SENADO FEDERAL

COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS CORREIOS

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Declaro aberta a Subcomissão de fontes financeiras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada através de Ato da Mesa para verificar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Esclareço que esta reunião tem na pauta a oitiva do Dr. Rogério Tolentino, que já se encontra à Mesa.

Antes de começar o depoimento, quero registrar que teríamos hoje, também, o depoimento do Sr. Glênio Guedes, Procurador da Fazenda Nacional. Porém, ele mandou uma comunicação, datado de hoje, do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:

“É de meu maior interesse prestar os esclarecimentos devidos. No entanto, a notificação para este fim chegou ao meu conhecimento somente ontem à noite, sendo-me praticamente impossível, em razão de agenda, comparecer na data de hoje. Assim, peço-lhe que remarque nova data a seu critério, notificando-me com antecedência no seguinte endereço (...), pondo-me à inteira disposição.

Glênio Guedes.”

Esclareço que o Dr. Glênio Guedes, segundo informação, está de licença médica da Procuradoria. Portanto, não foi localizado. Somente ontem que a assessoria o localizou no Rio de Janeiro. Diante dessa situação, nós o reconvocamos e fica já marcado para a próxima terça-feira, às 14 horas o depoimento do Sr. Glênio Guedes.

Antes de passar ao questionamento, conforme solicitado, vou  conceder a palavra inicialmente ao Dr. Rogério Tolentino para fazer os esclarecimentos que julgar necessários.

Com a palavra o Dr. Rogério Tolentino.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Sr. Presidente, demais membros desta sub-relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, os senhores presentes a esta reunião, boa-tarde!

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, eu queria agradecer a rara oportunidade que tenho de trazer a V. Exª e a esta douta subcomissão, bem como à Comissão como um todo, determinadas situações, determinados fatos, a bem da verdade, e que esta reunião onde sou convocado para prestar alguns esclarecimentos a V. Exª, me permite também esclarecer determinados fatos. Não sei se, no curso dos nossos debates, ou da nossa conversa, assim me coloco, teria motivação para tanto.

Em primeiro lugar, eu gostaria de me apresentar, porque, a bem da verdade, criou-se, pela mídia, a história “Dr. Rogério Tolentino, sócio do Marcos Valério”.

Meu nome é nome é Rogério Lanza Tolentino, sou brasileiro, casado, tenho dois filhos, um deles é advogado, e uma filha de 17 anos. Sou formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1973, portanto, há 33 anos advogo sistematicamente. Entre as minhas atividades, milito na advocacia na área comercial, na área civil, na área empresarial, na área de família. Fui membro efetivo do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, de 1987 a 2000. É um Tribunal de Justiça Desportiva, mas as questões levadas à apreciação naquele egrégio sodalício são questões relevantes de direito e que mistura também a paixão nacional, que é o futebol. A composição desse tribunal, apesar de ser de justiça desportiva, na sua maioria, tem como membros desembargadores, procuradores de justiça e advogados, ou seja, é um tribunal eminentemente técnico na área de justiça. Apenas para ilustração, o Ministro Saulo de Figueiredo Teixeira nos deixo uno TJD após ter sido nomeado para o Superior Tribunal de Justiça, o que o retirou do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Também fui membro do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais, no período de 1989 a 1992, como representante da Associação Comercial de Minas Gerais, tendo sido seu Presidente em 1990/1991. O Conselho de Contribuintes, como todos sabemos, é um tribunal administrativo que julga as questões de impostos estaduais. Fui assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de 1989 a 1996, na assessoria do eminente desembargador Airton Maia, na condição de assessor jurídico do Tribunal de Justiça. Fui também juiz, membro efetivo da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no período de 5 de agosto de 1998 a 4 de agosto de 2000, tendo participado das eleições em que foi eleito o ex-Presidente Itamar Franco como Governador de Minas Gerais. Também para minha honra e satisfação, fui indicado em lista sêxtupla para composição do ex-Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais no quinto constitucional em 1999, indicado pela OAB. Tenho, também para minha satisfação, o Diploma de Honra ao Mérito que me foi outorgado como personalidade destaque judiciário pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais, que é talvez a instituição de classe mais antiga do Brasil, fundada pelo Inconfidente Cláudio Manoel da Costa. Tive a felicidade de ser honrado pelo Clube dos Advogados como advogado destaque no ano de 1984. Também pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, foi-me outorgado um diploma pela minha contribuição nos trabalhos da elaboração da Constituição Estadual que foi promulgada em 1989.

Esse é o meu currículo profissional, numa breve síntese, apenas para que esta Comissão tenha uma noção do profissional.

Nesses 32 anos de advocacia, tenho entre os meus clientes da área particular e da área de empresas a SMP&B Publicidade, hoje SMP&B Propaganda, há dezoito anos e a DNA Publicidade e Propaganda, há questão de cinco, seis anos, pontualmente, sendo que, para a SMP&B, sempre advoguei naquele critério que nós, advogados, chamamos de advocacia de partido. Posteriormente, pela minha proximidade com a empresa, em 2002, fui convidado pelo Marcos Valério, sócio-cotista dessas empresas, a constituir um escritório de consultoria, não de advocacia, juntamente com um outro colega advogado, que já prestava os seus trabalhos na área técnica, fiscal. Esse colega é um ex-funcionário do Ministério da Fazenda, já tendo ocupado relevantes cargos, como Delegado da Receita Federal e Coordenador de Legislação Tributária do Governo Federal – se não me engano, no período de 1992. Enfim, constituímos essa empresa de consultoria – ressaltando, mais uma vez, não de advocacia, porque muito tem se dito, mas, não, é uma consultoria.

Nessa oportunidade, Sr. Presidente, se me fosse permitido, também de uma forma muito singela, rapidamente, três fatos me criaram um certo constrangimento, de natureza profissional e também porque envolveram pessoas. Eu gostaria de deixar isso claro, porque a imprensa, de uma forma equivocada, veiculou essas matérias, que, por seu turno, foram, como até hoje são, veiculadas no site do Partido dos Trabalhadores, de uma forma que considero não desrespeitosa, mas totalmente equivocada, porque, assim, foi colocado na imprensa. Em primeiro lugar, ela diz, de uma forma singela: a conexão Marcos Valério atinge também os tucanos. É uma mentira. Como eu já disse anteriormente, eu ocupei o Tribunal Regional Eleitoral na vaga destinada aos advogados no biênio de agosto de 1998 a agosto de 2000, quando, naquela oportunidade, em determinado momento até marcante, porque se julgaram as contas dos dois candidatos mais relevantes da eleição disputada, as contas do Senador Eduardo Azeredo foram aprovadas por unanimidade – é um colégio eleitoral – bem como as do Senador Itamar Franco. Também lembro – porque foi um dia em que praticamente o Tribunal encerrava as suas atividades, depois daquele período todo – que as contas do Senador Eduardo Azeredo foram relatadas pela eminente Juíza Federal Ângela Catão e a corte, por unanimidade, aprovou as contas. As contas do ex-Presidente Itamar Franco foram relatadas por mim, Rogério Tolentino, na condição de juiz do Tribunal Regional Eleitoral e aprovadas por unanimidade pela Corte. Agora, todos sabemos – inclusive V. Exªs, Parlamentares – que essas contas eleitorais têm até um encadernamento diferente no Tribunal Eleitoral. A capa do processo é diferente. Já na época em que eu compus o eleitoral se discutia sobre a conveniência de levar a Corte à aprovação dessas contas. Mas se entendeu que era um ato solene e que a Corte deveria aprovar, porque as contas vêm de um órgão técnico do Tribunal já devidamente demonstradas, analisadas, e incumbe à Corte apenas o procedimento de “acolho o parecer técnico da Casa e aprovo as contas”.

Esse é o voto que é dado nos tribunais eleitorais e, a bem da verdade, até no TSE, porque o juiz, nesse momento, não se imiscui naquela conta, porque o Tribunal já faz aquela apreciação, que é muito técnica.

Então, a imprensa veiculou de uma forma maliciosa: “Sócio de Valério aprova as contas de Azeredo”. Como eu já disse anteriormente, fui constituir uma consultoria com Marcos Valério em 2002. Em 2000 eu estava nas minhas funções, que não impedem a advocacia, de juiz eleitoral na Corte Eleitoral, como jurista. Esse é um fato isolado.

Outro aspecto que também foi veiculado tentando-se arranhar a imagem do Senador Eduardo Azeredo – e isso está no site do Partido dos Trabalhadores – foi de que eu, na condição de relator de alguns processos, teria absolvido o então candidato de propaganda eleitoral. Ora, todos sabemos, V. Exª, Parlamentares, sabem que as cortes eleitorais não julgam quem fez e o gasto da publicidade; elas julgam a propaganda no período eleitoral, se ela é permitia ou não, se pode no bem público.

Esses foram alguns processos que a imprensa catalogou naquele período e, maliciosamente, jogou na imprensa, dizendo que o sócio de Valério também absolveu o Senador Eduardo Azeredo. É uma mentira! À unanimidade, o Senador, então candidato, foi absolvido porque a propaganda dele não foi considerada irregular, obedecido o critério do calendário eleitoral.

O terceiro item, que me incomodou profundamente – e esta é uma rara oportunidade de tratar dele ao vivo e para todos –, foi a questão de que, ainda no Tribunal, eu já patrocinava uma ação que envolvia interesses do Senador Eduardo Azeredo. Mentira também!

O Ministério Público Estadual – e isso já foi debatido exaustivamente perante esta Comissão –, em um processo investigativo que começou em 2000 e que, posteriormente, a respeito dele se ajuizou uma ação no fórum da capital mineira, que teve a sua competência deslocada em razão do foro privilegiado do então Senador Eduardo Azeredo, uma questão que envolve o Enduro da Independência, que V. Exªs conhecem demais.

Eu estou elencado como advogado das empresas nesse processo, assim como o Senador e o seu Vice – consta no site do Supremo Tribunal –  aguardamos o julgamento do Tribunal – e também fez-se muita confusão nisso do Supremo Tribunal Federal – na questão de um julgamento de uma Adin, onde se discute no Supremo se pode o Ministério Público, isoladamente, promover os chamados processos investigativos.

Há uma corrente no Supremo que entende que deveria haver uma atuação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia competente para instaurar o inquérito, outra corrente entende que o Ministério Público, isoladamente, não pode.

Esse processo encontra-se sobrestado, aguardando o julgamento. Esses três fatos estão elencados, eles até hoje permanecem em um site na internet, e colocam a coisa de forma acintosa, desrespeitosa e totalmente equivocada. É por isso que eu gostaria de fazer apenas esse registro, porque ele é desrespeitoso com relação à minha atuação naquele momento do Tribunal, que não guarda a menor relação com os fatos que hoje são desenhados, discutidos e apurados perante esta Casa Parlamentar.

São essas as pequenas explicações. No curso dos nossos debates, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos, inclusive esses que eu julgo que deveria, por uma questão de justiça comigo mesmo e, no caso específico, com o Senador Eduardo Azeredo, que foi colocado nesse procedimento, dessa forma um tanto quanto solta. A mídia comprou também de uma forma equivocada e as coisas permanecem dessa forma. Não é uma realidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Obrigado, Dr. Rogério.

Da nossa parte, também, há clareza com relação – e é importante esse esclarecimento – da sua atividade profissional com relação à sociedade nessa empresa de consultoria.

Toda a linha de indagação vai ser sobre esses fatos que foram trazidos seja pelo Sr. Marcos Valério ou pelas investigações. Até para que se tenha oportunidade de esclarecimento hoje.

A primeira pergunta que faço é: porque o senhor fez o empréstimo de 10 milhões no BMG para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Sr. Presidente, em determinado momento, o Marcos Valério, em conversa comigo, disse-me que iria tomar um empréstimo ao BMG da ordem de 10 milhões. Já havia conversado com a direção do BMG e o empréstimo seria concedido. Perguntou-me se haveria algum problema para mim, Rogério, que esse e empréstimo fosse tomado por mim. Naquele momento já me assegurava: “Rogério, a DNA vai oferecer uma garantia, que é o próprio investimento que tem em um CDB. Isso garante o empréstimo”. Evidentemente, não vi como negar por minhas relações. Como já disse, fui advogado da empresa durante 18 anos. Tinha uma relação pessoal e uma relação, naquele momento, até societária, em uma outra empresa que nada tinha a ver com o empréstimo e com esses fatos. Disse-lhe que tudo bem. Assim foi feito. Foi tomado esse empréstimo. Aqui, hoje, tenho a oportunidade de falar a respeito, até mesmo para que não fiquem dúvidas. Confunde-se muito a questão da Tolentino e Melo com o Rogério Tolentino, que sou eu, e a forma.

Juridicamente, vieram as informações técnicas para V. Exªs. Consta Rogério Lanza Tolentino e Associados. Na realidade, Rogério Lanza Tolentino sou eu, pessoa jurídica. Aí sim, sou eu o advogado.

O empréstimo de 10 milhões, Sr. Presidente, foi tomado por Rogério Lanza Tolentino e Associados. Desculpem-me, já que estou sempre repisando, nada tem a ver com a Tolentino e Melo. Temos aqui uma cópia do contrato, que coloco à disposição de V. Exª, apesar de saber que já na Comissão existe isso, e documentos que talvez não tenham vindo à discussão, como este, por exemplo: a deliberação do conselho de cotistas da DNA – registrado na Junta Comercial – deliberando que haveria uma caução nesse empréstimo com relação a uma aplicação em CDB no mesmo montante.

Aqui, a empresa que tomou é Rogério Lanza Tolentino e não Tolentino e Melo. Como isso gerou essa dúvida maior, tomo a liberdade de deixá-lo com V. Exª. Está aqui a deliberação e o termo de constituição de penhor de títulos e de outras avenças, que é realmente esse CDB. Por coincidência – e neste momento também sou obrigado a confessar a V. Exªs –, o BMG tomou a medida judicial de executar. Tanto é verdade que tenho aqui a cópia da execução, para a qual já fui citado, em que o próprio BMG, já em seu pedido, fala em execução em 24 horas, aquele estilo jurídico todo, “sob pena de serem penhorados os créditos objeto do contrato”, etc. O contrato foi tomado dessa forma e existe já a execução. Creio que há uma semana o Dr. Ricardo Guimarães esteve aqui e, em um nota publicada pela Agência Câmara, admitiu que foi emprestado ao Rogério, que existe um penhor. Na realidade, aqui está. O contrato é mais um excesso de papel, porque me parece que já existe, mas vamos aqui ao contrato e às constituições de garantia. Aqui a execução, já ajuizada perante a 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, onde esse CDB já foi penhorado. Correto?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Antes da questão da garantia e da execução. Também é uma pergunta a ser feita, só para esgotar a questão do empréstimo. O documento que recebemos é de um empréstimo feito em nome de Rogério Lanza Tolentino e Associados.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Perfeito.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Quer dizer, foi feito em nome da pessoa jurídica?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Foi.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E não da pessoa física?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, senhor.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Certo. Mas por que esse empréstimo foi feito para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Veja bem. Não foi feito para o PT. Marcos Valério disse-me: “Rogério, vou precisar de 10 milhões. Estou tomando no BMG. O pessoal do BMG empresta o dinheiro. Só que neste momento preciso que o empréstimo seja em seu nome, porque as outras empresas já estão com empréstimos. Você teria algum inconveniente? Eu, inclusive, estou dando... A DNA vai dar uma garantia a esse contrato”. Eu disse: “Não tem o menor problema”. Mas nesse momento não me disse que esse empréstimo era o PT. Certo? O empréstimo saiu e, posteriormente, ele me comunicou. E o senhor vai verificar aqui – evidentemente, estou colocando à disposição de V. Exªs; fica difícil para mim – quando foi liberado o empréstimo, e aqui eu já trago, inclusive quebrando o sigilo, porque não houve. Existe um sigilo, eu imagino, da Tolentino e Mello, que é uma empresa para a qual o Marcos Valério nunca assinou um cheque e para a qual nunca foi feito nenhum pagamento, V. Exª já deve ter constatado isso. Dessa empresa o senhor não tem nenhuma referência. E eu trouxe aqui toda a movimentação financeira dela, desde a época em que essa conta do empréstimo foi aberta.

Olha, em 26 de abril de 2004, creditou-se nessa conta R$9.962.440,00. Houve três cheques que foram emitidos – e eu pediria a atenção de V. Exª. Eu trouxe aqui a cópia emitida pelos bancos. Por quê? Porque, nesse momento, o Marcos falou comigo: “Rogério, do que caiu na sua conta, você emite três cheques para mim”. Ele transferiu, então, para a 2S, que é uma empresa dele, que já foi por demais mencionada aqui, o cheque de seis milhões e quatrocentos e um cheque... Também a imprensa noticia isso aqui. Foi a questão da Bônus Banval, “que foi um cheque da Tolentino e Mello”. Não, não foi cheque da Tolentino e Mello. Aqui está um cheque de dois milhões e seiscentos e oitenta e outro de setecentos e setenta e dois, que o senhor tem cópia. Fica fácil. Olha aqui, este aqui foi para a 2S, a fotocópia. Posso prosseguir?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Pode. Vamos lá.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Então, aqui, a copia dele, que foi para a 2S, o cheque que eu estou fazendo menção e que está aqui o gráfico dele emitido pelo Banco do Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Tenho outro valor aqui. Esse é da 2S, que foi de seis e quatrocentos...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Dos dez milhões, foram creditados nove milhões e seiscentos e pouco. Correto? É a operação bancária. Seis milhões quatrocentos e sessenta e três e tarara – olha o cheque aqui – foi para a 2S. Porque talvez a questão... Né?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Ahã!

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Muito bem. Dois cheques – muito se discute para onde foi – é nominal a, porque o Marcos pediu, a Bônus Banval. A cópia dele, depósito na conta dessa empresa da Bônus Banval. Porque se discute aí com uma certa, às vezes partindo de uma premissa equivocada, que esse dinheiro, de repente, foi para outro canto. Não, esses dois cheques foram para a Bônus Banval, conforme esse demonstrativo. Então o senhor vai verificar: nove e novecentos menos setecentos e setenta e dois, dois milhões e seiscentos, seis e... CPMF: 37... Essa conta corrente foi a R$143,00, da operação financiamento BMG, do empréstimo tomado pela...

O SR. (Orador não identificado) – Sr. Relator, por favor! Só se ele poderia informar as datas, para a gente...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Está aqui. A data é de 26 de abril, todos os cheques.

O SR. (Orador não identificado) – De 2003?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, de 2004. O empréstimo foi tomado em 2004. Naquela data, aberta uma conta no Banco do Brasil – esse histórico aqui. Isso aqui é documento emitido pelo Banco do Brasil. Foi creditada a Rogério Lanza Tolentino a operação de 10 milhões.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Tudo no mesmo dia?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Exatamente no mesmo dia.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Creditado e sacado através de três cheques.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, sacado não, depositado.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Sim, transferido.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Transferido, porque o dinheiro não era para mim. O Rogério se prestou a tomar o empréstimo. Caiu na conta. Tão logo caiu, três cheques foram emitidos, e eles estão aqui, com as suas fotocópias emitidas pelo Banco do Brasil. Um cheque maior foi para a 2S, e os outros cheques emitidos foram diretamente... Ele falou: “Eu vou precisar mandar uns cheques para a Bônus Banval”. Mandou, então, esses dois cheques. E a operação com o Rogério Lanza Tolentino iniciou e terminou aqui. Daqui para frente, até a presente data, nós temos aqui um extrato mensal, porque nessa conta não houve movimentação financeira. Então, o sigilo bancário com relação a essa operação está aqui.

Então, acredito que, independentemente de qualquer situação ou outro juízo de valor, a operação técnica é esta aqui: foi tomado um empréstimo, existe uma garantia, que, inclusive, já está sendo penhorada pelo BMG esta semana, numa execução, e esses 10 milhões tiveram este destino final: seis milhões foram para a conta 2S. E consta da contabilidade da 2S que, segundo informações também que tenho, já foi disponibilizado o CD, a contabilidade da 2S encontra-se na Casa, foi disponibilizada à Polícia Federal bem como à Procuradoria. Ou seja, uma relação em que a 2S transferiu esses cheques, conforme está aqui – também eu trouxe –, para esses valores, e, posteriormente, e aí já é dos debates da CPMI, como foi feito, aí o Marcos depois, aí a Bônus-Banval pagou a alguém, a pedido do Delúbio, e depois retornou-se com esse dinheiro à 2S. A ida... Estão aqui os dois cheques saídos deste valor. Marcos fez essas transferências e retornou, também por ordem do Delúbio, segundo consta dos depoimentos, esses valores à 2S.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor é sócio da 2S também ou não?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, senhor.

 Sr. Deputado, eu até agradeci a oportunidade para desmistificar certas coisas independentemente de juízos de valores, porque misturaram-se muitas coisas, inclusive com a minha. Alguns Parlamentares não estavam aqui no momento... Algumas situações em que eu... Porque eu sou advogado da SMP&B há 18 anos. Posteriormente, em 2002, o Marcos convidou a mim e a outro colega que dava assessoria para as empresas também a montarmos uma consultoria, consultoria que levou esse nome “Tolentino e Melo Consultoria Empresarial”, que não tem nada a ver com a advocacia que Rogério Lanza Tolentino sempre teve, há 33 anos, com atividades extras, igual eu tive, no Eleitoral, no Tribunal de Justiça. Não tem nada a ver.

Então, ela se misturou aqui em 2002, e a imprensa confundiu determinados fatos e aí veio o empréstimo. Falam: “foi a Tolentino que mandou” ou “foi o Tolentino que mandou”. A Tolentino é a empresa, o Tolentino sou eu.

Então, o motivo de estarmos aqui hoje – eu gostaria, estou inteiramente à disposição – é exatamente para colocar os fatos nos devidos lugares...

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Nunca fui, Deputado.

A 2S é 2S de Santiago, que é sobrenome da mulher do Marcos, a Renilda. A 2S foi criada, é uma empresa, vamos chamar, em função de que? Porque ela é uma apenas empresa que tem a conta e valores que gerencia. O Marcos até, na CPMI, teria dito isso. Ou seja, com a 2S ele pagava contas dele, particulares, outros empreendimentos que ele tinha como a Cepel. O senhor está me entendendo? Pela 2S transitou dinheiro dele. Esse empréstimo que eu peguei passei para ele, mas eu nunca fui sócio da 2S. Existe Tolentino e Mello, que tem um terço do Marcos Valério, um terço meu e um terço do José Roberto, consultoria, e existe... O José Roberto tem a atividade dele de advogado durante muitos anos.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor só tem essa sociedade com o Marcos Valério? Não existe outra empresa em que o senhor tenha se associado com o Marcos Valério? Nenhuma? Só essa?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Só essa, Deputado, em abril de 2002.  Daí esse tumulto quando até fala “o sócio do Valério aprovou...” Eu tenho 33 anos de advocacia, eu não caí de pára-quedas nessa história. Existem alguns momentos em que eu estou envolvido pela minha intimidade de tempos com essas empresas. Eu advogo para a SMP&B há 18 anos e advogo pontualmente para a DNA a quatro ou cinco anos. Então, criou-se...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Nós vamos trabalhar o empréstimo, as garantias, mas essa parte técnica, pode ser até um pouco chato, mas eu vou pedir para nos ajudar. Quer dizer, o senhor também presta serviço de advocacia para o Marcos Valério e para as empresas dele. Correto?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Sou advogado de todas as empresas de Marcos Valério... Só esclarecendo para que fique coisa... Da SMP&B eu sou advogado já há 18 anos, antes de surgir Marcos Valério na SMP&B. Eu estou na SMP&B, se não me engano, desde 1988, prestando assessoria a eles. Marcos Valério chega em 1996, dentro desse episódio que já foi bastante discutido. E eu continuo como advogado da SMP&B. Perfeito?

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Eu estou na SMP&B há 18 anos, desde... Eu falei 1988 ou 1998? Não, 1988.

O Marcos Valério chegou, Deputado, se não me engano, a data precisa eu não sei, mas em 1996, quando ele agregou a SMP&B Comunicação à figura do então Vice-Governador de Minas Clésio Andrade. Marcos Valério chega com Clésio Andrade e eles constituem como SMP&B Comunicação. A Publicidade era uma empresa já enfrentando problemas enormes. Também foi colocado desta forma. Ela, inclusive, ainda existe com o nome de Solimões.

Então, à SMP&B Publicidade, em que um sócio faleceu, Marcos chegou em 1996. Como ela era inviável, como é até hoje, que tem procedimentos fiscais e débitos, criou-se uma SMP&B Comunicações, com o Sr. Clésio Andrade. Às vésperas da eleição de 1998 o Sr. Clésio Andrade desincompatibilizou-se, e, posteriormente, as empresas continuaram com Marcos Valério. Como elas eram competidoras e concorrentes no mesmo mercado e alguns clientes começaram a se sentirem incomodados com isso, por causa de plano de ação e essa coisa toda, surgiu a empresa chamada Graffiti, que nada mais é do que a titular de 50% das cotas da DNA. Isso nós estamos falando das empresas quando elas existiam, porque hoje elas já não existem mais. Então, a Grafitti detinha 50% da DNA e, dos outros 50%, 40% de Margareth, que é viúva de Daniel Freitas, que é outra grande confusão, e às vezes se cometem algumas injustiças. O Daniel é falecido, sobrinho do Vice-Presidente José Alencar. A DNA é inquilina de um prédio de propriedade da Coteminas, onde até existe um escritório do Dr. José Alencar até hoje, mas não tem nada a ver, não guarda a menor relação. Por coincidência, a SMP&B é inquilina de um prédio da Petros, onde ela funciona até hoje, desde os idos de – não quero errar – 1986, qualquer coisa, e de repente – até se debateu muito nesta CPMI – esse prédio vem a ser de propriedade de Ricardo Sérgio de Oliveira. Mas a SMP&B é inquilina desse imóvel, como todos lá. Então, todos passaram a ser inquilinos – não é verdade? – dessa situação.

Então, esse é o quadro das empresas, e a gente vai repetindo para que todo mundo possa entender, porque há uma certa confusão nisso, principalmente comigo.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Então, até para ajudar a compreender a contabilidade e o que ele apresentou. Marcos Valério informou à Polícia Federal que enviou recursos via Bônus-Banval: 900 mil para o PL, 750 mil para o PT do Rio de Janeiro, 120 mil para o PT do Distrito Federal, 940 mil para o PT – aqui não há identificação –, 1 milhão e 200 mil para o PP, totalizando R$3 milhões e 915 mil. Ou seja, houve um repasse direito de recurso para a Bônus Banval. É isso? Não se trata de crédito com a Bônus Banval?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Deputado, veja bem, vou dar uma explicação no limite do meu conhecimento, porque as operações, paga a quem, isso não é comigo, eu nunca estive envolvido nessa operação de vai para quem.

As operações de transferências foram efetivamente feitas desta forma, e se os valores não são esses, há um erro matemático, porque os valores estão aqui com relação até aos cheques, porque se tem uma cópia, correto? Em determinado momento, Marcos Valério transferiu para a Bônus-Banval – e aqui está a contabilidade, e esta é oficial. Talvez alguma coisa solta possa gerar equívoco, mas vamos tomar... Porque isso aqui me foi entregue, oficial, com os documentos que eu lhe entrego aqui, com relação a dois cheques de minha emissão. Foram transferidos para a Bônus-Banval esses valores aqui, que, posteriormente, depois de alguns repasses que já são do conhecimento da CPMI, foram recambiados para a empresa 2S através desses pagamentos. Inclusive, os cheques estão elencados aqui, que vou deixar com V. Exª, porque talvez...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas por que 2S e por que aqueles cheques emitidos para essas empresas relacionadas aqui?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, não, não, esses cheques não foram emitidos por essas empresas. A Bônus-Banval – e aí o senhor me desculpe, eu não sei informar – enviou esse dinheiro – e, ao que consta, a pedido de Delúbio, certo? Foi para a Bônus.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – A pedido do Delúbio? Ele que pediu para mandar para a Bônus Banval.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Segundo o Marcos Valério já explicou. Correto? Então, esse dinheiro foi para a Bônus.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – É que está havendo uma dúvida nisso.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Tá. Só para...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Tem certas horas que ele afirma que não foi o Delúbio.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, eu estou dizendo o seguinte: eu não sei informar, porque isso não é da minha alçada. O dinheiro foi para a Bônus e teria sido repassado para alguém. Esse alguém, Deputado, eu sei tanto quanto o senhor, por informações da CPMI. Foram repassados, e alguns valores voltaram à 2S. A contabilidade aponta a remessa desses valores, os depoimentos apontam quem recebeu ou teria recebido da Bônus, e, como não se gastou esse dinheiro todo, a sobra – vamos dizer – lá na Bônus o Marcos pediu de volta e a Bônus enviou para a 2S de volta através desses cheques dessas empresas, que estão contabilizados e relacionados nesta relação da contabilidade dele, que neste momento eu tenho porque me entregaram. Então, toda a operação financeira de valores e detalhada é esta aqui.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas por que essas empresas? É coincidência? Isso foi uma mera... É um ato unilateral da Bônus Banval ou era de conhecimento da 2S ou do Marcos Valério ou de quem cuida...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Que viriam dessa forma?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Dessa forma, exatamente.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não seriam, não. Ele mandou para a Bônus Banval para efetuar determinados pagamentos e pediu o dinheiro de volta.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Quer dizer, foi creditado e ninguém questionou o porquê dessas empresas?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, porque, simplesmente, ele queria recambiado o dinheiro que ele mandou. Mandou nove e gastou – estou só exemplificando – quatro, ele tem cinco de crédito com a Bônus-Banval. A Bônus-Banval recambiou esses cinco ou quatro para ele. O senhor está me entendendo? É a explicação...

Como?

O SR. (Orador não identificado) – Para a gente entender melhor, quanto ele mandou e quanto ele recambiou?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Eu estava com outra planilha, mas o senhor pode ler, Sr. Rogério.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – A planilha que tenho aqui informa que foram remetidos à Bônus Banval...

O SR. (Orador não identificado) – O senhor tinha falado 2 milhões e 680.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – O senhor me desculpa. Eram 2 mais 700...  É porque eu estava ainda num ambiente de uma certa informalidade, de poucas pessoas, e a gente já havia avançado um pouco na conversa.  Então, seria até conveniente se fizéssemos a xerox para acompanhar... R$9.783.009,33.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Esse é o valor líquido, que foi do empréstimo?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Vou tirar uma cópia aqui para distribuir.

O valor líquido do empréstimo está aqui.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – O valor líquido do empréstimo é uma coisa, o valor que foi encaminhado para a Bônus é outro, porque foram aproveitados do empréstimo apenas dois cheques meus, você está entendendo?  Um de 2 milhões e tanto e outro de 700. Mas o Marcos enviou para a Bônus cheque da 2S, além dos meus dois. 

O SR. (Orador não identificado) – Além dos seus dois?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – É. Não foram enviados. A confusão está no seguinte sentido: como tirei 9 e 700 e tanto aqui, estes 9 e qualquer coisa não foram eles que foram para a Bônus Banval. O Marcos me pediu três cheques.

O SR. (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Foi para a própria dele. Não significa que esses 6 ele enviou esse valor de lá – enviou mais ou menos. Dois cheques deste empréstimo, emitidos por mim foram, que significam 3 milhões, 460 e 850, que é 770, com esse valor que o senhor acabou de mencionar.

O SR. (Orador não identificado) – São 2.680.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Na realidade, o que foi encaminhado pela 2S na sua totalidade? Assim é contabilizado: R$9.783.009,93.

Repasse para o PT, com intermédio da SMP&B: 3.915 redondo. Está na contabilidade. O que ocorreu? Devoluções efetuadas por Bônus-Banval com depósito no Banco do Brasil. Lista, total devolvido: 6.796,70. É o saldo na conta-corrente e que voltou dessa forma nesses cheques que aqui estão elencados. 

Essa é a informação contábil da operação.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Estou pedindo para tirar uma cópia só para registrar.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, também queria uma cópia  porque é importante para termos uma leitura. Está claro que são só três cheques, mas esses três cheques depois se desencadeiam numa série de outras operações.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Na realidade, pagamentos pela Bônus Bonval e depois voltando para ele, que são operações diversas, porque ele também não veio num volume só.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – É um empréstimo inicial de 10 milhões e entram líquido 9.962,440, no empréstimo líquido. Desse valor, o Dr. Rogério passa os cheques totalizando 3.460,850 – vou tirar cópia – e totaliza com mais R$6.322.159,33 com cheques nominais passados pelo Marcos Valério, totalizando R$9.783.009,33.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Por exclusão, se o Marcos enviou para a Bônus Banval – e está aqui a cópia de dois cheques de minha emissão – e o valor é 9, excluindo  esses 2 , o restante foi da 2S, porque a confusão é que esse empréstimo do BMG teria sido feito uma triangulação: veio em meu nome e foi direto.  Não. Ele tirou e falou: “Faça três cheques para mim”. Depositou na conta da 2S e dois foram direto para a Bônus Banval.  E que ele complementou com cheque dele da 2S.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Depois ele picou, vários cheque pequenos...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Só exemplificando: foram 9 em três cheques. Gastou-se 3 ou 4 lá da forma que já foi desenhada e retornou-se à 2S um determinado valor, também de uma forma em vários pagamentos. Essa é a operação financeira da 2S/Banval. Agrega-se aqui a operação tomada – ela entra, mas não...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Daí há uma devolução da Bônus Banval de R$5.861.212,63 através de depósitos no Banco do Brasil, de cheques das empresas Dínamo Distribuidora de Petróleo, Lagard do Brasil, Capcom Comércio e Importação, Lord Indústria e Comércio Ltda, Itafarma Importação e Exportação, Pecuária Novo Horizonte, Sigma Projetos de Engenharia e Construção e depósitos diversos no valor de  2 milhões e 669 mil reais.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Estão elencados aqui, inclusive, alguns cheques  que voltaram – 500 da Bônus. Ele mandou para a Bônus e a Bônus, retornando o dinheiro, mandou cheque que ela não tinha na contabilidade.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Veja bem, quero uma  cópia, até porque fica uma curiosidade, senão uma grande dúvida, maior ainda, Presidente Gustavo Fruet, porque, na medida em que foi  um cheque de 2 milhões e 680 do Tolentino direto para a Banval, mais um cheque de 772 direto para a Banval, encerrou. Daí passou um cheque de 6.473 para 2S, que depois passou para Bônus-Banval. A Bônus-Banval devolveu. Devolveu por quê?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Deputado, a explicação que tenho e que também já foi explicado, é a seguinte: foi repassado a Bônus Banval um determinado valor que teria um destino, correto?

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Que seria o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Efetuados alguns pagamentos, a sobra desse dinheiro retornou a Marcos Valério, porque, a bem da verdade, o dono desse dinheiro era o PT, na contabilidade de Marcos Valério.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas, veja bem...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Essa é a explicação técnica...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – ...mas veja bem que não bate, veja bem que não bate. Esses nove milhões e pouco, através de dois cheques seus, foram para a Bônus-Banval, mais seis milhões e pouco que o senhor passou para 2S, que em tese teria ido para a Bônus-Banval também. E Marcos Valério diz que esse dinheiro é do PT.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Sim.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – ...que é para o caixa dois do PT. Depois, em vez de o PT pagar o Marcos Valério, devolver para o Marcos Valério, curiosamente a Bônus-Banval devolve para o Marcos Valério através de cheques para de vários clientes. O que me autoriza uma leitura, que na verdade são clientes da Bônus-Banval que estão contribuindo com o caixa do Marcos Valério, porque o dinheiro não é o mesmo.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Veja bem, Deputado....

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não é devolução, não é pagamento.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – eu não tenho conhecimento de fato e técnico sobre a matéria. O que me trouxe aqui a uma explicação foi que, na realidade, de uma forma equivocada, confundiram-se esses valores e a origem deles, um valor saiu desse empréstimo tomado no BMG que foram transferidos a Bônus Banval. Por alguma determinação, e aí eu não sei informar, porque isso não é do meu dia-a-dia, uns pagamentos do PT foram efetuados pela Bônus-Banval, e por algum motivo não se gastou todo esse dinheiro. Esse dinheiro então, foi estornado não para o PT, porque quem gerenciava esse dinheiro era o Marcos Valério, que ficou claro para todo mundo, nessa contabilidade que ele tinha desses empréstimos com relação ao PT, mas dentro da contabilidade dele. V. Exª  pode até discordar, mas estou dizendo o seguinte: a minha posição aqui é que eu não sei porque eu não sou o contador e eu não sou o operador dessa situação.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Entendo a sua situação. Quanto mais o senhor explica, menos a gente compreende, até porque essa explicação não pode vir do senhor porque em tese o senhor não deveria saber, embora eu veja que sabe bastante, sabe mais do que estamos pedindo, porque não estamos pedindo essa explicação. O senhor é que está dando.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Eu estou-lhe dando essa explicação...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sim, está dando, mas ela não convence.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – ...não, mas eu não vim aqui para convencer os senhores, eu vim para prestar um esclarecimento porque eu tomei dez milhões. E aqui eu trouxe um documento, que até então esta CPMI não tinha esse documento, e até gerou algumas dúvidas, Deputado. A questão de juízo de valor, o que foi feito ou que deixou de fazer...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas veja bem...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Mas estou dizendo o seguinte, o senhor entendeu? É porque falam assim: o Tolentino tomou. O Tolentino tomou, aqui foi emitido um cheque que não existia à disposição da CPMI, que é um cheque que eu emiti e foi para a Bônus-Banval, agora a mecânica onde passa da linha de suposição de V. Exª com relação a Bônus-Banval, aí já não é da minha alçada, o senhor está entendendo? Eu vim aqui para trazer esclarecimento. Olha, é o seguinte, não vamos partir de uma premissa equivocada, um número é este por causa disso, e está aqui documentalmente. Agora, daqui para frente é outra história.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Eu acho melhor o senhor separar, porque o senhor vai criar mais confusão. O seu problema são os três cheques, e está esclarecido.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Mas é que estou esclarecendo aqui...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Esses três cheques para mim estão esclarecidos. Agora quanto ao mais...

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Quanto ao mais, Deputado...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – ...virou samba do crioulo doido.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Aqui, respeitosamente, Deputado, e respeitosamente, não é da minha conta...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas estou dizendo assim, da forma que o senhor está falando aqui. O empréstimo... porque havia uma certa dúvida, e o Deputado Fruet, logo no início que estávamos aqui, bem informalmente conversando, é a função de se era da Tolentino e Melo ou Rogério Lanza Tolentino que tirou esse empréstimo. Então, a minha documentação é toda para mostrar a origem da coisa. Aí, como V. Exª diz, daí para frente é outra história. Dizendo respeitosamente: não é da minha conta, ou seja, isso aí é contabilidade, é outra história, é Marcos com o PT, com a contabilidade dele, não é comigo, Rogério, perfeito?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas, Sr. Rogério, o senhor era consultado nos empréstimos?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO  – Não, não era da minha parte, nunca foi.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E o senhor foi consultado quando ele tomou empréstimo para emprestar para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, não, essa operação nunca... as operações de ordem financeira, eu nunca tive intimidade financeira com a empresa e essa manipulação financeira.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas existe algum termo de empréstimo dele para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Os empréstimos foram tomados e é de conhecimento público. E que o Marcos repassou. Agora...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas ele foi o intermediário? Ele doou o dinheiro ou emprestou o dinheiro para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Ele emprestou dentro dessa informalidade, porque não existe um documento que eu...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas existe isso? É possível alguém emprestar dinheiro? Ele tem autorização do Banco Central para isso?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Deputado, eu não saberia responder isso para V. Exª, até mesmo porque o Marcos Valério em diversos momentos já respondeu a questionamentos dessa ordem. Eu, Rogério, advogado, não sei.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – É porque da primeira vez que ele veio nós não tínhamos o grupo de informações que nós temos hoje. Eu acho que está amadurecendo para uma nova convocação. Mas a questão é que não há empréstimo dele para o PT.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não. O empréstimo formalizado, documentado...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – É a palavra dele somente.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – A palavra dele e a palavra do Delúbio, dentro daquilo que ele já disse. Agora...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Mas ele não está executando o PT por esse empréstimo?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Está executando... Do contexto execução, a ação judicial que compete ao Marcos Valério contra o PT não é um procedimento de execução, que é esse onde o título é formal, uma letra de câmbio, igual existe essa execução que eu estou mostrando a V. Exª. O que existe é um procedimento de caracterizar, por meio de outras provas, num procedimento ordinário, que ele tomou esses empréstimos que repassou ao PT. E aí, sim, depois de uma sentença, num procedimento ordinário de provas e de se comprovar que isso efetivamente ocorreu – não estou dizendo, não é verdade? – aí há um título executivo judicial que ele poderia vir a executar no PT. No momento, há um descompasso entre isso, juridicamente falando. É evidente que sim.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor que assina essa ação? A petição?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não. As execuções sofridas pelas agências e as demandas contra o PT que não são processo de execução... Banco Rural e Banco BMG executam, porque eles estão calcados num título.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Não. Eu me refiro na relação dele com o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Não, não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Ele propôs uma ação em São Paulo ou em Belo Horizonte?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Propôs uma ação em São Paulo, porque o escritório de advocacia de um dos advogados – porque nós somos hoje quatro advogados que cuidamos dessa estrutura jurídica toda que envolve o Marcos Valério – cuida disso em São Paulo.

O processo ainda está na sua fase inicial, desenhando essa relação em termos de provas no Judiciário.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Ou seja, ele quer comprovar que esse dinheiro foi emprestado para o PT?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Exatamente.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Apesar de ele não poder emprestar dinheiro?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – É. E que seria credor do PT em decorrência de tudo. E como se pretende provar isso na Justiça? Com todos esses fatos envolvendo essas questões todas.

Se vai provar ou não lá na frente é uma questão de prova judiciária. Mas ouve, sim, a ação. Está em curso em São Paulo, sendo que o Banco BMG e o Banco Rural ajuízam em Belo Horizonte ações de Execuções, aí sim, por valor líquido e certo.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E quem pediu para o Marcos Valério o empréstimo? Quem solicitou a ele que fizesse os empréstimos junto aos bancos?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Deputado, infelizmente essa intimidade dessa relação eu confesso a V. Exª que não sei. Como ela surgiu, como foi e como evoluiu? Eu sei tanto quanto V. Exª com relação aos depoimentos já prestados à Procuradoria e aqui nesta CPMI sobre a forma como isso se originou. Mas, na realidade, seria ordem subjetiva achar que foi assim ou assado. Confesso a V. Exª que não.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Dr. Rogério, o seu escritório havia emprestado dinheiro antes? A sua empresa de advocacia?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Nunca! Eu emprestei numa contingência, porque o Marcos me disse: Rogério e estou precisando arranjar R$10 milhões. Eu conversei com o pessoal do BMG e eles irão me emprestar. Eu preciso tomar esse dinheiro. Vamos tomar em nome da sua empresa? Eu, Rogério. Mas a DNA dá uma garantia de que não tem o menor problema. Tudo bem!

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – E por falar nessa garantia, o BMG está executando esse empréstimo da sua empresa. Essa garantia também não foi dada pelo Marcos Valério numa execução de INSS em Minas Gerais?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Discutiu-se isso num momento em que existe um procedimento judicial do INSS contra a DNA.

Quando se noticiou pela mídia a questão de propriedades rurais que de repente poderiam não atender àquela garantia em juízo, porque foi apenas garantia para possibilitar a discussão, o próprio INSS se encarregou de promover uma busca de algo e detectou essa aplicação da DNA. Ela tentou a penhora. Ao que me consta não conseguiu, porque o Tribunal Regional Federal parece que não acolheu esse pedido e atendeu a um agravo de instrumento interposto pelo BMG, por meio do advogado Sérgio Bermudes, trazendo essa garantia para o processo aqui, porque ela é garantia dessa dívida e não poderia ser motivo de uma penhora em função dessa garantia de penhor que existe.

É mais ou menos, mas é uma discussão que não está afeta, porque eu não sou advogado do BMG e nem cuido dessa parte do INSS, e nem sou advogado das execuções, mas a questão do BMG, tenho certeza de que o Tribunal Regional não acolheu o pleito do INSS, de deslocar para essa penhora.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor tinha conhecimento dos outros empréstimos feitos pelas outras empresas do Marcos Valério?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Depois era do conhecimento de todos, que realmente ele tinha tirado esses empréstimos e passou. Negar isso é...

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Depois da CPMI. Mas eu digo antes, porque já tinha ocorrido empréstimo antes do seu. Ele já tinha feito outros empréstimos, não?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – No curso do dia-a-dia da empresa já se sabia que ele tomou esses empréstimos e passou. Claro que veio a domínio público com a CPMI, mas falar-se hoje que ele tomou empréstimo e que ele não contou a ninguém que teria repassado. Não, essas coisas... Os sócios dele tomaram conhecimento, sim.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor conhece o Delúbio Soares e Silvio Pereira?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Conheço.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Qual a relação deles com V. Sª, com o seu escritório?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Comigo?

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – É. E com as empresas do Marcos Valério.

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Com o meu escritório, nenhuma; com as empresas de Marcos Valério, também já foi debatido à exaustão; e comigo e com o Rogério, foram encontros casuais. Alguns com o Delúbio, outros com o Silvio, em termos de encontrar no próprio Partido, algumas vezes que eu fui em São Paulo e aqui em Brasília, mas encontros casuais. Nunca participei de conversas; nunca tive outro tipo de intimidade a não ser sentar, tomar um cafezinho e conversar sobre alguma coisa.

O SR PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – O senhor poderia explicar a questão da compra do apartamento da Srª Maria Ângela Saragoça, em novembro de 2003, lembrando que o contrato de compra e venda foi assinado em 18 de dezembro de 2003 e registrado em cartório em 6 de fevereiro de 2004?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Deputado, parece-me que há um grande equívoco nisso. Pela imprensa, tomei conhecimento que a Ângela, ao vender o apartamento dela, foi em busca de um apartamento maior. O.k.? E aí ela precisou tomar um empréstimo pelo Sistema Financeiro e eu não conheço essa operação. A operação de que eu participei, eu comprei e não houve promessa de compra e venda; houve a lavratura da escritura. Eu paguei R$ 115 mil. Certo? Então, aí talvez haja uma confusão com relação... E eu lembro de que saiu uma reportagem no Estado de Minas – e pode ter também saído no Correio Braziliense – nesse sentido, mostrando que depois a Ângela comprou um apartamento maior. E aí eu não sei o que aconteceu. A coisa até ficou chata porque arranhou um pouquinho em termos de que eu estaria dentro daquele contexto. O meu contexto não: eu comprei o apartamento da Ângela, paguei e lavrei a escritura. Então não houve promessa.

O SR. PRESIDENTE (Gustavo Fruet. PSDB – PR) – Como o senhor ficou sabendo da venda do apartamento? Alguém lhe falou? Quem foi?

O SR. ROGÉRIO LANZA TOLENTINO – Olha, se alguém disser em contrário está sendo equivocado. A bem da verdad