SENADO FEDERAL

COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS CORREIOS

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 16ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A Ata da 15ª reunião encontra-se sobre a mesa. Coloco-a em votação, propondo a dispensa da leitura.

Os que a aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)

Aprovada.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Questão de ordem.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, estou pedindo a V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu gostaria de ponderar com V. Exªs que nós temos uma agenda longa. Nós não podemos mais ficar debatendo, tratando de uma série de questões, em função da agenda que nós temos.

Nós vamos amanhã, pela manhã, ter uma reunião administrativa, quando teremos condições de discutir todas as questões ligadas a requerimentos, as próximas agendas.

Quero comunicar que, em função das ponderações apresentadas pelos Líderes do Governo e da Oposição, nós não teremos audiência amanhã com o Sr. Marcos Valério. Teremos uma reunião interna nossa pela manhã.

E, para iniciar nossos trabalhos, eu convido....

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, questão de ordem.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Pela ordem, Sr. Presidente. 

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, tem a palavra o Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, falo pela ordem para dizer que não podemos, nesta Comissão, trabalhar sem o acesso dos nossos assessores aos documentos.

As Lideranças do PFL e do PSDB apresentaram, no início, dois assessores. V. Exª rejeitou esses dois nomes, dizendo que havia conflito com a sua equipe.

Muito bem. O PFL e o PSDB reformularam a indicação desses dois nomes e indicaram outros dois nomes. Fizemos isso, mas, até hoje, não houve deferimento de V. Exª. Ou seja, nossos assessores não têm acesso, Sr. Presidente, aos documentos. Está aqui, assinada pelo Líder José Agripino, pelo Líder Rodrigo Maia, a indicação...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador César Borges, para abreviar a questão de V. Exª, nós, amanhã, definiremos isso na reunião administrativa, pela manhã, às 10 horas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas, Sr. Presidente, sempre o senhor adia a decisão e até hoje nossos assessores...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Amanhã está marcada.

Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu não concluí, Sr. Presidente, V. Exª está tirando a minha palavra. Eu não concluí. Eu tenho outra questão. Então V. Exª não defere isso aqui? Nós não temos acesso.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós deferiremos na reunião administrativa de amanhã.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, o segundo ponto é o seguinte: hoje, o acesso aos documentos sigilosos pelos Senadores e Deputados se faz em um cofre. Temos dificuldade de acesso a esses documentos. Não há tabulação dos números, o que nos leva a cometer inclusive equívocos em relação às informações.

Muito bem, quando nós abrimos as páginas dos jornais, os documentos que são sigilosos estão todos estampados. Então, está havendo vazamento desses documentos, e amanhã vai ser acusado Deputado ou Senador de estar vazando documento. Eu acho que é responsabilidade da Comissão. Nós não temos, aqui, informação nenhuma que venha da Comissão, que não informa nada do que chega, do que foi apurado, do que foi tabulado.

Nós trabalhamos aqui às escuras. Agora, a imprensa tem toda essa documentação, que está estampada nas folhas dos jornais, Sr. Presidente. Isso não pode persistir. Por isso estou fazendo esta premissa.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Perfeitamente, Senador César Borges. Absolutamente compreendido, as providências serão tomadas.

Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, a questão de ordem que formulo a V. Exª é vazada na seguinte colocação: o sigilo bancário foi transferido de forma reservada. Eu tendo informação de um sigilo bancário e precisando formular uma pergunta aqui, quando formular a pergunta, será quebra de sigilo bancário?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O importante é formular sem, evidentemente, detalhar essas questões que fazem parte do sigilo bancário.

O SR. ALBERTO FRAGA (PTB – DF) – Questão de ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Alvaro Dias. E eu vou encerrar para começarmos os trabalhos.

O SR. ALBERTO FRAGA (PTB – DF) – Sr. Presidente, é importante, é uma questão de ordem.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, eu quero solicitar a V. Exª que inclua na reunião administrativa de amanhã, como prioridade, a deliberação sobre requerimento que, juntamente com os Senadores Sérgio Guerra e Romeu Tuma, estamos apresentando para que nos seja remetido o inquérito encaminhado pelo Juiz da 4ª Vara de Belo Horizonte ao Supremo Tribunal Federal. Fazemos esse requerimento em função da importância desse inquérito, pois, segundo informações, trata-se de prova documental definitiva: traz a relação daqueles que se beneficiavam diretamente dos saques efetuados nas agências do Banco Rural. Portanto, essa é uma providência urgente para chegarmos realmente aos responsáveis por esse esquema de corrupção montado no Governo. Nós temos que obter urgentemente as informações desse inquérito que foi remetido ao Supremo Tribunal Federal.

O SR. ALBERTO FRAGA (PTB – DF) – Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Absolutamente procedente, Senador Alvaro Dias. Essas são informações importantíssimas.

O SR. ALBERTO FRAGA (PTB – DF) – Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado, concedo a palavra a V. Exª para uma última questão de ordem. Em seguida darei início aos trabalhos para esclarecer alguns pontos importantes.

O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, tendo esta Comissão decido quebrar o sigilo bancário dos Parlamentares e de pessoas envolvidas em qualquer tipo de denúncia, sugiro que essa quebra seja estendida aos respectivos cônjuges. Temos visto o papel, a participação importante das esposas e dos maridos de pessoas envolvidas. Nós já temos casos – não vou citar os casos dos jornais para não citar colegas – em que a participação dos cônjuges é em notória em alguns saques, especialmente junto ao Banco Rural. Portanto, sugiro a esta Comissão que o requerimento seja estendido aos cônjuges, que essa quebra do sigilo bancário seja mais ampla.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Registrado, Deputado Alberto Fraga.

Antes de chamar o Sr. Delúbio Soares, gostaria, rapidamente, de fazer algumas observações. Amanhã vamos fazer uma reunião interna para tratar do programa de trabalho das próximas semanas, dos requerimentos. É importante e eu gostaria de destacar que conversarei com os Líderes ao longo do dia de hoje ainda e até amanhã pela manhã...

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Conversarei com todos, com o PDT, com o PPS, com o P-SOL, para disciplinarmos a questão, até ratificando ou reiterando a preocupação do Senador César Borges de ajustar uma sistemática de acesso a documentos sigilosos.

Ontem, mais uma vez, ocorreu algo que, para mim, como Presidente da CPMI, é muito ruim, assim como para o Relator, o Deputado Osmar Serraglio. Esse tipo de acontecimento passa para a opinião pública uma falta de controle, e isso para mim é muito ruim. Espero que V. Exªs compreendam isso. Estou sendo o mais sincero possível. Ontem, novamente, desapareceu um documento que estava sendo utilizado, que estava sendo manuseado. Infelizmente, esse documento desapareceu e já surgiu na imprensa a fotocópia desse documento que a CPMI não mais possui – já foi feita uma nova solicitação, hoje pela manhã, para que o obtenhamos novamente; estou assinando uma nova solicitação. Por isso, quero ponderar com todos os partidos: vamos ter de ajustar o modus operandi para análise dos documentos confidenciais. Os outros documentos são uma questão administrativa que vamos equacionar.

Eu queria também aproveitar a oportunidade para fazer uma observação sobre os documentos que chegam sem assinatura. A CPMI dos Correios, até porque era a CPMI que até agora vinha trabalhando, está recebendo uma enxurrada de documentos, uma enxurrada de denúncias, parte delas apócrifas. E são denúncias que vêm do Brasil inteiro. Também estamos tomando medidas duríssimas nesse sentido, primeiro porque denúncia apócrifa não pode ser motivo de averiguação ou de reconhecimento; em segundo lugar, qualquer documento passará, efetivamente, pelo Relator e pelo Presidente, porque, inclusive, estamos ficando numa situação muito complicada, porque hoje qualquer documento que aparece na imprensa é documento da CPMI. E aí estamos o Relator e eu correndo atrás do prejuízo permanentemente, às vezes em cima de assuntos que sequer não conhecemos.

Então, quero deixar muito claro isso, até para também fazer justiça às pessoas, até em função do cuidado que devemos ter para não arrolar pessoas inocentes no meio desse turbilhão de denúncias que, infelizmente, o País enfrenta. É nesse sentido que quero ponderar com V. Exªs isso, para que essas coisas não se repitam mais e para que tenhamos efetivamente o controle daquelas informações que são importantes para as investigações desta CPMI.

Agora, gostaria de chamar, para iniciar a nossa oitiva, o Sr. Delúbio Soares.

O SR. (Orador não identificado) – O documento que sumiu...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Iremos repor. Já estou assinando o requerimento hoje.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

Só gostaria que V. Exª nos esclarecesse, para que ficasse claro, que documento é esse, que tipo de documento que desapareceu, enfim, qual é a identificação desse documento, para podermos ter uma leitura mais clara.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – V. Exª pode ler nos jornais, que ele foi amplamente divulgado. (Pausa.)

Eu gostaria de registrar que recebi do Supremo Tribunal Federal o deferimento da liminar do Presidente Ministro Nelson Jobim: “Os pacientes não serão obrigados a firmar termo de compromisso na condição de testemunhas, assegurando-lhes o direito ao silêncio quando eles ou seus advogados assim entenderem que as perguntas possam lhes incriminar”.

Este aqui é o ofício, o Habeas Corpus nº 86.319-1, do Distrito Federal, do Supremo Tribunal Federal, também acompanhado de um telegrama do Ministro Nelson Jobim:

Comunico a V. Exª que, nos autos do processo acima referido, nos termos do despacho cuja cópia segue via fax, deferi a liminar, para que os pacientes não sejam obrigados a firmar termo de compromisso na condição de testemunhas, assegurando-lhes o direito ao silêncio quando eles ou seus advogados assim entenderem que as perguntas possam lhes incriminar.

Atenciosamente, Ministro Nelson Jobim, Presidente do STF.

Quero começar os trabalhos, passando a palavra ao Sr. Delúbio Soares, que vai fazer uma apresentação...

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra, pela ordem, ao Sr. Onyx Lorenzoni.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, quero apenas solicitar que V. Exª oriente o nobre e ilustre advogado do Sr. Delúbio, porque ontem foram inúmeras as intervenções do Dr. Arnaldo Malheiros no depoimento do Sr. Silvio Pereira. E a legislação é muito clara, ele pode, eventualmente, sob solicitação auxiliar.

Então, eu gostaria que V. Exª, para que não se repetisse o que nós assistimos ontem aqui, que motivou quatro ou cinco intervenções de Parlamentares em relação ao depoimento do Sr Sílvio Pereira, que o depoente possa depor com toda tranqüilidade, que os Parlamentares possam perguntar com toda tranqüilidade, sem nenhum tipo de interferência, que inclusive é indevida, por parte do nobre Advogado que acompanha o depoente de hoje.

A SR. JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr Presidente.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ  (PTB – SP) – Sr Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputada Juíza Denise Frossard. Eu acho que o parecer encaminhado pelo Ministro Nelson Jobim é absolutamente claro nesse sentido em relação àquilo que o depoente pode fazer, inclusive em relação aos advogados.

A SR. JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr Presidente, a lei é muito clara em relação a isso. O depoente está aqui com a sua defesa técnica. A lei permite que ele consulte quando tiver dúvidas.

Eu vou trazer só um depoimento pessoal aqui, Sr Presidente. Toda vez que recebi um acusado na minha frente como juíza, eu perguntava a ele: o senhor já conversou antes com seu advogado? Isso porque às vezes a pessoa vinha e negava, confessava ou negava uma coisa evidente. Então, é importante porque tudo que for produzido aqui, Sr Presidente, o juiz lá de fora vai pedir.

Evidentemente, este senhor, aquele senhor que esteve aqui ontem, eles têm no mínimo meio Código Penal na cabeça deles, lá fora: lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, supressão de documentos, formação de quadrilha e por aí vai.

É claro que ele tem de se valer do advogado dele para que a prova que será produzida aqui também seja uma prova emprestada e suculenta lá fora. Como eu, como juíza, já pedi provas aqui, e foram eficazes para condenar, pela primeira vez na história do Brasil, uma quadrilha de crime organizado.

De modo que o Advogado pode falar com ele; se ele se sentir inseguro deve consultar o seu advogado sim. O Advogado só não pode falar por ele, mas ele pode consultar sim, e deve, porque os documentos que nós temos já são suficientemente suculentos para até dispensar provas testemunhais.

Muito obrigado, Sr Presidente.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, quanto à questão de ordem que formulei, para contraditar.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas com base em que artigo?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – A posição está absolutamente clara em função até do que foi encaminhado pelo Ministro Nelson Jobim e passo a palavra ao Sr. Delúbio Soares.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente...

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Consultar é uma coisa, Presidente. Assoprar o depoimento é outra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr Presidente, eu quero que V. Exª informe à Comissão quem são os advogados que impetraram o habeas corpus.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Os impetrantes são: Dr. Arnaldo Malheiros Filho e outros.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E os outros (...) Quero saber, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Drª Flávia Rahal, Dr Celso Vilardi.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Os mesmos de ontem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr Delúbio Soares.

Uma apresentação, Sr Delúbio, inicialmente. Rapidamente, a carreira profissional... Então, V. Sª pode começar o depoimento.

É apenas uma apresentação.

O SR. DELÚBIO SOARES – Bom dia, Sr Presidente, Senador Delcídio, nosso Relator da CPMI, Deputado Osmar Serraglio, senhores, senhoras Parlamentares, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas.

Compareço a essa CPMI, atendendo a convocação, para poder explicar os fatos que aí estão. Mas antes, quero fazer a minha apresentação pessoal, que é praxe nessa CPMI.

Tenho hoje 49 anos. Sou natural de uma cidade pequena, Buriti Alegre, no Estado de Goiás. Vivi lá, cursei o ginásio. Depois fui à Goiânia, onde estudei o Científico, antigo segundo grau... o segundo grau. Na época era a transição do Científico para as escolas de treinamento que nós tínhamos em 1972. Todos aqui conhecem. Fiz o segundo grau. Ingressei na Universidade Católica de Goiás, fiz curso de licenciatura plena em Matemática. Exerci a profissão de professor desde 1974, sendo registrado oficialmente em 1976 somente. Estou falando isso, para que entendam a minha vida profissional.

Ingressei no movimento da luta pela anistia, em 1976, em 1977, e também na luta por melhores condições de trabalho para a rede de magistério do Estado de Goiás. Fui dirigente sindical do centro do professores. Antes disso, fizemos várias movimentações que resultaram na primeira greve do Estado de Goiás, em 1979. A partir daí, assumi a direção do antigo Centro de Professores de Goiás, hoje Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de Goiás.

Participei da fundação do PT. Sou fundador do PT. Estive em São Paulo, na primeira reunião, juntamente com vários outros companheiros do Estado de Goiás e do Brasil inteiro, para fundar o PT. Participei ativamente das discussões que deram origem à fundação e à reconstrução do movimento sindical brasileiro. Participei do primeiro conclave que fizemos. A idéia era fazer uma central sindical única no Brasil, mas não conseguimos. Participei da fundação da CUT, e outros companheiros participaram da fundação de outras centrais sindicais que existem até hoje. Participei ativamente da construção da CUT, da qual fui diretor, desde 1983 – data de sua fundação – até 1994. Fui dirigente da Central Única dos Trabalhadores. Participei, nesse período, também, do Diretório Nacional do PT, de 1987 até 1990. Participei da campanha eleitoral, em 1984, em Goiás, coordenando a campanha do companheiro do PT Luiz Antônio, campanha na qual não conseguimos êxito.

Voltei ao Diretório Nacional, integrando a Executiva Nacional do PT, no Congresso de Guarapari, em 1995. Participei da Executiva Nacional de 1995 até a presente data. Estou licenciado da Executiva Nacional por fatos já divulgados por toda a imprensa.

Assumi a Tesouraria do Partidos dos Trabalhadores no ano... O Congresso de Belo Horizonte foi no final do ano. A posse dos novos dirigentes deu-se no começo do ano, na primeira reunião do Diretório Nacional de 2000. De lá para cá, exerci a função de tesoureiro do PT, de Secretário de Finanças e Planejamento do PT, até licenciar-me há 15 dias.

Queria deixar claras essas atividades. Tenho discutido, dialogado com a sociedade brasileira. Tenho dado todas as declarações, para explicar os fatos que estão acontecendo. Quero explicá-los aqui, com clareza.

Quero, agora, iniciar minha...

Sr. Presidente... posso agora...

Iniciou esse processo com a declaração, uma publicação de uma entrevista à Folha de S.Paulo, em que foi denunciado pelo Deputado Roberto Jefferson a existência de mensalão, a qual o PT... A denúncia do Deputado Roberto Jefferson dizia que o PT pagava mesada aos deputados do PL e do PP.

Fui convocado à Polícia Federal e, espontaneamente, me apresentei ao Procurador-Geral da República. Tanto na Polícia Federal quanto na Procuradoria-Geral da República, e também comuniquei à imprensa, em uma entrevista coletiva que fiz na sede do PT e também em uma entrevista que dei ao Jornal Nacional, no sábado – e quero comunicar, quero explicar, estou aqui, depois, para as perguntas dos Srs. e das Srªs Parlamentares, para esclarecer esses fatos –, que não tem pagamento de mesada do PT a parlamentares de nenhum partido. O PT não orienta compra de voto de nenhum parlamentar para votar com as teses do Governo. Cada parlamentar eleito pelo povo brasileiro deve exercer seu mandato conforme a sua consciência, conforme os seus compromissos sociais. Essa é a visão que tenho e quero reiterar isso à CPMI.

Por que eu fui ao Procurador-Geral da República?

Nós estamos vendo, na sociedade brasileira, muita informação que não condiz com a realidade. E resolvi procurar o Procurador-Geral da República para explicar a ele um fato que, até então, nós não tínhamos assumido. E eu, como fui responsável, quero explicar a todos vocês sobre isso e à Nação brasileira, senti-me na obrigação, para não prejudicar pessoas que estão sendo acusadas indevidamente, pessoas que tiveram algum compromisso e estão sendo acusadas indevidamente, bem como seus familiares, assessores, dirigentes partidários, senti-me na obrigação de esclarecer que o Partido dos Trabalhadores, durante 2003 e 2004, usou de um recurso não contabilizado para quitar dívidas das nossas campanhas de vários membros dos diretórios, vários membros do PT nos Estados e vários membros da base aliada. Usamos esses recursos para quitar essas dívidas.

Pegamos um empréstimo numa instituição financeira, via terceiro, que já é público, claro e notório, das empresas em que o Sr. Marcos Valério é sócio, para fazer esses pagamentos.

Por que nós usamos esses recursos? Porque as dívidas, as campanhas eleitorais, todos nós aqui nesta sala sabemos como é feita a campanha eleitoral. Vou explicar o ponto de vista do Partido dos Trabalhadores e o que foi feito.

(Tumulto no plenário da Comissão.)

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Delúbio Soares. Depois, cada Parlamentar terá o tempo de 15 minutos para falar aquilo que julgar importante.

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou respeitando... Se alguém se sentiu ofendido, peço desculpa. Não quero ofender nenhum parlamentar, nem do meu Partido nem dos demais partidos. Não quero ofender nenhum partido político, instituição que respeito muito. Sem os partidos políticos, não tem processo democrático. Sem as instituições fortes, consolidadas, nós não temos consolidação da democracia no Brasil que todos nós estamos procurando.

Nós recorremos desses instrumentos para quitar dívidas não-contabilizadas desses companheiros nossos que ficaram devendo em 2002. Isso é um fato, é uma realidade. E preparamos e organizamos a preparação da campanha de 2004, quando também utilizamos de recursos não-contabilizado, que são esses recursos que giram em torno de R$ 39 milhões. Nós solicitamos durante o período 2003/2004 que as empresas do Marcos Valério solicitassem junto ao Banco Rural e junto ao Banco de Minas Gerais que fizessem esses empréstimos para que nós pudéssemos quitar esses débitos com os fornecedores que os nossos companheiros membros do Partido, membros da Base aliada solicitaram para que gente pudesse quitar com os credores.

E quero encerrar, Sr. Presidente. Nas campanhas no Brasil, os Partidos brasileiros têm grande dificuldades de sustentação. Sinto isso pelo PT. Estou na direção do PT, sou responsável pelas finanças do PT há cinco anos, e sinto isso no PT, entendo que outros Partidos também podem ter as mesmas dificuldades. O processo de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil da forma como o é, ela tem muita dificuldade em todos os doadores se identificarem. Isso é fato, é publicado em vários jornais locais, vários jornais nacionais de campanhas diversas. Não quero aqui especificar campanha, não quero aqui trazer campanha da qual eu não participei. Eu quero trazer aqui campanhas de que eu participei. É isso que nós temos que colocar claro.

E a consciência nossa, da Nação brasileira, cada uma das pessoas que estão nos ouvindo sabe, já teve um candidato na família, como se faz uma campanha de Vereadores; cada um sabe como que se faz uma campanha de Deputado – aí menos gente sabe –, de Governador, de Prefeito, como são feitas as campanhas no Brasil. Então, na Procuradoria-Geral da República, ao assumir de minha responsabilidade esse ato... inclusive registrei junto ao Procurador que entendo que é necessário que nós – estamos apresentando e a CPMI pode dar essa colaboração ao Brasil e praticamente para esse fato existe outra CPMI, para discutir compra de voto e “mensalão”, que foi instalada ontem, que também pode contribuir nessa direção –  possamos aperfeiçoar a legislação brasileira e ter um só processo para que, no Brasil, possa deixar de existir o sistema dinheiro não-contabilizado por outro chamado de Caixa 2, complementação, doação voluntária e etc.

Nós precisamos encontrar uma solução, na qual todos os brasileiros tenham a sua participação nítida, clara e sem chantagem, sem ameaça, entendermos esse processo e encontrar uma solução de como financiar os Partidos brasileiros, como financiar as campanhas eleitorais para que todos tenham a transparência necessária.

Então, eu queria deixar clara essas questões e me colocar à disposição do Relator, dos Srs. Parlamentares, para respondermos àquilo que vocês me convocaram para vir aqui.

Então, estou à disposição de todos os Deputados, Deputadas, Senadores e da Mesa Diretora dos Trabalhos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Muito obrigado, Sr. Delúbio Soares.

Concedo a palavra ao nobre Relator Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sr. Depoente, V. Sª acaba de fazer referência às batalhas as quais se integrou junto com o seu Partido, inclusive a da anistia fiz referência. E ao final pede que nós, da CPMI, colaboremos para que possamos estruturar um sistema normativo que evite a repetição daquilo que V. Sª aparentemente passe a admitir como algo, na sua concepção, de habitual e que, como se viu, diante da reação de muitos, não se pode pretender essa generalização.

Mas eu quero dizer antes – e aí quero de certo modo tomar um pouquinho mais de tempo do que habitualmente eu faço – para provocar a V. Sª uma reflexão maior, porque esse aparato todo que está aqui presente, na Imprensa, o Brasil está assistindo, os espaços todos estão ocupados, de certo modo da sua oitiva  está a depender o futuro de muita gente.

Nós temos falado o tempo todo que um dos nossos compromissos é separar o joio do trigo e quem tem conhecimento dos fatos tais quais ocorreram é V. Sª. Aqueles que costumam ler nos escritórios de advocacia aquele dito de Rui Barbosa “De tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a ter vergonha de ser honesto.”, eu imaginei que fosse uma página virada no País de cem anos atrás. Não por mim, porque eu não sou o mais puro dos homens, mas eu confesso que e acreditava e sonhava, como este País sonhava, de que a vitória do PT seria a condução para os destinos do nosso Pais de uma visão diferente; 500 anos de história seriam virados porque seria dada a oportunidade de um pensamento novo, diferente, nascido das bases, nascido do povo.

Enfim, nós que já avançamos um pouco mais na idade e de certo modo fomos desacreditando nas pessoas, nos costumes, alimentávamos a esperança de que a subida do PT, com os seus ideais que aparentemente eram aqueles da nossa juventude que nós perdemos, iriam ter a oportunidade de se concretizar; de certo modo, ecoariam naquelas medidas tantas que a gente ouve de Padre Zezinho, de um Raul Seixas, no “Imagine” de John Lennon. Por que não sonhar? Eu confesso que esperava por isso, mas lamentavelmente a História, o que vem acontecendo e o que nós vimos se traduzindo no dia-a-dia foi desilusão tamanha que eu tenho uma pena enorme daqueles que são sérios e que pertencem ao seu Partido. E V. Sª fez referência inclusive a muitas famílias, a muitas pessoas que estão sendo atingidas e que, talvez, inocentes, imolados, porque V. Sª não abre a caixa.

Nós já temos versões demasiadas do que ocorreu. E também não adianta apresentar ao público um histórico que pode ser verossímil, mas que precisa traduzir convencimento, não apenas com palavras. Os documentos que nós estamos recolhendo contrariam essa versão. E a menos que V. Sª nos abra mais os seus dados, seja franco, V. Sª hoje aqui enterrará a vida e o histórico de muita gente, um enterro moral. Suponho que essa provocação minha inicial o faça refletir sobre até a consciência, que tenho convicção de que V. Sª deve perceber, do momento importante e da força que a sua palavra vai ter aqui hoje, junto aos Parlamentares.

E, para concluir, muito embora eu queira dizer que sempre fui muito objetivo, mas de alguma forma eu percebo que é um momento um tanto quanto histórico, muita coisa pode se modificar neste País a partir desse depoimento. E aí eu queria mais uma vez provocar V. Sª, que, pelo que eu li, também estudou um pouco de latim, e, para quem estudou na época do latim vai lembrar de um discurso de Cícero, 63 anos antes de Cristo. Quando alguém – Catilina – compareceu ao Senado e praticamente todos já conheciam a conspiração da qual estava participando, de pouco valia que ele viesse imaginar que fosse confundir os Senadores – e aqui nós temos Deputados e Senadores. Nós estamos num ambiente aproximado da época em que Cícero assim se manifestou em relação a Catilina, cujo nome eu deleto e substituo por Delúbio: “Até quando, ó, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua conduta? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freios? Nem a guarda do palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local, tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto desses Senadores, nada disso conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração todos aqui a conhecem? Quem dentre nós, pensas tu, que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas? Oh, tempora, oh mores. Oh tempos, oh costumes!”

E vamos ver se V. Sª, imbuído desse espírito, realimenta na gente a convicção de que os ideais da juventude ainda podem prosseguir nas cabeças encanecidas de tantos nós aqui.

A primeira coisa que nós gostaríamos de saber de V. Sª é qual, efetivamente, é a atribuição de um Tesoureiro no PT.

O SR. DELÚBIO SOARES – A atribuição de um Tesoureiro no Partido dos Trabalhadores, que é Secretário de Finanças e Planejamento, é planejar as atividades do PT junto à Executiva e a execução orçamentária é de responsabilidade do Tesoureiro. Essa é a definição.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A manipulação do dinheiro, a destinação do dinheiro, a obtenção de recursos é uma coisa centrada numa única pessoa?

O SR. DELÚBIO SOARES – A execução orçamentária do Partido dos Trabalhadores é de responsabilidade do Secretário de Finanças e Planejamento do PT.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Cargo que V. Sª ocupou durante cinco anos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Durante cinco anos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Portanto, todos os empréstimos efetuados pelo PT são de seu conhecimento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Todos os empréstimos do Partido dos Trabalhadores que estão registrados em nome do Partido dos Trabalhadores são de meu conhecimento e de responsabilidade da Executiva. Os empréstimos separados, que eu acabei de anunciar, são...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aqueles efetuados através de empresas.

O SR. DELÚBIO SOARES – Esse foi de minha exclusiva responsabilidade.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Poderia V. Sª nos elencar os financiamentos obtidos pelo PT e os obtidos através de interpostas empresas?

O SR. DELÚBIO SOARES – São duas coisas diferentes que quero deixar claro para todos os senhores.

O Partido dos Trabalhadores, vamos pegar o orçamento de 2004, que é mais fácil da gente trabalhar, como o sigilo do PT foi disponibilizado e o sigilo bancário dos dirigentes também à CPMI, a CPMI tem todos os documentos em mãos, deve ter lido e está à disposição da CPMI.

Os recursos do Partido dos Trabalhadores têm quatro fontes. Primeiro, fundo partidário, a contribuição dos dirigentes, dos ocupantes de cargos eletivos, ocupantes de cargos comissionados – essa é uma outra contribuição –, a contribuição dos filiados, vendas de materiais e doações na forma da lei.

A lei brasileira permite doações de pessoas físicas, pessoas jurídicas para os partidos políticos e também no período eleitoral. Conforme a renda ou a receita das empresas, 2% do seu faturamento, relativa à declaração do ano anterior, e pessoa física 10% da declaração de renda. Então, as fontes de renda do Partido dos Trabalhadores são essas.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, em função das dificuldades financeiras que nos encontramos no início de 2003, o Partido dos Trabalhadores solicitou dois empréstimos a dois bancos privados. Ao BMG, de R$2,4 milhões e um empréstimo ao Banco Rural de R$3 milhões.

O PT, desde de 1999, não era o tesoureiro nessa época, tinha um crédito especial, tipo um cheque especial ao Banco do Brasil, na época, de R$800 mil, depois renovado para R$1,5 milhão e depois foi renovado para R$3,5 milhões, que é o que tem hoje.

O Partido dos Trabalhadores decidiu fazer o processo de, primeiro, ampliar a sua base política. Em final de 2002, o Partido dos Trabalhadores estava presente em 2500 cidades. Nós decidimos ampliar a nossa base política para todas as cidades do Brasil. E tive um prazo para realizar isso, para poder o partido estar apto para disputar as eleições em 2004. Então, nós tínhamos que organizar os diretórios municipais, filiações de novos companheiros, implantação em todas as cidades do Brasil, essa era a meta.

Conseguimos deixar apto o Partido dos Trabalhadores a disputar a eleição em 5400 cidades, isso até outubro, quando encerrava o prazo das filiações para as pessoas poderem se candidatar. Então, nós fizemos isso.

Em implantando o partido no Brasil todo, 98% das cidades, cobrindo 98% do eleitorado brasileiro, nós decidimos fazer um processo de informatização no partido, para que ele pudesse ter uma rede de computadores, pudesse dialogar com todos os diretórios, o mais rápido possível. E decidimos fazer um projeto de informatização, que iniciamos estudando desde 2003 e concluímos esse projeto no final de 2003.

E fizemos um financiamento, um leasing no Banco do Brasil do financiamento dos computadores. E para esse leasing nós demos como garantia as contas bancárias do Partido dos Trabalhadores, esse leasing, na época, foi em torno de R$21 milhões a R$22 milhões, que o Banco do Brasil comprou os computadores e colocou à disposição do partido. Nós distribuímos esses computadores no Brasil todo e fizemos também um seguro para que todos os computadores – o Banco do Brasil exigiu que nós fizéssemos um seguro. Então, da mensalidade do leasing do Banco do Brasil, nós pagamos em torno de R$750 mil, e R$100 mil e pouco a gente paga do seguro todo mês, porque os computadores, em cada cidade, são de propriedade do Banco de Brasil e de uso do PT, do Partido em cada cidade. E, ao período de 42 meses, pagando, esses computadores ficam à disposição do PT e a dívida se encerra.

Então, no Banco do Brasil, nós temos um cheque especial no Banco do Brasil de R$3,5 milhões, tipo cheque especial, um cheque rotativo empresarialmente, pelas contas do PT permite, e temos um financiamento de leasing no Banco do Brasil nos computadores. A dívida, hoje, nós já pagamos, começamos a quitar. O dinheiro saiu em fevereiro, março, não me lembro. Começamos a quitar a dívida em maio e estamos regularmente pagando o Banco do Brasil nas contas diretas do PT.

Se o PT deixar de pagar, o Banco do Brasil vai lá e requer os computadores de volta. Essa é a operação do Banco do Brasil que, ontem, ouvindo o depoimento pela imprensa, várias pessoas questionaram sobre esse empréstimo. É um leasing nessas condições. Eu já explico. Então, são os financiamentos do Partido dos Trabalhadores.

A primeira questão eu respondi. Posso responder a segunda?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode. Precisamos.

O SR. DELÚBIO SOARES – Essa operação do Banco do Brasil, a operação de ampliar o crédito rotativo, a operação do Banco Rural e a operação do BMG são de conhecimento da Executiva e aprovadas no Conselho Fiscal de 2003 e de 2004. Então, é de conhecimento de toda a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e do Diretório.

Procurei explicar, mas quero dar mais detalhes ao Relator para que ele possa formatar as suas conclusões no curso da CPMI, teremos “n” informações sobre isso. Os fatos vão comprovar o que eu estou dizendo.

Início de 2003, o Partido dos Trabalhadores é procurado por vários companheiros que foram candidatos e que ficaram com dívidas não-contabilizadas e que os credores queriam receber. Como o Partido dos Trabalhadores tinha eleito o Presidente da República numa coligação, os companheiros e companheiras dos diretórios que estavam sendo pressionados nos procuraram, várias vezes, para que nós pudéssemos ajudar a resolver aquelas dívidas. Por que aconteceu isso? Em vários Estados – todos aqui lembram da campanha de 2002 –, em 2002, onde o PT poderia ganhar as eleições e ganhou; onde o PT não tinha a menor chance de disputar uma eleição, teve alguns lugares que até ganhou, como o caso do Piauí; alguns lugares que não tinha chance nenhuma, e o PT foi para o segundo turno. Vamos pegar o exemplo do Ceará, do Pará, eleições em que o PT foi para o segundo turno e não tinha, na lógica política do início, a menor condição política de ir para o segundo turno. As campanhas permitiram ao PT disputar oito segundos turnos com candidatos nos Estados. Então, isso trouxe um volume de despesas para o qual os diretórios estaduais ou as candidaturas não estavam preparadas.

Também queria pedir uma ressalva, Sr. Relator, e explicar: os doadores de campanha, uma empresa x discute, no ano anterior, quanto recurso ela vai doar e a quem ela vai doar. Normalmente, pode ter exceção da regra, as empresas gostam de apoiar aqueles Partidos, aqueles candidatos que, na visão dela – por isso, as pesquisas eleitorais são muito importantes para as empresas –, que têm chance de ganhar. E, normalmente, aquele recurso que ela destinou ela canaliza para aqueles candidatos com chances eleitorais. Não significa que eles ganharão, mas que têm maiores chances eleitorais.

E infelizmente, em vários Estados, os nossos candidatos não entraram nessa planilha que as empresas preparam um ano antes. Então, quando, em agosto, setembro, as campanhas começaram a ter chances eleitorais, não houve doadores, porque as doações já estavam comprometidas com outros. Normalmente, as empresas definem “x” para as campanhas eleitorais. Isto faz parte da regra brasileira, da democracia brasileira: a doação das empresas para as campanhas eleitorais. Essa é a regra política brasileira nesse sentido, e nós, os nossos candidatos nos Estados não tiveram essa oportunidade de receber doações. Então, isso acumulou, e a campanha foi evoluindo.

As campanhas eleitorais, quando elas têm chance, pegam um volume em que os candidatos, seja qual for o partido, acompanham o ritmo da dinâmica da campanha. Se a campanha está mais devagar, tem menos militantes, tem menos gastos com gráfica, com gasolina, com outdoor, com empresas de comunicação, menos militantes. Se a campanha vai evoluindo, aumenta-se e aumentam os gastos. Todos nós do PT sabemos disso. Imagino que nos demais partidos aconteçam coisas similares ou não, mas, acontecem também em todas as campanhas.

Cada partido tem o seu método de fazer campanha. Nós aqui temos que entender. O PT é um partido, os outros são outros partidos. Temos de respeitar a tradição, a convivência e a vivência de cada partido.

Queremos deixar claro que o Partido dos Trabalhadores, com essa dificuldade, apareceu um montante – apresentei aqui também de vários aliados, que compuseram conosco as chapas, na chapa profissional ou na chapa majoritária, e nos apresentaram os problemas de débitos anteriores. Isso dava em torno de R$20 milhões, membros da base aliada e membros do Partido dos Trabalhadores. Esses recursos poderíamos fazer... Na época, não quisemos fazer, Sr. Relator, uma campanha com os filiados do PT, dos partidos da base aliada; também poderíamos fazer uma campanha com pessoas físicas, pessoas jurídicas. Por que decidimos não fazer essa campanha no início de 2003? Os filiados do PT e/ou da base aliada que fizessem algum tipo de doação poderiam sinalizar compromisso com cargos ou cargos num futuro governo. Não quisemos fazer isso. Poderia... se pedíssemos às empresas privadas, as pessoas jurídicas, todas que fizessem doação poderiam aparecer que estavam fazendo uma doação para ter vantagem futura.

Para não dar essa interpretação, recorremos a um empréstimo de terceiro. Por que de terceiro? Por que as contas não estavam contabilizadas em função da evolução que expliquei ao senhor, à CPMI e à Nação. Então, não poderíamos fazer esse empréstimo ao PT ou a um partido da base aliada. Tivemos de fazer um empréstimo de terceiro, quitando esse empréstimo de terceiros diretamente aos fornecedores ou às pessoas que juntavam um conjunto de fornecedores e faziam a quitação. Foi isso o que aconteceu com o empréstimo que fizemos que não está contabilizado. Essa é a verdade dos fatos. Estou revelando isso à Nação. Sei da implicação que isso tem ao meu Partido, sei das implicações, mas é melhor trabalharmos com a verdade, com a realidade, com a transparência dos fatos.

Isso será, Sr. Relator, comprovado com a análise que está na Procuradoria-Geral, a que a CPMI tem acesso, nos contratos firmados junto aos bancos com as empresas e será também comprovado, ao longo do tempo, quem recebeu os saques. A CPMI, o Ministério Público e a Polícia Federal terão todos esses elementos para apurar esses fatos. Eu estou deixando claro ao senhor, com todo respeito às considerações que o senhor me fez, estamos aqui revelando os fatos como eles ocorreram, com transparência e com a realidade.

Eu tenho a responsabilidade do empréstimo. A escolha do empréstimo, a escolha da empresa para fazer o empréstimo e dos bancos é de minha responsabilidade.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas eu insisto: quais as pessoas que tinham conhecimento sobre quais empresas seriam utilizadas para esses empréstimos? Quais as pessoas do Partido, ou fora do Partido, mas essencialmente do Partido, tinham conhecimento desses empréstimos que estavam sendo contraídos pelo Partido?

O SR. DELÚBIO SOARES – Dos empréstimos contabilizados a Executiva toda sabia. Tanto é que está aprovado e assinado por todos os membros da Executiva e aprovado no Diretório Nacional.

Os empréstimos não-contabilizados, os R$39 milhões, que começaram com um pouco mais de R$10 milhões, não me lembro de cor, porque essa é uma operação que nós pedimos e o Sr. Marcos Valério concordou, através de suas empresas, solicitar esse empréstimo ao Banco Rural e ao BMG. Esses contratos já devem estar na mão dos senhores e de todo... Estão na Procuradoria. Eu li pela Imprensa que estão na Procuradoria. Então vocês têm livre acesso. E já quebrou o sigilo bancário de todas as empresas. Não tem segredo. Não vamos aqui achar que tem segredo para alguém, porque não tem. Essa foi a realidade.

E como eram informações não-oficiais, porque não eram informações oficiais as demandas que vinham dos Estados, de membros do Partido e membros da Base aliada, nós não discutíamos isso na Executiva.

Foram trazidas as demandas a mim e foi solicitado que eu resolvesse o assunto; e eu resolvi dessa maneira. Eu posso ter errado. Não há nenhum problema quanto a isso. E saberei, com honra e dignidade, assumir no ato o que eu fiz. E estou assumindo perante a Nação. Vou responder aos processos legais, jurídicos que a nossa Deputada do Rio de Janeiro já explicou aqui e dos quais tenho plena consciência. E estou disposto a assumi-los, como já assumi perante o Procurador-Geral, na Polícia Federal e estou assumindo aqui. Então, esses são os fatos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Executiva do Partido também servia de canal para que essas demandas fossem formuladas?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eventualmente, algum membro do Partido no Estado falava com um membro da Executiva que tinha essa necessidade. Algum membro do Partido da Base aliada reclamava com outros membros das Executivas dos Partidos da Base aliada e foram canalizando tudo sob minha responsabilidade. E eu tomei essa iniciativa...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Isso é boi de piranha! Isso é puro boi de piranha.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essas pessoas da Executiva já que sabiam que havia toda essa dívida pendente... e, afinal, os valores são, pelo menos os valores sacados em nome de terceiros, são aproximadamente R$40 milhões. Quarenta milhões de reais dentro de um Partido pagando contas e ninguém percebia nada, tudo bem... Uma única pessoa é que sabia disso. Ninguém estranhava de onde vinham esses recursos? Ninguém nunca quis saber?

É difícil acreditar que V. Sª esteja realmente esclarecendo os fatos se não ampliar essa informação. Nós vamos ficar numa dúvida... enfim, é um absenteísmo impossível.

Eu acabei de lhe perguntar se a Executiva servia de canal para solicitação das demandas? A Executiva percebia que foram pagos certos débitos que a Executiva havia recebido a provocação e não queria saber de onde, nem nada?! Dinheiro chovendo.... Qual a explicação? Ninguém comentava isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Relator, vou tentar colocar as coisas como aconteceram. Vários membros que ficaram devendo, sendo cobrados pelos fornecedores de restos de campanha de 2002, colocavam o problema para algum membro da executiva. Eles diziam: “resolvam com a Secretaria, resolvam com o Delúbio”. Em função das dificuldades que percebi que cada um tinha, tomei essa iniciativa. A iniciativa de procurar os bancos, procurar as empresas, é minha. A iniciativa de saldar os débitos com a fornecedora “a”, com as dificuldades que cada candidato ou membro de um partido tinha era de minha responsabilidade. Eu dava informação, conseguia os recursos, passava direto ao pagamento. Isso era feito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem negociava com os partidos aliados o montante que seria a contribuição do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – De acordo com as necessidades de cada partido.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR.) – Mas quem procedia às negociações com o PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais os partidos que V. Sª participou?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vários membros da base aliada.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E que valores foram ajustados?

O SR. DELÚBIO SOARES – Isso será dado na quebra de sigilo bancário e nos saques que serão apresentados.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não. V. Sª me perdoe, mas, lá não há identificado o ajuste que V. Sª fez, estilo noticiado pelo Sr. Roberto Jefferson. Que o dele teria sido o menor dos ajustes, de R$20 milhões. A que outros ajustes assemelhados o PT procedeu em relação aos outros partidos da base?

O SR. DELÚBIO SOARES – A relação com o PTB foi uma relação sadia, correta; é um Partido que respeitamos muito. A informação do Deputado Roberto Jefferson não procede como anunciou na imprensa. Só isso que tenho a dizer.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E qual seria a verdadeira?

O SR. DELÚBIO SOARES – No momento correto, vamos trabalhar essa informação.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Continuo insistindo com V. Sª, como fiz a referência inicial: seria interessante que V. Sª nos esclarecesse mais – volto a dizer – em benefício do próprio Partido e de muita gente inocente que termina sendo comprometida. V. Sª deve ter visto também aquela expressão de Luis XIV muito assemelhada com seu nome: “Après moi le déluge”, depois de mim, o dilúvio. Aparentemente, depois de V. Sª, se não houver esclarecimento, vamos para o dilúvio.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Relator, não vou discutir questão de juízo. Cada um pode fazer o que quiser. Não vou...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se V. Sª era a única pessoa que mexia com os recursos, e ajustes financeiros foram estabelecidos com partidos políticos, e tanto foram que V. Sª mesmo diz, nos seus depoimentos, que recursos obtidos por meio desse expediente foram canalizados para partidos da base. Se V. Sª não esclarecer muito claramente o que foi para os partidos da base, vai sobrar informação, como uma que me aconteceu agora há pouco, aqui na entrada; um repórter me perguntou que explicação eu tinha com relação a uma notícia de hoje, que não havia lido, sobre a Prefeita de Fortaleza, de que ela recebera dinheiro do PT. Eu respondi que o PT tem fundos legais, que existe o fundo partidário. Então, não é porque alguém, candidato, do Partido recebeu recursos do PT que pode ser carimbado como alguém necessariamente com uma ligação ilícita.

E, se V. Sª não ajudar a separar o joio do trigo, pergunto a tantos inocentes que possam ocorrer, que tenham tido ligações partidárias ou intrapartidárias com V. Sª, como eles ficarão? Mais hora, menos hora, é preciso que V. Sª a convença. A CPMI vai ter de tomar decisões severas. Quer ser justa, correta, e depende da sinceridade de V. Sª.

Volto a perguntar: não parece incrível que apenas uma pessoa, numa estrutura que mexe com milhões, tivesse conhecimento do que efetivamente estava ocorrendo, tanto em relação à obtenção dos recursos, quanto à sua destinação em relação aos partidos que se tivessem aliado. Que critério V. Sª adotava para dizer: “Não, isso aqui vai para o partido tal”? V. Sª tinha um limite. Como V. Sª controlava o que deveria ir para quem? Porque, volto também a dizer, Marcos Valério sempre disse – e há uma sintonia nessas informações – que quem indicava as pessoas que poderiam sacar o dinheiro era V. Sª. Portanto, V. Sª tem o monopólio da informação. É difícil, envolvendo tantas pessoas, que amanhã ou depois nós não venhamos a saber, por outras vias, e que isso termine comprometendo as partes boas que V. Sª poderia ter a nos informar, porque, quando há um descrédito, é difícil que não se contamine a parte crível.

Por isso, volto a insistir, sobre tudo o que falei: obtenção de empréstimos, quem sabia? Destinação dos recursos, quem sabia?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vou começar pela última: quem recebeu, não é isso? Quem recebeu vai... A investigação, as investigações, um conjunto de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público, das CPIs – não só desta, das demais CPIs que estão instaladas, esta e a chamada CPI do Mensalão – vão esclarecer os fatos, quem recebeu. Não temos aqui preocupações, não. Vão esclarecer os fatos, quem recebeu.

Agora, quero deixar uma coisa clara, Sr. Relator. Nós, ao solicitarmos esses empréstimos, com os juros que estamos pagando e que vamos pagar... São questões que nós assumimos de público – estou assumindo isso –, sabendo das conseqüências jurídicas eleitorais que temos de enfrentar ao assumir esse fato. Eu sei das conseqüências, e informei ao meu partido. Por isso, me licenciei, para ficar à disposição, poder esclarecer esses fatos. Por isso me licenciei do Partido dos Trabalhadores: para esclarecer esses fatos. E a nova gestão vai tocar o partido da maneira que ela achar interessante.

Quem recebeu? As investigações darão conta dessa matéria. Se eu começo a citar nomes, se eu cito um nome e esqueço um outro, porque foi um processo...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quanto aos que V. Sª esquecer, nós suplementaremos pelas investigações, mas pelo menos avançaríamos um bom trecho...

O SR. DELÚBIO SOARES – Para não ser injusto com ninguém, tanto com os nossos candidatos, as pessoas que precisaram dos recursos, os diretórios do partido e dos aliados e os fornecedores, eu prefiro me reservar o direito de não falar declinar os nomes agora.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V. Sª, pelo menos internamente, no partido, já prestou contas de forma a convencer os integrantes do partido de como foi sua conduta?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Fui convocado ontem pela Executiva Nacional do PT, para me apresentar à nova Executiva. Vou fazer isso – ontem eu não pude, porque eu estava me preparando para este debate aqui hoje. E vou fazê-lo...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E quando V. Sª fizer isso, vai apresentar aos petistas a relação de todos os recursos que V. Sª...

O SR. DELÚBIO SOARES – Com certeza, nós vamos fazer esse banco de dados, e tanto o PT quanto a sociedade vão ficar sabendo quem recebeu os R$39 milhões...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não é tão com certeza, porque ontem nós ouvimos o Silvio Pereira: as informações que V. Sª levava ao conhecimento do diretório se limitavam à parte oficial.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A parte oficiosa V. Sª nunca levou ao conhecimento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Essa é uma parte que ficou sob minha responsabilidade, e vou fazer isso com transparência e tranqüilidade, porque o meu partido é um partido rígido; se achar que eu estou mentindo vai me expulsar, eu sei disso. Eu vou apresentar todas essas questões. E todos nós aqui conhecemos...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais os diretórios... V. Sª disse que teria, na verdade, sido solicitado a proceder ao pagamento de campanhas estaduais. V. Sª poderia nos dizer quais diretórios estaduais, quais campanhas, em relação à eleição de 2002, V. Sª precisou saldar em 2003?

O SR. DELÚBIO SOARES – Várias campanhas que, também, no decorrer das investigações, eram claras.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu quase fico sem perguntas. V. Sª não avança. V. Sª não estranha ter escolhido...? Que critério V. Sª adotou para escolher a empresa em nome da qual ou das quais – porque foram várias – os recursos seriam obtidos junto à rede bancária? Que critério adotou para escolher? Não lhe pareceu que a escolha a que estava procedendo viria a comprometer a sua agremiação política em virtude de serem todos fornecedores públicos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vamos deixar claro, Sr. Relator, que não tem dinheiro público. É dinheiro privado de um banco privado...  

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas essa é a sua visão. Podemos imaginar que seja uma forma transversa de obter recursos.

O SR. DELÚBIO SOARES – Cada um, cada brasileiro e cada representante do povo que aqui está tem o direito de pensar da maneira que achar correta. 

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O ruim é se a Comissão pensar toda assim. Aí vai sobrar para quem não abriu o jogo.

O SR. DELÚBIO SOARES – Se o senhor deixar, eu posso explicar. Não teve dinheiro público. Nós recorremos a um empréstimo. Como os recursos não eram contabilizados, nós não poderíamos internalizar ou contabilizar esses recursos no PT. Era dinheiro não contabilizado nos Estados ou nas bases aliadas de membros das bases aliadas. Então, nós assim fizemos. Pegamos um empréstimo. Poderia ter solicitado a outras empresas para fazê-lo? Poderia. Mas eu encontrei com o Marcos Valério e ele concordou em fazê-lo e assim fizemos. Simplesmente por isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª sabe que ele teve reajustes nos contratos dele, das empresas dele, junto ao Banco do Brasil, junto aos Correios coincidentemente em 2003?

O SR. DELÚBIO SOARES – Esse assunto já foi extremamente debatido aqui com várias pessoas. Extremamente debatido. Se teve... Se teve...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhecia, sabia que eles tinham contratos, sabia que essas empresas tinham contratos com os Correios, com o Banco do Brasil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na época, com os Correios, parece que não existia. Estava participando de com a concorrência. Então,...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com o Banco do Brasil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Com o Banco do Brasil já... Uma das empresas já era fornecedora do Banco do Brasil e ganhou a concorrência, assim como várias outras empresas que já eram do Governo anterior ganharam concorrência; outras saíram de um Ministério e foram para outro. É isso que sei das informações de imprensa das concorrências das empresas de comunicação no Governo nosso, no Governo do Lula e no Governo anterior. 

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª conheceu Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES  – Em meados de 2003... 2004... 2002, na campanha eleitoral. Meados de 2002.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em que momento, quando foi que V. Sª estabeleceu o primeiro contato em relação à obtenção de recursos através das empresas dele?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós começamos a conversar sobre o assunto no final de 2002, vários assuntos e fazer a campanha... As empresas dele fazerem a campanha para o Deputado João Paulo à Presidência da Câmara. Participamos de várias reuniões, porque preparamos a campanha do companheiro João Paulo e a empresa dele foi a escolhida. E começamos a conversar. Quando foi colocado o problema para mim pelos nossos membros do Partido nosso ou dos Partidos da base aliada, eu discuti o assunto e ele se ofereceu, ele colocou uma idéia e eu perguntei a ele, eu pedi a ele se ele podia fazer, fazer esse empréstimo nas empresas dele para quitar esses débitos. Ele concordou e assim fez. Os bancos concordaram em fazer o financiamento das empresas dele. Os bancos não fizeram financiamento a mim ou ao Partido dos Trabalhadores. Fizeram às empresas dele – tanto o Rural quanto o BMG.   

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª sabia que ele dava em garantia os contratos que ele tinha com o Governo? 

O SR. DELÚBIO SOARES – Do método de ele conseguir os empréstimos, eu não participei. Mas está público na imprensa que tem as garantias dos recebíveis nas empresas onde ele trabalhava.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez V. Sª providenciou o pagamento de alguma prestação, ou do próprio contrato, já que são antigos. Até de 2003 tem contratos.

O SR. DELÚBIO SOARES – Repita a pergunta, por favor, Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vocês efetuaram algum pagamento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Direto?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ao banco?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não fizemos nenhum pagamento.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ou ao... Parece-me que transferiram dinheiro para...

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não, não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E até hoje todos esses financiamentos não foram pagos nem ao Marcos Valério nem ao banco?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, ao banco, nós não devemos ao banco.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim. Mas não lhe parece que...

O SR. DELÚBIO SOARES – É um contrato de confiança... Vou deixar claro para o senhor: é um contrato de confiança... Juízo de valor? Não me interessa. Não é que eu não me interesse, mas cada um tem o seu juízo de valor. Nós fizemos um contrato em confiança com o Sr. Marcos Valério. Ele fez os pedidos de empréstimo. Nós não saudamos esses pedidos de empréstimo. Nenhum! Então, o valor original em torno de R$39 milhões, quase R$40 milhões, que deverá, ao se quitado, ser corrigido com juros e correção monetária vigentes nos contratos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não vou fazer juízo de valor, já que V. Sª está censurado isso.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sim, é direito de V. Exª.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas então vou lhe colocar um quadro, e V. Sª me explique sem juízo de valor. Empresas contraem empréstimos em 2003, em fevereiro, maio, setembro de 2003; depois, em 2004. Empresas contratantes da Administração Publica assumem compromissos milhardários junto a estabelecimentos bancários para socorrer V. Sª. E V. Sª não efetuou pagamento nem da empresa nem do banco. Até hoje isso não fez. Sem nenhum juízo de valor, é esse o fato?    

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós, nós...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu não quero juízo de valor. Isso é verdadeiro? Tudo bem, eu não quero interrompê-lo

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu solicitei ao Marcos Valério que, por intermédio de suas empresas, fizesse os empréstimos. Não quitei nenhum empréstimo com as empresas do Marcos Valério. A relação minha com o banco... Não tenho relação formal com o banco, de dívida, documentos meus com os bancos sobre empréstimo. Então, a relação é direto com o Marcos Valério. E não fiz nenhum pagamento de nenhum dos recursos que o Marcos Valério solicitou e, sob minha orientação, fez os pagamentos. Não fiz nenhum pagamento. Correto?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ou seja, o fato que eu anunciei é verdadeiro.

E em relação aos financiamentos do Partido. Aí, o relacionamento é do Partido com o banco. V. Sª disse: “Não, lá não tenho nada com o banco, a empresa é que deve para o banco.” A do Partido é do Partido com o banco. O Partido pagou? 

O SR. DELÚBIO SOARES – Sobre o contrato do Banco de Minas Gerais, o Partido efetuou pagamento de juros até 2004. Nós pagamos em torno de R$800 mil de juros no empréstimo do Banco de Minas Gerais. Não quitamos uma parcela. Ouvi pela imprensa que o Marcos Valério assumiu aqui. Mas ele era o avalista do empréstimo do BMG e do Rural também. O Banco de Minas Gerais exigiu do avalista o pagamento, e ele quitou o pagamento na conta do avalista. Tem duas contas quando você pega empréstimo: a conta do avalista e a conta do credor. Se o avalista depositar na conta do credor, fica como se o credor pagasse. E nós devemos à empresa do Marcos Valério também essa parcela de R$350 mil, que ele efetuou uma parte do pagamento do empréstimo do BMG.

Devemos hoje ao BMG, já deve estar em torno de... No final do ano, quitados os juros, que eram de R$2,4 milhões, com as parcelas de R$800 mil que nós pagamos e a que foi paga por Marcos Valério, de aproximadamente R$350 mil, estão contabilizados R$2,7 milhões. Isso vence agora. Até tem uma notícia na imprensa hoje, que se nós não pagarmos em setembro, o Banco vai executar o PT. O advogado do Banco de Minas Gerais está dizendo isso, que o empréstimo foi prorrogado até setembro e que deve estar em torno de pouco mais que três milhões. O do Banco Rural, nós não efetuamos nenhum pagamento e esses recursos estão contabilizados em torno de 6 milhões. Hoje, já deve estar em torno de R$7 milhões o empréstimo de 3 milhões efetuado no Banco Rural, do qual o PT não pagou nenhuma parcela. Esses já estão assumidos pela nova Executiva, que anunciou ontem que fará um plano de pagamento desses empréstimos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nos registros do Partido consta alguma cobrança, alguma notificação? O Banco tomou alguma providência para mostrar que pretendia, tal qual procede em relação a outros clientes, receber o valor que estava vencido?

O SR. DELÚBIO SOARES – Tem as cobranças informais.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Formalmente, o Banco nunca...

O SR. DELÚBIO SOARES – Os gerentes do Banco têm procurado a assessoria do PT para cobrar, bem antes do episódio das denúncias. Tanto é que procurou o avalista, o Banco BMG, para que o avalista pagasse pelo menos os juros, para poder renovar o contrato. O Banco Rural tem cobrado, mas tem rolado os contratos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Através desses financiamentos, o dinheiro ingressava na conta das empresas que eram as que contraíam os empréstimos. Como esse dinheiro saía dessas contas, como ele era sacado, como ele era direcionado, já que V. Sª aceita como sendo dívida sua? Que controle V. Sª tem dos saques efetuados e que correspondem a dívida sua? Que critério V. Sª adotou para indicar os nomes que iriam sacar, como iriam sacar, onde iriam sacar e o valor que iriam sacar?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós precisamos entender, Senador, que é um processo de um ano e meio, quase dois anos - já tem dois anos e meio que isso aconteceu. Na medida em que havia a necessidade, uma necessidade real... Tenho muita tranqüilidade, porque conheço significativamente as pessoas. Tenho certeza de que isso não foi para atividade privada de nenhum dos membros que receberam para pagar os fornecedores ou dos fornecedores dos serviços que foram prestados. Tenho muita tranqüilidade disso, que ninguém enriqueceu com isso.

Fornecia a ele, numa relação de confiança que eu expliquei ao Procurador-Geral da República - era uma relação de confiança. E como que eu sabia que as pessoas recebiam? Porque eu me encontrava com as pessoas, e aquele montante que foi designado foi efetivado com o fornecedor A, com o fornecedor B. Por isso, foi uma relação correta...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ou seja, V. Sª, para alguém, ainda que seja internamente ao PT, terá condições de apresentar a lista dos fornecedores que receberam?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não sei se todos os fornecedores, mas o destino, para quem era, vamos reconstituir.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por que esses fornecedores não eram pagos em dinheiro? Como é que eles davam a entrada desses pagamentos?

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor me desculpe, mas na pergunta anterior eu não respondi.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR. DELÚBIO SOARES – A forma do saque, como era feito o pagamento, isso era diretamente. O Marcos Valério providenciava, orientava ele, e ele providenciava os pagamentos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, essa afirmação da Karina de que, às vezes, mandavam tirar um milhão em dinheiro no Banco Rural é verdadeira?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não tenho a menor... não tenho a menor... se é verdadeira ou não; não acompanhei a efetivação dos saques.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª indicava as pessoas que iriam receber e a forma como elas receberiam era problema do Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES – Marcos Valério. Marcos Valério era quem orientava como pagavam.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não tem, pelo menos os que mais chamaram a atenção, os fornecedores, ou diretórios ou seja quem for que foram pagos por esse método?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Relator, nós fizemos uma relação de confiança e essa relação se procedeu como já expliquei ao senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Relação de confiança, como?

O SR. DELÚBIO SOARES – Entre o executor do pagamento e o recebedor.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, uma questão de ordem importante.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Relator, é importante. Eu quero frisar, com todo respeito que tenho aos advogados do depoente, que a lei é clara: o depoente pode consultar os advogados, mas o advogado estava dando ao depoente a resposta que ele deveria anunciar. Acabou de fazer isso aqui, sem consulta do depoente. Ficou claro. Todos nós vimos. O Relator questionou o depoente, e, antes que o depoente respondesse, o advogado o chamou e disse o que ele deveria dizer. Acho que a Comissão tem de exigir outra postura dos advogados.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu gostaria só chamar a atenção, Dr. Malheiros, para o Código de Processo Penal, art. 187. A observação é importante para que os trabalhos continuem dentro da ordem jurídica normal de um depoimento como este.

Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu estava questionando sobre a identificação daqueles que teriam sido beneficiados com os recursos canalizados pelo Banco Rural. V. Sª disse que tinha uma relação de confiança. A minha pergunta foi: sua relação de confiança que o impede de identificar é uma relação de confiança com quem?

O SR. DELÚBIO SOARES – Entre mim, o executor do pagamento, que era o Sr. Marcos Valério, e o credor ou membro do Partido da Base Aliada que estava com aquele problema para ser resolvido.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então V. Sª está dizendo que integrantes do Partido recebiam recursos, por esse mecanismo, os quais não podem ser identificados, o que nos leva a suspeitar que não eram... Perdoem-me, talvez eu não devesse extrair essa ilação. Eu até admito que V. Sª tivesse uma relação de compromisso com o Marcos Valério, com o Banco, enfim, mas em relação internamente... V. Sª está dizendo que uma parte, pelo menos, dos recursos foi repassada para diretórios regionais porque ali é que estavam pendentes as dívidas de campanha. Então, não podemos saber nem mesmo quais os diretórios que receberam dinheiro relacionado com a dívida de campanha? É isso? Havia uma relação de confiança entre o diretório e V. Sª? Há uma relação que o impede?

O SR. DELÚBIO SOARES – Quando eu digo diretório, Sr. Relator, preciso explicar essa... Preciso fazer uma retificação. Quando eu falo diretório, são membros dos diretórios estaduais que estavam com problema. Uma campanha eleitoral... Quando se sai com uma dívida não contabilizada de uma campanha eleitoral, ela não é pública, porque se for pública, é cassa... normalmente se dá a idéia que se vai cassar o eleito, ou não eleito, suspender os direitos partidários. Isso que aconteceu. Então quando a gente trata esse problema, trata com as pessoas que têm o problema e que a gente sabe que existiu, que é real. Foi assim que aconteceu conosco. Por isso que estou admitindo, publicamente, perante a Nação que nós trabalhamos com volume de dinheiro não contabilizado no período de 2003/2004. Foi isso que aconteceu.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Entre contabilizado e não contabilizado, quanto o Partido recebeu no ano de 2004? E quanto gastou?

O SR. DELÚBIO SOARES – São duas contas que nós temos que fazer: 2003 e 2004, os não-contabilizados somam R$39 milhões. Está aí, público e... já está na Procuradoria Geral da República, no Ministério Público. Os recursos contabilizados do PT estão na prestação de contas. O senhor tem... O senhor já deve ter analisado e todos os membros da CPMI. Nós gastamos em 2004... 2003. Vamos trabalhar 2003 porque depois o senhor deve procurar também 2003. Em 2003, nós arrecadamos, aproximadamente, R$32 milhões e gastamos R$34 milhões. Então, saímos com um déficit de R$2 milhões.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em 2003?

O SR. DELÚBIO SOARES – Em 2003.

Então, esses R$2 milhões jogou para frente em 2004. No ano de 2004...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando fala esses números, V. Sª está considerando todo o movimento?

O SR. DELÚBIO SOARES – O diretório nacional.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Inclusive, o não-contabilizado?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não. O não-contabilizado é uma conta separada, que não é do PT, sob minha responsabilidade, como já falei.

O de 2004... Entrou, de todas as formas que já expliquei aqui, na receita do Partido dos Trabalhadores algo em torno de R$48 milhões, e nós gastamos R$68 milhões. Então, devemos R$20 milhões, dos quais, desses R$20 milhões, esses R$2 milhões ficaram do ano de 2003. Então, a dívida total do PT, em dezembro, em 31 de dezembro de 2004, era de aproximadamente R$20 milhões com os credores, dívidas essas contabilizadas. E a gente negocia com cada credor o pagamento, o alongamento da dívida, o escalonamento, como qualquer empresa, como qualquer partido faz quando tem um credor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Além dessas empresas do Marcos Valério, V. Sª se valeu de alguma outra empresa para algum outro financiamento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Os financiamentos são esses. São só esses financiamentos, perante o Banco Rural e o Banco de Minas Gerais. Só esses financiamentos, as únicas empresas que nós procuramos para fazer esses empréstimos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguém do Banco Rural alguma vez procurou V. Sª para executar o serviço de interlocutor junto ao Governo, para facilitar alguma pretensão?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não. Conheço o pessoal do Banco Rural, várias pessoas, mas não no sentido de pedir alguma vantagem nem ao Banco Rural nem ao BMG.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conheceu o Sr. Glênio Guedes?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Havia alguma negociação no sentido de se criar um Banco do Trabalhador ou algo assim entre o Marcos Valério e o Opportunity? Fariam uma central, pegariam uma central dos trabalhadores, seria um banco que emprestaria recursos com desconto nas folhas de pagamento. Houve uma proposta que tramitou nesse sentido da qual V. Sª tomou conhecimento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Tomei conhecimento pela imprensa, embora a imprensa tenha dito que eu era um grande entusiasta desse processo. Eu sou um grande entusiasta do crédito popular. Fui do Conselho do FAT, fui Presidente do Codefat e incentivei muito o Brasil a fazer o Proger, o Pronaf. Foi a gestão que eu estava no FAT que aprovou o Proger, o Pronaf, e é de conhecimento público que eu viajei o Brasil inteiro formando as comissões estaduais, as comissões municipais de emprego para o microcrédito.

Sou um entusiasta do microcrédito, mas não participei, porque eu já não era mais dirigente da CUT no período em que houve essa tratativa do Banco Rural junto à Central Única dos Trabalhadores para criar um misto entre um banco privado e uma central sindical, como tem em outros países. Isso existe em outros países. Mas eu não participei de nenhuma negociação e acho que, se isso tivesse sido feito, poderia ser uma boa. Mas, depois, o Governo do Presidente Lula criou o microcrédito com várias... Crédito consignado, o Banco Popular do Banco do Brasil, a Caixa Econômica fazendo financiamento... E as empresas brasileiras também criaram o microcrédito, como as Casas Bahia. Hoje, o microcrédito é uma realidade no Brasil, importante, e eu acho uma grande vitória para as pessoas de baixa renda poderem pegar crédito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conheceu o Sr. Ivan Guimarães?

O SR. DELÚBIO SOARES – Conheci.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É amigo seu?

O SR. DELÚBIO SOARES – É meu amigo desde 1988. Ele foi assessor da Central Única dos Trabalhadores quando eu era dirigente da CUT.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª ajudou a que ele chegasse à condição de Presidente ou de Diretor do Banco Popular do Brasil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. O Ivan é um quadro do Partido dos Trabalhadores, filiado desde – ele é mais novo do que eu um período – desde quando... A primeira filiação... Ele sempre foi dirigente, foi assessor da CUT, trabalhou no Codefat, foi Secretário do Governo de Brasília e foi chamado porque tinha competência. Ele foi Secretário do Trabalho do Governo de Brasília, Diretor do BRB, e, na formação do Governo, o presidente do banco da época o convidou. Não tive nenhuma influência na indicação de nenhum membro do Governo, embora vários membros do Governo sejam meus amigos, como é de conhecimento de todo mundo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª sabia que o Banco Popular – e aí está envolvido esse cidadão que é benemérito seu – gastou 24 milhões de reais em publicidade, com a DNA, no ano de 2004? E que o Banco Popular operou, parece, 26 milhões de reais? Não lhe parece excessiva essa publicidade, nesse montante, num estabelecimento de pouca duração inclusive? Como V. Sª nos afasta a idéia de que, através desse contrato, poder-se-ia estar criando a fonte para os recursos que, depois, lá na frente, V. Sª retiraria no Banco Rural? É a mesma empresa, a DNA, com faturamento elevadíssimo, inexplicável, que recebe esses recursos, vai para dentro do banco... E esse que recebe é o seu financiador. O que V. Sª diz sobre isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Relator, eu não tenho aqui procuração para defender o Banco Popular nem as empresas do Sr. Marcos Valério. O Banco Popular é um banco que segue a orientação do Banco do Brasil e como gasta na publicidade é um problema interno do Banco do Brasil e de suas subsidiárias, uma delas, o Banco popular. Como gastou, como foi, isso já foi tema de debate no Senado, numa de suas comissões. Eu vi pela Imprensa que o ex-presidente Ivan já apresentou esses dados a uma comissão do Senado, acho que também a uma comissão da Câmara dos Deputados. Com o Senado, tenho certeza, eu lembro de ter ouvido isso, essa prestação de conta, que é uma prestação de conta normal de uma empresa estatal. Se há questionamentos, têm que ser feitos pelo TCU ou por uma auditoria do Ministério Público.

Então, quanto aos gastos, o que eu quero reafirmar ao senhor, a todos os membros da CPMI e à Nação brasileira é que, em relação ao empréstimo que nós fizemos com as empresas de Marcos Valério, não há recurso público. E nós, ao assumirmos a dívida, vamos resolver esse assunto com as taxas bancárias que foram estipuladas naquele período.

Essa relação do Banco do Brasil e do Banco Popular já foi investigada, e se tem dúvida, tem que ser investigada pelos mecanismos internos do Governo e das auditorias paralelas. Não vejo essa conexão que o senhor faz como possível.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não sou eu só: eu levanto as questões que o Brasil está levantando.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu estou aqui para dar as explicações.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem algum recurso no exterior?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª ouviu falar que Simone Vasconcellos, que trabalha nas empresas do Sr. Marcos Valério, vinha a Brasília e ia a um hotel, onde fazia a distribuição de recursos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vi a informação na imprensa. Não tenho...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As pessoas a quem ela destinava os recursos eram nominados por V. Sª?

O SR. DELÚBIO SOARES – Destinava os nomes ao Marcos Valério. Como ele fazia, processava, eu não tenho a menor idéia.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª mandava a relação para o Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES – Conversava com ele e ele resolvia o assunto... Resolvia.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E se valia de que meio para mandar a relação?

O SR. DELÚBIO SOARES – Contato pessoal.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Telefone? E-mail?

O SR. DELÚBIO SOARES – Normalmente contato pessoal entre mim e ele. Nós nos encontrávamos mais ou menos uma vez por semana. À medida que tinha necessidade, eu o solicitava. E se ele tivesse capacidade resolvia o assunto para nós.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª se valeu de aviões do Banco Rural?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nunca usou?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Sr. Dantas, do Opportunity, procurou alguma vez V. Sª para que intermediasse algum interesse dele junto ao Governo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Encontrei com um sócio do Daniel. Eu conheço o Daniel de outras datas. Nunca tratei de negócio com o Sr. Daniel. E o que o Carlos Rodemburg, que é o sócio do Banco Rural, pediu-me foi que conversasse dentro do PT, porque ele imaginava que nós, do PT, tínhamos uma restrição ao grupo Opportunity por disputas comerciais, porque alguns membros do PT estão em alguns cargos do Governo que já tiveram disputa de interesses comerciais, o que é público, todos sabem. Mas ficamos nisso. Conversamos. Estive com o Sr. Carlos Rodemburgo em duas oportunidades. Mas ele solicitou isso, e eu disse a ele que o PT não tinha restrição a nenhum empresa brasileira ou estrangeira e que a nossa relação deveria ser correta, entre empresa e Partido.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que dificuldades ele dizia que estava tendo?

O SR. DELÚBIO SOARES – A dificuldade que é pública e notória, a disputa comercial entre o Opportunity e a Previ.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Entre a Opportunity e...

O SR. DELÚBIO SOARES – E a Previ.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E a Previ?

O SR. DELÚBIO SOARES – É uma disputa secular, que já estamos observando pela imprensa, todos sabem. Vários membros desta CPMI sabem disso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se ele terminou obtendo o que pretendia? Ele alcançou o que queria?

O SR. DELÚBIO SOARES – Parece que não, porque os resultados estão aí pela imprensa.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª leu que o Sr. Dantas fala que chegou a fazer o pagamento de R$10 milhões para um advogado porque tinha resolvido o problema? Um problema sobre o qual V. Sª teria sido solicitado a que participasse.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não tenho conhecimento disso e não participei. O que eu disse ao Carlos Rodemburgo é que o Partido dos Trabalhadores não tem nenhuma restrição a empresa brasileira. Disse isso ao Carlos Rodemburgo e a outras empresas que nos procuraram na época da campanha e depois da campanha. Nós não temos nenhuma restrição a relacionamento sadio entre o Partido dos Trabalhadores e as empresas. E sempre conversei com os empresários nesta direção. Com o Carlos Rodemburgo não foi diferente a conversa.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conheceu Luiz Otávio Gonçalves, da Skymaster?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Antonio Morato Leite, da Promodal?

O SR. DELÚBIO SOARES – Estive com – não sei se é Antonio Morato Leite – um representante da Promodal, em meados de 2002...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De 2002?

O SR. DELÚBIO SOARES – ...que fez uma doação à campanha presidencial. Uma de R$300 mil – não sei se são as mesmas empresas, mas são empresas coligadas – e outra de R$500 mil.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Tecnocargo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sim. As duas empresas... Ele ofereceu R$800 mil na campanha. Está registrado no TSE. Depois disso, nunca tive contato com ele. Nunca mais o encontrei.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Conheceu o Brigadeiro Venâncio Grossi?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que critério V. Sª adota para abordar as empresas que vão contribuir com o seu Partido?

O SR. DELÚBIO SOARES – O critério, Sr. Relator, Srs. Membros da CPMI, é: quando há necessidade de solicitar colaboração, que são chamadas doações pela lei, procuro empresas e explico o motivo pelo qual se precisa, e as empresas doam ou não de acordo com a legislação e com a democracia brasileira, que permite buscar recursos de empresas. E tenho levantado um questionamento, principalmente porque as empresas internacionais – as americanas, por exemplo – não fazem doação. As empresas brasileiras que fazem acabam ficando prejudicadas em relação às empresas americanas que aqui estão e que normalmente não gostam de fazer porque as matrizes não permitem. Todos aqui que fazem campanha sabem disso. E prejudica um pouco a democracia brasileira. Aquelas que doam ficam prejudicadas porque todas deviam doar ou nenhuma doar. Então, o critério deve ser geral, para todo mundo. Como é espontâneo, cada um doa na medida que acha necessário e que convence da tese que se apresenta.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª participou de uma reunião na Usiminas com o Presidente José Genoíno e com o Sr. Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu conheço a Usiminas de longo tempo. Fui dirigente sindical, então, conheço a Usiminas e os diretores da Usiminas de longa data. E nós fomos convidados a fazer uma visita à Usiminas – são visitas usuais que a Usiminas faz com as pessoas. Convidou a mim e ao Genoíno. Nós fomos. Passamos o dia todo, conhecendo como funciona. Andamos na Usiminas toda para ver como funciona, porque é uma empresa de ponta, e o Brasil está de parabéns por ter uma empresa como a Usiminas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece Marco Antônio da Silva, Diretor de Eventos da Secom?

O SR. DELÚBIO SOARES – Conheço. É um militante do PT de longa data. Conheço há uns dez ou quinze anos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E Telma dos Reis, esposa dele?

O SR. DELÚBIO SOARES – Telma dos Reis conheci na campanha de 2002. Ela prestava serviço...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se ela presta serviço para alguém? Que atividade ela exerce?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Hoje eu não sei. Estou sendo informado de que ela é esposa dele agora, por V. Exª. Eu o conheço de longa data, mas não tenho relação de amizade.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Foi V. Sª que firmou o ajuste com o Ibope, nas últimas eleições – agora, nas municipais –, em nome do partido?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu sou o responsável pela efetivação dos contratos, tanto na campanha de 2002, em que trabalhamos com vários institutos de pesquisa, formal ou... Formal, do ponto de vista de... E montamos uma equipe própria na campanha de 2002 para analisar todas as pesquisas. Uma equipe interna do Comitê Eleitoral do Presidente Lula. Depois disso, nós fizemos um grande projeto...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aliás, gostaria de saber com relação a 2004.

O SR. DELÚBIO SOARES – De 2004?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É.

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós fizemos um grande projeto de pesquisas nas cidades que entendíamos prioritárias. O Partido dos Trabalhadores orientou os diretórios municipais, nas principais cidades – capitais, cidades com mais de 200 mil eleitores ou mais de 150 mil eleitores, nessa faixa –, a fazer uma pesquisa, no segundo semestre de 2003 e no primeiro semestre de 2004, para saber o potencial dos candidatos. Então, isso foi feito, foi intermediado por mim, organizado, e vários diretórios municipais ou diretórios estaduais contrataram diretamente o Ibope. É importante que V. Exª entenda...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Havia alguma cláusula de exclusividade?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não havia essa cláusula com o Ibope. O Estado discutia que instituto iria fazer. Alguns Estados trabalharam com o Ibope, outros Estados trabalharam com o Vox Populi.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quanto aos Estados que fizeram opção pelo Ibope, havia cláusula de exclusividade?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Não tem cláusula de exclusividade. Vários institutos locais também fizeram pesquisas para os nossos candidatos – em cidades menores, institutos de universidades fizeram pesquisas locais. Era uma opção dos Estados e dos Municípios que quisessem fazer, e com responsabilidade própria. Em relação a algumas, o Diretório Nacional acabou tendo que assumir, porque alguns diretórios não tiveram capacidade de assumir, mas foram poucas. Mas os diretórios municipais e estaduais assumiram e fizeram o contrato direto.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece – são das empresas do Sr. Marcos Valério – Geiza Dias dos Santos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Simone Vasconcellos?

O SR. DELÚBIO SOARES – De nome só.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alexandre Vasconcelos Castro?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. É a primeira vez que ouço falar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Henrique Brandão, da Assurê?

O SR. DELÚBIO SOARES – Henrique Brandão?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É. Seguros.

O SR. DELÚBIO SOARES – Ah, já ouvi falar, mas não conheço não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Participou de alguma intermediação no sentido de ocupação de cargos em Furnas?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em alguma outra empresa estatal?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O PT efetuava o pagamento dos shows artísticos em espécie ou através de cheque?

O SR. DELÚBIO SOARES – Conta bancária. Alguns estamos devendo ainda, estamos discutindo com cada artista.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu ouvi uma reclamação ontem.

O SR. DELÚBIO SOARES – Há vários reclamando de nós.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Os pagamentos, normalmente, eram feitos através de banco?

O SR. DELÚBIO SOARES – Através de banco, da conta bancária do PT.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª lembra quais os conjuntos de expressão que foram contratados com exclusividade nas últimas eleições?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na campanha de 2004?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É.

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós contratamos um conjunto bastante grande; posso esquecer alguns nomes, mas desses me lembro bem. Contratamos o Zezé di Camargo, sem exclusividade, não teve exclusividade com nenhum.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com ninguém?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nenhum. O Zezé fez shows para nós e fez shows, em Goiás, para candidatos de outros partidos; em outras cidades, o Zezé tem vários amigos e dizia: “Para esse, eu vou trabalhar”.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tinha o montante...

O SR. DELÚBIO SOARES – O Zezé de Camargo, a Vanessa, Bruno e Marrone, KLB, Alceu Valença, Caju e Castanha, vários conjuntos nós contratamos...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – ACM e Onyx (risos)... Brincadeira.

O SR. DELÚBIO SOARES – É uma dupla que existe, não é? E contratei. Posso fazer o quê? E fez sucesso!

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu estou concluindo.

Há uma última questão. V. Sª deve ter acompanhado uma denúncia que houve em relação às empresas no Rio de Janeiro, e a informação que se dá é que, através de V. Sª, a fiscalização do INSS teria sido abrandada em virtude de acordo com as empresas que contribuiriam para com o Partido. Leu isso nos jornais?

O SR. DELÚBIO SOARES – Fiquei sabendo pelos jornais e, inclusive, já solicitei aos nossos advogados que entrassem em contato com o Ministério Público, para prestar os esclarecimentos devidos, porque nunca fui ao INSS na minha vida, não conheço...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece alguém da diretoria da Firjan?

O SR. DELÚBIO SOARES – Conheci o Eduardo Eugênio quando eu era presidente do Codefat, ele era membro da Comissão Estadual de Emprego no Rio de Janeiro. Foi a última vez que o vi, quando eu ainda era do Codefat.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª foi procurado por alguém da Skymaster para resolver problemas junto aos Correios?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, eu concluo, não deixando de dizer que a minha concepção em relação a V. Sª – não entro em juízo de valor sobre o Partido –, mas, quem atuou corretamente nas eleições, limitando-se aos recursos de que dispunha, segundo os limites da lei – e não me reporto a 2002, porque eu já li nos jornais, questionando os mandatos dos Parlamentares – estou convencido, embora possa estar equivocado, mas tudo isso aconteceu depois que a administração mudou. Portanto, se há alguma eleição que pode estar viciada, pode ser ilegítima é a eleição de 2004. E eu sou testemunha disso, como qualquer outro cidadão, nós estranhávamos, era muito dinheiro, era um sufoco! E, lamentavelmente, não adianta apenas dizer que isso é de recurso não contabilizado. Isso é uma forma triste de reconhecer que muita gente perdeu as eleições porque V. Sª achou que o dinheiro não tinha limites e que a lei não impunha regras. Essa é uma triste conclusão a que chego, para um País que precisa, realmente, modificar a sua legislação. E, para concluir de vez, quem lê a teoria das CPIs vê que toda ela é construída um pouco diferente da nossa ótica, até por que nós não condenamos ninguém. Nós apuramos e conduzimos o que apuramos a quem de direito, mas dá a entender que a nós não sobrou nada. Mas sobrou, sim. Para o Parlamento, o que sobra é a experiência do que viu para impedir que se repita. Nesse ponto é que precisamos refletir e, com certeza, o faremos.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Deputado Eduardo, por 15 minutos. Por favor, solicito à assesoria que ajuste o tempo.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, gostaria de cumprimentar muito especialmente o nosso Relator, não só pelo questionamento que fez ao depoente, mas pela sua introdução e conclusão neste exato momento.

Pedirei ao depoente, Sr. Delúbio, que tente ser o mais breve possível nas respostas às perguntas que farei a V. Sª, pois o tempo de que dispomos é muito pequeno.

Sr. Presidente, antes de iniciar as perguntas, gostaria de fazer um comentário. Tudo, Sr. Delúbio, que V. Sª vem dizendo, desde o início dessa crise, tem-se revelado falso, tem-se revelado uma mentira. V. Sª vem aqui e diz que está disposto a falar toda a verdade – e pela primeira vez tive oportunidade de ver um certo tom de irritação do Deputado Osmar Serraglio em relação a algumas respostas de V. Sª – mas isso se deve ao fato de que V. Sª vem sendo reincidente nessas mentiras e elas são comprovadas pelos fatos posteriores. Toda vez que V. Sª fala alguma coisa, na semana seguinte ou no dia seguinte, aparece algo completamente distinto para contestá-lo.

O fato é que ontem chegaram documentos muito importantes, já noticiados pela imprensa, V. Sª tentou com aquela Operação Paraguai – e explico por que Paraguai. No Brasil já se tentou fazer uma Operação Uruguai e como essa não é original, é falsificada, daí deu-se o nome – com todo respeito ao povo do Paraguai – de Operação Paraguai.

Tenta V. Sª montar uma operação e uma tese que, sob o ponto de vista pessoal, muito bem montada pelos seus advogados – aliás, eu os elogio por montarem essa tese –, traria para V. Sª crimes menores. Portanto, V. Sª pode ficar aqui tentando “tapar o sol com a peneira”, mas nós temos toda paciência do mundo para fazer-lhe todo tipo de questionamento. Lembro que o seu ex-companheiro de partido, também licenciado, ainda companheiro, saiu ontem do depoimento, aqui, com uma Land Rover nas costas. E olhe que uma Land Rover é um carro muito mais caro do que uma Elba.

Interessa-me muito saber das suas relações, Sr. Delúbio, com o Sr. Marcos Valério. Parece-me que V. Sª era muito amigo do Sr. Marcos Valério, tinha uma relação próxima com ele, gostavam de estar juntos em algumas oportunidades. Mas de que tipo de negócio os senhores tratavam?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado Eduardo Paes, com todo o respeito, de Operação Paraguai eu não entendo. Poderia até discutir sobre isso depois.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu lhe fiz um questionamento muito objetivo. Gostaria que V. Sª, na condição de depoente investigado, respondesse aos meus questionamentos. Para que V. Sª entenda, não há, por parte de qualquer Parlamentar... Todas as pessoas que têm vindo aqui a esta Comissão têm sido tratadas com respeito. Os fatos mostram que, infelizmente, V. Sª... Eu gostaria, até aproveitando, de dizer que hoje a jornalista Dora Kramer lembra, em sua coluna, uma entrevista que V. Sª deu à revista Época – só para que saibamos com quem estamos falando neste exato momento. E V. Sª, há um ano, deu uma entrevista a essa revista em que não só falava das relações estreitas entre o PT e o Governo, mas alguns trechos que ela reproduz são muito bons.

Delúbio:

“Política no Brasil é partidária. Na hora da eleição todos acham que é natural que o partido organize e proporcione condições para um candidato ganhar. Para ganhar serve, mas para governar os partidos não servem? Nós achamos diferente. A experiência do PT mostra que onde há sintonia fina as coisas funcionam melhor”.

Sobre as finanças e ajuda a aliados, a revista afirma – e Delúbio não contesta – que “o PT está muito bem de dinheiro” [Isto foi uma entrevista dada há um ano atrás.] e pergunta se é verdade que o partido “ajuda alguns aliados com recursos”.

Depois V. Sª, novamente:

Da mesma forma nega peremptoriamente a existência de caixa 2 no PT. Segundo ele, “nunca teria havido, sequer, oferecimento de doações ‘por fora’.” “Fui o responsável pela última campanha (de presidente) e não houve nenhuma denúncia, fizemos um trabalho transparente.”

Essa é a lógica que preside as ações e reações do PT. Se não há denúncia, não há nada demais em transgredir.

Como disse o mesmo Delúbio quando, em 2004, o diretório nacional do PT estava para aprovar a exibição das contas das campanhas do Partido na Internet: “Transparência assim é burrice”.

Portanto, entenda a interpretação que todos temos que dar a respeito das suas declarações. Aliás, o jornal O Globo também tem uma notícia aqui para entendermos melhor. Edição do dia 08 de março de 2004. Trata-se de uma declaração sua, Sr. Delúbio Soares: “Com a chegada de Lula ao poder, o PT mudou de patamar. Suas receitas estatutárias aumentaram, o Partido tem mais Deputados e estes tiveram um aumento de salário. Além disso, o fundo partidário dobrou”, afirmou o secretário de planejamento.

Portanto, Sr. Delúbio, eu gostaria que V. Sª se limitasse a responder às perguntas. Fiz aqui a minha interpretação e que boa parte da Comissão – tenho certeza de que a população brasileira também – faz em relação às suas ações. V. Sª tem todo o direito e, no caso, pelo que entende, até o dever de pensar o contrário. Parece-me que aqui se demonstra um pouco dessas suas contradições, como temos visto ao longo do último mês. Trata-se de suas relações com o Sr. Marcos Valério.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado Eduardo Paes, respeito-o muito e não estou fazendo juízo de valor das suas afirmações, mas não posso aceitar essa conexão com a “Operação Paraguai”. Mas vamos explicar ao longo do debate.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Vamos ao Marcos Valério.

O SR. DELÚBIO SOARES – Conheci o Marcos Valério em 2002, como já falei ao Relator. Tivemos uma relação de amizade; temos uma relação de amizade e, os fatos que se deram são públicos e já expliquei ao Relator a origem...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Desculpe-me, mas tenho que dar um pouco mais de objetividade.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sem problema.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Marcos Valério, quando esteve aqui, disse – e nós já tínhamos os dados relativos à movimentação financeira das empresas dele, que era uma coisa brutal – o seguinte: “o aumento da minha movimentação financeira não se deve aos contratos com o poder público, que são basicamente os mesmos contratos que eu já detinha, mas se deve aos novos clientes que eu captei”.

V. Sª tinha muitos contatos, estabelecia muitos contatos para o Sr. Marcos Valério? V. Sª esteve, em diversas oportunidades, ou em algumas oportunidades, com empresários e o Sr. Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nunca tratei com nenhum empresário assunto de interesse do Marcos Valério para as empresas de publicidade.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª já se encontrou com o Sr. Marcos Valério e algum outro empresário?

O SR. DELÚBIO SOARES – Já. Acabei de relatar: com o Carlos Rodemburgo.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Foi a única oportunidade em que V. Sª se encontrou com o Marcos Valério e outro empresário?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Com vários outros empresários.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª se reuniu com o Sr. Marcos Valério e vários outros empresários.

Quanto ao empréstimo que V. Sª diz que pediu que o Sr. Marcos Valério fizesse para arrecadar recursos para o PT, há uma série de absurdos que podemos observar, Sr. Delúbio. As garantias são frágeis; o contrato não foi sub-rogado ao banco; os valores emprestados nunca foram pagos; as taxas de juros são taxas especiais. Ou seja, há uma série de questionamento a ser feita a respeito desse contrato. Sei que V. Sª já disse isso para o Relator, mas gostaria que esclarecesse um pouco mais. De que forma se deu esse contrato entre o Banco Rural, o BMG e o Sr. Marcos Valério? De que forma V. Sª participou desses contratos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não participei nem na forma da discussão do empréstimo nem das taxas de juros. Foi uma relação entre as empresas do Marcos Valério e os Bancos.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Esses contratos nunca entraram na contabilidade do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, conforme eu já disse.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – E como eles seriam pagos pelo PT no futuro? Hoje, segundo consta, pelo próprio depoimento do Sr. Marcos Valério, eles montam a quase R$90 milhões ou R$92 milhões. Como V. Sª pagaria? Seria V. Sª, porque, se o PT não sabia, V. Sª teria que pagar de algum jeito. Como V. Sª ia fazer? V. Sª ia desviar do caixa e contaria lá na frente? Ou V. Sª ia arrumar contratos para o Sr. Marcos Valério, ou contatos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Essa é uma questão que estou explicando à sociedade. Vamos ter um processo de explicação de como vamos pagar às empresas de Marcos Valério para que elas possam pagar ao Banco. Então, o nosso contrato é um contrato em confiança com Marcos Valério, via suas empresas.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas o contrato é entre V. Sª e o Marcos Valério? O contrato é em confiança?

O SR. DELÚBIO SOARES – É um contrato em confiança.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, gostaria de saber da possibilidade de nós solicitarmos esse contrato em confiança entre o Sr. Marcos Valério...

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, é um contrato de confiança e não um contrato assinado.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – É de boca. Mas V. Sª não é um homem rico, pelo que me consta.

O SR. DELÚBIO SOARES – A minha declaração de renda mostra o meu patrimônio, que os senhores já analisaram. E quem é de Goiás me conhece e sabe como vivo.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Como os senhores iriam pagar esses noventa e tantos milhões?

O SR. DELÚBIO SOARES – É... Sr. Deputado...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Delúbio, estou lhe fazendo perguntas e sei que V. Sª conhece muitas pessoas aqui, mas gostaria que V. Sª se concentrasse no seu depoimento.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu me distraí com o meu conterrâneo ali. Então...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Está muito divertido aqui?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não. Não está divertido.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Como é que V. Sª pretendia, ou como é que o PT pagaria esses valores, Sr. Delúbio, que hoje montam a 90 e tantos milhões?

O SR. DELÚBIO SOARES – Já expliquei isso anteriormente.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas eu não entendi. Gostaria que V. Sª me explicasse de novo.

O SR. DELÚBIO SOARES – Já expliquei anteriormente para o Relator.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não, eu não entendi. Eu talvez tenha uma dificuldade de compreender, principalmente essas operações em que se monta um Caixa dois, em que o Partido perde, o Delúbio perde, o Marcos Valério perde.... Eu nunca vi um Caixa dois em que todo mundo perde! Caixa dois,  em geral, é feito para alguém ou todo mundo ganhar e não para todo mundo perder. Portanto, como V. Sª pretendia pagar ao Sr. Marcos Valério os empréstimos que ele contraiu e que hoje montam a 90 e tantos milhões?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já expliquei...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas eu não entendi e gostaria que V. Sª explicasse de novo.

O SR. DELÚBIO SOARES – Então eu me reservo o direito de...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. V. Sª não quer explicar. É isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sim.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, quero chamar a atenção aqui para o fato de que o Presidente da República tem dado diversas declarações de que os membros do seu Partido devem ir até o fundo na explicação. E ontem vimos aqui o Sr. Sílvio Pereira, quando foi falar do patrimônio, chegar no tal do Land Rover e dizer: “Não falo, sobre isso eu não vou falar”.

E aqui, Sr. Presidente, estamos vendo uma atitude parecida em relação a isso, o que nos leva a quase certeza e conclusão de que, obviamente, esses contratos eram ou fraudulentos ou seriam pagos com recursos que o Partido já dispunha, mas que não podiam ser internalizados, talvez, quem sabe? Ou isso permitia – quanto a isso V. Sª vai me permitir fazer algumas divagações sobre o que poderia ser, já que V. Sª não responde. Obviamente, Sr. Delúbio Soares, esses recursos viriam muito provavelmente de contatos de V. Sª com empresários, neste Governo.

Por que V. Sª freqüentava tanto o Palácio do Planalto? O senhor disse isso em diversas oportunidades. O que o tesoureiro de um partido fazia no Palácio do Planalto?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, sou membro da Executiva do PT desde 95, conforme lhe expliquei. E a Direção do PT, assim como a direção dos outros partidos aliados, sempre trata de assuntos de interesses do Partido e de sua base aliada com o Governo. Fui ao Palácio do Planalto várias vezes, como é público e notório – nunca neguei isso –, tratar de assuntos do PT ou assuntos que interessavam ao meu Estado – também sou filiado a um Estado, tenho lá uma base política, uma aliança política e nós governávamos a Prefeitura de Goiânia; eu tinha uma relação até então com o Governo do Estado de Goiás correta, relação administrativa e várias vezes, também, tratei de assuntos de interesse do Governo do Estado de Goiás com o Palácio do Planalto.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor levou, em algum momento, empresários ao Palácio do Planalto para tratarem de algum assunto?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu pessoalmente não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Por que o senhor e o Sr. Sílvio Pereira – e ontem o Sr. Sílvio Pereira confirmou isso aqui – eram tão procurados por atores privados, já que ambos não tinham qualquer cargo no Governo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vou procurar... Posso explicar essa questão com tranqüilidade porque talvez possa ser...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Temos um problema de tempo, que não é culpa do senhor e nem minha; é das circunstâncias. Deixe-me, antes, eu fazer-lhe uma outra indagação, que é a seguinte...

O SR. DELÚBIO SOARES – Gostaria de explicar essa questão que é importante.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu farei essa pergunta e o Presidente vai te dar uns descontos, Sr. Delúbio.

O senhor disse aqui que não lembra em que condições fez os pagamentos frutos desse empréstimo. E V. Sª disse que os Srs. Parlamentares vão saber a partir da quebra do sigilo bancário – e nós começamos a descobrir isso tudo ontem. Então, diga-me uma coisa: o senhor, é claro, dava autorização ao Sr. Marcos Valério? Por exemplo: Sr. Marcos Valério, pague a “não sei quem”, porque esse “não sei quem” tem lá uma dívida de campanha. A primeira vez a gente nunca esquece. Quando foi a primeira vez e para quem foi a primeira vez?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, já me pronunciei...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – A primeira vez! O senhor disse que não se lembrava de todas. É só a primeira vez.

O SR. DELÚBIO SOARES –...ao Sr. Relator e mantenho a resposta anterior.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor não quer dizer nem a primeira vez? O senhor não lembra? E a última vez que, provavelmente, deve ser bem recente? V. Sª disse: – Doutor, amigo Marcos Valério, meu irmão querido, deposite tais recursos em tal banco para tal pessoa. O senhor também não se lembra?

O SR. DELÚBIO SOARES – Com todo o respeito, mantenho a resposta anterior.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Deixe-me fazer-lhe a última pergunta, e já concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Conclua, Sr. Deputado.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – É a última pergunta que faço, mas depois ele terá que me responder a uma outra pergunta, feita anteriormente, pois não houve tempo.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então, conclua, Sr. Deputado.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Delúbio, o senhor fazia, e já disse várias vezes, mas eu gostaria de confirmar, porque acho que é sempre oportunidade de o senhor começar a falar a verdade, pelo menos naquilo que é o meu entendimento. Pode não ser o seu, mas é o meu juízo de valor e acho que da maioria da sociedade brasileira.

Ninguém no Partido dos Trabalhadores sabia dessa sua negociação com o Sr. Marcos Valério? Ninguém da direção do Partido?

Sr. Presidente, o Sr. Delúbio está olhando para o senhor, quer falar alguma coisa.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – É que sou várias vezes interrompido por Senadores e Senadoras, que querem se inscrever, principalmente as mulheres, que eu tenho que priorizar.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Delúbio, eu fiz uma indagação.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, Deputado, conclua, porque temos muitos inscritos.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas eu fiz a pergunta. Ele está esperando para responder.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Delúbio Soares.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sobre a última pergunta do Deputado, também mantenho a resposta que dei ao Relator.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ou seja, o senhor reafirma que ninguém mais sabia? O senhor reafirma que ninguém mais no Partido ou no Governo sabia desse empréstimo?

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor está perguntando do Partido e agora acrescentou do Governo.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Partido, Governo, enfim. Pode ser o Partido então. Dirigente partidário...

O SR. DELÚBIO SOARES – São coisas diferenciadas. Nunca tratei desse assunto com ninguém do Governo.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Do Partido também não?

O SR. DELÚBIO SOARES – Do Partido tratei com as pessoas que tinham problema.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Silvio Pereira não sabia?

O Ministro José Dirceu sabia?

O SR. DELÚBIO SOARES – O Ministro José Dirceu era do Governo. Nunca tratei do assunto com ele.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concluindo, Deputado.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Para concluir, Sr. Presidente, quero trazer um trecho dessa entrevista de um ano atrás na revista Época, em que o Sr. Delúbio afirma: “Eu e o José Dirceu assinávamos juntos cheques da campanha, cheques do partido, durante anos e anos. A responsabilidade minha era do tamanho da dele nas finanças do partido.”

Sr. Presidente, o que fica muito caracterizado, e isso junta com o depoimento de ontem, é que há claramente uma confusão entre o que é partido e o que é Estado, há uma confusão enorme entre quais são os limites que um dirigente partidário pode ter no Estado brasileiro, que, apesar dessa argumentação, que me parece um pouco ridícula, de que ninguém fez para enriquecimento pessoal, o fato, Sr. Delúbio Soares, é que, muito provavelmente – as provas desta CPMI já apontam – houve corrupção, houve tráfico de influência, houve formação de quadrilha. E isso, Sr. Delúbio Soares, afetou, pode ter certeza, muitas interesses, sim, mas o da população brasileira principalmente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra a Senadora Heloísa Helena, 15 minutos. Por favor, o ajuste no relógio.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não ajusta agora não, porque ele está conversando com o advogado.

Vou começar agora, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Prossiga, Senadora, por favor.

 A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Delúbio, quando começou o depoimento...

Vou tratá-lo de Delúbio, e você me tratará de Heloísa, como sempre nos tratamos.

Ele começou o depoimento dizendo, para justificar que não pagava o mensalão, que cada parlamentar deve votar conforme sua consciência.

É verdade que você não pensa assim, Delúbio, até porque, se pensasse, não teria expulsado a Luciana, o Babá, o João Fontes, a mim, porque até o Estatuto do PT possibilitava que se votasse contra a orientação partidária, desde que motivado por convicções pessoais, éticas ou filosóficas. Tem uma coisa que você vai ter que me convencer – e me trate de você, por favor –, você vai ter que me convencer não que é inocente. Você, dentro do PT, no tempo que nós convivemos na Executiva, você nunca foi cínico, nunca foi. Sempre foi o homem todo-poderoso do Lula. Sempre foi o homem todo-poderoso da cúpula palaciana do PT. Muitos aqui, Delúbio, muitos, eu olhava alguns durante o seu depoimento, olhava alguns do PT ontem no plenário, você precisava ver o que diziam de você. Muitos que certamente usufruíram financeiramente dos esquemas que você preparou para a campanha! Muitos ficavam falando ali: não, tem que expulsar, está comprometendo todos nós, isso e aquilo. Eu estava conversando com a Luciana, eu tive que agradecer, rezar não sei quantos terços, e rezar igualzinho a oração que sua mãe mandou para você, que eu espero que você olhe para ela todos os dias, para agradecer a Deus de ter sido expulsa por vocês. Agradeço a Deus porque vocês não me deixaram ser candidata em 2002, porque vocês não deixaram que eu fosse candidata ao Governo do Estado em 2002. Agradeço, porque a última campanha de que participei pelo PT foi em 1998, e espero que a Srª Clara Ante, que era tesoureira do PT, a principal assessora de Lula, não tenha feito determinados esquemas para, depois, jogar todos os que foram candidatos na lata do lixo.

Delúbio, se você quer contribuir com o País e com o aprofundamento da investigações, saiba... Você nem imagina o que pedem as pessoas que nos ligam. Elas pedem que usemos com você não os termos sofisticados de Cícero: pedem para usar com você termos os mais chulos, os mais desprezíveis e pouco sofisticados. Isso, porque tudo foi jogado em você, e você tem que me convencer – especialmente a mim e certamente à Luciana – que você agiu só. Não acredito que você agiu sozinho. Eu não acredito que você agiu sem a autorização, o conhecimento da cúpula palaciana do PT e do Presidente Lula. Eu não acredito que você agiu sozinho, e você vai ter que me convencer que não agiu dessa forma.

Fiquei olhando você esses dias na imprensa. A gente se encontrou, a última vez, no processo de expulsão. Depois, fui-lhe vendo na imprensa do mesmo jeito que vi o Silvinho: o homem todo-poderoso, que entrava nos órgãos oficiais, que ia com os empresários, que estabelecia negociações com a Base Aliada, com setores empresariais, era o homem todo-poderoso. Depois, fui vendo suas fotos nos jornais. Aí, você era um homem abatido, com os olhos cheios de lágrimas, o homem que recebia o bilhetinho mandado, segundo saiu na imprensa, por sua mãe, sobre o Espírito Santo. Depois fiquei pensando: como é que fica a mãe do Delúbio? O pai dele tem setenta e poucos anos. Como é que fica o pai dele também? Como é que ficam essas pessoas?

Então, se você quer nos ajudar... Você vai ter que nos ajudar conforme o depoimento que você der. Não tem como nos convencer, Delúbio. É impossível você nos convencer de que fez um acordo com Marcos Valério, de que o Marcos Valério se endividou, endividou todas as empresas dele, e que o fez por seus belos olhos, para não ter nada em troca. É impossível que você nos convença disso.

Como é que o BMG, Deputada Juíza Denise Frossard, como é que um banco, que não é caridoso – é mais fácil um banco fazer pilantropia que filantropia –, como é que um banco aceita o contrato dos Correios do Sr. Marcos Valério? O Sr. Marcos Valério manda um documento para os Correios dizendo assim: “Deposite o dinheiro do contrato dos Correios no BMG”. O Sr. José Otaviano, que era gestor administrativo do contrato, diz: “Ciente”. Não deposita o dinheiro no BMG, deposita no Banco Rural, e o Banco BMG não faz nada. Por que ele não fez nada? Será que ele teve compensações nas aplicações financeiras dos fundos de pensão? Será que ele teve compensações do crédito consignado? Será que ele teve, o Sr. Marcos Valério, privilégios em função de contratos fraudulentos que ele ganhou?

E o pior é que, infelizmente, esta Comissão está discutindo só o Marcos Valério. Vai ter que discutir muitos outros: o senhor dono da Beta, que ganhou esquemas fraudados na Rede Postal Noturna; o Sr. Mauro Dutra, que ganhou esquemas fraudados também na área de tecnologia; as outras estatais. Isso não é uma coisa simples.

Você disse no seu depoimento à Procuradoria-Geral que “com o objetivo de ampliar o número de diretórios municipais do PT e de partidos da Base Aliada” – e citou PT, PL, PSB, PCdoB, PP e parte do PMDB – “e, assim, preparar estruturas partidárias para as eleições municipais que se aproximaram, foram efetuados vários empréstimos, adotando o mesmo procedimento anterior”. Aí ficam perguntas que não tem como responder.

Não assuma isso só. Não assuma só. Não assuma. Se você acha que pode assumir só porque os crimes são menores, como dizia a Juíza e como dizia o Jefferson – “não, deixa a cúpula palaciana protegida, deixa a maior estrutura de poder protegida, porque depois ele pode pegar quatro anos e, como é réu primário, responde em liberdade e outras coisas mais” –, está enganado. Não é assim que funcionam as coisas não.

Quanto aos credores, quais foram os credores que receberam? Vinte milhões é muito dinheiro. Não é uma coisa qualquer não. É muito dinheiro só o que está sendo sacado. Qual a natureza das dívidas de campanha? Qual o pagamento de pessoal, de fornecedores de mercadorias, de serviços ou de ambos? Quem eram os credores? Os credores emitiram notas fiscais? As mercadorias correspondem a vinte milhões? Onde é que estão as notas correspondentes aos valores contabilizados e não contabilizados? Não vai ter como responder. Não tem. Sobra até para quem não merece. O Relator perguntou pela Prefeita Luizianne. A Prefeita Luizianne, o que recebeu no segundo turno foi bandeira e uma banda. Uma banda para tocar que ela não sabia que vinha o dinheiro da banda pobre. Só isso que recebeu. Então acaba criando um problema para todos, criando um problema para os que foram eleitos pelo PT, para os que estão fora do PT mas que foram eleitos pelo PT também, então não é justo. É por isso que se você quer ajudar, quer honrar o seu País e a sua mãe, a sua família, a sua infância, e por mais que para alguns você tenha ficado depravado pelo luxo e pela fama, como dizia Hannah Arendt que a fama deprava, era uma das mais importantes filósofas e usava um termo assim. Então se é para isso muitos dos que estavam com você, Delúbio, estavam aqui ironizando, nem olham para você no seu depoimento quando você está aqui falando, nem o cumprimentam, muitos dos que tomaram uísque de não sei quantos anos com você, muitos que sabiam o charuto que você gostava, que usufruíram da sua estrutura, vão deixá-lo sozinho. Então se você quer ajudar o País, se você quer ajudar a melhorar o País assuma a sua responsabilidade, mas deixe que os outros assumam as suas responsabilidades também, é o início do questionamento, Sr. Presidente. Responder em detalhes, Delúbio. Chame-me de Heloísa, por favor, não me chame de Excelência. Com detalhes, tudo; quais os fornecedores, os credores, como isso vai ser contabilizado. Tudo! Tudo!

O SR. DELÚBIO SOARES – Primeiro, Senadora Heloísa Helena, porque a senhora é Senadora e sou depoente. Então vamos tratar com o devido respeito...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Se V. Sª assim quiser, será assim tratado.

O SR. DELÚBIO SOARES – Porque é assim fui instruído pelos meus advogados, sem nenhuma relação de conteúdo pessoal.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Porque esse negócio de Senadora quando grita: sou Senadora, não sei quê, isso é passagem na minha vida. Acho que você respeitado como homem, eu respeitada como mulher, e qualquer um de nós, independente dos cargos que transitoriamente ocupamos.

O SR. DELÚBIO SOARES – Senadora Heloísa Helena, batalhei muito na minha vida inclusive para colaborar com a eleição de 98, a qual a senhora se elegeu pelo nosso Partido e nos orgulhou muito. 

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sei que vocês colaboraram e espero que não tenha sido com dinheiro roubado, porque se foi vai ter que mostrar, espero que em todas as campanhas, porque aí quero saber da Senadora Ideli, dos Deputados do PT, do Senador Mercadante, porque se foi com o dinheiro roubado no passado vai ser duro, vai ser muito complicado, e espero que não seja, porque a Tesoureira é a senhora Clara Ant, e não quero que ela venha para cá depor não.

O SR. DELÚBIO SOARES – Senadora, a senhora está fazendo uma afirmação, e não vou aqui discutir a afirmação, a senhora está no direito de falar aquilo que a senhora está imaginando. Agora não tem dinheiro público. Nós não montamos esquema. As pessoas quando se trata das outras se elogia ou se usa termos não elogiosos, a vida vai nos ensinar e nós vamos convivendo. E ninguém vai encerrar a nossa vida aqui hoje, temos, Deputados, Senadores, os nossos partidos têm um futuro político pela frente, não vamos transformar uma questão de divergência ou uma mágoa que se tem...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu quero que V. Sª responda, Sr. Delúbio, porque só tem quatro minutos...

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou respondendo, Senadora, se a senhora me deixar. Primeiro, a senhora faz alusão ... à minha mãe, não gosto de envolver família, a senhora sabe disso, no episódio, não gostaria, se quiserem, é público, sabem onde minha família mora etc. Sobre as fornecedores, mantenho a resposta que dei ao Relator. Sobre os credores dos fornecedores também mantenho a resposta que dei ao Relator. Então, o Rural, o Banco Rural e ao BMG, que a senhora falou que teve benefício, esta é uma Casa de lei e que pode solicitar ao Ministério Público investigação se teve benefício do Banco Rural no Governo do Presidente Lula e do BMG. Não sou eu que posso dizer se teve, se não teve. Tem os processos investigativos normais da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público, que peça investigação. Não posso dizer aqui que se teve ou se não teve, não conheço a vida do BMG, nem do Banco Rural as suas atividades comerciais.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – O senhor vai disponibilizar a relação dos fornecedores, a relação dos diretórios que receberam recursos, porque os primeiros dados da quebra de sigilo que aqui chegaram, eles têm o nome de algumas pessoas... Então a listagem dos fornecedores. Porque se repassou dinheiro para algumas pessoas que sacaram, tanto o Marcos Valério, como V. Sª colocou uma lista. Esses que sacaram, objetivamente, eles vão ter que responder... Eles disseram ao senhor para quem eles repassaram. Quais os diretórios que receberam? O que foi feito com esse recurso, se foi da campanha do Lula, se foi das campanhas estaduais? Quando o senhor vai disponibilizar para nós essa relação, porque ela é essencial para que seja entendida até como crime eleitoral. Que não acredito. Mas, até para garantir a justificativa de V. Sª, é essencial que sejam disponibilizados todos. Porque cada um que recebia lá cem mil... Porque teve dinheiro Delúbio... Era um milhão num carro forte, que ia lá para a sala 201 do prédio da Confederação Nacional do Comércio, um carro forte com um milhão, um milhão e meio, sacados pela Srª Simone e outras pessoas. Mas certamente para distribuir. Então, é preciso saber quem recebeu, para quem repassou, porque é evidente que quem recebeu cem mil, duzentos mil disse para você que repassou para diretório tal, que repassou para fornecedor tal, que repassou para alguém? Então, é essencial que o senhor nos disponibilize isso.    

O SR. DELÚBIO SOARES – A relação de nomes que está no meu depoimento foi uma indagação que o Procurador Geral da República me fez, e respondi às perguntas do Procurador Geral, não dei nenhum nome assim como mantenho a resposta que eu dei ao nosso Relator.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas o senhor não pode nem mandar por escrito para que não tenhamos que chamar cada uma dessas pessoas?

O SR. DELÚBIO SOARES – As investigações vão apurar os nomes, conforme respondi anteriormente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas aí vamos ter que chamar todas as pessoas que receberam para dizer para quem elas repassaram.

Vou me reinscrever, Sr. Presidente.

Estou reinscrita.

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela) – O próximo inscrito é o Deputado ACM Neto.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, para uma questão de ordem.

O meu grau de ingenuidade, assim como de todos que estão aqui, houve uma época na nossa vida que acreditamos em Papai Noel, coelhinho da Páscoa... Têm sido reiteradas as ações do advogado do Sr. Delúbio em interferir no depoimento. Agora fiquei pasmo, Sr. Presidente, porque os dois fizeram uma parada técnica e foram os dois ao banheiro. É a primeira vez que vejo isso numa CPMI, o advogado e o depoente irem ao banheiro juntos.    

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Deputado ACM Neto.  

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Depoente, a minha primeira pergunta é muito objetiva e queria também uma resposta objetiva.

A quem o senhor acha que consegue enganar?

O SR. DELÚBIO SOARES – A verdade dos fatos vão esclarecer, Sr. Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor acha então que consegue enganar, não apenas a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, mas como também a toda população brasileira.

Sr. Delúbio, quero confessar a V. Sª que V. Sª, o Sr. Marcos Valério e o Presidente Lula brincaram com a inteligência do povo brasileiro no último final de semana. Ninguém acreditou nessa versão falsa e montada de um suposto esquema de empréstimo para o PT. Mas o que me deixou mais pasmo, Sr. Delúbio, sabe o que foi? Foi o Presidente Lula ter sido avalista dessa versão, ter sido partícipe dessa farsa. No início, até imaginei que os petistas estavam na estratégia de deixá-lo sozinho nessa. Mas o Presidente, talvez sem querer, provavelmente sem querer, também embarcou nessa canoa furada. O Presidente Lula, lá de Paris, assim como V. Sª e o Sr. Marcos Valério, reconheceu que o Partido dos Trabalhadores trabalhou nas suas campanhas eleitorais com a prática do caixa dois. Então, perguntaria ao senhor: o Presidente Lula transformou-se em testemunha do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu ouvi a entrevista do Presidente Lula pela imprensa como qualquer outro. É uma afirmação que o senhor está fazendo e não compactuo com a afirmação que o senhor está fazendo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Presidente Lula, quando esteve à frente do Partido dos Trabalhadores, agia de forma semelhante?

O SR. DELÚBIO SOARES – O Presidente Lula, quando foi Presidente do PT, anos atrás, dirigia o Partido da maneira que ele achava conveniente, assim como Olívio Dutra, Gushiken, como Rui Falcão, como José Dirceu.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Desde quando existe a prática do caixa dois no PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Primeiro, nós não consideramos caixa dois, como expliquei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, o que o senhor considera?

O SR. DELÚBIO SOARES – Dinheiro não contabilizado que nós usamos...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Dê outro nome, por favor. Denomine, Sr. Delúbio.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu não dei o nome? Dinheiro não contabilizado, que está na minha declaração. As interpretações, Sr. Deputado, cada um faça como achar conveniente. Vamos aqui... O senhor pode chamar de caixa dois, eu vou chamar de dinheiro não contabilizado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, desde quando existe essa prática de não contabilização no Partido dos Trabalhadores?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós tivemos uma necessidade e buscamos um empréstimo não público e notório, estou revelando à Nação brasileira o que aconteceu, conforme já expliquei ao Relator, um empréstimo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, essa prática foi inédita, ou seja, o senhor inaugurou...

O SR. DELÚBIO SOARES – Que eu tenha conhecimento, sim.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...o senhor inaugurou essa prática no Partido dos Trabalhadores?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós tivemos uma necessidade, solicitamos um empréstimo e encerramos quando o empréstimo acabou. Nós não fizemos outro empréstimo nessa direção.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. O senhor confia nas palavras do Sr. Marcos Valério?

O SR. DELÚBIO SOARES – A minha relação com o Marcos Valério tem sido uma relação correta.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ele diz a verdade em tudo o que afirma?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não tenho motivo para desconfiar da minha relação de amizade com o Marcos Valério.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, nós devemos partir do pressuposto de que o Sr. Marcos Valério está falando a verdade. É isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – O depoimento que li também, pela imprensa, na Procuradoria-Geral, diz o que eu estou dizendo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Diz?

O SR. DELÚBIO SOARES – Condiz com o que eu estou falando, Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, o senhor confia nas palavras do Sr. Marcos Valério? Eu queria que o senhor fosse claro. Eu estou sendo objetivo, o senhor poderia ser claro.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não tenho motivo para desconfiar do Sr. Marcos Valério.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Então, eu queria frisar apenas, Sr. Presidente, que o Sr. Marcos Valério, na Procuradoria-Geral da República, prestou o seguinte depoimento ao Sr. Procurador: “Quando indagado que tipo de garantias foram oferecidas em caso de inadimplemento do negócio feito com o PT, o Sr. Marcos Valério afirmou que Delúbio Soares havia apresentado como garantia o fato de que o então Ministro José Dirceu e o então Secretário Sílvio Pereira tinham conhecimento de todas as transações que foram realizadas”. Então, o Sr. Delúbio Soares, que concorda com o Sr. Marcos Valério, que acha que o Sr. Marcos Valério fala a verdade, que acha que a palavra do Sr. Marcos Valério é confiável, acaba, neste momento, de aqui apoiar a declaração feita pelo Sr. Marcos Valério ao Procurador-Geral da República de que ele, Delúbio Soares, ofereceu como garantia, em caso de inadimplemento, o apoio do então Ministro José Dirceu e do então Secretário Silvio Pereira.

Mas vamos em frente. Sr. Delúbio, porque V. Sª pediu que Marcos Valério fosse o único avalista dos empréstimos do PT, avalista estranho, obviamente, aos quadros do Partidos dos Trabalhadores. Por que ele o único?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Presidente, queria só, com a permissão do Deputado, dizer o seguinte: ao depor também, na Procuradoria-Geral, fui informado pelo Procurador dessa frase que está relatada, que o senhor leu corretamente, e disse ao Procurador-Geral da República que nunca tratei desse assunto com José Dirceu. O Marcos Valério falou na Procuradoria.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem! Mas, então, o senhor...

O SR. DELÚBIO SOARES – Para deixar claro. Estou deixando claro isso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, não. O senhor não consegue deixar claro, porque o senhor está mentindo, Sr. Delúbio. Infelizmente, é verdade. O senhor está mentindo. O senhor tem que afirmar se confia ou não confia. Porque, se o senhor confia, vamos partir do pressuposto de que o Marcos Valério está falando a verdade. Se o Marcos Valério foi capaz de mentir ao Procurador-Geral da República, ele é capaz de mentir em qualquer hora, Sr. Delúbio. Por que só quando é conveniente para V. Sª ele fala a verdade? Mas me responda a pergunta que lhe fiz. Por que o senhor recorreu a ele como único avalista?

O SR. DELÚBIO SOARES – Porque ele já conhecia os bancos e os bancos concordaram com esse avalista, e eu, na época, concordei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Porque ele intermediou essa negociação com os bancos. Para ser claro. É Isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na interpretação do senhor.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, não é uma interpretação minha. É o que o senhor acabou de dizer, Sr. Delúbio. O senhor foi muito claro.

Agora, eu pergunto a V. Sª: o Partido dos Trabalhadores, que tem relações históricas com vários empresários, inclusive pessoas de credibilidade no nosso País, não poderia ter recorrido a qualquer outro para fazer essa operação de empréstimo? Por que foi recorrer exatamente ao Sr. Marcos Valério? Me explique.

O SR. DELÚBIO SOARES – Foi a opção que eu achei, na época, correta.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Foi a opção viável para montar esse esquema de corrupção?

O SR. DELÚBIO SOARES – É o senhor que está falando. Eu não concordo com a palavra corrupção.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Vamos em frente.

No depoimento que prestou à Polícia Federal, o senhor afirma que o ex-Presidente do PT, José Genoíno, tinha conhecimento dos empréstimos. Já, na Procuradoria-Geral da República, o senhor “reconhece que foi de sua exclusiva responsabilidade a escolha da via do empréstimo bancário para obtenção dos recursos”. Quando é que o senhor falou a verdade para a Polícia Federal ou para a Procuradoria-Geral da República?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na Polícia Federal, se referia aos empréstimos bancários oficiais do PT.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como é que o Presidente do Partido não tinha a obrigação de saber exatamente cada passo que o senhor, como tesoureiro, estava dando, sobretudo quando isso dizia respeito ao comprometimento das finanças do Partido? Me explique.

O SR. DELÚBIO SOARES – Repita a pergunta, por favor, Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como é que o Presidente do Partido não tinha a obrigação de saber cada passo das suas ações quando o senhor estava colocando em risco as finanças do Partido?

O SR. DELÚBIO SOARES – O Partido dos Trabalhadores, já expliquei aqui como funciona, Deputado. Nós discutimos as ações gerais, no Diretório Nacional, na sua Executiva, e delega às pessoas responsáveis pela área a execução. Foi assim que foi feito. Assumi essa responsabilidade e a estou assumindo, de público, aqui.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor quer continuar nos enganando. É isso, Sr. Delúbio?

O SR. DELÚBIO SOARES – Muito pelo contrário. Vim aqui para poder esclarecer aquilo que a Comissão e cada representante popular, eleitos, nos seus Estados, estão aqui, como todo o respeito ao Sr. Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Então, o seguinte: o Sr. Marcos Valério afirmou que aquela lista de onze nomes que ele mesmo apresentou ao Procurador-Geral da República havia sido indicada por V. Sª. V. Sª confirma isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – A lista de nomes que está no meu depoimento foi apresentada pelo Procurador-Geral, que perguntou se eu conhecia as pessoas. Três dessas pessoas eu conheço: uma trabalha no Diretório Nacional...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, o senhor conhece três das onze.

O SR. DELÚBIO SOARES – Três das onze que eu lembrei na hora.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO  (PFL – BA) – E quem inventou as outras oito. Quem as inventou?

O SR. DELÚBIO SOARES –  No processo de investigação, por isso fiz questão de responder à Senadora Heloísa Helena que aqueles nomes não foram apresentados por mim. Foram apresentados pelo Marcos Valério à Procuradoria-Geral.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Marcos Valério virou dirigente do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, ele apresentou uma lista de nomes...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E, como ele poderia selecionar nomes para um recurso cujo destino V. Sª afirmou que era o pagamento de dívidas e financiamentos de campanhas do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Correto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como o Sr. Marcos Valério, sem ser dirigente do PT, teria condições de selecionar oito nomes para isso, Sr. Delúbio?

O SR. DELÚBIO SOARES – Esses nomes, Sr. Deputado, foram apresentados... o Marcos Valério apresentou à Procuradoria da República. Eu conheço três deles; os outros nomes provavelmente possa conhecer, saber: pode ser assessor de alguém, coordenador de alguma campanha...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E foi o Sr. Marcos Valério que selecionou?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não, não, esses nomes devem estar na relação...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Espere aí, vamos devagar. Então, alguém apresentou esses nomes ao senhor.

O SR. DELÚBIO SOARES – Posso explicar?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por favor.

O SR. DELÚBIO SOARES – Esses nomes pode ser de gente que seja assessor de um Deputado, assessor de um diretório regional.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, esses Deputados foram as pessoas...

O SR. DELÚBIO SOARES –  Não, calma, deixe-me explicar.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ... que indicaram os nomes, é isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não. Eu não tenho... Por isso não quero falar sobre nomes, para não cometer injustiça.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor não quer falar nomes, porque não tem como enfrentar essa questão, Sr. Delúbio.

O SR. DELÚBIO SOARES – Tenho, Sr. Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como o senhor explica que, diante da quebra do sigilo do Banco Rural, tenham aparecido nomes de parlamentares, de assessores e de outras figuras como sendo responsáveis pelo saque de recursos na conta do Banco Rural, das empresas do Sr. Marcos Valério? Como o senhor nos explica isso, já que é o inteiro responsável por tudo? Somente o senhor pode-me explicar, Sr. Delúbio.

O SR. DELÚBIO SOARES –  Com licença, posso explicar?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por favor.

O SR. DELÚBIO SOARES – Se o senhor quiser ouvir e a Nação. Nomes? Há vários nomes. O importante é o conteúdo da operação. Nós solicitamos ao Marcos Valério que fizesse o primeiro empréstimo. Foi feito. Depois fizemos vários outros empréstimos, chegando ao montante de R$39 milhões.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu já entendi isso. Quero saber dos nomes.

O SR. DELÚBIO SOARES – E foi dada uma relação, ao longo do tempo, para quem se deveria efetuar o pagamento. Normalmente, ou naturalmente, alguns desses nomes, as pessoas foram...  solicitou uma pessoa, que foi buscar no Banco Rural ou em outra agência.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E os nomes surgiram do nada?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, os nomes estavam orientados.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por quem?

O SR. DELÚBIO SOARES – Por mim, para a pessoa que ia receber.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E o senhor não conhece? O senhor orientou e não conhece?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nem todos esses.. os que conheço eu lembrei...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, alguém recomendou ao senhor. Quem são as pessoas que recomendaram?

O SR. DELÚBIO SOARES – No momento correto, com a quebra do sigilo bancário e as investigações, aparecerão todos os nomes do destino para onde foram os R$39 milhões, Deputado. Nós precisamos ter paciência, porque não é hoje...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, não dá para ter paciência com quem está mentindo, Sr. Delúbio.

O SR. DELÚBIO SOARES –  Não há problema nenhum. Não estou mentindo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sabe por quê? Não sou eu, não; são as pessoas que nos estão assistindo e que estão sentindo-se enganadas, desrespeitadas, com essa farsa que o senhor inventou.

Eu tenho outra pergunta: Sr. Delúbio, o PT, quando era Oposição, tinha facilidade para contrair empréstimos com agências bancárias? Sou até mais objetivo e direto: já havia contraído algum empréstimo com agência bancária?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, primeiro não aceito a qualificação que o senhor me fez. Estou aqui para...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem, mas quero que o senhor responda à pergunta.

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou aqui, para poder esclarecer a verdade, e a verdade é o que estou dizendo. Para a gente não ter...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quero que o senhor responda à pergunta, Sr. Delúbio.

O SR. DELÚBIO SOARES – O PT fez um... em 2000, desde 1998 ou 1999, não me lembro, um empréstimo no Banco do Brasil, um empréstimo, não, um crédito rotativo. Foi a única experiência; nunca tínhamos solicitado outro tipo de empréstimo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, quando o PT era Oposição, obviamente não tinha condições de ter acesso a essas instituições bancárias.

O SR. DELÚBIO SOARES – É importante... Lembrei um negócio, e é importante o senhor ter... O PT foi o primeiro Partido brasileiro que fez um cartão de crédito com o Bradesco. Então, teve uma relação com o Bradesco em 1993 e 1994 e, depois disso, suspendeu as atividades.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Delúbio, deixe-me dizer uma coisa ao senhor: a primeira aula de análise de crédito bancário – conversei com algumas pessoas do setor – recomenda que não se deve dar crédito a igreja, a hospital e a partido político. No entanto, o Partido político de V. Sª conseguiu crédito com os bancos, a partir de uma ação do Sr. Marcos Valério, que deu como garantia contratos com o Governo Federal. Está clara a configuração de tráfico de influência.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Conclua, Deputado ACM Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Tenho uma última pergunta. O advogado de V. Sª o instruiu a não tratar dos bens de V. Sª ou V. Sª pode tratar sobre os seus bens?

O SR. DELÚBIO SOARES – Os meus bens estão na Declaração de Renda.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E V. Sª poderia debater com esta Comissão sobre eles? É uma pergunta que estou fazendo.

O SR. DELÚBIO SOARES – Perguntado dentro do tempo de cada parlamentar, respondo ou não.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª está querendo dizer que eu não posso mais falar, não posso mais lhe perguntar?

O SR. DELÚBIO SOARES – Pode, Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sabe por que estou lhe fazendo essa pergunta?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado ACM Neto, conclua.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Vou concluir, Sr. Presidente.

Estou fazendo essa pergunta, porque ontem o advogado de V. Sª recomendou ao Silvio Pereira que ele não tratasse dos bens. Eu sabia o porquê da recomendação: porque o Sr. Silvio Pereira não tinha como justificar o seu patrimônio, no qual se inclui um carro Land Rover que foi dado por uma empresa que presta serviço para o Governo Federal.

Eu quero saber se a orientação foi dada a V. Sª ou não.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado ACM Neto...

O SR. DELÚBIO SOARES – Quando for perguntado, respondo ou não...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, quero que V. Sª me reinscreva.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra à nobre Senadora Ideli Salvatti.

Quero deixar bem claro que, em função do habeas corpus do STF e por tudo o que foi ponderado aqui, como foi feito ontem na oitiva do Sr. Silvio Pereira, o Sr. Delúbio Soares pode consultar os seus advogados com absoluta tranqüilidade. Isso tem que ficar bem claro para que não haja dúvidas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, é bom deixar claro também que o habeas corpus que o Sr. Delúbio conseguiu é um habeas corpus restrito. Ele só pode não responder as perguntas que porventura o incriminem. Por exemplo, quando nós argüimos o Sr. Delúbio sobre a lista de nomes, não há incriminação.

O SR. PRESIDENTE (Delúbio Soares. PT – MS) – Deputado, V. Exª foi reinscrito.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – É uma questão de ordem importante, Sr. Presidente, porque nós estamos sendo desrespeitados pelo depoente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Perfeitamente.

Concedo a palavra à nobre Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, quero tentar aproveitar bem o meu tempo fazendo o máximo de perguntas. A minha assessoria me colocou aqui uma pilha de episódios lamentáveis ocorridos ao longo das últimas décadas – Pasta Rosa, caso Banespa para internalizar empréstimo –, mas eu não quero falar deles, porque, se nós não investigarmos aquilo de que o PT ou pessoas do PT estão sendo acusadas neste momento – investigarmos até as últimas conseqüências e darmos ensejo às punições –, nós não teremos mais condições de questionar qualquer um desses episódios que nunca foram efetivamente esclarecidos, investigados e punidos os responsáveis.

Por isso, quero começar perguntando ao Sr. Delúbio, de forma muito clara, para que possa ser bem objetivo.

O senhor disse, na sua declaração à Polícia Federal, que o senhor conheceu o Sr. Marcos Valério em 2002 e, em 2003, o senhor já estava fazendo empréstimos oficiais e oficiosos como partes de uma operação que até agora não conseguimos entender muito bem como é que funcionou.

Então, eu queria que o senhor explicasse como é que uma pessoa que o senhor conhece – acho até que em menos de um ano, alguma dessas coisas ocorreram até em seis meses... O que levou o senhor a, em um curto espaço de tempo de conhecimento com uma pessoa como o Sr. Marcos Valério, ter confiança nele e ele confiança no senhor para poder operacionalizar tudo isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós tivemos discussões em vários momentos, e era uma relação que não implicaria prejuízo ao Marcos Valério ou às suas empresas. Ele foi avalista de um empréstimo do PT. A nossa intenção era pagar o empréstimo em seis ou oito meses, mas não tivemos condições de fazê-lo. Ao tomar o dinheiro emprestado das suas empresas, ao repassar ao PT... O PT era, nós éramos... Eu, enquanto responsável pelo empréstimo, era devedor. É isso que aconteceu, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Eu tento entender o que aconteceu. A pergunta que eu fiz é: por que isso aconteceu? Porque uma operação dessa magnitude, nos valores que aí estão... Os oficiais foram mais de cinco milhões, somando-se os dois...

O SR. DELÚBIO SOARES – Cinco e quatrocentos, os dois.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E os oficiosos trinta e nove milhões. Então, o senhor há de convir que é algo que precisa ter um grau de confiança, de amizade e de conhecimento. Então queria que o senhor me dissesse por que, quem lhe apresentou e que aval foi dado para poder ter transação nesse nível de magnitude? Chegou recomendado por quem?

O SR. DELÚBIO SOARES – Quem me apresentou o Sr. Marcos Valério foi o Deputado Virgílio Guimarães. Está no meu depoimento tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público, foi apresentado como uma pessoa correta, digna e que tinha experiência, tinha feito em 98, ajudado em 98 a campanha do Eduardo Azeredo, do então Deputado Aécio Neves – isso me informaram vários petistas de Minas Gerais, entre eles o Deputado Virgílio Guimarães.

Estou falando aqui, Senadora Ideli, sobre os fatos como foram, mais do que isso, as pessoas que me conhecem, não sou de inventar coisas, estou dizendo as coisas com a transparência conforme foram, é isso que estou querendo transmitir à Comissão.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quero voltar à pergunta original, porque, veja bem, o senhor diz que conheceu o Marcos Valério, a partir do Deputado Virgílio Guimarães que o apresentou, deu algum tipo de relato e especificou a maneira do Sr. Marcos Valério atuar. Quando o senhor foi fazer as tratativas para os empréstimos oficiais ou oficiosos, o senhor já tinha conhecimento desse modus operandi do Sr. Marcos Valério, alguém, de alguma forma o senhor já sabia que era desta forma que operava?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senadora, tivemos, acho que fui muito claro aqui, duas necessidades. Uma necessidade de cobrir os gastos oficiais do PT, por isso recorremos aos bancos, e solicitamos dois empréstimos: um de 2,4 milhões e outro de 3 milhões do Banco Rural. Fomos demandados por uma necessidade de vários membros do nosso partido e da base aliada e comuniquei, conversamos sobre esse assunto.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Estou apertada, estou endividada. Então vou pedir ajudar para alguém que conheço e pode de repente me ajudar. Peço de um jeito, se tivesse que pedir o senhor tem alguém que pudesse me ajudar, mas não, foi montada uma sistemática. É isso que quero saber: foi o Marcos Valério que disse podemos fazer assim, ou quando o senhor conversou com ele já sabia que era assim que operava...

O SR. DELÚBIO SOARES – Quando discuti o assunto,  ele me falou: posso conseguir um empréstimo no Rural e/ou no BMG, se você concordar vou pedir os empréstimos. Concordei, quanto à necessidade. Quando se tem dívidas, as pessoas querem receber, te cobram, a opção que você acha mais adequada você efetua, é por isso, Senadora Ideli, que é da minha responsabilidade. Não estou colocando a responsabilidade em mais ninguém.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Deixe-me fazer outras perguntas. O senhor tem afirmado, empresta o dinheiro oficial, o PT responde, vai ter que responder, vai ter que pagar o empréstimo oficial, mas o oficioso é da responsabilidade do senhor, parece até que chegou, foi assinado algum contrato, tem alguma coisa documentada desse compromisso. O que tem? É só o fio de bigode como está na imprensa?  

O SR. DELÚBIO SOARES – Há uma relação de confiança. Segundo,  vou apresentar agora à nova Executiva do PT , que vai dizer o que vai fazer.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor disse isso no depoimento, pela imprensa, repetiu aqui pelo menos umas três ou quatro vezes. Não é dinheiro público. A garantia do pagamento desses R$39 milhões não é dinheiro público. Se não é dinheiro público, Sr. Delúbio, é dinheiro privado. Então de onde vai vir esse dinheiro da garantia, de quem? É dos outros clientes da SMP&B e DNA, é dos outros clientes, porque, por exemplo, lembro aqui que a DNA tem uma série de outros clientes privados: Telemig, BrasilTelecom. Não é isso? Então, vai ser dali que virá? Será dessas empresas que são clientes e que vão dar cobertura que vai sair a tal contribuição que irá pagar os R$39 milhões? Ou será de outras empresas que não são clientes do Marcos Valério? De onde sairá o dinheiro? É isso que todo mundo quer saber. É da Telemar? Sei lá eu! Eu não sei de onde é. É cliente ou não é cliente? É de onde? Quero saber. Eu preciso saber. As pessoas querem saber de onde vai sair o dinheiro.

O SR. DELÚBIO SOARES – Senadora Ideli Salvatti, eu estou diante de um grande problema e preciso resolvê-lo o mais rápido possível. Eu estou dizendo à Senadora que é um grande problema, reconheço isso. Primeiro, é a revelação ao País da utilização de um dinheiro não contabilizado do Partido dos Trabalhadores. Eu estou contando à sociedade brasileira de onde o dinheiro saiu. Saiu de dois bancos. As investigações vão chegar a quem recebeu. Eu vou ter que encontrar como se vai pagar...

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nós precisamos saber quem vai pagar; esse é o problema também.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já disse ao Relator que eu vou ter que propor uma forma de encontrar uma solução para resolver essa questão, conforme eu já disse ao Relator.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Se o senhor não vai me dizer quem vai pagar, eu, então, vou perguntar quem recebeu. Pelo que entendi, o senhor dava a lista para o Marcos Valério. O dinheiro saía lá das agências do Banco Rural e chegava aqui em Brasília, e quem ia receber aqui tinha uma autorização, tinha um nome. Então, pelos nomes que já apareceram pela imprensa, quero saber: as autorizações foram dadas pelo senhor? Tenho aqui nomes como o da Simone. Era o senhor que autorizava a Simone a pegar aqueles... Ou não?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não, não. A Simone, não.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o Genu? Foi o senhor que autorizou? Foi o senhor que deu ao Genu...

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu orientava o Marcos Valério a fazer pagamentos para uma determinada pessoa, e quem ia receber ou quem não ia, se era pessoa indicada por ele... Eu não tenho a menor idéia dos nomes que a senhora tem aí, que já receberam e que estão na sua lista.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas espere um pouco, Sr. Delúbio. Quero entender. O senhor disse que os empréstimos....

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Peço silêncio, por favor! A Senadora Ideli Salvatti está com a palavra.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, é impossível! Eu até queria um pouco de desconto no meu tempo, porque é impossível. Com todo o respeito que tenho a todos aqui, mas fica muito difícil.

Na lista, a maior sacadora é a Simone, e, depois, vem o Sr. David Rodrigues Alves, com 4,9. Esse daí parece que ninguém sabe direito quem é. Inclusive, houve declarações aqui de que não tem vinculação com o Governo de Minas. Não sei, mas é o segundo maior.

Aí, depois, aparece o Sr. Genu, que tem vinculações com o PP. Depois, aparecem vários vinculados com a Assessoria – ou diretamente, como no caso do Josias – do PT. Aparece também o Sr. Paulo Menicucci, que, inclusive, foi um que estranhei. E fiz até perguntas aqui: como é que alguém que tinha uma vinculação tão forte com o Governo anterior acabou ficando nos Correios, exatamente no Departamento de Marketing? Agora, fui surpreendida, que ele é também um dos sacadores.

Então, quero saber. O Jair Santos, primeiro, apareceu como sendo do Vicentinho, mas agora não, pois parece que é ligado ao falecido Martinez, do PTB.

Então, quero saber: quais foram, destes aqui, os que o senhor autorizou? Eram todos estes aqui ou apenas alguns? Os saques eram assim? Esse esquema de sacar do Rural era especificamente para socorrer esses R$39 milhões que o Marcos Valério ajeitou, oficiosamente, para acertar as dívidas não contabilizadas, como o senhor disse? Eu gostaria de ter esse esclarecimento.

O SR. DELÚBIO SOARES – Senadora Ideli, primeiro, nem todo mundo que está na relação de saques da agências da SMP&B e das demais empresas do Marcos Valério... Podem ser outros...

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Podem ser outros esquemas? Outros motivos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Outros fornecedores, outros motivos. O que eu sei é que nós orientamos pessoa da nossa base política.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nenhum desses que eu listei, que eu falei foi autorizado pelo senhor?

O SR. DELÚBIO SOARES –  Essas pessoas não, Senadora. Como eu já falei, eu não vou dar os nomes agora. Vamos avaliar as investigações, apurar os nomes, identificar as pessoas e onde foram gastos 39 milhões. Eu não tenho condições de fazê-lo.

 A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Como o senhor não me respondeu quem vai pagar, e aí tem a questão dos clientes da SMP&B, dos clientes privados da SMP&B, e aí alguns desses clientes já apareceram aqui nos questionamentos por outros motivos, eu queria fazer a pergunta ao senhor porque no seu depoimento o senhor falou da reunião que o senhor fez ... Marcos Valério, o senhor e o Sr. Carlos Rodemburgo. Eu queria que o senhor me detalhasse por quê, quando e quantas vezes teve tratativas com o Sr. Carlos Rodemburgo.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Carlos Rodemburgo... uma vez que ele solicitou, que eu já expliquei aqui, que na visão do Sr. Carlos Rodemburgo, o PT não gostava do Opportunity. Eu expliquei para ele que isso não acontecia com nenhuma empresa brasileira. O PT não gosta nem desgosta de ninguém. A outra vez eu tive um outro encontro com ele, me encontrei com ele em outras vezes, em outras ocasiões, mas encontros sociais. Foi isso que eu tratei com o Carlos Rodemburgo.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não tem nada do interesse do Sr. Carlos Rodemburgo envolvido nestes empréstimos oficiosos?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nada, nada, nada, nada.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, eu paro por aqui, até para  contribuir com os tão ansiosos oposicionistas que querem...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado pela objetividade, Senadora.

Senador Álvaro Dias com a palavra. Quinze minutos, assessoria. Quinze minutos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. e Srªs Congressistas, é inevitável um certo constrangimento diante da opinião pública que nos acompanha pelo fato de estarmos à frente de alguém que busca um habeas corpus preventivo para garantir a si o “direito de mentir”, de escamotear a verdade. Ocorre, no entanto, que é bom dizer à opinião pública que este fato agrava, esse procedimento agrava porque certamente o Sr. Delúbio, ao buscar um habeas corpus preventivo, reconhece razões para uma eventual prisão e admite a necessidade de se esconder atrás de um habeas corpus preventivo para mentir deliberadamente.

Portanto, eu não vou lançar mão do expediente de solicitar que diga a verdade, que se inspire na Bíblia e aprenda que a verdade liberta ou que aprenda com o Presidente Lula que o mal é a primeira mentira, depois é preciso mentir sempre para tentar corrigir a primeira mentira. Eu creio que não me cabe dar nenhum tipo de conselho ao depoente Sr. Delúbio Soares. Cabe-me declarar a convicção de que nós estamos investigando a parte escabrosa da arquitetura de um projeto de poder que é exatamente a captação de recursos para a sua sustentação financeira. Eu não tenho mais nenhuma dúvida disso.

Se antes colocava essa tese com algum receio de estar equivocado, hoje eu estou pleno de convicção. Não tenho receio de me equivocar. Houve arquitetura de um projeto de poder de longo prazo do qual participou o Presidente Lula como o líder maior, o Ministro José Dirceu e outros como Delúbio Soares, Sílvio Pereira, Luiz Gushiken, José Genoíno e ao senhor coube exatamente esta parte mais suja que é a da captação de recursos com a montagem de um modelo de corrupção na administração pública do País, estabelecendo uma relação de promiscuidade nessa triangulação governo, Marcos Valério e outros empresários, Partido dos Trabalhadores, Parlamentares no Congresso Nacional. Eu não tenho dúvida disso.

A montagem dessa farsa, a que se referiu o Deputado ACM Neto, teve a participação do Presidente Lula, que, em entrevista patética, confessa indiretamente ter participado, porque gravou a entrevista antes da sua e antes da entrevista de Marcos Valério. Portanto, não há como esconder a participação do Presidente Lula.

Mas eu faço a primeira indagação exatamente nessa linha de raciocínio: o senhor é o grande amigo do Presidente Lula, um dos maiores amigos do Presidente. Quem conviveu na militância do PT sabe disso. O senhor é amigo do Presidente Lula há muitos anos. Tanto é que, como Tesoureiro do PT, ofereceu a ele empréstimo sem juros; empréstimo rolado no ano de 2003, que chegava a cerca de R$30 mil, e que foi saldado no ano passado sem juros. Um estranho empréstimo, porque oriundo de uma conta bancária onde se deposita recurso do fundo partidário, que são recursos públicos.

Essa amizade, portanto, é inegável. É por isso que o senhor viajou com o Presidente Lula para a África no avião presidencial, o senhor freqüenta o Palácio sempre, participa de reuniões. Consta até, segundo divulgação da imprensa, que, em determinado momento, o senhor recebeu um empreiteiro no Palácio. Enfim, há uma relação de intimidade absoluta entre o senhor e o Presidente Lula.

A pergunta que faço é: essa farsa arquitetada antes de o senhor acertar com o Sr. Marcos Valério – consta que foi a Belo Horizonte para esse acerto –, o senhor conversou com o Presidente Lula ou por telefone, ou pessoalmente para arquitetar essa fantasiosa versão, que subestima a inteligência do povo brasileiro?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador Alvaro Dias, eu disse e gostaria de repetir à CPMI o que falei ao Procurador-Geral da República: nunca tratei de assunto financeiro com membros do Governo, em especial com José Dirceu e com o Presidente Lula, como o senhor pergunta. Não tratei desse assunto com ele.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas o senhor fez empréstimos a ambos. Isso foi em 2003. Direta ou indiretamente, o senhor tratou de assuntos financeiros. O empréstimo a José Dirceu somava, em 2003, R$14 mil e o do Presidente, quase R$30 mil. Houve uma rolagem e houve um pagamento. Justiça seja feita, são bons pagadores.

O SR. DELÚBIO SOARES – Isso é uma relação administrativa que o Partido dos Trabalhadores sempre teve com os seus dirigentes, ex-dirigentes, funcionários. Ao fazer empréstimos, as pessoas devolvem o principal.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Até dispenso essa explicação, porque o que se configura é o uso indevido do dinheiro do fundo partidário. Isso já está claro e não há explicação para isso. Eu apenas estou procurando dizer que o senhor tem sim contato a respeito de questões financeiras com o Presidente da República e também com o José Dirceu.

Eu queria apenas dizer que é deplorável, sobretudo para os petistas, que todos os postulados, os dogmas do Partido tenham sido sepultados em nome desse projeto de poder de longo prazo, em que o fim justificou os meios, e que abriu um espaço enorme para a corrupção também do setor privado, com a cobiça que se estabeleceu alcançando empresários desonestos que admitiram o pagamento de propina para abrir portas junto ao Governo e obter vantagens financeiras.

Vamos a esse assunto, já que não tenho nenhuma esperança de que o senhor confesse que era realmente arquitetura desse projeto de poder, uma espécie de Leninismo moderno, o fim justificando os meios para se alcançar um objetivo com meios escusos.

Desculpe-me o escorregão de colocar aqui – eu não devia colocar – a história do Leninismo, até porque estou ao lado da Deputada que merece todo o meu respeito: a Jandira.

Dr. Delúbio – não sei se é doutor –, esses empréstimos de naturezas diversas, os empréstimos do PT junto aos bancos. Vamos primeiro a eles.

O empréstimo junto ao BMG. Esse empréstimo já foi pago ao banco pelo menos dez ou vinte vezes só com um ato do Governo, e certamente V. Sª participou dessa negociação. Não sei se vai dizer que não sabe, mas o BMG ficou com exclusividade, durante mais de três meses, da conta, a partir de uma medida provisória do Presidente da República que determinou o desconto em folha de 25 milhões de aposentados no Brasil, e o BMG passou a operar em todo o País, movimentando mais de R$1 bilhão nessa conta, obviamente justificando plenamente a generosidade do Banco ao emprestar ao PT valores significativos. O senhor não sabia disso?

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor está perguntando ou afirmando?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu estou perguntando.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Se o senhor sabia disso.

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou sabendo pelas palavras do senhor, com esses detalhes. Nunca, já disse antes aqui, me parece que se refere ao INSS, às relações com o INSS, que eu nunca...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Exatamente, conta do INSS.

O SR. DELÚBIO SOARES – Respondi anteriormente aqui que nunca fui ao INSS...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Isso é favorecimento ilícito, é tráfico de influência, é a utilização do dinheiro público, é crime contra a administração pública. Outros bancos tentaram o credenciamento, e, durante três meses, apenas o BMG teve exclusividade – mais de três meses, há seis ou sete ou oito meses atrás – e movimentou mais de R$1 bilhão de reais. Cento e trinta é o número da Medida Provisória, conforme diz o Senador César Borges.

Portanto, Sr. Delúbio, essa afirmação de que não sabia não convence ninguém. A Oposição sabe muito mais! Fica essa impressão, porque a Oposição sabe muito mais do que acontecia nos bastidores do Governo, do que acontece nos bastidores da administração pública do que as principais Lideranças do Partido.

O outro empréstimo junto ao Banco do Brasil, eu sei, o senhor já tentou explicar. Tentou explicar. O Presidente do Banco do Brasil cumpriu seu dever também tentando explicar, mas o contrato, até coincidentemente, na cláusula 13, que é o número do PT, estabelece a imposição de fiador em contratos de natureza de arrendamento mercantil financeiro. No contrato está que, ao final, os fiadores assinam, mas, ao final, não há assinatura de fiador algum.

Não há também como argumentar que os próprios computadores garantem o empréstimo, porque nós sabemos – o senhor sabe: o computador, com um ano de uso, desvaloriza, não há como garantir o pagamento com os computadores envelhecidos. De outro lado, o PT continuou recebendo o fundo partidário.

Eu faço uma pergunta apenas para encerrar esse assunto desse empréstimo no Banco do Brasil, porque eu espero que o Banco do Brasil execute o PT se não houver pagamento. Neste ano de 2005, o PT está pagando esse empréstimo, cerca de R$750 mil por mês?

O SR. DELÚBIO SOARES – Já informei ao Relator: esse empréstimo está sendo pago rigorosamente ao Banco do Brasil.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Esperamos.

O SR. DELÚBIO SOARES – É o que está sendo feito até agora, a nova gestão do PT é que vai tomar as providências...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Agora, os outros empréstimos. O senhor afirmou que esses empréstimos foram destinados a atender campanhas eleitorais. É outra farsa. Os saques que nós estamos verificando – ontem já com a quebra de sigilo bancário do Banco Rural – nos permitem afirmar que há um direcionamento diferente daquele proposto pelo senhor como forma de tentar restringir ao crime eleitoral um crime gigantesco que terá que ser tipificado. Obviamente são vários crimes. É claro que há uma engenharia jurídica, esse brilhante advogado Arnaldo Malheiros Filho, há informação de que o próprio Ministro da Justiça participou dessa arquitetura, sobretudo abrindo as portas da Procuradoria-Geral da República para que o senhor pudesse lá chegar com essa versão no mínimo estapafúrdia e agressiva à inteligência de todos nós. Esse empréstimo, segundo consta, teria a garantia das contas das agências do Sr. Marcos Valério junto ao Governo.

Todos nós sabemos que agência só tem direito a 10% do valor, portanto não seria suficiente, é por essa razão que o BMG buscou outra fonte, certamente para garantir o empréstimo concedido ao PT. Mas esses empréstimos são concedidos ao Sr. Marcos Valério, e não ao PT – esses a que me refiro –, com o aval ou com a garantia verbal ou escrita, mas cujo documento não apareceu até hoje, que o senhor ofereceu. Certamente – eu não tenho nenhuma dúvida e não vou perguntar porque não vou ter resposta –, o que garante esse empréstimo é o patrimônio público. Provavelmente, ao repassar os recursos, esse empréstimo já estava pago pelas contas do Sr. Marcos Valério ou pela conta do BMG no INSS e outras contas mais.

Quero insistir, dando uma oportunidade, porque esta CPMI vai requerer do Supremo Tribunal Federal inquérito que vem de Minas Gerais, em que consta a listagem dos nomes, das pessoas beneficiadas. A cada saque, seja de que importância foi, há uma listagem dos nomes de políticos que foram beneficiados. Portanto, saberemos os nomes mais cedo ou mais tarde. É mais uma oportunidade que o senhor tem de citar esses nomes.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Senador, eu quero deixar claro à CPMI e à nação brasileira que a relação com o BMG detalhada estou sendo informado agora pelo senhor. E já disse anteriormente um Estado...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu vou acabar me candidatando a informante do Governo, se continuar desse jeito.

O SR. DELÚBIO SOARES – Como o senhor tem bastante informação, o senhor poderia colaborar conosco nesse sentido.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – No dia 1º de março de 2004, eu colaborei por ter informações com o Governo, fazendo um discurso no plenário do Senado, indagando quem seria o PC do Lula e citei alguns nomes. Hoje nós já temos certeza. Aquela pergunta está respondida agora pelos fatos. O PC do Lula é o Sr. Delúbio Soares.

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor está fazendo uma informação que eu não concordo, mas o senhor tem todo o direito de fazer a afirmação que o senhor quiser. É...

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB – PR) – Os nomes, os nomes.

O SR. DELÚBIO SOARES – Os nomes eu já falei.

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB – PR) – Ou o senhor não vai falar os nomes – vou aqui repetir aqui o Deputado Roberto Jefferson – “nem amarrado na árvore torturado, o senhor diz esses nomes”.

Os Diretórios Regionais consultados já disseram que não receberam nada, desmentiram a afirmativa do senhor. Dos Diretórios Regionais do PT, eu não conheço um que tenha assumido que recebeu os recursos que o senhor afirmou ter repassado aos Diretórios Regionais.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Senador, à medida que a investigação vai aprofundando, vão aparecer os nomes, vai aparecer...

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas o senhor tem obrigação de dizer.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Álvaro Dias, conclua, por favor. O tempo está esgotado.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já expliquei essa questão.

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu vou concluir só lamentando em nome do povo brasileiro, que todos esses postulados, principalmente a bandeira da ética, tenham sido pisoteados pelo Governo. Evidentemente, não são todos os petistas, mas esses petistas representados pelo Sr. Delúbio Soares rasgaram e pisotearam a bandeira da ética, provocando essa indignação nacional em relação à instituição pública do País.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Senador César Borges. Por 15 minutos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Obrigado. Sr. Presidente, Srs. Senadores, não acredito que o Sr. Delúbio Soares tenha vindo a esta Comissão com a menor intenção de esclarecer. Absolutamente! Ele não tem a menor condição para isso. Ele veio aqui tentando explicar o inexplicável, ou seja, que todos nós sejamos idiotas, que o País aceite uma versão forjada, montada que, lamentavelmente, o próprio Presidente da República tenha-se envolvido com figuras como V. Sª, que aqui se encontra. É triste! Creio que todos nos estão assistindo, a nação brasileira inteira. Não quero aqui fazer discurso, mas há, neste momento, uma perplexidade muito grande, uma revolta do povo, uma frustração por ter acreditado neste Partido, que conseguiu enganar tantos durante tanto tempo e que V. Sª fez parte dessa história.

Recebo e-mails aqui que, na verdade, são da população, que, indignada, está agora num misto de raiva, de nojo e de asco pelo que estamos assistindo aqui, pela falta de coragem, coragem cívica, honestidade intelectual. V. Sª devia olhar um pouco para os seus ideais do passado, para a sua vida pregressa. Como se disse em reportagens, o senhor veio de uma família humilde que precisava falsificar carteirinhas da Universidade Federal de Goiás para comer no restaurante universitário, e se transformou em quê? Nessa figura a que nós estamos assistindo hoje e que se deixou empolgar por quê? Porque, com o salário de R$ 5 mil que o PT lhe paga, segundo consta, o senhor mantém atos caros, como o gosto por charutos cubanos Coiba, restaurantes finos, ternos bem cortados, além de um apartamento no elegante bairro dos Jardins, em São Paulo, e uma confortável casa em Goiânia. Quer dizer, V. Sª não veio aqui para explicar absolutamente nada. Agora, eu gostaria de ouvir as suas negativas, porque V. Sª, em uma entrevista à Época, disse, com toda a empáfia e todo o orgulho, ser o Tesoureiro do Partido que o senhor chamava de hegemônico da República brasileira. É arrogante.

O senhor dizia que era muito amigo do Sr. José Dirceu, Ministro-Chefe da Casa Civil. O senhor dizia que discutia com ele idéias e que podia também defender idéias com ele perante as autoridades, conversava muito com ele porque assinavam juntos cheques da campanha, cheques do Partido durante anos e anos. “A responsabilidade minha era do tamanho da dele nas finanças do Partido”.

Isso aconteceu até quando e quando deixou de acontecer? Agora? Então, V. S.ª diz aqui que não tinha conhecimento do Sr. José Dirceu e não o mantinha informado de todas as suas tramóias para fazer dinheiro para o PT?

Eu gostaria de ouvir de V. Sª.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Senador César Borges, primeiro, o senhor está emitindo um juízo de valor a meu respeito com o qual não concordo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Claro. Não espero a sua concordância de jeito nenhum.

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou querendo deixar claro. O senhor pode falar o que achar que deve no foro apropriado. Este é um foro.

Então, quero deixar registrado que não concordo com as adjetivações que o senhor fez a meu respeito.

Segundo, eu sou amigo do José Dirceu, sim. Conheci o José Dirceu, é uma pessoa que admiro muito.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Assinava cheques com ele?

O SR. DELÚBIO SOARES – Ele era o Presidente do Partido, e eu era o Tesoureiro do PT. Desde que assumi a Tesouraria do PT, até ele deixar a Presidência do PT, que foi em dezembro de 2002, trabalhamos juntos nas finanças do PT e na direção do PT.

Trabalhei muito em 95 para o José Dirceu virar Presidente do Partido. Acho que fiz correto em conduzir o Partido à Presidência da República. A partir de dezembro, não tratei de assuntos relativos ao PT nem das finanças do PT com o Ministro José Dirceu.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Aí o senhor fez um corte definitivo e não tratou mais desse assunto.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu tinha que tratar o assunto com o Presidente Genoino.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) –  Agora, veja que coincidência: o senhor, até o ano de 2002, não fez caixa dois. Começou apenas a operar caixa dois em 2003 e 2004; 2003 é o primeiro ano do PT no poder; em 2004, estava, Sr. Relator, o PT no poder. Quer dizer, ele tinha o poder nas mãos para poder fazer negociatas e fazer um caixa dois para o seu Partido, mas diz ele que não tinha conhecimento do Sr. José Dirceu. Ele se confessava amigo do Presidente. Nas suas entrevistas, traficava influências.

Aqui está dito que ele usava o Palácio do Planalto. Reportagem da Folha de S.Paulo, em fevereiro de 2004: “Tesoureiro do PT fazia lobby no Planalto. Encontros com o Ministro dos Transportes e com empreiteiros dentro do Palácio do Planalto”.

Aí então ele pôde fazer caixa dois, porque ele tinha o poder na mão e tinha como dizer que iria garantir o pagamento eventual desses empréstimos.

Então, porque só a partir de 2003 fez V. Sª caixa dois? E, mais ainda: esse caixa dois se destinou, segundo V. Sª, a pagar despesas da campanha de 2002.

A campanha de 2002 é uma campanha para a eleição presidencial. V. Sª e o seu ex-companheiro de direção de Partido, que depois transformou-se em Ministro José Dirceu, trataram das despesas feitas em 2002 para as campanhas do Presidente Lula. Então, esse caixa dois foi feito para pagar a campanha do Presidente Lula em 2002, subvertendo inclusive a vontade popular. É isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Senador, o senhor não me dá a oportunidade de explicar ao senhor ou tentar convencê-lo e à Nação brasileira. Primeiro, um partido político que assumiu o Governo Federal... É estranho porque essa foi a prática que nós sempre pregamos, em cima da qual sempre trabalhamos. É estranho recorrer a um empréstimo em uma instituição bancária? Parece estranho para algumas pessoas, mas o que fizemos não foi achacar nenhum empresário...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Foi para financiar a campanha do Presidente Lula em 2002 que o senhor fez caixa dois em 2003?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Estou explicando o que o senhor se refere, o dinheiro não contabilizado, que não foi dinheiro que nós utilizamos, do Governo, para buscar esse dinheiro. Tanto é que nós fomos à rede bancária, em nome de terceiro.

Segundo, deixar claro para o senhor. Não foi... Expliquei aqui ao Relator. Posso explicar ao senhor de novo. O dinheiro a que recorremos para pagamento foi de várias campanhas, feitas por companheiros nos Estados. Isso é que foi realizado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Essa campanha também não era do Presidente Lula? Ou o diretório fazia campanha e separava Governador, Deputados, Senadores, e não fazia também a campanha do Presidente? 

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu posso explicar novamente o exemplo que dei aqui, em alguns Estados. A campanha nos Estados... Como funcionou a campanha em 2002? Tem a campanha nacional e a campanha de cada candidato, em que ou o PT encabeçava a chapa ou em que um aliado encabeçava a chapa.

Esses companheiros membros das campanhas nos Estados, após as eleições, ficaram coisas, ficaram fornecedores que eles não conseguiram pagar.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não contabilizadas?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não contabilizadas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Então, aqui, com sua acusação generalizada ao PT, de que usou recursos não contabilizados...

O SR. DELÚBIO SOARES – Não ao PT. A membros...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – ...o Presidente Delcídio Amaral pode ter recebido recursos também, para ajudar, não contabilizados. Os Deputados do PT que aqui se encontram também receberam recursos não contabilizados. Os Senadores todos. É isso que quer dizer V. Sª quando não diz qual foi a destinação desses recursos?

O SR. DELÚBIO SOARES – A investigação vai mostrar quem usou os recursos, Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas ora o senhor está deixando todos sob suspeita. Todos aqui estão sob suspeita. Os Senadores, os Deputados. Não sou eu que estou dizendo. O senhor disse que usou esse dinheiro para os diretórios regionais pagarem despesas não contabilizadas. Qualquer um dos senhores Parlamentares do PT estaria agora sob suspeição?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já, ao responder a questão ao Relator, disse a responsabilidade que estou assumindo e as dificuldades que nós teremos...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não interessam suas responsabilidades, isso é problema seu. Agora quero saber se esse dinheiro serviu para os Parlamentares do PT, de modo generalizado, nos diretórios estaduais, para financiar campanha de Deputados Federais ou, eventualmente, de Senadores da República.

O SR. DELÚBIO SOARES – A investigação, Senador, vai dar conta dessa...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu quero ouvir do senhor. O senhor está aqui, como depoente, para isso.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já falei sobre isso...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Protegido, inclusive, por habeas corpus, porque se não estivesse protegido, o senhor sairia daqui preso. É o que o senhor merece.

O SR. DELÚBIO SOARES – Opinião do senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não, não é opinião minha não. Garanto que se o senhor não tivesse um habeas corpus, se o seu advogado não conseguisse uma liminar, e o Supremo Tribunal Federal não tivesse dado essa liminar, o senhor sairia daqui preso. Eu não tenho a menor dúvida disso.

O SR. DELÚBIO SOARES – A verdade... Eu estou dizendo a verdade, Senador. A verdade é essa. Eu não posso encontrar outra verdade para isso. O PT não usou dinheiro público, não recorreu...

Não tem uma denúncia, em todo esse período, de extorsão de alguma empresa contra o Partido dos Trabalhadores, ou contra membro do Partido dos Trabalhadores, de propina, cobrança de propina etc. Nós não fazemos isso. Quem me conhece sabe que eu não faço.

Quando assumo um erro... Nós erramos ao buscar dinheiro não contabilizado para resolver um problema, e deu essa dificuldade que estamos vivendo hoje. Então é isso que aconteceu, Senador. Nada mais do que isso.

Se o senhor tem dificuldade de entender que o Partido que está no Governo não consegue...  

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas V. Sª reconhece que esse dinheiro não contabilizado, conseguido com o Sr. Marcos Valério, foi sacado, por Deputados Federais que estão na Câmara dos Deputados? As revelações que nós temos são exatamente nesse sentido. Então, o senhor passou recursos para os deputados federais? Foi sua autorização? O Sr. Marcos Valério declarou que quem sacaria seriam pessoas indicadas por V. Sª.

O SR. DELÚBIO SOARES – Se o senhor já tem os nomes... Está na contabilidade...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Todos os jornais do Brasil têm hoje esses nomes.

O SR. DELÚBIO SOARES – As investigações vão apresentar quem foram as pessoas e eles vão...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então o senhor reconhece que há Deputados aqui que foram financiados em 2002 e que tiveram as suas campanhas pagas com esse dinheiro de caixa 2?

O SR. DELÚBIO SOARES – De 2002 não.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Foram para pagar, em 2003, as despesas de 2002?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não fizemos nenhum pagamento em 2002, com esses recursos. Conseguimos eles em 2003, para cobrir dívida de 2002. É isso. Eu falei, assumi, está aqui no depoimento na Procuradoria Geral, no Ministério Público.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Conquistaram os seus mandatos através de recursos não contabilizados, de despesas não contabilizadas. É isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Algumas campanhas, nos Estados, sim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – De Deputados Federais, Senadores também, Governadores?

O SR. DELÚBIO SOARES – Normalmente as campanhas dos candidatos majoritários.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Governadores e Senadores, então?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós tivemos, Senador, eu expliquei aqui o que aconteceu em 2002. Em 2002, tivemos uma campanha do primeiro turno e uma campanha do segundo turno. Dei o exemplo do Pará e dei o exemplo do Ceará, duas campanhas que toda a sociedade tinha dificuldade de entender que  tinham viabilidade. Tiveram viabilidade e foram ao segundo turno. Fomos com oito ao segundo turno em 2002. Tivemos um excesso de gastos, que já expliquei por que não estava, por que as pessoas não conseguiram recursos.

O SR CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Isso eu já ouvi e o senhor não tem resposta. Vamos adiante que o meu tempo é curto. V. Sª declara que indicava os nomes ao Sr. Marcos Valério dos que deveriam sacar os recursos no Banco Rural. O senhor reconhece isso. O Sr. Marcos Valério declarou isso na Procuradoria.

O SR. DELÚBIO SOARES – Apresentava uma lista...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Uma lista. Dentro dessa lista, tem funcionários da SMP&B, a Srª Simone?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Como fazia, como arrecadava para alguém, ele tomava a iniciativa e pegava.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Então todo esse dinheiro sacado aqui no Banco Rural em Brasília...

O SR. DELÚBIO SOARES – Como fazia, se pagava o fornecedor, se dava o dinheiro direto, não participei dessa ...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, mas então o senhor indicou inclusive essas pessoas que vieram aqui sacar altas somas, próximo a cinco milhões de reais?

O SR. DELÚBIO SOARES – Os funcionários da...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Por exemplo, o Deputado Josias Gomes, o senhor indicou para ele sacar R$100mil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Esses nomes serão dados na investigação.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O senhor indicou o Deputado Josias Gomes para sacar R$100mil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Vai ser dado na investigação, Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não, mas nós já temos essa documentação. O senhor nem isso reconhece?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não tem problema nenhum.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Houve diversos saques que chegavam a R$5 milhões, em épocas seqüenciadas, e isso é um claro indício que esses recursos foram para o tal do mensalão, que o senhor nega. Nós vamos ouvir aqui essas pessoas. Nós vamos chegar aqui à verdade. V. Sª não quer a verdade, o Presidente da República não quer a verdade. Uma parte do PT não quer a verdade; outra parte acredito que queira efetivamente, até para limpar os seus nomes perante a opinião pública brasileira. Mas V. Sª poderia ter aqui um pouco do que lhe restasse de princípios, de ética e de honra e dizer para nós que esse dinheiro foi efetivamente para o mensalão, porque vai ficar claro aqui nesta Comissão.

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador, eu já expliquei: não tem mensalão, o PT nunca pagou Deputado para votar, nunca comprou voto. Isso já expliquei com muita tranqüilidade...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA)– Mas o senhor já fez muitas mentiras. O senhor fez declarações à Polícia Federal, que depois o senhor desdisse quando foi ao Ministério Público Federal.

O SR. DELÚBIO SOARES – Admiti...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Admitiu que mentiu?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, a divergência que tive na Polícia Federal e na Procuradoria foi a revelação à Nação que nós trabalhamos com dinheiro não contabilizado na campanha para pagar campanha eleitoral de 2002.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nós temos entrevista em que o senhor era perguntado: tem caixa dois no PT? E o senhor diz: “não, o PT não tem caixa dois porque tem compromisso com a ética. E agora o senhor reconhece que o PT tinha caixa dois. Posso, ou algum cidadão brasileiro pode mais acreditar na sua palavra?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador, o senhor está fazendo um juízo de opinião.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É claro. Tenho direito.

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor tem todo o direito de fazer. Posso não concordar mas respeito a sua opinião. Estou falando aqui a verdade dos fatos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Penso, Sr. Presidente, que é o suficiente para todos vejam que o Sr. Marcos Valério não veio aqui com compromisso com a verdade. Sr. Marcos Valério, não, Sr. Delúbio, nem o Sr. Marcos Valério. O Sr. Delúbio está muito mais para Catilina do que para uma pessoa honrada.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra o Senador...

Eu gostaria de propor a V. Exªs que nós ouviríamos o Senador Demóstenes Torres, ouviríamos o Senador Jefferson Péres e daríamos um intervalo...

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Também quer falar? (Pausa.)

Ouviríamos o Deputado Arnaldo Faria de Sá e interromperíamos por meia hora a reunião. Se todos estiverem de acordo. (Pausa.)

Considero importante essa interrupção Trinta minutos não faz mal para ninguém. E nós vamos muito longe hoje.

Concedo a palavra ao Senador Demóstenes Torres.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Solicito que corrija o meu tempo, Sr. Presidente.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – (Fora do microfone. Inaudível.) 

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito bom, Senador Jefferson Péres. Então...

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Solicitando apenas para corrigir meu tempo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Demóstenes Torres e Deputado Arnaldo Faria de Sá. Depois, um intervalo de trinta minutos.

Com a palavra o Senador Demóstenes Torres. Peço para ajustar o tempo, com os quinze minutos.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srªs e Srs. Parlamentares, eu indagaria ao Sr. Depoente algo que me parece cristalino. Os empréstimos tomados pelo Sr. Marcos Valério, em nome das empresas dele, foram seis, segundo levantamentos da nossa comissão: em fevereiro de 2003, em setembro de 2003, em maio de 2003, em janeiro de 2004, em abril de 2004 e em julho de 2004. Então, foram seis empréstimos, esses empréstimos informais aos quais o senhor faz alusão.

Pela quebra do sigilo que fizemos, os saques feitos nas contas das empresas do Sr. Marcos Valério, por orientação do senhor, como o senhor mesmo reconheceu, aconteceram em vinte e seis meses seguidos, começando no mês de fevereiro de 2003 e cessando no mês de abril de 2005. Então, fevereiro, março, abril, maio até dezembro de 2003; recomeçou em janeiro de 2004 etc. Como essa contribuição era mensal, não é esse o tal de mensalão de que falou o Deputado Roberto Jefferson?

O SR. DELÚBIO SOARES – Expliquei, Senador Demóstenes, que não tem mensalão.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Mas a contribuição era mensal.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não era contribuição mensal. São vários pagamentos que foram feitos de acordo com a necessidade que tivemos. Foram pagos alguns diretamente a membros do Partido ou a membros de Partidos da Base Aliada ou a alguém indicado por eles ou a fornecedores.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Mas eu faria uma indagação ao senhor. Foram seis empréstimos tomados durante os anos de 2003 e 2004. No entanto, esse dinheiro acabou sendo gasto em vinte e seis meses. O senhor o orientou para que ele segurasse o dinheiro? Como é que era operado isso? Ele segurava o dinheiro durante esses vinte e seis meses, e o senhor o autorizava a liberar de forma parcial? Era isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – A relação de nomes, eu dava a ele pessoalmente.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) –  Mas o senhor reconhece que ele, então, gastou esse dinheiro ao longo dos vinte e seis meses?

O SR. DELÚBIO SOARES - Tem de ver os extratos para verificar tudo...

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Mas eu garanto ao senhor...

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não...

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Acho que todos os Senadores e Deputados aqui – que...

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu não tenho essa informação que vocês têm na minha frente. O sigilo bancário foi quebrado, e vocês têm direito, eu não tenho esse direito.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Perfeito, mas a relação do senhor com ele foi de fevereiro de 2003,na modalidade empréstimo, e os gastos, até agora, abril deste ano? Ou não? O senhor confirma essa informação ou não?

O SR. DELÚBIO SOARES – A modalidade dos gastos, já apresentei como foi feita.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Sim.

O SR. DELÚBIO SOARES – Os detalhes das operações, eu não participei.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu só estou perguntando – não estou querendo saber de detalhes – se foi ao longo desses vinte e seis meses.

O SR. DELÚBIO SOARES – Isso. Eu estou falando que não tenho o detalhe das operações.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Muito bem.

Uma coisa também que me deixou curioso. O Deputado Roberto Jefferson disse que conversou, neste ano, com o Presidente duas vezes: uma vez, no mês de janeiro, outra vez no mês de abril. Na primeira, ele disse que o senhor operava o pagamento do mensalão. Na segunda, ele falou: “Olha, continua operando o mensalão”. Aí o Presidente Lula teria determinado que se cessasse o pagamento do mensalão. Curiosamente, na quebra de sigilo, o último mês em que aparece o pagamento do mensalão é realmente abril. Essas indulgências de que o Deputado Roberto Jefferson acusa o senhor de ter patrocinado... O senhor recebeu algum puxão de orelha do Palácio do Planalto para que cessasse esse pagamento, como disse o Deputado Roberto Jefferson?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador Demóstenes, não teve mensalão. Então, portanto, não teve nenhuma orientação, não perguntei para ninguém sobre isso, ninguém nunca falou comigo. Eu já informei sobre mensalão aqui. Está no meu depoimento tanto na Polícia Federal como na Procuradoria-Geral, e fui informado, como toda Casa foi informada, em setembro de 2004, por uma reportagem do Jornal do Brasil. Nós solicitamos que, através do Presidente Genoino, que falou com o Presidente João Paulo, à época Presidente da Câmara, que abrisse um processo e esse processo se encerrou por falta de prova.

E vim perceber esse assunto novamente agora com a entrevista do Deputado Roberto Jefferson, na Folha de S. Paulo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – O senhor se lembra de ter autorizado o Sr Pizzolato a sacar 326 mil reais? O senhor se lembra de ter autorizado esse saque?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu não vou falar nomes.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Sim. Só esse. O senhor se lembra disso? O senhor esteve na segunda-feira anterior ao depoimento prestado na Procuradoria-Geral da República com o Sr Marcos Valério em Belo Horizonte.

O senhor combinou com ele detalhes dos depoimentos que iriam prestar na Procuradoria-Geral da República?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Por que o comparecimentos dos senhores foi voluntário. Ou seja, os senhores não foram convocados pelo Procurador-Geral da República. Os senhores compareceram lá porque assim solicitaram ao Procurador-Geral, não é verdade?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na segunda-feira, eu estive com Marcos Valério em Belo Horizonte para tranqüilizá-lo, porque a dívida que eu tinha comprometido com ele eu ia honrar, procurar honrar essa dívida junto à nova direção. Por isso eu fui falar com ele.

É uma dívida grande e não é justo que ele emprestou o dinheiro, usou suas empresas, que nós não retribuímos a ele o dinheiro. Foi isso o que eu fui fazer lá, Senador Demóstenes, com transparência. Peguei avião de carreira, fui, encontrei com ele sem nenhum problema.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu indagaria ao senhor: a imprensa tem divulgado que os gastos com a equipe de transição, em Brasília, na saída do Governo, na transição do Governo Fernando Henrique para o Governo Lula, teriam sido na ordem na ordem de 04 milhões de reais e que o Sr Marcos Valério pagou esses gastos.

O senhor confirma essa informação?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não corresponde.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu indagaria ao senhor se ninguém no PT não sabia, não viu, se tinha realmente aquela síndrome de conceição: ninguém sabe ninguém viu? Se os dirigentes do PT, enquanto o senhor tomava os empréstimos e determinava o pagamento desses empréstimos nesses mais de dois anos, se ninguém sabia e se ninguém viu nada realmente.

O SR. DELÚBIO SOARES – Já falei com o Relator sobre o assunto, Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu indagaria a V. Sª: segundo à revista Época, em uma entrevista que o senhor deu lá, o repórter pergunta a V. Sª: “Durante o ano passado [e essa entrevista foi em março de 2004] o senhor teve cinco encontros com data marcada e dez extra-agenda com o Ministro Anderson Adauto. Todos foram para tratar de nomeações?” Perguntaram isso ao senhor. O senhor disse que não, que tratava inclusive do novo perfil da malha rodoviária brasileira. Mas ontem o ex-ministro, hoje prefeito, que ele autorizou um servidor dele chamado José Luiz Alves a sacar recursos por determinação do senhor.

O senhor confirma essa informação do Ministro Adauto que esse servidor dele sacou 250 mil reais em três vezes, por determinação do senhor?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu não vou dar nomes agora. Se o Ministro falou ele confirma a informação.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu indagaria ao senhor: também a imprensa tem divulgado que o senhor teria colaborado, arrumado recursos na última campanha do ex-ministro para prefeito de uma cidade do interior de Minas no valor de 03 milhões de reais e esse dinheiro teria saído do Dnit.

O senhor confirma essa informação?

O SR. DELÚBIO SOARES – Primeira vez que eu ouço essa denúncia, Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu perguntaria ao senhor: o senhor ajudou a indicar nomes para compor o governo Lula, ocupar cargos no Governo Lula?

O SR. DELÚBIO SOARES – Já afirmei anteriormente. Não.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Mas aqui, quando indagado nessa mesma reportagem na revista Época, o senhor diz o seguinte: “Depois de nomeado o primeiro escalão, o Sílvio Pereira, o José Genoino e eu formamos uma Comissão de composição do Governo. Sempre que alguém era indicado tínhamos de consultar o currículo da pessoa e conversar com os ministros.” O senhor fazia essa avaliação e dava um OK para as pessoas ocuparem cargos no Governo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador Demóstenes Torres, esse assunto foi bastante debatido ontem com o companheiro Sílvio Pereira.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – E com o senhor?

O SR. DELÚBIO SOARES – Foi formada uma comissão entre a posse e a transição, da qual participaram Genoino, eu e Sílvio. Depois, o Sílvio virou coordenador. O Sílvio explicou a questão ontem. Todas as reivindicações do PT foram canalizadas para o Sílvio, que apresentou as pessoas ao Governo, que eram nomeadas ou não. Nunca analisei um currículo, se a pessoa estava apta ou não. A gente recebia as informações – que alguém tinha que fazer isso no PT – e canalizávamos. O Sr. Sílvio Pereira encaminhou conforme explicou ontem aqui à Comissão.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Em Goiânia, em uma reunião com estudantes, em uma manifestação pró-Governo, o senhor disse, chegando às lágrimas, que os responsáveis por essa crise são a grande imprensa e a direita brasileiras. O senhor sente-se responsável, em parte, por essa crise ou ainda acredita que a crise é originada pela direita e pela grande imprensa do Brasil?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador, em primeiro lugar não estive nessa reunião que V. Exª fala, mas na posse do meu sindicato. Fiz um discurso longo do qual a imprensa pinçou trechos. Se V. Exª permitir, quero esclarecer perante a Nação. 

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Pois não.

O SR. DELÚBIO SOARES – Em primeiro lugar, o Governo do Presidente Lula – e esta é a minha opinião...

Esta CPMI... Por que resolvi – e queria explica o motivo – assumir que o Partido dos Trabalhadores...Não sei se quem recebeu dinheiro não-contabilizado vai fazer o mesmo. Assumimos. As investigações da CPMI dos Correios...essa ... Só recebi duas perguntas sobre o Correio, sobre se conhecia a Skymaster e a Promodal.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Então, o senhor acredita ainda que o problema é da direita e da grande imprensa?

O SR. DELÚBIO SOARES – Deixe-me explicar ao senhor.

Desvirtuou. Está havendo um processo de fazer uma dificuldade. Foi onde levei aquele discurso. Creio eu que o Governo – e está é minha opinião como cidadão, como brasileiro e como dirigente do Partido, pois tenho responsabilidades – está sofrendo um ataque violento para desestabilização. Estamos aqui em uma CPMI para analisar...

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Porque a direita e a grande imprensa têm atacado?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não importa quem, Senador. Não estou quero aqui caracterizar. Não é do meu feitio ficar nomeando. Se fiz um discurso lá e este ofendeu alguém peço desculpa às pessoas que se sentiram ofendidas. Há um movimento para desgastar o Governo. Nesta CPMI as pessoas são claras: sou da Oposição e tenho que desgastar o Governo. Algumas pessoas falam o mesmo em outras sessões. É natural da política. Sou do Governo e vou defendê-lo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – O senhor pode ter certeza de que não estamos aqui para desgastar ninguém. Queremos investigar. Perguntaria...

O SR. DELÚBIO SOARES – Queria esclarecer os fatos. É por isso que estou aqui, Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – O senhor acha correto quando a Polícia Federal cumpre a sua obrigação e vai em cima de empresas que têm dinheiro não-contabilizado? O que o senhor acha das ações da Polícia Federal contra empresas que têm dinheiro não-contabilizado?

O SR. DELÚBIO SOARES – A ação da Polícia Federal no Governo do Presidente Lula...

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Sim, no Governo do Presidente Lula. O que o senhor acha?

O SR. DELÚBIO SOARES – Tem sido uma ação sem discriminação.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Contra as empresas que têm recursos não-contabilizados. O senhor acha que é correto? O senhor acha que a Polícia Federal deveria, também, ir em cima dos partidos que têm dinheiro não-contabilizado para haver isonomia no Governo Lula?

O SR. DELÚBIO SOARES – Senador, V. Exª está fazendo uma afirmação. Reservo-me ao direito de não respondê-la.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – O senhor trabalha lá no Estado de Goiás? O senhor tem emprego no Estado de Goiás?

O SR. DELÚBIO SOARES – O senhor é conhecedor disso. Toda a imprensa goiana divulgou.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Estou perguntando. Sei que o senhor tem emprego.

O SR. DELÚBIO SOARES – Vou responder-lhe, Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Pois não.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sou funcionário público estadual desde 1976. Dei aula dois anos, também não-contabilizados. Eu não podia dar aula, mas precisava. Substituí um amigo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Há quanto tempo o senhor não dá aulas?

O SR. DELÚBIO SOARES – O último ano em que dei aula...se o senhor permitir-me vou explicar direitinho.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Pois não.

O SR. DELÚBIO SOARES – Se o senhor permitir-me vou explicar direitinho minha vida no magistério de Goiás. Fiz a primeira greve quando o Governador era Ary Valadão, várias, fui demitido três vezes e readmitido pela Justiça.

Em 1994, o Governador Iris me liberou para o sindicato. Fiquei até 97. Quando entrou o Governador Santillo, ele não renovou a minha liberação. Eu fiquei demitido de 87 até 94. O período que o Maguito foi Governador, fiquei demitido o tempo todo e não recebi salário.

Em 1994, eu me apresento à Secretaria de Educação e faço um acordo com a então secretária Terezinha, ainda o Iris estava passando o governo para o seu sucessor, que, na época, eu não lembro quem era o sucessor do Iris.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Maguito.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, o Maguito foi candidato.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Não, o Maguito ganhou a eleição.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, ele era candidato. Ele passou o governo para outra pessoa naquele intervalo de seis meses.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Marconi Perillo.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Demóstenes!

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Precisamos completar a resposta.

O SR. DELÚBIO SOARES – O Governador eu acho que era o nosso amigo lá de Morrinhos, que foi governador num período curto.Passou o governo para o Naftaly. O Naftaly concordou em me retornar ao Estado de Goiás.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Em 98.

O SR. DELÚBIO SOARES – Em 94. Aí eu fiquei à disposição do sindicato, fui ser representante do FAT, o então o Secretário José Seba me pediu que eu ficasse à disposição do FAT. E fiquei, com a portaria para liberação do FAT, até 2002, até no ano 2000. Em 2001, eu saí do FAT, procurei a secretária, foi a transição entre a Raquel e a Eliana, a Eliana França, que é a Secretária de Educação, e comuniquei à Secretária: Estou me apresentando, porque estou deixando o FAT, vou coordenar a campanha do Presidente Lula e não quero criar dificuldade para o Estado e nem para mim. Então eu acho melhor uma liberação sem recurso. E falou: “Não, Delúbio, você tem uma portaria do Ministro Dornelles te liberando até 2005. Então é nosso interesse que você continue!” Eu falei: Terezinha, procura o Governador Marconi sobre isso. A Terezinha, não! A Eliane. A Eliane, que já era secretária. Ela procurou, me respondeu 15 dias depois: “Delúbio, é interesse nosso e do governo que você fique liberado.”

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – O senhor está à disposição do Sintego desde quando? Só para simplificar.

O SR. DELÚBIO SOARES – À disposição do Sintego, eu fiquei à disposição do Sintego de 84....

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Não, agora. Nesse último período.

O SR. DELÚBIO SOARES – Agora, não. Agora eu estava à disposição do FAT, como expliquei para o senhor. Venceu a portaria, dia 8 de fevereiro.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Demóstenes, concluindo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL – GO) – Eu só queria saber o seguinte: o senhor estava....

O SR. DELÚBIO SOARES – Deixa eu concluir. É importante. Venceu a minha portaria, na disputa interna que teve lá, houve uma denúncia, fizeram 4 pagamentos irregulares, eu devolvi esse recurso, pedi uma liberação sem vencimento, o Procurador do Estado negou, e eu estou em tratativa administrativa, para ver como é que faço com a minha situação funcional no Estado de Goiás, conforme é de conhecimento da imprensa, do senhor também e de todos os nossos amigos de Goiás.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, e aí, depois dos 15 minutos do Deputado Arnaldo Faria de Sá, vamos dar um intervalo de 30 minutos.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Pela ordem, Sr. Presidente!

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, Deputado Murilo Zauith.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Sr. Presidente, o senhor vem seguindo uma regra de chamamento conforme as inscrições que são feitas por uma pré-chegada. Ontem, essa regra foi mudada na sua ausência, e, hoje, queria confirmar com o senhor, se o senhor vai manter essa chamada de pré-chegada, conforme é usual na sua Presidência.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu sempre adotei a chamada de pré-chegada, mas, ontem, por consenso, os parlamentares decidiram aqui, sob a Presidência do Senador Maguito Vilela, que os titulares viriam primeiro, os suplentes viriam depois, e, depois, os não-membros da CPMI. Há um questionamento com relação à inscrição da Senadora Ideli Salvatti. Eu fui alertado pelo Senador César Borges. Então é mais uma regra que nós vamos criar aqui. Se existir um suplente inscrito, não pode entrar um titular em troca. Se for titular, é titular; suplente é suplente. Então nós vamos adotar esse critério, e a Mesa reconhece o equívoco que foi comentado, mas mantém o critério de ontem, titulares, primeiro, suplentes e, depois, os não-membros.

Com a palavra, o Deputado Arnaldo faria de Sá.

O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, gostaria de formular uma questão de ordem a V. Exª.

Ele falou pela ordem, e eu quero formular uma questão de ordem. Posso? Porque está pronto, e eu ia encaminhar à Mesa.

Com base no art. 131 do Regimento Comum do Congresso c/c 151 da mesma norma, faço a seguinte questão de ordem:

O art. 38 do mencionado Regimento, que dispõe sobre o uso da palavra pelos congressistas, estabelece o seguinte:

“Art. 38 Na discussão, os oradores falarão na ordem de inscrição pelo prazo máximo....”

Também no Regimento da Câmara do Deputados corrobora com essa regra, em seu art. 171, § 1º, quando dispõe que “os oradores terão a palavra na ordem de inscrição alternadamente a favor e contra, quando é o caso.”

Portanto, Sr. Presidente, não há no Regimento desta Casa do Congresso uma norma que respalde a prática desta Comissão de dar a palavra primeiramente aos Srs. Parlamentares membros titulares, para somente após o esgotamento da lista dos titulares possibilitar que os membros suplentes façam uso da palavra. Pelo contrário, essa prática adotada por esta Comissão constitui um princípio do processo legislativo à participação plena e igualitária dos parlamentares em todas as atividades legislativas, como dispõe o art. 412 do Regimento Interno do Senado Federal.

Sr. Presidente, o que eu estou querendo dizer desde ontem é que é um absurdo o que estão fazendo aqui com os Deputados que são suplentes na Comissão. Não quero desmerecer a participação de ninguém. É evidente que os Deputados e Senadores titulares tenham direito a voto, tenham a preferência no voto, mas para falar na discussão V. Exª não pode simplesmente tolher a palavra do suplente.

Eu cheguei aqui às 8 horas da manhã, já encontrei vários senadores aqui, como a Senadora Heloísa Helena, e sou o 12º na inscrição. Pelas perspectivas se vai seguir os titulares eu vou falar às 22 horas. Isso não é normal.

E quero dizer a V. Exª que, ainda ontem, o Senador Maguito Vilela, de uma maneira própria, decidiu assim: ia fazer a questão de ordem e me disseram que V. Exª não comungava com essa prática, que V. Exª já tinha admitido a prática da inscrição. Aqui, Senador, não existe parlamentar nem de primeira nem de segunda categoria não; o suplente é o eventual substituto do titular, todo mundo sabe disso. Se V. Exª fizer uma votação neste momento quem vai votar são os suplentes. Qual é a diferença, Senador?

Eu apelo a V. Exª para que mantenha a lista de inscrição.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Alberto Fraga, vamos ouvir o Deputado Arnaldo Faria de Sá  e interromper por trinta minutos, depois passamos à orientação.

Concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 15 minutos, e depois faremos um intervalo de 30 minutos.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu quero saber do nosso depoente se tomou algum medicamento antes de vir para cá?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, Sr. Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por que você foi buscar um HC no Supremo antes de vir depor.

O SR. DELÚBIO SOARES – Estratégia jurídica dos meus advogados.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E por que você precisa dessas estratégias? Dá licença, por favor.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Há um orador inscrito. Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E por que você precisa dessa estratégia?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, há uma CPMI em curso, há uma convocação, nós sabemos as leis brasileiras; em função das leis brasileiras assim como vocês me convocaram, a estratégia jurídica de como me comportar aqui foi assim definida e por isso que nós usamos esse expediente, que é da legislação brasileira.

Assim como tem o direito de me convocar eu também tenho direito de ir ao Supremo.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você está V. Exª com medo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quem está pagando o seu advogado?

O SR. DELÚBIO SOARES – O Partido dos Trabalhadores.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP)­ – Por que o mesmo advogado do Silvinho?

O SR. DELÚBIO SOARES – Assim definiu o Partido dos Trabalhadores.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por que o seu advogado acompanhou Marcos Valério e você na Procuradoria?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não é verdade. Os advogados me acompanharam, mas Marcos Valério não estava comigo na Procuradoria.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O mesmo advogado que acompanhou Marcos Valério e acompanhou você?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. São advogados diferentes.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quando você esteve com Marcos Valério ultimamente?

O SR. DELÚBIO SOARES – Na segunda-feira.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O que você foi fazer na segunda-feira com o ele.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu já expliquei aqui, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu estou perguntando, responde para mim?

O SR. DELÚBIO SOARES – Respondo com a maior paciência.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então, responda.

O SR. DELÚBIO SOARES – Fui encontrar com ele, que não mudou a direção do PT, mas a palavra que eu tinha dado a ele, de honrar os contratos feitos em nome das empresas dele, eu iria defender no PT esse acordo que fiz com ele.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então, o Marcos Valério vai receber tudo aquilo que ele assumiu em nome do PT para você?

O SR. DELÚBIO SOARES – Nós vamos discutir isso, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Estou-lhe perguntando.

O SR. DELÚBIO SOARES – Já falei sobre o assunto.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu quero saber.

O SR. DELÚBIO SOARES – Já falei, Deputado Arnaldo Faria de Sá, com todo o respeito, sobre essa questão anteriormente, e a resposta é não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Dos R$20 milhões que o Roberto Jefferson acertou com você, quanto foi dado para ele?

O SR. DELÚBIO SOARES – No momento correto, as investigações, Deputado Arnaldo Faria de Sá, serão dadas, e terá aparecido o quanto repassamos ao PTB.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – A investigação é aqui e agora. Isto aqui é uma investigação.

O SR. DELÚBIO SOARES – Esta é uma delas.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então, não é a principal investigação na sua opinião?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, com todo o respeito à CPMI, reservo-me ao direito de não falar sobre os valores ao PTB, aos demais Partidos aliados e ao próprio Partido.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você teve um jantar, em março de 2005, com Roberto Jefferson, com o Genoíno e com Emerson Palmieri?

O SR. DELÚBIO SOARES – A data eu não sei precisar, mas eu tive um jantar na casa do Deputado Roberto Jefferson com algumas pessoas, entre elas estava o Genoíno. Não me lembro se o Múcio estava, também não sei se o Emerson estava, mas foi na casa do Roberto Jefferson.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E o que foi tratado nesse jantar?

O SR. DELÚBIO SOARES – Foi tratado de políticas gerais.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por acaso foi aquele acerto que o Lula mandou você fazer a respeito da falta de cumprimento do acordo com Pernambuco?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quando aconteceu isso, então?

O SR. DELÚBIO SOARES – Qual acordo em Pernambuco? Eu não sei, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você é que combinou.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, em Pernambuco, eu tinha um candidato. Eu não posso apoiar um candidato de outro Partido quando eu tenho candidato que concorre. Joaquim Francisco era candidato do PTB, e o João Paulo era candidato do PT. Eu apoiava o João Paulo.

No acordo que fizemos com o PTB, Deputado Arnaldo, duas cidades não entraram, Recife e Belém. Ganhamos as eleições em Recife e, em Belém, nós perdemos. Não houve acordo com o PTB nessas duas cidades, no acordo que fizemos para as eleições de 2004.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Esse dinheiro não contabilizado, que é caixa dois, utilizado para fins políticos escusos, acabou abatendo dois dos maiores Parlamentares desta Casa, segundo o que aconteceu na quebra de sigilo do Banco Real: o Deputado João Paulo, ex-Presidente da Casa, e o Deputado Paulo Rocha, Líder do PT. O senhor acha que isso é justo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Deputado, já falei sobre esse assunto anteriormente e reservo-me no direito de não falar.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O Raimundo Ferreira, que também foi pego na quebra de sigilo bancário, Vice-Presidente do PT no Distrito Federal, faz uma nota dizendo que o dinheiro que ele sacou foi entregue para Delúbio Soares. Você confirma isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – Reservo-me no direito de não responder.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você não quer responder nada, não é? Você é responsável ou é irresponsável?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, estou vindo a esta Comissão com a maior humildade que um dirigente partidário pode ter, assumindo a responsabilidade política de ter contraído um empréstimo não-contabilizado, de R$39 milhões. Estamos assumindo, em nome do PT, o que aconteceu. Se os Partidos da base aliada e os Partidos de oposição à política que nós desenvolvemos aqui no Congresso acham que esse assunto é só do Partido dos Trabalhadores, as investigações, ao longo do tempo, ao longo da vida, vão nos mostrar, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Então, é isso que estamos trabalhando aqui, assumindo a responsabilidade disso, e estou assumindo esse risco, enquanto cidadão brasileiro, porque acho que as investigações têm que seguir o caminho correto e não como estavam sendo desvirtuadas anteriormente.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quem está desvirtuando é você. Mas vamos mudar o tom da situação.

Estou com a agenda da Karina na mão, de outubro de 2003, dia 24. Está escrito “ver Delúbio”, com um coração. Dia 1º de dezembro: Delúbio, a qualquer hora, vai estar... 20 de novembro: Delúbio, urgente, ligar. Você pode dizer alguma coisa a esse respeito?

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu não tive acesso à agenda da Karina...

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu vou mandar para você.

O SR. DELÚBIO SOARES – E não concordo... Se tem alguma insinuação...

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Faz favor.

O SR. DELÚBIO SOARES – ...que não é esfera política, não tenho...

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu não estou insinuando nada, eu estou apenas dizendo que está na agenda isso. Estou apenas perguntando para você.

Você conhece Elvio Lima Gaspar?

O SR. DELÚBIO SOARES – De onde é Elvio Lima Gaspar?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Da empresa Gauche.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você conhece Antônio Gastão Vieira?

O SR. DELÚBIO SOARES – De que empresa que é, senhor?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – É do BNDES, ligado à empresa Arcos.

O SR. DELÚBIO SOARES – Como chama?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Empresa Arcos, que teve operação com o BNDES, Antônio Gastão Vieira.

O SR. DELÚBIO SOARES – Antônio Gastão Vieira, não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não conhece?

O SR. DELÚBIO SOARES – Antônio Gastão Vieira, não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Tem certeza?

O SR. DELÚBIO SOARES – Antônio Gastão Vieira não conheço, não lembro o nome, não conheço, não sei.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O BNDES, através do BNDESPar, faz com que as pessoas participem de vários conselhos de administração. Marcelo Sereno foi nomeado pelo BNDESPar para a BBC Energia, para a Brasil Ferrovias; Jacques Wagner foi indicado para o conselho de administração da empresa Klabin, Sílvio José Pereira foi nomeado pelo BNDESPar para a Multiportos Operadora Portuária. Você sabe de quem partiram essas indicações?

O SR. DELÚBIO SOARES – Indicação deve ter sido do Governo, não participei delas.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Os valores dos jetons que eles recebem eram repassados ao caixa do PT?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, não... Não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você sabe que, logo após a eleição de 2002, houve um encontro, no dia da diplomação do TSE, em que estavam presentes o Presidente Lula, Waldomiro Diniz, você e uma quarta pessoa. Você lembra quem é essa quarta pessoa?

O SR. DELÚBIO SOARES – Primeiro, esse encontro não aconteceu, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não aconteceu?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não. Com a minha presença, não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Você falou que nesse dinheiro não contabilizado não tem nenhum dinheiro público, mas o dinheiro privado que você admite que tem é de Parceria Público-Privada?

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, isso o senhor sabe que não. O PPP é outro projeto, não tem nada a ver com isso, e nós solicitamos um empréstimo, não tem nada a ver com o projeto de parceria...

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu não estou dizendo do projeto PPP, não, eu estou dizendo se esse dinheiro não é uma Parceria Público-Privada, não tem projeto nenhum...

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não é público-privado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – ...é um projeto seu.

O SR. DELÚBIO SOARES – Já expliquei como foi feito o empréstimo e o destino do empréstimo, então não tem nada a ver.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por que, numa reunião do seu Partido, quando se falava em tornar públicas todas as doações, você fez um comentário de que transparência assim é burrice.

O SR. DELÚBIO SOARES – Isso não corresponde aos fatos, isso foi uma versão da imprensa. O que eu fiz... Usei uma frase dessa em 2002, eu queria explicar, se o senhor permitir.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – À vontade, vamos lá.

O SR. DELÚBIO SOARES – Na campanha de 2002, eu estava apresentando a campanha de finanças no comitê, quando nós apresentamos todo o material da campanha de finanças para a imprensa. Acho que um jornalista, não sei de qual veículo, perguntou quais eram as empresas que iam doar em primeiro lugar. Eu falei: “Nós vamos fazer transparência, mas na arrecadação, se eu avisar quem vai dar, é burrice nossa”. Depois, no Diretório Nacional, quando nós preparávamos a linha, a carta de finanças que os Prefeitos deviam assinar, houve o debate se publicava on-line ou não os gastos dos Prefeitos, e eu me posicionei... Eu era a favor, mas, em função do que estava acontecendo naquele momento, defendi contra. Depois um Deputado do Diretório Nacional usou na imprensa que eu tinha falado que transparência era burrice. Não usei essa frase, inclusive nem foi a voto. O Diretório Nacional todo concordou com a minha posição, não teve nem voto, inclusive vários membros defenderam a mesma posição que eu. Foi isso, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor está preocupado com o “andar da carruagem” no atual momento?

O SR. DELÚBIO SOARES – Como assim, Deputado?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor está preocupado com tudo que está acontecendo?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não com o meu futuro. Com o meu futuro, estou preocupado, mas a situação política... Temos que enfrentar esse desafio e superá-lo. Por isso é que estamos com transparência, para colocar tudo transparente para a sociedade brasileira.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Estou perguntando: o senhor está preocupado com tudo isso?

O SR. DELÚBIO SOARES – O fato de estar numa CPMI, como estou, como o Sílvio Pereira veio ontem, não é que deixa de ser preocupante, mas estamos vindo com a transparência, com a legitimidade que nos confere e o respeito aos Srs. Deputados por estarmos aqui.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por que você falou da CPMI hoje com Delúbio e ontem com o Sílvio Pereira? Você não está preocupado com o Marcos Valério? Ele também esteve aqui.

O SR. DELÚBIO SOARES – O Marcos Valério é um empresário. Eu e o Sílvio Pereira representamos uma instituição.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Empresário que servia a você.

O SR. DELÚBIO SOARES – Um empresário que teve uma relação política, uma relação administrativa, e que fez os empréstimos para nós.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então, está descartado hoje já?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, não tem ninguém descartado. Não tem uma pessoa descartada no País na minha opinião.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor falou que a preocupação era com o Sílvio e que ele era um mero empresário. E, agora, você diz que não está descartado?

O SR. DELÚBIO SOARES – Deputado, se não me fiz entender, peço desculpas e explico novamente.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Faça o favor.

O SR. DELÚBIO SOARES – Eu e o Sílvio Pereira fomos convocados aqui por sermos dirigente do Partido dos Trabalhadores.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E o Marcos também foi convocado.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não por ser dirigente do Partido dos Trabalhadores.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Mas por estar envolvido com o Partido dos Trabalhadores.

O SR. DELÚBIO SOARES – Sr. Deputado, a convocação que nós recebemos para estar nesta CPMI nós cumprimos. Se estamos preocupados ou não estamos preocupados é uma situação... Queremos esclarecer os fatos que envolvem... Porque a CPMI dos Correios não pode se transformar em CPMI do PT. Queremos deixar a transparência, o rigor, que sei que cada membro desta Comissão tem. E vai apurar, com rigor, para que o Partido dos Trabalhadores não esteja manchado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E qual o rigor que você merece?

O SR. DELÚBIO SOARES – Estou dando as explicações que conheço e a verdade do que estou falando aqui. As coisas que estou falando aqui é a verdade do que aconteceu.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O Marcos Valério disse que teria paciência para receber o que ele assumiu em nome do PT. Até quando ele tem de ter essa paciência?

O SR. DELÚBIO SOARES – Já falei sobre esse assunto, e a essa questão não vou responder.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então, ele pode ficar preocupadíssimo, porque, segundo sua afirmação, Marcos Valério vai ter de arcar sozinho com todos aqueles problemas.

O SR. DELÚBIO SOARES – Não fiz essa afirmação. Já expliquei e dei a minha afirmação. Mantenho a resposta anterior e não concordo com a afirmação do senhor.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quando você foi depor na Procuradoria, você combinou com o Marcos Valério o que falaria?

O SR. DELÚBIO SOARES – Não, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E por que coincidem as afirmações suas e as de Marco Valério, corroboradas pelo Presidente Lula?

O SR. DELÚBIO SOARES – Obrigado pela oportunidade de responder a essa questão. A verdade é uma: foi essa que expliquei aos Srs. Deputados, às Srªs Deputadas e às Srªs e Srs. Senadores. Essa foi a verdade. Se as versões caminham em outra direção, não tenho culpa de o depoimento do Marcos Valério ser coincidente com o empréstimo, que é o que aconteceu.

Quanto ao Presidente Lula, ouvi a entrevista pela imprensa, não pude ver o Fantástico no domingo, quando foi a entrevista. Então, não sabia que o Presidente Lula tinha falado; fiquei sabendo pela imprensa na segunda-feira.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, reinscreva-me, por favor!

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Perfeitamente.

A reunião está suspensa por 30 minutos.

(Suspende-se a reunião às 14 horas e 48 minutos.)

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Reabrimos os nossos trabalhos.

Concedemos, imediatamente, a palavra ao ilustre Senador Jefferson Péres, por 15 minutos.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Usarei muito menos do que os 15 minutos designados, Sr. Presidente.

Boa tarde, Sr. Delúbio!

Sr. Presidente, fui abordado ontem por uma cidadã que me perguntou por que estou tendo uma atuação tão discreta nesta CPMI. E eu respondi a ela que, primeiro, porque é o meu estilo e, segundo, porque acho, Sr. Presidente – é a minha opinião –, que constitui uma perda de tempo ouvirmos depoimentos de pessoas que chegam aqui protegidas por habeas corpus. Entendo que esta CPMI deveria concentrar-se, Sr. Relator – é uma opinião pessoal, é claro que quem decide é a maioria –, na análise de documentos, que já revelaram muita coisa e que são provas, em ouvir mais três ou quatro pessoas e em fazer as acareações, que podem ser muito reveladoras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o Brasil vive, nas últimas semanas, um festival de artes cênicas nas suas várias modalidades. Temos um drama vivido pelo povo brasileiro, que se sente traído e assiste a tudo isso, bestificado. Temos uma ópera bufa, interpretada por alguns atores canastrões do Congresso Nacional. Temos uma farsa representada por aqueles que dizem que não sabiam de nada ou que apresentam versões inverossímeis na tentativa de justificar o injustificável – é uma farsa. Assistimos a uma tragédia vivida pelos petistas honrados, que são muitos, que vêem, Sr. Presidente, Sr. Relator, o eclipse moral do seu Partido e do seu Governo. Isso começou quando o PT não entendeu que dava início ao processo de degenerescência quando se livrou de uma figura luminosa como, por exemplo, a Senadora Heloísa Helena, para se ter a companhia de figuras que preferiram transitar nos subterrâneos – se não mesmo nos esgotos – da política. Essa é a tragédia dos petistas. Podemos viver uma tragicomédia para completar isso. A tragicomédia, Deputado Osmar Serraglio, é se esta CPMI fracassar e se a Câmara dos Deputados não fizer uma faxina cívica, cortando algumas dezenas de seus membros.

Creio, Sr. Presidente, que não preciso interrogar o depoente. Eu me dispenso de interrogar o depoente, porque acho inútil, mas espero que isso não acabe realmente em fracasso e que seja iniciado um grande processo de purificação nacional.

Sr. Presidente, acho que devemos fazer o que deve ser feito. Repito o que disse no início: apressarmos a análise dos documentos; ouvirmos mais duas ou três pessoas; e trazermos aqui para fazer a acareação aguardada por todo o povo brasileiro do Deputado Roberto Jefferson com o depoente e com os outros. A CPMI pode até abreviar os seus trabalhos, porque já temos elementos de prova suficientes. As coisas são evidentes, algumas; e provadas, outras.

Sr. Presidente, eu me dispenso de interrogar o depoente, mas não posso encerrar as minhas palavras sem um lamento. Me vem à memória agora um lamento mesmo, Sr. Presidente, de quem não quer ver este país incendiado, de quem não quer tirar proveito desta crise. E no lamento me vem à memória uma velha canção romântica portuguesa que termina assim “Tudo isso existe; tudo isso é triste; tudo isso é fado.” Eu não tenho nada a perguntar, não.

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª, que, sem dúvida nenhuma, é um dos Senadores mais brilhantes desta Casa e um homem extremamente preparado e equilibrado. Entendi muito bem as ponderações de V. Exª. Penso que o povo brasileiro, agora, tomando conhecimento de como se faz política no Brasil, vai exigir de todos nós uma reforma política profunda, senão ele vai ficar convivendo com escândalos. Foi assim no Governo Collor, no Governo Fernando Henrique e está sendo agora e será nos próximos. Se não se fizer a reforma política, se tapar os ralos e der visibilidade às campanhas políticas, os futuros Presidentes irão conviver com a mesma situação que o Presidente Lula.

Concedo a palavra ao próximo inscrito...

O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Sr. Presidente, eu formulei uma questão de ordem antes de encerrar o nosso primeiro tempo.