O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Sob a proteção de Deus, declaro reaberta a nona reunião da Sub-Relatoria de Contratos da CPMI, criada através do Requerimento nº 3, de 2005, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A pauta desta reunião destina-se à oitiva do Sr. Marcus Vinícius di Flora, ex-assessor da Secom.

Solicito à assessoria para conduzir o Sr. Marcus Vinícius di Flora e fazê-lo tomar assento à mesa para iniciarmos os trabalhos. (Pausa.)

Sr. Marcus Vinícius, V. Sª comparece a esta Comissão para prestar esclarecimentos na condição de testemunha e, como tal, já prestou o compromisso legal. Devo alertá-lo para as penalidades, já que, no compromisso, V. Sª deve dizer a verdade. Qualquer declaração sua será tomada como verdadeira e, se não o for, estará sujeito às penalidades da lei.

Gostaria que V. Sª fizesse sua classificação, desse o nome e a qualificação também do seu patrono, nosso colega advogado, e prestasse os esclarecimentos iniciais.

Quero pedir permissão ao colega Sub-Relator e também aos colegas Parlamentares, à imprensa, ao depoente e a seu advogado, que ainda não consegui o dom da ubiqüidade. Tenho uma reunião, agora, com o Presidente do Senado e com uma comissão de prefeitos do meu Estado, de maneira que peço permissão para me ausentar, embora, temporariamente, para cumprir o meu dever com os meus prefeitos e companheiros do meu Estado.

Portanto, eu gostaria que V. Sª iniciasse com a qualificação, e, depois, o nosso querido Sub-Relator, José Eduardo, vai assumir, concomitantemente, a Presidência e a Relatoria da Comissão.

Obrigado.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Muito obrigado, Deputado Asdrubal Bentes.

Eu queria cumprimentá-lo, ao Deputado José Eduardo Cardoso e a todos os presentes.

Meu nome é Marcus Vinícius di Flora, sou formado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais, sou empregado da Caixa Econômica Federal há 16 anos, apesar de estar cedido a outros órgãos há cerca de dez anos. Fui chefe de gabinete do prefeito de Belo Horizonte e chefe da assessoria da presidência da empresa de transportes de Belo Horizonte. Sou filiado ao PT desde 1980 e fui secretário-adjunto da Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República, de janeiro de 2003 a agosto passado.

Estou, aqui, na condição de testemunha, para colaborar com a apuração da CPMI, e me coloco inteiramente à disposição desta Comissão para os esclarecimentos necessários. Estou acompanhado do Dr. José Roberto Leal de Carvalho, que é meu advogado constituído.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Inicialmente, cumprimento o depoente e agradeço a presença também do advogado, que o acompanha neste momento.

Inicialmente, eu gostaria de introduzir o depoimento de V. Sª, indagando como foi a sua vida junto à administração pública: que cargos exerceu e que atuações teve.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Deputado, sou funcionário concursado da Caixa Econômica Federal há 16 anos, como informei, apesar de estar cedido. Fui cedido à Prefeitura de Belo Horizonte, em 1995, primeiro, para ser Secretário particular do Prefeito Patrus Ananias; posteriormente, fui promovido à condição de Chefe de Gabinete do Prefeito Patrus Ananias.

No mandato seguinte do ex-Prefeito Célio de Castro, fui nomeado para chefiar a assessoria da Presidência da Empresa Municipal de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte, que era a responsável, encarregada por uma série de atividades, entre elas atividades de educação para o trânsito, a questão da área de comunicação ficava vinculada a essa assessoria; a parte de atendimento ao usuário do serviço de transporte de Belo Horizonte.    

No final de 2002, fui convidado para compor a equipe de transição do Governo Lula e, posteriormente, fui convidado, pelo ex-Ministro Luiz Gushiken, para assumir a condição de Secretário-Adjunto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, cargo que exerci até agosto último. Hoje, estou de volta à Caixa Econômica Federal, que é a minha empresa de origem.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª é filiado a algum partido político?

O MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Sou filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1980; fui membro de diretórios de base do partido, do diretório municipal de Belo Horizonte, depois do diretório estadual de Minas Gerais e fui membro da direção nacional do PT, de 1997 até agora, no final da semana passada, quando expirou o último mandato que exerci.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Relativamente às suas funções partidárias, V. Sª exerceu algum cargo de coordenação em campanha que implicasse em missão de arrecadação de fundos eleitorais?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nunca exerceu?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – De captação de recursos, nunca exerci.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E a parte de gestão financeira de uma campanha eleitoral?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Também não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Apenas para melhor especificação: o cargo que V. Sª exercia na Presidência da República, exatamente como era denominado?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Secretário-Adjunto da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. 

A data em que V. Sª foi provido no cargo exatamente?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Dia 1º de janeiro de 2003.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E a data exata da exoneração?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Dia 2 de agosto de 2005.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quais eram as atribuições relativas a esse cargo?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Bem, a minha principal atribuição era responder ao Ministro Luiz Gushiken, na época, e substituí-lo em todas  as atribuições que ele, eventualmente, não tivesse condições de realizar. Era a primeira atribuição.  

Em segundo lugar, a atribuição de coordenar a equipe da Secretaria de Comunicação.

Em terceiro, manter o relacionamento com o mercado de comunicação (tanto o mercado público quanto o mercado privado, tanto as organizações públicas de comunicação como as organizações privadas: veículos, agências de publicidade, fornecedores – eu tinha o trabalho do relacionamento público com esses setores) e atuar em relação às atribuições legais de supervisão, de coordenação e de controle que a Secretaria exercia em relação a outros órgãos da administração pública federal, direta e indireta.          

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Era habitual, no exercício das atribuições funcionais, que V. Sª mantivesse contato com outros Ministros de Estado?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Era habitual em várias circunstâncias: Ou em reuniões colegiadas de ministros, onde o tema de comunicação era pautado pelo Governo, seja a discussão de comunicação geral do Governo, seja a discussão de algum tema específico, ou em contatos relacionados a alguma ação de comunicação; contatos, vamos dizer assim, individuais, feitos ou nos ministérios respectivos, ou na própria Secom, em que a Secom era demandada a realizar ou a estudar, a propor, a discutir, alguma ação de comunicação afeta àquele ministério.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Consta, na documentação que temos, obtida ao longo da investigação da CPMI, particularmente na quebra dos sigilos telefônicos, que V. Sª tinha constantes contatos telefônicos com o Ministro José Dirceu. Qual a razão dos constantes contatos telefônicos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – O Ministro José Dirceu exercia a função de coordenação de Governo, como Ministro da Casa Civil. E, em diversas oportunidades, ele demandava ações de comunicação ou pedia informações sobre as ações de comunicação que a Secom desenvolvia. Esse era um contato relativamente freqüente, que, de fato, ele mantinha não só comigo, mas, creio, com o Ministro Gushiken também.

Em algumas oportunidades, ele informava algum tipo de demanda ou reivindicação que tinha sido enviada indevidamente à Casa Civil e que era, na verdade, direcionada à Secretaria de Comunicação.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª tratava com o ex-Ministro José Dirceu de assuntos relativos ao Partido dos Trabalhadores?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Só nas reuniões do Partido. Normalmente, em despachos e em contatos relativos às questões de Governo, não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em  algum momento, tratou com ele questões relativas à obtenção de recursos partidários para campanhas eleitorais para partidos aliados?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Esse assunto nunca tratei nem com ele, nem com nenhuma outra pessoa dentro do Governo.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª também tem constantes contatos telefônicos com o Sr. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Qual a razão desses contatos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu era membro do Diretório Nacional do PT, o Delúbio era membro da Executiva Nacional do Partido e, assim, como comigo, ele certamente realizava com outros membros da direção do Partido, para tratar das pautas públicas que o Partido ia definir. Ou as pautas relacionadas às decisões que estavam em pauta no Diretório Nacional, ou algum tema que a Executiva Nacional precisava decidir, sobre o qual ele fazia consultas a alguns dirigentes do Partido para saber a opinião, o posicionamento, para sustentar eventuais decisões que seriam adotadas nessas reuniões.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Mas, em algum momento, V. Sª teve contatos com o Sr. Delúbio Soares na perspectiva de debater com ele ou, de alguma maneira, buscar a captação de recursos para o Partido dos Trabalhadores?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª conheceu o Sr. Marcos Valério, proprietário da empresa SMP&B e DNA?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Sim.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em que condições?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Ele se apresentou, no início do Governo, em abril de 2003, como ocorreu com praticamente todas as agências de publicidade que atendiam contas do Governo Federal. Tanto o Ministro Gushiken quanto eu não éramos figuras conhecidas no mercado publicitário. Havia interesse das agências, e não só das agências, mas também dos veículos de comunicação e de outros setores de nos conhecer e de saber qual seria a política de comunicação que seria implementada, assim como era interesse nosso também estabelecer contato com esses setores para saber quem seriam os nossos interlocutores nas ações de comunicação. Ele se apresentou com vários outros. Pediu uma audiência, que foi concedida, como ocorreu com vários outros empresários do setor.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Como o senhor conheceu o Marcos Valério? Quem o apresentou?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Ele pediu uma audiência, ele, como outros...

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O contato começou assim?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – É um procedimento normal na Secretaria e, em especial, foi, no começo do ano de 2003, que as agências ou veículos de comunicação ou empresas fornecedoras de outra natureza solicitassem a agenda. E isso ia sendo encaixado à medida da disponibilidade, porque era uma forma, inclusive, que nós tínhamos de entender melhor o mercado, de entender melhor como era o relacionamento do governo com essas agências e informar a elas quais eram os procedimentos que o governo estava decidindo em relação a sua política de comunicação.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Sr. Relator, só para aproveitar a oportunidade.

O SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por gentileza, Deputado Silvio Torres.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Queria perguntar o seguinte: sendo o senhor de Minas Gerais, o senhor nunca tinha conhecido o Sr. Marcos Valério antes? Não tinha sequer ouvido falar dele?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Deputado, eu já tinha ouvido falar e conhecia das agências SMB&B e DNA, porque eram agências estruturadas. Inclusive, tanto detinham contas em Minas, quanto detinham contas do Governo Federal. Mas eu realmente não o conhecia, como não conhecia os outros sócios dele, porque não tinha uma atuação direta na área de comunicação em Belo Horizonte. Nunca tive.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Na sua área de atuação em Belo Horizonte, o senhor não se encontrou nem com ele nem com a agência?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu tive contato com agências quando eu estava na prefeitura de Belo Horizonte, mas com as agências que atendiam à prefeitura. E nenhuma delas eram agências de propriedade ou tinham qualquer relação com o Sr. Marcos Valério. E eu não era uma figura que circulava no meio publicitário. A minha atuação era uma atuação mais distanciada da área de comunicação na prefeitura de Belo Horizonte ou na empresa de transporte onde eu trabalhei.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Muito obrigado. Só queria aproveitar a oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não, e eu também pegando carona com o Deputado Silvio Torres, em algum momento - o senhor tem origem em Minas Gerais -, o senhor tinha notícia que o Sr. Marcos Valério ou que as agências SMP&B e DNA tinham contatos com o mundo político na perspectiva de captação de recursos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Isso quando eu ainda estava em Belo Horizonte ou aqui já em Brasília?

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em algum momento.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não tinha essa informação.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em nenhum momento, nem em Belo Horizonte nem quando estava aqui?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor conhece o Sr. Cristiano Paz?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Conheci também aqui em Brasília.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De que forma?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Da mesma maneira, ele, numa mesma oportunidade, com o outro sócio dele, o Sr. Chico Castilho, que é o outro sócio da DNA, eles também solicitaram audiências e foram recebidos da mesma maneira. Audiências em separado, não foram juntas.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não foram audiências juntas com o Sr. Marcos Valério?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nessas audiências, exatamente, o que se tratou?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Nesse caso, especificamente, da mesma temática dos encontros que tivemos no começo do governo, no primeiro semestre do governo e um pouco no segundo semestre, que foram temas de apresentação. As agências vinham se apresentar, informar a sua disponibilidade de colaborar com política de comunicação do governo e, principalmente, quererem informações sobre quais as orientações de comunicação que o governo pretendia dar.

Havia uma grande expectativa, por que era uma mudança significativa de governo, do Governo Fernando Henrique para o Governo Lula, e eles tinham curiosidade aliada a um pouco de temor de que o governo, na área de comunicação, fosse promover algum tipo de mudança drástica, de ruptura no relacionamento com as agências que já atendiam ao Governo Federal.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.

Na agenda da secretária Fernanda Karina, secretária do Sr. Marcos Valério, estão registrados encontros de V. Sª com o Sr. Marcos Valério. A razão desses encontros quais foram?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Em geral, todos eles por solicitação dele. Ele era e é, ou era, não sei se ele continua exercendo a função, mas ele era um empresário muito insistente em manter contatos com a Secom. Não é um privilégio dele. Não sei em outros segmentos do governo, mas a insistência de empresários da área de comunicação em manter um contato com o governo é muito grande.

E eu sempre tive disponibilidade na minha agenda para atender, ou nos despachos próprios dentro da secretaria, ou aproveitando horários vagos de café da manhã, de almoço, para cumprir a agenda, porque a agenda sempre foi muito carregada. E no primeiro ano em especial de governo era carregada sobremaneira em função das novidades que estávamos enfrentando em relação ao novo desafio de coordenar a área de comunicação do Governo Federal.

E nessas condições, em alguns momentos, eu o recebi na Secom e, em outros momentos, tive alguns contatos com ele fora da Secom.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª lembra que contatos teve fora da Secom com o Sr. Marcos Valério?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Almocei com ele – creio que duas vezes eu tive contatos de almoço com ele – e tive um contato com ele em Belo Horizonte, porque eu estaria em Belo Horizonte, acompanhando o Ministro Luiz Gusiken, em uma data e, certamente, ele estava pedindo uma agenda. Aproveitei para encontrá-lo lá. E acho que tive um jantar, embora eu não me lembre exatamente onde, mas acho que tive um jantar com ele e com os outros dois sócios dele – o Cristiano e o Chico Castilho –, mas não me lembro bem qual foi o restaurante. Não sei se foi no Piantella ou em outro.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O que foi tratado nesses encontros?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Em geral, ele, como outros empresários da área de comunicação, procuram estabelecer com o Governo um processo de relacionamento público, de fazer a RP com o Governo; de valorizar as suas agências e as ações que eles fazem, seja no atendimento de órgão de Governo, seja no atendimento de clientes privados. Mostram campanhas, falam que fizeram isto e aquilo; trazem informações do mercado, trazem informações sobre a situação em que uma agência se encontra e, às vezes, conflito entre agências ou incorporações – são informações importantes, para sabermos como é que o mercado está se posicionando –, trazem informações, em geral, dessas conversas. É um processo que creio ser natural, de eles se valorizarem diante do setor público.

Em 2003, havia muita reclamação sobre a forma pouco disponível do relacionamento do Governo com a mídia, com a imprensa, em particular. Lembro-me, uma vez – não me lembro de outra oportunidade – em que ele fez reclamações sobre a execução de contratos dele no Governo. Ele afirmava que havia uma subvalorização da Agência dele em contratos – não sei se no Ministério do Trabalho e no Ministério de Esportes, que eram as contas que tinha na administração direta. Mas, certamente, em relação a isso, tomei a mesma atitude que tomei quando outros empresários trouxeram esse tipo de informação, que era de informar que eles deveriam fazer essas reclamações aos seus clientes, aos Ministérios e aos órgãos que eles atendiam.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor sabe precisar, temporalmente, a data, o período, em que foram feitos esses almoços ou esses jantares, mais ou menos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu tive com ele foi em abril, o primeiro contato. Acho que, em abril mesmo, tive um almoço com ele, porque eu me lembro que foi pouco depois de eu conhecê-lo. Ele tentou marcar uma outra audiência, e eu reservei um horário de almoço. Ao longo de 2003, eu tive mais alguns contatos e no começo de 2004. Depois, em função de mudanças nas atribuições internas da Secom, passei a ter menos disponibilidade para fazer essa função de relações públicas dentro da Secom. A partir de 2004. E, de lá para cá, do começo de 2004 para cá, eu, praticamente, pessoalmente, acho que não tive mais nenhum contato com ele. E, por telefone, eu, talvez, tenha falado com ele uma vez ou outra em que ele tentou esses contatos.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Há registro de que V. Sª teve contato com Marcos Valério em Belo Horizonte. Foi essa a única vez?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Essa a única vez.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. E, nesses contatos, que V. Sª teve, em algum momento, o Sr. Marcos Valério chegou a fazer algum tipo de colocação relativa à política de captação de recursos ou alguma coisa que pudesse tratar de assuntos correlatos a este?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não. Falar de política, ele e todos falavam.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Fazia parte e era natural na conversa, mas ele nunca fez qualquer insinuação ou sugestão relacionada à questão de captação de recursos. Ele falou, sim – e eu já disse: ele reclamava da execução dos contratos dele, mas isso nada tinha a ver com a...

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª tinha ciência de relações de amizade entre o Sr. Marcos Valério e de dirigentes de âmbito nacional do Partido dos Trabalhadores?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não. De amizade, não. Isso eu não tinha, mas eu sabia que ele tinha contatos com o Sr. Delúbio Soares e com o Sr. Silvio Pereira. Disso eu tinha informações. Ele mesmo, num momento, comentou que já teve contatos, que já tinha conversado.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E V. Sª sabia que tipo de contato era esse que ele mantinha?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Em detalhes, não. Nunca me aprofundei nesse tipo de conversa com ele. Eu sempre procurei manter a conversa com ele como com outros empresários no âmbito ou das questões políticas gerais ou dos assuntos relacionados à política de comunicação.

Hoje eu vejo, nas declarações dele e do Delúbio que o interesse dele era o interesse de prestar serviço nas campanhas eleitorais do PT, mas ele nunca tratou desse assunto diretamente comigo em relação às conversas que ele teve com os dirigentes do PT. Ele dizia que tinha um relacionamento, gostava dessas pessoas, mas nunca entrou em detalhe e eu também nunca me interessei por saber quais eram os detalhes dessa conversa dele com dirigentes do PT.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.

Eu indago se – eu fiz as perguntas iniciais, introdutórias. Essa Relatoria tem muitos questionamentos posteriores – os Deputados reinscritos gostariam já de fazer suas perguntas. Senadora Ideli Salvatti, gostaria de fazer as perguntas agora? Deputado Silvio Torres gostaria de fazê-las agora?

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Eu acho que vou fazer como V. Exª. Vou fazer algumas perguntas e depois eu retorno.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Da parte desta Relatoria, não há nenhum problema.

V. Sª tem, portanto, o uso da palavra. O nobre Deputado tem 15 minutos, sem prejuízo de, em não havendo outras inscrições, podermos fazer como temos feito de praxe.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Eu também estava organizando um pouco aqui as nossas perguntas, até em função das perguntas que V. Exª fez.

Vou começar retomando a questão dos telefonemas que o senhor disse que fazia - disse, não -, que o senhor fazia os contatos telefônicos com o Sr. Delúbio Soares. O senhor alegou ao Relator que esses telefonemas ocorriam em função da sua condição de membro da Executiva Nacional e do Sr. Delúbio, como Tesoureiro, para discutir políticas públicas para o Partido, coisas desse tipo, acho que foi isso que anotei, Esta correto isso?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu só não era membro da Executiva. Era membro do Diretório.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor não era membro da Executiva?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, não era membro da Executiva, só do Diretório Nacional, junto com outros 81 membros.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor sabe quantos membros o Diretório Nacional tem?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Oitenta e um membros.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – E o senhor acha que o Sr. Delúbio falava com os 81 membros com a mesma constância com que falava com o senhor?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, isso eu não sei. Nunca perguntei isso a ele, mas ele tinha contatos com muitos membros do Diretório Nacional. Não sei se tinha uma divisão de trabalho entre eles, na Executiva Nacional, para fazer as consultas que ele me fazia a respeito da pauta do Partido.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Desde quando o senhor era membro do Diretório Nacional?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Desde 1997.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor era indicado pelo ex-Prefeito de Belo Horizonte?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu era, fui indicado por meio do processo de escolha que o Partido faz. Cada Estado, os Delegados presentes ao encontro estadual do Partido escolhem os seus membros. Eu tinha uma atuação no Partido já antiga. Certamente tive apoio de figuras importantes, como o ex-Prefeito Patrus Ananias, mas também por conta da minha atuação e do meu trabalho no Partido.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Então o senhor se considerava ou se considera um membro importante do Diretório Nacional do PT?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, me considero um entre os 81 membros do Diretório Nacional. Não me considero mais importante do que ninguém. Nunca fui uma figura pública.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – A minha pergunta procede em razão dos telefonemas. Vou voltar a insistir nisso porque acho que o Tesoureiro do Partido normalmente não discute pautas públicas. Discute questões relativas às finanças do Partido. Não discute pauta pública com um dos membros do Diretório. Acho que essas discussões são públicas. Provavelmente os Partidos funcionam assim. Acho que o PT funcionava nessa base. Por essa razão, estou insistindo nessa pergunta.

Quando foi que o senhor teve mais contatos com o Sr. Delúbio? Qual foi o período?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Primeiro, Deputado, dentro do PT - e o senhor acompanha isso aqui no Congresso, com certeza -, todo assunto é motivo de debate e, em geral, motivo de votação interna. Então, o processo de consulta dentro do partido é muito freqüente, sempre foi muito freqüente, o que tem seus lados positivos, mas tem muitas críticas – o democratismo, o assembleismo dentro do PT. Mas isso sempre ocorreu. Esse processo de consulta, de conversa, ele é comum sobre qualquer tema que vai ser debatido e discutido. Na ação dentro do Partido, o Sr. Delúbio, ainda que sendo Tesoureiro, ele não tratava só das questões da Tesouraria. Ele tratava questões da política, do debate político, da polêmica política interna dentro do Partido, das votações que iam ocorrer na Executiva ou no Diretório Nacional, da discussão sobre políticas de aliança. Ele interferia e debatia como todos os outros dirigentes sobre vários assuntos da pauta política do Partido. E eram essas as consultas.

As questões de finanças, ele as tratou sempre nas próprias reuniões do Diretório. Ele apresentava, de vez em quando, os balanços do Diretório e eram lá debatidas. Comigo ele nunca tratou, especificamente, sobre nenhum assunto relativo às finanças do Partido, porque é um assunto que nunca me envolvi dentro do Partido. E a freqüência dos meus contatos com ele, não tem um período; em geral, ele ligava próximo às reuniões do Diretório ou às reuniões de Executiva do Partido, quando tinha algum tema na pauta. Não houve concentração num ou noutro período. Sendo que, em 2004 e, agora, 2005, eu tive relativamente pouco contato com ele, porque as minhas atribuições na Secom, como eu informei ao Relator, elas se alteraram e eu passei a ter uma dedicação de outra natureza dentro da Secom, que passou a me absorver mais e ter menos disponibilidade para os contatos externos.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O Secretário do Partido, Sílvio Pereira, ou o Marcelo Sereno, ou o Presidente José Genoino, alguém deles ligava para o senhor para discutir políticas, pautas públicas do PT?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – O Sr. Genoino, eu tive alguns contatos, poucos. Sílvio Pereira também tive poucos contatos com ele, mas ele, uma vez ou outra...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Por telefone, o senhor está dizendo?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Por telefone. É, não, e nas reuniões do Diretório com eles.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – E por telefone?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Por telefone, contatos, mas...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mas eles consultavam o senhor?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Consultavam também. E o Marcelo Sereno, eu tive contatos com ele porque ele era assessor da Casa Civil, tratei vários assuntos relativos ao Governo com ele, era questão de comunicação e, também, algumas questões relativas à pauta do Partido. Assim como tratei com outras pessoas do Partido, que não estão citadas.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mas os registros mostram que o senhor falava mais com o Sr. Delúbio do que com os outros, por quê?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Porque o Delúbio tinha mais iniciativa de ligar para mim. Aí, é uma escolha. O porquê de ele falar mais comigo do que os outros, eu não tenho idéia.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mas não parece estranho que, exatamente, que o Tesoureiro do Partido que fosse o portador de discussões com o senhor sobre pautas doutrinárias ou políticas de alianças ou qualquer coisa que seja do Partido, enquanto os demais membros, cuja função deveria ser essa, ligavam menos para o senhor? Parece-me estranho. Dá para imaginar que o senhor tinha uma ligação muito mais forte com o Sr. Delúbio do que com os outros.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, Deputado, eu tinha..., conhecia todos eles há muitos anos. Sou filiado, como declarei aqui, membro da direção do Partido há muitos anos, conheço todos eles há muito tempo. Não tenho relação de amizade, de convivência íntima com nenhum deles, mas os conheço há bastante tempo. Não sei se, pela divisão de trabalho interno da Executiva Nacional do Partido, se coube ao Sr. Delúbio fazer esses contatos. Eu nunca me coloquei esse problema antes, porque a minha relação com o Partido é uma relação antiga, e o meu contato e o meu debate sobre temas do Partido sempre foi um processo natural, estando no Governo ou não. Então, nunca me coloquei esse tipo de problema.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Antes do Governo, o senhor costumava falar com o Sr. Delúbio com freqüência também?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Sim, sempre tive contato com eles.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Para discutir os mesmos assuntos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Também. Assuntos da pauta.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – E com o Deputado José Dirceu?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Com o Deputado José Dirceu, antes...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Qual era a razão dos telefonemas que foram registrados?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Dentro do Governo, quando eu estava no Governo... .

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Antes e depois do Governo.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, antes do Governo sempre da mesma maneira, ele, em algumas oportunidades, ligava ou eu ligava para ele para poder tratar assuntos do Partido: questões eleitorais, de temas que estavam na pauta, dos processos de eleição interna dentro do Partido. Essas questões se colocavam.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Ele discutia com o senhor isso?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Em algumas oportunidades, sim. Eu não tinha uma relação freqüente com ele. Nunca tive, com ele, uma relação freqüente de todo dia, toda hora estar conversando com ele sobre essas questões, mas, eventualmente, sim, eu era membro do Diretório Nacional e ele era Presidente do Partido, esses contatos se faziam. E, no Governo,os meus contatos foram contatos relacionados, nesses telefonemas, certamente, praticamente, a totalidade, com as questões relativas à política de comunicação do Governo. Ele, como Coordenador de Governo, Ministro da Casa Civil, tinha interesse que o Governo tivesse uma boa política de comunicação. Então, ele, freqüentemente, fazia demandas, críticas ou encaminhava algum tipo de...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Sugeria estratégias de comunicação?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Ele sugeria estratégias de conteúdo de comunicação, sim. Ele avaliava que o Governo poderia investir, do ponto de vista do discurso, mais na questão social ou mais na questão econômica, dependendo das circunstâncias que o Governo vivia, mas era um diálogo. A decisão era tomada pelo Ministro Gushiken.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor, então, era um interlocutor, digamos assim, do Ministro José Dirceu na época, que substituía o Ministro Gushiken em determinados momentos para esse tipo de interlocução?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, senhor.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Porque no caso do Ministro-Chefe da Casa Civil, homem tão importante do Governo Lula, pressupõe-se que ele falava diretamente com o Ministro Gushiken.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Certamente falava. Agora, era critério dele saber se o assunto que ele gostaria de tratar demandava fazê-lo com o Ministro Gushiken ou comigo. Não era uma decisão minha ou do Ministro Gushiken. O Ministro José Dirceu, em algumas oportunidades, deve ter avaliado que os assuntos que ele tratou comigo – ou porque o Ministro José Dirceu não estava disponível, ou porque ele achava que eram assuntos que não demandavam ocupar o tempo do Ministro Gushiken –, ele gostaria que chegassem à Secom, como órgão do Governo.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Ele não tratava com o senhor assunto do PT...?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não. Ele tratava comigo de assuntos do PT.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – ...nesse mesmo telefonema?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Em geral, não. Praticamente, no trabalho dentro da Secom, e ele na Casa Civil, certamente podemos ter feito algum comentário sobre o PT, mas nenhum que me realce especificamente. O Ministro José Dirceu tinha se afastado da Direção Executiva Nacional do PT, da Presidência do PT. Então, se houve comentários, foram comentários genéricos, sem nenhuma questão específica.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mas que tipo de comentário genérico?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Sobre a conjuntura política, sobre o fato de o PT estar ajudando ou não o Governo do ponto de vista do seu posicionamento político. São temas dessa natureza.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – As estratégias de Governo eram discutidas em meio às idéias sobre estratégias do Partido. É isso que o senhor está dizendo?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não. Estou dizendo para o senhor que o Ministro José Dirceu, assim como outras pessoas que têm militância no Partidos dos Trabalhadores, comentava se a atuação do Partido estava gerando dificuldades, do ponto de vista político, ou não para o Governo. Creio que em qualquer Governo essa é uma preocupação natural de pessoas que têm atuação partidária. Se o Partido está entendendo que o Governo está fazendo uma política adequada com o programa ou não. É um debate natural de idéias. Isso não implicava qualquer tipo de interferência.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Não, só que se supõe que isso seja feito dentro do foro adequado. É isso que estamos tentando acertar.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Com certeza, o debate em que se adotava qualquer tipo de decisão, e que era mais aprofundado, era feito nos diretórios do Partido. Agora, pelo menos eu, desconheço que haja qualquer impedimento ou proibição que se comente questões de política partidária em um telefonema ou em um contato pessoal. Desconhecia, se isso existe.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor trocava telefonemas com o Ministro José Dirceu no período eleitoral de 2002 também?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Sim, porque participei da campanha presidencial. Não só trocava telefonemas como tinha contato pessoal com ele também.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Como era sua relação com ele? Qual era o tipo de contato?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Eu acompanhava as pesquisas de opinião que eram divulgadas e reportava a ele, como a outros dirigentes do Partido, avaliações sobre o resultado das pesquisas. Era nesse o âmbito o meu contato com ele.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor acompanhava, fazia a avaliação técnica, mas não tinha nenhuma interferência na contratação das pesquisas?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Na contratação, não. Na campanha do primeiro turno do Presidente Lula não houve nenhuma pesquisa contratada, por exemplo. No segundo turno, sei que foi contratada com o Ibope, em determinado momento, uma pesquisa de acompanhamento diário da eleição. A campanha trabalhava muito com as pesquisas registradas junto ao Tribunal. Eu fazia a análise, junto com uma equipe de técnicos, e reportava à coordenação da campanha as avaliações sobre a pesquisa. Mas não tive nenhuma participação na contratação das pesquisas.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor não tinha nenhuma função ligada à captação de recursos ou gastos de campanha?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Qual era a agência com a qual o senhor costuma se relacionar na questão das pesquisas? Qual era a agência que fazia as pesquisas?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – As pesquisas da campanha, a que foi contratada, a que eu me lembro de que foi contratada pela campanha, que foi do Ibope, foi diretamente pela campanha. Não houve contratação por meio de agência. Agora, a agência que atendia à campanha presidencial – é de conhecimento público – era a de Duda Mendonça, que provavelmente tinha contratação das suas pesquisas próprias para o acompanhamento de programa de televisão e esse tipo de coisa.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O Deputado José Eduardo já perguntou sobre o seu contato com o Marcos Valério. O senhor registrou que o conheceu em abril de 2003 e que não o conhecia antes, quando ele se apresentou no Ministério para trocar idéias sobre o trabalho dele. Eu entendi que ele se apresentou uma vez, o Sr. Cristiano Paz outra vez e o outro sócio outra vez. Quer dizer, os três sócios se apresentaram.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, não. Ele se apresentou uma vez, e eu não lembro se foi antes ou depois – não me lembro de cabeça se foi antes ou depois –, o Sr. Cristiano e o Sr. Chico Castilho se apresentaram juntos.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Juntos. Para o mesmo fim?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Mesma finalidade.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mesma finalidade. Quando o senhor se encontrava com o Sr. Marcos Valério, os outros dois estavam juntos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Numa oportunidade, sim; nas outras, não.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Em qual delas estavam juntos?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Acho foi em um jantar ou em um almoço que eu tive com eles. Mas eu não me lembro, não me recordo de cabeça. Mas, com certeza, num desses dois eventos, fora da Secom, eu tive contato com os dois sócios, mais o Sr. Marcos Valério.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Os sócios das empresas do Sr. Marcos Valério, especialmente esses dois, diziam que ao Sr. Marcos Valério cabia apenas os contatos comerciais; o Sr. Marcos Valério não era um técnico. Ou seja, as estratégias de comunicação, os assuntos específicos de técnicos de comunicação não eram tratados com o Sr. Marcos Valério, e a sua função, salvo engano, era tratar de estratégias de comunicação. Por que, então, o senhor se encontrava mais com o Marcos Valério e menos com os sócios dele?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – A minha função, Deputado, é, entre outras coisas, estabelecer relações com...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Qual era a sua principal função?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – A minha principal função era substituir o Ministro Gushiken nas atribuições que ele não iria executar, depois coordenar internamente a equipe da Secom e depois estabelecer relacionamento público com o mercado de comunicação, envolvendo as agências, os veículos, outros fornecedores. Essa função era realizada não só do ponto de vista de conteúdo de comunicação. Eu estabeleci uma relação...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O senhor decidia sobre o conteúdo?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – De comunicação? Havia decisões que eram decisões minhas, havia decisões que eram decisões do Ministro e havia decisões que eram coletivas também.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Mas o senhor decidia?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Claro, também. Agora, o meu contato com o mercado publicitário era com as empresas de publicidade. Em determinadas circunstâncias, como empresas, e em determinadas circunstâncias, para tratar de assuntos de conteúdo de comunicação, de estratégias de comunicação.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Então, não era o objetivo da sua conversa com o Sr. Marcos Valério?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – O Sr. Marcos Valério...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – O conteúdo não era tratado com ele?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Também; ele também representava. Os outros dois sócios dele nunca, em momento algum, questionaram o papel do Sr. Marcos Valério nos contatos dele com a Secom, onde ele trazia... Evidentemente, ele não era um expert em estratégia de comunicação, mas ele trazia, como empresário, as ações de comunicação que as empresas dele realizavam para outros contratos, públicos ou privados, a fim de valorizar a empresa dele. Esse é um processo que não era só ele que fazia, esse é um processo que o mercado inteiro faz. Todo empresário ou publicitário procura valorizar, faz parte do trabalho de valorização deles, e ele costumava fazer isso.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Sr. Marcus Vinícius, todos nós sabemos, a essa altura de todas as investigações, o Brasil inteiro sabe qual era o papel do Sr. Marcos Valério. Creio que seria até ocioso ficarmos repetindo qual era a função que ele desempenhava nas empresas dele. Por isso, estou registrando que o senhor deveria, a rigor, ter-se encontrado mais com o sócio dele do que com ele.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Deputado, eu tive contato com os sócios dele, tive contato com inúmeros outros publicitários, com uns mais, outros menos, dependendo da demanda deles ou da necessidade da Secom. Agora, eu queria registrar para o senhor que há quatro meses esta CPMI está apurando, esmiuçando as contas do Sr. Marcos Valério, e eu não apareci, nem vou aparecer como sacador ou como beneficiário do Sr. Marcos Valério. O único registro das minhas relações com o Sr. Marcos Valério são os registros da agenda da Srª Karina e da minha própria agenda. Eu não tenho nada a esconder. Todo o meu contato e todo o meu trabalho com ele foi feito de maneira clara, transparente, dentro das minhas obrigações e das minhas responsabilidades. Então, aproveito a oportunidade que o senhor está-me oferecendo para deixar isso bastante claro: tem quatro meses que a CPMI está investigando detalhadamente essa circunstância e não há qualquer, qualquer indicação de beneficiamento da minha pessoa, ou de alguém da Secom, ou próximo a mim, em relação às operações do Sr. Marcos Valério.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) –  Da minha parte, vou dizer que ainda não cheguei a isso, nem tive nenhuma sinalização. Não estou querendo explorar isso. Não estou dizendo que o senhor teve, mesmo porque, se o senhor tivesse, o senhor estaria aqui até em outra condição.

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Com certeza.

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Estou querendo entender a relação, que a CPMI investiga, da origem dos recursos do Sr. Marcos Valério, e a Secom é uma das suspeitas dessa origem. Essa é a razão das nossas perguntas.

O senhor foi a Belo Horizonte – segundo o senhor – uma vez. O senhor teve, registrados pela agenda da Karina, seis encontros com o Sr. Marcos Valério. O senhor se lembra se o número é esse?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA – Não, assim...

O SR. SILVIO TORRES (PSDB – SP) – Ou mais do que seis?

O SR. MARCUS VINÍCIUS DI FLORA