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O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Havendo número
regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito criada através do Requerimento 3, de 2005, para investigar as causas
e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos
dos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
As das reuniões anteriores,
7ª e 8ª, encontram-se sobre a mesa. Coloco-as em votação, propondo,
naturalmente, a dispensa de sua leitura.
As Srªs e os Srs. Senadores
que a aprovam queiram permanecer sentados. (Pausa.)
Aprovada.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Esclareço que a pauta
desta reunião destina-se às oitivas dos Srs. José Fortuna, Casser Bittar –
Casser Bittar acaba de encaminhar um ofício dizendo que não se encontra durante
esta semana. Vou requisitar à Polícia Federal que cheque as informações para
ver se ele está ou não está em viagem, como argumenta no seu requerimento. Vou
requerer à Polícia Federal que faça checagem exatamente na manhã de hoje ainda.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Só um minuto, eu estou
com a palavra.
Vamos ouvir o Sr. José
Fortuna, Jairo Martins de Souza e Edgar Lange.
Consultando o Relator, ele
nos informa que seria de bom alvitre ouvir primeiro o Sr. Jairo Martins de
Souza.
Consulto primeiro o Plenário
se concorda com o Relator. (Pausa.)
Estou fazendo primeiro uma
consulta, depois vou conceder...
Pela ordem, o Deputado
Eduardo Paes, que se inscreveu em primeiro lugar.
Depois o Deputado Antonio
Carlos Magalhães Neto e depois o Senador César Borges. Após, a Líder Ideli
Salvatti, depois o Senador Alvaro Dias.
Com a palavra o Deputado
Eduardo Paes, sobre o assunto. Estou fazendo uma indagação e quero que se
limitem ao assunto.
Com a palavra o Deputado.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, cumprindo o que V. Exª me pede, vou me
referir a esse assunto, mas eu pediria a V. Exª, então, que já me inscrevesse
quando for tratar de outros assuntos, porque eu gostaria de fazer algumas
considerações aqui...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Pois não.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – ... e espero que os companheiros que
venham depois de mim se limitem também a esse tema.
Não vejo o menor problema na
ordem a ser definida pelo Relator, acho que o Relator tem aí a responsabilidade
maior do que todos nós de compilar todos os trabalhos, enfim, de desenvolver
seu relatório, portanto, não vejo o menor problema em relação à questão do
Relator.
Agora, Sr. Presidente, eu
queria ter a oportunidade de fazer um apelo a V. Exª.
Esta Comissão Parlamentar de
Inquérito vem trabalhando – acho que está claro para todos – com o máximo de
seriedade e equilíbrio, tanto os Deputados e Senadores da Oposição como os
Deputados e Senadores da Base do Governo. O que eu queria, Senador Romeu Tuma,
é chamar a atenção do Presidente. É que, na semana passada, a Oposição fez uma
proposta para deliberarmos sobre uma série de requerimentos pendentes ainda e
que não haviam sido deliberados, inclusive alguns requerimentos que o próprio
Relator sentia necessidade de ver aprovados.
Senadora Ideli Salvatti, eu
acho que ninguém vai contestar aqui a posição do Deputado Osmar Serraglio, do
Relator, na ordem que ele quiser colocar, acho que todos concordamos.
O que eu quero chamar a
atenção, Sr. Presidente – e as pessoas não vão pedir a palavra para concordar
ou discordar do Relator porque irão concordar – é que me parece que, em
razão... Nós já vínhamos chamando a atenção, nós da Oposição, em relação à
necessidade de aprovação dos requerimentos que estavam pendentes desde a semana
passada. Numa negociação com o Partido dos Trabalhadores, com a Base do
Governo, nós, a duras penas, conseguimos aprovar a quebra de sigilo do Sr.
Marcos Valério e suas empresas. Perfeito.
Mas, Sr. Presidente, os
fatos, os episódios que surgem a cada momento, e por isso esta Comissão
Parlamentar de Inquérito, eu concordo com a Senadora Ideli, não deveria se ater
aos episódios que vão surgindo, por isso talvez nós tivéssemos que estar nos
antecipando às coisas que surgem, e por isso nós já queríamos ter votado alguns
requerimentos na semana passada, nós precisamos avançar. Nós temos hoje a
oitiva desses arapongas, enfim, daqueles que estão envolvidos com a gravação da
fita, e temos no dia de amanhã o Sr. Marcos Valério e sua secretária.
Certamente, uma audiência pública que será muito concorrida e que durará muitas
horas. O apelo que faço a V. Exª é de que seria importante, necessário,
importante para a opinião pública que está nos assistindo neste momento, para a
população que quer a apuração dos fatos, que esta Comissão possa deliberar
sobre os diversos requerimentos que existem dependentes. Mais claramente, Sr.
Presidente, nós entendemos que deveria ser deliberado, agora na parte da manhã,
antes até de iniciarmos a oitiva ou então que V. Exª defina o horário no começo
da tarde, para que nós possamos deliberar. Nós desejamos, sim, Sr. Presidente,
marcar aqui, convocar e marcar a vinda do Sr. Delúbio Soares, do Sr. Sílvio
Pereira, do Presidente do Partido dos Trabalhadores, Sr. José Genoíno.
Desejamos, sim, avançar na quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico do Sr.
Delúbio Soares, do Sr. Sílvio Pereira, do Partido dos Trabalhadores. Portanto,
são todas essas medidas importantes que têm relação direta com as investigações
desta CPMI, não se trata de movimento político, de demagogia ou de...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª conclua, por
favor.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Já estou concluindo.
Ou de partidarização desta
Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas é fundamental que V. Exª, Senador
Maguito, tome a decisão de, ou deliberamos neste exato momento sobre alguns
desses requerimentos ou que V. Exª defina um horário, no início da tarde, logo
depois do almoço, para que nós possamos deliberar. Nossa preferência é que nós
pudéssemos deliberar aprovando esses requerimentos e marcando a data de oitiva
dessas figuras que estão envolvidas até o fundo com os episódios desta CPMI,
Sr. Presidente.
Agradeço sua paciência.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Com a palavra o Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES (PFL – BA) – Sr.
Presidente, diante do habilidoso desrespeito do Deputado Eduardo Paes, eu
gostaria de sugerir a V. Exª que, até para que não haja uma reinscrição, nós
possamos, em poucos segundos, expressar de forma completa as nossas impressões
e oferecer as nossas sugestões.
Primeiro, com relação à
proposta do Deputado Osmar Serraglio, eu quero concordar com ela, porém,
fazendo uma ressalva: é necessário que, a cada mudança de ordem daquilo que
está previsto na pauta da nossa reunião, haja, como V. Exª fez, a possibilidade
de que o Plenário decida. Então, há uma pauta preestabelecida onde há exposição
da ordem de oitivas. Qualquer alteração nessa ordem, é preciso que haja uma
deliberação do Plenário como democraticamente como V. Exª fez. Então, eu quero
concordar com o Relator.
E aproveitando, Sr.
Presidente, eu gostaria de fazer uma sugestão objetiva a V. Exª, para não tomar
muito do tempo da Comissão. Eu entendo que nós podemos começar a nossa reunião
hoje ouvindo os senhores convocados, os senhores depoentes, nós podemos
adiantar os nossos trabalhos, e V. Exª poderia acertar um horário no dia de
hoje, para que nós votássemos os requerimentos que estão pendentes. Eu tenho
certeza que, se V. Exª acertar um horário garantindo que os requerimentos serão
deliberados ainda no dia de hoje, não haverá nenhum prejuízo para o
funcionamento da Comissão, para a oitiva dos depoentes e para o atendimento
daquilo que é pleito das Oposições, que é a possibilidade de nós discutirmos os
requerimentos ainda no dia de hoje. De fato, a reunião de amanhã será muito
mais concorrida. Nós vamos ouvir o Sr. Marcos Valério, que é a figura central
de todo este episódio. Nós não podemos confundir deliberação de requerimentos
com audiência do Sr. Marcos Valério, nós temos que aproveitar o dia de hoje,
nem que isso se faça pela noite. Agora, o que eu queria de V. Exª e do Relator,
Deputado Osmar Serraglio, é uma garantia de que, seja a hora que for, hoje, nós
iremos deliberar sobre os requerimentos, de tal forma que nós possamos começar
imediatamente a ouvir os depoentes e, no momento oportuno, definido por V. Exª,
com a concordância do Relator, as Oposições vão apresentar as suas sugestões a
partir da votação dos requerimentos.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª a
sugestão e concedo a palavra ao Senador César Borges, logo em seguida, a
Senadora Ideli Salvatti. Senador.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs....
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Gostaria de alertar a
todos que vou cumprir, que a Mesa vai cumprir rigorosamente o que está pautado
para hoje. Não adianta querer atropelar os fatos que não vamos. E quanto mais
falarem, mais tempo vai sendo consumido, e menos possibilidade de outras
definições para hoje. Isso quero alertar. Não vou fugir da pauta. Quanto mais
demorarmos, vou ter paciência. Já falaram dois oradores sobre o mesmo assunto.
Podem falar todos sobre o mesmo assunto, mas vou seguir rigorosamente a pauta.
Se houver tempo, vou discutir outras questões. Se não houve, paciência.
Com a palavra o Senador
César Borges.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, quero fazer um apelo a
V. Exª para que prevaleça o bom senso. Acho que estamos aqui discutindo de
forma parlamentar, de forma democrática. Não podemos simplesmente dizer: temos
aqui uma pauta, porque antes da pauta vêm os interesses da Comissão. E esta
Comissão tem sempre deliberado antes de iniciar as oitivas com relação aos
requerimentos.
Na primeira reunião, Sr.
Presidente, desta Comissão, nos início dos trabalhos, o Presidente Delcídio
Amaral disse muito claramente que não haveria sobrestamento de requerimentos. O
requerimento é um instrumento do Parlamentar, que ele pode apresentar a
qualquer momento e tem que ser deliberado de imediato.
O requerimento tem que ser
deliberado de imediato. Já estamos na 9ª reunião desta Comissão, na terceira
semana dos trabalhos. E temos requerimentos aqui, como o de nº 5, foi o quinto
a ser apresentado, que não foi sequer apreciado. Portanto, isso é fundamental.
Estamos aqui hoje para ouvir alguns membros da Abin – é que não sou muito
familiarizado com os serviços secretos, com arapongagem, estamos aqui na
grampolândia –, quando na verdade o Requerimento nº 5, do Deputado Carlos
Sampaio, requer o depoimento do General Jorge Armando Félix. O nº 6, também do
Deputado Carlos Sampaio, convoca o Sr. Mauro de Lima e Silva. E quem são? É o
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e
outro, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Então, vamos
ouvir ainda o contínuo da Abin, o
investigador da Abin, quem fez o grampo pela Abin, quando já deveríamos estar
ouvindo as autoridades que determinaram efetivamente para que eles pudessem
fazer aquela ação. E não estamos deliberando sobre os requerimentos, Sr.
Presidente.
Então, a palavra do Senador
Delcídio Amaral não está sendo cumprida. Está havendo sobrestamento da
aprovação ou pelo menos para que seja...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Quero fazer uma
indagação a V. Exªs: essa pauta foi ou não aprovada por esta Comissão?
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) – Foi.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Então, ela vai ser
cumprida primeiro. Não estou cometendo nenhuma arbitrariedade. Estou querendo
cumprir o que foi deliberado por esta Comissão. Agora, V. Exªs estão querendo
discutir outros assuntos, e não vou antes de concluir.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Acho até um
desrespeito, chamar os depoentes, eles estão aqui, e não ouvi-los. Vou
ouvi-los.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, já que V. Exª está
presidindo, requerer exatamente as fitas, nas quais o Presidente Delcídio
sempre se comprometeu que todo início de semana, teríamos apreciação dos
requerimentos. Seria feita uma seleção dos requerimentos que deveriam ser
votados, e, havendo consenso, seriam aprovados em bloco. E caso não houvesse
consenso, seria submetido à votação. O que não podemos é chegar ao final dos
trabalhos desta Comissão, e requerimentos que foram apresentados no início não
sejam submetidos à votação, Sr. Presidente.
Então, é isso que me parece
que a direção da Comissão está querendo levar avante. Então, estão muito bem
assentadas aqui as posições dos que me antecederam, pedindo a V. Exª, que
dirige os trabalhos, que fixe pelo menos o momento que vamos fazer a apreciação
dos requerimentos que aqui se encontram. Se é hoje à tarde, se é hoje à noite,
tem que ser hoje, porque tem sido a praxe desta Comissão, assumida pelo
Presidente, que, sempre às terças-feiras, faríamos a apreciação desses
requerimentos. É esse o apelo que faço a V. Exª, peremptoriamente, porque,
senão, a direção dos trabalhos está cerceando aqui um instrumento legítimo dos
Parlamentares, que é ver o seu requerimento apreciado pelo Plenário da
Comissão.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a
Senadora Ideli Salvatti e, logo em seguida, o Senador Alvaro Dias.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Depois eu, Sr. Presidente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, acho que V. Exª foi muito
claro. O que nos traz aqui hoje foi uma deliberação coletiva e unânime desta Comissão
quando marcamos o calendário das atividades da primeira e segunda semana de
julho. Marcamos esse calendário, inclusive, na lógica das investigações que
esta CPMI determinou, delimitou para trabalharmos. Portanto, acho que não
podemos repetir o episódio da semana passada, em que gastamos o tempo da oitiva
em discussões prolongadas que poderiam ter sido resolvidas se a determinação de
votação de requerimentos fosse precedida daquilo que toda deliberação tem que
ser precedida, que é de conversações entre as partes. Porque, depois que as
conversações entre as partes ocorreram, tivemos aqui uma reunião de deliberação
de requerimentos com muita tranqüilidade. Inclusive não houve nenhum
requerimento que não tivesse sido aprovado por todos nós. Agora, querermos
repetir, nesta semana, aquilo que foi feito de forma errada, no meu ponto de
vista, na semana passada não leva a nada. V. Exª tem que cumprir o que a
deliberação da Comissão fez, que é a oitiva. A oitiva dos três depoentes, até
para que não aconteça, como a própria Deputada Juíza Denise Frossard levantou,
esse absurdo de chamarmos as pessoas para prestar depoimentos e elas ficarem
aqui 12, 15 horas e depois serem, absolutamente, dispensadas.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Isso não vai acontecer,
Senadora Ideli Salvatti. Serão ouvidas.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quero que iniciemos os trabalho e, depois
de cumprida a agenda que deliberamos, por unanimidade, nesta Comissão, que
possamos deliberar sobre outros assuntos. A minha questão de ordem é seguir a
ordem, qual seja, ouvir os depoimentos e, depois disso, podemos fazer
complementos na nossa ação durante o dia.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço V. Exª. A
ordem será cumprida.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, Para uma questão de
ordem, art. 251.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o Senador Alvaro Dias e,
posteriormente, a Senadora Heloísa Helena e...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) –
Questão de ordem, art. 251, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra V. Exª.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, o art. 251 do Senado
sinaliza claramente que temos que decidir em cima daquilo que foi proposto. A
circunstância que estamos defendendo é, primeiro, que se cumpra a pauta que foi
acordada e, segundo, precisamos deliberar sobre requerimentos por conta de que
fatos novos ocorreram. Não há, Sr. Presidente, a mesma circunstância que
tínhamos na semana passada. Inúmeros requerimentos que estão hoje de posse do
Relator na Secretaria da nossa CPMI já estão superados pelos fatos. Estamos
querendo que esta CPMI cumpra com o seu papel, que é tomar a dianteira nas
investigações do Brasil. Esta CPMI não pode estar a reboque. Por essa razão que,
de maneira coerente e respeitosa, a Oposição está solicitando a V. Exª que
designe, Sr. Presidente, o horário, a hora do dia de hoje que vamos deliberar.
É apenas isso. V. Exª designa às 14h30, 15h, 16h e vamos deliberar.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado.
Agradeço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, o horário é o final dos
trabalhos...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu vou decidir. Estou
ouvindo pacientemente e vou decidir.
Com a palavra o Senador
Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,
a alegação de que há inúmeros requerimentos que devem ser votados e que a
votação dos mesmos tomaria muito o tempo das audiências públicas que
realizaremos hoje, já que serão três depoentes para ouvir. Isso leva-nos a
sugerir o seguinte: que se votem os requerimentos essenciais, que já foram,
inclusive, selecionados pela Oposição no dia de hoje, e que se convoque para
eliminar, com a deliberação de todos, os requerimentos apresentados, uma
reunião na quinta-feira, às nove da manhã. Porque há requerimentos mais
importantes sobre outros, é isso que eu
estou propondo. Hoje nós deliberaríamos sobre a agenda da próxima semana, a
complementação da agenda da próxima semana, que seria marcar reunião na próxima
quinta-feira, para ouvir Delúbio Soares e Silvio Pereira, e na terça da outra
semana, para ouvir José Dirceu e José Genoíno. Essa seria a proposta da
Oposição.
E deliberaríamos hoje sobre
a quebra de sigilo bancário do Sr. Delúbio Soares e do Silvio Pereira.
Deliberaríamos sobre a quebra do sigilo bancário. Apenas esses requerimentos
seriam votados no dia de hoje. Nós poderíamos votar rapidamente, desde que a
Bancada da Situação concorde com essas providências. Os demais deveriam, a meu
ver, e esta é a proposta que faço, serem colocados em deliberação na próxima
quinta-feira às nove horas da manhã. Porque são requerimentos que solicitam
providências administrativas, informações. São inadiáveis, porque são
requerimentos que demandam algum tempo para o seu atendimento. Por exemplo, eu
estou solicitando que se requeira do Banco Central cópias de todos os contratos
nos quais constam o nome do Sr. Marcos Valério na qualidade de avalista, fiador
ou devedor solidário. É claro que nós não receberemos no dia seguinte.
Portanto, a deliberação sobre requerimentos dessa natureza é urgente. Daí essa
sugestão.
Sei que temos aí certamente
mais de duzentos requerimentos propostos que não foram deliberados. Então, há
necessidade realmente de uma reunião exclusivamente para a deliberação desses
requerimentos. Quanto a essa agenda proposta pela Oposição para a próxima
semana, ela diz respeito aos fatos. Os fatos devem orientar o calendário da
CPMI. Nós não podemos ficar a reboque dos fatos e distanciados deles. Nós temos
de acompanhar a evolução dos fatos no dia-a-dia dos acontecimentos. CPMI é
isto, para propor transparência e elucidar dúvidas não só dos integrantes que
aqui estão coma tarefa da investigação, mas da própria sociedade que tem o direito
de acompanhar esses acontecimentos.
A outra questão, Sr.
Presidente, eu sei que eu não deveria dirigir especificamente a V. Exª e sim ao
Presidente Delcídio. Mas como S. Exª está ausente, por intermédio de V. Exª, eu
faço mais uma vez esse apelo. Nós requeremos, as Lideranças da Oposição
requereram, desde o início, o credenciamento de dois assessores para que
pudessem nos auxiliar, com acesso facilitado à documentação que chega à
Secretaria da CPMI. Só ontem, eu liguei três, quatro, cinco vezes para a Secretaria
na busca de informações.
Então, eu vejo o nosso
trabalho comprometido em função da dificuldade que estamos tendo de acessar
informações junto à Secretaria. Isso porque nós estamos vivendo um fato novo em
CPMI, que é a composição da Mesa Diretora apenas de um lado, e não com a essa
alternância de situação e Oposição, entre Relatoria e Presidência. Daí a
necessidade do credenciamento dessa assessoria, para que a Oposição possa ter
esta orientação em razão da documentação que chega, das informações que chegam.
Nós estamos tendo o nosso trabalho comprometido. Nós não podemos ser eficientes
dessa forma.
Por isso, Sr. Presidente,
faço esse apelo a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a
Senadora Heloísa Helena.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, eu sei que V. Exª -
pode deixar todos conversarem. Eu não me incomodo - está fazendo um esforço
grande, bem como o Presidente e o Relator para compatibilizar as divergências
gigantescas que existem aqui. Eu continuo fazendo o mesmo apelo que eu fiz
anteriormente. Algumas pessoas usam determinadas palavras, como racionalidade
lógica das investigações, e, depois, tudo isso é jogado na lata do lixo, quando
significa a proteção ou não de determinadas personalidades políticas. Por isso,
é que eu sou contra. Arrependo-me de ter participado algumas vezes das tais
conversações entre as partes para decidir o que vai ser aprovado ou não com
relação a requerimentos. Quando se diz conversação entre as partes, ou seja, em
quem é Governo e em quem é Oposição, já passa para a opinião pública, Juíza
Denise, como se fosse um grande acordo. Porque se é um procedimento
investigatório, qual a necessidade de haver conversação entre as partes para
ver qual requerimento será aprovado, para ver quem irá ter quebra de sigilo
bancário, fiscal e telefônico ou quem vem ouvir? Tem que ser aqui. Se é pela
lógica das investigações, se é pela racionalidade do procedimento
investigatório, teríamos que, objetivamente, já esta semana, trazer o Senhor
Delúbio, o Senhor Sílvio Pereira, o Ministro José Dirceu e todos aqueles que
foram aqui citados e não estão nem tendo a oportunidade de se defender, de
dizer o contrário ou de participar de um depoimento aqui.
Não estou propondo nenhuma
alteração do procedimento, penso que é essencial que possamos nos reunir também
às quintas-feiras. Todos estamos exaustos, algumas pessoas vêm aqui, falam e
vão embora descansar, outros estão ficando aqui até uma, duas horas da manhã,
até o horário que seja necessário, portanto penso ser essencial que possamos
introduzir a quinta-feira no calendário que foi proposto, para que possamos
auxiliar e agilizar o procedimento de investigação. É essencial que sejam
votados determinados requerimentos, porque não tenho nada contra o jornalismo
investigativo, considero essencial, uma vez que auxilia, não com denúncias, mas
com indícios relevantes de crimes contra a Administração Pública. Mas é
inadmissível que tenhamos acesso a alguns dados pela imprensa quando existem
requerimentos que estão engavetados aqui e que não está havendo a necessária
agilidade em ter esses requerimentos. Não é possível que não tenhamos os dados
do Coaf, em relação ao Banco do Brasil ou Banco Rural. É inadmissível que não
tenhamos os documentos relacionados ao processo de instrução de licitações
fraudadas, de contratos que foram executados fraudados, de aditivos fraudados.
Isso não é possível. Portanto, o apelo que faço é no sentido de agilizar as
diligências necessárias para que esses documentos cheguem e sejam disponibilizados.
Não podemos aceitar o que aparece em um jornal , em qualquer que seja: “O
documento chegou, está na CPMI”. Aí vem
aqui o Deputado e o Senador, querem o documento e não tem, porque diz que tem
que passar por uma peneira de não sei quem para este documento chegar. Não
vamos aceitar isso. Que o Relator possa analisar os dados é absolutamente
necessário, mas que todos os Senadores
tenham direito a acesso imediato aos dados. Se o Senador ou o Deputado quebra o
sigilo, divulga algo que é sigiloso, ele que seja responsabilizado. Mas é
inadmissível que passe por peneira, que os documentos não venham e que nós
estejamos aqui fazendo de conta que estamos analisando. Não vamos aceitar as
peneiras do Governo, porque se demora a chegar aqui é uma outra coisa, não
podemos aceitar. De repente, vão sumir as Atas das reuniões, as notas jurídicas
que o setor jurídico dos Correios deu contra aquela contratação com a empresa
do Senhor Marcos Valério, e veio uma ordem de não sei onde para que isso fosse
feito.
É o apelo que faço para que
as diligências sejam agilizadas e que tenhamos os dados que são necessários
para fazer um bom trabalho da CPMI, como manda a lei, como manda a nossa
obrigação constitucional e como quer, apela e exige a grande maioria do povo
brasileiro que acompanha os trabalhos desta Comissão. Portanto, o apelo é no
sentido de que V. Exª convoque uma reunião para que possamos analisar todos os
requerimentos que são colocados, analisar objetivamente quais os dados que não
chegaram ainda, por que esses documentos não chegaram ainda e de quem é a
responsabilidade desses documentos não serem disponibilizados. Esse é o apelo
que faço a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, apenas
para informar a nobre Senadora, depois percebi, pelo prosseguimento da sua
manifestação de que estaria dizendo que a peneira seria para chegar, é que, num
primeiro momento, eu havia entendido que estava dizendo que nós, da Comissão,
estaríamos procedendo, já percebi que não.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não, porque, se tiver, é mais
preocupante ainda.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, já percebi que
não, porque nós temos absolutamente nenhum documento que nós não tenhamos
franqueado. Só isso.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, art. 255. Questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Pois não, com a
palavra V. Exª.
Já temos uma hora de atraso
dos depoimentos e vamos passar o dia inteiro aqui ouvindo.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Isso não faz mal, Presidente, isso nos
ajuda.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Minha preocupação é com os depoentes.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Vamos ouvi-los
pacientemente
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, o art. 255 do Regimento do
Senado reforça de maneira consistente no seu Inc. III, que diz que a votação
dos requerimentos, página 130, no Inc. III, do 255, combinado com o 92, que
disciplina sobre as Comissões, que deve ser a votação imediata nos
requerimentos não constantes nos Incisos I e II.
Nós não estamos solicitando
isso, Presidente. Nós estamos solicitando a V. Exª apenas que apraze para o dia
de hoje um horário para que nós possamos deliberar. E eu quero fazer uma
reclamação-sugestão: nós deliberamos na quinta-feira que nós precisávamos, para
que o Relator pudesse trabalhar, dos relatórios do Coaf referentes ao Banco
Rural, ao Banco do Brasil. Eu fui surpreendido, Sr. Presidente, sabendo que a
solicitação da nossa Comissão só chegou ao Coaf ontem. Eu gostaria de solicitar
a V. Exª que nós tivéssemos um processo mais expedito, porque, se tivesse
chegado na sexta-feira de manhã, como seria razoável, muito provavelmente nós
já teríamos esse relatório aqui. Ontem, foram divulgados números, inclusive em
órgãos de comunicação, e, por essa razão, vários órgãos de comunicação
procuraram Senadores e Deputados, na busca da confirmação desses números, Sr.
Relator, que não faz parte do mundo real, porque, na Comissão, não chegou
relatório nenhum do Coaf. Então, por essa razão, eu quero só chamar atenção: a
deliberação foi feita na quinta, a solicitação da nossa Comissão chegou ontem
ao Coaf, ela deveria ter chegado na sexta, porque seguramente já estaria
conosco.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Senador Ney Suassuna.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Nobre Presidente, eu queria fazer um
apelo a V. Exª que chamasse o primeiro depoente e que V. Exª marcasse para o
final da tarde...
O SR. EFRAIM MORAIS (PFL – PB) – Não é assim não, espera aí, de forma
nenhuma, não é assim, não.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Eu tenho o direito de falar como
qualquer um. Eu estou falando, por favor, respeite a minha palavra.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Vamos ouvir o Senador.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Então que V. Exª, é o meu apelo, estou
fazendo um apelo a V. Exª...
O SR. EFRAIM MORAIS (PFL – PB) – Mas tem outros Senadores...
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Mas V. Exª pede a palavra depois e fala.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Senador Efraim Morais,
eu concederei a palavra a V. Exª, logo após o Senador Ney Suassuna.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Então, a minha solicitação a V. Exª é
que, o mais rápido possível, chame o primeiro depoente e que marque hoje no
final da tarde uma reunião para a gente votar, porque não é possível, nós
estamos com uma hora de atraso.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Senador Efraim Morais.
O SR. EFRAIM MORAIS (PFL – PB) – Bem, Sr. Presidente, a única coisa que
eu solicito de V. Exª é que seja encaminhado aos Srs. Parlamentares da Comissão
de CPMI dos Correios um relatório da parte do Secretário da Comissão do
encaminhamento dos requerimentos e das solicitações já aprovadas. É isso o que
nós desejamos, só isso, para que saibamos se há demora, qual o motivo. Se for
questão de pessoal, eu quero inclusive dizer ao pessoal da Comissão que, na
condição de 1º-Secretário da Casa, eu coloco à disposição mais pessoas, mais
assessores, para que se agilize essa questão.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Obrigado.
Com a palavra o Deputado
Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, eu fui informado pela
Secretaria da Comissão que está sendo feita uma peneira dos requerimentos que
podem ou não ser apreciados. Eu acho que quem tem que fazer isso somos nós. O
que estamos fazendo nós aqui, Sr. Presidente? Eu acho que nós temos que decidir
aquilo que pode ou não pode ser votado, ninguém tem que peneira nada não. Daqui
a pouco, nossa CPMI vai ficar a reboque da imprensa, tudo o que nós queremos,
nós não temos, e a imprensa tem a todo dia e a todo momento.
O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Relator para responder V. Exª.
O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Presidente, pode...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, apenas para dizer que o
que nós temos é um encontro de entendimento estabelecendo quais os que seriam
postos, ninguém está fazendo peneira, passando por censura, por crivo nenhum. A
Secretaria da Comissão está informando que a Mesa está fazendo uma peneira.
O SR.
(Orador não identificado) – Bom, a Secretaria da
Comissão terá que fazer depois esses esclarecimentos à Presidência sobre pena
de nós também tomarmos providência porque que informação é essa que a
Secretaria da Comissão presta que nem o Presidente, nem os Secretários, nem o
Relator saibam? Obrigado, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela PMDB –
GO) – Com a palavra o senhor Senador Romeu Tuma.
O SR. ROMEU
TUMA (PFL
– SP) – Presidente, nós temos a
relação dos requerimentos já solicitados. É claro que há vários que são
repetitivos. Então, nesta análise, todo mundo aqui tem condição de votar.
Agora, eu tenho feito alguns requerimentos, que eu acho importante, de
diligência externa. Alguns órgãos se atrasam em remeter documentos importantes
à esta CPMI, dificultando-nos interrogar pessoas que vêm depor. Então, a
diligência externa, feita por um grupo de Parlamentares, acompanhada dos
assessores e, se precisar de ordem judicial, solicitar, terá uma rapidez muito
maior, Sr. Presidente. Eu acho que a polícia fez algumas diligências externas
que poderiam nos remeter. Mas muitas, ela
não fez ainda, como as de agências de publicidade, as de bancos do Coaf. Essas
diligências têm que nomear uma comissão externa para buscar in loco e,
imediatamente, analisar aquilo que é importante ou não, Sr. Presidente. Tem que
votar os requerimentos, porque todo dia se muda o perfil da investigação pelo
noticiário da imprensa.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Agradeço à V. Exª.
Com a palavra, o Deputado Jamil Murad.
O SR. JAMIL
MURAD (PCdoB
– SP) – Senador Maguito Vilela,
Presidente da nossa CPMI, é incrível como esta CPMI procura – alguns procuram
fazer isso – evitar que as coisas dos Correios sejam investigadas, protegendo o
Sr. Roberto Jefferson e sua turma. Aqui nós tivemos depoente que parou o seu
depoimento e não foi retomado. Aqui, nós tivemos a dispensa do genro do Sr.
Roberto Jefferson e ninguém falou mais nada. Tem depoente, como o Jairo
Martins, que já veio várias vezes, e eu vejo, Senadores e Deputados, aqui
argumentando que nós vamos tratar de outros assuntos e que não ouça esses que
fizeram a gravação, por que fizeram a gravação, a serviço do que fizeram a
gravação? Portanto, Sr. Presidente...
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Eu quero ouvir o
Deputado. Todos foram ouvidos. É preciso que ele fale também.
O SR. JAMIL
MURAD (PCdoB
– SP) – ...eu estou falando para o público, para os
telespectadores. Eles que prestem bem atenção. Para aqueles que querem que haja
investigação.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Senador Heráclito, se
for necessário, eu darei a palavra à V. Exª em seguida.
O SR.
HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Só queria
avisar para ele que a televisão não está ligada.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Mas, assim como todos tiveram direito à palavra, o Deputado também
tem.
O SR. JAMIL
MURAD (PCdoB
– SP) – Pede para desligar quando V.
Exª estiver falando.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Conclua, Deputado.
O SR. JAMIL
MURAD (PCdoB
– SP) – Então, nós queríamos dizer o
seguinte: nós queremos investigar. E não é dispensando uns e evitando que
outros deponham, que estão aí na sala esperando, que nós vamos investigar. O
povo brasileiro tem que ficar atento para perceber esta sutileza que parece
elefante em loja de moça.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Vou cumprir,
rigorosamente, a agenda. Vamos ouvir o primeiro depoimento.
O SR.
(Orador não identificado) – Presidente, que horas vão
deliberar?
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Após ouvir os quatro que foram convidados...
O SR.
(Orador não identificado) – Três, porque um não...
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Aí nós vamos decidir se faremos ou não uma reunião.
O SR.
(Orador não identificado) – Aí não, Sr. Presidente.
Incompreensível.
O SR.
(Orador não identificado) – Seu foco é a reunião, Senhor
Presidente.
O SR.
EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Pela ordem,
Senhor Presidente, pela ordem.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Eu não posso garantir. Temos
uma hora e dez minutos de atraso e eu não sei que horas que nós vamos terminar.
O que eu garanto, é dar uma seqüência dos trabalhos aqui.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Rapidamente, Sr. Presidente.
Entendo V. Exª. Creio que V. Exª tomou a decisão de que seguiremos a pauta da
reunião e que já há uma compreensão nesse sentido. Agora, V. Exª tem que
decidir, Sr. Presidente!
A reclamação que faço é
porque V. Exª decidiu que cumpriremos, seguiremos a pauta e ouviremos os três
que estão marcados para hoje – ótimo, maravilhoso –, mas V. Exª precisa já
decidir, neste momento, que depois da oitiva dessas testemunhas teremos uma
reunião para deliberar. Isso é fundamental, sob pena de estarmos aqui
aparentando para a opinião pública que não queremos deliberar. Entendo,
concordo com V. Exª de que podemos, sim, seguir a pauta para a qual esta reunião
foi convocada, vamos atender ao fim a que ela se destina, mas precisamos
deliberar, Sr. Presidente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente Maguito...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, eu gostaria de concluir
o meu raciocínio.
Portanto, eu gostaria que V.
Exª decidisse: terminada a oitiva das testemunhas, esta Comissão deliberaria
sobre os requerimentos, Sr. Presidente. Isso é uma coisa óbvia! Não podemos ter
medo de deliberar sobre o requerimento.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nem que
seja feito à noite...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) –
V. Exª concluiu?
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Conclui, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a Senadora Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, a questão que levantei
quando falei é exatamente essa: vamos cumprir a agenda, vamos ouvir os três
depoimentos que estão marcados, de imediato, e, ao término dos depoimentos,
vamos deliberar sobre os requerimentos...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ainda hoje, Senadora?
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ao término... Se terminarmos as duas
horas da manhã, será às duas da manhã. Se terminarmos...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ótimo.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Aí já não será mais hoje. Por isso não vou assumir
compromisso...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se a proposta da Senadora é uma
proposta oficial...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Eu nem terminei. Se o Deputado Antonio
Carlos Magalhães Neto tiver a gentileza e a delicadeza de me ouvir, posso até
terminar.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quero que a senhora seja bem clara.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Até porque nós também queremos aprovar
alguns requerimentos. Há também alguns fatos novos que nos interessam. Há, por
exemplo, a acareação do Roberto Jefferson com o Maurício Marinho...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – José Dirceu!
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – ...porque os dois já foram ouvidos.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Vamos ouvir a Senadora! Quando V. Exªs falam todo mundo
ouve. Não sei por que os três ficam interrompendo a Senadora. É complicado!
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Há uma prática nesta Comissão, Sr.
Presidente, que penso que, de uma vez por todas, temos que regulamentar, que é
o óbvio ululante: quando um está falando, os demais que tenham a paciência de
aguardar e, depois, inscrevam-se para falarem o que bem entenderem.
A nossa proposta é muito clara: ouvir os depoimentos;
e, assim que terminarem os depoimentos, vamos fazer reunião deliberativa dos
requerimentos. E volto a dizer que nós também temos requerimentos que
entendemos importantes para aprovar no dia de hoje, dos quais citei apenas
um...
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Conclua, Senadora, por favor.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – ...o da acareação de Roberto Jefferson
com o Maurício Marinho, porque os depoimentos dessas duas figuras a CPMI já
ouviu e já descobriu que têm contradição. Então, é muito importante que esse
requerimento seja...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a Deputada Federal Juíza Denise Frossard.
A SRª JUÍZA
DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, caros Colegas, falo apenas a título de
colaboração. São posições igualmente respeitáveis. V. Exª tem que seguir a
pauta, os depoentes estão aí, é natural, e eu mesma já defendi que temos que
ouvi-los, por respeito às testemunhas. Talvez, Sr. Presidente, o que esteja
faltando dizer – o Senador Tuma veio falar comigo agora e S. Exª tem total
razão – é que teremos que fazer talvez algumas diligências, teremos que
examinar documentos, e haverá até fatos – que surgem, no calor dos
acontecimentos – que teremos que ouvir, como muito bem disseram aqui os Deputados
Eduardo Paes, ACM Neto e Onyx Lorenzoni. Desse modo, talvez poderíamos, Sr.
Presidente, guardar um dia para essas situações que surgem, sem – com toda a
justiça – alterar a pauta, que foi objeto de deliberação coletiva. Então, V.
Exª, não pode ser acusado, absolutamente, a Presidência, de nada, porque se
deliberou aqui, isso foi deliberado.
Então, poderíamos, Sr.
Presidente – e esta já é a sugestão –, deixar as quintas-feiras para esses
casos fortuitos ou de força maior, como esse aqui citado pelo Senador Tuma.
É apenas uma colaboração,
Sr. Presidente, que submeto à reflexão de V. Exª.
Obrigada.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito
Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Com a palavra o Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Sr. Presidente, o art. 405 é muito claro ao estabelecer que a questão de
ordem será decidida pelo Presidente. O Deputado Onyx Lorenzoni levantou uma
questão de ordem com base no art. 255, III, que determina a imediata
deliberação sobre os requerimentos.
Nós aqui, Sr Presidente, a
fim de obter uma decisão da Mesa, fizemos uma sugestão que considerei ser
ponderada, equilibrada. Inclusive, fui um dos que verbalizou essa sugestão,
assim como o Deputado Eduardo Paes. Que V. Exª desse seguimento à oitiva dos
depoentes, mas que garantisse que ainda no dia de hoje, como horário
pré-estabelecido, que pode ser à noite, depois da Ordem do Dia do Senado, para
que não haja conflito com o Regimento... Depois da Ordem do Dia, com horário
pré-estabelecido nós nos reuniríamos para deliberar sobre os requerimentos.
A Oposição não quer insistir naquilo que prevê expressamente o art
255, III, desde que haja por parte da Mesa uma flexibilidade de nos dar
garantia de que os requerimentos serão deliberados ainda no dia de hoje.
Não se quer subverter a
ordem, não se quer aqui propor alteração naquilo que foi acordado. O que se
está querendo é que o Regimento seja cumprido, é que o debate democrático seja
travado e que, sobretudo, questões que são fundamentais, imprescindíveis sejam
deliberadas ainda no dia de hoje, como a decisão desta Comissão de convocar o
Sr. Sílvio Pereira, o Sr. Delúbio, o Sr. José Genoíno, o Sr. José Dirceu.
Se há por parte do Governo
receio de enfrentar esse debate, o Governo tem de assumir isso claramente.
Agora, nós só aceitaremos o não-cumprimento do art. 255, III, se a Mesa assumir
um compromisso expresso de que ainda no dia de hoje, com horário
pré-estabelecido, nós iremos deliberar sobre os requerimentos.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Deputado Maurício Rands.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Sr Presidente, estamos aqui há uma hora
e quinze minutos, todos se repetindo, alguns Deputados que querem fazer
proselitismo usaram a palavra duas vezes. Eu peço a V. Exª e aos brasileiros
que nos ouvem que avaliem: se nós queremos realmente investigar, deveríamos
desde o começo ter aceito o que V. Exª falou, que é ouvir os depoentes que já se
encontram aqui na sala ao lado e, ao invés de ficar fazendo proselitismo,
viabilizarmos que a pauta seja cumprida, que as oitivas sejam tomadas, para que
possamos avançar nas convocações.
Então, eu quero que V. Exª
observem: uma coisa é o discurso, outra coisa é a prática. Nós estamos aqui
desde o começo acatando a orientação de V. Exª para que comecem logo os
depoimentos, porque as pessoas convocadas estão aqui na sala ao lado, e o
Brasil todo quer que prossigam as investigações, como estamos querendo aqui.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Quero dizer que, após
a oitiva - já há uma pauta aprovada, e eu vou seguir rigorosamente o que está
aprovado - após as oitivas podemos decidir se vamos fazer uma reunião
administrativa, se vamos votar os requerimentos. Não há problema. Vamos
discutir e decidir. É isso o que acontecerá.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr Presidente, nós queremos uma
decisão, Sr Presidente. Não é depois da oitiva, Sr Presidente. O que estamos
queremos com todo respeito...
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Ele acaba de decidir.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – ...usando o que o Regimento permite,
é que V. Exª diga “nós vamos decidir”. Agora, V. Exª está dizendo “nós vamos
ouvir, depois vamos discutir se vamos decidir. Aí V. Exª não está cumprindo o
que o Regimento determina, Sr Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Estou
cumprindo rigorosamente a pauta. A pauta é para ouvir quatro depoentes. Um não
compareceu, então, vamos ouvir três. Logo em seguida, vamos discutir. Se a
maioria entender que deva... Aqui não há quem esteja querendo encobrir nada ou
proteger... Nada disso. Aqui há quem queira investigar a verdade, quem quer
saber tudo dos fatos, quem quer celeridade. Tanto é assim que, quando eu presido
eu exijo celeridade. Não tenham dúvidas disso.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Nós todos
testemunhamos, Sr Presidente, a sua correção na conduta...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Se vocês quiserem
ultrapassar a madrugada, ir para a manhã discutindo e votando, não há problema
algum por parte da Mesa. Estou aqui para trabalhar. Se for preciso ficarmos
aqui ininterruptamente quatro dias eu topo como Presidente. Não há problema.
Agora, o que precisamos é
primeiro seguir a pauta. Vamos ouvir.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – V. Exª está se prendendo à pauta só que
o Regimento é superior à pauta. Nós aceitamos a argumentação de V. Exª desde
que, terminada a oitiva, nós iremos...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Por favor, leia o art. 108, parágrafo
único, do Regimento. Tenho que seguir a pauta. Não vou fugir da pauta.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – V. Exª tem que ler os arts. 255
e 91, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Podemos votar requerimentos, não há
problema algum.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Então, está combinado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Mas, primeiro, vamos ouvir os depoimentos.
Eu disse isso desde o início.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Depois, vamos
votar. Ok.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O Relator sugere que o primeiro depoente
seja o Jairo Martins de Souza. Indago do Plenário se há alguma dúvida, se pode
ser o Jairo Martins Souza o primeiro a depor? (Pausa.)
Aprovado por unanimidade.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sei que o tumulto às vezes fica muito
grande, mas não pode um Senador, um Parlamentar querer ter acesso ao som e
ficar impedido. Não quero fazer guerra regimental, porque há muito tempo que
estou tentando, e, de repente, ninguém consegue. Não vou fazer guerra
regimental. Sei fazer, sei usar artifícios. Disseram “o art. 108 diz”... O que
o art. 108 diz é que, com o mínimo da maioria dos membros, se inicia a reunião.
O artigo não está dizendo que a pauta dos trabalhos em caso de urgência...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – É o parágrafo único, por favor.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, a pauta será distribuída com
antecedência mínima de dois dias. Se não se distribui, não é problema de quem
entrega o requerimento, é porque não se distribuiu aos outros. Apelo a V. Exª
sobre o andamento dos trabalhos, porque, se for para fazer guerra de Regimento,
eu sei fazer; se for para inventar coisa no Regimento, eu sei fazer. Mas não
estou querendo fazer isso. Apenas quero deixar claro que é essencial que os
Parlamentares possam ter acesso ao som na hora em que desejarem, para tratar do
andamento dos trabalhos. O Presidente tem o direito de interromper aquilo que
não é regimental, mas tem que responder também a questões de ordem. Só quero
deixar isso absolutamente claro. Não vamos fazer marola regimental. Sei,
aprendi a fazer para enfrentar a tropa de choque do Fernando Henrique, sei
fazer para enfrentar a tropa de choque do Lula. Então, não quero entrar nessa
guerra de inventar artigo do Regimento. Só quero deixar isso registrado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado.
O Sr. Jairo Martins de Souza
requereu reunião secreta. Para que isso ocorra, é preciso que haja deliberação
do Plenário.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Concedo a palavra, pela ordem, ao Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, gostaria de me opor à solicitação do Sr. Jairo. Ele alega que
estaria sendo ameaçado de morte e que, por isso, teria temores sobre as suas
declarações. Agora, entendo que o remédio necessário para qualquer um que
esteja ameaçado de morte é a segurança prestada pela Polícia Federal.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Deputado, ele requereu, e não quer dizer
que a reunião vai ser secreta. Estou colocando à deliberação do Plenário.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quero
encaminhar contrariamente ao requerimento dele, Sr. Presidente.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Tudo bem.
Ele tem o direito de
requerer.
Concedo a palavra, pela
ordem, ao Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, embora ele tenha esse
direito, realmente é um direito que deve ser respeitado. Mas, neste caso, não
deve ser acolhido. Primeiro, imagino até que esta oitiva com arapongagem é
muito mais para investigação policial que para investigação política.
Particularmente, eu dispensaria esses depoimentos.
No entanto, é um fato
consumado. Esses requerimentos estão determinados para o dia de hoje. Eles
serão ouvidos. Mas trata-se de investigação política, e o objetivo da
investigação política é conferir transparência para mobilizar a opinião pública
na convocação das autoridades responsáveis, das autoridades que se encarregarão
da responsabilização civil e criminal de eventuais envolvidos em delitos. Esse
é o papel central de uma CPI.
Portanto, Sr. Presidente, se
fizermos uma reunião secreta, melhor seria não a realizar. A minha posição,
portanto, é a de que não devemos aceitar a solicitação do Sr. Jairo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT – SP) – Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador
José Eduardo Cardozo e, logo em seguida, à Senadora Ideli Salvatti.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT
– SP) – Sr. Presidente, princípio que governa as investigações parlamentares é o
princípio da publicidade. Só em hipóteses excepcionalíssimas, como
particularmente informações que possam trazer prejuízo à investigação é que
devem ensejar uma reunião secreta. A proposta que faço a V. Exª e ao Plenário é
que nós iniciemos uma reunião pública. Se, no desenrolar do depoimento, ficar
claro que alguma informação a ser dada por ele puder trazer prejuízo para as
investigações, se reveladas de público, nós transformaríamos em reunião
secreta.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a Senadora
Ideli Salvatti.
A SRª
IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, é sobre a questão do Deputado
José Eduardo. É exatamente aberta, e se houver necessidade...
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Vamos
disciplinar os trabalhos.
A Srª
HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Sr. Presidente. É pela ordem
mesmo, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Vamos
disciplinar os trabalhos.
Eu só vou falar um minuto. Ele pediu e é um
direito dele. Mas o Plenário é que vai decidir. Sou obrigado a colocar em
votação. É isso que estou fazendo. O que o Plenário decidir será acatado.
O SR.
(Orador não identificado) – A
proposição do Deputado Eduardo Cardozo já pode ser colocada em votação, é a
mais equilibrada.
A Srª HELOISA
HELENA
(P-SOL – AL) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Pela
ordem, com a palavra a Senadora Heloísa Helena.
A Srª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Sr.
Presidente, tudo o que enfoca o subjetivo acaba criando um problema para manter
a lógica e a racionalidade, termos muito utilizados e pouco viabilizados numa
investigação. Não se pode aceitar antecipadamente, não se pode votar
antecipadamente o que é que vai ser um depoimento sigiloso ou não. Não se pode
também em função da interpretação de um ou outro Parlamentar, porque eu posso
entender que é algo que o depoente vai dizer deve ser dito em público, e outro
entende que não deve ser dito em público. Algumas pessoas podem temer que ele
fale sobre “fulano de tal que é meu amigo e eu não quero que seja público, ou
fulano de tal que já foi meu amigo e eu não quero que seja público”. Portanto
se é para realmente iniciar os trabalhos que os iniciamos até porque o que o
Deputado Eduardo está dizendo já é absolutamente um procedimento comum em
qualquer investigação. Já é um procedimento comum. Nós não podemos
antecipadamente analisar, avaliar porque o próprio depoente e o Plenário serão
capazes de entender o que é necessário ou não para uma reunião secreta.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Com a
palavra o Deputado Gustavo Fruet. Logo em seguida, Arnaldo Faria de Sá.
O SR.
GUSTAVO FRUET (PMDB – PR) – Sr. Presidente, só para o registro neste caso:
não é primeira vez que o Sr. Jairo vai depor no Congresso; ele depôs este ano
no caso do André Luiz. Pediu reunião secreta, foi atendido, não houve
justificativa, ele alegou que estaria sofrendo ameaça de morte e foi dada toda
a garantia e proteção, mas o fato é que ele, há muito tempo, vem participando
dessas gravações e parece que até para preservar uma atividade profissional,
entre aspas, que ele exerce. Se houver algum argumento procedente, deve-se
garantir a segurança, mas se nós abrirmos o precedente, evidentemente estaremos
dando cobertura a alguém que poderá estar profundamente envolvido em vários
casos de arapongagem, espionagem na história recente do Brasil. Hoje é uma
oportunidade de ouvi-lo. Se houver algum fato concreto, poderemos, como disse o
Deputado José Eduardo Cardozo, na seqüência modificar. Mas neste momento vamos
garantir a segurança, mas não transigir nesta alternativa.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Com a
palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Sr. Presidente, eu acho que V. Exª não precisa nem colocar em votação.
Negar-lhe o direito. Se, no curso do depoimento, houver necessidade, a Comissão
vai decidir e transformar em secreta. Ele tem que entender que isso aqui não é
reunião da Abin, não; é uma reunião da comissão parlamentar mista do Congresso.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Eu tenho colocar em votação o
pedido do depoente.
Os que concordarem que seja aberta permaneçam
sentados.(Pausa.)
Aprovado por unanimidade. A reunião será aberta.
Convido o Sr.
Jairo Martins de Souza para comparecer e prestar o seu depoimento em reunião
aberta, conforme deliberação unânime da Comissão. (Pausa.)
Sr. Jairo Martins de Souza,
V. Sª está com a palavra.
A praxe é fazer uma
qualificação rápida e depois o histórico que V. Sª tem a apresentar.
V. Sª tem a palavra.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA –
Primeiramente, bom-dia a todos os Parlamentares, a todos os representantes da
imprensa, ao Brasil, que nos ouve.
Em minha rápida apresentação, quero dizer que meu
nome é Jairo Martins de Souza, tenho 37 anos, sou casado, tenho três filhas,
sou jornalista formado pela Faculdade Icesp, do Distrito Federal, sou ex-agente
da Agência Brasileira de Inteligência, porém há quatro que não faço mais parte
do Sistema.
Gostaria de colocar para os senhores que eu requeri
que a reunião fosse fechada não foi porque eu tenho algo a dizer que pudesse
abalar ou que eu tivesse alguns amigos que eu quisesse encobrir. Eu solicitei a
reunião fechada, sem a presença da imprensa, para que a minha imagem não fosse
exposta. Por quê? Porque eu, realmente, desde o episódio do caso André Luiz
venho recebendo ameaça de morte. Por isso, tirei a minha família de Brasília e
levei-a para Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Agora estou tirando-a de lá e
levando-a para outro local. Então, a minha preocupação é com a exposição da
minha imagem, porque facilitaria qualquer tentativa de atentado contra minha
integridade física. Então, foi somente por esse motivo, como está no
requerimento feito pelos meus advogados.
Quero dizer também que, em nenhum momento, deixei de
atender qualquer solicitação desta CPMI para prestar esclarecimentos. Estou à
disposição para todo e qualquer esclarecimento. Quero colocar que o episódio da
minha participação nesse fato se dá no momento em que tomo conhecimento de que
o empresário Arthur Wascheck estava com algum tipo de problema nos Correios,
que eu não sabia qual era e que ele queria divulgar.
A partir de então, faço contato com a revista Veja
e coloco para a revista Veja que um empresário tem interesse em
divulgar uma matéria porque estaria passando por problemas nos Correios. De
imediato, o jornalista da revista Veja me informa que, se fosse um fato
de interesse jornalístico, ele participaria da referida matéria, o que foi
feito.
Minha participação nesse
episódio se dá na seguinte situação: o empresário dizendo a mim que não tem
conhecimento técnico para realizar a produção de provas, eu me disponho a
realizar uma pesquisa para que fosse adquirido equipamento de qualidade para
que viesse à tona o que veio. Minha participação se deu no momento em que eu
fui à feira do Paraguai, adquiri o equipamento, montei o equipamento, conheci
as pessoas que iriam participar da gravação em determinado momento e orientei
tecnicamente as pessoas como realizar essa gravação. Em todo momento em que
havia contato entre essas pessoas que estariam realizando essa gravação e o Sr.
Maurício Marinho, a revista Veja teve conhecimento do fato. Quando as gravações
já estavam prontas, realizadas – essa gravação que veio à tona na revista Veja
–, eu entreguei uma cópia ao Sr. Arthur Wascheck e entreguei uma cópia ao
jornalista da revista VEJA. Assisti à fita com o jornalista da revista Veja
no carro dele, no parque da cidade, em Brasília, momento em que tomamos
conhecimento de que o Sr. Maurício Marinho havia recebido os três mil e que
realmente aquilo que estava naquela fita deveria ser publicado, deveria ser
divulgado, para que o Brasil tomasse conhecimento daquele fato. Minha
participação se dá, nesse episódio, dessa maneira. Todo tempo que entrei nesse
episódio eu tinha a consciência de que a minha participação se daria na
facilidade de divulgar tal fato, o que foi feito. Todo momento o empresário
Arthur Wascheck colocou para mim que queria a divulgação de tal fato, que
queria a divulgação do que estava ocorrendo nos Correios.
Quero alertar aqui a todos
que, independentemente da vontade do Sr. Arthur Wascheck, eu, Jairo Martins de
Sousa, publicaria tal notitia criminis e, posteriormente, estaria
pronto, como estou neste exato momento, para informar qual a minha participação
nesse fato. Quero dizer que meu último contato com o Arthur Wascheck se deu no
Setor Comercial Sul, num restaurante, se não me engano no início de maio,
quando conversamos a respeito da divulgação, momento em que ele concordou
comigo com a divulgação e seguiu seu caminho e eu, o meu, que foi o de
autorizar a revista Veja a publicar tal fato. Minha participação se deu
dessa maneira nesse episódio.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Relator.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª com a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB – SP) – V. Exª, antes de chamar o depoente,
informou que ele havia pedido uma reunião secreta e colocou em votação e a
decisão foi unânime pela reunião aberta. Se ele não estava na sala, como ele
está sabendo que se tomou essa decisão?
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Ele deve ter sido
comunicado imediatamente. Não vejo problema nenhum nisso, Sr. Deputado. Não há
nenhum problema nisso, em ele ter sido comunicado. Teria que ser comunicado.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Questão de ordem, Sr.
Presidente.
Ele não colocou a ficha
dele, quem ele é...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Isso pode ser indagado,
Deputado.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Mas na entrada ele precisa
dizer quem ele é.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Ele já concluiu.
Com a palavra o Relator.
Acho que todo mundo tem o
direito de fazer essas perguntas para ele.
Com a palavra o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e
Srs. Parlamentares, senhor depoente, nessa linha de curiosidade do Deputado
Jamil Murad, gostaríamos que V. Sª nos fizesse maior referência sobre a sua
vida, o seu currículo, a sua participação, eventualmente, em alguma outra
gravação que tenha sido matéria bastante conhecida e que V. Sª, aliás, noticiou
quando ouvido na Polícia Federal. Já avançando um pouco, V. Sª participou da
gravação do conhecido episódio Waldomiro Diniz? V. Sª participou, também, do
conhecido episódio do Procurador da República Santoro? Já fez referência que
desde o episódio André Luiz teria sido ameaçado e vem sendo ameaçado, mas
reafirmo a pergunta para que, de alguma forma, V. Sª nos esclareça se
participou também da gravação relacionada ao ex-Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Quero dizer a V. Exª que participei de duas
gravações: a gravação do Deputado Federal André Luiz e a gravação do Deputado
Estadual Alessandro Calazans. Somente essas duas gravações. Nos outros dois
episódios eu não tinha contato com o Sr. Carlos Ramos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem o contatou para
que efetuasse essas gravações, aquelas que V. Sª acabou de confirmar que
realizou?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Com todo respeito, vou responder a V. Exª, mas
esses fatos já foram relatados numa comissão lá na Câmara dos Deputados e no
Ministério Público, mas vou relatar, com todo respeito a V. Exª.
Esse fato se deu a convite
de um amigo, Alexandre Chaves, que é meu amigo e que tem negócios com o Sr.
Carlos Ramos, que me convidou para participar com ele dessas gravações.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não participou
da gravação do episódio Waldomiro Diniz?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Nesse período eu não conhecia o Sr.
Carlos Ramos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na Polícia Federal, V.
Sª reconheceu que participou do episódio do Subprocurador José Roberto Santoro.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Em momento algum.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É o
que está posto.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Então, está posto errado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V.
Sª também faz referência – é um esclarecimento necessário –, V. Sª insiste em
dizer, e aí contraria o depoimento prestado aqui pelo comerciante Arthur
Wascheck, de que ele, o tempo todo, fez questão de que a gravação não fosse
utilizada, a não ser internamente nos Correios, inclusive dizendo que a
intenção era entregar a fita ao Diretor Antônio Osório. E, por várias vezes,
abordado por V. Sª, insistiu que não deveria ser divulgada na Imprensa. V. Sª
insiste?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Insisto. Insisto. Meu contato com ele foi sempre nesse caminho.
Por esse motivo, trouxe a revista Veja para dentro do assunto. Insisto
nesse assunto.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
esclareço um pouco as perguntas que estou formulando porque, de alguma maneira,
há uma linha de investigação de que é muito estranho que V. Sª estivesse
exatamente, dentro desse contexto, colocado alguém que já vinha atuando na
“arapongagem”. A pergunta é: em que circunstâncias e como V. Sª explica essa
extraordinária coincidência de alguém que tenha todo esse trabalho precedente
voltado a esse tipo de investigação – que V. Sª diz ser investigação
jornalística – coincidir que, num bar, encontra com o Sr. Arthur Wascheck?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, eu só gostaria, se me
permitem, de fazer somente uma corrreção de arapongagem. Não é arapongagem não.
Eu fui um agente de operações de Inteligência durante nove anos. Fui sim.
Porém, tem quatro anos que eu já não estou na atividade de Inteligência.
Busquei uma faculdade, estudei, paguei caro, me formei e não desempenho mais
atividade de arapongagem. O que me move – entendeu? – é o interesse
jornalístico.
Todas as vezes em que eu
participei desses dois fatos que V. Exª coloca, eu, de imediato, trouxe uma
revista para dentro do assunto. Então, eu queria colocar para V. Exª que eu não
desenvolvo atividade de arapongagem. Fui, não me envergonho, tenho muito a
agradecer à Agência Brasileira de Inteligência, na qual eu passei nove anos
como agente de operações de Inteligência. Hoje, não faço arapongagem. Hoje, o
que me move é o interesse público, a questão jornalística.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª, atualmente, presta que serviços, sobrevive do quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Atualmente, eu sobrevivo de
uma empresa que eu tenho, junto com meu pai, que é de monitoramento de alarme.
Em 2004, eu faço uma alteração para poder atuar na área de comunicação,
alteração essa que está aqui, que vai ser juntada, a alteração da empresa. Vai
ser juntada também a minha mensalidade paga no Sindicato dos Jornalistas e vão
ser juntados os documentos que comprovam onde eu me formei em Jornalismo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
se formou quando em Jornalismo?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu me formei no ano passado,
em 2004.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Portanto, as
atividades precedentes ainda não eram de um jornalista.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – As
atividades precedentes, não. As atividades...
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – As gravações?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA– As gravações, sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se V.
Sª se formou no ano passado...
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu gravei no ano passado, no
final do ano e gravei este ano.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR)– V Sª conheceu na Abin um cidadão que se chama, um
funcionário, Edgar Lange Filho?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Conheci, claro que conheci.
Passei nove anos na Agência e conheço o Edgar Lange Filho.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esse
cidadão, nessa operação de gravação do comerciante Arthur Wascheck, manteve
contato com V. Sª?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Em momento algum.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
nunca o abordou nem ele fez qualquer referência a que estivesse procedendo a
uma investigação nos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu fazer referência para ele
ou o inverso? Não entendi a pergunta de V. Exª.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
nunca o abordou em relação a trabalhos que estava realizando, de investigação,
tampouco ele lhe fez referência de que ele estaria procedendo a uma
investigação para a Abin nos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, senhor, em momento
algum.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª é policial? Atua
ou atuou na Polícia Militar?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Atuei. Inclusive fui
requisitado na Abin através da minha função na Polícia Militar. Sou policial
militar afastado das atividades sem remuneração. Com uma licença, tenho direito
a permanecer sem remuneração.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª prossegue com
licença sem remuneração?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Sim, senhor. No momento estou
em licença, sem remuneração.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na Abin, V. Sª também
era alguém concursado ou era agregado? Como era?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Na Abin, eu era requisitado.
Ela tem autoridade para requisitar qualquer servidor público, seja federal ou
estadual. Lá, eu estava requisitado pela Abin.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece Casser
Bittar?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Casser, eu conheço. Eu não
sabia que o nome dele era Bittar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Poderia esclarecer
quem é esse cidadão?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Hoje eu me lembro de que foi ele – acho que foi ele – que
assinou para mim nesse bar. Havia umas quatro pessoas. É um amigo meu, Casser
Bittar. É isso mesmo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele que, no bar, lhe
fez?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ele que assinou para mim na
mesa. Hoje eu me lembro de que foi ele que assinou. É um menino novo. Ele que
assinou para mim essa mesa. Não tenho quase contato com ele. Eu o conheço
através de... Ele mexe com negócio de construção, sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele tem algum
parentesco com o Cachoeira?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não sei informar. Sei que o
conheço de uma construtora. Ele mexe com negócio de construtora, e de vez em
quando eu coto para ele câmeras, coisas de alarme, câmeras de vídeo, esse tipo
de coisa.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Foi ele que apresentou
a V. Sª o Arthur Wascheck?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Acho que foi ele sim. É, foi
ele sim. Ele estava nessa mesa sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – No depoimento à
Polícia Federal, V. Sª informou que os primeiros serviços que prestou a Arthur
Wascheck foram os concernentes à gravação audiovisual do Maurício Marinho. V.
Sª confirma?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O jornalista Policarpo
Júnior afirma que ouviu, na primeira gravação, referências ao Deputado Roberto
Jefferson. Arthur, por sua vez, ouviu referências a Marcos Vinícius, genro do
Deputado. V. Sª ouviu a primeira gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, eu acredito ter ouvido
uns 15 a 17 minutos. Lembro-me de não a ter ouvido toda, mas me lembro de ter
ouvido de 15 a 17 minutos. Eu não tenho paciência; não ouvi toda não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E na gravação havia
essa referência a essas pessoas? Que referências eram?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, aí eu fico com medo de
cometer alguma injustiça. Mas eu acho que havia referências sim. Ao genro dele,
eu acho que nessa primeira fita havia referência.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Referências a quê? A
que atividades? A que participação? Enfim, foram referidos em que sentido?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ah, eu acredito que no
contato, porque o Maurício Marinho informou que teria contato com ele. Eu
acredito que seja nesse sentido.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nas conversas que V.
Sª teve com o Maurício Marinho, ele comentava a respeito de esquemas nos
Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu nunca estive com o
Maurício Marinho, não. Eu não conheço o Maurício Marinho. Conheço agora. Nunca
estive com o Maurício Marinho.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E com o Arthur
Wascheck? Ele comentou sobre esquemas nos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, em momento algum. No
início, ele só falou que tinha um problema e que queria divulgar, e eu
providenciei os equipamentos para divulgação. Não me informou que tipo de
problema.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu só informo a V. Sª
que, na delegacia, V. Sª fez referência a que Arthur teria dito que havia
esquemas nos Correios.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, ele falou que estaria
com problemas nos Correios. O tipo de problema eu não sabia não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A que horas V. Sª
entregou a maleta para gravação ao Joel, no dia em que ela se procedeu, no dia
12 de abril passado?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu acredito que às 14 horas
e 50 minutos. Quatorze e cinqüenta.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É só para esclarecer
que temos exatamente essa dúvida, porque o João Carlos Mancuso fala que foi às
17 horas.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, 14 horas e 50
minutos. Na porta do edifício dos Correios.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª confirma as
declarações à Polícia Federal de que não se encontrava em uma caminhonete
branca, quando entregou a maleta ao Joel?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu não me recordo de
estar em uma caminhonete branca porque eu não tenho caminhonete branca. Não me
recordo. Mas eu acho que não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas quando procedeu à
entrega, V. Sª estava em que veículo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu poderia estar
numa Blazer, mas não branca. Escura. Eu poderia estar nessa Blazer escura.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sabe se o Alemão se
vale de uma Blazer branca?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, não tenho...
Não tenho essa informação.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece Paulo
Ramos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Conheço. Paulo
Ramos, conheço. Esse é meu amigo pessoal.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª pode esclarecer
qual é a atuação dele?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ele, hoje, eu acho que é o Diretor de Operações de Inteligência
da Abin.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nesse intervalo em
que V. Sª foi contatado com o Arthur Wascheck, de lá para frente, V. Sª se
encontrou, conversou com esse seu amigo, o Dr. Paulo Ramos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Conversar pelo
telefone eu me recordo que conversei. Mas encontrar com ele, não me recordo de
ter encontrado pessoalmente. Mas por telefone conversei com ele. Nunca sobre o
assunto. Nunca sobre o assunto. Porque até mesmo o conhecimento que eu adquiri
de Inteligência me dá o seguinte direcionamento: ou você vai por um caminho,
que é o jornalístico, ou você vai por outro caminho, que é o da Inteligência.
Os dois juntos não combinam. Então, em momento algum, eu conversei sobre esse
assunto com o meu amigo Paulo Ramos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não procedeu a
nenhuma varredura nos equipamentos de comunicações do Arthur, na empresa do
Arthur ou na empresa de V. Sª?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Esse é um fato até
que, tomando conhecimento do depoimento dele, eu quero relatar, que eu não
havia relatado, por esquecimento, e corrigir uma injustiça que eu fiz. Eu
cometi uma injustiça no meu depoimento na Polícia Federal. Hoje, eu me lembro
perfeitamente. Foi feita uma varredura sim no escritório dele. Mas não foi por
mim. Foi por outra pessoa. Eu somente indiquei a pessoa. E quem acompanhou essa
pessoa foi o sócio do Sr. Arthur. Então, foi nesse momento que eu tive contato
com o sócio, quando eu coloquei a pessoa que iria fazer o trabalho com ele. E
eu coloquei que ele estaria sabendo da gravação. Depois, sentado, eu me
lembrei. Falei: “Eu acho que eu fiz uma injustiça com o sócio dele”. Eu não
tinha estado com ele, eu acho, no momento antes das gravações. Essa eu acho que
é a injustiça que eu cometi. Eu não fiz a varredura. Eu intermediei a
varredura.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª faz
referência a que se encontrou com Arthur Wascheck no bar, esse encontro é
precedente à varredura?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Esse encontro é
precedente à varredura.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa varredura foi
procedida por uma empresa que se chama SAM – S, A, M?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, não, não. Essa
varredura foi procedida por um amigo meu. Não tem nada de empresa não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem
participação em alguma empresa que se chama SAM ou S A M?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não. É AMS.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – AMS?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É. Tenho
participação sim. Junto com meu pai. É uma empresa de monitoramento de alarmes.
Alarmes de segurança. Alarmes comerciais e residenciais.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não foi essa empresa
que prestou o serviço de varredura?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não. Em momento algum.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Arthur disse que
inclusive as pessoas estavam com os uniformes com esses dizeres.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não. Em momento algum. Não,
eu estava, uma vez que encontrei com ele, no escritório dele, com uma camisa
minha que traz o nome da empresa. Traz o nome da empresa, por isso ele sabe o
nome, porque eu tinha que passar em alguns outros clientes e estava com a
camisa da empresa. Mas, em momento algum, foi a minha empresa. Eu só
intermediei uma pessoa para fazer essa varredura.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª foi
abordado a propósito da intenção da gravação, há uma divergência entre a
informação de V. Sª e a do Arthur Wascheck. V. Sª dá a entender que ainda não
dispunha dos equipamentos e que depois procedeu à compra. E o Arthur diz que V.
Sª apresentou a ele e que ele alugou esses equipamentos. Portanto, que V. Sª os
teria apresentado imediatamente e não que teria procedido à essa compra depois,
propositadamente, em razão da contratação por Arthur Wascheck.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, posso afirmar
que adquiri esse equipamento na Feira do Paraguai, aqui em Brasília. Você
adquire um equipamento, e aí você monta...
Você não compra a mala, você adquire o equipamento e monta. Foi
adquirido exclusivamente para essa atividade com ele.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Agora,
uma opinião, já V. Sª não está como testemunha. V. Sª não acha estranho que
alguém que tenha participado da gravação do caso do André Luís, que alguém que
tenha participado... V. Sª nega, mas, enfim, fez referência, na Polícia, ao
caso Santoro, têm-se informações – e que aí V. Sª também disse que não tem
ligações com o caso do Waldomiro Diniz, mas acaba de reconhecer que é amigo e
conhecido do genro. Esse que V. Sª diz não conhecer o parentesco é o genro do
Cachoeirinha, o Bittar, que deveria ser ouvido hoje, o Cássio Bittar, que é o
genro do Cachoeirinha. V. Sª não acha coincidência demais, uma pessoa que faz
jornalismo investigativo, ocasionalmente, se encontrar num bar, encontrar com
uma pessoa que não conhecia e que, imediatamente, é contratado, ou pelo menos contatado
para proceder a uma investigação? A história que nós temos é que V. Sª se
encontrou num bar, ocasionalmente, com alguém que tinha atrito com os Correios
e que essa pessoa buscou o seu trabalho indicado pelo genro do Cachoeirinha. É
uma coincidência da vida encontrar num bar em Brasília com essas pessoas?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, eu só quero
informar para V. Exª que desconheço esse caso de o Cássio ser genro do
Cachoeirinha, até mesmo porque conheço o Sr. Carlos Ramos e ele tem dois filhos
pequenos. Então, desconheço tal fato. A coincidência se dá, realmente. Estava
num bar, ele me chamou, se deu a coincidência, e essa coincidência se deu sim,
e reafirmo que a história começou dessa maneira.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando
V. Sª prestou depoimento na Delegacia de Polícia Federal, fez referência a que
Arthur perguntou ao declarante se esses fatos dariam uma matéria jornalística.
Que fatos Arthur relatou a V. Sª, que V. Sª entendeu que dariam uma matéria
jornalística?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – A questão de ter
dificuldades nos Correios, de ter dificuldades em participar da licitação.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas só o
fato de alguém dizer que tem dificuldades em participar de uma licitação daria
uma matéria jornalística? Que dificuldades eram essas?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, eu
informo para ele que, se tivesse algum problema, que desse matéria
jornalística, seria importante. Isso no primeiro contato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
reafirma que não recebeu nada pelo serviço?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Receberia a maleta,
que hoje não está mais comigo. Apresentei-me à Polícia Federal,
espontaneamente, prestei o meu depoimento – era um domingo – e entreguei a
maleta para que ela fosse apreendida, periciada, para que tomassem as
providências cabíveis.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
participa de uma atividade como essa, que exige de certo modo até risco, enfim,
para não receber nada!? Qual a intenção verdadeira?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – A maleta. A maleta
é...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vender uma maleta?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, receber a maleta. Eu
queria a maleta pra mim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Receber a gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, Excelência, a maleta.
Eu queria receber a maleta. Como ele disse pra mim que ele só tinha esse
interesse, eu solicitei a maleta pra mim. A minha consultoria pra ele seria o
equipamento. O equipamento passaria a ser meu.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V. Sª já tinha algum
contato anterior com o jornalista Policarpo?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Já. O jornalista Policarpo
foi o autor da matéria do Deputado André Luiz.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª pode informar o
custo da maleta?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ela sai em torno de R$8 mil.
Sete mil e pouquinho.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Arthur faz
referência de que os equipamentos eram em torno de R$50 mil, e que V. Sª
estaria cobrando aluguel, inclusive anunciou quantos dias seriam, três ou
quatro dias, em que ela seria utilizada, e daí o pagamento de R$8 mil como
aluguel.
V. Sª insiste que o que
recebeu foi o pagamento da maleta, que esse era o custo da maleta?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Insisto.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Entre o episódio em
que V. Sª comprou os equipamentos, V. Sª comprou os equipamentos, e, quando
comprou, ainda Arthur não havia diligenciado as pessoas que procederiam à
gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Sim, senhor. Perfeitamente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Entre a sua aquisição
e o anúncio de Arthur de que já dispunha das pessoas para que atuassem, V. Sª
poderia nos dizer mais ou menos o intervalo que ocorreu?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, Excelência. Isso aí não
sei precisar não, até mesmo porque não fico direto aqui.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª manteve contato
com o Joel?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Mantive contato com o Joel.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E era o Joel sozinho
que procedia à gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Bom, o meu contato primeiro
foi com o Joel sozinho. Na última vez que ele foi gravar, ele apareceu com uma
pessoa, que ficou um pouco mais distante do recebimento do equipamento.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quantas vezes Joel
procedeu à gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – O Joel, com o equipamento,
esteve três vezes com o Diretor Maurício Marinho. Ele esteve três vezes com
ele, carregando o equipamento. Porém, na primeira vez em que ele esteve lá, ele
adotou um procedimento errado, que foi não conectar alguns fios; por isso não
executou nenhum tipo de gravação. Existem, na verdade, duas fitas: essas duas
fitas que foram divulgadas já.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Além de ter o conteúdo
da fita, V. Sª alguma vez manteve diálogo, conversou com o Joel a respeito do
que ele havia gravado, do que ele havia constatado, enfim, da surpresa que ele
teve em relação à conduta de Marinho?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, não. Ele só passava pra
mim, e a gente não conversava. Não desenvolvemos nenhum tipo de amizade, nenhum
tipo de diálogo não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em que momento V. Sª
tomou ciência de que Maurício Marinho anunciava, aos quatro ventos, o esquema
existente dentro dos Correios? Quando foi a primeira vez que V. Sª ouviu falar
que o Maurício Marinho abria a caixa, contando e revelando como era o procedimento
interno, os esquemas, enfim, as interferências políticas?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, logo após a gravação.
Logo após a gravação.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A primeira ou a
segunda?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – A primeira ele não deixa
claro. Acho que na primeira ele não deixa claro não. Mas, na segunda, logo após
a gravação, no dia seguinte, ficam bem claras as colocações dele.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª assistiu à fita
onde e com quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu assisti à fita com o
jornalista da revista Veja, num míni DVD que ele tem. Assisti com ele.
Acho que foi no Parque da Cidade, dentro do carro dele.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tinha algum
objetivo específico nessa repetida intenção de manter contato com a revista e
levar a gravação ao Policarpo, ao jornalista...?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Com o objetivo específico?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Nesse fato?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que o movia? Ao invés de levar essa
gravação a alguma autoridade para que tomasse alguma providência, ao invés
disso, a primeira coisa imediatamente foi levar à imprensa.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Excelência, isso aí é um ato contínuo, a notícia
crime, que foi dada pela revista Veja e que disponibilizou integralmente
a fita na internet. No dia seguinte, as autoridades já tomariam
conhecimento, a fita já estaria à disposição das autoridades e, então, o procedimento
seria esse que está acontecendo agora.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª há de convir que quando nós
atuamos, sempre temos uma razão de ser, um objetivo, um móvel que nos faz agir.
E V. Sª disse que gravou sem pretensão nenhuma, a não ser receber – e ainda há
divergência a propósito de ter recebido aluguel ou o valor da maleta. Portanto,
V. Sª se diz tão desinteressado e, ao mesmo tempo, a primeira preocupação que
tem é levar à revista. Pergunto: V. Sª não recebeu nada da revista? Qual a
vantagem pessoal, perdoe-me a expressão, de V. Sª em ter participado desse
evento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A minha vantagem pessoal? O que me move?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Exato.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O que me move é o meu País, é ver a melhora do meu
País, é ver a melhora do Brasil. Quando tomei conhecimento do que estava
acontecendo, independente de autorização ou alguma coisa, claro que eu levaria
isso a...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então V. Sª, que trabalhou em duas
instituições – trabalhou na Polícia Militar e trabalhou na Abin –, não acredita
em nenhuma instituição oficial? V. Sª acredita que a solução do País vem por
meio de divulgação de um caso como esse pela imprensa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, aí o senhor está colocando uma coisa que eu
não falei...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, mas eu lhe perguntei qual a razão
que o levou...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu acredito nas instituições brasileiras. Acredito,
sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas não se valeu delas, preferiu...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu me vali, eu me vali delas, sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª levou ao conhecimento de alguém
esse fato?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Levei ao conhecimento da imprensa como ato
contínuo para que as autoridades tomassem conhecimento, e espontaneamente
compareci à Polícia Federal, prestei os meus esclarecimentos, entreguei o
equipamento... Eu confio bastante na Polícia Federal.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez, nas conversas que ouviu com
as pessoas com quem manteve interlocução, alguém fez referência a diretores,
mais especificamente ao Diretor de Administração, o Sr. Antônio Osório, sobre a
atividade dele dentro dos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Excelência, eu só mantive contato com o Sr. Arthur
Wascheck para a execução dessa gravação e posterior divulgação. Não conheço
nenhum diretor dos Correios, não conversei com ninguém sobre diretoria dos
Correios. O meu papel foi somente este: dar condições para que fosse produzida
a gravação e divulgar tal fato. Não conheço ninguém dos Correios.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As outras gravações que V. Sª fez e se
reportou também eram por interesse público e não recebeu nada? Era o interesse
do País?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Também, também. As outras duas, também.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, como sempre, eu tenho a
liberdade de prosseguir no decorrer dos questionamentos e, se necessário, eu
interferirei novamente. Mas, por ora, dou-me por satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMSB – GO) – Tem a palavra o Deputado Eduardo Paes,
por permuta com a Senadora Heloísa Helena, para as suas perguntas.
Vamos fixar os dez minutos? (Pausa.)
Aprovado pelo Plenário.
Teremos dez minutos improrrogáveis.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Dr. Jairo, Srªs e Srs. Parlamentares, esse caso da
gravação é algo que esta Comissão vem ouvindo testemunhas ou indiciados ou
pessoas sob investigação, há algum tempo, e confesso a V. Sª que nós aqui já
ouvimos todo tipo de versão desqualificada para essa gravação. Inclusive, V. Sª
hoje desmonta uma série de teses que alguns daqueles que o antecederam aqui
apresentaram como verdades absolutas, principalmente o Sr. Arthur Wascheck.
Inicialmente, vou insistir em algumas questões.
Qual é de fato sua relação com o Sr. Cachoeira.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Hoje, ele é meu amigo. A partir do episódio do
Deputado André Luiz, hoje ele é meu amigo. O meu sigilo telefônico está à
disposição de todos da CPMI, que poderão constatar que, antes desse episódio,
nunca tive contato com ele. Posterior a esse episódio mantive contato com ele
e, hoje, é meu amigo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – De que forma ele está ajudando V. Sª episódio que,
mais uma vez, V. Sª presta depoimento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não está me ajudando de maneira nenhuma. Apenas,
um amigo, não me ajuda em nada.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor afirmou aqui que não tinha qualquer tipo
de relação com o Sr. Waldomiro Diniz. O senhor confirma essa afirmação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Confirmo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor mantém algum tipo com atores
políticos, com Deputados, lideranças partidárias?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, nenhum contato.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor já manteve?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Há um Deputado Federal que é meu amigo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Quem é o Deputado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Bispo Rodrigues. Ele é meu amigo antes de se
tornar Deputado, porque meu primo foi bispo da Igreja Universal, ficou 18 anos
na Igreja. Esse é meu amigo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor já trabalhou na Câmara dos Deputados?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Trabalhei na Liderança do PSL, com o Deputado
Valdecir Paiva, que também era meu amigo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que foi assassinado.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Foi assassinado. Tenho conhecimento com ele pelo fato
de o meu primo ter passado 18 anos na Igreja Universal.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas há uma série de pessoas que têm primos na Igreja
Universal – aliás essa igreja cresce
cada vez mais – mas nem todas essas pessoas que são primos de freqüentadores ou
de bispos da Igreja Universal ficam amigos do Bispo Rodrigues ou qualquer outra
figura simplesmente por ter sido indicado para um cargo de Secretário
Parlamentar, na Câmara dos Deputados.
De que forma houve essa aproximação entre o senhor e
o falecido e assassinado Deputado Valdecir e o Deputado Bispo Rodrigues.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Tenho essa ligação, como já coloquei para o
senhor, antes dele ser Deputado. Porque o meu primo também era bispo. Era bispo
da cúpula da Igreja. Então tenho amizade com eles. Essa amizade vem antes de
ele ser Deputado.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas
que tipo de função V. Sª desempenhou na Liderança do PSL?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Atividade normal. Quero deixar claro, para que
todos fiquem tranqüilos, não foi nenhum tipo de arapongagem, foi atividade
parlamentar.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que tipo de atividade parlamentar V. Sª desenvolvia. Fazia
requerimentos, acompanhava processos...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Acompanhava o Deputado algumas vezes...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Fazendo...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Em algum lugar, às vezes, quando ele queria ir, eu
acompanhava o Deputado.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Na função de
quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Para ir com ele, somente.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª era
como se fosse uma pessoa que acompanhava para nada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu acompanhava o Deputado.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas
que tipo de função V. Sª desempenhava na Liderança do PSL? Quero insistir nessa
tese porque V. Sª foi Secretário Parlamentar nomeado num cargo, na liderança de
um partido, portanto deveria ter alguma função. Acompanhar o Deputado para quê?
Aonde?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A
minha função quando eu estava na liderança, era atender o telefone, levar
documento em algum lugar, quando ele me chamava para ir a algum lugar, eu ia
com ele.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ele quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O Deputado Valdecir.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª procedeu esse estilo de gravação , ou seja com
Inteligência ou como jornalista, para o Deputado Valdecir?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Em nenhum momento.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Na Liderança do PSL?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Em nenhum momento.
O SR. EDUARDO
PAES (PSDB – RJ) – Para o Deputado Bispo Rodrigues?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Também em nenhum momento.
O SR. EDUARDO
PAES (PSDB – RJ) – As suas relações com a Abin. Em seu depoimento, V. Sª
diz que foi convidado a trabalhar na Abin porque o seu pai teria trabalhado no
Exército e conhecia um militar que o convidou para trabalhar na Abin.
A Abin costuma – V. Sª passou muito tempo lá –
contratar pessoas de fora?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não. Contratar serviços, não.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Para serviços?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não. Contratar pessoas de fora, não. No meu caso,
fui requisitado no período em que estive lá.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Mas eu digo o seguinte: V. Sª passou lá um bom
tempo, nove anos. É isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Quantos anos o senhor tinha quando começou a
trabalhar na Abin? Vinte e poucos anos até trinta e poucos anos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Vinte e quatro ou vinte e cinco anos.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Em algum momento o senhor viu serviço sujo –
vamos chamar assim -, a Abin tem o costume de chamar pessoas de fora,
ex-agentes, figuras que o senhor conheça que tenham relações com os agentes da
Abin, como é o caso de V. Sª neste momento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Primeiro vou colocar para V. Exª que lá não se faz
serviço sujo. Segundo, que nunca presenciei esse tipo de atividade lá.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor disse aqui que o Sr. Paulo Ramos, atual diretor
da Abin, é seu amigo pessoal?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É meu amigo. Foi meu chefe, estive subordinado a
ele quando estive por lá. Por isso, ficou meu amigo.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Gostaria de voltar aqui à questão da mala, que causa
curiosidade em todos nós, porque ela já custou R$50 mil, já custou R$8 mil. V.
Sª comprou essa mala na Feira do Paraguai?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não se lembra onde?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Lembrar eu não lembro. Se eu for à Feira, posso
indicar em que banca eu...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Se saíssemos daqui agora e fôssemos à Feira do Paraguai
todos juntos, certamente V. Sª poderia apontar qual é a barraca?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Com certeza absoluta. Estando aberta, eu poderia
apontar qual a barraca.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - V. Sª ainda tem essa mala?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A mala se encontra na Polícia Federal.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor teve uma série de contatos com o Sr. Wascheck, o
suposto interessado, aquele que assume ter contratado todos os atores,
inclusive V. Sª, para fazer a gravação; quais eram as intenções do Sr.
Wascheck?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, posso falar das intenções que ele colocou pra
mim, que eram gravar e divulgar esse fato.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que fato? Ele disse o quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ele me falou que estava com alguns problemas nos
Correios, em questão de licitações. Aí, quando eu falo a ele “que problemas?”,
ele me responde: “Ah, estou com uns problemas lá, porque tem gente que fica
cobrando propina. Então, eu disse: “Olha, isso é um negócio muito sério, você
tem que ter provas disso aí!” Aí é quando eu entro na questão da...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – No seu depoimento à Polícia Federal, o senhor disse
o seguinte: “Arthur relatou que, nos Correios, havia um esquema de corrupção,
que passava por determinadas diretorias”. V. Sª disse isso no seu depoimento à
Polícia Federal.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Confirmo. No segundo encontro.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - V. Sª tinha ciência, quando começou e quando estava
gravando, de que V. Sª estava desmantelando um suposto esquema de corrupção em diversas
diretorias. É o que V. Sª afirma.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A partir do segundo encontro. Fique claro que, no
primeiro encontro, ele não me fala. A partir do segundo encontro, ele fala. Aí
é quando eu peço a ele: “Então nisso você tem que ter provas.”
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito.
Há uma suspeita constante – e volta e meia aparece
uma fita aqui – de que foram quatro gravações e de que seriam três fitas.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Já concluo, Sr. Presidente.
E apareceu a fita que foi utilizada na Veja, e
a primeira fita surgiu na semana passada. V. Sª sabe por que tantas gravações?
A primeira, V. Sª disse que houve o problema de os
fios não estarem conectados; mas, dos quatro encontros, três teriam sido
gravados, e o Sr. Joel afirma que, em diversas oportunidades, diziam que a fita
não estava boa; V. Sª tem conhecimento por que tantas gravações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Tenho conhecimento de que foram quaro encontros,
três com equipamento para produzir a gravação. Um não gravou por questões
operacionais, e dois foram gravados. A questão de estar boa ou ruim não era
questão minha; era questão do Arthur Wascheck com eles.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, está claro aqui
– e já concluo, respeitando o meu tempo –, primeiro, que o Sr. Jairo tem
ligações muito fortes com o Sr. Paulo Ramos, atual diretor da Abin – Agência
Brasileira de Inteligência. O Sr. Jairo é ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência.
E o Sr. Jairo também era sabedor - como afirma em seu depoimento e acaba de
confirmar, apesar de não ter confirmado isso quando o Relator lhe indagou -, o
Sr. Jairo sabia também que estava indo fazer gravações para desmantelar um
esquema de propina em várias diretorias dos Correios. Portanto, Sr. Presidente,
só para que a Comissão tome ciência, em conjunto com o Deputado Gustavo Fruet,
estamos apresentando um requerimento para que a Abin encaminhe todos os
relatórios sob a sua atuação na investigação das denúncias de corrupção na
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Isso é fundamental, porque fica
claro, cada vez mais, que havia um envolvimento, sim, de atores da Abin se
utilizando, em conexão com o Sr. Jairo, para investigar essas denúncias de
corrupção. Não foi algo que surgiu pela simples vontade do Sr. Arthur Wascheck
Neto, como temos dito aqui desde o início. O Sr. Arthur Wascheck também era um
instrumento para se apurar essas denúncias.
Era isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Concedo a palavra à Senadora
Heloísa Helena.
A SRª. HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs.
Senadores, de fato, eu tinha me inscrito, porque eu queria inquirir o Sr.
Fortuna. Como acabou sendo, por decisão do Plenário, modificada a ordem dos
inscritos, eu não estava interessada em fazer, mas, já que estou no meu tempo e
não vou poder preservar minha primeira inscrição para o Sr. Fortuna, que é, de
fato, quem eu quero inquirir, vou tratar de algumas coisas aqui.
Primeiro, eu sei que o
debate não está circunscrito a essa história de fita. Não convence mais ninguém
o detalhe da fita. A fita poderá ser utilizada para desvendar toda uma rede de
crime organizado montada no País, que vai desde a guerra de gangues partidárias
até o parasitismo das instituições públicas. Então, não consegue convencer mais
ninguém esse detalhe da fita. A cada dia aqui, vemos verdadeiras redes de
sabotagem e chantagem que são montadas. É claro que o problema não é do feirante
da feirinha do Paraguai, que, a esta altura, já deve ter fechado a sua
banquinha e corrido de lá, com medo de sobrar para ele, porque sabemos que no
mar da corrupção do País sempre sobra mais para as piabas, e nosso interesse é
que sobre para os tubarões também.
O que eu questiono a V. Sª é
que, em alguns momentos, tem uma memória preciosa para o relógio e não tem uma
memória preciosa para outros detalhes. De pronto, respondeu o Relator: 14 e 50,
que é algo que precisa de uma grande memória. Para as outras, o senhor não
lembra bem quem é, quem não é, a cor, o carro, essas coisas que passam a ser
quase que impressionantes, não podem ser risíveis, porque toda a rede de
sabotagem e chantagem que seja montada, não é à toa que o senhor cometeu até um
ato falho quando, no início, disse que não se tratava de arapongagem, e após,
na resposta do Deputado Eduardo, imediatamente o senhor disse: “Não, era só
trabalho legislativo”. Então, não era arapongagem, que é o nome comum que se dá
a essa rede de gravações clandestinas, de sabotagem, de chantagem, coisa que
sempre achei desprezível. O que eu pergunto ao senhor é o seguinte... Até
porque todos nós sabemos que o Sr. Marinho está depondo no Ministério Público
desde quarta-feira. Qualquer pessoa, com um mínimo de bom senso, sabe que ele
não está desde quarta-feira depondo no Ministério Público sobre fita.
Certamente coisas importantes para o interesse público virão também com esses
depoimentos que ele está prestando no Ministério Público. O que eu questiono a
V. Sª: o senhor está atestando aqui que, em nenhum momento, nenhuma pessoa da
Abin ou da Casa Civil discutiu com V. Sª sobre esse fato, em nenhum momento
ninguém discutiu com V. Sª, ou da Abin ou da Casa Civil sobre esse fato, em
nenhum momento ninguém confessou a V. Sª sobre essas gravações clandestinas,
sobre isso que estava sendo investigado, em nenhum momento ninguém da Casa
Civil ou da Abin conversou com V. Sª sobre esse fato?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Atesto para V. Exª
que, em nenhum momento, eu mantive contato com o pessoal da Casa Civil, até
mesmo porque não tenho acesso, em nenhum momento eu também informei a pessoas
da Abin sobre esse fato.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Quem organizou a abordagem, ou seja,
a contratação dos dois que foram conversar com o Sr. Marinho? Qual o tema que
ia ser discutido na reunião? Porque não consegue mais convencer ninguém. E
disputas que se relacionam à Inteligência industrial, esses grandes debates,
espionagem industrial, isso acaba interessando às pessoas que querem ler, tomar
conhecimento sobre o fato. Agora, a abordagem como foi feita, ela desqualifica
a disputa comercial de imediato.
Ora, se o Sr. Arthur
Wascheck tinha interesse em determinadas mercadorias e determinados produtos,
como é que toda a abordagem foi montada para tratar de alta tecnologia e de
problemas relacionados às gangues PT, PTB e PMDB, as disputas partidárias? Quem
montou essa abordagem, as perguntas a serem feitas, as pessoas que lá iriam?
Quem montou? Foi o senhor também?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, senhora, Senadora. A
minha participação foi só dar as condições do equipamento. Não participei de
nenhum tipo de montagem, eu não sabia o que queriam em nenhum momento.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Quando o senhor foi no carro ver o CD
com o jornalista, porque o senhor disse que não tinha visto a fita, e por que achou interessante e acabou indo ver
com o jornalista?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, eu tinha que – essa eu
falo a segunda fita, a que foi publicada – ver a fita; vi um pedaço dela, não
vi toda e, depois, caberia a ele assistir toda a fita para fazer a matéria. Eu
não assisti toda a fita com ele, assisti parte da fita.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – É só, Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO)
– Agradeço a V. Exª, Senadora Heloisa Helena.
Com a palavra o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, só para informar ao
Plenário, a propósito do requerimento do eminente Deputado Gustavo e do
Deputado Eduardo, nós aprovamos um requerimento do Senador César Borges que é
exatamente isso que estão pretendendo.
Requerimento: requisito a
cópia do procedimento investigatório da Agência Brasileira de Informações sobre
as denúncias de corrupção. Portanto, já há um requerimento aprovado.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB – PR) – Só para um esclarecimento,
Presidente, em cima do Relator: domingo saiu uma matéria no jornal Correio
Braziliense com o seguinte teor: “Entre meados de abril e meados de maio, a
Abin envia ao Gabinete de Segurança Institucional pelo menos quinze relatórios
sobre o esquema de corrupção nos Correios, informando inclusive a existência do
vídeo da propina. Contudo, o Ministro-Chefe do GSI, General Jorge Armando
Félix, não leva o caso ao conhecimento da Presidência da República”.
Esse é mais específico. Nós entramos com um também,
junto com o Senador César Borges, pedindo inclusive a convocação, mas, com esse
dado, ficou específico, e pela primeira vez vem a público a informação de que a
Secretaria de Segurança Institucional tinha conhecimento da gravação. Então
esse requerimento vem especificar o pedido já anteriormente aprovado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre Deputado Antonio
Carlos Magalhães Neto. Para suas perguntas, dez minutos.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, Sr. Relator, Srs. Parlamentares, Sr. Jairo, venho insistindo na
tese de que nós deveríamos estar dedicando o nosso tempo para ouvir as figuras
centrais de todo o episódio de corrupção que, infelizmente, hoje entristece o
País e que atinge diretamente o Governo Federal e parte do Poder Legislativo.
Acho que a oitiva das pessoas envolvidas na gravação, os arapongas ou qualquer
nome que se queira dar deveria ser objeto do trabalho da Polícia Federal. Mas,
muito bem, vamos cumprir com o nosso dever.
Sr. Jairo, o senhor colocou
de forma muito clara que o empresário Arthur Wascheck, desde o início, na
primeira vez que lhe procurou, deixou muito explícito que o interesse dele era
dar publicidade à gravação. O senhor reafirma o que disse?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Reafirmo, sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Porque o
Sr. Arthur Wascheck, no depoimento prestado à Polícia Federal e no depoimento
prestado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, declarou o seguinte: que
marcou um encontro com Joel em seu apartamento, juntamente nesse encontro fixou
para Jairo que aquela gravação não podia vazar para a imprensa. Então...
Sr. Presidente, eu peço
silêncio ao Plenário, é impossível.
Senadora Ideli, eu gostaria
de solicitar a V. Exª que, por favor...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A palavra está com o
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então,
Sr. Presidente, o empresário Arthur Waschek afirmou claramente a esta Comissão
e à Polícia Federal que deixou explícito para o Sr. Jairo que não gostaria de
que a gravação vazasse para a imprensa. E, no entanto, o Sr. Jairo nos afirma
aqui que o Sr. Waschek, ao contrário das declarações dadas, ele informou que
gostaria de dar publicidade à gravação.
Não é isso, Sr. Jairo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Confirmo sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Isso
corrobora com uma tese que eu venho sustentando desde o início de que o Sr.
Arthur Waschek não estava apenas motivado com o objetivo de enquadrar o Sr.
Maurício Marinho, com o objetivo de levar a conhecimento da diretoria da
Empresa de Correios e Telégrafos que o Sr. Marinho era um funcionário público
corrupto, que agia de forma indevida. O Sr. Arthur Waschek queria muito mais. O
Sr. Arthur Waschek revelou, confessou ao Sr. Jairo, desde o primeiro encontro,
que pretendia dar publicidade à gravação. Aí eu pergunto ao Sr. Jairo: em algum
momento, o Sr. Arthur Waschek fez alguma referência, fez alguma menção de que
pessoas ou que outras figuras poderia também ter interesse em dar publicidade a
essa gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, em momento algum, nós
conversamos sobre outras pessoas, ficou só na questão de querer dar publicidade
e eu dar publicidade, não conversamos sobre...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
assistiu à primeira fita que foi gravada e que permitia, com clareza,
perceber-se as atitudes do Sr. Maurício Marinho? Porque, pelo que nós aqui
pudemos depreender, foram feitas 3 gravações...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Duas.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...a
primeira, imprestável.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, a primeira não gravou.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não
gravou?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não gravou.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Imprestável. A segunda gravação, o senhor teve acesso a essa gravação.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Assisti em torno de 15, 17
minutos.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O que
nos foi dito nesta Comissão é que essa gravação, e nos foi dito pelo Sr.Joel,
já seria suficiente para enquadrar o Sr. Maurício Marinho como funcionário
corrupto. O senhor confirma isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, eu não assisti ela por
completo, eu acho que eram 54 minutos, eu não assisti por completo. Nesses 15
minutos que eu assisti, eu não me recordo se já tinha fatos...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
está me dizendo...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu sei que ele cita, como eu
confirmei aqui, que tinha ligações com o genro nessa fita, nessa primeira fita.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
está me dizendo que essa fita tinha uma duração de 54 minutos? O senhor
confirma isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu acredito que tinha por volta de
50 minutos, alguma coisa nesse sentido, a primeira fita, que é a segunda que
apareceu, essa é a primeira fita.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito
bem. A segunda fita, pelo que nós analisamos, tinha 1h54min, a primeira fita
tinha 33 minutos. Então, V. Sª está se contradizendo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, eu estou dizendo para V. Exª
que eu...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não tem
segurança na afirmação que está fazendo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA - ...não assisti ela toda,
acreditava que tinha sido em torno de 50 e poucos minutos.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. S[
sabe por que o Sr. Waschek pediu ao Joel que requisitasse o apoio de um
profissional da área de informática para proceder à segunda e última gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor, Exª, foi surpresa
minha, quando cheguei no local e se encontrava outra pessoa por lá.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Em que
local?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Próximo ao prédio dos Correios.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ficou
claro que V. Sª, além de ter prestado serviços para a Abin, durante, pelo
menos, 9 anos, mantém, até hoje, um relacionamento muito estreito, muito
próximo com pessoas que ocupam cargos importantes dentro da Agência Brasileira
de Inteligência. Eu aí pergunto a V. Sª: qual é exatamente a relação que V. Sª
tem com o Sr. Alemão, Sr. Edgar Lange?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Nenhuma. Foi meu amigo de trabalho
no tempo em que estive por lá. Meu amigo, como eu já falei aqui, é o Sr. Paulo
Ramos, esse é meu amigo.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – As
relações com o Sr. Alemão foram interrompidas depois que o senhor saiu da Abin?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, não foram interrompidas; nem
foram aumentadas, nem interrompidas. Não. Quando eu estava por lá, era meu
amigo. Como não freqüento mais o ambiente, a gente não tem contato.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
teve conhecimento de uma operação da Abin dentro da Empresa de Correios e
Telégrafos com o objetivo específico de analisar os contratos de uma empresa
denominada Unisys?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Tive
conhecimento posterior, divulgado no jornal Correio Braziliense, de que
eles estavam trabalhando nos Correios.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª
poderia nos afirmar se haveria possibilidade de uma ação ser realizada pela
Abin dentro de qualquer órgão público sem que isso passasse por uma decisão
expressa do responsável principal pela Agência Brasileira de Inteligência?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não sei afirmar.
Nesses casos específicos, não sei informar.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
conhece o Sr. Molina?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor
conhece o Sr. Fortuna?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu
gostaria de dizer que o Sr. Fortuna declarou à Polícia Federal ter trabalhado
na Abin no mesmo período que V. Sª. V. Sª afirmou aqui que mantinha relações
com os seus colegas de trabalho. Será que o senhor não encontrou com o Sr.
Fortuna no mesmo período que ele trabalhou na Abin?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não. O Sr. Fortuna,
pelo que li nos jornais, trabalhou na década de 80. Sou da década de 90. Que eu
saiba, não no mesmo período que eu.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pergunto
a V. Sª: o senhor tem conhecimento de uma possível pressão que o Sr. Fortuna
pode ter recebido por parte do Sr. Alemão para assumir a autoria das gravações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Não
tenho esse conhecimento, não.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca
teve conhecimento dessa informação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Também, a fita que foi entregue à
revista Veja – ela foi entregue por V. Sª e V. Sª já admitiu isso...
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – A fita que foi entregue à revista Veja
reproduz a segunda gravação?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor. Segunda gravação.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª acha que houve uma edição
anterior ou posterior à entrega à revista Veja?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Edição, não. A fita está na íntegra.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O que a revista Veja publica é a
íntegra da segunda fita?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – É a íntegra da segunda fita que ela disponibiliza no site
dela.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Que V. Sª disse ter 54 minutos?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Não, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E que eu já mostrei aqui que são 33
minutos?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Essa fita, essa segunda que o senhor fala,
a segunda, ela é a primeira. Essa segunda fita que o senhor fala, ela é a
segunda...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, é a primeira que foi...
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Que foi feita?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Aproveitada. É isso que estou
perguntando. É a primeira que foi aproveitada e foi entregue à revista Veja
por V. Sª?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Não, não. A que foi aproveitada, sim, senhor. Aí, essa
tem 1 e 50 e poucos.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – A gravação que V. Sª entregou à revista
Veja tem 1 hora e 54 minutos?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – É essa que tem 1 hora e 50 e poucos minutos.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Foi a que V. Sª entregou à revista Veja?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª reafirma isso?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Reafirmo isso.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – A última pergunta, Sr. Presidente, para
não desrespeitar o tempo: o Sr. Wascheck afirmou que já havia contratado a
empresa de V. Sª para prestar um serviço de varredura numa empresa de alarmes,
que as pessoas, inclusive, foram até a residência dele e às empresas dele com
uniformes da vossa empresa. V. Sª já disse que isso não procede.
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Não, só...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Que indicou um amigo para fazer o
serviço. Aí vem a história da mala. Vem a história da mala. Porque o Sr.
Wascheck é claro em dizer que hora nenhuma teve qualquer interesse de adquirir
os equipamentos. Hora nenhuma teve interesse. Que pagou pela utilização por
quantas vezes teria sido utilizado aquele mesmo equipamento, certo? Óbvio que
ficou uma dúvida na cabeça de todos nós, porque V. Sª não iria fazer isso por
mera liberalidade, investir recursos próprios na aquisição de uma mala sem que
houvesse qualquer contraprestação. Fica mais claro que o pagamento que o Sr.
Wascheck fez a V. Sª foi justamente nos equipamentos. Foram os equipamentos que
ficariam de posse de V. Sª. Quero perguntar a V. Sª: o Sr. Wascheck investiria
tanto para fazer uma gravação, utilizando de um requinte bastante sofisticado,
de procedimentos muito duvidosos e até, por que não dizer, criminosos? O Sr.
Wascheck recorreria a V. Sª por uma mera indicação ou ele sabia que V. Sª tinha
uma experiência larga e acesso a pessoas que trabalham na Agência Brasileira de
Inteligência?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Não
tem... Ele não tinha conhecimento da minha vida, da minha atividade, foi
meramente a indicação de uma pessoa. Não comentei...
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, eu...
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA - ...não comentei, em nenhum
momento, qual a minha atividade com ninguém.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Eu concluo, agradecendo a V. Exª e deixando evidente que todos que aqui
sentaram até o presente momento que estão envolvidos nesse esquema de
arapongagem, entraram em contradição, mentiram na Polícia Federal ou mentiram
aqui, entendeu, ou então, de fato, estão encenando uma grande mentira para
poder desviar o foco das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eu agradeço, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A Comissão apurará tudo,
Sr. Deputado.
Com a palavra a nobre
Senadora Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT - SC) – Sr. Jairo, o senhor conhece o Coronel
Loureiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Coronel Loureiro foi quem, na
época, era o Chefe de Operações, quando eu fui para a Agência Brasileira de
Inteligência.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ele era o chefe...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – De operações.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – ...de operações. E o senhor confirma que
o seu pai trabalhou durante 33 anos no Centro de Inteligência do Exército?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Confirmo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Confirma? E que o Coronel Loureiro
conhecia o seu pai?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Deveria conhecer, né? Deveria
conhecer.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então, foi por indicação desta amizade
do seu pai que o senhor foi parar então na Abin?
O R. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É, com pessoas que eram amigas do
meu pai e que trabalhavam na Abin, que tinham ligações Exército com a Abin.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Com a Abin.
Quando o senhor disse que
tomou conhecimento que a Abin estava investigando os Correios, que época que
foi que o senhor descobriu?
O SR. JAIRO MARTINS – Matéria publicada no Correio
Braziliense.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Só pelos jornais?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Só pelo Correio Braziliense.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas o senhor respondeu: eles estava
trabalhando nos Correios. O senhor sabia quem estava trabalhando nos Correios.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eles, que eu digo, a Abin.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A Abin?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É, matéria...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor não sabia quem era?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, a matéria dizia do Edgar
Lange, né, estaria trabalhando no Correio.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor nunca se encontrou com o Alemão
agora nesses últimos temos?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nenhuma vez?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Nenhuma vez.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nenhuma vez. O senhor não encontrou com
o Alemão no hall dos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Entre a sua entrada e saída, nunca se
encontraram?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, posso atestar para a senhora
que isso nunca ocorreu.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nunca ocorreu? Em nenhum momento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Nenhum momento. Inclusive, lá é
gravado, né, em nenhum momento.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ah, pois é! Lá é gravado?
Eu já quero aproveitar,
Presidente, para requerer, se não foi requerido até agora a fita do dia 12 de
abril do hall dos Correios, porque há informações de que houve o
encontro do Sr. Jairo com o Alemão no hall dos Correios Então, eu quero
já requisitar a fita. E quero requisitar mais: parece que essa fita desapareceu
e, se ela desapareceu, já quero requerer que seja levantado, se há sindicância
para descobrir quem é que sumiu com a tal da fita.
O senhor disse aqui que
participou de gravações no caso do Maurício Marinho... qual mais?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Deputado André Luiz.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – E o Deputado Estadual Alessandro
Calazans, do Rio de Janeiro.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Calazans.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA -
Sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nos 3 casos, quanto é que o senhor
recebeu po rcada uma dessas gravações, desse serviço?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – No dois primeiros casos, não
recebi nada, foi um amigo meu que me convidou, que me relatou a história e, no
segundo caso, eu recebi a maleta.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então, no caso do André Luiz e do
Calazans, o senhor por favor. Quem é o amigo que pediu?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Era um caso só, Alexandre Chaves.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Alexandre?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Chaves.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Chaves.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É um amigo meu.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Qual é a sua relação com Alexandre
Chaves?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ele é meu amigo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quem é o Sr. Alexandre Chavez?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ele é um empresário aqui em
Brasília, é amigo meu.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ele é um empresário de que?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ah! Senadora, ele tem
algumas coisas de construção, publicidade, eu acho, não, não sei qual o ramo
específico da atividade dele.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas o senhor é... Porque veja bem, o
Casser Bittar foi quem apresentou o senhor, o Casser Bittar, o parente do
Cachoeira, né?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É disso aqui que é genro?
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Desconheço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas foi o Casser Bittar que apresentou o
senhor para o Arthur Waschek?
O SR. JAIRO MARTINS – Isso. Coincidentemente, num restaurante em
Brasília.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Tudo bem. Aí, o senhor levado também a
fazer as gravações do André Luiz e do Calazans pelo empresário...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Alexandre Chaves.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Alexandre Chaves. Então, o senhor é
amplamente conhecido como um gravador ambulante.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, eu fui 9 anos da atividade,
né? Então...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ah! Então, a fama é ampla, geral e
irrestrita. Mas o senhor disse aqui que fez isso pelo interesse da Nação e como
jornalista investigativo. O senhor disse aqui também que fez isto combinado com
o Jornalista Policarpo. O senhor confirma?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não entendi. Entendi, não
entendi. Como a senhora...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Foi o senhor que disse.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Combinado.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É porque o senhor que disse.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu disse que todo o momento
eu fui acompanhado pela revista. Quando eu tomo conhecimento de um fato desse
que é para ser divulgado, eu não tenho veículo, Senadora, eu tenho que trazer
um veículo. Eu trouxe a quinta maior revista maior revista do mundo para dentro
do assunto.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Para dentro assunto.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – É.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O Senhor fez isso no caso do Maurício
Marinho?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Perfeitamente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Fez isso, no caso do André Luiz?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Perfeitamente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Fez isso, no caso do Calazans?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Perfeitamente.
A SRª IDELI SALVATTI(PT – SC) – Então, o senhor é uma espécie de
funcionário da revista Veja para arapongagem?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – N ão, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas é muito coincidência três episódios
nos três o senhor é quem faz as gravações que dão a...Então, eu quero saber. Tem vínculo direto ou indireto
com a revista Veja?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não tem vínculo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E quanto é que o Policarpo Quaresma lhe
paga para fazer esse serviço para ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, não paga nada.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não paga nada. Só de bondade, só de amor
à Pátria.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – É um amigo meu.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Amigo. O senhor tem muitas amizades, não
é, senhor Jairo? Bastante amizade. Mas amizades que provocam determinados
serviços que têm interesses econômicos, empresariais e de corrupção e de crime
organizado, como é, no caso lá do André Luiz e do Calazans, isso tudo por
amizade, faixa, só faixa.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Exª, os meus amigos me
convidam, aguçam a minha...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Aguçam a sua cobiça.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, aguçam a minha intenção
de ajudar, a minha intenção jornalística, a minha intenção de prestar um
serviço, eu vou e faço.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O conhece Armando Virgílio dos Santos
Júnior?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não conhece.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nunca ouvir falar, nem sabe que é o
antigo Diretor das Loterias do Estado de Goiás, ligado ao Carlinhos Cachoeira.
Não tem nenhuma ligação?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Nenhuma ligação.
A história da varredura, o
senhor disse que foi feita por outra pessoa. Quem é que fez?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – É um amigo meu de nome
Francisco.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Como é que é o nome?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Francisco.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Francisco do quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ah, Exª, sobrenome eu não
sei. Mas é Francisco. Qualquer momento que a Comissão quiser, eu procuro e
aponto quem é.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor disse que este Francisco, que o
senhor não sabe das quantas, foi acompanhado na varredura pelo sócio do Arthur
Wascheck.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É isso? O senhor confirma?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O Velasco acompanhou na varredura.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Sim, senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Porque aqui ele mentiu dizendo que não
sabia de varredura. O senhor confirma, então, que ele acompanhou na varredura?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o senhor confirma também que não foi o
senhor que fez a varredura.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Confirma. Então, o Washeck também mentiu
aqui porque ele deu no depoimento aqui que foi o senhor que fez a varredura.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo que não fui eu.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Só mentira, só mentira.
A questão do carro. O tal do
carro com aquela hora tão precisa que o senhor deu lá de 14h50, era,
efetivamente, a blazer escura?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu acredito que sim.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor acredita.
Mas o senhor tem uma blazer
escura?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Tenho. Eu não tenho carro...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Tem outros carros, não?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu não tenho carro branco.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O
senhor não tem carro branco.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu não tenho carro branco.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O
senhor não tem carro branco.
Então, Sr. Presidente, eu já
quero requerer os veículos de propriedade do Sr. Jairo e também do Sr. Alemão.
Porque requerer informações – é claro, não o carro, estou dispensando o carro –
dos veículos porque se confirmado o encontro no hall dos Correios pode
ter sido o veículo do Sr. Alemão e não do Sr. Jairo que estivesse sendo
utilizado naquele momento.
Para completar, Sr.
Presidente, eu queria ainda fazer aqui uma seqüência. O parente do Cachoeira
lhe apresenta o Arthur. Aí o Arthur combina o trabalho da gravação com o
senhor. É isto?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Essa relação de parente se a
senhora disse que o Casser me apresentou, confirmo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É
isso. Confirma.
Aí o senhor combina o
trabalho com o Arthur.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Naquele primeiro momento,
não.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Quando?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Posterior a um segundo
encontro que eu tenho com ele, casualmente, num restaurante.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Num segundo encontro casual.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Isso.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Num segundo encontro casual.
E aí quando é que o senhor
fala com Policarpo, entre um encontro e outro, depois do segundo encontro.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – No segundo encontro.
Posterior ao segundo encontro.
A SRª IDELI SALVATTI (PT- SC) – Depois do segundo encontro.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Isso.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Aí o que que o senhor diz para o Policarpo?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Que tem uma pessoa que está
querendo denunciar algumas irregularidades que estariam acontecendo nos
Correios.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Nos Correios.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – É.
A SRª IDELI SALVATTI (PT- SC) – Mas não disse quais.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não. Eu também não sabia.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O
senhor também não sabia. Em nenhum momento o Arthur lhe passou qual era o
motivo da necessidade dele...
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Posterior, ele fala que é
problemas, questão de licitação e corrupção. Mas eu não sei quem, por que não
sei, eu não sabia nada disso.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –
Bom, aí a primeira fita dá errado, tem lá o problema, o Joel não conecta
direitinho, dá errado. Aí grava a segunda. É isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É sim senhora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quem ouve a segunda fita?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Quem ouve a segunda fita?
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quem ouve e vê a segunda fita?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu ouvi quinze minutos, mais ou menos, e entreguei
para...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O
senhor e mais quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu ouvi sozinho, acho.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC)
– O senhor ouviu sozinho?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Acredito que sim.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E
entregou para quem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Entreguei para o Arthur Wascheck.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Entregou para o Arthur Wascheck?
Por que o senhor não entregou essa fita para o
Policarpo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu iria entregar depois da autorização dele, eu
queria que ele fosse o denunciante. Não entreguei essa fita.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então, o senhor entregou a primeira fita
só para o Arthur, não entregou para o Policarpo Quaresma – troquei o sobrenome,
por causa do personagem do Machado, vá lá...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Júnior.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas, então, a segunda, a primeira fita
que deu certo o Policarpo não ouviu? O Arthur Wascheck é quem teria que dar a
autorização para?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu queria que ele, como empresário, que queria
denunciar o fato, fosse até o jornalista, relatasse o fato, queria que
acontecesse isso. Eu queria que acontecesse isso.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E a terceira?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A segunda, não é?
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A terceira aqui, deu certo, a segunda, aí
qual é a cronologia disso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Aí eu entrego uma para ele e entrego uma para o
jornalista, uma para o Wascheck e outra para o jornalista.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o senhor entrega para o jornalista
primeiro?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, entrego para o Wascheck, depois para o
jornalista.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o Wascheck lhe dá autorização para
entregar para o jornalista?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Tínhamos já combinado que isso seria divulgado,
então não seria preciso...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Já tinha essa combinação.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Já, desde o início.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então, nem precisava a autorização?
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela.
PMDB – MG) – Senadora, o tempo de V. Exª já esgotou.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Só mais uma perguntinha, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
MG) – Nenhum ultrapassou até agora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quando o senhor ouviu, junto com o
jornalista a última vez, por que teve o ok! neste caso, vai publicar.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Isso aí foi passado um tempo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Já um tempo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Aí, em posterior encontro com o Arthur Wascheck,
ele disse que vai divulgar, que pode divulgar a fita.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o Velásquez sabia?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, eu até falei aqui de uma injustiça que eu
cometi com ele, acredito que ele já sabia quando já estava gravada. Não é um
procedimento...
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sabia quando estava gravada? Desculpe-me,
Presidente, já encerrei.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Agradeço à Senadora.
Com a palavra a ilustre Deputada, Juíza Denise
Frossard.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, apenas para
chamar o feito à ordem.
Essa CPMI se constituiu não porque houve uma
gravação, não porque o Sr. Marinho veio aqui dizer que ele estava ou não estava
pegando alguma parte de algum dinheiro, não se constituiu por isso, porque não
é por esse motivo que se constitui uma CPI, ainda mais uma CPMI.
Esta CPMI se constituiu – é bom deixar bem claro –
porque um Deputado Federal, com a responsabilidade de presidir um partido, o
PTB, declarou que havia uma captura de cargos em troca de dinheiros, dando os
contornos de uma organização criminosa.
Então, a mim me parece, Sr. Presidente, não tenho
nenhuma pergunta nem ao Sr. Jairo nem a nenhum dos depoentes de hoje.
O Sr. Jairo e os demais depoentes não têm o menor
interesse para essa CPMI, porque o que nós estamos investigando é o caminho
político, o braço político que permitiu que nos Correios, em primeiro lugar, e
talvez depois em outras, se desenhasse o modelo de uma organização criminosa
que permitisse alcançar o primeiro, o segundo e o terceiro, quarto escalões,
para produzir dinheiros para partidos e para bolsos de alguns.
De modo, Sr. Presidente, que eu acho, permita-me usar
o microfone para isso, para consignar aqui a absoluta perda de tempo, porque o
Sr. Jairo, assim como o Sr. Wascheck, se alguma conta tiver que prestar
certamente não é a nós, poderá ser ao Ministério Público, poderá ser à
investigação policial, não estou dizendo que é isso, mas estou ressalvando que,
se tiver, será aí e não é este o foro adequado.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
MG) – Agradeço a V. Exª.
Concedo a palavra ao Deputado Maurício Rands.
(Pausa.)
Ausente.
Onyx Lorenzoni, para as suas perguntas.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) –
Eu compartilho, Sr. Presidente, da mesma opinião da Deputada Juíza Denise
Frossard. Eu creio que nós temos que consolidar, ao longo do dia de hoje, a
votação dos requerimentos que estão pendentes e, principalmente, trazer a esta
Comissão, garantir que para esta Comissão venham aqueles que organizaram todo
esse sistema criminoso. Nós temos que deliberar, no dia de hoje, a questão da
vinda, e programar para esta Comissão a vinda daqueles que, na minha opinião, estão
diretamente envolvidos em todo esse esquema, que se apropria de verba pública,
que desvia verba pública. Chega-se ao cúmulo de um partido político ter feito
um empréstimo de US$1 milhão, empréstimo que foi sendo pago com recursos de um
contrato de publicidade com a Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil. Isso
para dizer o mínimo. Escandaliza a população brasileira, causa assombro a
qualquer homem ou mulher de bem ver expoentes que tiveram a possibilidade de
determinar, lotear os cargos, partilhar, criando um esquema tentacular, em que
os Correios... O que estamos investigando é apenas o erguer o véu de um
tentáculo apenas, de um tentáculo que rendeu muito em contratos de publicidade,
de um tentáculo que ainda nós não descobrimos, a área de operação e a área de
tecnologia da Empresa de Correios e Telégrafos, onde interesses ainda mais
escusos que esses que estamos vendo desfilar aqui são responsáveis por apenas
um dos braços desse formidável esquema de corrupção que cada dia fica mais
claro.
Um colega nosso de Câmara,
na função de Ministro, quando saiu dizia que o Governo não rouba e não deixa
roubar. Já está claro o suficiente para mim que não é que o Governo na rouba e
não deixa roubar, mas montou, sob a supervisão dessa figura, um dos mais graves
esquemas de corrupção que o País já conheceu. Nós estamos apenas começando a
levantar o manto, ainda muito distantes de ter tudo claro. É por isso que a
Oposição lutou e vai continuar lutando para fazer com que aí onde está o Sr.
Jairo, que tem explicações sim a dar lá na Polícia Federal, que tem explicações
sim a dar, porque não é possível que Governo nenhum vá usar a ABIN para fazer
dela uma polícia política. Está aí o Presidente, não é o Deputado oposicionista
Onyx Lorenzoni, do Superior de Justiça do País, a última e mais importante
Corte, antes da Corte constitucional, dizendo que nós vivemos a expectativa de
estar diante de um Estado de perfil nazista. Direitos e garantias individuais
violados com violência. O uso da Polícia Federal, a quem respeito, a quem
admiro e a quem eu quero preservar como polícia técnica, como polícia política,
em manobra diversionista, em manobra intimidatória, em manobra impensável e
inadmissível do ponto de vista das garantias e dos direitos que uma democracia
tem de garantir a cada cidadão.
Portanto, Sr. Presidente,
nós queremos hoje sim. Vamos aqui cumprir a tabela de ouvir o Sr. Jairo, de
ouvir o Sr. Fortuna, de ouvir o Sr. Lange. Mas, ao final, vamos deliberar para
trazer aqui e fazer sentar aí, onde a sociedade brasileira deseja... A
sociedade brasileira quer ouvir o que o Sr. Delúbio, que tem salário de R$5mil,
por mês, do partido, e fuma um charuto por dia que custa R$100. Ele gasta R$3
mil, por mês, de charutos. O que esse cidadão tem para dizer? Por que é que ele
mentiu para o Partido dele, para o Presidente do Partido dele, dizendo que o
Sr. Marcos Valério, que vai estar sentado aqui amanhã, não era avalista de um
empréstimo de 2 milhões e 400 mil reais? Por que é que ele teve de levar o Sr.
Delúbio e o Sr. Valério, os diretores da alta direção do Banco BMG, até o
ex-ministro José Dirceu para garantir o empréstimo que está sendo pago com
dinheiro público? Isso é uma vergonha, Sr. Presidente. Nós temos de fazer
sentar aí o Sr. Sílvio Pereira, que tinha uma salinha lá na Casa Civil para
partilhar e para lotear cargo no Governo Federal, entregar uma porção para o
PTB, uma porção para o PL, uma porção para o PP, uma porção para o PMDB, que
agora quer ser aumentado, com sinal verde para sacar dinheiro... O Sr. Sílvio
Pereira tem de sentar aqui, o Sr. José Genoino não pode vir com uma afirmação
de um estelionatário de quinta categoria, que pulula pelas delegacias do
Brasil, quando diz o Sr. José Genoino que ele assinou um empréstimo de 2
milhões e 400 mil sem ler. Ninguém acredita nisso, nem as crianças acreditam
nisso, nem os filhos dos petistas acreditam nisso. Por que nós, brasileiros,
vamos ser humilhados com esse tipo de afirmação? Não, tem de sentar aqui no
lugar do Sr. Jairo para dar satisfação à sociedade brasileira. E vamos
convocar, Sr. Presidente, porque duvido que haja um deputado aqui, um senador,
que tenha coragem de votar contra o requerimento para, na próxima semana,
termos Delúbio Soares, Sílvio Pereira, José Genoino e José Dirceu, de agora até
o final do mês, sentados onde está o Sr. Jairo para responder ao Brasil como é
que este Governo se organizou para permitir o assalto às estatais brasileiras e
como é que num Partido que sempre trabalhou sob uma organização fechada o Sr.
Presidente nada sabe, nada vê, nada conhece. Eu não acredito mais na tese do
Presidente Lula, de inocente útil, cercado e protegido por José Dirceu e essa
camarilha que tomou conta do Governo brasileiro. Quadrilha! É isso o que o
homem e a mulher de bem nos dizem nos aeroportos, nos supermercados, nas
ruas... Que Presidente é esse que nada sabe? Que ouve falar do mensalão e não
acaba com a fonte de pagamento para o mensalão? Que ouve falar e determina ao
Sr. Chefe da Casa Civil para substituir o diretor de Furnas e leva 24 dias para
demitir a diretoria dos Correios depois da denúncia da revista Veja?
Estava fazendo o quê? Em que planeta habitava o Presidente que levou 24 dias
para fazer o que qualquer administrador de um nível mais humilde faria no
primeiro dia após uma denúncia daquela gravidade? Sr. Presidente, uso esse
tempo regimentalmente para fazer V. Exª compreender que a luta dos
parlamentares da Oposição é para que, ao final da pauta dos trabalhos de hoje,
a sociedade brasileira possa ver ser votado aqui o Requerimento 317, que é
assinado por todos os parlamentares de Oposição e que querem ver o Delúbio
Soares e o Sílvio Pereira aqui no dia 14 de julho, José Genoino no dia 19 e o
José Dirceu no dia 20 de julho. Quero ver, a sociedade brasileira quer ver quem
é que vai votar contra os esclarecimentos que a cidadania brasileira exige
neste momento. Essas pessoas são vitais para que a gente possa esclarecer e,
principalmente, sanear o Brasil. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o ilustre
Deputado Maurício Rands.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Jairo Martins, um agente
de campo da ABIN é, necessariamente, uma pessoa observadora, de boa memória,
detalhista. Estou certo? Um ex-agente da ABIN, estou certo?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Correto.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor disse, ao depor na Polícia
Federal, quando estava depondo, que conhecia o Sr. Wascheck, lá nesse BSP
Grill, no mês de março. Nesse dia, o senhor disse que foi chamado à Mesa desse
empresário por um conhecido e, além de não lembrar do nome dele, do conhecido,
não seria capaz de descrevê-lo. Disse mais, que esse conhecido falou ao
Wascheck que o senhor faz esse jornalismo investigativo, ao qual o senhor se
refere. O senhor confirma essas declarações?
O SR. JAIRO MARTINS – Confirmo. Na mesa existiam várias pessoas.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor não se lembrava.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu não me lembrava. Existia
um grupo numa mesa ao canto e eu não lembrava, alguém tinha levantado a mão
para mim e eu não me lembrava quem tinha levantado a mão para mim.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E essa pessoa não foi o Sr. Casser
Bittar?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Hoje eu acredito que tenha
sido ele sim.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Por que no primeiro momento o senhor
negou na Polícia Federal?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, eu não neguei, eu disse
que não lembrava.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor disse que não conhecia, mas o
senhor como um ex-agente da Abin...
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, não, não, disse que eu
não me lembrava quem.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Vamos supor lembrasse.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Disse que não me lembrava.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Há quanto tempo o senhor conhece o Sr.
Casser Bittar?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Uns seis a sete meses.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E o senhor tinha conhecido há seis meses,
e depois o encontra lá nesse BSP Grill, não lembra dele aparentemente e depois
lembra que era ele?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Deputado, eu disse que
não me lembrava quem me chamou à mesa,
alguém acenou a mim.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor reconhece agora que foi o Sr.
Casser Bittar?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Acredito que tenha sido ele
sim, senhor.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – É que nesse momento então o senhor não
teve a boa memória e o detalhismo que era de supor que um agente por sete anos
da Abin tivesse?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Quatro anos fora de lá que
eu não desenvolvo essa técnica?
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Quem é o Sr. Adauto Machado?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não ouvi.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Adauto Meirão Machado.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não sei, não conheço.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor sabe quem é o Sr. César Tiuana?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Também, não senhor.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor já negou que conhece Molina, não
conhece Molina?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não conheço.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Também não conhece Fortuna e nunca teve
contato? Não há possibilidade agora, já que num primeiro momento não lembrou do
Casser Bittar, de o senhor agora, querendo colaborar com a CPMI, a bem do
Brasil, como o senhor falou, o senhor não pode lembrar que conhece o Sr.
Fortuna?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo que não conheço Sr.
Fortuna.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E o Sr. Edgar Lange o senhor já confirmou
que encontrou com ele no Pátio Brasil. Num dos depoimentos prestados por V. Sª
o senhor disse que encontrou com Edgar Lange, ex-colega, no Pátio Brasil. Foi
isso?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Tem tempo. Não sei a data,
mas foi a última vez que o encontrei, na rua.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Aproximadamente. Na rua ou no Pátio
Brasil?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, eu digo que encontrei
na rua dentro do Pátio Brasil.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Não foi na rua, foi dentro do Pátio
Brasil?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Isso.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Embora seja um lugar público.
E os senhores falaram de
quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu encontrei com ele estava
engraxando sapato, brinquei com ele, deixa uma paga para mim aí e fui embora.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Não falaram de nada?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Claro que não.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E o senhor depôs no dia da terceira
gravação, aquela que foi passada para a Veja.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Segunda gravação.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – o senhor mencionou aqui já, en
passant, que não teve contato com o Sr. Alemão, como Sr. Edgar Lange Filho.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Confirmo, não tive contato
com ele.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Há registro em depoimentos que teria
havido uma presença sua nos Correios às 14h30. Já o senhor Joel confirmou aqui,
confirmou não, afirmou à CPMI que teria chegado às 17h no Correio, a gravação
teria se dado às 17h. O que o senhor estava fazendo lá às 14h30, naquele dia da
gravação, que foi levada a Veja lá nos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Eu não estive nos Correios
nesse momento.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor não teve nos Correios?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não estive nos Correios.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E o senhor não acha estranho que essa
fita do Rol, a que se referiu a Senadora Ideli Salvatti, até hoje não tenha
aparecido? Eu até requeiro, Sr. Presidente, que seja expedido com toda a
velocidade.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª será atendido.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Com toda a velocidade o requerimento
dessa fita aqui.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Ninguém mais do que eu torce
para o aparecimento dessa fita.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Há quanto tempo o senhor conhece o
jornalista Policarpo Júnior, que não é o Policarpo e Quaresma do Triste Fim, a
que se referiu a Senadora Ideli Salvatti?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Conheço o Policarpo ...
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Espero que esta CPMI não tenha o triste
fim, que ela esclareça todas as linhas investigativas sem abandonar qualquer
linha investigativa que surja no correr dos seus trabalhos.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu o conheci quando do episódio da
matéria do Deputado André Luiz, quando conheci o jornalista Policarpo Júnior.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Quando foi?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ano passado. Tem um ano e pouco.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Houve quatro
gravações feitas pelo Sr. Joel, acompanhado do João Carlos Mancuso Vilela, com
equipamento do senhor.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não senhor.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Houve, houve
quatro tentativas de reunião.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não senhor.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Quantas houve?
Duas gravações, com um fracasso.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Então foram três
tentativas, uma não deu certo e duas deram certo. Mas somente na última ele
estava acompanhado.
Essa segunda, o que é que
tinha, Sr. Jairo Martins, nesse segunda, que o senhor viu lá no carro? Essa dos
dezoito minutos, que o senhor falou quinze. O que é que tinha na gravação?
Aliás, quero também, Sr. Presidente, ratificar o requerimento, que essa fita
que foi entregue pelo Deputado Carlão seja transcrita e disponibilizada para
todos os membros da CPMI. Porque ela foi entregue à semana passada e até agora
não temos notícia. Está aqui até o Deputado Carlão ao meu lado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª formalize e será
atendido.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Obrigado. Quero
saber o que tinha nessa fita, em poucas palavras, porque o tempo está se
esgotando.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Vi pouca coisa da fita. Que me
lembre, do trecho que vi, ele cita ter contatos com o genro do Deputado Roberto
Jefferson.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Ele fala só do
contato do genro Marcos Vinícius, genro do Deputado Roberto Jefferson, com o
Sr. Marinho?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É, ele relata ter contato com ele.
Do pouco que vi.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – E, pela sua
experiência, o senhor acha que é razoável que alguém contrate um araponga, um
profissional para fazer filmagem clandestina e direcione, alegando que é apenas
uma briga comercial, interesse contrariado, e direcione a filmagem, através das
perguntas formuladas, para uma área completamente diversa daquela, objeto da
disputa comercial?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, aí é uma pergunta que eu não
tenho...
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Queria saber a sua
experiência, como ex-membro da Abin.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A minha experiência me diz que
devo me calar, porque a gente só fala de fatos concretos. A minha experiência é
de Inteligência.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor não acha
estranho, por exemplo, que o Sr. Arthur Waschek, que é empresário ligado à área
de compras, procurar direcionar na arapongagem por ele encomendada as perguntas
para a área de informática?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não tenho como responder,
excelência, a minha questão foi só técnica, produzir o equipamento.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor não tem
avaliação sobre isso? Quando é que o senhor foi apresentado ao Sr. Joel Santos.
Qual a sua impressão sobre ele? O senhor achou que ele era um homem experiente
em trabalhos de filmagem? Pareceu-lhe nervoso, incomodado com a situação, de
estar fazendo algo que é ilegal? Qual a sua avaliação, como homem experiente,
ex-membro da Abin, repito?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – A minha avaliação dele? Não tenho
muita experiência não. Ele parecia nervoso. Agora, fui apresentado a ele e o
orientei tecnicamente. É fácil de operar.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – a que o senhor
atribui a realização de uma terceira filmagem, uma terceira reunião e,
portanto, a segunda filmagem que prestou, se o próprio jornalista Policarpo
Júnior já tinha lhe dito que os fatos contidos na segunda gravação eram graves,
por que é que se tentou ainda uma terceira, e nessa terceira houve um desvio do
foco, passou a ser o da informática? O senhor atribui isso a quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não sei, Exª.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Mas o senhor me
disse que conversou com o jornalista Policarpo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sim, mas a questão da outra
gravação é a questão do empresário Arthur. Aí eu não sei, não tenho como falar
para o senhor o que é que ele queria. Não sei.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O senhor, nas
conversas com o Policarpo, de tudo que ouviu, não imagina que houve outros
interesses também na gravação do Waschek? Porque começa a ficar claro, Sr.
Jairo, aqui, é que o Sr. Waschek tinha um interesse contrariado pelo Sr.
Maurício Marinho, Sr. Relator, mas que, no curso dessas gravações, daí por que
a insistência inclusive com a terceira, houve também outros interesses que
foram perseguidos por essa gravação. O senhor não arrisca e não avança nenhuma
interpretação disso? O senhor, por exemplo, não imagina que o Sr. Fortuna
entrou nesse processo, e aí o senhor tem a esclarecer porque entrou muito em
contato com o Sr. Policarpo, o senhor não tem nenhuma idéia, por exemplo, se o
Sr. Fortuna entrou também nessas investigações e dirigiu as perguntas a serem
feitas?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, não sei,
não conheço o Fortuna, não sei da participação dele.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Eu tenho uma série
de outras perguntas, vou me reescrever depois, Sr. Presidente. Mas a última
pergunta que deixo é: como é que é, como é que foi o diálogo, o acerto, o
entendimento do Sr. com a revista Veja e por que a revista Veja e
não outras revistas?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Acerto não teve nenhum. A
revista Veja porque fiquei amigo do jornalista, no momento da primeira
matéria dele, achei que ele era uma pessoa correta e procurei a revista...
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – De novo a tese de que o Sr. faz tudo que
os seus amigos pedem apenas por filantropia, mesmo que sejam operações
arriscadas, muitas delas entrando no limite da ilegalidade, sempre para atender
aos amigos. É isso que o Sr. quer dizer aqui à Comissão?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Obrigado.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Essa questão da ilegalidade é
discutível, né!
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Obrigado pela sua filantropia e pela sua
extrema solidariedade aos seus amigos.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra o
Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu
também entendo que no mínimo este depoimento não é prioridade. É claro que a
investigação policial já feita dá os elementos necessários para que se faça um
julgamento sobre a existência de ilícito ou não, delito, ter havido delito ou
não na execução da gravação que afinal prestou um grande serviço à sociedade
porque fez explodir o tumor da corrupção exigindo agora essa assepsia geral e
irrestrita que estamos tentando realizar. Então o nosso objetivo não é alcançar
o Sr. Jairo Martins na investigação policial. Eu particularmente não tenho
nenhuma preocupação com isso. A minha preocupação é outra. Não me cabe aqui
explorar eventuais contradições havidas entre o depoimento na Polícia Federal
com o depoimento que ora presta o Sr. Jairo Martins. Se ele ouviu sozinho a
fita ou se ele não ouviu sozinho a fita pouco me importa. Se foi ele o
responsável pela divulgação ou se foi o Sr. Arthur também não me importa. O Sr.
Arthur responsabiliza o Sr. Jairo. O Sr. Jairo diz que foi a pedido do Sr.
Arthur, mas isso não me importa. O que me importa investigar é a corrupção.
Mas antes de dizer o que
importa, preciso também por uma questão de justiça fazer referência a essa
tentativa de ironia de mau gosto em relação ao jornalista Policarpo Júnior. Eu
o conheço há bastante tempo. É um dos jornalistas mais competentes que conheço,
sobretudo sério, responsável, ético que preserva a fonte como eticamente é do
seu dever. Portanto, não cabe nenhuma tentativa de ironia relativamente a
presença dele nesse episódio que foi essencial também para que a sociedade
possa exigir, possa exigir o rigor da lei em relação aqueles que praticaram
atos delituosos, sobretudo no campo da corrupção que é, sem dúvida, responsável
pela miséria, em boa parte pela miséria, pela pobreza e pelo subdesenvolvimento
do nosso País. É claro que este País seria muito mais rico, muito mais poderoso
não existisse essa roubalheira desenfreada que temos o dever de combater,
sobretudo agora.
Portanto, é claro que
seria... Até pode ser que o Relator, Osmar Serraglio, recolha algum subsídio
desse depoimento para o seu relatório final, mas não acredito que possa
recolher subsídio de importância em relação aos objetivos fundamentais desta
Comissão Parlamentar de Inquérito que é investigar a corrupção. É descobrir
quais são os corruptores, os corrompidos, enfim, os corruptos. É desmontar este
modelo de corrupção implantado na atual gestão de Governo que a meu ver é a
parte suja desse projeto de poder - aqui já me referi em outras oportunidades.
Na verdade, o que há é essa arquitetura real de um projeto de poder de um grupo
que sonhou em permanecer por muito mais tempo no exercício do Poder Maior no
País, e esta é a parte suja desse projeto de poder. Os principais arquitetos
desse projeto colocam a tese de que o fim justifica os meiose que estão
liberados para corromper e para a corrupção porque imaginam estarem trabalhando
a favor do País, já que entendem ser o seu Projeto o Projeto adequado para
atender as aspirações nacionais e, evidentemente, ao fazer com que os meios
justifiquem os fins, estão possibilitando que outras figuras deletérias possam
buscar, através dos meandros da corrupção, encontrar meios de satisfazer o seu
desmesurado apetite pessoal de enriquecimento ilícito. Não há dúvida de que
este é o quadro que se desenha neste momento e é em função disto que devemos
trabalhar. Temos muito a investigar e nós estaríamos ganhando tempo se
estivéssemos ouvindo, aqui, o Sr. Delúbio Soares, o Sr. José Dirceu, o Sr.
Silvio Pereira, o Sr. Luiz Guschiken, o Sr. José Genoíno que são figuras
centrais – são os principais coadjuvantes do Presidente da República desde o
tempo em que presidia o PT e sobretudo agora que preside o País. São as pessoas
da sua intimidade que participam das reuniões decisivas, que opinam, que
influenciam, que viajam com o Presidente. Enfim, são os coadjuvantes de
primeira linha do Presidente Lula os responsáveis maiores pela arquitetura
desse modelo espúrio de relacionamento Executivo-Legislativo. Eles devem ser,
sim, figuras centrais da nossa investigação. É evidente que nós estaríamos
ganhando tempo porque, hoje, discutindo, aqui, a quebra do sigilo bancário de
Delúbio Soares e outras pessoas, nós estaríamos ganhando tempo, aprovando requerimentos
que exigem providências administrativas no sentido de se buscar informações.
Por exemplo: quais são os contratos existentes que implicam na presença do Sr.
Marcos Valério como avalista ou como devedor solidário? Enfim, nós temos que
buscar elementos para reunirmos provas documentais que possam dar substancia ao
Relatório final, capaz de indiciar os verdadeiros responsáveis pela corrupção
no País.
Portanto, eu não vou
formular ao Sr. Jairo Martins. Não vou indagar se ele estava sozinho mesmo ou
se não estava sozinho? Se foi ele quem teve a idéia de chamar o Policarpo para
esta divulgação ou se foi o Sr. Artur? Tudo isto, eu repito, não importa muito.
O que importa é desvendar os mistérios dessa corrupção e, mais uma vez, Sr.
Presidente, eu vou insistir para que deliberemos hoje. Aliás, não deliberar
sobre Requerimentos é cercear o direito ao livre e completo e absoluto
exercício do mandato parlamentar. Nós não podemos ter esse cerceamento ao
exercício do nosso mandato. Apresentar Requerimento faz parte desse exercício.
Vê-los deliberados, também. E é regimental. A deliberação é prioridade. Há uma
prática nas Comissões Parlamentares de Inquérito em que o Requerimentos
apresentados, quando há quorum, são deliberados imediatamente. Nós já
interrompemos depoimentos importantes em CPIs para submeter à deliberação
Requerimentos de quebra de sigilo e de convocação de depoentes. Sr. Presidente,
nós não podemos mais conviver com esta prática de protelar deliberação. A
deliberação é urgente. A deliberação é prioridade e isto é regimental.
Então, o apelo que formulo
ao final é que deliberemos, hoje, como já está prometido, os Requerimentos
fundamentais, estabelecendo a agenda para quinta-feira próxima, a fim de que
possamos ouvir Delúbio Soares e Silvio Pereira. E, para terça-feira seguinte,
para que ouçamos José Dirceu e José Genoíno e para que quebremos o sigilo
bancário no dia de hoje do Sr. Delúbio Soares e do Sr. Silvio Pereira,
inicialmente, já que há outros requerimentos de quebra de sigilo, sugiro que se
convoque uma reunião para quinta-feira desta semana, às 9 horas da manhã,
quando poderemos limpar a pauta, votando todos os requerimentos até agora
apresentados.
Era o que tinha a dizer, Sr.
Presidente.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB – PA) – Sr. Presidente,
pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.
Pela ordem, com a palavra o
ilustre Deputado Asdrubal Bentes.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB – PA) – Sr. Presidente, apenas para que eu
possa ordenar a minha vida pessoal, eu gostaria de saber, já que a minha
inscrição é lá no final, se vai haver alguma interrupção para o almoço.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Acho que sim, porque
ninguém é de ferro, Deputado.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB – PA) – Eu pretendia sair e voltar, de maneira
que ficasse assegurada, então, a minha participação.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Sem dúvida.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, pela ordem. Apenas para
complementar a questão de ordem do companheiro.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Pois, não.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Não é uma prática muito comum a
interrupção dos trabalhos para almoço. Normalmente não há essa interrupção, há
um lanche, e os Parlamentares se revezam. Não há necessidade de interrupção
numa CPMI tão importante como esta.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – A maioria é quem
decide.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu estranhei em outras reuniões...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sem almoço.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Se decidirem assim, não
interromperemos.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Em outras reuniões, estranhei muito
essa interrupção.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sem almoço. Quem estiver desmaiando,
lancha. Sem almoço.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Submeto à apreciação de
V. Exªs.
Os que concordarem com a
interrupção se manifestem. Os que discordarem permaneçam sentados (Pausa).
Não haverá interrupção.
Com a palavra, o Deputado
Henrique Fontana.
Desculpe-me. Com a palavra,
o Deputado Maurício Rands. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra,o
Deputado Henrique Fontana. Ambos têm barba.
Com a palavra V. Exª,
ilustre Deputado.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT – RS) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero
cumprimentá-lo pela condução dos nossos trabalhos, assim como cumprimento o
nosso Relator mais uma vez e dizer que, do nosso ponto de vista, esta CPMI tem
feito um trabalho absolutamente criterioso na busca da investigação, que é o
que todos nós queremos. É evidente que pode haver controvérsias sobre qual a
melhor ordem para ouvir tal ou qual testemunha ou depoente, mas fato é que
nosso trabalho tem confirmado que esta CPMI tem caminhado na busca de provas e
na investigação criteriosa, profunda e responsável do tema que constituiu essa
CPMI.
Sr. Jairo, na verdade, só
quero uma resposta rápida do senhor, mais uma vez, sobre quais foram as pessoas
que participaram da encomenda da gravação que todos nós assistimos, gravada com
o Sr. Maurício Marinho, dentro da sede dos Correios.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O Sr. Arthur
Wascheck.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT – RS) – E ele encomendou com que objetivo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O objetivo
dele era divulgar o fato.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT – RS) – Divulgar o fato.
Estranhei, Dr. Jairo, quando
o senhor disse que a outra fita o senhor não teve paciência para ouvir. O
senhor confirma que não ouviu a outra fita por falta de paciência?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ela toda,
não. Confirmo que não ouvi a fita toda.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT – RS) – Confesso que achei muito estranho porque
o senhor estava movido por aquilo que o senhor falou ser o jornalismo
investigativo, tinha um material tão importante do ponto de vista do jornalismo
investigativo e não teve paciência de ouvir a fita. Isso me retira bastante a
credibilidade das coisas que o senhor está colocando aqui.
De qualquer modo, quero
colocar reforçar algo que para mim – existem opiniões diferenciadas dentro
desta CPMI – vai se consolidando como convicção. A fita que ouvimos – e
felizmente ouvimos, como foi dito aqui por muitos Deputados e Senadores –
indica claramente um foco de corrupção dentro dos Correios. Este foco de
corrupção envolve o Sr. Maurício Marinho, toda a fala e todos os indícios que
nós temos é de uma proximidade muito grande do Sr. Maurício Marinho com o Sr.
Roberto Jefferson, por isso eu digo que o Deputado Roberto Jefferson, ao mesmo
tempo que todos nós devemos dizer: vamos, sim, investigar todas as questões que
são levantadas pelo Deputado Roberto Jefferson, mas não vamos transformá-lo num
herói da República, defensor da ética na gestão pública, porque nós poderíamos
estar cometendo um erro muito grave para com a história do nosso País.
Eu tenho uma convicção cada
vez maior de que o Deputado Roberto Jefferson está, sim, envolvido com o
esquema de corrupção que nós estamos desvendando dentro dos Correios e passou à
posição de grande acusador, independente da veracidade ou não das coisas que
ele diz, exatamente no momento em que ele percebe que a investigação conduzida
sob o foco de corrupção nos Correios vai atingir ao Deputado Roberto Jefferson.
Então, o País e nós todos,
Deputados, Senadores, Senadoras, Deputadas, temos que ter uma enorme
responsabilidade para, ao mesmo tempo que defendemos toda investigação sobre
todas as questões que estão levantadas, nós não transformemos o Deputado
Roberto Jefferson numa espécie de herói da luta pela ética na política no nosso
País, porque eu tenho a convicção de que ele não preenche os requisitos para se
transformar nesta figura dentro da política brasileira ou dentro do cenário do
nosso País.
Quero dizer também a um
Deputado do PFL que me antecedeu que nós não temos nenhuma prova que permita a
um Deputado do PFL acusar que o atual Governo é um Governo composto por uma
quadrilha ou por uma camarilha. Esse tipo de debate político coloca bem qual o
objetivo que move algumas das vozes que, dentro desse processo de investigação
que nós estamos conduzindo, querem fazer o julgamento político antecipado,
precipitado, sem provas e sem o critério que todos nós devemos ter ao analisar
as situações que estamos analisando.
Eu vou abordar, Presidente,
ainda nesses quatro minutos, um tema que tem sido muito debatido. Eu sou um
defensor de que nós devemos fazer alterações na gestão pública do nosso País,
para que se diminuam os cargos em comissão de livre nomeação pelos governos que
se sucedem por decisão democrática da população.
Acho que todos nós devemos
incentivar um aperfeiçoamento como este. O Brasil, por exemplo, tem 19 mil
cargos de livre nomeação. O nosso Governo nomeou 5 mil cargos de livre
nomeação, os outros 14 mil continuaram sendo ocupados por pessoas que estavam
exercendo essas funções, nomeadas por governos que nos antecederam.
Evidente que o critério de
uma nomeação tem que ser, quando se trata de um cargo de direção, de
coordenação, um duplo critério. O
primeiríssimo: a competência da pessoa que será nomeada para exercer
aquela função. Por exemplo, quando eu fui Secretário de Saúde de Porto Alegre –
nós temos aqui ex-Governadores, ex-Secretários de diversas áreas, ex-Prefeitos
–, eu decidi a nomeação, por exemplo, do Diretor-Geral do Hospital do
Pronto-Socorro de Porto Alegre. Qual é o critério para nomear esse
Diretor-Geral do Hospital do Pronto-Socorro? Em primeiro lugar, ele tem que ter
uma alta capacidade para dirigir um hospital com aquela complexidade. Em
segundo lugar, evidentemente, ele tem de ter compromisso com a visão programática
do secretário e do prefeito eleitos naquela eleição. Por exemplo, não posso
nomear para dirigir a Eletrobrás alguém que queira privatizá-la. Não posso
nomear para exercer uma determinada função num ministério alguém que tenha
compromisso com o governo que está exercendo o poder no País no momento. É
contra a privatização? Não posso nomear alguém que tenha compromisso com a
privatização.
A acusação de loteamento
político-partidário não se sustenta porque os governos sempre foram montados
com estes dois critérios: a identidade do projeto que venceu as eleições e a
identidade com a boa qualidade de quem vai exercer uma determinada função
pública. Se alguém utilizar, em qualquer governo, uma função pública para obter
vantagens ilícitas, isso, sim, é um ilícito e um crime que deve ser,
evidentemente, denunciado, investigado e punido.
Por isso, digo também que as
críticas precitadas, que aparecem sem provas, aquilo que nós provarmos, como
estamos provando em torno, por exemplo, dos Correios, devem ser punidos, deve
ser responsabilizados. E é isso o que o Brasil quer. Mas não podemos aceitar
uma generalização de um denuncismo sem provas, que envolva um conjunto de
dirigentes, gerentes, chefias que estão exercendo seus papéis com dignidade e
compromisso público.
Vou falar uma última frase,
Sr. Presidente, para ficar dentro do meu tempo. Vejam o caso dos Correios. É
uma estrutura absolutamente qualificada para atender ao interesse público deste
País. Sou daqueles que defendo que os Correios devem continuar sendo públicos
sempre e sou daqueles que digo que 99% – se eu pudesse fazer um cálculo para
ilustrar minha fala – de todas as pessoas, funcionários de carreira,
funcionários em chefia, direções, etc, trabalham com dignidade dentro dos
Correios, fazendo daquela empresa uma empresa que orgulha o nosso País.
Portanto, aquilo que estamos
descobrindo aqui, que é um foco de corrupção, não pode nos servir para alguns
discursos que ouço e leio, às vezes, de que o problema do País seria o papel do
setor público. Não! O problema do País, quando se trata de corrupção, é o papel
de uma pequena parcela de dirigentes públicos ou servidores públicos que se
envolvem com corrupção e o papel dos corruptores...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Conclua, por favor.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT – RS) – Concluo, Sr.
Presidente. O papel dos corruptores, que são os fortíssimos interesses
empresariais, que, muitas vezes, exercem o papel de corruptores para obter
vantagens indevidas nos negócios com o setor público.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Muito obrigado.
Com as minhas escusas,
concedo a palavra ao ilustre Deputado Jamil Murad. Minhas escusas porque havia
pulado o nome de S. Exª. Logo em seguida, o Senador César Borges.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Obrigado, Sr. Presidente.
É muito importante a opinião
pública e os telespectadores acompanharem de perto a opinião de Deputados e
Senadores nesta Comissão. Há Deputados e Senadores que usam o tempo apenas para
dar opinião em outros assuntos sem fazer perguntas pra investigar quando S.
Exªs assumiram o compromisso de fazer investigação sobre a corrupção nos
Correios.
Existe um submundo nessa
questão. O Sr. Jairo não é isolado. A vida vai mostrando as relações e
inter-relações com ele e é importante para o patrimônio público, para a
democracia, para o interesse do Brasil, da sociedade brasileira, que conheça
esse grupo que age no submundo, que age não a favor do interesse do Brasil ou
da liberdade, mas vamos ver um aqui que vem logo em seguida que ele era braço direito,
inclusive na época da Ditadura, do Major Curió no garimpo de Serra Pelada, onde
não existia lei, existia exploração total daqueles garimpeiros. Muito bem. Seu
Carlinhos Cachoeira, o genro dele, Casser Bittar, apresentou...
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA
– Exª, permite só uma intervenção
rápida? Eu dei essa informação de genro, mas equivocada. Ele é sobrinho. A
informação que me veio é que ele é sobrinho.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Pela informação que tenho aqui, na
minha pesquisa, a informação que tenho é que era genro. Então, ele é sobrinho.
Mas é ligado, então, ao seu Carlinhos Cachoeira, não é? Então, ele que
apresentou o investigado aqui, o depoente, Jairo Martins, ao Arthur Waschek?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O senhor está me perguntando?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Exato.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ele quem apresentou.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Isso.
Quem o contratou para gravar
o Deputado André Luiz, que foi cassado há dois meses atrás?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Em respeito a V. Exª, vou voltar a
responder. Eu não fui contratado, eu fui “contactado” por um amigo, Alexandre
Chaves.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Alexandre Chaves. De onde é essa
pessoa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É um amigo meu de Brasília.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Estou recebendo a informação
que é sócio de Carlinhos Cachoeira numa empresa. O Deputado conhece esse
aspecto?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Se eu conheço esse aspecto?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – É.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Conheço.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Sabe que ele é sócio do Carlinhos
Cachoeira?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sei, tenho conhecimento.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Então, olhem o quanto é
importante esse depoimento, que tentaram evitar que ele viesse aqui, que
Senadores falaram e Deputados falaram que não era importante este depoimento,
que podia desprezá-lo, que iam ouvir políticos. Muito bem. Quem fez a gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Qual gravação?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Do Deputado André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu e o Alexandre Chaves.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Porque o Joel, que fez
depoimento aqui, falou que ele participou dessa gravação. É verdade?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Qual gravação?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Dessa do André Luiz.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Em hipótese alguma.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Você gravou o Waldomiro Diniz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Também não. Já informei que nesse
período eu não conhecia o Sr. Carlos Ramos, como consta no meu depoimento na
Polícia Federal. Foi informado que eu...
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Quem gravou?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Quem gravou quem?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – O Waldomiro Diniz?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Deputado, se eu não gravei, como é
que eu vou saber quem gravou?
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Mas você é desse submundo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não senhor, não sou do submundo
não.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Joel, Srs. Deputados, o Joel, que
recebeu o aparelho gravador das mãos desse depoente que está aqui – quero que o
público veja a ligação –, o Joel, que gravou o Sr. Marinho, que todas as
pessoas viram na televisão, ele recebeu o aparelho desse depoente, o Joel. É o
mesmo que em 1992 detonou uma licitação no MEC com Arthur Wascheck e é o mesmo
que recebeu a incumbência, carta branca do Arthur Waschek para ir detonar uma
licitação de compra de uniformes em São Paulo e que entregou essa investigação,
o resultado dela, para o Vereador Marcos Zerbini, do PSDB da Câmara de São
Paulo.
Outra questão. Essa ligação
Carlinhos Cachoeira, a Cassação de André Luiz, a gravação do Marinho que deu
essa crise que estamos investigando agora, a detonação da compra de uniforme lá
em São Paulo, na Prefeitura de São Paulo, que entregou na mão do Vereador do
PSDB Marcos Zerbini mostra que existia uma motivação política, além de
interesses sujos de ganhar dinheiro com extorsão, vender informações, trabalhar
a favor de um grupo político contra outro, existia essa motivação política.
Temos que descobrir, a sociedade brasileira agora tem que cobrar dos Senadores
e Deputados que continuem nessa investigação. Um nome já vimos qual é, o
Deputado Roberto Jefferson, que é envolvido nessa corrupção dos Correios. Mas
temos que saber quem comanda politicamente esse submundo, que detonou o caso
Waldomiro Diniz, que detonou o caso Marinho, que detonou um caso na Prefeitura
de São Paulo. Quem é o comando político disso? Esse grupo, por exemplo, nunca levanta
o caso do S. Daniel Dantas, do Banco Opportunity, que estaria interessado, está
envolvido numa briga de vida ou morte em torno de interesses contra fundos de
pensão.
Também, alguns setores
políticos – em geral, conservadores, que querem substituir o Presidente Lula –
não levantam que o S. Dimas, que foi destituído de Furnas, era apadrinhado do
Governador Aécio Neves. Nós que temos que levantar, porque eles nunca levantam.
Eles também nunca levantam que o Sr. Marcos Valério, se eles querem falar, trabalhou
em duas campanhas para o hoje Senador Azeredo. Eles nunca levantam também que o
Sr. Marcos Valério entregou R$150 mil para o ex-Ministro do Fernando Henrique
Cardoso chamado Pimenta da Veiga.
Alguns falam aqui que é
quadrilha. Não. O Governo do Presidente Lula e o Presidente Lula são honrados,
são filhos do povo. Se há erro, ele encabeça a investigação, procura colocar
todos os instrumentos para a investigação. Não podemos concordar em jogar a
água suja com a criança fora, mas há Deputado aqui que já fez discurso hoje
querendo a cabeça do Presidente. Eu não sou ingênuo, o povo brasileiro tem
muito a perder com esse grupo político que detona nesta CPMI. Procuraram
encobrir e elogiaram de cabo a rabo o Deputado Roberto Jefferson, dispensaram
gente que não acabou o depoimento, procuraram retardar o depoimento desse depoente, que é muito
importante para podermos ir mais fundo para detonar esse tumor que está na base
da corrupção. Sai governo, entra governo, um grupo age em proveito próprio, age
para efeitos políticos, para detonar um grupo político para dar vez à volta das
velhas raposas que governaram o Brasil nesse último século todo.
É por isso, Srs. Deputados e
caro telespectador, que esta CPMI precisa funcionar mesmo, ela precisa ir
fundo. O telespectador, a opinião pública, precisa saber aqui quem quer
investigar e quem não quer, quem quer apenas fazer o proselitismo para derrubar
o Presidente Lula. Não acho que querem derrubar apenas o Ministro “A” ou “B”.
Acho que eles querem derrubar o Presidente Lula para voltar ao Poder, para dar
continuidade à privatização da Petrobras, à privatização do Banco do Brasil...
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Peço a V. Exª que
conclua, por favor.
O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – ...a uma nova
reforma previdenciária e para tirar mais direitos dos trabalhadores. Queremos
um programa de mudança, e, para mudar, é preciso eliminar a corrupção que for
provada, fortalecendo e sustentando um Governo que é filho do povo: o Governo
do Presidente Lula.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Agradeço a V. Sª.
Concedo a palavra ao ilustre
Senador César Borges.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Obrigado, Sr. Presidente.
Temos assistido, nesta
Comissão, a muito diversionismo. Lamentavelmente, alguns dos Srs. Parlamentares
que dizem querer a investigação procuram, na verdade, abafar ou desviar o
assunto que toda a Nação brasileira já conhece e está conhecendo dia-a-dia,
infelizmente, Sr. Relator, Sr. Presidente, não pelo trabalho que estamos
realizando, mas pelo trabalho de um jornalismo investigativo, feito de forma
competente. A verdade está aparecendo e os fatos estão vindo à tona, porque
eles existem. Não é questão de Direita ou de Esquerda. Não sou investigador nem
fui atrás de documento algum. Sei dos acontecimentos, efetivamente, pois leio
todas as revistas semanais e todos os jornais. Aí estão as denúncias que
estamos vendo.
Lamento, Sr. Presidente, que
os trabalhos da Comissão estejam se arrastando lentamente. Repito – já o fiz
diversas vezes – que passaremos à Nação brasileira, à opinião pública que
estamos fazendo aqui um faz-de-conta, e a imprensa trará toda a verdade e as
denúncias. Se existe o denuncismo, é da imprensa brasileira que pode ser
cobrada disso. Hoje, há diversos artigos publicados nos jornais sobre esse
assunto. Por exemplo, no Jornal do Brasil, Augusto Nunes diz: “Enquanto
a CPMI caça trombadinhas, os ladrões do trem pagador contam dinheiro na
locomotiva”. Estamos fazendo um papel de ouvir trombadinhas, segundo a imprensa
brasileira. E diz mais ainda: “O que se procura nesta CPMI é obstruir obtenção
de provas fundamentais para o esclarecimento de parte das incontáveis
patifarias que compõem o pântano da corrupção”. Sr. Presidente, devemos
trabalhar para que isso não aconteça e não paire esse tipo de acusação sobre
esta CPMI e sobre todos os seus membros. Efetivamente, quem tem procurado
encobrir fatos nesta Comissão tem sido a Bancada do Governo.
Lamentavelmente, Sr.
Presidente, devo dizer que não temos encontrado na direção dos trabalhos da
Casa a vontade de acelerar esse processo, e acelerar o processo significa,
antes de tudo, colocar em apreciação os requerimentos e votá-los. Um
requerimento de minha autoria foi apresentado no dia 15 de maio, e faz 20 dias
que não foi apreciado. Estamos no dia 5 de julho, e os requerimentos estão aí
há 20 dias. Por exemplo, o Requerimento nº 5, ou seja, o quinto a ser
apresentado, requer o depoimento do General Jorge Félix, que comanda o gabinete
de segurança institucional da Presidência da República. É uma autoridade que
deve responder às dúvidas dos Srs. Parlamentares. Havia conhecimento do
gabinete institucional da Presidência da República da investigação nos
Correios, da corrupção dos Correios? Que providências não foram tomadas? Havia
ou não? Pedirei ao Sr. Jairo Martins que me responda a esses questionamentos?
Efetivamente, não. Da mesma forma, o Requerimento nº 6 requer a convocação do
Sr. Mauro de Lima e Silva, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência
– Abin –, que, segundo o Jornal Folha de S. Paulo, está investigando os
Correios.
Pergunto sobre essa questão
ao Dr. Jairo Martins de Souza, que há quatro anos não está na Abin. Se hoje ele
trabalha na referida Agência – e creio que o faz –, é de forma solerte, não
trabalhando de forma direta. Ele é contratado para fazer trabalhos que a Abin
não deseja fazer. Então, Sr. Presidente, essa é uma situação que não podemos
mais aceitar que aconteça.
Há outra situação, Sr.
Presidente. As informações da Secretaria da Comissão não estão chegando em
tempo hábil para os seus membros, saindo, às vezes, em sites que não são
oficiais. Por sites que não são oficiais da Comissão nem do Senado saem
informações privilegiadas.
Aqui, Sr. Presidente, há um
requerimento do início de junho, pedindo que dois servidores da Casa que estão
à disposição dos Parlamentares da Oposição, o Sr. Luiz Fernando Bandeira de
Mello e o Sr. André Eduardo da Silva Fernandes, tivessem, como assessores dos
Parlamentares, acesso a todo o material que compõe o acervo – sigiloso ou não –
desta Comissão. Até hoje, não houve, Sr. Presidente, uma deliberação efetiva da
Presidência dos trabalhos desta Casa quanto ao acesso para esses servidores.
Então, Sr. Presidente,
lamentavelmente, solicitamos que a Presidência supere esses problemas para que
possamos fazer o trabalho que nos compete e que é nosso dever.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª pretende fazer
alguma pergunta neste momento?
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não entendi a pergunta de V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O depoente está pedindo
para ir. Se V. Exª não tiver pergunta neste momento, vou liberá-lo.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Farei, sim, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Então, interrompa por
dois minutos, pois ele merece ser atendido.
V. Exª esteja à vontade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Exª suspendeu a contagem do
tempo?
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Está suspenso no meu
relógio. Pode ficar tranqüilo, porque V. Exª terá o tempo integral.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É o meu tempo que quero que ele
suspenda.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – O cronômetro está
parado.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, enquanto ele não chega,
vou apenas continuar.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Sim. Vamos ganhar
tempo.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, não podemos ficar
aqui ouvindo arapongas de terceira categoria enquanto o próprio PT está andando
mais rápido, porque já está começando a limpeza do Partido. Já caiu o Sr.
Sílvio Pereira, hoje é o Sr. Delúbio e, depois, será o Sr. Genoino. E nós
ficamos ouvindo os arapongas que fizeram a gravação da fita.
Então, o PT está mais ágil e
rápido em fazer a sua limpeza interna do que a própria Comissão. Precisamos
ouvir, Sr. Presidente, rapidamente, o Sr. Delúbio Soares, o Deputado José
Dirceu, o Sr. Sílvio Pereira e o Ministro Luiz Gushiken, que está envolvido,
inclusive, em favorecimento por meio dos próprios Correios. Nada disso sequer
foi, ainda, votado, Sr. Presidente. É lamentável que estejamos nessa situação.
Mas, para aproveitar o meu
tempo e vendo a presença do Sr. Jairo Martins, não vamos descaracterizá-lo por
ser meramente uma pessoa que praticou um ato de arapongagem – e ele já fez
alguns. Mas, efetivamente, ele não esclarecerá, para ninguém nem para qualquer
pessoa que nos ouça no País, esse antro de corrupção ativa no Governo e que
permeia todo o Partido dos Trabalhadores, salvo honrosas exceções.
Gostaria até que os
Parlamentares não se expusessem – aqueles que efetivamente não participaram
desses atos – e que deixassem com os verdadeiros culpados, porque acredito que
muitos dos Srs. Parlamentares apenas são do Partido dos Trabalhadores, mas não
estavam a par desses acontecimentos que são reais. No momento em que a revista Veja
apresenta à nação brasileira um empréstimo do PT num banco que cresceu, do ano
passado para cá, 222% do seu patrimônio líquido e esse empréstimo foi concedido
após uma audiência com o Ministro José Dirceu e que leva o aval do Sr. Marcos
Valério, que é um avalista honrado, porque pagou a prestação pelo PT, que foi,
na verdade, o tomador de empréstimo que não cumpriu suas obrigações, quando se
faz essa relação, os Deputados e Senadores do PT poderiam até se preservar para
preservar suas imagens.
Sr. Presidente, eu queria
perguntar ao Sr. Jairo o seguinte: O senhor tem conhecimento de que a Abin tem
feito ações de investigação junto à Empresa de Correios e Telégrafos ou que
estejam em andamento essas investigações?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – Não, senhor, Excelência.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nunca tomou conhecimento disso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Só através da imprensa.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Agora?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Agora, quando o fato veio a
público.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Volto a perguntar porque considero
muito difícil que V. Sª não tenha relações com o tal Comandante Molina e o Sr.
José Fortuna. É essa a sua posição?
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – A minha posição é esta:
nunca estive com eles.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nenhum relacionamento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Nenhum relacionamento.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Poderá V. Sª me dizer aqui por que não
disse na sua declaração quem foi que fez a varredura na empresa do Sr. Arthur
Wascheck?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Foi um amigo meu de nome
Francisco.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Dê o nome.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Francisco.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Francisco de quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Exª, não sei o sobrenome.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É seu amigo, mas é só Francisco?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – É meu amigo.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não tem sobrenome?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O sobrenome dele eu não sei.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele pertence aos quadros da Abin?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, de maneira alguma. Nunca
pertenceu, nem pertence a nenhum órgão de Inteligência.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª poderia declinar aqui o endereço
dele, onde ele trabalha?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – O endereço dele eu não sei, mas
posteriormente, sendo solicitado pela CPMI, posso...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu gostaria, Sr. Presidente, que fosse
consignado pelo Relator que ele desse esta informação aqui: Quem é esse amigo
dele que fez essa varredura, porque ele apenas dá o nome – Francisco.
O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª será atendido.
O SR. JAIRO MARTINS DE
SOUZA – E eu, de pronto, já me
comprometo a fazer isso.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ouvi de V. Sª um conceito de trabalho
sujo, de que a Abin não faz trabalho sujo. É um conceito subjetivo do que é
sujo e do que é limpo, porque há trabalhos na Abin que são secretos ou não. É
uma coisa muita subjetiva. Porque a Abin, pelo que estou informado, tem
investigado os Correios. Inclusive, o resultado dessas investigações tem sido
dado conhecimento ao Diretor de Operações, que é o seu amigo, o Paulo Ramos, e
que o Paulo Ramos, provavelmente cumprindo suas obrigações, encaminhou esses
resultados para as instâncias superiores, que é o Diretor-Geral da Abin, e
provavelmente até ao Ministro Félix, da Segurança Institucional. Portanto, que
conceito é esse de trabalho sujo ou limpo que há nesses aspectos das
investigações que são feitas de forma secreta, insidiosa, com câmera dentro de
pasta ou não. A Abin faz esse tipo de trabalho que V. Sª fez, por exemplo, para
o Arthur Wascheck?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – De forma alguma. Existem serviços,
como o senhor colocou, secretos. Agora, sujos eu desconheço.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O que é sujo e o que é limpo nesse
mundo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, porque Parlamentares
colocaram aqui serviço sujo. Eu gostaria que fosse colocado primeiramente o que
é que é esse sujo para que eu pudesse diferenciar esse sujo do secreto.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Para V. Sª, o que é sujo e o que é
limpo nesse caso? O seu trabalho foi um trabalho limpo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu acredito que sim.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Colocar uma câmera de forma insidiosa,
levar e fazer uma gravação?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Acredito que sim.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª estaria participando de um complô
coordenado pela Casa Civil, com a participação da Abin, para fazer essas
gravações e que essas gravações levariam a desestabilizar Diretores do Correio,
para que pudessem permanecer Diretores do interesse do Partido do Governo, o
Partido dos Trabalhadores?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Respondo a V. Exª que de maneira
alguma.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, é um trabalho que V. Sª nega ter
feito.
Mas nós assistimos aqui a
vários depoimentos, Sr. Presidente, e não chegaremos a lugar nenhum. Este não é
um trabalho para nós, Parlamentares. É um trabalho para quem tem formação de
advogado ou mesmo de engenheiro ou outro tipo de formação. É trabalho para
formação de policiais. Quem deve cuidar do Sr. Jairo Martins é a Polícia
Federal, que deve fazer essas investigações. Lamentavelmente, estamos aqui
perdendo o nosso tempo ouvindo pessoas que não atestam a realidade dos fatos.
Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – V. Ex.ª ultrapassou o
tempo. Agradeço.
Com a palavra o ilustre Deputado Carlos Abicalil.
O SR.
CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Muito
obrigado, meu caro Presidente, em primeiro lugar gostaria que a Mesa pudesse
registrar formalmente em que condições estamos ouvindo o Sr. Jairo de Souza
Martins se é como testemunha ou como investigado.
O SR.
PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB –
GO) – Investigado.
O SR.
CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Muito
obrigado, Sr. Presidente. Apenas pela forma de modo a que não venhamos a ter
problemas no futuro sobre o processo resultante desta CPMI.
O nosso investigado, Sr. Jairo, afirma que a sua
profissão formal é de jornalista e que tem uma grande inclinação para o
jornalismo investigativo. Foi isso que V.
S.ª afirmou?
O SR. JAIRO
MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor.
Afirmo isso.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor vive dessa profissão?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Atualmente, não. Vivo de uma empresa de
monitoramento de alarmes.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Monitoramento de alarme e lida com que
tipo de equipamento?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Alarmes residenciais e comerciais.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Esses alarmes são de que tipo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – São sensores que você instala a partir de um
arrombamento. A partir de um arrombamento, toca em uma central e você aciona a
polícia.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sensores, câmaras, gravadores?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não.
Câmaras se o senhor tiver
interesse em circuito interno.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Tudo bem. Então, o senhor faz por hobby a
sua profissão de jornalismo investigativo?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, estou iniciando e quero ir por esse caminho.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Está iniciando por esse caminho depois de
ter passado nove anos pelo caminho oficial da investigação da Abin?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sim e há quatro anos deixei o caminho oficial.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor afirma que ficou nove anos
cedido pela Polícia Militar à Agência Brasileira de Informações?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Confirmo.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E confirma que há quatro anos está
licenciado sem remuneração?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Sim, senhor. Confirmo que há quatro anos estou fora
da atividade. Licenciado sem remuneração deve estar chegando a um ano.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor está licenciado sem remuneração
e os outros três anos era remunerado e licenciado?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Licença especial que se tem direito, férias de um
ano, férias de outro ano.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) –
Isso somado deu três anos de licença?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor. Posteriormente, eu estive nesta Casa, na Câmara Federal como
foi colocado por Parlamentares do PSL – Partido Social Liberal.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Nesse período, então, há um interstício
de permanência nesta Casa. Aqui também o senhor prestou serviços de alarme,
serviços de segurança?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Aqui nesta Casa prestei serviços de Assessor
Parlamentar.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E a sua empresa MAS tem quanto tempo de
atividade?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – AMS.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – AMS, perdão.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Atuando na área de alarmes ela deve ter um ano e
alguma coisa.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E antes disso?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Antes disso?
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor atuava em quê? O senhor falou
que atuando na área de alarme tem um ano e pouco e antes disso ela atuava em
quê?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Ela estava parada. Não tinha...
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor abriu uma empresa e deixou
parada?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Deixei.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor diz que teria interesse no
equipamento que o senhor comprou junto à feira do Paraguai.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Correto.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor aluga equipamento dessa
natureza?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, eu queria o equipamento para mim.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor queria para o senhor e isso não
era a remuneração para os serviço?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Era a remuneração pelo serviço como foi combinado.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Era a remuneração pelo serviço. Então, o
senhor tem também como fonte de renda o serviço investigativo dessa ordem?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Posso ter. Dentro da legalidade, posso ter.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Pode ter. O senhor acha que a prática que
o senhor fez é legal?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Acredito que sim. Isso está sendo discutido na
justiça.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E a sua empresa registra a entrada, o
ingresso desse equipamento como sendo patrimônio da empresa?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, senhor.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor presta esse serviço como pessoa
física ou como personalidade jurídica?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu quero entender porque era o primeiro serviço que
eu estava prestando. Então...
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Mas é como pessoa física ou como pessoa
jurídica, foi isso que eu perguntei.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Eu, Jairo.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Pessoa física. Então, o senhor incorpora
os equipamentos que aufere dos serviços de grampo para o seu patrimônio
pessoal?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Depende do que o senhor considera como grampo?
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Esse que o senhor acabou de fazer.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Não, isso não é grampo.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Isso é o quê, então?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Isso não é grampo. Isso foi uma filmagem como, por
exemplo, nós temos aqui a emissora de televisão, a Rede Globo que está aqui que
se utiliza de câmeras escondidas.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Certo.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Isso é grampo?
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Isso não é grampo, isso é uma filmagem
com câmera escondida.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Foi isso que eu providenciei.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Servindo para algum tipo de interesse
porque o senhor foi demandado, não foi a sua curiosidade que o levou a fazer a
gravação.
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Com certeza.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Foi movido por um interesse terceiro.
Esse interesse era um interesse de empresa ou não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA – Era interesse do empresário que se apresentou para
mim.
Qual era o interesse dele eu
já deixei claro.
O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Ele disse para o senhor que estava
defendendo os interesses da empresa dele em concorrência junto ao Correio ou
não?
O SR. JAIRO MARTINS DE SOUZA |