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O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Gostaria de registrar o
encerramento da 7ª Reunião, a anterior, dispensar os dois ex-diretores dos
Correios e remarcar a oitiva dos dois diretores.
Com as bênçãos de Deus,
havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso
Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos
delituosos praticados por agentes públicos nos Correios (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos).
Esclareço que a pauta desta
reunião destina-se à oitiva do Sr. Deputado Roberto Jefferson, que já está aqui
ao meu lado.
Com a palavra o Deputado
Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs
Senadoras, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, cidadão do Brasil que me ouve,
cidadã do Brasil que me ouve, inicialmente, peço licença para dizer a V. Exªs
que, apesar de estarmos num teatro de lutas, num teatro de idéias, num teatro
político, não vim aqui desempenhar nenhum papel de artista. E, se me julgam
assim, queria pedir desculpas por tentar fazer as colocações que faço na
condição de pessoa física, de homem, deixando de lado qualquer pendor, qualquer
veia vocacional, profissional ou artística que eu possa ter ou que tenham cada
um dos senhores e das senhoras.
Participei no passado de uma CPI, a CPI do PC, como advogado. Exerci um
papel de advogado naquele momento. Tentei fazer naquela CPI o que vi ontem aqui
por parte de alguns membros de partidos políticos: impedir que as investigações
avançassem. Também procurei evitar que os fantasmas do PC Farias pudessem viver
à luz do dia. E, nessa inversão de papéis que vivo hoje, vejo que muitos que
ontem exorcizavam aqueles fantasmas agora se abraçam com eles. Só que eles não
são mais os fantasmas do PC, são os fantasmas do Delúbio e do Marcos Valério.
O curioso é como a vida nos
prega lições. O curioso é como as peças e os atores se modificam. É uma espécie
de roda da vida, Sr. Presidente, uma espécie de roda da fortuna, de Carmina
Burana, que Carl Orff escreveu. Ora nós estamos em cima, com a fortuna; ora,
embaixo, com “desinfortúnio”; ora com alegria, em cima; ora a tristeza. E é
isso que vim colocar aos senhores aqui. Aqueles que já viveram a glória em
momentos passados vivem, no presente, o opróbrio que vivi naquela hora. Não é
fácil tentarmos impedir que as contas dos fantasmas sejam vasculhadas. Aqueles
que foram exorcistas ontem se abraçam com os fantasmas hoje.
Sr. Presidente, assisti
ontem a uma queda de braços de quase nove horas na Comissão para se quebrarem
ou não as contas do Sr. Marcos Valério, de Belo Horizonte, aquele moço
carequinha, e percebi que um partido queria impedir, de toda maneira, que ele
fosse investigado, um partido que até ontem fazia da acusação a sua afirmação
de luta, do libelo pessoal contra pessoas a escada para subir, do cadáver de
homens troféus a ostentar à opinião pública. Duro é quando esses cadáveres
começam a repousar no nosso colo e os fantasmas que eles representam, a
assombrar nossas bandeiras, nossas lutas e assustar os nossos discursos.
A CPI que ora empalmamos,
Srs. Congressistas, tem origem numa fita que agentes, a mando da Abin, porque o
braço sujo da Abin é aquela gente tipo Molina, que não é comandante. Aquilo é
uma falsidade ideológica dele. Ele não é da Marinha. Já recebi da Marinha
vários documentos mostrando que ele não é comandante. E aquela súcia de
asseclas dele desempenha o papel sujo daquela que é filhote do SNI, a polícia
de Estado, a agência política que age em favor do Governo e não em favor da
sociedade.
Há seis meses, e a imprensa
dá notícia disso, o Estadão e O Globo já noticiaram: a Abin
infiltrar agentes lá, nos Correios, para descobrir irregularidades licitatórias
em contratos. A competência é tão grande que a Abin conseguiu que os seus
agentes filmassem um “petequeiro”, um leviano apanhando R$3mil num movimento de
contratos de bilhões, mas a Abin foi incapaz de dizer ao Governo, à Casa Civil,
ao Presidente da República, ao chefe da segurança institucional do Brasil que o
Sr. Marcos Valério, versão moderna embacaqueada do Sr. PC Farias, sacava um
milhão por dia nas contas do Banco Rural, ou sacava em Minas Gerais, ou aqui no
prédio do Brasília Shopping, no nono andar, onde muitos assessores dos que
recebem “mensalão” e que estão registrados na portaria subiam até o escritório
do banco para receber lá 30, 40, às vezes 20, e até R$60 mil. O Brasil gasta
uma fortuna com a Abin. Ela descobriu, através dos seus agentes, liderados pelo
falso comandante que um “petequeiro” leviano usava nome de gente séria para
pegar R$3 mil, R$2 mil. Só a TV Globo não sabe que ele é chefe de
departamento. Até hoje eu vejo a TV Globo colocar no ar: ex-diretor dos
Correios... Porque a coisa é tão pequena que, se dermos a dimensão da pequenez
dela, apequenamos os nossos trabalhos: uma CPI de Srs. Senadores, de Srªs
Senadoras, de Srs. Deputados, de Srªs Deputadas, para apurar R$3 mil que a Abin
conseguiu descobrir do Sr. Maurício Marinho. Até foi bom para dar pompa e circunstância
o “ex-diretor dos...”. Vejo aquele moço de cabecinha assim, com um cabelinho
assim meio branco, o Sr. Boner, dizendo “o ex-Diretor....”. Não é, não. É chefe
de departamento; é quarto escalão dos Correios.
Eu vi ontem que a Receita
Federal multou em R$63 milhões as empresas do Sr. Marcos Valério, porque a
movimentação financeira é incompatível com o dinheiro declarado. A Receita já
começou a agir com toda a firmeza.
Mas volto à fita, à fita de
DVD que dá origem a este encontro fraterno que estamos vivendo aqui; uma fita
que a revista Veja recebeu, editou e deu parte, tentando proteger gente
que realmente aparecia de maneira assim muito clara naquelas gravações que
fizeram aqueles moços, a mando da nossa grande agência de inteligência do
Brasil. A fita é ilegal.
Como diz a legislação
americana, a prova é envenenada, podre, porque fruto de árvore envenenada e
podre. Quatro homens foram presos pelo crime de violação de sigilo do Sr.
Marinho, o que anula completamente aquela prova, mas isso prova legal. A CPI
não caminha sempre na vertente da legalidade. Ela busca fazê-lo. Ela tem como
motor, como móvel, como objetivo a discussão e o debate político das práticas
de crime diante do qual a sociedade se assusta e fica perplexa. E é esse motor
que tem levado adiante esta nossa CPI. Apesar de sabermos que legalmente a
prova é injurídica, é ilegal, temos uma sociedade toda que nos cobra, ali
atrás, nas costas dos Senadores, das Senadoras, dos Deputados e das Deputadas,
o esclarecimento dessas coisas.
Se PC “faria” – e fez –,
hoje, Delúbio e Marcos Valério fazem e outros que virão continuarão a fazer se
não mudarmos essas práticas de financiamento eleitoral.
O povo cansou dos políticos.
No processo do Presidente Collor – vejo ali atrás velhos jornalistas que estão
ficando de cabeça branca, como eu, que me acompanharam naquela fase, há treze
anos, no passado –, eu não brilhei como político. Como político, fui um
fracasso, porque fiquei contra a onda de opinião. Eu tive rútilo como advogado.
Político estou; advogado eu sou. Amanhã posso deixar de ser, até por vontade
dos senhores, Deputado Federal aqui nesta Casa, no Congresso Nacional. Mas
advogado serei até o momento em que nosso Deus me chamar a seu convívio – se
Ele achar que eu mereço, Sr. Presidente; se Ele achar que eu mereço. Sou
advogado. Lá eu não brilhei como político, porque esposei o que eu entendia ser
a razão contra toda a onda de opinião. Cento e três processos cuja defesa
ajudei a escrever, cento e três absolvições.
Hoje, aqui, o meu papel
também não é de político, mas também não é de advogado, porque advogado em
causa própria é péssimo e eu não saberia fazer esse exercício. Tem aqui os dois
advogados ao meu lado, o Dr. Luiz Francisco Barbosa e o Dr. Itapuã Prestes de
Messias, que farão isso por mim. Mas eu também não sou o político Roberto
Jefferson. E não sou o político porque não vim aqui pedir aos senhores que me
absolvam. Não vim aqui mendigar em favor do meu mandato. Já passei dele. Não
vim aqui perorar pelo Deputado. Absolutamente. Absolutamente!
Enfrento uma luta aqui como
cidadão, como homem, como chefe de família, como pai, como avô, que sai daqui
do Congresso Nacional da maneira que entrou: pela porta da frente. Ninguém vai
me botar de joelhos e de rabo entre as pernas. Ninguém. Ninguém vai me
acanalhar. Ninguém.
Não sou ator. Não faço aqui
o papel do herói, porque não sou. Não sou melhor do que nenhum dos senhores;
não sou melhor do que nenhuma das senhoras. Sou igual. Não faço o papel de
vilão, porque não sou. E os senhores e as senhoras não são melhores do que eu.
Sou um homem, com erros e
acertos; defeitos e virtudes. E vou sair daqui de cabeça erguida. Lendo Mateus
eu vi lá escrito: “Não temais aquele que pode matar o corpo, temei o que pode
matar a sua alma e o seu espírito”. Um homem que não tem honra não tem alma. O
homem desonrado é um zumbi, não tem espírito.
O mandato eu sublimei, mas
não faço concessões à honra. Perfeito? Não sou. Passei, como Presidente do PTB,
na construção do meu Partido, aliás de braços dados e esposado com outros
presidentes, pelo afrouxamento das regras da eleição e do financiamento das
campanhas.
Eu trouxe aqui, Srs.
Senadores e Srs. Deputados, porque peguei na Justiça Eleitoral, todas as
prestações de contas, a minha e a dos senhores; na Justiça Eleitoral. Aí é o
princípio da mentira que a gente vive aqui. Não há, povo do Brasil, cidadã do
Brasil, cidadão do Brasil, eleição de deputado federal que custe menos de um
milhão, ou de um milhão e meio de reais. Mas a média, aqui na CPI e da Câmara
dos Deputados, a prestação de contas é de R$100 mil.
Não há eleição de Senador da
República que custe menos de dois milhões, R$3 milhões, mas a prestação de
contas que exibo...
O SR. (Orador não identificado) – Por favor. Por
favor, Senador Saturnino?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu vou exibir a V. Exª em seguida. V. Exª
terá tempo de protestar. Aliás, todo tempo do mundo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral – PT-MS) – Com a palavra o Deputado
Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não há eleição de Senador que custe menos
de dois milhões, R$3 milhões. Eu quero mostrar a V. Exªs e ao povo do Brasil.
Porque esse julgamento aqui do Plenário não me preocupa, Senador. Não é pra
vocês que eu tou falando. Nenhuma preocupação. É com o povo que me vê lá fora.
Não há uma eleição de
Senador com menos de dois milhões, R$3 milhões e a prestação de contas, a média
é duzentos e cinqüenta mil. Esse processo começa na mentira e deságua no PC
Farias, deságua nos outros tesoureiros de campanha, agora no Sr. Delúbio, agora
no Sr. Marcos Valério. Esse afrouxamento é que tem levado ao enfraquecimento da
Câmara dos Deputados, do Governo Federal e dos Governos dos Estados.
Fui ao Rio de Janeiro ver a
prestação de contas do meu candidato a
prefeito e comparei a prestação de contas da candidatura dele com a do
ex-candidato José Genoíno para governador de São Paulo. É de deixar a gente
perplexo. Ou alguém tem dúvida de que a campanha mais rica de 2002 foi a
campanha do PT? A mais milionária, a mais poderosa em todo o Brasil, do Oiapoque
ao Chuí, de Leste a Oeste.
E as declarações à Justiça
Eleitoral não traduzem a realidade; nem a minha, porque a minha é igual à dos
senhores, não é diferente. E onde enfrentamos esse problema, Deputado Onyx? Eu
assistia sábado ao Jornal Nacional e, de repente, entrou uma matéria mostrando
que o Coaf, por meio do Ministério Público Federal e a revista IstoÉ,
desvendou as contas do Sr. Marcos Valério. Aí revestiu a realidade a prova que
tanto foi cobrada. No início me cobravam: “Provas, provas, provas”! A realidade
foi vestida, vestiu o discurso que fiz, as informações que dei.
Agora me colocam com a pecha
de artista. Tenho ouvido: “Vamos desqualificar o Roberto porque ele é um
artista”. Mas, a verdade, contra ela ninguém se ergue. De repente o carequinha
deixou de fora o que o PC Farias fez no passado, o rabo. E a Coaf mostrou os
saques dele. Tem que procurar o Banco do Brasil também, tem que procurar o
Banco do Brasil porque me recordo que dos recursos que recebi do PT,
encaminhados pelo Presidente José Genoíno e Delúbio, que vieram do Banco Rural,
cerca de 60% das notas tinham a etiqueta do Banco do Brasil. Até agora só Banco
Rural, de Minas, e esse escritório aqui em Brasília. Vocês vão descobrir quem
foi lá para buscar recursos.
A realidade vestiu as minhas
palavras. Hoje, tenho informações que passo a esta CPI, de novo, uma decisão de
Governo desmonta uma estrutura de financiamento de Partidos na empresa Furnas.
Os três diretores, a jornalista Renata Lo Prete em entrevista comigo divulgada
hoje na Folha de S.Paulo publica que já foram exonerados agora à tarde.
Eu vim dizer aos meus
iguais, às minhas iguais, que quero contribuir para que esse assunto possa ser
discutido e debatido. Estamos às vésperas de reformas. Tenho ouvido falar em
financiamento público de campanha. Digo ao meu Partido, de que me afastei como
Presidente: é um escândalo o financiamento público, é um escândalo. Hoje, um
bilhão, pelos R$2,00 por voto que estamos vendo serem colocados a partir de
agora no Orçamento da União. Mas, lembrem-se, o senhor e a senhora que estão em
casa, que quem faz o Orçamento é o Congresso Nacional. Um bilhão hoje com o
voto a R$2,00. Amanhã, dois bilhões com o voto a R$4,00. Depois de amanhã, 3
bilhões vai custar a eleição com o voto a R$6,00, porque quem faz o Orçamento
somos nós, os que vamos nos beneficiar do financiamento público.
Aí volto lá ao William
Bonner, no sábado; ele fez, vestiu o fato, falou longamente com o Sr. Marcos
Valério – para não fechar dando razão ao Roberto Jefferson, aquele velho troglodita,
o general da tropa de choque do Collor, que não pode virar, está amarrado a um
passado, não consegue avançar – entendo esse preconceito. Aí diz assim: “O
Henrique Brandão, que mantém relações com o IRB, negócios com o IRB, é amigo de
Roberto Jefferson – graças a Deus –, há trinta anos, deu R$ 90 mil à campanha
de Cristiane Brasil, vereadora no Rio, filha do Deputado Roberto Jefferson. Sou
empresário, estou em casa vendo televisão, não dou um centavo por dentro para
candidato nenhum na próxima eleição. Quem se arrisca a dar é escrachado pela
imprensa ou teme a vingança do partido adversário”.
A democracia do mundo
precisa de dinheiro para ser feita. A democracia precisa de dinheiro para
financiar a política. Nós não podemos é inverter, é permitir que a política
financie dinheiro ou faça dinheiro. Na América, quem dá o cheque maior para
candidatura presidencial assenta ao lado do presidente e tira uma foto com ele.
É uma honra. Não é que aquele moço esteja comprando o governante. Não, ele está
apostando no regime democrático. Aqui, no Brasil, há um preconceito da mídia,
porque toda a doação de empresário a partido político é criminosa. Virgem aqui
só o Pisol, até a próxima eleição, que se não sucumbirá ante o caixa dois,
porque senão não vai fazer campanha. E nós tínhamos que permitir que isso fosse
aberto, que o empresário que desse fosse respeitado, não fosse escrachado na
mídia, como se doar a um partido fosse comprar consciência parlamentar e não um
gesto grandioso de se apostar num regime democrático, na democracia política.
Isso nós precisamos conversar de verdade aqui, na Câmara dos Deputados.
A mim, Roberto Jefferson, não alegra, não gera felicidade, não dá
alegria olhar o Partido, que, durante 25 anos – esse ano é ano de seu
aniversário, de suas bodas de prata –, que empunhou essa bandeira da ética, da
moralidade, rasgou a bandeira. A mim, isso não traz felicidade, porque
chafurdou no mesmo esquema de financiamento político e partidário, se sujou, se
sujou como os outros do passado, nos quais atirou pedra. E para que isso não se
repita, para que nós não fiquemos com a frustração de ver o partido obreiro
macular o seu ideal de luta, o seu passado de lutas, temos de enfrentar essa
corrupção que está na raiz do financiamento eleitoral. Esses fantasmas que
ficam rondando o poder sempre são os fantasmas do financiamento eleitoral:
Delúbio, PC Farias, Marcos Valério. É sempre a mesma gente. É sempre a mesma
prática, porque a legislação eleitoral que nós temos ainda é a de Castelo
Branco. Ela não é clara, ela não permite o financiamento político que proteja o
doador para que ele não seja escrachado como se tivesse querendo comprar os
Deputados. Vi todos os partidos aqui representados, até com doações de banco,
de grandes empresas nacionais. E não vejo na luta até dos obreiros, que têm um
grande financiamento de banco em suas contas, nenhum comprometimento com esse
sistema financeiro traindo a luta dos sem-terra ou dos trabalhadores. Os
formadores de opinião na mídia geram essa suspeição contra o financiamento
privado das campanhas políticas particulares, mas esse é o único caminho.
Eu não quero vestir amanhã
uma camiseta “Roberto Jefferson, Deputado Federal”, sabendo que a camiseta que
coloco no meu corpo tira do velho no hospital o remédio de que ele precisa. Eu
não quero botar uma corneta de som no meu carro, Sr. Presidente, Sr. Relator,
sabendo que vou tomar de uma criança a vaga na escola. Eu não quero estender
uma faixa,um outdoor, sabendo que o dinheiro público que vai para a
minha campanha vai tomar o prato de comida do pobre que não tem. Se fôssemos um
país rico, tudo bem. Se viesse o financiamento público para impedir o caixa
dois, tudo bem. Ele não vem. Ele vai somar crimes. O crime do dinheiro do
imposto. Roubar do pobre em favor do Governador, do Senador, do Deputado, do
Vereador e do Prefeito e o crime do caixa dois, que vai continuar a existir.
Sr. Presidente, Srs.
Congressistas, o PTB quer enfrentar a reforma política. O que espera de nós o
povo que nos vê ao vivo aqui? Na raiz do “mensalão”, tenho certeza, está o
troca-troca de legenda, de partido. Até de “luvas” de R$1 milhão e
financiamento de R$30 mil de taxa de manutenção nós já temos denúncia aqui na
Casa. Uma Deputada vem e diz: “A proposta a mim é R$1 milhão e R$30 mil por
mês”. Por quê? Para que ela deixasse a legenda original dela e fosse para outro
partido.
O que sonha o povo de nós?
Primeiro, fidelidade partidária. Eu tenho seis mandatos consecutivos como
Deputado Federal, pelo meu Estado do Rio, no PTB, pelo PTB. Tive dois Partidos na
vida: o MDB, quando era menino, militante, e, depois, o PTB, que ajudei a
fundar com Ivete Vargas lá no meu Estado, na minha cidade de Petrópolis, e
depois na cidade de Três Rios, na cidade de Sapucaia, de Teresópolis, na minha
região serrana. Fui eleito em 1982, pelo PTB, Deputado Federal e depois, cinco
vezes consecutivas, reeleito pelo PTB.
O que espera o povo de nós?
Que nós estabeleçamos regras rígidas para acabar com os Deputados que trocam de
partido como se trocassem de camisa. Isso é uma vergonha!
O que espera o povo de nós?
Que nós acabemos com as legendas nanicas e os partidos de aluguel. Essa
cláusula de barreira que está posta hoje, na legislação atual, de 5% dos
eleitores nacionais em nove Estados, reduz, na próxima eleição, o quadro
partidário para, no máximo, cinco partidos aqui na Casa: um de esquerda, um de
centro-esquerda, um de centro, um de centro-direita e um de direita.
Mas a proposta que o Governo
manda para cá – e estou vendo, na relatoria, que vai a plenário – reduz de 5%
para 2% a cláusula de barreira. Ou seja, hoje, de trinta partidos, vamos pular
para 60, para atrapalhar a novela da senhora, o jornal que a senhora gosta de
ver na televisão. Nós, com o discurso da moralidade, estamos rasgando a
moralidade. Nós, com o discurso da reforma salvadora da classe política,
estamos agravando a relação partidária aqui no Congresso Nacional, porque a lei
já estabelece 5%; se reduzirmos para 2%, vamos piorar, e muito, a situação
político-partidária do Brasil.
O PTB tem outras propostas,
como, por exemplo, o vice – vice-Prefeito, vice-Governador, vice-Presidente – é
o coisa nenhuma na expectativa de ser alguma coisa algum dia. É o conspirador
do dia-a-dia, que quer sempre o lugar daquele que ocupa o cargo de Prefeito, de
Governador ou de Presidente. Para que vice? Com aquela estrutura de mordomia,
de palácio, de segurança... Para que vice? Hoje, tudo se faz pelo computador.
Isso se justificava na época do Império, em que o Imperador saia daqui para
Portugal de navio e levava vinte dias no mar. Não tinha um telégrafo, não tinha
um fax. Hoje vai de avião. Fala no avião o tempo todo com o chefe da Casa Civil
ou com a chefe da Casa Civil. Para que vice?
Nós temos que reduzir, na
Câmara dos Deputados, pelo menos três deputados federais por bancada. Tirar um
Senado de lá – um Senado com as despesas que o Senado tem. Se nós reduzíssemos
três senadores por Estado, nós tiraríamos um Senado... três deputados por
Estado, nós tiraríamos um Senado de dentro da Câmara dos Deputados. Ou seja, 81
deputados federais a menos. Nós precisamos acabar com três senadores aqui, no
Senado da República, por Estado.
Só no Brasil! Não existe
isso em lugar nenhum do mundo. Isso foi uma cria da ditadura para tentar manter
no Colégio Eleitoral a vitória dos militares. Eu me lembro daquele Deputado
gaúcho, gordo, o Uequed, Jorge Uequed. Ele começava uma sessão do Congresso
dizendo assim: “Srs. Senadores, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, Srs. Senadores
eleitos pelo voto do povo, demais funcionários desta Casa”, se referindo aos Senadores
do voto indireto, os da nomeação. Eu me recordo disso, eu era Deputado.
E, por fim, Srªs e Srs.
Senadores, para me colocar à disposição de V. Exªs. O meu Partido também esposa
a tese de despartidarização da máquina do Estado, a redução desses cargos de
confiança. Hoje são 25 mil. Vamos reduzir para prestigiar e fortalecer o
servidor público na sua carreira. A ascensão será por mérito, será meritória, e
não partidária. O PTB esposa a tese. E, para fechar, Srs. Senadores, Srªs
Senadoras, Srs. Deputados, acabar com a suplência de senador, que é outra coisa
que o Brasil não compreende. Uma coisa antiga, superada. Normalmente, o
suplente é o financiador e gera sempre tensões ruins. Quer ocupar o lugar, fica
suscitando conversas, sempre arruma uma encrenca o suplente. E nós queríamos
ver se, superando essa conversa de suplente de senador, poderíamos fazer o
seguinte: o senador se retira para governar o Estado, se licencia para ser
ministro do Governo, assume o segundo mais votado do Estado. Assim, a expressão
do voto do povo.
Então, são propostas que o
PTB traz ao debate, porque esta Comissão não vai ficar – eu tenho certeza disso
– apenas no debate pequeno dos três mil reais, que um “petequero” leviano que
usa o nome alheio, e que foi gravado pela Abin, que não viu Marcos Valério, que
não soube do Banco Rural, que não soube das movimentações do Banco do Brasil,
que não sabia das atividades do Sr. Silvinho Pereira nem do Sr. Delúbio; sabia
que tinha lá um cara que pegava três mil reais, chefe de departamento do quarto
escalão – grande descoberta da Abin! Grande descoberta! No próximo Orçamento,
quero votar contra recursos para a Abin, porque já vi que é apenas uma polícia
política usada para constranger os que se opõem, em certo momento, a certas
figuras do Governo. Não é o Governo em si.
Agradecer a paciência que os
senhores tiveram comigo, a gentileza de me ouvir e eu me coloco, Sr.
Presidente, Sr. Relator, à disposição de V. Exªs para os questionamentos que
poderei escutar de cada um dos senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado
Roberto Jefferson.
Com a palavra o Relator,
Deputado Osmar Serraglio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Sr. Presidente, Srªs e
Srs. Parlamentares, Sr. Deputado Roberto Jefferson, vou começar de uma forma
talvez apequenada, mas por obrigação de ofício.
Eu tenho convicção absoluta
de que o nosso inteligente depoente acredita numa máxima de um filósofo moderno
de muita expressão, Bertrand Russell, que afirmava que ele não daria – vejam,
do alto da sua inteligência, a modéstia – a sua vida por suas idéias, porque
ele poderia estar equivocado.
Tenho absoluta convicção de
que o nosso depoente comunga dessa mesma concepção. Ele tem uma idéia, que pode
ser a verdadeira: a de que foi vítima de um complô de uma agência de
inteligência e, daí, estaríamos num emaranhado, num imbróglio que envolve até,
talvez, essa decantada crise política em que nos embrenhamos nesses últimos
tempos. Mas, repetindo, como talvez essa concepção possa não ser a definitiva,
essa vertente, essa alternativa... esta é uma Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito e, por sinal, quem estudar a teoria, a origem das Comissões
Parlamentares de Inquérito, vai observar que, mais do que descobrir as mazelas,
e é preciso que se as descubram, a razão de ser é buscar que elas não se
repitam. Nesse aspecto, o depoente nos trouxe contribuições muito importantes
de quem conviveu e convive com as dificuldades que nós todos, aqui, nos
defrontamos com essa construção, com essa estrutura, com essa engenharia
política que conduz as nossas atividades, tanto eleitorais quanto internas,
enquanto representantes do povo.
Mas nós temos outras versões
e, repito, esta é um CPMI. Aliás, uma versão primeira de S. Exª, o Deputado
Roberto Jefferson, que também viu na possibilidade de um empresário de somenos
que, em atrito com alguém que o obstaculizava nas pretensões internas, na sua
busca de fornecimento aos Correios, estaria direcionando toda a sua ira... e,
aliás, é o que ele confessa e, portanto, é uma versão. A versão de Arthur
Wascheck é uma versão que a Comissão precisa investigar e ela se limita a uma
empresa insatisfeita, direcionada a um funcionário de quarto escalão.
Mas no discurso, S. Exª
também, no plenário, fez referência à possibilidade – possibilidade – de que
houvesse grandes empresas em conflito. Até fez referência a contrato, na época,
de 35 milhões. É uma versão possível.
Nós podemos ter, a par
disso... e aí pegamos a degravação e constatamos que, de certo modo, ressuma
das manifestações do próprio Marinho um desentendimento, talvez uma briga de
poder – aliás, também remarcada até por informações que o próprio depoente
também nos trouxe no sentido de que 70% praticamente das licitações estão
concentradas numa diretoria. Então, pode ser que estejamos com a possibilidade
de que tudo que aconteceu, a origem, ser um conflito de diretores por espaço.
Conflito de partidos – também já se aventou –, que se espraiava, se
instrumentalizava internamente nas empresas estatais, disputando espaços. Qual
a versão verdadeira? Cada um de nós, cada um que compareceu aqui deu uma
versão. E uma delas – e pode ser essa a de S. Exª – pode ser a que conduziu a
que nós nos agregássemos e nos esforçássemos juntos, neste plenário, para que
conseguíssemos aportar a uma solução que, repito, apesar de todo esse desenho,
essa vitrine que nos envergonha, nos ensinou muitas coisas.
Sou professor de
universidade, dessa área de direito administrativo, e, em poucos dias, me
espantei com muita coisa que acontecia numa empresa do nível dos Correios. E
aqui está o meu companheiro, professor da mesma cadeira, o Deputado José
Eduardo Cardozo.
Vimos aqui empresas que são
virtuais, que vendem de tudo e que não têm nada. Quando se verifica a lei que
disciplina isso, a Lei nº 866, tão exigente para não se colocar o órgão público
numa aventura de contratar com alguém que amanhã não tenha como garantir o que
ofereceu. E, aliás, o Sr. Arthur Wascheck trouxe até informações nesse sentido,
de que estava vendendo coisas importadas e que estava tendo dificuldades –
capas de chuva e tal. Vimos isso. Nunca imaginei que isso ocorresse. Em
Brasília temos empresas virtuais.
Vimos também – eu
desconhecia isso também – que há uma prática de se conversar, precedentemente à
elaboração do edital, com os interessados para se detalhar o que possa amarrar;
não digo que o seja, mas que permite que o seja, de forma que o edital, quando
trazido a lume, já venha direcionado. E não adianta nada alguém examinar o
procedimento licitatório, porque ele já nasceu ocultando os fato.
Enfim, vimos hoje a
referência à pesquisa de preços. E, quando olhamos os contratos, o que vemos?
Nas licitações, antes de se emitir um edital, para se dar um parâmetro àqueles
que pretendam participar da licitação, a empresa estabelece um valor
referencial. E o que assistimos? Repetidas vezes, relativamente ao valor
referencial, as propostas vencedoras correspondiam a até 50% do valor. Que
pesquisa de mercado é essa? É direcionada também? E as revogações? Não tenho
essa confirmação, mas alguém, em algum lugar, afirmou, ou está registrado em
algum documento ou algum depoente reportou que há mais de 140 revogações.
Revogações?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio
Amaral. PT-MS) – Peço silêncio, por favor, para darmos andamento aos trabalhos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Revogações, quem
conhece, repito, se há um princípio geral que autoriza, que rege o direito
administrativo, da revogabilidade dos atos administrativos, hoje avançamos
muito, e aquilo que era tão generalizado, hoje é tão afunilado que a revogação
exige um fato novo. Não é a discricionariedade inicial que desencadeia a
competência para editar o ato? E vai permanecer até o momento em que ele é
posto em concreto. Então, vamos examinar se essas revogações – por isso, estamos
aqui juntos – foram, de fato, a título de interesse público ou se visavam a
dificultar aqueles que, vencedores nas licitações, eram posteriormente
alijados, afastados. De forma que só essas lições dos primeiros dias já vão
ensinar, com certeza, a esta Comissão a diligenciar no sentido de que nossa
legislação se aperfeiçoe, pelo menos no trato desses assuntos.
Agora, caio no mundo real da
nossa investigação e volto a dizer que precisamos nos apequenar, porque também
existem versões apequenadas. E Deus queira que cheguemos à conclusão de que, a
despeito de tudo o mais que deve ser corrigido, na verdade, a República não foi
manipulada, de sorte a colocar um cadáver nos braços do nosso depoente.
Ilustre Deputado Roberto
Jefferson, V. Exª insiste em dizer que se trata de uma orquestração da Abin.
Dessa forma, gostaríamos que V. Exª nos desse mais elementos para que
pudéssemos aferir e avaliar, avançando, enfim, nessa nossa investigação.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Relator, a matéria publicada na
revista Veja foi publicada no site no dia 14 de maio de 2005. Nós
acessamos o site da revista, e lá só aparecia o Marinho. A fita tem 1
hora e 54 minutos. Só o Marinho, petequeiro, pegando lá R$3 mil. Volto a
advertir a Rede Globo, para que ela não erre mais: ele é chefe de departamento;
não é diretor. Não errem mais nisso, porque é ruim. Pegando R$3 mil, de peteca.
Passei a fita, olhei, vim
embora para Brasília. Liguei para o Antônio Osório, diretor dos Correios, que
esteve hoje aqui pela manhã, meu amigo, que honra o Partido, homem digno,
correto. Eu assinei sua indicação e o faria novamente. E, pelo meu companheiro,
Roberto Salmeron, ex-Presidente da Eletronorte, há 20 anos filiado ao PTB, um
dos melhores quadros que temos no Partido. Perguntei-lhes: vocês viram a fita?
“Não.” Então, eu vou para Brasília... Disse-me o Salmeron: “eu recebi aqui
através de um motoboy”. Falei: então, vou para sua casa, vou almoçar com você.
Quero ver. Antônio Osório, vamos nos encontrar lá.
Passei no meu apartamento,
tinha chegado, em um envelope amarelo, a fita, que mandei reproduzir em 600
cópias e dei a toda a imprensa e a todo o Congresso Nacional. Assisti durante 1
hora e 54 minutos àquela fita. Comparei com o que havia no site da Veja
e com a matéria da Veja. A Veja chegou ao cúmulo de tentar
conspurcar a imagem virtual do diretor que ocuparia o cargo do Sr. Eduardo na
diretoria de informática. Coloca lá: o Sr. Ezequiel, indicado do Senador
Fernando Bezerra... Os outros estão certinhos. Roberto Jefferson indicou Antônio
Osório; Michel Temer indicou o Sr. João Bezerra – vem assim, na seqüência. Aí,
vem assim: o Senador Fernando Bezerra indicou Ezequiel... Falei: espera aí. Não
é isso. É o Silvinho Pereira, com quem se negociava no PTB, para substituir o
Sr. Eduardo, diretor de informática. Eles esconderam o real e puseram o
virtual, que nunca foi nomeado. Eu falei: tem dedo do Governo nessa matéria.
Aí, lendo depois o jornal O Estado de S.Paulo... No dia 21 de maio, o Estadão
diz que a Abin já possuía a fita há 20 dias, antes de ela ser publicada. O
jornal O Globo do dia 11 de junho diz que a Abin já estava com agentes
infiltrados há muitos meses nos Correios: “Abin infiltrara agentes na ECT” –
sábado, 11/6.
Qual foi a minha leitura?
Depois que eu disse ao Presidente Lula sobre o mensalão, caí na desgraça.
Tentei tirar o meu PTB do mensalão desde agosto de 2003. Ficava este jogo: “Vai
ser nomeado diretor da empresa, não vai ser nomeado diretor da empresa”.
Passavam-se os dias e nunca o PTB tinha acesso ao poder, nunca o poder era
repartido conosco.
O mensalão funcionava para
dois outros partidos que compõem a base governista. E não são todos os
deputados, quero deixar isso claro, não estou generalizando: nem todos os
deputados desses partidos recebem o mensalão. Muitos recebem, mas nem todos
recebem.
Percebi que a tentativa era
sempre nos levar para o mensalão – a conversa que tive com o Martinez, que ele
recebeu do Delúbio; a conversa do Delúbio comigo; a conversa do Pedro Henry; a
conversa do Bispo Rodrigues, que agora não é mais bispo, é simplesmente Carlos
Rodrigues; com o José Múcio, ele o Pedro Henry e o Valdemar Costa Neto.
Vocês vão dizer: “Roberto, o
Múcio não está afirmando isso”. Ele não é obrigado a comprar minhas lutas, não
é obrigado. Ele quer preservar relações que eu já rompi, mas essa conversa vem
lá de trás – que nós aderíssemos ao mensalão. Eu não aderi; o PTB não aderiu.
Levei isso ao Ministro Walfrido, disse-lhe: “Walfrido, tem essa proposta de
desencravar unha todo mês. Você quer essa proposta?” “Eu não tenho como olhar
nos olhos do Presidente se isso acontecer”.
Numa conversa informal com a
minha Bancada, no princípio da legislatura passada, disse: “Gente, vocês estão
falando desse mensalão...” Isso era voz corrente, desconfie de quem não ouviu
falar no mensalão: ou se omite por medo de enfrentar o que estou enfrentando
aqui, ou recebe. Não tem saída. Isso é conversa comezinha na Casa; o mensalão é
comezinho. Até quando daquela sindicância que o João Paulo mandou fazer, que
abriu às 10 horas e fechou às 10 horas e 40 minutos, uma sindicância de
brincadeira só para constranger o Jornal do Brasil, já se sabia que
havia o mensalão. Aliás, o Governador de Goiás já vinha dizendo isso desde maio
do ano passado.
Como eu não aderi ao
mensalão e choquei o Presidente Lula quando ele soube, percebi nitidamente que
o meu Partido caiu em desgraça. O meu Partido caiu em desgraça: fomos
colocados, aos olhos da opinião pública, como responsáveis por uma corrupção
que o PTB não praticou. Então, essa é a convicção que eu tenho, é intuitiva.
No dia 17 de maio, Sr.
Relator, o Presidente da Câmara, o Deputado Severino Cavalcanti, me permitiu
usar a tribuna da Casa para que pudesse me defender das acusações que a revista
fazia. No sábado, a revista traz acusações em relação ao IRB, que não são
verdadeiras, e elenca um outro grupo de informações que caminham na
verossimilhança, que é pior que a mentira. Pessoas de alguma relação comigo,
mas que jamais participaram de qualquer ação em favor do PTB ou pelo PTB, são
alinhadas e colocadas num grande esquema do Presidente do PTB, Roberto
Jefferson, desconstruindo a minha imagem. No sábado, dia 21 de maio, O
Estado de S. Paulo diz: “A Abin já sabia há mais de quinze dias e possuía a
fita”.
Na terça-feira, dia 24 de
maio, convoquei a Executiva Nacional do meu Partido. Cheguei a Brasília no
domingo, dia 22. Na noite do dia 23, na minha casa, eu estava sentado na sala,
eu, o Deputado Fleury, que se recupera de uma cirurgia de três hérnias – saúde,
Fleury, Deus o abençoe; está em casa, fez três hérnias grandes esta semana –, e
o Deputado José Múcio. Estávamos conversando sobre essa crise que se abatia
sobre o PTB – na segunda-feira à noite.
Foi convocada uma reunião
para a terça-feira para que todos os companheiros do PTB assinassem a CPI, como
eu assinara no dia 17, quando saí da tribuna. De repente, me vira o Fleury e
diz assim: “Robertão, aqui embaixo estão cinco Ministros – Paulo Bernardo, Ciro
Gomes, José Dirceu, Aldo Rebelo – e querem subir para falar com você”. Eu
disse: eu não vou falar não, porque o Governo está jogando contra nós. Não
vamos fazer isso. Não vou retirar assinatura. Vamos, amanhã, fazer uma reunião
da Executiva com as assinaturas. E estou sentindo a tensão porque metade do meu
Partido é governista e a outra metade quer sair. O PTB está assim como o PMDB:
metade dentro, metade fora. E metade quer sair.
No dia seguinte, me liga o
Múcio às 10 horas da manhã. Eu tinha sentado, lido a mídia e me preparado para
a reunião, quando o Múcio me diz: “Eu preciso falar com você”. Eu disse: eu vou
tomar banho e em meia hora você chega aqui. Quando chego na sala, às 10h30, 11
horas, estão sentados: os Ministros José Dirceu e Aldo Rebelo, que falam:
“Roberto, você não vai assinar essa CPI, você não pode fazer isso com a gente.
Essa CPI é contra o Governo. Essa CPI é para paralisar o Governo. Essa CPI é
para atingir o Governo do Presidente Lula e vai-nos atingir”. Eu falei: não
tenho dúvida, Zé, porque eu sou escada, sou ponte. O alvo é você, o alvo é o
Delúbio, o alvo é o Silvinho Pereira. A CPI vai atingir vocês, mas não posso
sair disso sem alma, não vou virar zumbi. Está atingindo a minha honra pessoal.
Nesse ínterim, chega o Dr.
Itapuã a minha casa, levando já um boletim da Polícia Federal, onde o Marinho,
Maurício Marinho, dissera que não conhece o Roberto Jefferson a não ser de
contatos superficiais; que não foi o Deputado Roberto Jefferson que o nomeou
para os Correios, foi outro Deputado; que é homem e assumiu de público isso.
Foi para a tribuna e disse que foi ele e que ele usou levianamente o meu nome
para receber aqueles R$3 mil que o flagrante ilegal, feitos por agentes ligados
à Abin, mostrou por meio da revista Veja.
De posse disso, eu, o
Deputado Múcio, o Ministro Aldo e o Ministro José Dirceu, àquela época,
começamos a conversar e eu disse: não tenho problema de recuar. Não tenho
nenhum problema em recuar. Tiro a assinatura, mas você tem que me dar uma saída
honrosa. Estou sendo linchado nisso. Quero que você me ajude na Veja.
Ele disse: “Na Veja, eu não posso”. No Globo? Ele falou: “Vou
tentar”. Não quero usar expressões aqui, pois a minha assessoria de imprensa
fica toda hora me chamando a atenção, dizendo que não devo usar aquelas
expressões que usei... Mas aquela história que vocês já conhecem e que repito,
mas não quero mais colocar de público aqui.
Você tem como me ajudar?
“Vou tentar te ajudar, Roberto”. Falei: então, tá bem. Vou atravessar a rua e
digo à imprensa que tiro a assinatura. Foi o meu maior erro, Senador César
Borges. Cheguei no Partido, reuni e falei: tiro a assinatura e peço aos
companheiros que retirem. Estava toda a imprensa lá.
A partir daí, foi um
linchamento que não parou mais. Retirei a assinatura no dia 25 de maio. Na
sexta-feira, dia 3 de junho, começo a ver os saques, começo a acompanhar...
começo a ver o meio eletrônico, e estou vendo em todas as agências – Estado,
Folha, O Globo – S. Exª o Ministro da Justiça dizendo que faria um
comunicado à Nação na segunda-feira, 6 de junho, desmontando o esquema da
corrupção, que estava na Eletronorte, nos Correios e no IRB.
Falei: é no colo do PTB. Eu
cometi um erro: tirei a assinatura, a mídia já está envenenada, já envenenou o
PTB e a mim, tem que ter sangue para chacal, e vai o PTB. E o que vamos fazer?
Enterrar a CPI e vamos ser destruídos no Partido, e eu, pessoalmente. Aí liguei
para o Walfrido e falei: Walfrido – ele estava na cidade de Ouro Preto, estava
rouco –, o Ministro da Justiça vai atirar no PTB na segunda-feira. Ele, rouco,
falou: “Vou falar com ele; ele não pode fazer isso...” Eu falei: mas é o que está
claramente para mim, Walfrido. O Walfrido não me deu mais retorno.
No dia 4, sábado, a mãe dos
meus filhos e avó dos meus netos, a Ecila, me liga do Rio, às 2 horas da tarde.
Ela tinha comprado O Globo, porque O Globo de domingo sai no
sábado às 2 horas da tarde. Ela falou: “Você já leu? Você já sabe de O Globo?”
Eu falei: “Eu não”. Ela disse: “Está destruindo você”. Estavam mentindo e
mentindo gravemente, atribuindo a mim coisas que jamais fiz: Buião, Saião, do
INSS, gente que nunca vi na minha vida. Compareci a eventos da Anfip –
Associação Nacional de Fiscais da Previdência, porque presidi, por duas vezes,
a Comissão de Seguridade e Família, da Câmara dos Deputados. E, num jantar,
onde essas pessoas estavam presentes, O Globo disse que eu tinha relação
com Buião, Saião, João, os caras que tinham fraudado a Previdência Social. Uma
matéria desconstrutiva em cima de mim, violenta.
Mais tarde, acesso o site
da revista Época, e a desconstrução é familiar. Colocam a mãe de
meus filhos e avó de meus netos de baby-doll na revista, abrem a porta
do banheiro e colocam-me sentado na privada, e um amigo meu, meu irmão preto, o
Durval, como laranja de uma rádio que arranjei para um cara, há vinte anos, no
Governo do Presidente Sarney, à época Ministro das Telecomunicações, Antonio
Carlos Magalhães, para umas pessoas. Isso porque antigamente era assim: você
influía. Hoje, os critérios são diferentes. Mas antigamente você influía para
que essas rádios fossem liberadas, e eu influí em favor de grupos do interior
do Estado do Rio de Janeiro. E, para proteger o Durval, que era pobrezinho,
coloquei ele no contrato social de duas rádios, que devem dar R$500,00 a
R$600,00 reais por mês de renda. E a revista diz que ele é o laranja do Roberto
Jefferson. A Época, O Globo, desconstrutiva dessa maneira, e esta
semana a Comissão de Justiça vai votar o fim da CPI, é nítido que vão colocar
isso no colo do PTB.
Então, percebi, pelas
informações que vazavam, por exemplo, Roberto Maia, que é um homem de bem, sei
que é, um homem sério, numa interpretação de decisão que tomou, ele é colocado
como sendo indicação minha sem ser. Ele foi indicado por um Deputado que saiu
do PTB, o Luís Piauhylino. Eu, como Presidente, tinha a célula. Essas
indicações são assim: o Deputado manda ao Presidente, que chancela e manda para
a Casa Civil. Assinam o Líder e o Presidente e vai para a Casa Civil.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Tem uma pessoa passando
mal. Por favor, o Serviço Médico do Senado.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr.
Presidente, aproveito para me dirigir a V. Exª, enquanto o Serviço Médico
atende a pessoa que necessita de atendimento.
Respeitando o direito do
investigado de usar da palavra, o Brasil evidentemente quer ouvi-lo, mas tenho
certeza de que o Brasil também quer nos ouvir, aqueles que vão questioná-lo. Se
a cada pergunta, o Deputado tiver 10 ou 15 minutos, como está tendo agora, e
basicamente repetindo tudo o que falou no Conselho de Ética, não teremos
possibilidade de inquiri-lo como gostaríamos.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD
(PPS-RJ) – Sr. Presidente, o tempo é
do próprio depoente. O tempo só é cortado contra nós, que indagamos. O depoente
tem o tempo que julgar necessário.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com certeza, Deputada
Juíza Denise Frossard, vamos encerrar a fase das perguntas do Relator ao
Deputado Roberto Jefferson e, depois, seguiremos a lista de inscritos. Eu serei
absolutamente severo no tempo. Os Parlamentares terão 10 minutos cada um, e
quando faltar um minuto iremos interromper.
Tem a palavra pela ordem a
Senadora Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, estou atentamente ouvindo
as respostas do Deputado Roberto Jefferson, mas ainda não consegui encontrar
nenhuma resposta efetiva à pergunta feita pelo Relator.
O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Sr.Presidente,
não cabe a pergunta feita pela ordem pela Senadora Ideli Salvatti. Não concordo
com o que está sendo feito, porque o depoente está com a palavra e, devido a um
acidente, foi retirada a palavra do depoente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado ACM Neto, vamos
prosseguir.
Com a palavra o Deputado
Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Presidente, vou encerrar brevemente.
No dia 7 de junho, O
Globo diz que a Abin infiltrara, há seis meses já, um agente na Empresa de
Correios e Telégrafos.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – No dia 14, vou à Comissão de Ética. Estou
realmente repetindo o que falei, mas esqueci de falar uma coisa importante.
Quando, nesse dia...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Insisto: por favor,
silêncio!
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Quando percebi, Presidente, esse
noticiário no dia 5, falei: é a hora de eu enfrentar isso; tenho de romper, não
tenho de negociar, apesar de, na véspera, na sexta-feira, eu ter recebido o
Líder do Governo na Câmara, Deputado Chinaglia, que me propusera, não em nome
do Governo – ele foi muito enfático nisso –, mas em seu nome pessoal, que eu
assumisse tudo, para que pudéssemos encerrar esta CPI: uma investigação rápida
acabaria com a crise política. Eu disse que não confiava no Governo e no PT,
para poder fazer esse acordo, mesmo porque eu não tinha nada a ver com isso. No
dia 14/06 fui depor na Comissão de Ética, dia do meu aniversário. Aliás, dizem
que o inferno astral e zodiacal do homem começa um mês antes do seu
aniversário: começou em 14 de maio, e, em 14 de junho, eu estava depondo na
Comissão de Ética.
Nesse dia, a Juíza da 10ª
Vara Federal de Brasília, Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Senadores, Srs.
Deputados, manda invadir duas residências em Petrópolis, de forma leviana. Que
ela esteja me ouvindo, para eu repetir isso para ela ouvir: leviana, solerte.
Primeiro, invade a casa de um menino que mora no Valparaíso, chamado Marcos
Silva Vasconcelos, que trabalha no Rio com a esposa, em frente à Beneficência
Portuguesa, ao lado do metrô. Arrombaram a porta, levaram tudo. Só que esse
rapaz não é o meu genro. Meu genro mora no Retiro, do outro lado da cidade. No
dia em que eu estava depondo, a ordem judicial tão leviana não sabia onde era a
casa de minha filha – tão leviana, tão açodada, tão solerte, tão desonesta, tão
comprometida com o Governo, como estava o inquérito da Polícia Federal e o
civil do Ministério Público.
Uma hora da tarde, recebo
uma ligação da mãe de meus filhos. Fabiana estava em casa, ela... Os marginais:
minha filha de 28 anos, meu neto de um ano de idade, o Bernardo, o caseiro, a
empregada. Seis homens de colete e metralhadora da Polícia Federal, mais um Procurador
e um Delegado arrombaram o portão e invadiram a casa – helicópteros, um cerco
de helicópteros – da minha filha, na hora em que eu ia sentar para depor.
Foi bom, que me deu
equilíbrio para fazer o que fiz e definir o caminho que tinha que tomar. Foi
bom. Foi melhor para mim. Ficou claro. Tomei o caminho que tinha que tomar. Eu
estava indo assim meio... vou ou não vou tão fundo? Não volto mais. Tem coisa
que não pode... Um homem não faz concessão com a honra; pessoal ou familiar,
não dá para fazer. Foi bom. Quero agradecer a atitude leviana da Justiça da 10ª
Vara Federal de Brasília, que me deu força para fazer, enquanto eles estavam
dentro da casa da minha filha e de meus netos pequeninos, aquilo que fiz na
Comissão de Ética. Muito obrigado à senhora. Eu esqueci de lhe agradecer, como
agradeci a Valdemar Costa Neto naquele dia.
Saíram de lá às 19 horas. Passou. Mas me deu plena
convicção, Sr. Presidente, Sr. Relator, da mão do Governo tentando colocar só o
PTB nisso e tirar o outro Partido, que é o principal e que está envolvido nisso
até os cabelos. E vi que funcionou a inteligência do Governo não em favor da
sociedade, não em favor do Governo, mas para bater naquele que ousou contar um
esquema que para mim é claro que foi montado pela cúpula do PT. Não quero
acusar o PT integralmente. É a cúpula: o Presidente do PT, José Dirceu; o Vice,
José Genoino; o Delúbio; o Silvinho Pereira. Isso é uma inteligência. É mais
fácil alugar o Deputado, do que dividir um compromisso político. É mais fácil o
exército mercenário mensalão, do que distribuir cargos e dividir poder. É claro
que é uma jogada socialista para pagar à burguesia corrupta, só que eles não me
conheciam e pensavam que o PTB ia fazer esse mesmo jogo, ia aderir a essas
mesmas práticas.
É isso tudo, Sr. Relator, e peço desculpas; na
próxima, vou procurar ser bem sintético; não quero mais incomodar a Senadora
Ideli, apesar de não estar preocupado com o julgamento que ela faça de mim; não
é para ela que falo, falo para o povo que me vê; disso eu já passei, não é para
ela que estou preocupado em falar, porque ela não é melhor do que eu, nem V.
Exª é. Os que aqui se arrostam juízes, vou questionar um por um. Vamos ver se
as práticas são diferentes daqueles que vão querer levantar a voz contra mim.
Muito obrigado, Sr.
Presidente. Muito obrigado, Sr. Relator.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Relator
Osmar Serraglio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Para não fugir da
matéria da Abin, V. Exª acha que é um raciocínio equivocado ou é possível que
tenha havido um primeiro momento em que, de fato, houve uma integração de
personagens pequenos, e um segundo momento, em que apareceu envolvido um líder,
ou algo assemelhado – ainda hipótese –, e então seria admissível esse seu raciocínio
de que teria havido uma interferência da Inteligência? Ou acha que a
Inteligência é desde o primeiro momento?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Relator, o Marinho foi filmado, pelo
que vi aqui, no dia 14 de abril, naquela fita de 1h54min que distribuí...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Dia 12 de abril, mas
tudo bem.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – No dia 12 ou 14, me perdoe, no dia 12 de
abril. Falei ao Presidente Lula no final de janeiro sobre o mensalão, quando
ele teve aquela reação que contei ao Brasil. E eu, vendo aquelas fitas, a
indução era contra o PTB. “E o Roberto Jefferson, e o Roberto Jefferson, e o
Roberto Jefferson?! Meu amigão, é doidão, é doidão!” Não me conhece! Não me
conhece. Não me conhece... Não entendo o riso de escárnio. Posso ter sido, no
passado, um cara assim mais atirado, mas procuro pautar a minha conduta com
muito equilíbrio e muita serenidade, Sr. Presidente. Não me conhece, não tinha
convivência comigo. Me vendeu, infelizmente me vendeu!
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Nós tivemos um depoente
que deu uma versão um pouco diferente em relação àquele momento em que V. Exª
foi abordado, acho que no seu gabinete, quando lhe levou a notícia da
existência da gravação.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O Molina, que não é comandante.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Ela foi amistosa ou ela
foi de cunho de achaque?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Os senhores entrevistaram aqui o Molina,
não entrevistaram?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Entrevistamos.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Ele é até uma figura frágil, não é uma
figura assim truculenta. Eu o conheci em Belém do Pará, numa sexta-feira, 4 de
março, num evento do Ministério do Turismo, com o prefeito Duciomar, de combate
ao turismo sexual de menor. Ele veio falar comigo. Sentou-se, à noite, para
jantar comigo e começou a dizer que uma empresa, que ele representava nos
Correios, estava tendo os interesses contrariados na Diretoria do Dr. Antônio
Osório, de Administração. E que ele queria uma solução que seria boa para
todos. Eu falei: espera aí, Dr. Molina, só um momentinho, Comandante - eu achei
que ele era comandante; naquela época, eu o chamei de comandante. O que o
senhor está me propondo aqui é negócio, e eu não gosto de tratar negócio com
ninguém. Eu sou político, sou Deputado Federal e presidente de Partido. Não
converso negócio com o senhor. Se o senhor está tendo problema, eu ligo para o
Dr. Antônio Osório, e o senhor vai lá e acerta com o Dr. Antônio Osório, que é
o diretor da empresa.
Ele tentou falar comigo, Sr. Relator - quero lhe
passar aqui o relatório disso -, várias vezes. Eu tenho uma folha dobrada aqui
em que está escrito Molina; está aqui debaixo. Várias vezes ele tentou falar
comigo. Eu quero lhe passar esse relatório da agenda do meu gabinete. Ele me
ligou:
- 10 de março, quinta-feira, duas vezes;
- 15 de março, terça-feira, duas vezes;
- 5 de abril, terça-feira, duas vezes; ligou duas
vezes, e eu atendi na ligação de 19h17;
- 6 de abril, ligou de novo, e eu não falei;
- aí, no dia 27 de abril, quarta-feira, 18h05, o
Senador Suassuna me ligou várias vezes, pedindo para atendê-lo;
-
no dia 28 de abril, de novo; e
estou dizendo: “Senador, deixa isso para frente, já vou atender”; e me ligou de
novo; pediu que eu falasse com ele às 9h35min, às 9h48min, às 10h16min; o
Senador Suassuna me ligou: “Roberto, atende. É companheiro meu de farda” - eu
nem sabia que o Senador Suassuna teria sido militar. Falei: “Eu atendo”.
Marquei com ele no meu gabinete, 3 de maio.
Recebi o Sr. Molina em 3 de maio, por volta das 17
horas. Ele se sentou à minha frente e veio com a mesma conversa lá de Belém, só
não falou o nome do Fortuna. Porque, em Belém, ele me falou em Fortuna; nessa
vez em que esteve comigo, em 3 de maio, terça-feira, não falou mais em Fortuna.
E disse que estava sendo prejudicado, que uma empresa que ele representava
estava sendo prejudicada e que ele queria acertar, que era bom para todos.
Digo...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Ele chegou a nominar a
empresa?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, não nominou a empresa.
Digo: “Amigo, nossa conversa
está encerrada. O senhor pode se retirar. Não tenho mais nada a tratar. Essa
conversa o senhor já falou comigo em Belém”. Ele falou: “Mas tem uma segunda
coisa, Deputado”. Eu digo: “O que que é?” “Essa empresa tem uma fita do Sr.
Marinho pegando dinheiro em seu nome e em nome do PTB e quer negociar com o
senhor.” Eu falei: “Já não negocio com empresa de maneira direita e correta,
ainda mais assim, com essa conversa, meu irmão! Você faz um bom uso da fita e,
por favor, se retire daqui”.
Mas ele não chegou a
chantagear, a me ameaçar, nem eu dei dimensão de ameaça, porque não acreditei.
Eu achei tão frágil a conversa dele, assim tão... Não botei fé. Mandei ele
embora, e ele foi embora. E, depois, aconteceu o que aconteceu.
No dia 11 de maio,
quarta-feira, às 14h50min, Molina ligou no gabinete, dizendo que queria o e-mail
do Deputado, porque não queria passar para o e-mail do gabinete, que
era assunto pessoal do Deputado. “Eu quero passar a V. Exª esse relatório de
meu gabinete.” Ele queria me passar já alguma coisa da fita que a revista Veja
publicou no dia 14 no site e no dia 15 nas bancas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Além dessa referência
que Molina...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O senhor quer que eu assine?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Embora V. Exª já tenha
declinado no próprio microfone...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu assino aqui.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – V. Exª se reportou a que
Molina teria mencionado Fortuna. O que evoca Fortuna nas suas lembranças?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Na primeira reunião em Belém, ele disse
que tinha um amigo, Coronel Fortuna, que tinha interesses nos Correios com ele.
Em Belém, ele falou isso na conversa comigo, sentado no restaurante do hotel. E
que queriam conversar comigo, que seria uma coisa boa para todo mundo...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Essa foi a única vez
que...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Foi a única vez... Ele esteve pessoalmente
comigo duas vezes, lá em Belém e, depois, aqui, no meu gabinete.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – E V. Exª não teve mais
informações outras a respeito desse Fortuna, se ele teria cruzado alguma vez...?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Tive depois. Recebi informações do Sr.
Fortuna depois. O Sr. Fortuna é amigo do Deputado que indicou o Dr. Maurício
Marinho para a função que ele ocupa de chefia de departamento nos Correios. O
nome saiu dele. E, pelo que me informou o Antônio Osório, pelo que me informou,
naquela época, o Godoy, que são companheiros do PTB, ele havia tido um
entrevero com o Marinho e ameaçado o Marinho: “Você está me prejudicando, e eu
vou te derrubar dessa cadeira! Vou acabar com a tua carreira”.
Mas isso eu ouvi falar
depois, Sr. Relator. Não conheci o Sr. Fortuna antes.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – V. Exª fez referência a
duas empresas: a Novadata e a Skymaster. Poderia esclarecer um pouco o
conhecimento que V. Exª tem sobre eventuais equívocos ou vícios nos contratos,
na execução?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Superfaturamento. A Skymaster, não. Ela
domina todas as licitações da área de informática. Não tenho informação... A
Novadata...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Quem teria dado a V. Exª
essas informações?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Esse grupo do PTB dos Correios. Quando nós
sentamos... Onde tem problema aí? Antônio Osório, onde é que tem problema? Ele
falou: “Olha, quem domina aqui a área toda de informática é a Novadata, ligada
ao grupo do Silvinho Pereira”. Não me disse que havia superfaturamento. Mas, no
que toca ao Correio Aéreo Noturno – inclusive, tem outras empresas, Total e uma
outra do Nordeste, que não sei o nome –, há superfaturamento grave! Aviões que
são para dezoito toneladas vão com quatro toneladas de carga, e o Correio paga
as dezoito, porque ele voa... O contrato é pela capacidade, não é pela carga
que ele leva. O contrato está com o dólar equivalente a R$3,00. Baixou, o contrato
tinha que baixar para R$2,40. Continua pagando a R$3,00. Então, eu soube dessa
informação e coloquei publicamente nos meus discursos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Segundo essa informação, eles lhe
detalharam quem é que tinha o poder de assim proceder?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Na diretoria da Skymaster, tinha o
Madureira; e, na diretoria onde estavam os negócios da Novadata, o Sr. Eduardo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Ou seja, segundo esse seu informante,
essas pessoas estavam praticando...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Meus informantes são os companheiros meus,
o Antonio Osório, que é do...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Segundo o Antonio Osório... E quem mais?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O Godoy.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – O Godoy, Fernando Godoy?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Fernando Godoy, que é companheiro do PTB
do Distrito Federal.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Segundo eles, a informação que eles lhe
deram é que essas pessoas estavam praticando os atos...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim, na hora em que nós vimos tudo, onde
tem problema? O problema está aqui. Quem domina 70% de tudo o que acontece aqui
na área da informática é a Novadata. Inclusive a briga dessa pequena empresa
que faz a gravação a mando, é porque ela perdeu uma concorrência para a
Novadata. Foi a informação que eu... HHP ou HPP.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – HHP.
Também em uma passagem V. Exª fez referência a que
apenas a diretoria administrativa estava sendo investigada pelo Ministério
Público, pela Controladoria, pela Polícia Federal. Efetivamente, ficou visível
isso?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Para mim, ficou. Agora, depois que as
coisas começaram a caminhar, depois que, no jornal Folha de S.Paulo,
aquela entrevista com a jornalista Renata Lo Prete saiu – a primeira, no dia 06
– é que a Polícia Federal começou a perseguir as provas daquilo que eu contei
naquelas informações. Mas eles já sabiam. Procuraram colocar só em cima do PTB.
Invadiram a casa do Salmeron, a casa da minha filha e do meu genro. A juíza da
10ª Vara Federal, tão leviana a atitude dela! Nós já pedimos cópia do despacho,
e ela não entrega, para ver em quê ela fundamenta.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Isso V. Exª afirmou lá atrás. Ainda hoje
não?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Até hoje não temos a cópia do despacho.
Eu pediria à CPI que tivesse essas... Porque todo despacho dela é Segredo de
Justiça, e as pessoas são escrachadas. O despacho de S.Exª togada é Segredo de
Justiça, mas as pessoas são escrachadas de público, algemadas, as casas
invadidas. Ela mandou invadir o escritório do Henrique Brandão no Rio, Assurê –
que é a maior corretora privada do Brasil –, a casa dele no Rio e em
Teresópolis, quando se trata de IRB com jurisdição na cidade do Rio de Janeiro,
Justiça Federal do Rio de Janeiro. Não é Correio, jurisdição Brasília. Mas ela
mandou fazer por aqui. Tudo foi feito rapidamente para colocar... tentar
descobrir alguma coisa contra o PTB, botar no colo do PTB e encerrar a
investigação, como se o PTB fosse o responsável pela corrupção da República.
Nitidamente, eu vi isso, Sr. Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – V. Exª fez referência a que teria recebido
uma fita no seu apartamento. Quem entregou no seu apartamento?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Um motoboy. Deixou-me receber
junto com a minha correspondência. Quando cheguei em casa, no domingo...
domingo... que saiu a fita foi sábado... No domingo dia 15, eu recebi na minha
correspondência, junto com meus jornais, com as minhas revistas, um envelope
pardo, e tinha uma fita para mim. Eu não sei se eu deixei com o Salmeron ou
mandei a do Salmeron para o General Chefe da Casa de Segurança Institucional.
Porque ou eu mandei copiar a fita do Salmeron, que recebeu também...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Essa era uma pergunta. Então, o Salmeron
também recebeu...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Recebeu.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Sabe a origem da que chegou, enfim?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Chegou por um motoboy, que colocou
na caixa de correio na casa dele.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Mais ou menos no mesmo dia ou muito
próximo...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu não fiz essa pergunta ao Dr. Salmeron,
mas quero crer que no mesmo fim de semana que eu, sexta-feira, sábado...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – V. Exª fez referência a que muita gente
estaria entrando em contato com o Deputado para anunciar outros casos de
corrupção nos Correios. Foi abordado ou por pessoas ou por correspondência?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Essas coisas vêm. Eu, por exemplo,
recebi... Empreste-me aqui, por gentileza? Hoje, em meu gabinete... Agora, a
gente tem que peneirar. Eu recebi o contrato da Sky Master e passei para
frente; acabou na imprensa. Eu recebi hoje, de um moço chamado Ricardo, um e-mail,
dirigido ao Deputado Roberto Jefferson: a SMP&B Comunicação Ltda., do Sr.
Marcos Valério, tem dois registros no CNPJ; a mesma empresa com dois registros,
todos os dois com o final 1 (um), que significa “matriz”. Um, de 02/12/1998,
ativo até 16/10/2004 – e tenho aqui o número; outro, de 10/07/1996, ativo até
23/04. As certidões foram emitidas em 28/06/2005. Estão aqui, e quero passar às
mãos de V. Exªs. Em todos os dois, o número da inscrição é 0001. O endereço
muda: um, município Rio Acima; outro, município Belo Horizonte.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Só uma curiosidade. Talvez V. Exª possa até
confrontar já, porque parece que ela tem três denominações diferentes com um
segmento um pouco diferente: há a SMP&B Comunicação, a SMP&B
Publicidade e SMP&B outra coisa.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Aqui temos SMP&B Comunicação Ltda.,
agência de publicidade e propaganda; e SMP&B Comunicação Ltda., agência de
publicidade e propaganda. Ou seja: é a mesma coisa. E vou assinar para deixar
com V. Exª, porque recebi... E tenho recebido coisas assim. Há coisas que eu
filtro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – O Presidente já anda me censurando porque
sei que muito do que ainda posso perguntar, com certeza, ainda virá à baila;
mas, enfim, muito rapidamente, se me permitirem, gostaria de indagar: V. Exª
conhece ou ouviu falar de José Gerardo Ponte Pierre?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nunca ouvi falar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Não tem nada a ver com o PTB? É filiado ao
PTB?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nunca ouvi falar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Sobre o Alemão?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nunca ouvi falar. Quer dizer: estou lendo,
vejo a CPI, leio os depoimentos da Polícia Federal, mas nunca antes ouvir
falar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Fernando Godói é indicado do PTB nos
Correios?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É companheiro do PTB há quarto anos aqui
no Distrito Federal; é membro da Executiva Nacional do partido.
Antônio Ozório é meu amigo há 23 anos. Coloco a mão
no fogo por ele, Sr. Presidente. Fui eu que indiquei. É um homem de bem.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Que não signifique que nós não pudéssemos
avançar. Tenho procurado corresponder às expectativas do nosso Plenário, dando
oportunidade a que muitas das perguntas que ainda estão por ser realizadas que
os parlamentares as possam traduzir, ainda porque nós podemos, a qualquer
momento, interferir e, ao final, solucionar as dúvidas que eventualmente temos.
Dirigindo-me à opinião pública, apenas esclareço um
aspecto técnico. Provavelmente gostariam que eu tivesse abordado o assunto do
mensalão. Como sou Relator de uma CPMI que tem, ainda, por enquanto, fatos
determinados e podendo sobrevir a instalação de uma outra CPMI, cuja
abrangência pode vir a ser delimitada, tecnicamente me abstive de qualquer
questionamento, o que, para encerrar, esclareço que não significa que tenhamos
receio de adentrar no tema, mais à frente, se essa competência nos for
atribuída.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Muito menos porque haverá limitações...
O SR. ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MT) – Pois não, Deputado Asdrúbal Bentes.
O SR. ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA) – Indago de V. Exª qual será o tempo
destinado aos Parlamentares aqui presentes.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MT) – Deputado Asdrúbal Bentes, concederemos,
inapelavelmente, dez minutos.
O SR. ASDRÚBAL BENTES (PMDB-PA) – Mas quero saber, Sr. Presidente: esses
dez minutos são para as nossas indagações e respostas do Deputado inquirido ou
apenas paras as nossas indagações?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MT) – Não; são dez minutos para as indagações.
Todavia, peço aos Srs. Parlamentares que façam as sua indagações num tempo
menor do que esse, porque temos 31 Parlamentares inscritos e vamos controlar o
tempo rigorosamente.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT-MS) – Concedo a palavra ao
Deputado Carlos Sampaio.
Por favor, peço silêncio a
todos.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) – Nesta semana, quando da indagação minha e
também do Deputado ACM Neto ao Sr. Joel, autor da gravação, perguntamos a ele
se haveria a primeira fita, e até solicitei a V. Exª que requisitasse a tal
primeira fita de gravação, na qual se poderia estar tratando de um assunto que
daria a todos os membros desta CPMI a informação correta sobre o que pretendia
o Sr. Arthur com aquela gravação.
Chegou às minhas mãos, na
data de ontem, o teor integral, e agora já possível de ser aberto por esta
CPMI, da primeira conversa mantida entre o Sr. Maurício Marinho e o Sr. Joel.
Nessa fita, fica claro o interesse não só de envolver diretamente o PTB com
questionamentos sobre quem era quem dentro do PTB, como interesses comerciais
que poderiam estar por trás ou, talvez, interesses aqui declinados pelo Deputado
Roberto Jefferson relacionados à Abin.
Reputo muito importante essa
fita e acho que todos os membros desta CPMI devem ter ciência do seu teor.
Passo-a à mão de V. Exª, pedindo que cada um dos membros tenha uma cópia.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Será reproduzida.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Presidente, peço uma cópia.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pois não, Deputado Roberto
Jefferson, será providenciada também.
Passo a palavra ao primeiro
orador inscrito, Senador Alvaro Dias, por dez minutos. Pediria aos
Parlamentares que pudéssemos reduzir esse tempo, por favor.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Sr. Presidente, desculpe-me Senador, mas
tínhamos uma ordem, e não era o Senador...
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Falo por cessão do Senador Demóstenes
Torres.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por cessão do Senador
Demóstenes Torres, que precisou viajar para Goiânia, com urgência.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Mas Presidente, eu gostaria que V. Exª...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Será seguida a listagem, a
ordem de inscrição, meu caro Deputado Onyx.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Mas o Senador Demóstenes era o quarto?
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Não, o primeiro.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – O Deputado Murilo fez a cessão para ele?
Obrigado, Presidente. Está
encerrada minha questão.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, esse tempo
será descontado de V. Exª.
Concedo a palavra ao Senador
Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs.
Congressistas, pretendo ser rápido. O Deputado Roberto Jefferson é um homem
corajoso, sempre foi e tem sido, e, certamente com arte, a verdade alcança
ainda mais, atinge uma profundidade superior.
Reanimado com essa
expectativa, com essa perspectiva, quero expor o que penso e ouvir sua análise
sobre o que esse momento significa como explosão de um escândalo. Vejo a
arquitetura de um projeto de poder. Na arquitetura desse projeto de poder,
vários componentes de comunicação, administração, relação com a sociedade,
entidades, partidos, com o Congresso. Mas vamos apenas nos restringir a esse
componente que é deploravelmente o mais sujo nisso que imagino um projeto de
poder arquitetado por algumas lideranças políticas que assumiram o poder há
dois anos e meio.
Essa parte de captação de
recursos para a sustentação material desse projeto de poder é, sem dúvida, a
parte suja dessa arquitetura, que começa com esse modelo espúrio de
relacionamento do Poder Executivo com parte do Congresso Nacional, invadindo
especialmente os partidos da base aliada com a barganha que se estabeleceu.
O partido evidentemente
estabelece uma competição em relação aos cargos mais apetitosos, porque movimentam
maior soma de recursos públicos. O partido nomeia, e o nomeado é encarregado de
mensalmente captar recursos supostamente para manutenção da estrutura
partidária. E é evidente que, para alguns, o fim justifica os meios. O fim é um
projeto arquitetado; os meios escusos da cooptação de Parlamentares de
partidos, através da captação de recursos que tem uma fonte específica aqui,
que discutimos Correios, mas, não é única. E evidentemente a barganha, ao
final, no chamado “Mensalão”.
Gostaria, farei outras indagações,
quero fazer, Sr. Presidente, rapidamente todas elas, porque confio na memória
do depoente, Deputado Roberto Jefferson, que tem uma memória indiscutível. E
destacando apenas a importância da contribuição que ele pode oferecer nesse
momento a essa CPMI e ao país. Talvez a contribuição mais importante pode advir
exatamente do Deputado Roberto Jefferson.
Nesse loteamento do Governo,
como parte dessa arquitetura de um projeto de poder, há a nomeação para cargos
centrais, para diretorias. Hoje, V. Exª quase não citou o nome do Ministro José
Dirceu. Mas, quem batia o martelo por último para essa nomeação? Quem dava a
última palavra. V. Exª fez referência ao Sr. Sílvio Pereira, mas, tem outros
nomes como: Waldomiro Diniz, que era assessor e chefe da Assessoria Parlamentar
da Presidência da República; Marcelo Sereno; Sílvio Pereira; Delúbio Soares;
etc.
Então, gostaríamos que
ficasse claro quais são os responsáveis finais pelas nomeações, pelo
atendimento aos Partidos da Base Aliada.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O ex-Ministro José Dirceu e
o Sr. Sílvio Pereira.
V. Exª, Senador, inclusive
vai ver na Revista Veja, que foi publicada.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Se preferir, Deputado, farei todas as
perguntas, aí V. Exª responderia ao final.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – No dia 28 de maio, que o próprio
Líder de Governo, meu companheiro de Partido, Fernando Bezerra, coloca
claramente que a negociação para nomear o Diretor de Informática nos Correios,
o Ezequiel, passava pelo Sr. Sílvio Pereira. Ele coloca isso na entrevista. E
era assim que funcionava. Toda estrutura era montada com o Sr. Sílvio Pereira e
quem batia o martelo era o Ministro José Dirceu. Foi assim em todos os cargos
que o PTB nomeou.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Ok. Gostaria de saber se é real que o PT
concordava com a indicação do PTB, por exemplo, no caso dos Correios, mas,
calçava, abaixo do ocupante do cargo maior, com integrantes do próprio PT.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim. E o Sr. Sílvio Pereira dizia
que era o jeito do PT governar. Dava a cabeça e tomava o corpo. A expressão que
sempre usei: dava a cabeça e tomava o corpo.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Nessa questão de nomeações e V. Exª
participou diretamente, não só em nome do PTB, no episódio Correios, mas,
também Furnas. Gostaríamos que...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Furnas, DNIT, ELETRONORTE, todos já
devolvidos, mas, sempre assim. Até a PETROQUISA, o atual presidente foi nomeado
pelo Sr. Sílvio Pereira.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Furnas, vamos por partes.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não conseguimos fazer o
Presidente, porque o Sílvio não abriu mão do presidente da PETROQUISA, que é
dele.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – O que quero saber, e certamente essa
Comissão, é mais detalhes sobre esse esquema de repasses de recursos
mensalmente da ordem de R$ 3 milhões, com a seguinte divisão: R$500 mil para a
diretoria; mais R$1 milhão para o PT; outro R$1 milhão para o PT de Minas
Gerais; e mais R$500 mil para a direção...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Para o ex-diretor financeiro.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Exato. Esse era o esquema, então, de
Furnas. Furnas era tido, no meio político do “Mensalão”, como uma espécie de
coroa da rainha, porque com esse valor mensal certamente despertava muita
cobiça. E é exatamente isso que V. Exª percebeu quando tentou substituir o
diretor de Furnas.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Vou inverter isso com V. Exª. Não
tentei substituir.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Foi oferecido a V. Exª pelo Presidente da
República?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – E o Presidente ofereceu pelo seguinte: o
Dr. Dimas, ex-diretor, porque foi exonerado hoje, repassou para a Cemig...
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Apenas interrompendo, V. Exª merece os
maiores aplausos. O Presidente Lula não consegue fazer reforma ministerial, mas
V. Exª já derrubou um Ministro, diretores dos Correios, do IRB e hoje três
diretores de Furnas. V. Exª é o maior reformador do atual Governo. Apenas para
quebrar o gelo, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O Presidente, logo no início do ano,
quando conversava comigo e o Ministro Walfrido dos Mares Guia, colocou esse
cargo para nomeação pelo PTB. Eu disse ao Presidente: Presidente, eu não tenho
nome para isso. Ele falou: vocês me consigam um bom nome porque eu quero tirar
esse moço. Ele é incorreto com o Governo. Falei: mas por quê, Presidente? Ele
transferiu quase R$1,5 bilhão para a Cemig, em Minas Gerais, para fazer um
programa popular de iluminação chamado Luz para Todos. E o Governador de Minas,
que tem feito a má ausência do Governo Federal – o Presidente nos disse isso
naquela época –, colocou placas em todas aquelas áreas carentes para onde ele
levava aquela iluminação: Obra Governo de Minas Gerais; e uma tirazinha
embaixo, inelegível: Apoio Governo Federal. Então o Presidente se sentiu traído
por isso e nos ofereceu indicar um nome. Procurei o Dr. Roberto Salmeron, que
já havia sido diretor financeiro da Eletrobrás e era o Presidente da
Eletronorte, e disse: Salmeron, você tem um nome para que a gente possa levar
para o Presidente Lula? Ele deu o nome de um técnico da empresa de vasta
experiência: Dr. Espirandel. Eu levei o nome ao Presidente junto com o Ministro
Walfrido dos Mares Guia. O Presidente olhou o nome; a Ministra Dilma aprovou, disse
que era um técnico de altíssimo gabarito; a Casa Civil, a Sandra Cabral aprovou
o nome; a área de informação aprovou o nome; só não saiu a nomeação.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – V. Exª citou alguns nomes...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Alvaro Dias,
concluindo V. Exª...
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – É que o meu tempo foi muito curto, Sr.
Presidente. É que o depoente usou...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas se interpretarmos
assim, Senador Alvaro dias, vamos falar aqui durante vinte minutos cada
Parlamentar.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Eu queria fazer todas as indagações para
ele responder depois. Eu vou sintetizar. Só duas perguntas.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O senhor quer que eu ouça primeiro?
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Só duas perguntas e depois responde,
então, o Deputado Roberto Jefferson. A primeira delas: eu vi, numa entrevista
sua, alguns nomes como beneficiados pelo esquema Furnas. V. Exª tem mais
detalhes sobre isso? Certamente, não seriam apenas dois ou três Parlamentares.
V. Exª fez referência a Parlamentares que teriam deixado o PSDB para ingressar
em Partidos do Governo...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Alvaro Dias, por
favor, eu pediria, senão vamos...
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Ok. Eu vou concluir. Essa está formulada.
A última pergunta: V. Exª fez referência, em entrevista a uma rádio em Minas
Gerais, a uma suposta relação da morte do Prefeito Celso Daniel, de Santo
André, com o escândalo do “mensalão”. Gostaríamos que V. Exª esclarecesse essa
relação. Que relação existiria entre o episódio de Santo André e o “mensalão”.
Depois, Sr. Presidente, vou
encaminhar alguns requerimentos exatamente como conseqüência do depoimento de
hoje do Deputado Roberto Jefferson. Não farei referência em função do tempo,
mas ouço com satisfação.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Alvaro Dias, se V.
Exª quiser, novamente, fazer questionamentos, V. Exª poderia se inscrever como
34º colocado na nossa relação de inscritos.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Vou poupá-lo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Assumo a entrevista e assino. Facilita
para V. Exª. Eu assino o jornal. É a expressão da verdade.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Exatamente porque aqui passa a ter valor.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A jornalista Renata Lo Prete traduziu ipsis
verbis o que falei. Então assino o que está publicado no jornal Folha de
S.Paulo.
A outra pergunta diz
respeito... Eu fui procurado, quero dizer a V. Exª, pela família. Não é que eu
faça conexão com o “mensalão”. Estou dizendo forma de financiamento porque lá
são empresas de lixo e de ônibus que são um sistema que acaba levando a esse tipo
de corrupção. Então fui procurado pela família, que fez um contato, me pedindo
inclusive para advogar o processo na assistência de acusação. Isso é que eu
quero dizer a V. Exª. E a informação que já recebo é que há uma conexão com
financiamento, financiamento que viria de empresa de ônibus, financiamento que
viria de empresas de lixo daquele Município. Não coloco isso vinculado ao
mensalão. É que, no meio dessas questões do mensalão, saiu essa pergunta e
respondi da forma como respondo a V. Exª.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB-PR) – Só faltou V. Exª responder à primeira
pergunta sobre a arquitetura de um projeto de poder que seria a razão maior de
todo esse modelo de relação política.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O senhor me pede para fazer uma avaliação
política, então vou dizer a V. Exª o que eu penso. O Partido do Governo não tem
um projeto político claro; tem um projeto de poder, porque não nos constrangeu
apoiar o mesmo sistema econômico que foi, durante oito anos, o do Fernando
Henrique. A política neoliberal esposada hoje até de forma mais ortodoxa pelo
atual Governo foi a que nós apoiamos oito anos no Governo Fernando Henrique. E
eu vi até no plenário, porque sou velho Deputado, tenho 23 anos de mandato,
cenas de pugilato, de radicalismo total do Partido que ora é o Partido do
Governo contra a política que era levada a cabo pelo Malan e pelo Presidente
Fernando Henrique Cardoso. Então, para mim não é um projeto político o projeto
que tem o PT no Governo; é um projeto de poder. E entendeu alugar uma burguesia
que entendia corrupta para não partilhar, primeiro, o processo decisório. Não
chama ninguém para o processo decisório. Não somos chamados a pensar a
concepção de uma medida provisória, que tem posto de cócoras o Congresso
Nacional – essa quantidade de edição de medida provisória nos desmoraliza. A
concepção de um projeto econômico que afeta até o agricultor na ponta de cá
–estamos aqui sitiados por tratores da agricultura – vem tudo pronto dos
técnicos legislativos que estão lá no Ministério da Fazenda. Eles não são
feitos aqui por nós. Então, entendo isso. Não há um projeto político, há um
projeto de poder e não quer partilhar poder com ninguém. Há uma concentração. O
PT fez 20% das cadeiras no Congresso Nacional e detém 80% do poder na Esplanada
dos Ministérios.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Obrigado, Deputado Roberto
Jefferson.
Com a palavra o Deputado
Murilo Zauith.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL/PRONA-MS) – Obrigado, Sr. Presidente.
Deputado Roberto Jefferson,
V. Exª tem passado nesta Comissão, nas outras a que o senhor foi, como na
tribuna da Câmara, que V. Exª usou, toda uma experiência de vida como
parlamentar – seis mandatos –, como advogado. Eu queria indagá-lo, porque V.
Exª está pautando hoje o Brasil. Eu vou usar alguns termos que V. Exª senhor
usou na tribuna, usou na Câmara, quando disse: “Provas não tenho, mas conto o
que vivi esses anos”. E o que me deixa perplexo e me leva a fazer uma reflexão
maior é que V. Exª pauta o Governo.
O Presidente Lula tem dois
Ministros que foram indiciados pelo Supremo Tribunal Federal mediante o
Procurador-Geral da República, Procurador-Geral de Justiça. E sobre esses dois
o Presidente disse à imprensa que não era a imprensa que ia pautar o Governo
dele para tirar Ministros. Até que eles fossem condenados, ele não teria nada
para condená-los.
V. Exª, que tirou o Ministro
José Dirceu, sente essa força que V. Exª teve de tirar o Ministro José Dirceu
da Casa Civil? Porque logo que ele tomou posse aqui como Deputado Federal, no
seu discurso na tribuna, ele disse que não tem processo nenhum na vida dele e
ele foi demitido do cargo de Ministro da Casa Civil.
Hoje V. Exª mencionou, e
está estampado nos jornais, que a diretoria de Furnas foi toda afastada. Foi V.
Exª que deu o caminho para essa CPI aqui, quando disse: “Vocês vão conhecer um
carequinha, de pombo-correio, chamado Marcos Valério, que é publicitário lá em
Minas Gerais, repassa dinheiro, o chamado “mensalão” a partidos que compõem a
base de sustentação do Governo.” Foi aí que o senhor criou a palavra
“mensalão”.
A primeira pergunta seria
essa: o senhor está agendando o Governo?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, o Presidente Lula não é um homem que
se deixa pautar. É um homem de bem, é um homem honrado, é um homem correto e
tem hoje, na Casa Civil, uma mulher vertical.
Acho que o Ministro Gilberto
Gil foi infeliz ao dizer que ela era uma mulher de dotes masculinos. Ele não
conversou com ela sobre os dotes musicais. Ela conhece profundamente música
clássica. A Ministra Dilma Rousseff é uma guerreira que nunca perdeu a
sensibilidade. Conhece Puccini, Mozart, Wagner, conhece profundamente música
lírica. É que ele não teve oportunidade, julgou pela imagem, não conversou com
a Ministra que honra a Casa Civil do Presidente Lula. Não tenho condições de
pautar o Governo, nem tenho essa veleidade.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Por que o senhor julga que o Ministro José
Dirceu foi substituído na Casa Civil e voltou a cumprir seu mandato de Deputado
Federal, sem ter nenhum processo...?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu entendi e vou dizer a V. Exª o que
disse a ele, que foi motivo de desentendimento entre nós lá no passado: ele
deveria ter saído com o Waldomiro. Ele era a crise. Ele ficou e fragilizou a
Casa Civil.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – O senhor disse na tribuna da nossa Casa:
“José Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu uma pessoa
inocente. Rápido, sai Zé.”
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Deputado, é porque as conversas mantidas
com ele lá na Casa Civil eram republicanas e não-republicanas. Não era lugar de
se conversar isso o quarto andar do Palácio do Planalto.
Tudo o que eu tratei na
Presidência do PT, lá no prédio da Varig, na W3 Norte, foi homologado por ele
na Casa Civil, até dinheiro de campanha. O não-financiamento de campanha, essa
história de Furnas, tudo isso foi tratado com ele lá. Então, eram conversas
republicanas e não-republicanas, incompatíveis com a função que ele ocupava.
Agora, o Presidente está protegido, tenho certeza de que ele sai disso com toda
a tranqüilidade.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Outra pergunta: quando o senhor
fala da fita... O senhor assistiu a fita num domingo à noite...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, à tarde, na hora do almoço.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Com o Dr. Salmeron...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Antônio Osório, na casa do Dr. Salmeron em
Brasília.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – E ele pode confirmar isso aqui hoje.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – E eu digo o dia que foi. No dia 15 de
maio, domingo, almoço com Salmeron e Osório. Assistimos à fita.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Para entender o seu raciocínio, o senhor
confirma que foi a Abin que fez essa gravação. Por que ela se tornou pública,
essa gravação, se foi a Abin que fez? O senhor confirma também que a Diretoria
de Informática dos Correios detém 60% das atividades bilionárias, que é
comandada pelo...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É o orçamento da empresa. A estrutura de
poder toda da empresa é a Diretoria de Informática e de Transportes, aquelas operações.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Por que gravou o diretor do PTB e essa
fita foi divulgada à imprensa?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Tenho que perguntar isso para a Abin.
Pegou o “petequeiro” e deixou de fora o Marcos Valério, o grande esquema. Isso
eu não entendi. De um serviço de inteligência desse o Brasil não precisa! É um
prejuízo para nós mantermos isso aberto.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Mas o Governo publicando isso, a Abin
tornando isso público, não traria prejuízo para o próprio Governo, como está
trazendo?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não tenho dúvida. O próprio delegado da
Polícia Federal que preside esse inquérito está questionando esses métodos da
Abin. Estou vendo na mídia uma queda de braço do delegado titular do inquérito
na Polícia Federal com a Agência Brasileira de Inteligência.
O SR. MURILO ZAUITH (PFL-MS) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado
Murilo Zauith.
Concedo a palavra ao
Deputado Onyx Lorenzoni.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Deputado
Roberto Jefferson, eu gostaria que o senhor retornasse à situação do Banco
Rural, da agência de Brasília, e o senhor, rapidamente, nos dissesse desse
local, já que...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nono andar do prédio do Brasília Shopping
tem uma agência, que é um escritório, para fazer pagamentos e saques. Recebi a
informação de que ali tem sido operado o pagamento, desde que as coisas ficaram
claras e as malas de dinheiro não puderam mais entrar aqui. Então, assessores
de deputados têm ido ao prédio pegar 30 mil, 40 mil, 50 mil reais.
O SR.ONYX LORENZONI (PFL-RS) – O que eu quero perguntar para o senhor é
o seguinte: desde que houve a revelação pública da existência do “mensalão”, as
malas pararam de chegar, até porque Marcos Valério passou a ser monitorado. A
manutenção do processo se dá nessa agência?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não sei se no presente, mas até há pouco
tempo, no passado, sim. É a informação que tenho.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Sr. Presidente, queria sugerir a V.Exª, na
ausência do nobre Relator, que fossem requeridas à administração deste prédio
todas as identificações diárias de janeiro de 2003...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Vá mais atrás.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – ...até a presente data. E, também,
após a identificação das pessoas e a conexão com Parlamentares, a identificação
visual. É feito fotografia?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Há identificação, na portaria, das pessoas
e quem leva o dinheiro tem que assinar.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – OK. Então, seriam os relatórios de presença diários.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Será requerido, Deputado
Onyx Lorenzoni.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Obrigado, Sr. Presidente.
Deputado Roberto Jefferson,
o senhor sabe dizer da existência, da utilização de influência política na
montagem de esquemas de corrupção no sistema de publicidade do Governo?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não sei lhe dizer não, Deputado, não posso
lhe informar isso.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – A Lei nº 10.683, que o Presidente Lula
emitiu em 28 de maio de 2003, dispõe sobre a organização da Presidência da
República, dos Ministérios e dá outras providências. Estabelece, no art. 4º, que
“à Secom cabe a coordenação, a normatização, a supervisão e o controle da
publicidade e de patrocínios dos órgãos e das entidades da Administração
Pública Federal, direta e indireta, e de sociedades sob controle da União”.
Depois, no Decreto nº 4.799
(complementar), de 4 de agosto de 2003, que dispõe especificamente sobre a área
de comunicação lá, no seu art. 10, § III, diz o seguinte: a Secretaria de
Comunicação do Governo e Gestão Estratégica – Secom indicará a maioria dos
membros da Comissão Especial de Licitação. Ou seja, haverá dois membros do
órgão, e haverá, onde a licitação é feita na área de publicidade, três membros
por indicação da Secom.
Na questão dos Correios me chama a atenção – e eu vou
perguntar para o Sr. Antonio Osório, para os Presidentes que virão aqui, o
senhor raciocine comigo – o seguinte: em 2003, foi feita uma licitação de R$72
milhões, onde a SMPB, é uma das empresas. Há mais a BEG e a Giovanni FCB. Corre
todo o ano de 2004. No ano de 2004, o Sr. Marcos Valério, da conta da SMPB,
saca R$16 milhões na boca do caixa. No final do ano de 2004 é assinado um termo
aditivo, empurrando esse contrato – dentro da lei, é 25%, dezoito milhões – até
o final de 2005. Por que os Correios podem operar o seu sistema de publicidade
e propaganda com uma dotação orçamentária de R$18milhões, em 2005? Os Correios
não diminuíram as suas agências, os Correios não diminuíram os seus
funcionários e precisaram de R$72 milhões para 2004? Será por que era ano
eleitoral? Qual a sua opinião sobre isso?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não sei avaliar isso, Deputado Onyx, não
sei. Não posso lhe dizer, não sei, não tenho noção.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – O senhor acompanhou a ação do Ministro
Gushiken em algumas das discussões que o senhor fez com a alta cúpula do PT?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nunca. Nunca esteve presente conosco
nessas tratativas políticas o Ministro Gushiken.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – No tema dos fundos de pensão, o senhor
sabe de alguma influência ou controle de algum membro do Governo Federal?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Infelizmente, não, Deputado. Não posso lhe
ajudar nisso.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Nas questões que envolvem Furnas, o senhor
poderia relatar sinteticamente este caso de que o senhor recebeu a informação
do Dr. Dimas para que isso conste dos autos desta CPMI?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Pois não. Para tratar do assunto com o
Presidente Lula, nós levamos o currículo à Ministra Dilma, à Srª Sandra Cabral,
que faz a seleção dos currículos na Casa Civil, e ao Ministro José Dirceu –
três cópias. O currículo começou a transitar. Todo mundo dizia que era um
técnico espetacular, um grande nome para substituir o Dr. Dimas. Mas a coisa
não evoluía. Uma pressão grande de vários Deputados sobre mim, sobre o Ministro
Walfrido, “não tira o Dimas, não tira o Dimas”. E eu percebi que o próprio
Ministro José Dirceu não queria tirar. Toda hora, ele dizia: “Tem muita
pressão. Tem pressão do Aécio; tem pressão do Papa, de gente lá de Roma. Quando
houve o enterro do Papa, gente que está em Roma pressionou”. Entendi claramente
que era o ex-Presidente Itamar Franco para não tirar.
E eu disse ao Ministro José
Dirceu, numa dessas conversas que não são republicanas, que eu não sou
problema, que eu não estava colocando a faca no peito de ninguém, que isso era
um oferecimento ao Partido feito pelo Presidente Lula. Ele disse: “Eu vou
acionar o Delúbio, e o Dimas vai procurar você.” E me procurou. No dia 13, na
madrugada do dia 14, à uma hora da manhã, ele chegou a minha casa e conversou
comigo como funcionava o esquema de Furnas. Explicou-me o seguinte: que Furnas
deixa, sem problema, R$3 milhões por mês, a Diretoria dele. E que ele fazia os
seguintes repasses: R$1 milhão para o Sr. Delúbio, PT Nacional; R$1 milhão para
o Dr. Rodrigo, PT de Minas Gerais; R$ 500 mil para o Dr. Cury, para uma
diretoria de um grupo de Deputados, que havia constituído esse diretor no
princípio do Governo com o Ministro José Dirceu; e R$500 mil ficavam na
diretoria. Voltei ao Ministro José Dirceu, relatei essa conversa, e ele falou:
“Então, nós nos acertamos por cima, sem problema”. Eu falei: “Eu não sou
problema para você. Preciso do financiamento para o PTB, o que a gente acertar
está acertado”.
Voltamos ao Presidente da
República na terça-feira, 26 de abril, às 10 horas da manhã, eu e o Ministro
Walfrido dos Mares Guia. Participou da reunião o Ministro José Dirceu. O
Presidente falou assim: “O Jefferson, vocês estão fazendo acordo para manter
aquele cara, o Dimas? Aquele senhor (não vou falar essa expressão ‘cara’),
aquele senhor, o Dimas?” Falei: “Estamos sim, Presidente”. Ele falou: “Eu não
quero não. Eu quero tirar. Vocês não vão fazer isso. Aquele senhor está traindo
o Governo, está fazendo o jogo do Governador de Minas Gerais, e eu não quero a
permanência dele.” Aí a minha ficha caiu. Falei: o Presidente está vendido
nisso. Falei: “Então, está bem. Insisto com o Spirandel.” Falou: “Então, vou
mandar nomear o Spirandel. José Dirceu, nomeia o Spirandel. Peça a Dilma para
fazer o Spirandel. Já passou em tudo, nos órgãos de informação, como é nome?
Perfeito, tem apoio. Tem apoio de segmentos do PT; tem apoio de segmentos
importantes do PT. Então, eu quero o nome, quero atender essa posição para o
PTB”.
Saindo de lá, o Walfrido,
antes de entrar no carro, na garagem, falou: “gostei, cartada de mestre. Esse
cara se relaciona com todo mundo, é de todo mundo. Você jogou bem, moralizou o
esquema. Gostei, Roberto.” E fomos embora.
A assembléia da empresa,
Deputado Onyx, foi convocada para o dia 16 de maio, segunda-feira. A assembléia
de Furnas foi convocada. O Presidente do Conselho de Furnas é o Presidente da
Eletrobrás. Na época, o Dr. Silas Rondeau. Fomos jantar em minha casa, na
segunda-feira à noite, eu, o Dr. (Roberto) Salmeron e Antonio Osório, no arder
da crise da primeira publicação da revista Veja. Deram 9 horas da noite,
toca o telefone celular do Dr. Salmeron. Era o Dr. Rondeau, lá do Rio, de
Furnas, para onde havia viajado de manhã cedo, levando com ele o Dr.
Espirandel, para informar que a Ministra Dilma Rousseff ligara para ele naquela
hora mandando suspender a assembléia. Isso foi no dia 16, segunda-feira, às 21
horas.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Onyx Lorenzoni,
seu tempo já está esgotado. Pediria, até em consideração aos demais
Parlamentares que estão inscritos, por favor...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – A questão Ezequiel, na ECT, obedeceu ao
mesmo grau de problema, na sua avaliação? E concluo com a seguinte
pergunta: o Ministro José Dirceu, o Delúbio e o Silvio são a conexão e o
cérebro desses tentáculos que se estabeleceram por Furnas, pelos Correios e
outros órgãos que tendem a surgir?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu afirmo isso sem nenhuma dúvida. A
cabeça do sistema de corrupção é essa.
O SR ONYX LORENZONI (PFL-RS) – O nome V. Exª está dando: corrupção. Mas o
sistema funcionava assim, e era para financiamento partidário e compra de
Deputado?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sem dúvida. Há cooptação inclusive de
Deputados. Há vários Deputados que chegaram, inclusive, ao meu Partido com
nomeações feitas pelo José Dirceu, para poder compor a base de meu Partido.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Só um adendozinho. Essa operação... Porque
eu chego aqui, eu sou Deputado de primeiro mandato, eu conheço uma pessoa
chamada Waldomiro Diniz...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Onyx Lorenzoni,
gostaria que V. Exª concluísse, por favor.
O SR ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Mas eu acho que é relevante, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas nós precisamos atender
os demais Parlamentares também.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Concluirei, Presidente, disciplinadamente,
da mesma forma com que tenho atendido a todo os seus pedidos.
O Sr. Waldomiro Diniz agia
na sombra, aqui do Parlamento, em 2003. Eu assisti conversas de Parlamentares
que se transferiram de partidos políticos. Nesse esquema, ele era o braço
operativo do José Dirceu, aqui dentro da Câmara dos Deputados, e auxiliou na
montagem, no seu entendimento?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não posso lhe dizer isso. O que eu tratei?
A Diretoria do Dnit, a Diretoria Financeira do Dnit foi tratada com o Silvio
Pereira. Nós fizemos o Diretor, o Carlos Cotta, e toda a estrutura em baixo,
até o gerente, é do PT, indicada pelo Sílvio Pereira.
Quando nós fizemos a
diretoria da Eletronorte, toda a estrutura, diretoria, presidência, em baixo,
tratada com o Silvio Pereira, era do PT.
Quando nós fizemos, lá no
Rio de Janeiro, o Delegado Regional do Trabalho, a Chefia de Fiscalização e a
Chefia de Vigilância de Medicina do Trabalho, Acidente e Medicina do Trabalho,
indicadas pelo Silvio Pereira, do PT.
Quando nós indicamos a
estrutura lá na Eletronorte, foi o Dr. José Carlos Martinez, ainda vivo, e era
o Rondeau o Diretor Administrativo da Eletronorte, toda a estrutura em baixo
nomeada pelo Sílvio Pereira.
Quando nomeamos o Presidente
do IRB, toda a estrutura foi costurada e montada pelo Sílvio Pereira.
Quando o Senador Fernando
Bezerra, do PTB, tentou indicar o Dr. Ezequiel, e não conseguiu, quero deixar
claro isso aqui, não foi nomeado para a Diretoria de Informática.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Tecnologia.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A tratativa foi feita com o Sílvio
Pereira.
Quando nós tentamos fazer a
presidência da Petroquisa, a tratativa teria que ser feita com o Sílvio
Pereira, que não concordou, porque o indicado era dele e continua lá.
Ele participava da indicação
de todos os cargos do PTB. Quem batia o
martelo era o José Dirceu, mas a costura para preenchimento das funções era
feita com o Silvio Pereira, Secretário-Geral do PT.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Obrigado, Deputado Roberto Jefferson.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado
Onyx Lorenzoni.
Concedo a palavra ao
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Sr. Presidente, Sr. Deputado Roberto
Jefferson, Sr. Relator, Srªs e Srs. Parlamentares, antes de qualquer coisa,
quero dizer que foi de fato a coragem do Deputado Roberto Jefferson de dar uma
entrevista à Folha de S.Paulo que garantiu a constituição desta Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito. Digo isso porque, como membro da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, fiz um esforço hercúleo para
evitar uma manobra da Base do Governo, que tentava, infelizmente, enterrar a
CPI. Só que, diante das declarações do Deputado Roberto Jefferson, a Base do
Governo não teve força para evitar que esta CPI acontecesse. Dito isso, quero
afirmar, Sr. Presidente, que as peças todas estão se encaixando. Vou começar
pelos Correios. Parece-me que a motivação do Sr. Arthur Wascheck, de promover o
ato de arapongagem, estava toda ela relacionada com a disputa pela indicação da
diretoria de tecnologia dos Correios. O Sr. Arthur Wascheck não quis
comprometer apenas o chefe de departamento, o Dr. Maurício Marinho. Ele queria muito mais e ele estava a serviço de
pessoas muito mais importantes. Talvez não tenhamos ainda elementos para fazer
uma ilação, mas quero aqui levantar uma suspeita. Talvez, Deputado Roberto
Jefferson, V. Exª possa depois emitir alguma opinião sobre essa suspeita que
quero levantar. Imagino que o Dr. Eduardo Medeiros, então diretor de
tecnologia, percebendo que poderia ter o seu cargo ameaçado, percebendo que,
por um acordo político, seria exonerado da diretoria de tecnologia, foi um dos
grandes responsáveis por toda essa gravação que aconteceu. O Sr. Eduardo
Medeiros envolveu outras pessoas. Quero chamar a atenção aqui para alguns
nomes. O nome do Sr. Petri e o nome do Sr. Adauto, porque hoje eu soube que o
Sr. Adauto, que era o então diretor administrativo dos Correios até o Sr.
Osório assumir. O Sr. Adauto foi o chefe da Comissão Especial de Licitação dos
Correios Híbridos. Então, as coincidências são muito grandes, mas quero voltar
à ilação que estou levantando. O Sr. Eduardo Medeiros, amigo do Sílvio Pereira,
indicado por ele – o Sílvio Pereira, para aqueles que não sabem, é o secretário
do Partido dos Trabalhadores –, percebendo que perderia o seu cargo, que seria exonerado,
armou, com o apoio extra-oficial da Abin, aquela arapongagem e só levou para a
publicação o que lhe interessava, porque detonava o PTB e, automaticamente,
impedia que a mudança da diretoria fosse feita. Protegia, assim, o seu espaço,
protegia o espaço do indicado, do Sr. Sílvio Pereira, que é o secretário do
Partido dos Trabalhadores. Quero que o Deputado Roberto Jefferson faça algum
comentário, se essa ilação, que não passa por enquanto de ilação, pode ou não
ter fundamento. Deputado, queria apenas concluir todas as perguntas, porque
senão o meu tempo, infelizmente, vai ser esgotado. A segunda colocação que faço
é de que o Deputado Roberto Jefferson trouxe ao conhecimento da Nação
brasileira a presença de uma figura que muito mais que um publicitário, um dono
de agência de publicidade, era um operador de um dos maiores esquemas de
corrupção que já foi montado neste país. Refiro-me ao Sr. Marcos Valério.
Poucos de nós... Eu, por exemplo, não conhecia o Sr. Marcos Valério, nunca
sequer tinha ouvido falar do Sr. Marcos Valério. Diante das revelações,
apareceu o Marcos Valério, que me parece ser um dos braços desse amplo esquema
de corrupção que foi montado no Governo Federal. Então, uma indagação eu faria
ao Deputado Roberto Jefferson. Existe ou existem outros braços? Se existe ou
existem, quais seriam os seus principais cabeças? Quais seriam os principais
operadores? Será que essa relação que estamos vendo clara, que foi estabelecida
entre Delúbio, Sílvio, José Dirceu e alguns outros, será que essa relação pode
ter acontecido em outros órgãos, em outras estatais, envolvendo autoridades
políticas ou membros do Partido que governa este País? Então, eu faço essa
pergunta. Mesmo, Deputado, que tenha sido por uma suposição de V. Exª ou por
ouvir falar ou por comentários, eu queria que V. Exª, se possível, pudesse nos
comunicar se tem ou não conhecimento desses fatos. E ainda com relação ao Sr.
Marcos Valério – veja como são as coisas –, ele não é um simples publicitário.
Ele reconheceu, no depoimento prestado à Polícia Federal – pelas informações
que eu tive –, que tratava com o Sr. Delúbio, que tratava com o Sr. Silvio, de
assuntos administrativos do PT. Ora, o que é que um publicitário tem de tratar
sobre assuntos administrativos do Partido dos Trabalhadores? Eu não consigo
entender. Com toda a honestidade, eu não consigo. Ele sequer é o publicitário
do PT. Ele sequer tem a agência do Partido dos Trabalhadores. Mas tinha o
hábito de ligar, de duas a três vezes por semana, para o Sr. Delúbio, segundo
declarações do próprio Sr. Marcos Valério – não são minhas; tinha o hábito de
se encontrar com ambos para tratar de assuntos administrativos do PT. Então,
está configurado que o Sr. Marcos Valério era um verdadeiro operador, que já
cai em contradição, porque ele disse que a destinação dos 20 milhões seria para
comprar bois. Só que agora já refez a sua informação anterior e, neste momento,
ele afirma que o dinheiro era para pagar fornecedores. Eu nunca vi você tirar
dinheiro do caixa para pagar fornecedor. Emite-se fatura e contrafatura. Então,
o dinheiro era para pagar fornecedores; o dinheiro era para dividir o pro
labore e os dividendos entre os sócios e para comprar ativos financeiros.
Mas, muito bem. Isso vai ser objeto do interrogatório do Sr. Marcos Valério.
Mas veja, Deputado Roberto
Jefferson, que a máscara caiu. O operador do PT se auto-revelou. Agora, ele
está se auto-incriminando, porque não tem jeito. Os fatos falam muito mais alto
do que as versões que se pretende dar a determinados assuntos.
Mas eu queria ainda, Sr.
Presidente, no tempo que me falta, perguntar ao Deputado Roberto Jefferson um
assunto importante. O Deputado Roberto Jefferson disse que esteve duas vezes
com o Presidente Lula. Isso procede, Deputado?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Mais.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Não, digo:
pelo menos no ano de 2005. Tenho duas informações e eu queria que o senhor as
confirmasse ou não. O senhor esteve com o Presidente Lula, no dia 05 de janeiro
de 2005, uma quarta-feira?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – No Palácio.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – E o senhor
esteve com o Presidente Lula, no dia 23 de março?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu estive com ele no dia 27 de janeiro
também. No dia 23 ou 27 de janeiro. Eu posso olhar a minha agenda. Eu estive
com ele duas vezes em janeiro.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Eu
perguntaria a V. Exª...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Em março, umas duas ou três vezes; e em
abril também.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Eu
perguntaria a V. Exª: V. Exª informou o Presidente do esquema do mensalão?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – No meu segundo encontro com ele, no dia 23
de janeiro.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – No dia 23
de janeiro?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Isso.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Aí, eu
pergunto...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Ou 27 de janeiro. Eu não quero errar
nisso, porque depois ficam assim “Ah, ele disse que foi dia 23; e foi dia 27”.
Eu lhe dou pelo meu gabinete, Excelência, por favor, toda a minha agenda,
corretinha. Eu não trouxe a agenda das ligações, porque eu sabia que ia ser
requerida. Entreguei ao Relator; mas se V. Exª me pedir, trago a minha agenda
certinha.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Eu não
exigiria tanto da memória de V. Exª, até porque talvez eu também não me
lembrasse do que fiz no dia 23 de janeiro.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT-MS) – Deputado Antônio
Carlos Magalhães Neto,...
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Sr.
Presidente, eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT-MS) –…V. Exª dispõe de 52
segundos para concluir.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Sr.
Presidente, V. Exª foi benevolente com todos. Espero que seja comigo também.
Estou concluindo.
Então, o Deputado Roberto
Jefferson, em janeiro, informou ao Presidente Lula do mensalão. Voltou a estar
com o Presidente Lula, não voltou, Deputado Roberto Jefferson? Em março, quando
V. Exª esteve com o Presidente Lula e que estava presente o Deputado e Ministro
Aldo Rebelo, V. Exª voltou a tratar do assunto com o Presidente, não voltou?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Voltei.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Então,
está configurado que o Presidente foi informado em janeiro do esquema do
mensalão; não tomou providências. O Deputado Roberto Jefferson foi obrigado a,
mais uma vez...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, não, não...
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – ...falar
com o Presidente sobre o problema e aí é que o Presidente mandou parar.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – O que eu
indago a V. Exª – nem eu quero aqui construir uma realidade que não tenha
existido: V. Exª esteve duas vezes, pelo menos, com o Presidente tratando desse
assunto?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Pelo menos
duas vezes...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim.
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Tratou do
assunto do mensalão. Houve uma primeira informação, suponho eu que V. Exª não
viu nada avançar, e aí houve uma segunda informação ao Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Deixa eu lhe falar. V. Exª me faz várias
perguntas...
O SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Se
V. Exª me permitir, vou concluir, Sr. Presidente, para ouvir todas as respostas
do Deputado Roberto Jefferson.
A última pergunta que faço –
e quero também deixar V. Exª muito a cavaleiro, não quero constranger V. Exª de
forma alguma.
Houve alguns acordos
eleitorais nas eleições de 2004, nas campanhas municipais, onde o PT e todos os
partidos disputavam as eleições com candidatos a prefeito pelo País? Se V. Exª
se achar no dever ou se tiver condições – quero deixar V. Exª absolutamente
confortável –, mas se V. Exª puder nos dar detalhes sobre os acordos feitos
para as eleições de Belo Horizonte e Salvador, em que dois candidatos do PT
disputaram as Prefeituras Municipais, eu agradeço e também encerro, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Começo fazendo um preâmbulo por essa
última pergunta de V. Exª. Não passou nenhuma tratativa de dinheiro nessas
campanhas. Salvador era uma troca de cargo, um companheiro do PTB seria
nomeado, preencheria uma vaga que existia numa outra diretoria do IRB, no Rio
de Janeiro. Esse foi o acordo feito e não passou por dinheiro. Foi feito
primeiro no prédio da Varig, na W-3 Norte, na sede do PT nacional, depois
homologamos isso com o Ministro José Dirceu.
Um companheiro nosso da
Bahia não sairia candidato, eu conseguiria retirar a candidatura dele, nós
negociaríamos isso, para apoiar o candidato do PT e, em contrapartida, ele
ocuparia um cargo na administração do IRB, no Rio de Janeiro.
Quanto ao Presidente Lula –
acho que é a pergunta mais importante: quando o Presidente Lula me perguntou,
em janeiro, o que era o mensalão falou: “Roberto, esclarece para mim o que é
isso”. Quando eu esclareci ele tomou um baque.
Quando voltei a estar com
ele em março – e aí estava o Ministro Aldo Rebelo, o Líder Chinaglia, o meu
companheiro de Partido, o Deputado José Múcio – o Presidente falou: “Roberto, o
que você está achando? Por que está esse envenenamento nas relações?” Eu falei:
O mensalão matou.
As relações ficaram as
piores do mundo, elas ficaram fisiológicas a ponto de troca-troca de dinheiro.
Acabou. O mensalão está minando gravemente a nossa relação política com os
partidos da base. É isso que vejo na má vontade da Câmara dos Deputados.
Mas eu já percebia,
Deputado, que o Presidente ao saber, em janeiro, puxou o freio. Alguém do
partido...porque temos que separar partido e governo. Ele, apesar de ser do PT,
não é o Presidente do PT. Eu percebi que a coisa minou, porque as pressões
cessaram sobre os meus Deputados.
O SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA) – Mas
V. Exª entende – só para completar a pergunta – que foi necessário, mais uma
vez, falar com o Presidente para que derradeiramente...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, aí a conversa foi política, porque
ele me perguntou por que estavam minadas as relações, a que eu atribuía a
derrota do Greenhalgh, e sobre a iminente vitória que poderia vir do Tribunal
de Contas de outro candidato que não era do PT. Era uma conversa política de
espectro mais amplo, já não era uma coisa fundada no mensalão.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente... (Inaudível)
...que eu gostaria que o Deputado respondesse pois tem tudo a ver com a
CPI dos Correios. A primeira é com relação à disputa da Diretoria de Tecnologia
e um possível envolvimento do Sr. Eduardo Medeiros nesse processo todo de
“arapongagem” com a Abin, e a outra é do Sr. Marcos Valério.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não quero dizer que ele é responsável, mas
quero chamar a atenção de V. Exª para a revista Veja. Quando ela saiu
com esta informação do Marinho, esta reportagem que a Abin fez: “Roberto
Jefferson indicou Antonio Osório”, está perfeito, irrefutável, fui eu mesmo e
ele honra o PTB. “Michel Temer indicou João Henrique Almeida de Souza”.
Perfeito! “Senador Hélio Costa indicou Carlos Eduardo Costa como diretor
comercial”; “Ney Suassuna indicou Robson Viana da Silva, diretor de recursos
humanos”; “José Borba indicou Ricardo Kadá, diretor econômico e financeiro”;
PT... Bota PT, mas aqui é Sílvio Pereira. “PT indicou Maurício Coelho
Madureira, diretor de operações”. Aí vem aqui, Fernando Bezerra indica Ezequiel
Ferreira. Aqui a mentira da revista, aqui é que vi que houve uma acordo da
revista com o governo. Porque a revista, para dizer a verdade, teria que ter dito:
Sílvio Pereira, diretor Dr. Eduardo. Colocou aqui um cara que nunca foi
diretor, que é o Ezequiel. A revista participou disso. E há depoimentos na
Polícia Federal que mostram que o repórter que fez essa... Li vários
depoimentos da Polícia Federal, não sei se do Jairo, do Joel, de ele junto, no
carro, na hora da entrega da fita, de apanhar a fita. Está aí nos depoimentos
da Polícia Federal, que V. Exªs podem requisitar. Suspeito claramente disso.
Não sei se esse é o motivo, mas que a negociação passou pelo Sílvio Pereira,
passou, não sei se foi aprovada.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral – PT-MS) – Obrigado, Deputado
Roberto Jeferson.
Com a palavra o Senador
Jefferson Péres.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) -
Boa noite, Deputado.
O SR. ROBERTO JEFERSON (PTB-RJ) – Boa noite, Senador.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Vou ser muito breve, Deputado Roberto
Jerferson, por dois motivos: Em primeiro lugar, evito questionamentos que geram
muito calor e pouca luz. Segundo, não sou seu juiz, a avaliação ética da sua conduta
está sendo feita no órgão competente, que é o Conselho da Câmara. E, em última
instância, o seu julgamento será feito pelo tribunal da História. V. Exª
quando...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral – PT-MS) – Pediria, por favor,
silêncio, o Senador Jefferson Péres está com a palavra.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – V. Exª, quando
fez as suas denúncias, dizendo que naquele momento tinha prova, sabia que ia
para o julgamento da História. Ou as provas não apareceriam, e V. Exª ficaria
como um grande mitômano, ou apareceria, e V. Exª passaria a ser um benfeitor do
País, por ter trazido à tona todo esse lodo que realmente corre no fundo da
política nacional, infelizmente.
Mas, Deputado Roberto
Jefferson, eu nem ia lhe fazer essa pergunta, mas a farei a partir de uma
resposta que V. Exª deu ao Deputado Onyx, e é en passant mesmo.
V. Exª respondeu ao
Deputado Onyx que não tinha nada a dizer com relação a fundos de pensão. Mas
creio – salvo engano meu, traição de memória – que, no programa Roda Viva, V.
Exª fez uma referência e pediu que se investigassem os fundos de pensão. V. Exª
se lembra dessa passagem da sua entrevista no Roda Viva?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Recordo-me, sim, Exª.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Mas V. Exª não tem realmente conhecimento
de fatos? É apenas uma intuição?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não sei quem opera. É uma intuição, mas não tenho
nenhuma informação de operador.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Muito bem.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Ele me perguntou o operador. Lá no Roda Viva – eu
já revi a fita três vezes –, a pergunta foi a seguinte: se eu poderia dizer
quais eram as áreas mais cobiçadas para a nomeação de cargos. Aí eu disse
“inclusive fundos de pensão”.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Deputado Roberto Jefferson, V. Exª, na
verdade, é o criador desta CPI. Esta CPI não se justificaria apenas por aquela
fita de um funcionário de terceiro escalão dos Correios recebendo propina. Foi
V. Exª quem revelou um suposto esquema gigantesco de corrupção, que passaria
pelas empresas estatais, que se irradiaria para o Congresso, com a compra de
parlamentares, e que seria comandado do coração do poder pelo Sr. Delúbio
Soares, que freqüentava o Palácio, com o pleno conhecimento do então Ministro
José Dirceu. V. Exª tem certeza de que o então Ministro José Dirceu tinha
conhecimento desse esquema todo ou é apenas um palpite de V. Exª?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não. Tudo o que tratei, tratei com José Dirceu:
tudo o que conversei, até de negócios, de política, de campanha eleitoral, R$20
milhões, Senador. Tive uma reunião no PT, eu, José Múcio, Emerson Palmieri,
Delúbio, José Genoino e Marcelo Sereno. Fechamos uma planilha de custos para
financiamento das campanhas do PTB nacional – a eleição de vereador e prefeito,
como é nacional, é mais cara que eleição de Deputado Federal –, de todo o
Brasil. Vinte milhões de reais, volto a lhe dizer isso, que seriam pagos em
quatro vezes de R$4 milhões. A primeira parcela chegou no princípio de julho,
final de junho, princípio de julho. Foi aí que não mencionei do Banco Rural. E
chamo a atenção de V. Exª para o seguinte: eu não contei, mandei botar no cofre
e no armário – porque o dinheiro não cabia só no cofre, que é pequeno. Mas 70%
das moedas não eram só do Banco Real, eram do Banco do Brasil. O esquema se
amplia. Há saques no Banco do Brasil. Vejo que o Coaf mandou a lista de saques
no Banco Rural, mas eles correspondem, vamos dizer, de R$4 milhões a R$1,5
milhão, R$1,2 milhão, se tanto; o resto é Banco do Brasil. Eu vi pela fita que
envolvia o dinheiro, aquelas notas de cinqüenta e cem mil reais. Tudo isso era
tratado com o José Dirceu. Essa operação inteira de Furnas foi tratada com José
Dirceu; até os números, quero dizer isso a V. Exª.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Quem levou o dinheiro ao PTB foi o Sr.
Marcos Valério?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Marcos Valério.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – O próprio Marcos Valério?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Marcos Valério. Estive com ele duas vezes com
certeza e uma vez no princípio deste ano, quando começou a crise grave do PTB,
em setembro, pela falta do recurso assumido. Ele foi mandado pelo Delúbio ao
PTB. Eu o recebi à tarde. Posso olhar a data para lhe dar com certeza. Vocês
vão ver aqui - ele fala escrevendo num papel – que ele pega uma folha de papel
em branco e começa a escrever.
Ele queria que eu propusesse
no IRB a transferência dos depósitos do IRB de 600 milhões num banco na Europa,
não sei qual, acho que na Suíça, para o Banco do Espírito Santo, em Portugal. E
vinha fazendo números no papel. Estava ao meu lado o Emerson. Eu falei: “Ó
Emerson, esse cara é maluco. Ele fala de dinheiro como se fosse um negócio
assim banal, uma coisa assim... Ele fala como se a coisa caísse do céu”.
Aí, depois, liguei para o Genoíno
e falei: “Zé, o cara é doido. Não é possível que isso...” Porque levar a mala é
uma coisa, mas ir falar em negócio, propor um negócio pela direção do PT, pelo
Delúbio e pelo Genoíno... Então, falei: “Ó Zé, esse cara é doido”. E ele falou:
“Não, não, não, pode confiar”.
Então, eu entendo que ele
era o PC Farias do sistema – ele operador. Ele não fazia só as contas de
publicidade.
Foi V. Exª que me fez essa
pergunta?
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Fui eu.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Ele não fazia só, a meu ver, operação na
publicidade, não. Ele avançava em outras áreas.
Penso que respondi a V. Exª.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Sim, mas V. Exª também disse - creio que
numa das suas entrevistas - que contou, não sei em que data, ao então Ministro...
Falou ao então Ministro José Dirceu sobre o “mensalão”...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Várias vezes.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Várias vezes?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Várias vezes. Várias vezes. Várias vezes.
Falei com o Zé Dirceu seis ou oito vezes sobre o “mensalão”.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Sr. Presidente,...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu sentava com ele e dizia assim: “Zé,
está levando à desgraça a nossa relação na Câmara. A crise está no ‘mensalão’.
A pressão que eu recebo diariamente no meu Partido é por causa do ‘mensalão’,
que os que recebem ficam dizendo aos meus que recebem, e alguns dos meus querem
o ‘mensalão’. E o meu problema é mantê-los no PTB”.
Falei isso com ele várias
vezes. Não foi só com ele, não. Disse isso a outros Ministros, mas com ele,
várias vezes.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Sr. Deputado, eu estou satisfeito com
suas respostas. Agora eu quero me dirigir ao Presidente da Comissão e ao
Relator.
Sr. Presidente, esta Comissão foi criada para
investigar um fato determinado, suposta corrupção dos Correios. Mas, a partir
da entrevista do Deputado Roberto Jefferson, uma entrevista sem provas, como
ele mesmo disse, os fatos foram aparecendo e se concatenando.
O Sr. Marcos Valério tem um contrato com os Correios,
milionário. Não importa se houve fraude ou não - isso é um fato a investigar.
Prova que ele tinha... Recebia dinheiro do Correio com um contrato muito alto.
Ele se confessa amigo, amigo mesmo do Sr. Delúbio Soares. Confessa que foi quatro
ou cinco vezes à Casa Civil e conversou com uma Srª Sandra sobre banalidades, o
que é inverossímil. Está provado que o Sr. Marcos Valério retirava dinheiro
vivo, comprovando o que lhe havia dito o Deputado Roberto Jefferson. Mesmo que
sejam R$21 milhões, nenhum empresário sério deste País movimenta tal quantia em
dinheiro vivo. Nenhum! Isso é uma evidência do que disse o Deputado Roberto
Jefferson.
Então, não vou falar nem no depoimento da secretária,
que deixa muito a desejar, mas o Sr. Delúbio Soares tinha um contrato com o
Correio, retirava dinheiro vivo, milhões, tinha... Era amigo do Sr. Delúbio
Soares, apontado pelo Deputado como o grande operador do esquema, e teve
contatos com o Deputado, com o então Ministro José Dirceu.
Sr. Presidente, esses fatos todos são de suma
gravidade. É preciso que uma pessoa seja insensível, irresponsável para não
concluir que, se verdadeiros, são de extrema gravidade.
V. Exª, Deputado Roberto Jefferson, aceitaria uma
acareação?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A hora que o senhor..
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Com Delúbio e Dirceu?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A hora que V. Exª marcar.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT-AM) – Sr. Presidente, meu caro amigo Senador
Delcídio Amaral, esta Comissão vai ouvir depoimentos de pessoas que já
depuseram na Polícia Federal e no Ministério Público. Entretanto, o que é
importante e relevante para a sociedade brasileira toda é saber se é verdade -
e até que ponto - que o Ministro José Dirceu, no coração do poder, comandava ou
supervisionava esse esquema. Se não fizermos isso o quanto antes, Sr.
Presidente e Sr. Relator, esta comissão vai caminhar celeremente para a
irrelevância.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Obrigado, Senador
Jefferson Péres. Se entender como oportuno, V. Exª poderia encaminhar esse
pedido numa reunião interna, numa reunião administrativa da comissão, e
analisaríamos essa solicitação.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) – Farei isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Meu caro Senador César
Borges, V. Exª tem a palavra por dez minutos.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente, pela
ordem.
Estou vendo que o depoente
está sendo assistido.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, não. Estou prestando atenção. Sem
problema.
O SR. (Orador não
identificado) – Está sendo
assistido. Talvez fosse melhor...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sem problema. É só que inchou um
pouquinho.
O SR. (Orador não
identificado) – Isso. Poderíamos
aguardar o tratamento, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, não, vamos tocar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PTB-MS) – O Deputado Roberto
Jefferson já tinha me dito que seria, ao longo desta reunião...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É que eu ainda não tirei os pontos. Só isso.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PTB-MS) – É que ele não tirou os
pontos do ferimento; então, dá um pouquinho de secreção.
Meu caro Senador César
Borges, V. Exª tem a palavra.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Sr. Presidente, V. Exª poderia
restabelecer meu tempo, porque ele já é pouco e...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PTB-MS) – Eu pediria aos técnicos
do Senado Federal que tomassem essa providência, inclusive com uma diferença de
vinte segundos.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço o
ágio concedido ao meu tempo.
Sr. Presidente, Sr. Relator,
Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, Deputado Roberto Jefferson, acho
que V. Exª entende muito bem a sua presença hoje no cenário político brasileiro
– é inegável -, a partir das suas declarações.
Tenho uma convicção,
Deputado Roberto Jefferson, de que tentaram atingir o seu Partido, PTB, e a sua
figura. Para mim, por meio de depoimentos aqui, ficou bastante claro que houve
uma armação e que lhe fizeram de alvo. Acontece que o tiro, na verdade, foi
dado no alvo que estava fixado num paiol de pólvora, que foi a conseqüência
desse tiro feito contra o seu Partido e a sua figura. V. Exª tem, repetidas
vezes, declarado que sentiu que havia essa armação. A partir daí, tomou uma posição,
que sua consciência lhe ditou, de escancarar para a Nação tudo o que V. Exª
sabia.
Acho que é isto que queremos
aqui, efetivamente, no dia de hoje: a sua total e completa sinceridade para
expor aquilo que V. Exª sabe. No depoimento, por exemplo, na Câmara dos
Deputados, V. Exª não falou em Furnas, mas hoje lemos, na Folha de S.Paulo,
que V. Exª trouxe elementos novos a toda essa situação triste para o País - eu
diria esse mar de lama – com a questão de Furnas, que já teve, aliás,
conseqüências.
Então, o que eu perguntaria,
bem objetivamente: na entrevista da Folha de S.Paulo, V. Exª afirma que
o dinheiro para pagar o “mensalão” vem de operações de empresas do Governo com
empresas privadas; o senhor acredita, tem certeza de que a Empresa de Correios e
Telégrafos é uma dessas empresas?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não posso lhe afirmar isso, mas o Marcos
Valério opera com os Correios.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Então, é uma ilação ou uma suspeição que V. Exª faz?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim, porque a pergunta é se o dinheiro
sairia de empresa pública. Não, não sai da empresa pública; sai da empresa
privada na relação com a empresa pública, mas não sai da empresa pública. Essa
é a minha resposta, Senador.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Sim, mas existiria, por exemplo, um
superfaturamento para as empresas do Sr. Marcos Valério, que seria feito a
partir dos contratos com as empresas públicas estatais?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não posso dizer isso a V. Exª. Não sei
dizer isso a V. Exª.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Muito bem.
V. Exª sabe de outros
esquemas que poderiam estar por trás disso, acontecendo em outras estatais, com
outra contratação de empresas privadas que tivessem relação com estatais que
estariam repassando recursos?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Senador, penso que V. Exª vai... a CPI
vai precisar investigar o Sílvio Pereira, porque na área de petróleo quem manda
é ele. Toda decisão que tem que ser tomada – nomeação da Transpetro, da
Petrobras, da Petroquisa – passa por ele. Toda operação nessa área é ele que
faz. Então, ele tem que vir aqui explicar como é que funciona isso, qual é o
controle que ele tem, o que ele detém de poder. Não posso lhe dizer.
Posso relatar a V. Exª... O
que relatei foi desse acordo político feito na sede do PT. O Deputado Genoíno
me disse, e o Delúbio também, que eu seria procurado por esse rapaz, o Marcos
Valério, esse senhor. E ele não me procurou. Levou lá a primeira parte, que foi
tratada. Desse eu sei falar porque eu conheci. Depois, ele voltou ao PTB – vou
lhe dar certinho, na agenda. Ele voltou este ano para tratar desse assunto,
IRB, a transferência de depósitos. Mas as outras áreas eu não posso lhe
informar.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Mas V. Exª,
hoje, citou suspeições sobre outras estatais. Falou em Eletronorte, em Furnas,
em Dnit...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, isso foi... Não, o Dnit... tem um
ex-funcionário...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) –
Quais são os elementos que V. Exª possui com relação ao Dnit?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu gostaria de indicar um nome. Mandarei
para cá um dossiê de um ex-funcionário do Dnit que foi diretor da área, sabe
como é que se opera toda a estrutura e quer vir depor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – V. Exª pode declinar o nome?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – José Pimentel.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Eu gostaria de que o Relator anotasse
para que pudéssemos ouvi-lo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Está registrado, Senador
César Borges.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Ainda tenho cinco minutos, Sr.
Presidente.
V. Exª, em seu depoimento na
Câmara, também falou de ter recebido os R$4 milhões, que o PT lhe deu, mas que,
conversando com o ex-Ministro José Dirceu, hoje Deputado, ele disse: “A Polícia
Federal é meio tucana e meteu em cana 62 doleiros.”
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Confere, é verdade.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – “A
turma que ajuda não está podendo internar o dinheiro no Brasil.”
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) –
Confere, é verdade, Senador.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Então, eu pergunto: além do esquema de
operações com empresas do Governo e com empresas privadas, há também um esquema
de internalização, de doações que venham de outros países, de paraísos fiscais?
Porque V. Exª falou: “podendo internar o dinheiro no Brasil.” Quer dizer, há
uma conexão externa para a vinda desses recursos?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não posso lhe dizer.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Mas V. Exª afirmou, Deputado.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não. Isso foi a minha conversa com ele
ainda Ministro. Quando chegou o ápice da crise, em setembro do ano passado, em
que o Deputado Luiz Piauhylino fez aquela denúncia à Veja, em que eu
cheguei a uma situação de crise absoluta na Presidência do Partido, tive uma
reunião da executiva em que quase caí. Todo mundo reclamava o cumprimento do
acordo que não foi feito. As palavras eram as mais ásperas possíveis, Senador.
Só encontrei defesa no Deputado Eduardo Seabra. Foi o único que me defendeu.
Aí, fui ao Ministro José
Dirceu. Falei: Zé, está esgarçando ao ponto de eu não conseguir mais controlar
o meu Partido. O que foi tratado não foi cumprido. Ele falou: “Roberto, não
está dando. Os doleiros foram presos. Não há como internar dinheiro. A turma
que ajuda não está podendo ajudar.” Isso é que ele me disse e eu repito.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Isso leva à conclusão de que poderia
estar vindo dinheiro, lavagem de dinheiro externo, entrando no País para isso.
Inclusive, V. Exª terminou dizendo que o ex-Ministro José Dirceu informou que
“a turma que ajuda” não podia mais internar o dinheiro no Brasil.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – É isso?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Foi a frase dele para mim.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Muito bem. Agradeço-lhe.
Mais uma pergunta. V. Exª
falou também muito em encontros que se dariam a partir de uma sala que haveria
no Palácio do Planalto. Declarou, inclusive, quando se referiu à questão dessas
reuniões: “Genoíno, Marcelo Sereno, Delúbio Soares, José Dirceu, que sempre
soube de tudo. Várias conversei com Genoíno e com Delúbio no gabinete do
Ministro José Dirceu. Tudo era tratado com o conhecimento dessas pessoas e do
Sílvio Pereira.”
Pergunto-lhe: de quantas
conversas o senhor se lembra de ter participado naquela sala do Palácio do
Planalto com aquelas pessoas? Sabe mais ou menos o período, Deputado?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) –
Umas dez, umas doze. No primeiro ano de Governo, em 2003, na montagem de
toda essa estrutura que falei a V. Exª, umas doze conversas. É um salinha no
fundo, no quarto andar, onde ficava, no início, o Sílvio Pereira; depois, foi
ocupada por Marcelo Sereno. Em várias reuniões, fizemos ali a composição, quem
faria o diretor de quê. O PP indicaria um; o PL, outro; o PT, outro; o PTB,
outro; a turma de baixo do PT. Sempre com o Sílvio Pereira ali. O Genoíno
participava dessas reuniões, batia o martelo ali e depois íamos para a sala do
José Dirceu.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – V. Exª não estranhava que pessoas dirigentes
de um Partido político despachassem dentro do Palácio do Planalto sobre essas
questões?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É um critério subjetivo meu. É um critério
subjetivo meu, mas eu estranhava, sim.
O SR. CÉSAR
BORGES (PFL-BA) – Por fim, o que tenho notado nas suas declarações é que V.
Exª teve o cuidado de falar com várias autoridades do Governo sobre o suposto
do “mensalão”. Falou com o José Dirceu.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Várias vezes.
O SR. CÉSAR
BORGES (PFL-BA) – Que não se importou e não tomou providências. Falou com o
Ministro do PTB, Walfrido Mares Guia. Falou com o Presidente do PT, José
Genoíno.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Um, hum!
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Falou com o Ministro Ciro Gomes.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Um, hum!
O SR. CÉSAR
BORGES (PFL-BA) – Falou com o Ministro Palocci.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Falei.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Dentro da sua declaração.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Falei.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – E falou também com o ex-Ministro Miro
Teixeira.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Falei.
O SR. CÉSAR
BORGES (PFL-BA) – Muito bem. Nenhum tomou nenhuma providência efetiva?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – Aí, V. Exª resolveu por bem falar com o
Presidente da República e disse a ele sobre o mensalão. Tenho aqui a sua
transcrição: “Eu tenho contra mim essa tentação do mensalão que o negocio está
enfraquecendo o senhor na Casa”. Ele falou: ‘Mas que é mensalão, Roberto?’
Quando eu contei: ‘Eu sou um homem vivido. Tenho mais de 200 júris feitos na
minha vida. Tenho uma trajetória. Tenho 23 anos de mandato”, a reação do
Presidente foi de facada nas costas: ‘O que é isso?’ Eu contei, as lágrimas
desceram dos olhos dele”.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É verdade o que eu estou falando ao
senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL-BA) – É verdade. Muito bem. Mas eu sinto que V.
Exª conduz sempre para isentar o Presidente Lula de qualquer responsabilidade.
Mas, a partir daí, ele não tomou nenhuma medida efetiva para coibir, para
denunciar à nação, para acusar aqueles que estivessem fazendo uma prática tão
delituosa para as instituições?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Acusar à nação, não. Mas instaurar
inquérito na Polícia Federal eu tenho informação.
O SR. CÉSAR
BORGES (PFL-BA) – Sim, mas nós não sabemos publicamente de nenhuma medida,
tanto que a imprensa sempre faz uma análise: ou o Presidente é inepto, porque deixa ocorrer um fato tão grave no
seu Governo sem providências, ou comete crime de prevaricação, de
irresponsabilidade. Então, não há como isentá-lo, uma vez que foi V. Exª que
trouxe à cena a participação do Presidente da República e ele reconheceu. Ele
reconheceu que V. Exª nunca desmentiu a sua assertiva.
E eu encerraria, Sr.
Presidente, dizendo isso é muito grave, porque envolve o primeiro mandatário da
República. O Presidente disse que o Deputado Roberto Jefferson era seu parceiro
e que daria a ele um cheque em branco. Eu só dou à minha mulher. Se eu não der,
ela briga comigo. Mais do que isso, não dou a ninguém. Mas o Presidente disse
que daria ao Deputado Roberto Jefferson. Então, não venham agora o Presidente
ou os seus correligionários do Partido dos Trabalhadores tentar desqualificar
as declarações do Deputado Roberto Jefferson, que, neste momento, está tendo
credibilidade, porque os fatos estão-se ligando. As correntes estão-se
encadeando, mostrando à nação, infelizmente, como é que ela foi assaltada neste
atual Governo. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Concedo a palavra à
Deputada Juíza Denise Frossard, por dez minutos.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Poderia colocar
o meu counter ali, Presidente?
O SR. (Orador não
identificado) – O que ela pediu? Senhora?
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Não, não. Não
comecei.
Deputado Roberto
Jefferson...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Pois não, Juíza.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) –
Cumprimentando-o, devo dizer-lhe, iniciando as minhas perguntas, que só quem
conhece e tem coragem é que fala o que V. Exª acabou de falar agora.
Vou fazer algumas perguntas
ao senhor. Não vou fulanizar. Ouvindo aqui esse esquema, eu anotei o seguinte:
como é que era decidido que um Partido ficava com este cargo e o outro Partido
ficava com o outro? Por exemplo, quem ficava com a diretoria ou aquele ficava
com a Presidência ou ficava com aquele cargo que fura poço e sai petróleo.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
Enfim, qual a lógica que havia nisso? Eu queria saber o seguinte: Quem
decide? É por número de votos? É pelo valor do cargo? Como é que era isso, a
lógica disso? Porque o desenho já está feito, V. Exª fez com uma precisão
perfeita, mas a lógica é que eu queria que V. Exª me explicasse.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Quem construía embaixo, Juíza Frossard, a
organização e a distribuição das diretorias, era o Silvio Pereira, e o martelo
era batido depois, na Casa Civil, pelo Ministro José Dirceu e, mais tarde, com
o Ministro da Pasta. Quem construía, por exemplo, o IRB? O PTB fez a
Presidência, o PP fez a diretoria comercial, a diretoria administrativa foi
feita pelo ex-Ministro Delfim Netto, o Vice-Presidente era homem do Ministro
Palocci; o diretor financeiro, homem do Ministro Palocci. Toda essa costura
embaixo, assim, quem fazia era o Silvio Pereira. Depois ele levava à Casa
Civil, o Ministro José Dirceu fechava e comunicava ao Ministro da área para
poder executar aquelas nomeações.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Mas a minha
pergunta da lógica, Deputado, é: por que se quer um cargo que fura o poço e sai
petróleo? Como é isso? Que lógica é essa? Me perdoe, eu sou...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Mas esse não entrou no PTB, esse não
passou pelo meu Partido.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Não, não. Eu
iniciei dizendo que o senhor conhece, que o senhor tem coragem. E mais: eu acho
que o senhor pode prestar um serviço à Nação de abrir esse esquema para, depois
que se verificar tudo isso, mudá-lo, porque, senão, vamos viver de crise em
crise – o senhor mesmo diz isso. É apenas esperar a próxima crise. É isso.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O que eu entendo da pergunta de V. Exª?
V. Exª quer me perguntar se esses cargos ajudam ao financiamento dos Partidos.
É isso?
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Isso.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Ajudam. E vou explicar a V. Exª como, a
regra que eu tenho no PTB. Primeiro, a empresa pública. Disse isso sempre aos
meus companheiros diretores. Segundo, o interesse da empresa privada que se
relaciona; se é possível, na relação, a empresa privada ajudar por dentro, no
caixa, o Partido, fazendo doações. É assim que funciona há anos, sempre foi
assim. Essa é a discussão que eu gostaria de abrir aqui, e V. Exª, com muita
sapiência, o faz. É assim que funciona. Toda essa disputa, Juíza Frossard,
passa por aí.
Por que os Partidos buscam
nomear os cargos de Governo? Para ter um homem numa área importante de decisão,
que estabeleça uma relação com as empresas privadas que gravitam em torno dessa
área para, na seleção de algumas – isso respeitando parâmetros éticos –, pedir
àquele empresário que possa contribuir com o caixa do Partido que representa
aquela pessoa. É assim que funciona, Juíza Frossard.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) – É muito difícil.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ) – Agora, o senhor acha...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) – É muito difícil, Deputado. Na prática...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Concordo com V. Exª, Senador. Já ouvi
discurso de V. Exª denunciando isso várias vezes.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ) – Eu também.
Deputado Roberto Jefferson,
o senhor acha que, diante disso que o senhor acaba de me dizer, seria
conveniente aqui para nós, que estamos nesta CPI, ouvirmos os Presidentes dos
Partidos? O senhor acha? Isso aqui é uma orientação que eu lhe peço.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu acho que sim. A senhora pode
perguntar...
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Seria
conveniente?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Se a senhora quiser, eu venho discutir
com eles os critérios, como foram.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Pois não. E,
finalmente, Sr. Deputado Roberto Jefferson, devo lhe dizer que tudo o que estou
vendo e ouvindo aqui é muito novo para mim. Eu venho de uma área onde as
coisas... E o senhor a conhece muito bem, embora nós nunca estivéssemos estado
juntos, o senhor na tribuna e eu presidindo um júri – fui Presidente do Quarto
Tribunal do Júri – mas...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A senhora foi depois da minha época, um
pouquinho depois...
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Exatamente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – ... das minhas atuações.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Essa área é uma
área muito definida, mas é uma área em que todas as pessoas têm que falar, como
V. Exª faz, a verdade, seja ela qual for, e é uma área em que se tem que ter
coragem. Eu confesso para o senhor que, depois de tudo isso que ouvi aqui,
estou estarrecida. Quero fazer-lhe uma pergunta de quem não tem essa vivência,
de quem chega a essa cadeira nova. Eu lhe disse isso a primeira vez que nos
encontramos aqui. Eu lhe disse: “Eu não tenho... eu não sou do ramo; eu não sou
do ramo”. Pois bem. V. Exª tem mais de vinte anos de mandato. Sempre foi assim
em todos os Governos?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sempre foi assim, Juíza Frossard; sempre
foi assim.
A SRª JUÍZA DENISE
FROSSARD (PPS-RJ) – Obrigada.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sempre foi assim, Juíza Frossard.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Concedo a palavra ao
Deputado Henrique Fontana pelo prazo de 10 minutos.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.
Cumprimento o Deputado
Roberto Jefferson, todos os colegas Deputados e as Deputadas.
Existe um problema,...
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – ... na minha opinião, Deputado Roberto
Jefferson, do qual não podemos fugir. Podemos falar de muitos assuntos: do
sistema político brasileiro, dos vinte anos de mandato de V. Exª, dos problemas
gravíssimos de como se financiam campanhas no nosso País – por isso, sou um
defensor absolutamente convicto do financiamento público exclusivo e
republicano de campanhas. No entanto, não podemos deixar de analisar que
chegamos a esta CPMI porque há uma acusação. Nos Correios, há um foco de
corrupção. Levantam-se teses sobre quem teria gravado a fita e com que
objetivo, mas não podemos levantar teses sobre o que está escrito ou dito na
fita. Ali podemos ler claramente, como o fiz na transcrição, Deputado Roberto
Jefferson, que V. Exª, na minha opinião,...
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – ... tem uma forte proximidade com o Sr.
Maurício Marinho. Com toda a franqueza, Deputado Roberto Jefferson, ele diz
quatro, cinco, seis vezes: “Nós somos um time. Ele sabe tudo. É o nosso
Partido, é o nosso Presidente. Está para cair fulano, vai nomear beltrano”. Ou
seja, acreditar que tudo isso era um conjunto de bravatas parece-me ser uma das
grandes fragilidades da fala de V. Exª. Talvez para ter coragem mesmo, V. Exª
deveria assumir que participou daquele esquema de corrupção nos Correios.
A minha convicção é de que
estou na frente de um homem que está falando muitas coisas sobre a história
política deste País; em algumas tem razão. Quero investigar todas, mesmo
aquelas que acho em que não tem razão. Mas estou na frente de um homem – tenho
muita convicção de dizer – que já mentiu muito ao longo de sua vida e está
mentindo também em muitos momentos neste processo. Estou na frente de um homem
contra o qual pesam indícios fortíssimos de envolvimento com corrupção naquele
foco que estamos investigando nos Correios.
V. Exª foi explícito ao
dizer: “Eu procurei falar com o atual Governo. Falei com A, falei com B, falei
com C. Eu estava disposto a fazer um acordo. É possível segurar a mídia?” V.
Exª queria, mais uma vez, a proteção para acobertar um processo de corrupção. E
estou orgulhoso do meu Governo, porque não houve esse acobertamento. V. Exª não
encontrou a proteção que queria, e a investigação foi adiante, e V. Exª, ao
estar cada vez mais perto de se encontrar envolvido, evidentemente diz: “Agora,
vou trocar de lado. Vou trocar de lado mais uma vez”, porque V. Exª trocou de
lado muitas vezes na sua vida pública. É verdade que sempre no mesmo Partido,
mas já apoiou, com muita convicção, um Governo que foi o mais corrupto da
história deste País: o Governo Collor.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Só perde para o atual, Excelência.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – O mais corrupto da história deste País.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Só perde para este.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – V. Exª tem sua opinião, e eu tenho uma
diferente. V. Exª foi, como diz, da tropa de choque do Governo mais corrupto
deste País. E pergunto: por que nunca disse nada, Deputado Roberto Jefferson?
Por que nunca ajudou a cidadania deste País a enfrentar a corrupção? Por que,
agora, diante de tão graves acusações, V. Exª procurava as reuniões reservadas
para negociar proteção? V. Exª não procurou o Ministério Público para falar um
terço do que diz saber. V. Exª não procurou a Polícia Federal nem foi pedir
investigação no Governo.
Agora, Deputado Roberto
Jefferson, segue outro problema: V. Exª virou acusador geral da Nação – mas
depois de estar sob forte acusação. E vou investigar tudo. O PFL já reage, o
PSDB, dizendo: “Ainda bem”. Também estou feliz. Quero apurar tudo, porém
pretendo evidentemente investigar V. Exª e quebrar o seu sigilo bancário para
verificar se V. Exª não participou de nenhum desses tantos atos ilícitos que
está narrando.
Custo a acreditar, Deputado
Roberto Jefferson, que, se há um esquema de “mensalão”, como V. Exª diz, o seu
Partido esteja absolutamente preservado – é o Partido das santidades nesta
política tão difícil. V. Exª chega a dizer, Deputado Roberto Jefferson, sobre
questão das mentiras. Ouvi uma entrevista sua, afirmando, numa rádio do Rio
Grande do Sul, que não houve dinheiro do PT para o PTB; depois, que houve
dinheiro do PT para o PTB. Fico me perguntando quando V. Exª mente e quando diz
a verdade. Quando lhe convém? Conforme a circunstância? Para se proteger
melhor? Ou há realmente um interesse republicano de combater a corrupção?
Deputado Roberto Jefferson,
fico pensando numa passagem da sua fala no Conselho de Ética, tratando da
nomeação do Dr. Lídio para a Presidência do IRB: “Disse que sentaria na
Presidência do IRB e ajudaria o PTB; que iria juntar um grupo de cinco ou seis brockers”.
Repare bem, Deputado, disse-se que há diferença quanto a Partidos e que cada um
daria R$60 mil. Essa era uma espécie de mesada para o PTB, usando cargos
públicos, ou para V. Exª? É o que está por trás do que V. Exª mesmo falou
durante o depoimento?
Há também outra passagem
muito interessante de V. Exª quando fez a primeira defesa na tribuna da Câmara;
na época, V. Exª dizia o seguinte: “Que conversou com o Presidente Genoino e
que, de fato, o dinheiro não veio até porque o Presidente Genoino teria dito
que não está dando nem para sustentar as nossas campanhas, quem dirá a sua”.
Foi o que V. Exª disse. V. Exª afirmou ali que o Sr. Maurício Marinho era um
excelente servidor e deu toda uma explicação – que não vou ler, porque o meu
tempo é muito curto –, defendendo o Sr. Maurício Marinho, que hoje alega mal
conhecer. Será que, quando aparece essa fita, tudo o que o Sr. Maurício Marinho
diz é bravata e tudo o que V. Exª fala é verdade? É muito maniqueísmo, Deputado
Roberto Jefferson.
V. Exª tem uma longa
história, como disse. Foram cerca de 20 anos de mandato e de política. E
tentou, inclusive, intimidar os Deputados, dizendo que queria ver que Deputado
faria, de fato, uma inquirição porque V. Exª alega ter todo mundo na mão.
Deputado Roberto Jefferson,
também penso como V. Exª, ou seja, que o Presidente Lula é um homem digno e
honrado. Meu Partido não é perfeito. Estou há 20 anos construindo o PT, mas é
um Partido honrado, digno, que conquistou credibilidade nesta sociedade com
bastante trabalho, combatendo muito a corrupção inclusive no tempo em que V.
Exª não estava muito interessado em combatê-la.
Houve outras questões,
Deputado Roberto Jefferson, que V. Exª afirma em suas falas: “Tentei tirar o
PTB do mensalão”. Mas, afinal, o PTB estava no tal “mensalão” se é que ele
existia? Só tiramos alguém de um lugar em que está.
Deputado Jefferson, V. Exª
tem acusado muitas pessoas num forte ambiente de denuncismo no País; e
investigaremos tudo porque a única maneira de combater as denúncias é punir os
culpados e dar o atestado de idoneidade para quem não tem culpa. Não é V. Exª,
evidentemente, que vai julgar cada um dos casos. E aí lhe pergunto: Nesse
processo de tantas entrevistas, etc., V. Exª esteve no Roda Viva e ali V. Exª
disse que o ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira foi um dos financiadores,
por dentro e por fora, da primeira campanha de Fernando Henrique Cardoso em
1994. “Tinha caixa dois, sim, senhor, e vocês sabem disso”, disse V. Exª aos
jornalistas no Programa Roda Viva”. Num primeiro momento, houve repasse do PTB
para o PSDB na campanha do Presidente Fernando Henrique. Uma parte foi
declarada. A outra parte, segundo Jefferson, não foi declarada ao Tribunal
Superior Eleitoral. Mais tarde, segundo ele, o PSDB destinou dinheiro ao PTB
sem registro na Justiça Eleitoral.
Eu pergunto se V. Exª
reafirma essa acusação que fez e, se reafirmar, se V. Exª pode nos explicar os
detalhes desse processo. Quanto dinheiro foi? Como foi? Quem entregou? E assim
por diante.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – V. Exª apenas tenta desqualificar meu
depoimento, mas penso que, na minha trajetória de vida, fui mais coerente que
V. Exª.
O meu Partido jamais teve
financiamento de bicheiros. O do Rio Grande do Sul foi um escândalo que o PT
recusou a fazer a CPI, porque varreu para baixo do tapete o envolvimento do Sr.
Olívio Dutra com os bicheiros do Rio Grande do Sul.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – Vou pedir ao Presidente para usar da
palavra depois de ouvir...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – V. Exª vai me escutar agora!
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS) – Eu vou, lógico! Só quero usar da palavra
depois de V. Exª. Só depois. Existe réplica.
(Tumulto no recinto.)
Eu não o suportava
pessoalmente, Deputado Henrique Fontana, de quarto mandato: dois de Vereador,
lá no Rio Grande do Sul; e agora, dois de Deputado Federal. V. Exª não é nenhum
neófito. É um político de carreira. Eu não o suportava pessoalmente. Achava-o
arrogante, pedante. E era Líder do Bloco PTB/PFL o Deputado Luís Eduardo
Magalhães, meu amigo pessoal. Eu, advogado criminal, professor de Processo
Penal. Ele me pediu que fosse para aquela CPI e eu me apaixonei pelo processo,
porque tudo que via escandalizado na CPI, que o Partido de V. Exª era um dos que
mais barulho fazia e ontem tentou impedir – e V. Exª ajudou – quebrar as contas
do Marcos Valério. A ética de V. Exª funciona em mão única! V. Exª, ontem, nove
horas, tentou impedir as quebras do sigilo das contas de Marcos Valério. E não
vai me dar lição aqui de ética e de moralidade! E eu quero dizer a V. Exª que,
no total como advogado, eu vi movimentados naquelas contas fantasmas do PC
Farias R$64 milhões, a conta dos fantasminhas. Só por dentro nas contas do Sr.
Marcos Valério no Rural tem R$45 milhões! Meça o tamanho do que vai acontecer!
Eu depois vou ter outro encontro com V. Exª para esse campeonato de ética e
moralidade que V. Exª arrosta. Não estou aqui para levar lição moral de V. Exª
nem de comportamento político. V. Exª não quis me fazer pergunta, quis me
desqualificar, mas não aceito a desqualificação de V. Exª porque não há um
filete de água pura em um cano de esgoto e V. Exª não é o único limpo do PT.
Devolvo a V. Exª as
increpações que me fez, de mentiroso, de desonesto e de corrupto.
O SR. O SR.
HENRIQUE FONTANA (PT-RS) –
Sr. Presidente, só para esclarecer que a CPI que ocorreu no Estado do Rio
Grande do Sul, quando foi analisada pelos Tribunais Superiores e pelo
Ministério Público, todas as acusações feitas contra o nosso Governo estão arquivadas,
e o Deputado ... (Tumulto no Plenário. Interrupção no som.) ... o Deputado ACM
Neto também pode pedir a última pergunta e quero a resposta sobre a questão do
financiamento da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que o Deputado Roberto
Jefferson não respondeu. Eu quero a resposta. Ele disse que eu não fiz pergunta
e não respondeu. A questão que ele falou no Roda Viva...
O SR.
PRESIDENTE (Delcidio Amaral. PT-MS)
– Com a palavra...
Deputado Roberto Jefferson, somente a pergunta sobre
a ...
O SR. ROBERTO
JEFFERSON (PTB-RJ)
– Eu Não tenho mais nada a dizer a S. Exª. Nada a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Delcidio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o
Deputado Asdrubal Mendes.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) –
Sr. Presidente, Sr. Relator, Deputado Roberto Jefferson, Srs. Deputados, Srs.
Senadores, depois da alta temperatura a que chegou este plenário com a
intervenção do Deputado Fontana, espero, com a minha tranqüilidade cabocla da
Amazônia, trazer um pouco da calmaria que as águas do rio Amazonas transferem para
os cidadãos e que o verde das florestas traz para o espírito de cada um de nós.
Não estamos aqui, penso eu,
para prejulgar ninguém. Não estamos aqui para incriminar quem quer que seja.
Estamos aqui para apurar com seriedade e com profundidade, mas com muita
serenidade – esta é a tônica do meu Partido –, os fatos que estão denunciados
às escancaras por toda a imprensa nacional.
Conheço V. Exª desde a
Assembléia Nacional Constituinte, quando nós, muitas vezes, noites adentro,
estivemos no plenário da Assembléia Nacional Constituinte defendendo pontos de
vista que, àquela altura, nos eram comuns e que continuam sendo até hoje, como
o direito de propriedade e tantas outras coisas. V. Exª demonstrava àquela
altura, já no segundo mandato, muita visão, tinha o dom da oratória, da
eloqüência e um grande poder de persuasão.
Diz
V. Exª que não veio aqui hoje a esta Comissão nem na condição de advogado nem
na condição de político, mas na condição de cidadão. Mas o que V. Exª
demonstrou é que veio nas três condições, de cidadão, de advogado e de
político, porque, a exemplo do que fez na outra comissão, na Comissão de Ética,
em que V. Exª deixou estarrecida e embevecida a população brasileira pela sua
eloqüência, pela sua oratória, pelo seu poder de persuasão, enfim, V. Exª
conseguiu, desde aí, mudar o roteiro. V. Exª, que entrou na Comissão como
acusado, passou a ser o grande acusador e o grande responsável pela existência
desta Comissão. Daí porque é muito importante que V. Ex.ª esteja aqui para
prestar estes esclarecimentos que toda a sociedade brasileira quer conhecer. V. Exª pertence ao PTB há muitos anos, já o conheci
nesta Casa no PTB, como V. Exª me conheceu no meu velho PMDB. Então, V. Exª,
aqui, disse que participou também do Governo passado. É claro, o PTB apoiava
também o Governo passado de FHC, como o PMDB também apoiava. V. Exª me parece
que, no último mandato, era líder do PTB na Câmara, enquanto o saudoso Martinez
era o Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Correto, Deputado.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Então V. Exª deve ter participado de
muitas reuniões do Governo FHC para a divisão dos cargos com que o PTB foi
aquinhoado.
Pergunto eu: os critérios
para a divisão dos cargos eram os mesmos de atualmente?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – V. Exª quer que eu responda
imediatamente?
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Se puder ser breve, porque nós estamos
diante da ditadura do tempo.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Deputado Asdrubal, deixe-me falar a V.
Exª. No segundo governo do Presidente Fernando Henrique, o PTB não participou
do Governo. Nós participamos do primeiro. Nós tínhamos o Ministro da
Agricultura, que era o Dr. José Eduardo Andrade Vieira, depois o Senador de
Minas Gerais, cujo nome está me fugindo, Arlindo Porto, e tivemos o Ministério
do Trabalho, com Paulo Paiva. Tivemos integralmente esses dois ministérios. Os
ministérios, suas secretarias e suas delegacias.
No segundo governo do
Presidente Fernando Henrique, nós tomamos a decisão, a partir de mim, Líder, de
José Carlos Martinez, Presidente, meu irmão, que Deus o guarde, do Ministro
Walfrido dos Mares Guia e do meu companheiro Luiz Antonio Fleury, de não
participar com cargos no Governo do Presidente Fernando Henrique.
Para quê? Havia sobre nós,
Deputado Asdrubal Bentes, uma pecha muito forte de fisiologismo. Nós queríamos
virar um pouco a folha desse passado, que muito nos marcou, de fisiologismo.
Fomos ao Palácio e o
Ministro da Articulação Política, naquela época, era o Deputado Luiz Carlos
Santos. Estivemos reunidos com o Presidente Fernando Henrique, toda a nossa
Bancada, comunicamos a ele o seguinte: que íamos apoiar integralmente o seu
Governo, porque acreditávamos nas idéias que ele esposava na globalização, e
não queríamos cargos na administração pública. Por quê? Para podermos construir
o que construímos depois, do que todo mundo duvidou. A imprensa duvidou. O
único jornal que não duvidou do PTB foi a Folha de S. Paulo, quando nós dissemos que apoiaríamos a
candidatura de Ciro Gomes a Presidente do Brasil.
Nós não participamos, por
isso eu não posso responder a V. Exª sobre critério. Porque nós não ficamos no
Governo, apoiamos Ciro Gomes e, no segundo turno, a candidatura do Presidente
Lula. Nós não participamos com cargos, com critérios de nomeação de cargos, no
Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Mas no primeiro, sim.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Mas aí eu já não articulei. Eu não era
líder, não era comigo a articulação.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Tudo bem. Então gostaria de fazer
algumas indagações. E como o tempo urge e a Mesa vai cumprir os 10 minutos, eu
gostaria de indagar e V. Exª teria tempo suficiente, depois, para responder.
V. Exª fez referência
rápida, aqui, a conseqüências do dito “mensalão” na eleição da Câmara e,
depois, na eleição de Ministro do Tribunal de Contas. Poderia explicitar
melhor? É a primeira pergunta.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Explicito.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Permita-me fazer todas as indagações,
para que eu possa aproveitar o meu tempo.
A outra indagação é com
relação à verba para campanha que o PTB recebeu, e que não adianta reprisarmos,
porque todos já sabem quem trouxe recursos, de onde vieram, e que V. Exª acha
que, em conseqüência desses recursos que outros partidos recebem, ocorreu o
mensalão.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Pela ordem, Sr. Presidente. Os advogados
não podem se comunicar durante o depoimento.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Sr. Presidente, restitua-me o tempo, por
favor.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, não foi o advogado. Isso aqui me veio
do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Posso mostrar.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Por favor, Sr. Presidente, restitua-me o
tempo. Garanta-me a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Ideli, é direito
dele esse suporte dos advogados.
Meu caro Deputado Asdrúbal
Bentes.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Fui interrompido por uma questão de
ordem. Quero que me restitua o tempo.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Senador, entenda, chegou do Deputado
Arnaldo Faria de Sá.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – É um texto do Deputado
Arnaldo Faria de Sá, da própria palavra do Deputado Arnaldo Faria De Sá.
Deputado Asdrubal Bentes.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Deputado Roberto Jefferson, V. Exª falou
que o PTB recebeu R$4 milhões, de um total de R$20 milhões, para campanha
política.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Certo, Deputado.
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Esses recursos seriam divididos com
candidatos a prefeitos de vários municípios do País? Chegaram a ser divididos?
Com que municípios...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O senhor quer que eu responda agora, ou
tem mais perguntas?
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – A seguir, porque está terminando meu
tempo.
Com que municípios e se
houve a prestação de contas na forma da lei. Porque entrou o recurso para a
campanha política, deve ser aplicado em campanha, então deveria ter a
contrapartida dos recibos eleitorais. Mas me parece que V. Exª falou aí, em outro
depoimento, ou em uma entrevista, que precisaria o PT dar a origem dos
recursos, ou ele se encarregou depois de, numa outra reunião, passar o recibo
ou coisa que o valha para que V. Exª pudesse comprovar junto ao Tribunal a
origem do recurso, não é isso?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Já é para responder?
O SR. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA) – Essa é a penúltima pergunta.
A quem V. Exª atribui a ação
da Abin, segundo V. Exª manipulada por segmentos do Governo, já que V. Exª
isenta integralmente o Presidente Lula? Quais seriam esses segmentos que
estariam influenciando na Abin ou até junto a uma rede de rádio, jornal e
televisão – que V. Exª diz que noticia e que certamente é a responsável por
muitas das acusações que lhe são feitas, inclusive por parte dessa denúncia de
corrupção nos Correios, que foi a Abin que fez, segundo V. Exª, a
“arapongagem”? A quem V. Exª atribui, a quem ou a que segmentos do Governo, já
que o Presidente Lula está totalmente isento, segundo V. Exª?
São essas as perguntas, já
que o tempo esgotou.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Começo pela última.
Sr. Deputado Asdrubal
Bentes, minha convicção é de que toda matéria que vazou contra o meu partido
saiu da Casa Civil, com a ajuda da Abin. Toda verossimilhança dos cargos, das
indicações estavam arquivadas na Casa Civil. Aquilo tudo vazou para o jornal
pela mão da Casa Civil num concerto com a Abin. Não tenho nenhuma dúvida de lhe
afirmar isso.
Quanto aos R$4 milhões,
recebi para o PTB e para as coligações do PTB em São Paulo, em Belo Horizonte,
em Goiânia, em Rio Branco, no Acre, e em Curitiba. Só que, como conheço a regra
e fechei com o Deputado José Genoíno, no final, a legalização da doação e ele
não me deu, não posso admitir isso e não vou admitir, como Presidente do PTB,
sob pena de cancelar o registro de meu partido. Se V. Exª me perguntar doou,
talvez, mas não digo nem amarrado na árvore, levando “facãozada”, nem amarrado
na árvore, levando “facãozada”, eu conto a respeito disso. Quero lhe dizer
isso. Morre comigo a informação. Não vou prejudicar inocentes, não vou
prejudicar. Recebo na pessoa física e assumo a responsabilidade civil e
criminal disso. Quero dizer isso a V. Exª por lealdade a pessoas inocentes que
não podem ser envolvidas nisso por omissão do Presidente do PT e erro meu,
Presidente do PTB.
V. Exª me fala do “mensalão”
da Presidência da Câmara e no TCU. Eu vi claramente a insatisfação instalada,
porque o “mensalão” tratado em 30, ora era 15, ora era 20, e havia um
comentário que havia grupo de 50. Foi a pior Legislatura que vivi na minha
vida.
Sou Deputado Federal desde o
Presidente Figueiredo. Nunca tinha ouvido falar em financiamento de partidos da
base pelo Partido do Governo. Foi só nesta Legislatura. Foi a maior provação
que vivi. A Presidência do PTB não me deu felicidade. Ela me honrou porque
culminou com a minha trajetória, vinda de Presidente do PTB da minha cidade,
Petrópolis, onde fundei o Partido com meu pai. Fui vereador duas vezes pelo
PTB. Lá, presidi o PTB do Estado do Rio durante oito anos. Fui vice-líder do
Gastone Righi aqui na Câmara dos Deputados, sete; vice-líder do Deputado Nelson
Marquezelli, um ano. Fui líder da Bancada cinco anos, e presidi o Partido por
dois.
O momento mais infeliz da
minha atuação parlamentar foram estes dois anos como Presidente do PTB, porque
a pressão era brutal, Deputado, porque alguns levantavam a mala assim para os
Deputados do PTB. E pena que não tenha deputados com coragem no meu partido,
que não querem fazer a ruptura que fiz. E eu dizia: “Ô cara, vai lá e avisa àquele
malandro que se ele tomar deputado do PTB na mala, dando essa luva e esse
mensalão, eu vou para a tribuna e vou contar a história da maçã”. Mas não têm
coragem de vir a público e dizer isso para V. Exªs.
Então, quando capenga a
minha versão, capenga dentro de Casa, porque para fora estou mostrando que
sabia, e as coisas vão se casando. Eu percebi nitidamente que essa queda de
braço contaminou a Câmara. Primeiro, o candidato foi ruim, o candidato que o
PT... Não pela qualidade moral. Um homem de qualidade moral, o Greenhalgh, mas
não dava bom dia a ninguém. Quando resolver disputar a eleição, começou a
cumprimentar as pessoas no corredor.
Funciona com a gente assim:
quando a gente vai a uma cidade no interior, anda de carro fechado, com ar
refrigerado e Insulfilm, depois volta para pedir voto, não vai ter. E ele fazia
isso aqui. Andava com a cabeça baixa, pelo canto, é timidez, entendo. Foi
Presidente da Comissão de Justiça, todo projeto importante ele se nomeou
relator. Então, só tinha prestígio, ele só aparecia, plim, plim: “Vai falar o
Greenhalgh!”. Ficaram 50 deputados contra S. Exª lá, trabalhando contra. Nós
dissemos isso ao Presidente: “Presidente, vai perder. O candidato é horrível.
Vossa Excelência tem o Virgílio, que dá uma lavada. Vossa Excelência tem o
Chinaglia, que vai dar uma lavada”. Sua Excelência vai com um homem para
perder. Sua Excelência insistiu. “Vossa Excelência manda um candidato que era
fraco, não moralmente, politicamente, quero insistir aqui, Vossa Excelência
manda isso!” Essa conversa do “mensalão” que permeava a disputa entre os
partidos para ver quem tirava do outro, para poder somar, para fazer mais
número na Mesa, ter mais comissão, indicar os cargos de comissão, um troço
terrível que acabou levando naquela insatisfação à eleição do Presidente da
Câmara. E o TCU. Vi aquela articulação brutal para se derrotar o PT.
Eu, eu, Roberto Jefferson,
chamei todo companheiro meu que dependia de uma relação afetiva comigo há mais
tempo, não alguns que foram colocados mais recentemente pela mão do Deputado e
ex-Ministro José Dirceu, a esse não tinha como pedir, mas aos que eram mais
próximos a mim pedi que votassem no candidato do PT. Está aqui um candidato que
disputou a eleição do Tribunal de Contas e é o Relator desta Comissão. Amigos
nossos no Paraná me ligaram pedindo que votasse em S. Exª. E eu respondi, com
toda a sinceridade: “Vou votar no candidato indicado pelo PT para respeitar a
nossa aliança com o Governo”. Chamei todos os meus companheiros lá na Liderança
do Partido, todo mundo querendo votar no Severino. Digo: “Gente, aqui, se vocês
vão votar, não alardeiem, vocês vão desmoralizar a mim e ao Líder. Temos uma
aliança com o Governo. O meu candidato é o Greenhalgh. Está aqui. Meu voto é de
S. Exª. Quem é meu irmão vem comigo nisso. Quem votar no Severino não precisa
alardear, porque vai desmoralizar o Presidente e o Líder do Partido”. Foi
assim. O “mensalão” influenciou porque desagregou a relação dos partidos da
base com o Partido do Governo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Relator.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – A propósito da primeira
pergunta levantada pelo Deputado Asdrubal Bentes, muito rapidamente, ainda
sobre a Abin. Não sei se V. Exª, Deputado Roberto Jefferson, chegou a perceber
ou, enfim, teve a informação de que quem estava por trás, filmando, era o mesmo
Jairo Martins que filmou o episódio que causou todo aquele transtorno para o
Deputado José Dirceu. Quem filmou Waldomiro foi o mesmo que instrumentalizou e
fez tudo agora, para pegar o Marinho. Como V. Exª atribui isso a uma indústria,
a um engenho do José Dirceu, será que tanto lá ele foi vítima quanto aqui ele
teria sido vítima junto com V. Exª?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Os analistas de informação da Abin não são
os homens de campo. Os homens de campo são como fortuna. Pode ser na época do
Curió, na época do SNI, ou da Abin, bastou pagar, vai e faz. O Jairo é a mesma
coisa. Esse jogo sujo da inteligência não é a inteligência que faz, ela
contrata.
Eu vi aqui, no depoimento na
CPMI daquele Wascherck, que ele transferiu dinheiro para conta do Molina.
Depois, o sócio dele veio dizer que discordava dessa atitude dele. Eu tenho
assistido aos trabalhos da CPMI. Estou em casa e estou ligado aqui, estou
monitorando, estou vendo.
Esse jogo sujo não é o
agente da Abin, o funcionário da Abin que é qualificado que faz, o que analisa
a informação. Isso é dinheiro que eles pagam. Ouvir um empresário ou o sistema
de financiamento para essas informações por dentro das contas do Governo, eu
não sei se são secretas, não sei como funciona. Mas a Abin não se expõe nisso,
põe seus ex-agentes, que ora servem a um lado, como servem ao outro. Ora
serviram ao Governo do Fernando Henrique, agora servem ao Governo do Presidente
Lula.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB-PR) – Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PTB-MS) – Com a palavra o Deputado
Eduardo Paes.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares,
Deputado Roberto Jefferson, passamos as duas últimas semanas aqui, ouvindo
depoimentos de figuras que, supostamente, seriam os autores daquela gravação
feita ao Sr. Maurício Marinho. Confesso a V. Exª que, o tempo todo, tínhamos
que pressionar essas figuras que aqui estiveram, porque estava claro que essas
figuras mentiam. Elas mentiram o tempo todo e não mostraram, em nenhum momento,
que tivessem qualquer tipo de ligação no processo de gravação.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
Não mostraram, em nenhum
momento, se conheceram ou tenham se reunido para fazer aquela gravação.
Portanto, o que ouvimos aqui, nas duas últimas semanas, foram mentiras.
O Deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto, quando indagou V. Exª, desenvolveu aqui uma tese sobre um
conflito interno, já que o Sr. Maurício Marinho, apesar de ser um funcionário
de terceiro ou de quarto escalão, tinha a possibilidade de transitar em vários
contratos de outras diretorias dos Correios.
O que eu quero dizer,
Deputado Roberto Jefferson, é que, no seu primeiro depoimento, ainda na
Comissão de Ética, as pessoas contestavam a veracidade das suas afirmações. Eu
me lembro de que, naquele dia, muitos de nós dissemos: “O Deputado Roberto
Jefferson confessa algumas irregularidades, confessa erros cometidos e, ao
mesmo tempo, aponta erros cometidos pelos outros”. Portanto, as informações que
V. Exª apresentava naquele momento já continham, para boa parte dos
Parlamentares desta Casa e para a opinião pública que tem lhe assistido, um
altíssimo grau de veracidade.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
V. Exª esteve aqui há duas
semanas, Deputado Roberto Jefferson. É incrível como, ao longo dessas duas
semanas, boa parte ou quase a totalidade das denúncias que V. Exª fazia vai
sendo confirmada. A verdade vai surgindo.
Hoje, V. Exª volta aqui,
consolida algumas informações prestadas ali e traz uma informação nova e
importante, que é a informação do suposto local ou agência bancária onde se
buscava o tal do “mensalão”.
Portanto, Deputado Roberto Jefferson, faço essas
considerações, porque penso que todos nós aqui, diante dos fatos que vêm se
repetindo a partir das declarações e informações que V. Exª presta, os
Deputados, os Senadores que querem a verdade, que querem investigar, o que vão
é aproveitar a oportunidade da sua presença aqui diante das câmeras, e diante
dos seus depoimentos, e tentarão identificar mais informações para que possamos
nos aprofundar nessa investigação e, aí sim, encontrar a verdade. E, pelo que
consta até o momento, parece que V. Exª tem tido e tem trazido, o tempo todo –
os fatos vêm se confirmando –, a verdade em seus depoimentos.
Aliás, V. Exª confirma a
verdade quando fala, pede a cabeça de alguém do Governo e essas pessoas são
demitidas. O Governo acredita certamente nas suas informações e sabe muito bem
a que V. Exª está se referindo. Mas eu quero aproveitar esta oportunidade,
Deputado Roberto Jefferson, para lhe indagar algumas outras informações.
V. Exª trouxe à luz a figura
do Marcos Valério como um dos operadores do mensalão. Eu gostaria de indagar se
V. Exª conhece o empresário – talvez eu faça as indagações, Deputado Roberto
Jefferson, todas de uma vez...
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O senhor quer que eu vá respondendo?
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Se o Presidente me permitir ter um pouco
de tempo a mais... (Pausa.)
Perfeito, então, eu vou
perguntar e, depois, V. Exª responde.
O senhor conhece o
empresário Fernando Moura, amigo de Silvio Pereira?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – O senhor tem conhecimento de algum
favorecimento à empresa de informática Cobra em contratos com o Governo ou
estatais?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Qual é – se V. Exª tem ciência disso – a
ligação do ex-Presidente do Banco Popular, o Sr. Ivan Guimarães, e outros
diretores do Banco do Brasil com o Sr Marcos Valério?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não sei.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – V. Exª não tem noção.
Além de Furnas, que V. Exª
aponta hoje na entrevista à Folha de S. Paulo, e das agências de
publicidades, quais seriam essas outras fontes do chamado mensalão? V. Exª
teria outras informações? Tem desconfiança ou informações?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu tenho desconfiança, porque o esquema da
agência de publicidade do Sr Marcos Valério era o de Furnas, e o recurso que eu
recebi para o PTB, 70% dele era do Banco do Brasil. Ele não retirou só de
Furnas os recursos dos 4 milhões.
Vamos dizer, Deputado – eu não contei os maços de
dinheiro quando mandei guardar no cofre, no armário –, que tenha um 1,2 milhão
do Banco Rural e os outros 2,8 milhões eram do Banco do Brasil, e eu não vi na
lista da Coaf, na matéria da revista ISTOÉ, neste final de semana,
nenhuma alusão a essa movimentação altíssima, elevadíssima de recursos do Banco
do Brasil. Isso é coisa que a CPI vai ter de apurar.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Ok. Na entrevista que deu ao Jornal
do Brasil, no domingo passado, V. Exª fez referência a uma operação da
Telmex. V. Exª se recorda?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Telmex... Eu não me recordo não. V. Exª
pode esclarecer para mim o que é?
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Eu estou sem a matéria aqui, Deputado
Roberto Jefferson, mas é a operação da compra da Telmex, parte da Telefônica,
Embratel...
O Senador Heráclito Fortes
me deu a informação de que V. Exª teria feito referência a essa empresa na sua
entrevista.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Deputado Roberto Jefferson, V. Exª tem
tido, nesta Comissão – aliás, em todos os seus depoimentos –, uma postura muito
franca e aberta no sentido de dar as informações de que esta CPI necessita.
Quero dizer, Deputado
Roberto Jefferson... Talvez o Senador Heráclito Fortes queira complementar...
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Eu disponho de tempo ainda. Talvez o
Senador Heráclito Fortes possa me complementar aqui.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Estou mandando pegar a matéria para
tirarmos a dúvida.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Perfeito. O Senador Heráclito Fortes
está inscrito.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS. Fazendo soar a campainha.)
– Eu pediria, Deputado Eduardo Paes, para não dividir assim, porque, dessa
forma, será muito difícil de administrar...
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Eu disponho de 03 minutos e 13
segundos... 12 segundos neste momento, Sr Presidente.
Deputado Roberto Jefferson,
V. Exª – e aí é mais uma afirmação do que uma indagação – deve estar
percebendo, e acompanhou muito bem durante o dia de ontem, que há, como parece
praxe no Partido dos Trabalhadores, uma estratégia divercionista. Em vez de
assimilar alguns dos episódios tristes da história do Partido e procurar
resolver esses problemas, vimos, por exemplo, o Senador Eduardo Suplicy, que
ali está, por ter assinado a CPI dos Correios, ser imediatamente retirado de
uma chapa eleitoral do Partido dos Trabalhadores – diz aqui o Senador Sérgio
Guerra que já teria sido devolvido. Vi figuras, como a Senadora Heloísa Helena,
passarem por um processo de expulsão. O que temos visto, o tempo todo, é isso.
Quando se fala de figuras que, já de certa forma, os indícios mostram que há
envolvimento com o Sr. Marcos Valério, com o mensalão, com diversos desse
episódios, essas figuras são intocáveis, Senadora Heloísa Helena. Lá permanecem
e ninguém diz nada. Permanecem sendo defendidas, com unhas e dentes, pelo
Partido dos Trabalhadores.
Quero dizer isso, Deputado
Roberto Jefferson, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, porque essa
estratégia diversionista utilizada, por exemplo, pelo Deputado Henrique Fontana
demandando questionamentos acerca do Governo passado, é para reafirmar, em nome
do PSDB, que não temos e não teremos o menor problema em analisar todas essas
questões relativas ao Governo passado. Essa é uma estratégia do Partido dos
Trabalhadores que, ao invés de assimilar esses equívocos, esse erros, de tentar
corrigi-los, enfrentá-los, entender que essa crise é do Governo, que foi feita
pelo Secretário-Geral do Partido, pelo Ministro Chefe da Casa Civil, pelo
Presidente do Partido, quer pôr a culpa na Oposição. Na verdade, a Oposição tem
agido com responsabilidade e continuará buscando apurar os fatos desta Comissão
Parlamentar de Inquérito, Sr. Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Concedo a palavra ao
Deputado Maurício Rands.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Deputados,
Srªs e Srs. Senadores, Sr. investigado, Deputado Roberto Jefferson, Sr.
Relator, estamos aqui em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para
investigar denúncias que surgiram a partir da gravação de uma fita em uma
empresa pública federal em que, segundo as evidências, V. Exª, Deputado Roberto
Jefferson, estaria envolvido no esquema a partir da utilização de cargos
públicos, que não são do quarto escalão, mas do primeiro escalão. São de
diretoria administrativa – indicação de V. Exª – e de segundo escalão, chefia
de departamento. Aliás, houve o relato do Sr. Maurício Marinho, que aqui veio,
e mostrou profundo conhecimento dos esquemas de irregularidades que estão
acontecendo nos Correios.
V. Exª passa uma versão que,
talvez, o vitime por um paradoxo do sucesso.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Peço à assessoria do
Senado que cronometre. O Deputado Maurício Rands está há uns três minutos
falando. Peço a atenção da assessoria.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE) – Três não. Dois minutos.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Nós cronometramos aqui.
Peço a atenção da área técnica do Senado, por favor.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE) – Vão descontar, não é? Eu recebi a palavra
agora. São 6h:50.
Sr. Presidente, o Deputado
Roberto Jefferson é acusado. Está sendo investigado por um episódio de
corrupção. É reconhecidamente um político dotado de grande capacidade de
oratória. Sua versão, já que papel aceita tudo, já que microfone aceita tudo,
Deputado Roberto Jefferson, começa a ser fraca a partir do paradoxo do sucesso.
Suas qualidades oratórias permitem a V. Exª, aparentemente, achar que basta
desviar o foco das acusações em uma manobra diversionista, como falou o
Deputado Eduardo Paes. Suas qualidades, Deputado Roberto Jefferson, permitem
que V. Exª, aparentemente, ache que basta lançar acusações contra tudo e contra
todos que essas acusações tornam-se verdadeiras. Só que V. Exª, até agora, não
fez prova de quaisquer das acusações lançadas contra pessoas e contra
instituições.
No depoimento de V. Exª,
assim como em outras falas, já há uma série de contradições que cabe a esta
CPMI investigar, uma série de conflitos entre o que V. Exª afirma e o que foi
afirmado aqui em outros depoimentos e em fatos coligidos por esta Comissão
Parlamentar de Inquérito.
Eu lembraria, por exemplo, o
Sr. Molina afirma que, em nenhum momento, fez chantagem a V. Exª. E V. Exª
afirma que foi chantageado pelo Sr. Molina, lá naquela reunião, na Câmara dos
Deputados no dia 03 de maio.
O Sr. Maurício Marinho diz
que, uma vez abordado pelo Sr. Molina, o Senhor determinou a entrega da fita.
O Sr; Wascheck disse que foi
ele quem fez as gravações porque tinha interesses contrariados contra uma
pessoa que participava das articulações que o Senhor tinha nos correios. O Sr.
Arthur Washeck afirmava que ele tinha contratado o Sr. Joel Santos, o Jairo
Martins, para fazer a investigação, e não a Abin como o Senhor está alegando
O Líder do seu Partido
contraria a sua versão, Deputado Roberto Jefferson, em pelo menos três pontos
desta história muito bem articulada por V. Exª, quando diz que houve um repasse
de quatro milhões para membros do seu partido, o líder do seu partido nega e
outros deputados também o fazem nos corredores do Congresso, como o Deputado
José Múcio, em depoimentos prestados em outros órgãos investigatórios aqui da
Câmara.
O seu Líder nega a acusação
que o senhor faz de ter submetido a proposta de mensalão a uma deliberação da
sua bancada, outros deputados também negam.
O seu Líder nega ter sido
abordado pelos Deputados, Waldemar Costa Neto, Pedro Henri, Bispo Rodrigues, e
que tenha falado com o seu Delúbio sobre o mensalão.
Há uma série de contradições
que eu não mais tempo para continuar insistindo neste ponto que se chocam com a
história trazida aqui para V. Exª.
Eu no final foi fazer ainda
algumas perguntas para ajudar a esclarecer. É uma pena, Sr. Presidente, que nós
não temos tempo suficiente para esclarecer uma série de questões.
Uma delas é que eu queria
que o Senhor narrasse melhor como foi a conversa com o Sr. Molina no dia 3.
Exatamente o que ele falou para V. Exª porque há um conflito muito grande. O
que vai ficando claro, Deputado Roberto Jefferson, é que V. Exª que ficou
fazendo criticas ao sistema político brasileiro, a reforma eleitoral, mas cujo
partido, eu posso dar esse testemunho, quando ocupei a Presidência da Comissão
de Constituição e Justiça aqui da Câmara, coloquei o projeto de reforma política
para avançar e quando chegou no momento derradeiro que foi a votação pelos 54
membros da Comissão, entre outros partidos, o partido de V. Exª bloqueou aquela
votação porque não tinha conseqüência o ato de V. Exª, com a retórica de V. Exª
de dizer que quer modificar o sistema político. O Senhor participa há 23 anos e
nunca tomou qualquer iniciativa para modificar a questão do financiamento das
campanhas, o sistema eleitoral brasileiro que o senhor agora se arvora em
defensor da mudança. Antes tarde do que nunca!
Faz V. Exª, Deputado Roberto
Jefferson, acusações sem prova, contra deputados de PL, do PP; faz acusações
contra dirigentes de partido e tudo o que começa a aflorar, começa a levar uma
conclusão já muito forte entre as pessoas que estão acompanhando atentamente os
acontecimentos Deputado Roberto Jefferson. V. Exª que tinha uma vontade e uma
ambição muito grande por cargos, até o momento derradeiro. Ainda há pouco o
senhor estava lutando para fazer uma indicação para a diretoria de furnas. O senhor
que ocupou tantos cargos, o senhor participava dessa ocupação de cargos? É isso
que está sendo investigado com a finalidade de arrecadar recursos para as suas
campanhas e para o seu partido, como o Senhor aliás já declarou em depoimentos.
E quando foi pego pela
investigação, pela fita que foi feita na investigação do Sr. Arthur Wascheck, o
senhor queria que o Governo do Presidente Lula, que o senhor sabe é um homem
honrado, é um Governo honrado, o senhor queria acobertamento, como não teve o
senhor resolveu partir para a ofensiva, atendendo ao velho adágio popular, que
a melhor defesa é o ataque. E acusou, Deputado Roberto Jefferson, muitas
pessoas e instituições, sem trazer uma prova sequer. Agiu com muito
ressentimento, com muito ódio, contra alguns dirigentes do Partido dos
Trabalhadores porque não teve acobertamento e porque a sua ambição de fazer a
ocupação de cargos públicos para arrecadar recursos na administração não teve
avanço.
Então esses ressentimentos
todos fazem com que a sua versão, Deputado Roberto Jefferson, comece a se
tornar frágil. É uma versão de quem, só no momento derradeiro, porque não teve
proteção, quis agora ir para a contra-ofensiva e desviar o foco, porque V. Exª
é investigado no Conselho de Ética, é investigado aqui na Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito. E V. Exª não esclareceu, por exemplo, de onde vem esses
recursos, esses três milhões de Furnas, quais são as empresas. O senhor não
perguntou na época.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PTB-MS)
– Deputado Maurício Rands, por favor conclua.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT-PE) – Eu
vou concluir, Senador Delcídio Amaral.
O senhor, só no momento derradeiro, querendo partir
para o contra-ataque porque sabe que a sua posição é frágil, o senhor nunca fez
denúncias, o senhor acusa irregularidades em “n” instituições. Por que quando
houve irregularidades em furnas, o senhor não foi à Ministra, não foi ao
Ministério Público, não foi à Polícia Federal?
Por que o senhor não compareceu para depor na
sindicância aqui em setembro, na Câmara dos Deputados, do mensalão?
Eu concluo dizendo por que o senhor sabedor, durante
tanto tempo, não tomou qualquer providência em defesa...
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) – Presidente, uma questão de ordem.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS)
– V. Exª tem a palavra.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) – Sr. Presidente, ontem eu estava no Conselho de Ética, quando fiz
a pergunta ao Deputado José Múcio, que participou da reunião onde o Deputado
Roberto Jefferson cobrava do Presidente Genoíno a parte restante daquilo que
fora combinado.
E perguntei a ele...
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, isso não é questão de
ordem.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS)
– Deputado Carlos Sampaio, eu vou cortar...
Deputado, quando V. Exª estiver inscrito, V. Exª falará.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) – A afirmação é inverídica.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS)
– Com a palavra o Deputado Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Nem preciso responder Sr. Presidente.
Não tenho o que dizer.
São vazias as palavras dele.
O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT-PE) – Sr. Presidente, eu
tenho direito às respostas das questões que fiz. Quero saber os detalhes do Sr.
Molina, quero saber das provas para todas as acusações, quero saber de onde vem
esse dinheiro, esses três milhões, que ele disse que surgiu de Furnas, porque a
tática do Deputado Roberto Jefferson é atacar sem qualquer prova, lançando
dúvida contra todas as pessoas e contra as instituições.
Então eu queria ouvir as respostas, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sr. Presidente, mais ataques do que ele
me fez?
V. Exª lê nos jornais e nas revistas o que está me
perguntando. Não tenho nada a dizer a V. Exª. Não estou preocupado.
O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT-PE) – Porque o senhor não
tem prova de nada do que fala.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É problema de V. Exª acreditar ou não.
Não estou preocupado com V. Exª.
O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT-PE) – Esta CPMI está aqui
para investigar e para adquirir as provas do esquema de corrupção de que o senhor
é acusado, e o senhor não tem nenhuma prova contra as acusações.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – E cuidado para V. Exª não ficar de rabo
preso nela, hein?
O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT-PE) – Eu quero as
respostas.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Muita gente da sua patota vai ficar de
rabo agarrado aqui.
O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT-PE) – Ninguém tem rabo
preso, não tenho rabo preso.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral.
Bloco/PT-MS) – Eu vou cortar a palavra.
Com a palavra a Senadora Ideli Salvatti.
O SR. ÁLVARO DIAS (PDT-RN) – Sr. Presidente, uma questão de ordem.
Pelo art. 22, Sr.
Presidente, do Regimento Comum, a reunião terá uma duração de quatro horas e,
para ela continuar, qualquer membro da CPI, ou mesmo o Presidente, pode propor
uma votação ao Plenário e prorrogar a reunião.
Agora eu queria indagar, Sr. Presidente, quando eu
estava no Plenário da Câmara Federal, ouvi alguns Deputados falando sobre a
criação da CPI de Furnas e queria saber se essa CPI pode alargar...
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral.
Bloco/PT-MS) – Deputado Álvaro Dias, com todo o respeito que tenho por V. Exª,
essa questão é absolutamente fora de propósito.
Com a palavra a Senadora
Ideli Salvatti.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Citado como?
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Fui citado pelo Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, Senador Heráclito.
Se eu começar a dar a palavra para cada Parlamentar citado, não vamos acabar
com isso hoje.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente, art. 14. Eu fui citado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Heráclito. V. Exª
terá a palavra.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente, eu queria pedir a
compreensão de V. Exª.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Inscreva-se, Heráclito.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra a Senadora
Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente, eu fui citado e
gostaria...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Várias pessoas, meu caro
Senador, foram citadas aqui e eu não posso fazer isso.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Uma informação na qual foi usado o meu
nome, Sr. Presidente. Eu gostaria que V. Exª...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador Heráclito, por
favor.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – V. Exª agora, por menos disso, concedeu a
questão de ordem, Sr. Presidente. Era muito mais simples.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senador, V. Exª está
inscrito logo em seguida aqui, Senador Heráclito.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Em um minuto. Em um minuto eu resolvo.
Abro mão da minha palavra.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Na sua inscrição, Senador Heráclito.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente,
é uma questão de momento, uma citação recente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Ideli Salvatti.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Em primeiro lugar, recomponha meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Quero registrar aqui o
tempo que perdemos com algumas discussões absolutamente fora de contexto. Vamos
suspender durante alguns instantes, porque o Deputado Roberto Jefferson...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Neste vazio, Sr. Presidente, V. Exª me
concede uma questão de ordem?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Fale, Senador Heráclito,
rapidamente.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Sr. Presidente, depois V. Exª me concede
a palavra para uma questão de ordem?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Onyx, por favor.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – Mas é pertinente. Depois do Senador. Isso
não é ordem.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Suspende, porque, se abrir o precedente,
vai ter que ser para todos.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, Senador Heráclito,
não é isso não, ninguém quer mandar na vontade. Existe uma regra de inscrição
que vamos cumprir. (Pausa.)
Senador Heráclito, V. Exª
está inscrito logo em seguida, quando terá oportunidade de colocar suas
posições.
Senador Heráclito, se V. Exª
falar, posso retirá-lo aqui da lista de inscrição?
Então, por favor, esclareça,
Senador Heráclito.
Senador Heráclito, só
registre, por favor, e nós encerramos.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Pronto, Senador, enquanto
o Deputado Roberto Jefferson não vem. Essa é a exceção.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Sr. Presidente, no questionamento feito
pelo Deputado Eduardo Paes, ele fez uma pergunta – até por sugestão minha –
baseada numa entrevista que o Deputado Roberto Jefferson deu ao Jornal do
Brasil. Essa entrevista saiu no Jornal do Brasil de 19 de junho.
Sr. Relator, numa das
perguntas feitas, a repórter diz a ele: “O senhor acha que uma operação como a
da Telmex pode internalizar dinheiro de campanha?” E ele responde: “Não tenho
dúvida, pode”. O que é a Telmex? É a empresa de telefonia mexicana que adquiriu
a Embratel, frustrando um consórcio das empresas nacionais montado
especialmente para essa operação. De uma maneira rápida, houve a decisão de um
grupo de trabalho chefiado pela Casa Civil, que transferiu a direção da
Embratel para a Telmex, daí por que, quando foi feita a pergunta, o Deputado
Roberto Jefferson disse que não se lembrava. Estou apenas rememorando
exatamente o que...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ok, Senador
Heráclito.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Sr. Presidente, mil desculpas por ter
envolvido a telefônica, o nome da telefônica...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Daí por que eu gostaria de prestar esse
esclarecimento, para que não parecesse uma invenção minha.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ok, Senador
Heráclito. Está registrado.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Pode ser até que o Deputado tenha sido
pego de surpresa e respondido o que não sabia exatamente o que fosse Telmex,
mas quero apenas que fique o registro para todos que estão assistindo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Ok, Senador
Heráclito. Registrado.
Concedo a palavra à Senadora
Ideli.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB-RJ) – Desculpas à telefônica, Sr. Presidente,
porque a citei aqui indevidamente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, quero que, antes de começar
a contar o meu tempo, se restabeleça a calma.
Quero o meu tempo integral.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Dez minutos.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, em primeiro lugar gostaria
de colocar que houve uma observação feita pelo Deputado Roberto Jefferson
citando o meu nome, e eu não levantei o art. 14 porque queria falar na minha
inscrição. Aqui ninguém é melhor ou pior do que ninguém, só que a posição é
diferente. O senhor está senado na cadeira como investigado. Essa é a
diferença.
O senhor está colocado na
cadeira como investigado por causa de uma fita gravada onde temos...
Sr. Presidente, vou interromper,
porque ou ele vai ter o atendimento ambulatorial ou ele vai prestar atenção
no...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – O Deputado Roberto
Jefferson está prestando atenção, Senadora. Ele só pediu um colírio.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Já perdi tempo com isso.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Então, por favor, Senadora
Ideli.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Porque na fita gravada são várias as
citações. Várias. Não vou repetir porque todo mundo já ouviu à exaustão: de que
era uma equipe, que ele participava, que ele acobertava, que ele se comunicava
permanentemente, que era ele orientava, tudo isso está à exaustão naquela fita
de quase duas horas.
Deputado Roberto Jefferson,
o senhor não tinha relações com o Marinho? O senhor não tinha relações com o
Marinho? Estou perguntando.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – (Inaudível. Fora do microfone.)
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Não, não. Quero que o senhor me responda
já.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – (Inaudível. Fora do microfone.)
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Não, senhor. Aqui o senhor responde às
minhas perguntas.
Então, Sr. Presidente, vou
fazer como? Eu preciso dessa resposta para dar continuidade às minhas
perguntas.
Ele pode até dizer que não
quer responder. Agora, ele não vai responder na hora em que ele quiser!
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – (Inaudível. Fora do microfone.)
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, isso é inadmissível. Ele
pode se recusar a responder, ele pode fazer o que bem entender, mas ele não
pode responder na hora que quiser.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Ideli, gostaria que V. Exª continuasse,
apresentasse as perguntas, e aí o Deputado Roberto Jefferson responderia.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, já que o depoente se recusa
a responder, porque a relação está colocada à exaustão na fita, vou fazer mais
uma pergunta: ele se encontrou, em dezembro de 2003, no aeroporto, com o Sr.
Salmeron e o Sr. Maurício Marinho? (Pausa.)
Estou fazendo a pergunta.
(Pausa.)
Quero as respostas, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Ideli, faça as
perguntas, e aí o Deputado Roberto Jefferson responde a todas elas.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Está anotando... Interessante.
No Ministério Público
Federal o senhor disse que o seu genro, Marcus Vinícius, trabalhou com Henrique
Brandão na Assurê Seguros, que ainda mantém relações comerciais e que é filiado
ao PTB. Pergunto: quais são os negócios do Marcus Vinícius com Henrique
Brandão? Marcus Vinícius nunca lhe falou do Molina? Nunca falou do Francisco
Arrighi?
O senhor conhece Armando
Virgílio dos Santos Júnior?
Quais as relações do Molina
com o seu filho?
O senhor confirma o encontro
com o Molina em Belém e que, nesse encontro, o Molina teria feito referência ao
coronel Fortuna?
V. Exª conhece Marcelo
Campos Neves?
Qual foi o dia que o senhor
recebeu o Molina? Foi no dia 3 de maio? Foi nesse dia que houve a chantagem, a
ameaça, o achaque por causa da fita? O Sr. procurou informações junto a Antônio
Ozório sobre o Coronel Fortuna? Por que o Sr. não procurou o Marcos Vinícius,
seu genro, que é amigo de Cristiano Brandão, que é sócio de Marcelo, que
trabalhou em três gabinetes de Deputado do PTB e que é filho do Coronel
Fortuna? V. Exª confirma que o Coronel Fortuna fez ameaças a Sr. Antônio Osório
por ter perdido uma licitação nos Correios?
Agora quero as respostas,
Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – O Fortuna nunca ameaçou o Dr. Antônio
Ozório. Eu não recebi nenhuma ameaça, nem achaque do Molina. Não conheço
Marcelo Campos Neves. Conheci Molina em Belém, através de meu filho, que
trabalha na Prefeitura com Duciomar, e ele não é amigo de meu filho. Meu filho
é um menino de 27 anos, e ele é um homem de 60. Não tem nenhuma relação de amizade.
Ele prestava uma assessoria em nome da Fundação Getúlio Vargas ao Governo do
ex-Prefeito Duciomar do Município de Belém. Armando Virgílio é meu companheiro
do PTB e foi indicado para a direção da Susep num acordo que fiz com Delúbio e
Genoíno, para a Prefeitura de Goiânia. Armando Virgílio foi indicado por mim,
por Jovair Arantes num acordo que fiz com José Genoíno, Delúbio Soares e José
Dirceu para a eleição a coligação do PTB/PT no Município de Goiânia. O meu
genro trabalhou durante 6 ou 8 anos, 6 anos como corretor com Henrique Brandão,
que é meu amigo há 30. O Henrique foi padrinho dele de casamento e é meu amigo
dileto, do peito, um amigo de quem gosto muito.
Se eu me encontrei com
Salmeron e Maurício Marinho no aeroporto em 2003, sinceramente, Senadora, não
me recordo disso.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Mas o Sr. usou isso no seu discurso no dia
17 de maio.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – A Srª falou Salmeron e Maurício Marinho.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Salmeron e Maurício Marinho.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Já me encontrei uma vez no aeroporto com
Maurício Marinho, mas ele não estava com Salmeron.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Mas isso está no seu discurso.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não pode estar.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, não quero fazer mais
nenhuma pergunta. Quero apenas fazer uma leitura de um documento, que depois
vou encaminhar oficialmente, para que a CPI possa fazer a triagem, se tudo que
está aqui, que me chegou é verdadeiro, porque, se isso daqui tiver pelo menos
um percentual, 70%, de verdade, as relações do Sr. Marinho com o Sr. Roberto
Jefferson, direta ou muito próxima a ele, poderá ficar comprovada. Peço um
pouco de paciência.
“O Sr. Maurício Marinho
freqüentou durante cerca de dois anos o curso de Administração Postal,
administrado pela PUC do Rio em convênio com a ECT. Concluído o curso, foi
admitido na ECT em 11/12/1978 na Diretoria Regional do Rio de Janeiro e
transferido de imediato para a Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul.
Trabalhou na regional de
Mato Grosso do Sul até 9 de julho de 1980, quando foi transferido para a
diretoria regional do Pará, onde foi chefe da Assessoria de Planejamento e
Gerente de Serviços Gerais. Como Gerente de Serviços Gerais do Pará acabou se
envolvendo em irregularidades administrativas com malversação do dinheiro
público ao ser flagrado em 1984 utilizando uma equipe de empregados dos
Correios, subordinados seus da área de Engenharia, Manutenção Predial,
efetuando serviços de reforma na sua residência. Consta também que foi
encontrado na sua residência, na mesma ocasião, aparelho de ar-condicionado da
ECT, contendo a placa que o identificava como patrimônio da empresa. Em vista
disso, para evitar situações ainda piores, rapidamente pediu demissão, desligando-se
em 30 de dezembro de 1984. Passado mais de oito anos fora da ECT, acabou
retornando aos quadros da empresa via acordo judicial, promovido pelo então
Diretor Regional do Pará Waldemir Freire, ligado ao PTB, graças à sua
vinculação pessoal e política a Roberto Garcia Salmeron, que naquela
oportunidade ocupava o cargo de vice-Presidente da ECT. A vice-Presidência,
órgão que desde 1997 deixou de existir na ECT, era responsável pela coordenação
administrativa das diretorias regionais da empresa. Logo, o Sr. Salmeron, como
Vice-Presidente, era o chefe imediato de Valdemir.
Marinho ficou no Pará de 3 de fevereiro de 1993, data de sua readmissão,
até fevereiro de 1996, quando retornou para Mato Grosso do Sul, seu Estado de
origem. Porém, depois de pouco mais de quatro meses, foi levado de volta para o
Pará pelo Valdemir, ainda diretor naquele Estado, onde ficou como gerente
comercial até outubro de 1997. Em novembro de 1997, foi transferido para
Brasília e colocado à frente do Departamento Nacional de Treinamento da ECT,
função em que permaneceu até abril de 2001.
Em 2001, o Valdemir, até
então diretor regional do Pará, foi designado diretor regional da ECT no Rio de
Janeiro, por indicação política do PTB, sob influência do Roberto Garcia
Salmeron, ligado pessoal e politicamente ao Deputado Roberto Jefferson, que, na
época, era diretor da Eletrobrás, cuja sede era no Rio.
De imediato, em maio de
2001, o Valdemir, novamente, levou o Marinho para trabalhar diretamente com ele
na Diretoria Regional da ECT.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente, o
tempo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora Ideli só
gostaria...
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, é relevante.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL)
– Acho importante que ela fale tudo, porque a Abin descobriu agora quem eram
essas pessoas. É importante.
O SR. (Orador não
identificado) – Tudo é relevante.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Continua com a palavra a
Senadora Ideli, concluindo.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente,
discordo, acho que a Senadora tem que cumprir o tempo. É um currículo, chega!
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado, já estamos
concluindo. Também dei espaço para alguns parlamentares.
Continue, Senadora.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – De imediato, em maio de 2001, o Valdemir,
novamente, levou o Marinho para trabalhar diretamente com ele na Diretoria
Regional da ECT do Rio na função de coordenador regional de negócios, que é uma
das funções de primeiro escalão nos Estados.
Durante sua passagem pelo
Rio, Valdemir mantinha contatos regulares com Roberto Garcia Salmeron e com o
Deputado Roberto Jefferson, encontro dos quais Marinho eventualmente
participava.
Além de Marinho, Valdemir
levou mais dois empregados para o Rio: o Sr. Fernando, que coordenava a área de
tecnologia e engenharia, e o Sr. Paulo Maurício, para coordenar a área de
licitações.
Durante sua estada no Rio de
Janeiro, estava em andamento no Pará, origens do Sr. Valdemir, Fernando e Paulo
Maurício, uma sindicância para apurar irregularidades em licitações e obras de
engenharia. Essa sindicância culminou com a demissão em 8 de outubro de 2001,
por iniciativa da empresa do Valdemir.
Marinho retornou para
Brasília e permaneceu por três meses sem qualquer função de confiança. Valdemir
retornou para a ECT em 4 de fevereiro de 2003 e, por decisão judicial,
imediatamente foi cedido a Câmara Federal, onde atuou como assessor do Deputado
Roberto Jefferson. Atualmente, Valdemir está cedido para Prefeitura Municipal
de Belém.
Em 6 de agosto de 2003, por
indicação do PTB, Deputado Roberto Jefferson, Marinho foi designado para
coordenador nacional da Universidade dos Correios pelo Diretor de Recursos
Humanos à época, Antônio Osório. Quando Antonio Osório foi transferido para a Diretoria
de Administração, levou de imediato Marinho para o departamento de contratação
e administração de material, onde ficou até 11 de maio de 2005.
O SR. (Orador não
identificado) – É melhor trazer os
arapongas da Abin, Sr. Presidente.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Portanto, Sr. Presidente, vou oficializar,
por meio de documento, o requerimento, para que todo esse histórico possa ser
confirmado.
O SR. (Orador não
identificado) – É assinado por quem,
Sr. Presidente?
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Eu vou assinar e solicitar para que possam
ser verificadas todas essas informações.
O SR. (Orador não
identificado) – Quem lhe mandou? A Abin?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra, a Senadora
Ideli.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Sr. Presidente, esse tipo de provocação não
leva a nada se quisemos, efetivamente, investigar. Volto a dizer que esta
CPI...
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente a
Senadora já leu o documento que tinha que ler.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora, conclua.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Se eles me deixarem falar, eu posso
concluir.
O SR. (Orador não
identificado) – A Senadora já
tinha que ter concluído.
O SR. (Orador não
identificado) – A Senadora
nunca respeita o tempo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Senadora, conclua,
por favor.
A SRª IDELI SALVATTI (PT-SC) – Esta CPI, o fato originador, aquele que lhe
deu origem, é exatamente a fita, em que há uma suspeita, colocada na gravação,
de envolvimento de um esquema relacionando o Sr. Roberto Jefferson e o Sr.
Marinho. Portanto, não sei se isto aqui é verdade ou não. Estou pedindo que a
CPI investigue, porque, se pelo menos uma boa parte disso for verdade, fica
confirmada a relação do Sr. Marinho com o Deputado Roberto Jefferson.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Encaminhe então à Mesa da
CPI, por favor.
Com a palavra o Senador
Sérgio Guerra.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE) – Sr. Presidente.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE) – Sr. Presidente, só conta o tempo quando
começar o silencio. Senão não conta.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE) – Sr. Presidente, Deputado Roberto
Jéferson, meus Srs. Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por favor, assessoria
técnica do Senado marcando tempo.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB-PE) – A partir de agora.
Sr. Presidente, estamos hoje
num momento importante desta CPI, por mais que se deseje, por mais que se deseje
desqualificar o depoente, o Deputado Roberto Jéferson, essa tentativa é
absolutamente inócua. Não sou é, não é a Senadora Ideli e nem o Deputado
Maurício Hands ou o Deputado do Rio Grande do Sul que falou de forma incisiva,
Henrique Fontana, nenhum de nós está em condições de desqualificar a
personalidade e a presença, nesse processo, do Deputado Roberto Jéferson, por
uma razão muito simples, porque a sua presença e a sua palavra já desequilibrou
muita coisa.
Vamos ser sinceros, não
adianta ficar tapando o céu com o peneira,
não fosse a palavra do Deputado do Roberto Jéferson não haveria esta
CPI, não haveria toda essa confusão instalada, um Governo perdido,
rigorosamente perdido, um Presidente que diz uma coisa hoje, outra amanhã, uma
desordem política integral. Sem dúvida, para tudo isso, podem gostar ou não do
Deputado Roberto Jéferson, isso aconteceu em face por conta do que ele disse.
Como desqualificar a palavra do Deputado Roberto Jéferson se eu compro o jornal
de manhã, leio uma acusação à diretoria de uma empresa estatal de grande porte,
e no outro dia ou no mesmo dia o Presidente da república demite essa diretoria?
Não terá sido porque ele confia na diretoria, mas seguramente porque ele
desconfia que o Deputado Roberto Jéferson trem razão. No mínimo. Ele pode saber
que o Deputado Roberto Jéferson tem razão, como ele sabia do mensalão e não fez
coisa alguma.
Esses são os fatos. Não
adianta querer fazer em torno deles uma cortina de fumaça. Percebo um esforço
enorme de reduzir tudo isso a uma fitinha. E ao Sr. Maurício que depois aqui,
de uma maneira deplorável. Não é isso. Basta perceber o movimento que vem das
ruas, o que estamos ouvindo nos aeroportos, em todos os lugares, por onde a
gente anda. O que o Deputado Roberto Jéferson disse sobre o Congresso, de uma
maneira especial sobre a Câmara, o que o Deputado Roberto Jéferson disse sobre
administração de empresas estatais no Brasil foi relevante à vida pública
brasileira.
Se tivermos juízo, se
tivermos juízo um mínimo de compreensão, se enxergarmos um palmo além do nariz
vamos atrás de dar conseqüência ao que ele disse e não a desqualificá-lo.
É uma atitude precária,
elementar e pouco inteligente que vai afundar o Governo do Presidente Lula se o
Presidente Lula, que acredito ser uma pessoa honesta, se o Presidente Lula quer
governar o Brasil, como é o desejo da Oposição, do PSDB, do PFL, não tem
golpista aqui, se o Presidente quer governar o Brasil, não permita esse tipo de
encaminhamento.
Essa raiva precária, essa
indignação para inglês ver, falsa indignação, não tem indignação nenhuma nessa
atitude aqui. Tem que dar esclarecimento ao que foi dito, como desqualificar
uma palavra que todos nós sabemos é real, essa história do mensalão. Qual o
parlamentar que não sabia ou que não ouviu falar disso? Por que tanta
hipocrisia? Querer explicar a atitude dos que vão para essas empresas estatais
para fazer financiamento de Partido político. Onde termina, a gente sabe, o
partido político e começa o patrimônio pessoal. Quem disse que isso é apenas
para financiamento político, de Partido político?
E como é esse negócio? Eu
nomeio um diretor, no outro dia eu consigo financiamento para o meu partido.
Não é bem assim. Eu nomeio um diretor, consigo financiamento para o meu
Partido, mas eu vou ter que tratar bem esse fornecedor que me ajuda depois.
Poderei tratá-lo de forma correta ou incorreta. Temos que investigar isso;
aprofundar isso. Agora, ficar aqui na fitinha, numa manobra pra reduzir esta
CPI a nada, não vamos ficar.
Onde vamos botar essa tal
diretoria de Furnas? Aqui? Nesta CPI restrita? Vamos ter que ampliá-la,
queiram, ou não, petistas de todos os tipos, os bons e os maus. Porque há
petistas nos quais eu acredito. Temos que trazer para cá essa questão de
Furnas. Onde ela vai ficar? Não é relevante? Como não é? A diretoria foi
demitida. Vamos ficar calados como se nada tivesse acontecido? Como se tudo
fosse uma ficção? É apenas uma tentativa, uma manobra das elites. Quais elites?
Que conversa é essa de elite?
Eu estava ontem aqui na rua.
Eu fui para rua e vi aqui produtor rural. Pequeno produtor rural. O que eu ouvi
de todo mundo foi: “Mensalão”! E um político respeitável quando apareceu lá, eu
ouvi com muita intensidade o que não desejo ouvir: “Fora Lula!” Foi isso que eu
ouvi de duas, três, quatro, cinco mil pessoas. Vamos fechar os olhos a isso?
Fechar os nossos ouvidos?
Que grandeza é essa do PT?
Que coragem cívica é essa? Quem é esse Dr. Delúbio, essa personalidade
esquisitíssima no nome e na prática? Esse Dr. Silvinho? Esses caras estão
fazendo o quê? Qual é o papel deles?
Como explicar as campanhas
milionárias do PT da última eleição? Eu as denunciei aqui no plenário do Senado
porque eu vi em todo lugar. Que conversa é essa? Vamos aos fatos e deixar
desqualificar quem contribuiu. Eu não reclamo pelo que disse até hoje o
Deputado Roberto Jefferson; eu reclamo pelo que ele ainda não disse porque eu
tenho certeza, não estou prejulgando, que se ele quiser dizer mais saberá o que
dizer e vai dizer, como disse até agora, coisas verdadeiras.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
José Eduardo Cardozo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Sr. Presidente e
Sr. Deputado Roberto Jefferson, inicialmente eu gostaria de dizer a V. Exª que
eu me surpreendi com a interessante análise feita pelo nobre depoente
relativamente ao sistema eleitoral e à estratégia com que os partidos
desenvolvem a ocupação ou a indicação de pessoas para cargos públicos.
Realmente acho que foi bastante reveladora até porque o Deputado Roberto
Jefferson, de certa maneira, já havia revelado essa estratégia.
Na entrevista para Folha
de S.Paulo ele revela que utilizou a indicação do Presidente do IRB, pelo
Partido que comandava, para solicitar que pessoas contratadas pelo IRB fizessem
uma arrecadação de campanha para o partido que ele, Deputado Roberto Jefferson,
preside.
A primeira pergunta que faço
ao nobre depoente é a seguinte: a nomeação do Sr. Osório para os Correios
seguiu essa mesma estratégia, ou seja, captar recursos financeiros para
campanha?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Segunda pergunta,
Deputado.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Sr. Presidente,
questão de ordem, sem a contagem do tempo.
Sr. Presidente, é pacífico,
na jurisprudência, que o depoente, quando investigado... 131, Deputado. ... que
... V. Exª confia no Regimento que tem, Deputado. Aliás, o Deputado Antonio
Carlos Magalhães parece que quer tomar o lugar de V. Exª.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Se for por Regimento, V. Exª já cria um
problema porque é suplente. Então vamos acabar com o Regimento e deixar todo
mundo falar.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Os suplentes podem falar, Deputada, pelo
Regimento. Desculpe.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas todos estão falando.
Senadora Heloísa.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Não. Primeiro os titulares.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Desculpe.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Mas todos estão falando.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Não foi o acordo que fizemos, inclusive
com a presença de V. Exª.
O SR. (Orador não identificado) – Presidente?
O SR. (Orador não identificado) – Garanta a palavra para o Deputado, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Por favor! Deputado Eduardo Cardozo, por
favor!
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – A questão de ordem que faço... Não, o
tempo, eu peço que descontem porque estou levando a questão de ordem.
É pacífica a jurisprudência,
Sr. Presidente, que o investigado pode se recusar a responder. É verdade. Nesse
ponto pode se recusar a responder. Porém, nunca pode o depoente definir o
momento em que responde. Porque, é óbvio, aquele que faz a argüição define a
estratégia da argüição; ele não pode dizer que responde depois, que responde
antes. E não é porque o Deputado Roberto Jefferson tem mandato que ele deverá
ser tratado diferentemente de qualquer depoente. A Lei é igual para todos.
Portanto, a admitir-se essa
tese de que o depoente escolhe a hora que responde, Senhores, paremos com as
CPIs, porque todo aquele que vai argüir terá que previamente revelar sua
estratégia à Comissão. É a questão de ordem que faço a V. Exª e encaminho no
seguinte sentido...
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL-PI) – Para contraditar questão de ordem, Sr.
Presidente.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Só um
minuto, Senador. Não acabei ainda.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
José Eduardo Cardozo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – A questão de
ordem, Sr. Presidente...
O SR. (Orador não
identificado) – Questão de
ordem, Sr. Presidente, art. 53 da Constituição.
Uma questão de ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
José Eduardo Cardozo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Não há questão de
ordem sobre questão de ordem. Estou fazendo questão de ordem.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Não é questão de ordem; é Regimento.
O SR. (Orador não
identificado) – Não há
questão de ordem sobre questão de ordem.
Sr. Presidente, é o art.
53. Se V. Exª não aceitar...
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Estou fazendo uma
questão de ordem, Sr. Presidente. O Deputado...
O SR. (Orador não
identificado) – Mas, é uma
questão de ordem...
O SR JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-AM) – V. Exª pode contraditar, não levantar
questão de ordem.
O SR. (Orador não
identificado) – Garante a
palavra do Deputado José Eduardo Cardozo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado José Eduardo
Cardozo com a palavra.
O SR JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – O legítimo de defesa permite a recusa a
falar, mas, não a definição do momento em que se responde.
Nessa linha, Sr. Presidente,
a minha questão é a seguinte: se o Deputado não quiser responder na hora em que
faço a pergunta, que conste que ele se recusou a responder, e o Relator fará a
avaliação do sentido probatório da recusa da resposta. Mas, não se pode obrigar
ao argüidor ou inquisidor que revele todas as perguntas, se ele assim não o
quiser, para uma resposta global.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado José Eduardo
Cardozo, ficará registrado. Caso o depoente não responda, ficará registrado.
Concedo a palavra ao
Deputado José Eduardo Cardozo, para que continue com a argüição.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr.
Presidente, peço a palavra para contraditar.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente,
questão de ordem, art. 53 da Constituição.
O SR. (Orador não
identificado) – Sr. Presidente,
garanta a palavra ao Deputado José Eduardo Cardozo. Há Deputados que não querem
deixá-lo falar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado José Eduardo
Cardozo, continue a argüição.
O SR. (Orador não
identificado) – É questão de
ordem, Sr. Presidente. Isso é regimental.
O SR. (Orador não
identificado) – Ele fez uma
questão de ordem...
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, garanta a palavra ao Deputado José
Eduardo Cardozo. Há Deputados que não querem deixá-lo falar.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, a
contradita é regimental.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Pelo amor de Deus!
(Intervenções
simultâneas.)
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra ao Deputado
José Eduardo Cardozo, para continuar a argüição.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. (Orador não
identificado) – É uma questão
de ordem, Sr. Presidente. V. Exª pode não aceitá-la, mas, é questão de ordem,
Sr. Presidente.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, a Oposição não quer que o
Deputado José Eduardo Cardozo fale.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado José Eduardo Cardozo com a palavra.
Por favor, peço a Vossas Excelências...
Estamos conduzindo os trabalhos com muito cuidado.
Ainda há muitas pessoas para falar. As coisas estão colocadas, estão
esclarecidas, e a palavra está com o Deputado José Eduardo Cardozo.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, é regimental....
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, V. Exª pode não aceitar,
mas é regimental.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra assegurada o Deputado Eduardo
Cardozo.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, é cerceamento de questão de
ordem. É matéria constitucional, é regimental.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Agradeço, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, não falo na vez de ninguém. Por que interrompem
quando eu falo? Sou tão quieto, tão paciente. Não é justo que não possa falar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado José Eduardo
Cardozo.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, é para esclarecimento do
Deputado José Eduardo Cardozo...
O SR. (Orador não identificado) – É uma tática. Sr. Presidente, para não
deixar o Deputado José Eduardo Cardozo falar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral, PT-MS) – Deputado Eduardo Cardozo com a palavra.
O SR. (Orador não identificado) – Essa é a tática da Oposição. Não querem que
ele fale.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Agradeço, Sr. Presidente.
Deputado Roberto Jefferson,...
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, registrado o protesto, É o
segundo protesto contra a direção do trabalho a V. Exª.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – A pergunta que faço ao depoente é a
seguinte: Deputado Roberto Jefferson, a nomeação que V. Exª fez do Sr. Osório
atendeu a essa estratégia revelada por V. Exª de buscar captar recursos
eleitorais?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Está registrado, vou
responder depois.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Peço que conste, então, que não foi
respondida a pergunta, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Eu vou responder.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Desculpe, mas, a argüição está comigo.
O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, está...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Por favor, Deputado José Eduardo Cardozo prossiga.
Não foi respondida. Por favor.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Agradeço, Sr. Presidente, a
pergunta.
O SR. (Orador
não identificado) – Será respondida posteriormente.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – A segunda pergunta que faço, Sr.
Presidente, é se o depoente tem um genro chamado Marcus Vinícius. (Pausa.)
Não respondida, Sr. Presidente.
A terceira pergunta que faço: qual a razão pela qual
o Sr. Marcus Vinícius dirigia telefonemas ao Sr. Marinho para que ele atendesse
empresários. Se ao ver do depoente isso está dentro dessa estratégia de
captação de recursos para a campanha, para um atendimento privilegiado de
certos empresários. (Pausa.)
Pergunta não respondida, Sr.
Presidente.
Pergunto se o genro do
Deputado depoente é sócio ou não da Assurrê, com o Sr. Henrique Brandão, que é,
na verdade, pertencente também ao Sr. Henrique Brandão. Quero saber se ele é
sócio, porque essa empresa está sendo acusada de ser beneficiada pelo IRB, na
perspectiva de, obviamente, haver algum tipo de remuneração indevida a esta
empresa, que é um broker. Disse o próprio Deputado Roberto Jefferson que
tinha pedido ao Presidente do IRB que reunisse uns brokers para
conseguir capitação de recurso de campanha. O broker é quem faz a
intermediação do resseguro. Para meu espanto, porque eu não conhecia isso, o IRB
escolhe livremente os brokers, sem nenhum tipo de critério isonômico, e
são operações de milhões que são feitas.
Portanto, a questão que faço
ao Deputado Roberto Jefferson é a seguinte: essa obtenção de recurso de
campanha feita a partir de brokers não é uma forma de corrupção
escancarada no IRB? Pergunta não respondida, Sr. Presidente.
Outra pergunta. Do ponto de
vista objetivo, legal e ético, não há nenhuma diferença entre o “mensalão”,
dito pelo Deputado Roberto Jefferson, e os R$4 milhões recebidos por ele. Vamos
dar por verdadeira a versão dele, porque, do ponto de vista legal, o pagador é
o mesmo, o banco é o mesmo, o financiador é o mesmo, e o propósito do
“mensalão” não sei se é eleitoral ou não, pode até ser. Portanto, entre
“mensalão” e os R$4 milhões, efetivamente, parece que não há grande diferença.
Poderia até chamar os R$4 milhões de “semestrão”, porque aquilo que, na versão
do Deputado Roberto Jefferson, alguns querem receber em parcelas, ele conseguiu
receber no todo.
Então, a pergunta que faço,
Deputado, é a seguinte, tomando-se por pressuposto... Eu falei claramente,
Deputado Antonio Carlos Magalhães, tomando-se a versão dele... A partir da
versão dele, o Sr. Múcio disse que não foi repassado... O Sr. Múcio disse que
não foi repassado para nenhum Deputado do PTB o “semestrão”... Líder do PTB...
A pergunta que faço é: o senhor Múcio mentiu ou V. Exª, dentro da sua versão,
ficou com o dinheiro? Pergunta não respondida, Sr. Presidente.
A outra pergunta: o Sr.
Múcio negou que tenha havido uma votação na Bancada do PTB sobre se deveria
receber o “mensalão” ou não. O Sr. Múcio mentiu? Porque o Deputado, na Comissão
de Ética, declarou, textualmente, que houve uma votação da Bancada do PTB.
Mente o Líder do PTB ou mente o depoente? Pergunta não respondida, Sr.
Presidente.
O Sr. Múcio declarou que
nunca foi pressionado por Pedro Henry e Valdemar Costa Neto a aderir a um
suposto “mensalão”. Mente o Sr. Múcio ou mente o depoente? Resposta não feita,
Sr. Presidente.
O Deputado Roberto Jefferson
disse, quando perguntado por mim, na Comissão de Ética, que não depôs na
Comissão de Sindicância da Câmara, aberta pelo Deputado João Paulo Cunha, a
partir de denúncia feita pelo...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL-RS) – (Inaudível. Fora do
microfone.)
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO
(PT-SP) – É isso o que eu vou falar,
Deputado. V. Exª pode deixar que o Deputado Roberto Jefferson responde... V.
Exª responder fica ruim, Deputado, antes. Disse que não depôs na sindicância
porque houve 45 minutos, apenas, a sindicância. Eu tenho aqui, em mão, a cópia
da sindicância, e não demorou 45 minutos, Deputado Roberto Jefferson. Lamento
informar que V. Exª faltou com a verdade. Ela foi aberta no dia 24 de
setembro, pelo Presidente João Paulo Cunha, e foi encerrada ou houve a proposta
de arquivamento no dia 6 de outubro. Houve, portanto, tempo suficiente para que
V. Exª subisse as escadas da Câmara dos Deputados e pudesse, evidentemente,
prestar o depoimento. V. Exª tem algo a comentar a respeito? Pergunta não
respondida, Sr. Presidente.
O Sr. Declarou que o senhor
Osório é amigo e companheiro...
O SR. (Orador não
identificado) – O tempo, Sr.
Presidente, o tempo...
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – ...e que,
freqüentemente...
Sr. Presidente, foi a
questão de ordem que eu fiz...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, não foi passado.
Houve várias interrupções. Eu dou mais dois minutos.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Obrigado.
O Sr. Roberto Jefferson
disse ser amigo do Sr. Osório, a quem nomeou e eu me recordo de ele ter dito que
encontra com ele freqüentemente. O Sr. Osório soube da fita no dia 3 de
maio....perdão, o Deputado Roberto Jefferson soube da fita dia 3 de maio. O Sr.
Osório disse que soube da fita no dia 13, às 17 horas. Entre o dia 3 e o dia
13, o Deputado Roberto Jefferson não teve nenhum contato com o Sr. Osório? Não
falou da fita para o seu amigo?
(O Sr. Presidente faz soar
a campainha.)
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Pergunta não
respondida, Sr. Presidente.
Há uma clara descoincidência
entre o depoimento do Sr. Molina e o do Deputado Roberto Jefferson. O Sr.
Molina disse que esteve com ele duas vezes... perdão, quatro vezes. O Deputado
Roberto Jefferson disse que esteve duas. O Sr. Molina disse que esteve, além
das vezes reveladas pelo Deputado Roberto Jefferson, uma vez em Belém – perdão,
uma vez em Belém, confere com o Deputado Roberto Jefferson; no dia 3 em seu
gabinete, confere com o Deputado Roberto Jefferson, mas disse que esteve uma
vez em seu gabinete discutindo uma situação que envolvia a Prefeitura de Belém,
que o Prefeito, na verdade, não recebia bem deputados etc, e uma outra vez que
esteve na sua casa, no Rio de Janeiro, à noite, lhe entregando charutos.
A pergunta é: mente quem, o
Sr. Molina ou o Deputado Roberto Jefferson?
Pergunta não respondida, Sr.
Presidente.
Eu tenho mais perguntas a
fazer, mas, infelizmente, eu respeito o tempo e a vez dos meus colegas.
Portanto, deixo de fazê-las e vou me reinscrever ao final, talvez para fazer as
perguntas e ouvir o silêncio do Deputado Roberto Jefferson, que, pelo jeito,
teme responder perguntas quando lhes são incômodas.
O SR. (Orador não
identificado) – Uma questão de
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Muito obrigado, Deputado
José Eduardo Cardozo. Com a palavra Deputado Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sobre a primeira pergunta, Sr.
Presidente, se o Dr. Antonio Osório soube de mim essa estratégia de
arrecadação, soube. Eu pedi a ele que, se possível, na relação com algum
empresário privado, que é uma coisa que tem que ser selecionada, amadurecida,
ele pudesse, no final, nessa relação, ajudar o caixa oficial do meu Partido, o
Partido Trabalhista Brasileiro.
Marcus Vinícius é meu genro,
casado com minha filha Fabiana, já me deu três netos: o Vítor, com 6 anos; o
Arthur, com 4 anos; e o Bernardo, com 1 ano de idade. Se ele dirigia telefones
à Marinha, V. Exª é que está dizendo, eu não tenho nenhuma informação disso.
“Seu genro é sócio da Assurê.” Nunca foi. Ele foi empregado do Henrique Brandão
durante seis anos. “Brokers de livre escolha do IRB.” É verdade. O IRB é
que escolhe. Isso é o forte da democracia. A democracia é social e econômica.
Se os grupos forem sempre os mesmos...por exemplo, os banqueiros que eram do
Fernando Henrique continuam agora no PT. Isso é que está ruim. Por isso é que
temos essa passeata de agricultores aí, porque mandavam no Governo do Fernando
Henrique os banqueiros, continuam mandando no Governo do Presidente Lula. Essa
é a desgraça.
Se a gente pudesse influir
para tirar os banqueiros e botar um capitão de indústria no Ministério da
Fazenda, era melhor para o Brasil. Essa é uma tese que temos que enfrentar
aqui. E no IRB é de livre escolha. Nos Correios, não. E a Novadata, empresa do
amigo do Presidente Lula, manda lá. É corrupção, Deputado? Esse pessoal não
enxerga o rabo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Não respondido.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Livre escolha do IRB – palavras de V.
Exª. É verdade, o Henrique Brandão cresceu 3,6% naquele contexto.
Gostei que V. Exª admitiu o
“mensalão”. Pelo menos foi o primeiro do PT que teve coragem de dizer isso
aqui. Gostei. Foi a primeira vez que alguém do PT assumiu. Eu não sei se são
ecos da Veja que “O Mensalão da perua’,denúncia de suborno de Vereador
paulistano durante gestão de Marta Suplicy, pedido de instalação de CPI”... Se
a Veja vale para mim, vale para o Partido de V. Exª também.
O Múcio. Não foi repassado
semestrão. Está absolutamente combinado comigo. Ele não sabe para quem eu dei e
se dei. E eu não digo a ninguém, nem a ele porque não vou prejudicar meu
Partido e companheiros inocentes. Ele tem razão quando afirma isso. Não houve
uma votação na minha Bancada. No princípio do legislativo passado, quando essa
questão do mensalão tomou conta da Casa – e há aqui ex-Deputados, companheiros
meus, que estão em outros partidos, mas que são homens de bem –, coloquei isso
em debate. Eu estava na reunião e começou: ah, o pessoal do PP tem, do PL. Eu
digo: “Aqui, não. Eu não vou dar. Aqui, não vou dar. Não vou me chafurdar nisso.
O mensalão escraviza e desmoraliza. Não vou fazer.” Acordo com o PT,
financiamento para as nossas coligações, eu fiz. Não é Deputado Bittar? Eu fiz.
É claro que fiz. Não é, Senadora Ideli? Fiz acordos com ela também lá em Santa
Catarina. Fiz acordos lá no Rio com o Sr. Bittar. Na coligação, fizemos mesmo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Que tipo de acordo
que envolveu dinheiro?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Político.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Ah,
político.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Com V. Exª, não.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – O senhor
apoiou a minha candidatura, é isso?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim, mas com V. Exª, não. Estou só
esperando V. Exª chegar. Estou ansioso que V. Exª venha me fazer perguntas. Eu,
aqui, na expectativa de encontrá-lo.
O SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP) – Estou
absolutamente tranqüilo, Deputado Roberto Jefferson. Já ouvi de V. Exª muitos
elogios à minha retidão de princípios.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Sim, ansioso por ouvi-lo.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
Roberto Jefferson.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Não, deixa eu terminar...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Eu disse Roberto
Jefferson com a palavra.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – ...para ele não achar que eu não
respondi, porque senão ele vai chorando para casa: “Não fui respondido”. Aquele
choro que a gente conhece do PT.
O Deputado José Múcio
declarou não ter sido pressionado. Eu digo que foi. Só que o Múcio não sou eu.
Ele não quer romper com as relações que tem. Ele já me disse que, depois, não
sabe como encontrar com essas pessoas e conversar. Eu rompi. É um problema
dele. Eu afirmo o que disse: “O Osório é amigo e companheiro do peito.”
“Encontra freqüentemente?” “Sim.” “Falou sobre a fita com o Osório?” Não falei,
porque, nesse interregno, até a publicação dela, não encontrei o Osório e não
maldei a conversa do Molina. Eu o achei 171.
Deputado, respeito V. Exª,
professor universitário, procurador municipal. Tem currículo. E faço o
seguinte: eu distingo os erros da direção dos homens do partido. Não sou como
V. Exª, que generaliza.
Quando conversei com o
Osório, foi na véspera da publicação da revista. Já estava no site; nós
tínhamos a informação. Vim para Brasília, fui para a casa do Salmeron e assisti
com ele à fita, no domingo, detalhadamente. Não tratei da fita antes com ele.
Por quê?
Quando conheci o Sr. Molina,
que não esteve no meu apartamento – ele mandou pela portaria uma caixa de
charutos, que não fumei, porque não fumo –, quando conversei com o Molina em
Belém, ele usou o pior expediente que existe para se aproximar de uma pessoa.
Ele quis falar de intimidade de mulheres. O tipo do cara escroto, me perdoem o
termo não-regimental. Escroto! Sentou-se comigo e quis falar de uma pessoa pela
qual sempre tive respeito e consideração. Insinuante. Morreu para mim. Morreu.
Eu vi que era boquirroto, lobista, aqueles caras que querem vender facilidades
e entrar na intimidade das pessoas. “Sou comandante”. A única coisa respeitável
que ele ostentava para mim era ser consultor da Fundação Getúlio Vargas
e comandante da Marinha, que ele dizia que era. Já descobri que comandante da
Marinha ele não é. Mentira. É falso. Tenho aqui um manifesto da Marinha,
dizendo que ele foi professor da escola de 2º Grau, de 1978 a 1980, e usa a
carteira de ex-professor para se dizer comandante. É não é.Então, achei uma
figura horrorosa!
Quando ele veio conversar
comigo pela segunda vez, não me extorquiu. Tudo dele é insinuado. Não botei fé,
Deputado. Não botei. Achei ele tão frágil, tão vagabundo, tão sem essência, que
não botei fé. Por isso não fui ao Osório tirar o sossego dele: “Osório, me
apareceu aqui um tal de comandante Molina.” Não fiz isso! Como não chamei a
Segurança da Câmara para prendê-lo... Poderia ter feito, mas não me ocorreu,
porque achei tão inconsistente... Ele não me achacou, ele não me extorquiu, ele
não me chantageou. Pelo contrário, ele disse: “Esses empresários têm uma fita e
querem negociar com o senhor”. Eu usei termos não regimentais com ele para ele
fazer um uso da fita, e pedi que saísse do meu gabinete. Achei que era um
lobista vagabundo, como outros lobistas vagabundos já me procuraram, e tratei
assim. Só o recebi porque o Senador Ney Suassuna me ligou cinco ou seis vezes
pedindo para recebê-lo: “Osório é amigo, companheiro, pepepé...”.
Molina, duas vezes no
gabinete. E a caixa de charutos, ele não esteve na minha casa, deixou. Moro no
Hotel Barra Leme, na praia do Pepê, no Rio de Janeiro, e ele deixou na portaria
do prédio. Ela foi levada ao meu apartamento com um cartão dele, e sequer
devolvi a ligação para agradecer.
O SR. GUSTAVO FRUET (PSDB-PR) – Uma questão de
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Questão de ordem,
Deputado Gustavo Fruet.
O SR. GUSTAVO FRUET (PSDB-PR) – Sr. Presidente,
invocando o art. 403, V. Exª pode não aceitar a questão de ordem, mas..
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Aqui, uma informação que saiu no Jornal
Nacional, agora: o Sr. Marcos Valério, no dia 19 de agosto, sacou R$150 mil do
Banco Rural, no Brasília Shopping. Agora, acabou de sair no jornal. No Banco
Rural, no Brasília Shopping, o Sr. Marcos Valério, no dia 19 de agosto do ano
passado, sacou R$150 mil em dinheiro. É a primeira informação sobre essa
agência.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Gustavo Fruet.
O SR. GUSTAVO FRUET (PSDB-PR) – Quando pedi a
questão de ordem, Sr. Presidente, com todo respeito e urbanidade, e por isso
faço o segundo registro de protesto, com todo respeito a V. Exª, foi porque,
ontem, eu já havia protestado. Falei com V. Exª após a reunião, e, hoje, eu o
faço em público.
Não se pode admitir que se
vença no grito. A questão de ordem, V. Exª pode não aceitá-la, mas não pode
cercear a possibilidade de ser questionada. E era oportuna, como é agora,
porque há razão quando se afirma que a pessoa que está depondo aqui, seja na
condição de investigado, testemunha ou indiciado – e não é o caso do Deputado
Roberto Jefferson, que está aqui na condição de testemunha, como todos que
estão sendo chamados e convocados a esse depoimento –, seja como for, é
Deputado Federal e, portanto, aplica-se a possibilidade do direito ao silêncio,
a possibilidade de se recusar a falar, mas, além disso, leio o art 53 da
Constituição: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente,
por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”
Sem entrar no mérito da
posição por ele tomada, ele é inviolável. Isso é imunidade parlamentar, e é
inadmissível transformar isso numa Santa Inquisição. Os questionamentos podem
ser duros e contundentes, mas jamais no aspecto inquisitorial e de Santa
Inquisição, e cerceando a possibilidade de um Deputado parlamentar usar da sua
imunidade. Irá responder politicamente por isso, mas não pode ser pressionado e
ser obrigado a dar a resposta.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Questão de ordem,
Sr. Presidente.
A questão de ordem... Agora,
houve uma questão relevante.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Qual é o artigo? Pergunte o artigo,
Presidente, porque vai ficar brincadeira. Qual é o artigo?
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – É o mesmo artigo
131.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Qual é o artigo? Pergunte qual é o
artigo.
O SR. (Orador não
identificado) – Estão usando esse
131 sem fundamento, Sr. Presidente.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL-AL) – Virou brincadeira!
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – É o 131, Sr.
Presidente.
O SR. (Orador não
identificado) – V. Exª me desculpe,
mas o Deputado José Eduardo Cardozo está abusando do art. 131.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Não, me permita.
Houve uma questão suscitada.
O SR. (Orador não
identificado) – De novo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – No começo, pelo
que eu bem depreendi, V. Exª disse que ele estava depondo na condição de
investigado.
O SR. (Orador não
identificado) – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não, não foi dito isso.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Não? Então é
testemunha?
O SR. (Orador não
identificado) – Não disse nada. Não
houve nenhuma afirmação.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Então, terá que
assinar o termo de testemunha.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) – Nem pode dizer.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Não foi dito, Deputado.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Me perdoe, Senador
Pedro Simon. Na verdade, na definição de uma CPI, se a pessoa é investigada ou
testemunha, conforme já debatemos aqui, é de condição fundamental para o
enquadramento.
É bem verdade que o Deputado
Roberto Jefferson goza de imunidade quanto à palavra. É verdade.
O SR. (Orador não
identificado) – Ele não é
investigado, não.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Porém, a
condição...
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) – O Deputado está sendo investigado na
Comissão de Ética da Câmara. É uma coisa.
O SR. (Orador não
identificado) – Aqui, não.
O SR. (Orador não
identificado) – Exatamente.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) – Aqui, ele está como testemunha. Uma
coisa não tem nada a ver com a outra coisa.
O SR. (Orador não identificado) – Exatamente. O
Senador Pedro Simon está corretíssimo.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Então, que o
Presidente defina. Que o Presidente defina a condição para que nós saibamos a
que título ele comparece aqui.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Aqui, ele está como
testemunha, Deputado José Eduardo Cardozo.
O SR. (Orador não
identificado) – Aqui, como o homem
que entregou o “mensalão” do PT.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Veja por que,
Presidente.
Há uma questão, Senador
Pedro Simon: testemunhas não podem ser orientadas por advogados durante o
depoimento. De acordo, Senador Pedro Simon? Ele está conversando com o Deputado
o tempo inteiro.
O SR. (Orador não
identificado) – Ele está aqui como o
homem que entregou o “mensalão”.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Eu não levantei
essa questão...
O SR. (Orador não
identificado) – O Deputado José
Eduardo Cardozo quer impedir o funcionamento desta reunião, Sr. Presidente.
(Tumulto no recinto.)
O SR. (Orador não
identificado) – Já estiveram aqui
acompanhados. Todos já estiveram aqui. Todos já estiveram aqui.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – Ele não pode
conversar. Testemunha... Senhores, é uma questão legal. Testemunha não pode ser
orientada por advogado. Depoente, quando é investigado, no exercício de defesa,
pode. Foi porque tive a impressão falsa de que estava sendo investigado que não
argui o fato de o Deputado Roberto Jefferson conversar o tempo inteiro com os
advogados. E cobrei à Deputada inclusive quando levantou; o depoimento será
nulo, se for testemunha, porque conversou com os advogados o tempo inteiro,
inclusive consultou.
O SR. (Orador não
identificado) – Deputado José
Eduardo, tem que ser anulado o depoimento do Deputado Roberto Jefferson.
O SR. JOSÉ EDUARDO
CARDOZO (PT-SP) – O que disse o
Deputado Roberto Jefferson até agora? O Brasil não ouviu nada; é nulo o
depoimento.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Gustavo Fruet.
O SR. (Orador não
identificado) – Suspende a demissão
de Furnas; suspende a demissão de José Dirceu.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Com a palavra o Deputado
Gustavo Fruet.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB-PR) – Sr. Presidente, primeiro, mais um
esclarecimento. Há uma preocupação muito grande com a intervenção de advogados.
Não vejo o porquê desse receio. Não há restrição constitucional. Pelo
contrário, há alegação inclusive de inconstitucionalidade de vários regimentos
e de vários procedimentos em comissões parlamentares de inquérito...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT-MS) – Deputado Gustavo Fruet,
quero registrar que V. Exª está com a palavra mesmo, por dez minutos.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB-PR) – Sr. Presidente, eu reconheci e comecei
com isso. Entendo, e estou entrando nesse dispositivo para deixar registrado,
que não se pode cercear e não se pode ter medo de os advogados intervirem, até
para não caracterizar cerceamento. Não há por que esse receio.
De forma objetiva, uma
pergunta e uma observação que cabe o registro político: peço ao Deputado
Roberto Jefferson para explicar mais uma vez a questão do despacho que permitiu
à Polícia Federal entrar ou invadir – como foi a expressão que V. Exª utilizou
– a residência da sua filha, e pergunto se essa decisão foi emanada pela 10ª
Vara da Justiça Federal de Brasília.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Tenho a cópia do mandado.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB-PR) – V. Exª tem o nome do Juiz ou da Juíza?
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – É a Juíza. Tem o Juiz Substituto
que começou. Na casa da minha filha, foi a Juíza Titular – não me recordo do
nome dela. Quero dizer a V. Exª que ela teve a leviandade de, não sabendo onde
morava a minha filha, mandar invadir, por homônimo, o apartamento de um rapaz,
em Petrópolis, que trabalha no Rio com a esposa, no Valparaíso, que é do outro
lado da cidade onde mora minha filha, que mora no Retiro. O rapaz chama Marcos
Silva Vasconcelos; meu genro: Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira. Ela mandou
arrombar o apartamento desse Marcos
Silva. Quer dizer, uma atitude açodada, não investigada. Um absurdo!
Quando a Polícia Federal viu que não era o apartamento do Marcus Vinícius saiu
e foi para a casa da minha filha, aí, sim, no Retiro . Chegaram lá à uma hora
da tarde.
O apartamento desse rapaz
Marcos Silva Vasconcelos foi invadido às 11 horas. Quando constataram o absurdo
do mandado ... Porque ela está em Brasília, quer fazer gracinha lá em
Petrópolis... Devia pendurar uma melancia no pescoço. Aí o que ela fez? Foram à
casa do meu genro: seis policiais federais, o delegado e um procurador. Estavam
em casa: minha filha, o Bernardo, o caseiro e a empregada. Uma hora da tarde,
eu ia chegando para depor e a mãe dos meus filhos me ligou dizendo: “Vou para a
casa da Fabiana que tem uma turma da Polícia Federal lá”. Saíram de lá às 19
horas, à noite. Foi bom porque me deu mais força para fazer o que fiz naquela
Comissão de Ética. Eles me ajudaram. Agradeço a ela a atitude leviana que
tomou, porque ela me deu força para aquele depoimento que fiz na Comissão de
Ética, dia 14. Obrigado, doutora. Quero agradecer ao Valdemar, e quero
agradecer à colega do Valdemar agora.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB-PR) – Sr. Presidente, essa informação é muito
grave. Partindo do pressuposto – não tenho o nome da Juíza que deu o despacho –
é o primeiro requerimento que faço, para que seja solicitado pela CPMI esse
despacho, porque a titular da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília é a Drª
Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa. Falo isso com o maior respeito ao
Judiciário, com muito cuidado. Não podemos colocar em dúvida as decisões do
Judiciário e a ação da Polícia Federal no Brasil, que têm que estar a serviço
do Estado e do interesse público e não de governo. Mas, coincidentemente, se
for essa Juíza, o esposo dela é o Dr. Álvaro Ribeiro da Costa, Advogado Geral
da União, nomeado pelo Presidente Lula. Isso é muito sério. Se se confirmar, é
mais do que uma coincidência que merece averiguação, com todo respeito à
Justiça Federal do nosso País.
O SR. ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ) – Mas é ela mesma, da 10ª
Vara. Vou trazer o mandado.
O SR. GUSTAVO FRUET (PMDB-PR) – Esse é o primeiro requerimento.
A segunda observação é para
o registro político, também fundamental numa CPI. Aqui não se trata do bem
contra o mal, é ter algo meio sartriano; há vítimas e cúmplices nesse processo,
e o Governo por vezes insiste num erro de querer legitimar, com erros do
passado...
O SR. (Orador não
identificado) – É o aparelho de
Estado.
(O Sr. Presidente faz
soar a campainha.)
O SR. GUSTAVO FRUET (PSDB-PR) – ...querer legitimar um ato de
desvio ou até de corrupção, por ter acontecido no passado; querer desqualificar
o Deputado Roberto Jefferson por ter sido denunciado ou, supostamente, estar
envolvido com pessoas que foram denunciadas por atos de corrupção no passado.
Um erro não legitima outro erro. Uma corrupção não vai legitimar outra
corrupção. Nenhuma quadrilha criminosa no mundo foi desmantelada se não fosse
por denúncia de um de seus membros e componentes. Por isso, inclusive, o Brasil
aprovou a delação premiada e a proteção de testemunhas. É quando se quebra o
código de silêncio da máfia, a lei da omertà. E, neste momento, estamos
vendo uma sucessão de coincidências nessa corrente da alegria denunciada pelo
Deputado Roberto Jefferson. Na primeira vez, quando ele citou o nome de Marcos
Valério e essa operação, foi uma tentativa de desqualificação brutal em cima de
um Deputado Federal no uso da imunidade parlamentar e com direito à exceção da
verdade e à exceção de notoriedade. Depois dessa denúncia, passado pouco mais
de duas semanas, está-se estabelecendo um elo com uma série de seqüências,
denúncias e testemunhos que estão confirmando, em parte ou totalmente, as
denúncias formuladas pelo Deputado Roberto Jefferson. Destaco isso, porque, em
momento algum, ele está adotando um discurso hipócrita de que não soubesse, ou
não tivesse conhecimento, ou de que o PTB não tivesse alguma relação junto ao
Governo, que passasse também – sem entrar no mérito se isso é equivocado ou não
– de indicação de pessoas para ocuparem cargos públicos no Governo Federal. É
até algo para ser repensado diante da denúncia do Deputado Roberto Jefferson,
diante da possibilidade de ser um divisor de águas, inclusive com a reflexão
inteligente, aqui provocada por ele, do sistema político, do sistema eleitoral
brasileiro e da necessidade de uma reforma política.
Portanto, não é o bem contra
o mal. Não é 8 ou 80. É necessário que o Governo também tenha auto-crítica e
faz-se necessário humildade junto ao PT, para passar por um processo de
purificação. Na política |