SENADO FEDERAL

COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS CORREIOS

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada por meio do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A ata da reunião anterior encontra-se sobre a mesa. Coloco-a em votação, propondo a dispensa de sua leitura. (Pausa.)

Antes de chamar o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza – já conversei com as Lideranças do Governo e as Lideranças da Oposição – , gostaria de cumprir efetivamente, ao longo do dia de hoje, as oitivas do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e da Srª Fernanda Karina Somaggio. E, amanhã, pontualmente às 9 horas, faremos uma reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Pretendo adotar, já nas próximas semanas, essa rotina – as oitivas nas terças e quartas, e, nas quintas, as reuniões administrativas. Peço o apoio de V. Exªs para que, amanhã, a reunião, antes da votação, seja uma reunião fechada, para que venhamos a consolidar as posições que serão votadas, e as votações serão abertas, como temos sempre adotado ao longo dos trabalhos da CPMI.

Eu gostaria também de ler o Habeas Corpus nº 86232-2, que me foi encaminhado...

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – É uma boa sugestão, é uma boa sugestão.

Eu vou, então, convidar a vir para a Mesa diretora aqui dos trabalhos...

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, Deputado OnyX Lorenzoni.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, ontem à noite, V. Exª não estava aqui e foi, de maneira competente e qualificada, como sempre, substituído no exercício da Presidência pelo Senador Maguito Vilela.

Nós recebemos a informação ontem desse habeas corpus fornecido pela Ministra Ellen Gracie. E toda nossa discussão ontem à noite foi no sentido da importância de retomarmos a tese da acareação entre Marcos Valério e Fernanda Karina. Essa foi a tese, e, inclusive, houve concordância dos Parlamentares de Oposição e de Situação que estavam aqui ontem à noite.

O Sr. Presidente Maguito Vilela e o nosso nobre Relator disseram a seguinte frase: “Deputado, V. Exª formaliza, que nós aprovaremos”. Aí pedi à assessoria que formalizasse a sugestão. A assessoria informava que o Requerimento nº 176 já estava de posse da Mesa Diretora dos trabalhos há mais de 15 dias, propondo a acareação entre as duas oitivas que vamos fazer hoje. Ouviríamos primeiro o Marcos Valério, depois, a Fernanda Karina e, em seguida, nos reuniríamos, para, nesta acareação, poder elucidar todos os pontos que esta Comissão e o Brasil querem ver elucidados.

Eu acredito que é imprescindível, Sr. Presidente, e eu gostaria de ouvir a manifestação de V. Exª, visto que ontem ficou acordado que poderíamos realizar no dia de hoje essa acareação. Entendo que essa preliminar é importante.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Vice-Presidente, Senador Maguito Vilela.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, fui instado ontem a presidir esta Comissão para ouvir os depoimentos do Sr. Jairo Martins, do Sr. José Santos Fortuna Neves e do Sr. Edgard Lange. Procurei cumprir rigorosamente aquilo que já estava pactuado, aquilo que já estava agendado. Os três depoentes estavam aqui na Comissão e, naturalmente, eu teria de cumprir rigorosamente a pauta que já havia sido votada. Infelizmente, hoje a agência Estado e todos os jornais do meu Estado disseram que eu liderei um movimento aqui ontem para abafar para a quebra de sigilo bancário do Sr. José Dirceu, do Sr. Delúbio Soares e do Sr. Sílvio Pereira e que eu não deixei que isso acontecesse. Eu não tinha como não seguir rigorosamente a pauta. Ouvimos das 9h até às 23h os três depoentes. Não houve espaço para fazer mais nada, nem votar aquilo que não estava agendado para o dia de ontem. Infelizmente, a imprensa do meu Estado tentou provocar – ou provocou – um dano à minha imagem política, porque sou um político com sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado antes de governar o meu Estado. E continua quebrado, à disposição de qualquer promotor de justiça, de qualquer cidadão brasileiro. Eu não tenho sigilo bancário, nem fiscal, nem telefônico. Então, eu não teria dificuldades em votar a quebra sigilo bancário de qualquer homem público.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – V. Exª me permite um aparte, em reforço ao que V. Exª está dizendo?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Com muito prazer, Senador Jefferson Péres.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Eu próprio procurei V. Exª na Mesa ontem de manhã pedindo que, se possível, não colocasse em votação os requerimentos, até porque a Comissão estaria, talvez, ao final, esvaziada, os membros cansados e eu próprio talvez não estivesse presente.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente...

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Pois não, Deputada Juíza Denise Frossard.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Da mesma forma, Excelência, também agi assim. V. Exª viu que declarei, inclusive, que não ia inquirir as testemunhas porque tinha uma opinião diversa. V. Exª quis cumprir estritamente a pauta, e eu disse: amanhã eu fico para os requerimentos. Então, em prol de V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª.

O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Ouço o Deputado Carlos Abicalil.

O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Apenas para reiterar, reforçar e dar o meu testemunho também, porque estive aqui presente durante toda a oitiva, e V. Exª procedeu rigorosamente dentro do que foi acordado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB – GO) – Agradeço a V. Exª. Dessa forma, agi como deveria ter agido e presidido: com lisura, ouvindo pacientemente.

Agora, com relação ao requerimento do ilustre Deputado Onyx Lorenzoni, S. Exª tem razão. Dissemos que V. Exª formalizasse e que, naturalmente, em momento oportuno, seria atendido, que colocaríamos em votação. Acho que é interessante o requerimento, e o Presidente vai, naturalmente, tomar as providências que achar necessárias. Entendo que o requerimento é oportuno, importante e necessário.

Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade que me deu de restabelecer a verdade. Muito obrigado.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pois não, Deputado Onyx Lorenzoni.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, com as palavras do nobre Vice-Presidente, em que apenas divergimos no ponto em que isso seria colocado em votação, o entendimento – vou obter o áudio da fita – , é de que já estava deliberado. Vejo que não é isso. Peço a V. Exª, então, pela gravidade da situação e pela importância, que rapidamente submeta à votação, que é o meio adequado; ou V. Exª delibera, com o Relator e o Vice-Presidente, acatando a sugestão, ou o Plenário rapidamente vota a favor ou contra, e teremos ou não a acareação.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Onyx Lorenzoni, faremos amanhã uma reunião administrativa, pela manhã, quando esse requerimento será colocado em discussão. Hoje, ouviremos o Sr. Marcos Valério e a Srª Fernanda Karina. Depois desses depoimentos, teremos os instrumentos necessários para, no dia de manhã, discutir o requerimento de acareação.

Gostaria de convidar o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza para compor a Mesa de trabalhos, como a primeira pessoa a ser ouvida nos trabalhos da CPMI dos Correios no dia de hoje. (Pausa.)

Antes de o Sr. Marcos Valério começar sua exposição, eu gostaria de ler o habeas corpus que recebi do STF:

“STF – Habeas Corpus nº 86.232-2 – DF.

Paciente: Marcos Valério Fernandes de Souza.

Impetrante: Marcelo Leonardo.

Coator: Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

1. Postula o impetrante, via deste habeas corpus com pedido liminar, seja expedido salvo-conduto em favor do paciente Marcos Valério Fernandes de Souza, para que seja tratado como investigado na próxima quarta-feira, dia 06 de julho de 2005, quando prestar seu depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar atos supostamente delituosos praticados por agentes públicos na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos da convocação da fl. 49, e que, como investigado, lhe seja garantido o direito de não ser preso, caso se recuse a firmar termo de compromisso legal de testemunha ou exercite o direito ao silêncio, bem como para que possa ser assistido por seu advogado.

2. Os autos noticiam que o paciente teve seu sigilo fiscal e bancário quebrado pela Comissão Parlamentar Mista (fl. 46) e por autoridade judiciária (fl. 42) em decorrência dos fatos investigados. Tudo indica, portanto, que o Sr. Marcos Valério prestará declarações na qualidade de investigado e não como testemunha.

3. O entendimento desta Corte a respeito do tema posto no habeas corpus é no sentido de que as comissões parlamentares de inquérito detêm o poder instrutório das autoridades judiciais e não mais do que o destas. Logo, às comissões parlamentares de inquérito poder-se-ão opor os mesmos limites formais e substanciais oponíveis aos juízes, dentre os quais os derivados da garantia constitucional da não-auto-incriminação, que tem sua manifestação mais eloqüente no direito ao silêncio dos acusados. (HC nº 79.812, de Celso de Mello; HC nº 79.244, de Sepúlveda Pertence; HC nº 84.335, de Ellen Gracie; HC nº 83.775, de Joaquim Barbosa; e HC nº 85.836, de Carlos Velloso.)

4. Diante do exposto, defiro a liminar para que o paciente seja dispensado de firmar termo de compromisso legal de testemunha, ficando-lhe assegurado o direito de se calar sempre que a resposta à pergunta, a critério dele, paciente, ou de seu advogado, possa atingir a garantia constitucional de não-auto-incriminação.

Comunique-se com urgência.

Expeça-se salvo-conduto.

Publique-se.

Brasília, 05 de julho de 2005.

Ministra Ellen Gracie, Vice-Presidente.

Art. 137, inciso I, do RISTF.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Questão de ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, concedo a palavra ao Deputado Eduardo Paes.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, quero formular uma questão de ordem, nos termos do art. 413, combinado com os arts. 403 e 89, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal.

Venho requerer a questão de ordem nos seguintes termos: o depoente Marcos Valério de Souza, convocado para prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, impetrou habeas corpus do qual V. Exª acaba de fazer a leitura para os membros desta Comissão. Impetrado no dia 04/06, foi concedida uma liminar na noite de ontem, garantindo, em caráter precário, o salvo-conduto ao Sr. Marcos Valério durante o seu depoimento nesta CPI.

Sr. Presidente, diante dos inúmeros pontos conflitantes prestados em suas entrevistas à imprensa, o depoente se resguardou no provimento da tutela jurisdicional com o intuito de ludibriar os membros desta Comissão, facultando a apresentação de fatos inverídicos que impediriam a sua auto-incriminação. O fato, portanto, resultaria uma contribuição extremamente negativa ao andamento dos trabalhos da Comissão, tendo em vista a sua condição de testemunha-chave na elucidação do caso de corrupção nos Correios.

A liminar que concedeu a ordem se reveste de precariedade, podendo ter o seu efeito cassado após o julgamento do mérito. Uma vez configurada essa situação, ou seja, perdida a eficácia dessa liminar por uma decisão definitiva e tendo em seu depoimento a testemunha produzido afirmações inverídicas a esta CPI, é indispensável que V. Exª se manifeste sobre solicitação de um pedido de prisão ao Sr. Marcos Valério, findos os efeitos daquela cautelar, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.579, e que seja produzida uma nova inquirição, já agora respondendo a todas as penas previstas em lei.

Sr. Presidente, explico: sabemos que o salvo-conduto, a medida concedida no dia de ontem, tem caráter ainda precário. Essa ação terá o seu mérito julgado. Queremos com esta questão de ordem, Sr. Presidente, que V. Exª delibere no seguinte sentido: é importante que o depoente tenha consciência daquilo que se está decidindo aqui e da questão de ordem que faço – se o depoente, no dia de hoje, em seu depoimento, faltar com a verdade, mentir ou omitir a verdade, imediatamente esta Comissão, julgado o mérito dessa ação impetrada pelo depoente no Supremo Tribunal Federal, V. Exª, representando esta Comissão, requisitará ao Ministério Público a prisão imediata do Sr. Marcos Valério.

Isso é fundamental, Sr. Presidente. Do contrário, todas as pessoas que vierem prestar depoimento nessas comissões parlamentares de inquérito vão começar a pedir habeas corpus preventivos, virão aqui, faltarão com a verdade, mentirão, omitirão a verdade e estarão protegidas ad aeternum. Portanto, é fundamental que o Sr. Marcos Valério tenha ciência disso e que V. Exª tome essa decisão. Assim, decidida a questão, julgado o mérito, findos os termos do salvo-conduto concedido ontem pelo Supremo, o Sr. Marcos Valério terá, sim, por esta CPI, o pedido de sua prisão, a ser decretada pelas eventuais omissões, mentiras, falta de verdade do Sr. Marcos Valério. Portanto, é importante que V. Exª decida neste momento, antes de o depoente começar a depor, para que tenha clareza e consciência dessa posição da CPI.

Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS.) – Com a palavra o Sr. Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, faço duas observações: a primeira é que, à luz da leitura feita por V. Exª dos termos da liminar concedida pela eminente Ministra Ellen Gracie, entendemos que os termos da liminar são restritos, ou seja, o Sr. Marcos Valério só pode recusar a pronunciar-se sobre aquilo que o auto-incrimine; ele não se pode negar a prestar os esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito – somente nas matérias em que, porventura, haja auto-incriminação. E é evidente que os advogados do depoente poderão confirmar essa interpretação nossa.

A segunda informação que quero dar a esta Comissão Parlamentar de Inquérito é de que o PFL está entrando, por meio de seus legítimos representantes, com um pedido de reconsideração ao Supremo Tribunal Federal. Temos a expectativa de que a Ministra Ellen Gracie possa analisar, no mais breve espaço de tempo possível, este pedido de reconsideração, que, se acatado, suspende imediatamente os efeitos do habeas corpus concedido ao depoente. E quem sabe, ainda no dia de hoje, teríamos os efeitos desse habeas corpus invalidados de tal forma que a Comissão Parlamentar de Inquérito pudesse funcionar plenamente, tendo, assim, cada Congressista o direito de fazer as argüições necessárias à elucidação do envolvimento do depoente nas graves denúncias de corrupção que tomam conta do nosso País.

São essas duas as informações que gostaria de prestar perante esta Comissão, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra à Deputada Juíza Denise Frossard e, depois, ao Deputado Murilo Zauith. Em seguida concluímos.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, eu não iria interferir se não se colocasse aqui uma questão absolutamente técnica. Estamos aqui buscando provas. Mas não se pode, em prol da ordem, buscar as provas na desordem – já dizia o Dezoito Brumário, de Napoleão.

Julguei durante quinze anos. Sempre busquei as provas dentro da lei. Não podemos nos afastar da lei, não podemos, somos legisladores. E a lei é muito clara. O Sr. Valério tem, no mínimo, meio Código Penal, além de algumas outras leis, à espera dele lá fora, na Justiça Criminal e perante a investigação criminal da Polícia. Pelo que conheço das leis e pelo que já vi até agora, ele tem no mínimo isso. Então, aqui, esse é um princípio constitucional de que ele não precisa. Ele pode calar-se. Outro dia, um colega disse “Ele pode mentir”. Não, não pode mentir. O que acontece é que não há nenhuma conseqüência se ele mentir. Mas ele não deve mentir. Ele pode calar-se e não deve mentir, porque não é ético mentir. A lei lhe dá o direito de calar-se, e o silêncio não pode ser interpretado, tem mais essa – desde Thomas Moore, não se pode interpretar o silêncio. Isso está expresso na lei. Pois bem, ele pode calar-se.

Também não acho correto – perdoe-me, meu caro colega Eduardo Paes – que se diga que, aí, não teremos como falar.

Maurício Marinho aqui esteve e, seguindo orientação dos seus advogados – um deles um juiz aposentado – , viu qual era a melhor forma de se defender lá fora, pois não é aqui dentro que ele vai se defender. Aqui dentro buscamos apenas a extensão política de todo esse imbróglio. A defesa técnica dele, Maurício Marinho, tem compromisso com a defesa técnica dele, Maurício, e não da Nação. Somos nós os defensores da Nação. O advogado aconselhou a Maurício Marinho que falasse aqui o que soubesse, porque a negativa é a pior das teses. Quem nega só pode negar; quem diz algo, pode dizer por que o fez, por esse ou por aquele motivo jurídico lá fora. A preocupação dele é lá fora, não é aqui.

Então, nunca poderá ser preso aqui, Sr. Presidente, um homem que, lá fora, é virtualmente um réu. Ele nunca poderá ser preso por nós, porque ele não poderá responder, em hipótese alguma aqui, sob compromisso testemunhal.

Portanto, ACM Neto, meu caro e querido amigo ACM Neto, acho muito difícil, acho improvável, para não dizer que tenho certeza de que a juíza não concederá isso. A situação dele é esta: de fato, ele é um réu criminal lá fora. E aqui não estamos julgando o Sr. Valério. Nós aqui queremos saber apenas e tão-somente quais as conexões, nesse desenho que se afigura como uma organização criminosa, que havia com gente nossa, Parlamentares, membros do Executivo, enfim, como se deu a captura do Estado.

Então, Sr. Presidente, acho que jamais poderemos prender qualquer um aqui, não porque não tenhamos esse poder, mas porque cometeremos fatalmente um abuso de poder, até indenizável pecuniariamente – e quem vai pagar é o Estado.

Portanto, devemos agir com muita cautela. E mais, Sr. Presidente: temos provas.

Ontem foi o dia de nossa recreação aqui, mas não por culpa do Presidente. Ontem foi um dia de recreação, mas cumpriu-se a pauta: a Comissão atendeu todos os requerimentos relativos àqueles depoimentos. De nada nos servem, mas teve que se cumprir a pauta. É importante analisarmos os documentos para buscarmos as provas dentro da lei.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Há alguém inscrito pela ordem na minha frente?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O Deputado Murilo Zauith, e eu gostaria que depois do pela ordem...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É sobre o andamento dos trabalhos mesmo, não é questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Os oradores que falam pela ordem nesta Comissão, em vez de pautar os trabalhos, estão dando vazão a grandes discursos.

Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, acabou-se entrando em outro debate, aqui tratado pela nossa querida Juíza Denise Frossard: o do absolutamente técnico. Ninguém aqui é irresponsável para não entender que o procedimento investigatório de uma comissão parlamentar de inquérito, como manda a Constituição, traz para si poder de investigação próprio das autoridades judiciais. Se assim não fosse, não precisaríamos estar aqui: delegaríamos à Justiça todo esse procedimento investigatório – com Polícia Federal, quebra de sigilo, Ministério Público; todo o procedimento estaria lá.

A Constituição delegou às comissões parlamentares de inquérito poder de investigação próprio das autoridades judiciais por entender que as CPIs são o único mecanismo do Poder Legislativo para fiscalizar atos do Executivo. Nenhuma outra comissão pode fazê-lo, nem Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara ou do Senado, nenhum mecanismo de controle externo de fiscalização contábil, financeiro e orçamentário, nenhum outro, só a comissão parlamentar de inquérito.

Independentemente das discussões absolutamente técnicas, há uma discussão também absolutamente responsável e política. A partir do momento em que o depoente silencia no pressuposto da auto-incriminaçao, nós julgaremos isso como parte do crime contra a Administração Pública, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva. Estaremos também julgando de forma serena, independente, racional, mas se o silêncio o auto-incrimina é porque, efetivamente, ao verbalizar, crime ele estaria assumindo. Então trataremos dessa forma também, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Registro que, com base no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXIII, todos têm o direito constitucional de não se auto-incriminar.

Sobre as comissões parlamentares de inquérito, registro que as suas conclusões, caso seja detectado algum desvio, serão encaminhadas ao Ministério Público para que o órgão responsabilize civil ou criminalmente os infratores.

O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, não ficou clara a decisão de V. Exª sobre a questão de ordem. V. Exª deferiu?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – A Presidência acompanha ipsis litteris o posicionamento da Deputada Juíza Denise Frossard.

O SR. (Orador não identificado) – Portanto, V. Exª indeferiu a questão de ordem?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não cabe questão de ordem na atual situação.

Com a palavra o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza; em seguida, passarei a palavra ao Relator.

Lembro que serei absolutamente rigoroso quanto ao tempo em função do número de inscritos e porque temos outra oitiva programada para hoje.

Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Senadores, Srs. Deputados, mesmo tendo o direito de me calar, coloco-me à disposição para esclarecer qualquer fato. Estou aqui para colaborar com a CPMI. Não me furto ao direito e ao dever de fazer isso.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Seria importante, Sr. Marcos Valério, o senhor falar rapidamente da sua qualificação, da sua história para darmos continuidade aos trabalhos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E se possível, uma exposição preliminar do depoente sobre os fatos que motivaram o convite a S. Sª para depor na CPMI.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Srs. Deputados, Srs. Senadores, eu evitei muito ir à mídia. Muito. Dei uma entrevista à Rede Globo, levado pela minha família; pela minha filha, pela minha esposa e pelo meu filho. Dei uma entrevista à VEJA, e alguns fatos ali não coincidiram com o que eu declarei, por engano ou, então, por não me fazer entender. Fora isso não falei com mais ninguém na imprensa.

Fui massacrado, fui julgado por uma mídia que tem todo o direito dentro da liberdade democrática do nosso País. Mas devo esclarecer, como empresário que sou, que as empresas têm de vinte e cinco a vinte e dois anos.

A SMP&B tem vinte e cinco anos de existência. Trabalhou para vários órgãos públicos, vários governos e várias empresas da iniciativa privada. É uma empresa que vem, aos poucos, aumentando o seu faturamento, dando empregos diretos para cento e cinqüenta pessoas e empregos indiretos para mais de quinhentas pessoas.

A DNA Propaganda é uma empresa que atende o Banco do Brasil desde 1994. É uma empresa que faturou no ano passado mais de R$200 milhões, dando emprego também a outras cento e cinqüenta pessoas. É uma empresa que tem vinte e dois anos de existência.

Tudo o que tenho está declarado no meu Imposto de Renda. Tudo o que essas empresas fizeram e faturaram está declarado na contabilidade delas e no Imposto de Renda delas.

Tenho a mania de ser muito objetivo e, por isso, muitas vezes, sou mal interpretado, até porque não tenho vivência política e não sei falar em público. Mas procurarei ser o mais transparente possível nas devidas explicações.

Sou empresário no ramo de publicidade. Tenho uma empresa de eventos. Tenho uma filha de treze anos, um menino de quatro e uma família. Um brasileiro normal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, ilustre depoente, na verdade, é bom que V. Sª seja objetivo porque nós teremos, além das minhas, com certeza, um número infindável de  esclarecimentos de que precisamos, e a sociedade brasileira ansiosamente espera para que viremos essa página, porque, de certo modo, entendemos, num juízo de valor pessoal, muito triste e que, de alguma forma, deixa não só a administração pública, mas também os Parlamentares, aqueles que pautam sua conduta pela seriedade, jogados numa situação comprometedora. Quanto mais clarificada for, com certeza, com o rigor que todos os que integram esta Comissão estão imprimindo, nós chegaremos a uma definição clara não só do rumo que precisamos adotar para evitar que situações tão deletérias se repitam, mas também quanto à responsabilização daqueles que nos nodoam e nos submetem à execração pública.

Li os depoimentos de V. Sª e confesso que me espantei com o emaranhado de empresas das quais V. Sª participa. Perdoe-me, talvez não devesse dizê-lo porque preciso ser o mais imparcial possível, mas parece algo intencional. Não é comum, mesmo entre os grandes empresários, uma teia tão ampla de firmas organizadas e com intuitos tão diferenciados.

Cito o exemplo da 2S Participações Ltda., empresa que tem capital de mil reais e cujo objetivo é participar de outras empresas. Essa firma foi constituída em nome de dois funcionários de suas empresas e, logo em seguida, 41 dias depois, passou para o seu nome e para o nome de sua mulher. Com o mesmo capital de mil reais, manteve seu objetivo: participar de cotas e ações de outras empresas. É, evidentemente, algo muito virtual. Ainda que fosse uma holding, mas, a partir de funcionários...

Vamos começar a esclarecer isso. Quais as firmas de que V. Sª participa?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Obrigado, Sr. Relator, porque o senhor está me dando a chance de esclarecer muita coisa.

Eu participo da SMP&B Comunicação. E aí vou ter que abusar um pouco da paciência dos Srs. Deputados e dos Srs. Senadores para colocar a história dessas empresas. A SMP&B Comunicação é uma empresa que faz comunicação para entidades públicas e privadas. A SMP&B Comunicação, em 1996, estava com uma grande dificuldade financeira e estivemos procurando um sócio para a SMP&B Comunicação – ela se chamava SMP&B Publicidade, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Estou anotando.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tivemos uma grande dificuldade e procuramos um sócio. Esse sócio verificou que a SMP&B Publicidade estava muito endividada – se o senhor puxar o Serasa da empresa em 1996, Sr. Relator, vai ver um grande grau de endividamento em bancos e junto a fornecedores, com vários protestos.

Esse sócio, por sua vez, colocou o seguinte: “Olha, não dá para assumir esse passivo todo. Se vocês querem continuar existindo, vamos criar uma nova empresa chamada SMP&B mesmo, para a gente aproveitar o nome, talvez SMP&B Comunicação, vamos tocar a vida para a frente e tentar apagar o passado da SMP&B Publicidade”. Criamos a SMP&B Comunicação e transformamos a SMP&B Publicidade em Solimões Publicidade. Isso está devidamente registrado. Isso foi feito.

Fomos trabalhando na SMP&B Comunicação e pagando o passivo da SMP&B Publicidade, que se transformou em Solimões. Essa é uma das duas empresas que aparecem.

A DNA Propaganda, de que participo, é uma empresa que estava também com dificuldades financeiras. O sócio saiu e me vendeu a participação para uma empresa chamada Graffiti Participações, sendo que a primeira empresa que comprou a DNA Propaganda foi uma empresa chamada Star Alliance. Como já existia uma Star Alliance relacionada a empresas de aviação, nós trocamos o nome para Grafite Participações e fechamos a Star Alliance. Havia uma coincidência de nomes e aí nós tivemos que trocar para Grafite Participações.

A Multiaction é uma empresa que foi criada para fazer eventos. É uma empresa de eventos que faz eventos na Fiat Automóveis, na Telemig Celular, na Mercedes-Benz, na Usiminas, na Cosipa. É uma empresa que trabalha com eventos. No Banco do Brasil também ela faz eventos. Trabalha com eventos.

Tenho também uma empresa chamada 2S Participações. Eu estava com problemas na Receita Federal e problemas na Justiça e, por isso, não conseguia tirar o CNPJ ou não preenchia os requisitos, de acordo com o meu contador. Aí, eu pedi a duas pessoas da minha confiança, funcionários meus, que abrissem uma empresa de participações, a 2S Participações. Eu fui o “laranja” português, porque eu peguei a empresa 2S Participações, que estava no nome dos meus funcionários, e pus no meu nome e no nome da minha esposa e a declarei no meu Imposto de Renda – ela está toda legalizada dentro do meu Imposto de Renda. Eu simplesmente passei pelo nome desses dois funcionários, porque, na época, eu tinha impedimentos legais para usar o meu nome. Então, essa 2S Participações, eu a utilizei para...

É que eu tenho outra empresa chamada Cepel. É uma hípica dentro de Belo Horizonte, e essa 2S Participações fez as obras do Cepel, está fazendo as obras do Cepel, as reformas no Cepel. Foi por isso, Sr. Relator.

Fora isso, aparece uma empresa chamada Presépio, que eu iria utilizar para gerir o Cepel. Essa empresa nunca chegou a funcionar. Ela pode ter o seu sigilo bancário quebrado, ela nunca teve conta em banco, ela nunca teve sequer uma movimentação. Como o Cepel tinha várias atas, eu ia utilizar essa empresa, que era uma empresa privada, mas resolvemos que não iríamos criar essa Cepel. Fechamos essa empresa chamada Presépio e fiquei direto com o Cepel. Eu tenho tudo documentado aqui, vou passar para o senhor, para o Relator e para o Presidente.

Depois, eu criei uma outra empresa com o meu cunhado, Humberto Santiago.

Só um minutinho, Sr. Relator; peço desculpas pela demora.

Este é o contrato da Star Alliance e Participações, que passo às mãos do Sr. Presidente – essa empresa foi fechada; este é o contrato da Grafite Participações, que detém 50%, hoje, da DNA Propaganda; este é um contrato da 2S Participações, que está no nome da minha esposa e no meu nome, declarado no meu Imposto de Renda; este é o contrato da antiga SMP&B Publicidade, que estava muito endividada na época e que se transformou em Solimões Publicidade – ele ainda está em vigor. O da Graffiti eu não sei se eu já passei...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Já, já passou.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu tenho uma empresa que iria ser criada recentemente e que também nunca funcionou. Ela foi criada agora, muito recentemente; nunca funcionou, não tem nem conta em banco – isso pode ser verificado com a quebra de sigilo. Chama-se JVN, que são as iniciais da minha filha, de 13 anos, e do meu filho, de quatro anos. Era uma empresa que eu estava criando para colocar os imóveis futuros que eu iria comprar no nome dela, para questão de sucessão. Como eu perdi um filho com seis anos, eu já estava pensando no futuro dos meus filhos. Está aqui.

Fora isso, Sr. Relator, tenho umas empresas que foram criadas em sociedade para participar das licitações das TVs a cabo, e essas empresas já foram fechadas. Elas não ganharam, e tivemos que fechá-las. Chama-se Bras Telecom, da qual lhe passo a baixa e o contrato social. Foi exclusivamente para participar das licitações, na época, de TVs a cabo. A outra chama-se Brastev. Está aqui a baixa também. Foi para participar dessa licitação na qual não tivemos êxito. Aqui está a Presépio, que foi criada para gerir o Centro Hípico, em Belo Horizonte, e não chegou a funcionar. Também lhe passo o nome e a baixa dela. E tem uma empresa, chamada Target Representações, que veio para o meu nome em 1996. Depois, transferi essa empresa para outras pessoas. Estou lhe passando o contrato social. Não está em meu nome. E há uma empresa que eu criei, e dei baixa nela, em sociedade com o meu cunhado, que nunca chegou a funcionar, nunca teve conta em banco, nunca emitiu uma nota fiscal. Está aqui. O meu cunhado, Humberto Eustáquio Santiago, tinha acabado de chegar de viagem, e íamos criar uma empresa para que ele começasse a trabalhar, mas nunca chegou a funcionar. Está aqui. Estou lhe passando a baixa também.

Também tenho uma empresa que foi criada para gerir a empresa chamada Multiaction. Essa empresa era formada por cinco sócios. Ela se chamava MG5 Participações. Eram cinco sócios da SMP&B e da DNA. Como não queríamos aparecer, porque a empresa Multiaction prestaria serviço para outras empresas do setor de comunicação, para que não ficasse carimbada como empresas da área de comunicação, como a SMP&B e a DNA, criamos uma empresa chamada MG5. Também lhe passo o contrato social. Ela não tem conta em banco, não tem nada, e nenhum tipo de nota fiscal. Essas são as empresas que constam em meu nome.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E a Estratégia?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ah, perdão. Está aqui a Estratégia. Desculpe, Presidente. É uma empresa que foi criada em 2004 para fazer campanhas políticas. Foi criada em 6 de julho de 2004. Ela tem conta no Banco Rural, e está à disposição, também, o sigilo bancário. Eu também lhe passo.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Qual a razão da empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Para fazer campanhas políticas.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Mas qual é o nome da empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Chama-se Estratégia. Não só campanhas políticas, mas também para empresas privadas, para estratégia de desenvolvimento de produtos e de mercado, também.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As duas mais importantes que estamos investigando não estão em nome de V. Sª? A DNA e a SMP&B?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Estão no nome da minha esposa, Sr. Presidente, e eu posso explicar.

Continuando a história, em 1998, Sr. Presidente, e isso foi divulgado lá na imprensa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, eu entro numa disputa com o meu ex-sócio. E essa disputa foi muito acirrada. O Dr. Clésio Andrade Soares. Essa disputa foi muito acirrada. E para não ter problema para essas empresas, porque isso se tornou uma disputa quase pessoal, eu transferi essas empresas para o nome da minha esposa. E a minha esposa ficou me representando dentro dessas empresas. Essa disputa acaba, onde nós fazemos um acordo nos autos, e, para falar a verdade, até por questão de família, eu não consegui mais transferir essas empresas depois para o meu nome, porque a questão é que minha esposa achou: “Ah, você vai transferir, e tal”. Para falar a verdade, é o seguinte: ela achou que eu podia me separar dela. Então, ficou no nome dela. E eu, como não pretendo nunca, deixei no nome dela. Nada ilícito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª trouxe os contratos da DNA e da SMP&B?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim. Vou passar a V. Exª, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As empresas que estão em nome... Enquanto eu aguardo os contratos...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu pediria, por favor, silêncio aos Parlamentares. O Relator está fazendo seus questionamentos. Gostaria, também, de pedir à Segurança do Senado... O fundo, as cadeiras ao fundo estão disponíveis para a imprensa. E existem pessoas que não são da imprensa que estão ocupando esse espaço. Por favor, pediria a atenção da Segurança do Senado.

Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Além da DNA e da SMP&B, existe alguma outra empresa que está no nome de sua esposa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A 2S Participações. Só.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Somente?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Somente, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não. Agora, especificamente com relação a sua contratação, gostaria de ter... Conseguiu localizar?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não consegui. Mas com certeza tenho aqui, e vou passar a V. Exª daqui a pouco.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, só algumas mais... Qual o capital da SMP&B Comunicação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Aí eu vou ter que olhar aqui. Só um minuto, Sr. Relator, por favor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Enquanto V. Sª procura, na verdade,...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não trouxe o contrato, Sr. Relator. Eu não estou achando. Mas eu ainda não tenho essa informação. Mas, no decorrer, meus advogados vão procurar saber e eu passo a V. Exª. V. Exª me desculpe.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não. Teremos muito tempo. Na verdade, é uma informação importante. Se possível, gostaríamos que houvesse, na pesquisa que V. Sª irá proceder, e seria uma das perguntas que iríamos formular e que já antecipo: a evolução do capital da SMP&B. Porque há uma certa dúvida em relação à facilitação da participação de sua empresa em uma licitação cujo parâmetro a empresa não atenderia em virtude do capital. E houve uma modificação burocrática nesse limite, o que permitiu que a SMP&B participasse, e que é exatamente a licitação dos Correios. Mas, quando nos trouxer, no decorrer...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Mas eu gostaria de responder, Sr. Relator, a essa indagação.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não, pode responder.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Posso responder, Sr. Relator?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Muito obrigado. Eu quero esclarecer esse episódio.

Primeiro, na licitação dos Correios participaram 55 agências. Qualquer alteração que houve no edital não foi para me favorecer porque, se você pegar a relação das 55 agências, a maioria não teria condições de entrar no estabelecido no edital inicial, somente as multinacionais. Então, foram 55 agências que apresentaram, por meio de processo licitatório dos Correios, as 55 propostas; todas apresentaram documentos técnicos; nós fomos uma delas. Além disso, quem ganhou a licitação dos Correios foram três agências: a Giovani; BAG, da Bahia; SMP&B, de Minas Gerais. Entenda bem. Não houve nenhum facilitador para a SMP&B ganhar, porque senão as outras 52 que teriam ficado de fora haveriam de recorrer. Além disso, houve uma comissão formada, se não me engano, por cinco pessoas, que não sei, não conheço nenhuma das cinco pessoas.

Esse episódio, Sr. Relator, quero deixar bem claro e refutar qualquer insinuação de que houve facilidade para a SMP&B ganhar. Não houve. Foi uma licitação técnica, dentro das normas técnicas que acontecem em todos os governos que nós passamos. E outra coisa: a SMP&B já havia atendido aos Correios em 1994 no Governo Itamar Franco. Então, já possuíamos expertise de atender aos Correios, e fizemos uma licitação que atendeu e ganhou a licitação pública que aconteceu nos Correios; foi estritamente técnica. Só isso que gostaria de deixar claro, Sr. Relator.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu só pediria, por favor, silêncio porque hoje temos muitos parlamentares e, principalmente, as últimas não estão conseguindo ouvir, efetivamente, o Sr. Marcos Valério. Eu pediria essa compreensão de todos.

Sr. Relator Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª pode nos anunciar quais os valores das três empresas vencedoras?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não saberia informar, Sr. Relator, até porque não acompanhei, apesar da divulgação que saiu na imprensa, da minha ex-secretária, eu não acompanhei essa licitação. Como é de...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sabe qual é o valor atual do contrato?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu sei o quanto eu faturei no ano passado. Meu contrato começou em 2004. Em janeiro de 2004 eu faturei R$28 milhões nesse contrato. Agora, eu gostaria de dar uma explicação sobre esse faturamento, se o Senhor me permitir.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Bom, desses R$ 28 milhões... Agora, faço questão de fazer um esclarecimento para acabar com qualquer dúvida, de se houve superfaturamento nas contas dos Correios.

Como é de público, todas as agências do Brasil inteiro faturam veículos e faturam também produção gráfica, e emitem essas faturas para os Correios. E fica à disposição das agências o valor da comissão, ou honorários das agências, que nos Correios a média é de 10% líquido; você tem 15% de mídia e, se não me engano, 8% de produção gráfica; vamos colocar uma média de 10%. Eu faturei R$28 milhões; desses R$28 milhões, eu paguei à Rede Globo de Televisão; eu paguei à revista Veja; eu paguei à ISTOÉ; paguei várias gráficas deste País. Então, se houvesse superfaturamento, os veículos estariam mancomunados comigo; eles teriam que ter me dado notas superfaturadas. Ao contrário, paguei a todos e me sobram R$2.8 milhões brutos. Deduzindo os impostos, vamos colocar que me sobra R$1.9 milhão. Estou fazendo, grosso modo, um raciocínio rápido, para colocar para os senhores que, na conta dos Correios, não há condições de superfaturamento. E eu proponho que se suspenda o meu contrato pelo prazo de uma semana e entre vasculhando tudo o que foi emitido de nota fiscal. Não há condições técnicas de superfaturamento ali. Essa conta é fiscalizada pela Auditoria interna dos Correios e pelo TCU. E eu abro as contas dos Correios, os meus faturamentos, a minha contabilidade para quem quiser. Eu não tenho nada a esconder. Estou aqui para colaborar, respeito profundamente todas as colocações dos Deputados, dos Senadores, e, da minha parte, vocês só vão ter colaboração. Só isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O contrato da SMP&B é de R$90 milhões.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O contrato que foi assinado com as três agências e é distribuído entre as três agências – vou lhe passar a cópia do contrato – é de R$72 milhões.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na verdade, houve um aditivo em novembro de 2004, passando de R$72 milhões para R$90 milhões, e, no mês seguinte, o contrato foi prorrogado por mais um ano.

V. Sª não tem essas informações?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tenho. E essa prorrogação é permitida por lei. Como também tenho contratos originados do Governo Fernando Henrique Cardoso, que foram prorrogados no Governo do Senhor Presidente Lula.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O questionamento não é quanto à prorrogação, embora ela, de fato, surpreenda, em virtude do acréscimo imediatamente precedente. Poder-se-ia ter feito um aditivo com o acréscimo e com a prorrogação.

Mas a dúvida, Sr. Marcos, é quanto aos 25% aditados, porque, até onde conseguimos investigar – e aí gostaríamos que V. Sª nos esclarecesse – , não se tem direito a acréscimo de 25%. Trata-se de uma leitura equivocada da Lei nº 8.666 que permite o acréscimo de 25%. Para que haja esse acréscimo, é necessário um acréscimo também de produção e, no aditivo, não há uma palavra sobre isso. Por isso, gostaríamos que V. Sª nos esclarecesse qual foi o acréscimo de serviço que correspondeu a exatamente 25% do contrato firmado.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Muito importante. Excelente. O acréscimo foi de propaganda. E eu não sou expert em propaganda, não atendo diariamente os Correios. Fui nos Correios raramente. Estou lhe passando a cópia do contrato dos Correios, que foi assinado pelas três agências. E o acréscimo não foi para a SMP&B; o acréscimo foi para as três agências. E como foi de R$90 milhões o total da verba que o Deputado está falando, ela está dividida entre as três agências. Então, houve uma proporcionalidade entre as três agências: cada uma faturou em torno, aproximadamente, de R$30 milhões, não a SMP&B. E o aditivo, tenho cópia também, Sr. Relator, e estou lhe passando.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª não teria algo mais concreto sobre esse adicional de serviço, foi propaganda de quê?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu não teria porque não é a minha especialidade. Mas eu acho que o próprio Correios, e eu também posso verificar dentro da minha agência o que foi feito e lhe mando por escrito, Sr. Relator. Por escrito. Vou assumir esse compromisso com o senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O contrato que V. Sª tem com os Correios é única e exclusivamente esse?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Única e exclusivamente esse, com os Correios. Existem outros contratos com outros órgãos públicos federais.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais são os outros contratos que a SMP&B tem com órgãos federais?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tem o Ministério dos Esportes, que eu ganhei – perdão – , que a empresa ganhou em processo licitatório...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Valor?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – ... no Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

No ano passado, faturei nesse contrato R$850 mil, bruto, com uma comissão, no ano, de R$85 mil reais. Está aqui a cópia do contrato e também foi prorrogado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É o mesmo contrato que vem desde a época sendo prorrogado?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vem desde a época do Governo Fernando Henrique Cardoso, permitido pela lei e pelo edital. O original está aqui.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o outro órgão?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Assinei esse contrato em 2001.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.) O contrato era 600.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Seiscentos e cinqüenta.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Faturei R$850 mil.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Relator, só...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, por favor, o Relator Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª está elencando os contratos com o Ministério dos Esportes. Qual é o outro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O outro é da Câmara Federal.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o valor?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O valor desse faturamento no ano passado foi de R$8,8 milhões. E ele foi assinado no dia 31 de dezembro de 2003. Também estou passando a cópia, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mais algum?

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível) Os aditamentos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também estou passando a cópia.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível) Os aditamentos na Câmara.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio, por favor.

O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, para uma questão de ordem...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Relator, os devidos aditamentos também.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível) Qual é o valor dos aditamentos?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu pediria, por favor... Os Senadores e Deputados estão inscritos. Por favor, não vamos interromper os questionamentos do Relator, Deputado Osmar Serraglio. Há 34 Parlamentares inscritos.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr. Presidente, para ajudá-lo, quaisquer que sejam as dúvidas, que reservem para esclarecer na sua vez.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com certeza, e é essa a proposta, Senador Jefferson Péres.

O SR.  (Orador não identificado) – Sr. Presidente, não é dúvida. Trata-se de uma questão de ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Questão de ordem, Deputado..

O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, eu li o HC...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Qual é o artigo, Deputado?

O SR. (Orador não identificado) – É porque eu vejo o advogado se referindo ao depoente a todo momento. No entanto, o Código de Processo Penal é claro, em seus arts. 185,186 e 187, e dispõe sobre o que deverá acontecer.

O art. 187 diz: “O defensor do acusado não poderá intervir ou influir, de qualquer modo, nas perguntas e nas respostas”.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas não é uma questão de ordem isso.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado, eu gostaria que V. Exª reservasse esses comentários para a inscrição de V. Exª.

O SR.  (Orador não identificado) – Mas é justamente para V. Exª decidir.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O Estatuto do Advogado, claramente, dá condições para que o seu cliente o consulte ao longo do depoimento.

Passo a palavra ao Relator, Deputado Osmar Serraglio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, estou aguardando do depoente a conclusão do rol dos contratos que tem a SMP&B com os órgãos federais.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Somente esses três. Câmara Federal...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ah, e dos Correios. Certo? E da DNA?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Da DNA: Banco do Brasil, desde 1994.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Valor atual?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Só um minutinho, Sr. Relator.

Faturei no ano de 2001, no Banco do Brasil, 43.882; no ano de 2002, 65.287 milhões; no ano de 2003, 75.771; no ano de 2004, 103; no ano de 2005, 39.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A DNA só tem com o Banco do Brasil?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. Com o Ministério do Trabalho, que vem do Governo Fernando Henrique Cardoso, e foi prorrogado; com a Eletronorte, que também vem do Governo Fernando Henrique Cardoso e foi prorrogado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conseguiu essa mesma evolução com os Correios? Em 2001, 2002, 2003, 2004?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, o contrato dos Correios começou em janeiro de 2004, e o faturamento de 2004 foi de R$28 milhões. Estou lhe passando também. Sr. Relator, a cópia dos contratos da Eletronorte e os devidos aditivos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – São da DNA?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – DNA. Do Ministério do Trabalho, a quem nós atendemos desde 2001.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não fez referência à SMP&B de São Paulo.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu não tenho contrato lá. A empresa foi fechada.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Foi fechada?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Foi fechada.

Vou passar também o contrato do Banco do Brasil, o devido aditivo e a evolução do faturamento, se o senhor quiser.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Queremos sim. É interessante.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ok.

É importante salientar que, no Ministério do Trabalho, em 2002, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, faturamos R$14 milhões; em 2003, no Governo do Presidente Lula, R$5,389 milhões; em 2004, R$1,682 milhão, bruto.

Na Eletronorte, em 2002, faturamos R$12,208 milhões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. (Orador não identificado) – Não ouvi, Sr. Presidente.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Em 2002, na Eletronorte, faturamos R$12,288 milhões; em 2003, na mudança de Governo, R$7,820 milhões; em 2004, R$12,83 milhões.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fez referência a que, evidentemente, estariam seus serviços documentados, e que a cobertura contábil teria ocorrido por meio da confirmação desses serviços pelos usuários da sua empresa, pelos clientes da sua empresa; mas, na verdade, há duas coisas que precisamos que sejam esclarecidas, porque o movimento financeiro das suas empresas – e aí nos centramos mais na SMP&B – , de alguma forma, é inusual. Ele destoa do comum da conduta comercial. E V. Sª, num primeiro momento, quis dar a entender que os seus pagamentos, os seus fornecedores seriam a contrapartida contábil, e que isso fecharia. Mas evidentemente há algo de excedente, há uma gordura não explicada. São valores que obtivemos – a imprensa inclusive noticiou – que chegam a R$20 milhões, sacados em espécie. Se assim fosse, primeiro, V. Sª estaria anunciando que seus fornecedores privilegiam o pagamento em espécie; segundo, os valores são tão arredondados que dificilmente corresponderiam a pagamentos de algum fornecedor.

Essa informação de pagamento a fornecedor é uma informação que V. Sª dá obrigatoriamente, porque, quando os saques ultrapassam determinada importância, há necessidade de se justificar no estabelecimento bancário. O banco é obrigado a colher uma informação de quem saca sobre a razão de ser, porque isso é encaminhado ao Coaf. Houve uma universalização dessa informação sempre para pagamento de fornecedores. Num primeiro momento, V. Sª informou que seria para compra de gado, e até a Comissão aprovou um requerimento do eminente Senador César Borges, que vislumbrou a possibilidade de controle do Ministério da Agricultura saber qual seria a movimentação do rebanho seu. E, a par disso, este Relator informou ao público, à imprensa, quando questionado, que teríamos um mecanismo possível de aferição, porque gado é coisa material, não é algo que não deixa sinalização. E dissemos que iríamos proceder a uma diligência para verificar o gado que V. Sª teria adquirido.

Então, de repente, V. Sª se viu em dificuldade, diante da provocação do
Senador e diante da provocação da auditoria, e imediatamente retirou essa informação, que consta da imprensa, repetida em várias oportunidades. E, quando foi ouvido na Polícia Federal, passou a dizer que teria feito o pagamento de fornecedores, que teria feito investimentos e mais um, que agora não lembro; mas, enfim, V. Sª informou que teria aplicado em alguma outra destinação.

A distribuição, a empresa estaria distribuindo lucros aos – só pode ser – sócios a distribuição de lucros. De qualquer modo, a dúvida da Comissão, evidentemente, permanece: distribuição de lucros nesses valores, nessas oportunidades? Primeiro. Segundo: se a empresa de V. Sª efetuou investimentos, eles são palpáveis, e eu começaria por isso. V. Sª poderia nos dizer, daquele elenco de saques em espécie, o que daquilo se destinou a investimentos e que investimentos foram esses, para que possamos investigá-los?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Obrigado, Sr. Relator. Agradeço, até porque, esse episódio, vou fazer questão de esclarecer.

Primeira coisa: quando dei a entrevista à revista Veja, fui entrevistado por um jornalista chamado Edvar. E o Edvar, esse jornalista, me questionou os saques. Eu virei para ele – ele conversando em off – e falei: “deixa eu te perguntar: o senhor é da onde”? Ele virou para mim – porque ele questionava que saque não era normal neste País, quero deixar claro, é esse o questionamento dele – e disse: “Eu sou de Brasília de Minas”. “Ótimo, deixa eu te perguntar: eu sou de Belo Horizonte e vou à sua cidade, Brasília de Minas, comprar um gado lá, da pessoa do interior que nunca me viu, que tem lá três, quatro, cinco cabeças de gado. Você acha que ele vai aceitar um cheque meu”? O Sr. Edvar, que é de Brasília de Minas, virou para mim e falou: “Não, não vai aceitar. Só em dinheiro”.

Esse foi o exemplo que dei para a revista Veja. Em momento algum, eu afirmo que eu sou pecuarista e dono de cabeças de gado.

Outra coisa, Sr. Relator: na Polícia Federal, o meu depoimento é muito claro. O movimento da minha empresa, a SMP&B Comunicação, é uma empresa que tem 25 anos. Ela ganhou vários prêmios, e eu vou fazer questão de ler esses prêmios: Profissionais do Ano Rede Globo, Anuário do Clube de Criação de São Paulo, Prêmio Voto Popular, Prêmio Imprensa de Turismo, Prêmio Abril de Publicidade, Festival Latino-Americano de Publicidade de Gramado, Festival de Nova Iorque.

É uma empresa, Sr. Relator, que tem 25 anos, conhecida no mercado publicitário muito, tem um faturamento com a iniciativa privada superior ao faturamento com as entidades públicas e, no ano passado, faturou R$200 milhões. Os saques corresponderam a aproximadamente 4% do meu faturamento.

Devo informar que a Receita Federal começou um processo de investigação e de fiscalização dentro da SMP&B. Ali, dentro da minha contabilidade, que está apresentada à Receita Federal, nós vamos justificar os saques que porventura aconteceram e a origem de todo o meu faturamento, que está declarado dentro da Receita Federal e dentro da minha contabilidade.

Além disso, devo salientar que a SMP&B pode fazer saques em várias ocasiões. Uma: nós temos, como todos jornalistas aqui têm, pessoas jurídicas. E muitas dessas pessoas jurídicas a gente paga com recursos, em dinheiro. Temos alguns fornecedores para os quais você dá o cheque, ele vai ao banco e saca em dinheiro vivo. Ele endossa o cheque e saca em dinheiro vivo. E temos alguns fornecedores que vão ao banco, também endossa, saca e manda DOCs.

Todo o nosso movimento vai ser comprovado dentro dessa fiscalização que está acontecendo da Receita Federal. E devo salientar que tomei conhecimento do relatório do Coaf, via imprensa, num ato ilícito. Tomei conhecimento, via imprensa, num ato ilícito.

É só, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª terminou não informando, porque afirmou na Polícia Federal que investiu uma parte disso. Que investimentos a SMP&B fez no ano passado e neste ano?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Relator, esse investimento será apresentado devidamente no fórum adequado. Reservo-me o direito de não revelar esse investimento.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também fez referência à distribuição de lucro. A distribuição de lucro se submete a um rito, é um procedimento, tem desconto de Imposto de Renda na fonte. V. Sª poderia nos esclarecer quanto a sua esposa – porque V. Sª não é sócio da SMP&B – , como sócia, recebeu de distribuição de lucro, em 2004, ou, eventualmente, em 2005?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Isso está devidamente declarado no Imposto de Renda, e eu não saberia te responder, porque não sou contador e não acompanho a minha declaração, mas, na minha declaração de Imposto de Renda, isso está devidamente declarado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, na verdade, V. Sª declarou na Polícia que quem atua na empresa é V. Sª. Parece que a sua esposa sequer vai até a sede da empresa.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza, quem atua sou eu.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V. Sª desconhece...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – ... não na área contábil e nem na área fiscal da empresa.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As declarações que estão nos jornais, de sócios seus, são de que é V. Sª que atua em relação à parte financeira da SMP&B. É estranho que V. Sª não conheça minimamente a movimentação financeira da empresa.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Como já é noticiado pela minha ex-secretária e noticiado pela imprensa, eu viajo muito. A imprensa já noticiou isso. Eu paro pouco dentro das minhas empresas e, se pegar a relação minha de viagens, paro em Belo Horizonte, no máximo, duas vezes na semana.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há um inquérito em relação a notas frias, e V. Sª há de entender que se estamos procurando algum indício de superfaturamento, já temos anunciado, quando provocados a esse propósito, que um é esse excesso de dinheiro inexplicável, sacado em valores arredondados. Há um outro fato que foi apurado em inquérito, no sentido de que a empresa estaria se acobertando desses saques, porque, convenhamos, se sai dinheiro em espécie, não há a contrapartida. É preciso cobrir o caixa, senão o caixa via ficar com milhões, e aí ele se autodenunciaria. Como se reduz o caixa? Inserindo-se notas frias.

Nesse aspecto há uma notícia na Folha de S. Paulo de um inquérito em que Alcino Chaves Xavier Júnior... V. Sª o conhece?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço. É meu funcionário e é pessoa jurídica.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pessoa jurídica?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É, a maioria dos jornalistas aqui deve entender e a maioria do setor de comunicação também: as pessoas são pessoas físicas e pessoas jurídicas.  

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas não é preciso ser jornalista para entender. Nós também entendemos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desculpa, perdão! Peço desculpa. Não estou querendo agredir ninguém. 

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas que empresa é essa do Alcino?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O Sr. Alcino...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que é funcionário seu?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É. Eu posso...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode, pode. Gostaríamos da explicação.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu gostaria de pedir desculpa.

O Sr. Alcino recebe o salário dele como pessoa jurídica. Não só ele. Como V. Exª vai ver, existe também, na SMP&B e na DNA, o próprio inquérito.

O Sr. Alcindo recebe o salário dele como pessoa jurídica, e ele não tinha uma empresa. Ele tinha um problema no nome dele e trazia notas dessa outra empresa. E essa outra empresa, não sou responsável por essas notas. Pagamento de salário dele. Como foi também na SMP&B pagamento de salário da outra pessoa.

Esse é o episódio desses dois episódios. Se você pegar o valor, é o valor correspondente ao salário deles.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem diz que V. Sª é o responsável é Cristiano de Mello Paz, que é o seu sócio.

“Marcos Valério é apontado como responsável pela contabilidade das agencias por Cristiano de Mello Paz”. Salvo engano, é o sócio seu – Paz com “z”, uma ressalva. É o seu sócio?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É meu sócio, mas, volto a te falar: se você pegar a relação minha de viagem...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Perdão, Sr. Deputado!

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Perdão! Desculpa eu ter chamado de “você”. Perdão! 

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não se preocupe com isso.    

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Volto a falar: se pegar a minha relação de viagem, paro em Belo Horizonte duas vezes na semana. A minha função na empresa é menos tudo do que a área financeira.

Então, a colocação do Cristiano de Mello Paz, meu sócio e Presidente da SMP&B, está equivocada.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª está desmentindo o seu sócio?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, nem sei se ele deu essa entrevista.  

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há uma informação repetida no sentido de que a sua empresa é devedora da Previdência Social. Ela é devedora da Previdência Social?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, senhor. Procede.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ela participa de licitações a despeito dessa inadimplência?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Esse é um débito que está sendo questionado na Justiça. Estamos questionando na justiça esse débito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Está em juízo. Em que Vara?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Aí eu teria que verificar, se o senhor me permitir consultar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode ser, inclusive posteriormente.

Antes de V. Sª ter esses contratos com os Correios ...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Está na Justiça Federal ...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não ouvi.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desculpa, Sr. Relator. Está na Justiça Federal de Belo Horizonte e tem certidão negativa com efeito positivo. Está na Justiça Federal de Belo Horizonte, em discussão.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª também tem uma autuação do Imposto de Renda, da Receita Federal? A sua empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Se o senhor me permitir, vou explicar um pouquinho desse da Previdência. Da Previdência é a mesma situação da pessoa jurídica. Essa autuação tem a ver com pessoa jurídica.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Mas, enfim, V. Sª está acobertado por uma decisão judicial para participar de licitação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim. Isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Pois não.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – E da Receita o senhor quer as devidas explicações? Também é sobre o movimento total. Como a agência recebe dos veículos, recebe o dinheiro dos veículos que os órgãos fazem a devida comunicação - eu recebo da Rede Globo, recebo de outros veículos, de grandes veículos e pequenos veículos -, o movimento de CPMF é muito elevado e a Receita, então, entende que eu teria de pagar o imposto sobre o total do movimento. E a multa foi relacionada a isso e estamos discutindo, também, na Justiça.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Antes de V. Sª ter esses contratos com os Correios e com os órgãos públicos, a sua empresa tinha esse mesmo hábito de sacar em espécie?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O procedimento da minha empresa obedece a uma rotina.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Portanto, V. Sª tem condições de apresentar à Comissão a demonstração contábil da sua empresa no sentido de que esses saques em espécie não são coisas novas? Nesse volume?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A minha contabilidade, Sr. Relator, Sr. Deputado, estará à sua disposição.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Ainda que pondo de lado o aspecto técnico de contabilidade, V. Sª confirma? Teremos condições materiais, depois, de investigar? Talvez seja um ponto em que V. Sª pode captar a confiança e a confiabilidade da Comissão se aquilo que V. Sª informar corresponder. Em outras palavras, iremos aos bancos verificar se V. Sª tinha esse hábito de saques antes desses todos que estão sendo noticiados nos dois últimos anos. Por isso, pergunto-lhe: esse mesmo hábito V. Sª tinha nos anos anteriores?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O movimento da minha empresa corresponde exclusivamente à rotina e, além disso, eu não teria nada a esconder, porque coloquei, na minha resposta ao Procurador-Geral da República, a quebra do meu sigilo telefônico e bancário, das minhas empresas e meu, pessoa física, por escrito. Entreguei no meu depoimento por escrito, que eu fiz ao Ministério Público Federal. Então, como a minha vida fiscal, o meu sigilo bancário, tudo foi discutido abertamente dentro da imprensa, num ato ilícito, então, eu já tinha colocado à disposição dos órgãos competentes.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª ou as empresas às quais está ligado alguma vez fez alguma doação para algum Partido político, para alguma campanha política?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Se fez, foi dentro da lei, Sr. Relator, Sr. Deputado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – A pergunta é fática, não é jurídica. Fez ou não fez?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Doação, que eu me lembre, não. Mas posso verificar na contabilidade. Se fez, foi dentro da lei.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E V. Sª, como pessoa física?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª também justificou a possibilidade de que esses saques fossem em espécie, mas, imediatamente depois, depositados também em espécie. Poderia esclarecer se isso significaria algo interno às suas empresas? Qual é a afirmação sua perante a Polícia Federal? Qual a tradução dela?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Relator, não sou expert em banco, em saques de banco, apesar de haver saques.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A afirmação, a afirmação, Sr. Deputado, é que, muitas vezes, esses saques podem ter ocorrido dentro do banco pelos meus fornecedores ou saído com o dinheiro, ou, então, eles podem ter passado imediatamente DOC, parte de DOC e tudo. É a única afirmação que estou fazendo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª ou alguma empresa de V. Sª tem algum recurso no exterior?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, e franqueio também essa investigação por escrito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Outorga uma procuração à Comissão para que faça essa...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Outorgo essa procuração à Comissão.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual a causa que foi patrocinada pelo escritório de advocacia Pimenta da Veiga para a SMP&B?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu vou entrar em detalhes, até para justificar a honra de um homem sério.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com certeza, é o que nós desejamos, até para o bem dele, para o esclarecimento público.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O Sr. Pimenta da Veiga passou pelo mesmo infortúnio que passei. Na época, eu perdi um filho de seis anos de idade com câncer, e o Pimenta... Eu estava almoçando com um amigo nosso, em comum, em Belo Horizonte, e esse amigo em comum me contou a história do filho do Dr. Pimenta da Veiga, o Vinícius. Eu liguei para o Sr. Pimenta da Veiga e pus-me à disposição para o que ele precisasse. Ele me contou que os gastos estavam muito elevados, do filho. Eu sugeri a ele que eu estava precisando de um consultor jurídico para acompanhar alguns contratos da iniciativa privada e alguns contratos da iniciativa pública. O Pimenta, que é um grande jurista, consultou os impedimentos dele – ele já não era mais Ministro, ele estava começando a advogar – e aceitou a proposta. E foi isso que foi feito, Sr. Relator. Eu paguei ao Ministro Pimenta da Veiga os R$150 mil – é verdade – pelos serviços jurídicos dele, e muitas vezes – vou deixar claro – foi com sentimento que ele e eu estivemos juntos. Só.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Algum funcionário de V. Sª ou da empresa SMP&B procedeu a saque em espécie no banco?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Que eu tenha conhecimento, Sr. Presidente, no dia-a-dia da empresa, não sei especificar se algum funcionário meu foi na agência e sacou dinheiro, porque a empresa, como eu volto a reportar, faturou R$200 milhões. É uma empresa que tem um movimento muito grande e os saques correspondem, da SMP&B, a 4% no ano e 8% no total de dois anos. Então, não sei especificar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª participou de uma intermediação de interesses junto ao Governo, em relação ao Banco Opportunity?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Esse é um episódio que eu gostaria de explicar.

A DNA Propaganda e a SMP&B Comunicação atendem a uma empresa chamada Telemig Celular, desde o tempo em que ela ainda era do Governo Federal. Ela foi privatizada e, depois de privatizada, o grupo do Dr. Daniel Dantas adquiriu essa empresa, e nós passamos a atender, a DNA e a SMP&B.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Eu peço, por favor... Freqüentemente estou tocando esta campainha, pedindo silêncio. Temos, aí, um trabalho enorme ao longo do dia, por favor.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Aí, nós passamos a atender o Grupo Daniel Dantas. Num dado momento, nós tivemos um relacionamento com o Dr. Daniel Dantas e com o Dr. Carlos Rodenburg, Sr. Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E essa intermediação resultou em sucesso no que se pretendia?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A intermediação com?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com o Governo, com o poder, com as autoridades constituídas.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu não intermediei nenhum encontro do Dr. Daniel Dantas com ninguém do Governo. Intermediei um encontro do Sr. Carlos Rodenburg com o Dr. Delúbio Soares. E parece que não deu muito certo, porque o Governo está destituindo das empresas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª tem conhecimento de que há uma versão no sentido de que esses saques eram retirados com malas? Há um Deputado Federal, acompanhado do tesoureiro de um Partido, que confirmam que teriam recebido de V. Sª, em dinheiro, em espécie, em duas oportunidades diferentes, a soma de R$4 milhões. A secretária também confirma a utilização de malas para transporte de dinheiro em espécie. Como a movimentação traduz, realmente, uma manipulação de dinheiro em espécie, que versão V. Sª nos dá a propósito dessas malas de dinheiro que são referidas?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Bom, então, vamos reportar ao passado. O então Deputado Roberto Jefferson vem à Comissão de Ética e, na Comissão de Ética, são feitas duas perguntas iniciais a ele. Primeiro, se ele jura dizer a verdade. E ele responde: “Eu juro dizer a verdade”. Segundo, se ele confirma a entrevista da Folha de S.Paulo, e ele diz que confirma a entrevista da Folha de S.Paulo.

Então, vamos pegar a Folha de S.Paulo como verdadeira. Ele faz a seguinte declaração: “No princípio de julho de 2004, eu reuni o Partido e comuniquei: o repasse do dinheiro se daria em cinco etapas. O primeiro recurso chegou na primeira quinzena de julho de 2004 - R$4 milhões em dinheiro, em espécie, em duas parcelas: uma de R$2,2 milhões e, três dias depois, uma de R$1,8 milhão. Quem trouxe o recurso à sede do PTB foi o Marcos Valério, em malas de viagem. Eu e o Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, dividimos esses recursos entre candidatos e assumimos o compromisso que era do Genoíno comigo”. Vamos ficar por aí.

Bem, Sr. Deputado, Relator, o Deputado Roberto Jefferson vai construindo o depoimento dele, a versão dele, durante as entrevistas; vai criando e fundamentando os fatos dele. E eu pude acompanhar a entrevista do Sr. Emerson Palmieri, que fala que pegou o dinheiro, que só o pôs no cofre e entregou a chave do cofre. No Roda Vida, o Deputado fala que já tem um cofre e um armário.

Vamos pegar a primeira quinzena de julho, numa reunião de Bancada - que nenhum Deputado confirma essa reunião, a data dessa reunião como verdadeira. De acordo com documentos que vou-lhe passar, no dia 01/07/2004, que é exatamente uma quinta-feira, eu peguei um avião e fui a São Paulo - estão o número do vôo, do ticket, tudo aqui dentro. E dormi de quinta para sexta-feira no hotel, que estou apresentando o voucher, e voltei sexta-feira para Belo Horizonte. Os dia 3 e 4, respectivamente sábado e domingo, eu passei em Belo Horizonte, com testemunhas, numa hípica chamada Cepel, vendo a minha filha de 13 anos saltar a cavalo.

No dia 5/07, fiquei em Belo Horizonte e tinha que provar que eu estava em Belo Horizonte. Como eu freqüento um restaurante onde eu simplesmente assino a nota e o tíquete do restaurante é eletrônico, e pode ser confirmado com testemunhas e tudo, lá, estou apresentando a nota do restaurante. Sai de lá às 14h18min. Então, na segunda-feira fiquei em Belo Horizonte.

Na terça-feira, peguei um avião em Belo Horizonte e fui ao Rio, e do Rio peguei uma ponte aérea para São Paulo. Estou apresentando os tíquetes também.

Na quarta-feira, eu saí de São Paulo e vim a Brasília, de avião de carreira, e também estou apresentando os tíquetes.

Na quinta-feira, fiquei também em Belo Horizonte. Como eu sou uma pessoa que freqüenta o mesmo restaurante, assinei as notas também desse restaurante, com várias pessoas na mesa, o que pode ser verificado aqui.

Na sexta-feira, assinei a mesma nota do restaurante e assinei alguns documentos de contabilidade eletrônicos da SMP&B, que estou apresentando - sexta-feira dia 9. E na própria sexta-feira, eu saio de viagem de São Paulo para Guarulhos e embarco para Nova Iorque, entrando dia 10, de madrugada, nos Estados Unidos e só voltando dia 18. Estou te passando toda a documentação dessa relação.

Então, o Sr. Deputado Roberto Jefferson, fisicamente, só teria uma chance de se encontrar comigo: quando vim a Brasília, no dia 7. Fora isso, de acordo com a própria declaração dele, três dias depois, aí ele muda de três para quatro, de quatro para uma semana, e eu acompanhei todos os depoimentos, ele não encontrou comigo. Está aqui documentalmente provando.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª não se desloca a não ser através de vôos comerciais?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A Polícia Federal já está verificando se eu fretei algum avião, se eu aluguei e se eu viajei em algum avião, de acordo com o DAC, livros de bordo de aviões que eu passei para eles.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, independentemente da investigação da Polícia Federal, o que V. Sª nos diz? Viajou ou não viajou?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não viajei, na primeira quinzena, de avião nenhum.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª se valeu de aeronaves do Banco Rural?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Duas vezes, Sr. Presidente.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Saberia dizer mais ou menos em que ocasiões?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Foi no início de 2003, com o então vice-presidente, Dr. José Augusto Dumont, que veio a falecer num acidente de automóvel no decorrer do ano de 2004.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª teve algum perdão de dívida de R$9 milhões do Banco Rural?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu fiz um acordo com o Banco Rural, judicial. Paguei e fiz um acordo com ele; não é um perdão de dívida, é um acordo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) - Mas a dívida era de quanto e quanto V. Sª pagou?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Era desse valor e, se não me engano, eu paguei dois milhões, alguma coisa nesse valor. Se eu não me engano.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O acordo reduziu de nove para dois?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Isso. Eu presto serviço de comunicação e são abatidos alguns valores, também, dessa dívida. A conta do Banco Rural é minha há mais de 10 anos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) - Quem é Glênio...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Minha, não, desculpe, é da agência SMP&B.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem é Glênio Guedes?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Obrigado, também para defender a honra de uma pessoa, também, que foi injustamente colocada.

O Dr. Glênio Guedes eu conheci durante os eventos de hipismo. Temos a mesma paixão – cavalos – e conversamos muito sobre cavalos, muito. E ele vai a Belo Horizonte, onde tinha uma irmã, ia visitar o Centro Hípico também, a meu convite. E foi a São Paulo, também, ver algumas provas de hipismo a meu convite. Nos tornamos muito, muito, muito... com um relacionamento muito íntimo. E, muitas vezes, o Dr. Glênio Guedes me solicitava ajuda de emitir passagem, não porque ele precisasse que eu pagasse, não - ele reembolsou todas as passagens e isso está na minha contabilidade -, mas porque eu tinha facilidade de a minha secretária emitir passagem e ele não tinha secretária à época. E foi só isso.

Eu, para falar a verdade, me surpreendi com essa colocação do Dr. Glênio Guedes.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual colocação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Que saiu na imprensa que ele teria facilitado e que eu teria negócios. Com toda pessoa, agora, que eu falo que eu tenho algum relacionamento, são negócios escusos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – A secretária Karina – aí, nós voltamos um pouco a um assunto precedente – falou, na Polícia Federal, que várias vezes presenciou a saída de office-boys e motoboys com destino ao Banco Rural, para buscarem vultosas quantias em dinheiro que eram entregues a Simone Vasconcelos.

O que V. Sª tem a esclarecer sobre isso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É importante esclarecer que a agência SMP&B, que é um das maiores agências do Estado de Minas Gerais, tem dois andares. No primeiro andar, ficava a Srª Karina. No segundo andar, funciona toda a área administrativa. Ela ficava justamente no final do prédio, no final do andar. Ela não tinha acesso nenhum ao financeiro.

Esclareço, também, que a raiva dela da Simone é porque a Simone é testemunha no processo que eu movo contra ela, e sou réu nesse processo, de chantagem e extorsão. A raiva dela, que ela declara em outras entrevistas, é contra Adriana Fantini – perdão, eu sou a vítima – , que também é testemunha contra ela no processo que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais move contra ela também, em que eu figuro como vítima.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Na verdade, a investigação nossa com os seus funcionário, boys e motoboys, que, com certeza serão identificados...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – ...será uma busca baldada, porque não encontraremos pessoas que teriam transportado, retirado dinheiro em espécie e levado para a Simone Vasconcelos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, V. Exª verá, dentro dessa busca que vai fazer, Sr. Deputado, o normal de uma empresa trabalhando.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª foi avalista de algum Partido político? Em que estabelecimento? Em qual valor? Em que circunstâncias?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Fui avalista, sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – De quem?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Do Partido dos Trabalhadores.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Somente do Partido dos Trabalhadores ou de algum outro banco?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Somente do Partido dos Trabalhadores, no Banco BMG, a pedido do Dr. Delúbio Soares.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Financiamento de?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Acho que de dois milhões e pouco. Não lembro o valor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E o pagamento de uma parcela foi efetuado por V. Sª ou pela empresa, ou não foi feito?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Esse episódio eu gostaria de esclarecer, Sr. Relator.

O Dr. Delúbio me pediu para ser avalista, na época, porque o Partido estava precisando liquidar alguns débitos internos dele, e o banco exigia ou garantia real, ou um aval que tivesse lastro. Eu fui o aval, a pedido dele. Na época do vencimento, o Partido não teve condições de honrar e o banco iria executar. Eu falei com o Sr. Delúbio que eu iria pagar a parcela que estava vencida, os juros, e que eu não iria mais figurar como avalista do contrato, porque eu não poderia ter problemas na minha vida de execução. Foi isso que procedeu. Eu paguei, via uma antecipação que foi feita dentro da SPM&B, uma transferência direto para a conta do Partido, eletrônica, identificando e registrado dentro da contabilidade. O Partido dos Trabalhadores deve essa operação.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E V. Sª procedeu no banco a retirada do seu nome como avalista?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu pedi ao Dr. Delúbio Soares que retirasse meu nome como avalista.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Mas houve essa operação, essa retirada?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Houve essa retirada, sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Portanto, hoje, no banco, V. Sª não é avalista?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sou avalista.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª fez referência à contratação de funcionário que, na verdade, seria uma empresa. Isso não é uma forma de burlar o Fisco, na medida em que usa um funcionário como empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eles são prestadores de serviços e isso é praxe dentro do mercado. Apesar de ninguém admitir, é uma praxe dentro do mercado, como é uma praxe dentro do mercado de imprensa, também.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Quando V. Sª fez referência, na Polícia, à distribuição de lucros, disse que eram relacionados à SMP&B, à DNA e à Tolentino&Melo. Em algumas dessas V. Sª é sócio?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Na Tolentino & Melo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E quanto V. Sª obteve como lucro distribuído na Tolentino&Melo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Um momento, por favor. Está no Imposto de Renda, eu não tenho esse valor de cabeça, mas deve girar em torno de 600. Não tenho esse valor de cabeça.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – E essa distribuição se operou na empresa com valores repetidos, arredondados, tal qual esse noticiado na Coaf, em relação a esse MP, onde V. Sª não é sócio, é a esposa, mas diz que ela tem essa forma de recebimento?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Acredito que sim. Acredito

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª se comprometeu junto à Polícia Federal a apresentar, em três dias, a relação dos clientes da empresa que estavam relacionados a esses pagamentos. V. Sª atendeu esse compromisso junto à Polícia Federal?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Fiquei de apresentar a relação dos meus clientes, não os relacionados aos pagamentos, mas apresento ao Senhor o portfólio, os meus clientes, de onde se originam todos os meus faturamentos, e o portfólio das empresas SMP&B e DNA Propaganda. Vou passar às mãos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Qual é o faturamento? V. Sª fez referência a faturamento privado e público, aproximado. Qual é o faturamento do conjunto, do grupo de empresas, junto à iniciativa privada e junto aos órgãos públicos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Elas são empresas independentes. A SMP&B faturou 200 milhões, 28 no ano passado, com 28 dos Correios, com 8 e pouco, vamos arredondar para 40, para ficar fácil a conta - ela corresponderia a 20% do faturamento global da empresa.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – As únicas empresas de V. Sª que têm relações com órgãos públicos são a DNA e a SMP&B?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – As únicas que têm relação de licitação, sim. A DNA e a SMP&B.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – A SMP&B faturou 200 milhões, dos quais essa parte que V. Sª anunciou seria de órgãos públicos. E a DNA, qual é o faturamento?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vinte por cento em órgãos públicos. A DNA faturou quase 200 milhões e, ali, a participação de órgão público é maior um pouco. Ficaria em 50 a 50.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª deve ter visto ou ouvido nas notícias que há um movimento de 1 bilhão e algo assemelhado. Que informação V. Sª nos dá a esse propósito?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu acho que a Receita Federal, que começou um processo de investigação e de fiscalização dentro das empresas, vai chegar à conclusão que os meus faturamentos têm origem e têm destinatários.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Mas à soma do seu faturamento, no conjunto de empresas, não teria como, pelo menos aproximadamente, fazer referência?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA  - No ano passado, as duas devem ter faturado uns 400 milhões juntas, mais uns 40 da Multi Action, 440, mais uns 2 da Tolentino&Melo, 442. É em torno disso. Estou falando grosso modo, para tentar responder à sua colocação, Deputado. Estou te passando...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª conhece Alexandre Chaves Rodrigues?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O portfólio de todos, com o faturamento e com os clientes que são ativos dentro das empresas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – V. Sª lembra de Alexandre Chaves Rodrigues? Já ouviu esse nome?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não conheço.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Motorista do PTB?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não conheço.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB - PR) – Que é uma das pessoas que sacou dinheiro no Banco Rural, na conta da SMPB.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Da SMPB, eu não acredito em saques dessa pessoa, não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E da DNA?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu sei da impaciência dos companheiros, mas estou concluindo.

Que tipo de relacionamento V. Sª teve com o Diretor da Casa da Moeda? Que negócios V. Sª teve? Ou não negócios, conversações, com o Diretor da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É outra pessoa também que começa a se relacionar comigo e é julgada também. Todas as pessoas que se relacionam comigo, hoje, têm medo. O Dr. Manoel Severino, eu conversei com ele sobre política. Ele era do PT, do Rio de Janeiro. E essa empresa,  Estratégica, foi montada para fazer candidaturas políticas; e nós discutimos políticas. Eu vou lhe apresentar a prestação de contas da Estratégia, e o você vai encontrar – perdão, perdão senhor, desculpa – , o senhor vai encontrar a Prefeitura de Petrópolis, Sr. Deputado, que foi emitido nota dela. Vou lhe passar por escrito agora, Sr. Deputado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Desculpe também, eu não prestei a atenção. Qual a referência que V. Sª fez a propósito desse contato com o Diretor da Casa da Moeda?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Político. Estritamente político, sobre campanhas políticas no Estado do Rio de Janeiro. Ele participava de algo relacionado à Prefeitura de ...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De Petrópolis?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ele participava do Diretório do PT. Ele era do PT, do Rio de Janeiro. E a única campanha que eu fiz, no Rio, foi a do candidato, então, do PT de Petrópolis. Está aqui o valor da campanha. O nome da empresa que fez, e as declarações do TER.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª tem uma condenação por sonegação de contribuições previdenciárias?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É verdade.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em que fase está?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Está em fase recursal. Eu não sou expert em advocacia, mas está em fase de recurso; eu recorri.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa sonegação teria ocorrido em que empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – DNA Propaganda.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – DNA Propaganda.

V. Sª conhece Emerson Palmieri?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Posso te passar também todos os processos dessas empresas.

Um momento. (Pausa.)

Os processos todos estão aí, Deputado Relator.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

V. Sª conhece Emerson Palmieri?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço, sim, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª já fez uma referência a isso. Segundo sua avaliação, é uma pessoa de crédito? De confiança? Uma pessoa em que se pode acreditar?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Deputado Relator, eu...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual o tipo de conhecimento que V. Sª tem?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu conheci o Sr. Emerson Palmieri na sede do Edifício Varig, no PT. Nós conversamos estritamente sobre política, sobre eleições. Ele me contou as histórias das viagens dele, as que ele faz de Hally Davidson e tudo; nenhuma intimidade maior nesse sentido de nenhum negócio, nenhum negócio de dinheiro, nenhum negócio de levar mala. Eu me surpreendi com essa informação do Sr. Emerson Palmieri. Na minha opinião, nesse dado, ele não merece o menor crédito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece a empresa Longo Alcance, de São Paulo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço, sim, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual a atividade dela, e qual a relação que V. Sª tem, as suas empresas, com essa Longo Alcance? De quem é essa Longo Alcance?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Deputado, eu não tenho nenhum relacionamento com essa empresa. Mas conheci o dono da Longo Alcance porque ele era presidente de uma empresa que atende junto com a DNA Propaganda e Ogylvi e a Dmais a conta do Banco do Brasil. Ele era Presidente do Grupo Total. Era o Sr. Gabriel Rico, se não me engano.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Gabriel Rico é o titular da Longo Alcance?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Era o titular da Longo Alcance.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu não percebi. E qual é a atividade, o ramo da Longo Alcance?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu sei, por alto, que ela representa veículos de comunicação. É a única coisa que eu sei.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Oficiais também?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sei dizer. Eu não tenho intimidade com essa empresa.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A DNA ou a SMPB, de alguma forma, tiveram algum relacionamento com essa Longo Alcance?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Creio que não, porque é uma empresa que trabalhava, como outras “N”, em Brasília, representando vários veículos de comunicação: rádios do interior, jornais do interior. Eu creio que não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É uma agência de publicidade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não é uma agência. Eu diria que é um birô de vários veículos, de jornais. Os jornais, geralmente, do interior ou rádio do interior, têm representantes em Brasília. Ela seria um desses representantes.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ela teria alguma força para intermediar, enfim, para interferir na distribuição de verbas relacionadas à publicidade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Que eu saiba não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há um questionamento em relação ao Banco Popular, que ele teria só três agências, e terminou gastando R$ 24 milhões com publicidade. V. Sª poderia nos esclarecer que publicidade foi essa, em relação a quê que beneficiaria essa atividade restrita de três agências?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Foi muito boa e pertinente essa pergunta. O Banco do Brasil possui três agências: a Dmais, a DNA Propaganda e a Ogylvi. Num dado momento, o Banco do Brasil resolve criar um Banco Popular, que era para microcrédito. E procede a uma licitação interna, entre as três agências, de campanha publicitária para lançar o Banco Popular no mercado. As três agências participam dessa licitação interna. E um comitê de marketing do Banco do Brasil escolhe as campanhas vencedoras. E uma das campanhas vencedoras, a campanha vencedora de lançamento foi da DNA Propaganda. Então, houve uma licitação interna e a DNA Propaganda lançou. A posteriori, houve outras licitações dentro do Banco Popular, que outras agências ganharam, não a DNA Propaganda. Mas o lançamento do Banco do Brasil para o mercado foi feito pela DNA Propaganda, sim, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nesse valor: R$ 24 milhões?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Creio que sim, apesar de não estar familiriazado com o faturamento do Banco Popular.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece João Cláudio Genu?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, senhor. O conheço do gabinete do Deputado José Janene.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele costumava freqüentar encontros seus ou a agência sua? Ele tinha alguma razão, algum elo de ligação, recebeu valores...?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor. E não tenho nenhuma intimidade com ele, no sentido de negócios, de valores, de transferência de recursos, nenhuma.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esse conhecimento que V. Sª tem, pode pelo menos fazer referência onde isso ocorreu? Foi no gabinete ...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, foi no gabinete do Deputado José Janene.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª esteve no gabinete do Deputado José Janene?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, estive no gabinete do José Janene.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª conhece Marco Antônio, da Diretoria de Comunicação da Secom?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Marco Antônio Flora?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não. Lá, é Marcos Flora. Estou perguntando Marco Antônio, da Diretoria de Comunicação da Secom.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço, sim, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A esposa dele é sua representante em Brasília?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. A esposa dele trabalhou para a Multiaction Eventos, em Brasília; era Diretora da Multiaction Eventos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, evidentemente ainda há muito por ser esclarecido e, já antevendo que nós iremos ficar até à meia-noite, me dou, momentaneamente, por satisfeitos, mas acompanharei os questionamentos. E, na medida do possível, também pedirei a permissão dos Parlamentares para, quando necessário, interferir.

Agradeço a tolerância de todos.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado Relator, Deputado Osmar Serraglio, pelo otimismo do “até à meia-noite”. (Risos.)

Com a palavra a Senadora Heloísa Helena.

Vou controlar o tempo com absoluto rigor e tolerância zero.

V. Exª dispõe de 10 minutos, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Aumentou o número das minhas rugas, Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu também vou solicitar ao depoente, já que nós não temos, em função do tempo, que é determinado, a possibilidade de fazer como o Relator, que faz os questionamentos e que V. Sª vai respondendo. Nós não temos condição de fazer isso objetivamente, em função do tempo que é dado para cada um das Sr[s e dos Srs. Senadores e Deputados.

Quero deixar claro para V. Sª e para qualquer outra pessoa que, todas às vezes – eu não sinto nenhum prazer de estar em situações como essa – , até porque, todas as vezes que alguém começa a prestar um depoimento, humildemente, eu fico tentada a ficar muito sensibilizada em relação ao quadro e à situação de quem se senta aí na condição de depoente, primeiro, porque eu penso especialmente nas crianças – nos filhos – e nas mães. Eu costumo pensar nessas coisas. Sempre fico pensando, imaginando a dor dos filhos de quem está aí sentado, das crianças, como eles passam a vivenciar o dia-a-dia na escola, como é que eles passam a ser humilhados na escola, como é que fica a...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ...como é que fica a angústia no coraçãozinho de uma criança diante das coisas que vão sendo ditas pela imprensa relacionadas aos seus pais. Eu quero dizer a V. Sª também que sinto, sinceramente, a dor da perda do seu filho. Eu sei, porque senti essa dor muito perto da minha vida e sei, certamente, que não há outra dor maior do que essa. Aprende-se a conviver com essa dor, mas não se consegue superá-la.

Eu também não tenho dúvida, não tenho dúvida, e a literatura mostra isso, e também a vida objetiva, que muitas pessoas, que são absolutamente frias na arte do roubar e até do matar, eles, às vezes, conseguem ser bons pais, boas mães. Às vezes, eles conseguem ser acolhedores, carinhosos; às vezes, tentam passar para os seus filhos bons valores que, pelo exemplo, eles estariam incapacitados de passar. Então, não se trata exatamente disso. Eu sei também que quando a gente está tratando de casos como esse, temos a obrigação de pensar além da dor pessoal e familiar, que é muito grande, é respeitável. Mas existe uma outra dor maior, sufocante, angustiante, que é a dor de milhões de mulheres e homens de bem e de paz, que são honestos, que tentam criar os seus filhos dando bons exemplos de honestidade, que ficam absolutamente indignados e angustiados diante da impunidade para a delinqüência de luxo. Porque todas às vezes que uma pessoa rica e poderosa se beneficia do dinheiro público, patrocina verdadeiras e luxuosas orgias com o dinheiro público, se beneficiam com viagens internacionais, com casas maravilhosas, com tudo aquilo que o dinheiro é capaz de dar – especialmente o dinheiro saqueado dos cofres públicos. Isso gera uma angústia muito grande na população, de maneira geral, porque a população sabe que se o pobre roubar o pão para alimentar o seu filho faminto, que está em casa, o seu destino vai ser o Carandiru, o presídio, a cela malcheirosa e os maltratos; enquanto que o de luxo, aquele que muitas vezes conjuga de todas as formas e modos o verbo “roubar”, sem risco, sob o manto da impunidade da elite política e econômica, esses, às vezes, são recebidos nos salões da high society, no Congresso Nacional, circulam, com desenvoltura, como se pessoas honestas fossem e, efetivamente, não o são. É por isso que nós temos, aqui, a obrigação de sermos extremamente rigorosos no papel que nos cabe. Uma CPI é capaz de dar o tributo, a honraria da inocência para quem inocente é. Mas ela é capaz também de estabelecer mecanismos para indiciamentos de outros órgãos do Ministério Público e uma gotinha de oxigênio e de esperança para milhões de pessoas que, por mais que a realidade implacável diga “não”, por mais que a realidade implacável diga “que vale a pena roubar”, mesmo assim, eles continuam dizendo aos seus filhos: “Não roubem, não matem, não sejam delinqüentes”. Eles continuam dizendo isso. Então, a nossa obrigação é muito também em relação a isso.

Sr. Marcos Valério, eu vou diretamente a algumas questões, que estão sendo tratadas na imprensa, que V. Sª tratou no depoimento à Polícia Federal. Infelizmente, para tristeza minha – porque eu não me canso de repetir, e se alguém achar ruim, que ache, porque eu vou continuar repetindo sempre – , eu sempre fico angustiada diante dessas denúncias graves, e não são apenas denúncias, mas indícios relevantes de crimes contra a administração pública, patrocinada por este Governo e articulada numa verdadeira articulação de gangues partidárias – PT, PMDB de PTB – , eu fico muito mais triste e, certamente, ficaria feliz de estar discutindo isso quando era o Governo Fernando Henrique Cardoso e a sua tropa de choque quando fazia. Sinto-me mais triste porque eu dediquei os melhores anos da minha vida para ajudar a construir o PT, e nem os posso trazer de volta, e repito isso muitas vezes – muitas vezes – para quem quiser ouvir, e quem não quiser ouvir, ouvirá todas as vezes que eu entender necessário, porque não é uma coisa qualquer quando um Partido de esquerda se submete, se presta a ser parte de tudo aquilo que condenou ao longo da sua história de vida. E, aí, eu entro nos questionamentos que, se V. Sª puder anotar, seria melhor.

O senhor disse, na Polícia Federal, que, no segundo semestre de 2002, conheceu o Sr. Delúbio Soares, Tesoureiro do PT, que, volto a repetir aqui – para quem quiser ouvir e para quem não quiser ouvir também – , é inimaginável que o Sr. Delúbio Soares, que o Sr. Sílvio Pereira, o Deputado José Dirceu pudessem fazer alguma coisa sem o conhecimento e sem a autorização do Presidente Lula. Mas isso a CPMI poderá mostrar, e eu poderei ter que me desculpar no futuro, diante dessa observação muito objetiva que faço. O senhor conheceu o Sr. Delúbio Soares em 2002. Oito meses depois o senhor já era avalista de um empréstimo de R$2,5 milhões, pagando, inclusive, uma parcela de juros desse empréstimo, porque assumiu a dívida solidariamente – aliás, o BMG, nós temos que investigar também, porque é um Banco que tem 40% dos empréstimos de créditos consignados nele. O senhor tinha inclusive a possibilidade, conhecendo há pouco tempo o Sr. Delúbio Soares, de já ser avalista de um empréstimo como esse. O Deputado José Borba – e não foi só o Deputado Roberto Jefferson – disse, ontem, da tribuna da Câmara, que os encontros que tinha com V. Sª se destinavam a analisar e definir ocupação de cargos, já que, publicamente, se atribuía dele ser parte do esquema do mensalão. O senhor já era capaz, inclusive, de intermediar relacionamento entre o Banco Rural e o Banco Central, articulando com dirigentes do PT, encontros com os diretores da fiscalização do Banco Central. Intermediou encontro com o Sr. Carlos Rodenburg, acionista do Banco Opportunity, que dizia estar enfrentando problemas na relação com o Governo. O senhor disse, no depoimento à Polícia Federal, que vinha tendo problemas em relação a ganhar licitações. Não conseguiram vencer nenhuma das licitações de que participavam...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... e, sendo assim, as referidas empresas estavam sendo desativadas – estou concluindo, Sr. Presidente. Entretanto, V. Sª ganhou muitos contratos vultosos em órgãos públicos no atual Governo. E aí eu quero que o senhor possa detalhar para todos sobre os contratos de comunicação.

Como sabemos, as licitações dos contratos de publicidade elas são, em maioria, do tipo técnica e preço. Ela tem também um caráter subjetivo, que é quando uma comissão se reúne e, pelo caráter subjetivo, diz que a melhor publicidade é aquela ou outra.

O senhor disse, aqui, que seria tecnicamente impossível superfaturamento, pois os veículos teriam que estar – palavras de V. Sª – mancomunados. Entretanto, sabemos que a agência passa para o cliente uma nota fiscal, que não necessariamente especifica o que foi gasto em cada veículo, notas específicas de cada veiculação. O trabalho todo inclui, para criação e outras coisas mais, inclusive questões subjetivas das agências, que podem dar margem à manobra. Cada agência tem um acordo com um veículo que dá um desconto, e as mais ativas no mercado podem...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... até ser descontado do cliente. Então, eu quero que V. Sª nos esclareça também sobre a bonificação de volume, porque recebemos uma denúncia, que não existe comprovação, até porque a pessoa que fez a denúncia não se predispõe a depor, em que dizia que a forma de desconto, a bonificação de volume, que, como sabe V. Sª, é um estímulo dado pelos fornecedores das agências aos seus anunciantes, ao invés de dez, daria doze anúncios e, ao invés de eles darem dois anúncios a mais, eles pagariam em dinheiro, e a própria agência forneceria...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor, concluindo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Estou concluindo; estou concluindo.

A agência forneceria uma nota fiscal aos fornecedores, que recolheriam impostos e legalizaria algo que entraria em dinheiro, em espécie.

Uma outra coisa, volto a repetir, Sr. Relator, a necessidade de termos acesso à nota jurídica, que foi produzida pelo setor jurídico dos Correios, que impedia uma das empresas do Sr. Marcos Valério a se capacitar ao processo licitatório. Depois, por vias transversas, segundo denúncias por meio da participação da Secom, isso acabou sendo viabilizado.

Gostaria que V. Sª detalhasse também – aí é uma pergunta grande – em relação ao contrato feito com a Câmara dos Deputados, inclusive de mais de R$10 milhões, inscrevendo os R$10 milhões em restos a pagar, ainda no dia 31 de dezembro.

Que V. Sª nos disponibilizasse também, até porque os dados que chegaram, ontem, no Coaf, não por responsabilidade do Coaf, porque o Banco Central, ou por omissão, ou por negligência, ou por qualquer outro adjetivo, ou irresponsabilidade, acabou não fiscalizando os bancos, que, por sua vez, não encaminharam ao Coaf...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor, conclua, porque isso vai afetar todos os outros questionamentos. Por favor.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Com certeza, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por uma questão de solidariedade com os colegas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, claro. A solidariedade aos colegas, o respeito aos colegas e a solidariedade ao processo de investigação como quer, como manda o povo brasileiro.

Que V. Sª diga quais os saques. Porque, os saques citados pelo Relator, não houve nenhum saque em Brasília; nenhum saque em agência em Brasília; nenhum saque em dinheiro, montanhas de dinheiro que foram sacadas, supostamente para pagar o mensalão; nenhuma chegou, porque as agências não disponibilizaram ainda. Inclusive apresentamos um requerimento para que isso fosse disponibilizado.

Outra coisa: que V. Sª trate sobre os contratos do Banco Popular. Como sabemos todos nós, o Banco Popular, que emprestou R$20 milhões e acabou gastando R$25 milhões em publicidade. Que o senhor possa disponibilizar isso.

O senhor disse também, no depoimento à Polícia Federal, que iria providenciar os levantamentos necessários necessários para comprovação dos saques. No seu depoimento, não indicou nenhum fornecedor ou ativos adquiridos com o dinheiro sacado em espécie. Peço a V. Sª que disponibilize a esta Comissão esses levantamentos, com os quais já se comprometeu com a Polícia Federal.

Já me reinscrevo novamente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

Gostaria de ponderar – não é crítica a ninguém – que, efetivamente, nos concentremos na averiguação, nos questionamentos, nas perguntas. Peço também aos Parlamentares que não repitamos determinadas perguntas que serão feitas, naturalmente, ao longo desta reunião, para que tenhamos objetividade. O importante é a averiguação.

Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Senadora, vou procurar responder a todos os seus questionamentos.

O primeiro questionamento: sou aval do PT no contrato inicial do Banco BMG no valor de R$2,5 milhões. Eu paguei a primeira parcela do vencimento, de acordo com o que falei ao Relator, de R$351 mil. É verdade. Procede, e está na minha contabilidade.

O Sr. José Borba: mentiras as afirmações do Deputado José Borba. Volto a falar: mentiras as afirmações do Deputado José Borba.

Relacionamento BC/Banco Central.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – V. Sª encontrou o Deputado José Borba, e do que tratou?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Tratei de assuntos políticos, e encontrei realmente o Deputado José Borba. Assuntos políticos. Campanhas políticas do PMDB. Não tratei de cargos, até porque, daqui a pouco, vou ser um ministro sem pasta, não é?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Há muitos.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – BC/Banco Rural. Levei o Dr. José Augusto Dumont, falecido, ao Banco Central para conversar assuntos relacionados ao relacionamento do Banco Rural com o Banco Central, com a presença do Deputado Virgílio Guimarães, do PT. Entrei calado e saí mudo. O Deputado é testemunha disso. E ele tratou exclusivamente de relacionamento do Banco Central com a entidade dele, e mais nada.

Carlos Rodenburg, eu o apresentei, sim, ao Dr. Delúbio Soares. Verdade. Confirmo essa apresentação.

Meus contratos das agências com Governo Federal. É importante salientar que, primeiro, a licitação da DNA Propaganda com o Governo Federal à Eletronorte aconteceu durante o Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro das normas, dentro da maior transparência. Ganhei – perdão – , a agência ganhou dentro da maior transparência. Não houve nenhuma influência política. As renovações dos contratos a posteriori obedeceram às normas licitatórias vigentes.

O Ministério do Trabalho: a agência já atende, há muitos anos, o Ministério do Trabalho – há mais de dez anos – , e veio ganhar também dentro das normas licitatórias. E as renovações foram dentro das normas contratuais permitidas.

O Banco do Brasil: a agência atende desde 1994, e vem ganhando a conta dentro das normas e dentro de um trabalho competente, que vem fazendo dentro do Banco do Brasil.

A SMP&B Comunicação ganhou o contrato do Ministério dos Esportes também dentro das normas, na época do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, transparente, sem menor vício em nada. Ela ganhou dentro da legalidade esse contrato do Ministério dos Esportes.

Idem na conta dos Correios. Já tinha ganho dentro do Governo Itamar Franco, em 1994, e voltou a ganhar agora no Governo do Presidente Lula. Dentro das normas, a nota técnica, a nota jurídica não beneficiou a minha agência. Podemos verificar todas as 55 empresas. Com certeza, beneficiou várias outras empresas também. Da Câmara Federal, ganhamos o contrato através da SMP&B dentro das normas e das normas técnicas também. A subjetividade e a análise da comunicação, isso vem de acordo com vários governos, seguindo o mesmo procedimento: técnico, subjetivo, criatividade e preço. Aí não compete a mim falar se é certo ou errado. Isso é uma análise do Governo. BC/Coaf – isso tomei conhecimento da listagem do Coaf de uma forma ilícita pela imprensa. Não tomei conhecimento, não sei a relação de saque, não sei os valores. Foi o que eu ouvi divulgado pela imprensa; um documento sigiloso – que considero – divulgado pela imprensa. Banco Popular, volto a explicar: foi feita uma licitação entre as três agências para o lançamento do Banco Popular. Essa licitação foi submetida a um comitê de crédito do Banco do Brasil. Com certeza, há uma ata dessas reuniões e onde foram julgadas todas as campanhas. E a campanha vencedora de lançamento foi a da DNA Propaganda. Logo em seguida, teve outras campanhas que outras agências também ganharam. Ativos adquiridos da empresa: reservo-me o direito de não expor aqui.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe, Sr. Presidente. Ele faltou responder duas. Faltou responder a que trata do BV, da Bonificação de Volume, e também qual o tema que levou a Srª Karina a fazer chantagem e extorsão. Qual o tema que acabou V. Sª processando no Ministério Público? Então, essa questão da suposta chantagem e extorsão da Srª Karina, qual a motivação, qual o tema, o volume dos saques em Brasília e a questão do BV – desculpe-me – Bonificação de Volume.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desculpa, Senadora. Perdi-me um pouco. Bonificação de volume, eu não tenho conhecimento. Não é da minha área porque eu não tenho esse tipo de conhecimento de bonificação de volume. Sei que os veículos fazem, sim, senhora, mas não tenho conhecimento de valores. Não tenho conhecimento.

Karina. Aí eu vou apresentar alguns documentos sobre esse episódio da Karina.

Senadora, vou passar ao Relator como são feitas as notas das empresas e também do Banco do Brasil e de outros órgãos, como é feito e os veículos que estão aqui e o que realmente fica para as agências. Estou lhe passando todas as notas fiscais emitidas em um certo período.

Aqui, um relatório falando dos ganhos das empresas com os devidos veículos também, e é tirado por amostragem. As contas estão abertas para serem verificadas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Os ativos V. Sª disse que não poderia disponibilizar.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, por favor. Gostaria, Sr. Marcos,...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Ele não respondeu sobre a Karina. Ele tem que responder.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Sr. Marcos Valério, por favor. Ele vai responder agora, Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – E sobre os levantamentos necessários...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Estamos há vinte minutos no primeiro Parlamentar. É demais!

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sinto muito, Sr. Presidente. Ele só tem que responder.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, gostaria que V. Exª definisse claramente dois procedimentos. V. Exª delimitou dez minutos para as perguntas...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Dez minutos entre perguntas...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Exª delimitou dez minutos para as perguntas; depois seria dado tempo necessário para o depoente oferecer as suas respostas.

Eu queria apenas que V. Exª definisse um tempo para os Parlamentares que fizerem a opção de perguntar e ouvir imediatamente a resposta do depoente, o que, inclusive, é muito mais producente para esta Comissão, a fim de que não haja réplica, tréplica, enfim!

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Disse que isso não poderia ser feito.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Portanto, eu gostaria de que V. Exª definisse dois procedimentos: dez minutos apenas para perguntas e outro tempo necessário àqueles que queiram travar o debate.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Definiremos, entre perguntas e respostas, treze minutos; é o suficiente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Como ele responderá em três minutos, Sr. Presidente? Ele não consegue.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então, quinze minutos. Passados os quinze minutos, cortarei o som e concederei a palavra ao Parlamentar seguinte.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas ele não respondeu.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Estamos combinados a partir de agora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Ele não respondeu ao que perguntei.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério, por favor.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu gostaria de pedir ao Sr. Presidente... Vou anotando as perguntas e vou respondendo às perguntas no final.

Vou responder à Senadora.

O SR. (Orador não identificado) – No meu caso, não aceito, Sr. Presidente. Quero perguntar e obter a resposta na hora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Como cronometrar esse tempo?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, Sr. Marcos Valério.

Com a palavra, para responder, o Sr. Marcos Valério. O próximo Parlamentar é o Deputado Eduardo Paes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vou responder sobre a Karina à Senadora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Quero saber sobre os levantamentos necessários que sabe. O senhor disse que faria isso.

O SR. MARCOS VALÉRIO – Eu tomei conhecimento do Coaf, Senadora, via imprensa. Eu não tomei conhecimento oficial do Coaf. A Receita Federal está na minha empresa; ela está fazendo os devidos levantamentos; está fazendo a fiscalização e também a auditoria das minhas contas.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sei que é difícil, Sr. Presidente.

Sr. Marcos Valério, o senhor assumiu na Polícia Federal disponibilizar os levantamentos.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Marcos Valério, encerrando a última pergunta da Senadora Heloísa Helena. Depois, passarei a palavra ao Deputado Eduardo Paes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Karina. A Karina trabalhou para mim durante nove meses, até janeiro de 2004. Não tinha nada contra a Srª Karina; nada. Ela saiu, e eu ainda dei uma gratificação a ela de R$5.000,00 por serviços prestados.

Por que a Karina saiu? Porque eu viajava muito e não tinha necessidade de eu ter uma secretária que ficasse ali só marcando passagem e viagem para mim.

Bom, a Karina sai e me liga várias vezes, solicitando recursos financeiros e ajuda financeira; várias. Depois disso, eu comecei a não mais atender a Dona Karina ao telefone. Aí, ela começa a me deixar e a me mandar e-mails e recados que vou ler aqui agora:

“Marcos Valério, tudo bem com você? Espero que sim. Estou precisando muito falar com você. Na verdade, estou tentando há duas semanas e não tenho tido sucesso. Quando estiver aí em BH me liga, para eu poder lhe fazer uma visita. Tenho um assunto importante para tratar com você e de seu interesse. Qualquer dúvida me ligue no celular e a gente marca. Obrigada. Beijos, Karina.”

Deixou o celular.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Qual é a data?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – 22 de junho de 2004; está aqui.

O que aconteceu? Ela falou com a Srª Adriana, a outra secretária, Adriana Fantini, que tinha um jornalista querendo saber coisas a meu respeito e oferecia gratificação para ela. Até aí não a atendi novamente, e ela deixou outros recados que vou ler: “Descobri que conseguiram entrar com a minha senha no meu Banco e viram o meu saldo, etc. Acho que você deveria saber. Qualquer dúvida me ligue que eu te explico melhor. Ok? Obrigada, Karina”.

Logo depois, ela também não conseguiu falar comigo e foi para uma outra empresa – de vez em quando passo por lá e trabalho lá – , chamada DNA Propaganda, e deixou, com o timbre da DNA, alguns recados. O primeiro recado era:

“Karina. Marcos Valério. MV, fiquei te esperando e tentamos te localizar, mas não conseguimos. Quando tiver por aqui, a gente se encontra. Beijos, Karina.”

Logo depois, ela deixa outro recado com um e-mail:

“Sobre o e-mail, pedi ajuda de um amigo que faz programas sobre o e-mail que recebi. Ele rastreou e descobriu que saiu do servidor do Governo em Brasília. Eles fizeram um replay que faz mandar do meu e-mail para ele mesmo”.

Vamos ler o e-mail que ela deixou:

“Já faz tempo que não conversamos, não é? Estamos dispostos a lhe ajudar financeiramente para que você apenas responda às nossas perguntas sobre as coisas do seu ex-chefe. Penso que vai ser bom para a nossa investigação e também bom para você. Afinal, você continua sem emprego e não adianta nos falar que isso é contra a sua ética, porque isso não existe quando a gente está falando em uma quantia que vai lhe ajudar e muito. Pense bem. Voltarei a ligar daqui a alguns dias. Espero que a sua resposta seja positiva. Estamos contando com você. Saudações, Ana e equipe.”

Depois disso, não falei com a Srª Karina mais. Em meados de 2004, recebi um telefonema de São Paulo de um jornalista chamado Gilberto Mansur. Esse jornalista falou comigo o seguinte: “Marcos, tem uma ex-secretária sua dando uma entrevista para a Revista ISTOÉ, que está tirando as devidas fotos, entrevistando ela.” Eu disse: Gilberto, peça, por favor, à direção da Revista ISTOÉ que me escute, porque eu também tenho que falar e que provar – dessa entrevista. Não sei o teor dela, mas gostaria de saber.

Então, Srª Senadora, o Sr. Gilberto Mansur marcou uma entrevista minha com o meu advogado Rogério Tolentino e ele com o Dr. Domingo Azulgaray. Na revista, ele me deixou ver o teor da entrevista. Eu li a entrevista, virei para o Sr. Domingo Azulgaray e pedi um tempo para provar para ele, documentalmente, que aquela entrevista era mentirosa.

Passaram alguns dias, marcamos novamente uma entrevista com a presença do Sr. Gilberto Mansur, meu advogado e eu. Apresentei a documentação e, depois, ele ainda a checou com as pessoas. Ele me entregou o original da entrevista, que está aqui e vou passar ao Relator, que a Srª Karina teria dado na época. Ele me entregou e falou: “Isso eu estou convencido de que é mentira e não vou publicar. Acho que o senhor deveria tomar algumas providências”. Está aqui o original.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É Gilberto Alípio Mansur?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Gilberto Mansur, pelo que conheço.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Alípio? ... porque há um Gilberto Mansur, que sacou das contas de V. Sª R$300 mil;  não é esse?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu conheço Gilberto Mansur.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – R$300 mil.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Está com a palavra o Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Vou concluir.

Então, em seguida, ele me entregou a reportagem e, por meio do meu advogado, Dr. Paulo Sérgio de Abreu, entrei com uma queixa na Delegacia contra a Dona Karina por extorsão e chantagem. Ela vai à Delegacia e desmente tudo no depoimento dela.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais aceita a queixa-crime e começa um processo criminal contra ela. Ela vai ao Juiz da 6ª Vara e nega tudo novamente.

Ela vai novamente à Delegacia de Polícia Federal, que ela foi a primeira vez, e negou novamente. E depois ela muda o depoimento dela. Vou passar a cópia completa do processo criminal que o Ministério Público e onde eu apareço como vítima da D. Karina. A cópia do processo, estou passando ao Sr. Relator. É esse o episódio da D. Karina.

A SRª HELOÍSA HELENA (P- SOL – AL) – Não entendi a distorção e a chantagem ainda.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Deputado Eduardo Paes.

Gostaria de reiterar a V. Exªs o bom senso. Nós, só nessa inquirição, levamos mais de meia hora. Portanto, volto a reiterar o posicionamento do Relator Osmar Serraglio: meia-noite é pouco para nós. Por isso é um homem otimista.

Então, peço, por favor, o bom senso porque estamos há mais de 30 minutos na primeira inquirente. Não dá!

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, antecipando-me, na linha – gostaria de pedir silêncio, Sr. Presidente, senão não vou conseguir ouvir-me – na linha do que disse a Senadora Heloísa Helena, Dr. Marcos Valério, parece-me que nós não estamos tratando de questões pessoais. V. Sª precisa entender que V. Sª está sob investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que busca apurar denúncias gravíssimas de corrupção, de tráfico de influência e tudo o mais, como disse a Deputada Juíza Denise Frossard, enquadrando-se pelo menos em metade do Código Penal. Portanto, todos nós aqui temos que agir com rigor e pensar, sim, nas famílias que não tiveram condições de dar tratamento adequado a seus filhos porque os recursos públicos não são suficientes.

Portanto, quero primeiro contextualizar. V. Sª disse aqui que a SMP&B e a DNA são empresas de 25, 30, 40 anos. Perfeito! Compreendo. Creio que V. Sª tem razão quando diz isso. Mas entenda: suas empresas, que têm 35, 25, 40 anos, com a sua sociedade ou não, que já prestaram serviço para vários Governos - Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, agora o Governo Lula, provavelmente Governos Municipais e Estaduais -, neste momento,  Dr. Marcos Valério, estão sendo acusadas de uma série de desvios e, inclusive, da acusação mais grave já havida nos últimos tempos no Brasil, que é o pagamento de mensalão a Parlamentares. V. Sª está sendo acusado como sendo o agente do mensalão. Portanto, temos que contextualizar porque é este o quadro em que V. Sª vem depor nesta Comissão. Não é outro o quadro. Não é para falar da tradição da sua agência, nem das suas questões pessoais.

Queria que, à medida que eu fosse perguntando, V. Sª, por favor, fosse respondendo com a maior brevidade possível, já que o tempo é curto.

Parece-me que V. Sª vive uma situação de crise, de dificuldades nas agências e depois V. Sª conhece o Sr. Delúbio Soares e, de forma fantástica, torna-se – parece-me que V. Sª alega que por os dois terem características parecidas, serem da roça – V. Sª se transforma num grande amigo do Sr. Delúbio Soares num prazo curtíssimo de tempo. Gostaria de entender um pouco mais, de forma breve, como se iniciou essa relação.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Em meados de 2002, apresentado pelo então Deputado Federal Virgílio Guimarães.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Existe alguma relação, Senadora Heloísa Helena, entre...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O senhor tem, em 1999, pelo que revelou a revista Época, um patrimônio declarado de 2,1 milhões; em 2000, 2,9 milhões; em 2001, 3,3 milhões; em 2002, 3,8 milhões. Ou seja, vem tendo um crescimento aceitável. Em 2003, porém, V. Sª tem um aumento patrimonial de 3,8 milhões para 6,7 milhões; de 2003 para 2004, de 6,7 milhões para 14,2 milhões. Isso tem alguma relação com a fantástica amizade que V. Sª manteve a partir desse momento e desse ano ou é uma mera coincidência V. Sª ter conhecido o Sr. Delúbio Soares, quando tem esse aumento e incremento patrimonial?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É o meu imposto de renda, não é, Deputado?

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Exato.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, nenhum.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – É uma mera coincidência?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não. Não é, não. Vamos esclarecer esse fato. É importante.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Claro. Estou-lhe ouvindo.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Até para eu dar explicação, que o meu imposto de renda foi discutido ao vivo e em cores no Jornal Nacional.

Primeiro, a minha empresa, a SMP&B Comunicação, 20% do valor dela faturado foi da iniciativa pública, das entidades públicas. O restante foi privado. Então, tivemos muito trabalho para atingir o público privado e houve um crescimento muito grande.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ou seja, o que V. S.ª está me dizendo é que a partir do momento, por coincidência, que V. S.ª se torna amigo do Sr. Delúbio Soares o senhor também tem um incremento nas empresas de seus clientes privados?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É fruto do trabalho e não do Delúbio Soares.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito.

Vou lhe fazer uma indagação rápida sobre algumas pessoas.

Em que momento o senhor esteve com esse Gilberto Mansur, da Karina, da história da Karina?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Em meados de 2004, no segundo semestre.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, para constar aqui, Sr. Relator, a Senadora Heloísa Helena tem toda a razão. Há, nos dados enviados pela Coaf no dia de ontem, há um pagamento de V. Sª no dia 24 de março de 2004 ao Sr. Gilberto Mansur. Vamos ter que apurar se é a mesma figura, mas me parece que é muita coincidência.

O senhor conhece o Sr. Márcio Iran Guimarães Novais?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, é o meu sócio na Estratégia.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Valter Eustáquio Cruz Gonçalves?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço sim, de Belo Horizonte.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Quem é? Conhece da onde?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ele é representante de veículos de comunicação.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor sabe que ele é sacador de recursos em dinheiro das suas empresas? O senhor tinha conhecimento disso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza deve ser. Ele é fornecedor.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Wagner Valter Monteiro.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Gerente Financeiro da DNA Propaganda.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Paulino Alves Riberiro Júnior?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Diretor Financeiro da DNA Propaganda.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Benone Nascimento de Moura?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não conheço.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ele também fez algumas retiradas das suas empresas em espécie.

O Sr. Júlio César Marques Cassal?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também não conheço.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Também fez uma quantidade enorme de retiradas no dia 22, 19/05, 01/07, 22/07 e 19/08 da sua empresa.

O Sr. Robson Ferreira Pego?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço, é meu gerente financeiro em Brasília.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Gerente financeiro. E o Sr. Benone, o senhor já disse que não conhece.

Há uma coincidência enorme, segundo o relatório da sua secretária e o relatório da Coaf encaminhado com suas viagens e os altos valores sacados em espécie, inclusive aqueles que são retirados por  V. S.ª. V. S.ª tem como explicar essa coincidência ou também é coincidência do acaso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Coincidência do acaso. Eu viajo praticamente quase todo dia.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Toda vez que o senhor viaja o senhor é uma das poucas figuras no Brasil que saca. Só para dizer a V. S.ª: V. S.ª tirou, em 19/08/2003, R$150 mil; em 10/10, R$364 mil; em 23 de outubro, R$150 mil; em 20 de janeiro, R$326 mil; em 21 de junho, R$200 mil.

V. S.ª é uma das poucas figuras que conheço, em um país violento como o Brasil, que saca dinheiro no banco, tantos valores, quase um milhão e cem mil reais pessoalmente – não estou falando aqui de todos os saques da sua empresa – e, provavelmente, vai viajar saindo por aí andando com esses recursos todos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza, não peguei nenhum avião e não viajei com esses recursos, não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. S.ª saiu passeando por Belo Horizonte, muito provavelmente.

Eu queria indagá-lo acerca do empréstimo, essa coisa fantástica. V. S.ª costuma ser gentil a ponto de fazer, de ser avalista de todas as pessoas que o procuram para fazer empréstimos e precisam de avalistas?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Relate algum caso. A primeira vez foi para o Delúbio e para o PT?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. S.ª é filiado ao PT?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Tem simpatias especiais pelo PT? Eu até entenderia o senhor ser avalista do PT.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Deputado...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Deputado Eduardo Paes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Deputado Eduardo Paes, desculpa. Eu peço perdão.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não há problema algum.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu fui avalista do PT a pedido do Dr. Delúbio Soares, como também fui avalista de outras pessoas.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas o senhor faria isso para qualquer pessoa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, pessoas com quem tenho relacionamento como já fiz para outras pessoas.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Então, o senhor tem um relacionamento com o Sr. Delúbio Soares e aceita fazer um aval para o partido.

E por que o BMG? V. S.ª saberia explicar ou não? Esse banco, como disse a Senadora Heloísa Helena, que tem quase 40% de todo o crédito consignado pelo Governo Federal, é um banco que não tem essas proporções que justificaria ter um percentual tão grande no crédito consignado?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sei. Isso tem que perguntar ao PT. Não sei por quê ele escolheu o BMG.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. S.ª é muito amigo e talvez V. S.ª tenha sido informado.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não fui.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. S.ª diz que gosta muito de conversar com o Sr. Delúbio e talvez tenha tido a curiosidade de dizer “por que um empréstimo no BMG e não em outro banco?”, já que V. S.ª seria o avalista. Nem essa curiosidade o senhor teve?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Como é essa história de tirar o aval que V. S.ª informou em seu depoimento hoje?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Paguei a parcela de R$351mil, juros...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O banco o executou, cobrou do senhor? Como foi isso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não. O banco estava cobrando. Eram os juros. E eu pedi ao Sr. Delúbio que depois não constasse mais o meu aval. Foi isso.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas como é? O senhor tem um documento que tira o seu aval?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Na renovação eu não assinei como aval. É só pegar os contratos, Deputado. 

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu não conheço casos de bancos que tenham um avalista no empréstimo original e nessa renovação não o façam.

O senhor esteve com o Ministro José Dirceu, em algum momento, tratando de questões de fundo de pensão? O senhor esteve com o Ministro José Dirceu, o Sr. Daniel Dantas e o advogado Cacaio? E qual foi o motivo da reunião? Eu gostaria de saber de V. Sª.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu nunca estive com o Sr. Daniel Dantas, nem com o advogado Cacaio, tratando com o Ministro José Dirceu.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor confirma isso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu nego isso.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Nega? O senhor conheceu o Sr. Waldomiro Diniz ou não?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Nunca. Não conheci.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Waldomiro Diniz era também uma pessoa muito próxima. V. Sª ia muito ao Palácio do Planalto, conversar com a secretária do Ministro José Dirceu. E ele era assessor parlamentar quando das suas idas lá. Ele ficava, ele era o assessor parlamentar da Casa Civil. O senhor nunca teve nenhum tipo de contato?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. Nunca tive nenhum tipo de contato.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Deputado Roberto Jefferson, quando esteve nesta comissão, fez referência...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Eduardo Paes, eu só gostaria de registrar que estamos com 5 minutos, e quando bater 15, eu vou cortar a palavra. 

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Exª acabou de roubar 15 segundos de mim, Sr. Presidente.

O Deputado Roberto Jefferson faz referência a uma reunião com V. Sª – certamente os documentos comprovarão, até porque as coisas que o Deputado Roberto Jefferson vem dizendo, infelizmente, para tristeza da Nação, vêm, de certa forma, se confirmando – em que V. Sª teria pedido que os recursos do IRB que ficam no exterior fossem aplicados no Banco Espírito Santo. O que V. Sª tem a falar sobre isso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Mentira.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – V. Sª presta algum tipo de serviço de publicidade para algum órgão público via outra agência de publicidade que tenha ganho uma licitação em órgão público?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor confirma essas informações. Talvez, Sr. Presidente, por isso que eu tenha chamado a atenção para a necessidade de que V. Exª tivesse deferido minha questão de ordem aqui.

Então V. Sª não presta, por vias transversas, por outra agência, serviço de publicidade para nenhum órgão público?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – As agências que prestam serviço para órgão público estão todas...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – São todas conhecidas?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Todas conhecidas, a SMP&B e a DNA.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – A minha pergunta é se V. Sª tem alguma outra agência que, de forma informal, faz com que V. Sª preste serviço a ela chegando a órgão público.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não tenho.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não é contratado, terceirizado por nenhuma agência?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Qual é a sua relação com o Ministro Gushiken? Vou lhe dizer o porquê. Porque o Ministro Gushiken centraliza, por um decreto do próprio Presidente da República, todas as licitações das empresas de publicidade.

V. Sª diz que já participa há muitos governos de contratos de publicidade. Mas V. Sª tem algum relacionamento com o Ministro Gushiken, já esteve com ele, já conversou com ele?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. Nunca.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Nunca conversou com o Ministro Gushiken?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. Nunca.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor disse que tem uma agência chamada Estratégia, que foi criada para fazer campanhas eleitorais em 2004. Correto?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Correto.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Que campanhas eleitorais essa agência fez?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu passei para o senhor o relatório...

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu gostaria de ouvir.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Osasco, São Bernardo e Petrópolis.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Osasco, São Bernardo e Petrópolis. Todas campanhas do Partido dos Trabalhadores?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim senhor.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Algum parente do Presidente da República foi contratado pela Estratégia para trabalhar em alguma dessas campanhas?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, que eu saiba.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor não afirma? O senhor não tem certeza?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não. Que eu saiba, não.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor não tem certeza?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não tenho, porque eu não toco a empresa, quem toca é o Sr. Márcio.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor não sabe quem são os contratados pela Estratégia. Eu até entendo que V. Sª não saiba, porque V. Sª não teria a obrigação de saber quem são todos os contratados.

É claro que se fosse alguém da importância de um filho do Presidente da República, certamente seria interessante V. Sª saber.

Então o senhor não nega veementemente que tivesse, pela Estratégia, contratado algum parente do Presidente da República, para trabalhar nas campanhas? Por indicação do PT, por exemplo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sei nem o nome do filho do Presidente da República. Para falar a verdade, nem sei.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Então V. Sª desconhece?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desconheço.

O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Eu queria dizer, Sr. Presidente, que cada vez fica mais claro que a continuarmos, nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com as argüições, com as indagações da maneira que estamos fazendo, corremos aqui o sério risco de, de certa forma, estar fazendo um papel que vai ser muito difícil para que nós possamos avançar nas investigações e comprovar todos os episódios que dizem respeito a essas denúncias todas do chamado “mensalão”.

Por isso, Sr. Presidente, fiz aquela questão de ordem e vou apresentar, entregar a V. Exª o recurso neste exato instante, para que V. Exª possa – vou fazer um recurso para a questão do indeferimento que V. Exª fez porque me parece que isso fragiliza a posição desta Comissão no processo investigatório.

Quero dizer que há uma percepção clara de que todos os investigados até este momento, e o Sr. Marcos Valério certamente, pela capacidade, pelo poder aquisitivo que tem, é o que mais se preparou para este depoimento – entendo, é compreensível, não falo isso em tom de crítica – , mas é inadmissível que ele tenha que estar aqui na condição em que está e que não possamos minimamente dizer que, se faltar com a verdade, estiver mentindo aqui, isso gerará problemas e terá conseqüências no futuro. Portanto, entrego o recurso a V. Exª.

Era isso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Obrigado, Deputado Eduardo Paes.

Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Depoente Marcos Valério, vou ser bastante objetivo e pediria também respostas objetivas, para que possamos aproveitar melhor nosso tempo.

V. Sª já esteve alguma vez com o Deputado Roberto Jefferson? Em que situação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Duas vezes, Sr. Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Em que situação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Uma vez, no princípio deste ano, no PTB, e uma vez, por acaso, num restaurante no Rio de Janeiro.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E trataram o quê no PTB?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Política, estritamente, campanha eleitoral do PTB.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Que tipo de política? Qual o interesse?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu estava querendo fazer umas campanhas para candidatos a prefeitos do PTB. Foi estritamente isso, mais nada.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – V. Sª sabe que o Deputado Roberto Jefferson afirmou ter recebido de suas mãos R$4 milhões. Verdade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Mentira. Mentira.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mentira. O Deputado Roberto Jefferson esteve aqui nesta Comissão e disse que o PT teria patrocinado uma tentativa do publicitário Marcos Valério de transferir uma aplicação milionária do Instituto de Resseguros do Brasil, em bancos da Suíça, para um banco português – seria algo em torno de US$600 milhões, podendo render US$100 milhões para o caixa do PTB – , e que V. Sª esteve com ele uma semana depois que ele cobrou o pagamento do restante dos R$20 milhões acertados com o PT e que V. Sª fez esse tipo de proposta a ele. O que diz V. Sª sobre isso? Verdade ou mentira?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Mentira.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mentira. Então, o Deputado Roberto Jefferson mentiu aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem.

Então, Sr. Presidente, passo para a etapa seguinte do meu questionário, já que ele desqualifica exatamente o Deputado Roberto Jefferson, chama-o de mentiroso.

Tenho aqui em minhas mãos o relatório contábil do PT que aponta que esse Partido, Partido dos Trabalhadores, tem empréstimos contraídos que chegam ao valor de R$27.586.380,00, assim discriminados: BMG, R$2.741.733,00; Banco do Brasil, R$19.295.391,00; Banco Rural, R$5.304.005,00; e outros credores diversos, R$245.000,00. Minha pergunta: o senhor também é avalista desses outros empréstimos ou intermediou algum desses empréstimos, como, por exemplo, o do Banco Rural?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS. Faz soar a campainha)

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não tem interferência nenhuma?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O seu aval unicamente foi sobre...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – BMG.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – BMG.

Sr. Presidente e Sr. Relator, vejam bem: hoje a mídia noticia que o Banco do Brasil emprestou esses R$20 milhões ao PT, mas que ele se nega e se recusa a divulgar as garantias, os avalistas, as taxas de juros e quaisquer outros dados sobre os contratos, além de se negar a explicar se as parcelas estão sendo pagas em dia pelo PT. Eu queria que, desde já, Sr. Presidente e Sr. Relator, pudéssemos solicitar ao Banco do Brasil essas informações.

Muito bem, então V. Sª apenas foi avalista desse empréstimo. Por que V. Sª foi escolhido como avalista no meio de tantas empresas e figuras que poderiam ter sido avalistas desse empréstimo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Creio que é pela minha proximidade com o então tesoureiro Delúbio Soares.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Uma proximidade construída de 2002 para cá?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Somente essa proximidade já lhe dava... O senhor como empresário, pelo que conheço, empresário competente, porque amealhou grandes contratos, inclusive uma fortuna em pouco tempo, não sabia que o PT tinha insuficiência para garantir a dívida e que, o senhor sendo avalista, iria arcar efetivamente, porque o patrimônio é notoriamente suficiente para garantir uma dívida desse valor e que V. Sª iria pagar esse empréstimo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, a palavra do meu amigo é que eles iriam pagar.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, acho que aí, como empresário, V. Sª falhou bastante, porque ser avalista num empréstimo de R$2 milhões e 700 mil, sabendo que o mutuário tem um patrimônio negativo e, mesmo assim, o senhor aceitou e depois também, como foi um bom avalista, cumpriu a sua obrigação. O senhor acha isso aí tudo perfeitamente normal e não há nenhum interesse por trás disso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, Sr. Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Na sua declaração na Polícia Federal, V. Sª disse que não tinha nenhum interesse comercial ou negócio – está dito aqui – com o Sr. Delúbio Soares, que não possui nenhum negócio comercial. V. Sª não considera isso um negócio comercial?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu fiz um favor...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não? O aval não é um negócio comercial?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu fiz um favor, Sr. Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quer dizer que um aval não é um negócio comercial dentro do seu entendimento?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Dentro do meu entendimento, não.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Ainda com relação ao seu prestígio dentro do Governo e do que o senhor tratava dentro do Governo. Também na sua declaração, o senhor diz que se encontrava com o Sr. Sívilo Pereira e que esses encontros foram agendados para discutir assuntos políticos. Esses assuntos políticos seriam esses assuntos que estão dados pela nota do Líder do PT, José Borba, de que seria com V. Sª que se tratava de nomeações porque tinha prestígio para isso? É como V. Sª bem colocou, sendo um ministro sem pasta dentro do Governo do PT?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Boa pergunta, Senador. Não, o relacionamento com o Dr. Sílvio Pereira foi estritamente político e ele responsável por organizar as campanhas dos prefeitos, então candidatos a prefeitos do PT.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quer dizer, esse aval que V. Sª deu, por exemplo, não mostra uma intimidade muito grande com o Partido dos Trabalhadores, porque não é uma pessoa física, é uma pessoa jurídica? E V. Sª, pelo que foi declarado, teve encontros efetivos com o Ministro José Dirceu até para tratar questões relativas ao Banco Rural. V. Sª confirma esse encontro com o Ministro José Dirceu?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Confirmo o encontro com o Ministro José Dirceu, sim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então V. Sª esteve e tratou, no caso, de  interesses comerciais e financeiros com o Ministro José Dirceu na Casa Civil?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Nem comerciais nem financeiros meus e nem acho do Banco Rural também não. O Banco Rural foi noticiar ao Ministro José Dirceu que iria explorar e estaria tentando explorar uma mina de nióbio lá no Amazonas. É a única coisa que participei dessa reunião.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas o senhor freqüentava o gabinete do Ministro José Dirceu para tratar, inclusive, com a sua secretária Sandra Cabral sobre vários outros assuntos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com a Sandra Cabral, a única coisa que tratei foi a eleição do Sr. Delúbio Soares...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Isso o levou quatro vezes ao gabinete do Ministro José Dirceu?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, eles são conterrâneos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Quatro vezes, para tratar de uma possível candidatura do Sr. Delúbio Soares.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, sim.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Quando o senhor assinou esse aval estava presente mais alguém? Quer dizer, o Sr. Delúbio estava presente, o Presidente do Partido, que assina também, o Sr. José Genoíno estava presente nesse aval, quando o senhor deu o aval?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O Presidente do PT tinha conhecimento desse aval? Porque ele assina um documento, não foi em sua presença, como é que foi? O Delúbio levou o documento, o senhor assinou assim sem olhar direito? O senhor foi o primeiro a assinar, foi o último?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não me lembro. Mas com certeza o Presidente do PT não estava presente.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Nem o senhor sabe dizer se ele tinha conhecimento de que o senhor era avalista desse empréstimo? 

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Também não sei desse conhecimento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Um pouco estranho, não é? Porque ele, afinal de contas, é quem realmente era o responsável pelo empréstimo.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sei se ele tinha conhecimento. Eu volto a falar. Não me lembro.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ele assinou um documento sem conhecimento.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não sei. Isso aí tem que perguntar ao Presidente.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Vamos agora, então, passar a uma outra fase, Sr. Presidente. Penso que o senhor é o único empresário brasileiro que pode sacar essas quantias, nessa magnitude que V. Sª sacou, e é preciso que esta Comissão, por intermédio do seu Relator, possa ter acesso às notas fiscais para ver se há uma documentação que, efetivamente, calce, do ponto de vista fiscal e contábil, todos esses saques. Eles se dão em datas coincidentes com votações dentro do Congresso Nacional, com viagens que V. Sª fazia a Brasília. E V. Sª primeiro começa a dar uma versão de compra de gado, depois muda para pagamento de fornecedores. V. Sª pode discriminar esses fornecedores – porque são fornecedores importantes, com grandes somas de pagamento – para se checar, depois, as notas fiscais desses fornecedores?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Acho mais fácil por a minha contabilidade à disposição. Não me lembro, mas ponho toda a minha contabilidade à disposição da CPI. Outra coisa, a Receita Federal abriu um processo de fiscalização justamente para averiguar isso também, Sr. Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – De 1996 a 2003, V. Sª, através de suas empresas DNA e SMP&B, só tinha contrato com três Ministérios, não é isso? Só com os Ministérios do Trabalho, Educação, Esporte e Turismo.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, Sr. Senador. A DNA Propaganda já atendia ao Banco do Brasil desde 1994. Então ela já detinha o contrato, em 2003, do Banco Brasil. Em 2001, ela ganhou a licitação da Eletronorte. E, há dez anos, ela atende o Ministério do Trabalho.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Isso já estava citado.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A SMP&B ganhou a licitação do Ministério dos Esportes em 2001. Em 2004, ela ganhou a licitação dos Correios. Em final de dezembro de 2003, a Câmara Federal.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Seu portfólio, então, de empresas públicas cresceu bastante no atual Governo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Duas contas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O faturamento cresceu.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Proporcionalmente, não. As iniciativas privadas e públicas, não.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Bom, tem mais uma conta que as suas empresas ganharam, que é uma conta com a Administração Direta, com a Câmara dos Deputados, que foi firmado em 31/12/2003.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É verdade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – É verdade. Como V. Sª conseguiu mais esse contrato para sua empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Foi um processo licitatório, aberto a todas as agências do mercado, a minha empresa entrou, apresentou a melhor proposta de preço e técnica, e ganhou.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E entre as ordens bancárias de maior valor emitidos pela Câmara são aquelas referentes a percentuais sobre faturas de serviços prestados por empresas de televisão. O senhor poderia detalhar o que foi realizado pela empresa nesse contrato com a Câmara, considerando que a própria Câmara tem um canal de televisão?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Infelizmente, não tenho conhecimento técnico para isso, mas posso mandar um relatório por escrito.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas esse é um contrato que...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É um contrato vigente normal.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – ...o senhor conseguiu também por critério de criatividade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza, criatividade, técnica e preço.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito bem. Com relação aos seus saques, V. Sª confirma que houve saques da SMP&B de R$16.873.000,00 a partir de julho de 2003, feitos no Banco do Brasil e Banco Rural; da DNA, de R$4.525.000,00, feitos no Banco Brasil e Banco Rural, a partir de julho de 2003; da SMP&B, de R$5.545.000,00, no Bradesco, no período de 1º/07/2004 a 13/06/2005, que – destaque-se – , neste caso, essa informação não estava no Coaf. Agora que tivemos essa informação. E mais ainda: que no período de 1999 a 2005, se considerarmos todos esses valores – ainda não temos discriminado o que foi sacado nos anos de 2003 e 2004 – esse total perfaz R$ 419.225.374,00.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Senador, tomei conhecimento, de uma forma ilícita, dessa...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não interessa se ilícita ou lícita. O senhor confirma esses dados?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não confirmo. Tenho de ver na minha contabilidade, Sr. Senador. É a única coisa...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – O senhor contesta os números do Coaf?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Contesto. E eu teria de ver na minha contabilidade. Eu acho que a Receita Federal vai provar ou não a veracidade dessa listagem e para onde foi. Está tudo na minha contabilidade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Só para encerrar, Sr. Presidente.

O senhor tem conhecimento de que R$377 milhões são de origem não identificada por sua empresa?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, estou tendo conhecimento agora, Sr. Senador.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Em depósitos de sua conta no Banco do Brasil, da DNA?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor. Estou tendo conhecimento agora.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, V. Sª é um empresário efetivamente desleixado com suas empresas. Não conhece absolutamente nada de suas empresas. Números que são oficiais, que saem exatamente do Coaf, que estão no Banco Central, que estão à disposição do Ministério da Fazenda.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sr. Senador, todo o meu faturamento está declarado, está registrado na minha contabilidade. Eu não soneguei nada do meu faturamento. Tudo está lá. Se houve esse número de trezentos e...?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$377 milhões são de origem não identificada.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Estará identificado na minha contabilidade. A Receita Federal, que está dentro da minha empresa agora, vai identificar.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Obrigado, Senador César Borges.

Com a palavra a Deputada Juíza Denise Frossard.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, Sr. Relator, colegas, Sr. Marcos Valério, está muito clara – eu diria até de uma clareza solar – a sua preocupação com a legalidade. O senhor é um homem preocupado com a legalidade. Em todo tempo da sua fala, o senhor sempre diz ”Eu fiz isso ou aquilo legalmente” e mostra o contrato. Eu não duvido que esteja tudo legal, até porque o senhor tem vigor financeiro para pagar os melhores advogados. Pois bem. O nosso objetivo aqui, nesta Comissão, não é só saber se houve ilegalidade. Não é só esse, até porque, como eu disse, o senhor tem como pagar os melhores advogados.

Mas, sem dúvida, uma das nossas razões aqui, nesta CPMI, é saber os motivos dos seus atos. É nesse sentido que vou formular ao senhor – anotei aqui, neste pedacinho de papel – cinco perguntas, porque uma... Talvez seis. Rápidas. Não usarei o meu tempo, Sr. Presidente.

Eu só vou lhe perguntar sobre os motivos. A primeira pergunta que faço ao senhor é qual o motivo pelo qual o senhor movimenta – vou usar uma palavra que o senhor usou “rotineiramente” – foi a palavra usada pelo senhor – vultosas quantias em dinheiro, em espécie? Por que motivo, rotineiramente, o senhor sai a andar por aí com vultosas quantias em dinheiro?

Eu pediria para o senhor anotar, porque, aí, iremos mais rápido.

Uma pergunta que eu tenho aqui – que o senhor começou a responder ao Senador César Borges, mas não foi em cima do que eu quero perguntar – é qual o motivo ou quais os motivos que leva ou levam o senhor a avalizar um Partido político?

A terceira pergunta, Sr. Marcos Valério, é por que motivo as empresas públicas com as quais as suas empresas se relacionam são levadas a vários aditivos? Nós sabemos que, aditivos, a lei permite em até 25% de regra – 50%, se empreiteiras – , mediante causas supervenientes. Eu não consigo – já tentei exercitar a minha imaginação – ver que motivos supervenientes seriam esses para os contratos aditivos e, mais ainda – o senhor tem isto aí – , as prorrogações dos contratos, porque a prorrogação é ato consensual. Então, eu quero saber os motivos.

Sr. Marcos Valério, por que motivo o senhor despediu Fernanda Karina? Sr. Marcos Valério, porque motivo o senhor processa Fernanda Karina por extorsão? Finalmente, Sr. Marcos Valério, qual o motivo que levou o senhor a usar um avião fretado pelo Banco Rural?

São apenas essas as questões que tenho a fazer, Sr. Presidente, em busca da verdade real.

Obrigada.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Srª Deputada, as quantias em dinheiro muitas vezes são sacadas para pagar fornecedores, cachês de artistas e tudo, que estão no interior fazendo filmagens. Muitas vezes, sim. Não digo que é a regra habitual. Estou dando um dos exemplos.

Eu acho que a fiscalização vai conseguir achar o caminho que a Comissão está querendo saber de todos os meus saques e dentro da minha contabilidade também.

Avalizar o PT, eu avalizei por causa de um pedido do Sr. Delúbio Soares. Estritamente, motivo pessoal do Sr. Delúbio Soares.

Os aditivos, eles acontecem desde governos passados. Isso não é um privilégio do governo do Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso, isso não é um privilégio do governo do Sr. Presidente Itamar Franco, isso não é um privilégio hoje do governo do Presidente Lula.

Então, são os órgãos públicos que vêem interesses nesses aditivos, baseados na necessidade de mídia deles. Eu não sou técnico nisso para dar especificidades, os motivos técnicos para isso, mas é baseado no interesse dos órgãos e já vêm acontecendo há muitos anos.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – SP) – Perdão, interesse dos órgãos?

O SR. MARCOS VALÉRIO  FERNANDES DE SOUZA – Interesse dos órgãos em fazer propaganda, em fazer novos investimentos na imagem, novos investimentos em produtos. Isso tem de ser perguntado a esses órgãos.

As prorrogações também não são privilégio desse governo, não são privilégio do governo passado e nem do governo Fernando Henrique. Elas já vêm de longa data dentro dos próprios governos. É de lei, e os governos e os órgãos usam isso como praxe.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – SP) – Mas prorrogação é sempre consensual.

O SR. MARCOS VALÉRIO  FERNANDES DE SOUZA – Consensual.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – SP) – O senhor sempre esteve de acordo?

O SR. MARCOS VALÉRIO  FERNANDES DE SOUZA – Sim, com certeza.

O motivo que eu despedi a Srª Karina, foi porque, como está noticiado, isso é evidente, eu viajava muito e não havia motivo de ter uma secretária que ficasse lá só para marcar passagem. O motivo que ela foi despedida foi extorsão e chantagem. Ela está sendo processada por isso. O motivo pelo qual ela está sendo processada – perdão, eu não me expressei bem, desculpe-me – , extorsão e chantagem.

E o Banco Rural, eu fui de avião a pedido do então vice-presidente, Dr José Augusto Dumont, para uma visita em Brasília, que está noticiada, com o então Deputado Virgílio Guimarães, ao Banco Central.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – SP) – Sr. Presidente, eu estou satisfeita. Depois, eu teço as minhas considerações no curso do processo.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigada, Deputada Juíza Denise Frossard pela objetividade e competência habitual.

Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto com a palavra.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Parlamentares, Sr. Marcos Valério, eu gostaria, primeiro, de relembrar que não foi a afirmação de nenhum dos membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito que motivou a vinda do Sr. Marcos Valério para prestar os seus depoimentos. Sobretudo, não foi isso que o colocou no olho do furação dessa crise. O que colocou o Sr. Marcos Valério no olho do furacão foram as declarações do Deputado Roberto Jefferson, naquele momento Presidente do PTB, um dos maiores partidos do Brasil, que compõe a Base de apoio do Presidente Lula. Deputado que teve livre trânsito, por mais de dois anos, pelo Palácio do Planalto, pela Esplanada dos Ministérios, que privou da confiança e da amizade de muitas pessoas importantes do nosso País. Então, foi o Deputado Roberto Jefferson, pessoa legitimada que conhece os meandros do poder, que vivenciou de perto todas as articulações da base aliada, que nos trouxe o Sr. Marcos Valério para o olho do furacão.

A fim de reforçar a afirmação do Deputado Roberto Jefferson – e coincidentemente um dia antes da presença do Sr. Marcos Valério entre nós -, o Líder do PMDB, Deputado José Borba, reitera, reafirma, de forma categórica, o envolvimento do Sr. Marcos Valério com membros do Partido dos Trabalhadores, com dirigentes do Governo, com pessoas que têm poder em nosso Pais, sobretudo, a grande influência que tinha o Sr. Marcos Valério na definição dos cargos públicos no Governo Federal.

Digo isso apenas para ficar claro o motivo que legitimou a vinda do Sr. Marcos Valério aqui.

Minha primeira pergunta ao Sr. Marcos Valério é: o senhor é expert em quê? O senhor não é publicitário. Nos disse que não conhece muito finanças e que não acompanha as finanças da sua empresa. A primeira pergunta é: o senhor é expert em quê?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sou empresário. Tenho conhecimento na área de comunicação e propaganda. O Presidente da minha empresa, a SMPB, é engenheiro elétrico e publicitário também.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas o senhor tem alguma especificidade?

O SR. MARCOS VALÉRIO  FERNANDES DE SOUZA – Sou empresário.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Dentro do setor empresarial existe uma série de habilidades que cada um pode desenvolver. Gostaria de saber qual é a sua principal habilidade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sou o comercial das minhas empresas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Isso reafirma a tese sustentada por muitos de que, na verdade, a expertise do Sr. Marcos Valério é fazer um trabalho de lobby.

Sr. Marcos Valério, pergunto a V. Sª, diante dos fatos que já foram constatados – que superam a casa dos R$20 milhões e há notícias de que esse valor é muito mais expressivo – , procurei fazer uma pesquisa na imprensa para entender um pouco como é que funcionam os saques das grandes empresas do País. De acordo com uma pesquisa divulgada pela revista Veja, em 2002, uma companhia que, por exemplo, fature R$3 bilhões por ano jamais teve em seus cofres um valor superior a R$5 milhões. Indago a V. Sª: analisando os dados do Coafi, pode-se perceber que os saques realizados por V. Sª não obedecem a nenhum critério lógico. Comercialmente não fazem nenhum sentido. Gostaria que V. Sª  me explicasse a lógica de tais saque de suas empresas, já que não obedecem a um critério comercialmente inteligível. Gostaria que V. Sª, responsável pelas empresa, dissesse-ns que critérios poderiam ter sido esses.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Muito boa pergunta. Primeiro, é o seguinte: uma empresa que fatura R$3 bilhões na área de propaganda vai ficar, em caixa, com mais ou menos R$300 milhões.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Falei de empresas em geral. São dados da revista Veja. 

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Estou falando da área de propaganda. Temos empresa no País que faturam esses valores.

 Os meus saques obedecem a meus fornecedores e às estimativas da empresa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Pergunto a V. Sª: como é que esses recursos eram transportados?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Algumas vezes nem eram transportados, Deputado, ficavam no banco e eram transferidos para outras contas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quer dizer que a pessoa ia ao banco, fazia a retirada em dinheiro e, depois, no mesmo banco, depositava na conta de um terceiro. É isso que V. Sª quer me dizer?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – O fornecedor. Não sou eu e não é a minha empresa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por que, então, não fazer uma transferência bancária, o que seria muito mais simples?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu dou cheque para os meus fornecedores. Quando não é cheque, algum espécime vai para a empresa para pagar a filmagem que está lá no interior, aí leva em dinheiro mesmo, para pagar os movimentos dos artistas. É dinheiro mesmo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quando as cifras eram retiradas do banco, onde esses recursos eram armazenados? Onde V. Sª guardava esses recursos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não eram armazenados. Já eram direto para pagar os fornecedores. Já saía com destino para pagar os fornecedores.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, imediatamente, aquele que ia sacar o recurso do banco, quando o dinheiro saía do banco, ele já tinha um destinatário, já tinha um fim determinado.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Dentro da empresa, Deputado!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então V. Sª tem como comprovar para aonde é que esses recursos foram, com datas, locais, e com, obviamente, a acusação de recebimento.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Os recursos eram comprovados pela investigação que está começando da Receita Federal dentro da minha empresa e dentro da contabilidade que vou deixar à disposição da CPI.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com referência ao Sr. Glênio Guedes, que V. Sª fez questão de inocentar. Para aqueles que não sabem, o Sr. Glênio Guedes é Procurador da Fazenda Nacional, que fazia pareceres sobre recursos de instituições financeiras contra punições impostas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários ou pela Secretaria de Comércio Exterior.

Pergunto ao senhor, Dr. Marcos Valério, como poderia um servidor público realizar tantas viagens e tantos encontros, durante a semana e fora do seu local de trabalho, viagens e encontros esses comprovados pela agenda da sua secretária, a senhora Fernanda Karina?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu conversei com o Sr. Glênio Guedes, depois que foi noticiado na imprensa, e falei: Dr. Glênio, o nosso relacionamento, que é estritamente de gostarmos do mesmo esporte – e viajamos muito pelo mesmo esporte – , há um questionamento do seu relacionamento profissional. A colocação dele para mim foi a seguinte: “Marcos, eu não voto dentro do Conselho. O Conselho é feito de 8 membros, e o julgamento é dos juízes, desses 8 membros”.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas cabia atividades esportivas durante a semana.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Muitas vezes, sim, Deputado!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Para um Procurador da Fazenda isso é normal, num horário que deveria estar dedicando à sua atividade profissional?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não estava me relacionando com o Procurador da Fazenda, eu estava me relacionando com uma pessoa que tem o mesmo gosto do que eu.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Muito bem. Quero fazer mais uma pergunta sobre o Sr. Glênio Guedes. Qual foi o motivo do encontro, no dia 1º de julho, entre V. Sª e o Sr. Glênio, em que esteve presente o Sr. José Augusto Dumont, então Vice-Presidente do Banco Rural?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Esse encontro não existiu.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não existiu esse encontro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não existiu esse encontro.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, a anotação da Srª Fernanda Karina é improcedente.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É improcedente. Não existiu.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, a agenda dela está equivocada.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com certeza.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu queria, agora, saber de V. Sª que tipo de relação V. Sª tinha, ou tem, com o Sr. Marcos Flora, Secretário Executivo da Secretaria de Comunicação do Governo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Um relacionamento de conhecimento, não de amizade, mas de conhecimento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Foram muitos os contatos de V. Sª com o Sr. Marcos Flora?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Alguns contatos, sim, senhor.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Sr. Marcos Flora é um funcionário que tem poder de decisão dentro da Secretaria de Comunicação?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Creio que não, porque a licitação ele não faz, quem faz é uma comissão licitatória.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas, pelo cargo que ele ocupa, obviamente tinha uma influência muito grande nas tarefas da Secretaria de Comunicação.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com as agências que atende a Secom, não nas minhas agências.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O que fez o Sr. Marcos Flora ser merecedor de um presente dado pelo senhor que foi uma caneta Mont Blanc?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Verdade. Procede.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O que fez ser merecedor desse presente?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Era aniversário dele.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, o senhor, de duas, uma: ou tinha uma relação de amizade e deu um presente a um amigo, ou então queria agradar uma pessoa que tinha uma importante função dentro da Secretaria de Comunicação. Qual das duas?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Nenhuma das duas. Foi uma cortesia da minha empresa o que eu fiz para ele.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, mas que se enquadra em qual das duas situações, Sr. Valério?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Em nenhuma das duas. Profissional.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) - V. Sª, no depoimento que prestou à Polícia Federal tratando das relações com o Sr. Delúbio, diz assim: “Olha, realmente eu falava com o Delúbio no máximo duas ou três vezes por semana”. Como se isso fosse pouco. V. Sª afirmou que falava com o Delúbio duas ou três vezes por semana, como se isso fosse pouco. Falou também dos contatos que tinha com o Sr. Silvio Pereira e fez uma relação direta dizendo que discutia com ambos questões das administrações do PT, fazia avaliações do Governo, da imagem e do desempenho do Governo.

Pergunto a V. Sª: não sendo V. Sª a agência de publicidade que tem a conta do PT, não sendo V. Sª militante do Partidos dos Trabalhadores, nem sendo filiado a essa agremiação partidária, o que tanto tinha que tratar das administrações do PT com o Sr. Delúbio e com o Sr. Silvio Pereira?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Com o Sr. Silvio Pereira tratei pouco, e foi só relacionamento a campanha e a candidatos do PT. Com o Delúbio, conversarmos tudo de uma modo geral, tudo. Desde assuntos de família, até assuntos de imagem.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, era uma coisa normal, habitual V. Sª tratar dos assuntos pertinentes ao Partido dos Trabalhadores?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não ao Partido dos Trabalhadores.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) - V. Sª afirmou isso à Polícia Federal.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Deputado, não ao Partido dos Trabalhadores; era a imagem do Partido dos Trabalhadores em relação à sociedade. Assuntos administrativos do Partido dos Trabalhadores eu nunca tratei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu pergunto a V. Sª: nesse encontro que V. Sª teve com o Deputado Roberto Jefferson, no início de julho – dito pelo Deputado Roberto Jefferson, quero que isso fique muito claro – , V. Sª disse que só esteve no dia 7 de julho, uma quarta-feira, em Brasília. Não poderia ter sido esse exatamente o dia do encontro com o Deputado Roberto Jefferson?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Poderia, mas, dentro do depoimento dele, três dias depois. Dia 10 eu já estava nos EUA, Deputado. E viajei só de avião de carreira.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O Deputado Roberto Jefferson não precisa quantos dias depois exatamente esteve com V. Sª. Então, V. Sª pode ter vindo a Brasília no dia 7 de julho e feito um saque no Banco Rural ou no Banco do Brasil, em espécie, e tê-lo entregue dentro de uma mala de dinheiro ao Sr. Roberto Jefferson. Isso é possível. Eu não estou dizendo que aconteceu, mas é possível. Concorda V. Sª que é possível dentro dessa agenda cronológica que V. Sª nos apresentou?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não é possível, porque eu não encontrei com o Deputado Roberto Jefferson. E dentro da cronologia, o Deputado Roberto Jefferson vai construindo o depoimento dele de acordo com os interesses dele. Primeiro, era o cofre – volto a frisar para o senhor – , ele faz essa declaração. E, depois, já aparece o armário. Primeiro, o Emerson ajudou a distribuir, depois o Emerson já não o ajudou a distribuir. Aí nós temos várias contradições e temos que perguntar a ele qual é o verdadeiro.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pergunto a V. Sª: V. Sª conhece o Sr. Eduardo Fisher?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço o Sr. Eduardo Fisher.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Já manteve ou mantém algum tipo de relação comercial com o Sr. Eduardo Fisher?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Nenhuma, conheço o Eduardo Fisher, porque uma das agências do Grupo Total a qual ele é Presidente atende, junto com a agência DNA Propaganda, a conta do Banco do Brasil.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª já teve alguma notícia de um encontro realizado no Hotel Blue Tree Towers, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, em que participaram o Sr. Eduardo Groisman, o Sr. Delúbio Soares, o Sr. Gabriel Rico, que vem a ser o senhor do Grupo Total e o Sr. Eduardo Fisher? V. Sª já teve notícia sobre esse encontro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor. Nunca tive.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V. Sª já teve algum tipo de notícia sobre encontro do Sr. Eduardo Fisher com o Dr. Delúbio Soares?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor. Nunca tive.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se nós descobrirmos qualquer tipo de vinculação de V. Sª com o Grupo Total, podemos então confirmar que V. Sª está mentindo no dia de hoje?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não tenho nenhum tipo de relação com o Grupo Total.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Minha última pergunta, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Já encerrando, Deputado, restam-lhe quinze segundos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Encerrarei.

V. Sª conhece Ricardo Farias e já teve algum tipo de relação profissional com Ricardo Farias?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não me lembro.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pois eu quero informar a V. Sª que ele foi gerente de mídia da SMP&B e hoje trabalha nos Correios.

O SR. PRESIDENTE (Delúbio Soares. PT – MS) – Mas uma pergunta, por favor, porque nós já estamos quebrando outra vez o acordo que fizemos, e isso não é justo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não tem problema.

A última pergunta: V. Sª disponibilizaria para todos nós a execução completa de todos os contratos na área de promoção, eventos e de pesquisas que, porventura, qualquer empresa de V. Sª tenha prestado para o Governo Federal ou para qualquer outra entidade, seja pública ou privada?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Já está disponível, Deputado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – A execução desses contratos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Já está disponível.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com as notas fiscais a eles correspondentes, dos contratantes que com  V. Sª pactuaram?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado ACM Neto...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Já está disponível.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu quero me reinscrever, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Está bem. Muito obrigado, Deputado ACM Neto.

Agora vou passar a palavra para o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Marcos Valério pediu alguns minutinhos e já retorna.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Presidente, eu faço antes um encaminhamento de requerimentos, para ganhar tempo.

Requeiro a esta Comissão que seja solicitado às empresas administradoras de cartões de crédito o fornecimento da relação de todos os titulares e dependentes de cartões de crédito, retirados em nome do Sr. Marcos Valério e das empresas nas quais tenha qualquer tipo de participação societária ou nas suas gestões.

Outro requerimento solicita ao Coaf, que encaminhe a esta Comissão relatório da movimentação financeira de todas as empresas nas quais o Sr. Marcos Valério possua qualquer tipo de participação societária ou que atue nas suas gestões, porque até agora nós recebemos apenas de duas empresas, as duas agências de publicidade. Temos outras empresas, como por exemplo a Multiaction, das quais não conhecemos a movimentação financeira.

Outro requerimento é dirigido ao Banco Central, solicitando que proceda, de imediato, a auditoria na Agência do Banco Rural de Brasília, a fim de saber se ela tem cumprido o dever de informar ao Coaf as transações que se enquadram nas exigências legais.

Sr. Presidente, nessa relação que recebemos do Coaf, nós encontramos saques da agência de Belo Horizonte e muito poucos da agência de Brasília, apenas dois saques. Temos informações de um número superior de saques na agência de Brasília. Creio que seja uma providência necessária.

Agora, com a presença do Sr. Marcos Valério, peço que comece a contar o meu tempo porque vou começar a indagar.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – V. Exª tem quinze minutos, Senador Alvaro Dias.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr. Marcos Valério, o senhor já foi chamado a depor alguma vez na Polícia Federal antes das atuais denúncias?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Já.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Quando?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – No processo do INSS, eu acho.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Não, Sr. Marcos Valério.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Desculpe-me, o do INSS foi na Justiça Federal. Já estive uma vez no processo do Banestado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Exatamente, da CPI do Banestado, no dia 28 de outubro de 2003.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Isso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Nós estamos num cenário de contradições e coincidências. As coincidências dizem respeito aos saques em dinheiro, com votações no Congresso e com o crescimento de determinadas bancadas partidárias. As contradições dizem respeito à aplicação dos recursos, inclusive o empréstimo junto ao BMG, a favor do PT.

Num primeiro momento, o senhor disse que não respondia. Num segundo momento, negou o aval e, num terceiro momento, confirmou o aval. Então são três momentos diferentes, três versões para o mesmo fato.

Relativamente aos saques no Banco Rural, Banco do Brasil e Bradesco, especialmente nesses três, V. Sª afirma, num determinado momento,  que comprava gado. É evidente que isso caiu no ridículo porque necessitaria de duas mil carretas transportando gado pelas estradas do Brasil para gastar os R$20 milhões.

Depois, disse que pagava fornecedores em espécie.

Agora, nesse depoimento à Polícia Federal, o senhor disse que “sempre utiliza a rede bancária para realizar seus pagamentos, salvo no caso de gráficas, que são pagas mediante cheque”. Portanto, nesse depoimento à Polícia Federal, em 2003, o senhor não afirmou, em nenhum momento, efetuar pagamentos em espécie, apenas movimentação bancária e cheque para as gráficas. Os fornecedores eram pagos por boletos bancários ou por cheques.

Agora nós temos aí a contradição, o senhor afirmando que esses R$21 milhões, dinheiro vivo, era para pagamento de fornecedores. Então, eu gostaria do seu esclarecimento. O senhor disse a verdade quando?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, eu disse a verdade também na Polícia. Ele me apresentou alguns documentos e eu expliquei para ele como é que esses documentos eram pagos. O Delegado me apresentou alguns documentos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Olha, mas não é o que está aqui. É evidente que o Delegado não está aqui, mas está aqui o inteiro teor do seu depoimento. “A empresa do declarante só realiza operação de pagamento fora da rede bancária com gráficas, mediante pagamento com cheque”. Então eu creio que essa é a verdade, porque o senhor assinou esse depoimento, tem a sua assinatura, não há como alterá-lo agora.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Senador Alvaro Dias, eu só trabalho com banco, e os saques são feitos com cheques.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – V. Sª está, evidentemente, mistificando, porque o depoimento é claro: os pagamentos eram efetuados ou com boletos bancários ou com cheques. Nunca em dinheiro vivo. Portanto, eu peço ao Sr. Relator que registre essa contradição.

Segunda pergunta: o senhor ou a sua empresa costumam fazer transferências financeiras para o exterior?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A minha empresa paga fornecedores no exterior. Eu não faço transferência para o exterior, eu, pessoa física, não.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – E quais os meios utilizados para essas transferências?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Aí tem que verificar na contabilidade dela qual que ela utilizou.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Qual o volume médio de transferência?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Acredito que US$7 mil, US$10 mil, não mais do que isso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor ou alguma de suas empresas possui conta bancária ou investimento no exterior?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não possuo e nem minhas empresas, e assino o termo, de acordo com a solicitação.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Então eu gostaria que o senhor me explicasse por que consta processo de investigação no Ministério Público de uma movimentação de cerca de US$1 milhão pela conta da empresa Beacon Hill. O senhor responde a esse processo, há essa investigação no Ministério Público.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não movimentei US$1 milhão na conta Beacon Hill, não.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor já foi convocado pelo Ministério Público para prestar depoimentos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, ainda não.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Certamente será e naturalmente terá que prestar esclarecimentos. A Beacon Hill é uma empresa de doleiros, que tem uma fachada para operação de um poderoso esquema de doleiros, isso foi identificado pela CPI do Banestado. Então, essa é uma questão da maior gravidade, que tem que ser considerada nesta CPI.

Eu passo agora a uma outra questão, relativamente aos gastos do Governo com publicidade. A sua empresa, Multiaction, tem contrato com a empresa Astral?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não tenho conhecimento.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Para a realização de eventos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Astral?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Astral.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não tenho conhecimento.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor conhece essa empresa Astral?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, não conheço.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu tenho informações de que há um contrato celebrado por essa empresa com a sua empresa Multiaction Empreendimentos Ltda para realização de eventos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não tenho conhecimento. Por sinal, não fico no dia-a-dia da empresa Multiaction, mas não tenho conhecimento desse contrato.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Temos uma informação também de que a Srª Eliane Alves Lopes...Quem é Eliane Alves Lopes?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Qual o nome?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eliane Alves Lopes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não conheço.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas o Sr. não conhece? Ela assina como sua representante legal o contrato...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eliane Alves Cedrolla.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Não, Eliane Alves Lopes.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Conheço-a por Cedrolla. Ela é minha diretora de Brasília, da SMP&B Comunicação. Conheço ela por Cedrolla, que é o sobrenome dela.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Ela presta serviços também à empresa Astral?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, ela presta serviço à SMP&B. Essa Astral eu não conheço.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – A Astral é uma empresa que, segundo consta, de propriedade da Srª Telma, que é esposa do Sr. Marco Antônio Silva, da Secom, que ocupa um cargo importante, especialmente no setor de eventos.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A Srª Telma foi funcionária da Multiaction, foi diretora e era pessoa jurídica também. Isso é uma prática...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Astral.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Agora que o Sr. está falando da Telma, eu estou lhe respondendo que é uma praxe.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Então, o senhor disse a verdade agora confirmando a conexão Secon-Multiaction-Astral-Correios.

Há uma conexão que evidentemente configura tráfico de influência, já que a Secom dirige as licitações públicas. Então, há aí uma parceria explicitada do senhor, das suas agências, o Governo, através da Secretaria de Comunicação, o Partido dos Trabalhadores no episódio anterior do aval. O senhor considera isso ético? Esse tráfico de influência, ou seja, valer-se de alguém que tem um familiar ocupando cargo de confiança numa secretaria do governo responsável pelas licitações? Porque, na verdade, o João Henrique de Almeida Souza, Presidente, e o Sr. Antônio Osório Menezes Batista, Diretor de Administração dos Correios, assinam o contrato mas apenas convalidam uma ação da Secretaria de Comunicação responsável pela licitação, porque, conforme decreto do Presidente da República, cabe à Secretaria de Comunicação realizar as licitações em qualquer área do Governo, indicando três dos cinco componentes da Comissão Especial.

Portanto, aí se configura esse tráfico de influência, essa parceria com troca de favores envolvendo as suas empresas com o Governo, evidentemente envolvendo as suas empresas com o PT em função do aval concedido e do pagamento do empréstimo realizado.

Os que me antecederam indagaram sobre nomes que teriam feito saques em dinheiro. Alguns nomes não foram referidos, e não sei se seria perder tempo mas, de qualquer maneira, acho que vale a pena solicitar informações a respeito de alguns dos nomes que ficaram pendentes de solicitação a V. Sª. Os nomes sumiram da minha mesa.

Alguns deles estão aqui. O senhor disse que Alexandre Vasconcelos Castro não conhece. Não conhece o Alexandre Vasconcelos Castro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não conheço.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas ele, como rotina, sacou recursos em dinheiro no Banco Rural inúmeras vezes, somando R$100mil a R$500mil. A Geysa Dias é sua funcionária, não é?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Quem?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Geysa Dias.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Sim, é minha funcionária.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Exato. Essa também. O Wagner Monteiro...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – É meu funcionário.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – E o Júlio César Marques, além dos outros já citados.

Quero que V. Sª confirme, mas parece que já afirmou o  fato de que muitas vezes o saque efetuado em dinheiro era depositado na própria agência em outras contas bancárias. O senhor confirma isso?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Confirmo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – E o senhor não considera isso muito suspeito? Ou não posso considerar isso suspeito? Porque, se o senhor saca da sua agência de publicidade, por meio de coadjuvantes, que colaboram com o senhor no seu trabalho, ou o senhor mesmo, porque o maior sacador, parece-me, é o senhor,  em moeda, em dinheiro vivo, pelo relatório do Coaf. Em alguns casos, aparece apenas a agência de publicidade, pessoa jurídica, que só poderia estar sendo representada pelo senhor ou por alguns de seus sócios. Em outros casos, aparece claramente o seu nome. Esses depósitos não nos leva a suspeitar de que são contas laranja exatamente para desviar esses recursos?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, senhor. As contas estão abertas para a fiscalização da Receita Federal e da Comissão. Eu não uso contas laranja.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Queremos solicitar ao relator providências para buscar do caixa da agência do Banco Rural tanto em Belo Horizonte, quanto em Brasília, informações sobre a coincidência de depósitos com o saque no mesmo momento, depósitos que foram realizados no dia do saque efetuado. Não tenho requerimento aqui para formalizar, mas vamos formalizá-lo para que a relatoria possa tomar essas providências.

Portanto, Sr. Presidente, para concluir, e cumprindo rigorosamente o horário, gostaria de destacar essas contradições que dizem respeito ao depoimento na Polícia Federal, em 2003, com o depoimento de hoje, a existência dessa investigação da parte Ministério Público, que tem que ser considerada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. E enfatizo mais uma vez a existência de uma parceria solar, como diz a Deputada Juíza, parceria com o PT e com o Poder Executivo.

O SR. PRESIDENTE (Maguito Vilela. PMDB – GO) – Com a palavra a Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, queria primeiramente fazer uma ponderação ao Sr. Marcos Valério. Há expectativa sobre esse depoimento central. O País inteiro está aguardando, todos nós, até para que possamos comprovar ou não, punir ou não quem deva ser punido. A expectativa é em torno da questão dos saques. Essa é a expectativa. Todos querem saber por que sacou, sacou para pagar o quê, quem, por que motivo. Então, precisamos saber, e é a minha primeira pergunta, quando o senhor vai ter condições de nos informar detalhadamente quais os motivos de cada saque, saque por saque, efetuado nas contas das suas empresas.

A segunda questão, e peço que o senhor vá anotando, pois farei várias perguntas, tem a ver com o objeto central dessa CPI, que é a investigação nos Correios. O senhor está aqui porque as suas empresas têm contrato com os Correios. Pergunto: porque o senhor ganhou a licitação com mais duas empresas nos Correios agora durante o Governo Lula? A insinuação ou a afirmação de várias pessoas é porque a Secom fez uma alteração no valor do patrimônio líquido, ao invés de ser R$3 milhões, baixou, se não me engano, para R$1,8 um milhão ou R$ 1,6 milhão, não sei bem dizer. Quero saber se esta modificação no valor do patrimônio líquido foi o fator que decidiu o senhor ter ganho ou não a licitação junto com as outras duas empresas.

Obviamente, o senhor vai precisar declarar qual é o patrimônio líquido da SMP&B Comunicação para podermos saber se o senhor estava fora ou não da alteração promovida.

Para as outras perguntas que quero fazer, faço uma pequena introdução, porque passamos ontem aqui treze ou quatorze horas. Falha-me um pouco a memória, mas fiquei das 8h30 até às 23h15. Ouvimos três depoimentos para nós muito importantes porque quem esteve aqui e acompanhou conseguiu identificar que temos três patamares de investigação nisso que estamos fazendo nesta CPI.

Há um patamar de arraia miúda, de gente envolvida com investigação, com SNI, com os porões das trevas deste País, gente treinada para fazer arapongagem, filmagem, chantagem, achar que montam empresas e essas empresas se associam a grandes grupos econômicos, multinacionais para intermediar, achacar, intervir nos processos licitatórios – aí já é o segundo patamar. E o terceiro é sobre o que quero perguntar a V. Sª, porque, do nosso ponto de vista, há muita insinuação na imprensa desse terceiro patamar, que são exatamente as brigas de cachorro grande, aquelas brigas que estão aparecendo há um bom tempo na história do nosso País. Toda vez que você mexe, aparece. Toda vez que você começa a investigar alguma coisa, aparecem essas personalidades e essas empresas. Então, vou fazer uma série de perguntas sobre o que considero a possibilidade desse terceiro patamar.

Peço ao senhor anote, por favor, para depois poder responder. O senhor sabe explicar como o Sr. Carlos Rodenburg ficou sabendo que V. Sª conhecia o Delúbio Soares? Na agenda da Fernanda Karina, há um bilhete que consta uma reunião com Carlos Rodenburg no Opportunity para o dia 15 de maio de 2003, às 11h. Essa reunião foi antes ou depois de o Sr. Carlos Rodenburg ficar sabendo que V. Sª era amigo de Delúbio Soares?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Repete, por favor. Perdi-me.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Na agenda da Karina, HÁ um bilhete que consta uma reunião com o Sr. Carlos Rodenburg, no Opportunity, no dia 15 de março de 2003, às 11h. Essa reunião foi antes ou depois de o Sr. Carlos Rodenburg ficar sabendo que V. Sª era amigo do Delúbio Soares? Terceira: o que foi tratado na reunião com Carlos Rodenburg no Opportunity? V. Sª poderia explicar o que seria o auxílio pedido por Carlos Rodenburg a Delúbio Soares? O que foi que ele pediu para o Delúbio? O senhor sabe explicar por que o Delúbio relutava em aceitar o encontro e por que tinha o Delúbio má impressão sobre o grupo Opportunity? V. Sª já tinha os contratos de publicidade da Telemig Celular e da Amazônia Celular quando V. Sª, Carlos Rodenburg e Delúbio se encontraram? O que significaria “aparar arestas entre o grupo Opportunity e o Governo do PT”? O senhor já conhecia Daniel Dantas antes de Rodenburg solicitar a intermediação de Delúbio junto ao Governo? V. Sª saberia informar se Delúbio fez algo para aparar as arestas entre o grupo Opportunity e o Governo do PT? V. Sª ainda detém as contas de publicidade da Telemig Celular e da Amazônia Celular? Segundo reportagem, o senhor rompeu com Daniel Dantas. Por que rompeu, se é que houve este rompimento? Uma das revistas insinua, faz uma insinuação que as denúncias de Fernanda Karina Somaggio têm por trás uma articulação fruto desse desentendimento do senhor com Daniel Dantas. Insinua. Há uma insinuação em uma reportagem, inclusive de que a Karina foi levada para dar entrevista; tudo monitorado pelos interesses do Sr. Daniel Dantas, advogado e tal. Então, eu quero saber se isso tem alguma base factual; na sua análise, se isso pode ter ocorrido, ou se a reação da Karina, de ter dado entrevista, fotografia, aquela coisa toda, é apenas uma questão de briga pessoal com V. Sª.

Eu ainda gostaria que o senhor explicitasse quais são as relações com o senhor tem ou já teve com o Ministro Gushiken, com o ex-Ministro e agora Deputado Federal José Dirceu, e com o Presidente do PT José Genoino.

Eu tenho aqui vinte nomes. Eu quero que o senhor me diga quem são e quais são as suas relações com eles. O senhor não precisa nem anotar, pois eu vou lhe passar o papel. Eu vou ler aqui para todos saberem:

Luiz Sales - José Alves de Oliveira - Márcio Lacerda - Ricardo Freitas - Dr. Plauto - Eduardo Coutinho - João Eraldo - Ângelo Calmon; Sérgio Monteiro - Isabela - Lamas - Francisco Lafayete - Ricardo Machado - Márcio Novaes - Pedro Gustavo Andrade - Sérgio Monteiro - Ricardo Sacramento - Júlio Lage - Márcio Alaor - e Ricardo Guimarães.

Então, eu estou passando ao Presidente as minhas perguntas. Eu tenho ainda depois um tempinho, se eu precisar fazer qualquer outra.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu vou começar pelos nomes, Senadora.

Luiz Sales, meu amigo de São Paulo. Foi Presidente da OAS Construções de Prédios.

José Alves de Oliveira.

A SR. IDELI SALVATTI (PT - SC) - Só relação de amizade?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Só. José Alves de Oliveira. Não sei quem é.

Márcio Lacerda, conheço de Belo Horizonte. Era empresário e hoje trabalha no Gabinete do Ministro Ciro Gomes.

Ricardo Freitas. Meu amigo pessoal; empresário em Belo Horizonte.

Dr. Plauto, Diretor do Banco Rural e também meu amigo pessoal.

Eduardo Coutinho, não conheço.

João Heraldo, Diretor do Banco Rural

A SR. IDELI SALVATTI (PT - SC) - Qual é a sua relação com ele?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Profissional.

Ângelo Calmon de Sá; Sérgio Monteiro, o Banco Rural detinha, na época, uma participação no antigo Banco Mercantil de Pernambuco. Eram 22%. O Dr. Sérgio Monteiro representava a família, e o Dr. Ângelo Calmon de Sá também tinha interesses de negociar com o Banco Rural a participação na massa falida.

Isabela, não conheço.

Lamas, nós fizemos um trabalho de estudo da marca do PL e o Dr. Jacinto Lamas foi o responsável por essa marca de estudo do PL.

Francisco Lafayete é ligado à família do Dr. Sérgio Monteiro, do Banco Mercantil de Pernambuco.

Ricardo Machado foi meu sócio na Empresa Multiaction.

Márcio Novaes, meu sócio na Empresa Estratégia.

Pedro Gustavo, meu amigo.

Ministro Gushiken, nenhuma relação pessoal.

Ex-Ministro e Deputado José Dirceu, estive com ele umas quatro vezes, mas nenhum relacionamento de amizade.

José Genoino, encontrei esporadicamente no PT, mas também nenhum relacionamento de amizade.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – No verso, há outros nomes, ainda...

O SR. MARCO VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ah, perdão. Sérgio Monteiro, eu já respondi.

Ricardo Sacramento era Presidente da Telemig Celular, em Belo Horizonte.

Júlio Laje foi meu gerente no Banco de Boston, onde eu tenho conta, que está disponível.

Márcio Alaor é o Vice-Presidente do Banco BMG, onde temos conta, na agência.

Ricardo Guimarães é Vice-Presidente do Banco BMG, onde temos conta.

Os motivos dos saques eu já expliquei aqui. Agora, é importante sabermos a origem dos saques, se eram de superfaturamento nas contas públicas. Eu proponho uma auditoria, que seja independente, o que já acontece. O TCU já audita essas contas. A própria auditoria interna do Banco do Brasil audita essas contas e a dos Ministérios. Eu proponho que suspendam todos os meus contratos, por uma semana, e entrem profundamente lá e vasculhem tudo. Eu não tenho nada a esconder nessas contas. Eu proponho, e está aberto para quem quiser fazer. A origem dos meus saques, dos meus fornecedores, nunca, nunca foram de contas públicas para pagamento.

Olha, eu desconhecia assunto mensalão. Então, se querem fazer uma auditoria independente, podem suspender todos os meus contratos, mas cheguem profundamente lá dentro e vocês vão ver que não há nenhum superfaturamento. Eu sugiro isso aos Deputados, com todo o respeito. E acho justa a colocação de todos os Deputados e de todos os Senadores de quererem vasculhar as contas, sim. Estão aberta. Suspendam todos os meus contratos e vasculhem as contas. Agora, se não acharem, por favor, a única coisa que eu peço.

O contrato dos Correios. O contrato eu já passei...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu pediria, Sr. Marcos, só pela questão do tempo, porque, senão, vamos novamente...

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Está bom. Eu vou responder por tese. O contrato não me beneficiou. Se beneficiou, beneficiou a maioria das empresas brasileiras que não tinham condições de participar à época. E era simplesmente para habilitação dentro da concorrência. Não era fator decisivo para ganhar a concorrência. Era um dos requisitos para se habilitar tecnicamente, não para ganhar. Carlos Rodenburg é um empresário. Eu marquei um encontro com o Dr. Delúbio Soares. A agenda foi antes do encontro meu com Carlos Rodenburg, em 15/4, antes do encontro com o Sr. Delúbio Soares.

A imagem do Grupo com o PT, não com o Governo – a conversa do Delúbio foi com relação ao PT, não ao Governo – era muito ruim. E o Dr. Carlos Rodenburg, dentro das suas atribuições, queria fazer uma explicação do que era o Grupo Opportunity e do que era o investimento deles em telefonia para o PT e, não, para o Governo.

O Delúbio não tinha uma boa impressão do grupo. Não tinha. Relutou, realmente, ao encontro? É verdade. Procede. A conta da Telemig Celular e da Amazônia celular já era das agências antes das privatizações; depois, continuou sendo durante o Grupo Opportunity.

 Não, não conheci o Daniel Dantas antes do encontro com o Sr. Carlos Rodenburg. Depois, a posteriori, muito a posteriori, é que conheci o Dr. Daniel Dantas. Não foi no período em que o apresentei para o Sr. Delúbio Soares.

E ao que me parece o Delúbio não fez nada em prol do Grupo Opportunity, porque o Grupo está sofrendo um processo de destituição do próprio Governo Federal através da Previ.

Ainda detenho a conta da Amazônia Celular e da Telemig Celular.

Não, eu não tive nenhum rompimento com o Grupo Opportunity. Nós simplesmente temos uma relação profissional. Nada mais.

Do Gushiken e do Zé Dirceu já respondi.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Deputado Murilo Zauith.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Um minutinho, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Ideli, nós já ultrapassamos em muito os quinze minutos.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas eu nem usei todo o meu tempo de pergunta!

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Os quinze minutos são o fator limitante, Senadora, entre quem pergunta e quem responde.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É que tenho uma pergunta. Só ficou faltando uma pergunta.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então, Senadora, vou reinscrevê-la para que tenhamos disciplina.

Deputado Murilo Zauith, V. Exª tem a palavra.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Marcos Valério, sabemos que o PT tinha um projeto de Poder. Estávamos vivenciando isso, as ações dele para isso. E o senhor, pelo noticiário que estamos acompanhando, era o instrumento do PT para tudo o que se está noticiando. Tanto que o senhor está nesta CPMI, foi inserido nesta CPMI e está aqui dela participando. E o senhor, como publicitário, dono de empresa de publicidade, hoje sabe o valor que tem, principalmente na mídia: capas de jornais, revistas. O senhor sabe quanto custa isso na mídia, estar tão exposto desse jeito, em canais de televisão, noticiários e horários nobres. O senhor talvez seja o produto mais vendido hoje no Brasil pela imprensa.

O senhor representa, nessas relações de tráfico de influência com o Governo, conforme foi dito aqui por Deputados, pela notícia, pelas suas relações comerciais... Na sua avaliação, o senhor sabe muito bem o que o senhor representa neste contexto todo hoje no Brasil. Tanto que o senhor vem aqui protegido por uma liminar, vem blindado para dizer o que o senhor quiser. O senhor pode não responder perguntas – a liminar lhe dá esse direito; O senhor tem o direito de não ser preso – a liminar lhe dá esse direito também. E isso mostra o quanto o senhor é valioso hoje no País, tanto que está com essa blindagem do Supremo Tribunal Federal. E mais ainda: hoje a imprensa toda mostra que, ontem, o Presidente Lula passou o dia todo aborrecido, mal-humorado e preocupado com as suas declarações hoje aqui.

Com a sua importância hoje para o País, nesta CPMI, se o senhor não tivesse essa blindagem, dizer alguma poderia derrubar o Governo?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não me dou toda essa importância. Eu sou um cidadão normal e me vi envolvido no maior imbróglio da história deste País. Acho que o meu depoimento não ia tirar o sono do Presidente Lula e acho que de nenhum Parlamentar. Eu não me dou essa importância; não me dou mesmo. E estou falando do fundo do coração: não me dou essa importância, não me dou esse valor. Estou aqui para colaborar, mas não me dou essa importância nunca.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – E essa preocupação do senhor com essa proteção, com essa blindagem com que o senhor veio, com essa medida que o senhor trouxe aqui do Supremo Tribunal Federal.

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Foi uma atitude jurídica dos meus advogados; não foi uma atitude de blindagem. Foi uma atitude jurídica, uma atitude da defesa, não uma atitude porque sou importante ou porque a República vai cair.Não. Sou um cidadão. A República não vai cair por minha causa. Ela está aí. O País vai continuar...O País vai crescer com a minha presença. Se eu morrer hoje, o País não vai estar nem aí. Sabe quais as únicas pessoas que vão chorar? Meus filhos e minha esposa. O resto... O País vai continuar normal, os deputados vão se eleger normal. E eu...Morri, acabei. Não me dou essa importância, não.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – O senhor tem preocupação com sua vida hoje?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Nenhuma. Nenhuma preocupação.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – O senhor anda com segurança, com guarda-costas? Mudou sua rotina de vida?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – A vida da minha família mudou. É a única coisa que posso falar.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – O senhor fala muito em saques, em espécie, que o senhor costuma trabalhar assim, que é uma rotina da sua empresa. Mas por que, a partir de 2003, começou a operar no Banco Rural de Brasília os saques em dinheiro?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Há vários motivos. Um: se for ao Edifício Terras Brasilis, 14º andar, fizemos uma obra muito boa da nova sede da agência. E ali pagamos vários fornecedores também em dinheiro. É só verificar a obra, que é nova. Além disso, pagamos alguns fornecedores em Brasília também em dinheiro. Isso está tudo lançado dentro da própria contabilidade da empresa, que estará franqueada à CPI.

O SR. MURILO ZAUITH (PFL – MS) – Mas antes de 2003, sua agência no Banco Rural de Brasília não movimentava nada em saques de dinheiro vultosos, como vem ocorrendo ultimamente. Isso vem ao encontro dessa obra?

O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não só em torno dessa obra, mas também com o aumento do nosso faturamento na agência. E, pelo que eu saiba os meus saques em Brasília não foram tão vultosos assim, não. Tenho dentro da contabilidade um levantamento preliminar que está sendo encaminhado para a Receita Federal, que está vasculhando isso também. E Brasília não foi tanto assim.