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O SR. PRESIDENTE
(José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Declaro aberta a quarta reunião da
Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada
pelo Requerimento nº 3, de 2005, para investigar as causas e conseqüências de
denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios,
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esclareço
às Srªs e aos Srs. Deputados, às Srªs e Srs. Senadores, bem como aos demais
presentes, que a pauta da reunião de hoje se destina à oitiva dos Srs. Ioannis
Amerssonis, Michel Abud Atie Junior e Antônio Augusto Leite Filho.
Convido
para tomar assento – o que já foi feito – aqui à Mesa o Sr. Ioannis Amerssonis
para esclarecimentos.
De
início, quero também registrar a presença do doutor advogado Sérgio Rosenthal,
que representa neste momento o Sr. Ioannis, que será ouvido por esta Comissão
como testemunha, fixando-se, portanto, este entendimento para todos os fins
legais e regimentais.
O
Sr. Ioannis Amerssonis já assinou o termo de compromisso, que ficará então
juntado aos autos desta Comissão Parlamentar de Inquérito para todas as
finalidades de direito.
Passo
a seguir a palavra a S. Exª, o Sr. Relator, Osmar Serraglio, para que inicie a
argüição nesta tarde.
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr.
Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Ioannis, nós gostaríamos que V. Sª
iniciasse procedendo a sua qualificação e também, logo em seguida, fizesse um
histórico simplificado das empresas das quais V. Sª participou ou
juridicamente, portanto por meio de documentos firmados, ou por sociedades de
fato em que posteriormente teria procedido à dissolução. Em outras palavras: um
resumo inicial para que nós pudéssemos a partir disso formular o nosso
questionamento.
O SR. PRESIDENTE
(José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Tem a palavra o depoente.
O
SR. IOANNIS AMERSSONIS – Exmº Sr. Presidente, Exmº Sr.
Relator, senhores presentes, Deputados e Senadores, meu nome é Ioannis
Amerssonis, sou sócio-quotista da empresa Beta (Brazilian Express Transportes
Aéreos), e exerço as minhas atividades profissionais como empresário há mais de
quinze anos. Sou proprietário de um grupo de logística, um grupo que agrega
empresas de logística. Gostaria de esclarecer a todos aqui que a Beta tem sido
citada pelas revistas e pela própria CPMI como empresa que cometeu
irregularidades e empresa que, enfim... Eu gostaria de esclarecer que sou
sócio-proprietário da Beta, mas, durante um período de tempo, entre 1997 e
2002, a Beta foi administrada por um outro administrador, o Sr. Antônio
Augusto, que também deverá depor aqui, e, após 2002, eu assumi a administração
da empresa e, a partir daí, também todas as responsabilidades por essa
administração.
Eu
queria esclarecer também que os contratos que foram assinados pela Beta e
juntamente com a Skymaster, na ocasião foram assinados, eu tive ciência da
assinatura desses contratos pelo Sr. Antônio Augusto, e, de fato, ele me deu
ciência, e não vi nenhum tipo de irregularidade nesses contratos. Mas, de
qualquer forma, eu estou aqui para esclarecer qualquer dúvida, qualquer
argüição que possa ser feita. Não sei se isso é suficiente para...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essas empresas que vou nominar, à medida que eu
enuncie, V. Sª vai se manifestando sobre ter sido de alguma sócio delas e se
elas ainda operam.
Costa do Sol Operadora Aeroportuária?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Não. Não sócio e nunca fui.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – GPT Participações e Empreendimentos Comerciais Ltda?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio do GPT.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mercosul Warrant e Logística?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio dessa empresa.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Planave Navegação da Amazônia?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio dessa empresa.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Promodal da Amazônia Armazéns Gerais?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Promodal Logística e Transportes?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
No momento atual não sou sócio. Fui sócio até 2002 dessa empresa. O contrato de
separação total foi feito em agosto 2002.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – O inicio se deu quando?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Desde de 1997.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Promodal Transportes aéreos?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio. Mas durante um ano, participei com 50% das cotas dessa
empresa.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Tecnocargo Transportes da Amazônia?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Não sou sócio.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Tecnocargo Transportes.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Transmac Transporte Intermodal?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não sou sócio.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Zena Servis Logística e Transportes?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também não.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A Beta?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
A Beta sou sócio cotista.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De 1997
a 2002 foi administrador inclusive.
O senhor é cotista da Beta desde quando?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Sou sócio-cotista da Beta desde 1995.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Até atualmente?
Inclusive V. Sª é diretor?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Sim. E sou sócio-cotista, na verdade. A Beta é uma empresa profissionalizada,
ela tem uma gestão profissional.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas a direção
final é sua?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Brazilian
Express Transportes Ltda?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Sim, é empresa de minha propriedade.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Brazilian
Express Logisitica?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também é empresa de minha propriedade.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
Pró-Logística Transportes e Distribuição?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Também é empresa de minha propriedade.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não houve um
determinado momento em que essas empresas formavam um conglomerado, uma
sociedade de fato de V. Sª junto com o Antonio Augusto?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Exatamente, até 2002 elas formavam um conglomerado. Algumas empresas eram de
minha propriedade e outras empresas eram de propriedade do Sr. Antônio Augusto.
Fizemos uma sociedade de fato, porém não de direito.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A partir de
quando essa sociedade de fato?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
A partir de 1997.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Até?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Até 2002.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Portanto,
quando V. Sª anteriormente fez referência a que não seria sócio, não seria
sócio juridicamente, mas de fato era sócio?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Eu era sócio juridicamente, não de fato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, dessas
outras: GPT, Mercosul, Planave...
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Sim. Exatamente não sou juridicamente, mas sou de fato; era de fato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual a linha
societária, a participação? Quem mais era sócio de V. Sª nessas empresas? Era
só o Antonio Augusto, ou tinha mais?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Havia outros sócios minoritários, mas na verdade éramos só eu e o Antonio
Augusto, com 50% cada um, meio a meio.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio.
PMDB – PR) – Como funcionava esse
conglomerado? Quem administrava isso nesse período de 1997 a 2002?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
O administrador geral de todo esse conglomerado era o Sr. Antonio Augusto; ele
administrava tudo.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Até o final?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Até 2002. A partir de 2002, eu assumi as minhas empresas, ele ficou com as
empresas dele, e cada seguiu seu rumo.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª disse que
assumiu as suas empresas está falando das três Betas, Brazilian, Brazilian,
Brazilian e a Pró-Logística?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS – Exato.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Nesse intervalo em que havia uma sociedade de fato, que
tipo de relações havia entre essas empresas e a Empresa Correios.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Bom, na verdade, a única empresa que tinha qualquer relação com os Correios era
a Beta, que, na ocasião, era administrada pelo Antônio Augusto. Ele que
estabeleceu essa relação com os Correios.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Especificamente sobre a Beta, V. Sª teria
condições de descrever todo o relacionamento que teve com os Correios desde a
primeira participação em licitação, primeiro contrato, a seqüência toda de
relação com os Correios?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Posso, sim, Excelência. Só vou ter um pouco de dificuldade com relação ao
período anterior a 2002, porque, na verdade, eu não participava das licitações
nem da elaboração das propostas. Enfim, nesse período, eu cuidava de uma outra
empresa do grupo chamada Pró-Logística. Então, eu fui desenvolver as operações
logísticas e também de encomendas expressas. É por isso que eu estava afastado.
A partir de 2002, eu posso esclarecer qualquer fato.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Poderia historiar a partir de 2002?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Pois não. Bom, a partir de 2002, na verdade, não ocorreu nada de excepcional
a não ser a administração do contrato da linha que havia sido conquistada, na
época, pelo Sr. Antônio Augusto. Então, o que nós fazíamos... Na verdade, a
minha relação com os Correios, a partir de 2002, era no sentido de, primeiro, a
primeira visita que eu fiz aos Correios foi no sentido de conhecê-los e para
que eles me conhecessem também, para que eu estabelecesse um contato direto com
eles. Depois eu ia, raras vezes, para solicitar os reequilíbrios econômicos.
Então, além da minha equipe técnica, além do Presidente da minha empresa, eu
também ia fazer visitas no sentido de reivindicar os reequilíbrios econômicos
por razões até que eu acredito que sejam de conhecimento, porque...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem atendia V. Sª nesses encontros?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Perdão, Excelência.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem atendia V. Sª para discutir reequilíbrios?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Bem, eu me relacionava com o Diretor. Eu estive algumas vezes com o diretor
de operações...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que era?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Era o Sr. Maurício Madureira e com o Sr. João Henrique.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que era o Presidente?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– João Henrique de Souza que era o Presidente, exatamente.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que postulações de reequilíbrio V. Sª lembra que
fez e que tiveram sucesso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Excelência, que tiveram sucesso, a rigor, nenhuma. Mas nós fizemos várias
postulações de reequilíbrio, porque, depois do evento de 11 de setembro e da
própria Guerra do Iraque, ocorreram aumentos sucessivos do petróleo e,
conseqüentemente, aumentos sucessivos do querosene de aviação. Isso não se
refletiu no diesel e na gasolina, mas o querosene de aviação era reajustado
quinzenalmente. Aliás, ele é reajustado até hoje. O último aumento que teve foi
de 12,8% e o anterior foi de 8%. Antes disso, enfim, só neste ano, ele acumulou
40% de aumento. E ao longo do contrato que nós tínhamos, o querosene de aviação
aumentou em mais de 200%. Então, essa seqüência de aumento nos fazia
periodicamente reivindicar aumentos, os reequilíbrios econômicos, que não eram
dados de acordo com o nosso requerimento. Eles eram dados de acordo com aquilo
que eles apuravam internamente e aquilo que eles achavam que poderiam dar.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não havia uma fórmula contratual que
determinasse como se procederia?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Na verdade, havia, sim, Excelência. Mas é que isso era feito quase
unilateralmente.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa periodicidade quinzenal só foi possível a
partir do evento de 11 de setembro ou antes também era esse o período?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Não. Antes não era assim a periodicidade. Antes o combustível aumentava
anualmente.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem conhecimento de, na planilha, o que
significaria a participação desse item?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Mais de 50%, Excelência. Hoje representa mais de 60%. Naquela ocasião era
mais de 50%.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O combustível?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Como?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O combustível?
A Beta transporta cargas desde quando?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Ela transporta cargas desde 1995. A Beta atua fortemente no eixo São
Paulo–Manaus–São Paulo. Existe um pólo industrial muito forte de cargas em
Manaus, e nós transportamos insumos de São Paulo para Manaus e trazemos
produtos acabados de Manaus para São Paulo. Armazenamos aqui em São Paulo e
fazemos a distribuição depois para todo o País.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Sr. Michel Abud Atie não foi diretor da Beta?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Sim, ele hoje é o presidente executivo da Beta.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Desde quando?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Desde 2002.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª disse que lhe cabe administração desde
2002.
O
SR. IOANNIS AMERSSONIS – Excelência, a Beta é uma
empresa que, na verdade, faz parte de uma holding, e essa holding
é uma empresa profissionalizada. Então, o Sr. Michel Atie é o presidente
executivo do grupo e tem abaixo dele os diretores, cada um deles dentro da sua
área.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele é presidente enquanto profissional, não é um
cotista?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Ele é um profissional. Eu dei sociedade para o Sr. Michel, eu dei 10% a
partir de 2002.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Antes ele já atuava na empresa?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Sim, ele era diretor financeiro antes.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A Beta só presta serviços aos Correios ou para
alguma outra empresa pública?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Não, empresa publica só aos correios. Agora a Beta presta serviço a... Nós
temos mais de mil clientes no portifólio da empresa.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – No universo da receita da Beta qual é o
percentual que os Correios...?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Hoje é menos de 30%.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o percentual médio de remuneração do
transporte aéreo de carga, percentual sobre a receita arrecadada?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Perdoe-me, Excelência, não entendi.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o porcentual médio de remuneração, de
lucro, do transporte aéreo de carga?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– O desejável, que nós buscamos sempre, é 15% de resultado operacional, para
que, no fim, descontado Imposto de Renda e outras despesas financeiras, sobre
em torno de 8%.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Atualmente a Beta presta serviço só na linha F?
Quer dizer, agora ela foi substituída pela 5011 e 69011?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Exato. São essas duas linhas.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que aeronaves vocês entregaram desde o primeiro
momento da Beta prestando serviços aos Correios.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– No primeiro momento, antes da licitação de 2004, foram aeronaves do Boing
707. São aeronaves que têm capacidade de 13 palites e levam 35 toneladas de
carga.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E depois?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– A partir de 2004, as aeronaves de 13 palites não atenderam a determinadas
linhas, por exemplo, essa que nós pegamos. que é São Paulo–Salvador–Recife,
Recife–Salvador–São Paulo. O trecho São Paulo–Salvador é um trecho que os
Correios embarcam diariamente18 palites e sobra ainda carga no chão. Na
verdade, eles embarcam de alguma outra forma, eu penso. Os outros trechos são
de 13 palites, em média. Mas a aeronave é toda, integral dos Correios, que
podem utilizar a capacidade total da aeronave.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu tenho a impressão que V. Sª já teria
respondido e eu não me lembro se eu anotei. Qual é a participação do contrato
dos Correios no universo da receita da Beta?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
–30%.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª acompanhou o pregão 106, de 2003? De 2002,
V. Sª é um dos diretores.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Não, eu não acompanhei, Excelencia.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem acompanhou isso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Quem acompanhou foi o Michael.
De 2003, perdão, Excelência, só para recordar. Esse é o
pregão em que foram licitadas as linhas A e C da Skymaster, é isso?
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É isso.
O
SR. IOANNIS AMERSSONIS – Ok, então foi o Michel que
acompanhou esse pregão. Eu acompanhei a distância, Excelência.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Tomou conhecimento então dos fatos?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Sim. Tomei conhecimento de todos os fatos.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Lembra qual foi a proposta da Beta?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Proposta final?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Inicial.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Inicial, foi R$290 mil, se não me engano.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Isso. E a final?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– A final foi R$213 ou R$214.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Foram
R$214; R$213 foi da Sky.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Foi da Sky.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – V. Sª entende que, quando a sua empresa
ofereceu esse preço de R$214, ele era possível de ser sustentado?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Excelência, aqui cabe uma explicação técnica, não é? Na verdade, se fosse
sustentado só pelos Correios, não era possível. Mas nós tínhamos, como operador
logístico, encomendas, nós tínhamos todo o distrito da Zona Franca de Manaus,
com muita carga, clientes, contratos de outros clientes, que, seguramente,
acrescentariam receita suficiente para manter essa operação.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – E daí V. Sª teria condições de nos dizer,
pelo menos enquanto um corte efetuado em relação à linha, qual seria a perspectiva
em relação a déficit, superávit, percentual?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Excelência, não havia perspectiva de déficit nessa linha. No preço que nós
chegamos, chegamos no limite em que tínhamos outros contratos, que eram
executados por outras aeronaves. Então, o que nós iríamos fazer era tirar esses
contratos das outras aeronaves e colocá-los nos vôos dos Correios, para poder
sustentar essa operação.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Esse mesmo raciocínio é aplicável à Sky?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Eu acho que não, Excelência, porque a Sky é uma companhia aérea, ela não é um
operador logístico. Então, eles tinham mais dificuldade de ter cargas de outros
clientes para colocar. Poderiam até fazê-lo ao longo de um período em que eles
desenvolvessem a atividade. Acredito que eles não tivessem...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Sabe que, num determinado momento, o pregão foi
suspenso e as empresas foram questionadas sobre se os preços que estavam
oferecendo eram exeqüíveis. Soube disso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Soube sim, Excelência. Soube depois.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Na sua visão, o que consideraria
exeqüível na situação da Sky? Imagine que V. Sª fosse o Diretor e não tivesse
todo esse instrumental logístico e estaria limitado ao suporte da Sky.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– É difícil dizer. Eu poderia chutar um número, Excelência, para tentar ajudar
aqui na apuração dos fatos. Mas eu acredito que até uns R$270, R$280 mil. Não
saberia, sinceramente. Cada empresa tem a sua base, não sei qual é o custo fixo
deles.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – A Sky e a Beta tinham um ajuste?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Tinham um acordo, sim, que foi realizado...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Desde quando?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Na verdade, foi feito um contrato de sublocação de aeronaves em 2000. Disso
tomei conhecimento posteriormente também.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Mas, nessa época, V. Sª era sócio da Beta?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Eu era sócio, sim. Era sócio cotista da Beta, mas só não a administrava nesse
período. E esse contrato de sublocação realizado entre a Skymaster e a
Beta foi realizado na verdade para proteger a empresa que ganhou a licitação.
Eu explico o que ocorre. Estava sendo licitada uma linha que começava em Recife
e terminava em Porto Alegre, e um outro avião faria Porto Alegre/Recife. Então,
uma aeronave saía de Recife para Porto Alegre e outra de Porto Alegre para
Recife, parando em São Paulo e Salvador.
Acontece que você precisa de duas aeronaves em período
integral para fazer essas linhas. Se desse uma pane numa dessas aeronaves,
seguramente você teria problemas com o contrato, de cumprimento de contrato, e
teria problemas também com relação às multas, que são... enfim, a multa
corresponde exatamente ao valor do contrato. Então, se o contrato é de R$100 mil, a multa é de R$100 mil.
Inclusive, Excelência, se não tivéssemos feito esse acordo na ocasião – que
achei que o Sr. Antonio Augusto fez muito bem, protegeu a nossa empresa –, seis
meses depois de adjudicada a linha, seis meses de iniciada a operação, tivemos
um problema no trem de pouso de uma das aeronaves, que ficou parada quase 20
dias. Então, teríamos 20 dias de multa consecutiva se não tivesse uma aeronave
de backup para fazer isso. Por que foi feito nessa modalidade? Porque
não encontramos outra forma; não foi encontrada, na época, uma outra forma para
se fazer isso. Eu também não teria idéia diferente de como fazer isso, porque
se pode fazer um contrato e dizer: olha, você deixa a sua aeronave à minha
disposição. Quando quebrar a minha, vou usar a sua aeronave. Economicamente, é
inviável isso. Foi feito nessa modalidade para permitir que não se ficasse sem
o backup e permitir que se tivesse, na verdade, a possibilidade de ter
um avião à disposição.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Não lhe parece que, para quem está procedendo a
uma licitação, o fato de as duas empresas que estão fazendo a proposta terem
garantida a prestação de 50% para cada uma, isso exterioriza uma burla à
licitação? De qualquer modo, as duas estavam ganhando.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Excelência, a intenção, em momento algum, foi essa. Posso lhe garantir.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – E qual era a razão?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– A razão era proteger. Primeiro, nós tínhamos de ter uma aeronave. Não é
exigido por edital que se tenha uma aeronave backup, mas a
responsabilidade exige. Você tem de ter a responsabilidade de ter uma aeronave backup
porque, se a aeronave parar, a empresa quebra. Então, o fato de ter sido feito
isso era para assegurar a continuidade administrativa e financeira da empresa.
Não houve nenhuma intenção de burlar. Tanto não houve que isso foi de
conhecimento dos Correios, que tomaram conhecimento desse contrato...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Previamente?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Previamente.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Acho que não, porque vocês fizeram quatro dias
antes.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Desculpe, Excelência, não sei se previamente ou se na época em que foi
adjudicado. Sinceramente, não saberia responder, mas foi dado conhecimento aos
Correios desse contrato e também foi registrado em cartório. Não havia nenhuma
intenção de se fazer nada por baixo do pano, nada irregular.
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – Naquela ocasião, a Beta queria, e formulou a
proposta, a R$236 mil. Ao final, a Sky ficou por R$157 mil. A pergunta é...
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Perdão, Excelência, eu não...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – A proposta da Beta era de R$236 mil. Quem ganhou
foi a Sky, que, na verdade, não tenho aqui, mas ela fez uma proposta um pouco
maior do que R$157 mil. Houve um ajuste e pegou o serviço a R$157 mil. A
pergunta é: como é que a Beta participa de uma licitação onde se imagina que
tenha procurado o seu preço ideal em R$236 mil. Aí, sagrando-se vencedora a
Sky, a R$157, a Beta faz metade dessa linha ou uma linha e a outra, que são a A
e a C, mas uma das linhas a esse preço. Não sei se me fiz entender. Se o
preço da Beta era de R$236 mil, imagine a visão que temos em relação ao
contrato que depois terminou sendo realizado por R$157. Salta à vista um
superfaturamento tentado.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Essa linha, que linha é? A e C?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – A e C, em 2001.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– O preço da Beta era R$236 mil?
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PA) – O preço da Beta era R$236; a Sky pediu, acho,
R$159, R$160, que estava mais ou menos no parâmetro estabelecido como aceitável
pelos Correios, porque eles haviam procedido a uma pesquisa de mercado. No fim,
ainda negociaram com a Sky, que reduziu a R$157; e a Beta, que queria R$236,
fez por R$157. Como estavam ajustadas, quatro dias antes, em ganhe quem ganhar,
vamos ganhar a metade, qual a explicação que podemos extrair disso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Excelência, é estranho para mim. Na verdade, eu não tive conhecimento do preço;
eu não me lembro desses preços, mas não houve nenhum tipo de conluio ou
qualquer outra..., o que possa parecer, no sentido de burlar ou de tentar
prejudicar os Correios. Preciso me certificar exatamente quais foram as
propostas que foram colocadas na época, mas até, se houvesse, porque o meu
entendimento disso é que a Beta e a Skymaster fizeram um acordo operacional,
mas comercialmente elas não tiveram nenhum tipo de acordo. Comercialmente, cada
uma entrava com a sua proposta. Quem ganhar ganhou a proposta. Depois, quem
ganhasse ficaria o comprometimento de...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mas como uma empresa entra numa licitação em que ela
desconhece o preço da outra e diz que vai fazer o mesmo preço? Percebe o que eu
estou dizendo? Eu e o Deputado Eduardo vamos entrar numa transação, num
negócio. Aí ele dá o preço que ele quiser e eu dou o preço que eu acho
razoável. Ele entra com metade, com 40% do meu preço e eu digo o seguinte, tudo
bem, eu suporto e vou pela metade. É difícil, comercialmente, extrair uma
informação que não seja um conluio.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Eu não saberia responder isso.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – E nessa época em que a Beta operou a esse preço da Sky,
foi um preço exeqüível?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Na verdade, essa linha da Sky foi... Ela operou... Nós operamos
conjuntamente, ou seja, nosso avião era colocado à disposição como backup
de dezembro até meados de 2002, quando resolvemos que cada um iria cuidar das
suas operações. Foi nesse período também que eu acabei desfazendo a sociedade
com o Antonio Augusto e aí, como o contrato...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Houve algum desentendimento?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– É, o acordo com a Sky foi feito por ele. Então, nós achamos por bem que, como
o acordo foi feito por ele, não havia mais necessidade de continuar. E, nesse
momento, nós já tínhamos aeronaves, nos adquirimos aeronaves de backup,
nós tínhamos aeronaves que não estavam aeronavegáveis, que nós mandamos fazer o
cheque dessas aeronaves. A mesma coisa aconteceu com a Skymaster. Então, na
verdade, eu até não tenho conhecimento desses preços. Estou estranhando os
preços, porque...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mas pode crer que são informações fidedignas,
documentadas.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Porque o preço que foi dado na época, na primeira licitação da linha A e C,
Excelência, não se tinha conhecimento de como era a linha, como operava essa
linha, não se tinha também um volume de cargas que pudesse sustentar o volume
de cargas adicionais. Então, isso foi se criando ao longo do tempo. E os preços
realmente se alteraram. Houve uma... Na segunda licitação, de que participamos,
já tínhamos uma musculatura melhor para participar dessa linha, mas eu entendo
que o preço de R$236, que foi dado pela Beta, era um preço exeqüível na época.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo
Cardozo. PT – SP) – Sr. Relator, eu vou pedir vênia, porque realmente
essa argüição que o Relator fez me chamou muito a atenção. Eu não consegui
também captar com interesse a resposta. Vou pegar os dados aqui que vou
sistematizar. É uma dispensa de licitação. Portanto, Dispensa de Licitação nº
2, de 2001, que foi realizada em 26 de junho de 2001. Foram cotadas duas
empresas para ver quem dava o melhor preço para dispensa. Aí, a Beta cotou o
preço de R$236 mil.
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS – Que linha?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo
Cardozo. PT – SP) – Linha A e C. Dispensa de Licitação nº 2, de 2001. A
Beta apresentou o preço de 236 mil.
No mesmo dia da contratação da Skymaster, que ofereceu um
preço melhor do que a Beta, a Beta foi subcontratada pela Skymaster pelo valor
de 157 mil. Então, das duas uma: ou o senhor fez um contrato para perder
dinheiro com 157 ou fez uma cotação muito elevada para perder na dispensa. É
essa a dúvida, não é, Sr. Relator? Não consigo ver uma explicação razoável.
Como é que alguém entra para ganhar um contrato integral por 236 e depois é
subcontratado por 157? A não ser um entendimento das duas empresas.
O SR. IOANIS AMERSSONIS
– Na verdade, não houve entendimento. Eu não participei disso, Excelência. Como
falei, não participei.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – E os números, V. Sª explicaria como?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
O que me deixa em dúvida é que a diferença é muito grande. Se houvesse um
acordo entre as duas, uma não ia dar 236 e a outra, 157, quase R$100 mil reais
a menos. Iria dar um preço mais próximo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Exato. É isso que nos chama
a atenção e que nos dá um indicador de que haveria um conluio entre as duas
empresas. Porque, tirando que V. Sª nos dê uma explicação razoável para isso, a
impressão que fica ou a quase certeza que fica, sem a explicação, é que havia
um conluio.
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Olha, eu não saberia responder. Não havia conluio. Isso é certeza absoluta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Então, se me permite o Relator, por que é que há outros indícios aqui de
conluio? O Relator pegou magistralmente aqui na argüição do Pregão 106, de
2003. Eu queria repisar uma questão. Veja só este Pregão 106, de 2003, também
para as linhas A e C: o lance inicial da Beta foi de R$290.585,00; o último
lance foi R$214 mil. A Skymaster ganhou por R$10,00 a mais que os senhores. O
preço de R$214 mil era exeqüível? Que o senhor ofertou.
O SR. IOANIS AMERSSONIS
– Como expliquei aqui, na verdade, além da carga dos Correios, tínhamos carga
de outros clientes, que, somando as receitas de outros clientes com a dos
Correios, poderíamos, seguramente, executar essa linha.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Mas aqui já não se colocava a exigência de um avião exclusivo?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Não, não era avião exclusivo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – A Skymaster, quando chegou a R$213 mil, não era abusivo? Era um preço
justo?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Olha, eu não sei, não conheço as planilhas da Skymaster. Não sei qual é o custo
dela.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – É porque chama a atenção os senhores terem jogado a toalha por R$10,00 de
diferença. Só por isso. Dez reais não é uma quantia substantiva, vale o preço
de um sanduíche numa lanchonete média, e os senhores perderam um pregão por um
sanduíche.
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Esse pregão foi caindo, eu não estava lá, mas ele foi caindo de R$10,00 em
R$10,00, eu acho. Então, até chegar nesses 200... Porque não éramos só nós;
éramos nós, a Skymaster e a Varig Log. A Varig chegou a R$216, se não me
engano.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – É, o lance inicial da Skymaster foi R$300 mil.
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Da Skymaster, sim. Mas, eu digo, além de nós, tinha mais um.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Quer dizer, o senhor chegou no seu limite.
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Cheguei no meu limite.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Não dá para baixar mais, mas era um preço em que o senhor conseguia ter
lucro?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Eu diria que era exeqüível.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Exeqüível. E também para a Skymaster era exeqüível?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Também.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Logo chego à conclusão, porque, antes, o preço que a Skymaster fazia era
R$429 mil. Se o preço de R$213.990 da Skymaster era exeqüível, havia um superfaturamento
aberrante na Skymaster. O senhor concorda comigo?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Bem, eu disse que o preço da Skymaster era exeqüível, mas eu não conheço a
estrutura de cargas da Skymaster. Era exeqüível para a Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Mas veja, o senhor há de concordar comigo com o seguinte: se R$213 mil
está na margem do exeqüível, R$429 mil...
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Pressupõe que sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – ...superfaturamento. A impressão de V. Sª é que há superfaturamento?
Queria que falasse no microfone.
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Sim, pressupõe que sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT –
SP) – Sim, pressupõe que havia superfaturamento.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Terminei não vendo se V. Sª fez referência a se o preço
reportado lá, de R$236 mil, que terminou fazendo por R$157 mil, enfim, houve
algum período em que a prestação de serviços pela Beta, enquanto subcontratada,
era deficitário?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Sim. Houve um período, sim.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – E por que prosseguiram prestando?
O SR. IOANIS AMERSSONIS –
Excelência, temos um contrato e temos que honrar o contrato, não é? Então,
muitas vezes tiramos receita de outras atividades para cobrir um contrato.
Então, o contrato oscila, uma hora é deficitário, outra hora é superavitário.
Então, principalmente, quando... Lembro-me, em março de 2003, os combustíveis
subiram numa pancada só 25%. Aí, foi uma situação...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em que época?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Março de 2003.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Não. Nós estamos antes ainda de 2003, no período
inicial. Esse a que o Deputado Cardozo fez referência, a dispensa de licitação,
R$236 para R$157, e começaram alterando. No começo das operações da Beta com a
Sky, a operação foi satisfatória?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
As operações, sim, porque, quando faltava o avião de uma entrava o da outra na
operação.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Eu não falo operação enquanto logística, a
rentabilidade.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Como rentabilidade, sim. No preço que foi dado, era satisfatório sim.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A Promodal, a Sky e a Beta, em um determinado período,
formaram uma holding.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Perdão, Excelência.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Estavam juntas e formaram...
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Não. Na verdade, a Promodal e a Beta, nós tínhamos um conglomerado de
empresas, como eu expliquei no início das operações. Então, o Sr. Antônio
Augusto administrava a Promodal, administrava a Beta e eu estava afastado.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Eu queria mais adequadamente em relação ao Fundo de
Comércio que criaram em 2002. O que sabe informar sobre isso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS – Em 2002? Perdão,
Excelência.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – É. Um Fundo de Comércio criado em 2002.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Fundo de Comércio?
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – É.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Não tenho conhecimento, Excelência.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Entre... Deixa-me ver aqui.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Em 2002, não havia nenhum tipo de relação. Pelo menos...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Essa sociedade de fato, V. Sª disse que ela terminou em
2002?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Terminou em 2002.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Que relação havia mais propriamente entre a Beta e a
Promodal?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Perdão, Excelência.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Entre a Beta e a Promodal...
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Sim.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em que situações elas operaram sob a mesma direção?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Bem, a Promodal era a maior embarcadora de cargas do País e atuava fortemente
na rota Manaus também. Tinha vários contratos com várias empresas, e era
necessária a carga da Promodal para fazer as operações da Beta. Porque, na
verdade, a relação da Promodal com a Beta era de cliente. Nós tínhamos uma
complementariedade de atividades. Eu tinha os aviões e ele tinha as cargas.
Então, nós fizemos uma associação.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Retroagindo nessa, desde o primeiro momento em que
foram convidados por meio de dispensa de licitação e depois nas licitações
realizadas, V. Sª teria condições de nos informar que empresas teriam condições
de naquelas oportunidades co-participar da disputa?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Naquela oportunidade... Isso em 2000, Excelência?
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em 2001.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Em 2001 e 2000, tinham várias empresas que tinham condições de participar...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Foi em 2000 também, se me permite.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Sim. Tinha, por exemplo, a Varig tinha condições de participar; a Vasp não,
porque a Vasp foi desclassificada por problemas de CND, de... Tinha a TCB, na
época em que ela operava; tinha a Total, enfim, várias empresas com aeronaves
que eu me lembro agora, Excelência. Estou tentando puxar pela memória para
ajudar... Mas várias empresas e que, na verdade, acabaram participando. A Beta
e a Skymater nunca participaram sozinhas.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Estou tentando localizar, mas sei que a Sky considerou
que, nesse pregão em que ela chegou ao limite, estaria havendo um conluio entre
as outras participantes com o objetivo de fazer com que ela fosse excluída. E
daí que foram reduzindo, reduzindo até a situação deficitária.
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
É. Eu poderia tentar explicar um pouco para esclarecer esse fato, porque esse
fato é...
O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Já me localizei aqui, já vou ler para senhor. A
Skymaster, em depoimento a esta CPMI, em que teriam participado da licitação a
Varig e a TCB e a Transportes Charters dos Brasil, teriam baixado,
artificialmente, os preços do Pregão – o 106, de 2003 –, com a finalidade única
e exclusiva de excluir a Skymaster da operação da Rede Postal Noturna. Isso é
verdadeiro ou falso?
O SR. IOANNIS AMERSSONIS –
Isso é falso, Excelência. Na verdade, tanto a Varig quanto a Beta – como a Beta
era um conglomerado logístico e tinha cargas de outros clientes e não só dos Correios
e como o avião não era exclusivo dos Correios, a Beta poderia complementar essa
aeronave. A mesma situação se referia à Varig, porque a Varig também tinha
operações de encomendas expressas e também complementaria, ou seja, ela
utilizaria parte da aeronave para os Correios e parte da aeronave para carga de
outros clientes. É por isso que os preços são exeqüíveis.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Qual a relação que existe entre a Beta... Isso aqui, de
certo modo, V. Sª respondeu.
Em agosto de 2002, foi firmado um instrumento que chamaram
de Contrato de Representação em Novos Negócios. Nesse contrato, falava-se na
captação possível de novos negócios e, em uma determinada passagem, davam a
entender que esse ajuste permaneceria enquanto a estrutura decisória dos
Correios permanecesse a mesma. O que faz supor é que as pessoas que estavam
participando desse ajuste só assim estavam porque alguém desses tinha uma
ligação específica e privilegiada em relação à direção dos Correios. Essa
cláusula constou do Contrato de Representação em Novos Negócios. O que V. Sª
diz sobre isso?
O
SR. IOANNS AMERSSONIS – Excelência, na verdade, não fui eu
que fiz esse contrato, inclusive eu não sei do que se trata. Em agosto de 2002,
eu não tinha nenhum tipo de relação com a Skymaster e também já não era mais
sócio da Promodal.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sabe dizer se o Morato tinha algum prestígio
diferenciado junto aos Correios?
O
SR. IOANNIS AMERSSONIS – Não, Excelência.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Alguma aproximação maior com algum diretor?
O
SR. IOANNIS AMERSSONIS
– Que eu saiba, não.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, enquanto o Deputado Arnaldo Faria de
Sá, eventualmente, procede a algum questionamento, vou prosseguir na minha
análise para ver o que ficou ainda para ser questionado.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Com a
palavra o nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, Sr.
Relator, Sr. Depoente, quero saber qual é o nome de seu Advogado.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Já
foi declarado: Dr. Sérgio Rossental.
O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Qual a nacionalidade
do Dr. Ioannis?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Eu sou brasileiro naturalizado.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB –
SP) – Então, qual a sua naturalidade?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Eu sou grego.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB –
SP) – Quando ocorreu a sua naturalização?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Ocorreu em 1995, quando eu adquiri a Beta.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB –
SP) – Eu não entendi essa ligação: quando adquiriu a Beta e a naturalização. É
isso que quero entender.
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Ocorre o seguinte: para ser proprietário de uma companhia aérea, tem que ser
brasileiro – pelo menos 80% do capital tem que ser brasileiro. Então, eu me
naturalizei para poder ser proprietário da companhia aérea.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB –
SP) – Quer dizer, se não tivesse a intenção de comprar companhia aérea, então
não teria sido naturalizado?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Perdão, Excelência.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB –
SP) – Se não tivesse a intenção de comprar a companhia aérea não, teria sido
naturalizado?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS –
Não. Teria, sim. Já estava na minha...
Eu tinha em mente essa naturalização. V. Exª pode observar pelo meu
sotaque que eu sou mais brasileiro do que grego.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sim, mas é sua a afirmação de que se naturalizou,
para poder adquirir a companhia; por essa razão a minha pergunta.
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS – Sim, essa é a verdade na época, mas eu tinha intenção de me
naturalizar, Excelência.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Quantas aeronaves a Beta tem?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS – Hoje ela tem cinco.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E qual a associação, a sociedade ou a parceria que
existe com a Skymaster?
O SR. IOANNIS
AMERSSONIS – Nenhuma. Hoje, nenhuma.
O SR. ARNALDO FARI |