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O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Declaro aberta a reunião da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as causas e
conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos
nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esclareço que a pauta
desta reunião destina-se à oitiva dos Srs. Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e
Luiz Carlos Mazano, da trading Bônus-Banval.
Gostaria apenas de
esclarecer a V. Exªs que estou começando britanicamente no horário, até porque
queria fazer uma introdução rápida aqui antes de chamar os depoentes.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, havia um outro depoente, não havia?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E Guaranhuns, José Carlos
Batista. O Sr. José Carlos Batista nos encaminhou, por intermédio de seus
advogados, o seguinte:
“José Carlos Batista,
por seus advogados que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V.
Exª expor e requerer o quanto segue: tem sido noticiado na imprensa que foi
aprovada a convocação do peticionário para comparecer perante esta Colenda
CPMI, tendo sido ventilado o dia de hoje e, por conta disso, ele estava, como
sempre esteve e estará, à disposição para comparecer. Inclusive encontra-se
munido de habeas corpus no sentido de assegurar o direito de permanecer
em silêncio.
Entretanto, o
peticionário, atendendo informação formal de outra CPMI, permaneceu, durante
mais de 8 horas, na data de ontem, aos 30 de agosto de 2005, em reunião oficial
perante a Colenda CPMI do Mensalão, dentro do Senado Federal, como é de
conhecimento de todos, e, até o final daquela oportunidade, informou aos
signatários que não recebeu qualquer intimação oficial ou sequer comunicação
informal desta Colenda CPMI dos Correios, razão pela qual, data maxima venia,
evidentemente, será convocado para dia e hora certa e oficial, que é seu
direito, e assim retornou para a sua casa na cidade de Santo André, São Paulo,
até porque tem problemas de hipertensão e estava com nítido mal-estar, noticiado
inclusive pela imprensa.
À vista do exposto, o
peticionário, reafirmando sua disposição em comparecer, requer a V. Exª, data
maxima venia, que designe dia e hora certa e oficial para o seu
comparecimento perante esta Colenda Comissão Parlamentar de Inquérito dos
Correios, intimando-o formalmente do ato com antecedência de 48 horas.”
Assinam os Advogados
Ricardo Sayeg e Celso Renato D’Ávila.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, para uma
questão de ordem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, eu quero que V. Exª decrete a revelia do Sr. José Carlos Batista,
porque está usando de subterfúgio, dizendo que não foi convocado. Foi
convocado, sim. Eu já fui à secretaria obter essa informação e ele labora em
erro no próprio HC que está em anexo. No HC ele diz que foi intimado. Pode ver,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com certeza.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Quando
ele pede extensão do HC. Ele tinha HC da CPMI da Compra de Votos e, quando pede
a extensão do HC para a CPMI dos Correios, ele disse que foi intimado.
Então, Sr.
Presidente, eu queria que fosse decretada a revelia da ausência do Sr. José
Carlos Batista e que ele fosse conduzido coercitivamente, em data aprazada, por
V. Exª, sem consulta alguma, porque se ele diz no HC anexo que estava intimado
para vir aqui – é por isso que ele pede a extensão –, ele está faltando com a
verdade. Ou faltou com a verdade no Supremo, ou faltou com a verdade aqui. Eu
suponho que faltou com a verdade aqui. Então, que a Polícia Federal conduza sob
vara, em data aprazada por V. Exª, e que seja decretada a revelia dele no dia
de hoje. Ele não pode, sob hipótese alguma, alegar que não tinha condição
física. Ou o serviço médico do Senado ou o da Câmara deveria ter feito isso.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Serão tomadas as devidas
providências, meu caro Deputado Arnaldo Faria de Sá.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Sr.
Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra à Deputada
Juíza Denise Frossard.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Peço a V. Exª a palavra quando possível.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Perfeitamente, Deputado ACM
Neto.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Sr.
Presidente, ele foi intimado ou não foi afinal?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ele foi... Eu vou...
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) –
Regularmente intimado?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não, ele foi. Pelas
informações que tenho, regularmente intimado.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Foi,
foi regularmente intimado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E usou até no habeas corpus...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – A
extensão do habeas corpus para a CPI.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – A extensão do habeas corpus
para esta oitiva.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente...
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Então,
se me permite, Sr. Presidente...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – V. Exª
podia informar à Deputada Juíza Denise Frossard o texto da extensão da liminar,
que fala textualmente o que ela está querendo saber. Pode falar, por favor.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Não, é
suficiente a informação que o senhor me deu.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ele diz no habeas corpus acima
citado:
“(...) para que o paciente
José Carlos Batista tenha assegurado também o direito constitucional de
permanecer em silêncio, caso seja convocado a comparecer à Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, cuja oitiva, conforme noticiado no
sítio do Senado Federal, está prevista para 31 de agosto de 2005, às 11 horas e
30 minutos.”
Então, ele escreveu
no próprio habeas corpus. Está aqui.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Quer
dizer, a ciência nada mais é do que isso. Ou seja, a intimação é levar ao
conhecimento de alguém que se processará um ato, e ele se deu por ciente. Na
verdade, ele estava ciente.
Agora, é muito
oportuna a manifestação do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Eu só discordaria da
revelia. Embora ele não seja réu aqui, a condução se aplica e ele pode até ser
conduzido agora, se for o caso. Quer dizer, ele pode ser conduzido, porque ele,
intimado, cientificado no sentido genérico do termo...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – E a
revelia, Deputada Juíza?
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – Não,
mas ele aqui não é réu.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Não,
não, hoje. Ele estava intimado, e não compareceu.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS – RJ) – É, mas
a revelia é o instituto para o réu. Então, neste caso, ele pode ser conduzido
porque ele estava, de fato, ciente do ato. A ciência é genérica, de modo que,
se quisermos legalmente, se me permite, pode ser conduzido e deveria ser
conduzido porque ele foi intimado, ele é uma testemunha importante. Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós tomaremos as devidas
providências com justa razão, em função das próprias provas absolutamente
incontestáveis do conhecimento do Sr. José Carlos Batista, no que se refere a
esse depoimento.
Concedo a palavra ao
Deputado ACM Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Antes de mais nada, registro o visual de V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por quê?
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Porque parece que cortou o cabelo.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Rapaz, esse negócio está demais! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Visual?
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
É, andou lá por São Paulo. Presidente, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Estão-me estranhando aqui,
hoje.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Vocês tenham cuidado, senão não serão apenas
votados pela comunidade.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Quem
foi o primeiro colocado, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não fui eu.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) –
Senadora, mas existe um certo Deputado que ontem, no Programa Jô Soares, foi
intitulado de sedutor.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Ah, então está explicado! Por isso que os
dois estão nessa competição.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Sedutor... e essa competição
continua.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Falando sério agora, Presidente, eu acho que, sem retirar nenhuma das palavras
que foram ditas pelo Deputado Arnaldo, afinal de contas, ele está certíssimo,
nós não podemos admitir, de forma alguma, a ausência do depoente. Ele tinha a
obrigação de estar aqui presente. E, mesmo com o cansaço, que é até
compreensível, ele deveria vir. Poderia – até quem sabe – fazer um apelo à
Comissão para que nós adiássemos o depoimento, revíssemos a data, mas jamais se
ausentar de uma obrigação.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E valendo-se de uma maneira
impositiva para que ele fosse informado com 48 horas de antecedência. É o que
está escrito aqui.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Pois é. Mas eu acho que há males que vêm para bem, porque ontem o Sr. José
Carlos foi à CPMI do Mensalão e simplesmente, porque estava protegido por habeas
corpus, recusou-se a responder as principais perguntas. Praticamente se
limitou a dizer: “Não, não, não, não respondo. Essa questão não enfrento”.
Então, acho que vamos ter tempo para analisar os documentos; vamos ter tempo
para analisar as informações que vão ser trazidas, inclusive, pela quebra do
sigilo bancário, fiscal e telefônico da própria empresa Guaranhuns; quebra de
sigilo essa que foi aprovada na semana passada pela nossa CPI e que não chegou
ainda. Nós vamos ter tempo também para cruzar com os dados trazidos aqui pelos
diretores da Bônus-Banval e, a partir daí, vamos trazer aqui o Sr. José Carlos
já numa outra condição certamente. Vamos trazer também com outro ânimo por parte
desta CPI.
Então, sem retirar
nada do que disse o Deputado Arnaldo, creio que não precisaremos tomar nenhuma
medida coercitiva neste momento, até porque, objetivamente, não traria nenhum
resultado para a nossa Comissão. Nós poderemos deixar, portanto, para, no
momento certo, aí sim, sem nenhuma benevolência, sem nenhuma boa vontade, tomar
as medidas próprias, já numa outra condição, porque eu sei que o Sr. José
Carlos vai vir a esta Comissão, que estará munida de informações,
diferentemente do que aconteceu ontem, até pelo prazo que foi marcado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado, Deputado ACM
Neto.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Senador
César Borges e, em seguida, ao Deputado Onyx Lorenzoni.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Consegui antecipar o Onyx no pedido pela
ordem. Sinto-me vitorioso.
Apenas
queria solicitar algo a V. Exª – sei que sempre muito atencioso. Foi aprovado
requerimento de nossa autoria pedindo que a Mesa Diretora da Comissão, o
Presidente, o Vice-Presidente e o Relator pudessem apresentar, a cada início de
reunião da nossa CPI, um apanhado do expediente do que foi encaminhado a partir
das nossas deliberações, requerimentos de quebra de sigilo, pedidos de
informações e aquilo que foi recepcionado pela Comissão, para que nós todos
tivéssemos a possibilidade de conhecer que documentos estariam disponíveis ou
não. Cito um caso: eu pedi a identificação da propriedade de duas aeronaves e
também todos os que voaram nessas aeronaves durante determinado período, e não
tivemos ainda resposta. Não sei se isso já chegou, se já foi solicitado.
Recordo que há umas solicitações ao Banesul. Tanto que vamos ouvir hoje até
aqui o Sr. Enivaldo Quadrado, da Bônus-Banval. Estava programado para ouvirmos
o Sr. José Carlos Batista, mas não vamos ouvi-lo mais. Um dos dois tinha-se
utilizado dos serviços da Banesul para fazer remessa de recursos ao exterior.
Também não sei se isso já foi motivo de resposta por parte dessa entidade
financeira.
Portanto, Sr.
Presidente, ressaltamos isso, porque foi aprovado e gostaríamos de obter essas
informações, o que vai facilitar o nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado, Senador César
Borges. Gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer que amanhã, no início
da reunião administrativa, vamos fazer um balanço completo de todos os
requerimentos e ofícios encaminhados. Posso afirmar a V. Exª que os
requerimentos que acabou de citar eu os assinei na sexta-feira passada, mas, de
qualquer maneira, amanhã vamos fazer um apanhado completo de todas as
providências da Secretaria da CPMI, na reunião administrativa de amanhã, às 11
horas e 30 minutos.
Concedo a palavra ao
Deputado Onyx Lorenzoni. Em seguida, gostaria de fazer um relato rápido das
últimas providências relativas às CPIs do Congresso, para que, então, chamemos
o Sr. Enivaldo Quadrado, o Sr. Breno Fischberg e o Sr. Luiz Carlos Mazano.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª
solicitasse, de parte do assessoramento jurídico da nossa CPMI, a análise dos
documentos que estão com a nossa Comissão, por conta de que creio ser cabível
uma representação contra os Advogados Ricardo Sayeg e Celso Renato D’Ávila por
litigância de má-fé. Na medida em que eles solicitam um habeas corpus e
uma extensão do habeas corpus, mencionando que havia uma convocação e
depois trazem o argumento de que não houve a convocação formal – e a informação
que nós temos é a de que houve –, eles, de forma muito evidente, litigam de
má-fé, além da condução sob vara do Sr. João Batista...?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – José Carlos Batista.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – José Carlos Batista, perdão. Penso que seria
adequada a litigância de má-fé em relação aos dois advogados, até para que não
passemos aqui o recibo de que não percebemos a manobra espúria dos dois
advogados.
Queria, Sr. Presidente, fazer uma consulta e, ao mesmo
tempo, uma cobrança a V. Exª. Na semana passada, na nossa reunião
administrativa, logo após aprovarmos a convocação do Sr. Antônio Claramunt, o
Toninho da Barcelona, V. Exª recebeu uma convocação assinada por um terço dos
Parlamentares membros desta CPMI, que, com base num estudo feito do Regimento
da Câmara dos Deputados, se aplica, após a vigência do Regimento Comum, após a
observação do Regimento do Senado, o Regimento da Câmara, que tem plena
condições de abastecer o vácuo de legislação que nem o Regimento Comum e nem o
Regimento do Senado prevêem.
Sempre que há a excepcionalização de uma conduta, ela vem de
maneira evidente assinalada, quer no Regimento do Senado, quer no Regimento
Comum. Não há nenhum óbice e, portanto, a CPMI se pauta também pelo Regimento
da Câmara dos Deputados a que um terço dos Parlamentares desta Comissão têm
poderes para convocar uma reunião desta Comissão. Não têm poder para convocar
um depoente porque aí precisa ser aprovado.
Uma vez aprovada, e foi aprovada a convocação do depoente,
um terço dos Parlamentares têm poder regimental para aprazar uma oitiva.
Portanto, quero lhe ouvir se o senhor vai, de acordo com o que determina o
Regimento, acatar a solicitação feita por um terço dos Parlamentares, baseado
no art. 46 da Câmara dos Deputados e, para tanto, teria que comunicar ao
Secretário de Segurança de São Paulo, que lhe comunicou que está
permanentemente à disposição desta CPMI, e o doleiro Toninho da Barcelona
deverá aguardar uma decisão para ser transportado aqui para Brasília.
Eu lhe consulto porque é um fato relevante, importante e
grave, quer ele seja aceito, aí cumpre-se o Regimento, quer ele não seja
aceito, aí teremos um precedente de muita gravidade. E a decisão está com V.
Exª.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Deputado Onyx, primeiro, com relação aos advogados do Sr. José Carlos
Batista, eu concordo em gênero, número e grau. A Mesa vai tomar as providências
devidas porque eles informaram à CPI que o depoente não poderia comparecer
alegando que ele não foi avisado a tempo quando, na verdade, os mesmos
advogados entraram com habeas corpus citando exatamente a reunião na
qual essa nova missiva indica o desconhecimento por parte do depoente.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
E aí o pedido é litigância de má-fé.
V. Exª me permite um pequeno...
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Com certeza, Deputada Juíza Denise Frossard.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
Parece-me que aí seriam os advogados?
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Os Advogados, Dr. Ricardo Sayeg e Dr. Celso Renato D´Avila.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
Porque, para haver...
A SRª IDELI
SALVATTI (PT – SC) – Um
momento, Deputada.
O Ricardo Sayeg é o mesmo advogado do Toninho da Barcelona.
É bom que isso fique registrado.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – É o mesmo advogado?
A SRª IDELI
SALVATTI (PT – SC) – É o
mesmo, é o mesmo. O Sayeg é o mesmo advogado do Toninho da Barcelona. Que se
registre.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
Os advogados são poucos na área criminal, de forma que isso é assim mesmo. Mas
a questão é a seguinte:
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – O Ministro da Justiça também.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
É, mas a questão é a seguinte...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – ... era advogado de um monte de bandido,
agora ele fazia a advocacia como todos podem fazer.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
Bom, eu vejo de outra forma. Ele é um profissional.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Vamos encaminhar rapidamente essa questão porque há outras informações
a passar a V. Exªs e nós precisamos nos adiantar.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
Parece-me que eu só faria uma pequena observação se me permite o Deputado Onyx.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Deputado, a Juíza Denise Frossard.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) –
É que para haver a litigância de má-fé é preciso haver lide. Lide é o
contraditório, daí o litigante de má-fé. Nós, na CPMI, não temos lide. De forma
que não podemos ter um litigante de má-fé porque ele não é parte litigante.
Ninguém ali litiga, nós apenas investigamos, mas tem uma pena para ele sim,
Deputado Onyx.
Poderíamos ver a extração de peças ao Ministério Público –
parece-me que seria o caso – para que seja aplicada a medida criminal cabível,
que não é nossa, porque não está em flagrante delito; de modo que não podemos
prendê-lo. Só podemos fazê-lo em flagrante delito. Mas podemos extrair essas
peças e as notas taquigráficas dessa audiência para que haja, não só a
informação à OAB, para que ela tome as medidas disciplinares cabíveis, e também
ao Ministério Público, para que o Ministério Público, ele sim, o dominus
litis, o dono da ação penal, analise sob o prisma de uma conduta ilícita,
não só contra a ética do advogado, mas também contra, eventualmente, o Código
Penal, salvo melhor juízo.
Acho perfeito o encaminhamento do Deputado Onyx. Muito
obrigada.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Muito obrigado à Deputada Juíza Denise Frossard. A Mesa analisará essas
questões e fará o encaminhamento necessário.
O SR. ONYX
LORENZONI (PFL – RS) – Mas a representação tem que ser
feita à OAB, sem dúvida nenhuma.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Eu gostaria só de fazer um relato rápido e vou precisar me retirar por
algum tempo desta reunião e depois retorno – ela será dirigida pelo
Vice-Presidente, Deputado Asdrubal Bentes. Mas gostaria de fazer um registro de
algumas coisas que, em meu ponto de vista, são muito importantes para a CPI dos
Correios.
O SR. EDUARDO
SUPLICY (PT – SP) – Permita-me,
Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Senador Eduardo Suplicy.
O SR. EDUARDO
SUPLICY (PT – SP) – Sr.
Presidente, Senador Delcidio Amaral, eu agradeço se puder fazer uma breve
pergunta e indagação e, em verdade, ao Relator, Deputado Osmar Serraglio, cujo
trabalho aqui tem merecido o respeito de todos.
Achei muito positiva a decisão, conforme falei com V. Exª,
de as CPMIs estarem unificando seus esforços inclusive o relatório relativo aos
Parlamentares que, porventura, tenham tido algum problema.
Notei, ao ler os jornais hoje, que o Relator, Deputado Osmar
Serraglio, encaminharia possivelmente amanhã o relatório já definindo a
situação de alguns Parlamentares como, por exemplo, o Deputado José Dirceu. O
que fiquei pensando e acho que muitos devem ter pensado é, pelo que tenho
conhecimento, que já teria sido até aprovado o requerimento da oitiva do
Deputado, mas não marcada, e tendo o mesmo dito, quando foi ao Conselho de
Ética, que se dispunha a vir às CPMIs.
O que me veio em mente foi a indagação: “Mas então o
Deputado Osmar fará o relatório a respeito dele, com tais conclusões, sem antes
ouvi-lo aqui?” Então, me permita só porque...Eu avaliei que essa é
provavelmente uma indagação de muitos. Por isso agradeço se puder esclarecer-me.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na verdade, na CPMI não existe instância de
defesa, é uma investigação. Se eventualmente for considerada incompleta, ela
poderá ser completada onde terá oportunidade, qualquer um dos que estejam
envolvidos, de apresentar defesa, de ser ouvido.
Esse problema dele não ter sido ainda ouvido nos valemos
porque, de alguma maneira, os fatos são sempre os mesmos que se repetem e nós
consultamos a manifestação dele no Conselho de Ética.
De qualquer modo, a defesa plena, ampla está toda por se
iniciar no Conselho de Ética, conforme acabou de fazer referência a Deputada
Juíza Denise Frossard, onde teremos uma lide. Aqui, ainda não temos lide. Temos
uma investigação que poderia partir até de qualquer mínimo elemento, em que se
soubesse alguma coisa de alguém e se colocasse no Conselho de Ética para que
ali se investigasse, porque, ali sim, ele vai ter oportunidade de se defender.
Não nego que, evidentemente, se nós o aguardássemos poderia
já em uma instância inicial se manifestar, mas também nós estabeleceríamos um
procedimento infindável porque cada um pretenderia se dizer incompleto na sua
manifestação, na sua defesa e nós teríamos que ouvir tal e qual pessoa, além
dele próprio. Tudo que ele pudesse falar aqui conosco e fico aberto também, se
quiser manifestar por escrito, nós encaminhamos embora ele já tenha
encaminhado.
É bom que se diga que recebemos a manifestação dele por
escrito, mas se entender que a manifestação dele esteja incompleta, primeiro
não nos recusamos. O que não vamos é estancar o andamento para que não sejamos
acusados de estarmos delongando em uma instância que não tem nada a ver com
isso.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, quero só lembrar de um detalhe: esse relatório era para ter saído
ontem e, só de ter sido transferido para amanhã, já estão nos acusando de fazer
pizza. Imaginem se formos atender ao pedido do Senador Eduardo Suplicy!? Aí
seria o forno inteiro e pizza para todo mundo.
O SR. EDUARDO
SUPLICY (PT – SP) – Gostaria de
esclarecer que fiz uma indagação natural e de bom senso, acredito.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT
– MS) – Claro, com certeza, Senador Eduardo Suplicy.
Gostaria só de fazer um registro rápido porque, agora, não
darei mais nenhum aparte. Depois da minha fala, vou encaminhar ao Deputado
Asdrubal Bentes que assuma o comando dos trabalhos para começarmos a oitiva
relativa à trading Bônus-Banval.
Ontem, fizemos uma reunião sob o comando do Presidente do
Senado, Senador Renan Calheiros, e dela participaram os três Presidentes das
CPIs e os três Relatores. Ajustamos algumas coisas que são importantes
destacar.
O primeiro ponto é que vamos, todas as segundas-feiras, às
18 horas, fazer uma espécie de colegiado dos Presidentes e Relatores para
ajustar minimamente os trabalhos de cada CPMI. Então, todas as segundas-feiras,
às 18 horas, vamos nos reunir para compatibilizar as pautas, as agendas... se
vier a acontecer algum tipo de anomalia ou algum tipo de desvio de função de
cada uma das CPMIs. Este é o primeiro ponto.
O segundo ponto que foi discutido, é também um dado
importante, é que os Presidentes vão apresentar uma proposta, muito
provavelmente, com três ou quatro empresas – isso ficamos de definir até amanhã
–, para nos ajudar tecnicamente no cruzamento dos dados, fazendo efetivamente
não só auditoria financeira, mas auditoria contratual – e isso ficamos de
apresentar até quinta-feira.
Outra questão que foi levantada à exaustão pelos Presidentes
das CPMIs foram os dados, as informações requisitadas às instituições
financeiras, às operadoras de telefonia. Estão sendo levantadas todas as
pendências que afligem as três CPIs, tanto a CPI dos Bingos como a do Mensalão
e a dos Correios. E o Presidente do Senado e os Presidentes e Relatores das
CPIs encaminharão aos órgãos e às instituições devidas essa relação de
pendências, mostrando as dificuldades que estamos enfrentando, especialmente
para receber os dados tão necessários às investigações. Vamos emitir esse
ofício ao longo desta semana.
Uma outra decisão que
foi tomada é que o horário das CPMIs ou das CPIs que até então obedecemos e
vamos obedecer ao longo desta semana, que é de 11 horas e 30 minutos, vai ser
alterado para às 10 horas da manhã. Aquela questão de sobreposição de
atividades das CPIs com as Comissões Permanentes, deliberamos que as reuniões
das CPIs ocorrerão às 10 horas da manhã. Então, vamos manter aquilo que
deliberamos na semana passada. Às terças-feiras aquelas oitivas mais restritas,
com um número menor de parlamentares, às quartas-feiras as oitivas com a
participação do pleno da CPMI dos Correios, e, nas quintas-feiras, as reuniões
administrativas.
Só que todas elas
começando, exceção desta semana, às 10 horas da manhã. Amanhã, às 11 e meia.
Nós vamos manter a nossa rotina de trabalho, até então obedecida, ao longo
desta semana, para que, a partir da semana que vem, venhamos a adotar esse
horário das 10 horas.
É importante também
destacar que existem algumas questões relativas a oitivas: determinados
depoentes foram convocados em mais de uma CPI. Na segunda-feira, vamos ajustar
essas convocações.
Nós resolvemos não
discutir isso ontem, porque se estenderia por muito tempo, e eu acho que o
objetivo maior da reunião de ontem era um debate mais organizacional e de
estabelecimento das fronteiras todas e dos limites de responsabilidade de cada
CPI, que ficaram já bem definidos ontem. Ficou a CPI dos Bingos com as
atribuições que todos nós conhecemos; a do Mensalão cuidando dos fins, e a CPMI
dos Correios cuidando dos contratos. Já vamos começar a liberar os primeiros
relatórios parciais, os contratos dos Correios, também com as origens. Para que
venhamos a descobrir, a averiguar e a constatar, precisamos das informações,
especialmente das instituições financeiras.
Ontem ficou decidido
também que o IRB ficaria aqui na CPMI dos Correios. Portanto, trataremos também
da questão do IRB. Quer dizer, a CPMI dos Correios cuidará também da questão do
Instituto de Resseguros do Brasil. Eu sei das dificuldades, da sobrecarga de
trabalho que nós temos, mas foi uma decisão colegiada, e, portanto, vou
obedecer.
Nós, amanhã, vamos
tratar disso com mais tranqüilidade. Amanhã, reunião administrativa às 11 e
meia. E aí eu entro na reta final da nossa reunião de ontem: é que foi consenso
que a CPMI do Mensalão, a CPMI da Compra de Votos e a CPMI dos Correios vão
discutir amanhã o relatório assinado pelos dois Relatores, o Deputado Abi-Ackel
e o Deputado Serraglio, sobre os parlamentares que estão sendo investigados.
E, se aprovado o
relatório, ele será encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Quem vota? Quem vai votar?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Será uma reunião conjunta das
duas CPMIs, às 15 horas de amanhã, dia 1º de setembro.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – E aí todo mundo vota?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós vamos estabelecer,
Deputado Onyx. Eu confesso que nós ainda não discutimos isso detalhadamente,
mas, de hoje para amanhã, V. Exªs terão as orientações devidas, as orientações
necessárias.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Por que não se vota mais cedo, Sr.
Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Porque os próprios Relatores
pediram, Senadora Heloísa Helena, mais um tempo para concluir os relatórios, e
até as 15 horas os dois Relatores entendem como um prazo razoável.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Data venia, solicito que V. Exª pense
que cada CPI deve votar dentro do seu próprio plenário.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós vamos avaliar, Deputado
Onyx, esse assunto, não vamos discutir isso...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – É só para o senhor pensar, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós pensaremos de hoje para
amanhã nisso.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A votação do relatório será em bloco, Sr.
Presidente, é isso?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador César Borges, eu
gostaria de deixar essa questão para que, ao longo do dia de hoje, pela manhã,
de amanhã, venhamos a definir isso. Nós vamos analisar essas questões e amanhã
posicionaremos os Parlamentares.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu gostaria de não abrir essa
discussão, porque é uma discussão árida, sem solução, e não há possibilidade de
surgir qualquer proposta.
Até amanhã teremos
oportunidade de avaliar essas questões.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, pela ordem. É outro assunto.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, V. Exª precisa me dar uma resposta.
Mas vamos ao diálogo.
Eu gostaria de chamar a atenção de V. Exª para uma reflexão, não agora, que o
tempo urge, na reunião administrativa de amanhã para o que dispõe o § 5º do
art. 46 do Regimento Interno. Não vamos partir para essa discussão agora porque
não vamos chegar a lugar nenhum. Vamos dar início aos trabalhos aqui com a
oitiva das pessoas e amanhã de manhã, na reunião administrativa, nos
comprometemos a debater em profundidade esta matéria.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, acato a decisão de V. Exª para
fazer esse debate amanhã. Quero saudar, porque a Minoria pelo menos recebeu o
respeito de ter uma decisão, eu estava me sentindo profundamente desrespeitado
pela atitude do Senador Amaral, e vejo que agora, na figura do Presidente
Asdrubal, a Minoria, mesmo contrariada, mesmo tendo seu direito negado, está
sendo respeitada, eu acato a decisão de V. Exª.
Só quero aduzir uma
observação de 30 segundo. Para se instalar uma CPI, Presidente, não precisa de
maioria, precisa de um terço, portanto, um terço, Sr. Relator, precisa ser
respeitado.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Amanhã, vamos embora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente,
uma sugestão.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Pois não.
O SR. (Orador não
identificado) – A pauta amanhã vai
estar bem complicada, vamos ter às três horas essa discussão sobre o relatório,
que vai ser uma discussão longa, vai exigir inclusive muita concentração nossa,
para nos prepararmos para ela, e temos também votação de requerimentos
importantes e outras questões como essa lembrada pelo Deputado Onyx.
Queria sugerir que
começássemos mais cedo amanhã, porque acho que onze e meia é tarde, podíamos
manter as dez horas.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Consulto o Plenário.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Quero me inscrever também.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Pela ordem, Sr. Presidente, estou pedindo a
palavra já faz algum tempo, porque tenho uma informação que queria passar para
todos os membros da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Tem V. Exª a palavra.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Muito grata. Na semana passada, tivemos um
módulo de trabalho mais direcionado na questão da movimentação financeira das
empresas do Marcos Valério e seu correlatos. Tivemos uma reunião muito
importante no Banco Central com representantes do Banco do Brasil por conta de
situações delicadas que tinha nos dados e procedimentos que deixavam a desejar
em várias informações prestadas. Como resultado dessa reunião, chegamos a procedimentos
que aceleraram e hoje podemos ter uma consolidação dos dados do Banco do Brasil
muito melhor do que tínhamos há poucos dias. Na reunião da quinta-feira, onde
estava o Deputado Gustavo Fruet, e nós também tivemos oportunidade de
participar, o Deputado Carlos Sampaio, ficou prevista a possibilidade de
fazermos algo assemelhado com o Banco Rural, tendo em vista que a diretoria
apesar da questão da...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pelo amor de Deus, minha gente! Quero me
inscrever também, Presidente, se é para tumultuar, quero me inscrever também.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Mantenho a palavra a Senadora
Ideli.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então fizemos uma solicitação e amanhã, às 8
horas e 30 minutos, vai haver uma reunião na mesma condição em que foi feita
com o Banco do Brasil, entre Banco Central e Banco Rural, no Banco Central no
20º andar.
Então eu só preciso,
para poder facilitar lá, saber quais são os parlamentares que querem acompanhar
essa reunião, para, no mais tardar até quatro, cinco horas, informar o Luís
Couto, que é o assessor parlamentar, ele só pediu isso, para poder organizar o
local da reunião.
Acho que essa reunião
é extremamente importante porque, de uma vez por todas, a gente vai ter que dar
um basta na situação dos dados do Banco Rural, pois, apesar de eles terem
ficado quase um mês aqui, trabalhando, não houve modificação significativa que
possa nos dar segurança...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Para contraditar, Presidente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – ...inclusive tem várias contas do Banco Rural
que não vieram o sigilo, continua tendo a falta de informações, documentos que
não chegaram. Então é algo extremamente relevante, essa reunião. E aí queria
pedir que não antecipássemos tanto a administrativa porque senão uma reunião
acaba se sobrepondo à outra.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, quero apenas aduzir uma observação.
Primeiro, não quero ir, me nego a ir.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Presidente, peço que me inscreva.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – E quero anunciar a V. Exª que, mais uma vez,
amanhã vamos apresentar um requerimento para busca e apreensão num diligência
da CPMI dos Correios com o apoio da Polícia Federal dos computadores do Banco
Rural. Chega! Já vieram aqui, trouxeram ex-ministro, passaram a conversão na
CPMI. Faz trinta dias que essa gente nos desrespeita.
Vou apresentar amanhã
e peço o apoio para fazer diligência de busca e apreensão. É Polícia Federal,
são os técnicos da CPMI lá do CPD do Banco Rural e só sai de lá quando eles
cumprirem aquilo que têm que fazer.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Do Banco Rural e do Banco do
Brasil.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – V. Exª receberá.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Presidente, eu ainda não tinha terminado.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – A Senadora ainda não
concluiu, mantenho a palavra.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mais uma outra informação. Estivemos também
conversando com diretores do Prodasen, até porque há dificuldade na própria
CPMI de dar uma sistematização mais adequada aos depoimentos e há uma
possibilidade de termos, rapidamente, uma concentração de todos os depoimentos
obtidos nas diversas esferas, num único arquivo, de tal forma que possamos
rapidamente acessar informações, dados, cruzar dados, aquele sisteminha de
colocando as palavras-chave localizar em tudo onde ela aparecer.
Só vamos precisar que
a CPMI oficialize ao Prodasen para realizarem esse trabalho e solicitar,
Deputado Serraglio, que as demais instituições que estão colhendo depoimento do
nosso interesse como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, as demais
CPMIs, a Comissão de Ética nos forneçam também por meio eletrônico tudo aquilo
que já está acumulado. E eles têm condições de deixar isso pronto, se a gente
encaminhar, no mais tardar, até a semana que vem. Inclusive já fizeram uma
demonstração para mim no meu gabinete, é um sistema que acho que vai nos ajudar
bastante para localizar questões em todos os depoimentos, porque agora temos um
volume inimaginável de a gente fazer busca sem utilização de mecanismo mais
adequado.
Então queria só
pedir, porque acho que isso não depende de deliberação, porque é uma maneira de
ajudar, que pudesse hoje...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Antes de conceder a palavra à
Senadora Heloísa, Deputado ACM, por favor, antes de conceder a palavra à
Senadora, quero dizer aos companheiros que aqueles que quiserem participar
dessa reunião amanhã, por favor, encaminhem seus nomes à Secretaria.
E com relação ao
outro requerimento, o Sr. Relator irá adotar as providências.
Com a palavra a
última inscrita, Senadora Heloísa Helena.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – De fato é o seguinte, Deputado Asdrubal, é
porque V. Exª acaba, e quem estava presidindo anteriormente, acaba deixando que
seja introduzido nesta reunião de oitiva assuntos relacionados à questão
administrativa de amanhã. Então, V. Exª, em vez de dizer “chame o depoente para
prestar depoimento”, ao patrocinar o “enrrolation” aqui no plenário, onde as
pessoas começam a tratar de temas que são da reunião administrativa, acaba nos
empurrando também a fazer esse debate.
Então o apelo que
faço a V. Exª é que solicite que o depoente venha prestar depoimento, faça um
esforço para que a reunião seja cedo amanhã, não dá para ser dez e meia, tem
sessão plenária à tarde, daqui a pouco suspende, porque tem votação no plenário
também. Então é o apelo.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Nobre Senadora, são justos os
reclamos, e peço que conduza...
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Faço
delas, Presidente, minhas palavras, e abro mão do espaço que havia pedido ao me
inscrever para falar.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Eu acolho.
Peço que conduza no recinto o Sr. Enivaldo
Quadrado. (Pausa.)
O Sr. Enivaldo se faz
acompanhar do seu advogado Antonio Sérgio Altiere de Moraes Pitombo.
Solicito que assine o
termo de compromisso. Aliás já assinado, passo ao Sr. Relator e também passo a
palavra ao Sr. Relator para a oitiva.
Gostaria de que V. Sª
procedesse a sua identificação e os esclarecimentos que julgar convenientes,
sucintamente.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Meu nome é Enivaldo
Quadrado, sou sócio da Corretora...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O
senhor me perdoe? Presidente, solicite o aumento do som, por favor?
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Por obséquio aumentem o som,
por favor.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Meu nome é Enivaldo
Quadrado, sou sócio Bônus-Banval, brasileiro, casado, estou aqui para prestar
todos os esclarecimentos possíveis. Só isso, obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Passo a palavra ao Sr.
Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srs.
Parlamentares, Sr. Depoente, na verdade, começamos a ter interesse na sua
empresa a partir do momento em que detectamos alguns cheques e ordens que
emanavam das empresas pertencentes ao Grupo Marcos Valério e que, de alguma
forma, precisamos aprofundar esse questionamento; também na evolução da
investigação, teve-se a impressão de que ademais de um possível instrumento de
utilização de partidos políticos, a Bônus-Banval poderia ser intermediária de
transações de maior expressão do que imaginávamos naquele primeiro momento.
Vamos começar
esclarecendo a idéia inicial que tínhamos. A Bônus-Banval, por meio dessas
pessoas que vou lhe questionar, terminou recebendo valores da SMP&B e numa
ocasião da DNA, que são duas empresas que pertencem a Marcos Valério, ou, pelo
menos, há alguém do Grupo nesse arranjo em que integra mais de 15 empresas.
V. Sª conhece Benoni
Nascimento de Moura?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor, é meu
funcionário.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que atividade ele exerce?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele é motorista da
empresa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem ciência de que ele
retirou R$ 255.000,00 através da DNA?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A empresa que
deixou à disposição no Banco Rural, na Avenida Paulista, não sei qual é, tenho
ciência, sim, que ele retirou os R$ 255.000,0 na Agência do Banco Rural, na
Avenida Paulista, com o Sr. Guanabara.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele retirou a pedido da
Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele retirou a
pedido do Sr. Marcos Valério, por meio da Simone Vasconcelos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas é um funcionário da
Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, funcionário da
Bônus-Banval.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E é normal isso? Eu ligo para
um funcionário de uma empresa e esse funcionário vai e recolhe esse montante
sem que o proprietário saiba nem do que se esteja tratando?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não esse
pedido foi feito a mim pela Simone, e eu pedi ao Sr. Benoni fosse ao Banco
Rural para fazer essa retirada.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas por que V. Sª disse que
não sabia de quem era a ordem?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não sei a
empresa que disponibilizou.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De qualquer modo é uma
empresa de Marcos Valério. É isso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Da mesma forma, Luiz Carlos
Manzano.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também, da mesma
forma. Foi pedido a mim, e eu pedi a ele que fosse ao Banco Rural.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E quem é Luiz Carlos
Manzano?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É o meu Diretor
Financeiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Áureo Marcato?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também é uma
pessoa que presta serviços à corretora. Foi a meu pedido no Banco Rural.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na verdade, eles foram
repetidamente. A informação é de que chegaram a R$3 milhões.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor. Foram
R$605 mil.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Isso em espécie, né?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Em espécie.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas as transações
identificadas das empresas do Marcos Valério... V. Sª teria condições de nos
dizer que atividade a sua empresa Bônus-Banval exercia que era do interesse de
Marcos Valério? Em que transações participou? Enfim, um quadro o mais amplo
possível de tudo que V. Sª lembra em relação a contatos comerciais com o Sr.
Marcos Valério e suas empresas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – O Marcos Valério
foi-me apresentado pelo Deputado José Janene no início de 2004. A Corretora
passava por algumas dificuldades. Em uma conversa que tive com o Deputado, ele
me apresentou o Marcos Valério para uma possível compra da corretora. Foi então
que a gente começou a ter algumas reuniões, apresentação de relatórios e tudo
mais. Foi nesse sentido. A corretora era uma corretora de mercadorias, que
atuava na Bolsa Mercantil e Futuros, na BM&F, única e exclusivamente nesse
mercado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que teria levado... V. Sª
tem esse elo forte com o Deputado Janene que fez indicá-lo um adquirente da
corretora?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, conheci o
Deputado Janene porque, em outubro de 2003, a filha dele Michele fez um estágio
com a gente, de seis meses. Nas passagens dele por São Paulo, ele visitava a
filha. Então, eu fiz um contato com ele assim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª sabe identificar que
tipo de estágio era esse, que escola freqüentava?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ela tinha acabado
de se formar em Administração de Empresas, e as corretoras, junto com a
BM&F, têm um padrão de contratação de estagiários. Isso nós vínhamos
fazendo ao longo dos anos, e, com ela, foi mais um caso.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhecia o Deputado
Janene antes dessa contratação?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não conhecia.
Em São Paulo, ele não era conhecido.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª quer dizer que passou
a conhecer o Deputado Janene a partir da contratação da filha?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que atividade a filha
exercia?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Estagiária nos
mercados de commodities.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em que área?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ela fez vários
cursos na Bolsa de Mercadorias.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses valores que foram
sacados, que eu anunciei, são: Luiz Carlos Manzano, R$50 mil, Áureo Marcato,
R$300 mil, Benoni, R$255 mil. Qual era o destino desse numerário?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foram entregues
integralmente ao Marcos Valério.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Marcos Valério remetia
dinheiro de Belo Horizonte para São Paulo, ia recolher lá em São Paulo, por
meio de V. Sª?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor. Foi o
que aconteceu.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ocorreu-lhe alguma vez qual
o significado disso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Olha, eu não o
questionei nenhuma vez, porque vínhamos num curso de negócios, de tentar vender
a corretora a ele. Então, não o questionei. Também não o questionei por se
tratar de uma retirada dentro de um banco, em uma tesouraria, por uma pessoa
pré-determinada, porque tinha que procurar esse Sr. Guanabara. Por isso, não o
questionei.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Sr. Guanabara era um
funcionário?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Era uma pessoa
dentro da tesouraria do Banco Rural.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que agência do Banco Rural?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Da Av. Paulista.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Marcos Valério ou empresas dele se valeram
da Bônus-Banval para algum investimento?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Olha, nós tivemos,
agora no levantamento da auditoria, depósitos da 2S participações e da
Tolentini & Melo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que transações eram?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foram depósitos na
conta corrente de um cliente nosso onde foram feitos alguns investimentos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim, mas quem operava essa
conta corrente era a sua empresa?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A Bônus-Banval é
uma instituição autorizada a operar nos mercados. Quem operava era essa
empresa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa empresa, a Bônus?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, a empresa
cliente. A Bônus-Banval é só representante perante da Bolsa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E quem era a empresa
cliente?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Está aqui nos
documentos que vou encaminhar ao senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas são muitas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, uma empresa
só.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem era?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Chama-se Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Isso.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A sua empresa, a sua
corretora, já tinha atividade com ela normalmente antes desse episódio?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor, era
cliente da corretora desde o ano de 2002.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que tipo de transações a sua
empresa tinha com a Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, como cliente
mesmo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Cliente de...
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – De mercados
futuros, de mercado de ouro, dentro da Bolsa Mercantil e de Futuros.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Marcos Valério se valia
disso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, Marcos
Valério fez investimentos nesta empresa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Marcos Valério investiu em
ouro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É... As notas
estão aí hoje para análise da CPI.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu sei, mas V. Sª á teve
acesso às notas. Existem notas de investimento em ouro de Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Existem noras de
investimento em outro da Natimar. Os depósitos foram feitos na Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, nessa interligação, é possível
identificar... Salvo engano, estou entendendo o seguinte: o dinheiro sai do
Marcos Valério, vai para a Bônus, que vai para a Natimar, que compra o ouro.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exatamente.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A ordem sai do cliente? O Marcos Valério pode
determinar que esse depósito que está sendo feito para a Bônus-Banval seja para
aquisição de ouro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Pode.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E isso é identificado lá na
ponta, que Marcos Valério ou uma empresa dele...
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, está
identificado como Natimar sendo a beneficiária dos recursos e dos
investimentos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas como é que V. Sª se
assegura de que a Natimar está empregando segundo sua ordem se V. Sª não tem a
aplicação que procedeu?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Porque, no levantamento
da auditoria, identificamos os depósitos feitos na conta dessa Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Volto a insistir, não
conheço muito dessas transações. V. Sª, na Bônus-Banval, não tem controle se a
Natimar obedecia as suas ordens de adquirir outro para o Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor,
porque partem do próprio cliente as ordens de compra e venda de qualquer
artigos....
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas o cliente Marcos Valério
determina a ordem direto para a Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não sai da Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, a
Bônus-Banval é só...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Uma conta?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Uma conta e a
corretora que tem autorização para operar nos mercados financeiros e nos
mercados de BM&F. É a corretora que está autorizada a operar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª continua a operar na
Bolsa?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, em setembro de 2004, entregamos o título à Bolsa, vendemos o título da
corretora de mercadorias à própria BM&F.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E atualmente opera com o
quê?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Atualmente só
operamos no mercado de Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo, através de
corretoras de terceiros. É uma corretora muito pequena hoje.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª fez referência
às notas, essas notas são da Bônus-Banval ou são da Natimar? São da Natimar
essas notas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Isso, da Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essas notas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V. Sª as consultou.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Quem emite as
notas é a própria corretora.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Existem ali transações de
ouro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Existem.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª lembra mais o menos
quanto possa importar? Qual a transação maior que V. Sª lembra ter visto?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não me lembro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mais ou menos.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não me lembro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nem mais ou menos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Precisaria
analisar...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª trouxe esses
documentos todos e não teve a curiosidade de olhar no avião, em lugar nenhum?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Na verdade, a
auditoria ficou pronta ontem. Nós estamos correndo com isso há bastante tempo.
Estou entregando aos senhores e estou entregando á Polícia Federal também.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Além de ele investir em ouro, ele investia em
dólar por meio da Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não. A
Bônus-Banval não opera o mercado de dólar, somente o dólar futuro, o dólar na
BM&F.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E dólar futuro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Dólar futuro tem
negociações...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com as empresas do Marcos
Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Com a Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com a Natimar, mas também
por ordem...
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também por ordem
de Marcos Valério.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De Marcos Valério.
V. Sª conhece a empresa SMP&B? Há alguma empresa ligada
a Marcos Valério que seja de ordem internacional? Conhece SMP&B Bank Corporation?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tem certeza de que a
Bônus-Banval nunca teve nenhuma transação?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Tenho certeza.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sabe que está havendo uma
investigação sobre disso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sei, sim senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio.PMDB – PR) – Repito. SPMB Bank
Corporation.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª mantém transações com a 2S que é essa
com... a do Marcos Valério? A Bônus-Banval mantém transações com... V. Sª
conhece o Toninho da Barcelona?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor; não
conheço. Inclusive, logo depois do depoimento que foi tomado em São Paulo, nós
entramos com uma petição na Polícia Federal para sermos ouvidos, para sermos
questionados, porque ele só disse mentiras. Não tenho o menor contato com ele.
Eu não operei com fundos de pensão em nenhum momento. As histórias que ele
comentou de que a corretora fazia operações com fundo de pensão dilapidando o
patrimônio é mentira. Nós não temos nenhuma operação com fundos de pensão, o
senhor pode checar junto a CVM, a Banco Central, a todos os órgãos competentes.
Nós não temos nenhuma operação.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, independentemente de
não haver operação eventualmente registrada na Bônus-Banval, hipoteticamente
seria possível que servisse de intermediário, estilo apresentação de alguém que
tivesse possibilidade de fazer as transações. V. Sª nunca serviu de
intermediário a partir de Marcos Valério, a partir, enfim, desse contexto, para
fazer que determinado fundo tivesse uma determinada aplicação?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca, com
certeza.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nunca tratou de fundos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca, nunca.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Das afirmações do Toninho da
Barcelona em relação ao mercado, V. Sª se surpreendeu com alguma coisa mais?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, porque eu só
me atentei às coisas que ele falou da Bônus-Banval. São todas mentiras, e eu
volto a afirmar. Ele está tentando desviar o foco da CPMI.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª, em relação a essa 3S
Empreendimentos, tem noção do volume de recursos que transacionava?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Qual empresa?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A 3S Empreendimentos.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço 3S.
Seria 2S Participações?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim, 2S.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foi
aproximadamente R$3 milhões.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não existe uma RS
Empreendimentos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – RS foi um cliente
da corretora.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Foi o quê?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Cliente. Um
cliente que operava nos mercados normais. RS Construções.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa RS tinha atividade que
vinculava a Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, nenhuma.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não conhece Toninho da
Barcelona?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Conhece o MTB Bank?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez teve alguma
transação com MTB Bank?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, nunca tive
transações fora do País.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, no Brasil, com repasses
para a Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A sua empresa, alguma vez,
investiu dinheiro no exterior?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ou destinou, não investiu,
mas se valeu, encaminhou para que fossem feitos depósitos no exterior?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor, com
certeza. Explicando, Sr. Relator: as corretoras de mercadorias têm um
regimento, são fiscalizadas pela CVM e pelo Banco Central. Então, qualquer
desvio ético dessa corretoras é prontamente anunciado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas é possível que eu tenha
num mesmo local uma corretora que obedeça rigorosamente o que deva e
paralelamente a isso atue...
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Só se a corretora
não tiver conhecimento, não é? E sim os clientes.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio.PMDB – PR) – Sabe de algum investimento do
Deputado Janene?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele fez uma única
aplicação conosco, durante esse período em que a filha esteve, de R$54 mil.
Mais nada.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio.PMDB – PR) – V. Sª nega qualquer transação
com a Barcelona Tour?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Qualquer uma.
Nego. Nunca tive.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Em síntese, as informações
que V. Sª tem em relação a Marcos Valério seriam essas relacionadas à
possibilidade de compra... Chegaram a entabular o valor que seria a transação,
se ele adquirisse?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Seria de R$ 4
milhões.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que volume...Eu já lhe
perguntei, mas V. Sª poderia pelo menos descrever – talvez eu tivesse formulado
de uma forma equivocada, restringindo-me a uma especificidade. Generalizando,
que transações, de alguma forma, foram praticadas por meio da Bônus Banval que
fossem de interesse ou de Marcos Valério ou das empresas a ele ligadas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Somente investimentos
no mercado financeiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Todos eles procedidos por
meio da Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Natimar.
Exatamente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Todos eles estão documentados
nessas notas que V. Sª está nos trazendo?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Estão
documentados, inclusive auditados, com essa documentação que estou trazendo ao
senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Haveria alguma razão especial
para ele se abalançar lá de Belo Horizonte para São Paulo, para procurar uma
empresa que lhe facilitasse as retiradas de dinheiro em espécie num banco?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, somente o
contato que estamos tendo, comercial, com relação à compra da corretora. Mais
nenhum interesse.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nunca teve ciência do
prosseguimento desse dinheiro? V. Sª disse que esse dinheiro era entregue ao
Marcos Valério.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nunca ouviu qual seria a
seqüência disso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quanto aos documentos que V. Sª se comprometeu a
entregar à Polícia Federal, V. Sª procedeu à entrega?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– No meu depoimento na sexta-feira passada, eu já tinha entregue os extratos
bancários juntamente com os contas-correntes. Hoje, estou entregando,
juntamente, toda a auditoria com todos os levantamentos.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Essas notas que V. Sª faz referência são notas de
corretagens?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fala que Marcos Valério declarou à Polícia
Federal que teria efetuado aplicações no mercado de futuros e de ouro físico.
Esse conhecimento que V. Sª tem é porque a Bônus Banval foi que serviu nesse
elo com a Natimar?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não é que serviu nesse elo. A Bônus Banval é o veículo. A corretora sempre é
o veículo...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A única que pode operar na Bolsa é a Bônus Banval?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Na Bolsa, sempre é através de uma corretora.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Soube de alguma outra aplicação que Marcos Valério
tivesse procedido eventualmente através de alguma outra corretora?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor, não tenho conhecimento.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também fez a afirmação de que os resgates que a
Natimar procedia eram comunicados via telefone.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Como V. Sª sabe disso se é a Natimar que procede?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, porque existe um conta-corrente da empresa dentro da corretora. Então,
têm as aplicações e os resgates. Então, a pessoa sempre procede pelo telefone.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – O elo em relação a essas aplicações é da Natimar com o
cliente, o Marcos Valério, no caso?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também declarou na Polícia Federal que as
empresas efetuavam depósitos na conta corrente e que a Natimar mantinha na
Bônus Banval, cujos extratos acompanham a petição apresentada neste momento. V.
Sª apresentou esses extratos à Polícia Federal?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Apresentei esses extratos à Polícia Federal e estou apresentado hoje aos
senhores.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mais à frente, V. Sª diz assim: que mantém em arquivo a
relação dos beneficiários dos resgates das aplicações realizadas por Marcos
Valério através da Natimar.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor. Estou entregando também hoje ao senhor...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – É isso que eu queria. Estão aqui? Vai disponibilizar?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mais à frente – não sei se é essa mesma a afirmação que
V. Sª faz –, diz que se compromete a apresentar os registros dos resgates e
nome dos beneficiários.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– São esses que estão já em poder do senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Então, aqui, V. Sª fala três vezes a mesma coisa? Ou
aqui são três coisas diferentes?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu não sei de que forma o delegado colocou, mas são...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A síntese disso que V. Sª está nos apresentando são
documentos relativos a quê?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Relativos a essas aplicações e a todos os resgates feitos.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Tudo que, na Bônus Banval, o senhor operou que diga
respeito a Marcos Valério e a suas empresas – tudo – está contido nisso?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Tudo está aí. Inclusive, ele disse à imprensa e aos senhores que tinham sido
três milhões, três milhões e meio. Eu levei a informação à Polícia Federal –
estou entregando aos senhores aí – de que foram seis milhões e meio. Não foi
dele, partiu de mim, na identificação do...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ou seja, V. Sª está demonstrando que ele não deu a
informação correta?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª já ouviu falar na empresa Guaranhuns,
repetidamente noticiada?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor. Eu tenho acompanhado todo o noticiário pelo jornal...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Tem alguma informação ou teve algum elo com essa
empresa?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, o Sr. José Carlos Batista é conhecido no mercado, porque ele trabalhou
em várias corretoras e em vários bancos. Num período curtíssimo – tenho aqui
também –, ele operou na Corretora Bônus Banval, em nome dele. Poucas operações,
mas eu trouxe para disponibilizar aos senhores também. O único conhecimento que
eu tenho é que eu o conhecia e não a Guaranhuns – não pessoalmente também, sei
que ele foi cliente da corretora, mas eu nunca tive contato pessoal com ele.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Nunca nenhuma transação entre as empresas?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, não. Eu não conhecia a Guaranhuns até então.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – O senhor conhece a Empresa Esfort Trading?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Nunca ouviu falar dela?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Nunca.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª fala que os investimentos de Marcos
Valério se procediam por meio da Natimar, a Bônus Banval só tinha a Natimar com
quem operava ou tinha outras empresas e somente em relação a Marcos Valério é
que se dava por meio da Natimar?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, a Bônus Banval tem vários outros clientes – inclusive, estou
encaminhando ao senhor a relação de clientes. É que essas aplicações foram
feitas através da Natimar.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Que outras empresas teriam esse paralelo da Natimar
como utilidade, enfim, como relacionamento com a Bônus Banval? As maiores.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu tive como clientes grandes bancos... Muitos clientes. A relação é grande.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Essa Natimar é estabelecida onde?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Em Santa Catarina.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ela opera fortemente em Santa Catarina?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Ela opera fortemente nos mercados derivativos dentro da BM&F. O que ela
faz em Santa Catarina, eu não sei.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ela tem muita expressão?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Ela é uma empresa grande.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Os seus proprietários são brasileiros?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– É um senhor chamado Carlos Alberto Quaglia, argentino.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Argentino?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Como V. Sª sabe que ele é argentino?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu encaminhei ao senhor também o cadastro da empresa. Eu tenho o cadastro da
empresa. Como procedimento, nós procedemos igual a um banco. Antes de ter um
cliente, temos um procedimento de abrir um cadastro da empresa.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se esse Sr. Quaglia possui alguma empresa no
exterior?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não sei.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se a Natimar opera no exterior?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não sei.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A Bônus-Banval, alguma vez, contribuiu com alguma
campanha?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Nem com Partido político?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Nem com nenhum Partido político.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª teria alguma outra informação que julgue
interessante nessa investigação que estamos procedendo? Sabe do que falamos.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Claro. Eu só tenho me colocado sempre à disposição. Fui duas vezes à Polícia
Federal no intuito de esclarecer toda essa coisa que colocaram em cima da
empresa. Eu estou à disposição para qualquer tipo de esclarecimento. Só quero
limpar o nome da empresa, limpar o meu nome. Esse é o meu objetivo. Por isso,
estou entregando aos senhores um relatório completo de todas as operações
feitas com os recursos do Sr. Marcos Valério.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª conheceu Marcos Valério? Em 2004?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Começo de 2004.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quando o viu pela última vez?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu o vi este ano, fevereiro, por aí... Não tenho...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele teria ido lá fazer o quê?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, continuamos tendo contatos, só...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Com que freqüência V. Sª o via em são Paulo?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Uma vez por mês, uma vez a cada vinte dias.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se ele se valia de alguma outra corretora para
algum outro investimento?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, não tenho idéia.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sabe de alguma outra atividade que ele, eventualmente,
exercesse, ao mesmo tempo em que ele ia a sua empresa ou na seqüência, em São
Paulo?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Para onde ele se dirigia com os negócios dele?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, não tenho conhecimento.
Eu tinha as informações que ele me passava de que se tratava
de um publicitário, atendia grandes contas. Era esse só o nosso elo.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Alguém da empresa de V. Sª conhece onde fica alguma
sede partidária em São Paulo? Bom, V. Sª não pode afirmar em relação a eles,
mas, enfim, estamos tentando identificar se esses recursos foram conduzidos
para algum Partido.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Nada lhe diz isso? Nada o...
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Marcos Valério não costumava se encontrar em São Paulo
com políticos?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Numa ocasião, no ano passado, ele estava jantando no Aeroporto de Congonhas,
me chamou e me apresentou o Sr. Delúbio Soares. Mas foi uma apresentação... Só
apresentação. Não tivemos nenhum segundo de conversa.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em que época foi isso?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Foi provavelmente em julho, agosto do ano passado. Não tenho certeza. Não
marcou porque foi só um aperto de mão e mais nada.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele lhe apresentou como sendo o quê?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Apresentou como sendo o Sr. Delúbio Soares, o tesoureiro do Partido dos
Trabalhadores.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – O Delúbio não pediu nenhum favor da Bônus Banval?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor, nunca. Surpreendeu-me muito quando o Marcos Valério, nesta
comissão, disse que tinha sido a pedido do Delúbio Soares que ele tinha feito
as aplicações na Bônus Banval. Não foi. Eu nunca tive contato com o Sr. Delúbio
Soares. Não procede.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Algum Partido teve algum investimento através da sua
corretora?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Não, senhor.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal
Bentes. PMDB – PA) – Antes de passar a palavra à Senadora Heloísa Helena, eu
quero dizer que me foi entregue uma auditoria procedida pela empresa, que está
à disposição dos senhores membros da comissão. Só que eu pediria que ela
ficasse com a Drª Cleide, para que não tumultuasse aqui a mesa.
Passo a palavra à Senadora Heloísa Helena.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL
– AL) – Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Senadores, infelizmente, se
tivéssemos tido acesso aos dados que foram agora apresentados, dados
extremamente importantes, na sexta-feira ou pelo menos ontem, isso muito nos
auxiliaria no depoimento de V. Sª, porque...
O SR. (Orador
não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL
– AL) – Nem vale a pena.
O Senador Jefferson Péres sugeriu que pudéssemos ter um
tempo para olhar, mas podemos, quando nos inscrevermos novamente, já ter mais
elementos.
Essa falta de relação respeitosa institucional, porque, se
nos foi encaminhada a cópia do depoimento, nada mais lógico que nos fossem
encaminhados também os anexos, toda a documentação que os senhores... Os
senhores apresentaram essa documentação ontem na Polícia Federal? Sexta?
O SR. (Orador
não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pois é, tudo bem. Vamos iniciar e, ao tempo,
poderemos olhar...
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Então, não houve a falta de
relacionamento institucional nesse caso.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Mas há muitas, relações desrespeitosas,
documentos que não são encaminhados, documentos que são encaminhados fraudados.
Isso existe. Só não vê quem não quer ou quem não está analisando os documentos.
Não é à toa que já estamos a essa altura da CPMI inclusive criando a
possibilidade de contratar consultorias, auditorias, procedimentos
investigatórios outros, para poder dar conta da análise dos documentos, porque
o problema não é dos funcionários do Tribunal de Contas da União, do Senado, da
Câmara ou do Banco Central que estão nos auxiliando. É porque são documentos
fraudados ou não encaminhados mesmo.
Nesse caso
específico, veja, Sr. Enivaldo, o problemão. Primeiro, porque o documento que
está aí apresentado pode, inclusive, nos levar até a incorrer em algum erro, em
identificar uma personalidade que investe no mercado, que investe na bolsa e
que usou a corretora e a conta da corretora para investimentos em ouro. De
repente, ele pode estar com o nome publicado como se fosse parte do esquema de
corrupção montado pelo Sr. Marcos Valério.
Já vai ser uma
dificuldade para cada um de nós identificar o que é parte desse gigantesco
esquema de corrupção. Veja onde a empresa do senhor está diretamente envolvida.
Pode ser que não haja envolvimento algum, pode ser que seja uma operação como
outra qualquer, uma corretora, uma conta da corretora que faz aplicações na
bolsa de valores; que, depois, as pessoas resgatam o dinheiro dessas aplicações
feitas. Pode ser só isso.
Mas não é uma coisa
qualquer, porque a corretora de V. Sª foi citada como parte de um esquema
monstruoso de corrupção. Por quê? Porque, na primeira fase do esquema de
corrupção, em que agiam as gangues partidárias, os empresários que agiam em
conluio com essas gangues partidárias, na primeira fase, eram dirigentes ou do
PT, ou do PL, ou do PP ou do PTB, da base bajulatória do Governo, ou do PMDB,
que iam lá, pegavam o dinheiro, saiam nos carros fortes, nas malas, nas maletas
– em outras coisas mais –, saiam com o dinheiro para pagar Parlamentar.
O Parlamentar que
recebia o dinheiro podia pagar dívida de campanha, podia pagar orgias com o
dinheiro público roubado. Então, o destino do dinheiro... É a coisa do
mensalão. Se era “mensalão”, “semestralsão”, “quinzenalsão”, isso não
interessa, mas era para esse esquema monstruoso de corrupção.
Veja, Sr. Enivaldo
Quadrado, imagine o que o povo brasileiro está querendo com o senhor, quase que
o senhor vê o sol nascer quadrado de tanta raiva que o povo brasileiro está
desse esquema de corrupção. E fica com raiva de todos nós também se não
aprofundarmos as investigações, se não cassarmos os parlamentares e se não
colocarmos na cadeia parlamentares ou envolvidos no esquema sujo de corrupção.
Veja: a população
fica imaginando: “ora, mas se essa corretora”... Dizia o Sr. Marcos Valério que
a primeira etapa do esquema de corrupção era o carro forte, a mala, os
dirigentes partidários que iam lá sacar o dinheiro. Na segunda etapa do esquema
de corrupção, o Sr. Marcos Valério disse que eles usavam duas corretoras: a
corretora Guaranhus, para dar o dinheiro para o PL; a corretora Bônus-Banval,
de V. Sª, para entregar dinheiro para o PT e para o PP.
Como nós vamos
acreditar num procedimento absolutamente formal? Olhe, se coloque em nosso
lugar. Veja a dificuldade que teríamos de encarar isso como um procedimento
formal, da máquina do capitalismo, dos investimentos que são feitos, do cheque
administrativo que vai, ou do dinheiro que vai, que se aplica na bolsa e que se
restitui como um procedimento formal. Fica difícil para a gente acreditar.
Primeiro, a gente
fica procurando a origem do dinheiro. A origem do dinheiro era o quê? O
“propinódromo”? Tem isso também. Havia a licitação fraudada. O empresário que
ganhava a licitação fraudada pelas gangues partidárias aplicava o dinheiro para
que, depois, o dinheiro pudesse ser devolvido para pagar as gangues
partidárias.
Há outra investigação
que se refere às gangues partidárias. Como elas tomavam conta, parasitavam
certas estruturas do poder, de lá elas pegavam um percentual. Eram 10% de uma,
30% de outra, 40% de uma outra. Esse dinheiro que era pego era mandado para as
empresas de Marcos Valério, que, por sua vez, encaminhava para as empresas de
V. Sª e aplicava no mercado em ouro ou no quer que seja. Depois, resgatavam
para dar o dinheiro para os senhores vigaristas envolvidos nesse processo.
Alguns dizem: “ora,
mas de onde veio esse dinheiro?” O dinheiro veio em espécie, porque para o
senhor uma parte do dinheiro veio em espécie para a corretora e teve uma outra
parte que foi em cheque administrativo. Até melhor para V. Sª. De onde veio o
dinheiro? O dinheiro em espécie veio de onde? Ou veio do “propinódromo”, do
“valerioduto”, de qualquer nome que seja dado, dos empresários que agiam em
conluio com as gangues partidárias e ganhavam licitações fraudadas, ou até do
dinheiro sujo do narcotráfico. Quem tem tanto dinheiro para andar com ele por
aí? Ou é suborno, ou é chantagem, ou é dinheiro sujo do narcotráfico, e
busca-se alguma alternativa para lavar esse dinheiro.
Sr. Enivaldo, nos
ajude um pouco mais: quais eram as conversas que tinha com Marcos Valério? Ele,
de alguma forma, tratava desse tema com V. Sª?
Pode ser só isso. O
mercado tem muita sujeira. Não é à toa que 30% do capital financeiro, do
capital volátil é de dinheiro sujo, do narcotráfico, de todas as redes de
suborno, de crime organizado.
Mas deixemos isso de
lado. Partimos do pressuposto de que o senhor era assim: era corretora que, por
sua vez, tinha conta, que comprava ouro, investia no mercado; depois, esse
dinheiro era devolvido. O Sr. Marcos Valério dizia: “resgate a aplicação tal”.
Quando ele resgatava a aplicação financeira, passava para alguém; ou não,
porque os senhores também passavam.
Então, dessa lista
que o senhor está... Olha a responsabilidade, há uma lista de pessoas aí. Podem
ser pessoas que eu possa considerar desprezíveis como capitalistas, que estavam
lá investindo; posso até suspeitar que o dinheiro dele também seja roubado ou
lavado do narcotráfico, mas podem ser outras pessoas também. Então, dessa lista
que o senhor está nos entregando...
Veja, nós quebramos o
sigilo da Bônus-Banval, tínhamos de quebrar o sigilo da Natimar e teríamos de
quebrar também o sigilo não de todas as pessoas, mas das pessoas que, citadas
por V. Sª, como aqueles que, em função do resgate das aplicações financeiras,
eram os indicados pelo Marcos Valério e companhia ou por outras empresas do
Marcos Valério.
Que o senhor nos
ajude. Pegue aí o documento, se o senhor tem... O senhor disse que estava
encaminhando aqui as movimentações bancárias realizadas por meio de TED e DOC.
O senhor disse que estava encaminhando também os resgates que poderiam ser
feitos em nome de terceiros. Isso está aí nesse documento que o senhor está
apresentando também?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Está sim, senhora.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – A relação dos beneficiários dos resgates das aplicações
realizadas pelo Sr. Marcos Valério por meio da Natimar... Quer dizer que todos
esses nomes que estão ai não são outros nomes que resgatavam das aplicações
financeiras da Natimar. O documento que está sendo entregue é só daqueles
relacionados ao Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não,
senhora. É um apanhado geral, porque não tem como separar.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – É, mas o senhor vai ter que nos ajudar a separar, porque vai
ficar muito difícil. Nós podemos estar expondo algumas pessoas como
beneficiárias de um verdadeiro conluio de gangues partidárias que estavam
instaladas ou não apenas dentro dos Correios.
O senhor encaminhou os valores por meio de extrato de contas
correntes?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim,
senhora.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – O senhor encaminhou também o extrato de conta corrente interna
de cada um dos investidores ou não?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – De onde
foram feitos os depósitos do Sr. Marcos Valério, sim.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – É, porque nós vamos ter de quebrar o sigilo de cada uma dessas
pessoas que estão aí citadas também.
O senhor continua dizendo que não se recorda dos nomes das
pessoas que foram beneficiadas? No seu depoimento à Polícia Federal, o senhor
disse “que não se recorda do nome das pessoas que foram beneficiadas pelos
resgates dos investimentos realizados pelo Sr. Marcos Valério; que se compromete
em apresentar o registro dos resgates e nome dos beneficiários”, que o senhor
apresentou agora.
Depois, o senhor disse “que pode afirmar que algumas dessas
pessoas não estão beneficiadas”. O senhor lembra de algum nome? Algum desses
nomes tem algo de que o senhor possa lembrar ou que o Sr. Marcos Valério disse
alguma coisa? Há a Srª Deusa, há a empresa “não sei o quê”. O senhor lembra
alguma coisa que possa nos auxiliar nesse procedimento investigatório?
Mais cedo ou mais tarde, Sr. Enivaldo, a realidade é
implacável, por mais que aqui exista não o cheiro de orégano, mas dos esgotos
da política putrefatos querendo fazer uma operação abafa, mais cedo ou mais
tarde, ou o jornalismo investigativo descobre, ou a CPI, ou um procedimento do
Tribunal de Contas, ou uma Comissão de Fiscalização e Controle.
Apelo a V. Sª que não tenha uma amnésia seletiva. Apelo a V.
Sª que tente nos auxiliar naquilo que é a motivação desta CPI, naquilo que é a
motivação da vinda de V. Sª aqui. Em que o senhor pode nos auxiliar? Porque o
Sr. Marcos Valério disse, na montagem do processo de corrupção que envolvia
gangues partidárias, empresários que agiam em conluio com essas gangues
partidárias, que o dinheiro resgatado era repassado para parlamentar e que o
senhor estava envolvido nisso.
Então, nos auxilie, por Nossa Senhora.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Senadora,
eu vou auxiliar. É que só ontem ficou pronto esse relatório final da auditoria.
Estamos procedendo novos levantamentos, comunicando por carta todas essas
pessoas, para que respondam do que tratam os investimentos para não cometer
justamente essa injustiça.
Vamos auxiliar, sim, senhora. Pode ficar tranqüila.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – Sim, mas como o senhor entrou nisso? Diga-me, Sr. Enivaldo.
Tenha a certeza de que eu estou tentando ter a maior
paciência do mundo. O povo brasileiro não tem paciência mais nenhuma, nem com a
gente nem com os senhores.
Mas nos auxilie, porque o Sr. Marcos Valério disse que usava
a sua corretora não para fazer uma aplicação financeira e que, depois, o
resgate dessa aplicação financeira, ele usaria da forma como quisesse,
distribuindo para qualquer pessoa. Ele deixou claro aqui que a montagem do
esquema de corrupção usava a corretora de V. Sª. Era como se o senhor soubesse
desse esquema e repassasse para parlamentares corruptos, dirigentes partidários
corruptos e empresários apaniguados do esquema de corrupção também. Ele deixou
isso aqui claro.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Senadora,
mas o Sr. Marcos Valério mentiu, porque ele também disse aos senhores que tinha
sido feito um depósito de R$3,5 milhões na conta da corretora, e foram R$6,5
milhões. Eu é que estou trazendo essa informação.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – Mas aí fica mais difícil ainda, porque veja a situação.
Realmente, o pior é que ele não mentiu para menos. Quer dizer, ele mentiu para
menos. Aí complica mais a nossa investigação, porque realmente, inclusive, nos
documentos que foram apresentados – o próprio advogado não sonegou a
informação, deixou ali claro com o documento que foi apresentado –, por
enquanto, são mais de R$7 milhões.
Então, imagina a angústia em que ficamos e a indignação em
que o povo brasileiro fica. Até então, ele dizia assim: “ora, o esquema com a
corretora era de R$3 milhões e pouco”. Agora, descobrimos que o esquema com a
corretora tem mais de R$7 milhões.
Não há nenhum dado, o senhor não lembra nenhum dado de que o
Marcos Valério, alguém da empresa do Marcos Valério, qualquer um dirigente
dessas gangues partidárias que foram montadas, saqueando os cofres públicos e
recebendo o dinheiro? O senhor não lembra nenhum fato? Até com um dos
parlamentares, o senhor disse que só conversou com ele porque ele visitava a
filha dele que trabalhava com o senhor.
O senhor não lembra? Ele disse aqui que a Guaranhus era
utilizada para dar dinheiro ao PL e que a corretora do senhor era usada para
dar dinheiro ao PT e ao PP. O senhor não lembra nada relacionado a isso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – O que eu posso
afirmar para a senhora é que é mentira isso. Eu queria fazer um comentário. A
Bônus-Banval não pode ser comparada à Guaranhus. É uma empresa que foi
constituída em 1993, que segue os regulamentos da CVM e do Banco Central. A
Guaranhus, a gente não sabe o que é ainda. Então...
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – Tudo bem. Eu já acabei o meu tempo...
O SR. PRESIDENTE
(Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Desculpe, Senadora.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – Não. Eu é que peço desculpas ao Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal
Bentes. PMDB – PA) – V. Exª pode se reinscrever.
A SRª HELOISA HELENA
(P-SOL – AL) – Eu já estou reinscrita.
O SR. PRESIDENTE
(Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Obrigado, Senadora.
Concedo a palavra ao ilustre Senador César Borges.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares,
Sr. Enivaldo Quadrado, vou procurar ser bem direto nas minhas perguntas. V. Sª
disse que conheceu o Deputado José Janene por meio de sua filha, que trabalhava
com V. Sª.
O
SR. ENIVALDO QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele sempre esteve lá acompanhado do Sr. Genu.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Isso é verdade?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É verdade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele lhe apresentou Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exatamente. Foi.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, o Deputado José Janene já conhecia
Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Já conhecia Marcos
Valério.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Por meio dessa apresentação, começou o
relacionamento do senhor com o Sr. Marcos Valério.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Isso. No início do
ano de 2004.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, há a possibilidade de que imaginemos que
o Deputado José Janene utilizou-se de V. Sª para ter um relacionamento com
Marcos Valério e, a partir daí, começar a fazer funcionar um esquema de
transferência de recursos das empresas do Sr. Marcos Valério para a
Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não. Ele
apresentou-me o Sr. Marcos Valério como um possível comprador da corretora. Só
isso, mais nada.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas a partir daí começou um relacionamento em
que, em primeiro lugar, por suas declarações na Polícia Federal, utilizaram V.
Sª para transportar um recurso que foi sacar, assim como seus dois funcionários
– seu sócio e um funcionário, o Benoni. Pergunto-lhe: que destino foi dado a
esse dinheiro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Como disse à
Senadora Heloísa Helena, foi entregue, integralmente, ao Sr. Marcos Valério.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Qual foi o total que o senhor sacou?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Seiscentos e cinco
mil.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O senhor, Benoni e...
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não fui, nenhuma
vez, ao Banco Rural. Foram o Sr. Luiz Carlos Manzano, o Sr. Benoni e o Sr.
Áureo Marcato.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Entregaram ao Sr. Marcos Valério.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Entregaram a mim e
eu entreguei a Marcos Valério.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Qual o destino desses recursos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu o entreguei ao
Sr. Marcos Valério. Não tenho conhecimento.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª não tem nenhum conhecimento?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, aqui foi elucidada por V. Sª uma
contradição entre a declaração de Marcos Valério no sentido de que havia R$3,5
milhões que passou para a Bônus-Banval para que fossem pagos a políticos do PP
e do PT, como foi declarado por ele – e o Sr. Jacinto Lamas era tesoureiro do
PL – e a declaração de V. Sª de que recebeu R$6,5 milhões.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Como V. Sª recebeu esses R$6,5 milhões?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foram depósitos on-line
feitos na minha corretora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Para que esses R$6,5 milhões?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Para investimentos
na conta de um cliente na corretora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Foram depósitos feitos à Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Na Bônus-Banval.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Para fazer investimento onde?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A Bônus-Banval era
uma corretora que atuava nos mercados futuros. Esses recursos entraram na conta
de um cliente da corretora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Que cliente?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Natimar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas o senhor transfere e recebe. Por que o
intermediário Natimar? Por que o senhor não pode, como corretor, fazer
aplicação diretamente na Bolsa de Mercadorias e de Futuros?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A corretora não
atua diretamente, Senador, mas com clientes.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas as empresas do Sr. Marcos Valério não são
clientes? A Tolentino, a 2 S Participações, por que ele não poderia fazer
direto? São clientes da Bônus-Banval.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foram
diretamente...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E por que a Natimar como intermediária?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Pelo tipo de
aplicações no mercado de dólar futuro, no mercado de ouro à vista. Foi por
isso.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas esse dinheiro terminava com V. Sª, que
fazia aplicação na BM&F.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – As
aplicações ficavam sempre a critério do próprio cliente. A Natimar é que fazia
os investimentos. A corretora só é o local onde se procede às liquidações.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. A Natimar foi V. Sª que apresentou
ao Sr. Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A Natimar é sua cliente desde quando?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Desde 2002.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Tem como sócio principal quem?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – O Sr. Carlos
Alberto Quaglia.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quem é o Sr. Carlos Alberto?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É o dono da
Natimar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª o conhece pessoalmente?
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Conheço.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quais são os ramos de atividade dele, além da
Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Conheço só pela
Natimar, que é intermediação de negócios no mercado de ouro.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª sabe que ele tem várias outras empresas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não sabia.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Inclusive agências de viagem, de turismo, que
lidam com dólar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não sabia.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quando havia resgate dessas aplicações da
Natimar, qual era o destino desses recursos? Como se dava a entrega desses
recursos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Entreguei,
documentalmente, todos os TEDs, os DOCs. A maior parte a terceiros.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas chegava uma ordem para a Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A Bônus-Banval tem
que fazer os pagamentos e os recebimentos. A Bônus-Banval sempre aparece nas
liquidações.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não entendi onde entra a Natimar. O dinheiro
saía da empresa de Marcos Valério para a Bônus-Banval, chegava na conta da
Bônus-Banval. Onde é que entra a Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A Natimar é a
empresa que operou, que fez as operações com esses recursos.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Que dizia onde V. Sª deveria aplicar: ouro,
dólar.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele é quem decide.
É sempre o cliente que decide.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas não era V. Sª que representava, que ia à
Bolsa de Mercadorias e de Futuros com os aplicativos, escolhia?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Senador, não
funciona bem assim. O cliente tem o livre arbítrio de operar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas não era ele que ia até à Bolsa.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – À Bolsa não. Ele
opera por meio de uma corretora. A corretora só...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas o dinheiro não chegava na conta da Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – O dinheiro entrou
na conta da Natimar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Lá na sua corretora?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Dentro da
corretora. É uma conta corrente dentro da corretora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas não há uma conta no banco, há uma conta
corrente interna, na Bônus-Banval.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Todos os clientes,
de qualquer corretora...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas, no fundo, é na sua conta?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É. Eles usam a
conta da corretora. Todos. Se V. Exª fosse meu cliente...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Tudo bem. Quando há o resgate. V. Sª recebia
uma ordem de quem?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foi a Natimar que
fez, diretamente, os resgates.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Diretamente? Mas não é por meio da corretora?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A corretora só é o
órgão pagador e recebedor das transações.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas é fundamental. Ela tem que liquidar a
operação, na Bolsa. Recebe o dinheiro na sua conta e, aí, faz uma destinação.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exato. Dentro da
conta corrente do cliente, interna.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Essa destinação... quem lhe dava a ordem sobre
para quem deveria ir o recurso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A própria Natimar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nunca foi o Sr. Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca foi o Sr.
Marcos Valério.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quer dizer, V. Sª nega, aqui, de forma
categórica, que nunca repassou dinheiro para qualquer político?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nego de forma
categórica.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nunca entregou a ninguém, de qualquer partido?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A ninguém. De
qualquer partido.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O Sr. Marcos Valério declarou que transferiu
R$3 milhões a V. Sª para que fossem feitas essas tipos de operações. Foi
bastante claro que os recursos foram repassados e que V. Sª faria pagamentos a
determinados políticos ligados a partidos.
O SR. (Orador não
identificado) – (Fora do
microfone. Inaudível.)
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quem é a
Sr. Vivian?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não a conheço. É
uma pessoa que Marcos Valério, dentro desses saques, desse recebimento de R$605
mil, foi à corretora buscar determinado valor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª a conhece, então?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não a conheço.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não foi V. Sª que entregou o dinheiro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Fui eu, mas não me
lembro quem é. Não conheço...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É alta, baixa, magra?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não me lembro. A
gente lida com muitas pessoas. Então, não me lembro.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não tem o sobrenome? Nada.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª entregou, em confiança, a uma pessoa que
nem conhece?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Marcos Valério
tinha dito: “Vivian vai buscar.” Eu entreguei. Solamente.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Dentro dessas transferências, na
medida em que o dinheiro era sacado, V. Sª fazia transferências para bancos,
para outros bancos, para o Banrisul, por exemplo?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Vi ali, agora, rapidamente, nos documentos que
acabaram de chegar.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não tive acesso a
todos os documentos, mas é possível que sim. Mas diretamente, por meu
intermédio, não. Não...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – HSBC, Banrisul.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Esses são os
bancos das pessoas que têm conta. Dentro do HSBC tem o nome de um correntista.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Foi feito para o correntista do Banrisul?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É. Sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Por ordem da Natimar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Por ordem da
Natimar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, só teremos possibilidade de conhecer
quem são os destinatários – conforme essa relação que V. Sª disse que conhecia
de destinatários dos recursos que foram investidos pelo Sr. Marcos Valério – se
quebrarmos o sigilo de todas essas pessoas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Para não cometer
nenhuma injustiça o que fizemos? Pedimos uma auditoria dentro dessa conta em
que foram aportados esses recursos. Eu a trouxe integralmente com o parecer...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Entenda V. Sª. Esse dinheiro saiu de Marcos
Valério, passou pela Natimar, foi à Bônus-Banval, foi à Bolsa, retornou à
Bônus-Banval. A Natimar dá uma ordem para passá-lo a alguém. Esse alguém não
pode ser qualquer pessoa que não tenha uma relação comercial ou de interesse
com o Sr. Marcos Valério, porque o dinheiro é do Sr. Marcos Valério. Está
certo? Não é da Natimar. É isso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
Acredito que sim.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Foram R$6,5 milhões.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Seis milhões e
meio.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Pode até ter aumentado esse valor com os
dividendos dos aplicativos.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Pode sim, senhor.
Por isso, trouxe todas as notas de corretagem que correspondem a essas
aplicações.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, V. Sª está entregando essa relação de
beneficiários. Seremos obrigados a quebrar o sigilo deles todos.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Estou fazendo um
trabalho, ainda com auditoria, de encaminhar cartas a essas pessoas solicitando
o porquê do recebimento. Então, posteriormente entregarei a V. Exªs também. Vou
colaborar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Creio que não temos outro caminho, a não ser
esse. V. Sª está negando-se a dar qualquer outro tipo de informação. Era um
mero intermediário para aplicar na Bolsa de Mercadorias e de Futuros.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não estou me
negando. Quero, inclusive, cooperar com tudo o que puder. Partiu da própria
Bônus levantar que foram R$6,5 milhões e não R$3,5, como tinha sido noticiado
pelo Sr. Marcos Valério. O esclarecimento de todos esses fatos é muito
importante para a Bônus. Então, vamos colaborar, sim, senhor, com tudo o que
for possível.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Pergunto-lhe se, em algum momento, V. Sª passou
algum recurso – desses de Marcos Valério
– para o Deputado José Janene.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nem para nenhuma empresa ligada a nenhum banco
interessado no Sr. José Janene?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quer dizer, ele fez apenas o papel de
apresentar-lhe Marcos Valério e sumiu de cena?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exatamente. O
Deputado José Janene não teve envolvimento nenhum. Só fez a apresentação ao
Marcos Valério.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O Sr. Marcos Valério intermediou negócios com
V. Sª para levar aplicativos de fundos de pensão para que V. Sª pudesse
intermediar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Marcos Valério
pediu a mim que fosse mostrando a ele – e tenho que fazer justiça –
investimentos de boa qualidade para que ele mostrasse a fundos de pensão.
Infelizmente, não fizemos nenhuma operação, não mostramos nenhum negócio.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, creio que teremos que fazer uma
acareação entre o Sr. Marcos Valério e Enivaldo Quadrado porque as afirmativas
são totalmente diferentes.
Verifiquei, na relação, que há muitos nomes de
origem árabe. Tenho informações de que V. Sª teria feito operações e passado
recursos a doleiros, inclusive ao Sr. Alberto Youssef – conhecido doleiro que
já foi preso e condenado por remessa ilegal de recursos para o exterior. Que
passara alguns milhões que foram recebidos pelo Sr. Youssef. O que V. Sª tem a
dizer a respeito disso?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Conheço o Sr.
Alberto Youssef de mercado, mas não condiz com a verdade que eu teria operado
para S. Sª, em nenhum momento.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Qual a relação de V. Sª com o Sr. Alberto
Youssef?.
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Só o conheço. Não tenho relação comercial nenhuma.
Senador, essas informações de que operávamos para doleiro...estamos tentando
esclarecer isso o mais rapidamente possível. Encaminhamos cartas à CVM e ao
próprio Banco Central, às bolsas, demonstrando se houve alguma operação
irregular, até para poder encaminhar à Comissão.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quero que V. Sª entenda a sua responsabilidade.
Já pedi, já fiz requerimento, solicitando a quebra de sigilo bancário, fiscal e
telefônico da Natimar, das empresas do Sr. Carlos Quaglia. Agora, vamos ter que
pedir de todos esses que estão aqui arrolados, para verificar quais as relações
que eles têm com aqueles que poderiam ser os beneficiários políticos desses
recursos. Até porque as declarações do Sr. Marcos Valério foram bastante
contundentes, quando ele afirmou que os destinatários dos recursos eram pessoas
indicadas pelo PP, pelo PL e pelo PT do Rio de Janeiro. Citou também, ainda, o
Deputado João Paulo Cunha.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não é verdade.
Posso afirmar a V. Exª que não é verdade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O Sr. Marcos Valério nunca lhe falou de
políticos?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca me falou de
políticos.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O único político que V. Sª conhece quem é?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Conheço o Deputado
José Janene.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É o único político da sua intimidade?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não tenho
intimidade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não tem intimidade, mas V. Sª revelou a ele as
suas dificuldades dentro da Bônus-Banval.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foram
conversas...informais.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E ele lhe arruma intermediários para fazer
aplicações na sua corretora e V. Sª não tem intimidade com o Deputado José Janene?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu o conheço. Bati
papo várias vezes com ele, mas não tenho intimidade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, agradeço-lhe. Não quero abusar
da sua tolerância.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Nós é que agradecemos pela
observância do tempo.
Concedo a palavra ao
jovem Deputado ACM Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, Deputado Asdrubal; Sr. Enivaldo Quadrado; Srs. Parlamentares, serei
bastante objetivo nas minhas perguntas, então também solicito a V. Sª. Ou
seja....
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – No
depoimento de V. Sª à Polícia Federal, o senhor afirmou que, em setembro de
2004, a Bônus-Banval teve que entregar o seu título na Bolsa de Mercadorias
& Futuros. Então indago: por que razões, então, já que V. Sª teve que
entregar o título na BM&F, no sítio da Internet, da empresa de V. Sª,
consta até hoje como se a empresa pudesse operar na Bolsa de Mercadorias &
Futuros?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Posso responder
já?
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por
favor!
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nós entregamos o
título patrimonial da Corretora de Mercadorias, então a gente não pode atuar
diretamente em pregão. Com o título da bolsa de valores, nós podemos operar, na
Corretora de Mercadorias, por corretoras terceirizadas.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então o
que V. Sª está-me afirmando é que V. Sª não pode operar com o rótulo
Bônus-Banval, mas pode fazê-lo através de terceiros, de outras corretoras?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não. Eu faço
sempre com o rótulo Bônus-Banval, porém usando o pregão, o local de negociação,
de terceiros, sempre Bônus-Banval. É um pouco complexo, mas eu posso explicar para
o senhor, se o senhor permitir.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não. Na
verdade, apenas estranho, porque eu perguntaria a V. Sª: qual foi o real motivo
que fez V. Sª perder o título de operador da BM&F?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foi a inadimplência
de um cliente no ano de 2002, no mercado de Boi Gordo. Fizemos um empréstimo na
BM&F, eu posso estar encaminhando ao senhor o contrato, que carregamos até
setembro de 2004, pagando juros mensais. Quando não deu mais, nós entregamos o
título para poder cobrir esse empréstimo e saldar a dívida.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Alguma
vez, V. Sª chegou a responder como representante da Bônus-Banval a algum tipo
de procedimento administrativo, seja na Bolsa de Mercadorias & Futuros ou
na CVM?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Na Bolsa de
Mercadorias & Futuros, sim, no ano passado.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por que
motivo?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Uma operação de um
determinado cliente, superou os limites que podiam ser operados naquele dia, e
a Bolsa nos repreendeu, e eu sofri uma sanção administrativa na BM&F.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Que foi
anterior à perda do título?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Foi, sim, senhor,
anterior à perda do título.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
teria como disponibilizar todo o memorial desse procedimento que V. Sª
respondeu junto à BM&F?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, claro.
Inclusive estou recorrendo até nas esferas.... Porque, como é só um procedimento
administrativo, eu estou recorrendo. Eu não estava presente, no dia, na
corretora, quando aconteceu isso, e fui penalizado, porque eu era representante
da corretora junto à BM&F. Eu mando ao senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Bom, de
qualquer sorte, então, eu gostaria que V. Sª remetesse, o mais breve possível,
uma cópia desse procedimento administrativo.
Com relação aos
negócios realizados pela Corretora Bônus-Banval com a Empresa Natimar, que foi
objeto do questionamento do nobre Relator e do Senador César Borges, eu
gostaria de aprofundar um pouco mais esses questionamentos, indagando a V. Sª
se, direta ou indiretamente, em alguma oportunidade, V. Sª já teve ou pensou em
ter participação na Empresa Natimar.
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu
perguntaria: por que razões o Sr. Marcos Valério, que se mostrou um empresário
tão astucioso, investiria tanto em ouro, se o ouro, segundo os especialistas do
mercado, tem uma rentabilidade muito menor do que várias outras espécies de
aplicações?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não sei informar.
É uma opção dele. Não sei.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu
tenho uma desconfiança. Na verdade, o Sr. Marcos Valério não estava pretendendo
investir em ouro; na verdade, o Sr. Marcos Valério precisava usar da Empresa
Natimar, que tinha, como uma das suas habilidades principais, o manuseio no mercado
de ouro. Porque um empresário como o Marcos Valério não iria investir em ouro.
Tinha, sim, interesses em operar com a empresa Natimar.
Mas eu pergunto: já
que a corretora de V. Sª passou a operar para o Sr. Marcos Valério, ele chegou,
através da Bônus-Banval, a operar em algum outro mercado?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Só
nesse mercado de ouro, com a Natimar.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – É, nesse mercado
de ouro e mercado de dólares futuros.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – No
mercado de dólar futuro, que é um mercado muito mais rentável do que o mercado
de ouro, certamente.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Se acertar o
investimento, sim.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Seguindo ainda uma linha de questionamento do Senador César Borges, V. Sª
afirmou que o Sr. Marcos Valério, quando queria resgatar o dinheiro aplicado,
passava à Natimar o nome de terceiros para os quais a quantia deveria ser
entregue. V. Sª mantém essa lista de beneficiários em seus computadores e deve
estar disponibilizando essa lista.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Está aqui, já.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem! V. Sª se lembraria, pelo menos, do nome de três deles, que pudesse citar a
esta Comissão?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu não quero
cometer nenhuma injustiça.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Os
maiores, os três maiores, para não ser injusto, para recorrermos a um critério
técnico. São dados de conhecimento público, Sr. Enivaldo.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu prefiro, no
complemento da auditoria que nós estamos enviando cartas a essas pessoas estar
encaminhando aos senhores.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Dentre
esses investidores, dentre os beneficiários, havia algum político que exerça
função pública no Brasil?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu
queria que o senhor explicasse como é que era feita a entrega.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, são TEDs, são
DOCs, depósitos em conta corrente.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Qual
era o volume de recursos que, em média, eram dirigidos para essas pessoas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ah, dos mais
variados. Não tem, assim, um volume.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com que
freqüência eram feitos os resgates?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Têm resgates
diários, têm semanais, têm muitos resgates.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
nos afirmou que não operou com os fundos de pensão.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem! O Sr. Toninho da Barcelona fez uma afirmação, e quero abrir aspas para
repetir esta afirmação aqui: “A Bônus-Banval de São Paulo realizava operações
de esquenta-esfria, em que os prejuízos eram sempre dos fundos de pensão de
estatais.” Isso, inclusive, foi objeto de uma matéria publicada por um grande
veículo de comunicação do nosso País. Então, eu insistiria na pergunta, porque
V. Sª assinou o termo de compromisso: sequer indiretamente, através de
corretoras parceiras ou subsidiárias, V. Sª nunca intermediou operações para
empresas junto a fundos de pensão?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
afirma isso peremptoriamente.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Em tendo uma
broqueragem por outras corretoras, eu tenho um contrato de broqueragem, a
responsabilidade é dessa outra corretora. Diretamente, não senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas,
indiretamente, pode ter acontecido?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Pode, mas aí eu
não tenho conhecimento da carteira dessas outras instituições, né.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Porque
é o seguinte, Sr. Enivaldo: o que é que se suspeita? Se suspeita que parte do
dinheiro, certo, principalmente, uma suspeita levantada por pessoas ligadas ao
mercado de valores, então parte desse dinheiro pode ser encontrado, se nós
rastrearmos as operações com títulos públicos na carteira de fundos de pensão
de algumas estatais. Esses títulos seriam vendidos com deságio para uma empresa
laranja, que os revenderia, no mesmo dia, pelo seu valor real, e se apropriaria
do lucro. O fundo de pensão teria, assim, o seu patrimônio dilapidado, e a
diferença acabaria sendo destinada para esse caixa do famoso mensalão. E a
denúncia que existe, que foi publicada pela imprensa, é que a corretora de V.
Sª teria sido utilizada, como partícipe dessa operação, uma operação que,
insisto, dilapidou os cofres públicos do nosso País, desviando recursos para o
beneficiamento do esquema do mensalão.
Mas vamos em frente!
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Deputado, deixa só
eu fazer um esclarecimento.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Breve,
por favor!
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A corretora não
operou título público para fundo de pensão. Quando a pessoa diz que passava por
uma conta de laranja, ela não tem o menor conhecimento de mercado, porque, para
operar um título público, precisa ser uma instituição financeira.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas,
indiretamente, foi o meu questionamento, Sr. Enivaldo.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Aí teria que ser
sempre através de uma corretora, Deputado.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas
vamos em frente!
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Essa afirmativa é
completamente negativa.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Está
bom! Eu tenho ainda muitos questionamentos a fazer a V. Sª.
V. Sª conhece o Sr.
Naji Nahas?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, não, senhor!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ah, não
conhece.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca
esteve com ele.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca estive com
ele.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então,
se nós quebrarmos o sigilo telefônico pessoal de V. Sª, não aparecerá nenhum
tipo de operação telefônica com ele?
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Com certeza! Ele está à disposição do senhor. Nunca!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
já ouviu falar de que existem fortes suspeitas de que o Sr. Naji Nahas
guardaria relações comerciais com a Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Não, nunca ouvi falar.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca
ouviu falar.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – É
impossível que o Sr. Naji Nahas tenha, indiretamente, operado, no mercado
financeiro, porque ele está proibido de operar através da Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu não diria que é
impossível, mas, diretamente,...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E como
é que isso poderia ter acontecido?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Diretamente,
nunca!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Qual é
a relação que o senhor tem com o Sr. Lúcio Bolonha Funaro?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu o conheço de
mercado. Eu sei que ele representa, hoje, duas corretoras.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Já fez
operações com ele?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele já foi cliente
da corretora, sim.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim.
V. Sª sabe se ele tem
o hábito, ou teve o hábito, de operar com doleiros?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não tenho esse
conhecimento da.... Mesmo porque ele, hoje, tem, não que seja dele, mas ele tem
uma corretora.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E com
relação ao Sr. Sergio Guaraciaba Martins Reina?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não
conhece.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não faz
a menor idéia de quem seja?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não faço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Que
tipo de relações a Bônus-Banval tinha com o Erste Banking?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca
ouviu falar?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca ouvi falar.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E com a
Estocolmos Avendis?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também não
conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E com a
Global Trend Investiments LLC?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não
conhece.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não tem
nenhum tipo de relacionamento.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nenhum tipo de
relacionamento, com certeza.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Certamente o senhor também, então, não conhece
a Laeta S.A. DTVM?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – A Laeta eu
conheço, é uma corretora do mercado.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Conhece.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quem
são os sócios da Laeta?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Os sócios eu não
sei dizer quem são. Eu sei que uma das empresas que o Lúcio Bolonha representa
é a Laeta.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Lúcio
Bolonha Funaro.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exato.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem!
O senhor havia-me
dito aqui que já realizou operações com o Sr. Lúcio Funaro.
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Sim, como cliente da corretora, sim.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Certo!
Então a Laeta estava envolvida nessas operações?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não diretamente,
porque a Laeta tem um espaço dentro do pregão, como tinha a Bônus. Não tem
vínculo uma corretora com a outra, a menos que você.....
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas
existiam clientes em comum?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Pode ser que sim.
Isso é muito comum no mercado, clientes em comum.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quais
eram os tipos de operações que a Bônus-Banval e a Laeta faziam, eventualmente,
em parceria?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, em parceria,
nenhum tipo. Todos os mercados da BM&F, nos Mercados Futuros.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem! A Laeta pode ter operado com os fundos de pensão?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não posso afirmar.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Porque
eu tenho uma informação de que a Laeta operou, sim, com os fundos de pensão,
certo, e foi utilizada, inclusive, dentro de todo esse arcabouço montado como
uma forma indireta de se fazer negócios com os fundos de pensão. Ou seja, nos
momentos em que a Bônus-Banval não podia aparecer, colocava-se a Laeta. Porque
há uma suspeita de que essa coincidência dos clientes da Bônus-Banval com a
Laeta não é por um mero acaso, ela tem uma explicação que, evidentemente, nós
vamos ter que buscar.
Mas
eu perguntaria, ainda, a V. Sª: V. Sª operou com o MTB Bank?
O SR. ENIVALDO QUADRADO – Não, senhor!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Nunca.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Da
mesma forma que nunca enviou recursos para o exterior.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também não. Com
certeza!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem! Da mesma forma também que nunca operou com doleiros?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Também não!
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Certo!
E, com relação ao doleiro Dario Messer? V. Sª conhece o doleiro Dario Messer?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não
conhece.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca
ouviu falar nele.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não! Ouvi falar,
sim, mas eu não o conheço.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
sabia que o Toninho da Barcelona, no depoimento que deu a esta Comissão,
insinuou ligações do Deputado José Dirceu com a Bônus-Banval?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Sim. Eu ouvi a
declaração, absurda. Nunca estive com o Deputado José Dirceu.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu
perguntaria, Sr. Enivaldo: por que, então, o Sr. Toninho da Barcelona,
gratuitamente, faria referências à corretora de V. Sª?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Isso faz
parte de um inquérito que nós estamos abrindo para saber. Eu só posso supor que
é tentando desviar o foco desta CPMI e que...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Será?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Ele leu isso nos
jornais, como foi divulgado, e lançou isso. Mas não tive e não conheço o
Deputado José Dirceu. Isso não é verdade.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Está.
Eu vou encerrar, Sr. Presidente. E não vou mais fazer questionamento, eu só
quero apresentar aqui uma solicitação a V. Exª através de um requerimento.
Eu quero solicitar a
relação de todas as operações realizadas nos mercados administrados pela Bolsa
de Mercadorias e Futuros, das respectivas contrapartes e dos valores
liquidados, durante os anos de 2002, 2003, 2004 e 2005, até o mês de julho, das
pessoas e empresas a seguir relacionadas: Bônus-Banval CCTVM Ltda.,
Bônus-Banval Comércio CM Ltda., Laeta S.A., São Paulo CV Ltda., Lúcio Bolonha
Funaro, José Carlos Batista, Alberto Youssef, Sérgio Martins Reinas, Ernest
Bank Empreendimentos, Estocolmos Avendis, Natimar Negócios Intermediações
Ltda., Global Trend Investiment, Guaranhuns Empreendimentos.
E o segundo
requerimento, para concluir, eu quero também solicitar à Bolsa de Mercadorias e
Futuros que encaminhe para esta Comissão uma relação completa de todas as
operações que deram prejuízos, ao final de um dia, envolvendo a Bônus-Banval,
para nós sabermos com quem é que estavam negociando nessas operações.
Eu agradeço a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Asdrubal Bentes. PMDB – PA) – Solicito à Secretária
que recolha o requerimento do Deputado ACM Neto e efetue o protocolo.
A seguir concedo a
palavra a nobre Senadora Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, quero iniciar a minha
sessão de perguntas, primeiro, apesar de significar muito mais trabalho, porque
já está bastante claro que, com as informações e os documentos trazidos pelo
depoente, vai se ampliando, nós vamos tendo que cada ir amplificando as quebras
de sigilo... Agora vamos entrar em obtenção de informações, pelo que entendi,
na Bolsa CVM. Vamos trabalhando naquela lógica de ampliar o universo do que
precisa ser investigado, sempre trazendo dificuldade – é inevitável, também
concordo como Deputado ACM Neto. Mas eu não poderia deixar de fazer o registro
de que, diferentemente de vários depoentes, o depoente teve a iniciativa de
trazer documentos e informações e apresentar – nós vamos ter que obviamente
fazer analise se está adequada ou não... Mas eu acho que é uma iniciativa que
não poderia deixar de fazer o registro como sendo positiva aqui para tentar
contribuir para as investigações.
Mas eu queria fazer
várias perguntas aqui do que eu separei, e queria começar me baseando em
trechos do depoimento que o Sr. Enivaldo Quadrado prestou ao Departamento da
Polícia Federal.
Logo aqui no início,
já “de cara”, o senhor declara que o senhor foi apresentado ao Sr. Marcos
Valério pelo Deputado José Janene e que isto aconteceu no início de 2004, a
apresentação.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Exatamente,
a apresentação.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Início, mês.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Início fevereiro possivelmente. Eu não me lembro.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Fevereiro possivelmente. E no seu depoimento o senhor coloca ainda que
o senhor recebeu um telefonema da Simone Vasconcelos.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Exato.
A SRª IDELI SALVATTI
(PT – SC) – O senhor não conhece, não?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Não, pessoalmente não.
A SRª IDELI SALVATTI
(PT – SC) – O senhor nunca teve contato... sempre por telefone.
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Eu nunca tive... Sempre por telefone.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – A Simone, funcionária do Marcos Valério, ligou solicitando o tal do
favor de retirar em espécie recursos no Banco Rural, na Avenida Paulista em São
Paulo. Não é isso?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Quando é que foi o primeiro telefonema?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu acredito que foi em maio de 2004, eu não tenho certeza. Eu posso
estar entregando para a senhora o meu sigilo, não tem problema nenhum.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Em maio de 2004, porque na declaração...
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu não tenho certeza, Senadora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – O senhor não tem certeza. Na declaração está dito que o senhor
recebeu o primeiro telefonema em março de 2004.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Pode ser.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E isso me chamou muita atenção porque alguém é apresentado em fevereiro
e em março uma pessoa, em nome desse que foi apresentado em fevereiro, liga e
pede para realizar uma operação absolutamente anormal. Fazer saque em dinheiro
na conta de um banco para outra pessoa é algo absolutamente anormal, o senhor
há de convir.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Senadora, olhando hoje, eu concordo com a senhora, mas não foi um
saque porque eu não recebi um cheque para ir na boca do caixa buscar. Era para
ir procurar o Sr. Guanabara, na Agência do Banco Rural, na Avenida Paulista, e
retirar. O dinheiro estava pronto. Depois, eu só entreguei ao Sr. Marcos
Valério. Então, de fato, olhando hoje, é uma operação anormal, mas...
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Então, deixa eu entender. No Banco Rural tinha uma pessoa com um pacote
de dinheiro para lhe entregar. Então, o senhor não teve nem...
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu não levei documento nenhum, cheque nenhum...
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – O senhor não foi ao caixa do banco...
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– ...à Tesouraria do Banco, e já estava pronto.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Já estava tudo pronto, separadinho lá, no esquema.
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Estava separadinho, sim senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E quantas vezes que isto aconteceu?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Foram quatro vezes.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Quatro vezes. O senhor foi?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu não fui nenhuma vez.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Quem foram foram só os seus...
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Os meus funcionários.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E aí depois o senhor fazia o que com o dinheiro?
O SR. ENIVALDO QUADRADO
– Eu entreguei integralmente ao Marcos Valério
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Todas as vezes foram entregues para o Marcos Valério?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
A não ser uma vez que foi entregue para essa Vivian.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A Vivian. São essas quatro vezes
que somam os R$ 605 mil?
O SR. ENIVALDO
QUADRADO – Os R$ 605 mil.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Agora, qual foi o período destes quatro saques, eu não posso
chamar isso e saque, porque...
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Foi provavelmente março até, acho, julho, setembro, agosto...
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – De março...
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Março, abril... Uns quatro ou cinco meses, talvez.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E durante este período ou em qual período que teve as aplicações que o
senhor está nos apresentando os documentos hoje de seis milhões e meio?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Foram nos meses de abril e maio.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Foi tudo concentrado em abril e maio?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Abril e maio, sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Entre abril e maio tiveram estes seis milhões e meio. E até para
podermos entender, estes investimentos, estes seis milhões e meio, eles foram
todos aplicados pela Natimar ou apenas uma parte?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Todos integralmente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Os seis milhões e meio todos pela Natimar?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Todos.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E os seis milhões e meio aplicados pela Natimar foram aplicados em que
tipo de investimentos?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Foram... Os mercados em que a Natimar atuava eram os mercados futuros de
dólar e os mercado de ouro à vista, mercado de dólar e mercados de ouro
futuros.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Mas o senhor sabe dizer se foi tudo ouro, misturado?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Misturado, com certeza.
A SRª IDELI SALVATTI
(PT – SC) – Em uma das reportagens aqui há uma observação que eu queria que o senhor
confirmasse, que o Marcos Valério investiu 6,5 milhões no mercado de ouro. O
dinheiro foi resgatado, pelo menos parcialmente, por meio de transferências
eletrônicas, cujos destinatários devem ser revelados até quarta-feira da
próxima semana. Então, para eu entender, investiu seis milhões e meio, mercado
de ouro, e resgatou apenas parcialmente?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Eu não consigo enxergar isso, mas, pelos relatórios que eu entreguei aqui à
Comissão, dá para analisar.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Então significa que ainda... Eu quero ser absolutamente sincera com o
senhor. Eu não entendo absolutamente nada desse tipo de procedimento de
aplicação em ouro, dólar futuro, bolsa de mercadoria de futuro. Não entendo. Eu
queria até que o senhor pudesse me explicar. Quanto diz aqui que foi restado
apenas parcialmente, significa que ainda tem coisa investida, significa que
está lá ainda?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Não, pelos relatórios aí, vai demonstrar que praticamente tudo foi
resgatado ou tudo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Tudo foi resgatado.
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Então, isso aqui não coincidiria.
Em uma outra reportagem, aparece ainda uma questão que eu
entendo como relevante lhe perguntar, que é o seguinte: O Marcos Valério deu
uma declaração de que havia tido aplicação apenas de R$ 3 milhões e pouco.
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Foi o Marcos Valério nessa Comissão inclusive.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – E a grande novidade que o senhor está nos trazendo é exatamente
que não foram três milhões, foram R$ 6,5. Acontece que tem uma informação
dizendo que os três milhões de diferença entre a lista de sacadores e a
contabilidade apresentada pelo senhor à Polícia Federal são explicados pelo
Marcos Valério por um empréstimo, ou seja, aparece de novo a famosa figura de
empréstimo, que esta diferença entre os três milhões e pouco que o Marcos
Valério declara e os R$ 6 milhões e pouco que o senhor traz agora, ou pelo
menos nós vamos verificar se está lá mesmo tudo comprovadinho, que isto daí é
um empréstimo da 2S participações. E aí a declaração de Marcos Valério é:
“(...) depositei os valores no Banco do Brasil onde a Bônus-Banval tem conta
corrente e tenho um contrato de mútuo desta operação.”
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Mentira.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Mentira. Não tem esse contrato, não existe?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Não tem.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Nós podemos inclusive depois apresentar o requerimento para solicitar
ao Marcos Valério para que ele apresente esse tal desse contrato que ele diz
que tem ou não.
A outra questão é um pouco... Já que o Deputado ACM Neto
perguntou, eu quero aprofundar um pouco mais ainda esta questão, porque chamou
muito a atenção, primeiro da forma como foi feito e todo o vazamento da tal da
reunião reservada do Toninho Barcelona, e porque muitas das coisas que ele
declarou eu já tinha assim uma convicção de que qualquer pessoa que
fizesse minimamente uma leitura nos
jornais e nas revistas dos dois três últimos meses, teria condições de plantar
inúmeras daquelas insinuações ou ilações. Mas de qualquer forma eu entendo de
que é muito importante aprofundar, porque o Toninho Barcelona declarou que, e
foi uma das coisas que mais repercutiu, a Bônus-Banval era operadora de remessa
de dólares para o exterior do PT, inclusive especificando a questão do Deputado
José Dirceu. Então, nós precisaríamos... A Bônus-Banval... Esse tipo de
procedimento que a Bônus-Banval faz permite, tem alguma procedência remessa de
recursos para o exterior nos procedimentos?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Não, senhora. Conforme eu disse ao Deputado ACM Neto, eu já
solicitei inclusive a CVM, ao Banco Central, às próprias bolsas para demonstrar
que nós não operávamos com os fundos de pensão, não tínhamos essa prática.
Então, de fato, a senhora disse com muita propriedade – e outro dia eu vi uma
entrevista com a senhora – que o Toninho Barcelona está fazendo chantagem – é
chantagem mesmo –, querendo jogar pessoas inocentes contra o PT, contra o Deputado
José Dirceu, e não é verdade isso. É uma chantagem.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Mas, veja bem, porque... A
Bônus-Banval pode não ter, porque ela não opera, ela não faz, ela não trabalha
nesta lógica de, através das suas transações, permitir a remessa de dólares, de
recursos para o exterior, mas o fato de metade - metade, não -, a totalidade
ter sido operada pela Natimar, e a Natimar ter, por exemplo, agência de turismo
não poderia ter sido operado por aí?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
É uma afirmação que eu não posso fazer. A Natimar operava desde de 2002.
Não cabe a mim fazer esta análise.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Na documentação que o senhor trouxe fica cabalmente comprovado
que os seis milhões e meio, aplicados via Bônus-Banval e, na seqüência,
Natimar, fica comprovado que isso não tem qualquer tipo de procedimento de
remessa para o exterior?
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Pelos documentos, vão poder analisar, eu creio que sim.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Me trouxeram aqui as empresas... eu queria saber... Só um minutinho,
porque conseguimos identificar rapidamente ali três empresas que são ligadas ao
dono da Natimar, eu queria... Muito obrigado, Deputado, o senhor está muito
gentil hoje. Queria que o senhor...
O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)
A SRª IDELI SALVATTI
(PT – SC) – Não, hoje... Aqui tem uma Natália Artigos de Praia Ltda..
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Não conheço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Depois a Campitur Agência de Viagens e Turismo.
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Também não conheço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Nome empresarial Brusa Turismo Ltda..
O SR. ENIVALDO QUADRADO –
Também não conheço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT
– SC) – Quando eu me | 