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O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Declaro aberta a 10ª
reunião da Sub-Relatoria de Contratos, da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito, criada pelo Requerimento nº 3/2005, para investigar as causas e
conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos
nos Correios, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Sobre a mesa,
encontra-se a Ata da reunião anterior, a qual, de imediato, coloco em votação
propondo a dispensa da leitura.
Os Srs. Parlamentares
que concordam com a aprovação, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Unânime.
Aprovada.
Esclareço que a pauta
da presente reunião destina-se à oitiva dos Srs. Roberto Kfouri e Américo
Proietti.
Para dar seqüência à
pauta, convido de imediato para tomar assento à Mesa o Sr. Roberto Kfouri, para
que possa prestar os seus esclarecimentos. Se estiver acompanhado de advogado,
este poderá também tomar assento à Mesa.
Acompanha o depoente
Roberto Kfouri o Advogado Dr. Mário Menezes, a quem saúdo e agradeço a presença
nesta reunião. Também agradeço a presença do depoente, Dr. Roberto Kfouri, a
quem, de imediato, faculto a possibilidade de, querendo, fazer uso da palavra
para uma exposição preliminar, facultativa, se assim o quiser, acerca, claro,
dos fatos que ensejam a sua convocação a esta Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito.
Tem V. Sª a palavra,
se quiser dela fazer uso.
O SR. ROBERTO KFOURI – Boa tarde a V. Exªs.
Meu nome é Roberto
Kfouri, sou brasileiro, Engenheiro, separado judicialmente, tenho uma vida
pregressa, pelo menos nos últimos 20 anos, dentro da área de transporte e
logística, e encontro-me aqui para prestar o depoimento que for necessário.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª, já iniciando a
argüição, poderia descrever sinteticamente a sua vida profissional. V. Sª é
Engenheiro, já disse. Mas quais foram os primeiros empregos, trabalhos, ramo de
atividade?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sou Engenheiro Eletrônico, trabalhei muitos anos numa
multinacional, na Philips, na área de suprimentos, e logística e transportes no
final.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De que ano a que ano, V.
Sª trabalhou na Philips?
O SR. ROBERTO KFOURI – Trabalhei durante 15 anos, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Iniciou em que ano?
Lembra-se?
O SR. ROBERTO KFOURI – Em 78, mais ou menos, e foi até 92.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – 92?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Em seguida, conhecendo a atividade de logística e
transporte, achei por bem que poderíamos enveredar nessa área de transporte,
então, a aquisição de uma empresa área foi...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em que ano foi isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi mais ou menos em 1993. 93, 94.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual a função que V. Sª
exercia na Philips?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu era gerente de suprimentos e logística.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E, quando saiu da
Philips, optou por comprar uma empresa aérea?
O SR. ROBERTO KFOURI – É, na verdade, o que fizemos foi o seguinte: como não
tínhamos condições, adquirimos uma empresa rodoviária, e fazíamos, para não
perder a sinergia de mercado, porque conhecíamos muitas empresas, fazíamos...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Empresa rodoviária?
O SR. ROBERTO KFOURI – Rodoviária, chamada Transpak, com a qual fazíamos
exatamente o transporte do aeroporto para a indústria e vice-versa...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Transpak?
O SR. ROBERTO KFOURI - ...tanto em São Paulo quanto em Manaus.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nessa Empresa Transpak,
V. Sª foi sócio de quem?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu era sócio, um dos donos da empresa, que...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem eram os outros
sócios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Acho que tenho alguma coisa aqui, mas acho que era minha
esposa, minha ex-esposa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Praticamente,
uma empresa familiar.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, empresa familiar.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.
O SR. ROBERTO KFOURI – E era só para não perder essa sinergia de mercado, só
para que continuássemos atuando com os contatos, com as pessoas dentro desse
mercado, que era industrial, mercado da indústria São Paulo/Manaus.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Transportes de cargas...
O SR. ROBERTO KFOURI – Transporte de cargas do aeroporto para a indústria e
vice-versa. Até um ano e meio depois, quando conseguimos a concessão de uma
empresa aérea, que se chamava Brasair...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Brasair. Se o senhor me permitir, tenho alguma...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por favor. Pode mostrar à
vontade. Aliás, esclareço que V. Sª está aqui na condição de testemunha.
Assinou o termo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, assinei.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Então esclareço
que V. Sª está aqui não como investigado, mas como testemunha. Brasair.
O SR. ROBERTO KFOURI – Isto. Nós entramos no dia 18/12/92 e permanecemos – eu
permaneci na empresa – até 10/09/95.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso na Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Brasair e Transpak, elas vieram juntas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eram juntas.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eram juntas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então foi em 92?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi em 92. A Transpak tinha participação dentro da
Brasair. A Brasair já existia, era uma empresa já existente. Ela estava...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O que fazia a Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – A situação da Brasair, no passado, era exatamente como a
situação da Aeropostal hoje: ela tinha concessão e estava lutando para ter o
Certificado de Homologação de Aeronave.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, era uma empresa
de transportes aéreos.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ela tinha a concessão do
DAC...
O SR. ROBERTO KFOURI – Tinha a concessão do DAC.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...mas não tinha os
aviões. Não tinha os aviões. É possível obter-se uma concessão sem os aviões?
Como funciona isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. Excelência, é muita oportuna a sua pergunta. Tenho
acompanhado e acho que seria bastante esclarecedor se nós conseguíssemos dizer
mais ou menos como é que funciona. Quando se tem a intenção de montar uma
empresa aérea, a primeira coisa a fazer é uma concessão junto ao DAC. Essa
concessão é expedida pelo Diretor-Geral, pelo Brigadeiro-Geral do DAC, e
existem... Normalmente se fica, no mínimo, dois anos preparando a papelada
dessa empresa. São manuais, vários manuais. Para o senhor ter uma idéia, nós
estamos hoje mais ou menos a um metro e cinqüenta de manuais. Então são manuais
de carga perigosa, manuais de operação, e esses manuais eles contam – são
manuais muito grossos, muito volumosos –, eles dizem a cada problema, um manual
de operações, por exemplo, a cada problema do avião qual é que tem que ser a
decisão do comandante ou alguma coisa assim. Então esses manuais são muito difíceis
de serem aprovados, e, enquanto se faz uma homologação, nós temos que manter
toda uma estrutura de engenheiros, de diretor de operação, controle de
qualidade e um contato freqüente e direto com o DAC. E esse processo ele
culmina – acho que isso é muito importante dizer – com o último manual, chamado
Manual Geral de Manutenção – o MGM –, porque, até esse instante, até esses dois
anos ou três anos de montagem de uma empresa aérea, essa empresa aérea trabalha
com avião mais ou menos virtual – ela pode trabalhar com um DC-8 –, ela
trabalha com avião que não existe na realidade.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sinceramente, não
entendi. Como assim? Um avião virtual...
O SR. ROBERTO KFOURI – Ela se propõe a fazer um transporte com avião, por
exemplo, um avião DC-8.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sim.
O SR. ROBERTO KFOURI – O avião DC-8, a fabricação dele começou por volta de 1960
e foi até...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas ela não tem o avião?
O SR. ROBERTO KFOURI – Ela não tem o avião. Então esses manuais, todos esses
manuais têm um roteiro, e o último manual a ser aprovado, o último chamado MGM
– Manual Geral de Manutenção –, simplesmente se linca com o avião. Ou seja,
como esse avião tem várias séries como um carro, por exemplo, quer dizer, muda
um botão, muda um sistema, e você está fazendo um manual genérico, e o famoso
Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo – o Cheta – culmina,
no final, com o manual praticamente aprovado, mas não aprovado ainda, e a
aeronave. Nesse instante, faz os últimos ajustes e, neste instante, você tem
então o famoso Cheta. É assim que funciona.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Para ter o Cheta,
precisaria ter o avião ou pelo menos está alugado ou não?
O SR. ROBERTO KFOURI – É absolutamente necessário, para ter o Cheta, ter o avião;
isso é absolutamente necessário.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, então, a partir
do momento que o senhor obtém a concessão, o senhor tem de passar por uma
situação de adaptação de manuais, e isso é regulado pelo DAC.
O SR. ROBERTO KFOURI – O DAC.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E aí, para ter, digamos
assim, a liberação para levantar vôo, precisa do Cheta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Precisa do Cheta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E para ter o Cheta,
precisa do avião. Pode ser avião alugado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Pode.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pode.
O SR. ROBERTO KFOURI – Pode. Precisa ter o bem físico, o avião. Esse avião pode
ser leasado, pode ser das várias modalidades de leasing, esse avião pode ser
comprado, pode ser financiado, mas o avião precisa existir.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o tempo para se
conseguir o Cheta é de dois anos, aproximadamente.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, é um prazo razoável de dois anos para
conseguir o Cheta.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quer dizer, só quando
cumpridos todos os manuais, nesse iter, se obtém o Cheta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A
Brasair era propriedade de quem, do senhor?
O
SR. ROBERTO KFOURI – A Brasair era minha e tinha uma participação da
empresa rodoviária, que nós havíamos começado antes, que era a Transpak.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A
Transpak era do senhor e da sua esposa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, quer dizer,
a Brasair era o senhor com Transpak?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Brasair era eu e a Transpack.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O
senhor era o único proprietário?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) –
Perfeito. A sua intenção era adquirir aviões, qual era a sua intenção na
Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim, tanto é que adquirimos
aviões...
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Após 2 anos o sr.
conseguiu adquirir aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Como o
senhor fez aquisição? Foi leasing?
O SR. ROBERTO KFOURI – Esse avião foi um leasing,
com opção de compra. Foi um financiamento internacional. Foi o primeiro avião
nosso. Foi uma negociação de mais ou menos 12 meses. Eu, como expert
nessa área de compras e suprimentos... Chegou um determinado instante que achei
que não fôssemos conseguir adquirir a aeronave, porque foi uma negociação muito
difícil. A empresa iniciando no Brasil, buscando alguém no mercado americano
que pudesse fazer um financiamento... Nós passamos por todas as agruras
possíveis para conseguir o primeiro avião.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual foi o primeiro
avião?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi um avião, a aeronave 707, cujo
prefixo é PRI.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor adquiriu
essa aeronave de quem, o senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, lembro sim. Foi da
International Air Leasing, uma empresa de Miami, uma empresa média de Miami,
com 50 aviões, alguma coisa assim.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Lembra o preço,
mais ou menos?
O SR. ROBERTO KFOURI – Lembro, lembro sim. Foi alguma
coisa, acho que 1 milhão e 800, 2 milhões de dólares, naquela época.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso
foi financiado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso foi financiado. Foi carta de
crédito. Foi sim, senhor.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem era, o senhor
recorda, o fiador? Porque é uma quantia muito grande de valor. Veja, apenas não
me cabe entrar em outros aspectos, mas o senhor era gerente de suprimentos da
Philips, e essa é uma empresa que exige um aporte, pelo menos de capital, muito
forte para se comprar um aparelho de 1 milhão e 800 mil dólares.
O SR. ROBERTO KFOURI – Exª, veja, eu era funcionário da
Philips – eu saí da Philips para montar a Brasair – e nós conseguimos, através
do Banco Econômico, se não me engano, esse financiamento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem
era o fiador, avalista?
O SR. ROBERTO KFOURI – Exª, estou falando em 1992, 1993.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Normalmente,
Bancos... Há casos na CPMI em que estamos descobrindo que não é bem assim. Normalmente, bancos, quando emprestam, exigem
uma garantia e uma solidez. No caso, como o senhor tinha um perfil, talvez, não
da área, do setor, imagino que alguém deve ter bancado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Gostaria, se o senhor me
permitisse, eu poderia passar esse documento depois ou...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se V.
Sª pudesse entregar, eu gostaria muito. Se pudesse entregar o contrato, o
estatuto constitutivo da Brasair, da Transpak e também esse contrato de leasing,
que foi feito, e a maneira como foram obtidos recursos com o Banco Econômico,
seria interessante para a nossa Comissão Parlamentar de Inquérito.
O
SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito. Exª, eu tenho visto que as pessoas
que comparecem, eles têm a direção da empresa. Eu não tenho mais, essa empresa
foi vendida em 1995. Eu vou tentar. Eu não tenho esses documentos. Eu vou
tentar...
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem lhe
assessorou? Porque o senhor não era um homem do mundo, especializado na área.
Vimos aqui que, normalmente, quando se vai criar uma empresa desse tipo, se
contratam consultores ou pessoas que orientam. Quem foi a pessoa que o senhor
contratou?
O SR. ROBERTO KFOURI – Havia um Coronel que estava
aposentado do DAC, porque normalmente essa...
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor lembra o
nome dele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Lembro sim. Era Coronel Siqueira.
Talvez não me lembre do primeiro nome. E são pessoas que conhecem o
procedimento, conhecem o metiê, conhecem a sistemática do DAC, porque é uma
sistemática bastante complicada. Nós pedimos a consultoria para ele, e ele nos
orientou durante um bom tempo. Quando...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por que
o senhor resolveu entrar nessa área? Porque o senhor não atuava nessa área.
Isso me surpreende um pouco. Eu, por exemplo, se eu fosse montar uma empresa de
transporte aéreo, eu, que, de avião, só conheço o check-in, ficaria
muito assustado. Por que o senhor resolveu de repente montar uma empresa aérea
subitamente, um investimento alto? Como foi isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Exª, eu tinha, sim, a experiência.
Eu tinha o lado da mesa. Eu trabalhava com empresas aéreas há 6, 7 anos. Eu
tinha a experiência do mercado. Conhecia o mercado, conhecia...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Antes o senhor lidava com
esse mercado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Fazia o transporte?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso. Exatamente. Era responsável
por todo o transporte nacional, inclusive o transporte aéreo. A Philips tem a
sua maior empresa no Estado do Amazonas, em Manaus. Nós fazíamos o transporte
direto de Manaus para São Paulo. Para o senhor ter uma idéia, era alguma coisa
como dois ou três aviões naquela época. Seria equivalente hoje a dois ou três
aviões por dia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. No caso, a
Brasair o senhor começou em 1992. O senhor ficou proprietário da Brasair até
quando?
O SR. ROBERTO KFOURI – Até 19 de setembro de 1995.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foram três anos?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nesse período, houve
alguma alteração societária na Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Houve, sim. Houve, houve, sim.
Houve a abertura de filial em Manaus, mudança de endereço...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Novos sócios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Até então, não, até a venda da
empresa em setembro de 1995.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor vendeu para quem?
O SR. ROBERTO KFOURI – Quem vendeu a empresa foram os
atuais donos da Beta. Então, essa é minha, é minha...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na época, quem eram os
donos da Beta? O senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Era o Sr. Johannes e a esposa dele.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor Johannes?
O SR. ROBERTO KFOURI – É. Na época, não. Atualmente, não
é? Hoje, hoje eu não sei mais a composição societária da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – À época, o senhor tinha
quantos aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Na época, estávamos com um avião...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Esse 707?
O SR. ROBERTO KFOURI – Esse 707 e tinha outros aviões.
Acho que tinha mais um ou dois aviões, não me recordo, de leasing. Acho
que eram dois aviões de leasing.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor lembra qual
aparelho?
O SR. ROBERTO KFOURI – Era sempre 707.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sempre 007?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sempre os nossos ligeiramente
geriátricos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na época, de 1992 a 1995,
quem eram seus principais clientes?
O SR. ROBERTO KFOURI – De 1992 a 1995, todo o mercado,
toda a indústria de Manaus. Aliás, a especialidade, a grande especialidade da
Brasair era essa. Nós tínhamos, então, esse relacionamento. Sempre foi com a
indústria de Manaus, a própria Philips ou as outras empresas de Manaus.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Brasair, de 1992 a 1995,
teve contratos com o Poder Público?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não teve?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Participou de licitações?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, nunca.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nunca participou de
licitações?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Era subcontratária de
alguma empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. Muito boa pergunta. Nós
tínhamos, em 1994, nós tínhamos aviões, um avião subcontratado pela Vasp.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pela Vasp.
O SR. ROBERTO KFOURI – Depois me parece que quem
subcontratou foi a Transbrasil. Até o meu retorno não mais para a Brasair e
para Beta, isso foi em 1998, nós tínhamos um avião, pelo menos, cedido à Varig
para trabalho dentro dos Correios, subcontratado pela Varig.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na época, o senhor foi
subcontratado pela Vasp e pela a Transbrasil para prestar serviços aos
Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Exatamente. Tínhamos duas atividades
principais. Tínhamos um mercado de carga a Manaus, esse era o nosso mercado
principal, e um avião em sistema de leasing com a Vasp. Quer dizer, toda
a carga... Não tínhamos nada a ver com os Correios. Simplesmente, nós
“leasávamos” um avião para a Vasp a Vasp trabalhava normalmente para os
Correios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – No caso, a Beta também
atuava como subcontratada na época?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Beta também...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem eram as empresas que
atuavam nesse mercado na época?
O SR. ROBERTO KFOURI – O senhor está falando na época...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – De 1992 a 1995, quem eram
seus principais concorrentes?
O SR. ROBERTO KFOURI – De 1992 a 1995, Excelência, nós
tínhamos, já tinha... Na verdade, era até a própria Transbrasil, a Varig...
Acho que nós não tínhamos, no mercado Manaus, nós não tínhamos uma outra
empresa, não. Não me recordo. Acho que não tínhamos outra empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em relação aos Correios,
quem eram as empresas subcontratadas? O senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, a Vasp havia contratado
também uma empresa chamada Race.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Race?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso. É uma empresa americana. Essa
Race era uma empresa americana atuando no Brasil. Desconheço quais eram os
documentos que ela tinha, mas era uma empresa internacional atuando no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Beta era subcontratada?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Nessa época, não havia Beta.
Nessa época, nós estamos falando da Brasair, até 1995.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não existia a Beta?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não existia a Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, quando surge a
Beta?
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, em setembro de 1995, eu
deixei a Brasair e a modificação para o nome Beta aconteceu em 1997, em 5 de
setembro...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quer dizer, na verdade, o
Johannes comprou a Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor saiu do quadro
societário?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu saí completamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Saiu totalmente do quadro
societário?
O SR. ROBERTO KFOURI – Completamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E foi trabalhar onde?
O SR. ROBERTO KFOURI – Na época, Excelência, eu tinha uma factoring.
Eu tentei uma factoring registrada, regulada pelo Banco do Brasil,
certinho, tudo certinho...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Puxa, mas é uma mudança
brusca de empresa para factoring.
O SR. ROBERTO KFOURI – Aí eu teria que falar uma
particularidade. Eu estava com problemas no meu casamento e tentei ficar mais
dentro de casa e, por isso, optei pela factoring.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por que o senhor vendeu a
Brasair?
O
SR. ROBERTO KFOURI – É exatamente por causa disso. Eu achei que meus
filhos não estavam sendo bem acompanhados. Empresa aérea no Brasil é uma coisa
muito séria, trabalhava sábado, domingo e feriado, não tinha hora. Preferi
dedicar um pouco mais à família.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor lembra qual foi o
valor da transação, da venda da Brasair?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Exª, eu também gostaria de poder ter contrato
registrado, poderia passá-lo... Não os trouxe aqui. Não vim preparado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Aproximadamente o valor?
O
SR. ROBERTO KFOURI – É que, na época, acho que foi alguma coisa como
100 mil reais, alguma coisa assim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Só isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas não eram 3 aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, tinha 1 avião só, tinha 1
avião só.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor falou que havia
um avião 707 e, depois, mais 2 aviões. Então, eram 3 aviões.
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso, só que 1 deles nessa época já
estava pago e os outros 2 estavam em leasing. Então, era um aluguel.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sim, mas 1 deles pago é 1
milhão e 800 mil dólares.
O SR. ROBERTO KFOURI – É.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o sr. vendeu por 100
mil?
O
SR. ROBERTO KFOURI – É. Eu poderia trazer o contrato que foi feito. Eu
traria para o senhor. Eu me proporia...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor perdeu muito
dinheiro, então?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Eu perdi, sim. Mais uma vez, optei pela minha
felicidade. Saí, e saí rapidamente da empresa. Foi uma coisa que ninguém
esperava, nem eu esperava mesmo. Eu deixei a empresa porque eu...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pelo menos, à primeira
vista, vejo um prejuízo de 1 milhão e 700 mil dólares.
O
SR. ROBERTO KFOURI – Não. Eu não era sócio sozinho. Eu já tinha
empresa. Tinha a Transpak. Mas, realmente, optei por sair da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mesmo tendo esse prejuízo
astronômico?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu optei por isso.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pediria que V. Sª mandasse
para nós.
Esses
100 mil dólares, ou aproximadamente, em torno disso...
O SR. ROBERTO KFOURI – Acho que eram 100 mil reais, não me
lembro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso depois nós
verificaremos.
O
senhor lembra como foi a forma de pagamento? Foi cheque? Dinheiro?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Exª, não me lembro, me proporia a enviar para
V. Exª aquilo que tenho. Mais uma vez, não tenho mais o controle da empresa há
muito tempo.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Então, se V. Sª
pudesse mandar...
O
SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Aí o senhor montou uma factoring.
Como chamava a factoring?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Chamava Exxel – E x x e l.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Exxel.
O
SR. ROBERTO KFOURI – Exxel.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ok. O senhor operou com a Exxel por quanto tempo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foram 2 anos e...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nesse período, o sr.
mantinha relações com o dono da Beta?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Olha, nós mantíamos, sim. Nunca fomos inimigos.
Nós sempre tivemos um relacionamento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Como o senhor o conheceu?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Olha, foi no próprio mercado porque o Johannes é uma
pessoa de mercado, é uma pessoa de transporte, e eu também era, e a gente...
Esse mundo de transporte é um mundo pequeno, Exª.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se conheciam antes?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Sim, conhecia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ele atuava onde antes?
O SR. ROBERTO KFOURI – Ele era um chefe, um gerente da
Vasp.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ele era um gerente da
Vasp. Então, quando ele sai para comprar sua empresa, ele sai da Vasp?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nessa época em que ele sai
da Vasp é justamente a época em que a Vasp talvez não pudesse mais prestar
serviços ao poder público? Seria isso?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Não, Exª.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Tem um momento em as
empresas eram contratadas e elas saem fora.
O SR. ROBERTO KFOURI – Esse momento aconteceu por volta de
99, 2000.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mais tarde, então.
O SR. ROBERTO KFOURI – Bem mais tarde.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. Então, até aí o
Sr. Iones sai da Vasp e compra a Brasair?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o senhor, nesse período,
não tinha nenhum contato com a Beta?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Beta não existia ainda.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Com a Brasair?
O
SR. ROBERTO KFOURI – Não, eu...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O sr. saiu do quadro societário
não prestou serviços, não trabalhava mais para a Brasair?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não trabalhava mas veja:
quando você sai de uma empresa, não sai brigado com ninguém, quer dizer, quando
você sai de uma empresa, é normal você continuar prestando alguma assessoria,
alguma informação, isso é normal. Não houve briga, não houve nada, e nós
continuamos ele com a vida dele e eu com a minha.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o sr. não recebeu
nenhuma remuneração nesse período fazendo trabalho extra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em 95, até 95 o sr. cuidou
da factoring?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Depois de 95?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi de 95 a mais ou menos 98.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A factoring?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi do final de 95 ao começo de 98 exatamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nesse período estava
totalmente fora...
O SR. ROBERTO KFOURI – Completamente fora da aviação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...do mercado...
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E, aí, em 98, o que
acontece?
O SR. ROBERTO KFOURI – E, aí, um dos sócios, o Presidente da Beta, que, na
época, era o Sr. Antônio Augusto, me convida para fazer uma assessoria...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Já havia sido
transformada, então, a Brasair em Beta, que foi em 95?
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeitamente, a Brasair em Beta foi transformada em 97,
perdão.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – 97.
O SR. ROBERTO KFOURI – Brasair em Beta foi em 97.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o Sr. Johannes já não
era o sócio sozinho, o Sr. Antônio Augusto teria entrado como sócio também?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, quem era sócio em 97 era o Sr. Ioannis e me parece
que esposa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando o Antônio Augusto
entra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu acho que o Augusto nunca foi sócio da Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O Antônio Augusto nunca
foi sócio?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, nunca foi. Ele era Presidente do Grupo, mas nunca
foi sócio da Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Certo.
Ele tinha uma outra
empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Tinha, tinha.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual era, o senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Era a Promodal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Promodal.
O SR. ROBERTO KFOURI – Ou GPT, alguma coisa assim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na verdade, eles tinham
uma sociedade de fato.
O SR. ROBERTO KFOURI – É, veja, o Sr. Antônio Augusto era o Presidente da
Empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Da Beta?
O SR. ROBERTO KFOURI – É. Quando voltei, Excelência, o Sr. Ioannis não estava à
testa da Beta, não sei por que ele estava afastado, o Sr. Antônio Augusto
conhece muito o mercado, mas não é um técnico de aviação e...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas ele trabalhava com
carga também, não era?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim, mas...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor o conhecia da
época de transporte de carga?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor tinha relação
anterior com o Antônio Augusto?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim, perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Como é que ele entra no
mercado aéreo também?
O SR. ROBERTO KFOURI – Olha, quando saí da empresa... Quando ele me chamou para
voltar, ele era o presidente da Beta e falou: olha, não conheço a aviação, os
problemas do avião. Pediu para que eu o ajudasse e assim o fiz.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor volta, então, em
98?
O SR. ROBERTO KFOURI – Em 98.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E ele o contrata?
O SR. ROBERTO KFOURI – É. Não foi um contrato formal, não temos, isso não foi,
foi um contrato, um acordo do tipo me ajuda, presta assessoria, consultoria e
fica. Só que a aviação é uma coisa muito forte, o sangue bate e, quando vi, eu
já estava dentro da empresa como diretor executivo, como diretor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É uma paixão?
O SR. ROBERTO KFOURI – É uma paixão. É o (Incomprensível.) do avião no
sangue.
O SR.PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor acabou com a
empresa em factoring quando, a Excel?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Exxel terminou nessa fase, em 98 mesmo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – 98. E o senhor começa,
então, a trabalhar...
O SR. ROBERTO KFOURI – Voltei para a aviação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Voltou para a aviação, mas
junto à Beta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Junto à Beta. Já era Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não sócio?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Era empregado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu era empregado, eu era um assessor, quer dizer, era
empregado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor recebia por isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Recebia por isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor tem idéia mais ou
menos de quanto era o seu...
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, por volta de R$10 mil, R$12 mil.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.
E o senhor, então,
auxiliava a gestão da empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu auxiliava a gestão da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nunca...
O SR. ROBERTO KFOURI – Perdão, excelência, na parte operacional, quer dizer...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na parte operacional.
O SR. ROBERTO KFOURI – ...toda a parte operacional era minha, nunca assinei um
cheque, nunca fiz nenhuma ingerência financeira na empresa, sempre foi na parte
operacional.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foi nessa época que a Beta
começa a operar diretamente para os Correios, não?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Beta começa operar para os Correios em 99, 2000.
Exatamente, 2000, isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, mais ou menos
quando o senhor volta...
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...há essa operação
direta?
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Bem, aí o senhor trabalha
como assessor ou consultor?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu era um diretor executivo da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Um diretor executivo da
empresa. Isso foi até quando?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso foi até o dia 5 de julho de 2001.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – 2001. O que aconteceu
nesse dia?
O SR. ROBERTO KFOURI – 5 de julho de 2001. Excelência, o...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Exxel tinha sido
fechada?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nossa! Foi fechada. Não é o negócio, o negócio é a
aviação.
Desculpa, a sua
pergunta?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dia 5 de julho de 2001...
O SR. ROBERTO KFOURI – É, 5 de julho de 2001, o Sr. Ioannis, que estava afastado
durante alguns anos, resolveu dar uma roupagem nova para a viagem, voltar para
a empresa, e uma das primeiras coisas, acho que é normal isso, ele basicamente
me destituiu da direção da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nesse período em que o
senhor volta para a Beta, de 98 a 2001, o Sr. Antônio Augusto continuava com a
Promodal ou não?
O SR. ROBERTO KFOURI – Continuava, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E era ele que dirigia
também a Promodal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ele que dirigia a Promodal
também.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Está certo.
Parece que houve, na
época, um atrito entre o Sr. Ioannis e o Sr. Augusto. É verdade?
O SR. ROBERTO KFOURI – Olha, isso, a minha saída, como disse, foi abrupta, e depois
disso, Excelência, o que a gente sabe de mercado...Quer dizer, eu não
presenciei, eu não vi nada e não gostaria...Houve qualquer ruptura entre eles.
Isso a gente sabe.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O Sr. Augusto tinha
relações, à época, com a Skymaster?
O SR. ROBERTO KFOURI – V. Exª está falando de que época?
Nessa fase de 2000, 2001, na volta do Sr. Ioannis? Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando ele começou a ter
relações com a Skymaster?
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, esse mundo de empresas aéreas, principalmente de
transporte de cargas, é um mundo pequeno. Nós estamos falando...Com esse porte
de aviões existem poucas empresas. Quer dizer, as empresas se conhecem, os
presidentes se conhecem, os diretores se conhecem. Eu mesmo acho que conheço
quase que todos os sócios da Skymaster. Conheço também das outras empresas, da
Total, da Gol, da Vasp eu conhecia, da TAM eu conheci o Sr. Rolim. Quer dizer,
é um mundo muito pequeno. As pessoas se conhecem muito facilmente...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o Sr. Augusto tinha
alguma relação, digamos, profissional com a Skymaster? Tinha algum tipo de
relação negocial?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, profissional não. Por exemplo,
quando surgiu o contrato dos Correios, era normal, sempre foi normal, isso é
uma prática normal de mercado, fazer uma parceria para backup de
avião. É normal fazer isso. Isso acontece no mundo inteiro. Nós tínhamos poucos
aviões. Quando a Vasp saiu dos Correios deixou cinco linhas, e o mercado
nacional não tinha mais aviões que isso. Isso era normal. Esse acordo é normal.
Isso é bom para ambas as empresas e era bom para os Correios também porque
havia toda a garantia de um bom trabalho a ser executado. Isso é absolutamente
normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, havia um acordo
operacional entre a BETA e a Skymaster na linha de um fornecer o aparelho na
falta...
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. Inclusive, Excelência, parece-me que até isso consta
na Lei de Licitações. Essa é uma prática normal. Os Correios mesmo pediam isso.
Isso é uma prática aparentemente normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Na época em que V. Sª
esteve, nessa segunda vez, na Beta, em 98, 2001, os aviões da Beta pertenciam à
Beta ou eram leasing de alguma outra empresa, alocados?
O SR. ROBERTO KFOURI – Parece que esse primeiro avião já
era da Promodal. Um dos aviões era da Promodal. Os outros dois aviões eram da
própria Beta, também com contrato de leasing, opção de compra.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Havia alguma empresa no
exterior e que fornecesse aviões, alugasse?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, existem muitas empresas disposta a, no momento da
garantia...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– A Beta alugava aviões de
empresas do exterior?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, havia empresas de aviação com
as quais nós fazíamos o normal, o contrato de leasing, com o Cotac, o DAC. O
DAC aprova isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quais eram as empresas do
exterior? V. Sª se lembra disso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Uma delas foi a International Leasing. A outra
empresa era uma empresa chamada Omega Air, uma empresa de Dublin, na Irlanda.
Um dos ramos de atividade dessa empresa é fazer leasing de aeronaves
desse mesmo tipo, sempre 707.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Alguma empresa na região
do Caribe?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nunca?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – No caso, os donos da Beta,
o Sr.Ioannis, o Sr. Augusto, que não é dono da Beta, mas era dono da Promodal,
tinham alguma empresa no exterior?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, que eu saiba não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – No dia 5 de julho de 2001
V. Sª saiu.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu saí.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – V. Sª vai para onde?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu precisei sobreviver, Excelência. Fui procurar no
mercado alguma empresa. Na verdade, eu quis dar uma resposta à altura, uma
resposta do mercado. Eu fui procurar uma empresa que tivesse uma boa filosofia
de vida e encontrei a Aeropostal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, a Aeropostal. Ela já existia desde o ano 2000.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem eram os donos da
Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eram o Sr. Hélio Ribeiro e o Sr.
Sérgio Vignoli.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O objeto da Aeropostal
também era o transporte de cargas e aéreo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Era uma empresa que a sua filosofia era bem interessante,
como o próprio nome. Era uma empresa criada para os Correios. Ela foi criada
para os Correios, para que pudéssemos prestar um serviço para os Correios mais
especializado. Por quê? Porque quase todas as empresas que trabalham para os
Correios têm uma atividade paralela similar, como no caso da Vaspex, da
Varilog, e queríamos nos especializar nos Correios e sermos uma empresa
exclusiva dos Correios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor entrou como sócio
da Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Entrei como sócio, 50%, em 1º de setembro de 2001.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, o senhor é o sócio
majoritário, porque o senhor tinha 50% e o Sr. Hélio e o Sr. Sérgio tinham 25%
cada um. A Aeropostal já tinha sido montada por eles?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quanto o senhor pagou à
época para entrar como sócio na Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, o que aconteceu foi o seguinte: essas duas
pessoas, esses dois sócios da Aeropostal... Veja, era uma empresa iniciando,
uma empresa que não tinha ativo, tinha uma concessão e uma filosofia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Já tinha concessão?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, concessão. Inclusive, já tinha até manuais
aprovados. Gostaria até de encaminhar à Comissão os manuais aprovados. Isso foi
o que me levou, pois sabíamos que era só uma questão de tempo, porque ela já
estava adiantada em termos de manuais, já tínhamos informado vários manuais ao
DAC e já tinha, inclusive, alguns manuais aprovados. Se o senhor me permitir...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, em 21 de março de 2001, temos aqui o manual
geral de operações aprovado.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Esse manual de operações é
o último?
O SR. ROBERTO KFOURI – É um dos manuais aprovados, inclusive um dos manuais
muito difíceis. Tenho aqui, se o senhor me permitir também, os outros manuais.
Tenho, em 2002, o programa de treinamento de tripulação, que gostaria de passar
também, o programa de prevenção de acidentes aeronáuticos, o manual de cargas
perigosas e a aprovação final dos motores.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor foi trabalhar na
Aeropostal por que o Sr. Hélio e o Sr. Sérgio chamaram o senhor?
O SR. ROBERTO KFOURI – Na verdade, o grande conhecimento deles era comercial,
eles não tinham nenhum conhecimento do avião, do dia a dia da aviação. Eram
muito importantes comercialmente, mas precisava de alguém que pudesse
operacionalizar isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E o senhor entrou com o
capital?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não entrei com o capital, entrei exatamente com o
meu conhecimento de mercado e todo esse conhecimento de Manaus, das empresas de
Manaus.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A empresa tinha aviões à
época?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, ela não tinha avião até aquele momento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. O senhor entra
no ano 2000, fica com 50% da sociedade...
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso. Em 2001, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – 2001? Perdão, anotei
errado. E, a partir daí, o que aconteceu com a Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Ela seguiu o caminho dela tentando aprovar os manuais.
Nós, inclusive, buscamos algumas áreas dentro dos aeroportos. Tenho algumas
comunicações. Se o senhor me permitir, gostaria de mostrar que nós conseguimos
área dentro do aeroporto de Manaus, conseguimos uma área para passagem de carga
dentro do terminal de Guarulhos e agora, mais recentemente, conseguimos
inclusive, a concessão de construção na área primária do Aeroporto de
Guarulhos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sim, mas do ponto de vista
da aviação mesmo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, sempre aviação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando que os senhores
compraram o primeiro avião?
O SR. ROBERTO KFOURI – A Aeropostal não possui avião, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Aeropostal não tem
aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tem aviões.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tem avião porque na verdade o que ... nós
precisávamos do contrato, nós precisávamos de alguma coisa para mostrar para um
investidor estrangeiro que teríamos condições de atuar no Brasil. Nós
precisávamos dar alguma garantia para ele já que é muito difícil dar um
financiamento. Seria muito difícil hoje conseguir um financiamento. Então, se
nós tivéssemos um contrato seria um canal muito fácil para que tivéssemos aí
algumas empresas internacionais expostas a nos ceder avião.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Mas na época da Brasair o
senhor conseguiu, mas na mesma situação conseguiu um leasing para um 707, por
um US$ 1.800 milhão (um milhão e oitocentos mil dólares).
O SR. ROBERTO KFOURI – É verdade, foi em 1995.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Por que agora com o
Aeropostal não foi?
O SR. ROBERTO KFOURI – É em 1995 os momentos eram outros e nesse instante eu
acho que toda a aviação mundial sofreu um colapso e hoje é muito difícil ter um
financiamento e hoje eu não estou preparado para ter esse financiamento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Ou seja, Aropostal não é
nem aero nem postal, objetivamente, porque não tem aviões e não trabalha para
os Correios.
O SR. ROBERTO KFOURI – Mas tenho muita esperança em sê-lo, Exª. Nós ainda
continuamos buscando algum parceiro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Nesse período de 2001 o
senhor entrou em alguma licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós entramos, em 2001 nós entramos sim, a Aeropostal teve
uma licitação a 045, nós entramos na licitação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Com que objetivo o senhor
entrou nessa licitação se o senhor não tinha .... com que objetivo o senhor na
licitação se o senhor não tinha nem a licença para operar e nem aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Bom, Exª, eu só quero vou tentar aqui mostrar ao
senhor...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Qual foi a licitação em que
o senhor entrou?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi a 045, essa licitação aconteceu no dia 17 de
dezembro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Qual era a modalidade, era
concorrência, não é?
O SR. ROBERTO KFOURI – Era pregão.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Ótimo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era um pregão.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Pregão. E aí o
senhor entrou no pregão. Que linhas estavam sendo disputadas nos Correios, o
senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu lembro sim, era uma linha, para o senhor ter uma
idéia, que fazia Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Guarulhos, Brasília e
Manaus, ida e volta. Era uma linha de mais ou menos 11 mil quilômetros,
equivale essa linha hoje a São Paulo Frankfurt, basicamente.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Aí o senhor entrou num
pregão?
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Para conseguir uma linha
aérea, sem ter o avião e nem a licença para operar. Por quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito. Exª, era normal, até antes dessa licitação, na
última licitação válida, Exª, não havia necessidade de certificado e não havia
necessidade do avião. Bastava, para isso, um contrato de uma aeronave, um
contrato de uma aquisição futura, e esse contrato dessa aquisição futura dessa
aeronave teria que ser no momento do início dos serviços. Eu gostaria, se o
senhor me permitir, eu gostaria de apresentar esse documento ao senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Por favor. O edital não
exigia que o senhor tivesse nem avião nem a licença para operar.
O SR. ROBERTO KFOURI – O edital imediatamente anterior, válido imediatamente
anterior não exigia, Exª.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Como imediatamente válido?
O do pregão 045?
O SR. ROBERTO KFOURI – O edital anterior foi o Edital 002. Tenho aqui, gostaria
de mostrar.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– O anterior não exigia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não exigia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Mas e o do 045 que o senhor
entrou?
O SR. ROBERTO KFOURI – Desculpa, nem o anterior nem todos os outros editais,
Exª.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Mas e o 045?
O SR. ROBERTO KFOURI – Esse exigia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Esse exigia. Nos anteriores
o senhor entrou na licitação? Essa foi a sua primeira licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, foi a primeira licitação da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Quer dizer, o senhor entrou
justamente na licitação quando começaram a exigir?
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito. Se o senhor me permitir, eu tenho aqui o Pregão
011/2000, esse pregão aconteceu no dia 10 de janeiro de 2001.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Se a assessoria tivesse
produzido o Edital do Pregão nº 045 e pudesse localizar as exigências relativas
a essa matéria, por gentileza.
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, tem aqui o Item nº 324, documentos relativos...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Deixa eu só...
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu vou deixar essa documento com o senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Eu acompanho aqui, o
senhor vai ler, eu estou com o edital aqui, nós já acompanhamos tudo. Quer
dizer, até então não era exigido, até então o senhor não participou de
licitações?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Perfeito.
O SR. ROBERTO KFOURI – É o item?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Três dois quatro.
O SR. ROBERTO KFOURI – Três dois quatro?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP)– Isso.
O SR. ROBERTO KFOURI – São documentos relativos à qualificação técnica.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Três dois quatro.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Está aqui.
O SR. ROBERTO KFOURI – O Item “a” fala que o certificado de propriedade,
contrato de leasing ou outro tipo de contrato de aquisição ou locação
que garanta a posse ou disponibilidade das aeronaves, no prazo definido para o
início de operação, com capacidade e especificações que atendam às exigências
da ECT durante toda a vigência contratual, ou seja, ele só precisava de um
contrato futuro para o começo de...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perdão, é outro tipo de
contrato de aquisição, o senhor só adquiriu o contrato. Uma coisa é eu adquirir
para pagar em parcelas, outra, é um contrato que vou adquirir no futuro. Não, é
um contrato de aquisição, o senhor adquiriu o aparelho.
O SR. ROBERTO KFOURI – Ou locação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou locação.
O SR. ROBERTO KFOURI – É (Incompreensível.) de propriedade.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não. E o senhor
tinha, na época, um contrato de aquisição ou locação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso, isso. Se o senhor me permitir...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eles falavam também que o único contrato de leasing
e locação ou qualquer outro tipo de contrato que não poderia ser feito era de
uma empresa com problemas de documentação, fundo de garantia, CNPJ, coisa desse
tipo. É o Item a1.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Exato. Não se admitirá nenhuma modalidade de contrato de leasing,
locação ou qualquer outro tipo de contrato que garanta a posse ou
disponibilidade de aeronave, ou parte, da licitante, celebrado com empresas
enquadradas em quaisquer das hipóteses previstas no Subitem 2.2 ou que não
atenda às exigências estabelecidas no Subitem 3.2.3 desse edital.
O SR. ROBERTO KFOURI – É, o senhor veja, eu não gostaria de fazer nenhuma
acusação, mas sabemos aqui, por exemplo, que a Variglog que não tem ativos
utilizava aviões da Varig e não estava muito de acordo com esse contrato.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito.
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, veja, era uso e costume entrarmos na licitação
simplesmente com uma promessa, com um contrato, vi alguns desses contratos,
Excelência...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o senhor nunca havia
entrado em nenhuma licitação até então?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Essa foi a primeira?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, da Aeropostal, sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Deputado Arnaldo Faria de
Sá.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Apenas
pela oportunidade. Ele está fazendo uma acusação grave aqui, disse que não quer
fazer, mas fez, quando disse que a Variglog não tinha aviões e participou da
licitação porque usava os aviões da Varig.
O SR. ROBERTO KFOURI – Agora, era um pregão...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Por que
utilizava a VarigLog? Porque tinha...
O SR. ROBERTO KFOURI – CNPJ.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – CNPJ,
não. Certidão negativa de débito do INSS, e a Varig, não. Então, quer dizer,
ele está fazendo uma acusação grave.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É que, na verdade, no
pregão, Deputado Arnaldo Faria de Sá, há uma inversão de fases, primeiro, você
faz a classificação, depois, a habilitação, então, você vai examinar a
qualificação só depois. E, aí...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Sim,
mas ele quer dizer que a VarigLog não tinha aviões, ganhou a concorrência e
usava os aviões.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, ela não ganhou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, ela ganhou muitas concorrências.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Ganhou,
sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, antes disso.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Ganhou.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Essa 45, não.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Mas
ganhou outra.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não, essa não, mas...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Entendi.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja, só podemos examinar,
mas é que essa que passou a exigir esse tipo de coisa foi a 045, antes disso
não era exigido. De acordo?
O SR. ROBERTO KFOURI – De acordo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, achávamos que, no item qualificação técnica,
estávamos bastante qualificados.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja, mas se o edital
pedia que o senhor tivesse um contrato de aquisição ou locação, e o senhor não
tinha nenhum dos dois, como é que o senhor poderia ser qualificado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, tínhamos uma empresa, sou obrigado, agora, a
falar de uma outra empresa, cujo nome é Evergreen, que fica nos Estados Unidos,
que tinha sérias intenções de fazer algum investimento na América Latina.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o senhor tinha o
contrato com ela?
O SR. ROBERTO KFOURI – Se o senhor me permitir...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não, por favor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era uma empresa americana de médio porte, com mais de 20
aeronaves Jumbo, 747, e o projeto da Aeropostal envolvia essa empresa. E o
grande problema de uma empresa nacional é a famosa lei dos 4/5, é convencer uma
empresa estrangeira de que tem de participar do mercado brasileiro apenas com
20%. E estávamos assim a caminho, bastante interessante, de convencê-los e
precisávamos de alguma garantia. Fomos mostrar a nossa capacidade, a nossa
força, e esse pregão foi uma excelente oportunidade para podermos também
mostrar para essa empresa a necessidade de investir no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quer dizer, o senhor
considera que estava habilitado para essa licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, não tínhamos o certificado de homologação. Não
tínhamos o certificado. Agora...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – E aqui
eu vejo, um dos itens é, o senhor teria, para ser habilitado, ter certificado
de homologação de empresa e transporte aéreo, Cheta, expedido pelo DAC. O
senhor não tinha o Cheta. O senhor não tinha nem o avião, nem o Cheta.
O SR. ROBERTO KFOURI – O avião, poderíamos ter esse avião. Esse avião poderia vir
muito rápido para cá.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o Cheta o senhor não
tinha, na época. Ou seja, o senhor entrou numa licitação, que normalmente
envolve despesa, claro, para não ganhar, sabendo disso. Essa é que é uma
surpresa que esta comissão tem. Por que entrar numa licitação que sei que sou
inabilitado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Olha, excelência, tínhamos todos os documentos. Como falei
para o senhor, tínhamos já manuais aprovados, tínhamos outros manuais já junto
ao DAC...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor tinha o Cheta?
O SR. ROBERTO KFOURI – O Cheta era só uma questão de tempo, excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor apresentou o
Cheta na documentação, na licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, porque não tínhamos o Cheta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Estava
inabilitado. Se o senhor não tinha o Cheta, o senhor estava inabilitado. Sabia
que estava inabilitado, entrou na licitação por quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, quando falamos que a última licitação válida
foi a 02, preciso me referir a uma licitação que aconteceu no mês de maio, que
ela não foi válida. E essa licitação também falava alguma coisa de Cheta...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual
licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – É uma licitação anterior a essa aqui, é uma licitação de
maio. E ela também falava de Cheta. E houve várias impugnações. E eu as tenho
aqui.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor participou dessa
licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Dessa licitação eu participei pela Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual foi? Que ano foi?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi maio de 2001. Tenho aqui os recursos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o edital era
diferente.
O SR. ROBERTO KFOURI – O edital. Foi a primeira modificação que os Correios, que
eles fizeram na licitação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foi essa de 45?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi a primeira modificação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Portanto, essa licitação
não serve para justificar nada.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, a única coisa que ela serve, excelência, é para
mostrar que essa empresas, a Interbrasil, a Taf, a Trip, a Nacional, a Rico, a
Perfil, Aero Express, todas essas empresas tiveram também problemas com o
Cheta, eles tentaram impugnar essa licitação e conseguiram. Achávamos, na
época, não foi nenhuma má-fé.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas, na época, não
exigia o Cheta. Então, se não exigia o Cheta, por que entrar? O que me parece
estranho é o que leva uma empresa a ter gastos com uma licitação sabendo que
não tem mínimas condições de ser habilitada.
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, Excelência, as mínimas condições, permito-me fazer
qualquer comentário a respeito disso. Tínhamos todas as condições. Não
tínhamos...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor impugnou o
edital? O senhor impetrou mandado de segurança? Era ilegal exigir o Cheta?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor não tinha o
Cheta, entra numa licitação. Quais foram as empresas que entraram nessa
licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Na 045? Foram dezesseis empresas. Eu as tenho aqui. Não
sei quem são essas dezesseis empresas, mas dezesseis empresas compraram o
edital.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, comprar o edital é
uma coisa, apresentar proposta é outra. Quantas empresas apresentaram proposta?
O SR. ROBERTO KFOURI – Então, mais uma vez, dezesseis empresas compraram o edital
e quatro empresas apresentaram proposta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quatro empresas. Quais são
as quatro empresas?
O SR. ROBERTO KFOURI – A nossa foi uma delas, a Aeropostal, a Total, a Skymaster
e a Beta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A
Skymaster e a Beta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso. Foram quatro empresas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quatro
empresas. Essa Total pertencia a quem?
O SR. ROBERTO KFOURI – Essa Total é uma empresa, parece-me, de Curitiba, o dono
dela me parece que é o Sr. Alfredo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não conhecia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, conheço sim, mas não sei a composição acionária dela.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem foi que ganhou essa
licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Essa licitação foi ganha pela Skymaster.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A diferença de preço foi
grande, no pregão. Como é que funcionou o pregão aqui?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, demos um preço para ganhar essa licitação. E
se tivéssemos ganhado essa licitação, que era nossa intenção...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor jamais teria
levado, porque não estava habilitado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, Excelência, acho que íamos tentar mostrar a nossa habilitação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos
falar com franqueza, o senhor sabe que não tinha a documentação, é um homem
experiente, sabe que não poderia jamais ganhar essa licitação. Sabemos, o
senhor sabe, então podemos eliminar essa parte. Claro? Porque se o senhor
achasse que a especificação é ilegal, o senhor teria impetrado mandado de
segurança, teria impugnado o edital. Não fez nada disso, entrou na licitação.
Isso não estava evidente no momento em que entrou porque a habilitação vem
depois da classificação no pregão. Então, é evidente, estava aos olhos públicos
que o senhor poderia ter habilitação, é que ninguém sabia. E só seria conhecido
no momento que abrisse o envelope da sua documentação. Só que, evidentemente,
houve uma disputa e ganhou a Skymaster.
O SR. ROBERTO KFOURI – Exato.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, qual a diferença
do seu preço para a Skymaster
O SR. ROBERTO KFOURI – Olha, eu tenho aqui. Essa linha é aquela linha que eu
falei para o senhor de quase onze horas. Nós demos um preço de.... São duas
linhas, “a” e “c”. O total foram 424 mil reais. A Total deu 433, a Beta 396 e a
Skymaster 390. Essa licitação aconteceu...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Houve novos lances para reduzir?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. Nós, nós...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor deu novos lances
para reduzir?
O SR. ROBERTO KFOURI – Deixe eu.... Como nós tivemos o preço, uma das empresas
foi desabilitada em função...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qual foi?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi a Total. Foi desabilitada em função...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Me parece que o preço dela era 10% acima...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, foi
desclassificada, não?
O SR. ROBERTO KFOURI – Foi desclassificada.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Desclassificada.
O SR. ROBERTO
KFOURI – Perdão. Perdão. Eu não tenho
conhecimento jurídico. Então,...
O SR PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. É tão importante, porque se fosse na habilitação
seria posteriormente à classificação.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, foi desclassificada.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Então, essa empresa, ela foi desclassificada por dar um preço 10% acima das
outras e nós fizemos uma correção que nós pudemos fazer. Nós demos o primeiro
preço em função de que era o preço mais alto. E nós abaixamos esse preço para
389 mil e 500, ou seja, mais ou menos...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Sr. Relator, a Total foi desclassificada porque deu 10% a mais do que
as outras e a...
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Do que o valor admitido como preço...
O SR. ROBERTO KFOURI
– É. Me parece...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – E o seu preço é maior do que a Total, por que a sua não foi
desclassificada?
O SR. ROBERTO KFOURI
– Não, Execelência. Não. Me parece que é desclassificado no pregão a empresa
que tem 10% acima do menor preço. O da Total era 433 e o nosso era 424.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Está dentro da faixa de variação em que se permite
novos lances. Porque no pregão você tem uma faixa de valor acima do qual a
empresa já está fora. Se há uma diferença de até 10% entre a primeira proposta
e as outras, você tem o leilão ao inverso. Não. É que o leilão é o menor preço.
Perdão, o pregão é o menor preço, não é o maior.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Alguém também está 10% acima do preço dele (Fora do microfone.
Inaudível.).
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. Ele está na faixa dos 10%. Não é isso?
O SR. ROBERTO KFOURI
– Estamos na faixa dos 10%.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – A outra não. Está um pouquinho acima dos 10%.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Estamos próximo, na faixa dos 10%.
E de 424, nós abaixamos o que nós podíamos abaixa, que era
alguma coisa próxima a 8% e paramos no primeiro lance. Então, acho que isso é
muito importante, Excelência, porque esse certame, ele foi até o décimo-sexto
lance. E nós paramos no primeiro porque era a nossa, era a nossa margem, não é?
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja, vou lhe dizer um expediente que é comum na
disputa de licitações do pregão, porque
a fase de habilitação, ela sempre fica a posteriori que é justamente
para empresas que às vezes podem até não serem inabilitadas forçarem a descer o
preço.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Isso.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Às vezes, certos concorrentes usam braços ocultos
para forçar descer o preço e afastar um outro concorrente virtual. Então, vamos
imaginar, por exemplo, que o senhor estivesse – não estou afirmando isso, estou
falando em tese - o senhor estivesse atuando em conluio com a Skymaster, por
exemplo. Se o senhor estivesse atuando em conluio com a Skymaster para tirar a
Beta do mercado, se eventualmente, num certo momento, a Skymaster chegasse ao
seu piso e a Beta estivesse abaixo do piso, o senhor poderia entrar e tentar
forçar o preço mais para baixo, de uma maneira a jogar a Beta para fora do
mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Excelência, eu não sou especialista em licitação. Foi o nosso primeiro
pregão. Eu digo para o senhor o seguinte: nós...
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Porque o que me causa espécie é o senhor
participar, dar novo lance sabendo que jamais ganharia. O senhor estava
inabilidade. O senhor sabia disso. E todos não sabiam, porque o seu envelopinho
com a documentação estava fechado, mas era óbvio que estava inabilitado.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Bom, Excelência, se eu conseguir demovê-lo dessa opinião eu me sentiria,
hoje, realizado.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eu adoraria ser demovido. Eu só não sei como o
senhor seria habilitado se o senhor não tinha o documento básico indispensável
para ganhar a licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI
– Digo ao senhor, o senhor fez uma certa simulação. Só digo o seguinte...
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. Não. Não. Eu levantei uma tese. Uma tese.
Porque o senhor há de concordar comigo. O senhor é amigo do Sr. Antônio
Augusto...
O SR. ROBERTO KFOURI
– Sim.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – E, veja, vamos construir a situação.
O SR. ROBERTO KFOURI
– Sim.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor saiu da sua empresa original, montou, saiu
da Philips e montou a Brasair. Teve investimento de 1 milhão e 800 mil dólares,
vende essa empresa – estou falando por baixo – tem um avião de 1 milhão e 800 mil dólares, vende esta
empresa para o dono da Beta por 100 mil dólares alegando razões pessoais.
Respeito.
O SR. ROBERTO KFOURI
– É, eu fiquei....
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas o senhor há de concordar que é raro no mercado
uma pessoa abrir mão de 1 milhão e 700 mil dólares, no mínimo, numa negociação,
tendo um prejuízo tão grande. E depois volta para a própria empresa que vendeu
com prejuízo para trabalhar como empregado ganhando 10 mil reais por mês. A sua
história pode ser rigorosamente verdadeira.
O SR. ROBERTO KFOURI –
E é...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Estamos investigando. Mas
o senhor há de concordar que no nosso espírito isso soa como bastante atípico e
poderia dar margem a que se entender que o tempo inteiro o senhor gravita nesse
mercado como um satélite, ou seja, como alguém que opera para outras pessoas e,
evidentemente, quando, depois, tem a briga do Sr. Augusto – que é o seu amigo –
com o Sr. Johannes, o senhor entra numa licitação com uma empresa que não
tinha, minimamente, condições de ganhar, justamente em uma licitação que sabia
que não tinha condições de ganhar, talvez, para estar servindo com o braço da
Skymaster. Esta é uma suposição que eu não posso dizer que é verdadeira. Nós
estamos investigando. Porém, o senhor há de concordar que o nosso espírito fica
um pouco tentado a pensar assim.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, foram retirados 16 editais. Eram 16 empresas.
Como é que nós poderíamos tentar...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Olhe, retirada de
edital - vamos falar francamente - todas as empresas retiram. Quando vêm as
especificações técnicas e eles sabem que não tem condições de atender, não
entram. O que é importante numa licitação é quem apresenta proposta, e foram
quatro empresas que apresentaram. Logo, 16 não diz nada. As quatro que entraram
são as duas que brigam, uma que não tinha condições de ganhar e uma que colocou
um preço acima.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, as duas brigam mesmo. As duas brigam,
ferrenhamente, por esse mercado.
O SR.
PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) –
Passaram a brigar porque antes tinham um acordo operacional, porque os sócios
eram os mesmos. A partir de um certo momento, o Sr. Augusto tem um rompimento
com a Beta e, aí, entra a briga. É o momento em que o senhor sai da Beta e,
obviamente, alinhado com o Sr. Augusto, monta a Aeropostal e, aí, entra nessa
licitação.
O SR. ROBERTO KFOURI –
E já havia, esperança, de eu conseguir mostrar para o senhor que....
O SR. PRESIDENTE
(José Eduardo
Cardozo. PT – SP) – Eu estou aberto à demonstração.
O SR. ROBERTO KFOURI –
...foram 16 empresas comprando edital. No dia, apareceram quatro, como poderiam
ter aparecido 5, 8, 10 ou as 16 empresas. Nós não poderíamos ter nenhum
controle das empresas que apareceram na licitação. Houve quatro empresas e nós
fomos uma delas. Foi a nossa primeira licitação. Para nós era muito importante,
Excelência, mostrarmos... ganhar essa licitação, porque nós poderíamos provar
para o nosso parceiro internacional que nós tínhamos um contrato, que nós
tínhamos condições. Era importante nós sabermos quem eram os nossos
adversários. Era importante nós sabermos disso. Eu estava já há alguns meses
fora e quem participou dessa licitação – eu, pessoalmente, não participei – foi
o meu sócio que participou da mesma. Era importante eles saberem e era
importante nós conhecermos tudo o que acontecia com os meus concorrentes.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja uma coisa curiosa. Eu tenho, aqui, uma
Declaração da Aeropostal, assinada pelo Sr. Sérgio Perrenoud Vignoli, dizendo
que atende a todas exigências técnicas, mínimas, constantes do Edital. Então,
vejam: sabidamente, não atendia e assina uma declaração de que atende.
Obviamente, isso pode ser até analisado sob o ponto de vista de um delito,
outro, de natureza até criminal, eventualmente, porque é uma coisa obvia que
não atende. No entanto, esses indícios mostram uma razão estranha: por que
alguém declara que atende quando não atende e entra numa licitação que não pode
ganhar e no meio de uma disputa como essa? Qual foi, exatamente, a data em que
o senhor saiu da Beta?
O SR. ROBERTO
KFOURI – Foi no dia 5 de julho de 2001.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Depois disto, não assinou mais nada da Beta?
O SR. ROBERTO
KFOURI – No mês de setembro, Excelência, houve um termo aditivo. Esse termo
aditivo era uma antiga luta da Beta, junto aos Correios, de uma linha que era a
Linha F. Essa Linha havia sido ganha em outubro de 2000 e houve a necessidade
de recomposição econômica dessa linha, em função do aumento de combustível, na
época, que aumentou 44% – houve um aumento de variação cambial na ordem de 29%
–, e nós pedimos uma equiparação, um reajuste da ordem de 29% aos Correios. Eu
tenho, se o senhor, também, me permitir...
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eu tenho, aqui, o termo aditivo.
O que me chama a atenção é que o senhor assinou, no dia 13
de setembro de 2001, um termo aditivo com os Correios, sendo que o senhor tinha
saído da empresa em julho.
O SR. ROBERTO
KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José
Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se o senhor saiu em julho da empresa, como é
que o senhor assina um termo aditivo com o Diretor Executivo da Beta em
setembro?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Perfeito. Eu tenho, aqui, uma carta endereçada aos Correios – dia 5 de julho de
2001 – solicitando essa recomposição econômica na ordem de 29%. A resposta
dessa carta, Excelência, veio num termo aditivo que chegou às mãos do
Presidente da Beta por volta de setembro de 2001. Esse documento gera um
documento assinado. Os nomes já estavam aqui. O meu nome constava como Diretor
Executivo da Beta.
Eu acho muito
importante nós falarmos o seguinte: foi a resposta dessa carta solicitando 29 e
essa recomposição, ela atingiu 10% e, principalmente, ela já estava em vigor
desde 1 de julho de 2001... Acho que o senhor não desconhece isso. Ela estava
em vigor desde 1º de julho de 2001. Foi nesse 13 de setembro, por volta de setembro,
que esse termo aditivo chegou e o Sr. Antonio Augusto me pediu pra assinar
porque estava no meu nome. Era simplesmente...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pediu
para assinar um contrato...
O SR. ROBERTO KFOURI –
Sim, Sr. Presidente,...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...quem
já saiu da empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Veja, não foi um contrato; foi um termo aditivo de um trabalho...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Um termo de aditamento é a
mesma coisa. Não muda nada.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Um termo aditivo, Excelência, de um trabalho que já vinha...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – ...de um equilíbrio
econômico-financeiro. O senhor assina em nome da empresa um termo aditivo sem
pertencer à empresa?!
O SR. ROBERTO KFOURI –
Excelência, já era uma realidade há noventa dias, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Que fosse a realidade. Eu
não posso assinar um documento como empresa da qual eu não sou mais sócio ou
não sou empregado. Inclusive o senhor é nominado aqui como Diretor Executivo.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Não houve nenhuma má-fé. Foi assinado... Foi só consolidação de uma situação.
Foi só oficialização de uma situação que já vinha há noventa dias acontecendo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando que houve o
verdadeiro atrito entre o Sr. Augusto e o Sr. Johannes?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Desculpe, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foi antes de o senhor sair
da empresa ou depois de o senhor sair da empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Não, imagino que tenha sido depois. Eu nunca vi nenhum atrito entre eles.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Certo. Então, eu vou
reformular minha hipótese.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos
imaginar, então, que não tinha nenhum atrito entre o Sr. Johannes e o Sr.
Augusto quando o senhor saiu. O senhor sai e monta a Aeropostal. Eles estão
bem. Tão bem que o senhor assina, mesmo depois de ter saído da empresa, um
aditamento, fazendo-se passar por Diretor Executivo da Beta, quando, na
verdade, não era. Claro? Bem, posteriormente a isso, o senhor monta a
Aeropostal. Então entram três empresas amigas. Sim? Skymaster, Beta e
Aeropostal. Para quê? Sabemos que dezesseis tinham comprado o edital. Havia uma
empresa que ia forçar descer o preço justamente para fazer a reserva de mercado
para que não se corresse risco. Essa empresa era o senhor.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Mas a primeira empresa a baixar o preço fomos nós e nós saímos desse pregão...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Claro, porque a Skymaster
ganhou, o senhor não precisava baixar. Na medida em que a outra efetivamente
saiu, houve lá o evidente conluio e o senhor participou para fazer aquilo que
nós chamamos em licitação de figuração de que há uma verdadeira competição.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Excelência, eles foram até o décimo sexto lance brigando.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não estou afastando a
briga.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Eles foram até o décimo-sexto...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas se houvesse um
estrangeiro...
O SR. ROBERTO KFOURI –
Não sei. Não sei. Desculpa. Eu só digo o seguinte: essa licitação veio do
primeiro lance ao décimo sexto. Nós saímos no primeiro. Quer dizer, é... Que
cobertura? Que tipo de cobertura foi dado, Excelência? Esse documento... Eu
tenho impressão...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos lá. O senhor ingressou
na Aeropostal com 50% do capital no dia 1 de setembro de 2001. De acordo?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Assina, no dia 13 de
setembro de 2001, um aditamento. Ou seja, o senhor assina como Diretor
Executivo do seu concorrente. De acordo?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Veja...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Aí depois entra,
exatamente em dezembro de 2001, para disputar pela Aeropostal com sua antiga
empresa, da qual o senhor já tinha saído, mas assinava também, de uma forma
cortês e interessante, atos legais sem pertencer à empresa. Em tese, pode-se
até dizer que seria nulo esse aditamento, na medida em que não pertencia mais
aos quadros da empresa. Como se explica que alguém que vai montar uma empresa
concorrente, que já montou a empresa concorrente, assina, depois que saiu, como
Diretor da outra empresa, diz que não tem nenhuma relação com nada e entra numa
licitação para ganhar quando não estava sequer habilitado?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Bom, Excelência, eu... é... prestei serviço a uma pessoa, ao presidente da
Beta, e não houve nenhuma má-fé. Era uma coisa que foi só formalização de uma
situação que já ocorria. Quer dizer, não houve um contrato, um novo contrato.
Não! Há noventa dias esse reajuste já ocorria. Quer dizer, foi só... Foi
absolutamente sem nenhuma má-fé.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja, eu acho, inclusive,
do ponto de vista criminal, a assessoria tem que estudar. Se o senhor não
pertencia à empresa, nunca poderia ter assinado esse documento. Do ponto de
vista criminal, há que se analisar se não há um crime aqui até de falsidade
ideológica, eventualmente. O senhor percebe?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Excelência, eu só digo paro senhor o seguinte: foi na melhor das intenções, não
houve nenhuma outra...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não havia outra pessoa que
pudesse assinar pela empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É difícil alguém assinar
um termo de...
O SR. ROBERTO KFOURI – Tanto é que ele está assinado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pelo senhor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Ele está assinado pelo Presidente da empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso, por que o senhor
precisava assinar?
O SR. ROBERTO KFOURI – E faltava um... Era só questão burocrática. Quer dizer,
esse documento, como ele era retroativo a 1º de julho...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não precisava o senhor
assinar. O senhor é diretor executivo. O que é estranho é que bastava o
Presidente Hassan Gebrin, o Sr. Carlos Augusto de Lima Sena assinar e o Antônio
Augusto assinarem, o senhor não precisava assinar. Então, o senhor figura
assinando.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não tenho esse conhecimento, me perdoe, eu não tenho
esse conhecimento jurídico que o senhor tem.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas aí não é nem jurídico,
é negocial. O senhor é um homem experiente. Eu não assino por uma empresa da
qual não sou mais diretor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era a formalização de uma situação, só isso, Excelência.
A única coisa que eu posso dizer é...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não eram. Os pagamentos
desse equilíbrio econômico-financeiro só poderiam ser feitos depois da
assinatura disso.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, ele já estava vigorando, Excelência. Ele já estava
sendo pago. Ele já estava sendo...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Antes do aditamento?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu tenho a impressão que sim, Excelência. Eu não tenho
essa informação, mas eu tenho a impressão que sim.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, antes do
aditamento ser formalizado, já havia pagamento do equilíbrio econômico-financeiro?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu imagino que sim. Eu não tenho essa
formação jurídica. Infelizmente eu não tenho.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eu solicito que se cheque
isso, porque pagar equilíbrio econômico-financeiro antes do aditamento...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Eu acho
que foi assinado em setembro, retroativo a julho. Acho que é isso. Ele não está
sabendo dizer.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não consta aqui.
Eu estou com termo de
aditamento nas mãos.
Suspensa a reunião
por dois minutos.
O SR. ROBERTO KFOURI – Obrigado.
(Suspende-se a
reunião às 16 horas e 14 minutos.)
(Reabre-se a reunião
às 16 horas e 15 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Apenas para esclarecer ao
depoente: de fato, o termo foi assinado em 13 de setembro para que entrasse em
vigor dia 1º julho, porque é assim que funciona. Quando eu tenho desequilíbrio
econômico-financeiro, a partir do momento em que constato o desequilíbrio econômico-financeiro,
a partir dessa data eu tenho que ter o reequilíbrio e aí, então, pagar-se-á as
diferenças desde a data em que houve essa retroação, porém nenhum pagamento
pode ser liberado antes da assinatura. Logo, este é um documento constitutivo de
direitos, razão pela qual o senhor não sendo diretor jamais poderia ter
assinado ou mesmo que o desequilíbrio econômico-financeiro tivesse ocorrido
três anos antes, quatro anos antes, cinco anos antes. Não quer dizer
absolutamente nada.
Claro, é aí que me
causa surpresa em relação a isso. Mas vamos passar ao Deputado Arnaldo Faria de
Sá, para que eu possa, depois, retomar a minha argüição.
Deputado Arnaldo
Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Quem é
seu advogado?
O SR. ROBERTO KFOURI – É o Dr. Mário.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) –
Atualmente você está ligado a que empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu estou, Excelência, na Aeropostal hoje, desde 5 de
julho de de 2001.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – E até
hoje sem aviões?
O SR. ROBERTO KFOURI – Até hoje, Excelência. Quando nós perdemos o parceiro
internacional, que nós tínhamos uma boa possibilidade de tê-lo aqui, aconteceu,
o ano de 2002, 2003 foi um ano muito difícil para a aviação...
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – E como
está se sustentando?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu tenho alguns aluguéis. Eu faço algumas consultorias. É
basicamente isso.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Você
teve recentemente algum problema de saúde?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não assim... Não, nada muito sério.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Mas não
foi sério, o que foi então?
O SR. ROBERTO KFOURI – Desculpa.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Não foi
sério, mas o que foi?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, é problemas acho que de estresse, que é normal nessa
nossa vida.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Por que
você acha que você teve estresse?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu acho que toda essa situação, Excelência, a situação...
Dificuldade em nós partimos... Nós temos uma empresa, nós investimos bastante
nessa empresa e não conseguimos... Hoje o mercado mudou, o avião que nós
falávamos na época, em 2001, hoje é outro avião. Nós falamos num avião 707,
hoje se fala de uma série muito mais moderna. Um 707 hoje, o custo de um avião
desse é US$ 600 mil. O avião que se fala hoje é de US$ 5 milhões, quer dizer,
nós não temos... Não tive condição de acompanhar esse mercado.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Quando
você investiu nessa empresa?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu acho que basicamente o pagamento de alguns
funcionários como engenheiro, como diretor de operação e os emolumentos do DAC.
Não foi nada assim muito exorbitante, mas pesa para qualquer bolso.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Mas
desde 2001 até agora se passaram quase cinco anos.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. O senhor vê como é difícil essa luta, Excelência. É
uma luta insana. É uma luta insana.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Você
está vivendo da Aeropostal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Ela está
há cinco anos sem atividade, a Aeropostal não tem avião, não tem contrato
postal. Você está servindo a alguém nesse jogo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Eu estou, na verdade, para que o senhor tenha uma
idéia, fazendo faculdade de novo. Optei por um outro ramo que é de
comunicações. Estou no terceiro semestre e pretendo encontra alguma atividade
que eu possa exercer e que, talvez, seja até um pouco diferente porque estou
muito decepcionado com a aviação. Hoje, sinto-me decepcionado com a aviação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Por que você está decepcionado?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Pela dificuldade, Excelência. Pela dificuldade de arrumar parceiro e pela
dificuldade que o próprio mercado nos dá. Para que V. Exª tenha uma idéia, o
combustível aumenta a cada quinze dias. O combustível de aviação não está sendo
regulamentado e, a cada quinze dias, ele aumenta.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Nesse tempo em que você esteve envolvido com essa situação, acabou
percebendo que a questão da rede postal noturna está sujeita a muitas falhas e
a muitos riscos. Você de certa maneira, já está meio contrariado com tudo isso.
De que forma você pode colaborar para que encontremos uma alternativa para
consertar essa RPN?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Excelência, dentro dos planos que havíamos traçado para a Aeropostal, o que o
Correio americano fez, ao terceirizar toda a administração das aeronaves para
um outra empresa. Esse é um plano antigo que tínhamos porque os Correios têm
várias especialidades, e a especialidade do avião não é a grande especialidade
dos Correios. Uma de nossas propostas era poder exatamente fazer esse trabalho
de terceirização com as empresas nacionais. Pela nossa experiência, pelo nosso
conhecimento de aviação e mercado, tenho certeza de que poderíamos de maneira
muito rápida, pelo menos, reduzir o custo desses contratos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Você conhece o setor profundamente.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Conheço o setor razoavelmente bem.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Percebi que você conhece. Por que a Vasp, a Transbrasil e Varig
deixaram de trabalhar com a Rede Postal Noturna?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Tenho a impressão de que a grande vantagem dos Correios é a não-sazonalidade.
Essa é a grande vantagem dos Correios. Trabalha-se de janeiro a janeiro, sem
grandes variações de mercado. Tenho acompanhado que os Correios têm apertado
cada vez mais seus preços e, principalmente, acho que é muito difícil entrar em
uma licitação hoje e ter que dar um preço para doze meses ou mais, com o
combustível aumentando a cada quinze dias. Como se faz? Como uma empresa entra?
Ela tem que supor que esse combustível nos próximos doze meses...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Foi isso que excluiu a Vasp, a Varig e a Transbrasil dos Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Tenho a impressão de que sim. Não posso responder por elas, mas tenho a
impressão de que sim. Como se dá um preço para doze meses com o combustível
aumentando desse jeito? Temos a impressão, uma das nossas suposições era a
seguinte: se, por acaso, os Correios pudessem, por exemplo, pagar o combustível
dessas empresas, seria muito mais simples. Seria muito mais simples fazer uma
avaliação dessas empresas sem o impacto desse reajuste a cada quinze dias.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Se fosse para bancar o combustível, era melhor fazer um acordo com a
FAB e voar direto. Não precisava haver licitação.
O SR. ROBERTO KFOURI –
Se for para essa alternativa, a minha empresa se proporia a colaborar com os
Correios, terceirizando essa parte de contração de aeronaves ou algo assim. Um
dos princípios da Aeropostal foi esse.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Quando você falava das dificuldades da Vasp e da Varig junto aos
Correios, você colocou uma variante. Quero colocar outra: por que chegaram à
insolvência, primeiro a Transbrasil, depois a Vasp e agora praticamente a
Varig, depois que perderam o contrato com os Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Desculpe-me. Não conheço essas empresas profundamente e não saberia dizer para
o senhor.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB
– SP) – Não seria a grande fonte de renda delas?
O SR. ROBERTO KFOURI –
Não sei. Acho que uma das fontes, uma fonte confiável, uma fonte que paga
no dia.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Até pela
não-sazonalidade de que você falou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não-sazonalidade é um fator muito importante para que se
possa planejar. O combustível é um fator muito difícil de se planejar
atualmente.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – O que é
a Lei dos Quatro Quintos, de que o senhor falou?
O SR. ROBERTO KFOURI – Pela lei da aviação brasileira, um estrangeiro só pode
entrar com 20% da composição acionária da empresa. Ele não pode ter mais que
isso.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Por
isso, você estava tendo um parceiro oculto?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não era oculto. O parceiro estava aí. Só precisávamos
provar para ele nossa capacidade de voar. Não era oculto, não. Para o senhor
ter uma idéia, eu estive duas vezes em órgão. Em uma das vezes, inclusive,
estive com a alta diretoria da Varig, com o atual Presidente da Varig Log na
época, com o atual Presidente da Varig e mais um Diretor da Varig de Miami.
Estivemos lá para tentar fazer uma composição e criar essa empresa.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Varig
de Miami?
O SR. ROBERTO KFOURI – Estivemos no órgão com o Diretor da Varig de Miami, o
atual Presidente, o antigo Presidente da Varig Log, tentando chamar essa
empresa para o Brasil. Talvez estivéssemos até conseguindo se não houvesse
essas agruras, se tivéssemos esse contrato que seria muito importante para nós.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Você é
piloto?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não sou. Sou engenheiro.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – O
senhor é engenheiro?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sou.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Qual a
sua especialidade?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sou engenheiro eletrônico.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Por que
essa incursão na aviação?
O SR. ROBERTO KFOURI – O destino me empurrou para isso. Daqueles 15 anos de empresa
multinacional, trabalhei sete anos na área de logística e transporte. Gostei e
me aficionei pelo trabalho.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Nesses
cinco anos em que a Aeropostal não está transportando nada, você está
transportando o quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós estamos em stand by. A empresa entrou em stand
by já há algum tempo. Mais uma vez, Excelência, eu me decepcionei muito. Já
estamos fazendo todos os trâmites depois de muito tempo, depois de muito
investimento, para fecharmos a empresa. Foram muitos anos de tentativa.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) – Você
vai fechar a empresa, então?
O SR. ROBERTO KFOURI – Provavelmente. Provavelmente. Se não conseguirmos um
investidor, algo assim, será muito difícil continuarmos.
O SR. ARNALDO FARIA
DE SÁ (PTB – SP) –
Obrigado, Sr. Relator.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Agradeço, Deputado Arnaldo
Faria de Sá.
Inicialmente, ainda
tenho muitas perguntas a fazer ao senhor, mas estou muito curioso com esse
Pregão 45.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Porque realmente...
(Pausa.)
Vamos voltar ao
Pregão 45. Quando tenho dificuldade de explicar algo, eu tento encontrar as
hipóteses mais certas. Vamos continuar tentando explicar isso tudo. O senhor
tinha conhecimento de que a Beta e a Skymaster tinham contrato operacional?
O SR. ROBERTO KFOURI – Tinha.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Tinha. Na época do Pregão
45, esse contrato estava em vigor?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eu lhe afirmo que estava.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não me lembro. Eu não me lembro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Estava. Estava em vigor.
O SR. ROBERTO KFOURI – No Pregão 45, eu já tinha saído da empresa. Perdoe-me.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Perfeito. O senhor já
tinha saído, mas assinou, como Diretor Executivo, inclusive o termo de
aditamento. Não estava tão desinformado assim. Veja: eu levantei uma primeira
hipótese que o senhor refutou. A primeira hipótese era a seguinte: teria havido
uma briga entre a Beta e a Skymaster, o senhor sairia, rompido, criou a
Aeropostal, uma terceira empresa, e atuava como braço da Skymaster.
O SR. ROBERTO KFOURI – A Aeropostal já existia.
O
SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor disse que não é
isso. Aí levantei outra hipótese: não teria havido briga nenhuma, o senhor
teria entrado para tentar eliminar algum outro concorrente. O senhor falou: “Em
hipótese nenhuma”. Agora, vou lhe dar a hipótese que, para mim, parece um pouco
mais plausível – veja se estou errado: tenho duas empresas, Beta e Skymaster,
cujos sócios – embora formalmente não fossem os mesmos, os dois eram donos das
duas empresas, ou seja, o Sr. Augusto comandava a Beta e o Sr. Johannes também
tinha participação... Já há, inclusive, na CPI, um acordo em que eles mostram
que informalmente um era dono das coisas do outro, etc. Eram sócios, mas não se
assumiam como sócios e não conseguiram explicar por que é que duas pessoas que
não eram sócias não botavam no papel a sociedade. Então, tinham as duas
empresas; fazem um acordo operacional entre as duas, ou seja, aquela que ganha
usa outra, a outra que ganha usa a outra, quer dizer, donos da mesma empresa
usam as duas empresas. Agora, realmente, entrar com uma licitação nessa
condição e ter essas duas empresas sempre ganhando e disputando é um negócio
que podia pegar mal, alguém poderia suspeitar. Então imaginemos, por exemplo,
que houvesse um conluio para ter um preço superfaturado no Pregão 45. Ora, o
preço era superfaturado, entram as duas empresas com clara situação de conluio,
poderia dar suspeita. O que eu faço? Crio uma terceira empresa, pego um amigo
meu, que forma a terceira empresa e, mesmo sem estar habilitado, ele entra no
leilão para dar aparência de disputa. Só que já se sabe o preço a que vai
chegar, se partem de lances muito superfaturados, e aí tem uma disputa
descendo, descendo, descendo, para chegar num superfaturamento com uma
aparência de resultado. Veja só, esse Pregão 45, em que houve 16 lances, como
se diz, o Tribunal de Contas da União faz um estudo, o preço dado pela
Skymaster é de 369.500 – o preço real era de 272 mil pelos estudos técnicos
feitos –, ou seja, o senhor, que não podia ganhar, a Skymaster e a Beta entram
dando lances e param no superfaturamento desejado, criando formalmente a
impressão de que estava tudo em ordem e houve uma disputa acirradíssima,
quando, na verdade, as duas empresas pertenciam praticamente ao mesmo dono,
tinham um contrato operacional para que não houvesse nenhum problema, o senhor
trabalhava para uma das empresas e montou uma outra e jamais poderia ganhar. A
tese de que os senhores entraram para simular uma licitação para garantir um superfaturamento,
essa razão pela qual o senhor entra, se é errada, me diga por quê.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, é completamente errada.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, nós éramos, nós representávamos uma nova
empresa, nós representávamos um risco para essas empresas. Em momento nenhum...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor não tinha
condições de voar, não tinha avião nem autorização para operar.
O SR. ROBERTO KFOURI – O avião não era... era uma coisa exeqüível a um
curtíssimo espaço de tempo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Era, porque o edital... O
senhor não tinha... dá licença, o senhor não podia ganhar. Pelo edital, o
senhor não tinha como ganhar, não tinha avião nem a decisão que permitia. O
senhor sabia que não podia, assinaram uma declaração dizendo que podia, quando
não podia, aliás, me parece estranho até que o correio não tenha tomado
providências à época, porque configura possivelmente crime, o senhor, depois
que saiu, continuava assinando pela Beta. Como é que o senhor consegue
desconstituir – eu gostaria muito, porque eu prefiro a presunção de inocência
até provem em contrário, mas eu tenho que fazer um relatório sobre isso e tenho
que fazer as minhas tipificações: como é que o senhor pode desconstituir uma
idéia de conluio se o senhor me diz que vendeu a Beta por 1.700.000... a Beta
não; perdão, a empresa que me foge o nome...
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu fiquei de passar para o senhor os dados...
os dados de cabeça...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor vendeu a Brasair
tendo um prejuízo de 1.700.000 dólares, ou seja, o senhor tinha um avião de
1.800.000, eu não estou falando de outras coisas, tinha um avião de 1.800.000 e
vendeu por em torno de 100 mil. Então, calculando, mais ou menos, foram os
dados que o senhor deu. Depois volta a trabalhar para a mesma empresa que o
senhor praticamente deu de graça, porque quem vende por menos de 10% dá de
graça uma empresa, para ser remunerada por ela, claro, pelo Sr. Ioannis. Aí o
senhor amigo do Sr. Augusto, antes dos dois brigarem, porque o senhor disse que
eles brigam depois do Pregão 45, fazem uma situação em que o senhor monta a
Aeropostal, entra com 50% sem entrar com nenhum capital, numa empresa que não
tinha avião, não tinha licença para voar, entra numa licitação, dizendo que
tinha condições de atender, quando não atendia, a um simulacro de disputa – por
que simulacro? Porque há um superfaturamento evidente –, e temos, então, um
resultado final, onde formalmente três empresas se engalfinharam, sendo que
duas pertenciam às mesmas pessoas, tinham um acordo operacional e o senhor não
podia voar. Em síntese, isso no jargão comum, chama-se simulação de competição.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, o senhor parece que o senhor já tem tudo em
sua cabeça.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, não...
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, me perdoe.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Eu gostaria muito que o
senhor retirasse da minha cabeça, mas, por favor, aja com vigor intelectual,
para que saia essa idéia horrível da minha cabeça.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu estou tentando, eu estou tentando, acho que os
argumentos, os grandes argumentos que contradizem um pouco o seu raciocínio, o
senhor me permite dizer isso, é o seguinte...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois não.
O SR. ROBERTO KFOURI – Foram 16 empresas a comprar o edital, foram 16 empresas.
Nós não poderíamos nunca...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Esqueça
esse negócio de comprar. Esse negócio de comprar edital eu posso comprar, o
Arnaldo pode comprar. Por favor, vamos trabalhar dentro de um campo de
razoabilidade, senão vou dar como sacramentada minha opinião. Ajude-me a
desconstituir minha opinião. Mas não é acusando que 16 compraram que você vai
desconstituir.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu acho que os Correios têm o
controle de quem comprou os editais. Eu acho que não foi nem o senhor. Acho
que...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quando
alguém compra o edital, é para ver se atende, para estudar, para verificar se
pode. Como há indícios...
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós mesmos compramos muitos outros
editais e nunca mais entramos, Excelência. Quer dizer, nós fizemos uma
licitação, a empresa...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quanto
custou o edital, o senhor lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – O edital é coisa de R$20,00.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Qualquer
um pode comprar o edital até para ver como estão as coisas. Perdoe-me, mas isso
é uma coisa banal. Quem mexe com licitação, e o senhor é um homem experiente,
até trabalhou numa empresa que trabalhava com os Correios, sabe que comprar
edital não quer dizer nada. Pode ter um milhão, não muda nada. Importa quem...
O edital, efetivamente, tem uma situação em que se ele favorece uma empresa, se
ele coloca especificações de um certo avião – que é o que estamos investigando
aqui, porque havia em certos casos – as empresas que não têm aquelas
especificações dos aviões nem entram. Aí, tenho quatro empresas entrando, sendo
que três estão intimamente ligadas, eu não sei essa quarta, para mim ela é
nova. E mais, o resultado é superfaturado, com 16 lances. Use os argumentos,
por gentileza, mas esqueça esse negócio de comprar o edital, porque isso,
sinceramente, como já lhe disse, não é argumento para nada.
Como o senhor infirma
a tese de que: 1. Entrou nessa licitação em conluio com os outros dois, uma vez
que não poderia ganhá-la, sabia disso, assinou a sua empresa um atestado de que
poderia atender, quando não entendia, sabia disso. Quer dizer, como o senhor
desconstitui esta tese de que, tendo um resultado superfaturado, o senhor não
entrou nessa licitação para fazer uma simulação de competição e legitimar um
resultado altamente lesivo aos Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, nós entramos numa
licitação, na primeira licitação da Aeropostal, nós tínhamos necessidade de
conhecer nossos competidores, nossos concorrentes. Nós precisávamos aparecer
junto ao mercado como empresa consistente, como empresa séria, fazendo bom
trabalho e nós entramos numa licitação com o preço que achamos justo e paramos
no primeiro lance. É isso que tenho para falar para o senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O
senhor queria formar sua imagem de empresa séria, não tendo avião nem o
documento que lhe permitisse voar. É uma estratégia em marketing,
perdoe-me, inovadora.
O SR. ROBERTO KFOURI – Nós tínhamos a possibilidade do
avião e os manuais, e o Cheta estava quase acontecendo. Então, veja, não houve
nenhuma tentativa, a não ser participar, mostrar e falar: “Olha, estamos aqui”.
Caso nós houvéssemos ganhado, nós poderíamos mostrar para o nosso parceiro
internacional.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se o
senhor me permite uma brincadeira para descontrair, eu quase ganhei na loteria
nesse final de semana. Comprei o bilhete. Faltou só ser sorteado, mas eu tinha
quase a possibilidade de ganhar. (Risos.)
Vamos prosseguir a
argüição.
O senhor lembra da
concorrência 10 de 2000 da Linha F?
O SR. ROBERTO KFOURI – Dois mil?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso. O
senhor estava na época...
O SR. ROBERTO KFOURI – Estava sim. Eu não lembro. Deixe-me
ver se eu tenho alguma coisa aqui, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pois
não.
O SR. ROBERTO KFOURI – A Linha F era uma linha
Recife/Porto Alegre e o que eu me lembro dela é isso. Eu não peguei.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Essa
Concorrência 10 de 2000, quatro dias antes foi assinado o termo de compromisso
de subcontratação entre a Beta e a Skymaster. Quer dizer, foi assinado termo de
compromisso quatro dias antes da abertura da Concorrência 10 de 2000.
Concorreram duas empresas conhecidas nossas, a empresa Beta e a Skymaster.
Venceu a Beta, com o preço de operação 193 mil e Skymaster com 206 mil. Essas
empresas tinham aquele contrato que as obrigava a dividir 50% para lá e 50%
para cá.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, pelo que me consta nós
tínhamos um acordo operacional de backup de aeronave. Isso é o que me
consta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A
empresa Beta, nesse caso, não era tida pela Skymaster como uma empresa que teria
alguma preferência para ganhar essa licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não me consta isso.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O
senhor garante?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não me consta nada disso,
Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Que a
Beta tinha preferência para ganhar essa licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Desculpe, nunca soube disso, nunca percebi isso. Isso não
é a realidade.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor trabalhava na
Beta na época?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim. O senhor está falando de 2000?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dessa concorrência. Sabe
quem disse isso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Quem?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O Sr. Augusto, aqui na
CPI. Tenho aqui termos do depoimento prestado pelo Sr. Augusto. Ele chega a
falar: “Sr. Presidente, não quero afirmar que houve, mas quem tinha condições
de atender e já estava atendendo a um órgão público era a Beta” Pergunto eu:
“Era a Beta?” “Era a Beta. Então, a preferência poderia ser a Beta”. Aí eu
digo: “Então, houve uma combinação prévia?” Ele dá uma risada e diz: “Não. Não
digo combinação. Combinação é uma palavra forte”.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu desconheço o que ele falou.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, a própria pessoa
que atuava para a Skymaster diz que a sua empresa, onde o senhor trabalhava, a
Beta, tinha uma combinação com ela para ganhar essa licitação.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu era um diretor executivo. Nunca fui uma
empresa.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas era o senhor que
operava essa parte.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu era...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor mesmo disse que o
Sr. Augusto não mexia com isso, com detalhes.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu mexia com a aviação, eu mexia com o
horário do avião. Essa era a minha função na empresa. Minha função era fazer a
coordenação das aeronaves. Isso eu fazia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quem é o Sr. Luiz Otávio
Gonçalves?
O SR. ROBERTO KFOURI – É o dono da Skymaster.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dono da Skymaster.
O SR. ROBERTO KFOURI – Um dos donos.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor mantinha contato
freqüente com ele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, freqüente, não, mas nós tínhamos contato.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Para quê?
O SR. ROBERTO KFOURI – Como falei para o senhor, as empresas todas se conheciam,
e, em algum evento ou algo assim, nós nos encontrávamos. Todas as empresas, não
só com ele, mas com outras empresas.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor conversava
periodicamente com ele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, periodicamente, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. Trocava
correspondência?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Claro que deve ter sido trocada alguma
correspondência, mas eu não saberia informar se foi por e-mail ou que tipo de
correspondência foi.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas que tipo de
correspondência poderia ser, se o senhor não mantém contato com ele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não falei que não mantenho contato. Falei que eu tinha
conhecimento e, eventualmente, como eu falei...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ele era um concorrente
seu?
O SR. ROBERTO KFOURI – Ele era concorrente, mas nós tínhamos um acordo de backup.
Quer dizer, se o nosso avião falhasse, usaríamos o avião da Skymaster e depois
passaríamos o relatório de horas voadas ao Departamento Financeiro para fazer a
referida cobrança.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor falava
freqüentemente ao telefone com ele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não se lembra?
O SR. ROBERTO KFOURI – Lembro-me. Eu não falava freqüentemente com ele.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Diariamente não falava com
ele várias vezes?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não, a não ser para resolver problemas do dia-a-dia,
problemas... Não me recordo. Em determinado instante, parece que o nosso avião
deu problema, e nós usamos o avião dele. Então, esse avião tinha de estar, não
tinha de estar. Ele estava fazendo o trabalho dele de Manaus. Esse avião tinha
de chegar para os Correios. Eram telefonemas normais de negociação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor se lembra da
Dispensa de Licitação nº 2, de 2001, para as linhas A e C? Que houve uma
dispensa de licitação que a Skymaster ganhou? O senhor se lembra disso?
O SR. ROBERTO KFOURI – Nº 2, de 2001?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Foi uma contratação
rapidíssima, feita em 24 horas. Abriu, todos apresentaram suas propostas, mas a
proposta da Skymaster ganhou. Foi algo bem ágil.
O SR. ROBERTO KFOURI – A nº 2, de 2001?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Exatamente. Bem ágil. A nº
2, de 2001.
O SR. ROBERTO KFOURI – A nº 2, de 2001...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Dispensa de Licitação nº
2, de 2001, operação das linhas A e C. Trata-se daquela que foi padrão de
eficiência. Espantou-me esse fato, quando argüi o Presidente dos Correios,
porque a proposta chegou no horário e poucas empresas responderam. À noite, já
estava contratada a empresa, e o avião já estava voando para Fortaleza. Um fato
inédito no mundo administrativo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Essa concorrência foi aquela...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, é dispensa de
licitação; não é concorrência.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor não se lembra
dela?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A Beta entrou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Quem?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É uma dispensa de
licitação para as linhas A e C, contratação realizada em 24 horas – todo o
processo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu era um Diretor Executivo. Quer dizer, se
era preciso um avião realizar determinado trabalho, nós fazíamos isso. Era isso
que nos competia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor não se lembra de
ter conversado com a Skymaster sobre essa licitação?
O SR. ROBERTO KFOURI – Conversei... Conversamos, como falei ao senhor,
conversamos sobre a troca de informação... Não, na licitação, não...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Quanto a essa dispensa de
licitação, o senhor não conversou nada com a Skymaster?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Tem certeza?
O SR. ROBERTO KFOURI – Absoluta.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nesse dia, o senhor
recebeu quatro telefônicas do Sr. Luiz Otávio Gonçalves. O Sr. Luiz Otávio
Gonçalves liga quatro vezes para o senhor no dia dessa contratação, dessa
dispensa de licitação.
O SR. ROBERTO KFOURI – Era um serviço a ser executado. Não era um serviço? Nós
estávamos participando...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A dispensa de licitação?
Era seu concorrente?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não, veja. O senhor está dizendo que eu liguei no dia da
dispensa...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, não. Ele ligou para o
senhor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não tenho conhecimento disso, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas as companhias
telefônicas têm, pois contam do sigilo telefônico as ligações.
O SR. ROBERTO KFOURI – Perfeito. Vamos lá. O
senhor está falando que houve quatro ligações telefônicas. As duas empresas
operavam no mercado de Manaus. São ligações normais. O senhor deve ter visto
que, em outros dias, houve outras ligações.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não. Nesse dia é
muito simbólico. Os senhores falavam várias vezes, estava havendo uma disputa
entre os senhores. Como há uma suspeita de conluio da atuação entre a Skymaster
e a Beta – aliás, de certa forma, confirmada pelo Sr. Augusto, quando fala que
a Beta tinha uma preferência, não sendo uma concorrência normal –, supondo que
os dois, inclusive, dividiam a sociedade da empresa e considerando que o senhor
trabalhava em uma, saiu e assinava também como executor de outra, no dia da
dispensa da licitação, os senhores falaram várias vezes por telefone. O senhor
há de concordar que essa atitude causa um pouco de espécie.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não consigo. Não vejo assim. Desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – A assessoria até me
lembra que o acordo firmado entre a Skymaster e a Beta não era para caso a
aeronave falhasse. Se a linha só exigisse uma aeronave, o acordo previa a
utilização de outra aeronave da Skymaster numa semana e, na outra, uma aeronave
da Beta. Era uma divisão de mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Desconheço, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor disse que
conhecia esse acordo.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu conhecia o seguinte: nós tínhamos que fazer um acordo
de backup de aeronave. Isso eu conhecia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja se esse era o
acordo que o senhor conhece. Isso não é backup de aeronave. Isso é
partilha de mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não conheço esse documento.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não conhece? O senhor não
era o Diretor Executivo?
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, eu era Diretor. Eu era consultado no caso de backup.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor falou que
conhecia um acordo e que até era normal. Qual é esse acordo que o senhor
conhece?
O SR. ROBERTO KFOURI – É um acordo de fornecer aeronaves e backup caso uma
das aeronaves falhe.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Esse acordo o
senhor não conhecia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor entende
que é normal esse acordo? Por favor, leia com atenção. O senhor é do mercado.
O SR. ROBERTO KFOURI – Posso dar uma olhada?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Veja se é normal
esse acordo. (Pausa)
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, dei uma olhada por alto e estou verificando
que esse contrato foi registrado, não é?
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Sim.
O SR. ROBERTO KFOURI – Tenho a impressão de que...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor crê que é
normal? Pode ler com atenção as cláusulas. O senhor é do mercado e quero
valer-me da sua consultoria.
O SR. ROBERTO KFOURI – Se o senhor der um tratado sobre corrente ripo em
capacitor eletrolítico, provavelmente, eu teria a minha opinião. Mas eu não sou
jurista, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não é questão de
ser jurista. Digo operacional mesmo. O senhor entende que é normal um contrato
operacional nesse sentido entre dois concorrentes?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não sei, Excelência. Não conheço o termo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pode ler.
O SR. ROBERTO KFOURI – Mas não adianta. Eu precisaria consultar um advogado para
dizer exatamente...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Pode dizer que o
aspecto jurídico nós analisamos. Eu quero saber o aspecto operacional. Eram
duas empresas concorrentes, e uma dividia o avião com a outra. Esse
procedimento é normal no mercado?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu creio que dividir avião para backup é normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Leia para mim e
veja se considera normal. Eram dois concorrentes disputando licitação de forma
tão acirrada.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu não tenho conhecimento jurídico, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas não é jurídico.
Estou dizendo mercado de aviação. A legalidade nós examinamos. O que eu quero
saber é se é normal no mercado as duas empresas que estão concorrendo fazerem
uma divisão: numa semana, é uma; na semana seguinte, é outra.
O SR. ROBERTO KFOURI – Fala-se aqui de subcontratação, que deverá ser feita de
forma que a meta... Se a linha exigir tantas aeronaves...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – É normal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Apenas uma aeronave, o que vai acontecer... Eu tenho
impressão de que é um documento normal.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Normal?
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu creio que é um documento normal. Eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor, como
Diretor de Operações, não sabia desse contrato?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Não sabia.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Nunca se valeu
dele?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não. Não sabia. Nunca me vali. Não sei que contrato é
esse. Esse é um contrato é de sublocação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não houve
sublocações depois?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não sei, Excelência. Quando eu saí da empresa, não sei se
o...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, quando o
senhor estava na empresa...
O SR. ROBERTO KFOURI – Houve utilização de aeronaves de um do outro.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Houve sublocações.
Se houve sublocações, foi com base nesse contrato?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não sei, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Coordenadas e
recomendadas pelo senhor.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não sei. Veja...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor não sabia
do contrato.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu fui consultado por algumas coisas e, inclusive, pelo
acordo operacional que considerei bom para ambas as empresas e inclusive para
os Correios. É o que eu tenho a dizer ao senhor.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso é bom para os
Correios?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, eu não tenho conhecimento técnico e jurídico
para poder analisar um contrato. Perdoe-me.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas eu estou
falando operacional.
O SR. ROBERTO KFOURI – Eu estou dizendo operacional.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor é um homem
de mercado e sempre comandou.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, operacional é o seguinte: “Eu não tenho
aeronave suficiente e vou usar a sua aeronave. Você usa a minha quando eu tiver”.
Todos saem beneficiados com isso, inclusive os Correios.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Vamos voltar a
falar dessa Dispensa de Licitação nº 2, de 2001, aquela do dia em que o senhor
recebeu várias ligações.
A Beta entrou nessa
tentativa de ser contratada. Essa especialização foi realizada do dia 25 para o
dia 26, quer dizer, um dia, 24 horas, 25 para 26. Foram consultadas companhias
aéreas com vistas a prestação de propostas de preço para as operações das
linhas A e C. A Empresa Beta apresentou o preço de 236 mil - o senhor era o
diretor de operações, então, obviamente, tem ciência disso – pela operação de
cada linha. E nessa oportunidade, a Beta pediu 10 dias para início das
operações, por quê? Por que 10 dias para começar a operar?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não me recordo. Não me recordo se tinha algum avião em
manutenção. Eventualmente, algum avião em manutenção, alguma turbina com algum
problema. Não me recordo por que pedimos 10 dias no ano 2000, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Seria só na hipótese de
haver um problema de manutenção que justificaria os 10 dias?
O SR. ROBERTO KFOURI – Provavelmente. Isso justificaria.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Se não tivesse, não?
O SR. ROBERTO KFOURI – Isso justificaria.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas que outras razões
poderiam justificar pedir 10 dias?
O SR. ROBERTO KFOURI – De repente, para não largar o mercado de Manaus na mão,
que era um dos mercados principais que tínhamos, para que essas empresas de
Manaus que se serviam do nosso transporte pudessem se estruturar, por exemplo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Ou seja, o senhor pediu 10
dias justamente para poder se estruturar ou para consertar avião. Alguma coisa
havia, não é?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, não lembro o que aconteceu no ano 2000.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Falemos em tese.
O SR. ROBERTO KFOURI – Não lembro o que aconteceu no ano 2000, porque...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O senhor era o diretor de
operações, conhece tudo do assunto.
O SR. ROBERTO KFOURI – Conheço da aviação.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – O que leva o senhor a
pedir 10 dias? O senhor falou um motivo: o avião estava quebrado.
O SR. ROBERTO KFOURI – O avião em pane, por exemplo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Em pane.
O SR. ROBERTO KFOURI – Segunda possibilidade era que houvesse uma preparação
para o mercado de Manaus, para que os nossos clientes de lá encontrassem uma
outra alternativa de transporte.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Dar tempo, então, para
remanejar as coisas?
O SR. ROBERTO KFOURI – Por exemplo.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mais alguma razão?
O SR. ROBERTO KFOURI – Não vejo, não lembro, neste momento, não me ocorre.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, veja que coisa
curiosa: olha, houve a Dispensa de Licitação 2/2001, que foi realizada do dia
25 para o dia 26. A Beta pediu 236 mil por operação de cada linha e pediu o
prazo de 10 dias. Ocorre que a Skymaster, não. Entrou, venceu com o preço de
157 mil, bem abaixo do de vocês, e começou a operar no mesmo dia. De acordo? Só
que a Beta que tinha oferecido o preço de 236 mil firmou uma subcontratação por
157 para operar na mesma data. Veja que curioso: olha, o senhor entrou com uma
dispensa de licitação por 236 mil e pediu 10 dias. Por que? Porque o avião
estava quebrado ou por outros motivos. No entanto, a Skymaster ganha com um
preço de 157. E o senhor faz uma subcontratação, para, já a partir daquele dia,
operar por 157. Se o senhor não tinha avião, tinha de remanejar, por que o
senhor topou ser subcontratado para ganhar menos, para operar no mesmo dia?
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência, não falei que não tínhamos aviões. O senhor
perguntou...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não podia operar, estava
quebrado o avião.
O SR. ROBERTO KFOURI – ...quais as hipóteses para que uma empresa fictícia, virtual,
pudesse adiar por 10 dias.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Não, não é virtual, a
empresa é a Beta.
O SR. ROBERTO KFOURI – Sim, mas o senhor falou assim: quais as possibilidades...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Isso. Em tese.
O SR. ROBERTO KFOURI – ...para que a empresa pudesse adiar por 10 dias? Em tese.
Lembrei de duas, posso lembrar de mais, não posso afirmar que a empresa deixou
de voar porque não tinha avião ou estava em manutenção.
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Então, explique-me, porque
quero entender. O senhor fez a proposta de 236 mil, perdeu, para funcionar em
10 dias. Ganha a Skymaster com 157 mil. No dia em que ela ganha, o senhor
assina um contrato de sublocação de aeronave com a Skymaster para ganhar 157
mil pelo mesmo dia.
O SR. ROBERTO KFOURI – Excelência...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Por que o senhor pediu 10
dias, se podia operar no mesmo dia? Por que não jogou um preço mais baixo, se
podia operar por 157?
O SR. ROBERTO KFOURI – Veja, o que falei para o V. Exª foi o seguinte: quando se
faz um contrato, temos de imaginar o que vai acontecer nos próximos 12 meses.
Combustível aumentando nessa velocidade, então, naquele instante, se o preço...
O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – Mas aí tem (Incompreensível.) | 