,
porque senão vou ser citado aí como protegendo, parcial.
O
SR. GERALDO THADEU (PPS – MG) – V. Exª poderia ouvir...
O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Ilustre Senadora Ideli Salvatti.
A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, essa conversa de “acordão” surgiu com muita
força a semana passada, e, efetivamente, eu acho que esse “acordão” poderia ter
acontecido. Poderia ter acontecido. Eu acho que ele estava, inclusive, na
iminência de acontecer. Agora, como é que ia se dar esse “acordão”? Esse
“acordão” ia se dar com o PL retirando o pedido de processo do Sr. Roberto
Jefferson na Comissão de Ética da Câmara. Era isso que ia acontecer. Era por
ali que estava caminhando, inclusive com reuniões, envolvendo até o próprio
Presidente da Câmara.
O
que abortou esse “acordão”? É muito importante dizer o que é que abortou esse
“acordão”. Foi a posição do PT, que disse o seguinte: “se o PL retirar, o PT dá
entrada na mesma hora”. Foi isso que abortou o “acordão”. Então, é muito
importante recordar por que não teve “acordão”, por que ele não aconteceu. Não
aconteceu porque para nós do PT... E eu, como petista de primeira hora, quero
dizer que está muito sofrido estar aqui; está muito sofrido para nós estar
vivenciando este momento, esse verdadeiro expurgo, essa verdadeira lavagem em
praça pública de uma história de 25 anos desse Partido, pelo comprometimento em
que personalidades desse Partido nos colocaram.
Então,
quero dizer que para nós do PT só tem uma alternativa, e tenho dito isso todos
os minutos da minha vida neste período. Só há uma alternativa para nós: nos
comprometermos até as últimas conseqüências com a investigação, com a apuração
e com a punição, seja quem for. Agora, tem uma coisa que precisa ser dita. Nós
temos que dar o primeiro exemplo; temos que ser duros com quem quer que seja do
nosso Partido. Não vamos ter amnésia, Deputada Denise Frossard. Não vamos fazer
de conta que este País começou agora, que não tem partidos e personalidades
políticas, que tem história de envolvimento com a corrupção até a última raiz
de cabelo e que agora pousam de vestal da moralidade pública, dando de dedo na
nossa cara de cinco em cinco minutos, como se nada tivesse acontecido.
Chegam
ao absurdo de dizer que corrupção tem data de validade. “Isso já é história;
isso aconteceu há cinco ou dez anos”. Corrupção não tem data de prescrição, não
tem data de validade. Seja quem for que a tenha praticado, tem que ser apurada,
investigada e punida.
Por
isso, Sr. Presidente, quero dizer uma coisa: tudo que vier para esta CPMI, tudo
que aparecer aqui, tem que ter isonomia. Se vai investigar destinação de
dinheiro para campanha, será de todas as campanhas; vai investigar caixa dois
de todas as campanhas; vai investigar operação com empresas de publicidade de
todas as campanhas, porque isonomia é um princípio mínimo.
Quero
lançar um desafio. O PT abriu o seu sigilo bancário, não precisou ser quebrado,
não precisou ser votado aqui nesta CPMI. E não tinha outra alternativa, tinha
que fazer mesmo, porque o escândalo é tão grande que só tem que abrir. Agora,
só o PT tem que abrir o seu sigilo bancário? E quantos Partidos estão citados,
arrolados, caixas, tesoureiros? Sr. Presidente, a minha proposta é uma só:
todos os Partidos devem tomar a mesma iniciativa. Abram o sigilo bancário de
livre e espontânea vontade nos últimos cinco anos, porque, se não abrirem, eu
vou fazer requerimento com quem mais quiser assinar para que todos os Partidos
políticos quebrem o seu sigilo bancário. Se não vão abrir de livre e espontânea
vontade, vão abrir em votação nesta CPMI.
Quero
dizer que há uma grande polêmica em torno de trazer ou não a Srª Zilmar, porque
ela é uma das grandes sacadoras. Há uma lista do Sr. Marcos Valério, ainda sem
documento, sem comprovante de que efetivamente ela tenha sacado, de R$15
milhões. É muito grave que alguém sócio de uma empresa de publicidade tenha
saque dessa ordem, se isso ficar comprovado.
Agora,
a Srª Zilmar vem aqui explicar e as outras empresas de publicidade vão ficar
isentas de explicar? Volto à isonomia. Estou aqui com o dossiê da campanha do
Sr. Serra, da Intertrade, que tem horrores de dinheiro a receber, e não foi
sequer a dívida arrolada no TSE. Virão o Sr. Duda Mendonça e todas as empresas
de publicidade das campanhas. Então é isso que temos que falar aqui.
Ela
virá pela gravidade dos saques, mas, na hora em que ela se sentar aqui para
explicar, virão todos os esquemas, todas as situações de empresas de
publicidade em todas as campanhas, e vamos ter que dar continuidade a isso.
O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Senadora Ideli, não se esqueça do acordo do PT com o PSDB.
Não fale mal do PSDB.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Só quero dizer
uma outra questão porque acabamos esquecendo as coisas, porque nos querem impor
a amnésia. Não houve uma briga entre dois caciques do PFL, um chamando o outro
de ladrão por estar desviando dinheiro do fundo partidário? Vamos trazer para
cá também. Vamos trazer tudo para cá. Vamos trazer tudo. Não há nenhum
problema. Vamos trabalhar. Estamos trabalhando durante 18, 20 horas. Vamos
trazer tudo.
Sr. Presidente, quero
exigir algo aqui. Quero exigir, porque não vou aceitar, como já não aceitei,
nem chantagem, nem ameaça, nem terrorismo. Enfrentei o Sr. Roberto Jefferson e
levei-o ao Supremo Tribunal Federal. Estou entrando hoje com uma queixa-crime
por indenização pelas insinuações maldosas que ele fez à minha pessoa. Outras
pessoas também vieram a público fazer acusações sem apresentação de provas. Já
encaminhei também. E quero dizer o seguinte: não vou aceitar requerimento de
convocação de minha pessoa nesta CPMI. Exijo que seja aprovado hoje o
Requerimento nº 647 do Senador Sérgio Guerra, porque entendo que há apenas uma
justificativa para ele: a lógica da chantagem, do terrorismo, da ameaça. Mas
não devo nada a ninguém; não temo nada. Posso me sentar aí neste momento e ser
questionada por quem quiser, por quem quiser, por quem quiser. Seja a pergunta
que for. Mas esta CPMI terá que ter isonomia, terá que ter memória, terá que
trazer para cá todos os fatos. E não me venham dizer que tudo será na base do
toma lá, dá cá, porque a melhor maneira de se fazerem as coisas é às claras, aí
na frente, cada um respondendo pelos seus atos, sejam eles quais forem.
Sr. Presidente, deixo de
público estas duas questões: primeiro, que todos os Partidos abram, de livre e
espontânea vontade, o seu sigilo bancário – se não o fizerem, na próxima
reunião administrativa, haverá requerimento para esse fim –, e que o
Requerimento nº 647 seja imediatamente incluído no acordo, porque quero sentar
ali. Eu quero sentar ali e ser sabatinada. Quero ter a paciência e toda a
disposição do mundo não apenas para responder, mas para poder falar muitas
coisas que já está na hora de falarmos aqui dentro, isonomicamente e com toda a
memória do mundo. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Com a palavra o ilustre Deputado Pompeo de Mattos.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr.
Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, pode parecer, ou ao menos no início
parecia, que esta conversa – diria pública, mas entre nós – não era importante,
mas é. Ela é extremamente importante. Estamos fazendo aqui uma espécie de
acerto de contas daquilo que está ocorrendo lá fora por conta do que as pessoas
têm a impressão do que acontece aqui dentro. E não é apenas impressão; é a
realidade. Há muito da dura realidade.
Confesso que tinha vontade
de dizer o que a Deputada Juíza Denise Frossard disse, mas não o fiz para não
parecer que é sempre o Pompeo que fica cutucando, que fica incomodando, que é o
boca brava. Já dizem isso por aí. Mas tenho dito que a questão não é esta, de
que eu seja boca brava, mas, sim, porque sei qual é a boca que explora e qual é
a boca explorada. E é melhor ser boca brava do que não ter boca para nada.
A Deputada Juíza Denise
Frossard disse de forma clara e permitiu este debate interno. Não se trata de
uma lavagem de roupa suja, não, mas de clarear as questões entre nós: sei que
você sabe, você sabe que eu sei, nós estamos sabendo o que está acontecendo
aqui dentro.
Aliás,
nesse contexto, Senadora Ideli Salvatti, a quem ouvi generosamente, quero
secundar V. Exª, dizendo que fiquei contente em ouvi-la e tem V. Exª a minha
solidariedade em relação ao requerimento para que seja ouvida. Há muito de
retaliação nisso. V. Exª tem a minha solidariedade. Mas V. Exª disse uma coisa
muito relevante aqui, no que diz respeito à questão do acordão. Todo muito fala
nas ruas, mas poucos têm coragem de assumir. E V. Exª deu aqui a ponta de um
detalhe do encaminhamento do acórdão – esse é um depoimento importante –, em
que se reuniu o PL e o PTB, e que havia o compromisso de se retirar a
representação contra o Roberto Jefferson para salvar a pele de Valdemar Costa
Neto, e que o Presidente Severino teria participado. Não são palavras minhas.
São palavras de uma Senadora da República. Então, mostra a gravidade do que
está ocorrendo e mostra que o povo tem razão nas ruas quando fala isso.
Eu
participei no meu Estado, Rio Grande do Sul, de vários debates, um dos quais,
inclusive, com o público opinando. Foram lá 500 telefonemas e de 70% a 30%
estavam dizendo que ia terminar em pizza.
Mas nós insistimos, dizendo que não, mostrando por que não seria, o que iríamos
fazer e, de tanto falarmos, dizermos, insistirmos, persistirmos, teimarmos, a
população cedeu um pouco, mas, ainda assim, deu 58% a 42%. Ou seja, o povo na
rua olha e diz: “Olha, vai ter pizza!”
E o povo tem razão. Temos que começar a pensar conosco mesmo e essa conversa
aqui possibilita exatamente que nós possamos firmar uma posição e um
compromisso recíproco e, se não for com outro, que seja conosco mesmo. Quero
ter esse compromisso comigo mesmo, até porque há uma expressão no Rio Grande,
nas Missões, de onde vens, que o galo torto é desconfiado. E o galo torto é
desconfiado, sabe por quê, Presidente? Porque já furaram um olho dele. Ele tem
que cuidar do olho que sobra.
Muitas
CPIs terminaram nisto: por acordo de entendimento ou por conta de brigas
arrumadas. Eles arrumaram a briga. A CPMI do Banestado é esse exemplo. Eles
arrumaram uma briga para se desentenderem brigando e ficar tudo por isso mesmo.
Corre o mês por 30 dias, o ano por 365 e as coisas ficam como eram antes.
Então,
Sr. Presidente, absolutamente não dá para aceitar. Quero ser bem claro: o nosso
Partido, o PDT, absolutamente não tem nenhum problema, quer abrir sigilo
bancário. Falei, aliás, com o meu Presidente no Rio de Janeiro, o Dr. Carlos
Luppi. Não há absolutamente nenhum problema! E, mais do que isso, essas coisas
do acordão começamos a ver na imprensa. A Veja publicou: “O rolo de 32
milhões do PSDB”. Não sou eu que estou falando. Nem sei se é, mas é notícia
veiculada. Há as questões do PMDB. Ficam explorando. Jogam um com o outro. O PT
está nesta, o PMDB está naquela, o PSDB naquele outro, o Governo que foi, o
Governo que veio... Aliás, vou reiterar uma manifestação que é quase
insistência, se não for persistência ou talvez teimosia: o PDT, em 1997, por
intermédio de seu Líder, na época Neiva Moreira, apresentou a CPMI da Compra de
Voto da Reeleição do Fernando Henrique Cardoso. O PSDB, porém, empurrou com a
barriga: um ano, dois anos, três anos, quatro anos, uma legislatura. Veio a
outra legislatura e deu mais uma empurrada com a barriga até terminar. Chegou
nesta. Está lá a CPMI na Comissão de Constituição e Justiça, Senadora Heloísa
Helena. E sabe quem é que sentou em cima? Pasmem, foi o PT! O PT sentou em cima
da CPMI que o PDT propôs para investigar a compra de voto da reeleição do
Fernando Henrique Cardoso! Chegou ao poder, não interessava mais, por quê?
Porque entrou no esquema!
Então,
essas questões têm que ser claras. O povo tem razão. Por isso esta conversa
aqui, franca, aberta entre nós, é necessária, até porque, se fizerem pizza desta CPMI, sabem o que vai
acontecer? Aliás, diziam, na semana passada, que estava armada a pizza. Até Deputados do próprio PT me
disseram isso. No avião disseram para mim. Eu disse: “Eu sei que estão
requerendo o alvará aqui em Brasília, para instalar uma pizzaria no Congresso”.
Até já tinham ganho o alvará de localização. Disseram que era aqui, nesta sala
do Senado. Eu disse: “Pizza podem
fazer. Agora, para comer a pizza, tem
que assar. Só que, para assar essa pizza,
a lenha da fogueira seremos nós, integrantes da CPMI e eu não vou prestar-me
para ser lenha para arder no fogo. Eu não vou ser queimado para assarem a pizza para uns que receberam o mensalão
se locupletem!”
Então, Sr. Presidente,
deixo isso bem claro e encerro, dizendo que precisamos de uma correção de rumo.
Temos duas CPMIs andando: a do Mensalão, que é do lado de lá, mas começou aqui.
Sr. Presidente, nós já levantamos – diria assim – uma boa parte das lebres.
Tiramos os gatos do mato, os coelhos da cartola. Tiramos uma série, mas creio
que há mais para sair. Mas não faz mal que saia do lado de lá. Agora uma missão
temos aqui, Sr. Presidente, porque temos sido muito pautados pela imprensa.
Então, a imprensa quer saber quais os nomes dos sacadores. A imprensa está
ávida por isso e tem razão ao querer saber dos nomes, mas temos que ter uma
correção de rumo, Sr. Presidente, e buscar aqueles que depositaram na conta do
Sr. Marcos Valério. Ele recebeu das contas do Governo, mediante financiamentos,
não mais do que R$500 milhões, sendo que parte desses R$500 milhões ele gastou
em publicidade e parte ele embolsou – acredito que a metade. Ora, aí vão R$250
milhões. Ele tem R$2 bilhões na conta. De onde vieram os outros R$1,8 bilhões?
Do sistema financeiro? Do rombo do INSS? Dos fundos de pensões?
Por isso, Sr. Presidente,
encerro fazendo só um pedido. Eu tenho um requerimento para chamar aqui o Sr.
Daniel Dantas, que é o grande operador desse esquema faz anos no Brasil. A CPMI
fica chamando aqui o carteiro, o carregador de mala, Deputada Denise Frossard,
fica chamando aqui o porteiro, e não vamos chamar o homem que é o dono da grana
de todo esse esquema, que é o Sr. Daniel Dantas! Foi ele quem depositou. Em
toda a CPMI e CPMI que se fizer neste País, em que se puxar sistema financeiro,
bate-se em Daniel Dantas. Então, nós temos que ir ao ninho da serpente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
- Agradeço a V. Exª.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) – Senador
Maguito, peço a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
- V. Exª está inscrita, e concederei a palavra a V. Exª. Antes, porém, eu
quero...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) – Era somente
para fazer uma pequena observação.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB - GO)
– Antes, porém, quero, só mais uma vez, reafirmar o que eu já disse: todos que
vieram aqui foram aprovados pela maioria.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com certeza.
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