O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Com as bênçãos de Deus, declaro aberta a 16ª reunião da Sub-Relatoria Contratos da CPMI, criada através do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Sobre a mesa, ata da reunião anterior, que coloco em votação, propondo a dispensa da leitura.

As Srªs e os Senadores que a aprovam queiram permanecer sentados. (Pausa.)

Aprovada.

Esclareço que a pauta desta reunião destina-se à oitiva do Sr. Dennis Aurélio Giacometti e também, voluntariamente, do Sr. Hiran Amazonas Castello Branco.

Encontra-se sobre a mesa também expediente do Sr. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, advogado do Sr. Antônio Augusto Conceição Morato Leite Filho, que requer que sua convocação prevista para o dia de hoje seja agendada para o dia 30 de novembro, quarta-feira.

Convido, pois, para tomar assento à Mesa o Sr. Dennis Aurélio Giacometti e também o Sr. Hiran Amazonas Castello Branco.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Tem a palavra V. Exª pela ordem.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sr. Presidente, acerca do requerimento que foi encaminhado pelo Dr. Advogado Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, é um requerimento em que ele solicitou a transferência do dia de hoje do depoimento, uma vez que o advogado, sendo professor da Universidade de São Paulo, tinha um compromisso acadêmico. Então, ele solicitou a mudança da data, o que foi deferido por nós, para que seja realizada no dia de amanhã. Portanto, a oitiva do Sr. Antônio Augusto Conceição Morato Leite será feita no dia de amanhã, às 16 horas e 30 minutos. Portanto, deferida a transferência e já o advogado e o depoente foram devidamente cientificados dessa data e horário, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Convido também para tomar assento à Mesa o advogado Fernando Castelo Branco. (Pausa.)

Srs. Hiran e Dennis, V. Sªs comparecem a esta Comissão na condição de testemunhas e, sendo assim, comprometem-se, nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, sob as penas da lei, a dizer a verdade no que souberem e no que lhes for perguntado, não sendo, pois, obrigados a depor contra si próprios, nos termos do art. 5º, inciso LXIII, da nossa Lei Maior. V. Sªs já assinaram o termo de compromisso e passaria a palavra ao Sr. Dennis, que foi convidado a depor primeiro, para fazer sua qualificação e prestar suas declarações iniciais. A seguir, o fará o Sr. Hiran Amazonas Castello Branco.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Boa-tarde a todos vocês. Primeiro eu queria fazer uma breve apresentação da Giacometti, que acho bastante importante, no momento, apresentar um pouco a empresa. Ela é jovem, uma empresa que deve fazer 10 anos agora neste final de ano, e nós temos na casa aproximadamente uns 20 e poucos clientes, grandes empresas, médias empresas, pequenas empresas, e estamos com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

É uma agência que basicamente tem duas áreas de negócios. Uma área que chamamos de arquitetura de negócios, uma área da qual nos orgulhamos muito, tem uma metodologia toda brasileira, desenvolvida no Brasil. Basicamente, trata de assessoria de gestão empresarial, é um braço novo da Giacometti, tem uns 5 ou 6 anos, da qual a gente se orgulha muito e o outro braço é o da comunicação, da publicidade.

Eu, que particularmente vou fazer 30 anos nesse mercado, sempre utilizei, quando fui sócio de agências, o meu nome na placa da agência, o que foi sempre uma honra para mim. A Giacometti, graças a Deus, está no auge da sua relação com os clientes, da sua relação com o mercado. E as pesquisas de mercado que falam sobre as imagens das agências de propaganda no Brasil junto às maiores anunciantes colocam a Giacometti como uma empresa super qualificada. Isso tem também nos honrado muito, porque é o quarto ano consecutivo que essas pesquisas apontam a ascensão da Giacometti pela imagem percebida pelos anunciantes no mercado, isso é muito importante.

E também gostaria de falar do meu sócio Hiran Castello Branco, que dispensa apresentações. Estamos juntos, nós nos conhecemos há mais de 20 anos. Eu fui trabalhar na famosa Castello Branco, que o Sr. Renato Castello Branco, pai do Hiran, também dispensa apresentação, um dos fundadores da propaganda brasileira, um homem que produziu muito conhecimento sobre a propaganda brasileira aqui no Brasil. A gente esteve junto pela década de 70 e nos separamos. Ele trabalhava na Castello Branco e eu também. Segui meu rumo e nos encontramos de novo na Giacometti. É uma pessoa a qual eu respeito muito, muito qualificada para desenvolver os nossos trabalhos.

Como nós temos – como expliquei no começo – duas áreas de negócios, arquitetura de negócios e a de comunicação, e também esses escritórios de Recife, do Rio de Janeiro e de Brasília, resolvemos dividir as nossas atividades na agência. Então, a minha responsabilidade maior é com a área de arquitetura de negócios e com o escritório de São Paulo, permanentemente os clientes da área privada. E o Hiran ficou com os demais escritórios e o setor público.

Então, já adiantando uma possibilidade, estou bastante a par, em termos estruturais, do que aconteceu. Quando eventualmente nós precisarmos de alguns detalhes, o Hiran será a pessoa mais capacitada a nos ajudar aqui, auxiliar-nos em virtude de a memória dele ser melhor que a minha. Acho que fazendo essa divisão a gente vai conseguir atender plenamente às demandas dos senhores.

Finalizando, é importante dizer que, quando nós constatamos a presença da Giacometti na mídia, houve referências da Giacometti na mídia, nós rapidamente providenciamos uma série de informações. Encaminhamos um documento à Comissão, questão de uns 20 dias atrás, se não me falha a memória. Nesse documento, nós não só nos colocávamos à disposição para este encontro – até estamos meio ansiosos para ele, porque temos todas as informações disponíveis, todos os fatos são facilmente esclarecidos, podem ser facilmente esclarecidos –, e então encaminhamos esta carta à Subcomissão já antecipando todas as informações possíveis, porque todos os nossos trabalhos realizados, fora os Correios, foram todos eles documentados, todos eles têm nota fiscal, todos eles têm cheques, todos os cheques nominais. Nossa firma tem auditoria. Então, estamos aqui tranqüilos para tentar esclarecer, o melhor possível, as demandas dos senhores.

Obrigado.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Inicialmente, agradeço a presença de V. Sª, Dr. Hiran, agradeço ao advogado pela presença, lembrando que os dois depõem, na forma da lei, enquanto testemunhas, submetidos, portanto, ao compromisso legal e às penas da lei.

Pergunto ao senhor: que contratos a Giacometti, ao longo do tempo manteve, com órgãos públicos?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Nós tivemos a conta dos Correios, que foi em 2000...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dos Correios foi em 2000 a primeira contratação?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Isso. Foi a primeira e, por enquanto, a única contratação com órgão público que tivemos. Temos dois clientes que às vezes as pessoas confundem, o Sebrae e a Apex, que nós estamos separando neste momento de um órgão público, não é uma conta de governo.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor tem alguma relação com o GDF, Governo do Distrito Federal?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Não.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nenhum tipo de relação contratual ou subcontratação?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Com o GDF? Não.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor participou de licitações?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – De 2000 para cá nós participamos de licitações públicas por volta de umas 10.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor sabe lembrar mais ou menos quais foram?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Foi Petrobras, Banco do Brasil...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Petrobras em que ano? O senhor se lembra mais ou menos?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Acho que foi a última, em 2004.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Depois Banco do Brasil.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Banco do Brasil, tivemos, se não me falha a memória, Ministério da Educação.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando foi a do Banco do Brasil? Foi 2003?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Agora nas datas...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Tudo bem. Mais ou menos.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Não vou poder lembrar. São todas recentes, todas depois do ano 2000.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Todas depois do ano 2000. Petrobras, Banco do Brasil, o que mais?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Acho que teve alguma coisa com o Distrito Federal, com Brasília, não me lembro se foi do Município ou de uma secretaria específica. Depois o Hiran pode-nos ajudar melhor.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se o Dr. Hiran quiser esclarecer, por favor.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Boa-tarde. Como o Deputado mencionou, eu quis voluntariamente depor nesta tarde porque, na nossa empresa, nós temos, como em qualquer empresa, uma divisão de responsabilidade. E a nossa atuação no setor público é conduzida por mim, que naturalmente fiz uma série de recomendações ao meu sócio que, até pelo nosso histórico de relacionamento, as acatou em confiança. Entre as recomendações que fiz, foi a estratégia de compartilharmos estruturas com outras agências em mercados onde estivéssemos iniciando o nosso trabalho, como aqui em Brasília, como no próprio Rio de Janeiro e também em Recife. E, aqui em Brasília, foi da minha responsabilidade estabelecer um acordo para compartilhar uma estrutura com o Cristiano Paz, que é uma pessoa que conhecia desde 1986, um renomado publicitário de Minas Gerais.

Nós, sob a minha condução, naturalmente sempre com o conhecimento do Dennis – embora a memória esteja mais voltada para outras atividades e possa falhar nessas circunstâncias –, participamos de várias licitações. No próprio Banco do Brasil, participamos duas vezes – a primeira delas deve ter sido em 1999, se não me falha a memória.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Com o Banco do Brasil, a primeira foi em 1999?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Em 1999. Depois, participamos novamente...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ganhou ou não a licitação o Banco do Brasil?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Não. Não ganhamos. Depois, participamos novamente neste Governo e também não ganhamos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2003.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Creio que foi em 2003.

Participamos também, duas vezes, de licitações no GDF, que, como os senhores viram, é um termo um pouco estranho para o Dennis, mas é o grupo de administração do Distrito Federal. Participamos duas vezes de concorrências e também não ganhamos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor se lembra das datas? Aproximadamente.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – A última licitação foi agora, já no Governo Joaquim Roriz.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Os senhores não ganharam?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Não ganhamos.

Participamos de licitações no Ministério da Educação – disso eu me lembro – e também de uma licitação, que não ganhamos, para a Câmara.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Para a Câmara dos Deputados?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Para a Câmara dos Deputados.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando foi?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Para a Câmara dos Deputados e também para a Câmara Distrital.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Para a Câmara dos Deputados, o senhor lembra quando foi?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Era ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso essa licitação. Da Câmara Distrital não me recordo, para ser preciso. Participamos de várias outras licitações no setor público, que é uma área que conduzo em Estados. Disputamos uma licitação no Governo do Paraná e também não tivemos êxito no Governo do Rio de Janeiro e, mais recentemente, no Ceará, na Prefeitura de Fortaleza. Disputamos uma licitação, ainda, no Governo do Piauí. Não estranhem, pois meu pai, Renato Castello Branco, era natural de Parnaíba – quase por razões sentimentais.

O Dennis esqueceu-se de mencionar, mas tivemos a conta da Prefeitura de Osasco e de Guarulhos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando foi em Osasco?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Osasco era na gestão do Prefeito Celso Giglio e Guarulhos foi na gestão do Prefeito Elói Pietá.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Atual Prefeito?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Atual Prefeito. Nós tínhamos um contrato e depois foi feita outra licitação, que não vencemos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas, no âmbito do Governo Federal, foi a do Banco do Brasil e da Petrobras?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Com certeza, foram essas que mencionei. E pode haver outras das quais eu não esteja me lembrando, Sr. Deputado.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na Petrobras, quando foi? O senhor lembra?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Na Petrobras, terá sido, com certeza, em 2003.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2003? Também perderam?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Também perdemos. O senhor conhece bem essas licitações. Há uma fase de habilitação e a proposta técnica. Fomos mais bem pontuados naquela do Ministério da Educação, em que ficamos em terceiro lugar.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor teria condições de mandar para a CPI a relação completa das estações das quais participou?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Com toda a certeza.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em quanto tempo o senhor nos mandaria?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Acredito que em 48 horas eu possa mandar-lhe.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, fica fixado esse prazo. Agradeceria imensamente porque isso seria de grande valia a esta CPI.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Vou providenciar.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, o único contrato que o senhor teve foi com os Correios no ano 2000?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – No âmbito federal...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E em outros âmbitos?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Na Prefeitura de Osasco.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na Prefeitura de Osasco e na de Guarulhos. Perfeito.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Osasco e Guarulhos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – No âmbito federal, foram só os Correios no ano 2000. O contrato foi até quando?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – O nosso contrato foi firmado no final de 2000 e transcorreu 2001, 2002 e 2003. Nós participamos, mas não ganhamos essa licitação que ocorreu no final de 2003. E os últimos trabalhos que prestamos para os Correios são do início de 2004, porque, embora o contrato se encerrasse em dezembro, havia trabalhos que estavam autorizados e já colocados para mídia, o que entra pelo começo do ano de 2004.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor recorda-se dessa licitação aberta pelos Correios e que ensejou esse contrato do ano 2000? O senhor poderia dar detalhes – quem participou e quem disputou?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – A que nós vencemos?

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A que os senhores ganharam.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Deputado, essas licitações são muitos disputadas. Normalmente, retiram os editais cerca de 80 empresas, e participam 40, 50 empresas, apresentando propostas. É difícil recordar-se de detalhes nessas circunstâncias.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Evidentemente.

Foram três empresas que ganharam, não é isso?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Sim.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – A Giacometti, a Ogilvy e a Fischer América.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E a Fischer América.

Posteriormente, uma delas saiu da contratação?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Passado um tempo, a Fischer América...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Abandonou o contrato?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Abandonou o contrato.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por quê?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Posso responder?

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por favor.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Quanto aos contratos com o setor público, as empresas são periódica e sistematicamente avaliadas. Então, compete ao contratante fazer essa avaliação. Nós e todos os contratados, evidentemente, passamos por essa avaliação. Se o órgão não estiver satisfeito com o trabalho da empresa contratada, ele não renova o contrato. Essas licitações permitem até cinco renovações.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Máximo de cinco anos?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Máximo de cinco anos. São contratos de doze meses, renováveis até cinco vezes.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Hoje o limite é de até seis anos. Na época, eram cinco anos.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Eu achava que eram cinco ainda.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Hoje, a legislação ainda fala em cinco anos, mas houve uma emenda que permite mais um ano, além dos cinco.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Eu desconhecia isso.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na época, eram apenas cinco.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Numa dessas avaliações, eles não renovaram o contrato da Fischer América, que, ressalvo, é uma empresa conhecida e muito boa, mas que, possivelmente, não teve boa avaliação naquele momento na prestação de serviços a esse cliente.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Certo. Então, o gasto de publicidade dos Correios passou a ser dividido apenas entre a Giacometti e a Ogilvy?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Isso.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Exatamente.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, os ganhos dos senhores aumentaram nesse período após a saída da Fischer América, em razão de apenas duas empresas, em vez de três, terem assumido a prestação de serviços?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – A verba administrada, de fato, aumentou. No primeiro ano em que trabalhamos para os Correios, devemos ter administrado recursos na casa dos R$ 20 milhões.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – R$ 20 milhões.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Foi isso, não é, Dennis? Depois, no segundo ano, devem ter sido R$ 25 milhões ou algo ao redor de R$ 30 milhões.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – R$ 25 milhões.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Disponho de alguns valores que quero apenas confirmar com o senhor: no ano de 2001, a Giacometti teria recebido R$ 20.885.833,00.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Está certo.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2002, R$ 27.708.254,00. Confere?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – É um pouco menos: R$ 25 milhões.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – A grandeza será essa.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2003?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Não. Em 2002, R$ 25 milhões.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – R$ 25 milhões?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Isso.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2003, R$ 25.553 milhões.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Em 2002?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Nesse ano, foi mais.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 2001, R$ 20.885 milhões.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – O meu número é um pouco maior: R$ 21.011.148,00 milhões.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos pegar os seus números para checarmos. R$ 21 milhões...

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – R$ 21.011.148,11.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O meu é R$ 20,885 milhões. Em 2002?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – R$ 25.264.099,00

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O nosso é R$ 27.708.245,00. Em 2003?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – R$ 30.397.796,00.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O nosso é diferente: R$ 25.553.639,00.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Eu posso assegurar-lhe que esses números estão corretos, Deputado. São da nossa contabilidade.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nós vamos checá-los. Em 2004?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Em 2004, não tem.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Não tem.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Há o remanescente. Talvez aí esteja a diferença: é o período de cálculo.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Está certo.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A diferença deve estar no período de cálculo. Há uma diferença. Em 2004, embora os senhores não tivessem sido contratados, foi recebido.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Entendi.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Está certo. O meu é competência.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Neste ponto, deve estar a diferença: R$ 3.172.040,59.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Isso deve explicar as outras diferenças também, porque nós temos por competência, e o senhor deve ter por caixa.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Evidentemente. É a forma de critério. Apenas para checarmos, o nosso valor total deu R$ 77.319.759,01. Confere? Esse número precisa ser igual.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Deveria, mas o que eu tenho aqui é R$ 76.673.044,00.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas já reduziu bastante. Estamos só em alguns R$ 500 mil de diferença apenas.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – É, mas...

(Pausa.)

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Secom, ao que consta, determinou uma redução do patrimônio líquido exigido pelo edital licitatório das empresas. Isso beneficiou a sua empresa de alguma forma em participar de licitações ou não?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Não, porque a nossa empresa sempre atingiu esse valor.

Na verdade, eu participo bastante das nossas associações de classe e é natural que, quando essas cláusulas são colocadas, muitas associadas entendem que isso é uma limitação à participação delas e pedem até a interveniência do sindicato. Eu mesmo já fui Presidente do sindicato das agências, e o sindicato, nessas situações, pede que não sejam feitas exigências desnecessárias e assim por diante.

No caso específico da nossa empresa, nós atendíamos essas condições e naturalmente até em contrário. Quer dizer, qualquer alteração aumentaria o número de participantes na concorrência.

Eu acho que era da ordem de um milhão e meio ou...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foi de dois e pouco.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Era, mas nós atendíamos isso.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Essa redução o senhor acredita que beneficiou algum grupo específico ou alguma empresa específica?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Deputado, sinceramente, não. Eu acredito que, como essas exigências, muitas vezes, limitam a participação de empresas menores que possam atingir esse patrimônio líquido, mas têm condições técnicas de participar dessas licitações, as próprias associações de classe tomam a iniciativa de...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Recomendam isso?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Recomenda, procuram...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, teria servido para ampliar a competitividade.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Para ampliar a concorrência. O objetivo...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, a situação anterior era mais restritiva e aqui se abriu mais, sem o direcionamento de beneficiar alguém.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Com certeza.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual o relacionamento da Giacometti com o a empresa SMP&B que pertencia e pertence ao Sr. Marcos Valério?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Bom, quando a gente conquistou a conta do Correio, a Giacometti não tinha ainda escritório em Brasília, e isto era uma demanda no contrato dos Correios: que tivéssemos um escritório em Brasília. Como tínhamos pouco tempo para montar essa operação e, ao mesmo tempo, uma agência com um cliente só... os custos dela são altos para viabilizar um cliente só. Então, tínhamos que procurar uma forma de reduzir esses custos. Preferiu-se adotar uma prática que várias agências adotam, escritórios de advocacia adotam, companhias aéreas adotam, montadoras adotam, que é de ter alianças estratégicas operacionais na área, na região, como temos hoje no Rio de Janeiro, como temos em Recife. E, na época, o Hiran conhecia profissionalmente o Sr. Cristiano Paz, a agência dele era muito bem reputada, tinha um nome, um renome em Minas e em Brasília, uma agência premiada, ele era um profissional premiadíssimo e, naquele momento, ele tinha uma sala ao lado... no seu escritório vazia e a equipe dele estava como que superdimensionada, com tempo ocioso, e ainda tinha uma coincidência importante que, além da sala vazia, o prédio dele se localizava ao lado dos Correios. Então, na época, consideramos outras possibilidades, mas acabamos por fechar o que chama de “compartilhar esse espaço” com o Cristiano. E foi o que decidimos fazer e..

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor pagava algum aluguel para a SMP&B por esse uso de sala?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Não, o que a gente... o aluguel estava incluído no que se pagava, quer dizer, parte do aluguel. Nesse acordo operacional...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não entendi, perdão.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Vou explicar agora. Era parte de uma...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De uma aliança estratégica.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Esse compartilhamento operacional dividia espaço, dividia pessoal, gastos com luz, etc., equipamentos, investimento em equipamento, manutenção, etc. Então, sentamos e definimos os critérios para justificar e ver como é que a gente poderia remunerar a agência com eles nos prestando um pessoal de suporte a nossa direção que seria dada por São Paulo.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perdão, não entendi. Se o senhor pudesse especificar melhor como é que era esse acordo operacional. O pessoal da SMP&B trabalhava para os senhores? Não entendi.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Tinha pessoas da SMP&B, por exemplo, da área de mídia, da área da contabilidade, da administração, etc. que...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mídia, contabilidade, o que mais?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Da própria criação.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Criação.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – Produção. Era o pessoal que a gente chama mais suporte, não era o pessoal que dirigia, não era o pessoal que definia um pensamento, uma linha estratégica, mas eram pessoas da área de suporte, muito importantes para a condução operacional da agência, que, então, ele tinha... algumas delas tinham seus (Incompreensível.) de tempo e outras precisaríamos contratar. Então, essa é uma prática normal como a gente faz hoje com outras agências também. Dividimos, então, esses custos, e assim foi feito.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, é uma verdadeira parceria que os senhores tinham com a SMP&B, pelo menos do ponto de vista operacional de Brasília.

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – É, uma parceria operacional, simplesmente operacional porque as empresas participavam de concorrências públicas e, nesse campo, éramos inimigos leais.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso é uma coisa que me espanta um pouquinho. Os senhores terem a mesma sede. Durante quanto tempo o senhor teve essa sede junto com essa empresa?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – A gente, logo que fechamos o contrato com os Correios, final de 2001, ficamos junto com eles até final de 2004, se não me falha a memória.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na mesma sede?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – É.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quer dizer, durante praticamente todo o tempo que durou o contrato dos Correios?

O SR. DENNIS AURÉLIO GIACOMETTI – É, uns oitenta a noventa por cento ficamos juntos.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Uma coisa que me espanta um pouco é... Realmente acordos operacionais existem e são naturais, mas não quando se disputa licitação, até quando se disputa licitação no mesmo espaço. Os senhores disputaram a licitação do governo do Distrito Federal, em 2002, e disputaram com a SMP&B, e, obviamente, foi o escritório de Brasília, que deve ter atuado. Como é que fica o sigilo das propostas, da disputa, quando se ocupa o mesmo espaço, no mesmo escritório, com as mesmas pessoas?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Se o senhor me permite, eu poderia lhe explicar.

Tínhamos uma estrutura compartilhada com o Cristiano que, como o Dennis explicou, foi uma estratégia de empresa nossa com o objetivo de minimizar risco, porque a mão-de-obra no nosso setor é uma mão-de-obra de alta qualificação e uma mão-de-obra cara. Então, estávamos chegando ao mercado e era uma das minhas intenções ter um risco de custo fixo mais baixo.

Evidentemente, uma empresa como a nossa ou qualquer concorrente nossa, quando vence uma licitação, não quer dizer que ela vá ter um faturamento e uma receita assegurada, porque o órgão pode ou não executar aquele orçamento que está destinado para suas atividades de marketing e de comunicação. Como não tínhamos uma experiência de trabalho anterior com os Correios – a nossa empresa é uma empresa composta por profissionais experimentados, uma empresa de porte médio e cabia a mim procurar uma estratégia de minimização de riscos –, era interessante ter um acordo como esse, em que o custo fixo não estivesse na nossa estrutura, embora a orientação estratégica estivesse conosco, e foi isso que fizemos.

Agora, no escritório do Cristiano, havia uma dupla de criação sênior, uma dupla júnior, um profissional de mídia, uma pessoa que juntava papéis para encaminhar para nós, que ele chamou de contabilidade, mas não é propriamente contabilidade; é uma parte burocrática para juntar os papéis para que o faturamento e a contabilidade pudessem emitir, enfim, contra o cliente, cobranças e tudo o mais, e também esse suporte de operadores, essa coisa toda.

Isso, na nossa estimativa, é algo que nos custaria entre R$ 150 mil e R$ 180 mil por mês. Então, o que estabeleci com o Cristiano foi uma situação onde ele seria remunerado por uma porcentagem da nossa receita, desde que ela existisse, desde que ela houvesse, e que me dava um custo variável...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ah, então, o senhor pagava um percentual – isso é importante...

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Eu pagava um percentual da minha receita...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor pagava um percentual da sua receita...

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Desde que ela houvesse, desde que ela ocorresse. De maneira que eu só fazia pagamentos depois que eu tivesse efetivamente recebido. Isso...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De certa forma é uma subcontratação.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – É um compartilhamento de estrutura, porque a responsabilidade da prestação do serviço era inteiramente nossa e eu tinha um diretor de atendimento e eu mesmo vinha sempre aqui neste escritório compartilhado. Em muitas situações, é a área do Dennis, ou área de estratégia mercadológica, eu pedia a colaboração dele e de outros companheiros da nossa estrutura de São Paulo. Mas, o centro pesado de custos nossos estava aqui, também como uma opção, porque, ainda que tivéssemos a obrigatoriedade de ter uma estrutura mínima aqui, no nosso entendimento, se você tem um staff que está disponível perto do cliente, você consegue ter muito mais agilidade. Éramos uma empresa, certamente a menor das três empresas que ganharam a licitação, e queríamos ocupar espaço, ganhar trabalhos. E isso, além da boa qualidade criativa, a agilidade que você possa prestar esse serviço influi bastante.

Então, do ponto de vista de qualidade da prestação do serviço, foi uma estratégia até bastante positiva – posso assegurar ao Deputado que nossa empresa foi sempre muito bem avaliada nos Correios. Os funcionários que lá estavam, à época, na área de marketing, com certeza puderam atestar.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual era o percentual que a SMP&B recebia daquilo que o senhor recebia dos Correios?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Isso tinha uma certa flutuação pelo seguinte: o grosso do nosso custo estava aqui na estrutura do Cristiano. Agora, eu tinha alguns custos com viagens, e uma parte do tempo do meu diretor de atendimento, que passava três, quatro dias aqui, e outras despesas que ocorriam no meu escritório de São Paulo. Eu descontava isso e, descontado isso, metade da minha receita eu transferia para ele.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Para o Cristiano.

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Isso pode parecer, num primeiro momento, Deputado, uma coisa elevada. Mas eu queria lhe chamar a atenção para o seguinte: uma empresa de propaganda bem gerida consegue uma margem entre 12% e 13% de lucro, no final. De cem dinheiros que eu administro, minha receita efetivamente gira entre 12% e 13%. O restante eu pago a veículos, a fornecedores, que é aonde vai a maior parte dos recursos que um anunciante investe em propaganda. Com esses 12 a 13 dinheiros é que eu cubro todos os meus custos: mão-de-obra, aluguéis, materiais utilizados etc.. Então, dentro desse acordo – tenho esses cálculos, porque empresarialmente eu acompanhava isso –, transferíamos cerca de 8% a 9% desses 13 pontos percentuais ao Cristiano, que era a essência do meu custo. O outro um ponto cobria as minhas despesas. De maneira que...

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Deixa eu ver se entendi bem...

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – ...a margem de lucro nossa era de 12% a 13%.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor recebia dos Correios e aí o senhor fazia um cálculo: o senhor pegava todas as suas despesas...

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Isso, custos diretos meus.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...retirava os seus custos e aí o que sobrava era dividido – 50% e 50%?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – É.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Exato?

O SR. HIRAN AMAZONAS CASTELLO BRANCO – Esse é o acordo que fiz com ele.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Esse foi o acordo que o senhor fez com ele. Há um contrato escrito sobre isso?