O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB–PR) – Declaro aberta a primeira reunião da Sub-relatoria da DNA/SMP&B e fontes financeiras, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada através do Requerimento nº 3, de 2005, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Esclareço que a pauta desta reunião destina-se à oitiva da Srª Kátia Rabelo, Presidente do Banco Rural, que já se encontra à mesa, havendo já, com concordância também da sub-relatoria, a participação da Srª Ayana Tenório Torres de Jesus, vice-presidente de suporte operacional do Banco Rural. Também registro a presença do professor, ex-ministro, José Carlos Dias, advogado da Drª Kátia. Ambos já assinaram o termo de compromisso na condição testemunha.

Esclareço que estamos fazendo essa reunião da sub-relatoria nesta sala, para efeito de registro, devido à publicidade, porque uma outra subcomissão, também desta CPMI, está nesse momento tomando outros depoimentos. Acredito que será também muito objetivo. Nós temos aqui depois um rol de questionamentos, em função das investigações.

Concedo a palavra à Drª Kátia Rabelo.

A SRª KÁTIA RABELO – Muito obrigada, Deputado. Boa tarde a todos.

Neste momento tão conturbado da vida de nosso País, gostaria de contextualizar o papel do Banco Rural, analisar suas conseqüências e apresentar as decisões tomadas pelos acionistas frente aos acontecimentos.

O Banco Rural tem 75 agências, mais de dois mil funcionários e trinta mil clientes. Em sua maior parte, esses clientes são pequenas e médias empresas, com pouca sofisticação e difícil acesso ao crédito. Foi nesse nicho que o Rural se estabeleceu e cresceu.

O principal idealizador desse modelo chamava-se José Augusto Dumont. A pessoa que ele atribuiu poderes para realizá-lo foi Júnia Rabelo, minha irmão. Juntos, durante dez anos, eles comandaram a transformação de um pequeno banco em um grande conglomerado financeiro.

Peço a V. Exªs paciência para conhecerem um pouco da minha história pessoal: Dos doze aos vinte anos de idade, mantive dois interesses aos quais me dediquei: o estudo da dança e o curso de ciências biológicas. Com apenas vinte anos fundei uma escola e um grupo de dança, O Primeiro Ato.

A certa altura, a minha irmã Júnia me convidou para trabalhar no banco, assumindo a pequena área de comunicação. Gostava de trabalhar com Júnia, nossa relação era baseada no respeito, no carinho e na admiração mútua.

Em 26 de fevereiro de 1999, às doze e trinta, recebi a notícia do acidente da morte de minha irmã. Após o choque inicial, assumi a missão de substituí-la no banco e a responsabilidade por duas meninas, suas filhas. Coloquei-me ao lado do José Augusto Dumont, referendando a confiança que Júnia depositava nele. Entendi que a minha função era ser a interface entre o acionista controlador – meu pai- e os executivos do banco.

Júnia era uma mulher muito forte. Com a sua morte, jogos de poder se deflagraram internamente, e atuei para manter a unidade do grupo.

O estilo de gestão do José Augusto Dumont era informal, não hierárquico, pessoal e centralizado nele mesmo. A melhor descrição que ouvi a seu respeito foi feita pela sua secretária: “Meu chefe é um otimista; às vezes corre muitos riscos por conta dessa característica.”

Realmente o Zé, como era chamado na intimidade, tinha um dom único para lidar com pessoas e situações controvertidas. E fez isso, por diversas vezes, com clientes e funcionários do banco. Ele sempre dava mais uma chance. Essa conduta colocou o banco em grandes dificuldades muitas vezes e, em outras tantas, foi o caminho para sair delas.

Apesar de toda confiança e autonomia que o José Augusto tinha para lidar com o banco, uma questão me preocupava: o futuro. Dessa preocupação, surgiu o documento Rural nos Próximos Dez Anos, formulado em janeiro de 2003 e realizado pela renomada consultoria Amaná-Key. Nesse documento, identificamos os pontos fortes e fracos na gestão do nosso negócio.

O banco havia crescido depressa demais e já não era possível administrá-lo de maneira informal. Nossos maiores desafios eram desenvolver sistemas de controle sem perder a agilidade e desenvolver pessoas.

Dizem que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas, no Rural, ele caiu. No dia 4 de abril de 2004, outro acidente fatal atingiu o então Vice-Presidente José Augusto Dumont e deixou a minha vida e a do banco novamente de pernas para o ar.

Fomos em frente. Sabíamos que precisávamos mudar. Contratamos as consultorias Mckinsey e Accenture para desenvolver um projeto que extraísse o máximo da nossa potencialidade. O primeiro semestre de 2004 terminou, apesar de todo o trauma, com um lucro de R$60 milhões. O segundo semestre ia bem quando veio a intervenção no Banco Santos. Assim como outros bancos de menor porte, o Banco Rural perdeu depósitos. Sobrevivemos, porém fomos forçados a reduzir despesas, fechando agências e demitindo pessoas.

Em 7 de janeiro de 2005, o Banco Rural e minha família sofreram mais uma dura perda: a do fundador, acionista-controlador, Presidente do Conselho, Sabino Rabelo, meu pai.

Para mim, mais uma vez, não houve espaço para luto. A redução de ativos causada pela crise do Banco Santos colocou em evidência alguns créditos que chamavam pouca atenção no passado. Um deles era o empréstimo para a agência de publicidade SMP&B. Iniciamos a discussão desses créditos com o Banco Central e, paralelamente, buscamos negociar o seu recebimento. É importante ressaltar que era José Augusto o negociador direto desse e de vários outros grandes créditos do banco.

Enfim, no dia 13 de junho, explodiu a crise que abala a política no País. Descobrimos que, além de uma dívida que não conseguíamos receber, tínhamos mais um problema: nosso cliente usava o Banco para efetuar pagamentos a Parlamentares. Quero deixar claro que não temos participação nessa história. O Banco foi usado, nada além disto. Prova do que digo é que todos os passos dessas transações estão registrados nos controles internos, nas fitas de caixa e até no Coaf. É absurdo imaginar que o Banco, se cúmplice de um esquema de corrupção, tratasse de produzir as provas do delito, enviando todos os dados a autoridades fiscalizadoras.

A triste verdade é que o Banco Rural viu, em poucos meses, sua imagem ser duramente arranhada. No intuito de reconstruí-la, o acionista adotou uma medida jamais vista no Brasil: incluiu em seu balanço todas as recomendações do Banco Central no que diz respeito a créditos duvidosos, o que implica em reconhecer R$130 milhões de prejuízo com conseqüente redução de patrimônio. Essa conduta é a prova do nosso compromisso com a verdade, atitude corajosa jamais vista neste mercado, que apresenta um rompimento com o passado e começa uma nova história para o Banco Rural.

Como Presidente Executiva deste Banco desde 2001, quero deixar claro que não pretendo fugir às minhas responsabilidades e que decidi olhar à frente, auxiliada por profissionais de primeira grandeza. Hoje temos a felicidade de contar com a ajuda dos consultores: Luiz Nelson de Carvalho, Gustavo Loyola e Paolo Zaghen. Tais nomes dispensam apresentações. Tendo tido acesso a todas as informações do sistema financeiro rural, aceitaram o desafio de orientar os caminhos a serem trilhados por este novo banco que ora surge.

O compromisso dos acionistas com esses consultores é o de seguir toda e qualquer recomendação que apresentarem. Ainda para este semestre, preparamos uma profunda reestruturação que reverá a malha de agências do Banco e reduzirá as despesas para nos adequarmos à nova realidade.

Agradeço a confiança dos clientes e colegas do Banco Rural e de todos aqueles que estiveram e permanecem do meu lado.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB – PR) – Passo ao questionamento. Fica a seu critério, Drª Ayana Tenório Torres para os esclarecimentos ou até com a contribuição do Dr. Reginaldo que tem ficado auxiliando nos trabalhos da CPMI.

Estabeleci o roteiro, Drª Kátia Rabelo, em função de todas as dúvidas que surgiram ao longo das investigações.

Passo ao questionamento:

Entre as atribuições do Banco ou da direção do Banco deve constar a definição das diretrizes estratégicas. A Resolução nº 2554, do Banco Central, determina que as instituições financeiras implantem controles internos para as atividades por ela desenvolvidas, bem como define como responsabilidade da diretoria dos bancos a adoção das medidas necessárias ao atingimento dos objetivos da citada resolução.

Em razão do exposto, pergunta-se: há órgão da auditoria interna no Banco Rural? Como foi a atuação desse órgão, se existe, entre os anos de 2000 a 2005? V. Sª poderia apresentar ou enviar posteriormente a esta Comissão os relatórios elaborados por essa unidade de controle?

A SRª KÁTIA RABELO – Vou pedir licença para passar a palavra à Drª Ayana Tenório Torres.

Primeiro, queria explicar a presença da Drª Ayana aqui. Ela é Vice-Presidente do Banco, há pouco mais de um ano, na área de suporte operacional.  E, portanto, foi a pessoa responsável por todo o levantamento de informações feito nesse período, desde que esse caso veio à tona.

Realmente, a Ayana tem um domínio muito grande, portanto, técnica e hierarquicamente, essa área de controle interno está sob a autoridade dela.

Então, ela, junto com toda equipe, desenvolveu um trabalho bastante profundo e extenso a esse respeito. Peço a Drª Ayana tente responder à pergunta.  

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – A empresa, na realidade, tem toda uma estrutura que acompanha a questão da legislação, até porque são prestadas todas as informações aos órgãos o tempo inteiro, Banco Central. E a maior prova disso é o fato de que o Coaf é um órgão que, entre outras áreas do Banco Central, nos fiscaliza e nos acompanha.

A grande prova do próprio sistema e do funcionamento de sistemas como esse dentro da empresa é que todas as informações referentes a saques estão devidamente homologadas junto ao Coaf, que é um órgão do Banco Central.

Com relação a todos os sistemas, não só temos uma área de auditoria, que tem um papel de acompanhar efetivamente toda operação, tanto interna quanto externa da companhia, como uma área de complaince, que tem o papel de acompanhar as regras extremamente definidas que dizem respeito a qualquer procedimento ilegal ou legal dentro do Banco.

Existem os dois departamentos e, estrategicamente, é uma das coisas com as quais temos um cuidado muito grande e, nesse caso, inclusive, se comprovou que estávamos efetivamente atuando.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB – PR) – No caso do Coaf, a partir de 2003.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O Coaf tem uma legislação a partir de 2003, mas a regra com relação a saques acima de R$10 mil, inclusive em espécie, não é de 2003, mas de período anterior.

Teoricamente não só isso, mas regularmente sofremos inspeção dos próprios órgãos do Banco Central com relação à checagem das áreas de controle, como funcionam, e tudo isso vem sendo desenvolvido com muita força.

Uma das coisas que temos feito pesadamente nos últimos anos, e no último ano em especial, é a questão de tecnologia, que é fundamental dentro dessas áreas. Então, mais do que nunca, essas áreas têm tido investimentos agressivos no intuito de garantir cada vez mais. Mas, indiscutivelmente, tem todo um sistema de acompanhamento e gestão que está vinculado a essa questão, não só pela questão regulamentar, mas pela questão inclusive do próprio negócio que exige que se tenham acompanhamentos para evitar problemas no próprio negócio.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB-PR) – Seria possível o envio desses relatórios?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não tem dificuldades, enviaremos.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB-PR) – Nessa linha também, pergunto sobre a existência de auditorias externas realizadas no Banco Rural, entre os anos 2000 e 2005, e se seria possível também o recebimento das auditorias, independente de qualquer trabalho do Banco Central.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Sem problema nenhum. Hoje, a nossa auditoria oficial é a Lloyd, que anualmente ou a cada trimestre faz as averiguações devidas e que a cada colocação de balanço tem que estar demonstrando a questão efetiva do Banco. Será mandado com a maior brevidade possível.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB – PR) – Em depoimento prestado na CPI, a Srª Renilda, esposa do Sr. Marcos Valério, narrou que o ex-Ministro José Dirceu realizou reunião com a direção do Banco Rural, em 2004, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, com o objetivo de acertar com o Banco como se daria o pagamento dos empréstimos feitos por Marcos Valério junto ao Banco Rural. A pergunta é: essa reunião ocorreu? V. Sª, Presidente, ou o vice-Presidente, participou dessa reunião ou quem participou? E se, efetivamente, existe esse tema tratado, conforme relatado?

A SRª KÁTIA RABELO – A reunião aconteceu, na verdade, não foi uma reunião, foi um jantar, estávamos presentes eu, um outro diretor do banco e o Ministro, e nós não tratamos do assunto da dívida do Sr. Marcos Valério.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Banco Rural tem uma participação no Banco Mercantil de Pernambuco em processo de liquidação extrajudicial, sendo 22% de propriedade do Banco Rural. O Sr. Marcos Valério intermediou ou intermediava interesses do Banco Rural junto ao Governo Federal, particularmente a cerca do processo de liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco?

A SRª KÁTIA RABELO – À primeira pergunta a resposta é sim, o Banco Rural possui cerca de 22% das ações do Banco que está ainda sob intervenção, da parte do Banco Mercantil de Pernambuco que ainda se encontra sob intervenção do Banco Central.

Qual foi a outra pergunta?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Com relação à intermediação de interesses por parte do Sr. Marcos Valério.

A SRª KÁTIA RABELO – Sim. O Sr. Marcos Valério foi um facilitador para a interlocução do Banco Rural junto a várias pessoas no tratamento dessa questão.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora poderia nominar quais essas pessoas do Governo?

A SRª KÁTIA RABELO – Perfeitamente. Uma das pessoas com a qual nós tratamos desse assunto foi o Ministro José Dirceu. Nós posicionamos – na verdade, eu, pessoalmente, posicionei – o Ministro de qual seria a situação dessa massa liquidanda, com as minhas limitações técnicas e dando uma posição um pouco superficial até, mas demonstrando qual seria a nossa visão da situação dessa massa e de quais seriam as possibilidades, tanto para o acionista controlador como para o minoritário, no caso, o Banco Rural, quanto para, no caso, o Banco Central, que seria a outra parte. Nós posicionamos o Ministro dessa condição de como essas coisas estavam caminhando.

O Ministro José Dirceu foi a única pessoa com a qual eu conversei sobre esse assunto dentro do Governo.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E avançou a negociação, após essa conversa?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, não existiu, em nenhum momento, uma negociação; o que existiu foi um posicionamento, porque existem ações movidas pelo acionista controlador correndo na justiça e existem pareceres internos do Banco Central, vamos dizer, referentes a essas ações. Então, o que nós fizemos nos nossos encontros foi posicionar como estava o andamento dessas ações, como estava o andamento, vamos dizer, por parte da visão que o Banco Central vinha nos referenciando nesse sentido. Não houve, de fato, uma negociação da solução do assunto, nós não chegamos a esse ponto de conversa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E o Ministro José Dirceu chegou, eventualmente, a intermediar ou marcar alguma reunião no Banco Central, com o Presidente do Banco Central ou com o diretor da área de fiscalização?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, em nenhum momento.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E o Marcos Valério também não? Não marcou nenhuma reunião?

A SRª KÁTIA RABELO – Não que seja do meu conhecimento.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Foi noticiado no relatório da CPMI do Banestado... Não, antes, o que V. Sª teria a esclarecer em relação a notícias também veiculadas de que o Banco Rural utilizaria títulos indexados ao dólar para quitar dívidas do Banco Mercantil de Pernambuco junto ao Banco Central? Só para registro, os títulos do Mercantil valem cerca de 900 milhões no mercado, e o Banco Mercantil estima que sua dívida com o BC e outros credores monta a 250 milhões. O BC contesta esses valores. Segundo notícias veiculadas, o Diretor de Liquidação, Dr. Gustavo Vale, estima que a dívida seja superior a R$2 bilhões. O impasse estaria no índice a ser utilizado para a correção, como quer o Mercantil, o Selic, como deseja o Banco Central. Ou seja, teve alguma ação nesse sentido?

A SRª KÁTIA RABELO – Peço desculpas por não ser a pessoa talvez ideal tecnicamente para explicar essa... vamos dizer, é um assunto bastante complexo, tenho visto pessoas que conhecem profundamente e que têm se debruçado sobre esse assunto debaterem o assunto várias vezes, porque ele dá margem a várias interpretação. E, naturalmente, a interpretação do Banco Central ou de pessoas ou de diretores do Banco Central é uma, não necessariamente entre eles a mesma.

Na verdade, o Banco Rural comprou o Banco Mercantil de Pernambuco em 1995. Desde então, temos acompanhado, vamos dizer, esse processo. E a intenção do Banco Rural foi a de resolver, ou seja, de levantar essa liquidação e a forma de fazê-lo, ao longo desse tempo, foram aventadas diversas formas, por parte do Banco Central inclusive e de pessoas do Banco Central que por lá passaram, em governos anteriores, inclusive, porque esse caso já vem de outros governos, não é?

Então, na verdade, o que existe é uma massa de papéis que está em poder do Banco Central; esses papéis valorizaram muito. Então, existe essa questão dos juros, se os juros são devidos, qual o contrato, enfim, a ser seguido, quais os juros a serem seguidos em determinado período e essa é uma discussão que está na Justiça.

Então, o pleito do Banco Rural, no caso, é que se levantasse a liquidação e fosse feito qualquer tipo de acordo, no sentido de que o acionista controlador abrisse mão das ações que ele tem na Justiça e que, se ele tiver sucesso, poderá ter um custo muito alto para a União, para o Banco Central – não sei exatamente como funciona isso –, mas que fosse feito um acordo e que esses papéis fossem devolvidos ao acionista controlador e que, dessa forma, o acionista pagaria os juros.

O Banco Rural viria sempre a reboque até por que ele não tem o poder de decisão nesse caso por ser acionista minoritário.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas, de qualquer maneira, houve ajudar financeira do Proer, era de conhecimento do Banco Rural essa ajuda e é conhecimento também que, apesar dessa situação, a eventual negociação dos títulos do Banco Mercantil de Pernambuco podem vir  trazer lucros ao Banco Rural? Trabalha-se com esse cenário?

A SRª KÁTIA RABELO – São dois cenários bem diferentes: um cenário foi a compra do Mercantil, da dita parte boa, que foram as agências, o Banco Rural assumiu os passivos trabalhistas, parece-me até a um certo valor, não conheço muito bem, porque eu não tinha a função de Presidente à época. Na verdade, eu tinha acabado de entrar no Banco. Mas esse momento de adquirir essa parte do Banco é um. E depois, com o correr do tempo, o Banco Rural foi adquirindo essas ações, entendendo que esse lastro de posse no Banco Central, no futuro, poderia ter algum valor.

Então, entendemos que pode ser, sim, um bom negócio para o Banco Rural se essa liquidação for levantada e se esses títulos voltarem, ou seja, passarem a ser posse dos acionistas, não é?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Isso está formalizado no Banco Central? Há esse trabalho junto ao Banco Central para a solução ou não?

A SRª KÁTIA RABELO – Isso vem sendo, já foi formalizado várias vezes, em várias propostas. Inclusive, houve, em um momento, uma proposta de leilão, esse leilão chegou a ser editado – é difícil lembrar as datas, não me lembro exatamente a data –, mas eu sei que houve uma proposta de leilão, chegou a ser publicado e, finalmente, o leilão não ocorreu. Então, de fato, esse assunto tem tramitado. Parece-me que houve uma reunião, inclusive, de Diretoria, em que esse assunto foi colocado. E, desde então, a posição do acionista tem sido a de tentar na Justiça provar a sua razão, enfim, aquilo que ele acha que é o justo e o Banco Central na sua defesa. E, correndo em paralelo a essas ações na justiça, há a tentativa de um acordo, até porque, o acionista controlador, que é o Dr. Armando Monteiro, um senhor de idade muito avançada, tinha um interesse muito grande de ver essa situação resolvida, quer dizer, de poder ver a solução acontecer. Então, ele estava, e acredito que continue muito interessado num acordo que a gente imagina que pode ser bom para ambas as partes.

Acredito que isso esteja formalizado no Banco Central, por diversas vezes, e já por um longo tempo. Pelo menos, imagino, desde 1996, 1997 – quase dez anos.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Com relação ao Banco Econômico, existe alguma relação de ordem comercial? Qual a relação com o Dr. Ângelo Calmon de Sá, o controlador do Banco Econômico?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, fiz uma visita ao Dr. Ângelo, há pouco tempo. Tive o prazer de estar com ele, porque o grupo ligado à família dele tem aplicações no Banco Rural; fui lá como banqueira para agradecer a um aplicador. Não tenho... Nem eu nem nenhum diretor sob minha ordem jamais conversou sobre o Banco Econômico.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Alguma relação com o Banco Milênio, de Portugal?

A SRª KÁTIA RABELO – Não conheço esse banco.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Foi noticiado no relatório da CPMI do Banestado que o Deputado José Mentor teria retirado informações graves, segundo essa informação, em relação ao envolvimento do Banco Rural no caso objeto daquela CPMI. O banco que V. Sª preside tem alguma relação com membros deste Parlamento? Tem notícias de alguma denúncia envolvendo membros desse parlamento e o Banco Rural?

A SRª KÁTIA RABELO – As notícias que tenho são as veiculadas pela imprensa. Internamente, no banco, não tenho nenhuma notícia desse tipo.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Foram feitas negociações com o Deputado José Mentor durante a CPI do Banestado?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Teve algum negócio jurídico com o Deputado José Mentor ou com o escritório do qual ele participa?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora confirma que o Banco Rural pagou à empresa Tolentino & Melo R$654.762,00?

A SRª KÁTIA RABELO – Não tenho esse dado de cabeça, mas acho que é possível que tenha sido. Você tem?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Existe um pagamento, que foi feito – deixe-me pegar a data correta – em janeiro de 2004, no valor de R$654.762,00, por um serviço pelo escritório. O escritório do Tolentino é um escritório direcionado a questões tributárias. Inclusive, ele tem um sócio, que é um especialista nessa área, especificamente, e ele prestou um serviço à gente nesse período, onde foi pago esse serviço efetivamente a ele.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR)  – Na área?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Tributária.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Há um registro de que foram dois momentos, duas consultorias.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – R$654.115,00. Uma em janeiro e... Deixa só eu pegar as datas corretas para a gente não ter dúvida.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora tem os contratos ou as consultorias?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Aqui não, mas posso mandar o que eu tiver, referente a essa documentação, para vocês sem problema nenhum. Deixa só eu confirmar as datas. Rogério Tolentino, uma de 10 de fevereiro de 2004, no valor de R$650.762,00, e 12 de junho de 2005, no valor de R$115.000,00. Na realidade, é um escritório com serviços tributários e o sócio dele é uma pessoa chamada José Roberto Melo, que tem uma experiência bastante profunda nessa área. Então, ele nos prestou serviços e tem, efetivamente, essas duas notas fiscais de prestação de serviços dentro da empresa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – V. Sª conhece o Sr. Glênio Guedes, que é procurador do Banco Central, que recebeu aproximadamente R$900.000,00 oriundos das contas de Marcos Valério? Segundo a denúncia, ele teria sido o responsável por arquivar processos referentes ao Banco Rural na sua área de atuação.

A SRª KÁTIA RABELO – Não conheço essa pessoa. Ouvi, li, parece-me, na imprensa sobre esse assunto e, pelo que li, sei que ele é Procurador da Fazenda. Foi isso que eu li. Teria uma ação junto ao chamado Conselhinho, inclusive tem uma matéria do Valor que fala sobre a questão dos votos favoráveis ou desfavoráveis e vi também na imprensa que existiria um pagamento das empresas, não sei se pessoal, do Marcos Valério para ele. É o conhecimento que tenho sobre esse assunto.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Teria alguma informação de que havia algum processo ou alguns processos referentes ao Banco Rural, que estavam sob a relatoria dele?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, eu tenho conhecimento de alguns processos administrativos que foram oriundos do Banco Central e, pelo que eu consigo entender, esses processos, uma vez julgados no Banco Central, existe um recurso chamado Conselho, que é composto por membros de entidades públicas e privadas. Sei que houve alguns vários julgamentos de processos do Banco Rural nesse conselho e sei que houve penas variadas. Eu sei que o Banco Rural foi condenado em algumas, não é um assunto que eu tenho de cabeça o resultado de cada um deles, mas eu posso levantar e enviar.

Agora, eu desconheço qualquer participação dessa pessoa nesses nossos processos. As pessoas que eu sei que atuavam nesse processo eu conheci num caso uma advogada, a nossa advogada a Drª Ariadna, e sei que teve um diretor nosso que fez a defesa oral. Parece-me que a apresentação da defesa é feita de forma oral, não sei se sempre, mas me parece que essa defesa já foi feita uma vez por um diretor do Banco.

É isso que eu sei sobre o assunto Conselhinho e esse assunto.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Reitero essa solicitação, até para, porque nós solicitamos ao Banco Central com relação a todos os julgamentos, particularmente os que envolvam a presença desse Procurador, Dr. Glênio.

A SRª KÁTIA RABELO – Perfeito, isso nós podemos enviar a cópia, quer dizer... não sei se a gente tem a cópia dos processos, mas enfim... temos, né? Dos processos administrativos e do que estiver em poder do banco relativo a esses julgamentos.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) –  V. Sª ou o Banco possui alguma relação com a Corretora Bônus Banval?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Com a RS Empreendimentos, que recebeu recursos da citada corretora?

A SRª KÁTIA RABELO – RS Empreendimentos?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E Participações.

A SRª KÁTIA RABELO – E Participações. É isso, Ayana? É porque existem várias empresas com o mesmo nome de RS, então eu nunca sei de quem se está falando. Eu vou dizer qual a RS que eu conheço e de que nós, o Banco Rural, é sócio, tá? Nós somos sócios de uma empresa que trabalha com crédito consignado que se chama RS, essa empresa na verdade foi criada a partir da compra de uma empresa que tinha sede no Rio de Janeiro, chamava-se GNPP, é uma sociedade entre o Grupo Rural e o Grupo Séculus. Então é a empresa RS que eu conheço. Da qual o Banco Rural é sócio.   

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Banco Rural, não a senhora pessoa física?

A SRª KÁTIA RABELO – O Banco Rural, eu não, eu não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E é sócio dessa empresa o Sr. Haroldo Bicalho?

A SRª KÁTIA RABELO – O Sr. Haroldo Bicalho foi sócio dessa empresa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) –  A senhora não lembra as datas de entrada e saída?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, não lembro, até porque o Sr. Haroldo é um relacionamento, quer dizer, ele entrou para a sociedade através do relacionamento dele com o Grupo Séculus, e saiu também da mesma forma. Nós não tivemos participação nesses acordos de entrada e saída do Sr. Haroldo.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Essa empresa, esse Grupo Séculus, a senhora poderia dar mais alguma informação sobre esse grupo?

A SRª KÁTIA RABELO – O Grupo Séculus trabalha com relógios, com jóias, e a informação mais importante que eu tenho da área de atuação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – No Rio de Janeiro?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, não, em Belo Horizonte. A confusão é porque essa empresa, a RS, veio de uma empresa que tinha sede no Rio de Janeiro, que se chamava GNPP e a gestão da RS esteve, desde então, a cargo do grupo Séculus.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas o grupo Séculus nunca trabalhou com crédito ou no mercado financeiro.

A SRª KÁTIA RABELO – Recentemente, me parece que eles compraram um banco.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora não lembra o nome.

 A SRª KÁTIA RABELO – Banco Emblema.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Emblema.

V. Sª conhece Antonio Oliveira Claramunt, Toninho da Barcelona.

A SRª KÁTIA RABELO – Não. Desculpe.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Segundo investigações desta Comissão ele recebia recursos da MTB e repassava a Bonus Banval*.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não conheço essa pessoa. Obviamente que eu li nos jornais sobre ele, mas eu não o conheço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Qual o destino dos recursos recebidos pela RS Empreendimentos da Barcelona Tour e da 2S Participações, por intermédio da Bonus Banval?

A SRª KÁTIA RABELO – Acredito que essa empresa não seja a empresa da qual a gente é sócio. Então, não tenho a menor idéia.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Porque a informação que nós temos dessa RS também de Belo Horizonte e que teria recebido recursos através dessa empresa Barcelona Tour e da 2S Participações, e com essa relação, via Bônus-Banval.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não tenho conhecimento dessa informação, Deputado.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Essa empresa também, a ES Empreendimentos e Participações, contratou também o escritório Tolentino e Melo, em 2004, para consultoria tributária?

A SRª KÁTIA RABELO – Não saberia dizer.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora poderia eventualmente...

A SRª KÁTIA RABELO – Se essa empresa for a mesma da qual nós estamos falando, com certeza, eu consigo esse documento.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Eu pergunto se tem, enfim, alguma relação e algum esclarecimento sobre algumas empresas. Primeiro, a Rural International Bank e Banco Rural Europa.

A SRª KÁTIA RABELO – Sim, Rural International Bank e Rural Europa são duas subsidiárias do Banco Rural. O Banco Rural Europa é um banco europeu, regido pelas leis da Comunidade Européia, fiscalizado pelo Banco Central Português. Uma fiscalização consolidada com o Banco Central do Brasil e é um banco de 20 milhões de patrimônio.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Rural International...

A SRª KÁTIA RABELO – O Rural International Bank é um banco sediado em Nassau, e não tenho os números de cabeça, porque tenho dificuldade de guardar, mas eu posso também levantar. E também auditado pela mesma auditoria que nos audita aqui, que é a Deloitte, e também fiscalizado pelas autoridades do Banco Central das Bahamas.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Com o Trade Link Bank?

A SRª KÁTIA RABELO – Temos uma relação comercial de longa data com o Trade Link Bank.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas há sociedade do Rural com essa empresa?

A SRª KÁTIA RABELO --Não há sociedade do Rural com o Trade Link Bank.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E a relação comercial é de que natureza?

A SRª KÁTIA RABELO – O Trade Link Bank, assim como vários outros bancos estrangeiros, empresta dinheiro para o Rural, financia operações de comércio exterior, principalmente operações de exportação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Vou mencionar algumas aqui: SMP&B Bank Corporation?

A SRª KÁTIA RABELO – Vou repetir para ver se entendi bem.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – SMP&B.

A SRª KÁTIA RABELO – Bank Corporation? Nunca ouvi falar.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – SM Import e SM Comex?

A SRª KÁTIA RABELO – Também nunca ouvi falar. Só queria frisar que eu não conheço, naturalmente, o nome de todos os clientes do banco. Então, pode existir algum cliente que é exportador e que tenha esse nome, que realmente eu não conheço. Não tenho, enfim, o nome de todos os clientes do banco de cabeça.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Só para dar clareza, essas empresas, em algum momento, apareceram com conexão não com importação e exportação, mas com relação à remessa de recursos para o exterior nessas operações que estão sendo investigadas pela CPMI.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não conheço essas empresas.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Radial Enterprise?

A SRª KÁTIA RABELO – Radial Enterprise... aí tem outro problema de coincidência de nomes. Existe uma empresa que pertence ao nosso grupo que se chama Radial Participações, eu não vou saber dizer. Não é isso? É Radial Participações, porque o banco, dentro do seu estatuto, não pode ter imóveis, então os imóveis que seriam, no caso, em nome do banco ficam em nome dessa empresa. Essa Radial Enterprise, eu não conheço, não temos nenhuma relação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Kanton Business Corporation?

A SRª KÁTIA RABELO – Não conheço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – RS Administração e Construções? Pode ser uma confusão nos nomes.

A SRª KÁTIA RABELO – Também não conheço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O banco tem alguma relação com Antônio Kalil Cury?

A SRª KÁTIA RABELO – Não conheço... Não me lembro do nome dessa pessoa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Jader Kalid Antônio?

A SRª KÁTIA RABELO – Conheço esse nome e sei que é uma pessoa conhecida em Belo Horizonte. Relacionamento social com pessoas do banco. Parece-me que ele é advogado em Belo Horizonte. Já ouvi falar outras denúncias contra ele na imprensa, mas a informação que eu tinha sobre ele é que ele seria advogado.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Banco Rural fez pagamentos para alguém no exterior, a pedido do PT?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Fez algum pagamento no exterior a pedido de Marcos Valério?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Algum pagamento no exterior a pedido de Duda Mendonça?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Por que aparecem, na remessa de recursos para a Conta Dusseldorf, num determinado momento, operações via Banco Rural Europa? São operações absolutamente distintas do Banco Rural Brasil?

A SRª KÁTIA RABELO – O Banco Rural pode afirmar e eu afirmo que o Banco Rural não fez nenhum pagamento para a Conta Dusseldorf, ou seja, não saiu nenhum dinheiro do Banco Rural para essa conta. Agora, algum cliente do Banco Rural Europa pode ter, sim, enviado dinheiro para essa conta. Essa informação é sigilo bancário lá. Para eu tornar pública essa informação, teríamos de quebrar o sigilo lá.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Qual a razão do empréstimo ao PT? Quem solicitou esse empréstimo?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu tive conhecimento desse empréstimo ao PT depois que ele já tinha sido feito. A pessoa que...

(Tumulto no plenário da Comissão.)

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Qual a data em que a senhora tomou conhecimento? Lembra?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu só não sei o que eu devo fazer...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Não tem problema. Foi uma observação da Senadora. Qual a data em que a senhora teve conhecimento do empréstimo? Não a data do empréstimo.

A SRª KÁTIA RABELO – Não me recordo da data precisamente, não.

(Tumulto no plenário da Comissão.)

O empréstimo é de quando, Ayana?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O empréstimo é de 12 de agosto de 2003.

A SRª KÁTIA RABELO – O que eu queria dizer a respeito, que acho importante, é que o valor era um valor consideravelmente pequeno em relação aos ativos do banco na época. Então, não seria – vamos dizer – importante eu saber desse empréstimo. Foi tratado como um cliente como outro qualquer.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O banco já tinha emprestado dinheiro alguma vez para o PT?

A SRª KÁTIA RABELO – Não que eu saiba.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Emprestado para algum Partido político?

A SRª KÁTIA RABELO – Não tenho conhecimento.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Por que lhe chamou atenção esse empréstimo?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, ele não me chamou atenção, porque eu fiquei sabendo depois, num comentário en passant do José Augusto comigo, se haveria algum problema pelo fato de ser um Partido político. Achei que não deveria ver nenhum problema.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Quem solicitou o empréstimo em nome do PT?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu corro o risco de não estar sendo... Não tenho segurança nessa resposta, porque eu não participei. Foi o Zé Augusto que fez esse empréstimo. Mas imagino que tenha sido o Delúbio, mas estou fazendo inferência, uma coisa que eu gostaria de não fazer.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora o conhece?

A SRª KÁTIA RABELO – Conheço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Esteve com ele nesse período ou não?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu estive com ele em 2004. Estive com ele no enterro do Zé Augusto e estive com ele, depois, mais uma vez.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Como foi o primeiro contato? Ele se apresentou à instituição ou ele foi levado por alguém?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele foi levado pelo Marcos Valério.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Marcos Valério já tinha relações anteriores com a empresa?

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Quais as garantias que foram dadas a esse contrato?

A SRª KÁTIA RABELO – O contrato do PT?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Do PT.

A SRª KÁTIA RABELO – Pode ver, Ayana?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Um aval, onde os avalistas do contrato primário eram o Delúbio, o José Genoino e, no primeiro contrato, o Marcos Valério. Logo depois, houve uma reforma no contrato e passou a ser Delúbio Soares e o Genoíno. Queria só fazer uma correção: a data do primeiro contrato é 14 de maio de 2003. Só que como a gente trabalha numa modelagem onde os contratos têm prazos curtos, eles giram a prazos curtos, então, a data do primeiro vencimento desse contrato foi 12 de agosto de 2003. Por isso que está com essa data de 12 agosto.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E esses avais são comuns?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – São comuns. É uma das formas de dar empréstimo entre o banco é através de avalistas ou carta de crédito, aí vai, de acordo com a operação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas pelos bens dos avalistas, conforme a quebra do sigilo fiscal que temos, é suficiente para a garantia de um contrato dessa natureza?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Deixa eu só aprofundar um pouco, Gustavo, um pouquinho só.

Nesse empréstimo especificamente foi efetivamente só o aval, o aval dos dois, na realidade são três: o Marcos Valério, o Genoíno e o próprio Delúbio, que estavam entrando como avalistas da operação.

A SRª KÁTIA RABELO – Acho importante, se V. Exª permitir, que as empresas do Sr. Marcos Valério tinham uma movimentação expressiva e tinham realmente condições financeiras de, ele como avalista, como sócio dessas empresas, tinha condições financeiras de arcar com esse aval.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas depois ele foi retirado do aval, não é?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Houve uma renovação e ele saiu do aval. Acho que, nesse ponto que a Kátia está colocando, é até muito importante a gente colocar a questão da SMP&B, não só a SMP&B, mas o grupo SMP&B – porque, na realidade, são seis empresas que estão relacionadas. Para se ter uma idéia, os dados que estão disponibilizados em nível de informação hoje aqui com a CPMI, durante o período de 2000 até 2005, houve movimentações da ordem de R$ 500 milhões nas contas do cliente SMP&B, mais DNA, mais Grafitti, que é um grupo de empresas.

Então, é muito engraçado, porque quando a gente está fazendo a avaliação dessa corporação e dessa história toda, a gente consegue separar muito bem a questão política da questão empresarial. Porque essa empresa começou conosco há mais de dez anos e tem uma história de vida conosco que é extremamente sólida. E isso justificou, na realidade, para nós que estávamos administrando efetivamente a empresa, de enxergar esse cliente como um cliente e acompanhá-lo e prestar serviços que estão relacionados a esse aspecto.

Então, o fato de o Marcos Valério entrar de alguma forma como avalista junto com dois outros representantes, no caso desse contrato, teve validade efetivamente de aval, aval como garantidor da operação de três milhões. Três milhões é uma operação, teoricamente, para a gente, em termos de volumes, à época, que não representa uma operação significativa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas, nesse momento, o Marcos Valério, quer dizer, já apresentou o Delúbio e foi já a partir desse momento que ele se dispôs a fazer esse papel de facilitador junto ao Governo Federal?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade o Marcos Valério teve uma relação com o José Augusto Dumont anterior a essa data. Ele já era cliente do banco e os dois tinham uma proximidade muito grande, tinham negócios, enfim, o José Augusto fazia empréstimos já para ele, pessoa física, parece-me que antes disso. Na verdade a SMP&B já era cliente há alguns anos, anteriormente. Então, nessa época, parece que ele começou a ter um contato com Delúbio, não sei se ele já tinha contato antes, e de fato ele se tornou esse facilitador numa interlocução.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Qual o saldo devedor hoje desse empréstimo? Ele está sendo executado?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O contrato do PT, na realidade, está vencendo no dia 12 de setembro de 2005. Então, nesse momento, não existe... desculpe... Ah, venceu ontem, ok? Então, 12 de setembro de 2005. Normalmente, pelos procedimentos nossos, a gente tem 30 dias para entrar em procedimento de execução, ok?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E o saldo devedor?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – E o saldo devedor: 6 milhões, 563, 904.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Quinhentos...?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – 563, 904.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Com relação aos empréstimos do Sr. Marcos Valério, quer dizer, no período de 2003 a 2004, foram quantos empréstimos realizados?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ok.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Do Banco Rural às empresas dele?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Tenho aqui, na realidade, um histórico da empresa inteira durante todo o período em que ele era cliente nosso e que, ao todo, entre cartas de fiança, empréstimos, mútuos, contas garantidas, num vulto do que eu acabei de colocar com relação ao cliente, ao todo, em torno de 19 empréstimos. 

Hoje, efetivamente, temos quatro contratos que estão em processo de execução.

Você quer saber exatamente...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Depois, se puder os identificar...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Posso, posso identificar. Há dois deles que são os mais efetivos: o empréstimo da SMP&B, um empréstimo no valor de 19 milhões, que foi tomado no dia 26 de maio de 2003, em que o último valor é de 38 milhões, 491 mil, o valor ajuizado.

Então, esse é o valor que está efetivamente na ação. É um processo em que, nesse caso, as taxas são normais. Todos os contratos da SMP&B têm taxas normais. Esse, por acaso, é CDI mais 12%. E esse contrato, especificamente, tem três tipos de garantias que estão vinculadas a ele diretamente. O Cristiano, o Ramon e o próprio Marcos Valério são avalistas, como modelagem normal nossa.

Existe um termo garantidor da DNA como devedor solidário – inclusive, nesse caso, se co-responsabilizando, no caso de ser devedor solidário; existe um domicílio bancário do Banco do Brasil se comprometendo a pagar o que devia à DNA, via Banco Rural. É uma forma que a gente teria, além do contrato que a gente tem como garantia, que é o contrato junto ao Banco do Brasil, que também foi anexado.

Para a gente, essas três garantias – que são os três avalistas, mais o termo garantidor, mais o domicílio bancário –, são formas de a gente efetivamente servir de aval dentro desse procedimento.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Só uma pergunta: esse é um dos contratos que ele alega que foi contraído junto ao Banco Rural para repasse às pessoas indicadas pelo Delúbio?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Esse...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O Banco Rural tinha conhecimento disso?

A SRª KÁTIA RABELO – Esse é um empréstimo que foi tomado junto à SMP&B.

Kátia, você quer completar?

A SRª KÁTIA RABELO – Quero.

É difícil responder. O Banco Rural tinha conhecimento. Toda vez que a gente tenta falar disso, fica muito difícil, porque, na verdade, é uma entidade. Nós temos que falar das pessoas.

Eu tive conhecimento de que o Sr. Marcos Valério teria disponibilizado esses recursos, de acordo com as orientações do Sr. Delúbio, depois da morte do Dr. José Augusto Dumont.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E seria com relação só a um empréstimo?

O SRª KÁTIA RABELO – Não. Aos dois empréstimos, porque – Ayana me ajuda! – são dois empréstimos...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – São dois empréstimos.

A SRª KÁTIA RABELO – Um é SMP&B e outro é Graffiti.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Isso.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Eu só ia pedir uma gentileza. Antes de falarmos no outro...

A SRª KÁTIA RABELO – Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Nessa garantia do Banco do Brasil, houve uma autorização expressa do Banco do Brasil para a utilização desse contrato?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O que tenho efetivamente é uma autorização de domicílio bancário, em que o Banco do Brasil se compromete a pagamentos da DNA serem feitos no Banco Rural. E, no contrato, existe ele como anexado, mas existe uma cláusula, de fato, no contrato que não nos autoriza a usar isso como garantia efetiva.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E isso fere alguma norma bancária?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não fere nenhuma norma bancária, não existe nenhuma ilegalidade, porque as outras garantias que tenho... E acho que, mais importante do que isso, Deputado, é caracterizar que esse cliente tem história junto ao banco extremamente sólida. Quer dizer, a relação com a empresa SMP&B e com todas as suas coligadas não é uma relação que começou em 2000, mas uma relação que tem em torno de dez anos dentro da companhia.

Então, é muito engraçado, porque a gente consegue separar fortemente essa questão do processo efetivo que a gente está discutindo desse cliente que tem uma história efetivamente muito sólida junto ao banco.

Quando ele nos solicitou o dinheiro, nós fizemos alguns estudos. Então, só para se ter uma idéia dos montantes que a gente está falando: desses 525 milhões, que é um número que a gente fala dos cinco anos de convivência das diversas empresas – então, são seis empresas que nós, aqui, estamos tratando, efetivamente, vinculadas ao Sr. Marcos Valério – só 36 milhões dizem respeito a origens de empréstimo.

Então, um empréstimo para uma empresa que tem uma história efetiva conosco de crédito e de transações, de uma forma muito mais ampla, como ele tinha e como nós víamos, a título de cliente, esse valor de 19 milhões, que estava sendo concedido, não é uma coisa que fugia aos padrões normais de uma operação de crédito com um cliente natural.

Acho que esse é um ponto importante que observamos na perspectiva de cliente, porque acho que é muito importante a gente separar os clientes, porque, na realidade, estamos falando da SMP&B, da DNA, da Graffiti e das outras empresas que, de alguma forma, estavam vinculadas a essa corporação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Existe algum processo administrativo do Banco Central em função desse contrato de empréstimo?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não existe nenhuma ação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E com relação ao outro contrato?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O outro contrato... É uma parte só. Esse contrato, na realidade, agora inclusive fizemos o provisionamento dele, após todo o fato, mas nada que chamasse a atenção como uma operação fora dos padrões.

A gente sempre fala de padrões normais. Quando falamos de padrões normais, isso é característica cotidiana. Acho que é importante separar, porque esse termo é muito técnico. Quando a gente fala em “operações normais”, é qualquer operação em que existe um comportamento que não foge aos padrões e que, de alguma forma, chame a nossa atenção.

Então, não só essa operação, mas essa outra, da Graffiti, é uma operação que, neste momento, devido a toda essa discussão geral, foi provisionada. É um dos créditos que, agora, foi supervisionado, neste momento, na apresentação dos resultados do balanço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E foi publicado?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Foi publicado. A Graffiti e o valor do empréstimo. Acho que esses dois são os mais importantes: o empréstimo da SMP&B, de 26 de maio de 2003, no valor de 19 milhões, que, hoje, são 38 milhões, 491.

Esse é o valor ajuizado. Então, está lá como processo. E a Graffiti, em que o valor é de 10 milhões, na origem, e a data do empréstimo é 12 de setembro de 2003. No dia 16 de agosto de 2005, que é quando foi ajuizado, é de 17 milhões, 409.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E esses contratos, durante a execução, foram renegociados ou não?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eles sofreram renegociações, em algumas situações, e houve renovações que fazem parte da história normal dessas operações.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Até seria possível, depois, talvez, o Reginaldo identificar, naquelas relações que nós temos, quais são os empréstimos que se referem à renovação ou...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Existe uma relação, que é esta que tenho aqui, que está disponibilizada e que foi encaminhada para os senhores. Todos os empréstimos estão colocados, inclusive com as garantias.

Esse documento tem a cédula, o tomador, o CPF, o avalista, a garantia, o tipo de liquidação – se está liquidado ou se está renovado. Tem toda uma especificação extremamente detalhada de todos os empréstimos. E o mais importante: essa relação não tem só esses contratos, mas ela tem, inclusive, todas as operações que, de alguma forma, o Marcos Valério entrou como avalista, como aval. Há outras em que ele é, na realidade, avalista, mas não necessariamente...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E, considerando esse histórico dele, outras vezes ele deixou também de pagar empréstimos bancários ou não?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Deputado, está aqui: 19 milhões, 034 mil, 296; valor ajuizado: 38 milhões, 491 mil. 22 de junho de 2005.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Esse é o primeiro?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Esse é o primeiro: 19 milhões; e o segundo, 10 milhões.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E, considerando o histórico dele, quer dizer, em algum momento, ele deixou de pagar outros empréstimos?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, não. Ele tem um comportamento em que ele liquida, ele paga.

Então, você vai ver vários outros que estão aqui que tem liquidação. Você vai entrando na operação dele e verifica que ele, então, tem empréstimos liquidados. Historicamente, ele tem questões de renovação e questões de liquidação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E já foram ajuizadas outras ações de cobrança contra ele?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Temos, hoje, ajuizado com ele, esses três – acho que são três que temos ajuizado hoje: um é da SMP&B, um da Graffiti e um dele, pessoa física, inclusive, que também está sendo ajuizado neste momento. Existe uma negociação estratégica que também foi ajuizada. São quatro que, neste momento, são ajuizados. E existe um contrato em que foi feita uma negociação junto à DNA, que é um outro contrato. Há uma ação judicial, inclusive com negociação vinculada.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E ele, depois, recebeu novos empréstimos?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ele tem história, como cliente; e não é ele, mas as empresas dele. Acho muito importante a gente separar. Existe ele, como cliente e pessoa física, e existe ele como o dono das empresas, em que ele entra como avalista ou como aval, que é a característica...

A SRª KÁTIA RABELO – Como sócio ou como avalista.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ou como sócio, ou como avalista.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E há expectativa de o banco receber esses recursos?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, me permita só...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Por favor, Senador César Borges.

 O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) –  ...insistir nessa pergunta de V. Exª: há outras ações que foram ajuizadas, no passado, com relação às empresas? Um grupo, SMP&B, DNA etc. do Sr. Marcos Valério? Quer dizer, é uma tradição, uma operação dele com o banco também, na sua ficha junto com o banco de negócios, ter outras ações ajuizadas?

Foi o que o Presidente perguntou e não foi respondido com clareza.

Obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me!

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Senador, aqui, tenho 19 créditos que foram concedidos a Marcos Valério. E o mais interessante: das seis empresas dele – só as empresas; aí não estou incluindo ele, como cliente, ou os sócios dele, como clientes, ou qualquer relação que ele tenha a mais –, são dezenove empréstimos que foram feitos ou fianças, ou cartas de crédito, ou contas garantidas, que possam ter sido concedidos a ele, como empresa, e, desses, só tenho cinco, hoje, que estão em processo. Então, todos os outros...

E temos um caso, que é o da DNA, cuja documentação, inclusive, também foi disponibilizada aos senhores, porque foi solicitada. É um processo anterior, um crédito concedido. Esse, inclusive, foi negociado na Justiça.

Mas o importante colocar é o seguinte: temos 19, ao todo, na história dele – das quatro empresas somente, é importante colocar isso. E, desses 19, em que a DNA é uma das empresas que está aqui, dentro da minha lista, temos um caso com eles, que é o processo de 1998, com o qual houve uma negociação judicial que finalizou o caso.

Dos 19, um foi ajuizado, e, agora, tenho mais quatro numa situação específica.

A nossa crença – Kátia, por favor, complemente – é que ele, como cliente, pagaria. Essa é a nossa crença e era assim que a gente discutia.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA)  – Sr. Presidente,

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Sim, Senador Rodolpho Tourinho, por favor.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Estou com uma dúvida em relação à pergunta colocada pelo Senador César Borges. Só para haver muita clareza, porque acho que é muito importante: essa questão de terem sido concedidos empréstimos, quando já se tinha uma ação executiva em andamento. A senhora confirma isso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Sim.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA)  – É de 1998 essa ação?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Essa é uma ação de 98 que foi finalizada em 2003.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – E, mesmo com essa ação em andamento, depois foram concedidos empréstimos com garantias frágeis, no meu entendimento?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eu queria voltar, mais uma vez. Acho que é complicado, mas é importante a gente frisar isso.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA)  – Não, não é complicado, não. Eu só queria que a senhora confirmasse ou não.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Com o maior prazer. 

De 2000 a 2005, a gente está falando em movimentação em torno de 525 milhões, já, de alguma forma, excluindo as renovações. A gente teve até o cuidado de tirar aquilo que parecia não dinheiro novo, mas dinheiros reais. Isso é uma coisa importante. A gente tem tido muito cuidado para ser muito pragmático.

Nós somos surpreendidos, de alguma forma, com essa coisa toda, porque essa entidade, essa SMP&B era vista como uma cliente.

Então, como cliente... É interessante! A gente tem uma empresa que tem 525 milhões em movimentações; 250 milhões só de teds e docs, vindas de grandes corporações, que entravam, de alguma forma, na história dessa empresa. Duzentos e cinqüenta milhões de docs e teds que vinham de outras corporações; na realidade, dinheiro que vinha diretamente do mercado por meio de docs e teds. Na realidade, essas formas são oficiais de transferência de dinheiro.

Então, esse cliente, como cliente, não tem características que chegassem a você botar uma luz vermelha para acompanhá-lo de uma forma técnica, OK? De uma forma técnica.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas há expectativa de recebimento desse recurso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Há expectativa.

Você quer completar, Kátia?

A SRª KÁTIA RABELO – Quero.

Eu acho que o Banco Rural trabalha, e cresceu, e se posicionou no mercado dentro de uma modelagem em que existe um relacionamento muito próximo com o cliente. Então, às vezes, o cliente passa por uma situação de dificuldade, você faz um acordo com o cliente, e esse cliente, por algum motivo do negócio dele, a empresa dele volta a crescer, a empresa dele passa a ter condições de pagar. E o fato de você ter tido que fazer um acordo com ele no passado não impede que você volte a trabalhar com ele no futuro, desde que a empresa – o cliente, que a gente chama de empresa – tenha demonstrado capacidade financeira de arcar com aquele débito.

Então, a percepção é de que essas empresas tinham capacidade – acho que qualquer pessoa que analisar a movimentação financeira das empresas vai concordar que as empresas tinham, sim, capacidade financeira de arcar com o débito.

Agora, concordo com o fato de que as garantias eram frágeis. Aí acho que entra muito do estilo do José Augusto de administrar. Havia muito aquela coisa da confiança na pessoa, enfim, era o estilo dele administrar.

Como eu disse no meu texto, acho que, muitas vezes, o Banco Rural recebeu de vários devedores sem, talvez, uma garantia ou um contrato; uma formalização às vezes frágil, mas em função de um relacionamento em que o Banco tinha sido parceiro no passado e, naquele momento, às vezes o cliente preferiu pagar o Banco do que um outro credor em função de um relacionamento.

Então, isso é uma característica do Banco Rural até então.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Pois não, Senador.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Queria confirmar, por favor. Eu queria voltar porque não entendi.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Pois não.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Essa questão desse empréstimo de 98, ele continua em execução?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, não, ele foi fechado, foi feita uma negociação.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Qual é o valor que seria?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Em 2003, ele era um valor de 9 milhões, na origem.

Na realidade, não houve um sigilo quebrado, referentemente a 98 a 2000. Esse processo está na mão da CPMI. Todo o processo foi entregue como prova documental e, dentro desse período todo, ao final, houve o fechamento da negociação no valor de 2 milhões.

No entanto, houve diversas outras. Como é um contrato de longo prazo em que foram feitos...Porque é assim: no contrato da DNA, tivemos o problema com ele. Foi havendo várias negociações e, durante as negociações, eles iam pagando parte desse dinheiro.

Então, existem pagamentos que foram feitos na época, durante o período de negociação. Isso está tudo descrito na documentação. Ao todo, recebemos 7 milhões e alguma coisa efetivamente, desse valor de 9, e há taxas que eram bastante expressivas naquele momento, em torno de 59% ao ano.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Então, houve aí, no caso, uma perda?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Houve uma perda.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Com clientes. Houve uma perda e foi preciso recorrer à Justiça para se buscar... Mesmo assim, vocês emprestaram valores de 19 milhões, valores de origem, mais 10. Cerca de 30 milhões.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eu queria só voltar: de 2000 a 2002, circularam, a crédito, nas contas das empresas de Marcos Valério, em torno de R$180 milhões.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – A senhora há de convir que circulação de dinheiro, de TED, como a senhora se referiu, não é medida para concessão de crédito, não é?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É, mas, na realidade, existe...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – São medidas para avaliação do que passa na conta.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Na realidade, a história bancária de um cliente acontece pela forma como ele se comporta ao longo do tempo.

Então, em 2003, quando foi feito o acordo, eu não tinha uma ação pontual, de 1998, que estava sendo feito um acordo em 2003.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Eu só não concordo...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES DE JESUS – Mas um cliente que tem...Respeito, por favor.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – ... quando V. Sª coloca que, em função dessa movimentação... Movimentação em caixa não quer dizer absolutamente nada para concessão de crédito. Para concessão de crédito, sim, o que interessa é a história passada, que não era boa. Vocês perderam dinheiro para esse cliente.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Na nossa administração, na questão de relacionamento com o cliente, vários aspectos são levados em consideração.

Eu concordo, efetivamente, que o fato de o dinheiro passar na conta não significa necessariamente um bom cliente, mas, sem dúvida nenhuma, o fato de ele ter empresas de porte que, de alguma forma, dá fidedignidade àquela empresa e que ele tinha uma história, uma empresa que tinha um acesso ao mercado efetivo, que recebia premiações, que era a nossa agência há mais de oito anos, quer dizer, tem toda uma relação que não é uma relação só de cliente, mas uma relação também de um prestador de serviço, que tinha uma história junto a gente.

Então, a separação acho que a gente faz por aí.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Deixa eu terminar só...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Só vou fazer, depois, duas perguntas rápidas, e já vou respeitar a inscrição, para evitar que...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não, só para encerrar, é o fato de o Banco Central não ter pegado isso, porque ele deveria pegar esse outro empréstimo de 19 e o de 10, ele já deveria ter ido em cima. É só isso.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Até nós solicitamos ao Banco Central umas informações com relação a eventuais processos nesse período, mas são duas bem objetivas, só para terminar, Drª Kátia Voltando à questão da condição do Sr. Marcos Valério como facilitador: além do contato com o Ministro José Dirceu, ele apresentou para outras pessoas do Governo, defendeu ou prometeu defender alguns interesses do Banco Rural junto ao Governo?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O empréstimo concedido para a Srª Maria Ângela Saragoza, que é a segunda esposa do ex-Ministro José Dirceu, para aquisição do apartamento, foi coincidência ou foi uma operação normal de crédito?

A SRª KÁTIA RABELO – A operação é absolutamente normal. Inclusive, tenho os dados. A Ayana está com todos os dados dela, vem sendo paga regularmente. É uma operação normal.

Agora, acho importante dizer que não posso afirmar, porque, mais uma vez, vou ter que imaginar. Não faz parte do nicho do banco crédito imobiliário. Então, imagino que talvez tenha sido um pedido do Zé Augusto.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A senhora saberia ou teria idéia de quem pediu a ele?

A SRª KÁTIA RABELO – Vou ter que imaginar de novo, tá? Imagino que o Marcos possa ter pedido. Não sei. Não acredito que o Zé Augusto não tinha relacionamento com o Ministro José Dirceu para ele fazer um pedido desses. Qualquer outra pessoa pode ter intermediado isso. Não é o foco do banco, mas é uma operação absolutamente normal. Alguém deve ter sido o intermediário desse empréstimo, que é normal.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Vou parar a minha intervenção aqui. Vou abrir a lista.

Pela ordem, concedo a palavra à Senadora Heloísa Helena.

Eu só pediria à senhora que, depois, nos deixasse esse texto.

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Por favor, identifique a lista para nós para fazermos a leitura e nos prepararmos, pelo menos psicologicamente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Senadora Heloísa Helena, Senadora Ideli Salvatti, Deputado Pompeo de Mattos, Deputado César Borges, Deputado ACM Neto, Deputado Murilo Zauith e o Senador Rodolpho Tourinho. Increvo-lhe agora.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Senadora, V. Exª tem a palavra.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Primeiro, cumprimento o Dr. Carlos Dias, a Srª Ayana e a Srª Kátia.

Como temos dificuldade de estabelecer a onipresença, e há duas ou três CPIs funcionando também, e não estava anotado na Ata, qual foi exatamente a data, o mês – um mínimo de precisão possível – em que a Drª Ayana chega ao Banco Rural?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – 12 de abril de 2004.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – 12 de abril de 2004.

A SRª AYIANA TENÓRIO TORRES – Isso.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E a Drª Kátia?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não tenho de cabeça. Assumi a Presidência do Conselho do Banco em 1999; deve ter sido em março, porque a minha irmã morreu em fevereiro, no dia 26.

Fiquei um tempo na Presidência do Conselho. Depois, fui para a Presidência Executiva, parece-me que em 2001 – acho que foi em setembro, mas posso levantar esses dados, se for importante.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Está excelente. Se não foi essa data, poderá ser disponibilizado depois.

Drª Kátia, todos nós da CPMI temos tentado fazer o exercício de nos relacionarmos, especialmente diante de um momento complicado como este em que se encontra a Nação brasileira. Sempre partimos do pressuposto de que os depoentes que aí estão podem ser pessoas inocentes, que nada têm a ver com todo o banditismo político e o grande esquema de corrupção de monstruosas ramificações, que é a razão de existir desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Entretanto, tenho certeza de que, se V. Sªs estivessem nos nossos lugares e estivessem analisando toda a complexidade política, porque não é uma complexidade técnica, há um esquema montado politicamente, e, para nós, fica mais difícil ainda quando, digamos, se atribui, de alguma forma, a metodologia de relação do Banco com o cliente a uma pessoa que aqui já não mais está – uma pessoa que morreu –, então, fica muito difícil identificar qual o procedimento que essa personalidade fazia frente aos seus clientes.

Mas a situação é muito grave, Drª Kátia. Aí, sinceramente, fico fazendo um exercício para tentar descolar V. Sª do conhecimento dessa operação tão grande que foi estabelecida no Banco Rural. Por quê? Porque eu não consigo ser convencida sobre a história do passado, dos 500 milhões de movimentação até especialmente numa empresa de publicidade, em que o órgão público pode depositar R$100 mil e que, desses R$100 mil, R$95 mil são retirados para pagar rádio, televisão, empresas – se é que foram pagos. Se não o foi, ninguém sabe.

Veja onde o Banco Rural está inserido nesse gigantesco esquema de corrupção, que é a razão de existir desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O que a CPMI analisou?

Primeiro, o Banco Rural aparece em uma situação muito, muito, muito ruim, porque está envolvido em associação com doleiros, em remessa de dólar para o exterior – que vai ou não para a conta de Duda Mendonça –, em crimes contra a Administração Pública, em intermediação de interesse privado, em exploração de prestígio, em tráfico de influência, em corrupção ativa e passiva.

Em um dos contratos feitos pelo Sr. Marcos Valério para supostamente emprestar ao PT, ele introduziu, como garantia, a cópia de um contrato dos Correios, no qual ele – o Sr. Marcos Valério – encaminha ao gestor administrativo do contrato uma autorização para que o recurso desse contrato com os Correios fosse depositado no Banco Rural. O recurso nunca foi depositado no Banco Rural. O gestor administrativo depositou em outro banco, e o Banco Rural, que tinha, como garantia de um desses contratos, o contrato dos Correios, acabou também não fazendo absolutamente nada. Absolutamente nada!

O esquema montado é tão desprezível, que fazemos esforço gigantesco para acreditar que tudo se tratava da modelagem do banco, do relacionamento muito próximo do cliente, de que o banco entendesse a capacidade financeira do cliente em arcar com o seu débito.

Sem nenhum preconceito com as instituições de crédito – embora saibam todos exatamente o que penso delas no mundo capitalista –, sem nenhum preconceito, não é possível mesmo imaginar modelagem com algum tipo de cliente, com muito vinculação política. É como se fosse caridade ou filantropia.

O pior é que a análise dos faxes que saíam das agências do Banco Rural era tão sórdida, Srª Kátia! Lindo dia, Fulano de tal providencia um carro-forte, e o pessoal da DNA ou de não sei quem vai lá. Quando chegavam ao banco, a senha era “vim buscar a encomenda”. Uma vez, um veio buscar a encomenda de 50 e saiu com 200. É uma coisa muito estranha! Junto com tudo isso, havia toda uma rede de corrupção montada. Depois, há os indícios relevantes apresentados pela imprensa no procedimento investigatório de que o Banco Rural supostamente teria sido poupado pelo Sr. Mentor, na CPMI do Banestado. Outras discussões são feitas, como a de que, supostamente, várias outras contas teriam sido abertas no Banco Rural para, de alguma forma, acabar possibilitando irrigar o esquema de mensalão que foi estabelecido.

O Sr. Marcos Valério, de alguma forma, só pagava em dinheiro os empréstimos passados ou pagava em serviços? Ele já pagou em serviços de publicidade para não pagar exatamente em dinheiro? É muito difícil! Sinceramente, fica muito difícil acreditar. Fica, realmente, muito difícil acreditar que o Banco Rural, não sei exatamente quem, que ninguém soubesse de nada, não acompanhasse, de alguma forma, a chamada saúde financeira da empresa, algo que possibilitasse a história sólida do banco. Fica muito difícil.

Então, eu queria que a senhora se posicionasse, aqui, como um Parlamentar que tem a obrigação constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, no caso específico, ou as relações promíscuas estabelecidas com gangues partidárias, com empresários apaniguados da estrutura do poder ou com instituições de crédito. Se a posição estivesse invertida, como a senhora analisaria, segundo as informações que estão disponibilizadas de alguma forma? Porque é evidente que a senhora deve ter, até por uma questão de mecanismo de proteção da instituição que representa, analisado tudo o que está sendo publicado, os indícios relevantes que têm sido apresentados à opinião pública, porque não são mais denúncias apenas, são indícios relevantes de crimes contra a administração pública e uma articulação do Banco Rural para viabilizar coisas extremamente desprezíveis, que eu nem gostaria mais de repetir, porque era uma coisa realmente assombrosa. É, realmente, assombrosa.

Então, me diga, Srª Kátia, outros detalhes que a senhora lembrar, outros detalhes. Como é que a senhora soube? A senhora disse que soube do empréstimo depois da morte do Sr. José Augusto*. Então, eu queria que a senhora pudesse detalhar para a gente como é que foi isso. A senhora estava lá como uma empresária, como disse anteriormente, mais dedicada à área da música, a outras áreas, mas como a senhora, de alguma forma, acompanhava o funcionamento do banco? Como a senhora analisava o Marcos Valério na relação com o banco? Exatamente quem contou, como a senhora disse, se se preocupou ou não, na relação Marcos Valério, PT, Delúbio, ou quem quer que seja? Se a senhora, por algum momento, ficou mais tranqüila por achar que era uma relação com um Partido importante, o Partido da estrutura de Governo ou não. Detalhe um pouco para nós essa – eu não queria dizer o modus operandi – vivência de V. Sª no banco.

A SRª KÁTIA RABELO – V. Exª me desculpa, eu estou com muita dificuldade de ter... V. Exª fez muitas perguntas. Eu não sei... Eu queria ser objetiva, porque...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas tente. Eu sei, porque infelizmente tem um horário ali e a gente fica olhando. Mas...

A SRª KÁTIA RABELO – Pois é. Eu não sei o que é que eu respondo, né, assim...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas comece a responder alguma coisa, Srª Kátia.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu preciso saber o quê. Se a senhora puder ser um pouco mais objetiva, por favor.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Primeiro: se a senhora estivesse no meu lugar, como a senhora estaria se sentindo? A senhora acharia que o Banco Rural tinha feito o quê? Caridade? Ou era modelagem da relação, mesmo? Ou a senhora estaria profundamente desconfiada da participação dessa instituição de crédito num esquema gigantesco de corrupção? E, depois, detalhe um pouco sobre como era o dia-a-dia de V. Sª, porque nós estamos fazendo um esforço gigantesco, Srª Kátia, para tentar separar aqueles que podem ser acusados injustamente e aqueles que, de fato, têm relação com o esquema de banditismo político, que tem muitos setores econômicos e partidários envolvidos também, e a gente fica fazendo um esforço muito grande.

Tenha certeza, Srª Kátia, que o nosso problema maior é porque, às vezes, alguns sentam na tribuna da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos dão algumas informações, ou de forma lacônica, ou mais detalhadas, mais ou menos sofisticadas, e depois a realidade é implacável e uma quebra de sigilo se encarrega de desmontar tudo o que a pessoa disse. Então, isso, por mais que a gente queira ter paciência, que é nossa obrigação também tê-la, a gente vai ficando com dificuldade, porque a gente tenta acreditar no depoimento de alguém e, depois, a realidade implacável, com as quebras de sigilo, vai mostrando o contrário.

Então, que a senhora se posicione em relação a este momento, ou se estivesse aqui ou como cidadã – como cidadã. Como a gente diz muito, as mulheres e homens de bem e de paz insistem, mesmo que a realidade diga não, em educar os seus filhos que é proibido roubar. Ou se estivesse como Parlamentar. Ou diga para a gente como era a vivência no banco, porque precisamos saber.

A SRª KÁTIA RABELO – Perfeitamente. Vou tentar ser o mais objetiva possível. A senhora falou em esforço grandioso. Tenho feito, Senadora, um esforço grandioso na minha vida, nos últimos seis anos, à frente do Banco Rural.

Como relatei aqui, perdi a minha irmã, que era presidente do banco. Na época, nem diretora eu era, eu era superintendente de um pequeno departamento de comunicação. Eu tinha, a minha vida inteira, me dedicado à dança e eu vi, no momento da morte da minha irmã, uma missão. E essa missão que eu vi não era com o dinheiro, para fazer os acionistas do Banco Rural ficarem mais ricos, porque eu achava que, realmente, não era uma razão suficiente para o sacrifício que foi e que é. Eu decidi me manter na presidência e assumir esse lugar pelas pessoas do Banco Rural, porque o Banco Rural, Senadora, é uma instituição financeira, mas é uma empresa formada por pessoas dignas, honestas, extremamente trabalhadoras.

Eu peço desculpas se eu me exaltar, mas quando eu começo a pensar nessas pessoas e no prejuízo que essas pessoas têm tido, fico realmente... é difícil manter a calma. Do mesmo jeito que V. Exª está dizendo que é difícil a paciência, tem hora que tem que ser, realmente, muita.

E quero dizer, correndo o risco de ser até culpabilizada de alguma coisa - mas não importa, estou sendo muito sincera -, eu quero dizer a V. Exª que acho realmente muito difícil para V. Exªs, para as pessoas em geral e até para pessoas do meu relacionamento acreditar que nós não sabíamos o que estava ocorrendo. É difícil, sim, e é por isso que estou muito feliz. Por um lado, é muito difícil estar aqui, mas por um lado, estou muito feliz de poder contar com a Drª Ayana. Eu brinco às vezes com ela, que ela não tem nada a ver com isso, que tem um ano de banco, mas ela é uma pessoa que tem uma visão lógica, que consegue fazer o trato da informação para nos ajudar a entender o que aconteceu, porque fomos pegos de surpresa e à medida em que as notícias iam caindo em cima de nós é que íamos correndo atrás de tentar entender o que estava acontecendo.

Vou tentar. Já vou tentar admitindo que, de fato, é muito difícil.

O primeiro ponto é: existem situações que são estanques, elas não comunicam entre si, que é a situação do empréstimo, essa relação do empréstimo, com essa pessoa, essa empresa que precisa de crédito e que tem uma capacidade financeira, e que existe ali um relacionamento, e você acredita que o cara, de fato, vai honrar esse empréstimo, ele está precisando e tal, e de outro lado, o movimento do cliente enquanto cliente, no movimento diário da empresa dele. Então, de fato a gente não enxergava os dois lados, a maneira que foi feito.

Eu só queria fazer alguns comentários sobre a fala da senhora: eu não sei de nenhum contrato dos Correios. Existe?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É Banco do Brasil. O contrato é o contrato do Banco do Brasil.

A SRª KÁTIA RABELO – É o contrato do Banco do Brasil. Eu não sei nada de Correios, não sei nem o meu CEP.

Então, a maneira que era feito, era feito de uma forma que eu, quando digo eu, a minha área interna responsável de acompanhar os saques, o que a área percebia? Uma empresa que tinha capacidade, porque a principal preocupação em relação à lavagem de dinheiro, a essa questão da idoneidade, enfim, do recurso é a origem do recurso. Inclusive, foi muito curioso, porque no dia em que saiu, em que vazou aquela matéria da ISTOÉ, que era o relatório do Coaf, que o único que vazou foi o do Banco Rural, porque era o único que existia, porque o Banco Rural foi o único que informou diariamente essas movimentações, como manda a norma. Então, o Coaf e o Banco Central já possuíam esse relatório há dois anos e o Coaf entendeu, Senadora, que aquela movimentação era normal, como disse a Drª Ayana, por quê? Porque ela tinha um padrão. Então, ela obedecia a esse padrão, esse padrão obedecia à capacidade financeira. Os clientes que a agência tinha, ou seja, que essa empresa tinha eram clientes sobre os quais não pairava nenhuma suspeita. Então, estávamos muito tranqüilos quanto à origem do dinheiro.

Na verdade, o que a gente via? A gente via o saque, porque eu não entendo muito, mas eu estudei um pouco para tentar entender o que estava acontecendo, o saque era registrado na agência em Belo Horizonte e aí era feita uma documentação entre as agências, mandando entregar o dinheiro. Na verdade, existem duas formas que esse dinheiro...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Kátia, eu poderia apresentar, se você quiser.

A SRª KÁTIA RABELO – Você quer apresentar?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Quero, acho que vale a pena.

A SRª KÁTIA RABELO – Nós já fizemos essa apresentação, já, para algumas pessoas, enfim, outras entidades que questionaram o banco com essa justíssima, enfim, perplexidade.

Eu queria dizer a V. Exª, V. Exª está-me pedindo para eu me colocar no seu lugar – nossa, é muito difícil. V. Exª imagine a minha perplexidade quando eu ouvi alguém falando na televisão: “Ah, os Parlamentares vão lá na agência de Brasília receber dinheiro.” Não me lembro de quem estava do meu lado, eu olhei: “O que é isso? Esse cara está louco”. Daí a um dia, ou sei lá, eu descobri que isso acontecia. E descobri mais: descobri que o registro do recebimento desse dinheiro, Senadoras, era feito de uma forma que não tem jeito de apagar. Esta Comissão tem toda essa documentação. É muito fácil perceber isso, porque ele vem desde o fax, o sistema, a fita de caixa, o livro contábil, toda uma série de documentos onde o nome da pessoa aparece, em toda essa série de documentos, até chegar ao cúmulo do recibo, com o xerox da carteira de identidade.

Então, eu fico imaginando, também me colocando, como V. Exª disse, no lugar de um caixa ou de um gerente de agência, onde entra um Parlamentar – que ele saiba ou não que aquela pessoa é Parlamentar. Eu, por exemplo, não conheço as pessoas. E pessoa vem, ela entra, todos os documentos contábeis do banco estão lá registrados no nome da pessoa, ela vem, recebe o dinheiro, assina um recibo, tira o xerox da carteira de identidade e fica supertranqüila com isso.

Então, para mim, também é muito difícil imaginar que essas pessoas imaginassem que estavam fazendo parte de um megaesquema tenebroso de corrupção, quando as pessoas que recebiam esse dinheiro iam lá, da maneira mais normal do mundo, assinavam recibo, tiravam xerox da carteira de identidade. E o banco fazia isso de uma forma... É o crime mais imperfeito da história da humanidade, porque tudo é registrado e enviado para o órgão fiscalizador, que é o Banco Central, e para o Coaf, o qual também não percebeu nenhuma anormalidade.

De fato, depois posso discorrer sobre isso aqui ou em qualquer situação que V. Exª desejar, apesar de todos esses cuidados, isso aconteceu. As medidas que vão ser tomadas, daqui para a frente, eu posso discorrer, se alguém se interessar. Mas a verdade, foi isso que aconteceu, dentro do Banco Rural. A Ayana tem um estudo que ela fez dos vários procedimentos de saque e as transferências, como o dinheiro ia. Se for do interesse de V. Exªs, pode ser bastante esclarecedora...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Como eu vou ter de me reinscrever, Sr. Presidente, por causa do meu... É só para dizer para a Drª Ayanna que não tem nada a ver o que eu perguntei há pouco com o Banco do Brasil. Não tem nada a ver. A senhora disse “ao contrário do Banco do Brasil”. É contrato com banco privado... Correios.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Bem a informação que eu tenho aqui, eu posso confirmá-la, efetivamente só para a ratificação da informação real, eu não estou com a apólice do contrato  na minha mão, Senadora.

É que o contrato que está como garantia dessa operação de 19 milhões da SMP&B...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não é essa que...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Qual é a operação? Desculpe...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não. Todas as operações que foram feitas das empresas e os empréstimos do Sr. Marcos Valério. Quais as garantias que foram dadas?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – As que eu estou tratando efetivamente aqui...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Drª Ayana, eu estou fazendo um esforço para nem questioná-la, a não ser que a senhora... Esse não é um debate técnico.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Lógico que não.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Tem toda a articulação política que montada e quem é honesto intelectualmente sabe que é. A não ser que a senhora tenha dados a nos fornecer e informar, se a senhora conhecia, se relacionava com o Sr. Marcos Valério, com o Sr. Delúbio ou com qualquer uma outra pessoas.

A senhora não se relacionou com nenhuma dessas pessoas?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Senadora, eu entrei no Banco em abril de 2004...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Então, pronto. Exatamente por isso que esse não é um debate...

 A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – ...e efetivamente as minhas respostas são técnicas em cima de dados.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – ...porque tecnicamente é impossível dizer que foi uma operação nos moldes do sistema capitalista. É impossível dizer que essa operação corresponde à lógica e à racionalidade do sistema capitalista.

Nem vou introduzir o que a Srª Kátia até mesmo disse da surpresa que ela tinha, imagino a surpresa muito maior, ao identificar para onde iam os carros fortes que saiam com o dinheiro e a forma como ele é distribuído, e o que era feito. São coisas tão sujas e desprezíveis que fica até difícil a gente ficar todo o tempo repetindo.

Quero me reinscrever novamente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Já está reincrita, V. Exª, até dei uma tolerância maior pelo número de presentes. Passo a palavra à Senadora Ideli Salvatti... ou ao Deputado Pompeo de Mattos.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, Srs Parlamentares, D. Kátia, D. Ayana e o causídico que a acompanha, eu quero fazer primeiro um rápida leitura, até porque tenho um pouco de experiência vivida no Banco do Brasil. Então, temos um pouco desse traquejo bancário e uma vivência política até por conta da missão que recebemos, no meu caso, do povo gaúcho.

Olhando a grosso modo e vendo a indignação da Senadora Heloísa Helena, a impressão que passou para nós desde o começo, o Banco Rural, primeiro, que é um Banco de esquema, de um “esquemão” do Marcos Valério.

A partir desse esquema que o Marcos Valério operava precipuamente com o Banco Rural e se detectou isso, saltou aos olhos e ficamos todos impressionados.

Fomos atrás de documentos e os documentos que vinham, vinham incompletos. Um dia tinha uma coisa; noutro, faltava outra. Quando não era o que tinha, não era o que faltava, era o que não vinha.

Enfim, isso aconteceu a ponto de irritar a CPMI. Sei que uma vez a senhora teve uma reunião com a cúpula da CPMI – essa foi uma informação que eu tive. A senhora teve uma conversa com o Senador Delcídio... Enfim, alguém do banco veio para ter uma conversa...

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Se não a senhora, mas teve um grupo que veio do Banco até para aparar as arestas. Eu inclusive fui um dos que solicitei, como bancário: chame o pessoal do Banco. Há coisas aqui... Eu vi que havia coisas que o próprio pessoal da CPMI não entendia, em função da burocracia bancária.

Eu disse: vamos estreitar, porque o Banco vai ter de nos fornecer de um ou de outro. E nós não vamos lá pegar na tarraxa, na marra. Enfim, não é no constrangimento, mas é no convencimento, no argumento, na discussão.

Eu acho que aquele encontro foi proveitoso porque se avançou – eu tenho convicção e sei que avançou substancialmente.

Enfim, demonstrava uma coisa de desorganização, passava essa impressão à CPMI... Na questão específica do Marcos Valério, do PT, do Delúbio, dava a impressão de que o Banco era uma espécie de “casa da mãe Joana”. O Marcos Valéria meio que mandava no banco. É essa a impressão. Havia empréstimos que não pagava, mas no entanto ganhava outros. Negociava, dava um prejuízo. No Banco do Brasil se você der um prejuízo seu nome vai para a CL. O nome dele fica no gancho. No caso, o Banco fez o empréstimo, a negociação, tomou um prejuízo e continuou. Sei, há toda uma história pela frente, mas a realidade é essa.

Esse contrato com o PT, para mim, não está bem esclarecido até agora. Gostaria que V. Sª anotasse para depois responder. Foi feito um contrato de financiamento com o aval de Delúbio, de José Genoíno e de Marcos Valério. Como é que Marcos Valério, em determinada altura do campeonato, saiu fora? Qual foi o procedimento técnico para tirar Marcos Valério? Gostaria de ter essa informação. Tecnicamente, como saiu do financiamento? Como é que se comprava isso? Inclusive qual foi a explicação perante o Banco Central?

Dinheiro encomendado, no Banco, por essas vias. Pode até haver um procedimento, mas não é convencional. Não é um procedimento normal do banco pagar milhões em cash. Não é um procedimento normal, não adianta. Sou do Banco do Brasil e não se faz isso. Ainda mais requisitar um carro-forte para sair do Banco. Não é procedimento legal. Esse procedimento tinha que ligar as antenas da direção do Banco, do gerente do Banco. O gerente do Banco tinha que acordar e dizer: onde estamos? Na casa do Alibabá? Abre-te, Sésamo! Abria-se a tesouraria e o dinheiro caía. Então, mesmo as informações do Coaf. Chequei e muitos dos saques no Banco Rural não estão no Coaf. Ou foi falha do Banco Rural em mandar ao Coaf ou foi falha do Coaf em anotar as informações que o Banco Rural mandou. O Coaf disse que não recebeu as informações. Aliás, gostaria de fazer esse questionamento a V. Sª.

Enfim, tudo acaba no Banco Rural. O caso de Duda Mendonça, por exemplo. Arrodeamos, arrodeamos, acabamos no Banco Rural, por via reversa. Quero saber de V. Sª a respeito do Banco Rural Europa, das empresas de trading que operavam lá. O que tem o Banco Rural com o Banco Rural Europa? Qual é a ligação entre um e outro? Gostaria que me explicasse, bem como sua responsabilidade em relação ao Banco Rural Europa.

A mesma coisa sobre financiamento de apartamento. V. Sª mesma disse que o Banco Rural não financia apartamentos. Naquele caso, para a mulher do José Dirceu, nesse caso específico, saiu. Não foi o José Dirceu que fez, quem morreu é que teria feito, enfim, mas vai nos causando uma impressão muito forte. Já falei do transporte de dinheiro em carro-forte.

São questões que vou mencionando para V. Sª para que possa obter uma resposta. Passa-me a impressão de que o Banco Rural é uma espécie de “casa da mão Joana”.

Uso uma expressão para dizer que coração de banqueiro...conta-se uma história nos bancos – e a gente que é bancário sabe. Dizem que houve um tempo em que se comprava um coração – já sobre essa questão da troca de corações, de transplantes – em lojas. Havia uma loja que vendia corações. O cidadão chegava, olhava um coração, via a aparência e levava. Enfim, esse, aquela, quem vendia fazia a propaganda. Diziam: esse aqui é o coração de um moço, morreu de acidente, tinha 18 anos. Enfim, era até mais caro o coração de um jovem. O outro coração era de um jovem, atleta, 30 anos, um maratonista. Apareceu, lá no canto, um coração lindo, vistoso, bonito. O cidadão, interessado em comprar um bom coração, olhou e disse: e esse aqui, bonito, vistoso? Quanto é um coração tão bonito quanto esse? Disseram: mas esse é de um cidadão que morreu com 70 anos. Mas com 70 anos? Como é que pode ter um coração com uma aparência tão boa! Deve ser o coração de alguém que não teve angústia, que não teve problema nenhum. A quem pertencia um coração desse? Pertencia ao dono de um banco.Dizem que os donos de banco não têm coração. Olham a ficha financeira, não olham a relação pessoal, o entendimento, não olha nos olhos, não olha o carinho, a amizade. É capitalista. Vi, aqui, que no caso de Marcos Valério o negócio foi feito pelo coração. Talvez, se entenda por que alguns morreram do coração. Eram negócios feitos com o coração quando se tinha que fazer com a razão. Eram operações bancárias, operações matemáticas. E, nesse aspecto, vejo que, em relação ao Marcos Valério, não havia isso.

Então gostaria que a senhora respondesse a essa primeira bateria, para eu dar seqüência.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu vou tentar.  É difícil gravar, porque são muitas perguntas.

Tecnicamente, a retirada do aval do Marcos do contrato do PT.

Em primeiro lugar, não sou uma técnica da área de crédito, como deixei bem claro aqui, mas, de alguma forma, o bom senso demonstra que, se os dirigentes daquele Partido, que são os principais responsáveis pelas contas do Partido, estavam avalizando um empréstimo, talvez o aval do Marcos Valério fosse desnecessário, um excesso que se considerou dispensável em algum momento.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Desculpe retrucar, mas aí eu me assusto mais, até porque teria algumas coisas para falar, no final, em favor do banco, mas a sua resposta me impressiona.  Se o banco exigiu o aval do Marcos Valério para dar o financiamento, quanto mais para renovar.  Se eu pego o aval de alguém para me emprestar dinheiro e depois, quando chega o vencimento, ele não me paga e quer renovar, mais do que nunca eu quero me garantir.  Se eu já estava “com o pé atrás” para dar o financiamento, fico com “os dois pés atrás” se tenho que renovar por falta de pagamento ou pelo pagamento de valor insignificante, como foi o caso.

A SRª KÁTIA RABELO – Talvez seja o desconhecimento mesmo da modelagem com a qual o banco trabalha.

Recentemente, por ocasião da intervenção que houve no Banco Santos, como todos os outros bancos médios e pequenos, o Banco Rural teve uma perda expressiva de passivos – não sei se é do conhecimento de V. Sªs. Então o banco, para honrar esses passivos, tinha que receber os créditos.  E nós conseguimos receber um valor de créditos num prazo curtíssimo.  Por quê?  Porque o prazo das operações do Banco Rural é tradicionalmente curto.  É a maneira como o banco trabalha.  É a única maneira de um banco do nosso porte sobreviver.

Então, quando V. Exª se refere a refazer a operação, para o Banco Rural, essa reforma é automática, desde que se considere que aquele devedor mantenha as condições que possuía no início.

Estou aqui defendendo uma situação e um empréstimo que foi feito por uma pessoa que trabalhou durante quinze anos no Banco Rural, que produziu grandes lucros.  Se ele fosse tão bobo assim, não teria gerado os lucros que o Banco Rural, na verdade, gerou no passado.  E achou que, naquele momento, aquele cliente, o PT, era uma instituição séria o suficiente para tomar emprestados R$3 milhões com o aval de seus dois dirigentes e responsáveis.

Continuo acreditando que o PT, até onde entendo, vai honrar esse empréstimo que foi feito ao Partido, com o aval de seus dirigentes. Eu realmente acho... Enfim, é como vejo essa situação.

A relação entre o Banco Rural e o Banco Rural Europa... Talvez o senhor não estivesse atento no momento em que falei sobre o Banco Rural Europa, porque já respondi ao Deputado.

O Banco Rural Europa pertence 100% ao Banco Rural. É uma subsidiária, é um banco europeu, regido pelas leis da Comunidade Européia, fiscalizado pelo Banco Central, em fiscalização consolidada com o Banco Central do Brasil, e auditado por um auditor independente.

Em relação a qualquer consideração sobre a idoneidade moral ou os controles do banco, é muito importante e acho que é de extremo valor ser considerado que existem vários órgãos de muita seriedade que fiscalizam as instituições financeiras neste País.  O Banco Central fiscaliza o Banco Rural, que tem um auditor independente, a Deloitte, que o fiscaliza. O Banco Rural informou, sim, ao Coaf, talvez essa divergência de entendimento seja no valor, porque existe um valor que é obrigado a ser informado.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – É de cem mil.

A SRª KÁTIA RABELO – Pode explicar, Ayana, por favor.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É de cem mil reais, ou individualmente ou coletivamente, o somatório dele.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas existe a necessidade do registro em dinheiro de dez mil. Não é isso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Exatamente.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – É, mas aí já é outro procedimento. São dois procedimentos: dez mil é um procedimento e cem mil, uma informação direta.

A SRª KÁTIA RABELO – Todos esses foram observados. Não temos até o momento nenhum questionamento do Banco Central sobre a forma ou sobre os nossos procedimentos nesse correr desses dois anos, porque o Coaf, a norma manda você informar até às 16h. Então a Coaf recebeu essa informação ao curso de dois anos e o Coaf não viu nada de estranho na movimentação dessa empresa, da mesma maneira que nós não vimos.

Então, o que acho importante dizer é que não apenas a diretoria do Banco Rural ou pessoas, enfim, não quero me estender, mas, enfim, não apenas o Banco Rural nas suas diversas instâncias não percebeu que existia alguma coisa tenebrosa acontecendo, como todos os órgãos fiscalizadores, os auditores independentes e as pessoas que têm essa qualificação também não o perceberam. É isso a única coisa que posso dizer.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está bom. Deixa eu colocar  mais algumas questões, aliás, primeiro, fazendo um comentário.

Eu acho curiosa essa questão do PT, volto a insistir, porque agora a senhora ficou com uma garantia do empréstimo, que, com juro e correção monetária, chega a quase sete milhões de reais... Têm garantia para pagar o Delúbio Soares, morto financeiramente, e o Sr. José Genoíno, que agora ganhou uma aposentadoria do seis mil, pegou o boné e foi embora. Sabe quando a senhora vai receber esse dinheiro, se depender do Delúbio e do Genoíno, dessas garantias que o Banco diz que tem, “o dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”. Não vai receber nunca, a não ser que o PT, pelo PT... Porque o PT vai ter que fazer um sorteio do que pagar. Não é? Porque não tem como pagar tudo. É coberta curta: se tapar os pés falta para a cabeça. Se ele resolver pagar uma, vai faltar para outra. Não tem dinheiro. É uma coisa impressionante. Enfim, mas o banco é seu, o prejuízo não é meu. O Banco é particular, mas é bom a senhora se antenar com as suas gerencias para ver esse procedimento, porque, na medida em que o Marcos Valério saiu do processo...

Aliás, eu quero fazer uma outra pergunta para a senhora a respeito do próprio Sr. Marcos Valério. Eu vi operações do Marcos Valério onde ele dava como garantia dinheiros aplicados no próprio Banco. Ou seja, ele tinha CDBs aplicados no Banco e fazia um financiamento no mesmo valor do CDB. Isso aconteceu no Banco? Depois a senhora me responda se aconteceu. Eu já vi operações em bancos onde ele apresentava, fazia um financiamento de dez milhões e dava como garantia um CDB de dez milhões que já tinha no Banco. Aliás, uma curiosidade muito grande - não é? - alguém pedir um financiamento de dez milhões tendo dez milhões disponíveis na conta. É claro que é para lavar dinheiro. É claro que é para fazer esquema, para dar origem para o dinheiro que não tem origem. Esse é um procedimento conhecido nos bancos.

Uma outra informação, às vezes, até para contrapor a seriedade do Banco Central, às vezes sim, às vezes não, que o diga o Banco Santos e os aplicadores do Banco Santos, o Banco Central só viu o Banco Santos depois que o Banco Santos desapareceu, antes ele não enxergou o Banco Santos.

Garantia do Delúbio...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PA) – Só trinta segundos, Sr. Deputado.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, eu quero me reinscrever, porque são tantas as perguntas, e eu acho que é importante nós aprofundarmos este tema, porque, ainda que alguém transite na conta bancária, sei lá, 550 milhões para fazer um refinanciamento, tem que ser revestido de garantia, e nesse caso do PT é um flagrante negócio de padrinho. Se confiou muito mais no Governo. Foi muito mais para beneficiar o Governo. Ah, o PT, o Partido do Governo, vamos fazer de qualquer jeito, vamos favorecer. Se depender de operação bancária, se tem um jeito de como não deve ser feito uma operação bancária, deve ser desse jeito, porque é um negócio mal feito.

E eu concluo, Sr. Presidente, digamos assim, meio às avessas, elogiando o Banco. Ocorre que o Banco Rural, nesse aspecto, atuou de forma tão improvisada e tão espontânea, em um improviso espontâneo que acabou pegando todo o mundo. A espontaneidade acabou pegando porque esse negócio de chegar no banco e pegar dinheiro no caixa, valor em espécie, pegar na tesouraria, de chamar o carro-forte, enfim, de transferir por papel, emite o documento num banco e saca no outro, isso exatamente permitiu que eles deixassem o DNA lá – não a empresa, mas o DNA da impressão digital e que foi por conta disso que a CPMI acabou, por esses caminhos às avessas, que eu chamo de não-convencional, acabou pegando todos esses.

Então o banco acabou prestando de forma indireta um serviço para a CPMI, mas com certeza esse não é o modelo de um banco funcionar, entregando dinheiro na tesouraria por recado, por bilhete, enfim, por quem indica, por telefone, por senha, como disse a secretária do Marcos Valério, pela roupa da pessoa, a pessoa com a camisa vermelha, uma blusa azul chega lá no banco e por conta disso saca o dinheiro. Identifica-se depois, é verdade, identifica-se, mas a primeira identificação... Alguns iam buscar encomenda, mas até deixaram o documento lá, a assinatura, mas, via de regra, era indicado pela cor da roupa com que chegava lá. Isso não é um procedimento do banco. Só lamento, mas preciso dizer isso. Embora tenha acabado, por via indireta, contribuído para que nós descobríssemos tudo isso aí.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Obrigado, Deputado.

A senhora quer se manifestar?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não consigo saber qual foi a pergunta.

Não é para responder?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Passo então a palavra à Senadora Ideli Salvatti.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – A senhora não me respondeu a pergunta, se tinha aplicação do Marcos Valério para cobrir.

A SRª KÁTIA RABELO – Ah, sim, é verdade. Você tem essa informação, Ayanna?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Tem uma carta de fiança da DNA, por exemplo, que dá garantia aos empréstimos da SMP&B, mas na realidade é uma empresa que dá garantia, com uma determinada aplicação, a uma outra que esteja do outro lado.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Então eu só quero consolidar – desculpe, Sr. Presidente, mas só para clarearmos, senão não fica claro, essa é uma linguagem bancária que eu entendi bem. Significa dizer que a DNA, a empresa DNA, que é, em última análise, do Sr. Marcos Valério, tinha uma aplicação no banco, é isso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – A DNA é uma empresa que tem determinados sócios que são diferentes, em alguns casos...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Entre eles o Marcos Valério.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – ...em alguns casos, da SMP&B. Então, eu tenho uma operação, uma carta de fiança, que está na documentação, inclusive, oficializada, onde a DNA coloca um dinheiro à disposição, que é uma aplicação efetiva, como garantia de uma operação da SMP&B.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu quero traduzir na linguagem popular para ficar gravado, Sr. Presidente, permita-me.

Significa dizer que a DNA, que tem como um dos sócios o Marcos Valério...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Um dos sócios.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – ...que é o que manipula tudo, efetivamente, tinha uma aplicação de quantos milhões? Não lembra?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Quatro milhões.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Quatro milhões. Tinha uma aplicação de quatro milhões no banco, ou seja, tinha dinheiro aplicado no banco, quatro milhões a juros, sei lá, de nem 1% ao mês. É isso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É importante colocar que são empresas completamente diferentes com operações separadas.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu sei, isso a senhora já disse. Eu estou traduzindo. Não é essa a preocupação.

Aí então o Marcos Valério, através de uma das suas empresas em sociedade, tinha lá quatro milhões aplicados com juro de 1% ao mês, nem isso.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É uma carta de fiança.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não, o dinheiro estava aplicado.

Aí ele pegou esse dinheiro e deu, através de uma carta de fiança, em garantia para um financiamento no mesmo banco. Ou seja, se ele quisesse esses quatro milhões ele poderia tirar esses quatro milhões e dar para o PT. “Não, está aqui, sai da minha conta, sai da conta da SMP&B”. Não, ele deu em garantia para o banco, pagando quanto para o banco por mês? Três, quatro por cento de juros. Bota operação. Quem é que, tendo quatro milhões no banco a juro de 1% ao mês, tira um empréstimo no mesmo banco daquele valor com o juro de 4%, 5%? E não é só no seu banco, isso não é só no Banco, não é um privilégio do Banco Rural*. Em outros bancos ele fez isso também. Eu vi, constatei e só queria confirmar. E aí tem também.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu queria... Desculpe, não sei se posso falar.

Eu só queria reiterar que não houve lavagem de dinheiro dentro do Banco Rural. Todo o estudo que nós fizemos da movimentação das contas das empresas do Marcos Valério têm origem conhecida. Essa origem são os clientes, as empresas que colocavam dinheiro, com movimentação de uma empresa para outra, e os empréstimos bancários, e isso tudo bate com as saídas. Então a ilicitude desse recurso, a razão pela qual essas empresas depositavam dinheiro nas empresas do Marcos Valério, eu não posso dizer nada sobre isso. O que eu posso afirmar, com toda certeza, é que todo dinheiro que entrou no Banco Rural tinha origem conhecida e nós não identificamos nenhum recurso sem origem conhecida dentro das empresas.

Você quer completar, Ayana?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, eu acho que é exatamente isso, Kátia.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB - PR) – Concedo a palavra à Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, quero cumprimentar a Srª Kátia, a Srª Ayana e o Dr. José Carlos Dias, e quero fazer várias perguntas. A primeira delas é que, na documentação que veio do Banco Rural, foi possível identificar aquele sistema onde aparecia quem sacava em dinheiro, em espécie, na boca do caixa. Foi exatamente por conta dessa identificação que se conseguiu fazer as vinculações partidárias ou com pessoas ligadas a empresas que estão sendo agora investigadas em termos de remessas para o exterior, como a Garanhuns, Bônus-Banval.

Esse procedimento, como a Srª Kátia colocou, era um procedimento, que, para quem estava procedendo algo não muito lícito, em tese, deixava a digital. Mas é interessante que essa digital ficou em alguns documentos. Em outros, não. Então, eu queria entender por que em alguns tem digital e em outros não tem. Apesar de todos os procedimentos, de ter ficado equipe do Banco Rural aqui dentro, de ter ido equipe da CPI ao Banco Rural, nós continuamos, ainda, com um volume significativo de saques em dinheiro, na boca do caixa, sem identificação.

Então, era um procedimento para alguns casos, mas para outros, não. E não são valores pequenos. Não vale nem o argumento de que é uma regra do Banco Central, mais rígida, a partir de 2003. Não é nem isso, porque só no ano de 2003, de saques a boca do caixa, significativos, a amostragem feita pela nossa assessoria, temos mais de 3 milhões - 3,220 milhões. Tem cheque de 300 mil, tem cheque de 200 mil – saque na boca do caixa de 200, 300, 250, de todo tipo de valor. No ano de 2004, também, tem quase meio milhão. E tem ainda no ano de 2005. Então, eu queria saber por que esse procedimento, a gente não consegue...  E era obrigatório identificar quem saca.

Isso aqui é uma amostragem. Amostragem. Isso aqui pode ser, inclusive, muito maior, porque a assessoria pegou apenas saques mais expressivos. Então, essa, para nós, continua sendo uma coisa absolutamente preponderante, quer dizer, para nós é fundamental identificar isso, porque, inclusive, nós continuamos dizendo, e eu quero repetir isso aqui, que a impressão que dá é que veio identificada uma determinada parte, que interessava identificar, e outra não. Então, essa é uma pergunta.

A outra pergunta é na mesma linha. A assessoria tem um, das, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, 10, 11 páginas, com espaçamento bem... de favorecidos ou depositantes que não têm identificação. Não se consegue identificar quem depositou ou quem recebeu. E começa desde valores de 3,358 milhões, por ordem decrescente, que assessoria fez, e vai até 30 mil. Inclusive, há vários lotes que chamam mais a atenção porque são valores repetidos oito, 10, 12, 15 vezes, alguns bem redondinhos, de 100 mil, 200 mil, 150 mil, mas outros quebradinhos. É interessante: 111.685,02. Aparece várias vezes. Então, isso, para nós, também é de fundamental importância identificar. Isso aqui é na quebra de sigilo de 2000 para cá. Neste levantamento não tenho as datas para identificar quanto é por ano. Nesta amostragem que a assessoria fez tem valores significativos de R$1.390.000,00 no ano de 2000; R$4.961.000,00 no ano de 2001; R$1.700.000,00 no ano de 2002; R$3.220.000,00 no ano de 2003; R$471.000,00 no ano de 2004 e R$86.000,00 no ano de 2005. Então, para mim, é de fundamental importância que possamos identificar senão a quebra do sigilo bancário do Rural continua sendo absolutamente insuficiente para podermos fazer todo o trabalho.

A SRª KÁTIA RABELO – Vou ter muito prazer em responder essa pergunta sua. Quando nós identificamos o que estava ocorrendo, quer dizer, para o que o Banco estava sendo usado começamos a fazer um levantamento de documentos. Na verdade, ao levantar esses documentos nós identificamos que não só tinha, não era só o sistema do fax, existia um e.mail, que não era só um e.mail eram vários. Essa operação, essa digital era deixada em vários documentos e não somente em um. Ela culminava lá num xerox da carteira de identidade com um recibo, mas ela estava documentada nominalmente em uma série de transações e inclusive no sistema, que é uma coisa impossível de rasurar o sistema sem que isso apareça depois, sem que sobreviva a uma análise mínima.

Queria tocar num ponto que é fundamental para o Banco Rural que foi a entrega de documentos. Quando vimos o que tínhamos em mãos ficamos em pânico porque vimos que aquilo ali era uma bomba que estava na mão da gente e vimos que essa bomba era virtualmente, estava ali, estava de um jeito que não tinha o que fazer, não tinha como mexer. Enfim, a nossa decisão foi de organizar essa documentação e vamos entregar tudo. Tinha lá uma lista de nomes e sabíamos que isso ia causar o que está causando mas a nossa decisão foi de entregar tudo.

Começamos a separar esses documentos porque a documentação de uma agência é de vários clientes e tínhamos que separar a documentação referente a esse cliente para não correr o risco - e isso seria um horror para o Banco - que a movimentação, que o documento de outros clientes entrassem no bolo. Então, começamos a separar essa documentação e, de fato, começamos a estudar e depois vou pedir Ayana - e sei que você vai falar melhor do que eu mas porque para mim isso é muito importante.

Marcou-se a data e lembro-me bem que o Presidente do Banco Central foi à imprensa e fez algum tipo de ameaça. Então, o Reginaldo, que está aqui à mesa disse para nós que é humanamente impossível entregar isso que está sendo pedido nesse prazo.

A Drª Ayana, que veio de Caruaru – e lá parece que o pessoal não acha nada impossível – arregimentou 50 pessoas dentro do grupo, fez um mutirão e ficaram trabalhando o fim de semana inteiro para conseguir, de fato, entregar toda aquela documentação, que foi sim entregue em dia e até hoje não temos nenhum caso registrado de alguma documentação que tenha faltado. Estou falando besteira?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, Kátia. Na realidade, tivemos quase 40 solicitações. Estive com a Ideli e falamos sobre isso e hoje não existe débito de absolutamente nada que foi solicitado, quer dizer, todas as solicitações foram devidamente entregues.

A SRª KÁTIA RABELO – Porque às vezes o que acontecia é que se pedia uma coisa e era entregue aquela coisa. O que começou a acontecer? Começamos a ver na imprensa e por parte dos Parlamentares um clamor de que o Banco Rural estaria escondendo documentos, mas sabíamos que não estávamos escondendo documentos, porque sabíamos, havíamos entregue e tudo. E mais, num dia próximo ao dia da entrega do documento... Ayanna, você se lembra do dia em que foi a polícia federal lá no Banco?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, a data não.

A SRª KÁTIA RABELO – Num dia próximo ao dia da entrega, tivemos a visita da polícia federal de uma forma até elegante, mas bastante firme. E a polícia federal veio... eles tinham entrevistado, não é entrevistado que se chama não, é... convocado para depor, sei lá, um ex-tesoureiro, e essa pessoa sabia cada passo do processo. Então, o delegado chegou com o pedido exatamente de cada passo, de cada documento. Ele sabia muito bem, porque ele era tesoureiro. Então, a polícia chegou com esse pedido. Então, pedimos ao delegado que tivesse a fineza de nos esperar tirar xérox. Tiramos xérox da documentação, porque a gente tivesse também uma segurança do Banco de que esses documentos existiam de fato lá dentro do Banco, e, graças a Deus, eles estão lá...

O SR. (Orador não identificado) – Dia 10 de agosto.

A SRª KÁTIA RABELO – Dez de agosto, o dia que a polícia foi. E aí a gente entregou 11, 12. Uma coisa assim. E aí, enfim, quando houve essa entrega, nossos advogados acompanharam tudo direitinho lá no juiz, acabou indo para o Supremo. E começou a falar assim: o material que está no Supremo é nitroglicerina pura. A gente falava assim: Meu Deus do céu, mas o que foi para a CPMI é mais. Por quê? Porque a CPMI pediu mais.

Nós temos aqui o documento. Acho que não vem ao caso. Enfim, os documentos que estavam de posse da CPMI eram muito mais profundos, porque CPMI pediu mais coisa do que o juiz, que veio através do pedido. Então, depois veio a notícia: a pólvora pura virou traque. Claro, porque aqui tinha muito mais coisa, tinha muito mais documento do que lá. Mas o fato é que esse clamor constante de que o Banco estaria protegendo, o Banco... Fico imaginando que as pessoas devem pensar: Já sei, escolheu esses aqui para Cristo e jogou aos leões, às feras. E protegeu os seus amigos, seja lá o que for. Então, queria dizer que todos os documentos foram entregues. Não existe assim... pode ter havido erro numa folha. Não existiu nenhum documento de nenhuma pessoa que não tenha sido entregue. Todos os documentos foram entregues. O que acontece é que existia da parte do cliente uma forma, um procedimento que ele muda, num determinado momento, esse procedimento. Então, o procedimento atendia sim às normas do Banco Central e a toda a legalidade. Tanto que em outros bancos foi feito dessa forma, e que eu saiba não existe nenhum questionamento sobre isso. Apenas parece que no Banco Rural, em algum momento, existiu um excesso de zelo de registrar todo esse nome, todos os nomes dessas pessoas, talvez para garantir que realmente as pessoas estivessem recebendo. Não sei explicar por que houve essa mudança. Mas em algum momento houve essa mudança e isso é a única explicação que temos para dar para o fato de os outros documentos não terem. Agora, quero deixar... frisar um ponto: não era obrigatório fazer isso. Todas as outras entregas foram feitas de acordo com as normas do Banco Central e de acordo com a lei. Essa história de blusa amarela, isso jamais aconteceu no Banco Rural dessa forma. Toda entrega de dinheiro dentro do Banco Rural foi devidamente documentada. Isso é o que tenho a dizer.

Gostaria, Ayana, se puder tecnicamente complementar com mais segurança.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eu queria fazer na realidade uma colocação sobre três aspectos, Senadora. E, por favor, fique à vontade para... Queria falar um pouco da lógica de como era feito o processo do saque e a diferença entre uma e outra. Acho que é uma coisa importante.

Depois queria falar um pouco sobre disponibilidade de documentação, o que aconteceu, inclusive a questão da fraude que foi colocada em algum momento com relação aos arquivos do Banco; e, ao final, a ida do grupo até o Banco, que aconteceu na semana passada. Ficaram conosco a sexta e o sábado e voltaram no domingo, e não estão finalizados, inclusive, ainda os trabalhos.

Na realidade, nós dividimos o procedimento com relação a saques em dois momentos: um período que é até 2003, meados de 2003, e um período que é de 2003 para frente. Como acontecia no primeiro período, que é importante colocarmos? Normalmente, os saques ocorriam em Belo Horizonte, que era a sede das empresas a que nos referimos. Então, não existia, como prática normal, a movimentação que chamamos de interagências, que era de alguma forma a transferência do dinheiro a ser pago em uma outra localidade.

O que acontecia? Normalmente, alguém da SMP&B ia até a agência, preenchia toda documentação obrigatória, segundo as regras do Banco Central, documentação de espécie e toda legalização de uma forma geral. A autorização estava assinada devidamente pelos diretores da empresa. Aquele saque era procedido. Ele pegavam e levavam o dinheiro. Então, não existia, na realidade, nenhuma documentação específica com relação a entregas, casos raríssimos que eu não tenho de cabeça, mas eu acho que devem ter dois ou três casos – por favor, me corrija – nesse período anterior a 2003. Pode ser que eu esteja errada com relação aos números, mas não há nada significativo referente a esse período.

Então, o fato, na realidade, acontecia na própria agência onde a conta existia e era uma pessoa da própria SMP&B que fazia o saque do dinheiro. Teoricamente, não necessitaria de ninguém assinar, porque, quando a própria pessoa estava procedendo ao saque, ela levava.

O que acontecia esporadicamente? Acho que também há alguns casos desse jeito. Por exemplo, tem um caso na Agência São Paulo, de que eu me lembro claramente e é um dos exemplos que temos aqui, onde... Como se procedia? Não existia aquele negócio dos fax’s naquele momento. Então, a pessoa se apresentava na agência de São Paulo, uma pessoa da SMP&B – era assim que se operava em 99% dos casos, posso estar enganada sobre um caso ou outro – e desse cheque, já assinado, endossado e com toda documentação legalizada, era passada uma cópia para Belo Horizonte, para o gerente da agência, que olhava o cheque, conferia a assinatura, checava. Sabia-se quem era a pessoa, era da própria SMP&B que ia ali, procedia ao saque e, então, finalizava a operação. Então, até 2003, tudo funcionava normalmente desta forma. Então, não havia nada que tivesse a ser assinado, ou qualquer questão vinculada a isso.

A falta de documentos que sentimos dessa diferença de período, Senadora, é justamente a falta do vínculo ao procedimento, onde a própria empresa fazia os saques. E a partir daí a ação dela era a de um cliente que estava com dinheiro na mão dela. Então, esse é um momento que temos.

Em 2003, não sabemos exatamente o que houve. É importante colocar esse aspecto. Mas foi justamente quando o Coaf começou a exigir a identificação a partir das 16 h. Então, há um fato relevante: começa um nível de exigência maior com relação a essas questões todas. E acho que eles começam a fazer saques com o nome de outras pessoas. Nos parece que Zé Augusto, atento a essa questão dessa mudança no comportamento e talvez até por causa do Coaf mesmo, é pura inferência, pura inferência, porque a gente só está analisando – é assim, a gente está analisando um fato pra trás... Então, a única coisa que você tem de fato é o que está registrado. Surge uma orientação dada por José Augusto Dumont para as agências de fazer um procedimento diferente. E o que é que muda no procedimento? Todas as vezes que alguém for fazer um saque, começar a documentar.

Tem algumas exceções? Continua tendo. Quando a própria SMP&B, nas pessoas dos seus representantes, autorizados a assinar, autorizados a fazer, chegavam no banco e se apresentavam, necessariamente não precisava comprovar, porque a pessoa estava ali, presente, mostrando um documento, com identidade na mão, automaticamente a operação finalizava desse jeito. Mas se viesse uma outra pessoa fazer, o que é que acontecia? Aquela série de e-mails e de fax’s e as documentações que começam a surgir a partir daí. A SMP&B avisava que tinha um saque que ia ser procedido, dizia quem era a pessoa que ia fazer o saque, essa pessoa comparecia à agência, completamente documentada, efetivando esse saque, e a partir daí eu tinha isso documentado: que a pessoa foi lá, autorizada, com autorização da empresa, com os documentos legais, com um cheque que me autorizava a fazer.

Então, esse era um procedimento dentro da própria agência e aí começam a surgir algumas pessoas que sacam em BH e que têm também documentações de e-mails e de documentação referente à identidade ou CPF dessas pessoas dentro da agência.

O que começou a surgir de diferente? Começa a surgir de diferente o fato de surgirem outras agências: surge a agência de São Paulo, surge a agência de Brasília. E, aí, começa o processo que são a questão do que a gente chama de interagência.

A interagência, como é que se procedia, Senadora? Existe um saque oficial, em BH – então, todo o procedimento legal que está vinculado ao Banco Central era feito corretamente dentro da agência, conforme as regras e a lei -, e eles diziam o seguinte: “Olha, eu gostaria, no entanto, que esse dinheiro fosse pago a fulano de tal, em tal canto”. Então, todos os procedimentos eram feitos: informação ao Banco Central da disponibilidade de dinheiro, a solicitação da disponibilidade de dinheiro, a fita-caixa, a movimentação. Quer dizer, tudo que se procederia numa situação para qualquer cliente era feito e está completamente documentado. A pessoa ia até a agência e ela retirava isso, apresentando as documentações e colocando essas documentações, inclusive deixando anexadas.

A colocação de que 100% da documentação está aí - eu coloquei isso para a Senadora, na semana passada: tudo o que nós temos no Banco Rural foi disponibilizado à CPMI.

Eu acho, assim, uma coisa que ficou muito clara para a gente era que existia, de fato, uma coisa que “fugiu” ao controle da gente, gerencialmente, que, quando foi percebido, até pela própria história do Banco ou de qualquer outra questão, que não haveria outra forma de a gente conseguir tratar uma situação como essa, que era uma situação crítica e de crise, que não com a verdade. Então, a decisão que se tomou era que tudo que a gente tivesse dentro da empresa seria disponibilizado.

O que acontece esporadicamente? Acontece, esporadicamente, de não haver uma documentação, por exemplo, da pessoa que sacou na ponta. Por quê? Porque, como isso não era um procedimento legal, vinculado à legislação ou ao que quer que seja, e muito mais, a nosso ver, olhando para trás, um cuidado do vice-presidente de então de não correr risco de o dinheiro ser entregue e o próprio cliente vir a reclamar dessa questão, da forma como estava sendo feita, de controles que começaram a ser feitos na paralela.

E a coisa mais impressionante que acho que talvez seja o grande ponto que a Kátia chegou a colocar: eu tenho um processo onde está completamente documentado, totalmente documentado. E, assim, documentado a um ponto que assusta a quem olha e fala assim: “Mas por que tem isso? Por que não tem aquilo? O que está faltando?”

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – (Fora do microfone. Inaudível.)

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Por favor! Por favor!

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Subscreve, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, é só o seguinte: quanto mais me explicam, mais eu fico..... Porque é o seguinte: há uma exigência de identificação a partir de R$10 mil de saque em dinheiro, desde 1998. Desde 1998! Portanto não consigo entender que, para alguns casos, identifica; para outros casos, não identifica.

E veja bem, a pergunta que fiz ainda é mais grave, porque, além da amostragem que temos, significativa, de quase 12 milhões - apenas de amostragem - entre 2000 e 2005, há estas páginas todas aqui. Aqui, não se consegue identificar quem depositou e quem sacou, ou seja, qual foi o caminho do dinheiro dentro do Banco Rural. Então, é um pouco mais grave ainda, entende, do meu ponto de vista.

Eu tenho aqui outras perguntas, sobre outras questões. Mas, Sr. Presidente, já me vou reinscrever para fazer as outras perguntas.

Agora, com relação ao Banco Rural, se não tivermos esclarecimento sobre por onde andou o dinheiro, essa parte significativa do dinheiro das contas do Marcos Valério... E veja bem, temos requerimento para retroceder a 1997. Então, já estamos com toda essa problemática de 2000 a 2005. Imaginem a hora que tivermos o de 1997 a 2000.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Viu, Senadora, é que, por tolerância, como eram poucos os inscritos, eu tinha permitido 15 minutos e tinha dado um prazo de 5 minutos de tolerância.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, mas já estou me reinscrevendo para as outras questões, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Está certo. Já está reinscrita.

Dr. Reginaldo, gostaria de falar?

Por favor. É só apertar ali, por favor!

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – Só ia comentar que há alguma interpretação quanto a depósito, quem depositou, está certo? Quando é feita a leitura, o senhor já trabalhou em banco, hoje, existe uma exigência mínima de quais os dados que têm para ficarem guardados numa fita. Então, nós não guardamos o nome de quem depositou. Isso é norma do Banco Central. Então, tem os dados que identificam qual o banco em que está sendo feito o saque através da compensação. E esse é o máximo que temos. Isso é quanto aos depósitos. Quanto aos saques, muitos saques foram feitos pelo próprio pessoal da SMP&B, como a Ayana falou. Então, temos um documento assinado pelo pessoal da SMP&B.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas, não tem assinatura.

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – Não, mas a pessoa que recebeu foi a SMP&B.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas, é com isso que não concordamos. O que ocorre? Essa SMP&B não existe. A SMP&B não saca em Banco. Empresa não saca em Banco. Quem saca é um ser humano, uma pessoa física, gente. Não é pessoa jurídica, é gente. Então, em nome da pessoa física, qual foi a pessoa que sacou? É isso que estamos reclamando que o Banco não tem. Pode ser um cheque da SMP&B, nominal para a SMP&B. Mas, foi lá o Pompeo de Matos e sacou. Então, tem que dizer que o Pompeo de Matos sacou um cheque da SMP&B endossado para a SMP&B, mas, a pessoa é física.

O que ocorre: estamos aqui com um drama na Casa. Existem vários deputados, cujos assessores foram lá e sacaram. Aparece lá dezoito. Só que tem centenas de operações que foram sacadas do mesmo jeito que não aparece ninguém. Esses próprios deputados dizem: os nossos apareceram. Mas, e os outros que não aparecem, porque não aparecem? Por que empresa jurídica não saca em Banco. Ela não é gente, não é ser humano. Tem que alguém ir lá e, em seu nome, a seu mando, em poder do documento. E é isso que não se tem prova nenhuma. Temos dezenas, centenas de documentos – aqui tem um, por exemplo, de R$550 mil reais. Alguém foi lá na boca do caixa... R$450 mil reais e saiu com um saco de R$450 mil reais nas costas – parecia um Papai Noel carregando, porque carregar R$450 mil reais não é fácil. E a gente não sabe quem é o felizardo que levou os R$450 mil reais. É em nome da SMP&B? É em nome da SMP&B. Mas, foi uma pessoa que fez isso.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Está certo. Vou pedir, por favor, para respeitarmos, porque senão estou prejudicando os demais inscritos.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Desculpe-me, Sr. Presidente, mas acho que contribui.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Não, a tolerância é importante e foi oportuna.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Poderia só fazer um fechamento? Senadora, o pessoal do Banco Central esteve lá, o pessoal do TCU esteve conosco lá, com uma lista inicialmente de 30 pessoas, que foi o nosso último contato que estávamos aprofundando. A informação que temos é que foi aprofundado o que estava faltando. Estamos aguardando a volta dessas pessoas para os esclarecimentos finais do que faltar. A pessoa do TCU levou uma outra lista lá na hora, que começamos a identificar. E volto a afirmar que estamos completamente à disposição para esclarecer o que falta, de acordo com aquilo que a gente efetivamente tem como documentação do Banco ou aquilo que é exigência.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Qual é a data da última listagem?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eles estiveram conosco sexta e sábado passado. Desculpa, qual a data?

A SRª (Oradora não identificada) – Não, tudo bem.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, até por justiça, é importante registrar que a reunião que tivemos no Banco Central com a Srª Ayana e mais representantes foi extremamente proveitosa. A equipe que foi lá também voltou. Mas, continuamos com as lacunas, ou seja, em termos da investigação continuamos com esses vácuos onde poderemos estar cometendo grandes injustiças, porque pessoas que poderiam estar comprometidas com o esquema vão passar imunes, porque não se consegue localizar a identificação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Concedo a palavra ao Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Deputado Gustavo Fruet, Presidente da Sub-relatoria, senhores que nos honram com a presença hoje aqui, Sr. Presidente, acho que V. Exª já fez uma inquirição bastante minuciosa, muitas foram ditas, perguntadas, outras respondidas e outras nem tanto. Também os Senadores que me antecederam, em particular a Senadora Heloísa Helena, fez considerações aqui bastante apropriadas com relação a nossa perplexidade.

Vou procurar, portanto, Sr. Presidente, me ater mais a fatos que ficaram relativamente para mim ainda obscuro, necessitando de esclarecimentos.

Primeiro, é o fato de que o Banco Rural considerava a empresa e o grupo de empresas da SMP&B do Sr. Marcos Valério como sendo de uma relação especial, uma relação de alta confiança de um cliente preferencial, a ponto de ele ter empréstimos de altas somas no nome das empresas e também no nome pessoal dele. Não foi dito aqui, quanto, efetivamente, ele tomou dos bancos, quanto o Sr. Marcos Valério conseguiu de empréstimo pessoal do Banco Rural.

A SRª KÁTIA RABELO – Não tenho esta soma de cabeça, não. Você consegue encontrar isso aí, Ayana? São vários cruzamentos; fizemos alguns que imaginamos que fossem esclarecedores mas alguns...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ao longo dos 5 anos, que é o que a gente focou, Senador, R$53.881 milhões.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – No pessoal do Marcos Valério?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, não. Das empresas.

A SRª KÁTIA RABELO – É porque nós não temos... Você tem, Ayana, separado?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Pessoal de Marcos Valério, R$915 mil, nos 5 anos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Porque nós conseguimos diagnosticar R$3,5 milhões, depositados nas contas do Marcos Valério. Do Banco Rural para as contas pessoais do Sr. Marcos Valério.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O que me consta aqui como documentação... E eu posso aprofundar mais ainda. Mas este é o número oficial do Banco: R$915 mil.

A SRª KÁTIA RABELO – Isso é empréstimo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Tenho informações aqui, da quebra do sigilo bancário, que chegou a R$3,5 milhões em depósitos do Banco Rural, instituição bancária, feitos na conta da pessoa física do Sr. Marcos Valério.

A SRª KÁTIA RABELO – Mas essa... Bom, o que eu imagino é que o depósito...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não é empresa; é pessoa física.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não pode ser volume de movimentação, Senador?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não, não pode. A informação que nós temos aqui... Eu queria confirmação do Banco.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É... Isso ele teria que... A informação que eu tenho aqui, dele, efetiva, do Sr. Marcos Valério Fernandes, é de R$915 mil. Ele, hoje, na realidade, tem um dos empréstimos dele que foi agora... Entrou em processo judicial, no valor de R$400 mil.

A SRª KÁTIA RABELO – Desculpa, porque quando fala depósito do Banco Rural, é uma conta do Banco Rural ou é um cheque do Banco Rural que pode ser de qualquer outra pessoa depositado na conta do Marcos Valério. Uma transferência, por exemplo, de uma conta da empresa dele para a conta dele pessoal. É um depósito do Banco Rural. Acho que é isso que tem que ficar claro. Dinheiro do Banco Rural e dinheiro do acionista, ele saiu através de empréstimo neste montante.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Que sai como depósito do Banco Rural para o Sr. Marcos Valério, no caso de empréstimo.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Empréstimo, sim.

A SRª KÁTIA RABELO – Não, no caso de empréstimo é diferente. Você pode explicar, por favor, Reginaldo?

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – Quando é depósito, ele pode ser feito em dinheiro ou em cheques. Quando nós falamos em empréstimos, esses valores aqui são valores líquidos. Nós somamos todos os empréstimos liberados da conta dele. Ele não entra com o registro histórico de depósito. Ele é um líquido de empréstimo. Então, é uma linguagem nossa, técnica, pela expectativa de uns R$3 milhões, pelos nossos registros. Mas, existe um detalhe, Sr. Senador. R$915 mil são os valores principais. Esses empréstimos podem ter sido renovados e, quando há uma renovação, parece que está se emprestando de novo, ou dinheiro novo, mas, na verdade, há uma rolagem da dívida. Então, a gente tem que analisar a conta toda de uma forma... Está certo?

A SRª KÁTIA RABELO – Pode ser um depósito em conta, também.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu queria, se possível, que o banco fizesse esse esclarecimento.

A SRª KÁTIA RABELO – A gente levanta, sim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – De qualquer forma, fica muito claro de que o Sr. Marcos Valério e suas empresas eram clientes do Banco Rural. E foi o Banco Rural escolhido por ele, o Sr. Marcos Valério, e, também, pelo Sr. Delúbio Soares como sendo o intermediador de capitação de recursos para o PT, para um partido político. Eu vi hoje à tarde que não é prática comum do Banco Rural emprestar a Partidos Políticos, mas emprestou, primeiro, ao PT e depois emprestou às empresas do Sr. Marcos Valério, que repassou ao PT. Então, eu pergunto: quanto é o conhecimento de que esses recursos tomados pelo Sr. Marcos Valério, através de suas empresas que chegam neste total de R$55 milhões, foram para repassar ao Partido dos Trabalhadores?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu tomei conhecimento desse fato após a morte do Doutor José Augusto. Eu não vou saber precisar exatamente o dia...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O ano?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele morreu dia 4 de abril...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – De 2003?

A SRª KÁTIA RABELO – De 2004.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Por que, então, seria escolhido o Banco Rural para este tipo de operação? Qual interesse estaria vinculado à preferência do Sr. Marcos Valério e do Sr. Delúbio Soares pelo Banco Rural?

A SRª KÁTIA RABELO – O Marcos Valério era cliente do Banco Rural há algum tempo já.  E uma das empresas dele era fornecedora; era a agência de publicidade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas ele era cliente do Banco do Brasil também, do BMG e provavelmente de outras instituições. Por que o Banco Rural?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele pediu empréstimo também no BMG, como é do conhecimento de V. Exª com certeza.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele concentrou no BMG e no Banco Rural.

A SRª KÁTIA RABELO – Parece que sim, até onde tenho conhecimento.

Na verdade, ele tinha movimentação expressiva dentro do Banco Rural; além de ser nosso cliente, nós éramos clientes da empresa dele também. Existia um relacionamento antigo com a empresa, não com ele.  É importante frisar que ele entra na empresa depois que ela já era nossa fornecedora de serviços de publicidade.  E ele foi realmente a pessoa que fez essa interlocução com o Governo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Na história da análise do cliente Marcos Valério e suas empresas, o banco, porque é obrigação da instituição zelar pelos valores e pelo interesse dos acionistas, verificando o cadastro e o desempenho, não verificava que o Sr. Marcos Valério era, na verdade, um aventureiro que intermediava interesses?  E me desculpe, Srª Kátia, porque estamos aqui procurando entender esse tráfico de influência.  Então eu queria também a sua confirmação.

Houve reunião, ou reuniões, entre o Banco Rural e seus dirigentes e o Ministro José Dirceu?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu já respondi que sim; houve.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então nós podemos supor que essa intermediação feita pelo Banco Rural tinha por trás interesses maiores para que o Banco Rural tivesse o apoio do Governo, para que ele tivesse sucesso nos seus interesses, por exemplo, de adquirir instituições bancárias outras, como o Banco Mercantil?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, não, porque as datas são totalmente não-coincidentes.  O Banco Rural adquiriu o Banco Mercantil de Pernambuco em 1995.  Nós estamos falando de episódios que aconteceram em 2003 e em 2004.  Então são situações que não coincidem.

O que existiu de fato foi um pedido de empréstimo do Sr. Marcos Valério, ou seja, ele pediu empréstimo para as empresas dele, que tinham, sim, capacidade financeira. Qualquer pessoa que olhar a documentação que está de posse desta CPI...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Permita-me.  Essa parte, nós já conhecemos.

Eu queria saber qual foi o assunto tratado com o Ministro Dirceu e qual era o interesse.  Porque também entram aí outros interesses de instituições financeiras que não têm ainda a sua situação definida pelo Banco Central.  E haveria interesse do Banco Rural e do próprio Delúbio em encontrar uma solução para esse tipo de problema.

Então qual era a motivação?  A senhora estava presente nessa reunião com o Ministro José Dirceu?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu estava presente em uma delas. Na verdade, eu estava presente em uma reunião e em um jantar. E ele teve também um encontro com o meu pai antes disso. Meu pai tinha alguns pleitos, ele era um empresário...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele quem? O Ministro José Dirceu?

A SRª KÁTIA RABELO – Isso.

Meu pai era um empresário de idade avançada e tinha o desejo de contribuir com algumas situações do País.  Ele era uma pessoa que tinha umas idéias meio diferentes e achava que podia conversar com o Ministro e, enfim, mostrar algumas situações.

Por exemplo: eu tenho uma carta dele que posso encaminhar depois para esta CPI, sugerindo uma mudança na regulamentação que diz respeito a loteamentos.  Ele era favorável ao aparecimento de favelas.  Não vou me estender, mas, enfim, ele considerava importante uma interlocução com o governo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E a contribuição dele era a sociedade que ele queria dar através do Ministro José Dirceu.  Seria isso?

A SRª KÁTIA RABELO – Isso...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não havia interesses comerciais e da própria instituição?

A SRª KÁTIA RABELO – Nesse caso, não até porque...  Ele sempre trabalhou com loteamento, ele gostava muito de trabalhar com casas populares – ele tinha esse sonho.  Mas vamos deixar isso de lado.  Era um dos assuntos.

Na verdade, é muito importante para um empresário uma possibilidade de interlocução dessa, até para conhecer os planos do governo, o que aquele dirigente está imaginando...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eventualmente tratar de algum assunto de interesse da própria instituição, seria normal.  

A SRª KÁTIA RABELO – Sem dúvida, vou chegar lá. Já tinha até mencionado isso aqui hoje, por isso estou fazendo essa referência que não tinha feito antes. Por exemplo: existe uma lavra de nióbio, e meu pai ficou sabendo disso, e tinha uma concorrência em que ele tinha entrado, mas a concorrência foi impugnada. Ele tinha o desejo de que isso fosse reaberto; ele fez um pleito.

O Ministro respondeu, formalmente – ele deve até ter essa documentação lá – dizendo que não era possível – claro, que era um negócio, uma oportunidade de negócio. E existia a parte chamada podre do Banco Mercantil de Pernambuco, que, como já disse aqui, ficou sob liquidação, com esses papéis que eram cambiais, que são valorizados de acordo o dólar, indexados em dólar. Quando o dólar deu aquela subida, esses papéis subiram muito de valor. E, na época da compra da parte dita boa do banco, as pessoas que trabalharam nessa negociação identificaram que esses papéis poderiam, no futuro, se tornar um bom negócio. Então o Banco Rural adquiriu, aos poucos, no correr desses anos, uma parte das ações desse Banco Mercantil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quem intermediou esse encontro, foi o Delúbio com Marcos Valério...

A SRª KÁTIA RABELO – Qual?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O encontro dos dirigentes do senhor seu pai com o Ministro José Dirceu? Quem fez a intermediação, quem marcou o encontro?

A SRª KÁTIA RABELO – Nem sei dizer com certeza, porque foi o encontro do meu pai que eu não estava presente...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E o que a senhora estava presente então? 

A SRª KÁTIA RABELO – O que eu estava presente foi com Marcos Valério, que marcou. Não sei se ele marcava direto, com quem ele falava.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Podemos supor que o Ministro José Dirceu soubesse, efetivamente, dos empréstimos do Partido dos Trabalhadores com a sua instituição, com a instituição do Banco Rural? 

A SRª KÁTIA RABELO – Não posso afirmar isso, Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas é fácil supor isso?

A SRª KÁTIA RABELO – Não estou aqui para supor, V. Exª concorda? Posso supor muitas coisas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Tem hora que a senhora faz muitas suposição. Faz análise... 

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, em nenhum momento o Ministro tratou, na minha presença, dessas dívidas. O que era colocado para ele o tempo todo é que o banco era um banco de Minas Gerais, conceituado, considerado...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas um banco que prestava tantos serviços para o Partido dos Trabalhadores, e ele era o grande líder do Partido dos Trabalhadores...

A SRª KÁTIA RABELO – O Delúbio fazia, de vez em quando, essa interlocução. Ele esteve presente em uma das reuniões, referenciava o banco, mas em nenhum momento era explicitada a questão dívida: quanto devia, para quem devia.

Estou sendo sincera, não tenho nenhum interesse de defender nem de atacar ninguém aqui. Estou dizendo o que aconteceu.

Por exemplo: esse jantar que eu tive com o Ministro foi um jantar de mais...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas a sua inteligência a leva a imaginar assim muito claramente, os indícios são muito fortes de que há ali um tráfego de influência.  

A SRª KÁTIA RABELO – Não posso afirmar isso; realmente não posso afirmar.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem.

O Banco Rural tem aeronave? 

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Essa aeronave foi utilizada, eventualmente, por Marcos Valério e Delúbio Soares?  

A SRª KÁTIA RABELO – Por Marcos Valério, sim. Por Delúbio, não.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nunca, ele nunca entrou numa aeronave do Banco Rural?

A SRª KÁTIA RABELO – Posso contar uma história rapidinho: quando saiu essa notícia... Como temos um morto na história, fica difícil fazer uma afirmação: ele nunca voou. Mas, de repente, estavam em São Paulo Delúbio e José Augusto, estavam indo para Brasília e um deu carona para outro. Isso pode acontecer, isso acontece muitas vezes. É normal a gente vê. Enfim, o Baco Rural dá carona no avião dele para pessoas muito pouco importantes, Senador, às vezes para um motorista, para uma cozinheira...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Pois é. A posição da Senadora Heloísa Helena, que traz certa incredulidade a nós...

A SRª KÁTIA RABELO – O senhor me permite terminar?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Pois não. O meu tempo está se esgotando.

A SRª KÁTIA RABELO – Vou chegar lá.

Eu não sei se o Delúbio voou. Ninguém me pediu autorização. Nessa época, meu pai era vivo, e a autorização era pedida para ele. Depois, disseram que tinham marcado com a Secretária do José Augusto. Isso é uma mentira. A Secretária do José Augusto nunca marcou vôo. Isso era uma coisa que o meu pai mantinha, era um dos poucos poderes que ele ainda tinha, e ele não delegava para ninguém. Então, eu não tenho nenhum registro.

O que nós fizemos? Fomos ao hangar e mostramos a foto do Delúbio para os pilotos. Vocês viram esse senhor voando nos nossos aviões? Falaram: não. Aí fizemos uma nota na imprensa: “Não, o Delúbio nunca voou”. Porque, às vezes, é muito difícil a gente afirmar certas coisas. Concordam? Então, o Delúbio – eu fiz essa checagem – nunca voou nos nossos aviões, porque meus pilotos... A menos que meus pilotos estejam mentindo. Nós mostramos o retrato para eles.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A senhora reconheceu que é possível que ele tenha voado por uma carona.

A SRª KÁTIA RABELO – É. Mas o piloto teria visto, porque é uma figura... Enfim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Podem não ter se lembrado?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Gostaria de fazer uma consulta aos Senadores. O Senador Renan Calheiros vai iniciar a Ordem do Dia e pediu a suspensão dos trabalhos das Comissões. Temos com poucos inscritos. Se houver votação, os Senadores serão prejudicados.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, encerro aqui.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Passo a palavra, então, ao Deputado Murilo Zauith e depois ao Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os depoentes. Quero iniciar.

A senhora, como Presidente do Banco, sabe que o banco é uma concessão governamental regida por uma carta patente que o banco possui. Ela tem de ser regida dentro das normas do Banco Central. E uma das normas que o Banco Central tem é que a senhora não pode conceder empréstimos sem garantia, porque põe em risco não só a instituição, mas também os clientes que têm seus depósitos no banco.

Quando a senhora falou em garantias, em nenhum momento a senhora falou em garantia real. É norma do banco a nenhum cliente pedir garantias reais pelo volume de recursos que a senhora tenha emprestado para o Marcos Valério e para o Partido dos Trabalhadores ou foi um caso específico deles não ter pedido garantia real? Porque a movimentação financeira das empresas do Marcos Valério... é uma prestadora de serviço que movimentava muito dinheiro, mas a garantia... Ele tinha garantias reais disso? A senhora nunca utilizou essas garantias, do patrimônio, do demonstrativo dessas empresas? Que patrimônio ela possuía? A senhora não fala nada disso.

A SRª KÁTIA RABELO – Em relação à norma do Banco Central, da obrigatoriedade de existirem garantias reais em função de colocar em risco o banco, não sei. Reginaldo, você pode me ajudar nisso?

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – Eu vou falar uma coisa por experiência: todo empréstimo é feito com garantias, certo? E nessa garantia...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Garantias e avais.

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – E avais.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Garantia real nenhuma.

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – É. O contrato foi apresentado, porque seria aquele do Banco do Brasil. Estou falando de fatos que realmente não foram reparados na ocasião.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – E não era garantia real, porque é um contrato, como agora o caso que está havendo com as empresas, os prestadores de serviço já cancelaram os contratos com os serviços, com as empresas do Sr. Marcos Valério. A senhora tem idéia de qual foi o seu prejuízo agora com essa movimentação toda que está havendo com o Banco Rural, com as empresas, com o Partido? Qual é o seu prejuízo nisso?

A SRª KÁTIA RABELO – Fico triste que o senhor não tenha acompanhado a publicação do nosso balanço, porque...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Triste, não. Estou perguntado à senhora...

A SRª KÁTIA RABELO – Fico triste, porque...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – ...estou perguntando qual vai ser o seu prejuízo com essa movimentação, porque estão começando a vencer esses empréstimos e não vão ser pagos.

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, antes de todo esse escândalo vir à tona, o Banco Central já tinha começado a questionar essas operações, porque, como eu disse no meu texto inicial, o valor relativo dessas operações passou a ser importante porque, quando o senhor coloca a questão da norma e da garantia real e da, vamos dizer, concessão, trata da estabilidade da saúde financeira do banco, isso, de fato, existe. E como é feita essa análise pelo Banco Central? Pelo tamanho do banco, ou seja, a capacidade que o banco tem de honrar aquele risco porque banco trabalha com risco.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Mas não é só o Banco Central, a senhora publica o seu balanço nos jornais...

A SRª KATIA RABELO – Sim.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – ...para mostrar para o seu cliente que o seu banco está com uma boa saúde, com solidez...

A SRª KATIA RABELO – Perfeito.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – ...mas, no momento em que a senhora mostra hoje para o Brasil que o banco fazia esses empréstimos temerários, a senhora está colocando em risco a sua instituição.

A SRª KATIA RABELO – É. Na verdade, o que existe é isso: existe uma norma do Banco Central pela qual ele acompanha as grandes operações, porque essas operações, claro que grandes, eram relativas a quê? Ao tamanho do banco, à capacidade que o banco teria de enfrentar esse sinistro. Então, houve um momento em que, pela nossa perda de ativos causada pela intervenção do Banco Santos, essas operações começaram a chamar a atenção. E, aí, começa uma discussão com o Banco Central sobre o recebimento dessas operações. Exatamente no decurso, se V. Exª me permitir terminar, acho que vai ser interessante.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não, a senhora já contou essa história aqui.

A SRª KATIA RABELO – É. Então, no decurso dessa negociação estourou a crise que estamos vivendo agora e, aí , fomos aprofundar nesses créditos. A verdade é que muitas garantias reais que V. Exª pode ter, eventualmente, de um cliente, podem sinistrar. Posso, por exemplo, ter um cliente plantador de soja e ter uma geada e, simplesmente, o meu cliente perder a soja dele toda e me dá um prejuízo.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não dá prejuízo, se tem uma classe, a senhora me perdoa eu falar isso, mas não acontece, porque o banco não empresta sem garantia da fazenda, do produtor rural, que toma a terra, e sou de uma região onde acontece muito isso. A senhora está-se equivocando...

A SRª KATIA RABELO – Bom...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – ...como Presidente do Banco, ao falar que o banco empresta dinheiro para o produtor rural sem garantia rural. Se tem uma coisa que não faz é...

A SRª KATIA RABELO – Eu gostaria de informar...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Agora, eu queria continuar mais com a idéia, porque temos um tempo aqui e quero segui-lo. Quero passar a minha preocupação como um correntista do Banco ouvindo toda essa exposição da senhora.

A SRª KATIA RABELO – O Banco publicou seu balanço...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não sou correntista do Banco, mas, pela sua exposição, mostro a preocupação do correntista vendo um banco sendo colocado dessa forma. E, conversando com alguns especialistas do sistema financeiro, fazem uma análise de que um banco nunca emprestaria esse volume de dinheiro, essa renovação sem ter garantia. Existem duas hipóteses levantadas por ele que um aprofundamento, mas isso demora muitos anos, isso não se faz em meses, para se garantir esses empréstimos, ou seria uma forma de, desse contato com o Governo, e ter conseguido a conta de empresas governamentais, com aplicações num banco, dando cobertura para esses empréstimos, com spread diferente de juros, de aplicação ou com uma garantia no exterior. Lá fora, alguém, no exterior, como a senhora tem um banco também na Europa, alguém está avalizando isso na Europa, garantindo esses empréstimos. Porque o pessoal com quem conversei acha muito simplista falar que o banco vai ter o prejuízo porque emprestava dinheiro com aval do Sr. Delúbio e do Sr. Genoíno. Ninguém acredita no negócio. O que estou passando para a senhora é a análise que o seu correntista tem, e a população também.

A SRª KATIA RABELO – O senhor terminou?

Eu queria informar que o Banco Rural empresta, sim, dinheiro para o produtor rural. Existe hoje o CPR, que é a Cédula de Produtor Rural, onde você tem esse papel como a garantia de uma commodity, às vezes, até boi no caso, e existe todo um sistema de garantia. Existem outros casos também de sinistro em bancos, por exemplo, existem vários casos no banco, desde que eu estou, de empresas...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Posso ajudá-la?

A SRª KÁTIA RABELO – Se o senhor me deixasse terminar, o senhor me ajudaria muito,

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não, um aval, a senhora está falando que empresta o dinheiro para um produtor rural, ele dá como garantia a safra dele, dá garantia o boi que está no pasto, mas simplesmente um aval dele não. A senhora está pegando um patrimônio que ele vai ter ou tem.

A SRª KÁTIA RABELO - Sim, que pode acontecer de ser perdido.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Mas existe o seguro.

A SRª KÁTIA RABELO – O rebanho dele pode pegar uma doença e morrer inteirinho. Tem o sinistro e outros casos menos, digamos, agradáveis. Temos casos no banco, que eu passei, de clientes que trabalhavam com o banco há mais de dez anos e que, um belo dia, deram cano na praça inteira e sumiram. Acredito que pessoas que lidem com segmentos de bancos, que trabalham no sistema financeiro sabem que isso existe. Existe, às vezes, operamos com um cliente por dez anos, com a garantia real, o Banco trabalha muito com recebíveis...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não, mas tudo bem.

A SRª KÁTIA RABELO - ...e você toma esse “cano”.

Eu acho importante frisar que o volume, o tamanho desse sinistro em relação ao tamanho do banco, isso é que é muito importante quando analisamos a solidez de um banco.

Então, nesse caso que vivemos, a nossa decisão, a decisão do acionista nesse momento, como a situação desse cliente, que era um cliente que, no momento, se apresentava com uma fortíssima capacidade financeira, porque atendia empresas de primeira linha, porque movimentava grandes somas de dinheiro, essa situação mudou do dia para a noite, ele começou a perder contratos, ou seja, ele perdeu essa capacidade.

O acionista do Banco Rural exatamente para prestar para esse cliente, que confiança no Banco, essa segurança ele assumiu esse prejuízo, ou seja, jogamos essa dívida inteirinha em provisão, o que significa jogar, assumir como prejuízo essa dívida, e o acionista foi abatido no seu patrimônio no valor de 131 milhões. Isso é muito complicado para um Banco.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – A senhora está colocando como prejuízo para o Banco. Quer dizer, a senhora diz que esse empréstimo não está calçado.

A SRª KÁTIA RABELO - Não, não, eu não disse isso, é muito diferente.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Não, estou perguntando.

A SRª KÁTIA RABELO - Eu disse que foi provisionado. Vou explicar para o senhor. Quando provisionamos, isso significa que o Banco deixa de considerar parte do seu patrimônio. Então, o patrimônio do banco hoje é menor. O acionista hoje tem um banco menor. Isso incide sobre a capacidade de operar do banco, porque o banco só pode operar...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Tudo bem, só quero que a senhora ilustre. Vai terminar o meu tempo. A senhora está dizendo que vai provisionar isso dentro do banco.

A SRª KÁTIA RABELO – Já provisionamos.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Vai aparecer no balanço?

A SRª KÁTIA RABELO – Já apareceu.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Sim, então já apareceu?

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Tudo bem. Isso daí contabilmente vai aparecer. Estou perguntando para a senhora se esse empréstimo está calçado ou não está calçado, porque daqui uns anos, a senhora vai entrar na Justiça, daqui uns anos, quando acabar tudo isso, daqui a dois, três, cinco anos tem um acerto e acaba toda esta conta.

É isso que eu quero que a senhora explique.

A SRª KÁTIA RABELO – O valor está provisionado nesse momento. Na realidade, na hora em que provisionamos, não consideramos isso nos valores do banco, mas consideramos isso como capazes de recuperação. Já existe uma ação judicial, desde o dia 26 de agosto, e começa agora uma discussão sobre...

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Tudo bem, contabilmente está tudo certo.

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Mas eu estou perguntando: esse empréstimo vai ficar como prejuízo mesmo ou está calçado e só vai aparecer na contabilidade, para passar esse momento?

A SRª KÁTIA RABELO – Esse empréstimo vai ser cobrado do seu devedor na Justiça da forma que o banco cobra todos os seus devedores que não honram os seus compromissos. É isso que eu posso dizer. Posso dizer também que eu tenho muito pouca esperança de receber a totalidade desse dinheiro, infelizmente.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Então, é só isso, Sr. Presidente.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Obrigado, Deputado.

Com a palavra o Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Quero retomar esse ponto colocado aqui, talvez para clarear um pouco. Quero retomar dois pontos inicialmente. Esse é o primeiro, depois o outro colocado pela Senadora Ideli.

Perguntaria à senhora, o que o Deputado está se referindo é o seguinte: qual é a garantia que têm esses empréstimos que foram lançados em crédito de liqüidação? Porque é isso que pode, no futuro, retornar depois da execução. Então, quais são as garantias hoje? Qual o valor e quais são as garantias desse empréstimo?

A SRª KÁTIA RABELO – Desculpe, eu não entendi a pergunta do senhor. O senhor quer saber qual a garantia do empréstimo ou qual a garantia de que eles foram provisionados?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não, não. Não, a garantia do empréstimo hoje, porque ele está provisionado, ele continua como empréstimo. Ele está lançado...

A SRª KÁTIA RABELO – Isso.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – ...num crédito de liqüidação, mas ele tem garantia.

A SRª KÁTIA RABELO – Isso.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Isso é o que eu quero saber: qual é o valor deles?

A SRª KÁTIA RABELO – Ah, certo.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – E que garantias eles contêm hoje?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eu vou repetir o que está, hoje, na ação judicial que nós estamos entrando, oficialmente.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não, não precisa isso. Diga só.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Então, é assim: R$38 milhões é o valor do débito. Nós estamos entrando com uma ação em cima dos avalistas Cristiano Ramon e o Marcos Valério. Estamos acionando a DNA, a partir também dos bens, como devedor solidário – é outra ação que a gente está entrando. E estamos, inclusive, analisando profundamente, agora, essa outra hipótese que é o fato de eu ter, o Banco do Brasil, colocado a DNA como banco solidário. Na verdade, se compromete... Domicílio bancário. O domicílio bancário...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Mas o domicílio bancário não lhe dá garantia de nada.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É. O domicílio bancário, eu lhe diria que, na hora que tinha o débito no passado, esses valores da DNA que entrariam no Banco do Brasil...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Se entrasse.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – ...automaticamente deveriam ter passado pelo Banco Rural, não é? Então, eu tenho, hoje, brechas.

Poderiam ter sido retidos se eles tivessem nos repassado no momento devido. Então, legalmente, tanto a ação da SMP&B quanto a ação da Grafitti, judicialmente, esses são os argumentos que estão sendo frisados.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – O da Grafitti são17 milhões?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O da Grafitti são 10 milhões na origem, 17 milhões finais; 19 milhões a SMP&B, na origem, e 38 no valor de correção.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Então, essa era a pergunta colocada pelo... O que, para mim, me deixa... Outra vez: são 38 milhões mais 17. São empréstimos com muito pouca garantia, essa é que é a verdade, porque domicílio é se e quando tiver e passar dinheiro.

Agora, a senhora se referiu, também, a uma fiança da DNA. Esta fiança estava lastreada em CDB?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Não, não. Na realidade, eu cometi foi um engano. O Reginaldo chegou a... Na realidade, a carta de fiança, me desculpe, foi, de fato, falha minha. Reginaldo, você poderia explicar, por favor, a questão da carta de fiança?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – É simples fiança.

O SR. REGINALDO EUSTÁQUIO DA SILVA – É uma fiança que ela tinha com o contrato do Banco do Brasil e o banco não emprestou o dinheiro para a DNA. Ele foi fiador dela.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) –É. Então, eu só quero colocar a fragilidade, outra vez, dessas garantias, porque se encerra o processo de vencimento, lança em crédito de liquidação e você está - a rigor, são 38 milhões mais 17, são 55 milhões - baseados em aval de Marcos Valério e mais nada de DNA nessas relações.

Eu não concordo também. Acusei antes, aqui, até o próprio Banco Central, nesse momento, porque, na medida em que essas operações foram refeitas, o Banco Central já devia ter-se manifestado de alguma forma, porque ele tem que acompanhar, é obrigação dele acompanhar operações com irregularidades. E reforma de operação é uma irregularidade, desde que você não agregue novas garantias, que não foi o caso. Então, foi irregularidade.

Mais uma vez, eu acho que outra vez a culpa do Banco Central, por mais uma razão, porque o principal avalista dessas operações é alguém que foi executado pelo banco e que deu prejuízo ao banco no passado. Então, outra vez, eu acho que é outra irregularidade dentro desse processo e que acho difícil que o banco, isso já no meu entendimento, por vontade própria, sem nenhuma outra razão, faça uma operação de valor, hoje, de R$55 milhões sem nenhuma outra motivação. É difícil a gente deixar de imaginar ou seja uma motivação política, ou seja até um tipo de garantia lá fora.

Vocês têm que entender que nós temos que pensar nisso, mesmo porque em algum momento a senhora se referiu a que o Banco Rural Europa não fez a transferência, mas que alguém poderia ter feito. É claro que poderia. Eu não posso deixar de imaginar que um banco com a experiência do banco que vocês têm não tivesse alguma cobertura nessa operação. Acho que isso é importante para a gente, para a gente avaliar. É nossa responsabilidade verificar isso e, sobretudo, também, essa questão da responsabilidade do Banco Central.

Há outra irregularidade, inclusive já fazendo a ligação com a outra operação, quando o Marcos Valério sai de avalista na operação em que o PT – Partido dos Trabalhadores – tomou, e não há a substituição de avalista. Houve alguma agregação de novas garantias, ou simplesmente livrou o Marcos Valério disso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ele entra, inicialmente, não era nem assinando no local normal, ele assinou na frente da proposta, e na segunda proposta, de fato, ele não aparece. Fica o Genoino e fica o Delúbio, que são, na realidade, os representantes do PT, oficiais da instituição.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – É estranho que os senhores tenham concedido esse crédito a mais, assim como é estranho o Banco Central não ter se manifestado. Teve o avalista, mas retirou o avalista. Não se pode fazer isso. Quer dizer, a rigor liberou o Marcos Valério da operação com o PT. Hoje o Marcos Valério não tem nenhuma responsabilidade nesta operação com o PT.

Discordo também dessa questão da modelagem do Banco, que é tão tratada aí. A modelagem é uma forma do Banco querer agir ou de agir, mas não pode contrariar o Banco Central. Então, há toda uma modelagem aqui apresentada. Por exemplo, não se pode fazer reforma automática. Hoje, a reforma foi tratada aqui várias vezes, inclusive o Senador César Borges perguntou sobre o que teria sido depositado na conta de Marcos Valério. Mas reforma não pode ser tratada como coisa normal. Quero, outra vez, discordar deste funcionamento.

Voltando ao ponto inicial colocado pela Senadora Ideli Salvatti – pena que S. Exª não esteja presente, porque não tenho a lista –, quero lembrar, e gostaria que a senhora confirmasse, Drª Ayana, a respeito da questão de comunicação feita ao Coaf, coisa que deveria ter sido feita. O Manual de Normas de Instrução do Banco Central, nº 215, no Capítulo V, Item “a’ – só para caracterizar bem –, diz que deve ser comunicada qualquer operação acima de R$10 mil quando se verificar a possibilidade de crime. Isso é o que diz a Resolução. Então, quando houver indício de algum crime, tem-se que comunicar ao Coaf.

Por que vocês comunicaram em alguns casos e em outros casos não? No caso em que vocês comunicaram, ou registraram, foi por que acharam que havia indícios, crimes ou o quê? Fica essa pergunta, que é muito incômoda para vocês.

Quanto a essa questão do indício de crime, o que os bancos fazem, hoje? Como os bancos não sabem ou é difícil distinguir, nas suas inúmeras agências, o que é indício de crime, já que ele não pode passar isso de funcionário a funcionário, eles fazem a comunicação entre agências, ou seja, a posição correta de um banco, hoje, é comunicar toda e qualquer operação acima de R$10 mil, coisa que vocês não fazem. Então, eu queria entender um pouco essa questão do indício de crime, porque deixa no ar uma dúvida muito grande do porquê são feitos em alguns casos e em outros, não.

Outra coisa – já para ganhar tempo –: sou contra àquilo que V. Sª colocou que “era funcionário da empresa”. Não tem nada a ver: Ou comunica tudo, ou comunica quando tem indício de crime. O fato de ser pessoa jurídica, não tem nada a ver com a história. Tem que fazer.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES DE JESUS – Vou tentar responder a pergunta de V. Exª. Queria, depois, que o Reginaldo, na realidade, confirmasse a questão da regra.

O que tenho conhecimento da regra do Banco Central, Coaf, é que valores acima de R$100 mil têm que ser comunicado no mesmo dia que a operação foi feita, ou o somatório total daquele dia de movimentação feito na conta atinja o valor de R$ 100 mil.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Ou acima de R$10 mil, se houver indício de irregularidade.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES DE JESUS – Isso. No caso especificado, todas as operações que ficaram com esta característica, elas foram devidamente informadas ao Coaf. É tanto que existia uma divergência, às vezes, de número de Coaf, que eram apresentados dos nossos números maiores do que eram percebidas aqui pelos números. Por quê? Porque, naquele dia, em vez de ser R$50 mil, uma operação normal, eram três operações de R$50 mil, que faziam um total de R$150. Então, automaticamente a gente avisava.

Com relação à questão da não informação – aí eu vou falar e, por favor, o Reginaldo me corrija, porque pode ser uma questão de eu ser leiga –, a pessoa que ia até a SMP&B era uma das diretoras da SMP&B, e ela assinava pela empresa. Então, na hora em que ela própria assinava o documento de transação, em espécie – ela estava presente na frente do caixa – e apresentava a documentação, efetivamente ela era uma representante oficial daquela empresa na hora do saque. Então, o que ela tinha de comprovar era que ela era ela.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – O que acontece aí é que a gente...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O Davi, neste caso, na realidade, na própria documentação, indicava que era ele que ia receber. E, aí, ele tinha de assinar. Mas a documentação vinha oficial...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – A senhora veja o seguinte: estamos com vários critérios. Então, o que acontece hoje? Tem-se, por amostragem, aquilo que foi dito pela Senadora Ideli Salvatti. Pode-se ter inúmeras pessoas envolvidas nisso. Essa é a nossa grande preocupação. Pode-se ter inúmeras pessoas envolvidas e não identificadas, porque uma dessas relações têm três milhões – a relação que estava aqui, da Senadora Ideli Salvatti –, e foi feita por amostragem. Pode haver ainda mais do que isso em uma outra relação, eu não sei exatamente o valor. Ou seja, pessoas podem estar envolvidas nisso. Isso tem de ser recuperado.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Permita-me, na minha ignorância, mais uma vez, dizer que um cliente chega ao meu caixa, me pede um saque de R$100 mil de um dinheiro que está na conta dele, faz o saque e entrega esse dinheiro a outras pessoas. O banco não pode se responsabilizar por aquilo que o dono fez dessa forma.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não, não. É o primeiro. O primeiro.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – (Inaudível.)

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Beneficiária original, Senadora, a nossa informação – queria, mais uma vez, que o Reginaldo ratificasse o que estou colocando, porque ele tem conduzido, inclusive aqui, com os senhores, toda a averiguação – é que todas as documentações referentes a saque em espécie, dentro dos procedimentos da legalidade e da obrigatoriedade, foram feitas. O que acontece, em alguns casos, e acontece de fato, é que quando o próprio dono do dinheiro, teoricamente representante oficial daquela instituição, vai até a instituição, saca o dinheiro, pega o dinheiro e entrega para alguma outra pessoa, quando isso não é obrigatório, como legalidade, o acompanhamento...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não parece ser esse caso da Senadora Ideli Salvatti. Quero deixar isso claro.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Estamos à disposição para averiguar.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Quero deixar essa dúvida, que considero muito séria e muito importante. E quero expor mais uma: a senhora tem, hoje, o levantamento daquilo que foi enviado para o exterior em conta CC-5? Vocês usaram isso?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Eu não, eu não tenho... Essa informação eu não...

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade,...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Nunca usaram a CC–5? Deve ter sido o único Banco que não usou isso.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Calma.

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, essa informação, esse tipo de movimentação aconteceu há muitos anos, há dez anos, que foi a movimentação investigada na CPI do Banestado. Realmente, a Ayana dificilmente poderia saber alguma coisa.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Recentemente não foi enviado nada? Vocês têm uma subsidiária 100% integral lá fora. Não fazem depósitos em CC-5?

A SRª KÁTIA RABELO – Você sabe? Essa legislação parece que mudou muitíssimo.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não. A CC-5 é antiga. É bem antiga. É de estranhar. Quero deixar isso como mais uma interrogação. Há um requerimento meu sobre isto: transferência para o exterior via CC–5.

A SRª AYANNA TENÓRIO TORRES DE JESUS – Desculpe, a pergunta do senhor...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Perguntei sobre transferências para o exterior via conta CC-5. Se vocês têm uma subsidiária integral, que é o Banco Rural Europa, e não utilizam da CC-5, não dá para entender.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Imagino que, se existe uma lei que permite essa remessa, o Banco Rural...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – A lei é de anos e anos...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – O Banco Rural está trabalhando, com certeza, dentro da lei. É isso o que eu posso, com toda a certeza, afirmar.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – O meu tempo acabou. Mas estou pedindo também essa informação. Deixo todas essas dúvidas, que não são pequenas.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – V. Exª está falando dessa operação, das empresas que dizem respeito ao que a gente está discutindo?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Do Banco Rural, de transferências para fora.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – De uma forma ampla?

A SRª KÁTIA RABELO – Qualquer transferência feita pelo Banco Rural para fora, isso eu não sei se...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – De transferência de vocês para vocês lá fora – vocês têm uma subsidiária integral –, ou para trade link.

A SRª KÁTIA RABELO – Essas transferências são para clientes, na verdade.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Transferências, são transferências da CC-5?

A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Há alguma para esses clientes citados, que também sacavam em espécie?

A SRª KÁTIA RABELO – Deixe eu... Não, eu não tenho o registro disso. Deixe explicar uma coisa para V. Exª: esses bancos, lá fora, são bancos regidos pela regulamentação lá fora. Então, o movimento dessa contas...O que estamos fazendo aqui hoje? Estudando toda movimentação da conta de determinadas empresas, porque houve uma quebra de sigilo. No começo, quando vazou o relatório da Coaf, e que foi o único banco que vazou esse relatório – não sei o porquê, mas acredito que era o  único banco que estava enviando essas informações regularmente, então, este relatório existia e, por isso, ele vazou. E nós ficamos numa situação muito difícil, porque existia o sigilo, e a imprensa queria os nomes das pessoas e a gente não podia dar. Então, hoje, estamos numa forma semelhante com relação a essas movimentações no exterior: existe um sigilo, que nós temos que respeitar; nós não podemos informar a movimentação dos nossos clientes no exterior.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Não é a movimentação dos clientes no exterior, porque isso eu sei que não pode. Eu não posso pedir nenhuma movimentação do Banco Rural Europa, porque ele é regido pela lei da Comunidade Européia. Mas eu posso pedir – e aí o sigilo quebrado permite – a movimentação...

A SRª KÁTIA RABELO – A movimentação dessas contas? Não existe; não existe. Dessas contas...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Já pedi por escrito e acho que fica mais fácil, inclusive, há outras pessoas que vão falar.

A SRª KÁTIA RABELO – Acho que uma movimentação em geral do Banco Rural para o exterior é uma coisa muito vaga, e acho que é impossível responder isso, imagino.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – O sigilo está quebrado para isso.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Dessas contas, sim.

A SRª KÁTIA RABELO – Dessas empresas. Nós não podemos quebrar o sigilo do Banco de outros clientes.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PMDB – PR) – Obrigado, Senador.

Passo aos reinscritos. Já reinscrevo, a pedido, o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.

Concedo a palavra a nobre Senadora Heloísa Helena, por 10 minutos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, nesses processos já começo a ficar com dó, com pena dos trabalhadores do Banco: os mas antigo, os mais novos, que nada têm a ver com as relações políticas promíscuas que são estabelecidas e que certamente acabarão sendo penalizados.

Vou voltar, não sei se foi a Drª Ayana ou a Drª Kátia ou o Dr. Reginaldo, não sei quem trabalhou sobre essa questão da identificação dos beneficiários primeiros em relação ao que aqui foi colocado por vários Senadores.

A Srª disse: “Acho que o Tribunal de Contas da União fez, com o apoio técnico do Banco, uma nova listagem para identificar quem são os beneficiários”. Onde está esta listagem?

A SRª KÁTIA RABELO – Foi um grupo, que foi acertado na quinta-feira, que não foi da sexta-feira, foi da sexta-feira anterior – é até bom a data fechar. Estivemos, na quinta-feira, e acertamos a ida de três entidades lá: uma pessoa do Banco Central, que está aqui dentro da CPMI; uma pessoa do TCU, que está trabalhando com vocês na CPMI e um pessoal da Polícia Federal para checar a fraude.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Então, isso daria conta do preenchimento do chamado o vazio dos beneficiários. Este documento já está pronto?

A SRª KÁTIA RABELO – Eles trabalharam conosco sexta-feira e sábado desta semana; ficaram de voltar com mais informações. Porque eles levaram, inicialmente, Senadora, trinta cheques que eles tinham alguma dúvida. Nós preparamos os trinta cheques, conversamos, apresentamos toda a documentação naquela oportunidade, o rapaz do TCU levou uma relação um pouco maior, porque ele estava incomodado. Estamos à disposição, inclusive, o próprio Reginaldo está full time nisso. Estamos aguardando agora o retorno para outros aprofundamentos que eles achem que por acaso a informação não está devida.

E o pessoal da Polícia Federal que foi checar os nossos sistemas, porque existia aquela questão que a gente poderia ter fraudado alguma coisa, estiveram a tarde inteira checando a parte técnica do Banco, a parte de tecnologia, porque surgiu, em algum momento, que a gente poderia ter mexido no sistema, e eu estive pessoalmente com eles ao final da tarde. Estamos esperando o laudo deles, que, pra gente, é bastante importante, até para ratificar o que a gente vem dizendo: que não existe, efetivamente, nenhuma negativa do Banco de mostrar as coisas. O que ouvi, da parte deles, é que eles não tinham encontrado nada. Mas não recebi nada oficialmente ainda.

Imagino que esse pessoal deve estar voltando esta semana para finalizar, o que é importante. O que disse a Senadora Ideli é que, de fato, a gente não tem nenhum interesse em negar qualquer informação que tenhamos. Aquilo que nós, por acaso, não tivermos, aí vai ficar difícil. Por exemplo, pode estar faltando algum nome daqueles e-mails, o documento final, porque era uma operação humana que tinham pessoas fazendo e que, de repente, podem não estar lá. Quer dizer, a gente pode garantir que 100% dos faxes estão com a identidade e o CPF lá. Os 100% talvez eu não possa garantir, mas posso garantir que tudo que temos dentro do Banco Rural e que nós tínhamos na hora em que o caso estourou, foi entregue à CPMI, e está disponível para, a qualquer momento, voltarmos a averiguar. E este é um fato bastante importante para nós, Senadora, porque, cada vez que de alguma forma fica claro que a gente possa estar negando informação, e agente, do lado de lá, está com cinqüenta pessoas, o tempo inteiro, trabalhando, com o objetivo, de fato, de entender, e eu, pessoalmente...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Foi aberto algum procedimento interno no Banco em relação aos empréstimos que foram feitos sem aval?

A SRª KÁTIA RABELO – Vai fazer noventa dias. Hoje é dia 13 de setembro, e esse processo começou no dia 13 de junho. Então, é engraçado que estamos aqui justamente noventa dias depois disso. Eu posso dizer que temos trabalhado, em média, 10 a 12 horas por dia, com um grupo bastante grande, aprofundando e tentando, de fato, entender, da mesma forma que está sendo feito aqui, as questões das informações.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Drª Kátia, eu queria que a senhora tentasse disponibilizar com mais precisão, já que está desde 1999, e, às vezes, a senhora nos demonstra um razoável conhecimento sobre a dinâmica do sistema financeiro, em outros momentos, a senhora diz que não consegue identificar absolutamente nada, porque se dedicou ao mundo da música, das artes, então, fica mais difícil para entendermos isso. Mas, politicamente, quem a senhora via, qual foi o momento em que V. Sª identificou relações políticas no Banco, ou se em algum momento ouvia falar de que havia segurança na estrutura do Banco em função dos empréstimos estarem sendo feitos com pessoas, de alguma forma, articuladas com a estrutura do Poder, mesmo tendo dito anteriormente que não ouviu o Ministro José Dirceu ou qualquer uma outra personalidade, mas a senhora não ouvia falar nada, estava todo mundo muito seguro de que todas essas operações estavam sendo montadas, e que todas iam ser pagas, e que não havia nenhum prejuízo para o Banco?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, o que pode dar essa impressão para V. Exª em alguns momentos é que tem alguns assuntos no quais me aprofundei mais até em função dos acontecimentos, porque, depois que as coisas vieram à tona, fomos realmente buscar. Por exemplo, questão de garantia de empréstimos. Eu nunca entrei nisso. Isso não fazia parte das minhas atribuições. Isso era uma atribuição a partir de um determinado valor relativo ao meu patrimônio líquido, como eu estava explicando antes, isso só me dizia respeito no momento em que essa dívida pudesse significar um risco para o Banco. E eu tinha um CO, como é chamado lá fora, que era um executivo, que era a pessoa em quem a minha irmã confiava, e que era a pessoa em quem eu confiava, e que era a pessoa realmente que tinha, vamos dizer, o conhecimento tácito do crédito, que lidava com o crédito há anos. Então, de fato, tem algumas informações que só fui me inteirar delas depois, e que, na época, realmente, eu não tinha...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sempre foi natural no Banco Rural esses saques em volume muito grande? Isso acontece com outros setores também, ou com prefeituras, ou com empreiteiras? Acontece muito esse volume muito grande de saque em espécie?

A SRª KÁTIA RABELO – Em primeiro lugar, quero deixar bem claro que não tínhamos conhecimento disso. Existe uma área específica que acompanha isso; isso é um acompanhamento técnico que não chegava até o meu conhecimento, porque essa área técnica não identificou nenhuma anormalidade àquilo que a Ayana chama de normal, assim como o Coaf também, assim como o Banco Central, como ninguém identificou nenhuma anormalidade nessa movimentação de saque. Então, eu, pessoalmente, não tinha conhecimento.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas, Drª Kátia, ninguém...

A SRª KÁTIA RABELO – Qual é a outra pergunta?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ...sequer comentava com a senhora esse tipo de procedimento? A própria...

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ...utilização da estrutura física do Banco...

A SRª KÁTIA RABELO – De forma alguma.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Porque a Srª Simone disse que, inclusive quando um Parlamentar, não sei quem foi que falou da cor da blusa, não era nem pela cor da blusa que você sacava, era porque o Sr. Marcos Valério ligava para a Srª Simone e dizia: “A pessoa que vai pegar o dinheiro, qual é a cor da blusa que você está?’ Ela dizia: “Estou com uma blusa vermelha”. Aí, alguém chegava para ela e dizia: “Vim buscar a encomenda”. E ela disse que usava a estrutura física do Banco.

Então, quer dizer que a senhora nunca ouviu falar absolutamente nada? Porque veja, Drª Kátia, se ponha, não é nem no meu lugar, mas no do cidadão, da cidadã comum, que, como eu gosto de repetir, quer ensinar aos seus filhos que é proibido roubar, ela sabe como funciona um banco. Ela pode não saber a complexidade técnica, porque até a senhora, que é a Presidente do Banco, disse que não sabe, imagine uma cidadã comum! Mas ela sabe que talvez ela jamais chegue ao gerente, não é? Ela sabe as dificuldades que ela tem na relação com o Banco, ou na relação com o cheque especial, ou na relação com uma conta. Então, imagina como é que ela se sente vendo – está certo a senhora dizer que do mesmo jeito a senhora como a Drª Ayana também disse que não caberia ao Banco fiscalizar o que as pessoas faziam com o dinheiro sacado; é verdade, se pagavam o “mensalão”, alugavam hotéis de luxo para promover orgias sexuais ou fazia coisas mais desprezíveis e deploráveis, é evidente que quem estava lá, entregando o dinheiro, que era sacado, não sabia, não tinha obrigação de procurar saber. Mas tinha algo sobre a saúde financeira do Banco. De alguma forma, quando a senhora disse que viu o Ministro José Dirceu... Eu fico falando do Ministro José Dirceu não é por nada em relação a ele, até porque eu sei que, por mais que ele possa ser um adversário político meu, jamais faria nenhum procedimento sem o aval do Presidente Lula, o aval da cúpula palaciana do PT. Então, quando eu falo sobre ele é porque ele acabou sendo questionado e a senhora disse que o viu em um jantar, mas que não sabe se foi tocado absolutamente nada em relação a isso. Ninguém comentava, politicamente? Eu sei que fica difícil falar sobre pessoas mortas, é uma coisa até constrangedora para nós, porque tem um pai e uma irmã, um diretor financeiro do Banco, então, eu sei o que é isso, porque eu também tenho um irmão que foi assassinado, como era filho de pobre ninguém nunca achou quem o matou, essas coisas todas. Mas, vamos deixar os mortos descansados. Em nenhum momento a senhora, como parte da família, em nenhum momento falava sobre isso: que estava tudo tranqüilo?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Em nenhum momento ninguém comentou com a senhora, nem um funcionário do Banco, nem um dirigente mais importante do Banco, nem ninguém da família? Ninguém comentava absolutamente nada sobre a relação do Banco com o Sr. Marcos Valério? Com o Governo? Com os saques do PT ou de qualquer um outro partido político, em nenhum momento?

A SRª KÁTIA RABELO – Sobre saques, em nenhum momento....

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Ou sobre qualquer relação política, D. Kátia, por Nossa Senhora! Porque a gente...

A SRª KÁTIA RABELO – A relação política, eu já explicitei aqui qual foi, qual existiu.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim.

A SRª KÁTIA RABELO – Existiram três encontros: um, do meu pai, e dois meus com o Ministro José Dirceu...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, aí, desculpe-me ficar perguntando, não eram conversas pessoais, óbvio! Então, eram conversas institucionais. Eram conversas demoradas?

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe-me estar perguntando esse detalhamento, mas é de minha obrigação fazê-lo.

A SRª KÁTIA RABELO – Para mim não tem problema nenhum responder.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eram conversas demoradas? Tratavam sobre detalhes do Banco? Da globalização? Das instituições de crédito? Dos juros? Porque precisamos saber. O que estamos investigando é um gigantesco esquema de corrupção, e colocam o Banco Rural também como parte deste esquema de corrupção. Então, a senhora tem de nos convencer de que não estavam. Então, o que efetivamente conversavam? Tratemos da senhora, já que não fica bem tratar de outras pessoas que aqui já não estão.

A SRª KÁTIA RABELO – Sim. Eu nunca ouvi nenhuma dessas pessoas comentar sobre pagamento de Parlamentares fosse esse pagamento feito dentro das agências do meu Banco ou fora. Essas pessoas fizeram isso sem o meu conhecimento. Isso eu afirmo...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim. Mas alguém dizia: “Não se preocupe que os empréstimos, ou com o nome do PT, ou com aval de dirigentes do PT, ou do Marcos Valério para repassar”. Ninguém dizia à senhora: “Fique tranqüila”, e nem a senhora estava intranqüila na época?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu estava bastante intranqüila.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim. E como a senhora se posicionava quando estava intranqüila? Falava com quem?

A SRª KÁTIA RABELO – Falava com o Marcos Valério.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E ele dizia o quê?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele dizia que este dinheiro tinha sido repassado ao PT, que a pessoa que sabia disso era o Delúbio, e que este dinheiro tinha sido repassado para pagar dívidas do Partido, e que ele iria nos pagar. Repetia...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Muitas vezes a senhora conversou com o Marcos Valério?

A SRª KÁTIA RABELO – Conversei várias vezes com ele, principalmente depois que o José Augusto morreu, porque eu não podia me dar ao luxo de, simplesmente, não gostar do Marcos Valério e não conversar com ele, sendo que ele me devia uma soma considerável.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E quando a senhora conversava com algum dirigente do PT: ou o José Dirceu ou o Delúbio?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu não conversei.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – A senhora não disse que conversou?

A SRª KÁTIA RABELO – Com o José Dirceu?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Conversava sobre o quê?

A SRª KÁTIA RABELO – O primeiro encontro, que foi no Palácio, tratamos, basicamente falamos do meu pai – foi muito rápido. Um pouco nos posicionando sobre o Mercantil de Pernambuco, aquela questão do levantamento da liquidação.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Lembra-se do ano?

A SRª KÁTIA RABELO – Lembro-me. Outro dia levantaram até a data, porque parece que, no Palácio, isto é registrado. A informação que tive foi de que foi no dia 6 de agosto de 2003. Eu estava com o Dr. José Augusto nessa época, ainda. Achei que estava errado, porque era coincidência demais, porque o jantar...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Como a senhora estava lá com o Sr. José Augusto, que era quem entendia disso, ele comentava alguma coisa? Desculpe-me, estou terminando.

A SRª KÁTIA RABELO – Foi o primeiro encontro que tive com o Ministro. Foi bastante formal; ele foi bastante formal e não se falou em dívidas sequer do PT ou de ninguém. Falou-se do meu pai, dele como empreendedor e tal. Sabe, essas coisas como “Ah, ele é mineiro; o Ministro é mineiro”, esse papo, posicionando sobre como estava o andamento da questão do levantamento da liquidação do Mercantil. No jantar, que foi longo, ficamos possivelmente mais de duas horas, o Ministro falou bem mais do que eu e o meu colega. Ele discorreu durante algumas horas, acredito que mais de uma hora, sobre o País, o que estava sendo feito, as mudanças, a política, a economia, o que ia acontecer. Eu não vou saber, pois ele falava muito em taxas. A taxa disso subiu... Desculpem a minha ignorância, é sincero, não tenho muito cabeça para decorar esses números. Ele falava dos números da economia, se posicionava. Então, o jantar foi acontecendo e acontecendo e, num determinado momento do jantar o meu diretor colocou: “Olha, Ministro, nós queríamos aproveitar a oportunidade para posicioná-lo, mais uma vez sobre como está o andamento lá do levantamento da liquidação do Mercantil”. E aí nos posicionamentos, conversamos mais um pouco sobre generalidades, e o jantar acabou.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E nada com nenhum dirigente? Mas a senhora já sabia anteriormente que o Marcos Valério repassava para um Partido e, mesmo assim, a senhora, quando estava com as pessoas deste Partido, não falava sobre isso?

A SRª KÁTIA RABELO – Não. Nunca toquei no assunto. Era a única pessoa que eu tinha; nunca toquei no assunto, e ele também não. Com o Delúbio, sim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com o Delúbio a senhora falava?

A SRª KÁTIA RABELO –  Com o Delúbio, sim

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Quantas vezes encontrou com ele?

A SRª KÁTIA RABELO – Encontrei com o Delúbio, sei lá, um par de vezes. Não sei precisar quantas vezes.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Muitas vezes?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, poucas vezes.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe-me, mas par não é ...

A SRª KÁTIA RABELO – Três ou quatro.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não quis levantar nenhuma contradição. É o tipo de linguajar. É a mesma coisa se eu disser com um jeito meu nordestino de falar. Lá não se diz par. Par é dupla. Então, não é par, foram algumas vezes.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu pensava que fossem duas. Depois que me lembrei que o havia encontrado no velório.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Conversas longas? Questionava sobre isso?

A SRª KÁTIA RABELO – Não. Muito rápido. Ele...

A SRª HELOÍA HELENA (P-SOL – AL) – Onde?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele foi uma vez ao Banco.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – No par, nas outras, era onde?

A SRª KÁTIA RABELO – No velório do José Augusto, parece-me. Acho que duas vezes no Banco, uma coisa assim. É o que eu me lembro. Ele afirmava que o dinheiro, de fato, tinha sido usado para dívidas do PT.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas, preocupava-lhe que ele ia receber o dinheiro, ele garantia que ia? Porque a senhora não ia se preocupar com as dívidas que o PT fez na campanha com dinheiro emprestado. A senhora queria saber se iam pagar a senhora.

A SRª KÁTIA RABELO – Exatamente. Como era dito que era para pagar dívidas, eu confesso que moralmente isso não me agredia, sabe, Senadora? Eu achava que, se o Partido tinha dívidas e precisava de ajuda para pagá-las, eu não me sentia agredida.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sei, flor, mas você ia precisar receber o dinheiro.

A SRª KÁTIA RABELO – Claro, e isso estava me incomodando muito.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É isso que eu quero saber, porque a sua solidariedade, a caridade ao PT – desculpe a ironia, é porque, da minha parte... Eu estou dizendo no que interessa ao banco. Eu quero saber da senhora como dirigente de um banco. Por mais que a senhora pudesse ficar sensibilizada e achar que moralmente podia fazer isso, como seria para a senhora receber? Daqui a pouco, muitos amigos meus vão querer fazer empréstimo no banco da senhora.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu queria fazer uma distinção muito clara.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, então diga da sua intenção de receber o dinheiro.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu fiquei sabendo que esse dinheiro emprestado ao Marcos tinha sido usado, repassado pelo PT para pagar dívidas do PT. Depois que tudo já estava feito. Então, eu tive de administrar uma situação que já existia. Eu nunca soube de saques e pagamentos para parlamentares; nunca soube, nunca ouvi falar disso. Eu quero deixar isso muito claro.

A minha preocupação em receber existiu, sim, em vista de que eu tive uma situação na minha mão, que caiu no meu colo, negociação da qual eu não participei, e eu não era a pessoa que negociava com o Marcos Valério. Existia uma relação pessoal. Então, eu tive que, de fato, estabelecer uma relação que eu não tinha, no passado, com essa pessoa, uma relação com o Marcos Valério; e ele repetia, prometia que ia pagar, que ia pagar, às vezes de maneira... até deixava a entender assim: “Ah, eu vou pagar, mas também vou ficar de mal”. Assim, sabe?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – De mal como?

A SRª KÁTIA RABELO – Assim, “também vamos encerrar a relação com o banco”, vamos supor. Ou “deixo de ser cliente do banco”, vamos supor, certo?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E ele dizia que ia pagar como?

A SRª KÁTIA RABELO – Ele não falava como; ele falava às vezes data, por exemplo: dia tanto do tal, o dinheiro vai estar na conta. Era assim, sabe? E executar judicialmente um devedor... V. Exª provavelmente não sabe, mas é muito difícil receber uma dívida judicialmente. É muito complicado. A empresa dele tinha capacidade de pagar; ele prometia que ia pagar. Então, nós estávamos ali, naquela tentativa de receber. Era essa a situação.

Agora, a relação dele com os políticos, eu não compartilhava dessa relação. V. Exª entende? Eram relações diferentes. Quando eu estava na presença do Ministro, eu tinha uma relação de banqueira com uma autoridade, com o “primeiro ministro”. Ele vinha, falava o que achava que deveria ser colocado, e eu colocava aquilo que...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Como é mesmo que a senhora disse? O “primeiro ministro”?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Por favor, então, agradeço à Senadora.

Concedo a palavra ao Deputado ACM Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Agradeço ao Presidente, à Senadora Ideli Salvatti e ao Deputado Pompeo de Mattos. Srª Kátia, Srª Ayana, eu procurarei ser bastante breve.

Srª Kátia, confesso a V. Sª o seguinte: eu não sei se sinto pena da senhora ou se sinto repulsa. Se eu partir para sentir pena da senhora, eu vou ter de me convencer de que a senhora, como proprietária do banco, de fato, não tinha conhecimento das operações que os seus principais executivos realizaram; de todo o imbróglio em que eles acabaram envolvendo a instituição financeira de propriedade de V. Sª.

Caso eu não me convença dessa tese, evidente que eu hei de sentir repulsa, assim como esta Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional e o Brasil, porque o Banco Rural acabou sendo muito mais do que uma mera instituição financeira utilizada para a montagem desse esquema de corrupção, do Sr. Marcos Valério com o Partido dos Trabalhadores. Foi, na verdade, um dos artífices e um dos agentes protagonistas que viabilizou esse esquema.

Muito bem. Quando o Sr. Delúbio Soares foi ouvido pela CPMI dos Correios, eu fiz um primeiro questionamento a ele, com base naquilo que ouvi de técnicos do mercado financeiro, com base naquilo que ouvi de economistas. E vou repetir a mesma pergunta à senhora. Hoje, acho que fiz a pergunta à pessoa errada. Talvez ele não fosse o sujeito mais apropriado para me dar aquela informação, mas a senhora certamente será.

Perguntei a ele e repito: como o Banco Rural, uma instituição de renome nacional, deu crédito e formatou os empréstimos nos moldes que fez, seja oficialmente com o Partido dos Trabalhadores, seja, principalmente, com o maior montante com o Sr. Marcos Valério? Porque as regras básicas de mercado indicam que não se deve dar empréstimos a hospital, a igreja e a partido político.

O PT, antes de chegar ao Governo, não havia contraído empréstimo bancário algum. Não se tem notícias de que essa seja uma prática habitual por parte dos políticos, não porque eles não queiram, mas porque as instituições financeiras não aceitam fazer, justamente porque carecem de garantias. E se, por um lado, a senhora podia desconhecer que o destino final dos recursos levantados pelo Sr. Marcos Valério era a transferência para parlamentares e para partidos da base aliada, por outro, não podia desconhecer o empréstimo oficial dado ao Partido dos Trabalhadores, fugindo, assim, a uma regra, como disse aqui, habitual do mercado.

Então, a senhora mesma disse que não cuidava dos créditos, que não era a senhora quem avaliava os créditos. Quem foi a pessoa responsável dentro do Banco Rural por dar a palavra final de que os créditos deveriam ser dados ao PT e claro que também ao Sr. Marcos Valério? Que os empréstimos deveriam ser concedidos?

A SRª KÁTIA RABELO – Nos empréstimos concedidos ao PT, quem deu a palavra final foi o Sr. Augusto Dumont, e nos empréstimos concedidos ao Sr. Marcos Valério, na verdade, às empresas do Sr. Marcos Valério, também foi o Sr. José Augusto Dumont quem deu a palavra final, que era o vice-presidente na época.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu sei.

Então, pressuponho que o Sr. Augusto era uma pessoa que privava da confiança de V. Sª. V. Sª confiava no Sr. José Augusto, tinha nele um executivo competente, alguém que, portanto, tinha autonomia para tomar decisões da ordem que tomou. Estou correto?

A SRª KÁTIA RABELO – É verdade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Também não gosto de falar daqueles que estão ausentes, mas, na nossa opinião, era absolutamente impossível que o Sr. José Augusto desconhecesse o destino desses recursos. Sabe por quê? Do contrário, os empréstimos não teriam sido concedidos. Se o Sr. José Augusto não soubesse que os recursos levantados pelas empresas do Marcos Valério tinham como objetivo principal o abastecimento de partidos da base aliada, os empréstimos não teriam sido dados, porque careciam de garantias, das garantias tidas como normais pelo mercado.

E posso concluir, por essa lógica que apresento neste momento, recorrendo às palavras do Sr. Marcos Valério. O Sr. Marcos Valério disse, com toda clareza, que, quando ele tomou os empréstimos com o Banco Rural, o fez com uma garantia: a garantia política, a garantia do conhecimento do então Ministro Chefe da Casa Civil e todo-poderoso do Governo, o Sr. Deputado Federal José Dirceu.

É evidente que, se o Marcos Valério se fiou nessa garantia, o Sr. José Augusto também se fiou nessa garantia. Foi uma garantia de natureza política. Estou certo ou estou errado?

A SRª KÁTIA RABELO – Não posso afirmar se o senhor está certo ou está errado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas a senhora não me disse que privava da confiança. Será que o Sr. José Augusto, queira ou não, era um funcionário de V. Sª, ele iria tomar as decisões que tomou tendo os riscos que tinha, sem sequer comunicar a V. Sª, sem sequer, na reunião do conselho do Banco Rural, participar a V. Sª; ou, então, no convívio social que ele poderia eventualmente desfrutar com V. Sª, ele nunca fez referência alguma?

A SRª KÁTIA RABELO – Eu preciso fazer um comentário com o senhor. Eu conheci realmente, e aliás vou aproveitar essa oportunidade, muito bem o Dr. José Augusto. Foi uma das pessoas mais admiráveis que eu conheci na minha vida, e eu tinha verdadeira adoração por ele e nutro por ele ainda hoje um carinho imenso, que eu levo comigo. Queria deixar isso bem claro.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem.

A SRª KÁTIA RABELO – Zé Augusto tinha uma maneira muito peculiar, como eu disse aqui na minha abertura, de proceder com relação a devedores, e uma coisa eu posso afirmar, conhecendo ele como eu conhecia: ele sabia, porque ele conhecia as movimentações das empresas do Marcos Valério, ele sabia os clientes que o Marcos Valério tinha e ele, se emprestou dinheiro para o Marcos Valério, eu tenho certeza, que ele iria cobrar esse dinheiro do Marcos Valério.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não tenho dúvida.

A SRª KÁTIA RABELO – Estivesse o Marcos Valério se fiando em quem fosse.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Dona Kátia, eu não tenho dúvida, mas, na minha opinião,...

A SRª KÁTIA RABELO – Conhecendo o Zé Augusto, eu tenho certeza que ele iria cobrar do Marcos Valério.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Dona Kátia, eu não tenho dúvida que ele cobraria, porém ele, um profissional, como a senhora diz, competente, aplicado, de confiança da senhora, ele não iria conceder esses empréstimos sem que houvesse uma garantia ao lado, sem que houvesse uma caução, que nós vamos ter que descobrir se houve ou não, sem que houvesse um outro amparo de fontes onde o Banco de V. Sª pudesse abastecer os seus cofres, para poder compensar eventuais perdas, mas eu continuo.

Por que... Onde é que existe a contradição? A senhora mesmo disse que o Marcos Valério foi visto como um facilitador, não é? Do acesso que a instituição de V. Sª pretendia ter com o Governo Federal e, em especial, com a figura do Ministro José Dirceu. A senhora disse aqui, ou então me corrija, por favor.

A SRª KÁTIA RABELO – Não, na verdade, eu não disse que nós pretendíamos isso. Isso aconteceu de uma maneira natural.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Despretensiosamente.

A SRª KÁTIA RABELO – É, exatamente.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com um Ministro de Estado?

A SRª KÁTIA RABELO – Não, não, eu não quero dizer que foi despretensioso com o Ministro, eu quero dizer é que, como o Marcos Valério era um prestador de serviço, era da agência de publicidade que atendia o Banco, era um devedor do Banco, ele tinha contato com o Banco. Então ele sabia das questões do Banco. Então por exemplo: ele tomou conhecimento da questão do Mercantil de Pernambuco e ele se ofereceu. Eu acho muito importante colocar isso, porque foi assim: você procurou o Marcos Valério para ser lobista? Não. Não fui procurar Marcos Valério em lugar nenhum.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Tudo bem. A senhora pode até não ter procurado, eu acredito que não o procurou...

A SRª KÁTIA RABELO – Ele se ofereceu para marcar uma entrevista...

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ele se ofereceu como um lobista...

A SRª KÁTIA RABELO – Não, para marcar uma entrevista.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Na concepção...

A SRª KÁTIA RABELO – Não vejo isso como lobista, não.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, senhora, na concepção mais fiel da palavra. Ele se ofereceu como alguém que poderia intermediar uma relação do Banco junto ao Governo Federal e que, para tanto, construiria um acesso ao então Ministro José Dirceu, e o banco achou que era bom, não é?

Eu não sei se, no lugar da senhora, eu não faria diferente de, pelo menos, aceitar conversar com o Ministro. Claro que jamais iria colocar minha instituição a serviço, como a senhora colocou ou como o Sr. José Augusto colocou, de um esquema tão ardiloso como esse. Agora, o Sr. Marcos Valério foi utilizado como uma ponte. Isso não há dúvida. E é como lobista mesmo, porque ele, muito mais do que publicitário, muito mais do que aplicador, muito mais do que investidor, é lobista. Isso não há dúvida.

Agora, com relação à figura do Sr. Delúbio Soares. Chegaram algumas informações não oficiais e não comprovadas a alguns membros desta CPI que dirigentes da instituição financeira de V. Sª, dirigentes do Banco Rural, haviam, ao longo do ano de 2003 e no início de 2004, até o primeiro semestre, recolhido um arcabouço consistente de provas que pudessem, em qualquer eventualidade, comprometer o Sr. Delúbio Soares, até mesmo com a gravação de reuniões, com a gravação de telefonemas, com a filmagem de encontros.

Eu quero saber se existe alguma fundamentação?

A SRª KÁTIA RABELO – Não.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não há nada?

A SRª KÁTIA RABELO – Nada, absolutamente nada que seja do meu conhecimento.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem.

A SRª KÁTIA RABELO – Eu também tomei conhecimento dessa teoria, os jornalistas nos pressionaram. Nunca ouvi falar disso. Não sei... Não acredito que José Augusto fizesse uma coisa dessa. Não sei. Não tenho... Não existe...

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – As minhas últimas perguntas, Sr. Presidente, serão muito rápidas e objetivas: a senhora falou aqui que mantinha, o Banco Rural mantinha relações comerciais antigas com o Trade Link. É verdade?

A SRª KÁTIA RABELO – Sim.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por que, em muitas das matérias já elaboradas nos diversos meios de comunicação do País, tenta-se construir não apenas a existência de uma relação comercial, mas até mesmo a existência de uma relação societária entre pessoas dirigentes do Banco Rural e o Trade Link?

A SRª KÁTIA RABELO – Na verdade, o Trade Link Bank é um banco que tem relações comerciais, como falei, ele empresta dinheiro para o Banco Rural e trabalha com o Banco Rural há muitos anos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Apenas isso?

A SRª KÁTIA RABELO – Apenas isso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Nunca houve e nem há...

A SRª KÁTIA RABELO – Nunca houve e nem há...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –...nenhum membro do Banco Rural que tenha qualquer participação societária no Trade Link? Isso está fora de cogitação?

A SRª KÁTIA RABELO – Não. Fora de cogitação.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – A última pergunta: A senhora deve saber que quebramos os sigilos bancários de dez fundos de pensão nas operações por eles realizadas com o Banco Rural e com o BMG. Portanto, no máximo daqui a uma semana, teremos o espelho completo daquilo que foram os negócios realizados por esses dez fundos de pensão com o banco de V. Sª. Então, queria apenas que, se V. Sª pudesse colaborar com esta CPI, se V. Sª pudesse antecipar daquilo que será trazido de informações à CPI, os principais negócios feitos pelo Banco Rural com os fundos de pensão, sobretudo numa análise evolutiva dos investimentos dos fundos de pensão no banco de V. Sª. Quais foram as principais operações? Em que fundos de pensão elas estavam concentradas? E como se operaram essas negociações, esses acertos?

A SRª KÁTIA RABELO – Essa questão é bastante técnica. Eu só queria voltar um pouquinho, antes de respondê-la, quando V. Exª disse que poderia haver alguma forma de caução desses empréstimos, enfim, exógena. Só queria voltar a afirmar que esses empréstimos foram feitos às empresas do Sr. Marcos Valério; eles foram provisionados integralmente, e nós até hoje – estamos executando – não recebemos, sob nenhuma forma, nenhum pagamento por esses empréstimos.

Em relação aos fundos, eu não sei negócio de sigilo. Não sei o que posso falar. Aquele trabalho a gente pode mostrar? Está quebrado? Então, você pode apresentar, por favor, Ayana?

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está quebrado, mas não quer dizer que pode ser liberado. É diferente. Só faço essa advertência até porque... Sou do Banco do Brasil, da Previ, e revelarem-se números aqui é ruim para a CPMI e para a senhora.

A SRª KÁTIA RABELO – Ah, tá.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Mas eu acho que pode falar da relação...

A SRª KÁTIA RABELO – Falar de proporcionalidade.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Isso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Deputado Pompeo, então solicitaria... Quero então recompor a minha pergunta. Naquilo que a senhora se sentir à vontade para revelar, por favor, revele. Mas, então, se a Srª Ayana dispuser de algum documento, de algum demonstrativo, que ela, por favor, possa passar às mãos do nosso Sub-relator e atual Presidente, Deputado Gustavo Fruet.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Todas as informações já foram encaminhadas...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não, não são as aplicações...

A SRª KÁTIA RABELO – A informação sobre as aplicações.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Isso.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Com as aplicações consolidadas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Isso.

A SRª KÁTIA RABELO – Você pode apresentar?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Acho que agora não, por causa da questão do sigilo.

A SRª KÁTIA RABELO – Acho que tem uma informação importante...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Porque vi que a Srª Ayana possui um documento que deve ser uma síntese das principais.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – É, na realidade, aquela síntese.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – É isso. Acho que essa síntese poderia ser disponibilizada ao Sub-relator.

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – De fato, não sei se, efetivamente...

A SRª KÁTIA RABELO – É, aí temos de proteger o cliente.

Queria dizer uma coisa que acho que é muito importante: fizemos um estudo sobre a relação da proporcionalidade de aplicação desses fundos no Banco Rural. Não vou especificar os fundos; por isso, acho que não tem problema nenhum. Essa relação é maior no governo passado do que no atual Governo...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Em valores absolutos ou proporcionalmente?

A SRª KÁTIA RABELO – É proporcionalmente. Proporcionalmente ao tamanho do banco, ela decresce. Acho que é uma informação importante.

É isso mesmo, Ayana? Eu disse que, em relação aos depósitos totais do banco, essa relação diminui ou se mantém praticamente igual?

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – Ela varia, Kátia, da realidade, historicamente em 2001, 2002 e 2003, até 2004 – representa quase 4%. E, hoje, devido à questão da queda dos depósitos do banco, elas são de montante, de aumento de volume, representa 6%. Só que tenho uma queda hoje, efetiva, no meu...

A SRª KÁTIA RABELO – Não sei se ficou claro: no passado, essas aplicações...

A SRª AYANA TENÓRIO TORRES – ...no meu... nas aplicações bastante grande. Então, percentualmente, inclusive, tem uma... (inaudível) por causa d