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TRANSCRIÇÃO
LITERAL DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS OITIVAS DOS DEPOENTES
SRS. JOEL SANTOS FILHO E ARLINDO GERARDO MOLINA GONÇALVES
QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº3/2005 DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS E ATOS DELITUOSOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS DOS CORREIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2005 ÀS 09 HORAS. SEGUE ABAIXO TRANSCRIÇÃO LITERAL: O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com as bênçãos de Deus, havendo número
regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito, criada por meio do Requerimento nº 03, de 2005, para investigar as
causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes
públicos nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A
Ata de reunião anterior encontra-se sobre a mesa. Coloco-a
em votação, propondo a dispensa de sua leitura. Os
que aprovam permaneçam sentados (Pausa.) Aprovada. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr.Presidente. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Depois eu, pela ordem, peço a palavra, Sr.Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Antes de conceder a palavra pela ordem, eu
gostaria de, até para dar seqüência aos nossos trabalhos, em função do que
conversamos hoje aqui pela manhã, informar a V. Exªs que cumprirei o acordo
previamente ajustado na semana passada. Portanto,
hoje vamos ouvir os três responsáveis pela gravação. Amanhã, com o que já foi
disponibilizado, mesmo que uma oitiva seja prejudicada por não termos todas as
informações, nós ouviremos os diretores dos Correios. E na quinta-feira,
ouviremos somente o Deputado Roberto Jefferson. Quero
sugerir a V. Ex ªs, conforme acordo feito na semana passada – deixando bem
claro isto –, na primeira reunião de oitiva do Sr. Marinho com as Lideranças,
que amanhã discutiremos os requerimentos. Não só os requerimentos, alguns dos
requerimentos que ficaram para serem analisados pela CPI na semana passada, bem
como também novos requerimentos que foram apresentados. Portanto,
amanhã nós faremos essa discussão não só para ajustar a questão dos
requerimentos, mas também para combinar a nossa agenda da primeira semana de julho
e da segunda semana de julho. É
importante registrar que eu louvo a atitude dos Líderes da Oposição e do
Governo para que nós tenhamos celeridades nestas duas semanas. Agora, com o
funcionamento da CPI, podemos de comum acordo trabalhar nos requerimentos,
trabalhar nas agendas sem nenhuma dificuldade para que a CPI cumpra com os seus
compromissos especialmente junto à Nação e à opinião pública. É
o que eu gostaria de deixar claro para V. Exªs. Pela
ordem, tem a palavra o Deputado Rodrigo Maia. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Pela ordem, depois, Sr. Presidente. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, eu havia solicitado a palavra. O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Sr.
Presidente, posso falar? O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, peço que anote o meu nome,
Deputado Arnaldo. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Heloisa... O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Sr.Presidente, posso falar agora? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra, o Deputado Rodrigo Maia. O
SR. RODRIGO MAIA (PFL – RJ) – Obrigado, Sr.Presidente. A
minha questão é simples. Os contratos pedidos pela CPI em relação aos Correios,
pela informação que eu recebi, chegaram apenas ontem à noite. Havia uma
expectativa de que o próprio Tribunal de Contas mandaria parte desses contratos
na sexta-feira à noite. A
nossa Assessoria tentou pela Internet, por várias vezes, investigar, descobrir
esses contratos. Só que os Correios, depois da crise, tiraram tudo. A
informação que eles dão é que foi tudo para a Polícia Federal – deve ter ido a
memória junto. Então,
Sr. Presidente, a questão que coloco é se de fato a CPI terá condições de
questionar, argüir os diretores, os ex-diretores dos Correios. Depois, eu
gostaria que V. Exª, como Presidente da CPI, como representante do Congresso
Nacional nesta CPI – e o é de todos, não apenas dos que são membros aqui –, que
pudesse pressionar de alguma forma o Governo, o Tribunal de Contas,
principalmente o Governo, para que esses documentos chegassem de forma mais
rápida. A Polícia Federal entra na casa dos outros com a maior tranqüilidade e
com a maior facilidade, mas entra somente na casa de uma parte dos
investigados, não entra na casa da outra parte – entra na casa do tesoureiro do
PTB e não entra na casa do tesoureiro do PT. Tudo bem; vamos acompanhando.
Estamos criando a Comissão Externa exatamente para que possamos acompanhar os
trabalhos da Polícia Federal. Por
que uma parte do Governo trabalha com tanta agilidade e a outra, quando se
trata apenas de remeter documentos para que o relator, os membros da CPMI e V.
Exª possam trabalhar, leva um tempo que não tem explicação? Trata-se apenas de
entregar um disquete com os contratos ou entregar papel. Temos de ter acesso ao
arquivo dos Correios, arquivos que não podem, de forma alguma, ter saído dos
Correios. Essa é a minha questão, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Concedo a palavra, pela ordem, ao Deputado
Arnaldo Faria de Sá. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, V. Exª não considerou minha solicitação
de questão de ordem? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Perdão, Senador. V. Exª tem absoluta razão. Concederei
a palavra ao Deputado Arnaldo somente para S. Exª concluir. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O Deputado Arnaldo pode falar. O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O Senador pode falar. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Obrigado,
Deputado Arnaldo. Sr. Presidente, é evidente
que todos devemos estar preocupados com a imagem que passamos à opinião
pública. Gostaria, então, de fazer um apelo para que reuniões extemporâneas,
como a que assistimos há pouco, não se realizem mais – lembrou-me um pouco o
tempo das assembléias em grêmio estudantil no meu período de secundarista. Faço
esse apelo em nome até da imagem e do conceito desta Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito. De outro lado, no sentido
da colaboração, solicito à Mesa e, especialmente, a V. Exª, Sr. Presidente, uma
maior flexibilidade. Determinados requerimentos, a meu ver, devem ser
deliberados na oportunidade da apresentação. Por exemplo, na oitiva do Sr.
Marinho, propus que aqueles que serão ouvidos hoje, o Sr. Joel especialmente,
fossem ouvidos juntamente com o Sr. Marinho, realizando uma acareação. Se
solicitei durante o depoimento do Sr. Marinho, assim o fiz porque senti, naquele
momento, que uma acareação seria muito mais objetiva, oportuna e nos
proporcionaria um resultado muito mais eficiente. Imagino que o brilhantismo
dos senhores parlamentares aqui presentes possa arrancar dos depoentes algum
fato novo, mas tenho dificuldade de acreditar nisso. Se hoje tivéssemos aqui de
novo o Sr. Marinho, numa acareação com aqueles que serão ouvidos, os que
gravaram a fita, certamente teríamos condições de concluir se realmente ele foi
sincero no momento da gravação ou se foi sincero depois da gravação, quando
disse que apenas usou de bravata naquela hora. Sr. Presidente, estamos
iniciando os trabalhos desta CPMI. Embora V. Exª tenha dito à imprensa que
pretende encerrar os trabalhos desta CPMI o mais rapidamente possível,
entendemos que isso é impossível e que ela demandará, no mínimo, seis meses,
que é o prazo do requerimento. Solicito a V. Exª essa flexibilidade para sermos
mais práticos. Volto a insistir, Sr.
Presidente: ouvir os diretores dos Correios sem conhecer os contratos, sem poder
analisá-los e submetê-los a técnicos de confiança para que possamos indagar de
forma inteligente é também perder tempo. Deveríamos suspender a oitiva de
amanhã. O correto seria – como propôs a Oposição – antecipar o depoimento do
Sr. Roberto Jefferson para amanhã e adiar o depoimento dos diretores dos
Correios sob pena de estarmos fazendo aqui o jogo deles e não o jogo do
interesse da investigação para valer. De
outro lado, não deveríamos estar adiando a votação de requerimentos porque
perdemos tempo. Por exemplo, a solicitação da transferência dos sigilos
bancário, telefônico e fiscal do Sr. Marcos Valério se deu no primeiro dia. Na
instalação desta CPMI, já requeri a quebra e transferência dos sigilos
bancário, fiscal e telefônico do Sr. Marcos Valério. E não vamos deliberar,
hoje, sobre isso? Não vamos dar formalidade para que se possa pedir a
transferência desse sigilo em tempo até de podermos fazer consultas antes do
depoimento dele nesta CPI? Sr.
Presidente, são esses os apelos que formulo a V. Exª, pedindo, mais uma vez,
que considere a possibilidade de não realizarmos os depoimentos dos diretores
dos Correios amanhã e de votarmos, hoje, sim, pelo menos, o requerimento de
quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico do Sr. Marcos Valério, que creio
que é unanimidade aqui, e nós votaríamos isso em 30 segundos. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Deputado
Arnaldo Faria de Sá. O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB –
SP) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, solicito ao
Presidente, Senador Delcídio Amaral, que consultasse à Assessoria da CPI sobre
a possibilidade de subsidiar os nossos trabalhos durante o mês de julho.
Porque, não havendo convocação extraordinária e sendo o Regimento do Senado
omisso quanto à possibilidade de depoimentos durante o recesso, é necessário
que o Presidente do Congresso Federal, com aquiescência do Presidente da
Câmara, convalide os atos da CPMI durante o mês de julho. Do contrário, podemos
correr o risco de sermos desautorizados por estarmos funcionando durante o
recesso, sendo o Regimento do Senado omisso em relação ao funcionamento nesse
período.
Então, na verdade, essa é
uma sugestão preventiva, que visa dar suporte legal aos nossos trabalhos. E queria insistir na parte
final do que foi dito pelo Deputado Alvaro Dias. Entendo, Senador Delcídio
Amaral, que precisamos ter ligeireza quanto à decisão da quebra de sigilo do
Sr. Marcos Valério, divulgado a semana inteira pela imprensa, e, de repente,
parece que não estamos querendo decidir aqui essa questão. Acho que decidir
outros requerimentos amanhã, concordo plenamente com V. Exª, mas pelo menos o
do Marcos Valério deveríamos decidir hoje, para não passar a impressão de que
estamos perdendo oportunidade de tempo. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr.
Presidente, solicito V. que responda às questões de ordem, senão vai acumulando
e depois V. Exª não lembrará de todas elas. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) –
Meu caro Senador Alvaro Dias, estou anotando tudo e vou responder em bloco,
senão vai virar um debate interminável. Com a palavra, o Senador
Sérgio Guerra e, depois, o Senador César Borges. Está anotado também aqui. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr.
Presidente, questão de ordem! O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) –
Já estão registrados os pedidos para falar pela ordem, que terminam na
inscrição da Senadora Ideli, pois, do contrário, vamos ficar aqui pela ordem,
falando uma porção de coisa até nem Deus sabe quando! Já estão inscritos o
Deputado Goldman e o Deputado Bittar. Senador Sérgio Guerra! O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Sr.
Presidente, uma primeira ponderação é no sentido de reconhecer, de elogiar a
atitude e o comando que o Presidente tem tido nesta Comissão. Há um evidente
esforço de lucidez, de reconhecimento democrático por parte do Sr. Presidente
da Comissão, o que nos tem levado a resultados, que considero positivos, neste
momento de grande turbulência. Segundo,
apenas ponderaria ao Presidente Delcídio, em colaboração ao seu trabalho – não
veja nessa ponderação nenhum tipo de questionamento polêmico –, o seguinte: é
natural que, num quadro destes, todos se esforcem para contribuir e colaborar
para um resultado positivo. Como estamos no começo de um processo e esse
processo pode nos levar a várias formas de encaminhamento, sugeriria ao
Presidente que tivesse como regra levar sempre a discussão ao conjunto da
Comissão para decisão. Por mais relevantes que sejam os líderes, que possa ser
a minha contribuição, ou de qualquer deputado, ou de qualquer senador, o
preenchimento dessa formalidade garantirá a todos nós para o futuro. Mesmo que
ela seja trabalhosa, exaustiva, muitas vezes aparentemente desestruturante,
essa formalidade é imprescindível para que o começo da sua gestão nesta Comissão
seja continuado até uma conclusão que todos desejamos. Eu
faria uma ponderação que até o presente momento não foi acatada por V. Exª, que
é natural que seja discutida aqui. Foi da Oposição – e de maneira especial de
alguns parlamentares, entre eles eu, e até assinei um requerimento – a idéia de
ouvir diretores dos Correios, brevemente, o mais brevemente possível. Depois
dessa decisão, houve aqui um depoimento do Sr. Maurício Marinho no qual ele de
alguma maneira levantou expectativas sobre um conjunto de contratos que, nos
Correios e no âmbito daquelas diretorias, poderiam estar contaminados de
irregularidades. Nós
estávamos a praticamente menos de 24 horas da audiência prevista para quatro
diretores. Além disso, estaremos todos, ao longo do dia de hoje, em depoimentos
já marcados, que são também relevantes. Então, eu não vejo possibilidade
material de a Comissão, no plural, inclusive o Sr. Relator e todos nós,
encontrar base para um questionamento produtivo dos quatro diretores. Na
medida em que compareçam aqui, apresentem os seus argumentos e não tenham da
parte da Comissão um conteúdo relevante no contraditório, essa audiência poderá
não ser produtiva para a visão geral do processo. Eu
não quero rigorosamente dizer que o Presidente está errado quando propõe e
confirma o que foi sugerido por este Plenário, de uma maneira especial por
alguns parlamentares, inclusive o Senador que lhe fala. Eu não estou de maneira
nenhuma querendo alterar a sua primeira opinião. Apenas estou sugerindo que V.
Exª considere o fato concreto, real, de que não estaremos amanhã tomando
conhecimento dos contratos a partir de hoje, e rigorosamente só quando
terminarmos as audiências de hoje. Estaremos, amanhã, em condição de fazer aqui
uma sessão produtiva, com a qualidade das sessões que têm aqui se desenvolvido. Essa
é a ponderação que eu faria ao Presidente Delcídio Amaral. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra. Concedo
a palavra ao nobre Senador César Borges. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs.
Deputados, na semana passada tive a oportunidade de tecer aqui elogios à
condução dos trabalhos por V. Exª nesta Comissão, na quarta-feira da semana
passada. No
entanto, hoje, Sr. Presidente, diante da agenda que foi feita por essa
Presidência, a meu ver ao arrepio de deliberações desta Comissão, fico
extremamente preocupado com a condução dos trabalhos. Nós
vamos hoje fazer a oitiva de arapongas, pessoas que fizeram gravações. O Sr.
Relator está ouvindo atentamente, e não podemos transformar esta CPI em uma CPI
de arapongas. Arapongas fizeram as suas gravações de forma ilícita, então que
respondam, e a Polícia Federal está aí para ouvi-los. Não podemos aqui ficar de
forma detalhada olhando para trás. Como é que foi originada a gravação? Quem
fez? Qual foi a tecnologia? Qual foi o método? Se foi uma câmara dentro de uma
maleta ou uma maleta dentro da câmera, não sei bem. Isso não é especialidade
nossa aqui, nem é esse o nosso fim, nem é isso o que está interessando a
população brasileira, e não vai nos levar a nada. Na
verdade, nós temos hoje uma rota muito clara. Uma rota que a própria mídia está
colocando aí para toda a Nação brasileira, mídia esta que está à frente desta
Comissão, Sr. Presidente. Fico muito preocupado com o fato de que esta Comissão
possa sair desmoralizada perante a opinião pública. Estamos sempre a reboque de
uma imprensa que faz um trabalho investigativo muito bom. Nesse
final de semana, foram apresentados para a população brasileira os saques acima
de R$100 mil feitos no valor de R$20 milhões, podendo chegar a R$27 milhões,
pelas empresas do Sr. Marcos Valério. Eu
tinha apresentado, na terça-feira da semana passada, nobre Deputado Osmar
Serraglio, Relator da CPMI, três requerimentos, Sr. Presidente, que não foram
apreciados e que poderiam ter poupado esta CPMI desse vexame de ter de correr
atrás – como hoje faz o Relator – da informação da imprensa. A imprensa cita
que, a partir da informação da revista IstoÉ, que dá a rota do “mensalão”,
o Sr. Relator agora faz requerimentos pedindo a transferência do sigilo da
SMP&B e também da DNA. Na
semana passada, pelo Requerimento nº 165, de minha autoria, estava requisitado
ao Banco Rural que identificasse, no prazo de 15 dias, todos os saques realizados
em dinheiro nas agências de Belo Horizonte, desde janeiro de 2003, superiores a
R$100 mil. O Requerimento nº 166 solicitava ao Banco Rural que identificasse,
no prazo de 15 dias, todos os saques realizados em agências de Belo Horizonte,
desde janeiro de 2003, superiores a R$100 mil, a partir das contas da SMP&B
Comunicação e de suas empresas coligadas. Outro Requerimento, o de nº 167,
pedia que fosse requisitada ao Departamento de Aviação Civil a listagem de
todos os deslocamentos realizados pelos aviões de propriedade do Banco Rural ou
de seus sócios, desde janeiro de 2003, bem como a relação dos passageiros que
neles viajaram em cada projeto. Ora,
não aprovamos nenhum desses requerimentos. Eles ficaram sobrestados por uma
deliberação da Presidência. Houve várias sessões, foram três na semana passada.
Hoje, a Presidência diz novamente que vamos deliberar a partir de amanhã sobre
o requerimento. Poderemos ter a surpresa de novas informações na mídia. Então,
esta CPMI está ainda a reboque do que está sendo publicado. O próprio Relator,
ontem, declarou para a imprensa nacional que vai fazer requerimentos a partir
de agora, Sr. Presidente. Por isso, estou temendo que a própria opinião pública
formule uma idéia de que estamos aqui num faz-de-conta atrás das informações da
imprensa. Sr. Presidente, isso é muito grave, até porque, para mim, há quebra
de acordos. Tenho
aqui a transcrição do que V. Exª disse na semana passada, na terça-feira. V.
Exª disse textualmente que, na próxima semana, que seria agora, ouviríamos os
diretores dos Correios que foram citados e ouviríamos o Deputado Roberto
Jefferson na quarta-feira – está dito aqui “quarta-feira” por V. Exª.
Posteriormente, olhou-se exatamente para trás, foi-se ouvir o Sr. Wascheck. A
partir daí, muda-se o cronograma preestabelecido, que era a oitiva hoje dos
diretores dos Correios, e passa-se a ouvir agora novos arapongas, que foram os
autores materiais da gravação. O que isso vai acrescentar à linha de
investigação, Sr. Presidente? A
imprensa está muito adiante, está chegando na fonte dos recursos que tornaram
possível criar toda essa instabilidade existente hoje no País, por conta de que
dinheiro público estaria sendo utilizado para compra de consciência de
Parlamentares. Portanto,
Sr. Presidente, quero, além disso, solicitar também a V. Exª que possa abrir –
coisa que não foi feita até agora – aos funcionários indicados pela Oposição os
documentos da CPMI, porque havia um comprometimento pela Presidência, pela
direção dos trabalhos, de que haveria a garantia desse acesso, coisa que não
houve até o momento. A assessoria da Oposição não está tendo – como deveria ter
– acesso a esses documentos. Além
do mais, Sr. Presidente, parece-me que ouvir Marcos Valério é urgente
urgentíssimo. A partir da oitiva de Marcos Valério, da Srª Fernanda Karina
Somaggio e do próprio Ministro Gushiken, que foi citado aqui – e a própria
imprensa já coloca que, por meio de interferência da Secom e do Ministro
Gushiken, foram alteradas normas internas dos Correios para licitação da contratação
de empresa de publicidade, a licitação que possibilitou a contratação da
SMP&B, do Sr. Marcos Valério. Então, isso é muito grave, Sr. Presidente. Então,
eu quero voltar novamente à questão do elogio que fiz a essa direção. Eu acho
que V. Exª tem todos os méritos, nós temos relações de amizade, temos todo
respeito por V. Exª, mas, se os trabalhos aqui não forem conduzidos para
resolver rapidamente a votação dos requerimentos, uma pauta que possa fazer
andar célere os trabalhos desta Comissão para dar uma resposta à opinião
pública brasileira, eu lamento, Sr. Presidente, que, efetivamente, aí a pecha
de chapa branca, ou de que nós estamos aqui numa Comissão procurando atender os
desígnios do Governo, que não quer investigação, tem um discurso de cortar na
própria carne, mas, na prática, faz tudo para abafar e para impedir exatamente
o andamento dos trabalhos... A Polícia Federal investiga aquilo que o Governo
quer e não investiga aquilo que o Governo não quer. Tem sido assim. Ouve o que
é de interesse do Governo, da linha investigatória que o Governo deseja, mas
não ouve a todos. Então,
Sr. Presidente, eu faço um apelo a V. Exª, ao seu currículo de político, à sua
vida pública, Por favor, não se apequene diante das pressões do Governo.
Assuma, efetivamente, o que a Nação brasileira espera de V. Exª. Acelere esses
trabalhos, dê o rumo certo, que está aí indicado pela mídia nacional, e que a
opinião pública já tem conhecimento. Não podemos ficar aqui fazendo de conta,
para ouvir aqui os senhores que hoje serão ouvidos, o Sr. Jairo, o Sr. Molina,
o Sr. Joel Santos Filho, o que não vai acrescentar, efetivamente, nada ao que
nós queremos esclarecer para a opinião pública brasileira, que é o nosso dever
e a nossa obrigação. Portanto,
fica esse apelo dramático e veemente a V. Exª, porque eu tenho, efetivamente,
apreço pela sua figura, e quero vê-la preservada desse lamaçal que hoje,
infelizmente, traz preocupações muito grandes a toda a Nação brasileira. Era
isso, Sr. Presidente. Agradeço
a oportunidade. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Pela ordem, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Senador César Borges. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Pela ordem, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Jamil Murad, se nós não nos
organizarmos, vamos ficar aqui até o meio-dia, todo mundo pedindo pela
ordem,... O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Eu quero saber... O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – ... não atendendo ao que é pela ordem, e
prejudicando o andamento dos trabalhos da CPI. Se V. Exª quiser se inscrever,
eu o inscrevo, excepcionalmente, porque já há dez pessoas inscritas pela ordem.
E ninguém fala pela ordem, a maioria,... O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – O Senador que me precedeu... O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com algumas exceções, a maioria fala para
tratar de outros assuntos. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Ele não... Foi resolvido ouvir depoentes aqui, e ele
propõe... O
SR. (orador não identificado) – Sr. Presidente, ele está subvertendo a ordem de
inscrições. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Jamil Murad, eu vou ter a
oportunidade de explicar essas questões, mas não vou começar a debater com cada
orador, senão não acabamos nunca. Com a palavra, o
Deputado Alberto Goldman. O
SR. ALBERTO GOLDMAN (PSDB
– SP) – Srs. Deputados,
Srs. Senadores, Srª Senadora, quero, em primeiro lugar, Sr. Presidente,
cumprimentar V. Exª e o Relator pela forma pela qual vêm conduzindo os
trabalhos, e temos que reconhecer que V. Exªs estão respondendo de forma
correta à demanda que não é nossa, é da sociedade. Que se portem – tenho
certeza que assim será – até o final desses trabalhos, porque nós vamos, o
Congresso Nacional vai responder, como está respondendo, à sociedade. Inclusive,
ontem, a leitura de material dos jornais mostrou o Líder do Governo, Senador
Aloizio Mercadante, se opondo, de uma forma até ridícula, a uma convocação do
Marcos Valério, figura central agora, pelo menos neste momento, em todos esses
episódios, porque, a partir daí, poder-se-ia, então, chegar ao famoso
“mensalão”, e, segundo ele, a CPI dos Correios não pode tratar de “mensalão”,
nem que os Correios tenham sido a fonte para uma distribuição de recursos, se
isso se comprovar adiante. Então,
V. Exªs, ao tomarem essa atitude – eu li pelos jornais – e apoiarem a
convocação do Valério, sem dúvida, estão tendo uma postura isenta, e nós temos
que cumprimentá-los por isso. Sr.
Presidente, a questão de ordem é a seguinte: a Comissão tem o desejo de
funcionar durante do recesso, no mês de julho, mas existe uma dúvida
regimental. Essa dúvida regimental tem de ser resolvida e não pode ser
resolvida aqui apenas. Ela tem que ser resolvida pelo Plenário do Congresso. V.
Exª deve, na minha opinião, fazer uma questão de ordem ao Presidente José
Sarney sobre essa questão – desculpe, ao Presidente Renan Calheiros. Essa
questão de ordem se deve porque o Regimento Comum não trata da questão do
funcionamento de comissões no período de recesso. O Regimento do Senado impede
que comissões temporárias funcionem. Mas, no caso específico, quando trata das
CPIs, é omisso em relação a isso. O Regimento da Câmara que é subseqüente, vem
depois para efeito de decisão, permite que CPIs funcionem dentro do período de
recesso. Então,
essa decisão é fundamental e vai, inclusive, orientar o nosso trabalho tanto no
Plenário da Câmara e do Senado, como vai orientar o nosso trabalho em relação à
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nossa atuação no Congresso depende da decisão
que for tomada a respeito dessa matéria. Então,
sugiro a V. Exª que faça uma questão de ordem. Formalize ao Presidente Renan
Calheiros uma questão de ordem em plenário, ainda hoje, de maneira que essa
questão fique absolutamente esclarecida e que esta Comissão possa funcionar. Do
contrário, se não tivermos feito isso, a qualquer momento, qualquer Deputado ou
Senador, membros da Comissão, numa questão de ordem, pode levantar essa questão
e, de repente, todos os trabalhos ficam suspensos ou até prejudicados aqueles
que já foram feitos. É
a sugestão que faço a V. Exª. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Alberto Goldman. Com
a palavra o Deputado Eduardo Paes. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, não quero aqui
parecer redundante, mas também faço o registro da postura correta que vêm
adotando o Presidente Delcídio Amaral e o Deputado Osmar Serraglio, saudando,
principalmente, a postura do Presidente tomada neste exato instante nesta
Comissão. Acho
que pecadilhos se cometem, mas o que havia de grave, efetivamente, em relação à
agenda acordada, para esta semana, era a introdução de uma figura, um depoente
que não havia sido acordado. Portanto, o Presidente aqui, de público, reconhece
o seu erro, volta atrás na sua decisão e estabelece o calendário definido na
semana passada. Portanto,
creio que, se continuarmos, Sr. Presidente, avançando dessa forma, conversando,
deliberando em conjunto, acordando, não teremos dificuldade de trabalho e
daremos à sociedade a resposta que ela exige do Congresso Nacional neste
momento. Quero parabenizar V. Exª, inclusive pela humildade em reconhecer um
erro, ao incluir na agenda uma figura que não estava incluída. Sr.
Presidente, seria interessante – é uma sugestão – que todas as decisões fossem
tomadas no plenário da Comissão, mas é importante, talvez, que V. Exª e o
Relator estabeleçam algumas conversas com todos os membros da Comissão ou com
membros da Comissão, representantes partidários, no sentido de que cheguemos
aqui e não percamos tanto tempo, enfim, com tantos “pela ordem”, como V. Exª
mesmo diz. Mais
uma vez, reitero o apelo feito pelo Senador Sérgio Guerra. Quanto à questão dos
diretores – na verdade, trocamos, e disse isso à Senadora Ideli –, invertemos
os papéis nesta semana. Na quinta-feira, a Oposição batia firme no sentido de
que se cumprisse aquilo que havia sido acordado, que era a necessidade do
depoimento dos diretores nesta semana. E os Deputados da base do Governo não
queriam que os diretores fossem ouvidos nesta semana. Inverteram-se os papéis.
Por quê? Faço questão de explicar, mais uma vez, para apelar ao Sr. Presidente
sobre a importância da decisão que S. Exª pode tomar. O fato de nós não termos
tido acesso aos contratos, aos documentos da Empresa de Correios e Telégrafos,
tornará muito difícil o depoimento, ou que nós, da Oposição, ou os próprios
membros da base do Governo possam argüir os diretores da Empresa de Correios e
Telégrafos. Portanto, Sr. Presidente, o que vamos ter aqui amanhã, com o exíguo
tempo que temos para olhar e debater os contratos, provavelmente, seja um
debate político: saber quem indicou o diretor tal; qual o envolvimento dele;
onde ele já foi filiado. Esse será o debate. O que não creio ser um debate. É
relevante, mas não será um depoimento completo. Portanto, reitero esse apelo
para que V. Exª reflita a respeito da oportunidade ou não de ouvir os diretores
dos Correios. Sr. Presidente, quero
também fazer uma sugestão a V. Exª – aliás, é quase um requerimento – e ao
Relator também, Deputado Osmar Serraglio. O Senador Romeu Tuma me fez uma
sugestão, lembrou-me de algo acerca da Comissão. Os documentos requeridos pela
Comissão não estão chegando. Na verdade, a única coisa que tínhamos ontem, às
19 horas, era o inquérito da Polícia Federal. O Relator, ontem – estive com S.
Exª na Sala da Comissão –, estava com dificuldade para trabalhar, em razão da
ausência de documentos, pois não chegou nada da Controladoria-Geral da União;
nada, absolutamente nada. Não chegou absolutamente nada dos Correios; não chegou
absolutamente nada da Procuradoria. Ou seja, não é possível que não tenha
havido tempo de os documentos solicitados por esta Comissão, que já funciona há
duas semanas, terem sido encaminhados! O Senador Romeu Tuma lembra-me, também,
que a Comissão tem o poder de montar uma subcomissão de busca e apreensão.
Portanto, estamos chegando a um ponto, Presidente Delcídio Amaral, de
necessitar criar essa subcomissão aqui, se as coisas continuarem caminhando da
forma como estão, com a lerdeza que estão. Isso é necessário para que tenhamos
acesso aos documentos de que precisamos, a fim de que possamos fazer os
depoimentos, enfim, para que o Relator possa iniciar a montagem do seu
relatório final. Portanto, essa é uma questão grave, e a cada momento fica mais
grave. Já foi dito aqui ser curiosíssima a postura da Polícia Federal ao
apreender documentos e ao invadir a casa do Tesoureiro do PTB. Mas, quanto ao
Tesoureiro do PT, que está em todas, absolutamente em todas – é o primeiro nome
citado; é o campeão de audiência nas citações –, não há qualquer tipo de ação
da Polícia Federal, nem relação aos documentos que pudesse estar guardando. Ou
seja, já deu tempo de ele guardar ou limpar tudo aquilo que ele deveria limpar
ou esconder. Sr. Presidente, chegou a hora – parece-me –, principalmente em
razão, Deputado Osmar Serraglio, da dificuldade que tivemos. Eu disse, na
semana passada, que o meu sonho, pela dificuldade que eu tenho de compreensão
das coisas, seria passar o fim de semana inteiro lendo contratos dos Correios. A
Senadora Heloisa Helena disse que esse era também o seu sonho. Infelizmente,
nenhum de nós pôde concretizar esse sonho, porque os documentos não apareceram.
Sr. Presidente, V. Exª deveria refletir sobre a possibilidade de criarmos essa
subcomissão de busca e apreensão para que esses documentos não atrasem mais. Finalmente, Sr. Presidente,
quanto à questão colocada pelo meu Líder, o Deputado Alberto Goldman,
precisamos deliberar urgentemente sobre esses requerimentos – pelo menos
internamente, nem que seja uma manifestação política para fortalecer a questão
de ordem que V. Exª fará, como sugerido pelo Líder Alberto Goldman ao Senador
Renan Calheiros – antes que V. Exª o faça – creio que esse seria o único
requerimento sobre o qual poderíamos deliberar hoje –, de a Comissão deliberar
sobre o seu funcionamento durante o recesso. Poderíamos deliberar isso hoje,
para que V. Exª possa fazer a questão de ordem que V. Exª tem que fazer ao
Presidente Renan Calheiros, dizendo-lhe: “Olha, Presidente, a Comissão deliberou
e aprovou o requerimento de que vai funcionar durante o recesso. Como V. Exª
entende isso? Isso poderia fortalecer a sua posição? V. Exª teria um
entendimento favorável, Senador Renan Calheiros?” Eram essas as minhas
considerações, Sr. Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Eduardo Paes. Tem a palavra o Deputado
Antônio Carlos Magalhães Neto. O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, antes de mais
nada, eu gostaria de pedir a V. Exª que solicitasse ao Plenário silêncio. Sr.
Presidente, evito me juntar àqueles que pretendem denominar esta CPI de “CPI
Chapa-Branca”. E gosto, sim, de reconhecer e louvar a correção do comportamento
das pessoas. Sem dúvida alguma, nessas duas últimas semanas, tanto V. Exª como
o Relator têm tido um comportamento isento, imparcial, digno dos nossos elogios
e do nosso reconhecimento. Agora,
Sr. Presidente, peço a atenção de V. Exª para uma ponderação que vou lhe
apresentar. Gostaria que V. Exª a analisasse com o mesmo equilíbrio e a mesma
isenção com que vem conduzindo esta Comissão. Nós, na semana passada, fizemos
um acordo político para viabilizar o funcionamento das duas primeiras semanas
desta CPMI. Esse acordo político passava pela oitiva do Sr. Maurício Marinho, o
que aconteceu, pela oitiva do Sr. Wascheck e do sócio dele, o que aconteceu.
Nesta semana, iríamos analisar os depoimentos do Sr. Roberto Jefferson,
Deputado Federal, e dos ex-diretores da Empresa de Correios e Telégrafos. Só
que dois fatos supervenientes, na minha opinião, mudaram o curso do
funcionamento da CPMI nesta semana. O primeiro fato superveniente: o depoimento
do Sr. Wascheck. Depois do interrogatório dele, ficou claro que era fundamental
ouvirmos os executores da gravação do Maurício Marinho. É por isso que hoje
estamos reunidos para a oitiva do Sr. Joel, do Sr. Jairo, assim como a oitiva
do Sr. Molina. Isso não estava acertado. Eu quero frisar: o acertado era
ouvirmos os diretores dos Correios e o Sr. Roberto Jefferson, só que um fato
superveniente, que foi o depoimento do Wascheck, obrigou-nos a interrogar hoje
os três responsáveis diretos pela gravação. Há
outro fato superveniente que, da mesma forma, obriga-nos a rever o cronograma
de funcionamento desta Comissão nesta semana. Qual é o segundo fato? É
justamente a dificuldade que a Comissão teve de ter acesso aos contratos dos
Correios. Eu vinha fazendo um apelo, desde a quarta-feira da semana passada, a
V. Exª e à assessoria da Comissão para que cobrássemos da Controladoria-Geral
da União que enviasse a esta CPMI, no mais breve espaço de tempo possível,
todos os contratos da Empresa de Correios e Telégrafos, porque, assim como
outros Parlamentares, este que neste momento se dirige a V. Exª gostaria de,
com cuidado, de forma detalhada, com equilíbrio, analisar cada contrato. Só que
isso não foi possível. Estou começando a suspeitar, inclusive, da condução da
CGU. Estou começando a suspeitar dela, repito. Não suspeito desta CPMI, não
suspeito de V. Exª, não suspeito do Relator, mas acho que a CGU está
trabalhando a passos lentos para dificultar o trabalho desta Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito. Por quê? Há duas semanas, a Liderança do PFL
recorreu ao Tribunal de Contas da União, recorreu à Empresa de Correios e
Telégrafos para ter acesso aos contratos, e a resposta foi: todos os contratos
foram entregues à Controladoria-Geral da União. Portanto, não foi na semana
passada que a CGU teve acesso e posse dos contratos. Esses contratos estão com
a CGU há muito tempo. Se a CGU não nos enviou no tempo hábil, a
responsabilidade é dela. E que fique claro: nós não poderemos ouvir os
diretores amanhã porque a CGU não encaminhou no tempo hábil os contratos dos
Correios e Telégrafos. Então, existiu esse fato superveniente. Amanhã, o que
vai acontecer aqui, como bem disse o Deputado Carlos Sampaio, são alunos
indagando aos professores. Esta Comissão se colocará como aprendiz das lições
dos diretores da Empresa de Correios e Telégrafos. É claro, é obvio que nem os
Parlamentares da base do Governo nem os da base da Oposição estarão preparados
amanhã para argüir os diretores. Nós não estaremos preparados. Nós não temos
conhecimento a fundo dos contratos; e até de outras informações afeitas a essas
diretorias, que não foram disponibilizadas para a Comissão Parlamentar de
Inquérito. Então,
Sr. Presidente, o apelo que faço, para o bom funcionamento desta Comissão e,
sobretudo, para que nós aqui não nos prostremos diante dos diretores, é que V.
Exª reveja a audiência de amanhã; que remarque logo, para segunda ou
terça-feira da semana que vem, a oitiva dos diretores. Mostraremos a data já
acertada para ouvirmos os diretores dos Correios. Mas isso não pode acontecer
no dia de amanhã, Sr. Presidente. Não estamos preparados. Seremos humilhados
pelos diretores. Ficará feio para os Parlamentares desta CPMI, porque não tenho
dúvida de que o que alguns querem – não vou nominar, não vou “fulanizar” – é
que as manchetes dos jornais de quinta-feira digam o seguinte: “Diretores da Empresa
de Correios e Telégrafos vão à CPMI e mostram que não há irregularidades, que a
empresa funciona bem; dão uma aula de conhecimento técnico e colocam os
Deputados na parede, colocam os Senadores na parede”. Não podemos permitir que
isso aconteça, sob pena de desmoralizar esta Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito. Então,
Sr. Presidente, realmente quero que V. Exª pondere esta argumentação que lhe
trago. Tenhamos o equilíbrio necessário para, até com a concordância deste
Plenário, remarcar a oitiva dos diretores para a semana que vem. Ouviremos na
quinta-feira o Deputado Roberto Jefferson. Cumpriremos o acordo que foi
encaminhado por V. Exª. Amanhã, nós nos reuniremos para discutir os
requerimentos que são vários; para deliberar sobre o funcionamento desta
Comissão no mês de julho. Não há por que ouvirmos os diretores amanhã, Sr.
Presidente. Assim,
peço a V. Exª que realmente dê atenção a esta minha ponderação. Vamos agir da
forma correta, da forma que a sociedade brasileira quer. Vamos nos preparar para
indagar as peças que são talvez as mais importantes desta Comissão Parlamentar
de Inquérito na primeira fase, que são os diretores. Essa
é a ponderação que deixo a V. Exª. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto. A
SRª ANA JÚLIA CAREPA (PT – PA) – Sr. Presidente, pela ordem, para o encaminhamento dos
trabalhos. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pela ordem, concedo a palavra à Senadora Ana
Júlia Carepa. A
SRª ANA JÚLIA CAREPA (PT – PA) – Sr. Presidente, acerca do andamento dos trabalhos uma série
de pessoas estão fazendo ponderações. Isso é natural. Mas, para o andamento dos
trabalhos, penso que, como temos aqui três pessoas para serem ouvidas, temos de
tomar uma decisão antes. Está-se falando muito da questão dos contratos. São
quatrocentos contratos, e há alguns destacados. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – São seiscentos contratos. A
SRª ANA JÚLIA CAREPA (PT – PA) – Sim, seiscentos. Então,
talvez tenhamos de decidir se paramos ou se analisamos todos os contratos. Digo
isso porque, por exemplo, não tínhamos analisado os contratos que estavam sob a
gestão do Sr. Maurício Marinho, e nós o ouvimos. E talvez precisemos ouvi-lo
novamente. Então, se é uma questão dos contratos, teremos de parar um pouco e
analisar todos. Então,
penso que, para o bom andamento dos trabalhos, seria bom que pudéssemos decidir
isto: ou paramos e analisamos todos os contratos para ouvir todos, porque tudo
tem relação, ou então ouvimos hoje as pessoas que estão marcadas, amanhã também
e, se for necessário, assim como nós mesmos avaliamos que é necessário ouvir o
Sr. Maurício Marinho... Também não temos conhecimento. Mesmo assim,
consideramos ser importante ouvi-lo logo. Foi a primeira pessoa ouvida, sem
conhecermos os contratos que estão sob a gestão dele. Então,
eu creio que é esse... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Senadora, nós tínhamos 1 hora e 54 minutos... A
SRª ANA JÚLIA CAREPA (PT – PA) – Pelo andamento dos trabalhos. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Há uma ordem de inscrição, Sr. Presidente. Todos pediram
a palavra pela ordem. Então, quero que V. Exª volte à ordem de inscrição.
Ninguém está pedindo a palavra para uma questão de ordem. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra a Senadora Heloisa Helena. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Todos pediram a palavra pela ordem, ninguém formulou
questão de ordem, ninguém citou o Regimento. Portanto, apelei a V. Exª para
manter a inscrição, porque todos estão tratando sobre o andamento dos
trabalhos. Presidente,
é claro que o temperamento de V. Exª e do Relator ajudaM muito... O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Nem todos, não é, Senadora Heloisa? A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – É verdade. Eu sei mexer no Regimento e, quando quero
enrolar, eu posso fazê-lo também, mas não estou a fim de fazer isso. Sei
que o temperamento de V. Exª e do Relator ajuda muito a manter o equilíbrio dos
trabalhos, porque aqui todo mundo se conhece e ninguém ganha de ninguém no
grito. Quando alguém grita, outro grita mais alto; então ninguém ganha de
ninguém aqui no grito. Talvez ganhe no argumento, mas nem sempre ganha no
argumento. E isso faz parte da vida, porque às vezes argumentos são aniquilados
em função das relações estabelecidas de quem seja Oposição, de quem seja
Situação. O
apelo que todos estão fazendo, acho que seja um apelo absolutamente justo. Se
os diretores vêm amanhã, eu vou estar aqui cumprindo a minha obrigação,
tentando ouvir os depoimentos, como foi acordado anteriormente. Não se pode
mais reivindicar o que foi acordado anteriormente, porque houve uma
flexibilidade, definida por V. Exª – e humildemente reconheceu que daqui para
frente todas as outras serão discutidas pelo Plenário – em função da
necessidade – que acho que é correta também – de ouvir o Sr. Marcos Valério. Entretanto,
é importante que se deixe absolutamente claro que não se trata de pegar apenas
os contratos. Não é isso! O Deputado Eduardo dizia que sonhou e que a gente
sonhava em passar o fim de semana analisando os contratos. Ninguém pensa que
somos masoquistas, porque ninguém quer passar fim de semana analisando
contratos. Isso é um verdadeiro pesadelo; não é sonho. Entretanto, não é apenas
o contrato; é todo o processo de instrução. Todos sabem: nenhum delinqüente de
luxo deixa as suas digitais, ou as suas patas no contrato. É o processo de
instrução do edital de licitação, as definições que são tomadas pelas
diretorias, as necessidades ou demandas criadas que acabam fraudando o edital
de licitação. Então, não é só o contrato. Quando estamos discutindo – e por
isso que é um processo grande – discutimos o processo de instrução do edital, é
o contrato, é a execução do contrato e os aditivos que possam ter vindo. Por
isso não é uma coisa simples. Para quem quer fazer frase de efeito, ou para
quem quer abafar, ou para quem quer investigar, ou para quem é do Governo e
para que é Oposição ao Governo, para quem quer fazer frase de efeito nos
depoimentos, é a coisa mais fácil e cômoda de fazer. Então,
só para deixar absolutamente claro que não é uma coisa simplória; é uma coisa
extremamente grave. É todo o processo de instrução; não é uma coisa simples.
Para que tenhamos, o mais rápido possível, todos esses detalhes. O Senador Tuma
trouxe algo que é vivenciado em outras CPIs também, que é uma diligência,
oficiada por V. Exª como Presidente, para que um grupo de Parlamentares faça a
busca e apreensão de determinados documentos. Do mesmo jeito que se fez a busca
e apreensão da agenda do Sr. Marinho, que se faça também das de todos os
diretores, que nós não temos ainda. Todo o processo de instrução, mais a agenda
do diretores – então são muitas coisas. Quero
deixar absolutamente claro que, se for mantido... E aí V. Exª pode, de pronto,
manter a agenda. Apelamos até que isso seja discutido no Plenário. Se não puder
modificar – e acho que é conseqüente tecnicamente modificar, conseqüente
tecnicamente –, eu não vou fazer nenhum boicote. Vou estar aqui amanhã tentando
auxiliar no procedimento investigatório, tentando aprofundar as investigações. Mas
é bom que se deixe claro, porque de repente a imprensa nos consulta lá fora,
dizendo: “Fulano de tal, da Base do Governo, chegou aqui e disse que vocês é
que querem adiar porque estão com medo, porque não têm como inquirir o depoente”. Não
adianta esse tipo de marola, de manobra fraudulenta, porque os detalhes
técnicos são muitos. Não é uma coisa qualquer; não se trata da subjetividade.
Por mais complexas que sejam, não se trata disso. É um processo técnico,
extremante complexo e que exige de todos nós o aprofundamento. Se
quer manter para amanhã, eu, pelo menos, quero deixar absolutamente claro,
estarei aqui tentando aprofundar as investigações. Mas sei que é absolutamente
justa, conseqüente politicamente, conseqüente tecnicamente a necessidade de que
tenhamos acesso a todo o processo de instrução, ao edital, ao contrato, à
execução, aos aditivos. Isso é essencial para que nós façamos um trabalho
sério. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Senadora Heloisa Helena. Concedo
a palavra ao Deputado Jorge Bittar. A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ)– Sr.
Presidente, gostaria que V. Exª me inscrevesse, porque, devido às exposições,
surgiram algumas questões e vejo-me obrigada a manifestar-me. Muito
obrigada. Desculpe-me,
Deputado Jorge Bittar. O
SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Pois não. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Tem a palavra o Deputado Jorge Bittar. O
SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, da mesma forma que
outros Parlamentares aqui se manifestaram, quero também ressaltar o equilíbrio
e a competência que têm pautado a atuação de V. Exª e do Relator, Deputado
Osmar Serraglio. Isso,
inclusive, nos conforta muito, porque, inicialmente, levantou-se um clima de
suspeição sobre nosso Presidente e nosso Relator, pelo fato de ambos
pertencerem à base de nosso Governo. E nós afirmamos, desde o início, que
desejávamos a apuração dos fatos e a realização de um trabalho sério nesta
CPMI. V. Exªs estão nos brindando com um trabalho de excelente qualidade,
capacidade de ouvir, seriedade, enfim, com uma boa linha de trabalho. Esta
é uma CPMI que tem um objeto claramente definido: apurar os fatos graves
ocorridos na Empresa Brasileira de Correios. Um processo de investigação
pressupõe uma linha de investigação. Desde o início, temos nos pautado por esta
perspectiva, por esta assertiva, ou seja, não adianta sair ouvindo pessoas a
esmo, se não tivermos uma linha de investigação e se não estivermos preparados
para inquirir cada um dos depoentes que aqui vier a comparecer. No
entanto, esta é uma Casa política em que você é obrigado a combinar um trabalho
técnico investigativo com as pressões políticas daqui ou dali. A Oposição, com
toda legitimidade, tenta generalizar as críticas não só à Empresa de Correios e
Telégrafos, mas ao Governo. É próprio do papel da Oposição, e nós entendemos. É
um processo democrático. E nós tentamos trabalhar e mostrar que queremos a
apuração, porque é da tradição de nossos partidos, é da tradição dos homens de
bem buscar colocar os problemas em pratos limpos. A democracia supõe um
tratamento rigoroso de situações como essa, e é disso que estamos aqui
tratando. Então,
uma linha de investigação, por mais que se queira achar que, aparentemente,
possa ser supérfluo, não pode abdicar de ouvir os chamados arapongas porque nem
todos são exatamente arapongas. O Sr. Molina, por exemplo, é um lobista – não é
exatamente um araponga – com vinculações não totalmente explicitadas com o
Deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia. O Deputado diz que este Molina
foi autor de uma tentativa de extorsão sobre ele. Há, na verdade, um ambiente
nebuloso nas relações que marcam o Sr. Molina. O Sr. Molina, quando foi ao Sr.
Roberto Jefferson, declarou que estava representado não só o empresário
Wascheck, aqui ouvido, mas um grupo de empresários insatisfeitos com o trabalho
da diretoria de administração dos Correios. Nós
temos que colocar em pratos limpos essas informações, porque, certamente há
fatos e questões importantes atrás dessas afirmações que não foram desvendados
até agora e que, possivelmente, possam ser desvendados a partir de depoimentos
e da documentação à qual nós estamos tendo acesso. Da
mesma maneira, não podemos ouvir o Deputado Roberto Jefferson antes dos
arapongas e antes dos diretores, porque o primeiro a denunciar outras
diretorias dos Correios foi exatamente o Deputado Roberto Jefferson. Então,
cumpre a nós, a partir de uma denúncia sem apresentação de provas, sem
fundamentação, inicialmente, conhecer os contratos, inquirir os diretores. Após
a inquisição do Sr. Marinho, do Sr. Wascheck, de todos os envolvidos nos
depoimentos previstos para hoje, e dos diretores, aí, sim, devemos ouvir o Sr.
Roberto Jefferson. Parece-me ser esse o fio lógico e natural de um trabalho sério
e competente, tendo em vista o objeto definido para a investigação desta
Comissão, que são os fatos ocorridos na Empresa de Correios. A Oposição,
naturalmente, tenta extrapolar esse limite também – isso está claro nos
depoimentos de alguns. É natural. É natural, Deputado Rodrigo Maia... O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado Jorge Bittar. O
SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) –... que V. Exª tenta fazer isso ficou claro no depoimento do
nobre Senador César Borges e de outros que aqui se pronunciaram também. Desejam
trazer apressadamente, do meu ponto de vista, pelas mesmas razões pelas quais
quisemos construir uma linha de investigação mais consistente, tentam trazer
apressadamente o Sr. Marcos Valério sem ter toda a documentação, todas as
informações que nos permitam inquiri-lo mais profundamente. Claro. Entendo os
risos todos aqui, porque essas mesmas pessoas falavam isso quando pedíamos para
que nós tivéssemos mais consistência nas informações antes de inquirir os
diretores dos Correios. E eles quiseram acelerar, porque o Sr. Marinho listou
catorze contratos, o Sr. Roberto Jefferson lá, no Plenário, denunciou a
Skymaster, HHP, que foi citada. Sim,
vamos apurar. Interessa a todos nós agir com a seriedade; todos nós temos um
patrimônio moral e ético, e essas Casas têm também, e nós queremos apurar
verdadeiramente. Agora, é claro que, por trás disso, há um processo de disputa
política. Então,
uma questão nesta CPI vai pairar o tempo todo mal resolvida, ou não resolvida
até agora, que foi objeto de discussão intensa na CCJ da Câmara dos Deputados.
É a seguinte questão: qual o limite dos nossos trabalhos? Qual o objeto
verdadeiro do nosso trabalho? Está definido no texto, mas há Deputados e
Senadores que querem que venhamos a ouvir o Sr. Marcos Valério. É sabido e
notório que os episódios aos quais o Sr. Marcos Valério está vinculado têm
relação com a chamada denúncia do “mensalão”, que deve ser apurada. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por favor, com a palavra o Deputado Jorge
Bittar. Por favor, Deputado Bittar. O SR. JORGE BITTAR (PT – RJ) – Eu entendo,
veja bem, que todos devem ser investigados, agora, de forma tecnicamente
adequada, de forma competente, de forma precisa. Então, essa questão não está
resolvida, e sinto que não será resolvida aqui dentro. É preciso que os Líderes
de todos os partidos, da Câmara e do Senado, definam esta questão: se teremos
uma CPMI específica para o “mensalão”, se teremos uma CPI na Câmara para o
“mensalão” ou se abriremos esta CPI... De minha parte, não tenho objeção a
nada; apenas quero que pisemos em terreno político seguro, que não atropelemos
o processo com argumentos... Alguns estão preocupados porque estamos pautados
pela imprensa. Ora, não temos que ser pautados ou não pautados pela imprensa.
Temos de averiguar os fatos e construir uma linha investigatória séria,
consistente, para que possamos produzir resultados e para que esta CPI não
acabe em pizza. Isso é o que todos nós verdadeiramente desejamos. Sempre haverá,
evidentemente, a tentativa de desqualificar as nossas assertivas. Nós ouvimos
com a máxima atenção ataques ao nosso Governo, ataques a ministros etc, mas
alguns parecem não ter a maturidade suficiente para se comportar numa situação
tão importante para todos nós, num momento histórico tão importante para todos
nós. No entanto, não vamos perder a serenidade, Sr. Presidente. Vamos
continuar. Estou sendo absolutamente claro e objetivo no que diz respeito a
isso. Então, em função disso, considero que, se há necessidade... Eu
ouvi de V. Exª – e gostaria depois que V. Exª precisasse – que os contratos, se
não todos, a maior parte deles – não sei se todos –, já estão de posse da nossa
Comissão; já foram enviados. Enfim, que esses contratos sejam disponibilizados
da maneira... Eu estou indagando. Quero que o Presidente se coloque... Se isso
não tiver ocorrido, que aceleremos o acesso a esses contratos, definindo o
prazo mínimo para análise – não serão os Deputados e Senadores que vão
analisar, mas as nossas assessorias, que são as pessoas qualificadas para isso.
Nós, evidentemente, de posse das análises de pessoas confiáveis e competentes,
vamos buscar aprofundar isso aí na análise dos depoentes aqui formulados. Por
mais que o Deputado Eduardo Paes tenha dito que adoraria ler os contratos nos
fins de semana, acredito que S. Exª gostaria de ler umas duas ou três páginas
de um desses contratos para pegar no sono mais rápido, apenas isso.
Verdadeiramente, ninguém ficaria examinando-os no fim de semana, porque isso é
papel de analistas, especialistas, profissionais dessa matéria. Proponho
que definamos um prazo. Não há motivo para açodamento. Se há necessidade de um
prazo maior, que venhamos a ouvir os diretores na quinta-feira ou na
sexta-feira. O que não faz sentido é anteciparmos a oitiva do Sr. Roberto
Jefferson ou do Sr. Marcos Valério, usando como pretexto essa informação de que
não tivemos acesso ainda aos contratos. A nossa linha investigatória pressupõe
coerência. V.
Exª e o nosso Relator agiram com a coerência necessária sobre esses fatos. É
isso, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Bittar. Concedo
a palavra à Senadora Ideli Salvatti. A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, há uma hora e quarenta minutos, estamos
fazendo este debate, sendo que concordamos que é importante fazer as três
oitivas, fruto exatamente do trabalho realizado na semana passada. Na evolução
do trabalho, entendemos que, antes de ouvirmos o Sr. Roberto Jefferson, seria
importante ouvirmos, além dos diretores dos Correios – este já era um acordo
feito antecipadamente na semana passada –, também os responsáveis pela
gravação. Ontem,
tive de responder a várias entrevistas a respeito das insinuações e propostas
de fazer alterações no cronograma, de modificá-lo, por conta dos fatos
supervenientes, como disse o Deputado ACM Neto. Esta
CPI precisa manter uma lógica, uma seqüência, uma linha de investigação muito
clara e acordada entre todos nós. Que aquilo que está acordado entre nós seja cumprido
e que não estabeleçamos a “operação pipoca”, tirando da linha antes de
concluir, antes de terminar aquilo que está acordado: se apareceu não sei o
quê, não sei onde, pulamos para uma outra situação antes de concluir aquilo que
acordado estava. Não podemos trabalhar na lógica da pipoca, ou seja, a cada
fato novo alterarmos o que estava acordado. Se o fizermos, vamos ser
surpreendidos – todos sabemos disso –, porque o assunto entra na disputa dos
meios de comunicação; cada meio de comunicação quer dar um furo maior que o
outro. (O Sr.
Presidente faz soar a campainha.) A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, gostaria que V. Exª distribuísse nesta CPI
alguns chazinhos de maracujá, porque há pessoas que não estão com a calma
necessária para a condução dos trabalhos. Que
não adotemos essa lógica de, a cada fato, mudar o procedimento, porque vão
aparecer denúncias, vão aparecer matérias! Que concluamos aquilo que se
estabeleceu para esta semana! O
que foi acordado para esta semana foi acordado no plenário. Acordamos em ouvir,
num primeiro momento, diretores, antes do Roberto Jefferson. Fruto do
depoimento dos empresários, acordamos em ouvir os arapongas também antes do
Roberto Jefferson. Aquilo que não foi acordado no plenário, V. Exª mesmo tomou a
deliberação de suprimir, que era a questão do genro do Roberto Jefferson. São
essas as ponderações que quero fazer. A
questão da dúvida regimental, o que podemos ou não fazer durante o recesso,
precisa ficar absolutamente definida, para que o nosso trabalho não seja
questionado juridicamente, inclusive na condução, na conclusão da própria CPI.
Por isso, a questão deve ser levantada efetivamente. Quanto ao nosso
cronograma, quero deixar claro que todos nesta Comissão têm o interesse não só
de acelerar, mas de trabalhar durante o recesso, desde que haja amparo legal,
porque, se não houver amparo legal, estaremos correndo o risco de aquilo que
produzirmos como prova durante o recesso não ser convalidado posteriormente. Apenas
para contribuir com os dados supervenientes, muita gente está colocando a
história de “passar a pipoca da vez”, que é a história do Marcos Valério, é
importante lembrarmos que o depoimento do Marcos Valério já está aprovado na
Comissão, mas na lógica de que ele tem um contrato com os Correios e não na
lógica do que apareceu no final de semana, tendo em vista que os saques não são
dinheiro carimbado, não tem como dizer que o saque é para “a”, “b” ou “c” a
priori. Portanto,
temos que ouvi-lo dentro da lógica daquilo que está estabelecido. Sr.
Presidente, gostaria que fosse estabelecido um mínimo de respeito, sem
provocação, durante a fala das pessoas. É inadmissível esse tipo de provocação. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ouvimos todos os inscritos. Pediria, por
favor, silêncio a V. Exªs. A Senadora Ideli Salvatti está com a palavra. A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É desrespeitoso. Vale aqui para todos os que estão nos
assistindo, transmitirmos esse clima de respeito mútuo e de foco naquilo que
estamos obrigados e comprometidos a fazer. (Intervenções fora do microfone.) O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra, a Senadora Ideli Salvatti. A
SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Eu não disse que nenhum colega é pipoqueiro, Senador.
Aliás, pipoca é excelente; adoro. Gostaria de comê-la com mais freqüência,
vendo filmes, não tão lógicos, acompanhada de chá de maracujá para os que estão
nervosos. Gostaria
apenas de completar, se me permitem, que esta é a CPI dos Correios. Ela está
investigando o fato dos Correios. Aquilo que tiver lógica e vinculação com o
que estamos investigando será feito até as últimas conseqüências. Portanto,
o Sr. Marcos Valério, que tem um contrato de publicidade com os Correios, será
investigado nessa lógica e não em outra, pois a lógica que estão tentando
colocar neste momento aqui não cabe, até porque temos um debate esta semana,
inclusive podendo sair a CPI do Mensalão da Câmara, ou a Mista. Talvez esse
seja o foco, pelo qual desejam trazer o Marcos Valério para cá, da investigação
e não o que estamos fazendo. Então,
precisamos ter muita calma, manter o cronograma, trabalhar com intensidade, de
acordo com o que está previsto para esta semana, com várias oitivas, com sete
oitivas, e conduzir com os chazinhos necessários, sem a “pipoca” da mudança de
assunto a cada momento. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Obrigado, Senadora Ideli Salvatti. Concedo
a palavra ao Deputado Onyx Lorenzoni. O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, foi protocolado, agora, pela manhã,
atendendo a uma necessidade regimental, o Requerimento nº 230, que deveríamos
submeter à votação, para que haja continuidade do trabalho desta CPMI ao longo
do recesso parlamentar. O
Regimento Comum, no art. 151, remete, ou para o Regimento do Senado, ou para o
Regimento da Câmara dos Deputados. O Regimento do Senado não tem nenhuma
orientação a respeito do funcionamento das CPIs no recesso parlamentar. O
Regimento da Câmara, no art. 35, inciso III, diz que a Comissão poderá atuar
também durante o recesso parlamentar, desde que a Comissão faça a deliberação. Por
essa razão, Sr. Presidente, amanhã será o dia de deliberação. Então, responde
ao questionamento do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá e de outros Senadores
que também se manifestaram, esse requerimento, aprovado aqui, com o referendo,
por garantir segurança dos Presidentes do Senado e da Câmara, dando
tranqüilidade do ponto de vista jurídico regimental para a funcionalidade da
Comissão Parlamentar de Inquérito ao longo do mês de julho, problema que todos
nós estamos discutindo no momento. Feita
essa colocação, gostaria de lembrar que, na quinta-feira da semana passada, o
Requerimento nº 207, que foi à mão do Relator, discutido também por V. Exª,
dizia da necessidade da solicitação da execução dos contratos de publicidade da
SMP&B com os Correios que viessem para esta Comissão. Quero
dizer aos nobres Senadores e nobres Deputados que se formos receber a licitação e os contratos gerais, o
contratão – aquilo que é o acordado pós-licitação –, muito dificilmente vamos
encontrar irregularidade, por óbvio, ninguém aqui é ingênuo. Os eventuais
desvios de dinheiro público podem ocorrer exatamente na execução. Na minha opinião, estamos diante de uma
quadrilha que começa a sua operação nos Correios e que espalhou seus tentáculos por várias
estatais. Sem dúvida nenhuma, um tentáculo importante é o Sr. Marcos Valério.
Para mim, de tudo que foi analisado até agora, não há nenhuma dúvida sobre
isso. Por
essa razão, quero lembrar ao Sr. Presidente, ao Sr. Relator, propusemos,
terça-feira passada, um requerimento que elencava as pessoas que vão ser
ouvidas esta semana e nos batíamos, o Deputado ACM Neto e eu, exatamente para
que tivéssemos o Marcos Valério aqui. A argumentação de V. Exª, Sr. Presidente,
é de que tínhamos uma pauta que seria de acordo para essa semana, a qual
estamos cumprindo, e que não deliberaríamos nenhuma outra convocação – esse foi
o acordo feito semana passada, está na Ata – sem que definíssemos a data da
oitiva do Sr. Marcos Valério. Na quarta-feira, como fruto das novas declaração
da Srª Fernanda Karina, apresentamos um outro requerimento conjunto, no qual
solicitávamos que, por ocasião da oitiva do Sr. Marcos Valério, esta comissão
fizesse a primeira acareação, que para essa data viessem juntos Marcos Valério
e Fernanda Karina, e uma posterior acareação. Então, só quero
recuperar essas duas discussões que tivemos aqui, na terça-feira, na
quarta-feira e na quinta-feira da semana passada, em que o nobre Relator
concordava com a importância do requerimento que solicita a execução dos
contratos, nos Correios, da SMP&B, para requisitar, através do 228, que vai
ser apreciado amanhã, que todos os contratos que a SMP&B e a DNA tenham com
estatais ou com Administração Direta, como é o caso do Ministério do Trabalho e
do Ministério do Esporte, seja remetida para cá a sua execução. Porque já estão
aparecendo, inclusive em períodos anteriores, prestações de contas feitas a
contratações da DNA, em que, supostamente, notas frias foram compradas, já com
nomes inclusive dos fornecedores das notas frias. Então, não tenho dúvida
nenhuma de que devemos buscar amanhã, e eu apelo ao nobre Relator, que
selecione todos os requerimentos que solicita o envio da execução dos
contratos, quer do ano de 2003... Se
eu tiver atrapalhando o debate paralelo, fico em silêncio, até que eu possa
concluir, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MT) – V. Exª não está atrapalhando, Deputado
Onyx, ao contrário, está fazendo ponderações muito equilibradas. O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, desejo que o nobre Relator desse atenção à
execução dos contratos da SMP&B e da DNA por conta de tudo que tem sido
noticiado. Para
concluir, Sr. Presidente, quero trazer a sugestão firmada pelos nobres
Deputados Gustavo Fruet, Eduardo Paes, Antonio Carlos Magalhães Neto e este
Parlamentar, no sentido de que, obedecendo ao que nós discutimos na semana
passada, o Requerimento 229 sugere ao Relator, uma possibilidade de agenda para
próxima semana, na qual viriam Marcos Valério
e Fernanda Karina, na terça-feira, com posterior acareação entre ambos.
Na quarta-feira, José Fortuna e Edgar Lange, por óbvio de tudo o que já passou
por esta Comissão. E estamos requerendo, para a próxima quinta-feira, também
como desdobramento das oitivas da semana passada e desta, a vinda do Sr.
Delúbio Soares, requerimento esse que ainda não está aprovado. Sugerimos que
seja aprovado amanhã. Era
isso, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Agora, para encerrar, a Deputada Juíza Denise
Frossard com a palavra, para encaminharmos todo esse rol de sugestões, a fim de
que, realmente, tenhamos efetividade no dia de hoje e nos dois próximos...
Deputada Juíza Denise Frossard. A
SRa JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, cumprimentando V.
Exª, cumprimento todos os colegas. Já me manifestei pela maneira como V. Exª
vem conduzindo os trabalhos, a sua paciência, que tem que ser própria de quem
preside. Eu presidi tribunal do júri por cinco anos, então é isso mesmo que o
Presidente tem de ter: essa paciência infinita. Sr.
Presidente, eu não ia me manifestar, mas, diante das dificuldades que ouvi de
cada um dos colegas Parlamentares, resolvi me manifestar. No
livro Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal, cujo autor
é Mauro Márcio Oliveira, consultor legislativo, aposentado, desta Casa, ele
analisou que, de 1946 a 1989, Sr. Presidente, passaram por esta Casa, pelo
Senado, 37 CPIs, sendo que apenas 19 chegaram ao relatório final. A última, a
CPMI do Banestado, de junho de 2003, descobriu que o montante de dinheiro
desviado foi de R$150 bilhões, muito acima dos R$30 bilhões inicialmente
aventados. A CPMI não aprovou o relatório final. Citarei as palavras do autor:
“Quando a CPI chega num ponto que vai esparramar lama para todo o lado,
realmente tem que terminar em pizza” – palavras do autor. Pois
bem, Sr. Presidente, ouvi as dificuldades de todos, aqui, sobre quem se deve
ouvir primeiro. É claro que abrir o foco só interessa a quem não quer apurar. Quando
pegava um processo de 40 volumes, o juiz tinha que dar uma sentença de uma
folha e meia. É a lógica. Quando se abre o foco, não se chega a lugar algum. Então,
Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar que, quando Maurício Marinho e Wascheck,
e todos os depoimentos que tivemos aqui... mais do que se lê na mídia, é certo,
Sr. Presidente, que existe uma ligação complicada, eu diria, entre as nomeações
para os cargos de função pública, que alguns preferem chamar, eu repito aqui,
de “composições políticas para a governabilidade”, e a corrupção sistêmica, que
é o que se discute nesta CPMI. Os
requerimentos que já foram apreciados aqui demonstram que, com exceção do
Deputado Roberto Jefferson, nosso colega, talvez estejamos na busca de ouvir os
responsáveis menores pelo que acontece na máquina pública brasileira. As
pessoas que aqui estão, que estão arroladas como depoentes, foram designadas
para os cargos públicos mas receberam as suas designações de Parlamentares.
Portanto, elas têm uma missão a cumprir. Para entender o ciclo inteiro do
problema, Sr. Presidente, nós precisamos dos testemunhos daqueles que são os
responsáveis pelo preenchimento das funções e dos cargos públicos. Precisamos
ouvir aqueles que sentaram à mesa das negociações e, com o aval do Senhor
Presidente da República ou de suas lideranças no Congresso, terminaram por
inserir na máquina pública os seus correligionários ou apadrinhados. É muito
grave o que estou dizendo. Precisamos desses testemunhos, para saber, primeiro,
quais as premissas para as indicações; segundo – não estou “fulanizando”, Sr.
Presidente –, o que foi solicitado de cada um dos indicados; terceiro, como se
dá a relação dos indicados com os Partidos que os indicaram; quarto, se houve
metas a cumprir; cinco, que metas são essas; seis, como e por que foram
convidados; sete, como e por que foram aqueles os escolhidos e não outros. Pelo
que vimos até agora, Sr. Presidente, o corpo diretivo dos Correios esteve
loteado – esse é o termo – entre PTB, PMDB e PT. Ouviremos
os ex-diretores beneficiários diretos da partilha do loteamento, mas, antes
disso, entendo que seria extremamente produtivo para a busca da verdade real
ouvir os responsáveis diretos pela presença deles na máquina dos Correios.
Então, pelo PTB, julgo que falará o Deputado Roberto Jefferson, pelas
indicações que fez como Presidente do Partido. Pelo PT, talvez seja suficiente
ouvir o Sr. Sílvio Pereira, com o crachá de Secretário-Geral do Partido, ou o
Sr. Delúbio, ou, quem sabe, o Presidente do Partido, Genoíno. Todos, de alguma
maneira, são responsáveis pelo preenchimento das Diretorias de Tecnologia, de
Infra-Estrutura e de Operações. Falta-nos,
portanto, o PMDB, que respondia pela Presidência, setor ao qual está afeto o
comando de toda a empresa e, de forma direta, as áreas de propaganda, de
relacionamento com as empresas de publicidade, que, ao que tudo indica, Sr.
Presidente, está no núcleo da confusão, além naturalmente do setor jurídico,
que inquiria aqui o Marinho, que deu curso livre aos diversos contratos, sobre
os quais se levantam seriíssimas dúvidas. Então,
nada mais indicado do que convidar – e, aqui, desde já requeiro, Sr. Presidente
– o Presidente Nacional do PMDB, Deputado Michel Temer, para falar sobre as
composições das diretorias que couberam ao seu Partido, com a vantagem de ter
sido ele o responsável pela indicação maior, qual seja a do Presidente João
Henrique. Sr.
Presidente, ele poderá dizer como se formou o modelo de loteamento dos cargos
dos Correios e, quem sabe, a partir daí, demonstrar como se dá o funcionamento
desse sistema. Por que digo que é muito importante o depoimento do Presidente
do PMDB? Porque, agora, neste exato momento, a imprensa já antecipa que novos
loteamentos surgirão a partir do PMDB sob o argumento de governabilidade. Sr.
Presidente, lamento dizer, não queria intervir agora, mas o dever de quem me
colocou aqui me faz intervir: o que vemos é um Presidente inepto, frágil, e
aquela foto que vimos é a mesma foto dele com Roberto Jefferson. Portanto,
a minha preocupação tem relação com quem indicou. Esses com que estamos aqui,
Sr. Presidente, são menores; não tem a menor importância a oitiva dessas
pessoas. Quem? Quem indicou? Por que indicou? Quais a metas? É o que requeiro,
Sr. Presidente. Peço
perdão pelo excesso, mas dizem os juristas que só comete excesso quem está em
legítima defesa própria e de terceiros, como eu aqui me encontro. Muito
obrigado, Deputada Juíza Denise Frossard. Acho
que poderíamos encerrar já, até porque já são 11h03min. Então, eu gostaria de
ponderar com V. Exªs... Por favor. O
SR. GERALDO THADEU (PPS-MG) – Sr. Presidente, gosto de ficar sempre para o final.
Mas considero um fato importante que pode ser muito útil para a CPI, para seu
Presidente e seu Relator. Estamos discutindo aqui muito a questão do Sr. Marcos
Valério. Dá para se notar, para quem conhece o Sr. Marcos Valério, que é uma
pessoa envolvente, inteligente, esperta, ex-funcionário do Banco Central, com
trânsito nas esferas políticas, empresários, bancos, etc. Com todas essas
características, Sr. Presidente – e outras mais –, proprietário de várias empresas
de publicidade, usava de tráfico de influência através de políticos e outros
meios inicialmente para captar recursos para campanhas. E depois, com o
andamento de sua vida, esse empresário começou a aumentar sua influência, e é
bem claro hoje que essa influência pode ter uma finalidade, inclusive, neste
mensalão que está aí. Considero que as colocações do Deputado Roberto Jefferson
são bem válidas, têm que ser aprofundadas realmente, e tudo que for de
relacionamento do Sr. Marcos Valério tem que ser investigado e tem que ser
visto. Então, acredito que não tem como separar uma coisa de outra. Eu respeito
a Senadora Ideli, mas vejo que temos que aprofundar essas investigações em
todas as atividades do Sr. Marcos Valério: na captação de recursos, no relacionamento
com políticos, nas empresas, inicialmente para um relacionamento e depois para
levar proveito próprio – é claro –, mas com a finalidade a que estamos chegando
neste ponto. Então,
temos que aprofundar e ter todas as informações para que possamos... O fio da
meada, realmente, é o Marcos Valério – não tenho dúvida nenhuma. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) –
Eu queria encaminhar com V. Exªs. Primeiro, gostaria de registrar, para deixar
bem claro para todos, o cumprimento da agenda desta semana. Nós, quando
iniciamos os trabalhos desta Comissão, além do cumprimento da agenda da semana
passada, com a aprovação dos requerimentos, fizemos uma agenda para esta semana
que incluía os diretores dos Correios, o Deputado Roberto Jefferson, e tivemos duas
mudanças: a primeira, como foi muito bem dito aqui, fruto da oitiva da semana
passada dos empresários Wascheck e Velasco, que, em função delas, fomos levados
a agendar os encarregados pela gravação na terça-feira. E assim foi feito.
Fruto desse entendimento, e como não havíamos – isso é real – acordado o
depoimento do Sr. Vinícius, retirei o depoimento do Sr. Vinícius na
quinta-feira. Portanto, ouviremos o Deputado Roberto Jefferson – e aí eu peço à
Assessoria da CPMI – é importante essa comunicação, até porque, também, o
Deputado Roberto Jefferson, sendo ouvido às 9 horas da manhã, seria bastante
produtivo, ele não entraria às 3 horas da tarde, como previsto, e eu gostaria
de destacar que entendo as ponderações de vários parlamentares aqui no que se refere
ao depoimento dos diretores. Realmente, não temos as informações necessárias,
temos ainda vários contratos – praticamente a Assessoria trabalhou em cima dos
contratos que foram citados pelo Sr. Marinho para que se priorizassem as
atividades da CPI, mas quero pedir a compreensão de V. Exªs, até porque esta
CPI tem todas as condições de reinquiri-los, que mantivéssemos amanhã,
quarta-feira, o depoimento dos diretores, a despeito de todas as deficiências
–que eu reconheço aqui – colocadas de uma maneira muito clara por boa parte dos
Parlamentares, especialmente pelo Deputado ACM Neto. Então, eu gostaria de
manter amanhã, na quarta-feira, a oitiva dos diretores. Retiramos a oitiva do
Sr. Vinícius da quinta-feira. Ficaremos só com o depoimento do Deputado Roberto
Jefferson, às 9 horas. Se for necessário inquiri-los novamente – e acredito que
vamos inquirir muitas pessoas e, inclusive, até acarear muitas pessoas, como
disse o Deputado Onyx –, penso que esta CPI tem absoluta liberdade para
chamá-los ou, então, confrontá-los com informações que os trabalhos podem
indicar como contraditórias, senão informações falsas. Já encaminhando para também
ouvirmos hoje as pessoas que serão inquiridas, é importante registrar que o
acordo que fizemos levava em consideração uma reanálise dos requerimentos – não
só dos requerimentos que já existiam, quando começamos a CPI, como também dos
novos requerimentos que viriam. Como disse o Senador César
Borges e como disseram outros, pode existir uma intenção, uma vontade ou até
uma exigência, em função dos fatos, de que se antecipem algumas coisas ou não.
Mas devemos ter a consciência de que a CPI, principalmente no momento em que o
País vive, é um processo absolutamente dinâmico, em que os fatos vão se
precipitando. As denúncias vão surgindo, a despeito de todo o esforço da
Comissão Parlamentar de Inquérito de se antecipar aos fatos. Também queria entrar em
consenso com todos os Parlamentares no sentido de que, amanhã, faríamos a
aprovação dos requerimentos. Dos requerimentos que deixamos, além daqueles 110,
vamos ver quais os requerimentos pertinentes. Vamos analisar – e já os estamos
analisando – os novos requerimentos apresentados. Aqui, foi citada a questão
de quebra de sigilo. Independentemente dessas questões regimentais, daquilo que
efetivamente entendemos como necessário, é melhor quebrar o sigilo agora, para
que ninguém depois questione o funcionamento da CPI em julho, eventualmente em
função de questões legais, caso tenhamos algum tipo de dificuldade no futuro. Eu
gostaria de pedir a V. Exªs, em função até do comportamento que tem pautado os
trabalhos da CPI, que cumpramos a agenda de hoje, que aprovemos amanhã os
requerimentos e que aprovemos, nas duas primeiras semanas de julho, a nossa
agenda. É muito importante, Deputado Eduardo Paes e Deputado Onyx, que hoje
possamos aprovar o requerimento de encaminhamento ao Presidente do Senado do
funcionamento da CPI, para que não tenhamos... Essa é uma condição sine qua
non para que a gente dê continuidade aos nossos trabalhos. Quero ponderar a
V. Exª porque acho que com isso tocaríamos em frente. Já há quase três semanas
de trabalho profícuo, mostrando a isenção, mostrando o equilíbrio com que todos
nós temos pautado as nossas atividades aqui na CPI dos Correios. Eu queria
ponderar a V. Exª se é uma proposta razoável. O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Sr. Presidente, pela ordem. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pela ordem, o Senador Heráclito Fortes. O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Sr. Presidente, para tentar colaborar com o que V. Exª
acabou de dizer, encaminhei, juntamente com o Senador Tuma, um requerimento
solicitando a convocação, possivelmente até numa reunião reservada, por conta
do sigilo dessas informações, do Presidente do Coaf. É
sabido que vazou uma relação de informações com relação a apenas um dos
acusados, mas poderá haver a possibilidade de outras pessoas envolvidas nessa
questão terem tido saques que o Coaf tenha detectado. Daí por que acho da maior
importância que, com a maior urgência possível, convoque-se ou convide-se o
Presidente do Coaf para vir aqui prestar esclarecimentos. É uma colaboração que
eu queria dar a V. Exª, porque o tenho visto muito interessado em acelerar os
trabalhos e desfazer o que tentaram fazer junto à opinião pública: a imagem de
que esta CPMI seria “chapa branca”. É uma colaboração. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Senador Heráclito. Se todos
estiverem de acordo com as ponderações, absolutamente procedentes... Quero
registrar que, ontem mesmo, conversei com o Ministro Waldir Pires, reclamando
do encaminhamento dos contratos, porque isso é absolutamente necessário para
que tenhamos um quadro claro de tudo aquilo que acontece nos Correios. O
SR. ANTÔNIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) (?) – Sr. Presidente, e o acompanhamento
pelos nossos assessores? O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) –
Nós, amanhã, faremos esse encaminhamento, aproveitando a reunião, onde
aprovaremos os requerimentos e vamos definir essas questões também. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, V. Exª disse que tem os contratos citados
pelo Marinho. Eles já chegaram à CPI? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Nós estamos, Senador Alvaro Dias, fazendo um
esforço. Para que V. Exª tenha uma idéia, fui ao Tribunal de Contas da União,
requisitei três representantes do Tribunal de Contas da União e estamos fazendo
um esforço hercúleo para obter pelo menos os contratos citados pelo Sr.
Marinho, até para que, entre outros assuntos, venhamos também a conversar, a
discutir e a debater sobre esses contratos citados pelo Sr. Marinho na oitiva
aqui realizada na semana passada. O
SR. ANTÔNIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O que disse o Sr. Waldir Pires, quando
indagado? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Que encaminhará, nesta semana, os contratos –
são mais de 400 – que a Controladoria está analisando. Iremos aguardar com
absoluta ansiedade a chegada desses contratos, até porque o Deputado Eduardo
Paes, mesmo morando no Rio de Janeiro, lerá, com certeza, esses contratos no
final de semana, na capital daquele belo Estado. O
SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Exª concordaria quanto à
necessidade (Inaudível. Fora do microfone) ...espero estar
errado, tanto quanto à CGU, como também com relação à realização da audiência
de amanhã. Espero estar errado. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Meu caro Deputado ACM Neto, espero que V. Exª
esteja errado. Quero,
agora, convidar o Sr. Joel Santos Filho. O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Está aprovado o requerimento, Sr. Presidente? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Nós votaremos amanhã, meu caro Senador
Heráclito. Já está considerado isso. Nós, inclusive, discutimos isso ontem, com
o Relator. Eu
gostaria de convidar o Sr. Joel Santos Filho para prestar o seu depoimento na
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – (Inaudível. Fora do microfone.) O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pela ordem, o Deputado Eduardo Paes. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, parece-me que os demais depoentes não
estarão aqui, acompanhando, ouvindo o depoimento. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, não estarão. Não estarão. (Pausa.) O
depoente fará seu depoimento na condição de investigado. Passo
a palavra ao Sr. Joel Santos Filho; depois passarei a palavra ao Relator e,
após, aos inscritos na lista que a Mesa já detém. Quero
deixar claro: quanto a essa questão de listas, eu gostaria de pedir a paciência
e a compreensão de V. Exªs. A lista, todos os dias, às 8h30min, estará
disponível. Hoje, mais uma vez, tivemos dificuldade. Mas, excepcionalmente,
vamos considerar as duas listas – são três nomes apenas na outra lista –, mas,
daqui para frente, se não assinar a lista às 8h30min, não vale lista em lugar
algum aqui do Senado. Está certo? Com
a palavra... A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Pela ordem, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pela ordem, tem a palavra a Senadora Heloisa
Helena. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Gostaria de solicitar um esclarecimento a V. Exª: como
será estabelecida a lista paralela ou a original? Hoje aconteceu algo que sei
não é responsabilidade dos funcionários. Eles, evidentemente, ficaram
constrangidos, porque os Senadores, ao se dirigirem à sala lá embaixo, não
puderam assinar. Por exemplo, eu sou a quarta inscrita nas duas listas. E isso
eu quero preservar. Eu fui lá embaixo, não assinei a lista, embora tenha
chegado aqui cedo. O Deputado também chegou cedo, e a lista não estava aqui.
Fui lá embaixo. Como a informação era a de que nós deveríamos assinar apenas
nesta sala, eu, pacientemente, retornei. Quando cheguei aqui, acabei assinando
as duas listas. Então, quero preservar o meu quarto lugar. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Heloisa Helena, eu gostaria só de
registrar que, a partir de amanhã - o que vale para quinta-feira também -, as
listas só serão assinadas aqui, após às 8h30min. Como houve um mal-entendido,
vou, de certa maneira, considerar, até porque constam três nomes na lista que
foi assinada lá na Comissão. Foi um vacilo nosso. Mas, de qualquer maneira, a
partir da próxima semana, já falei com o próprio Vanderlei, é a segunda vez que
acontece isso aqui. Isso é inadmissível. O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sr. Presidente, parece que é de propósito. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Amanhã, se não assinarem aqui, às 8h30min,
não terá validade nenhuma lista que não for assinada aqui na CPMI dos Correios,
que estará sobre a Mesa Diretora. Pela
ordem, tem a palavra o Deputado Carlos Abicalil. O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sr. Presidente, apenas para que não pairem dúvidas
reiteradas, desde a primeira reunião, tenho apontado esse problema. Como V. Exª
está mencionando que é às 8h30min da manhã, todas as vezes, o encaminhamento
anterior era de que seria meia hora antes do início da reunião, porque haverá
reunião às 8h, às 9h, às 10h, às 15h. Então, creio que, para o entendimento de
todos, para que não paire qualquer dúvida quando mudar o horário da reunião, sugeriria
que V. Exª mantivesse a disposição original: meia hora antes da reunião, seja
ela de manhã ou à tarde, abre-se a lista sobre esta mesa. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Absolutamente correto, Deputado Carlos
Abicalil, até porque poderemos ter uma agenda variável. Então, quero fazer um
consenso com V. Exªs para que, meia hora antes do início dos nossos trabalhos,
a lista esteja disponível. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, eu lhe pediria também, até para manter a
ordem dos trabalhos da inscrição na lista, que o funcionário verificasse aqui a
chegada de cada um, porque se pode chegar às 8h25min ou até 40 minutos antes.
E, aí, como proceder? Poderemos ter dez Parlamentares querendo assinar a lista
ao mesmo tempo, já que ela abre exatamente trinta minutos antes do início. A
ordem de chegada deveria ser mantida. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador César Borges, esse negócio é uma
coisa inacreditável! É inacreditável que ainda estejamos fazendo confusão com
lista de oradores! Quero
dizer o seguinte:: vai ficar um funcionário destacado, a partir das 08h30min,
para coletar as assinaturas dos Parlamentares, para que não tenhamos mais esse
tipo de problema. Pelo amor de Deus! O
SR. HERÁCLITO FORTES (PFL – PI) – Sr. Presidente, escolha um funcionário bem forte para
resistir às tentações. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador, forte e truculento. Com
a palavra, o Sr. Joel Santos Filho. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pela ordem, Sr. Presidente. Apenas para consultar a V. Exª
se o depoente, já que ele presta depoimento como testemunha, não deve assinar o
termo de compromisso. Creio que seria correto a assinatura desse termo de
compromisso. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT– MS) – Senador, como eu disse aqui, ele está sendo
investigado. O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, creio que nesta CPMI ele não está sendo investigado. Ele vem
como testemunha. Ele deveria, a meu ver, assinar o termo de compromisso. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT– MS) – Isso, Senador, é um fato vencido e vou dar a
palavra para o Sr. Joel Santos. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Primeiramente, o meu bom dia aos Srs. Senadores. A
SRª DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, desculpe, o depoente poderia, inicialmente,
se autoqualificar – brasileiro, casado, solteiro, o que faz na vida, a
qualificação completa. Rapidamente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT- MS) – O currículo de V. Sª, que é importante
também, até para ilustrar a exposição de V. Sª. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pois não. Meu nome é Joel Santos Filho. O
SR. (orador não identificado) – Sr. Presidente, aumente o som porque ele está de
propósito falando baixo. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT- MS) – Gostaria que aumentassem o som, porque é
muito importante esse depoimento. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Primeiramente, gostaria de dizer que é a primeira vez que venho a um
lugar assim. Eu, realmente, estou muito nervoso e até peço desculpas. O
SR. (orador não identificado) – Quando o senhor gravou não estava nervoso, não? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por favor, vamos ouvi-lo, são 11h25min. e
precisamos dar seqüência ao nosso trabalho. Por favor, gostaria contar com a
paciência de V. Exªs. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Realmente, estou muito nervoso, tomei até um calmantezinho que a minha
mulher me receitou antes de entrar aqui. A situação para mim é atípica. Meu
nome é Joel Santos Filho. Sou registrado na OAB. Sou Bacharel em Direito.
Advoguei durante muito pouco tempo e depois parti para a consultoria, porquanto
fiz um curso de especialização em Marketing pela Escola Superior de
Administração de Negócios, Proex, na época – chamava-se assim – em convênio com
o Proex, Programa de Treinamento de Executivos. Como
falei, quando vim para Brasília, assumi um cargo de coordenação no MEC, naquela
secretaria que construía os Caics, na Secretaria de Projetos Educacionais
Especiais. Vim a convite de um amigo já há 30 anos. Nessa oportunidade, fiquei
impedido de advogar, porquanto no exercício do cargo público. Isso foi de 1992
até 1995 – acredito, salvo engano. Depois disso, fiz
várias consultorias, mais para o lado de Curitiba. A última que me recordo, só
para resumir, foi para a Secretaria de Educação do Paraná. A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, pela ordem. A qualificação é algo muito
sucinto – fulano de tal, brasileiro, casado, solteiro, residente em tal lugar,
funcionário público ou não – e muito objetivo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Perfeito. A
SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Depois o senhor começa o depoimento, senão não sei
com quem estarei falando. Obrigada,
Sr. Presidente. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não sou mais funcionário público desde essa época. Sou casado,
ex-casado, recentemente ex-casado, mas me dou maravilhosamente bem com a minha
família, somos uma família realmente, com os meus filhos. Bom, sucintamente
seria isso. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Então, o senhor poderia dar início, Sr. Joel,
ao seu depoimento. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Bom, o que é que posso falar para vocês? Na realidade, quando o Arthur
me falou que tinha problemas dentro dos Correios, exatamente com o Sr. Marinho,
e me perguntou se eu podia efetivamente levar a cabo essa ação de gravar –
porque ele disse que precisava produzir uma prova para o Sr. Osório e que o
Osório só acreditaria mediante uma prova –, eu disse: “Bom, vamos ver. Eu
queria conhecer o Sr. Marinho antes, Arthur, ter a minha impressão, ter a minha
idéia”. Aí me dirigi até os Correios, entrei lá com o meu documento normal e
fui conhecer a sala do Sr. Marinho, que era no primeiro andar. Falei com a
secretária dele, que é Amparo o nome dela, e ali, na hora já, eu inventei a
história. Disse: “Olha, queria falar com o Sr. Marinho. Na realidade,
represento um grupo de empresas multinacionais e tínhamos interesse em entrar
nos Correios, de sermos fornecedores dos Correios, queria saber se ele pode me
atender, porque estou de passagem em Brasília”. Aí ela foi lá falar com ele.
Ele estava lá no canto da sala, ele me olhou. Demorou um pouquinho, ele veio,
me conduziu até a sala dele. Até estranhei, a porta estava aberta, falei: “O
senhor não vai fechar a porta?” Ele disse: “Não, não precisa”. Aí comecei a
minha dissertação, que eu tinha pensado ali, justamente. Novamente, falei para
ele: “Olha, Sr. Marinho, represento um grupo de empresas multinacionais que
estão se instalando no Brasil e o interesse dessa empresa, precipuamente, é
efetivamente fornecer para empresas públicas. E, como tal, escolhemos os
Correios, uma vez que os Correios desfrutam de um conceito quase que de cem por
cento de aceitação nacional, e, então, para nós, seria de muito interesse poder
fornecer. A empresa estaria disposta” – isto falei para ele já na primeira vez
– “a qualquer coisa para ser fornecedora dos Correios”. E aí ele começou a
falar dos Correios realmente e tal. Daí eu falei: “Olha, inclusive, o
pessoal...” Porque o Arthur tinha me falado anteriormente, ele tinha me dado
algumas dicas, de que ele era indicado pelo PTB, que o Presidente era o
Deputado Roberto Jefferson, me deu algumas dicas de nomes de algumas diretorias
só para eu poder falar alguma coisa, demonstrar que conhecia alguma coisa dos
Correios. E foi o que falei: “Olha, inclusive sabemos que o senhor é indicado
pelo Deputado Roberto Jefferson. Nossa empresa tem pessoal dentro dos Correios”
– isso inventei na hora –, “temos consciência de como funciona. Queremos saber
se é com o senhor que a gente trata efetivamente, porque fica muito difícil
tratar com várias pessoas ao mesmo tempo para esse tipo de situação. O que
queremos? Queremos ganhar uma licitação”. Nessa ocasião até... Bom, isso foi
depois. Só concluir essa parte: “Queremos ganhar uma licitação, queremos ser
fornecedores dos Correios”. Aí ele começou a falar, dizendo que efetivamente o
departamento dele era o departamento nevrálgico, era o departamento que cuidava
de todas essas situações, que eles faziam a coisa de uma forma tão
aparentemente legal que não haveria problema nenhum. E começou a explicar
algumas das formas que eles faziam. E eu lhes confesso: não prestei muita
atenção, não. Eu estava muito nervoso. O meu objetivo era fazer um favor para o
Arthur e tomar a primeira impressão dele nessa primeira entrevista. Daí
ele falou. Falou aproximadamente... Eu não me recordo, mas tenho a impressão
que foi coisa de meia hora aproximadamente. Aí eu me despedi dele e disse:
“Então está bom, voltamos a conversar oportunamente. Provavelmente eu vou ter
que conversar com a minha diretoria, levar esses recados que o senhor está me
dando e depois a gente volta a conversar”. Essa foi a primeira vez. Já na
segunda vez – eu acho que foram quatro vezes, três ou... quatro vezes que eu
fui lá –, na segunda vez eu já fui para gravar. E eu já tinha conhecido... Os
senhores.... Eu preciso pedir perdão por mais uma coisa: eu tenho uma
dificuldade enorme, mas muito grande, com datas. Eu tenho uma “agendazinha”
dessas... como que chama? Palm, não é? Eu anoto tudo, tudo ali, até um
cafezinho que eu tomo, quanto eu pago, tudo. A Polícia Federal pegou essa
agenda e eu asseguro que eu não deletei absolutamente nada dela. Ela está
íntegra. Então, ali tem passo a passo meu. Passo a passo mesmo, Senador. No meu
computador também tem... Eles pegaram também todos os meus – como é que chama?
– extrato bancário. E nos meus extratos eu também... Eu sou bem organizado com
as minhas coisas, eu ponho tudo no ladinho: o que eu gasto, de quem eu recebo,
para quem eu pago. Tenho tudo certinho, já de dois, três anos. Então, a minha
vida está completamente aberta dentro da Polícia Federal. Completamente aberta.
Vocês, se for o caso, podem pedir abertura de sigilo telefônico, bancário. Não
sei se isso a gente precisa autorizar, mas eu autorizo com a maior boa vontade,
até porque eu tenho tudo lá. Tudinho. E,
bom, onde é que eu estava? Ah, sim! Daí, já nessa segunda vez que o Arthur me
apresentou o Jairo, no escritório dele, disse: “Olha, o Jairo é um amigo meu de
confiança que já fez um serviço para a gente e que efetivamente ele tem alguns
equipamentos, equipamento bom que daria para você fazer essa filmagem do
Marinho”. Antes disso, convém falar isto – eu vou esquecendo, vocês desculpem
essas rés que eu dou às vezes, porque me falha um pouco a memória –, mas antes
disso eu falei para o Arthur, eu digo: “Arthur, eu vou gravar para você sim, porque
o homem é danado. Ele nunca me viu na vida e ele já foi me falando como
funcionava o esquema, como é que eles faziam de forma que aparentasse uma forma
legal. Então, realmente, o meu... a impressão primeira que eu tive foi de que
não é uma pessoa honesta mesmo. Então, eu faço isso para você, para te ajudar,
com a maior tranqüilidade”. Até aí eu imaginava que fosse para fazer uma vez,
porque é chegar lá, filmar, ligar aquele equipamento e pronto. Aí o Arthur,
ainda nessa ocasião, no escritório dele, pediu ao Jairo, disse: “Olha, Jairo,
isso não pode ser vazado em hipótese alguma, pelo amor de Deus! O nosso
objetivo é tão-somente gravar ele, apresentar para o Osório e fazer com que ele
saia dessa função, porque consiste uma pedra dentro desse esquema todo”. Isso
ele falou para o Jairo. Aí,
depois, em seguida... o... Nossa! Em seguida, o... Em seguida, não, depois
dessa fase o Jairo foi me explicar como é que funcionava esse dito equipamento,
essa pasta, né? É uma pastinha normal, de nylon, sei lá, com zíper. Ele
abriu, dentro tinha uma bateria e um dispositivozinho com uma tela. Ele me
ensinou como é que funcionava. Eram três teclinhas. Você aperta a primeira,
espera um pouquinho, aparece não sei o quê, aí aperta duas vezes a terceira
tecla. A câmara acende. Ele me fez movimentar a pasta, mostrar na telinha que,
à medida que movimentava, aparecia na câmara, então, estava ligado. Está bem. Aí
eu fui fazer a primeira gravação. Liguei para ele, porque, quando eu saí da
casa do Arthur – foi no terraço da casa do Arthur, que ele me explicou –, eu
falei para ele que quando eu fosse fazer a gravação, eu ia telefonar para o
Marinho, marcar, eu ligaria para ele, para ele me levar a pasta. E assim foi.
Ele me levou a pasta. Não me recordo exatamente o local, tive dificuldades de
lembrar isso na Polícia Federal, mas, com certeza, deve estar na minha agenda
também, porque, como eu falei, eu anoto tudinho. E
aí, de posse da pasta, ele me falou ainda o seguinte... Ah, sim, perdão, nessa
conversa ainda, no terraço do Arthur, eu perguntei para ele: “Mas, Jairo, você
trabalha com isso, só com isso há muito tempo”. Ele disse: “Não, eu já faço
isso há muito tempo. Sou ex-Polícia Civil ou Polícia Militar – alguma coisa
nesse sentido que ele falou – e estou acostumado a fazer, inclusive, veja esse
telefone que eu tenho aqui comigo é um telefone que grava digitalmente durante
cinco horas”. Eu disse: “Nossa! E funciona como telefone?” Ele disse: “Funciona
como telefone normal e tem cinco horas de gravação”. Eu disse: “Bom, e essa pasta
grava quanto tempo?” Ele disse: “A capacidade da bateria dela é para cinco
horas também”. Então,
quando eu fui para os Correios, eu marquei com o Sr. Marinho e liguei para ele,
para me levar a pasta. Aí ele me levou a pasta. Ele me instruiu que eu podia ligá-la
quando saísse do carro em que eu estava – e assim eu fiz. Eu a liguei dentro do
carro, só que, quando eu fui ligar essa pasta, eu abri. Isso foi na primeira ou
na segunda? Acho que foi na primeira, senhores. Eu acho que foi na primeira.
Bom, eu já me recordo, mas o fato relevante é que, quando eu abri a pasta,
tinha um fiozinho desligado, um fiozinho vermelho. Aí eu liguei para o Jairo.
Eu digo: “Jairo, tem um fio desligado aqui. Vai funcionar?” Não,
foi na segunda. Foi na segunda. Na primeira vez, eu fui, gravei. Exatamente, na
primeira vez eu fui e gravei, deu... Não sei quanto tempo deu, mas não foi
muito tempo. Eu estava nervoso. Ele falou basicamente as mesmas coisas que ele
havia me falado, quando eu fui sem a pasta, para conhecê-lo, e entreguei para o
Jairo, nessa primeira vez. É
importante eu salientar, senhores: eu nunca tomei contato com essa fita. Eu
acho que fui o único, pelo jeito, que nunca tomei contato com essa fita, porque
eu sempre saía dos Correios, ligava para ele, entregava a pasta, ele levava e
depois dizia que ia entregar para o Arthur, para o “meu amigo”. Então,
eu estava nessa primeira vez... É, não, a primeira... O
SR. (orador
não identificado.) – (Intervenção feita fora do microfone.) O
SR. JOEL SANTOS FILHO – A primeira gravação. Pois é. Então, essa não demorou muito tempo,
sabe? Realmente não demorou muito tempo e, basicamente, ele falou as mesmas
coisas. Eu gravei e liguei para o Jairo. Entreguei para ele. E, logo depois,
ele me disse: “Olha, essa gravação não gravou”. Eu disse: “Mas, como não
gravou? Eu fiz tudo direitinho como você me explicou!”. Eu ainda repeti para
ele todo o procedimento: “Olha, primeiro fiz isso, fiz isso, fiz isso, apertei
o botão duas vezes, movimentei a pasta, ela mostrou que estava filmando. Como não
filmou?” Ele disse: “Olha, não sei. Talvez tenha até um bloqueador na sala
dele, e tal”. Isso foi o que o Jairo me falou. Eu digo: “Mas eu não entendo
disso, gente! Eu fiz certinho! Eu não me lembro de ter errado em nenhum
momento!”. Ele disse: “É. Acho que vamos ter que fazer outra gravação”. Aí,
você está na chuva, vamos nos molhar, então, não é? Eu tinha prometido que ia
fazer. “Então, tá bom; vamos fazer a segunda gravação”. Foi marcado, volto a
dizer, com certeza, na minha agenda, que se encontra na Polícia Federal, tem as
datas em que vim para Brasília e voltei para Curitiba. Tem tudo certinho. Para
quem tem problema de data aniversário, como eu, de se lembrar, você anota-se
tudo. Lembro-me de fisionomias; lembro-me quando olho alguém. Isso eu me lembro
bem, não me esqueço. Mas, datas...! Realmente... Então, por essa razão, eu tomo
esse cuidado: eu anoto “tudinho”. Eu
estava falando da segunda, já? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Você ia para a terceira agora. “Não deu
certo, e você foi gravar de novo”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, daí...Estava na terceira visita; segunda gravação, não é? É
isso. Daí, fui novamente tentar gravar o Sr. Marinho. Foi exatamente nessa vez
– segunda gravação e terceira visita – que...o mesmo procedimento. Eu liguei
para ele; ele me entregou a pasta; eu aguardei – acho que isso foi após o
almoço, isso; e ele me entregou pela manhã; acho que foi após o almoço que eu
fui fazer essa gravação. Abri a pasta, aí é que eu vi os fiozinhos desligados.
Foi nessa vez. Aí eu liguei para ele, e digo: “Jairo, tem um fiozinho que está
desligado aqui”. Daí, ele me disse assim: “Então, faz o seguinte, Joel:
desligue os dois”. Eu desliguei um, porque um já estava desligado. Ele disse:
“Agora, pegue o vermelho e ligue em tal contato”. Não me recordo, sinceramente
qual, mas eu liguei direitinho, como ele falou – ou no de cima, ou no de baixo
–, mas eu liguei, como ele falou. “E pegue o outro e ligue em tal contato”.
Acho que era o preto no de baixo e o vermelho no de cima. Acho que era isso.
Daí, ele disse: “Agora, aperte o botão, aperte novamente o botão”. Aquele
procedimento que ele já havia... O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, peço a palavra, pela ordem. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Concedo a palavra, pela ordem, ao Deputado
Onyx Lorenzoni. O
SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, acumulei, como muitos Parlamentares,
alguma experiência em oitivas de CPI. Solicito
a V. Exª que determine um prazo para exposição dos fatos relevantes, a fim de
nos poupar da explicitação de se o fiozinho é vermelho, se o fiozinho é branco,
se apertou o botão ou não apertou o botão, Sr. Presidente! Senão, penso ser um
desrespeito para com todos os Parlamentares presentes. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Sr. Joel, V. Sª tem quinze minutos... O
SR. ANTÔNIO
CARLOS MAGALHAES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, desde que possamos ouvir
todos os fatos relevantes. Haverá outros depoimentos, cujos depoentes terão
muito a acrescentar e em que não se poderá limitar o tempo do depoente em
quinze ou vinte minutos. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Em função do que foi ponderado, Sr. Joel,
aproveitando a presença de V. Sª, quanto à questão da cor do fio: se é vermelho
ou preto, se liga em cima ou embaixo, isso não vem ao caso. O importante é o
senhor se ater aos fatos que, efetivamente, são motivos das denúncias
apresentadas com relação ao Sr. Marinho e todas as conseqüências dessas
denúncias. Por
favor, peço a V. Sª objetividade, até porque, temos, hoje, uma agenda bastante
extensa. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pois não. Desculpe, não é minha intenção desrespeitar ninguém não,
senhores. Eu só estou relatando isso, do fio vermelho e fio preto, porque o Sr.
Jairo declarou. Eu só tomei conhecimento dos outros depoimentos ontem, e ele
declarou que tinha sido ele que observou esse aspecto dos fios desligados, e
não foi. Então, eu achei que era relevante colocar esse tipo de situação. Por
isso é que estou explicando dos fios. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Sr. Joel, na seqüência, vamos em frente, por
favor. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pois não; aí foi feita essa segunda gravação, novamente eu entreguei
para ele e, dias depois, ele disse que também não tinha sido gravado. Eu disse:
“Mas gente, foi gravado. Como é que não foi gravado?” E tal, tal, aí ficou
aquela coisa. Aí resolveram que ia fazer a terceira gravação. Eu disse: “Não
vou fazer a terceira gravação, o homem não tem mais o que falar. Ele já falou a
mesma coisa três vezes que eu fui lá. Como é que eu vou fazer mais uma
gravação, gente? Eu, sinceramente, não...” Aí, uns dias depois, o Jairo disse
assim: “Ah não, eu consegui localizar a gravação perdida”. Não sei como é que
ele conseguiu localizar a gravação, eu não entendo desses equipamentos. Daí o Arthur
me disse que a fita tinha ficado inócua, que o que ele falou muito pouco o
incriminaria. Eu digo: “Mas pelo que eu ouvi ele falar...”, quer dizer, na
realidade eu não prestei muita atenção no que ele falou, porque você fica
ligado para pegar aqueles ganchos para fazer com que a pessoa desenvolva o
assunto. Mas, até onde eu lembro, pelo que eu vi, eram relevantes. Ele
falou de todo o procedimento licitatório, como é que fazia, como é que dividiam
as coisas, que ele contatava todos os fornecedores. Eu não entendo muito de
licitação, mas ele falou que contatava todos os fornecedores antes, que isso
era ajustado. Poxa, eu acho que isso é relevante, mas de qualquer maneira me
disseram que era inócua a fita e que, se eu pudesse fazer novamente, eu digo:
“Olha, gente, eu vou fazer pela última vez essa fita, eu estou cansado já”. Aí
eu fui, para resumir, para a última gravação. Só que aí teve um interregno de
tempo entre essa gravação anterior e a última, em que eu vim para Curitiba e eu
havia dito para o Arthur: “Arthur, talvez seja melhor pegar mais alguém,
porque, como é que eu vou chegar lá para o homem e fazer ele falar a mesma
coisa, tudo de novo, sem um fato novo, sem um motivo, sem uma motivação?”. Aí
eu falei: “Tenho um amigo meu em Curitiba que entende um pouco de informática”
e, como ele na realidade falou quase todas as vezes em informática, até numa
das vezes me entregou um edital – edital não, era um documento sobre uma
licitação que ainda iria haver nos Correios e versava sobre informática, eu digo:
“Eu vou pegar o João Carlos, vou conversar com ele e ver se ele topa vir junto
para cá”. Em Curitiba, eu falei com o João, que era meu companheiro de clube, e
disse: “João, eu estou indo a Brasília fazer um serviço lá nos Correios, você
não quer ir junto comigo para me ajudar? Porque talvez a pessoa que eu vou
conversar traga o assessor dele, que é
da área de informática, e talvez precise conversar com ele, enfim, eu não
entendo dessa área, você entende, para você fica melhor discutir sobre isso,
talvez até tenha que sair da sala para discutir sobre isso e tal”. O
João disse: “Olha, Joel, nesse dia que você quer que eu vá, eu tenho uma aula
para dar – alguma coisa assim – e vai me render perto de mil reais. Você me
paga isso, e eu vou. Eu disse: Não, eu posso ver. Daí, liguei para o Arthur e
disse: o João vai ter uma despesa para vir; é possível cobrir? Ele disse: “Não,
é possível”. Aí, nós viemos juntos, e, isso, inclusive, lembrei depois, porque,
no meu depoimento da Polícia Federal, eu estava bem nervoso, não lembrava
realmente se tinha vindo junto com ele ou separado dele, se fui pegá-lo no
aeroporto. Mas nós viemos juntos, ele se dirigiu ao hotel, e acho que foi à
tarde mesmo. Nós chegamos pela manhã e, à tarde mesmo, fomos ao Correio, e eu
falei com ele umas duas horas antes. Eu disse: “João, o que vou fazer, na
realidade, é o seguinte: vou gravar o cara; você vai ver, não se assuste, como
não me assustei, porque ele nunca te viu e vai começar a falar, vai começar a
te mostrar coisas, vai apontar coisas dentro do Correio que são ilicitudes.
Então, não se assuste. Precisamos gravar ele, para mostrar para o diretor dele
que ele realmente é um funcionário não correto, etc e tal. E lá foi o João. É
duro fazer isso com alguém. Aí, fomos lá para gravar antes, logicamente. Até,
nessa primeira gravação, entreguei um cartão meu para eles, posso até deixar
aqui um exemplo do cartão depois. Nessa segunda, não. Nessa segunda, a gente
teve mais tempo. Eu engendrei o nome de uma empresa de nome Alcom, que tinha
alguma coisa a ver com informática.com. Achei que ficava bom. O nome que eu já
tinha usado na primeira vez era o de J. Goldman, por uma razão qualquer: J,
porque era Joel, e Goldman, porque me veio à cabeça. O meu sobrenome Santos
Filho não dá muita respeitabilidade. Um nome também para o João Carlos, e,
nessa última gravação, o Jairo tinha se comprometido a ir junto, como
tesoureiro dessa suposta firma. Então, mandei fazer também o cartãozinho da
Alcom para nós três. Estava marcado, inicialmente, para as 4 horas, e, deu bem
perto de 4 horas, eu ligava para o Jairo e nada, ligava para ele e nada. Daí,
liguei para o Marinho, acho que foi do hotel em que o João Carlos estava, do
Pathernon. Liguei para ele e disse: Marinho, um dos nossos diretores está em
outra reunião, está impossibilitado de vir. Dá para marcar um outro horário?
Ele remarcou para mais tarde. Foi passando o tempo, eu ligando para o Jairo e
nada, aí vi que ia ficar em cima de novo, liguei novamente para ele e disse:
Olha, ele ainda não se livrou, dá para a gente procrastinar isso um pouco mais
adiante? O Marinho remarcou novamente. Num desses telefonemas para o Marinho...
Porque o Arthur tinha me adiantado já R$5 mil para pagar o Mancuso. Num desses
telefonemas, eu achei que ele não... ele marcou para ir lá, mas eu falei para
ele: Olha, inclusive, conversei com um dos nossos diretores financeiros, o
nosso tesoureiro que se encontra aqui também, no sentido de sugerir a você, se
quiser, que a gente pode fazer um adiantamento de R$15 mil, só que, neste momento,
podemos, no máximo, conseguir R$3 mil, que eu levaria aí para você nesta vez,
para a gente poder conversar, e vai junto o diretor, que está de viagem amanhã
para a Alemanha. Eu inventei essa história. Mas aquilo me veio na hora, dos R$3
mil. O Arthur já tinha me adiantado os R$5 mil. Eu digo bom, então... E o
Arthur já tinha dito que ele era louco por dinheiro. Então, daí, veio a idéia
de levar esse dinheiro para ele, porque, com certeza, ele iria me receber e
falar tudo novamente. Olha,
senhores, dessa última vez, fui proposto a gravar mesmo, porque tinha que ser a
última. Pus a pasta, entramos no Correio também com a minha identidade normal.
Sinceramente, nunca achei que estava fazendo nada errado com relação a isso.
Nunca imaginei que fosse resultar nisso tudo. Eu
pus a pasta no braço da cadeira, pus o meu braço em cima e fiquei segurando
aquilo firme o tempo todo. Foram quase duas horas de gravação. E digo agora que
ele fale tudo. O
João iniciou a conversa, já que seria um dos diretores, apresentando a empresa
do mesmo jeito, deixando ela grande, dizendo inclusive que a empresa estava
comprando a IBM na Europa, etc e tal. Ele abriu o olho e daí perguntou qual era
o espectro da empresa. Eu disse: “Olha, ela trabalha na área de informática,
mas o espectro é enorme: uniformes, praticamente quase todos os itens”. Quando
eu falei uniformes, ele disse: “Nossa, uniformes me interessam sobremaneira.
Nós temos muita compra de uniformes. São não sei quantos mil carteiros, são não
sei quantos mil isso, não sei quantos mil aquilo”. E começou a descrever. Ele
começou a falar para o João Carlos novamente todo o envolvimento: quem
comandava as ações ali dentro era o Deputado Roberto Jefferson; que ele era um
– não empregado o que ele falou –, mas que servia ao Partido etc e tal, assim
como o Osório. Em uma das vezes, ele falou inclusive que o Osório era um “roda
presa”, que quem decidia tudo era ele; não nessa última vez – é que eu fui
lembrando. E começou essa dissertação dele do mesmo jeito, acusando percentuais,
quanto ficava em baixa, quanto ia para cima. Se fosse licitação de materiais,
se não me falha a memória, eram 3%; se fosse licitação de serviço, tinha de ser
mais alto, porque tinha consultoria no meio, que isso, que aquilo. Que todos os
diretores resolviam em colegiado, mas, na realidade, havia uma conversa entre
eles sobre esses acertos; que eu podia ficar tranqüilo e que, na realidade,
tudo se resolvia com ele. Nós frisamos mais uma vez ainda: “Mas, Marinho, é
importante para a gente, para a nossa empresa saber se efetivamente é só com
você que a gente trata, porque, claro, fica muito mais fácil, até para fazer os
pagamentos que será preciso fazer. O nosso interesse, como eu lhe falei, é
única e exclusivamente sermos fornecedores dos Correios. Agora, nós temos que
entrar na primeira licitação que houver; nós temos que entrar”. E ele continuou
descrevendo os processos todos. Então, nessa última fita, terminou de gravar.
Até houve um fato que posso reputar como meio engraçado no final. O João Carlos
estava tão atônito com o que ele tinha dito, e eu sentia que ele me olhava
volta e meia, na medida em que o Marinho foi descrevendo as ações todas; ele
ficava me olhando. Depois, num determinado momento, o João se calou. Ele ficou
tão assustado... Ora, ele estava com um cartão da Alcom, uma empresa que não
existia; ele estava com um nome que não era dele. Ele ficou realmente
assustado, que, ao final dessa dissertação do Marinho, ele disse: “Olha, o
senhor me desculpe, mas dava para o senhor me devolver o cartão? Não é por nada
não, mas dava para o senhor me devolver o cartão?” Assim como ele pôs o
dinheiro no bolso, ele pegou o cartão do João e deu de volta, na maior. Dali,
praticamente acabou a nossa... Foram quase duas horas. Nós saímos dos Correios,
eu acho que eram oito horas. Deve estar registrado lá o horário que nós saímos;
com certeza está registrado, porque nós entramos com o nosso nome e, então,
deve haver esse registro lá. Na realidade, foi isso. Não sei se posso falar
resumidamente, mas os fatos foram esses. A minha participação foi tão-somente
essa. Depois disso, eu entreguei essa fita para o Jairo no hotel. Eu liguei
para ele logo em seguida que eu saí de lá, eram oito, oito e pouquinho, e ele
disse que nos encontraria no Hotel Parthenon... O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, já deram os quinze minutos. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ele já está concluindo, meu caro Deputado
Arnaldo Faria de Sá. O
SR. LEONEL PAVAN (PSDB – SC) – Ele vai começar a falar agora? (Pausa.) É
bom prorrogar o tempo, pois ele vai contar o que queremos ouvir. O
SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Sr. Presidente, não se pode ser rígido, até porque outros
falaram mais tempo também. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Até por solicitação do Deputado Antonio
Carlos Magalhães Neto, que fundamentou, inclusive, os argumentos em fatos
relevantes, se for necessário, ele fala. Evidentemente, ele tem consciência do
número de inquiridores e do que ainda temos pela frente em termos de agenda. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Para concluir, na realidade, ele marcou para nos encontrar nesse
hotel, onde entregamos a pasta a ele. Ele abriu e mostrou que havia sido
gravado. Eu realmente não queria mais saber de gravar coisa nenhuma. Então, eu
queria saber se efetivamente tinha sido gravado. Ele
demorou para chegar – foi às dez horas ou dez e meia a hora em que ele chegou
ao hotel – e foi embora. Depois disso, só fui saber dessa fita por meio da
imprensa, para minha surpresa, porque me garantiram que jamais isso vazaria. Pode-se
concluir assim? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Certo, Sr. Joel. Concedo
a palavra ao Relator, Deputado Osmar Serraglio. Registro,
novamente, que há 27 Parlamentares inscritos. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, antes de
inquirir o nosso convidado como depoente, farei um esclarecimento, porque,
eventualmente, algumas perguntas que eu vier a formular poderão aparentar-se
despropositadas, tendo em vista que se já aventou, inicialmente, que estaríamos
concentrando a nossa investigação no aspecto da “arapongagem”. Mas, na verdade,
há várias vertentes sobre as quais há interesse, segundo os atores desse
cenário, que sejam esclarecidas. Existe
uma vertente que indica no sentido de que haveria, eventualmente, o serviço de
inteligência oficial trabalhando nesse intuito, nessa operação. É uma das
hipóteses levantadas. Há
também a vertente do Deputado Roberto Jefferson, que diz que teria sido algo
preparado para desestabilizá-lo e desestruturá-lo como Presidente de um Partido
que teria indicado funcionários nos Correios. Há
a versão do Sr. Maurício Marinho, que se disse induzido àquela conversa e não
teve, no fim, resistência suficiente para não ser ilaqueado na sua boa-fé pela
forma como estava sendo questionado, na seqüência das formulações que lhe foram
feitas naquela gravação. Existe,
ainda, a possibilidade de discussões internas de diretorias que, eventualmente,
estariam procurando desarticular esquemas que poderia, na hipótese, haver nos
Correios. Desse
modo, às vezes, alguns detalhes em que insistiremos poderão ter uma imbricação,
uma ligação, uma vinculação à frente que possa interessar à CPMI. Quando
V. Sª esteve, na primeira vez – e valho-me, para que V. Sª tenha a informação
da fonte, ou do que falou aqui ou na Polícia Federal –, o Sr. Maurício Marinho
lhe fez uma afirmação de que “quem comandava as coisas” – isto está entre aspas
no depoimento – “nos Correios era Roberto Jefferson, o Deputado Roberto
Jefferson”. Ele lhe traduziu o que significavam “essas coisas”? Enfim, no
diálogo, falou-se mais do que esta mera referência de que “quem comandava as
coisas era Roberto Jefferson? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sr. Relator, até onde eu lembro, ele falou que quem comandava as
coisas era o Deputado Roberto Jefferson e que eles se reuniam para avaliar esse
tipo de coisa uma vez a cada mês. Ele falou que havia essa reunião entre os
integrantes do partido uma vez por mês. Até onde eu lembro foi isso que ele
relatou. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nessa relação que havia falava-se eventualmente
em participação em dinheiro ou era uma prestação de contas de ordem partidária? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Ele falou que, entre outras coisas, também se tratava de prestação de
contas, porque tinha ficado muita conta do partido para pagar. Esse tipo de
coisa assim. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele era útil internamente para a arrecadação de
recursos? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Isso eu não sei lhe... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele não fez referência a isso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Se fez, eu não me recordo. Deve conter na fita, mas, realmente, eu não
me recordo. Como eu lhe falei, eu ficava prestando atenção em nomes para ver se
ele continuava a dissertar. Na forma como era feito eu não... Eu não conheço
nada dos Correios. Se o senhor ver, a minha vida toda, quantas vezes eu entrei
nos Correios, vai verificar que foram só essas vezes. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª disse que já na primeira vez que teve contato com
Maurício Marinho ele lhe abriu as informações internas – aqui no depoimento
consta – “do esquema”. Que esquema ele lhe explicou, e aí vamos por etapa, da
primeira vez, no primeiro encontro? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Ele falou do esquema de licitação, da forma como era feito. Ele falou
que o esquema lá funcionava assim: na realidade, tinham vários diretores
indicados por alguns partidos e que todos eles atuavam em consonância, quando
decidiam em colegiado, porque havia essa concordância. O que eu entendi do que
ele falou é que qualquer coisa que ele decidisse ali, no âmbito da diretoria
dele, uma vez proposta para cima, para o colegiado, passaria, desde que
houvesse interesse. Esse foi o meu entendimento. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas ele lhe esclareceu como era feito o
esquema para se ganhar a licitação? Se o trabalho era feito antes da elaboração
do edital, no edital, ou eventualmente os fornecedores teriam a possibilidade
de recuperar a proposta quando da execução? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, o que eu lembro que
ele falou é que o trabalho era sempre feito antes da elaboração do edital. Eram
tomados todos os cuidados antes, de contatar os fornecedores, de contatar
fornecedores para dar cobertura, de falar com os fornecedores; enfim, de
revestir de toda a legalidade os atos que efetivamente eles fariam. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Ele lhe deu algum exemplo de algum encontro com fornecedores para
elaboração de edital? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, senhor. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não fez referência? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, da minha lembrança,
não... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Em nenhum dos encontros? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Ele falou numa empresa,
num dos encontros, que foi a Novadata. Ele relatou até, acho que na fita, como
é que a Novadata tinha ganho a licitação, ou como é que eles tinham feito para
a Novadata ganhar essa licitação. Isso é o que eu lembro, né?. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Ele não fez referência, em determinada oportunidade, a um encontro que,
pouco antes, tinha tido com fornecedores? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não, que eu possa
lembrar, não. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª também fez referência aqui, hoje, que, num encontro, já lhe
entregou um documento que se reportava a uma licitação que ainda seria
realizada. Que licitação era essa? Pelo menos diga qual era o ramo. O SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu acho que era da área
de informática, porque daí é que suscitou essa conversa toda de informática,
que eu falei que... Porque eu tinha falado que a empresa que a gente
representava equipamentos de informática, mas o espectro era enorme. Então, ele
tirou da mesa dele exatamente esse documento, que era sobre a área da informática,
e começou-se a conversar exatamente em cima disso. Ele falou em impressoras,
ele falou em um monte de coisas. Essa não é a minha área, informática. Eu
ficava escutando e tentando estabelecer alguma ligação. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa área de informática é muito ampla. Não
lembra algum detalhe sobre em quem incidiria essa licitação? Algo mais próximo?
Chegou a ver em algum documento eventualmente o que estava sendo pretendido? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Olha, com toda a franqueza do meu coração,
Relator, eu não cheguei nem a ler; tanto que isso ficou na minha casa, e a
Polícia Federal deve ter pego porque eu guardei tudo lá. E quando foram até em
casa revistar tudo, eles pegaram esse documento também. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. S.ª afirma que trabalha para uma empresa
de combustíveis? Que consultoria presta? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Uma das empresas. É uma empresa
distribuidora de combustíveis, é uma empresa pequena. Presto consultoria a essa
empresa há uns sete meses aproximadamente. Eles queriam montar uma filial aqui
em Brasília. Então eu vinha para ver um escritório para eles, para ver um
contador, para contratar uma secretária. O escritório, eu contatei um amigo meu
que se chama Rogério Torres, que tem um escritório e divide as despesas desse
escritório. Como eles iriam se instalar inibidamente aqui, queiram ver também
uma base secundária para funcionamento de uma nova distribuidora que eles iam
montar de nome Monvale. Mas essa é simplesmente uma consultoria. Então,
lógico,... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mesmo aqui em Brasília atuou em nome dessa
empresa? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, sim, sim. O diretor mesmo veio várias
vezes comigo para cá e trabalhamos. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. S.ª abordou, inicialmente, para
captar a confiança de Maurício Marinho, fez referência a que para a empresa
seria muito importante que ele fosse uma pessoa muito relacionada com o meio
político? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu fiz referência que, para a empresa, seria
muito importante que fosse ele a pessoa centro e convergência de todas as
negociações. Isso eu deixei bem claro para ele. Que para nós era interessante
tratar apenas com uma pessoa, porque senão ia ficar um negócio dissociado. Você
trata com ele, trata com o diretor, trata com o Deputado. Eu falei isto para
ele: “Eu queria saber, Sr. Marinho...” – junto com o João Carlos – “...se
efetivamente seria só com o senhor que a gente trata”. Ele reiterou e disse: “Não, é só comigo”. Eu até fiz menção
como seria no caso de haver pagamentos, como é que seriam os pagamentos. Ele me
explicou. Eu perguntei: “Mas como é que você faz esses pagamentos em dólar, em
banco, nisso, naquilo”. Tentando explorar mais o que ele havia falado, e ele
foi explicando logo como é que isso era feito. Até ele falou que o lugar mais
seguro para se conversar isso era dentro da sala dele mesmo, porque senão, se
fosse em restaurante, poderia ser gravado, qualquer coisa assim. Que ali era o
local mais seguro. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O lugar mais seguro era na sala dele para
conversar sobre isso? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Dentro dos Correios. Disse que tratava todos
os assuntos ali porque ele não confiava em outro tipo de lugar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nesses diversos encontros, comentaram alguma
coisa relacionada à consultoria dele, Maurício Marinho? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, a não ser com relação a essa conversa
efetivamente da licitação. Era essa a consultoria. Quando falei para ele nos
três mil, até falei que a gente sugeria esse valor de quinze mil inicialmente e
que eu levaria três mil para despesas que ele eventualmente pudesse ter para
conseguir essas informações para a gente. Se ele entendeu isso como
consultoria, mas acho que foi só nesse momento. Mas consultoria, expressamente
dita, não. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – No esquema que foi referido nas conversas,
falou-se sobre o que isso significaria, o que custaria para os fornecedores? A
facilitação, hipótese da sua empresa que queria, a todo custo, participar, ser
fornecedor dos Correios. O SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se isso fosse permitido e viabilizado
através do Mauricio Marinho, que ganharia... qual o benefício que teria o
funcionário em assim facilitando? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não se chegou a tratar disso, Sr. Relator. A conversa ficou
restrita a este valor de R$15 mil. Seriam pagos R$3 mil, em algumas parcelas,
até completar esses R$15 mil, e o resto efetivamente se trataria depois, na
conseqüência das conversas que porventura fosse haver adiante. Mas não se
chegou a tratar não. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Comentaram a propósito de porcentagens que seriam de
alguma forma atribuídas a alguém, em virtude de ter vencido as licitações –
pelo menos isso consta da gravação. Se fossem serviços, se fossem obras... O SR. JOEL SANTOS FILHO – Isso, isso eu lembro bem.
Isso me marcou bem, na realidade, quando ele falou que, se fossem materiais –
não é verdade? –, seriam acho que 3% ou 4%, donde ficaria, parte disso, 1% para
o pessoal de baixo, que ele falou ainda; e o resto subiria, entendendo-se que
era – eu entendi – para rateio entre os diretores. E se fosse consultoria, que
seria maior o valor... consultoria não, se fossem serviços, o valor seria
maior, “porque o senhor entende – ele falou – tem consultoria no meio, então os
valores são diferentes, são mais altos”. Nesse ponto é que ele falou em
consultoria. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele fez referência a quem seria o operador, quem
receberia esse dinheiro relativo a esse contrato? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sempre ele. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele que receberia e faria a partilha? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Exatamente. Que ele seria o centro das negociações e, dali, a partir
dele é que se desenvolveria a negociação. Mas aí tão-somente por conta dele.
Quer dizer, a negociação toda, na realidade, se daria através da pessoa do Sr.
Maurício Marinho, nessa simulação que foi proposta aí. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também afirma, na Polícia Federal, que, segundo
Maurício Marinho, um dos que mais serviam de agente entre as empresas e os
Correios seria o genro do Deputado Roberto Jefferson. Lembra de alguma coisa
disso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Lembro. Fiquei sabendo que o Deputado Roberto Jefferson tinha genro e
tinha filho exatamente nessa entrevista com ele. Eu me lembro que, em
determinada etapa... E ele falou isso na última gravação e na penúltima
gravação. Ele repetiu isso. O
SR.
(orador não identificado) – Está muito baixo, Sr. Presidente. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu lembro que ele... Como é que ele fez alusão? Ele falou que tratava
diretamente com um genro do Deputado Roberto Jefferson sobre os assuntos do
partido e que, às vezes, com o filho também ele tinha contato. Que tinha ido já
aos Correios, enfim. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª faz referência que teria recebido diversos
favores do Arthur. Poderia esclarecer o que significaria isso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, favores. Na realidade, favores de amigo. O Arthur é meu amigo,
bom amigo, excelente amigo, na realidade. Já o conheço há bastante tempo. E,
lógico, passei situações difíceis na minha vida. Quando
saí da secretaria, voltei para Curitiba, fiquei uns dois anos e meio, três anos
aqui e, quando voltei para Curitiba, tinha que praticamente começar tudo de
novo. O senhor sabe, depois que o senhor sai de um cargo público, ninguém mais
lhe conhece. Perde-se o interesse. E voltei para Curitiba para recomeçar, na
realidade. Então, comecei atrás de consultorias, comecei até a tentar advogar
novamente, enfim. E o Arthur, por algumas vezes... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª alguma vez, anteriormente a isso, prestou algum
serviço a ele quase que no mesmo sentido de investigação em algum lugar? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. Ele me pediu, uma ocasião, para ver sobre uma licitação em São
Paulo, que estava ocorrendo sobre uniformes escolares, e era compra de um
milhão de uniformes escolares em São Paulo, e ele me falou que tinha vontade de
participar com alguns clientes nessa licitação, alguns representados, alguma
coisa assim, e me mandou uma farta documentação. Ele disse: “Olha, Joel, está
havendo problema nessa licitação aí. Vê o que você consegue fazer para ou
travar ou possibilitar que a gente entre”. Eu disse: “Mas não entendo muito
disso, Arthur”. Ele disse: “Não, vou te mandar o material porque inclusive teve
uma publicação num jornal em São Paulo dizendo quem iam ser os ganhadores dessa
licitação, antes de haver esse julgamento. Vou te mandar a cópia disso também”. Aí
ele me mandou uma cópia. Realmente era um anúncio de jornal onde dizia quem iam
ser os ganhadores de uma licitação que ocorreu semanas depois, alguma coisa
assim. Então, lógico, mostrava claramente que havia alguma ilicitude. Como é
que você vai saber antecipadamente quem vai ganhar uma licitação? E me mandou
uma documentação também dessas empresas, que eram a Du Pont, Rhodia, Alpargatas
– que eu lembre, essas três. Ele anunciou mais uma ou duas que iam participar
também. Mandou-me a documentação de que essas mesmas empresas haviam
participado no GDF, numa licitação de uniformes também, em tecido de poliamida
na confecção dos uniformes – e aí já é um pouco mais técnico, que não entendo
bem, mas vou procurar explicar –, mostrando, em alguns comparativos, que havia
tido superfaturamento aqui no GDF com essas empresas. Bem,
não entendo muito disso, até porque, com licitação, a única vez que eu tive
contato com licitação foi na CPS em que o Secretário pediu para eu integrar uma
comissão de licitação juntamente com várias pessoas que ele nomeou, porque
estava tendo problemas nessa comissão de licitação face a uma delação que houve
– que eu até confundi, quando falei que eu conhecia o Arthur por conta dessa
delação. Não foi o Arthur que delatou. Quem delatou foi uma pessoa que mandou
uma fita para lá para o Abdala na época – Abdala era o Diretor de Operações e
eu era o Diretor-Adjunto. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Do MEC? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Da CPS, da Secretaria. É do MEC. E mandaram uma fita anônima para lá
e depois se descobriu que era um senhor de nome Razeira que mandou essa fita.
Digo isso porque eu tinha na minha cabeça que quem tinha delatado isso tinha
sido o Arthur, em razão da nossa amizade. Só explicando. Fui me informar.
Quando ouvi o depoimento dele aqui junto a vocês, bateu-me a dúvida, fui falar
com o Abdala, que foi meu diretor, mora em Curitiba. Eu disse: “Abdala, como
foi esse negócio dessa licitação do Arnaldo”... O
SR. (orador não identificado) – Por favor, Presidente, peça para elevar o som um
pouco. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Fale um pouquinho mais alto, por gentileza. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Eu sugeriria, Sr. Joel, falar um pouco mais
alto. A equipe técnica vai aumentar o som também, mas é muito importante que V.
Sª fale mais alto, fale firme, até para deixar bem claro. Isso é importante
inclusive para V. Sª. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não tenho dúvida disso. O
SR. (orador não identificado) – Sr. Presidente, eu queria solicitar a V. Exª que
também pedisse ao auditório para fazer mais silêncio. Está havendo muito ruído,
o depoente já fala muito baixo, não ouvimos nada. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS)– Eu pediria apenas, porque o depoente fala num
tom de voz um pouco mais baixo, a V. Exªs que tivéssemos um pouco de paciência
para ouvir esse depoimento importante para a CPMI. O
SR. LEONEL PAVAN (PSDB – SC) – Pela ordem, Sr. Presidente. Sr.
Presidente, é claro que V. Exª está pedindo seguidamente que o depoente pudesse
falar mais alto. Mas é bom dizer ao depoente que agora a porca vai torcer o
rabo, é diferente porque as perguntas que serão feitas certamente não serão em
cima daquelas coisinhas que V. Sª explicou. Dá impressão de um carro afogado,
que não sai do lugar. Está com medo de alguma coisa. É importante que V. Sª
seja bem claro, para que todos possamos ouvir. De repente, não há necessidade
de lhe fazer perguntas. Por isso, falar objetivamente, firme, para que possamos
ter esclarecimentos, senão vamos ficar aqui até acabar o dia e será cansativo
para ti e para todos nós. Não será bom certamente para você, se você não for
bem claro nas suas explicações, até porque você colocou que tem 30 anos de
marketing. Veja se usa um pouco de sua experiência e seja mais claro com
aqueles que aqui estão. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Pavan, com certeza, vamos continuar
com a inquirição do Relator, Deputado Osmar Serraglio, para depois passar a
palavra aos próximos parlamentares. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em que momento V. Sª conheceu Molina? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Molina, eu conheci numa churrascada na casa do Arthur, acho que foi no
ano passado. E depois só vim tomar contato com ele no Rio de Janeiro, quando o
Arthur marcou para ir até lá e conversarmos. Isso foi a umas três, quatro
semanas atrás – não chega quatro semanas atrás. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Atrás em relação à gravação ou atrás agora? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, atrás agora. Foi bem recente. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Após a gravação? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, bem após a gravação.
Ele me ligou e disse que queria desculpar-se comigo, me olhar no olho e
explicar o que estava acontecendo em razão de tudo isso.
Eu disse: olha, Arthur, eu estou
assustado com tudo isso que você mesmo havia me falado que não iria vazar, etc
e tal.
Bom, fui até o Rio de Janeiro,
encontrei com o Arthur e o Sr. Molina. Foi quando eu soube que o Molina tinha
tido esse episodio com o Dr. Roberto Jefferson. Eu já tinha lido na imprensa
antes. Não entendi a ligação dele com o tal de (inaudível).
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o episódio com Roberto Jefferson?
O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Esse episódio de ele ir
avisar ao Deputado Roberto Jefferson que ia haver problema no Correio, porque
isso foi o Molina que me relatou lá no Rio de Janeiro. E eu realmente não estava
entendendo, porque quando eu fui embora para cá, Sr. Relator, perdão, para
Curitiba, não tomei mais contato mesmo. Só fui tomar contato quando houve a
divulgação pela imprensa e começou aquela situação constrangedora, de você
dizer: poxa, será que... Eu sabia que iam me localizar, porque eu deixei todos
os meus documentos. Eles só podiam me localizar. Jamais eu ia esperar que
fossem me prender. Isso para mim foi muito difícil.
Mas as duas vezes em que eu
encontrei com o Molina – foi essa a pergunta, me desculpe a divagação – foram
essas. Eu conheci ele nessa churrascada, no ano passado, com certeza.
O
SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual era a participação do Molina nessa conversa,
nessa formação desse grupo? Qual é a razão de ser de o Molina estar por dentro
da sua operação?
O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não tenho a menor idéia.
Realmente, não tenho a menor idéia, porque a minha participação concluiu-se no
momento em que eu entreguei aquela pasta para o Jairo, no Hotel Parthenon.
Depois dali...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Mas mesmo na reunião no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, que já é
um local distante do Arthur... O SR. JOEL SANTOS FILHO – O que ele me falou e
explicou foi que, efetivamente, tinha ido ao Deputado Roberto Jefferson. O
Arthur também me explicou que, como o Molina conhecia o Deputado Roberto
Jefferson, achou melhor que ele fosse o porta-voz para avisar que estavam
citando o nome dele na determinada fita, que isso podia comprometê-lo. Enfim,
foi isso que eles me contaram. Agora, além disso... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Nunca percebeu a razão de ser da presença do Molina no grupo? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, o Molina é amigo do
Arthur, sempre foi amigo dele. Ele sempre me falou do Molina e tal. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Quando V. Sª foi detido pela Polícia Federal, o Molina lhe pediu
que não noticiasse o fato do encontro no Hotel Glória. É verdadeiro isso? O SR. JOEL SANTOS FILHO – É verdadeiro. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não lhe disse qual a razão que queria ocultar esse encontro? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Porque
ele estava receoso com os efeitos disso,
então que era melhor que não citasse, porque podiam interpretar de uma forma
diferente.
O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mesmo depois dessa solicitação dele, não
conseguiu esclarecimentos sobre o porquê da pretensão dele de que isso não
viesse à tona, esse encontro. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não, não. Inclusive, ele me falou, na oportunidade, em outra
ocasião: “Olha, Joel, seria bom se você, para se comunicar com o Arthur, daqui
para a frente, você mudasse os seus chips”. Eu disse: “Mas, gente, eu
não devo nada. Eu não vou mudar nada. Eu quero levar uma vida normal. A hora
que eles vierem para mim e disserem para eu ir depor, eu vou. Eu vou e conto o
que houve, porque a minha participação foi essa”. Não vou... Tanto, que eu não
mudei número de telefone nenhum, não peguei chip novo nenhum. É tudo no
meu nome. Eu não tomei atitude nenhuma, e nem haveria por que fazer isso, né? Eu
fiquei aguardando, sim, que fossem me intimar para depor. Lógico: você fica com
muito medo, com muito receio, porque você vê todo aquele alarde nos jornais, em
televisão, aquela coisa toda. O tamanho que isso tomou assusta qualquer um. Quando
a Polícia Federal chegou à minha casa... Primeiro, foram na casa da minha
esposa – nós, como eu falei, somos recém-separados. Estou morando junto com meu
irmão, alugamos uma casa juntos. A Polícia Federal chegou na casa da minha
esposa, a minha esposa me ligou e disse: “Joel, tem uns homens de preto aqui.
Acho que são da Receita Federal”. Eu falei: “Não, Denise, eu acho que eu já sei
o que é. Você dá o endereço para eles, que eles vêm aqui, que eu acho que eles
querem me intimar para depor nesse negócio aí, dos Correios”. Aí
ela deu o meu endereço certinho, e eles foram até lá. Chegaram em cinco,
fortemente armados, todos de preto mesmo, muito educados – quanto a isso,
principalmente um delegado de nome Eduardo foi educadíssimo. Me deram voz de
prisão, disseram: “O senhor está preso. O senhor permite que reviste a sua
casa?” Disse: “Bom, podem revistar”. Pegaram
meus vizinhos todos, levaram para dentro da minha casa para servir de
testemunhas e revistaram tudo, reviraram tudo, pegaram micro, arquivos, tudo o
que eu tinha ali de documentos. E pegaram tudo mesmo, porque eu nunca escondi
nada, nem deletei nada, não há razão para isso. Eles vão ver que não há razão
para isso. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª foi, a primeira vez... No primeiro
contato, antes de iniciar a seqüência de gravações, naquele primeiro momento,
quem sabia dessa operação? Com que pessoas havia conversado que participavam,
de alguma forma, para contribuir e auxiliar que essa operação fosse bem-sucedida? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Olha, que eu tenha conhecimento, o Arthur sabia e o Jairo já
sabia que ia ser feita essa gravação. Eu pedi a ele para ir aos Correios essa
primeira vez, para conhecer o Maurício Marinho e não errar. Vai que você vai
filmar uma pessoa que, realmente, não... Filmar é um negócio sério; você vai
produzir prova em cima de uma pessoa que, de repente, não é bem aquilo. A
impressão difere de pessoa para pessoa. Eu tinha que tomar a minha impressão. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Àquela altura, não havia ainda conversado com o
Molina? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não, eu só fui conversar com ele... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Conhece o Fortuna? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Nunca ouvi falar no Fortuna e não entendi até agora também a
participação dele. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Uma dessas pessoas que participaram da gravação tinha
um sinal no rosto? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Sinal? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Uma mancha no rosto? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não. Na minha lembrança, não. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Na gravação, na última, na mais importante delas? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não. Não. O Marinho se reportou ao João Carlos como tendo um
sinal, uma verrugazinha. O João Carlos estava de cavanhaque, na época ele
estava usando cavanhaque, é calvo. O Marinho não lembrou se ele era calvo e... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Como era o nome dessa pessoa que V. Sª está
descrevendo? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – O João Carlos. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – João Carlos? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – É, que estava junto comigo na última gravação. Éramos só nós
dois. Ah,
sim, eu lembrei! Dá para falar? O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Pode e deve. (O Sr. Presidente faz soar a campainha.) O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Eu lembrei um aspecto. Nessa última gravação, inclusive,
teve uma hora em que a secretária entrou na sala. Nós vimos pelo vidro – ali da
salinha dele que tem uns vidros –, nós vimos um vulto chegando. A secretária
entrou na sala dele e disse: “O Sr. Pereira” – ou Pedreira – “está aí e quer
falar com o senhor”. É Pedreira, não é? O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – A testemunha é V. Sª. O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não, eu não me lembro do nome. Mas, na fita, eu acho que consta
isso. Acho que é Pedreira. Aí,
o Marinho comentou: “Não, é um que foi candidato à Presidência da República, e
que havia uns problemas aí. Mas ele que trate lá em cima isso, porque eu não
vou ter tempo para ele agora”. Falou isso para a secretária. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Eu só pediria, Sr. Joel, que o senhor
falasse mais alto. O senhor está falando tão baixo que não estão conseguindo
gravar lá. O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Nossa! Desculpe. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Então, por favor, eu insisto, até para não
ser indelicado com o senhor. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, eu entendi. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas eu pediria ao senhor que aumentasse o tom
de voz porque já está havendo problemas na gravação lá. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aliás, aqui, próximo tanto quanto estou,
quase não consigo ouvi-lo. O
SR.JOEL SANTOS
FILHO – Me perdoem. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ainda em relação a essas pessoas, essa a que
V. Sª fez referência chegou a adentrar a sala? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não. Não chegou a adentrar a sala. Está bom assim? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Agora está bom. O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não chegou a adentrar a sala, não senhor. Ele bravateou em cima.
Ele disse que ela fosse tratar dos assuntos dela nos andares de cima, que ele
conhecia o Presidente e os Diretores. Então, que ele não tinha tempo para ele
agora. Foi isso o que ele falou na hora em que a pessoa se fez anunciar. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem uma empresa que se chama AMS? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não. O nome da minha empresa é Mix Pesquisa e Consultoria, e
encontra-se desativada já há uns dois anos. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu queria insistir nesse detalhe das
pessoas. Estavam V. Sª, o João... V. Sª estava de bigode, de barba? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Como eu me encontro. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O João e o Jairo? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não, o Jairo não foi. Era para ele ter ido. Eu havia dito para ele:
“Jairo, você vai junto com a gente para fazer a filmagem. Eu não sei lidar
direito com isso”. O meu medo, Relator, era de que não gravasse, mais uma vez.
Então, eu tinha pedido ao Jairo que fosse junto. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É que há uma pessoa descrita que não
coincide com essas pessoas que estão... O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Não. Fomos só nós dois. Isso, com certeza absoluta. Só eu, o Sr.
João Carlos e o Sr. Marinho, logicamente, que estávamos presentes na sala. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não tem conhecimentos de informática? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Muito básico, não é? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Maurício Marinho não fez referência que
era muito... que a área de informática não competia a ele? Que há uma diretoria
específica e um quadro diferenciado para... O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Ele fez referência que não era da diretoria dele, mas que tudo se
resolvia ali. Inclusive a área de informática. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Como V. Sª soube que o Deputado Roberto
Jefferson esteve em um casamento no Paraná? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Eu li em um jornal, a Gazeta do Povo. No Paraná, foi noticiado
antes de eu vir para Brasília. Eu sabia que vinha falar com o Sr.Maurício
Marinho. E, lógico, lá foi noticiado que ele esteve em um casamento do filho ou
da filha do Deputado Martinez, alguma coisa assim. Como ele já havia me falado
no nome do Deputado Roberto Jefferson, eu guardei isso para ter como assunto,
como motivo de assunto, como motivação de assunto, alguma coisa assim. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Arthur fez referência, alguma vez, do
porque da animosidade dele em relação ao Maurício Marinho? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Que ele não conseguia... Fez, fez referência de que ele não
conseguia entrar mais nos Correios em função dessa blindagem que ele fez,
porque tinha empresas que ele estava favorecendo, e ele não estava conseguindo
entrar dentro do Correio, que o Marinho era corrupto, que ele já tinha ouvido
nos corredores que não era pessoa correta etc, etc. Eu
disse: “Joel...” O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem não era pessoa correta? O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – O Marinho. Eu disse: “Joel, é fundamental constituir essa prova
para o Osório. O Osório só acredita vendo. Ele não vai acreditar se alguém for
lá falar para ele. Tem que ser vendo”. Ele disse: “Está bom, então...” O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Arthur é fornecedor do quê? A empresa
dele... O
SR. JOEL SANTOS
FILHO – Até onde eu sei, de botas, uniformes, que ele fornece. Para os
Correios, parece que ele já forneceu cofres, forneceu envelope de Sedex, não é?
Mas os produtos com que ele trabalha basicamente são esses. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele lhe falou que estava sendo perseguido pelo
Maurício Marinho em razão de uma multa imposta em fornecimento de cofres? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não. Isso não foi aludido. Está dando para escutar ou voltei a
falar baixo? O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – V. Sª tem que continuar falando alto. Isso é
importante para a gravação e para todos ouvirem. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece alguém da Diretora da Siemens? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Da onde? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Da Siemens. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Siemens? Não. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nessa operação, não teve nenhum contato com
ninguém dessa empresa? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Nunca tive. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando faz referência a um espanhol, quem seria
esse espanhol? Conhece alguém? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu faço referência? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O senhor teria condições de me lembrar porque eu não lembro. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em seguida, veremos. Conhece o Sr. João Carlos
Mancuso, que esteve com V. Sª? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, conheço. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele não tem uma pinta no rosto? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Que eu lembre, não. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª está suspenso na OAB? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, de forma alguma. Eu deixei de pagar a OAB, mas punição
disciplinar não tenho nenhuma. Eu explico: quando parei de advogar e vim para
Brasília, a OAB realizou algumas votações. Não votei, e gerou multa etc. Eu
tinha meu escritório de advocacia, que funcionava em Curitiba, mas, pelo
exercício do cargo público, não estava mais advogando. Então, eu falei para o
João, que trabalhava comigo lá – não é o João Mancuso, é o João Habib: “João,
providencie para mim, por favor, a interrupção do pagamento da anuidade da OAB,
uma vez que estou por aqui e não sei por quanto tempo ficarei em Brasília. Teve
essa votação, já teve multa e eu me esqueci de votar. Então, provavelmente,
terão outras”. Ele disse: “Ah, está bom! Eu providencio”. E o tempo passou.
Quando voltei para Curitiba, essa multa já se encontrava bem alta porque ele
havia se esquecido de providenciar isso. O valor da época, quando saí da
secretaria, como não saí com dinheiro da secretaria, não pude pagar. Isso foi
crescendo. Mas punição disciplinar nunca tive. Nunca tive. O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A interlocução que V. Sª teve foi a seguinte:
estavam conversando sobre a possibilidade de o Maurício Marinho abrir espaços
dentro dos Correios. V. Sª questiona: “Através de você, a gente consegue?”
Marinho: “Eu posso abrir, eu abro em várias empresas. Tem Presidente da
Eletronorte, Diretor Nacional de lá, tem Infraero, tem Petrobras, tem
Eletrobras, tem umas oito empresas”. Sua pergunta: “Como é sua ação na
Paraíba?” E daí não se ouve muito. Continua o Marinho: “É muito grande”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Na Paraíba? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E aí vem V. Sª: “Agora, conversemos sobre o
espanhol”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Na Paraíba, Sr. Relator? Perguntei como era a ação dele na Paraíba? O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É. Na gravação, está identificado como sendo o
senhor ou talvez o seu colega. Foi abordado isso? Ele responde: “É ele, o
Salmeron, foi Vice-Presidente dos Correios”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Realmente não me lembro nem de eu ter falado e nem do meu colega. Eu
lembro que ele falou no Salmeron, que, se a gente precisasse de alguma ajuda,
inclusive na Eletronorte, para esse espectro de produtos que a gente tinha, ele
tinha um amigo deles, que era do Partido também, que é o Salmeron, que ele poderia
me apresentar e me conduzir a ele. Isso eu tenho certeza de que ele me falou.
Mas me desculpe, sinceramente, eu não me recordo de ter enunciado Paraíba ou... O
SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, por hora, esta Relatoria se dá
por satisfeita, até porque poderá intervir a qualquer momento, oportunizando os
ilustres Parlamentares, que aguardaram até agora para formular seus
questionamentos. Muito obrigado. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra, o Deputado Eduardo Paes. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, vou tentar
falar um pouco mais alto para que mudemos um pouco o tom dos depoimentos aqui. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Confesso-lhe, Deputado Eduardo Paes, que
esse tom de voz deu uma revigorada aqui em toda a Comissão, inclusive na Mesa
Diretora. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Agradeço a V. Exª. Sr.
Presidente, antes de argüir o depoente, eu acho que esta Comissão tem que
pensar e refletir seriamente sobre a questão da condição dos depoentes,
investigado ou testemunha, porque está claro aqui para todos os atores que
assistem ao depoimento de V. Sª, Dr. Joel Santos Filho, que se V. Sª tivesse
aqui prestado juramento estaria entrando em confusões um pouco maiores do que
as confusões em que já se meteu. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Mas eu posso prestar juramento, independentemente da Comissão. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Dr. Joel, o senhor aguarde que eu lhe farei as indagações
que eu achar pertinente. Eu estou me dirigindo ao Presidente da Comissão. O
que se nota nos depoimentos que V. Sª prestou na Polícia Federal e a partir
também do depoimento do Dr. Arthur Wascheck nesta Comissão é que ambos têm uma
relação muito próxima. Essa relação, me parece, vem desde 1992, quando o Dr.
Wascheck lhe conhece, apresentando uma denúncia e um certame licitatório no
Ministério da Educação e V. Sª é, então, a pessoa com quem ele mantém contato.
Estou correto? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O senhor pode formular a pergunta. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não consegui ouvi-lo, Dr. Joel! O senhor fale alto para
que possamos ouvi-lo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O senhor pode continuar a formular a pergunta. Não, não está correto! O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perdão! O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não está correto. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor conheceu o Dr. Wascheck quando? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu conheci o Arthur em 92, o senhor está correto, quando tomei o
exercício de cargo na Secretaria de Projetos Educacionais Especiais. Eu
relatei, na Polícia Federal, em Curitiba, eu estava, inclusive, muito
assustado, sem advogado, pra lhe falar bem a verdade, eu não lembro nem o que
eu depus. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu vou lembrar o que V. Sª disse na Polícia Federal. Que
conhece o Arthur Wascheck Neto, desde o ano de 92, quando era coordenador do
MEC. Conheceu o Arthur, pois o mesmo participava de licitações na Secretaria de
Projetos Educacionais Especiais. Que Arthur, nessa época, delatou um esquema de
propina na Cepesp, tendo sido encarregado, V.
Sª, pelo Secretário Cleto de Assis, para integrar a Comissão de Licitação. Que
foi orientado a observar a atuação do Presidente da Comissão de Licitação, que
estava sob suspeita, de nome Arnaldo. Isso foi o que V. Sª declarou na Polícia
Federal. Foi nesse momento, já numa denúncia que o Sr. Wascheck apresentava,
que V. Sª conheceu o Dr. Wascheck. V.
Sª confirma o depoimento aqui à Polícia Federal? V. Sª também esqueceu disso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não, não confirmo. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Por que V. Sª disse isso na Polícia Federal, então? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Porque, na realidade, eu não lembrei, exatamente. Eu fui checar isso
com o Abdala, se realmente tinha sido o Arthur que fez essa delação. O Abdala
me confirmou que não foi. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª é muito próximo ao Dr. Arthur Wascheck. Está
correto? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu sou. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Há muito tempo. Em geral, as pessoas, quando são
próximas, se lembram quando se conheceram. V. Sª está me dizendo que o momento
que o senhor relata que conheceu o Dr. Arthur Wascheck que o senhor diz na
Polícia Federal não é esse mesmo? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu gostaria de explicar. Eu estava lhe explicando. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Aguardo a sua explicação. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Muito obrigado. Então, em 92, conheci. Houve uma delação, houve uma
pessoa que delatou o esquema de corrupção que estava tendo naquela comissão de
licitação. Essa pessoa com que eu me informei agora, após o depoimento do
Arthur, que me deu a dúvida: será que foi o Arthur mesmo que delatou? Na
realidade, eu conheci o Arthur e simpatizei com ele porque, após esse aspecto
da fita que entregaram anonimamente na Secretaria, em que o Secretário na época
era Cleto de Assis, nomeou eu e mais quatro ou cinco pessoas para integrar
temporariamente uma comissão de licitação, onde ele afastou esse Arnaldo e o
Bira, que era outra pessoa envolvida. A Secretaria, naquele tempo, não vinha
muito dinheiro para pagar a conta dos fornecedores, entende? Então, quando
vinha, era aquela corrida. Todos os fornecedores corriam, porque tinha empresa
que estava quebrando. Eles falavam, etc e tal. O pagamento. Não era eu o
ordenador do pagamento. Eu nunca fiz pagamentos. O meu diretor enviava para o
Financeiro. Então, nós pedimos, na época, eu e o Abdala... O Abdala reuniu
todos os fornecedores, inclusive o Arthur, e disse: “Olha, vocês apresentem os
processos de vocês que estão em ordem, com a documentação em ordem, etc e tal,
para que a gente efetive alguns pagamentos”. E a maior parte desses
fornecedores apresentou processos faltando documentos etc e tal. O Arthur e
mais uns três ou quatro fornecedores apresentaram a documentação toda em ordem.
Então, para eles foi efetivado o pagamento. Volto a dizer: não fui eu que
efetivei o pagamento, porque eu não tinha essa condição. E daí para a frente é
que nós firmamos amizade. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Só para lhe afirmar, o Dr. Arthur
confirmou aqui, em seu depoimento, que havia apresentado essa denúncia. Mas não
é só. Depois de alguns anos, em 2002, salvo engano meu, o senhor diz que mais
uma vez o senhor se envolve – parece que V. Sª já respondeu isso aqui hoje –, o
senhor mais uma vez vai atender e fazer um serviço especial para o seu amigo
Arthur Wascheck em relação a uma licitação em São Paulo. Eu vou lhe poupar de
responder. V Sª confirmou com a cabeça que participou de um problema que também
o Sr. Arthur tinha em uma licitação em São Paulo. E aí, mais uma vez, pelo
menos esse é o terceiro caso conhecido, o Dr. Arthur, quando tem um problema
com licitações da Empresa de Correios e Telégrafos, mais uma vez, convoca V.
Sª. Queria
indagar-lhe se V. Sª é uma espécie de “homem do jogo sujo” para o Dr. Wascheck.
Quando ele tem problema de licitações, quando ele desconfia da idoneidade de
certas licitações... Que tipo de papel? Porque é muita coincidência, em três
ocasiões diferentes, por depoimento de V. Sª – pode ser que tenha havido outras
situações –, V. Sª tem um amigo em apuros com licitações do setor público e
pelo menos em uma delas vai fazer gravações clandestinas. Que tipo de ligação é
essa que o senhor mantém com o Dr. Arthur Wascheck? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – A relação é puramente de amizade. Ele é meu amigo, realmente é meu
amigo. Eu não vejo nenhum serviço sujo, Deputado, com a devida desculpa, na
minha ótica de ver. O senhor tem todo o direito de achar, mas eu nunca fiz
serviço sujo nenhum nem tenho a intenção de fazer. Acho que esse aspecto da
gravação dos Correios foi realmente um deslize, não esperávamos que resultasse
em tudo isso. Estou arrependido, porque parece que todas as vezes que... Eu
aprendi a lição, realmente aprendi a lição. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Arthur, quando lhe chama para esse último
trabalho, disse que ele tinha empresas conhecidas que estavam tendo problemas
nos Correios. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu gostaria só de complementar um pouco mais esse episódio de São Paulo,
se o senhor me permitir. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não, não é necessário para mim. Eu simplesmente
relatei um depoimento de V. Sª, que V. Sª disse à Polícia Federal que teria
conhecido ele em uma denúncia no Ministério de Educação, depois trabalhado com
ele em uma denúncia na Prefeitura de São Paulo, e, agora, nesse caso. Isso é
uma afirmação. Eu não estou lhe indagando. Eu estou fazendo uma afirmação. Eu
agora já estou lhe fazendo uma outra indagação. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pois não. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Arthur disse a V. Sª, quando lhe chama para fazer
a gravação do Sr. Maurício Marinho, que tinha empresas que ele conhecia que
estavam com problemas com a Empresa de Correios. Ele chegou a dizer quais eram
essas empresas conhecidas? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pode repetir? Ele chegou a me dizer que tinha empresas...? O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Arthur, quando lhe chama para fazer a
gravação do Sr. Marinho, para pegar o Sr. Marinho, ele disse para o senhor que
tinha empresas que ele conhecia que estavam tendo problemas com esse cidadão,
com o Sr. Marinho. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ele chegou a lhe dizer quais empresas eram essas? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Ele me falou exatamente nesses termos: “Joel, tem empresas...” O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, eu não consigo ouvir o depoente se o
Plenário não ajudar. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por favor, Deputado Eduardo Paes. Sr.
Joel. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O que ele me falou exatamente foi exatamente como o senhor enunciou.
“Sr. Joel, tem empresas que a gente ouve falar, tem empresas que estão causando
problemas nessa área; que o Marinho está causando problemas nessa área para
algumas empresas. Olha, eu tenho interesse em participar de licitações lá, mas
não tá dando. Não tá dando porque ele é um entrave.” O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor disse em seu depoimento que “Arthur falou que
representava empresas que estavam tendo problemas.” Ele não lhe disse quais
empresas eram essas? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não, não. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas também, no depoimento, o senhor não afirma que ele
teria feito referência a problema das empresas dele, a interesses pessoais
dele. Eu leio aqui. V. Sª disse que foi ajudar um amigo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Esse amigo, quando lhe chama, ele não afirma ou não lhe
diz que estava, ele, tendo problemas. Ele disse que outras empresas estavam
tendo problemas. V. Sª, portanto, estava ajudando os amigos do seu amigo? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Eu entendi. Ele disse que outras empresas estavam tendo
problemas, que ele estava tendo problemas também para participar das licitações
do Correio. Isso ele afirmou para mim. É lógico. Se ele estava tendo problemas,
eu vou socorrer o amigo. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª afirma no seu depoimento à Polícia Federal que o
Arthur não mencionou nenhum contrato específico dele nos Correios ou licitação
que quisesse participar que ele estivesse tendo problemas. V. Sª só faz
referência às empresas. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Isso. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Portanto, V. Sª também estava lá a pedido do Sr. Arthur,
para tratar de problemas de outras empresas. O senhor, com essa relação, toda
vez que o senhor vem a Brasília, o senhor afirma no seu depoimento e o próprio
Dr. Arthur confirmou isso aqui, o senhor permanece, fica na casa, se hospeda na
casa do Dr. Wascheck, correto? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Na maioria das vezes. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Esse tipo de relacionamento permite, nesse tipo de
contato, que o senhor saiba um pouco quais são os relacionamentos pessoais que
mantém o Dr. Wascheck ou o relacionamento profissional. O senhor tem notícia de
figuras importantes da República que o Sr. Wascheck conheça? De contatos que
ele tenha? Nunca viu ele falando com nenhum ministro, nenhum Secretário-Geral
de ministério, nenhuma autoridade de primeiro escalão? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Nunca vi ele falando e nunca presenciei também na casa dele, porque,
nas vezes em que eu fico na casa dele, ele tem contato com mãe, às vezes, com a
irmã, com a empregada. Ele viaja muito. Agora, não por isso logicamente. A
gente sempre conversa. Vamos em bar, saímos. Sempre quando venho para cá, eu
venho para fazer alguma coisa diferente. Eu não sou funcionário do Arthur, eu
não sou agregado da empresa dele, nem nada. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Qual é a sua relação com essa empresa Idasa? Que tipo de
serviço o senhor faz para essa empresa? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – A Idasa? O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – A idasa. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – A Idasa é uma distribuidora de petróleo, que eu dei consultoria para
eles? O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que tipo de consultoria? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Já vou lhe explicar. Eu dei consultoria interna, na parte de O&M,
de entrevistar os funcionários, de colocar algumas rotinas internas em
andamento. E eles me pediram, por não terem conhecimento nenhum em Brasília, se
eu poderia ver a possibilidade de instalar uma filial deles, que eles queriam
começar a explorar o mercado de Brasília. Então, eu vim para cá várias vezes
para ver o local, para contatar uma secretária, para alugar uma sala comercial,
para tentar conseguir uma base secundária. Foi até feito um contratinho com a
base secundária de Ceilândia. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. O senhor disse aqui – somente para concluir, Sr.
Presidente –, agora no seu depoimento que o senhor não tinha muito conhecimento
de processo licitatório, que o Dr. Maurício Marinho, quando falava na fita, o
senhor tinha dificuldade. O senhor é específico na área de informática, mas o
senhor disse aqui que não entendia muito de processo licitatório. O
senhor já participou dessa Comissão de Licitação em 1992, ou seja, há treze
anos, quando o senhor fazia parte de uma comissão de licitação; depois,
assessorou de novo o Sr. Wascheck em um problema de licitação em São Paulo.
Segundo o Dr. Wascheck, o senhor estaria até participando lá também do processo
licitatório. E, mais uma vez, o senhor participa de uma investigação e faz mais
um favor para o seu amigo em um processo licitatório. É
só para deixar claro aqui, Sr. Presidente, que, pelo próprio depoimento,
Deputado Relator Osmar, do Sr. Joel Santos Filho à Polícia Federal e pelas
afirmações aqui hoje, há uma contradição enorme. O Dr. Joel, pelo que parece
ser, é um profundo conhecedor de procedimento licitatório e aparenta trabalhar
nessas questões o tempo todo com o Dr. Arthur Wascheck. Atendendo aos interesses de quem é que nos resta
descobrir, Sr. Presidente. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu posso responder? O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não fiz nenhuma indagação. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Mas isso que o senhor fez foi uma assertiva, e não é verdade. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito, se V. Sª desejar contestar... O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu gostaria. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – ... a minha assertiva, V. Sª pode contestar a minha
assertiva, mas eu não fiz nenhum tipo de indagação a V. Sª. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não tenho o desejo de contestar sua assertiva porque é uma
opinião sua, e opinião a gente respeita. O que eu quero dizer é o seguinte: eu
não preciso de conhecimento licitatório para levar uma pasta, conduzir uma
pasta e ficar lá, quase duas horas, com o braço em cima, filmando alguém,
escutando o que praticamente ele falou o tempo todo... O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas para participar, para ser membro de uma comissão de
licitação em 1992, V. Sª tinha que conhecer procedimento licitatório. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu fui membro... Você conhece alguma coisa do que você estuda na
faculdade. Agora, vivência em comissão de licitação eu nunca tive, e na
época... O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas V. Sª afirma, no seu depoimento à Polícia Federal,
que, em 1992, o senhor foi convidado pelo secretário Cleto de Assis para
integrar a comissão de licitação. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Junto com mais quatro pessoas que também entendiam de licitação. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que também entendiam, como o senhor disse. O senhor também
entendia de licitação. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, mas eu entendia da parte doutrinária, daquilo que você estuda na
faculdade. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, o tempo todo o depoente... Por isso é que
eu chamo a atenção... O
SR. JOEL SANTOS FILHO – E o de São Paulo... O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Um minuto, por favor. Eu
fiz questão aqui, Sr. Presidente, de fazer, nessa questão da licitação, um
comentário da incoerência das afirmações feitas pelo depoente ao longo de todo
o depoimento, o tipo adotado pelo depoente, porque é uma reflexão que nós
precisamos fazer, de que forma essas figuras vão vir depor aqui, ou como
indiciados ou como testemunhas. Porque não é admissível que tantas incoerências
surjam no meio de um depoimento, que tantas mentiras saiam no meio de um
depoimento e que nós estejamos aqui... O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não minto, Deputado. Eu não estou mentindo. O
SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª, por favor, me aguarde. E que nós tenhamos que
ficar aqui, enfim, como se bobos fôssemos. Portanto,
Sr. Presidente, eu encerro minha argüição aqui. O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Pela ordem, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra, o Deputado Carlos Abicalil. O
SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – V. Exª havia feito referência, se eu não estou enganado, a
28 inscritos e inscritas. Então, para que não haja prejuízo do interesse e da
vontade de todos nós, que queremos inquirir o investigado hoje, eu gostaria
que, desde o início, o senhor já disciplinasse de que maneira se dará a
participação do plenário, sob pena de nós termos, para aqueles que estão lá
pela quinta, sexta, vigésima posição, prejuízo até do uso do tempo, em função
de que isso se estenderá, evidentemente, em função da curiosidade que cada um
tenha. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Correto, Deputado Carlos Abicalil. Eu queria
ponderar com V. Exªs porque muita gente reclama da hora do almoço. Então, eu
queria sugerir que, daqui para frente, nós cumpríssemos aquele tempo que foi
dado na última reunião da nossa Comissão, a que nós destinaríamos dez minutos.
A minha sugestão é que às 13 horas e 30 minutos nós suspendêssemos esta reunião
para retornar às 14 horas e 30 minutos, até porque nós vamos muito longe hoje.
Eu acho que seria sensato suspender por pelo menos uma e meia, para que o
pessoal possa almoçar, e depois toquemos direto, até o final dos trabalhos. Então,
eu gostaria de ponderar que, a partir de agora, procurássemos cumprir esses dez
minutos regulamentares, porque eu acho que é muito importante disciplinar o
tempo, senão nós não sairemos do primeiro depoente nos trabalhos de hoje.
Começando pelo Senador César Borges. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Pela ordem, Sr. Presidente, antes do Senador César
Borges. Realmente, o trabalho vai até muito tarde, porque certamente vai ter
Ordem do Dia, e, havendo Ordem do Dia, não poderemos estar nós aqui,
trabalhando na Comissão. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Registrado, Senadora Heloisa Helena. Com
a palavra, por dez minutos, o Senador César Borges, ao qual eu peço a
compreensão. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero começar lamentando que,
sempre quando chega a minha vez, V. Exª limita o tempo. Eu sei que não é nada
de pessoal, é uma coincidência lamentável. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador, é a objetividade de V. Exª que me
estimula a marcar esse tempo de dez minutos. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu sei que não é intencional, mas veja V. Exª como eu sou
premiado: na última reunião, V. Exª teve que me dar o tempo no final, porque
houve o relaxamento do tempo no final da reunião, e V. Exª, de forma magnânima,
me deu esse tempo. Então, caso me limite agora terá que me dar o tempo
posteriormente no final da reunião, Sr. Presidente. Mas,
Sr. Presidente, volto à questão de ordem, à palavra pela ordem que fiz
inicialmente. Considero totalmente inócuo este tipo de oitiva que estamos tendo
hoje aqui para os trabalhos desta Comissão; acho isso diversionismo. Não
estamos indo para o âmago da questão. Acho que a arapongagem é uma questão
ultrapassada, não diz respeito aos problemas que existem dentro dos contratos
dos Correios, à utilização de recursos públicos que foram para empresas de
publicidade fazerem caixa para a compra de consciência de Deputados. Estamos
aqui inquirindo o Sr. Joel Santos Filho. Das duas, uma: ou ele disfarça muito
bem ou ele é uma pessoa que está aqui acuada e que mal consegue articular os
seus raciocínios e sua própria palavra. Essa é a realidade. Então, estamos aqui
no exercício da tentativa de extrair algo, mas que dificilmente vai ser
esclarecedor para o Relator ou para qualquer um de nós. Então,
fica consignado isso, Sr. Presidente. Agora,
como eu não poderia deixar de fazer, já que, pelo depoimento que foi feito na
Polícia Federal, alguns questionamentos também me trouxeram dúvidas, gostaria
de indagar o Sr. Joel Santos Filho. Ele afirmou aqui que, quando ele conheceu o
Sr. Jairo, ele já tinha, o Sr. Jairo, feito serviços. Saberia ele dizer que serviços
foram esses que o Jairo já teria feito anteriormente, que o credenciava na sua
amizade com o Sr. Arthur Wascheck, para que ele pudesse fazer esse trabalho de
arapongagem como está dito aqui pelas suas palavras – que o Jairo era um
araponga que havia sido indicado por um amigo cujo nome não se lembra? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Até esse termo araponga, eu fiquei conhecendo pela imprensa e me
chamaram várias vezes de araponga. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas o senhor disse aqui no seu depoimento, falou em
araponga. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, sim, eu fiquei conhecendo pela imprensa esse termo de araponga. Mas,
Senador, respondendo a sua pergunta: na realidade, ele não me falou que
serviços, nunca me falou. Ele me falou que já tinha feito diversos serviços
nesse sentido, que já tinha experiência nisso, razão pela qual ele ia me
ensinar como operar aquela pasta. Até me deu algumas dicas de como eu deveria
me portar diante do Sr. Marinho nesse dia. Ele me disse que eu deveria ficar
prestando atenção no que ele falava, para pegar os ganchos justamente para
fazer com que ele desenvolvesse os assuntos. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Não tenho muita expectativa de que ele vai esclarecer a resposta, estou fazendo por um
dever de ofício as perguntas, como, acho, fez o Sr. Relator. Então, vou fazer
uma outra pergunta: o Sr. Maurício Marinho disse que foi iludido na sua boa-fé.
Efetivamente, seria pelo senhor e pelo senhor que o acompanhou, o Mancuso.
Muito bem. Ele disse que, na verdade, estava dentro de uma tratativa para que
ele fosse contratado, após a sua aposentadoria, para uma consultoria e que, por
isso, ele tentou mostrar capacidade de articulação, de conhecimento e de
tráfico de influências dentro dos Correios. É realmente isso? V. Sª conseguiu
ou tentou fazer esse tipo de lavagem cerebral, como ele disse que foi feito? Ou
ele simplesmente se abriu e foi sincero, e a impressão que passou é que ele
disse a pura verdade das suas influências dentro dos contratos dos Correios? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – A impressão que ele me passou é de que ele tinha segurança absoluta
do que estava falando. A impressão que ele me passou é que, efetivamente, ele
conhecia o assunto ipsis litteris, ele conhecia realmente o assunto.
Agora, quanto à consultoria, deve ter sido alguma divagação dele pelo interesse
talvez que nós tenhamos causado com aquela conversa toda de empresa
multinacional. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não foi falado em contratação? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Em nenhum momento, em nenhum momento. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E os R$15 mil, que está aqui no seu depoimento, dos quais
foi paga a parcela dos R$3 mil que ele embolsou, era em função exatamente de
quê? Por que esse pagamento? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu havia falado pelo telefone para ele que,
como tinha um dos diretores da empresa, que era o Mancuso, em Brasília, que
iria embora no dia seguinte, que eu havia gestionado junto a esse diretor que
faria um adiantamento de R$15 mil para ele, sugerindo a ele que... O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Adiantamento
para quê? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Para eventuais despesas
que ele fosse ter na captação de informações e passar para a gente essas
informações, para que a gente pudesse participar efetivamente, para que a gente
pudesse ganhar efetivamente alguma licitação dentro dos Correios. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quem pagou,
então? Foi V. Sª quem pagou os R$3 mil? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Os R$3 mil. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O senhor
considera o Sr. Maurício Marinho uma pessoa venal, que estava dentro dos
Correios plantado para fazer falcatruas? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Se eu não tivesse essa
idéia, eu não teria feito as gravações. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, isso o
senhor afirma taxativamente? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Taxativamente. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O senhor tem
no Sr. Maurício Marinho essa figura? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não faria as gravações
mesmo, Senador. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não há nenhuma
dúvida sobre a inocência dele? Ele é, efetivamente, um marginal propriamente
dito? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não digo marginal, mas
foi a impressão que ele me passou de venal mesmo, de intencionado em fazer
coisas ilícitas. Marginal eu acho pesado. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem! A última pergunta, Sr.
Presidente, o Relator, de certa forma, já se preocupou com ela. Trata-se do
envolvimento do Molina na questão. O Molina, pelo que sabemos, é alguém que tem
inclusive contatos dentro do Congresso Nacional, porque V. Sª cita que, depois de
alguns contatos com o Molina, que o senhor já conhecia de época anterior, da
própria casa do Arthur Wascheck, o senhor cita, textualmente, que “perguntou ao
Molina qual o motivo do seu nome ter sido envolvido nesses fatos, tendo este
respondido que foi ao gabinete do Deputado Federal Roberto Jefferson,
juntamente com o assessor de um Senador, cujo nome não se recorda; que agora se
lembra que o tal Senador é o Ney Suassuna; que não se recorda do nome do
assessor do Senador; que Molina contou que falou para o Roberto Jefferson que
iria explodir uma bomba nos Correios”. Como é que o senhor vê,
exatamente, essa ligação do Sr. Molina com o Arthur Wascheck, com V. Sª, com o
Senador, para levar ao Deputado Roberto Jefferson, como se fosse um achaque ou
uma chantagem, a questão da gravação da fita feita por V. Sª? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Como eu falei, Senador
César Borges, a minha participação no que se refere a esse triste episódio da
fita acabou no momento em que eu entreguei para o Jairo essa fita no Hotel Parthenon. Agora, o Arthur sempre me
relatou que era amigo do Molina. Eu conheci o Molina nessa churrascada na casa
do Arthur. Inclusive, o Arthur não se encontrava, estava chegando de viagem
naquele dia, e o pessoal estava lá, esperando ele chegar e tal. Aí o Molina
chegou. Chegou e me foi apresentado como Molina, não é? “Esse é o Molina, amigo
do Arthur”. Foi nessa ocasião que eu o conheci. Depois disso... Ah! ele me deu
um cartão da Fundação... O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas ele é
amigo do Arthur? Tem realmente ligação forte com o Arthur? O SR. JOEL SANTOS FILHO – O Arthur sempre me falou
que era amigo dele. “Não, o Molina é amigo meu”, “O Molina é muito amigo meu”,
“O Molina entende de vinho”, porque o Molina isso, porque o Molina aquilo. E o
Molina é uma pessoa, depois que o conheci na Polícia Federal, ele ficou junto
comigo lá, é uma pessoa falante, é uma pessoa bem falante. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nessas falas,
ele, em algum momento, falou que poderia ter uma ligação direta com a Abin ou
que estivesse a serviço da Abin ou da Casa Civil para realizar esse tipo de
serviço de “arapongagem”? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, a história que ele
sempre sustentou foi essa de que ele foi tão-somente avisar ao Deputado Roberto
Jefferson que iria ocorrer esse fato dentro dos Correios e alertar o Deputado
Roberto Jefferson. Essa é a história que ele sempre sustentou. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Como é que V.
Sª conhecia esses detalhes de que ele procurou o Senador Ney Suassuna? O SR. JOEL SANTOS FILHO – Ele me contou isso no Rio
de Janeiro, daí por que eu falei para ele: “Eu queria entender qual é a tua
participação e a do Fortuna nisso”, porque eu não conhecia o Fortuna, nunca
tinha ouvido falar até então. E ele disse: “Olha, o Fortuna, eu não conheço também,
não sei como é que entrou. Agora, eu, porque o Arthur tinha me pedido para ir
até o Deputado Roberto Jefferson avisá-lo disso, que isso estava acontecendo,
que ia acontecer no...”. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E V. Sª
confirma que, na cela da Polícia Federal, ele lhe pediu, textualmente, que não
revelasse esse diálogo? O SR. JOEL SANTOS FILHO – É, ele disse que estava
com receio de que interpretassem de outra forma isso. Então, ele disse “Olhe,
Joel, você procure não revelar esse episódio do Rio de Janeiro”. Eu disse: “Mas
não tem problema nenhum, na realidade”. O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não revelasse
o quê, exatamente? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O encontro que nós tivemos no Rio de Janeiro, porque esse encontro do
Rio de Janeiro... O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas também dessa ação dele junto ao Deputado Roberto
Jefferson? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Quanto a isso, não. Ele me falou sobre o encontro. Não me
preveniu para falar do Roberto Jefferson. Falou-me sobre o encontro, que era
preferível que eu não citasse esse encontro do Rio de Janeiro, porque podiam
interpretar de forma diversa, mas eu falei porque, realmente, não vi nada de
mal nesse encontro. O Arthur até se emocionou, desculpou-se comigo nesse
encontro. Disse: “olha, Joel, pelo amor de Deus, desculpe-me, não era para
vazar”, etc, etc e tal. Então, realmente, não vi por que omitir isso. O
SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, acho que mantive o tempo. Tenho um crédito
para o final da reunião. Agradeço muito a V. Exª. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – O crédito será considerado, meu caro Senador
César Borges. Com
a palavra o Deputado ACM Neto. O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, agradeço. Sr.
Relator, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, Sr. Joel Santos Filho,
eu quase que concordaria integralmente com o protesto realizado pelo Senador
César Borges no sentido de que não deveríamos estar, prioritariamente,
debruçados na oitiva das pessoas que foram mais diretamente responsáveis pela
realização da gravação do Sr. Maurício Marinho. Digo que concordaria quase
totalmente porque, talvez, de forma pouco apercebida, pouco cuidadosa, o Sr.
Joel nos fez uma revelação muito importante. Gostaria
de chamar a atenção para a revelação que fez o Sr. Joel, porque já presumíamos
que o que motivou o Sr. Wascheck a determinar a gravação não foi apenas o
interesse dele de delatar o Dr. Maurício Marinho ao diretor Antônio Osório.
Isso nós já presumíamos, porque, se o interesse dele fosse esse, ele não
precisaria fazer a gravação, não precisaria se utilizar da arapongagem. Ele
poderia procurar diretamente o Sr. Antônio Osório com quem ele disse que tinha
relação. Muito bem. O
Sr. Joel fez as duas primeiras gravações e as entregou ao Sr. Wascheck. E o Sr.
Joel nos afirmou aqui que, na opinião dele, a gravação era satisfatória para
caracterizar o Sr. Maurício Marinho como um chefe de departamento incorreto,
como alguém que não honrava a administração pública, como alguém, portanto,
passível de ser demitido por desvio de conduta. O
senhor disse isso aqui, que a primeira gravação era suficiente para
caracterizar a conduta ilícita do Sr. Maurício Marinho. Entregou
ao Sr. Wascheck, só que o Sr. Wascheck não se deu por satisfeito. Não era
suficiente, não estava bom. Aí o amigo do Sr. Joel, o Dr. Arthur Wascheck,
amigo pessoal – portanto, pessoas que desfrutavam de uma relação de confiança
–, solicita ao Sr. Joel que recorra a alguém da área de informática. Aqui, para
mim, está a principal revelação do Sr. Joel. Ele não foi buscar o Sr. Mancuso
por acaso. Ele não foi tirar o Sr. Mancuso de Curitiba por acaso. Ele foi
procurar o Sr. Mancuso porque o Sr. Mancuso era entendido da área de
informática, e tudo o que o Sr. Joel fez, nesse episódio, foi a pedido e por ordem
do Sr. Arthur Wascheck. Então,
o Sr. Arthur Wascheck não estava satisfeito com o material que tinha, que era
suficiente para incriminar o Maurício Marinho, e pediu ao amigo dele, Joel
Santos Filho, que recorresse a um técnico da área de informática para, então,
fazer uma gravação mais extensa, uma gravação mais completa. Indaguei
aqui, por vezes e mais vezes, ao Sr. Wascheck se ele não teria nenhum interesse
na área de informática. Ele disse peremptoriamente que não, mas está agora
comprovado que o interesse do Sr. Arthur Wascheck estava totalmente direcionado
para a área de informática. Caso contrário, o Sr. Joel, amigo dele, não ia
levar um técnico de informática, que levou mais de uma hora da gravação – do
todo de 1 hora e 54 minutos – falando da área de informática e provocando
questionamentos ao Sr. Maurício Marinho na área de informática. Então, eu
queria que o senhor falasse a verdade, seria muito importante, é a primeira
pergunta que eu lhe faço. O Sr. Arthur Wascheck revelou ao senhor ou não os interesses
dele de obter informações do Sr. Maurício Marinho sobre procedimentos na área
de informática dos Correios? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não especificamente. Na área de informática, não. O que
ele falou para mim era do interesse dele em participar de licitações, o que
estava difícil. Essa foi a explicação dele para mim. O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – E por que o senhor recorreu ao Sr.
Mancuso, técnico da área de informática? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Porque desde a primeira conversa com o Sr. Maurício
Marinho, mesmo a primeira em que eu não fui gravá-lo, ele mesmo falou,
exemplificou com a área de informática, quando ele falou na Novadata, a
primeira vez que nós conversamos. Eu imaginei que ele se centralizaria aí. E
quando ele me entregou documento, que também era de uma licitação que iria
haver e era sobre informática, eu disse: bom, eu acho que a coisa é por aí.
Quando eu pedi ao Mancuso para vir, eu pedi a ele porque, claro, ele entende de
informática, ele dá aula disso, ele dá treinamento... O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, por que uma pessoa que entende de
informática para colaborar com o senhor? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Até porque o Marinho tinha dito que iria chamar, na
próxima conversa, uma assessor dele, não me lembro o nome... Eduardo, alguma
coisa assim, que era o técnico dele de informática, sabe? Aí eu disse: então, o
negócio é informática. O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Na opinião do senhor, qual é de fato o
interesse que motivou o Sr. Wascheck a lhe pedir uma segunda gravação, sendo
que a primeira, segundo opinião do senhor, era suficiente para incriminar o Sr.
Maurício Marinho? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Eu achei que era mesmo. A primeira eu achei que era
suficiente. O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Então, por que o Sr. Wascheck
lhe pediu mais uma gravação? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Primeiro, eu nunca entreguei a fita para o Arthur,
sempre foi entregue para o Jairo. Eu saía da gravação, telefonava para o Jairo,
ele ia buscar e para outras gravações ele ia levar a dita pasta. Porque ele é
que manuseava essa fita, na realidade, e depois entregava para o Arthur. E
quando ele entregou para o Arthur essa segunda fita, que anteriormente ele
tinha dito até que não tinha ficado boa, eu me apavorei: “Pô, mas como que eu
fui errar duas vezes? Será que apertar aqueles botõezinhos...” Nessa segunda
vez, ele tinha dito que também não tinha gravado. O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, o senhor me disse, e também falou
para toda esta Comissão, que o Dr. Wascheck achou que deveria ser feita uma
nova gravação. Ele não ficou satisfeito. Apesar de o senhor ter dialogado com
ele... O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não, isso ele falou, ele falou para mim. Ele disse assim:
Joel... O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, por que ele não ficou satisfeito?
É isso que eu queria saber, o senhor não é amigo dele? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Sim, isso ele falou para mim, como eu declarei. Ele
disse assim: Joel, ficou inócua, não tem nada que incrimine o Maurício Marinho
nesta gravação. Ficou inócua. Eu disse: “Não é não, eu lembro que ele falou
bastante coisa. Lembro que ele falou dos diretores, eu lembro que ele falou de
como eram feitas...” Porque basicamente, Deputado, o que ele falou em quase
todas as conversas seguiu o mesmo rito, o que me leva a crer que era
efetivamente verdade o que ele estava falando, porque ele repetiu. Tanto que a
minha preocupação na última gravação foi a de fazê-lo repetir tudo de novo. Meu
Deus, como eu vou fazer o cara repetir tudo de novo? O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas, se o senhor quisesse fazê-lo
repetir tudo de novo, o senhor não teria convocado o Dr. Mancuso, seu amigo e
profissional da área de informática? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Eu convoquei o Mancuso porque ele entende de
informática, mas o objetivo... O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, o senhor tinha algum interesse
em extrair informações do Dr. Marinho sobre a área de informática? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não, era só para o caso... O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não? E por que leva um técnico da área
de informática? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Era só para o caso de o Marinho, como ele tinha
falado que esse Eduardo era o entendido dele na área de informática, querer
saber alguma coisa daquela nossa empresa que simulamos e tal. Eu digo: então,
para não dar furo, o Mancuso vai junto porque da área de informática ele sabe
responder. Eu não. O
SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, parece-me que está claro
que se formou em todo esse episódio uma verdadeira quadrilha, envolvendo uma
série de agentes, agentes que têm uma capacidade de simulação enorme, porque se
envolvem em todo esse episódio e chegam aqui, esquecem daquilo que fizeram,
esquecem daquilo que disseram e, infelizmente, tentam comprometer as
investigações. Mas isso não acontecerá, porque para mim está claro. Tudo o que
aconteceu não se desenvolveu nas áreas de interesse do Sr. Arthur Wascheck:
compra de uniformes, de botas, de botinhas e outras coisas mais. Nada disso.
Está tudo deslocado, desviado para a Diretoria de Informática. Tudo se deu em
torno disso. E
há uma figura que não foi chamada hoje, que é o Sr. Fortuna, que é
representante de uma série de empresas de informática e atuou nos Correios por
muito tempo, advogando os interesses de uma série de empresas de informática. O
Dr. Fortuna está diretamente relacionado ao Sr. Molina, ao Sr. Wascheck e ao
próprio Deputado Roberto Jefferson. Agora,
o que deixa isso tudo muito claro? (O Sr.Presidente
faz soar a campainha.) O
SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Que havia uma máfia; interesses de
toda parte. Começou a haver uma disputa interna entre as pessoas interessadas
que motivou essa gravação. Depois, obviamente, muitas coisas fugiram do
controle das pessoas que executaram a gravação. Agora está claro. Está claro.
Foi uma máfia montada nos Correios para procurar beneficiar empresas que tinham
interesses diretos no setor de informática. Isso ficou claro pela motivação da
gravação do Sr. Arthur Wascheck, que não foi denunciar o Sr. Maurício Marinho
nada; foi desviar o foco para ter informações importantes da área de
informática e defender interesses comerciais. Eu
queria fazer uma última pergunta, Sr. Presidente: por que o senhor faz a
seguinte questão ao Sr. Marinho: “Deixa eu perguntar uma coisa: como você está
em relação à Novadata”? Qual era o interesse, portanto, eu pergunto, do Sr.
Wascheck em relação à Novadata? Porque o senhor pergunta ao Dr. Maurício
Marinho na fita – eu assisti à fita integralmente, certo? –, o senhor pergunta:
“Deixa eu perguntar uma coisa: como você está em relação à Novadata”? Pergunta
do senhor para o Sr. Maurício Marinho. Se não houvesse uma instrução do Sr.
Arthur Wascheck para que o Sr. Joel fizesse essa pergunta, certamente ele não a
faria, porque ali ele estava a serviço do Sr. Wascheck. Então pergunto: por que
esse questionamento que o senhor fez ao Sr. Maurício Marinho? Foi ou não foi o
Arthur Wascheck que o orientou a fazer esse questionamento ao Sr. Marinho? Por
que a empresa Novadata foi citada? Por que não outras empresas, tendo em vista
que várias empresas prestam serviços de informática aos Correios? Assim
encerro, Sr. Presidente. O
SR. JOES SANTOS FILHO – Porque o próprio Sr. Marinho, já desde a primeira conversa que eu
tive com ele, ele mesmo citou a Novadata. Foi o gancho que eu peguei. Eu achei
que o interesse era por ali. Achei que o caminho era por ali. Nada mais além
disso. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado ACM Neto. Para
encerrar esta sessão matutina, passo a palavra para o Deputado Carlos Sampaio.
V. Exª terá dez minutos, caro Deputado. Então, vamos parar. Retornaremos às
14h30min para continuar a reunião. Com
a palavra, o Deputado Carlos Sampaio. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exª, aproveito para
cumprimentar a todos os Parlamentares presentes. Sr.
Presidente, falou-se muito de uma primeira fita e eu faria uma indagação que é
fundamental para que eu prossiga nas minhas indagações: em algum momento foi
requerida essa primeira fita ao Sr. Arthur Wascheck? O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Com a palavra o Relator. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Há uma passagem, quando interrogado sobre isso, que a
Polícia Federal pretendia a requisição, a busca dessa fita. Mas a pessoa que
detinha a fita informou que ela havia sido destruída. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – A pessoa que detinha? Quem seria, Sr. Relator? O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Em seguida eu lhe passo o nome dela. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Pois não. Estou falando isso, Sr. Presidente, porque quer
me parecer que a primeira gravação foi mais importante que a segunda. Na primeira
gravação, não se obtiveram os elementos necessários... (O Sr.Presidente
faz soar a campainha.) O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Na primeira gravação, não se obtiveram os elementos
necessários para se incriminar o Sr. Maurício Marinho, mas certamente foi nessa
primeira reunião, cuja gravação extraviou-se... Pois
não, Sr. Relator? O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Só para esclarecer, está no depoimento do Arthur
Wascheck. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Mas eu digo assim: quem estava com a fita que ele disse
que foi extraviada? O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Ele próprio. Ele diz que recebeu duas gravações de
Jairo em tempos distintos; que descartou a primeira gravação, pois não era boa. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Esse descartar não quer dizer que ele se desfez da fita? Eu
pediria, então, à Presidência que pudesse tentar recuperá-la, porque – insisto
–, se não foi aproveitável para ele, pode ser a fita mais aproveitável para
esta CPMI. Por
que digo isso? Porque, até o presente momento, não entendi a relação inaugural
estabelecida entre o Sr. Joel e o Sr. Maurício Marinho. A conversa que ele teve
na segunda gravação foi a de quem já tinha antes adentrado nos detalhes de como
seria próxima a conversa; caso contrário, ele não teria tanta intimidade, a
ponto de colocar em seu depoimento – como o colocou e aqui reafirmou – que
estaria indo lá para uma nova reunião e que, naquela oportunidade, levaria um
agrado ao Sr. Maurício Marinho. Disse
aqui o Sr. Joel que o “contrato” estabelecido entre ele e o Sr. Joel foi de
R$15 mil e que, naquele primeiro momento, levou R$3 mil. Então, a primeira
pergunta que faço ao Sr. Joel é a seguinte: nesse primeiro contato que o senhor
teve, quando se estabelece um preço de R$15 mil, e o senhor paga, no segundo
encontro, R$3 mil – insisto na pergunta feita pelo Senador César Borges –, o
senhor não compreendeu ou não é crível que ele tivesse compreendido que o
senhor estava querendo dele uma consultoria, ou não? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Deixei bem claro para ele. A minha sugestão, na realidade, foi de que
eu levaria esse agrado – e foi a palavra que usei, mesmo por telefone – de três
mil, de um total de quinze mil, para eventuais despesas que ele fosse ter em
conseguir as informações que nós, Alcom, iríamos precisar para ganhar uma
licitação, qualquer que fosse, dentro daquela gama de produtos que eu havia
enumerado para ele. Na
realidade, foi com esse intuito. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – O senhor coloca, na verdade, que a motivação seria o fato
de que a Alcom gostaria de estar dentro. Isso no seu depoimento. Estar dentro
significa, na verdade, ganhar? Significa participar? Digo isso, porque me
parece que R$3 mil não seria algo aceitável como uma corrupção passiva, a ponto
de justificar o fato de se ganhar uma licitação desse tamanho. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não... Veja bem, Deputado Carlos Sampaio. Como o Arthur me havia
antecipado cinco mil de valor, e eu tinha que dar mil para o Mancuso e ainda
custear as minhas despesas, digo: “Bom, é três mil”. Então, para não parecer
muito pouco para o Dr. Maurício Marinho, o que eu faria? Digo: “Olha, é três
mil, de um total de quinze mil, para que você consiga as informações para a
gente.” Quanto
ao fato de a empresa Alcom participar, fui bem taxativo com ele nas conversas:
“Nós queremos o Dr. Maurício, efetivamente, ganhar uma das licitações que
esteja dentro do nosso espectro de produtos. Nós queremos ganhar, porque os
Correios desfrutam de um conceito de quase 100% de aceitação nacional;
interessa-nos essa tarja, essa marca dos Correios...” O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Isso na primeira conversa? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – É. Na primeira e nas outras também foi explicado isso. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Na segunda, confesso. E aqui reitero o pedido, Sr.
Presidente, da importância de se encaminhar para a perícia do Dr. Ricardo
Molina – que nada tem a ver com o Molina aqui, objeto da investigação – porque
muitas partes da fitas são ininteligíveis. É muito importante que tenhamos uma
degravação adequada. E esse Requerimento nº 03 foi deferido. Se tivéssemos,
hoje, essa degravação em mãos, já poderíamos saber o que, de fato, significavam
muitos desses termos ininteligíveis. Digo
isso porque me quer parecer, Sr. Joel, com toda a sinceridade, que o senhor não
participou, enquanto alguém que teria ganhos, nesse evento, nesse episódio do
Maurício Marinho, mas me parece o senhor foi um instrumento. É o que me parece. Digo
isso porque, em um primeiro momento, o senhor disse que ele o contratou porque
haveria ali solicitação de propina. Mais para frente, em seu depoimento, o
senhor diz exatamente esta frase: “Arthur solicitou o meu trabalho e me falou
que quem estava dificultando as coisas nos Correios era o Sr. Maurício
Marinho”. Parece-me que a expressão “quem estaria dificultando as coisas” leva
à conclusão de que eles teriam tentado algo que o Maurício Marinho estaria
dificultando. O senhor pensa como eu? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, porque na oportunidade... Deixa-lhe explicar: você tem um amigo,
você deve alguns favores a ele... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Se me permite, Joel, apenas para nós ficarmos bastante na
objetividade da pergunta. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não foi minha impressão. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – V. Sª disse textualmente, no seu depoimento à Polícia
Federal: “Ele me chamou e disse: quem estava dificultando as coisas nos
Correios era o Maurício Marinho”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, foi isso mesmo. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Isso não me parece uma frase de quem queira, de
uma forma bastante nobre, mostrar ao Brasil que existe corrupção. Parece-me uma
frase de quem estava querendo ingressar no sistema de licitação dos Correios e
estava tento dificuldades. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim, me parece que há um interesse comercial; leva a crer que há um
interesse comercial. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Então, nós chegamos à mesma conclusão: há um
interesse comercial. A
segunda conclusão a que chego, colocada aqui pelo Deputado ACM Neto, é de que,
de fato, esse interesse era na área de informática. E, para mim, fica bastante
claro. Ao responder uma indagação do Deputado ACM Neto, sobre o porquê V. Sª
teria ido buscar alguém da área de informática, V. Sª disse: “Não, foi porque
ele mesmo, Maurício Marinho, me disse que, na próxima reunião, levaria um tal
de Eduardo para falar de informática”. Aí,
eu lhe pergunto: se, na primeira conversa, que foi aquela que não serviu, cuja
fita foi descartada, V. Sª não tivesse tocado no termo diretamente “diretoria
de informática”, por que ele teria lhe dito, nessa segunda gravação que V. Sª
fez – e essa foi boa –, que levaria um tal de Eduardo que entende de
informática? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Veja, essa alusão à Novadata ele já fez desde a primeira vez, que
inclusive não foi nem gravada... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Eu não me refiro à Novadata; eu me refiro à frase que V.
Sª disse que ele lhe disse na segunda gravação. V. Sª disse que, na primeira
gravação, ele lhe disse o seguinte: “Eu vou levar na próxima reunião o Eduardo,
que é da área de informática”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Que era o assessor dele... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – V. Sª afirmou isso hoje aqui? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Ele levaria para a segunda reunião? Com que propósito
levaria ele para a segunda reunião o Eduardo, que é da área de informática, se,
na primeira reunião, cuja gravação foi descartada, V. Sª não tivesse dito do
interesse direto na área de informática? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não; na segunda gravação, ele relatou esse assunto de informática com
vários exemplos. Então, eu achei que a condução dele era para a área de
informática. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Vou repetir a pergunta porque talvez eu não esteja
me fazendo entender. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Por favor. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – V. Sª disse ao Deputado ACM Neto, agora, que só
levou alguém que era um expert em informática por sugestão do Sr.
Arthur; que V. Sª só levou alguém para essa segunda reunião porque, na primeira
reunião, o Sr. Maurício Marinho havia-lhe dito que levaria um técnico na área
de informática, cujo nome V. Sª acha que é Eduardo. Estou certo na minha
afirmação? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Sim. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Por que alguém, numa primeira reunião, diz que vai levar
para a segunda reunião alguém que é um expert em informática se, na
primeira reunião, V. Sª não tocou no assunto específico de informática? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, mas foi tocado no assunto de informática nessa gravação... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Primeira. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – (...) em que o Jairo disse que efetivamente não tinha ficado boa, que
não tinha acontecido, na realidade, essa gravação. Tocou-se no assunto de
informática quando da primeira conversa com ele; tocou-se no assunto de
informática... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – A que título foi essa conversa na primeira
reunião? Porque ele não disse que levaria técnicos para a segunda reunião das
várias diretorias. Ele disse a V. Sª que levaria um técnico de informática,
chamado Eduardo, para a segunda reunião. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Para conversar com o técnico... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Então eu lhe pergunto: a que título foi conversado
sobre o tema “diretoria de informática” na primeira reunião? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O título foi em função das alusões dele quanto à Novadata. Somente
isso, Deputado Carlos Sampaio. Quando ele começou a exemplificar como aconteceu
o negócio da Novadata... Isso ele explicou em várias reuniões, em duas ou três
das vezes em que nós conversamos. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr. Presidente, eu não vou insistir nessa pergunta
porque me parece que ele está fugindo dela. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, absolutamente. Por favor. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr. Joel, se V. Sª me disse que, para uma segunda
reunião, ele disse que vai levar um técnico específico de informática é porque,
nessa segunda reunião, V. Sª queria detalhes sobre a área de informática. Se V.
Sª queria detalhes da área de informática, é porque o Sr. Arthur, minimamente,
deve ter dito a V. Sª: “Me interessa mais conversar sobre esse tema, porque
esse é o tema que me interessa”. Eu não estou lhe dizendo que V. Sª participou
disso. Na minha opinião, V. Sª foi um instrumento disso; mas, que foi um
instrumento disso, foi. É a minha conclusão. Vou
passar para uma outra pergunta. V. Sª disse que conheceu o Sr. Molina logo
depois do episódio da Veja. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, eu já o conhecia antes da casa do Arthur, como eu falei, em uma
churrascada que houve, em um churrasco, né, não é churrascada, à noite, que
houve na casa dele. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – E, nesse dia, o senhor ficou... passou a ter com ele um
contato de intimidade a ponto de conversar como amigo? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, uma conversa com o Molina, uma vez apresentado, ele me perguntou
o que eu fazia. À época, eu falei que trabalhava com consultoria, com técnicos
da USP, não é?, que tinha feito algumas consultorias. A gente conversou, e ele
disse: “Ah, eu também sou Consultor da Fundação Getúlio Vargas. A hora em que
você precisar de alguma coisa, tiver algum projeto... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Já entendi. Eu digo o porquê da minha pergunta. O senhor
afirmou “que Arthur estava...” – vou ler o seu depoimento –: “Que Arthur estava
no Rio de Janeiro quando dessa ligação...” – quando ele ligou para o senhor
depois da revista Veja –; “que Arthur lhe disse que tomasse cuidado, que
estava muito preocupado com o depoente...” – com o senhor –; “que precisava
falar, pessoalmente, com o depoente” – que é o senhor –; “que o depoente
deveria pegar um vôo para o Rio de Janeiro, a fim de que se encontrasse
pessoalmente com ele, Arthur.” Daí, o senhor conclui: “Que, na ligação feita
por Arthur, Molina tomou o telefone e falou para o depoente que tomasse alguns
cuidados, tais como: trocar o chip do aparelho celular por outro, em
nome de terceiros, não usasse Internet, dentre várias outras precauções”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Exatamente. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Parece-me que uma relação superficial do senhor com o Sr.
Molina não se coaduna com a de alguém pegar o telefone da mão do Arthur e
falar: “Olha, Joel, toma cuidado também com isso, com isso e com aquilo”. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Foi o que ele falou mesmo, na realidade. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Agora, é uma preocupação bastante exacerbada para quem
sequer o conhecia minimamente. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – E, no Rio de Janeiro, novamente, ele fez as mesmas, é... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – As mesmas colocações. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – As mesmas colocações. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – O Sr. Molina, amigo íntimo do Dr. Arthur, bastante
preocupado com o senhor. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – É, ele, ele, ele, na realidade, me fez essas... me deu esses cuidados
porque o pessoal estava investigando. Então, eu dizia... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Mas ele não queria o quê? Que o senhor sofresse
alguma...? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – É. O Arthur estava preocupado comigo, porque a polícia estava
investigando, porque podiam pensar diferente, então... O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Não, estou perguntando o seguinte: a preocupação do
Molina em lhe dar tantas sugestões, tantas formas procedimentais para o senhor
não ser pego, era para proteger o senhor, ou o senhor acha que era mais para
proteger o Arthur, amigo pessoal dele? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, os dois, né? Eu acredito que os dois. Eu não tomei cuidado
nenhum, lhe sou bem franco, porque não havia por que tomar. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Carlos Sampaio, só gostaria que
encaminhássemos as conclusões. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Uma última pergunta. O
senhor afirma, em seu depoimento “que Molina contou, que falou para Roberto
Jefferson, de que – como foi dito aqui – iria explodir uma bomba nos Correios;
que, desde que a Veja publicou a matéria relativa às gravações, Maurício
Marinho recebeu cerca de três ou quatro ligações telefônicas de Arthur para
tratar de assunto em questão”. O
senhor sabe, na intimidade que tinha com o Sr. Arthur, se o Sr. Molina poderia
ter também esse interesse nos Correios, assim como o Sr. Arthur, ou se estava a
serviço dele? Porque, pelo depoimento do Sr. Molina, ele não demonstra ter uma
ligação muito forte com o Deputado Roberto Jefferson a ponto de olhar uma coisa
– uma gravação – feita pelo senhor, na qual ele e outro interessado, o Arthur,
tinham conhecimento; ir até o Deputado Roberto Jefferson para dizer-lhe: “Olha,
vai estourar uma bomba!” O intuito disso foi preservar o Deputado Roberto
Jefferson, com quem ele não tinha intimidade, ou seria realmente, talvez, uma
extorsão para poder garantir benesses no processo licitatório, que estava
acontecendo nos Correios? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não tenho idéia, na realidade, de qual é intenção, ou era a
intenção do Sr. Molina. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Mas o senhor afirmou aqui que ele foi até ao Deputado
Roberto Jefferson dizendo que iria estourar uma bomba? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – É. Isso foi o que ele me contou. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Certamente, preocupado com o Deputado Roberto
Jefferson... O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Isso foi o que ele me contou. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) –... com quem ele sequer tinha intimidade. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O que ele relatou. O
SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Estou satisfeito. Muito
obrigado, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Carlos Sampaio. Quero
informar às Srªs e aos Srs. Parlamentares que, em alguns instantes, a lista de
inscrição para o depoimento do Sr. Molina estará na mesa. Vamos
suspender a reunião, e às 14h30min retomaremos o depoimento do Sr. Joel. Muito
obrigado. Está suspensa a reunião. (Suspende-se a reunião às
13h46min.) O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Daremos continuidade à oitiva do Sr. Joel
dos Santos Filho, o qual convido para retornar aqui à Mesa Diretora. Vou seguir
a lista de inscritos. Em razão das ausências
verificadas, eu já vou adiantando os trabalhos. Passarei a palavra ao Deputado
Federal Jamil Murad e, depois, ao Deputado Alvaro Dias, que já estão aqui
presentes. O Senador Ney Suassuna está inscrito na outra lista, não é, meu caro
Senador? Eu pediria ao Deputado Jamil Murad os dez minutos regulamentares em
razão do número de Parlamentares inscritos para inquirir o Sr. Joel. Com a palavra, o Deputado
Jamil Murad. O SR. JAMIL MURAD (PT – SP) – Só um
instante, porque havia dois na minha frente, e eu estou pegando as minhas
anotações aqui. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – V. Exª gostaria de falar depois do Deputado
Alvaro Dias, Deputado Jamil Murad, ou já está preparado para fazer a
inquirição? O SR. JAMIL MURAD (PT – SP) – Você está na
minha frente. Quer falar? A SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Não estou,
não. Aliás quase que... O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – É porque chamei os que estavam presentes. A SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Não, eu
não. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas V. Exª, Senadora Heloisa Helena... Eu
vou chamá-la porque, na seqüência aqui, V. Exª... A SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Não há
outros na frente, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, não, nenhum Parlamentar na frente de V.
Exª. A SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Que
milagre, porque, de repente, ficaram três na minha frente. Tudo bem, eu posso
começar. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Então, com a palavra a Senadora Heloisa
Helena, o Deputado Jamil Murad e o Deputado Alvaro Dias. Com a palavra a Senadora Heloisa
Helena. V. Exª tem dez minutos, Senadora Heloisa Helena. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sr. Joel, vários outros
Parlamentares tiveram a oportunidade também de fazer alguns questionamentos que
também coincidem com a minha análise em relação ao que pôde ser visto tanto no
depoimento de V. Sª na Polícia Federal como em relação à degravação da conversa
que V. Sªs gravaram clandestinamente. A outra fita – eu até discutia no
intervalo com o Relator – eu até solicito a V. Exª que a solicite aos advogados
do Dr. Marinho para que a disponibilizem, até porque a própria Folha de
S.Paulo já tinha feito uma divulgação tratando dessa outra fita que não é a
que foi apresentada pelas revistas e a que tivemos a oportunidade de assistir.
Então, espero que V. Exª possa solicitar ao advogado do Dr. Marinho a primeira
fita. Não, Marinho. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – A primeira fita,
Senadora? A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol - AL) – Sim, porque eles não disseram que gravaram 3 fitas. O
SR. JOEL DOS SANTOS FILHO – (Fora do microfone.) A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Não, mas eles têm acesso a essa fita. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Os advogados do
Sr. Marinho? A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Eles tiveram acesso a essa fita, aliás, não só eles, é
por isso que é estranhíssimo quando diz que a fita sumiu, porque a Folha de
S.Paulo teve acesso à fita, divulgou a fita, não apenas essa grande que
todos nós tivemos a possibilidade de tomar conhecimento. Tive o cuidado de analisar
todos os depoimentos, de ver a transcrição da gravação clandestina, tudo, e
também acompanhar com muita atenção os depoimentos dos dois empresários que
aqui estiveram onde V. Sªs supostamente estariam prestando um serviço, que eu
caracterizo como serviço sujo, eu sei que V. Sª não gosta desse termo, mas é
porque eu tenho pavor desse tipo de coisa, parece sabotagem, chantagem. Eu
realmente tenho pavor desse tipo de coisa. Então, esse serviço. Entretanto,
toda a documentação, eu sei que outros Parlamentares já falaram sobre isso
também, toda a documentação, os senhores, em nenhum momento, em nenhum momento,
tratam das “mercadorias” que, supostamente, seriam fornecidas pelo Dr. Arthur,
V. Sªs só tratam de tecnologia e de disputa de gangues partidárias. Isso é
absolutamente claro. Eu posso... se o senhor não lembrar, eu tenho todos os
pronunciamentos gravados. Todos. Os senhores ficaram o tempo todo dizendo
assim: o que eu acho importante você saber – eu acho que conversava com outro –
o que se identificava como Vítor é quem era o João Carlos? O que se
identificava como Vítor. Aí, vocês diziam assim – dirigindo-se ao Marinho: É
aqui, o canal é aqui mesmo. Já veio de dentro do partido daquele meu conhecido,
você tem lá, o pessoal que nós temos já informou também. Então, o que acontece,
se houver um acerto financeiro com ele? Ele distribui, acabou a dor de cabeça.
E depois, ou o senhor, ou o outro diz: olha, pessoal – eu não quero chegar
aqui, checar e dizer, olha, pessoal, é o seguinte: Agora, vou ter que mandar
dinheiro para o partido. Quando o senhor dizia: já veio de dentro do partido
daquele meu conhecido que você tem lá, quem é essa pessoa do partido que o
senhor conhece ou o outro que estava com o senhor? Quando o senhor foi procurar
o Sr. Marinho, o senhor falou em nome de alguém, de algum partido, de alguma
pessoa ou apenas usando o estratagema que vocês disseram que chegaram lá
falando de uma suposta firma, empresa multinacional ou qualquer outra coisa? E
quem é essa pessoa que vocês diziam aqui que conheciam de dentro do partido,
daquele meu conhecido, você tem lá, o pessoal que nós temos que já informou
também? E, aí, tem uma coisa muito esquisita porque a grande maioria das vezes
que tratam do Deputado Roberto Jefferson são os senhores que tratam, em todos
os momentos onde o Marinho faz alguma sinalização quem complementa com a
palavra Roberto Jefferson são sempre vocês. Ele, às vezes, nem está falando do
Deputado Roberto Jefferson, vocês entram: até o Roberto Jefferson, se for
preciso. A divisão já está definida. Depois, vocês voltam. Sempre que se fala
do Deputado Roberto Jefferson ou da suposta, que eu identifico como gangues,
uma briga de gangues partidárias, PT, PTB e PMDB, porque sempre fica se
tratando disso, e quando se fala da possibilidade de trocar pelo PMDB, e os
senhores, não sei se o senhor ou o que estava com o senhor fazendo a gravação
clandestina, um dos dois fala sempre sobre isso. Melhorar em que sentido, se
sair o PMDB? É bom deixar isso bem claro: os senhores sabiam muitos detalhes.
Quando o senhor disse que não sabia detalhe sobre a tecnologia e o seu amigo
era apenas um conhecedor, me desculpe, fica difícil de acreditar, porque vocês
sabiam detalhes sobre a Novadata, detalhe sobre a Scopus, detalhe sobre a
Bematech, de Curitiba, tudo, todos os procedimentos antigos e novos, de
licitações antigas e de licitações em andamento, na área de tecnologia, os
senhores conheciam todas. E essas não tem nada a ver com as ações comerciais do
Dr. Werneck. Outra coisa, depois os
senhores voltam para o Deputado Roberto Jefferson: “Mas é o próprio?” Ele diz:
“O próprio.” Aí um de vocês: “Roberto Jefferson? E vocês introduzem ou você
fala direto com o genro dele? Como é que você fala?” Depois os senhores é que
ficam o tempo todo falando do Roberto Jefferson, dizendo: “E esses acertos
financeiros é com o genro do Deputado Roberto Jefferson?” E volta, deixa eu
objetivar um pouquinho mais essa conversa aqui, todas as vezes que tratava do
PTB. Inclusive, os senhores conheciam detalhes sobre a troca que supostamente
deveria haver, indo o Sr. Ezequiel, também indicado pelo PTB, para substituir o
indicado pelo PT. Aí os senhores dizem que tinham quase certeza de que... Sim,
ainda vou voltar para a área de licitação antes de entrar no PMDB, na indicação
que os senhores perguntam, dizendo que tinham certeza de que quem ia ganhar o
cargo era o PMDB. “Para efeito dessa
licitação, o que vai acontecer na área de informática? Como é que nós podemos
objetivar esses acertos?” Depois, “E a Novadata?” “Veio, acertou direto com a
Diretoria.” E começam a entrar em detalhe sobre a Novadata, sobre informações
confidenciais, sobre os casos específicos de informática, porque a situação
dentro da inflação é crítica, a atualização de peças de computadores, os
insumos, enfim, é tudo muito rápido. Voltam a falar da área de informática e,
num único momento em que tentam falar de uniforme, V. Sªs que retomam a área de
uniformes, aí V. Sªs saem rapidamente: “Marinho, na área de informática...” Aí
começam a falar da área de informática mais vezes. Aí voltam, falando de
procedimentos que tinham acontecido: Itautec, Microtec, Del, falando muitas,
muitas, muitas e muitas vezes. E depois os senhores
mostram um profundo conhecimento de algo que eu caracterizo – e V. Sª pode
entender o contrário – de uma verdadeira gangue de partidos instalados dentro
dos Correios. E a prova é que os senhores – para você ver que não era um debate
comercial sobre quem ia ganhar ou se o Dr. Arthur ia ter a capinha de chuva, a
bota camuflada – dizem: “Deixa eu te falar uma coisa: sabe, teve uma época que
eu cheguei a pensar que o Robson ia assumir a Tecnologia. Ele está dentro do
acerto do trem, não é? Do mesmo time?” Quando ele diz “é, ele é do PMDB, está
fechado”, aí um de vocês responde: “Manozinho, into beleza!” Para dizer que
está uma beleza. Aí começa perguntando sobre
a Paraíba. É porque está aqui. Começam a falar sobre a Paraíba, qual é a ação
na Paraíba. Depois entra aquilo que o Relator iniciou e que V. Sª não completou
sobre o espanhol, que os senhores estavam querendo ter conhecimentos precisos
sobre os processos de licitação na Eletronorte. E aí, depois, os senhores
entram perguntando também se já estava acertado com o PMDB, porque o Robson é
um extra do PMDB. Está aqui. Então, queria que V. Sª nos
explicasse um pouco sobre algumas dessas. Era blefe dizer que a multinacional
tinha bala na agulha para apresentar o menor preço no mercado? Que apoiaria os
partidos políticos que aprovassem os seus projetos? Outra
coisa, quem passou para o senhor tantas informações da área de tecnologia,
referentes a contratos antigos, a contratos novos e a processos em andamento?
Quem passou para V. Sª tantas informações? Porque um dos dois tinha. Se o Sr.
João Carlos foi pego quase que no meio da rua... Aliás, eu espero que ele não
trabalhe oito horas por dia, porque senão vão ser mais de R$20 mil de aula de
informática por mês. Então, , quem passou tantas informações, na área de
tecnologia, referentes a contratos passados e a processos em andamento? O
senhor tem conhecimento de outros dossiês sobre outros funcionários da Empresa
de Correios e Telégrafos? O senhor já ouviu falar ou já entrou em contato com o
Sr. Eduardo Medeiros, Adauto Tameirão, Edilberto Petry ou Júlio Imoto? É
isso. Responda-me a essas perguntas nessa primeira etapa, por favor, Sr. Joel. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Primeiramente, o que eu conseguir... Se V. Exª puder ir me lembrando
de algumas perguntas... No
que se refere ao Robinson Koury, que a senhora citou, esse foi um nome que...
Quando falei com um amigo meu, em um almoço de Rotary... A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Que amigo? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – O Luiz Cecílio é um funcionário dos Correios que eu conheci no Rotary.
Perguntei-lhe quem eram os diretores do Rotary Vinte e Um de Abril e quem eram
os diretores dos Correios. Ele disse-me: “Tem o Fulano, tem o Sicrano, tem o
Robinson, tem isso, tem aquilo”. Mas quais são as áreas deles? Na
realidade, Senadora, eu estava coligindo, coletando algumas informações, uma
vez que eu não conhecia nada dos Correios. Então, é lógico, eu anotei esses
nomes para poder enunciá-los na frente do Marinho, para poder criar alguma
credibilidade. Eu falei do Robinson Koury, e foi aí que ele falou em resposta:
“Não, não vai ser o Robinson. Vai ser o Ezequiel, indicado por Fulano, etc.,
etc. e tal”. Essa foi a citação do Robinson Koury. Eu não o conheço. Realmente,
eu não o conheço. Aliás, eu não conheço nenhum dos diretores do Correio. Com
relação ao Deputado Roberto Jefferson, fiz várias citações que a senhora mencionou.
Realmente, eu as fiz. Eu as fiz em função de que, se o objetivo era coletar
prova material da atuação do Sr. Maurício Marinho ali, onde ele dizia,
veementemente, que era com ele o esquema, que era ele que comandava, eu fui
explorando o que me era possível explorar. Ele havia falado já no Roberto
Jefferson, e eu explorei isso as vezes que pude explorar. Quanto
ao espanhol que a senhora falou, esse realmente eu não me recordo. Gostaria que
a senhora... O espanhol de que a senhora fala é o Salmeron? A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Exatamente. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Ah, tá. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Mas quem pergunta “vamos falar sobre o espanhol” é um de
vocês dois. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Porque ele havia citado o Salmeron em uma dessas interlocuções, em
que ele disse: “Se você quiser, inclusive, negociar na Eletronorte, tem o
Salmeron lá, que é muito amigo meu e que eu conheço já de tempo. Eu posso
encaminhá-los..” Essa coisa toda. O
espanhol é o Salmeron, então. Ele citou várias vezes o Salmeron. E uma dessas
vezes em que ele citou foi exatamente para dizer que nos conduziria à
Eletronorte, que nos apresentaria a ele para futuros negócios, se a gente
quisesse, que era muito amigo dele. A
SRª HELOISA HELENA (P-SOL - AL) – Mas os senhores já conheciam o Salmeron? Sabiam até que
ele era espanhol? Como é que souberam, se ele não falou sobre isso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Nunca, nunca, nunca. Nunca conheci o Salmeron. E também não tenho
como lhe responder sobre o espanhol, porque não me recordo se foi o Marinho que
falou em uma das fitas ou não. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Não, são vocês. Está aqui muito claro. São vocês. É ele
que depois responde que é o Salmeron. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Ou foi alguma dedução do João Carlos. Mas eu não me recordo de ele
ter falado isso. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Quer dizer que o senhor está afirmando aqui que nem o
senhor nem o Sr. João Carlos tiveram informações privilegiadas ou tiveram
informações pelo Sr. Arthur, pelo Sr. Molina ou por qualquer outra pessoa sobre
os processos de licitação antigos ou em andamento? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Esses processos de licitação que a senhora citou além da
Novadata, que foi o único nome, a única menção que eu tive como guia, as outras
menções todas foi o Marinho que citou. Seria importante conseguir essa segunda
fita. Provavelmente, isso está nela. A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – É porque são os senhores que estão citando. Eu até fiz
questão de voltar para o vídeo, lá no computador, para identificar quem é que
estava falando sobre isso, dando detalhes. É claro que o Sr. Marinho dava
muitos detalhes, mas, mesmo naquilo que ele não verbalizava, vocês introduziam
sempre detalhes, considerações relevantes sobre licitações antigas ou processos
em andamento, como se alguém tivesse informado a V. Sªs detalhes sobre a área
da tecnologia – era sempre sobre isso que vocês falavam – e sobre a área de
operações. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – As citações, eu lhe asseguro, foram a partir do Sr. Marinho. Esses
nomes que a senhora enunciou, além da Novadata, todos eles, foi ele quem falou,
na realidade. Lógico, você vai pegando esse gancho; vai tentando explorar a
situação, porque, na medida em que ele ia falando os nomes, eu ou o João Carlos
íamos tentando explorar isso para ver se ele falava mais, se surgia alguma
coisa. Enfim... A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – É, mais só se foi em outra fita. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Heloisa Helena, peço a V. Exª que
observe o tempo, porque nós já... A
SRª HELOISA HELENA (P-Sol – AL) – Concluo. Estou concluindo, Senador Delcídio Amaral. Só
espero que V. Exª seja tão rigoroso, como está sendo com o tempo, ao exigir do
Governo Federal, da Polícia Federal, da Corregedoria ou de quem quer que sejam
todos os dados relevantes para que nós possamos instrumentalizar o nosso
trabalho, porque já são 15h16min e não chegou absolutamente nada sobre o
processo de instrução em que vamos trabalhar amanhã. Tudo bem que alguém poderá
dizer: não tem problema, porque se os diretores, por acaso, fizerem uma
declaração, verbalizarem algo que depois, ao analisar os dados e o processo de
instrução, possamos identificar se eles estão mentindo, faltando com a verdade,
alterando ou manipulando dados, isso é possível fazer. Quero solicitar a V. Exª
o mesmo empenho, porque daqui a pouco vai ficar muito feio, muito esquisito,
porque daqui a pouco seremos nós a ir à Polícia Federal ou ao Ministério
Público, isoladamente, solicitar documentos, como temos o direito de fazer. Só
para deixar claro que continuo, infelizmente... Fico até sempre querendo me
convencer... Estou querendo ter a maior paz de espírito, até porque Brasília
está tomada de ipês rosa, está muito linda, mas não tenho condição. Além de
esse ser um tema que me irrita profundamente... Sr. Joel, sei que, muitas
vezes, quando as pessoas sentam aí, alguns que aqui embaixo sentam até se
aproveitam da soberba e dos cargos para fazer provocação, o que não é o meu
estilo, mas esse negócio de sabotagem, gravação clandestina, chantagem, isso é
uma coisa, realmente, que a sociedade não aceita. E o que é mais grave é que,
em todos os momentos, ficamos aqui identificando que tudo isso, que todas as
informações que V. Sªs nos dão não têm coerência com aquilo que V. Sªs estão falando
aqui, infelizmente. V. Sªs diziam que estavam prestando um serviço – na minha
avaliação, como na de muitos outros, um serviço sujo – para determinado
fornecedor. Nenhuma das conversas aqui trata daquilo que efetivamente teria uma
relação com a área a que vocês estariam prestando serviço – é só tecnologia ou
problema de partidos. É por isso que fica muito suspeito. V. Sªs passam todo o
tempo falando do PMDB, do PTB, do PT, do Deputado Roberto Jefferson e da área
de tecnologia e depois dizem que alugaram uma maleta para resolver problemas
comerciais? Fica realmente muito difícil acreditar no depoimento de V. Sª. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado Jamil Murad. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Sr. Presidente, queria passar imediatamente a fazer as
perguntas ao interrogado, Joel Santos Filho. Joel
Santos Filho disse, no depoimento à Polícia Federal, que conhecia o Sr. Arthur
Wascheck desde 1992, quando ele, Joel, que está aqui como interrogado, como
investigado, era coordenador do MEC. E, nessa época, o Sr. Arthur Wascheck, que
se apresentou aqui como empresário, já estava preocupado com propina, e V. Sª,
Joel, se associou ao Wascheck em
investigações de propina. Quer dizer, em outras palavras, é um grupo que pelo
menos há treze anos está associado ao submundo das licitações. Treze anos. E o
Joel diz que recebeu carta branca de Arthur Wascheck mostrando a intimidade
entre eles, o jogo de interesses entre eles para investigar licitações de
compras de uniformes em São Paulo. E contratou o vereador de oposição,
apresentado por alguém da USP. Segundo
seu depoimento na Polícia Federal, você contratou alguém da USP porque você
achava que deveria contatar um vereador de oposição para detonar a licitação de
uniforme. E quem ele procurou? O Sr. Marcos Zerbini, do PSDB de São Paulo,
vereador de São Paulo, do PSDB. E falou que esteve em contato com outros
políticos em São Paulo. A minha pergunta, está no seu depoimento na Polícia
Federal, não adianta fazer sinalização que não, porque está aqui registrado,
quero saber quem são esses outros políticos de São Paulo. Sou Deputado Federal
de São Paulo, moro na Cidade de São Paulo e um já identificamos é o vereador
Marcos Zerbini, do PSDB de São Paulo. Você falou que contatou outros políticos
de São Paulo. Bom,
depois, no seu depoimento à Polícia Federal, sobre esse episódio atual, dos
Correios, ele disse que o Arthur Wascheck deu carta branca para ele comprovar,
registrar as irregularidades de Maurício Marinho. Muito bem, posteriormente,
vocês estiveram reunidos, você esteve trabalhando nessa questão dos Correios
com um agente chamado Jairo Martins, que foi cabo da Polícia Militar do
Distrito Federal, foi soldado da PM do Distrito Federal, desde 89, em 93 foi da
ABIN e trabalhou na ABIN até 2001. Depois teria vindo à Câmara de Deputados e
saído e voltado à Polícia Militar em 2003, ou seja, o Sr. Jairo Martins que
trabalhou com você nessa gravação em relação ao Sr. Maurício Marinho. Só que
esse Jairo Martins é o mesmo contratado pelo Carlinhos Cachoeira para gravar
aquelas irregularidades do Deputado recentemente cassado, chamado André Luiz. Queria,
inclusive, nesse caso, o Sr. Jairo Martins fala que ele já contatou logo o Sr.
Policarpo; o Sr. Wascheck falou: será que tem algum jornal, isso daria imprensa.
O Sr. Jairo Martins falou: dá imprensa e aí o próprio Jairo Martins que é o seu
comparsa nesse jogo falou: dá imprensa e aí contatou o jornalista Policarpo da revista Veja e mostrou o
DVD logo no dia seguinte, mostrando que o interesse, no meu entendimento, não
era apenas comercial ou da bandidagem, mas tinha o interesse político nesse
processo. E essa organização – que eu não ainda não descobri o nome, mas que é
o Arthur Wascheck, o Joel, o Molina, o Jairo Martins – é contratada em
determinados momentos para fazer um determinado jogo sujo. Então, eles têm
algum proveito comercial nisso, mas o principal é que eles são especializados
em gravação secreta etc. e que serve para uma determinada finalidade política. Depois
ele entregou a última fita de DVD também para o Sr. Policarpo, que era
jornalista da revista Veja. Eu
queria saber esclarecimento seu – e esta é a oportunidade. Se você não ajudar a
esclarecer, para o bem público, você vai ser condenado e vai sofrer as penas de
membro de um grupo de criminosos contra o patrimônio público, criminosos contra
as instituições. E você daria seqüência ao acobertamento disso. Então,
era isso. Desde 92, com Arthur Wascheck, foi investigar licitação de compra de
uniforme em São Paulo e contatou um político do PSDB chamado Marcos Zerbini,
que é vereador na cidade. Quero saber quais foram os outros políticos
contatados e o que você sabe dessa investigação que o Carlinhos Cachoeira
contratou junto ao Jairo Martins para investigar e que acabou resultando na
cassação do André Luís. Se você participou também desse processo, já que não
aparece o seu nome ali. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Deputado, objetivamente, quanto a Cepesp, eu já retifiquei de início.
Na realidade, não foi o Arthur que delatou o esquema de corrupção na Cepesp,
como eu pensava a princípio e declarei na Polícia Federal, até sob alguma
pressão, porque foi para mim uma surpresa a prisão. O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Você elogiou a Polícia Federal e disse que não foi
pressionado. Está escrito, você assinou e, inclusive, você declarou hoje aqui. O SR. JOEL SANTOS FILHO – Elogiei e
ratifico o elogio quanto à Polícia Federal. Eles me trataram bem. Agora, eu
fiquei assustado, realmente. Eu nunca fui preso, Deputado. Nunca fui preso. Só
pensava na minha família naquele momento, por favor. Agora,
respondendo a sua pergunta do Arthur. Então, eu tomei o cuidado, quando vi o
depoimento do Arthur, de perguntar para o meu chefe, na época, que era o
Professor Abdala se, realmente, tinha sido o Arthur que disparou o esquema. Ele
disse: não, Joel, não foi o Arthur. Foi o Razeira, que ele me falou, que
entregou a fita aqui. O Arthur veio várias vezes comentar sobre isso, como
todos os fornecedores. Os
pagamentos que eu indiquei para fazer para a empresa do Arthur, na realidade,
foi um procedimento da própria secretaria, Deputado. Eles apresentaram os
processos de que eles haviam fornecido. Nós examinamos a documentação. Não fui
só eu; foi o pessoal todo de um departamento que analisa, isso é passado para o
diretor, que manda para o financeiro, que paga, que é o ordenador de despesas. Eu
não vejo atitude ilícita nenhuma aí nem de quem é ré que entregou essa fita,
porque estava delatando o esquema de corrupção na Cepesp. Quanto
a São Paulo, a mesma coisa. O que fiz em São Paulo? Eu não conheço outros
políticos em São Paulo. Nem o Sr. Marcos Zerbini eu conhecia. Eu falei com um
amigo meu da... O
SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Qual o nome da pessoa da USP que te apresentou? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu declarei, Paulo Hernandes. O Paulo disse: olha, Joel, tem um
vereador, que é o Marcos Zerbini, mas ele também não o conhecia. E disse: eu
vou ver um amigo meu que conhece e vou dar o telefone dele. Você entra em
contato com ele. E
foi assim que aconteceu. Peguei, entrei em contato com ele, ele marcou comigo
um local para almoçar. Eu mostrei e disse: olha, vereador, eu tenho essa
documentação aqui, que um amigo meu mandou de Brasília, dizendo que houve
superfaturamento lá em Brasília e tal. O modus operandi desse pessoal é
o mesmo. Qual que era o interesse do Arthur em São Paulo? Ele queria participar
da licitação de uniformes em São Paulo, com algumas empresas dele, sei lá, com
alguns representados dele. Então, ele queria, efetivamente, travar essa licitação,
para que pudesse entrar nessa licitação. Bom,
como minha atividade parava aí, o que eu podia fazer diante disso? Que poder eu
tinha para parar uma licitação que estava em andamento, para parar uma
licitação em que tinham declarado antes que os ganhadores seriam Rhodia, Du
Pont e não sei o quê e mais uma empresa, a Alpargatas? Eu achei que o Vereador
teria poder para isso. Entreguei para ele e fui embora. Na realidade, o que eu
fiz foi isso. Quem
delatou o esquema da Prefeitura de São Paulo, dos uniformes, não fui eu não,
foi o Vereador, com a documentação que eu forneci para ele. Foi somente,
tão-somente isso. Tem um inquérito em São Paulo, os senhores podem requisitar,
está tudo lá. Foi tão-somente isso. Existe toda uma documentação farta em São
Paulo. E a
notícia que eu tive depois, através do próprio Arthur, foi que não adiantou
nada, porque, na verdade, a Prefeitura de São Paulo continuou a comprar, etc e
tal. Eu não sei. O que eu posso lhe falar é isso. Quanto
ao Jairo, eu não conheço o Jairo. Conheci o Jairo... Agora eu conheço, é
lógico. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Quais outros políticos de São Paulo? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Nenhum. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Porque você declara aqui na Polícia Federal, está
aqui... O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Jamil, eu só pediria para V. Exª
acelerar no tempo, para concluir, em função de que há outros oradores, outros
parlamentares inscritos. O
SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Mas é importante isso, Sr. Presidente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ok. Mas conclua, Deputado. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não declaro aqui, Deputado. Se V. Exª puder me mostrar, se V. Exª
puder me indicar... Eu não declaro que conheço outros políticos em São Paulo.
Declaro que entreguei para o Vereador Marcos Zerbini, cujo Partido eu não me
recordava até o senhor esclarecer que é o PSDB. Quanto
ao Jairo, concluindo, lembrei-me: conheci o Jairo pela apresentação que o
Arthur me fez no escritório dele. A primeira vez, ainda pedi ao Jairo que não houvesse
divulgação. Depois, novamente, encontramo-nos num restaurante aqui de Brasília
que se chama Intervalo. Mesma coisa: no restaurante Intervalo, o Arthur pediu
encarecidamente para esse Sr. Jairo, para esse rapaz, o Jairo, que não houvesse
divulgação. E ele disse: não, Sr. Arthur, eu sou profissional nisso, estou
acostumado a fazer isso, ninguém vai divulgar nada. Pronto. Esse é o meu
conhecimento do Jairo. O
Molina eu conheço do churrasco na casa do Arthur, e depois vim tomar pé com ele
no Rio de Janeiro e, conseqüentemente, depois, na Polícia Federal,
lamentavelmente. O
SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado Jamil Murad. O
próximo inscrito é o Deputado Arnaldo Faria de Sá. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Joel, quero informar ao
Sr. Joel que vou fazer um requerimento para que ele venha depor como
testemunha. Temos
percebido, várias vezes, Sr. Joel, que V. Sª tem se colocado de forma evasiva,
tem procurado fugir das respostas, e, como testemunha, o senhor não poderá
fazer isso. Então, o senhor fique, desde já, ciente de que vou tomar essa
providência. Seu
advogado que está aqui presente é o Dr. José Hamilton Araújo Dias? (Pausa.) É o
mesmo que esteve com o senhor na Polícia Federal? (Pausa.) Na
Polícia Federal, o senhor ficou detido juntamente com as outras pessoas desse
caso, na mesma cela? Então, vocês tiveram oportunidade de conversar antes de
depor? (Pausa.) Sr.
Relator, V. Exª percebeu o quão grave é isso aí? As pessoas ficaram na cela,
juntas, antes de depor. Elas tiveram toda a oportunidade de tramar o que iriam
dizer ou não dizer. E o Joel, inclusive, disse aqui que o Molina pediu para ele
não falar esta ou aquela coisa. Quais
outras coisas uns pediram para os outros não falarem e o que combinaram? É uma
coisa extremamente absurda! Eu queria chamar a atenção para isso, e é por isso,
Sr. Relator, que vou fazer questão de convocar essas pessoas como testemunhas.
Sob juramento, vamos poder esclarecer coisas que lamentavelmente estão sendo
omitidas. Estão nos fazendo de bobos o tempo todo aqui, fugindo de respostas,
dando evasivas. O
Deputado Jamil, agora há pouco, leu um trecho de um depoimento dele e ele disse
que não disse isso. Eu fui dar uma olhada aqui, e o Jamil tem razão. Está aqui:
“Tal publicidade causou o cancelamento (trecho ininteligível) que, por
esse levantamento feito em São Paulo e contatos realizados com políticos
locais, recebeu de Arthur R$5 mil.” Está aqui, Jamil, você tem razão: “com
políticos locais”. E ele diz que não tem político nenhum. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não... Político... O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ou ele mentiu na Polícia Federal ou ele está mentindo
aqui, agora. Não tem lógica. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Agora eu vi. Não, não... Políticos locais, me referindo ao Vereador
do Partido. Com políticos locais. Mas... O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Um político ou políticos? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Olha, Deputado, é um erro de linguagem, ou na hora que o escrivão fez
ou na hora que eu declarei. Eu estava nervoso. Mas eu me referi aqui, quando
falo de políticos locais, eu me referi ao Vereador. Eu não entrei em contato
com mais ninguém. Ninguém em São Paulo além desse Vereador, que foi o primeiro
que me indicaram. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu vou ler para o senhor: “Que, por esses levantamentos
feitos em São Paulo...” O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu li, eu li. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – “...em contatos realizados com políticos” – no plural –
“locais, recebeu de Arthur R$5 mil.” O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu li aqui, achei localizei aqui, mas eu estou lhe dizendo, eu estou
me reportando ao político Marcos Zerbini, porque ele estava junto com um outro
assessor dele. Tem, deve ter o nome dele na minha agenda que foi presa. Com certeza
tem. Foi ele e mais um assessor de gabinete... De chefe de gabinete dele.
Então... E até falo políticos locais, mas exatamente – foram dois –, mas
exatamente era me reportando ao Vereador Marcos Zerbini. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Agora, o senhor se vangloria de que o seu trabalho
suspendeu a licitação que o Deputado Jamil Murad fala. O senhor reafirma isso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Como? O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor se vangloria de que o levantamento que o
senhor fez suspendeu a licitação que estava ocorrendo em São Paulo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não me vanglorio disso. Eu falo que o meu trabalho ocasionou a
suspensão de licitação, mas temporário também, porque ela depois ela continuou
do mesmo jeito, Deputado. O senhor pode pedir essa informação. Ela acabou
ocorrendo, quer dizer, de nada adiantou o meu trabalho. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP)– Parece que o seu trabalho nunca adianta de nada,
né?! O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Parece. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor sabia que estava fazendo um trabalho sujo para o
Sr. Arthur? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Mas o senhor acha... O senhor me perdoe, eu entregar uma documentação
de uma licitação que vai haver numa cidade em que... O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não. Não. Eu já estou em outro, já estou em
outro... O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não vejo como trabalho sujo isso. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Já estou em outro momento. O trabalho que o senhor fez
para o Arthur aqui nos Correios era um trabalho sujo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu fiz por amizade ao Arthur o trabalho. Puramente amizade. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Um trabalho sujo. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não considero como trabalho sujo. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Uma gravação clandestina? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – É de alguém que confessou aqui, exatamente para o Brasil inteiro, que
o que ele fez é aquilo. Alguém que confessou aqui para o Brasil inteiro, que
disse a todo o País que ele agia exatamente daquela forma. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor é policial? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Não sou policial... O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor é do Ministério Público? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Também não. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não é função do senhor. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Eu não esperava que o que ele fosse falar fosse aquilo. Eu só fiz
pela amizade. Quando o teor das declarações se revelou daquela forma,
Deputado... O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor disse que teve uma gravação anterior que não foi
confirmada. Depois o senhor teve que fazer uma nova gravação. Na gravação
anterior também o senhor deu R$3 mil para ele? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não, não, não. Foi só nessa última, porque não havia motivação para
eu voltar lá. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então espera um pouquinho. Espera um pouquinho. Se o
senhor... Se a gravação anterior tivesse sido válida – e o senhor não tinha
dado os R$3 mil –, se não tivesse sido necessária a outra gravação, não teriam
os R$3 mil, então? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Eu só dei os R$3 mil nessa última gravação por achar que eu não
tinha motivo mais para ir lá para ele falar as mesmas coisas. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O senhor não entendeu ou não está querendo entender. O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Pois não. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Se a gravação anterior tivesse sido concluída, o
senhor não precisaria ter feito a próxima. Se, na anterior, o senhor não deu os
R$3 mil, então, não teria os R$3 mil, porque só na seguinte é que teve os R$3
mil? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. A idéia minha dos R$3 mil foi tão-somente para a última
gravação. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então eu lhe pergunto: se a gravação anterior tivesse sido
positiva não teria a história dos R$3 mil? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não teria. Realmente não teria. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Absurdo, Sr. Relator! Alguma história aí não está
batendo. O
senhor sabia que o Jairo já tinha trabalhado na Abin? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Desconhecia. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – O João Carlos sabia disso? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Também, muito menos. De jeito nenhum. O
SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E por que, no dia em que vocês estavam saindo da gravação
– e o Jairo estava com o senhor... Em uma das gravações, o Jairo estava com o
senhor? O
SR. JOEL SANTOS FILHO – Não. Era para ele ter ido, ele acabou não indo, deu uma desculpa que
tinha um serviço para fazer fora e ele não ia poder ir. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não, ele foi. Você sabe o que aconteceu? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Na última gravação... O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ele foi. Ele foi, o senhor sabe o que aconteceu? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Ele não foi. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ele foi, estou afirmando. Ele foi. Eu estou
afirmando. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Não, ele não foi. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ele foi. Eu estou afirmando! Ele foi. Acontece
que, quando ele estava subindo nos Correios, para encontrar com o senhor e com
o João Carlos, cruzou com o alemão, que é outro agente da Abin, e aí quando
perceberam os dois, ele deixou de dar seqüência àquela combinação que tinha com
o senhor. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Deputado, no dia... O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eu estou afirmando para o senhor. O Jairo ia com o
senhor. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – É um direito seu. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E, no dia em que o Jairo estava se encaminhando,
para, junto com o senhor e com o João Carlos, fazer esse jogo sujo, ele cruzou
com o alemão, que é um outro agente da Abin, que estava lá nos Correios, e, por
causa disso, o Jairo abortou a companhia de vocês. Eu estou lhe afirmando. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – É um direito seu. Eu não vi, não presenciei. O que aconteceu
no dia da gravação? Ele me entregou a pasta, veio numa caminhonete branca, me
entregou essa pasta; eu peguei a pasta, liguei o equipamento e fui gravar. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Mas vocês haviam combinado que ele iria com o
senhor? Antes? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Estava combinado de ele ir junto. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Escutou, Senador? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – E ele disse que não ia poder ir. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Estava combinado de ir junto. Não
é que ele não podia ir, não, é que aí, o alemão, que é agente da Abin, que
estava lá no Correio, percebeu e abortou toda a participação dele, Jairo, mas a
maleta ele lhe entregou. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Me entregou. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – E lhe entregou pela terceira vez, não é? O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Hum, hum. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Pela terceira vez? O SR. JOEL SANTOS FILHO –
Sim. O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Três vezes o senhor gravou? (Pausa.) Então,
Sr. Presidente, Sr. Relator, vou apresentar um requerimento, convocando o Sr.
Joel Santos Filho como testemunha, para ver se ele vai mentir, como mentiu
hoje. O
SR. JOEL
SANTOS FILHO – Eu não menti, Deputado. O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – V. Exª concluiu? O
SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Concluí. O
SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra, o Deputado Alvaro Dias. O
SR. ALVARO DIAS (PDT – RN) – Sr. Presidente, Srs. Congressistas, mantenho, depois do
que ouvi hoje, a mesma posição que me levou a suscitar uma questão de ordem
sobre a necessidade de estabelecermos prioridades. Nós
temos um farto material para investigação, gente importante para depor nesta
Comissão Parlamentar de Inquérito e, se tentarmos abraçar o mundo, não vamos
chegar a lugar algum. Precisamos focalizar bem as prioridades. Este depoimento de hoje, certamente, pouco vai acrescentar, até porque o Sr. Joel não é o alvo desta CPMI. Ele comparece não como investigado, a meu ver, e, sim, como testemunha, porque fez a gravação e pode, se desejar, contribuir mais ou menos, com os esclarecimentos que aqui presta. Mas certamente teríamos resultados mais expressivos, se realizá |