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O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com
as graças de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a 28ª reunião da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 3,
de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de
denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Gostaria de esclarecer que teremos hoje, pela manhã, uma
reunião administrativa. E, depois, às 11 horas e 30 minutos, ouviremos o Sr.
Henrique Pizzolato.
É importante também destacar a V. Exªs que iniciaremos esta
reunião administrativa com um relato, por solicitação de Parlamentares que não
foram a São Paulo, do Deputado Osmar Serraglio sobre a diligência feita à
Secretaria de Segurança do Governo do Estado de São Paulo, na terça-feira. S.
Exª vai fazer um relato rápido disso, apesar de muitos já terem tomado
conhecimento de algumas informações advindas dessa reunião.
Como foram feitos muitos requerimentos de convocação, o
Relator também vai fazer uma proposta de oitivas que não deverão passar pelo
plenário da CPMI, mas que ocorrerão com um grupo menor de Parlamentares, por
meio das sub-relatorias, ou também oitivas que serão realizadas pela própria
Polícia Federal.
Então, S. Exª vai fazer essa apresentação.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Depois, nós entraremos na questão dos requerimentos.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Não quero tratar de requerimentos agora. Queria que V. Exª, se possível...
Deputado Osmar, Sr. Relator. Sr. Presidente, veja bem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela
ordem, Deputado ACM Neto.
Pela ordem, Senador Ney Suassuna.
Pela ordem, Deputado Alberto Fraga.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Eu não vou me opor, evidentemente, a essa decisão. Mas quero tratar sobre
ela, sobre essa decisão de V. Exª de o Relator fazer aqui uma sucinta
apresentação do que foi a audiência em São Paulo. Queria, na verdade, fazer uma
outra sugestão, Sr. Presidente, para que possamos economizar tempo.
Pelo que estou informado, a Comissão...
(Interrupção do som.)
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Estou pensando que boicotaram o som, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O
pessoal do som tem, dependendo do Parlamentar, uma orientação...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Não tem problema, eu não sou daqueles que acha que V. Exª dirige qualquer
tipo de perseguição.
Mas, Sr. Presidente, veja bem – falando sério agora –, acho
que nós hoje, ao longo do dia, vamos ter condições de dispor da transcrição da
íntegra do que foi a reunião com o Sr. Toninho da Barcelona. De tal forma que
será muito mais útil, antes de qualquer relato que o nobre Deputado Osmar possa
fazer a esta Comissão, termos condições de disponibilizar a íntegra do que foi
aquela reunião, a íntegra do que foi o depoimento do Toninho da Barcelona, do
que foram os questionamentos feitos pelos Parlamentares presentes. Então,
poderíamos passar, imediatamente, para apreciação dos requerimentos, a votação
dos requerimentos, a discussão dos requerimentos. E o Relator, talvez, até
pudesse contribuir com essa minha sugestão no sentido de que cada Deputado e
Senador recebesse a íntegra desse depoimento, ao longo do dia de hoje.
Dessa forma, nós não precisaríamos gastar um tempo, que é
precioso – afinal de contas já estamos começando a reunião às 10 horas – e
poderíamos passar imediatamente para a discussão e votação dos requerimentos. E
aí, se houver dúvida, o Relator, ao final do nosso debate do dia de hoje,
poderia fazer uma apresentação ou até mais especificamente tirar dúvida dos
Parlamentares que não estavam presentes.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Se
todos os Parlamentares estiverem de acordo com essa sugestão...
Deputada, o Secretário Saulo está encaminhando áudio e vídeo
dessa diligência em São Paulo e, logo que chegassem, imediatamente
distribuiríamos uma cópia para cada Parlamentar, para que todos tenham ciência
do que lá foi tratado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, uma informação. O Secretário de Segurança informou que ontem à
noite uma pessoa, a mando da Senadora Heloísa Helena, já retirou esse
documentação lá em São Paulo.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Por favor, não
diga o nome, porque é uma pessoa que não tem nada a ver com isso – desculpe-me,
Senador Delcídio –, apenas ...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Aproveitamos uma pessoa conhecida que já estava lá, o documento foi lacrado e
está sendo trazido para cá. O.k., Deputado?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – A
pessoa embarcou ontem à noite e não chegou ainda?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vai
chegar agora de manhã; saiu de São Paulo agora de manhã. Vai entregar agora
pela manhã.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Sr. Presidente,
pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senador Ney Suassuna.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Sr. Presidente, a
primeira colocação que queria fazer é que faremos a troca de dois titulares do
PMDB a partir de segunda-feira. Hoje, o Senador Valdir Raupp, que era suplente,
passa a titular no lugar do Senador Wirlande, que deixou a Casa com a volta do
Senador Romero Jucá. E, com a saída do Senador Maguito, que tirou licença a
partir de segunda-feira – hoje S. Exª ainda estará –, vem a Senadora Íris de
Araújo, que o substituirá aqui.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Então, o Senador Valdir Raupp ocupará o lugar do Senador Wirlande da Luz, e em
função da licença do Senador Maguito, a Senadora Íris de Araújo.
É importante, Senador Ney Suassuna, esse comunicado formal à
Mesa.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Já
foi lido ontem o ofício do Senador Raupp, foi encaminhado e saiu no Diário
Oficial de hoje. E, amanhã, será providenciado o do Senador Maguito.
A segunda colocação que tenho a fazer é sobre um fato que me
surpreende muito, ou seja, que uma reunião secreta nossa – pelo menos era assim
– esteja em seguida nos jornais e nas tevês. Fiquei chocado com isso e queria
dizer dessa minha preocupação.
A terceira colocação é de que creio que, no caminho que
estamos marchando, daqui a pouco, todos os marginais do País estarão querendo
depor aqui, desde que tenham suas penas reduzidas.
Eram essas três colocações que queria fazer, Sr. Presidente.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Sr. Presidente, proponho que qualquer coisa que seja objeto de discussão de
requerimento que deixemos para a hora própria. É uma sugestão que faço.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Concedo a palavra pela ordem ao Deputado Alberto Fraga, ao Deputado Jorge
Bittar, ao Deputado Onyx Lorenzoni, à Senadora Heloísa Helena, ao Deputado José
Eduardo Cardozo, e vamos naquela lengalenga de sempre.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Vamos votar os requerimentos, Sr. Presidente.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Sr.
Presidente. Eu não tinha pedido pela ordem. V. Exª acabou generosamente me inscrevendo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Temos todo o tempo do mundo hoje. Estou muito bem disposto e, inclusive, estou
querendo levar até de madrugada os depoimentos.
Deputado Alberto Fraga.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Está
todo mundo inscrito, quem quiser falar pode falar.
O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – Na verdade, a minha
fala é para uma questão de ordem.
Com base no §1º do artigo 132 do Regimento Comum, solicito a
V. Exª que dê o encaminhamento devido a um recurso feito por mim a esta
Presidência, em que solicito o encaminhamento à Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados.
Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria que, se possível,
fosse informado o último nome do Parlamentar titular que se inscreveu na lista
que verdadeiramente vale, que é a de presença, se é possível V. Exª me
informar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Primeiro, já está sendo encaminhado o requerimento de V. Exª para a CCJ e o
último Parlamentar titular inscrito na lista é a Deputada Juíza Denise
Frossard.
O SR. ALBERTO FRAGA (PFL – DF) – V. Exª manterá
aquela fórmula de que, após o último titular inscrito na abertura, começa com
os suplentes.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Aí,
evidentemente, começa a lista de suplentes, mesmo que outros titulares venham,
pois esses vão falar depois. Isso é o que foi ajustado em reunião
administrativa nossa.
Deputado Jorge Bittar.
O SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Sr. Presidente, a
proposta do Deputado ACM Neto é útil no sentido de que possamos conhecer o
inteiro teor do que ocorreu naquela oitiva. No entanto, gostaria de ponderar
aqui sobre o método de como foi decidido, sobre a oportunidade de se fazer
aquela oitiva, porque penso que decisões tomadas dessa forma, impulsivas, por
conta de notícias de jornais, acabam prejudicando a noção que deveríamos ter de
um trabalho planejado, um trabalho com foco e uma série de outros elementos.
Veja bem, hoje, o jornal O Globo publica uma manchete
na qual desvenda o depoimento do Sr. Maurício Marinho à Procuradoria da
República, no qual ele diz que não é exatamente um “petequeiro”, como procurava
caracterizar o Deputado Roberto Jefferson e como muitos aqui repetiram, de
forma sistemática. Ele estava no centro de todo um processo de corrupção que o
envolvia, como envolvia também o genro do Sr. Roberto Jefferson. Digo tudo isso
por quê? Porque acho que aquela foi uma decisão tomada às pressas; fomos ouvir
um marginal preso, com 25 anos de cadeia, sem nenhuma garantia de que ele iria
dar informações concretas, como de fato não deu. Trata-se de um sujeito que,
nessas condições, é capaz de dizer o que bem entenda para reduzir a sua pena. E
mais, não estamos com o fio condutor de investigações, que tenho insistido há
bastante tempo. Tive até – e tive oportunidade de pedir desculpas ao Sr.
Relator –, da última vez, um diálogo meio áspero com o Deputado Osmar
Serraglio, pessoa por quem tenho grande apreço e até admiração. Mas é por conta
disso. Venho insistindo nisso. Não sou advogado de formação, como V. Exª; sou engenheiro,
que pensa sempre em planejamento, em detalhe, para sabermos onde queremos
chegar e quais são os procedimentos que serão adotados para que o nosso
trabalho tenha êxito verdadeiro. O apelo que faço é que, na oitiva de hoje,
levemos em consideração os acertos que tivemos, mas também os equívocos que
cometemos ao longo desse processo, para que, ouvindo o Sr. Relator, possamos
ter um fio condutor, uma linha de investigação a partir de agora, com foco nos
Correios, com foco no Sr. Marcos Valério, para que tenhamos resultados
concretos, como espera a sociedade brasileira. Apenas por isso que fiz questão
de fazer uso da palavra, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Gostaria apenas de responder a V. Exª, Deputado Jorge Bittar. A CPMI dos
Correios – e todos nós entendemos isso – faz parte de uma Casa política, e
muitas vezes, por essa razão, convivemos com eventuais desvios, que são
próprios de uma Casa política, como é o Senado e a Câmara. Aqui não vamos
simplesmente nos reunir como se fôssemos diretores de empresa, pensando
absolutamente dentro de uma lógica cartesiana e, assim, deliberar ao longo de
todo o trabalho da CPMI.
Esta é uma Casa política. Pessoas têm histórias, têm
biografias; há eleitores ou pessoas que efetivamente nos acompanham. Então, não
podemos perder a objetividade, mas também temos que entender que estamos numa
Casa política, e uma CPI é efetivamente um palco político e acompanha o que a
opinião pública reverbera ou que a própria imprensa reverbera.
Do meu ponto de vista – ontem tive a oportunidade de
conversar sobre isso com alguns Parlamentares, como o Senador César Borges, o
Senador Sérgio Guerra, a Senadora Ideli Salvatti, com o próprio Deputado Osmar
Serraglio, com a Senadora Heloísa Helena –, nós estamos, independentemente
dessas oscilações que são naturais, em função do tensionamento em que o País
vive, com os focos claramente definidos na CPMI dos Correios. E às vezes eu até
me surpreendo porque, se existe uma CPI que tem pautado as suas decisões de uma
maneira conciliatória e com a participação de todos, é a CPMI dos Correios –
não digo que as outras também não o façam, mas eu sou testemunha do trabalho
que tem sido desenvolvido por todos os Parlamentares desta CPMI, apesar dos
problemas que nós temos enfrentado. Mas hoje nós temos, claramente, as nossas
investigações, a despeito de muitas pessoas falarem que os Correios foram
esquecidos. Isso não é verdade. A questão é que, nesta CPMI, há exigência de
uma investigação dos contratos. São contratos sofisticados que passam pela área
de informática, que passam pelo Correio Aéreo Nacional, que passam pela compra
de equipamentos, que passam pela compra de vestimentas, que passam pela compra
de veículos. E esses contratos estão sendo analisados pela equipe técnica dos
Correios e por Parlamentares, além do Tribunal de Contas da União, que está
prestando um serviço extraordinário, não apenas para esta CPMI, mas para o
Brasil.
Então, nós precisamos ter paciência para fazermos um
trabalho sério e um trabalho que dê resultados. E os resultados vão aparecer,
inclusive com os Relatórios parciais que o Deputado Osmar Serraglio vai começar
a divulgar.
Uma outra questão – porque,
às vezes, algumas pessoas esquecem – é que a investigação começou com os R$3
mil do Sr. Maurício Marinho. Agora, a investigação prosseguiu com as denúncias
do Sr. Maurício Marinho – denúncias de vários contratos, agora, de uma maneira
muito mais enfática nos depoimentos junto à Procuradoria Geral da República;
depoimentos que ainda estão lá e que não chegaram à CPMI. E quero deixar isso
bem claro, porque ontem já corria uma conversa de que eu estava sentado nesse
depoimento, e a Procuradoria fez questão de não encaminhá-lo porque existem
processos investigatórios. Por essa razão, eles ainda não podem nos encaminhar
esse depoimento. São complementares ao depoimento do Sr. Maurício Marinho.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Eles não podem nos encaminhar mas podem dar para a imprensa. Acho que é
um erro.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Deputado ACM, por favor, a Presidência está com a palavra. Se V. Exª tiver
interesse em acessar esses depoimentos, V. Exª apresente o requerimento para
que ele seja votado.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Já está apresentado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Ótimo.
Então, prosseguindo o raciocínio, esses depoimentos vão ser
complementados, quer dizer, esse depoimento complementará as investigações que
estão sendo feitas e os Relatórios parciais do Deputado Osmar Serraglio.
E muitas pessoas esquecem por que entrou o Sr. Marcos
Valério. Por causa das agências de publicidade que prestavam serviços aos
Correios, porque o Sr. Marcos Valério foi denunciado pelo Deputado Roberto
Jefferson em depoimento, aqui na CPMI dos Correios.
Então, esse link entre a primeira denúncia e o Sr.
Marcos Valério, essa ligação veio dos próprios depoimentos. E hoje nós temos
duas esferas claras de investigação e não podemos, simplesmente, atropelar ou
precipitar Relatórios sob o risco de prestar uma série de informações
equivocadas. Isso está sendo feito com muito cuidado pelo Relator e pelas
Sub-Relatorias.
Depois, nós vamos investigar – e estamos investigando –
todas as movimentações financeiras advindas das denúncias das agências de
publicidade do Sr. Marcos Valério que foram aqui denunciadas. E alguém pode
perguntar: “Mas nós já não temos as informações necessárias?” Muitos
Parlamentares, aqui, não imaginam o esforço que foi para padronizar e
sistematizar os dados que vieram dos bancos, porque cada banco prestou uma
informação diferenciada e nós tivemos que colocar tudo dentro de um padrão para
carregar o sistema do Prodasen, e assim também os sigilos telefônicos. Só para
V. Exªs terem uma idéia: – eu também não sabia e sou uma pessoa do setor e V.
Exª é do setor também – nós temos mais de vinte operadoras hoje no Brasil e as
informações vêm das mais diferentes formas, com layout completamente
diferente. Se nós precisamos carregar o sistema do Senado, nós temos que
padronizar essas informações. Estamos demorando um pouco mais, mas estamos
fazendo isso pelo rigor investigativo.
E há um terceiro ponto que foi colocado aqui – e isso foi
motivo de uma conversa minha com o Senador Sérgio Guerra ontem e hoje haverá o
depoimento do Sr. Henrique Pizzolato – sobre a questão dos fundos de pensão. E
aí alguém pergunta: mas qual é a relação dos fundos de pensão com os Correios?
É que houve nos depoimentos denúncias de que poderiam determinadas instituições
financeiras estar recebendo investimentos de fundos de pensão por conta dessas
operações do Sr. Marcos Valério.
Então, se a coisa é tratada nesse nível e com esses três
segmentos absolutamente definidos, a despeito dos desvios que nós temos que
saber entender, porque esta é uma Casa política, eu não tenho dúvida de que nós
encaminharemos as investigações dentro daquilo que todos os Parlamentares assim
esperam e acima de tudo a opinião pública espera de nós. Nós vamos ter
dificuldades? Vamos. Vamos ter momentos de tensão? Teremos. Esta é uma Casa
política e é natural isso. E eu como engenheiro, meu caro Deputado Bittar, e
como V. Exª também o é, nós temos que entender também que, apesar do nosso
cacoete cartesiano, nós estamos numa Casa política e temos que entender essas
diferenças.
Com a palavra, pela ordem, o Deputado gaúcho Onyx Lorenzoni.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, são três
contribuições a V. Exª. A primeira delas é que com a saída do Senador Maguito
nós teremos que aprazar para a próxima semana a votação e a eleição de um novo
vice-Presidente para V. Exª. Quero só colocar isso porque a substituição quebra
o princípio da eleição. Portanto, teremos que fazer uma nova eleição. Só isso.
Segundo, Presidente, e importante que eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
vou assumir cumulativamente a Presidência e a Vice-Presidência.
O SR. ONIX LORENZONI (PFL – RS) – Isso vai ser
difícil, Presidente. V. Exª já está muito sobrecarregado e eu não desejaria ver
os seus eleitores e amigos preocupados. Nós precisamos compartilhar. Tem muito
trabalho aqui pra fazer.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Definiremos na próxima semana o vice-Presidente na reunião de terça-feira.
O SR. ONYX
LORENZONI (PFL – RS) – OK! Ótimo,
Presidente!
Presidente, agora são duas coisas importantes. V. Exª fez
agora uma análise...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vamos
aguardar o Deputado João Fontes, que está dialogando aqui... (Pausa.)
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – V. Exª fez uma
análise que está correta mas que eu queria dar uma pequena contribuição, que é
a seguinte. A partir dos Correios, Presidente, foi revelado por esta Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito o maior esquema de corrupção organizado e
sistematizado de que se teve notícia na República. De maneira sábia, V. Exª e o
Relator Osmar Serraglio estão coordenando e preparando um relatório parcial que
deverá ser distribuído na próxima semana, fazendo com que tudo aquilo que tenha
relação com o mensalão ou com compra ou recebimento de valores por
Parlamentares seja transferido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para
futuras providências. Quer o envio ao Conselho de Ética, quer o envio à CPMI do
Mensalão.
O destino e o foco desta CPMI e que de maneira açodada
algumas pessoas têm referido que há uma eventual perda de foco, não é apenas –
e nós não podemos ficar cingidos ao episódio Correios. O objetivo desta CPMI se
transformou em buscar a origem de todo esse esquema de financiamento que,
lamentavelmente, afetou o Estado brasileiro.
Pode-se considerar que o Poder Executivo, como provável e
suposta fonte primária, por intermédio de atos da administração direta ou de
conexões com a administração indireta – que é o fato que iremos investigar,
logo a seguir, com o depoimento de hoje – tenha dado origem a esta verdadeira
fortuna bilionária que foi levantada dos cofres públicos.
Portanto, a CPMI dos Correios – queria ratificar isso,
inclusive em colaboração a V. Exª – mantém o seu foco em identificar a origem
desse sistema, esteja nos Correios, esteja no IRB, esteja na Petrobras, esteja
nos fundos de pensão, esteja em Furnas, esteja onde estiver, porque caberá à
CPMI do Mensalão investigar o destino. A corrupção não é um ato solteiro, não
há só corruptos, há corruptores e corruptos e caberá à CPMI dos Correios ir
atrás dos corruptores, daqueles que montaram o esquema e daqueles que
financiaram esse esquema.
Portanto, V. Exª está correto e gostaria de prestar esta
contribuição.
Por fim, Sr. Presidente, temos um problema muito sério.
Precisamos investigar a origem do dinheiro e, nesse ponto, penso que se faz
necessário exigir uma ação enérgica do comando da CPMI, com o respaldo do
Plenário, sobre o Banco do Brasil e sobre o Banco Rural.
Sr. Presidente, se V. Exª buscar na base de dados que o
Banco do Brasil disponibilizou a esta CPMI, a relação dos dez maiores
depositantes nas contas do Sr. Marcos Valério, da agência DNA, verá que o
quarto maior depositante ninguém sabe quem é, e são milhões de reais que estão
referidos ali. Com relação ao Banco Rural, na minha opinião trata-se de um Banco
que não tem história – e é minha a responsabilidade por esta afirmação, não de
V. Exª. Este Banco tem um prontuário, é caso de polícia, porque,
sistematicamente, negou informações a esta CPMI e continua boicotando o
trabalho, apesar de ter disponibilizado, aparentemente, servidores para ajudar
a CPMI, pois, até agora, são inúmeras as transferências que o corpo técnico da
CPMI, de maneira dedicada, esforçada e competente, busca rastrear, mas não
consegue.
Quero apelar a V. Exª e concluo pedindo que o comando da
CPMI tome uma atitude junto ao Banco Central, no sentido de obter do Banco do
Brasil a equalização definitiva da sua base de dados. Não é possível que, no
dia 18 de agosto, a CPMI tenha uma base de dados que não lhe permita investigar
e é imprescindível, Sr. Relator, que V. Exª – se não quiser que seja no
plenário, que seja por intermédio do Deputado Carlos Sampaio, do Deputado
Gustavo Fruet ou por intermédio de um dos sub-relatores – trabalhe para que se
traga, para um depoimento na sub-relatoria, a diretora-presidente do Banco
Rural, a fim de que o Banco Rural justifique...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Desculpe-me, Deputado Onyx, não pode ser na sub-relatoria. Ela precisa
vir até aqui.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Estou trazendo esse
conceito da sub-relatoria porque creio, Sr. Presidente, que precisamos
valorizar o trabalho dos sub-relatores e nada impede a presença dos
Parlamentares interessados em esclarecer o motivo pelo qual o Banco Rural não
colaborou com a CPMI adequadamente, não nos fornecendo, sistematicamente, as
informações. O que é mais grave é que se trata de um Banco que tem conexões
fora do Brasil e é necessário que façamos uma apuração.
Portanto, gostaria de pedir que se priorizasse essa vinda,
pois já está aprovada a convocação da diretora-presidente do Banco Rural para
que, na próxima semana, compareça a esta CPMI. Continuo defendendo que seja
numa sub-relatoria, com a presença de todos aqueles que estiverem interessados,
para que possamos, Sr. Presidente, de uma vez por todas, responder a grande
pergunta do Brasil: Qual é a origem dos recursos? Sem o apoio do Banco do
Brasil e sem a responsabilização do Banco Rural, não iremos responder a essa
pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ok,
Deputado Onyx.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. SIBÁ MACHADO (PT – AC) – Sr. Presidente,
solicito minha inscrição também.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
gostaria que fôssemos econômicos nos pedidos de palavra pela ordem. Às
11h30min, há a oitiva do Pizzolato. Se nos prolongarmos, não votaremos os
requerimentos que são muito importantes. Por isso, peço aos inscritos que sejam
bem objetivos.
Concedo a palavra ao Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Serei bem objetivo,
Sr. Presidente. Peço a palavra para fazer uma solicitação ou receber a
informação da providência já adotada.
Muito mais importante que os depoimentos que ainda temos a
colher nesta CPMI é o trabalho técnico de investigação, já que temos não só
indícios, mas documentos, identificando número de contas no exterior, agências
bancárias utilizadas e também o caminho percorrido pelos recursos jogados para
o exterior na forma de evasão de divisas, de sonegação fiscal, enfim, vários delitos
contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. V. Exª sabe que a
forma adequada é uma força-tarefa que envolva Ministério da Justiça, Ministério
Público e Justiça Federal.
Requeiro a V. Exª, se essa providência ainda não foi
formalizada, que o seja para que a Justiça Federal possa buscar a colaboração
da Justiça americana na forma do convênio celebrado entre os dois países,
convênio de colaboração recíproca para esses casos, a fim de que a CPMI possa,
tendo a quebra do sigilo bancário dessas contas no exterior, buscar todas as
informações oficiais necessárias.
Era essa a questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senador Alvaro Dias, até por sugestão de V. Exª, tivemos uma reunião, na
sexta-feira, com a Drª Cláudia Chagas, Secretária Nacional de Justiça, e com o
Chefe do Departamento de Recuperação de Ativos.
A CPMI já começa a trabalhar fortemente. Ela fez uma
descrição rápida dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, dos acordos de
cooperação internacional com alguns países, principalmente para esse tipo de
investigação.
Na quarta-feira, já houve a primeira reunião técnica dos
sub-relatores com membros do Ministério da Justiça exatamente com o intuito de
começar as investigações, rastreando as contas. Já existe toda uma estrutura,
um desenho de como os recursos migraram por essas contas. Essas contas passam
por vários países. Agora, começam as providências efetivas não só de acesso a
essas transferências, mas, inclusive, de bloqueio dessas contas, até por
sugestão de V. Exª, de que era o caminho mais adequado por meio do Ministério
da Justiça.
Gostaria de abreviar os pedidos de pela ordem.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Vamos aos requerimentos, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O
Senador Sibá Machado pediu a palavra pela ordem. Vou encerrar com o Senador
Sibá Machado. E votaremos os requerimentos.
Concedo a palavra ao Senador Sibá Machado.
O SR. SIBÁ MACHADO (PT – AC) – Sr. Presidente,
agradeço a V. Exª por ter me concedido a palavra.
Ontem, aconteceu um debate no plenário do Senado. Eu estava
preparado para fazer um pronunciamento sobre o mesmo assunto. Coincidentemente,
ele aflorou de outra maneira.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
vou encerrar em função do tempo e vou concluir essa questão. Eu não vou mais
abordar. Primeiro, quero deixar muito claro o seguinte: nenhum Parlamentar
aqui, a despeito de problemas que enfrentamos ao longo dos trabalhos, todos os
Parlamentares têm responsabilidade com a verdade e têm absoluta convicção do que
vai representar a CPMI dos Correios para o futuro do Brasil. Portanto, se
acontecem problemas no desenrolar dos trabalhos, todos nós temos que procurar
tomar as medidas necessárias, como têm sido tomadas, mas acima de tudo com
equilíbrio e respeitando todos os Parlamentares, Deputados e Deputadas,
Senadores e Senadoras.
É fundamental registrar, e faço questão de responder, que os
documentos que foram aqui citados como desaparecidos... Primeiro, a
documentação do Banco Rural foi imediatamente acionado o controle do Banco
Rural que está trabalhando conosco aqui, visando esclarecer todas as questões.
O Banco do Brasil, quando surgiram os primeiros questionamentos, disponibilizou
20 técnicos para ajudar a CPMI. O segundo ponto que eu gostaria também
destacar: notas que supostamente desapareceram. Primeiro, cópias, porque os
originais estavam em Belo Horizonte. Já foram inclusive requisitados. E depois,
investigando com a assessoria da própria CPMI, nós efetivamente detectamos que
os próprios técnicos da CPMI estavam trabalhando em cima dessas notas, até pela
importância que essas notas têm no processo investigativo. E o terceiro ponto,
acontecimentos, vazamentos e coisas assemelhadas a CPMI tem tomado as devidas
providências, e com absoluta transparência. Jamais na clandestinidade. Nenhuma
investigação aqui será feita na clandestinidade. As investigações serão feitas
de uma maneira transparente e de uma maneira, a despeito das dificuldades,
democrática como estamos promovendo os trabalhos da CPMI. Nós efetivamente temos
de cumprir uma missão que espero venha a ser encerrada no mês de novembro de
2005.
E agora vou passar a palavra ao Relator, Deputado Osmar
Serraglio, para que votemos os requerimentos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr.
Presidente, sem prejuízo de uma tabela que apresentamos para análise e que já
recebemos algumas contestações, para que não fiquemos atrelados a ela, encareço
dos Srs. Parlamentares que se valham da tabulação dos requerimentos pendentes,
CPMI Correios, atualizada até as 21h13min.
Eu até solicitaria se é isso que os Parlamentares têm em
mãos? Lamento, mas é que a cada meia hora sai uma tabulação diferente e querem
inserir números... (Pausa.)
Enquanto procedem à cópia, quero dizer aos integrantes da
CPMI que nós, com o auxílio do nosso Sub-Relator, Carlos Abicalil, fizemos uma
tabulação pelo menos muito próxima e conduzindo para o nosso foco dos Correios
do que entendemos se devesse proceder em relação às oitivas, quer do plenário,
as mais imediatas, quer a das sub-relatorias. Eu gostaria que fosse anotado
para reflexão.
Fizemos uma sub-relatoria dos assuntos relacionados ao
Marcos Valério e, portanto, essas oitivas seriam realizadas a partir dos
autores de requerimentos dessas convocações que irei anunciar e dos mais que
quisessem, evidentemente, porque se trata de uma audiência pública, apenas
restrita em relação àqueles que irão conduzi-la.
Então, na Subcomissão do Marcos Valério, nós ouviríamos...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Subcomissão do
Marcos Valério?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Uma subcomissão. Para que não se ouça mais que não há um foco sobre as
investigações que dizem respeito aos Correios e aos assuntos relativos aos
Correios, estou apresentando o que sugerimos ao Plenário.
Lembrem-se de que refletimos da seguinte maneira: haverá as
pessoas que serão ouvidas no plenário; haverá as pessoas que serão ouvidas em
subcomissões, que serão conduzidas ou por um sub-relator ou pelo autor das
convocações das pessoas; e aqueles que estamos remetendo à Polícia Federal,
conforme essa tabulação que fizemos.
Portanto, a sugestão, agora, no primeiro momento,...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Exª pode falar o
nome das pessoas?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É
isso que farei.
Da sub-relatoria, em relação às empresas do Marcos Valério:
Srª Margareth Queiroz, sócia da DNA, do Cristiano.
O SR. (Orador não identificado) – (Fora
do microfone. Inaudível.)
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem vai coordenar? Um sub-relator ou o autor da
convocação de Margareth Queiroz?
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr.
Relator,...
O SR.
SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Isso produz uma confusão grande.
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Deputado Osmar, sugiro que esse
procedimento... Senador Sérgio Guerra, sugiro que deixemos o Relator avançar,
para, depois, discutirmos o procedimento, o modus operandi, ajustando-o
por acordo.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A idéia era prestigiar os
autores que fizeram as solicitações, porque, evidentemente, eles estão mais
preparados para o que querem aprofundar no questionamento.
A SRª
JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Relator, a título, talvez, de
abreviar um pouco a questão, farei uma sugestão. Entendi o que V. Exª quis
dizer. Assim como eu, na reunião passada de Duda Mendonça, retirei o
requerimento porque estava prejudicado, estou vendo inúmeros requerimentos que
talvez os autores julguem que perderam a razão de ser.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Nós apresentamos uma lista, que está ali, daqueles que consideramos ou
retirados pelos autores ou prejudicados. Já foi distribuída a lista.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Completando, isso é o que se chama, na nossa área, de saneamento do
processo. Quer dizer, poderia haver o que não mais tem objeto, para que o
trabalho fosse enxugado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Cada caso será submetido à análise de quem foi o autor, se concordou ou não.
Então, eu distribuí e imagino que isso tudo...
Na seqüência, quero esclarecer que o procedimento seria tal
qual realizamos da outra vez, ou seja, esta Relatoria apresentou aqueles que
consideramos prejudicados – está no rol distribuído; há um rol que foi
distribuído. Se alguém entender que algum daqueles requerimentos elencados
nesse rol não está prejudicado, comunique a Relatoria, que eu o retiro do rol
dos prejudicados, para que não fiquemos discutindo aqueles que já estão
ultrapassados. Não sei se V. Exª, Deputada Denise, recebeu essa lista, mas
distribuímos um rol em cuja última página estão os prejudicados. (Pausa.)
Tem? Bom, qualquer ressalva, nós anotaremos e verificaremos.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Obrigada, Sr. Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Por nada.
Num primeiro momento, até como aspecto de aprendizagem de
como proceder às sub-relatorias, fizemos o seguinte em relação às subcomissões
– refiro-me, especificamente, a duas Subcomissões –: Correios e empresas do
Marcos Valério. Na dos Correios, ouviremos o Mauro Dutra, da Novadata; depois,
da Skymaster, João Marcos Pozzeti, Hugo Cezar Gonçalves e Américo Pozzeti.
Repito: Mauro Dutra, da Novadata; e, da Skymaster, João Marcos Pozzeti, Hugo
Cezar Gonçalves e Américo Pozzeti; terceira, da Beta, Joannis Amessonhs, Michel
Abud Júnior, Antônio Augusto Leite Filho e ainda o Brigadeiro Venâncio Grossi.
Então, num primeiro momento, essa Sub-Relatoria decidiria sobre essas oitivas.
A segunda lista, das empresas e do Marcos Valério – que
seria outra sub-comissão e outra relatoria: Margareth Queiroz, da DNA; Geiza
Dias, da SMP&B; Marco Antônio Silva e Jafete Abraão, da Secom; Telma dos
Reis Menezes da Silva, da MultiAction. Deixei para ser discutido que atitude a
Comissão tomará em relação à oitiva da Presidente do Banco Rural, que tem de
ser no plenário.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – No plenário?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Tudo bem! Eu só coloquei para discussão porque há o aspecto de presidente de
instituição financeira. Mas não tenho ressalva nenhuma.
Na nossa seqüência, haverá o Ivan Guimarães, que não ouvimos
ontem; o Maurício Madureira, Diretor de Operações dos Correios; e o Marcus.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Deputado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Vou apresentar aquilo que entendo da Relatoria.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Mas era bom discutirmos a agenda depois para não confundirmos as coisas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pelo menos, que não se diga que não estamos apresentando uma agenda.
E o Marcus Vinícius, que está sendo anunciado hoje, genro do
Deputado Roberto Jefferson.
O SR. (Orador não identificado) – (Fora
do microfone. Inaudível.)
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De qualquer modo, é foco específico.
Anunciei a V. Exªs o que é mais imediato ao Plenário e às
Sub-Relatorias.
Quanto aos requerimentos, fizemos esta sistematização, que
não pretendo discutir, pois está posta para que a examinem. Mas, para retomar
as coisas mais próximas nossas...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Até terça-feira,
faz-se sugestão.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Exatamente. Então, até terça-feira, sugestões em relação à tabulação que
fizemos. Mas temos coisas mais recentes, que gostaria de colocar em votação.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem só um minuto, se for
possível.
Sugiro o
seguinte: com essa divisão das oitivas já aprovadas no Plenário da CPMI, com
essa separação entre o que será feito no plenário e o que será feito em oitivas
menores, com menos participantes, e aquilo que será feito pela Polícia Federal,
na lógica apresentada por V. Exª, a lógica dos contratos dos Correios, ou seja,
a investigação dos Correios em si – em que agora, inclusive, há novidades, como
a apresentação feita pela Procuradoria-Geral da República do final da oitiva do
Sr. Marinho e também o fato de a Controladoria-Geral da União já ter elementos
públicos da análise dos contratos –, haverá bastante coisa para aprofundar e
acelerar a investigação desse eixo, contratos dos Correios.
Outra
questão que V. Exª colocou como outro foco da investigação são as empresas do
Marcos Valério e as decorrências políticas, econômicas e financeiras da atuação
das empresas do Marcos Valério.
Eu gostaria de propor, até
para que não paire qualquer dúvida, que possamos sair com dois subgrupos de
trabalho para tratar esses dois eixos. Está claro que são dois eixos.
Senador Sérgio Guerra, se
V. Exª prestou atenção no que falei, me ouviu falar Marcos Valério, sua
atuação, suas decorrências políticas e econômicas. Portanto, uma série de
questões que já estamos investigando estariam acopladas nesse subgrupo, certo?
Para que não paire qualquer dúvida de que estejamos querendo escamotear o que
for.
Eu gostaria de propor, até para que não
paire qualquer dúvida, que possamos reestruturar os nossos trabalhos a partir
desses subgrupos: quem vai se dedicar mais à questão dos Correios, dos
contratos, desses procedimentos e quem vai se dedicar à maneira e conseqüências
das operações das empresas do Sr. Marcos Valério. Se pudermos sair daqui hoje
com esta definição e, então, cada um dos Parlamentares poderá inclusive se
prontificar no sentido: eu quero ficar mais nesta área. Eu estou propondo…
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senadora Ideli Salvatti, a tese é correta. Vamos trabalhar administrativamente
nisso e, na terça-feira, anunciaremos.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Está ótimo.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Sr. Presidente, eu queria um esclarecimento do Sr. Relator.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Concedo a palavra ao Deputada Juíza Denise Frossard.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Sr. Relator, tenho um requerimento aqui ligado aos Correios, que é o 752,
que consiste em ouvir o Sr. Carlos Eduardo Fioravanti da Costa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Já
vai ser votado.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Mas não está em nenhuma dessas relações.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Está nesta que eu vou liquidar agora.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Obrigada.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Aliás, começa pelo seu.
A palavra está comigo. Então, vamos prosseguir.
Os Srs. Parlamentares estão de posse da relação atualizada
até 21 e 13. Tudo bem. Então, vou-me ater aos requerimentos finais recentes.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – (Fora do
microfone. Inaudível.)
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Por assunto. Por assunto. Então, solicito que verifiquem nas convocações
aquelas que podemos aprovar já. Comecemos pelo Requerimento nº 752. Nas
convocações, o 752, da Deputada Juíza Denise Frossard.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Relator,
desculpe. Eu tenho uma lista de requerimentos pendentes, e ele não chega até o
752.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esse foi o meu problema, que eu também fiz a tabulação toda com base naquela e,
como há uma nova, vou seguir a nova para não ficarmos desatualizados. Então, é
a atualizada até o 21.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Relator.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Relator, não está
desatualizada, não. É porque está por assunto.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Está por assunto.
Então, verifiquem que, num primeiro momento, estão as
convocações. Agora, estou nas convocações. Eu estou concordando com as
convocações: Requerimento 752, da Deputada Juíza Denise Frossard, convocação do
Sr. Carlos Eduardo Fioravanti da Costa, ex-diretor comercial dos Correios; o
786, da Senadora Ideli Salvatti, convocação do doleiro Haroldo Bicalho, que
também – não sei por quê – está no 787; do doleiro Jader Kalid Antonio, da
Senadora Ideli Salvatti; do doleiro Adalberto Youssef, do Deputado Carlos
Abicalil – é o 788; o 793, de Rubens Adauto de Castro Dourado, cidadão que está
preso e lobbista de empresas, do Deputado Carlos Sampaio.
Eu estou anunciando aqueles que eu pelo menos sondei e
seriam assimiláveis imediatamente.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Deputado Osmar Serraglio, vamos devagar! Temos que votar tudo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Tudo bem. Qualquer ressalva é só anunciar.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Agora, V. Exª, se sondou, não me consta que o PFL tenha sido sondado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Tudo bem. Não concorda. Está retirado.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Não, não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
quero aqueles…
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Não, não, não. Deputado Osmar Serraglio, concordo com a votação desses, como,
por exemplo, apresentei a convocação do Toninho e não sei por que todos os
doleiros vão ser convocados, menos o Toninho da Barcelona.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
esclareceria ao Plenário…
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Mas vamos discutir na hora certa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
…qual é a idéia do Relator.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Vamos discutir na hora certa.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Vamos trazer um
monte de doleiro para cá.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– A única coisa a que me oponho é que V. Exª diz que fez consultas. Eu, por
exemplo, não fui consultado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas tem restrição?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Não, de acordo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quanto ao Toninho, esta Relatoria não tem nenhuma restrição. Apenas estamos
aguardando a evolução do entendimento dele com o Ministério Público…
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA)
– Não tem nada a ver isso. Mas na hora a gente discute. Vamos deixar para
discutir na hora.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas já se percebe que não é consensual. Tudo bem.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Sr. Relator…
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pois não.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Posso fazer apenas uma consideração a todos?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pois não.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Eu gostaria de me dirigir a V. Exª, mas a todos os pares também. Uma mera
reflexão. Eu tenho muito receio – confesso – de ouvir condenados aqui e vou
dizer o motivo – é uma experiência pessoal – apenas uma preocupação. Não é que
não se ouça, não. Mas é que se mande as perguntas para que sejam ouvidos, ou
pelo Ministério Público, ou pelo juiz. Por quê? Porque o criminoso,
principalmente aquele que recebe uma condenação longa, ele não tem nada,
absolutamente nada a perder. Não tem compromisso com nada. Para chegar aqui, em
uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo único viés é o viés da busca dos
Parlamentares porque não temos ingerência alguma nos de fora. Eu acho, Sr.
Presidente e Sr. Relator, meus caros colegas, acho perigoso, mas submeto à
reflexão e deixo aqui a minha...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Eu faço o apelo para a gente discutir
essa matéria só quando for votar o requerimento.
Senadora
Heloísa, eu apresentei à Mesa um pedido de preferência para votação em separado
desse requerimento do Toninho e também de outras convocações. Então, peço que
deixemos a discussão para o momento da votação do requerimento.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL –
AL) – Mesmo porque quero discutir isso. Então, está tudo muito bem. Eu não me
inscrevo para isso. Eu não vou me pronunciar sobre isso e quero me pronunciar
na hora.
Sr.
Relator, é o seguinte: tem um requerimento meu que, de alguma forma, trata dos
contratos de publicidade do Sr. Marcos Valério em relação ao Banco Popular e
ele não está aqui. Então, só para que o senhor possa incluir.
Não está
nessa lista, sumiu.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vou prosseguir. Em relação...Essas foram
as convocações, agora as cópias de documentos...
O SR. ALVARO DIAS (PSDB –
PR) – Sr. Relator, apenas uma indagação. Essa proposta de convocação é naquele
modelo de subcomissão que vai ouvir, não é? São muitos doleiros.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Depois iremos estabelecer como se
procederá.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB –
PR) – Está certo.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em relação à tabulação dos três caminhos
possíveis.
Agora, nas
cópias de documentos 785...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC)
– Sr. Presidente, só para eu entender. Em termos das convocações que o Relator
Osmar Serraglio tem a apresentar seriam essas e, depois, temos polêmicas.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essas as que não são aparentemente
polêmicas.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC)
– Está. Agora, deixa eu...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vamos prosseguir.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC)
– Deixa eu entender. Agora, o senhor vai entrar em qual item?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Agora eu vou entrar nas cópias.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC)
– Cópias de documentos?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Cópias de documentos. Oitocentos e oito,
Senador Alvaro Dias.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL
– RS) – O senhor já disse 785,
Sr. Relator.
O SR.
RELATOR (PMDB – PR) – 785, Senadora Ideli
Salvatti. Cópia do inquérito da operação Anaconda, da Polícia Federal. 808,
Alvaro Dias, cópia do Tribunal Regional Federal.
A SRª
IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, o senhor vai me desculpar, mas não consigo
acompanhar e nem localizar.
(O Sr. Presidente faz soar a
campainha.)
O SR. ONYX LORENZONI (PFL
– RS) – Sr. Relator, me desculpe a dificuldade, talvez seja uma dificuldade
intelectual, mas não consigo acompanhar esse ritmo.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vou
mais lentamente.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL
– RS) – E a lista é uma lista que até que eu ache o número aqui é...
O SR. PRESIDENTE | 