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TRANSCRIÇÃO
LITERAL DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS OITIVAS DOS DEPOENTES
SRS. ARTHUR WASCHECK NETO E
ANTONIO VELASCO
QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº3/2005 DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DE DENÚNCIAS E ATOS DELITUOSOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS DOS CORREIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005 ÀS 09 HORAS. SEGUE ABAIXO TRANSCRIÇÃO LITERAL: O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral – PT – MS) – Havendo numero regimental, declaro aberta
a 4ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada através do
Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e
conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos
nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Gostaria de ponderar com os Deputados, Deputadas,
Senadores e Senadoras que não conseguimos concluir a ata de reunião dessas
oitivas dos dois dias anteriores. Por
isso peço autorização de V. Exªs para aprovar, para próxima semana, a ata. Todos estão de acordo? O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral – PT – MS) – Pela ordem, Deputado Onyx Lorenzoni. O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Com base nas oitivas longas desses
últimos dois dias, gostaríamos, primeiro, de sugerir que este horário das 9
horas fosse o horário de funcionamento da nossa CPI e de chamar a atenção do
Sr. Relator, para que analise o Requerimento nº 207, que já está na posse da
Secretaria da nossa Comissão, que trata da solicitação do envio pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos dos contratos de publicidade, propaganda e
patrocínio no que diz respeito às suas execuções. Nós aprovamos, na
deliberação anterior, de terça-feira, Sr. Presidente, o Requerimento nº 143,
que trata das licitações e dos contratos.
Agora estamos sugerindo – no caso, os signatários somos eu e o Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto – que, na próxima terça-feira, quando vamos
novamente deliberar sobre os requerimentos, façamos com que a ECT nos envie a
execução dos contratos de 2003, 2004 e o que estiver executado até o dia em que
sair o ofício daqui, de tal maneira que possamos acompanhar as execuções para
poder, evidentemente, compor o relatório e fazer a ligações necessárias, na
busca do esclarecimento. É esse o requerimento que
faço ao nobre Relator. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio – PMDB – PR) - Pela ordem,
Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) - Concedo palavra,
pela ordem, a V. Exª. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio – PMDB – PR) - Não temos
nenhum óbice a isso, até porque o que competia à gestão do nosso interrogado
ontem era exatamente a parte de execução dos contratos, de forma que nos
manifestaremos na oportunidade favoravelmente. O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Agradeço, Sr. Relator. Obrigado, Sr.
Presidente. O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL - BA) - Sr.
Presidente, peço a palavra pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) Concedo a palavra,
pela ordem, ao Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) - Sr.
Presidente, gostaria de fazer duas sugestões à Mesa. A primeira delas é que fossem
também disponibilizados os documentos com as cópias dos depoimentos às
Lideranças da Câmara dos Deputados. Ontem, por exemplo, tive a
oportunidade de ligar para o competente assessor, Sr. Wanderley, para solicitar
uma cópia do depoimento do Sr. Wascheck à Polícia Federal, porque a Liderança
do PFL na Câmara não dispunha dessa cópia. O Sr. Wanderley informou-me que
havia sido encaminhada para a Liderança do PFL no Senado. Depois, a nossa
assessoria, corroborando com essa informação, havia afirmado que a decisão foi
que todos os procedimentos tivessem encaminhamento apenas para as Lideranças do
Senado. Portanto, gostaria de
solicitar a V. Exª que desse o mesmo tratamento às Lideranças da Câmara. Essa é
a primeira questão. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS) – Meu caro Deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto, foi encaminhado pelo Secretário Wanderley Rabelo da Silva, por
meio do Ofício nº 017, para o Exmo. Sr. Deputado Rodrigo Maia, no dia 21 de
junho. Evidentemente deve ter havido algum atraso. Então, pensamos que estamos
atendendo a V. Exª. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Agradeço-lhe, Sr. Presidente. A segunda questão é a seguinte: ficou acertado que,
na semana que vem, iremos ouvir os seis diretores dos Correios e o Deputado Roberto
Jefferson, sendo que o depoimento do Deputado Roberto Jefferson ficou marcado
para quarta-feira. É muito difícil ouvirmos os seis diretores na
terça-feira. Então, eu queria propor que fizéssemos uma divisão: que ouvíssemos
três diretores na terça-feira e os outros três na quinta-feira, fazendo uma
interrupção para a oitiva do Deputado Roberto Jefferson, na quarta-feira. É evidente que poderíamos acertar entre os membros da
Comissão quais seriam os três diretores que ouviríamos na terça-feira e quais
seriam aqueles que ouviríamos na quinta-feira, até para nos dar condições
técnicas de conhecer a fundo e mais de perto os termos dos contratos dos
Correios afeitos a cada Diretoria e a suas competências. Estamos no início dos trabalhos da Comissão e não tivemos
ainda condições de analisar tudo detalhadamente. Então, eu gostaria de fazer
este encaminhamento: ouvirmos três diretores na terça-feira, o Deputado Roberto
Jefferson na quarta-feira e os outros três diretores na quinta-feira. A SRª IDELI
SALVATTI (PT – SC) – Peço a palavra
pela ordem, Sr. Presidente. A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Peço a
palavra pela ordem, Sr. Presidente, após a Senadora. O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT –
MS) – Também já pediu pela ordem o Senador Jefferson Péres. Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, a Comissão,
após a reunião de hoje, fará uma avaliação das agendas da próxima semana, mas
está registrado o encaminhamento de V. Exª. Após o término da reunião, ainda
teremos muito trabalho pela frente para preparar a pauta da próxima semana. Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Jefferson
Péres. O SR.
JEFFERSON PÉRES (PDT – AM) – Sr.
Presidente, apenas quero reiterar de público o apelo que lhe fiz informalmente,
para que, talvez até em uma reunião extraordinária da Comissão, seja definido o
calendário de julho. Que seja um calendário realista e que não leve ao
esvaziamento desta Comissão! A SRª IDELI
SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente,
pela ordem, peço a palavra. O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – OK,
Senador Jefferson Péres. Pela ordem, concedo a palavra à Senadora Heloísa
Helena. Depois, falarão a Senadora Ideli Salvatti, o Deputado Maurício Rands e
o Deputado Eduardo Paes. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, sigo a mesma linha de
outros Senadores e Deputados que mostraram preocupação. Sei que V. Exª e o
Relator, ontem, já comunicaram que solicitariam todos os contratos ou
representações ou relatórios ou pareceres que tenham sido feitos pela própria
empresa de Correios ou pelo Tribunal de Contas da União em relação àquela
listagem que foi apresentada pelo depoente de ontem. O apelo que faço é para que,
assim que chegar à Relatoria, que possamos ter acesso a todo esse material,
porque, como é de alta complexidade técnica, é essencial que possamos nos
aprofundar para não sermos irresponsáveis em relação à análise de contratos,
pareceres e representações ou qualquer outro mecanismo que tenha sido feito em
relação a todos os atos, porque são muitos contratos. Tanto V. Exª como o
Relator disseram que já estavam providenciando para que isso seja
disponibilizado para a gente também. Outra coisa. Não quero fazer
nenhuma especulação indevida, Senador Delcídio, até porque parto do pressuposto
de que a agenda da próxima semana foi acordada aqui, tendo sido dada a palavra
de V. Exª, de uma forma muito especial. Ontem, os comentários que se ouviam na
Casa eram no sentido de obstaculizar a vinda do Deputado Roberto Jefferson na
quarta-feira. Então, estou logo me
adiantando, pode ser mera especulação da minha parte. Sei que outras pessoas...
Nós estamos aqui para trabalhar mesmo. Não tem problema irmos até meia-noite,
uma ou duas horas da manhã, ou mesmo virarmos a noite. Aliás, esta Casa já
virou a noite na reforma da Previdência. Então, para que isso seja
feito, para que seja mantido, se tiver de ser incluída, a proposta do Deputado
Antônio Carlos é bastante razoável, de três na terça... Inclusive, V. Exª tinha
falado sobre isso também: uma parte na terça-feira e outra na quinta-feira.
Alguns outros deverão vir antes, porque os últimos dados da secretária, a Srª
Karina, e do Sr. Marcos Valério, alguns dados poderão, em função da conjuntura,
serem antecipados. Mas é essencial para as relações respeitosas e democráticas
nesta Comissão a manutenção daquela primeira agenda que foi acordada, inclusive
garantindo que o Deputado Roberto Jefferson venha na quarta-feira. Vamos ter reunião do
Congresso, mas à noite, que pode ser às 20 ou 21 horas, a leitura do
requerimento da outra CPI Mista, do “mensalão”. Mas é essencial que esse
primeiro acordo seja feito e que possamos até introduzir, se for de comum
acordo na Casa, dados, personalidades novas que a conjuntura nos empurra a
ouvi-las antecipadamente, como a Srª Karina e o Sr. Marcos Valério,
representante de uma das empresas de comunicação que estão sendo denunciadas.
Isso é essencial, porque os comentários ontem eram outros. Espero entender isso
como simples especulação, coisas dos corredores da política, e que o que foi
acordo fique efetivamente mantido. O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Uma questão de ordem, Sr Presidente. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Pela ordem, Sr Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT –- MS) – Senadora Heloísa
Helena, há uma programação já estabelecida. Como aquilo foi motivo de acordo
entre os Líderes do Governo e os Líderes da Oposição, agora vamos organizar as
audiências da próxima semana, mas essa agenda está definida. Nós precisamos é
dar racionalidade às oitivas que serão realizadas pela Comissão Parlamentar de
Inquérito. O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Pela ordem, Sr Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, terão a
palavra a Senadora Ideli Salvatti, depois o Deputado Maurício Rands, depois o
Deputado Eduardo Paes e depois o Deputado Jamil Murad. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr Presidente, em primeiro lugar, não
acompanhei, infelizmente, por motivos pessoais conhecidos tanto o depoimento de
terça-feira à noite quanto o de ontem, ao longo do dia. Por outro lado, tenho o
entendimento de que as deliberações desta Comissão, inclusive da seqüência dos
trabalhos desta Comissão, têm de estar diretamente ligadas aos fatos que nos
objetivam investigar aquilo que está focado. Principalmente, precisamos ter o
encadeamento das oitivas vinculado às questões que os fatos vão apresentando e
que vão se sucedendo. Não é a primeira nem a
segunda vez que, no andamento das oitivas, fatos e necessidades de
complementação de documentos, de informações que possam, inclusive, subsidiar
de forma mais efetiva. Muitas vezes, já aconteceu de termos agendado algum tipo
de depoimento, e, para que ele pudesse ser efetivo, conclusivo, havia a
necessidade de, anteriormente, obterem-se determinadas informações, até para
não permitir que, ao depoente sentar-se nessa mesa para ser questionado e
sabatinado, não tivéssemos em mão os instrumentos efetivos para questionar,
para fazer uma quebra de sigilo telefônico ou bancário ou a análise de
documentos. Sr. Presidente, aqui já
ficou claro e determinado, pelas informações que me chegaram, que não será
postergado nada, que não serão readequadas questões para, digamos, fazer
benesses políticas. Vamos investigar à medida que os fatos forem sendo
apresentados. Então, gostaria, Sr. Presidente, que pudéssemos fazer uma
reavaliação, inclusive, das seqüências, porque há determinadas situações em que
só poderemos questionar quem sentar aí se tivermos, de antemão, documentos. Então, quero deixar em
aberto essa reavaliação do calendário. Queria que pudéssemos fazer o que viemos
fazer hoje: a oitiva dos dois empresários que, segundo se informa, foram os
mentores da gravação. Poderíamos cumprir essa agenda, mas nos poderia ser
permitido reavaliá-la e readequá-la mediante a ocorrência dos fatos. Sr. Presidente, houve muitos
fatos e coisas novas ao longo dos dias. Talvez, até a lógica e a seqüência
precisem ser reavaliadas, sim, mediante algumas informações necessárias, para
que as oitivas da próxima semana possam ser mais eficientes, com documentos e
com dados adequados para serem ouvidos. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Ideli Salvatti,
a preocupação desta Comissão é exatamente no sentido de haver uma lógica de
investigação entendível, sensata, equilibrada, à luz dos fatos. Inclusive,
tivemos dificuldade de subsidiar, por completo, os Parlamentares, até porque
estamos ainda no início dos trabalhos. Mas, com certeza absoluta, esse é o
intuito, dentro de uma lógica de avaliação conjunta com as Lideranças,
exatamente para que tenhamos efetividade. Concedo a palavra, pela
ordem, ao Deputado Maurício Rands. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Sr. Presidente, V. Exª e o Relator têm
procurado imprimir, na seqüência dos depoimentos, uma lógica a partir da
ocorrência dos fatos. Parece-me que ninguém critica o conteúdo deste
raciocínio: inicialmente, aquele que foi flagrado na fita; depois, quem fez as
gravações; quem, supostamente, encomendou as gravações; os diretores da
empresa, que têm de ser ouvidos. Inclusive, lembro que, para que possamos dar
seqüência aos nossos trabalhos, precisamos ouvir o Presidente dos Correios. Já
que estamos ouvindo diretores de departamentos, chefias de departamentos e até
auxiliares, precisamos também ouvir a presidência dos Correios. Não vejo por que esta
Comissão não ouvir, por exemplo, o cidadão chamado Godoy, que é apontado como
assessor, como o braço direito do Maurício Marinho, que é acusado de
participar, junto com o Diretor Antônio Osório, de um esquema a serviço do
Deputado Roberto Jefferson. Todos estamos ansiosos para
que esta Comissão ouça o Deputado Roberto Jefferson, o primeiro acusado ao lado
de Maurício Marinho, de seu auxiliar e do diretor. Só que não podemos estar
ansiosos, pois essa pressa pode aniquilar o verso. Minha querida Senadora
Heloísa Helena, se trouxermos um depoimento importantíssimo para esta Comissão
antes de coligirmos os dados, poderemos perder uma oportunidade... O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V.
Exª está propondo o descumprimento do acordo? O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Não. Espera aí. Eu vou chegar lá.
Ouça-me! O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Gostaria que V. Exª fosse claro. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Ouça-me. Estou querendo dizer que não
podemos ter essa ansiedade revelada pelo meu amigo Deputado Antonio Carlos
Magalhães Neto e... O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não
tenho ansiedade nenhuma, Deputado. Eu fiz um acordo. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – ...nem essa ansiedade da Senadora Heloísa
Helena. Por quê? Porque só faz sentido ouvirmos depoimentos se tivermos os
dados, para que a inquisição seja perfunctória, não seja circo, não seja jogo
de cena, não seja apenas um jogo para as luzes. Portanto, Sr. Presidente,
temos a consciência de que este é um objetivo importantíssimo: ouvir o Deputado
Roberto Jefferson. No entanto, não temos aqui o dom de cristal, ninguém tem
aqui uma bola de cristal. Vimos quantas horas durou o depoimento do Maurício
Marinho: foram dois dias, 28 horas, Sr. Presidente. Então, não podemos
trabalhar, de modo algum, com essa rigidez, rigidez que pode atropelar a
racionalidade dos depoimentos aqui colhidos, nobre Deputado Relator. Não temos
a dimensão do tempo. Acho até que, neste momento, devemos colaborar, sobretudo,
com o Presidente, para que não repitamos um depoimento como o de ontem e o de
hoje – faremos isso só se for necessário. Se todo mundo colaborar,
atendendo ao apelo do Presidente, o Senador Delcídio Amaral, poderemos ser mais
objetivos, para que esta Comissão possa ouvir mais depoentes e possa, por
exemplo, chegar ao depoimento do Roberto Jefferson, que está sendo aguardado
com tanta ansiedade, depois de ouvir depoimentos que nos possam instruir. Vou responder ao meu amigo
Deputado Antonio Carlos Magalhães, dizendo que o que foi proposto pelo Senador
Delcídio Amaral é uma sinalização para que o Deputado Roberto Jefferson venha
aqui na próxima semana. Continuamos com essa sinalização, mas temos de ter a
consciência de que não adianta, não é racional, não colabora para os trabalhos
de investigação o Deputado Roberto Jefferson vir aqui atropelando outros depoimentos. Ontem, por exemplo, foram
feitos requerimentos com o objetivo de ouvir o ex-publicitário que está sendo
citado, o Marcos Valério, e a Secretária. Temos a consciência de que, se houver
fatos concretos que vinculem essas duas pessoas, elas terão de ser ouvidas aqui
também. Mas, neste momento, talvez, ainda não haja indicativos concretos.
Trazer um publicitário simplesmente porque tem conta com a empresa não é um bom
critério. Quantas empresas fazem contratos com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos? Então, o fato de ter
contrato com essa empresa não é motivo suficiente para trazer todos os
contratados aqui. Temos de ter frieza, equilíbrio, e não transformar esses
requerimentos de audiência em jogo de cena, em objeto de disputa política. É
essa a consideração que faço, lembrando, inclusive, que todos nós estamos
empenhados para que não só o que aconteceu nos Correios, mas tudo o que está
sendo objeto de discussão na sociedade seja esclarecido. Não é à toa que a CPI
proposta pelo Partido dos Trabalhadores, ao lado de outros Partidos, na Câmara
dos Deputados, está sendo votada hoje naquela Casa. É o projeto de resolução
que permitirá a instalação de uma CPI, independentemente daquele limite de
cinco CPIs na Câmara. Então, há episódios que, em um
primeiro momento, estão mais vinculados a um outro fato certo e determinado.
Sei que isso provoca ansiedade, mas não podemos ser ansiosos, para não
prejudicar a qualidade da investigação feita pela CPI dos Correios. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao
Deputado Eduardo Paes pela ordem. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Quero falar com base no art. 14, Sr.
Presidente. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, Srªs e Srs.
Parlamentares, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, não quero tomar tempo
desta Comissão, discutindo... Eu peço a atenção da
Senadora Heloísa Helena e do ilustre Deputado Maurício Rands. Não quero tomar o tempo do
ilustre Presidente, do ilustre Relator, de todos nós, da nossa audiência, da
imprensa que está aqui, discutindo aquilo que me parece que não deve ser
discutido. Sinto um certo clima. Quando
a Senadora Heloísa Helena fez o comentário da especulação aqui, pensei que S.
Exª estivesse exagerando, mas já estou na fase de achar que o gato subiu no
telhado. Portanto, a indagação que
lhe faço, Sr. Presidente, refere-se a uma decisão de V. Exª. Na primeira
reunião desta Comissão, nesta semana, todos nós, em um acordo, votamos, em
bloco, 110 requerimentos. Aprovamos os 110 requerimentos, e, com a aprovação
desses 110 requerimentos, V. Exª anunciou no microfone qual seria a ordem dos
trabalhos. Ouviríamos o Sr. Maurício Marinho naquele mesmo dia. Sei que o Maurício Marinho
surpreendeu. Pensou-se que ele não iria falar muito, que ele era bagrinho sem
informação, mas ele acabou dizendo mais do que se esperava. Isso assusta, eu
entendo. Mas é importante; acho que foi um bom depoimento. Foram 28 horas muito
produtivas, com muitas informações. Hoje, estamos aqui para
ouvir estes dois cidadãos: o Wascheck e o Sr. Antônio Velasco. Queria pedir a atenção do
Sr. Presidente. Estou aqui tentando, Sr. Presidente, reproduzir aquelas que
foram as palavras ditas por V. Exª, nesse mesmo microfone, nessa mesma cadeira,
construindo esse acordo que me pareceu excepcional e que recebeu e vai
continuar recebendo elogios da Oposição. Na semana seguinte, ou seja, na
próxima semana, estaremos ouvindo os diretores e o Deputado Roberto Jefferson.
Esse foi o acordo feito. Portanto, para não perder
meu tempo – quero até tratar de outros temas, Sr. Presidente –, deixaria essa
indagação, porque não temos de ficar debatendo uma coisa que não deve ser
debatida, porque é uma decisão do Presidente e do Relator. E temos absoluta
convicção, consciência e certeza da seriedade do Presidente e do Sr. Relator.
Temos certeza de que S. Exªs vão cumprir aquilo que foi acordado até o fim,
para que os trabalhos possam prosseguir com a tranqüilidade necessária. Portanto, Sr. Presidente,
não vou entrar nesse debate. Acredito que, certamente, V. Exª e o Relator
cumprirão o acordo. Se assustou a base do Governo o depoimento do Sr. Maurício
Marinho ontem, esse é um problema da base do Governo, e o Governo tem de
explicar o que informou aqui o Sr. Maurício Marinho. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Peço a palavra pela ordem, Sr.
Presidente. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Já estou concluindo, Senadora Heloísa
Helena. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe-me. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Tenho outra preocupação, Sr.
Presidente, que era algo que me incomodava levemente. Diante das especulações
que surgem aqui, do gato sendo colocado no telhado, começo a achar que temos
também de tratar, na reunião de hoje... E faço essa colocação, Deputado
Maurício Rands, porque o Presidente já afirmou isso também. Apresentamos
requerimento nesse sentido, mas talvez fosse bom, Sr. Presidente, deliberarmos
logo sobre isso, porque a sociedade brasileira precisa ter essa tranqüilidade,
para que depois não fiquemos só nas palavras, mas também com as coisas
concretas aqui. V. Exª, Sr. Presidente, já
deu a garantia, e o Deputado Osmar Serraglio também, de que esta Comissão
Parlamentar de Inquérito funcionará durante o recesso parlamentar. Não sei o
que vai acontecer na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se vota ou não
se vota; se há recesso ou não; se há autoconvocação ou não, essa é uma
discussão que paira no ar, ainda cheia de dúvidas. Mas é fundamental – a
sociedade brasileira e a opinião pública vão exigir isto de nós, Deputado
Maurício Rands – que trabalhemos durante o recesso parlamentar. Parece-me que a
Senadora Ideli Salvatti fez um comentário pertinente: façamos uma agenda
realista. Perfeito. Concordo. Não tenho a menor objeção quanto a isso. Poderíamos hoje, Sr.
Presidente – faço essa sugestão –, deliberar já sobre o requerimento que foi
apresentado pelas Oposições, para que fiquemos tranqüilos e para que, amanhã,
surgindo novos depoimentos, novas surpresas, a base do Governo não venha com
argumentos de que, para os fatos que surgem, deve haver calma, de que deve
haver uma seqüência e de que não podemos trabalhar durante o recesso
parlamentar. Portanto, gostaríamos de deliberar sobre esse requerimento no dia
de hoje. Finalmente, gostaria de
reforçar um apelo ao Deputado Relator, Osmar Serraglio. No dia de ontem, vários
contratos foram citados. V. Exª já requisitou esses contratos, em decisão
anunciada no dia de ontem. Tenho uma dificuldade enorme
de pegar as coisas com rapidez, Deputado Osmar. Sou lento e gosto de ler tudo.
É um defeito que tenho, desde os tempos de colégio; eu tinha de ler tudo para
poder entender. Não tenho a facilidade que algumas pessoas têm de captar o
sentido das coisas apenas lendo uma parte ou ouvindo o que o assessor explica.
Eu tenho de ler o negócio todo. Portanto, esses contratos
citados ontem, que V. Exª requisitou, adoraria passar o meu fim de semana
lendo-os. Seria uma diversão fantástica. É o programa que peço a Deus. Gostaria
de reiterar o pedido no sentido de que esses contratos estivessem à nossa
disposição no máximo até amanhã. Já não devo estar aqui amanhã, mas pediria que
meu gabinete os enviasse por Sedex. Quem sabe, eu possa imaginar que a Senadora
Heloísa Helena também estará, no fim de semana, lendo todos esses contratos que
estarão organizados e que serão trazidos pelo Deputado Relator. É só uma
questão de organização. Sei que V. Exª vai
disponibilizá-los. Aliás, V. Exª tem disponibilizado tudo para todos os
Deputados aqui. Não há do que se reclamar. V. Exª tem tido uma postura
exemplar. Aliás, a Mesa tem tido uma postura correta. Até o presente momento
não temos o que contestar. Temos fé de que as coisas caminharão assim. Mas, só
por uma questão talvez de dificuldade minha de captar as coisas, preciso do
sábado e do domingo para ler esses contratos. Portanto, gostaria que até amanhã
eles estivessem conosco. Portanto, Sr. Presidente,
são essas duas questões: os contratos, a deliberação hoje sobre o trabalho
desta Comissão durante o recesso e, claro, para evitar que fiquemos discutindo
aqui sobre Roberto Jefferson ou não, que V. Exª reitere a sua afirmação e a sua
organização no sentido de que o Deputado Roberto Jefferson seja ouvido na
próxima semana. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra
pela ordem à Senadora Heloísa Helena. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Senador Delcídio Amaral, não estamos
aqui a propor um regulamento de idéia fixa; porque idéia fixa se respeita e
muito em quem tem problemas de saúde mental. Não se trata de idéia fixa. Agora, é evidente que aqui
ninguém é besta; o mais besta aqui não anda, voa. Aqui todo mundo conhece
exatamente todo mundo. Sei que tem gente que está com muita ansiedade para
abafar. Eu só gosto de abafar cuscuz em casa para ficar mole. Mas tem muita
gente que quer abafar. Sei que tem gente que está ansiosa para abafar também. E
talvez outros estejam ansiosos para desvendar os mistérios sujos da corrupção.
Partamos do pressuposto que estamos todos ansiosos pelo aprofundamento das
investigações para desvendar os mistérios sujos da corrupção, para agilizar os
trabalhos desta Casa e desta CPI, para ajudar naquilo que o povo brasileiro
quer. Todas as vezes que vejo
alguém aqui dizendo que isso aqui não vai ser circo, digo: respeite o circo,
porque o circo – fora quando maltrata animal, porque não gosto – , já se disse aqui várias vezes, o circo, se
se perguntar à opinião pública, é visto como muito mais respeitável do que o
nosso Congresso Nacional, que todos os dias é absolutamente desmoralizado
porque alguns aqui deixam que se coloque uma etiqueta na testa dizendo qual o
seu preço. Então a nossa responsabilidade é muito grande. O apelo que faço a V. Exª,
Senado Delcídio Amaral, que neste momento não está mais – e aí é mais a V. Exª
do que ao Relator –, este momento, depois que V. Exª está aí, e V. Exª sabe a
responsabilidade que tem, V. Exª, por mais que se diga CPI chapa-branca, é o
Presidente da Comissão do Governo, não tem mais o direito de ser isso; não tem
mais. V. Exª deve satisfação não apenas a sua querida e maravilhosa esposa,
Maika, a seus filhos, mas a esta Comissão também. Então o apelo que faço, mais
uma vez, é que não sejamos surpreendidos, porque, se for por prioridade, o
Deputado Roberto Jefferson já deveria ter vindo; deveria vir agora, antes até
dos outros diretores, porque foi ele quem levantou toda a suspeita; foi ele
quem falou de crimes contra a Administração Pública, intermediação de interesse
privado, exploração de prestígio, tráfico de influência. Não adianta menosprezar
também a vinda do publicitário. Se o publicitário for inocente, que a CPI a ele
entregue o tributo da inocência, o mais belo tributo da inocência, a mais bela
honraria que a inocência pode ter é dado por uma Comissão Parlamentar de
Inquérito. Mas, ele não é “esse” publicitário. Ele é um publicitário que está
sendo apresentado pelas denúncias e pelos indícios relevantes de crimes contra
a Administração Pública, como o homem que ganha licitação fraudada para
compensar os fraudadores do processo licitatório com a mala preta, com o
“mensalão” e com o pagamento de quem quer que seja. Pode ser inocente, a CPI
assim mostrará. Mas não é “esse” publicitário. Portanto, o apelo que faço
a V. Exª, Senador Delcídio Amaral, é que partamos do pressuposto de que todos
queremos investigar; partamos do pressuposto de que todos queremos superar essa
imagem de Congresso Nacional desmoralizado perante a opinião pública. Partamos
desse pressuposto. O apelo que faço a V. Exª é apenas que não seja modificado o
que foi acordado anteriormente por uma decisão unilateral do Governo, uma
decisão unilateral da Bancada do Governo, aqui representada no plenário. Vou
até tirar V. Exª por enquanto, vou até
retirar V. Exª por enquanto, porque sei o esforço que V. Exª fez. Estou dizendo
que é uma articulação, um estratagema, uma tática diversionista de tirá-lo de
vir na próxima semana. E isso não é delírio persecutório, não, porque ontem, na
própria reunião dos Líderes, quem estava na reunião dos Líderes viu a
arrogância das Lideranças do Governo dizendo: “Vamos ver se ele vem na próxima
semana. Vamos ver, porque nós vamos lá obrigar a votar”. E eu disse: foi uma
palavra e um compromisso do Presidente Delcídio. Ontem, o Senador Mercadante
disse, na reunião dos Líderes. Até então eu pensava apenas que era uma decisão
pessoal dele, que ele tem todo o direito de fazê-lo. Mas, agora, pela posição
de alguns aqui, eu já estou vendo que pode ser diferente. Então, o apelo que eu
faço é que, se se vai modificar a agenda, se nós temos de trabalhar um dia ou
sete dias na semana, varar a noite ou não, que isso, ao menos, seja feito de
forma acordada, discutida coletivamente, da mesma forma que V. Exª fez no
primeiro dia em que nós instalamos esta Comissão. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Jamil Murad, são várias pessoas
pedindo a palavra, a Senadora Ideli, pedindo pela ordem. Agora, eu quero fazer
o seguinte comentário: toda reunião é essa conversa, e as coisas estão muito
bem definidas dentro de um acordo com as Lideranças. O Senador Ney Suassuna
também está aqui presente. Está absolutamente definido o seguinte para a semana
que vem. Agora, V. Exªs têm que dar um tempo para que consigamos organizar as
coisas, porque nós estamos trabalhando aqui. O Relator já não dorme mais,
preparando interrogatório, estudando documentos. O que ficou ajustado é que, na
próxima semana... Eu confesso que ontem conversei com a imprensa sobre a vinda
do Deputado Roberto Jefferson. O Senador Agripino citou quinta-feira e no
início eu tinha entendido que era uma quarta. Mas isso não interessa. Acho que
o importante do conceito e para mostrar lógica é que esta Comissão está
funcionando. Porque isso é importante, senão começa a passar a impressão de que
nós estamos atropelando etapas, e nós não estamos atropelando etapa nenhuma. Na
semana que vem, nós vamos ouvir, conforme acordo com os Líderes, tanto do
Governo quanto da Oposição, os diretores dos Correios e o Deputado Roberto
Jefferson. Depois, o que também ficou ajustado entre os Líderes é que nós, de
comum acordo, faríamos as agendas das outras semanas. Então, essa é uma posição
clara. Nós vamos trabalhar com o Relator e com toda a nossa equipe para ajustar
toda essa programação. E ponto final. Eu acho que nós não precisamos continuar
debatendo um fato que é fato vencido. Pela ordem, Deputado Jamil Murad. O SR. JAMIL MURAD (PCdoB – SP) – Sr. Presidente, eu agradeço. Concordo com esse
encaminhamento que a Presidência deu. Alguns aqui, acho que têm o monopólio da
vontade de investigar, ou o monopólio da honestidade, o que é uma
infantilidade. Muito bem. Ao tentar fixar o dia da semana, que foi o que o
Deputado ACM Neto e a Senadora Heloísa Helena propuseram, a quarta-feira, e se
nós tivermos mais uma audiência que dure 24 horas, como durou a do Maurício
Marinho, para manter a data de quarta-feira para o Roberto Jefferson, nós
chegaríamos lá sem todos os elementos. E, aí, ele passaria a ser apenas o
acusador – não é responsável pelos Correios, nada fez –, como ele já fez
declaração na TV Cultura, como ele fez na Comissão de Ética etc. É uma tática
que ele usa e que até Maurício Marinho tentou usar: olha, eu não devo nada e passo
a atirar e ser o acusador. Legitimamente, o Parlamentar
aqui pode escolher que posição tomar. A minha posição é de investigar e não de
servir de anteparo para qualquer depoente. Tentar trazer o Roberto Jefferson
precipitadamente, antes de os diretores dos Correios virem aqui prestarem
esclarecimentos para nós, é proteger o Sr. Roberto Jefferson. Ele vai repetir
apenas as acusações anteriores. Mas agora, se ele disser que não tem nada com
os Correios, já há o depoimento do Maurício Marinho, haverá o do empresário que
vem hoje, haverá o de outros diretores. Então, não vou passar aqui de maneira
inocente, ingênua, não. Tem gente que, usando o rótulo de Oposição, tenta
proteger aquilo que não deve ser protegido, Sr. Presidente. Então, concordo com a sua
observação: primeiro, os diretores dos Correios. Se os depoimentos deles se
estenderem até quarta-feira, o Sr. Roberto Jefferson vai ser ouvido na quinta,
e não para cumprir a tabela e vir na quarta para facilitar o trabalho dele.
Isso, não. Ele tem que prestar conta aqui do que fez também. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, eu só queria essa
confirmação, porque há muito ruído neste debate todo. Quando fiz a minha
ponderação, a minha questão de ordem inicial foi exatamente nesse sentido. O
cronograma tem que estar adequado aos fatos, tem que estar adequado aos
documentos, às informações necessárias para que a oitiva seja a mais eficiente
possível. Então, quero saber se é esse o acordo. Como eu não estava, quero ter
essa convicção. O acordo é de que ouviremos os diretores dos Correios para nos
subsidiarmos, para que, quando formos ouvir o Sr. Roberto Jefferson, tenhamos
documentos, provas, informações necessárias a fim de que ele não continue
fazendo o jogo de cena de atirar para todos os lados sem apresentar nenhuma
prova? É isso que quero saber. O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT –
MS) – Senadora Ideli, para deixar muito claro, ouviremos os diretores e,
depois, ouviremos o Deputado Roberto Jefferson, conforme combinado com as
Lideranças, e será na próxima semana. Para que não haja nenhuma dúvida com
relação às semanas subseqüentes, o que ficou combinado com os Líderes é que nós
discutiríamos de comum acordo as oitivas. Encerrando este debate inicial, que já está se
tornando praxe nesta Comissão Parlamentar de Inquérito – estamos debatendo há
mais de uma hora este assunto –, eu gostaria agora de convidar para tomarem
assento à mesa os Srs. Antônio Velasco e Arthur Wascheck Neto, para que nós
façamos a oitiva dos dois empresários. E é importante registrar que eles vão
depor como investigados. (Pausa.) Eu gostaria de comunicar que, pelo o que o Regimento
determina, hoje o Senador Maguito Vilela não pôde estar presente em razão de
compromissos de última hora. Portanto, V. Exªs vão ter que me aturar durante
toda a reunião aqui na Presidência da CPI. (Pausa.) Quero iniciar nossos
trabalhos. Vamos ouvir, um de cada vez,
o Sr. Arthur Wascheck Neto e o Sr. Antonio Velasco. Dou a palavra ao Sr. Arthur
Wascheck Neto. V. Sª tem o tempo disponível para dar todas as
explicações à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Primeiramente, bom-dia.
Espero poder, da melhor maneira, colocar as posições e os motivos que me
levaram a tomar a atitude de mandar gravar, fazer aquela gravação, e poder
responder da melhor maneira as perguntas que forem feitas ou dirigidas a mim. Estava sentindo um desconforto muito grande... O SR. (Orador
Não Identificado) – Só uma pergunta. Indago ao Sr. Presidente se não seria
conveniente solicitar que o depoente subseqüente ouvisse o depoimento do Sr.
Arthur Wascheck, porque a informação que tenho é que ele está no recinto. Podia
se checar isso? A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Já está na outra sala. O SR. (Orador Não Identificado) – Já está em outra sala? Ok. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ele está em outra sala e, evidentemente,
foi assegurado que não ouvirá. Eu os convidei à Mesa, mas tive o cuidado de
separá-los. Depois ouviremos o outro depoente, que não está acompanhando o que
o Sr. Arthur Wascheck irá falar aqui. Meu caro e incansável Senador Ney Suassuna. O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Sr. Presidente, muito obrigado pela
adjetivação. Peço a V. Exª que solicite ao depoente que não fique
tão frio, que fizesse uma pequena biografia sobre a empresa dele, sobre ele, e
diga algumas coisas para que tenhamos noção de quem é e o que faz. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Concedo a palavra ao Sr. Arthur
Wascheck Neto. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Perfeitamente. Eu dei 6 anos
de aula em Goiânia, de História e de Literatura Brasileira, quando fui
convidado por um amigo para vir a Brasília, porque ele estava assumindo a
empresa do pai. E eu, naquele momento, estava em processo de estudo, estava
quase me formando. Transferi a faculdade da UFG para o CEUB, em Brasília, e
encontrei, no ramo de licitação, aquilo que eu gostaria de fazer para o resto
da minha vida e que venho fazendo em Brasília, há 24 anos, com um sucesso
relativo e muita luta, muita luta mesmo. Tenho hoje o orgulho de ter
duas empresas: uma de representação e outra de compra e venda para o Governo,
especializada em licitação. E tenho uma agência de viagem e uma empresa
prestadora de serviço de informática no aeroporto. Tenho 46 anos praticamente –
dia 2 de julho faço 46 anos. O meu único sócio é o Antônio, e nós temos uma
harmonia boa, que foi um pouco abalada por causa desse problema da fita. O Senador gostaria de saber
mais alguma coisa? Entro no processo? Considero os Correios não só
meu cliente, mas um órgão de extrema respeitabilidade, com uma burocracia
sólida. Na mudança, na qual assumiu o Sr. Maurício Marinho, comecei a me
preocupar com o andamento das questões relativas a execução de contratos. O pregão, a modalidade
pregão licitatória é uma modalidade interessante, que não deixa margem quase
nenhuma a fraude ou falcatrua. É uma coisa seca: você vai lá, apresenta seu
preço, outro vai e apresenta, até que se define o vencedor. A partir daí,
comecei a vislumbrar que algo andava errado. Ouvi dizer que começaram a pedir dinheiro.
Soube de alguns casos em que se vendia – desculpe a expressão, não é chula –
lebre e entregava gato. Quer dizer, soube que algumas empresas não eram
punidas. Eu fui punido exemplarmente.
Também tentei, fiz, durante dois anos, a manutenção de um produto dentro dos
Correios, e esse produto... Algumas vezes, fui chamado indevidamente, o que
chamei de visitas indevidas. Hoje eles devem a mim uns R$320 mil reais. Comecei
cobrando R$50 mil, R$120 mil, até que parei de emitir notas. Não entendia por
que não me pagavam isso, sendo que os próprios funcionários dos Correios
atestaram que eu não devia ter prestado aquele serviço. O que eu era obrigado
por contrato foi prestado, acabou. Obrigação. Então, comecei a perder
licitação. Comecei a enxergar, nos Correios, 140 processos cancelados no ano de
2004. Quer dizer, fiquei assustado. Eu vivo disso. Preciso trabalhar e não
conseguia mais fazer um trabalho de qualidade. Não tenho condição, porque sou
uma empresa que preza pagar o imposto. Sou hoje uma empresa que tem no Tare,
aqui do GDF, uma condição muito boa de competição. Dificilmente, perco uma
concorrência. Tenho, pela minha experiência, pelos meus 24 anos de luta dia e
noite, tenho uma condição muito boa. Não quer dizer que eu ganhe todas, mas em
certos itens tenho uma condição muito boa. Vi casos, por exemplo, de
uma empresa fabricante de bobina – da última concorrência de bobina que houve
–, que colocou um preço inexeqüível, e vi essa empresa sendo perseguida. Um
preço muito pequeno, mas ela, naquela ocasião, podia ter feito aquele preço.
Então, achei que as regras começaram a ficar adulteradas, ou seja, houve uma
quebra intensa da isonomia dentro do sistema. Por tudo isso, reputo como
responsável o Sr. Maurício Marinho. Então, esse é um resumo básico do que
estava ocorrendo nessa Diretoria de Administração. E notei também que ele virou
dono da situação. Não existia Dr. Antônio Osório, existia o Sr. Maurício
Marinho, ou seja, ficou difícil. Eu fui para um plano, me afastei, comecei a
concorrer normalmente, mas só ganhei uma licitação em 2003 e outra em 2004, com
preços abusivamente baixos, ganhei quase nada, mas que valia a pena para
mostrar, marcar campo. Resolvi, em determinado
momento, achei que havia muita gente sendo beneficiada – posso esmiuçar depois
em que sentido –, eu senti que deveria tomar uma providência e a única
providência plausível era provar para alguém, mostrar para alguém como as
coisas estavam indo lá. Eu tinha informações de que ele estava conversando, ele
montou, inclusive, uma sala só para ele, dividiu o departamento em dois, antes
o Decan era um departamento. E ele descentralizou os trabalhos para ficar a
caráter, para ficar somente com fornecedor. Outra coisa, adotava um
comportamento extremamente chato. Ou seja, para subalterno, queria bater forte
e puxava saco, desculpe a expressão, de quem estava acima, quer dizer, virou
uma situação de falar demais, todo mundo falando, inclusive acusando também as
empresas – isso incluindo a minha, principalmente empresas de Brasília, de
empresinhas e picaretas. Quer dizer, o cenário ficou lúgubre, ou seja, muito
difícil de se trabalhar nos Correios. Como para nós é muito importante que os
Correios comprem e que vendamos para os Correios, para a nossa própria
sobrevivência – tenho mais de 20 funcionários – achei que deveria tomar uma
providência. E realmente tomei. Não tive intenção, de forma
alguma, que isso se transformasse no escândalo que se transformou, porque o
escândalo para mim é o pior negócio. Trabalho como empresário, não tenho
aspiração política, não tenho aspiração política, não sou filiado a Partido,
não financiei campanha de ninguém, o meu negócio é o bê-a-bá, o
feijão-com-arroz. E o feijão-com-arroz para mim significa vender direitinho e
receber direitinho, o que sempre aconteceu nos Correios. Da minha parte, tomei essa
decisão isoladamente, inclusive chamei uma pessoa, convidei uma pessoa, que é
um consultor, o Joel, que é meu amigo pessoal de mais de 15 anos, achava que
ele tinha discernimento, que tinha capacidade e categoria para fazer essa
gravação para mim. Só que o meu erro: eu fiz, eu tive que contratar o aluguel
de uma microcâmara que foi apresentada pelo Sr. Jairo Martins – não sei bem se
é Jairo Martins o nome dele. Esse senhor foi apresentado a mim por um amigo em
comum e eu falei: “Só vou conversar nesse tipo de assunto com gente de muita,
muita confiança porque estou fazendo coisa pesada, estou gravando”. Mas, na
verdade, a conversa com o Jairo iniciou-se sobre problema de grampo no meu
escritório. Eu vinha sendo, pelo sucesso que tenho, sistematicamente,
denunciado, anonimamente ou por fala – chegavam e falavam de mim. Até que,
finalmente, uma empresa – não vou dizer o nome, embora saiba pelos indícios
quem é, que empresa é – foi ao Ministério Público e me denunciou. Comecei a
ficar muito preocupado. No Ministério Público, fui
providenciar uma varredura, foi aí que apareceu o Sr. Jairo Martins, um sujeito
especializado em varredura. De fato, ele foi com o uniforme da empresa dele,
SAM Alarmes, ao meu escritório e fez varredura, tanto na Coman quanto na Vetor.
A Coman é uma empresa minha de representação e a Vetor é outra comercial. Realmente, foi um senhor
trabalho; nós, pela primeira vez, tivemos segurança de que não estávamos
grampeados, porque é desagradável estar grampeado. Ninguém gosta disso. Aí a
conversa com o Jairo começou a esticar, até que perguntei se nós poderíamos
fazer algo a mais, ou seja, eu estava já de olho na possibilidade de fazer essa
gravação. Ele disse: “Olha, eu tenho o melhor equipamento”. Falei: “Então vou
fazer”. Não precisei... Falei que era Correios, mas não indiquei que era o Sr.
Maurício Marinho para ele. Inclusive falei: “Olha, Jairo, eu só gostaria de
passar para você o seguinte: não quero envolvimento com polícia, com nada; eu
apenas gostaria de mostrar para algumas pessoas o que está ocorrendo dentro dos
Correios”. Essa pessoa, especificamente, em que eu mirei na ocasião era o Dr.
Antônio Osório. Como o Marinho virou embaixador e tudo da Diretoria, o dono da
Diretoria, eu falei: a minha força, quer dizer, eu não tinha influência
nenhuma, eu não podia... eu acabei por não ter mais condição de conversar e me
afastei do Marinho, nos últimos sete meses. Resolvi, tomei essa decisão e fiz a
fita. Peguei essa fita, depois de feita; aliás, foi feita uma fita que
considerei vazia, inócua, aí peguei, não dei valor a ela, inclusive joguei
fora. A segunda não, já havia o que interessava. Interessava para mim mostrar
para o Dr. Osório simplesmente o que estavam falando em nome dele. Agora, o que
o Sr. Marinho falou na fita, realmente ficamos um pouco estarrecidos, tanto que
falei com meu sócio, e ele falou: “Olha, se eu soubesse que você estava fazendo
isso, eu não deixaria jamais você fazer uma coisa dessas. Mas, já que você fez,
vamos tomar a atitude correta”. Então, sentamos e fizemos uma reflexão: “Bom, o
que está em evidência nesse negócio? É a Diretoria dos Correios e o Deputado
Roberto Jefferson”. Peguei, como eu não conheço pessoalmente o Roberto
Jefferson, procurei um amigo que conhece o Deputado Roberto Jefferson – tinha
conversa, não sei que grau de amizade, mas eles conversavam sempre – e
entreguei: “Olhe, você analise bem. Quer entregar ou não quer entregar a fita?
Isso é uma questão sua, pessoal. Queria que você ficasse muito a caráter,
porque é bombástico; a coisa é muito séria”. Ele disse: “Não, acredito que,
pelo que está na fita, devo entregar”. Isso foi no dia 3, aqui, na porta do
Senado, em frente à Gráfica do Senado. Na verdade, à noite, ele me liga, estava
no hotel, e falou assim: “Preciso falar com você”. Eu falei: “Perfeitamente”.
“O Deputado Roberto Jefferson mandou você encaminhar essa fita à Diretoria dos
Correios”. E eu o fiz no dia 4. Realmente, mandei a fita e não posso dizer...
Os dizeres são basicamente estes – não lembro exatamente o que eu escrevi na
etiqueta –, disse o seguinte: “Para que o Sr. Antônio Osório conheça a atuação
nefasta do Sr. Maurício Marinho”, e até dei uma dica de como... Na verdade,
eram duas fitas, porque era muito longa a conversa. Eu nunca esperei duas
coisas: que se falasse tanto numa fita e nunca esperei que um ex-araponga –
araponga no sentido que parece que ele foi membro de um serviço, não sei; não
gostaria de atingir de jeito nenhum a instituição Abin, porque não tem nada a
ver uma instituição com uma pessoa –, e essa figura realmente já tinha vendido,
ou entregue, ou dado de presente, a primeira fita para uma revista – não sei se
foi a Veja. A segunda, realmente, depois que o Sr. Marinho, no dia 4, no
final da tarde, ou no dia 5, pediu licença médica ou pediu uma licença, se
retirou dos Correios, no final de semana estava a fita, estava a revista, aí o
mundo desabou, inclusive em cima de mim. Eu falei... Liguei para o Jairo, aliás
foi a última... não, não foi a última vez, falei com o Jairo: “Jairo, estão dizendo
que vai sair uma reportagem dessa fita”. “Não, não vai, não”. “Você tem
certeza, Jairo? O que nós combinamos naquele almoço? O que nós combinamos na
minha casa? Que isso não podia acontecer.” Aí o Jairo disse que garantiu para
mim. Mas, domingo... Aliás, eu estava em Manaus esse dia. Na sexta-feira ou no
sábado, consegui uma revista Veja no aeroporto, e estava lá o negócio.
Eu falei: bom, a bomba agora estourou; tem que ver o que vai acontecer. Depois disso, fiquei na
expectativa se falava a verdade ou não, porque tinha gente comprometida. Tinha
a pessoa que gravou; tinha a pessoa que entregou. São meus amigos, e eu não
podia abandonar. Conversei com eles: o que vocês querem fazer? Eles: “Vamos
esperar um pouco.” Todo mundo estava com muito medo, porque a Polícia Federal
estava investigando, aquela coisa toda. Até que, um dia, eu estive com esse
Jairo de novo, e o Jairo quis dizer para mim que estava administrada a
situação, ou seja, que a Polícia, e mais não sei quem, estava muito confusa em
saber quem eram os autores do vídeo e da gravação. Aí, na verdade, foi a última
vez que eu encontrei com o Jairo; fiquei com medo também, porque o Jairo grava
até pensamento. Ele grava até pensamento. Por exemplo, ele tem um celular que
ele me apresentou, e o celular é o próprio gravador, e com uma potência
incrível, não é? O resultado disso aí foi a
prisão de dois amigos, e eu resolvi me apresentar. Eu também tive uma ordem de
prisão, que não foi aceita pela juíza, porque eu tenho domicílio, eu estava bem
localizado. Mas quase fui preso também. Quer dizer, foi uma catástrofe geral,
em que eu fiquei muito assim... Houve um momento de depressão, vamos dizer
assim, um momento de sentimento muito forte, em que nós... Eu tomei a atitude.
Eu fui lá e contei exatamente o que estou contando aqui hoje. É claro que pode
ter algum detalhe que fugiu, que também não dá para lembrar tudo. E me coloco à
disposição dos senhores para qualquer pergunta, se for o caso, se a
Presidência... Quero dizer o seguinte: da
minha parte, não houve motivação política, mas era simplesmente uma decisão
isolada minha de dar um basta naquilo que estava acontecendo nos Correios. Eu
posso pormenorizar, à medida que for necessitando, o que eu achava que estava
errado lá dentro. Então, essa é mais ou menos
a história que eu tenho para falar. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao
Relator, Deputado Osmar Serraglio. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Arthur, como V.
Sª mesmo anunciou, na verdade, existe no ar uma dúvida sobre se a iniciativa
realmente foi sua ou se eventualmente possa ter sido um instrumento de alguém
que tivesse alguns outros objetivos. Dessa forma, as perguntas também incidirão
nesse sentido, para que possamos clarear essas dúvidas, que, com certeza, na
seqüência, serão adensadas pelas dos ilustres Parlamentares, além das minhas. Mas V. Sª acabou de fazer
referência a que o ramo da sua empresa é o de licitação? Isso significa que V.
Sª tem uma amplitude geral, vende o que aparecer na licitação? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, na realidade, não. Veja
bem: eu sou uma empresa comercial. Pelo meu contrato social, eu estou apto para
fornecer diversos produtos, mas isso... A gente até põe um contrato social
desse no sentido de, se aparecer uma oportunidade na vida, você não ter que
alterar um contrato. O meu forte é confecção, sapato... Confecção e sapato é o
que eu tenho vendido mais, né? Mas eu tenho condição boa em mobiliário, por
exemplo, que ultimamente está um pouco prejudicado em função de que as indústrias
tomaram conta do mercado. Eu não tenho mais preço como distribuidor, mas a
minha empresa, a Comam, ela pode vender, pelo contrato social, uma gama imensa
de produtos, o que, na realidade, não ocorre, viu? Você acaba colocando isso
como uma estratégia, Deputado. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nesses últimos dois
anos, a sua empresa participou de que tipo de propostas? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Geral? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Específica para
órgãos públicos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza, isso não tem
problema nenhum. Vamos ver: Marinha do
Brasil, eu vendi... Não, foi macacão. Eu vendi todo o uniforme esportivo da
Marinha, material de natação, sunga para natação, e vendi também calção de
ginástica para a Marinha. Vendi também um artigo especializado chamado bota de
convés, que é usado em alto-mar – aliás, bons produtos. Com relação ao Exército, eu
hoje me orgulho, depois de 20 anos de luta lá dentro, combatendo as
multinacionais... Combatemos a São Paulo Alpargatas, a Santista Têxtil e outras
grandes. No ano passado, 2003 para 2004, entregamos 250 mil calções para
educação física, entregamos 105 mil pares de tênis e entregamos 45 mil botinhas
camufladas usadas pelo Exército nas operações na Amazônia. Isso foi em
2003/2004. Hoje, em 2005, com mais
orgulho ainda, assinei um contrato como o maior fornecedor do Exército
brasileiro nos mesmos itens, com exceção do calção que eu não ganhei neste ano.
Mas consegui ganhar... são 186 mil pares de coturno, que é a bota militar
propriamente dita; sandália de borracha, 70 mil; botinha camuflada, 37
mil...Desculpe-me...E também os tênis, 200 mil pares de tênis. Eu tenho feito
um trabalho muito bom, tenho crescido. Com relação aos Correios,
consegui vender, no ano passado, 32.500 capas de chuvas. Corrigi, inclusive, um
defeito crônico da capa de chuva, que era o gotejamento. Consegui vender, agora
em 2005, 11.200, 11.500 jaquetas para carteiro, usadas no frio. Esse é o resumo das minhas
vendas. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Isso se refere às
suas vendas, mas e com relação às licitações de que a sua empresa participou e
nas quais eventualmente não foi vencedora? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Dois itens são críticos.
Vamos falar sobre Correios? É mais fácil. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode ser. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Dois itens são
críticos. Não se conseguia comprar mais tênis nos Correios. O que estava
acontecendo? Isso é interessante. Houve, na verdade, a entrada de uma empresa
nesse setor chamada Proteline. O dono da Proteline, inclusive, fala muito em
nome do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que seria seu
protetor. Eu acho que Germano Rigotto, no pedestal em que está, jamais iria
compactuar com uma empresa daquele nível. Ele intimida as pessoas dizendo que,
se o negócio não for feito, o Germano Rigotto vai brigar, vai fazer não sei
mais o quê. Essa empresa começou a entregar produtos... Essa empresa conseguiu
entregar tudo errado, abaixo da especificação, fora da especificação, nos
Correios... O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – V. Sª acredita que o Governador
interfira nessas coisas? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Senador, vou contar-lhe uma
coisa: conhecendo o dono dessa empresa, eu acho que é o maior absurdo que
alguém fala...Eu disse isso para explicar a facilidade que as pessoas têm para
falar em nome de outras. Isso é muito sério. Gostaria que V. Exªs
refletissem... O SR. (Orador Não
Identificado) – Sr. Presidente, pela
ordem. Que cada Parlamentar faça
perguntas na sua vez. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Peço compreensão a
todos os Parlamentares, porque quem está argüindo o depoente é o Relator.
Gostaria que fizéssemos silêncio para que os trabalhos caminhem bem, como todos
esperamos. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª pode
prosseguir com a relação das licitações de que a empresa participou. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Na ocasião, foram dois itens.
Desculpem-me estar falando em item, sei que V. Exªs não sabem o que é, mas é
para exemplificar melhor. Por exemplo, são dois itens importantes em termos de
calçados dentro dos Correios: a bota para operador de triagem, que é aquele
sujeito que fica separando as cartas, as caixas; e o tênis, para carteiro.
Normalmente, esse senhor dessa empresa chamada Proteline vinha com 20% abaixo
do preço. Olha, não se concebe que... Tudo bem, se você concorre, vai até o
final e dá uma diferença de 2 ou 3% – o que ainda é muito hoje em dia, porque
os preços estão muito baixos nas compras regulamentares do Governo. Mas o cara
vinha com 20% abaixo. Resultado: ele queria impor um tipo de calçado totalmente
em desacordo com as normas técnicas dos Correios. Como os Correios reagiam?
Como sempre reagiram. Os Correios são extremamente exigentes. O laboratório dos
Correios, eu considero intransponível em nível de falcatrua. Eles têm um
sistema de controle de qualidade impressionante. Como se não bastasse o
controle de qualidade que os Correios têm, têm também o uso diário, em que o
carteiro é regularmente ouvido. Como, então, essa empresa sobreviveu? Não foi
multada e arranjaram um jeito de ela ficar muito tempo ali. Se havia uma
recusa, vinha outra licitação. Acontecia a licitação, Deputado, e ela estava
novamente com 20%, 10%, às vezes, até 30% abaixo do preço dos outros
concorrentes. Vamos supor que os outros
concorrentes faziam um cartel – não estou dizendo que isso acontecia, mas 20%
abaixo é demais; 10% abaixo já é muito hoje em termos de pregão, que é 1%,
0,5%, e os preços são muito baixos –, vinha esse senhor e ganhava a licitação.
Voltava a entregar o material fora da especificação. Recolhia-se o material,
mas tentava-se colocar de novo. O laboratório nunca deixou. Mas o Sr. Marinho
se aproximou de um tal de Sr. Antônio Pedreira, que se dizia candidato à
Presidência da República – foi candidato – e virou advogado da Proteline nos
Correios; aquilo virou um inferno. Todos os dias, esse Antônio Pedreira e o
Marinho ficavam reunidos na sala. Tentaram fazer uma compra de 140 mil pares de
tênis. Uma compra de 140 mil pares de tênis – hoje, cada par deve estar na
faixa de R$60 – é uma senhora aquisição! O que o Marinho fez? Dividiu em
quatro. As três empresas do ramo e mais uma para entregar no Rio Grande do Sul.
Para quem ganhar? A Proteline. Esse tipo de atitude é que
vinha me preocupando e eu vinha combatendo. Acho que falei de uma
empresa. V. Exª quer saber de mais alguma empresa? Só vou citar o nome da
Proteline, porque é a única que tenho convicção do que aconteceu, até porque
pedi os laudos e os tenho. Outro item crítico – se me
perdoam, abstenho-me de não falar o nome da empresa – é a mala postal. Ora,
tênis, mala postal, camiseta, calça para carteiro são itens indispensáveis para
o bom uso da profissão. No caso da mala postal, eles venderam um náilon, que é
chamado comercialmente náilon cordura, e entregaram o náilon comum, cujo preço
é mais ou menos 60% mais baixo do que o náilon especificado na norma técnica.
Esse caso vem se arrastando há dois anos, mas essa firma não é suspensa, não é
multada, não é isso nem aquilo. Ou seja, não dá. Na verdade, o que estava
acontecendo ali é que as firmas passaram a gostar da impunidade, do regime de
exceção que ele implantou. Ou seja, para alguns, tudo; para outros, não vão
ganhar a licitação mais, porque o cara tinha aquela segurança. Por que não
venceu essa empresa? Porque o laboratório, mais uma vez, recusou os produtos.
Mas ele enfrentava, ele ficava forçando a barra para funcionário assinar,
dizendo ao Dr. Antônio Osório – isso são conversas que vinham de lá – que o
laboratório não aprovava nada, que tinha de existir uma parceria entre empresa
e Governo, que não era assim, que ele se orgulhava de não ter multado ninguém
na gestão dele. Então, começou-se a nivelar por baixo mesmo e o poder de
competição das empresas... A minha, por exemplo, acabou. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na
verdade, V. Sª fez referência a um fornecimento. O fornecimento de tênis já
ocorreu? Está ocorrendo o fornecimento? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Estão há dois anos sem
comprar tênis. Eles não conseguem comprar, porque vão comprar, o cara ameaça
entrar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois
bem, mas, então, qual? Um é o das malas. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mala postal é um item; tênis
é outro. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Falo o
seguinte: dos fornecimentos cujas especificações técnicas não estão sendo
atendidas... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu digo dois. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais?
Os das malas... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu digo três de que sei, de
que tenho conhecimento: mala postal, bota para operador de triagem e tênis para
carteiro. O tênis para carteiro está sendo adquirido hoje via pregão eletrônico
nos Correios. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Voltando ao tênis, está havendo, porque V. Sª acabou de dizer há dois anos não
compra e diz que está acontecendo. Está acontecendo alguma execução de
contrato, entrega atual de tênis nesses últimos?... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, não. Não foi
comprado. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E essa
diferença de especificação? V. Sª está acusando o recebimento de produtos que
não estão adequados ao contrato. Com relação aos tênis, quando é que se operou
a última entrega? A última entrega desatendia as especificações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Entendi a pergunta. Desde que
a Protelyne entrou nos Correios, vamos colocar, há dois, não se entrega
calçados dentro das especificações. Não sei se respondi ao
senhor. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não da
forma como eu esperava. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu responderei. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Entrega-se... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Entrega-se o produto. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então,
por enquanto, agora é de acordo com as especificações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Veja bem: há dois anos,
nas últimas aquisições, tanto de tênis como de botas de triagem – é difícil
precisar se é um ano e meio ou dois anos. Vamos colocar dois anos, como uma
média; há dois anos não se consegue comprar no Correio calçados, porque a
empresa Proteline veio e trouxe o preço para baixo e impõe, quer impor um
calçado totalmente fora das especificações, o que o Correio não aceita. Mas a
empresa nunca foi multada, nunca foi suspensa, porque o edital é bravo. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ela
está fornecendo? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. No momento, não. Ela
forneceu e teve o material devolvido. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então,
nos últimos dois anos, não ocorreu fornecimento. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. É crítico. O problema de
tênis no Correio é crítico. Chegou-se até a pensar em dar R$50,00 para cada
carteiro para que ele comprasse o tênis ele mesmo, o que é um problema, porque
o tênis do Correio tem um estudo, tem características que a saúde – esse órgão
do Correio, que é muito sério também e muito competente – estuda. O carteiro
tem problema de ficar em pé o tempo todo, ele sofre a ação de agentes, de
chuva, de sol. Então, é uma coisa séria. O tênis é um produto muito importante,
muito sério. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Anteriormente a esses dois anos, já que há dois anos o fornecimento parou, era
a Proteline que fornecia os tênis? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Era a Bertin e Fujiwara.
Na época, eu representava a Fujiwara. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não
estou entendendo. V. Exª insiste em que a Protelyne fornece produto não
especificado. Mas ela forneceu? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, a Proteline ganhou a
licitação – vou elucidar para o senhor agora – e entregou. Houve uma recusa
dentro do Correio. Não aceitaram. Essa recusa implicava sanções – o senhor
entendeu agora? – que não foram aplicadas. O senhor entendeu? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Entendi. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O senhor fique à vontade.
Estou à sua disposição. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa
recusa seria... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Laboratorial. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – ... a
desclassificação para uma próxima licitação. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ele foi desclassificado em
amostra umas três, quatro ou cinco vezes. Três, quatro ou cinco vezes. Deram
três oportunidades de amostra para essa empresa, o que é totalmente ilegal.
Esse tipo de coisa vinha acontecendo regularmente, Deputado, e foi isso que
começou a me preocupar muito. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando
V. Sª se reporta a sua empresa, o fornecimento feito é em nome da sua empresa
ou representa empresas que fornecem? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Esses
casos que falei são da minha empresa: jaqueta para carteiro e capa de chuva;
fui punido com razão porque atrasei. Tive um problema com a máquina que
soldava. Fui punido, com razão. São da minha empresa diretamente: capa de chuva
e jaqueta para carteiro. São de minhas empresas. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando alguém se
habilita a ser fornecedor para órgãos públicos a lei exige que haja aquela
habilitação em que se examina as qualidades da empresa, e entre isso, uma das
exigências é que se comprove a capacidade de se fornecer. As licitações que conheço,
hipoteticamente, não têm a ver com a sua empresa, se vou contratar uma obra,
preciso que a empresa comprove que ela tem uma firma de engenharia. Ou se vou
comprar produtos tem que provar que tem aqueles produtos. V.Sª, na verdade, não tem produtos, V. Sª
oferece o que aparecer no edital? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, Deputado. O
senhor está confundindo, me desculpe. Não é isso. Quando opto por fornecer o
produto, tenho alternativas; eu não sou indústria, eu sou comércio, eu tenho
opções. Por exemplo: vamos supor um item – calçado – só para exemplificar.
Posso comprar o couro, posso comprar a sola, posso comprar os itens que compõem
o calçado e terceirizar a mão-de-obra que hoje está muito em vigência no
Brasil. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – A minha pergunta não é essa. Eu sou a empresa licitante, ou o órgão
licitante; e para que eu o habilite a participar de um fornecimento, preciso
antes ter a garantia de que a sua empresa tem condições de me fornecer. Aí,
licito tênis. Como é que o senhor
aparece lá? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
- Olha, eu
já forneci tênis, 210 mil pares de tênis. Como apareço lá? Eu tenho atestado de
capacidade técnica, tenho todas as certidões negativas fiscais, tenho contrato
social que me habilita e tenho a solidariedade de quem fabrica. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ou seja, V. Sª
realmente pode fornecer o que aparecer? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Desde que eu tenha o atestado
de capacidade técnica e os outros itens que configuram o que o edital pede;
desde que eu consiga, com a minha empresa, que os itens que o edital prescreve
sejam aceitos, não tem problema nenhum.
Eu posso entrar no item que eu puder. Em informática, eu não posso, por
exemplo. Não sou habilitado para informática. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem lhe dá a
demonstração da capacidade técnica? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO - Demonstração de capacidade
técnica é quando fornecemos para algum órgão ou para algum particular. Por
exemplo, se eu fornecer para a Secretaria de Educação do GDF 105 mil pares de
tênis... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não. Para o senhor fornecer essa
primeira vez, como é que o senhor
comprovou que o senhor tem capacidade
técnica como fornecedor? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO - Nesse caso, o edital não
pedia. A Marinha não pede. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Todo edital pede. O SR. ARTHUR WASCEHCK
NETO – Não, senhor. A Marinha, em nenhum edital, pede atestado de capacidade técnica. Eu posso
provar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Então estão descumprindo a Lei nº 8.666. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Veja bem, todas as vezes que
precisa de atestado, eu apresento se eu tenho. Se eu não tenho, não apresento. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Não estou me referindo a V. Sª. Estou me referindo a quem está procedendo
a uma licitação porque, com certeza, uma das exigências é que se comprove a
capacidade de fornecimento. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO - Com certeza. Alguns
editais não pedem o atestado, outros não pedem uma certidão. Quer dizer, nós
nos pautamos pelo que o edital exige. Se eu conseguir complementar o edital,
estou dentro da concorrência. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – Efetivamente, o que V. Sª tem que produz, se é que tem? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Estou hoje com uma produção
muito boa de sapatos no interior de Minas Gerais, na cidade de Itahandu; os maiores
produtores estão comigo. Produzo calçado em Nova Serrana, que é a capital do
tênis.. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando V. Sª diz “um
dos maiores produtores estão comigo”, o
senhor está agregando ... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Produtor significa
mão-de-obra terceirizada. É o sujeito que tem a máquina, Deputado, é o sujeito
que transforma a matéria-prima no produto acabado. Isso nós temos em Minas Gerais; em Nova Serrana está o maior pólo
de tênis do Brasil, de confecção de tênis. E em Itahandu é o maior pólo de
confecção de calçados militares no Brasil. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB –
PR) – V. Sª fez referência, quando se apresentou, a que teria prestado serviços
indevidos que lhe foram exigidos e que, na verdade, a sua empresa não estava
obrigada a fazê-lo, em relação, suponho, ao contrato dos cofres, ao
fornecimento? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, o contrato do cofre é
uma novela. Eu acho que vou ter que contar a novela porque, infelizmente, esse
cofre, ou, felizmente, ele pode, é uma coisa que... O cofre foi no advento do
banco postal. O que aconteceu no cofre? Eu tinha condições de entrar na
concorrência para fornecer cofres. Eu tinha condições de conseguir as
fechaduras computadorizadas. Ganhei um lote em 2002, vamos deixar bem claro. Eu
gostaria de colocar essa data porque essa é importante, essa eu lembro bem. Em
2002, eu forneci, comecei a fornecer um lote de 950 cofres com fechadura de
retardo eletrônico, computadorizado. Aconteceu que, nessa ocasião, o Correio pediu
algumas modificações do edital, ou seja, exigiu itens tipo boca de lobo, umas
que davam mais segurança, e estudamos essas modificações que foram propostas e
concordamos, sem ônus, em fornecer as modificações, mesmo após ter ganhado a
licitação, e mesmo essas modificações não estarem contidas na norma técnica. Só que o Correio me deu um
prazo muito pequeno para que eu me adaptasse às modificações e, por isso, eu
fui multado. Numa ocasião, em 2003, houve uma denúncia contra a minha empresa
por parte da Empresa Safe Tronic. E essa Empresa Safe Tronic, naquela ocasião,
ela me denunciou não sei o motivo, porque eu não estava concorrendo com ela, os
lotes que ela tinha ganhado, ela estava entregando, eu estava entregando os
meus. Ela dizia que o meu cofre tinha problema. A partir desse momento, a minha
vida virou, desculpe a expressão, um inferno. Houve uma posição de briga
do Depas, que é o Departamento de Patrimônio do Correio, contra mim, violenta.
Eu peguei CI’s, que são comunicações internas, dizendo: vasculhem, vá atrás,
ache, tipo assim... Sabe... Eu não estou dizendo que estava escrito ache algum
defeito no cofre dele, não, mas chega pesado. O que eu fiz? Eu não tinha
alternativa, eu estava no meio da chuva, como tenho um nome, tenho uma empresa
de 20 anos aí, o que eu fiz? Comecei a pegar um cofre, cada cofre – os cofres
recusados – pesa quase 1 tonelada, 900 kg, comecei... Não. Trazia para a
fábrica de volta, mandava pintar ou mandava fazer isso ou mandava fazer aquilo,
tinha um problema na porta, tinha 0,3 mm... Eles pediam 0,3, tinha porta que
tinha 0,5. Eu acabei colocando para 0,15, porque eles achavam que se colocasse
um pé-de-cabra abriria o cofre. Então, por isso, fui multado na condição máxima
do contrato, ou seja, 20%. Eu atrasei, tive que repor,
refazer alguns cofres, tive que refazer algumas portas, refazer pintura, enfim,
mas não troquei a fechadura, usei a fechadura que estava escrita na minha
proposta, enquanto a outra empresa mudou a fechadura, usou uma fechadura mais
barata, mas isso não é problema meu. No entanto, eu fui multado exemplarmente.
A firma que usou a fechadura mais barata não foi multada e teve um acréscimo de
25% nos cofres dela. O que aconteceu? Depois desse problema dessas multas, qual
é a posição que você tem? Em R$5 milhões, que era o fornecimento, eu fui
multado em 20%, fui multado em R$1 milhão, que, para mim, é muito dinheiro,
para a minha empresa, tirou tudo o que eu tinha ganhado, eu tinha ganhado um
pouco menos, mas tirou R$1 milhão da minha empresa, e eu corri atrás
administrativamente. Eu impetrei um recurso administrativo, isso era na época
ainda do outro diretor, não era do Sr. Maurício Marinho. Impetrei um outro
recurso na época do Sr. Maurício Marinho, pedindo para que reconsiderasse as
multas, não que tirasse 20% de multa, mas que reconsiderasse. E impetrei um
outro recurso para o Dr. Antônio Osório, pedindo... Também indeferido, três
indeferidos. E o último, o quarto, hierárquico, para o Presidente do Correio
pedindo que indeferisse aquelas multas. Também não foi possível. A partir daí, eu me recolhi. Eu comecei a entregar
esses cofres em 2002, fui acabar em 2003, fui multado em 2003 e, em 2004,
tratei de recuperar o prejuízo. E não consegui. A partir daí, esqueci o
problema. Fui para um advogado especializado, que defendeu uma teoria, a de
dosimetria da pena, ou seja, apesar de tudo, você atrasou, mas você entregou
todos os cofres em perfeitas condições, você não deveria ter sido multado dessa
forma. Mas a dosimetria da pena também esbarrou no Jurídico dos Correios, e eu
não consegui um centavo de volta! Então, essa é a história do
cofre. Eu fui multado pesadamente e recuperei, em tese, uns novecentos, uns
oitocentos cofres: uns por pintura, outros por porta, outros eu tive que
refazer o cofre, fechadura que eu tive que trocar. Depois disso, Deputado,
complementando, eu fui obrigado, contratualmente, a prestar uma assistência
técnica de dois anos, em que eu estava gastando, estava gastando por mês...
Estava gastando não, eu gastei por mês R$15 mil. Por quê? Vamos supor: em
Tabatinga, eu tinha que pegar um avião para Manaus, disponibilizar um carro,
pagar o técnico, quer dizer, eu não tinha opção. Aquilo era muito
especializado. Nós optamos por uma equipe só fazer o Brasil todo. Em alguns casos, esses
cofres estavam armazenados ao relento, tomando chuva, como na DR – Minas
Gerais. E essa chuva provocou o quê? Um curto-circuito nas fechaduras
eletrônicas. Eu tive que reparar assim mesmo. Fui penalizado. Quer dizer, eu
não tive direito nenhum nesse negócio dos cofres. Eu fui, simplesmente,
duramente penalizado. Mais: depois, ainda por
cima, o Depas, que era o órgão, esqueceu de passar orientações de uso e
manuseio dos cofres. Algumas vezes, eu tinha que sair daqui para trocar uma
pilha. E isso foi considerado, por mim, como visita indevida, e eu passei a
cobrar as visitas indevidas. E foram várias, inclusive várias atestadas – isso
já na gestão Maurício Marinho. Não recebi sequer um centavo das visitas
consideradas indevidas. Por que? Eu não sei. Porque houve na base, nas
regionais, quem dissesse “eu não vou assumir isso”. Mas eu vou esperar o
vendaval passar e vou para a Justiça cobrar. Eu não vou cobrar mais dos
Correios. Eu já estou com R$320 mil de visitas indevidas catalogadas e prontas
para serem... Só não emito nota fiscal, porque eu emito nota fiscal, eles não
me pagam, e eu tenho que pagar o imposto. Então, eu parei de emitir nota
fiscal. Essa é a situação do cofre. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As
multas têm de ser motivadas. Qual é a motivação da multa? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Atraso na entrega. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, não é problema
de... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não. A multa foi
aplicada, para mim, com uma certa justiça. Acho que foi aplicada com justiça,
porém em dose excessiva. Poderia haver, na ocasião, um entendimento, como
sempre houve nos Correios, um entendimento entre empresa e Correios no sentido
de que: apesar de tudo, atrasei, mas eu fiz as modificações por minha conta, eu
não cobrei nada a mais. Eu, apesar de ter atrasado um pouco, eu recuperei
novecentos, oitocentos cofres, gente! É muito cofre! Cada cofre pesa quase uma
tonelada. Quer dizer, o meu esforço foi grande, e entreguei um material bom. Eu
reconheço que atrasei, sim, senhor, só que achei muito pesada a multa que me
foi aplicada e muito pesados os defeitos encontrados. Em determinado momento,
estava passando tudo. Quando veio essa denúncia da outra empresa concorrente... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, houve multa por
defeitos encontrados. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. Estou assumindo. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Antes, V. Sª fez
referência a que teria sido só por atraso. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sim. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, são as duas
motivações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Foi mais por atraso. O
atraso, porque havia o defeito, e a gente tinha que corrigir o defeito,
Deputado. Foi assim. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª se sentiu injustiçado,
então, também no período anterior ao Maurício Marinho? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Na verdade, não. Eu
acho... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Porque tudo isso é
anterior ao Maurício Marinho. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sim. As multas, sim. As multas contratuais, sim. Não é injustiçado. Achei que
podia haver, em função do esforço que eu fiz de recuperar todos os cofres,
material difícil, em função de eles terem colocado cofres ao relento... Eles
tombaram cofres também e não me pagaram. Um caminhão dos Correios teve um
acidente. Quer dizer, os Correios não levaram em consideração nada: de terem
deixado cofre na chuva, de o caminhão... de ter perdido alguns cofres. Eles
simplesmente me pegaram pesado. Injustiçado, não. Acho que poderia haver uma
compensação, ou seja, multar em 10%, em 5%. Eu propus, inclusive, negociação
nesse sentido. Não é injustiça. Foi uma questão de que não houve, da parte dos
Correios,... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essas visitas
indevidas, a que V. Sª se reporta, são... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – É gestão Maurício Marinho. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Elas são determinadas
a partir de quê? Quem dá a iniciativa para que se determine uma visita? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Existe um chamado do Correio. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De onde? Lá de baixo, de cima? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, tem um telefone que disponibilizamos. Toda vez
que tem problema no cofre, ele chama. Ah, inclusive, graças a Deus, está
acabando. Acho que esse é o último mês dessa visita indevida, graças a Deus –
dessa visita indevida, não, dessa manutenção dos cofres. O Correio chama, temos
um técnico que, imediatamente, em 48 horas, está prestando assistência técnica.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio PMDB – PR) – Sei, mas a reclamação inicial, quem desencadeia
isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – É o Correio, a Regional. É a agência, a própria
agência. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não é a direção? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, é a Diretoria Regional. A agência passa para a
Diretoria Regional, que transmite para nós, aqui, e nós vamos atrás. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por que V. S.ª insiste em que o Maurício Marinho é
o responsável por essa perseguição? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não estou insistindo. Eu não disse isso. Eu
disse que foi na gestão Maurício Marinho e que eu não recebi um centavo do que
me é devido. Não disse que estou sendo injustiçado. Eu me sinto injustiçado no
global. Fui multado em 20%. Na gestão Marinho, ninguém foi multado em nada, nem
em um por cento. Eu tenho um dinheiro para receber... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. S.ª foi multado antes, portanto, nem V. S.ª
foi no período dele. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, mas fui. Independente de Marinho ou José, a
regra tem que ser igual para todos. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com certeza. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Isonomia é o que rege qualquer princípio de
licitação. Esse negócio de não receber dinheiro... É muito dinheiro. Para mim,
Deputado, é muito dinheiro; R$300 mil na conta, ali, é muito dinheiro. Eu tenho
meu giro, eu tenho que fazer produção, eu estou... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Só para...É que a imagem que o senhor passa em
seus vários depoimentos é que o senhor vinha sendo perseguido pelo Maurício
Marinho. Então, a gente quer saber exatamente onde é que aparece a perseguição
do Maurício Marinho. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Bom, primeiro, em caracterizar uma empresa como a
minha de “picareta”, como “firminha”. Segundo, uma total preferência, isso fora
da lei, por indústrias grandes. Tipo assim, tênis: “Ah, eu vou dar preferência
para essa, essa e essa”. “Por quê? Por que você vai dar preferência?” “Porque essa,
essa e essa são indústrias”. “E, daí? O preço vai ser mais alto e eu tenho um
produto tão bom quanto”. Outra coisa que quero deixar
clara para o senhor: à medida que ele não multa ninguém e que começa, tenta,
vamos dizer, entregar produto fora de especificação, eu começo a ser
prejudicado. Essa a tendência que vigorou no Correio nos últimos dois anos.
Esse problema de não multar ninguém, dar chance para entregar uma outra amostra
uma, duas ou três vezes, sendo que, no ato da entrega da amostra, a firma pode
ser vencedora do certame ou perdedora do certame. Tem que se chamar o segundo lugar. Então, facilitou-se a vida de
outras empresas e eu passei a não vender. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais as outras empresas que tiveram a vida facilitada? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Olha, aí, eu vou deixar. Eu citei dois exemplos. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, até agora, percebi um, que foi a entrega
das... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu posso citar outro: mala postal. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim, até agora, só ficou a mala postal. Qual o
outro produto que V. Sª nos disse que foi recebido fora da especificação? Qual
outra empresa que foi beneficiada? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Bom, isso aí, eu... existem vários... são muitos
contratos dentro do Correio. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não precisam ser muitos. Cite alguns pelo menos
para não parecer que há uma generalização indevida. Só para esclarecimento. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, que eu conheça da minha área, que eu gostaria
de relatar: o tênis para carteiro, a bota para operador de triagem e a mala
postal. Fora isso, eu já... como eu não ganhei outras licitações... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tênis... insisto, tênis – não houve esse
fornecimento, portanto, não há recebimento sem especificação. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Houve o
fornecimento. Houve uma recusa de material, depois. Houve o fornecimento
específico. Foi fornecido o tênis e o Correio devolveu o tênis. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Devolveu? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Devolveu sem multar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, mas a multa...são duas coisas diferentes. V.
Sª está dizendo, já li em vários depoimentos, que o Correio, na administração
de Maurício Marinho, recebia produtos que desatendiam às especificações. Só
quero saber quais. Aí, V. Sª diz que há dois anos não se recebem tênis e fico
em dúvida. Com certeza, a mala. Qual o
outro? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, eu acho que o senhor não entendeu. Vou
tentar explicar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É só, objetivamente, dizer: “a firma tal é
fornecedora de tal produto e não atende às especificações”. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu expliquei. Falei o seguinte para o senhor... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual firma? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – A Proteline. Eu falei o nome
dela. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ela fornece tênis fora de especificação? O SR.
ARTHUR WASCHECK NETO – Ela ganhou
licitação para fornecer tênis e para fornecer bota para operador de triagem.
Ganhou o pedido, levou o pedido. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E o Correio aceitou fora da
especificação? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não aceitou, mas, aí, o senhor veja bem: nesse meio
tempo, o edital dizia o quê? Se a sua amostra está fora da especificação, vamos
voltar à questão: você vai ser punido em 20% de multa, o senhor vai ser
suspenso por cinco anos. E nunca aconteceu nada com empresa nenhuma, nem com a
que forneceu mala postal, nem com a que forneceu tênis e bota de triagem. Pior
do que isso é impossível, não é? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, pior é se receber de forma não
especificada. Mas tudo bem. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas isso não é problema meu, é do Correio. Estou
demonstrando que essa perseguição – esse termo “perseguição” talvez seja um
pouco forte –, essa falta de isonomia, essa ausência de isonomia no Correio
estava muito evidente, porque ele tinha que ter sido multado, sim, Deputado, e
tinha que ter sido suspenso cincos anos, e não foi. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com certeza. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Foi costurado, para que ele não fosse multado e
que muito menos fosse suspenso. Ora, é muito difícil trabalhar assim. Se você
anda direitinho e leva multa, por que não o outro levar a multa? Isso, para
mim, é perseguição. Acho “perseguição” um termo terrível, mas vamos dizer
assim: não usou isonomia, não foi aplicada isonomia. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª diz que, nos últimos dois anos, o
Maurício Marinho não multou ninguém. Então, ele foi desidioso, mas não é que
ele tenha pegado alguém especificamente e multado. Ninguém foi multado. Mas
tudo bem. Essa é uma análise que a Comissão fará. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas, se for multado, a coisa é muito séria: 20% do
valor do contrato, Deputado. Desestabiliza qualquer empresa. E tem mais: além
da multa, tem que haver a suspensão do direito de licitar no Correio durante um
tempo. Estou-me referindo não só a uma empresa. Eu não posso falar de várias
empresas, porque não sei. Como é que vou prestar um testemunho de outros casos
que não conheço? Com certeza, essa auditoria que está havendo dentro do Correio
vai apontar outros casos, com certeza, absoluta. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas percebe que V. Sª disse que existem
outras empresas que fornecem produtos, que são recebidos fora das
especificações, e que não conseguimos avançar? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não disse isso. Eu disse para o senhor o
seguinte: existe... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tudo bem, se não disse, é a resposta que
queremos. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, espera aí, eu gostaria de complementar.
Espera aí, Deputado. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tudo bem. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O senhor me desculpe, eu disse o seguinte: dois
casos eu tive certeza, certeza de que se tentou entregar o material fora da
especificação. Não foi aceito por causa do laboratório, porque pelo Marinho
seria aceito. Em outros casos, acredito que tenha ocorrido a mesma
questão, em função do quê? Era a voz corrente que não se multava, não se tomava
nenhuma atitude contra empresas. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também fez referência à existência
de um esquema de facilitação, de propinas. Poderia explicar isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não fiz essa menção. Onde? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É só eu encontrar. Independentemente disso, na seqüência eu volto. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu ouvi dizer. O meu depoimento é: eu ouvi dizer. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim, mas ouviu dizer? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não falei que tinha esquema. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª disse o seguinte, na Polícia
Federal: “que ouviu vários comentários de que Maurício Marinho estaria
recebendo propina para beneficiar determinadas empresas”. De quem V. Sª ouviu
esses comentários? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Genéricos. Quase todos os fornecedores. Havia muitos comentários. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas nós precisamos... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não posso falar. Eu não posso falar
se alguém pagou ou não pagou propina. Desculpe, não me estou negando... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas V. Sª pode dizer alguém que tenha
afirmado isso. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Eu
não posso. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Senão ficamos no abstrato, sem ligação. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – É muito difícil eu falar uma questão dessa. Não
estou querendo travar o andamento do depoimento, nada disso, mas eu não posso
falar uma coisa dessa de forma alguma. O comentário era geral, e ele abriu o jogo geral.
Qualquer um que chegasse e conversasse com ele, ele falava abertamente, sem
saber quem era, de onde veio, quem era, como de fato aconteceu na gravação da
fita, não é? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, V. Sª já teria tido algum diálogo
como ele precedente a isso, onde ele falou abertamente isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, o Marinho não conversou comigo sobre propina,
até porque não havia esse clima. Eu não ia entrar nesse clima de jeito nenhum. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Conhece alguém que teria tido essa
interlocução, onde ele falou abertamente? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – A coisa mais fácil... Para o senhor entender
melhor essa questão, é só o senhor ver as benesses concedidas para determinadas
empresas. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais? É isso que nós
queremos saber. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu falei duas. Isso vai
ser... O senhor vai ter um levantamento desses contratos auditados nos
Correios, o senhor vai saber de muita irregularidade no sentido de não multar,
no sentido de não suspender a empresa que descumpriu cláusula de edital. O
senhor vai ter exemplos de sobra. Outra coisa também que me
chamou muita atenção foi que eu pedi, por três vezes, prorrogação de prazo nas
capas de chuva, três vezes – aliás, duas vezes. Duas. O Marinho negou. Foi
preciso que eu fosse até o Dr. Osório para conseguir uma prorrogação, visto que
eu estava entregando um produto muito acima do pedido na especificação, não por
ser bonzinho, mas é porque na ocasião valia a pena. Tinha um problema de
gotejamento constante nas capas. Eu só consegui, e o Marinho assinou a
prorrogação para mim, de acordo com o despacho do Sr. Diretor, eximindo-se.
Quer dizer, para mim, a coisa era complicada. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fez referência
ao que foi denunciado no Ministério Público e não quis dizer qual é. Mas se
foi, se está documentado, nós teremos acesso... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu posso dizer... Não, eu
não quis dizer... O senhor desculpe, às vezes eu estou... Eu não me neguei a
falar. Eu fui denunciado anonimamente, dizendo que eu montava cartel, dizendo
que eu era isso, que eu era aquilo. A denúncia está lá. Eu não sei o que é que
eu fiz. Entendeu? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª teve acesso à
denúncia e ela é anônima? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – A denúncia é anônima. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mais especificamente,
se pudesse esclarecer... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Posso esclarecer. Eu fui
denunciado ao Ministério Público como que era dono de duas empresas, que
fraudava concorrência pública e montava cartel. Eu não sei como montar cartel
com uma empresa só, sendo que uma das empresas, a Vetor, nunca vendeu direto
para órgão público. Isso aí acontece, é um jogo,
Deputado. É um jogo de concorrente, um denunciando o outro. Eu não fiz, mas
fizeram contra mim. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não poderia ser a
impressão de que V. Sª é um representante, realmente monta todos os
fornecedores e se apresenta como... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu não faço isso,
Deputado. É muito difícil, eu estou sozinho, estou isolado. Evidentemente,
quando o pedido é muito grande, eu não dou conta de atender e existem
possibilidades de um outro vender, por que eu vou querer pegar tudo? Eu não
posso entregar, aí vai ficar ruim para o órgão. Mas montar cartel é outra
conversa, montar cartel é muito sério, e isso eu não faço. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Como é que V. Sª
conheceu o Sr. Joel dos Santos? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Joel é amigo meu desde o
Governo Itamar Franco, quando ele assumiu no lugar do Collor. Trabalhava na
Secretaria ligada ao Ministério da Educação, e nós... Ele saiu logo da
Secretaria, foi embora para Curitiba, e nós mantivemos uma amizade, que é uma
amizade de bar também. Então, a amizade foi ficando, inclusive muito... Amizade
mesmo, amizade de eu ir à casa dele, ele ir à minha casa, eu conhecer filhos e
esposa dele. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E o Jairo Martins? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ah, o Jairo Martins foi
através de um contato, um amigo meu, pessoal, chamado Kasser Bittar, de
Anápolis, que eu pedi para ele... (O Sr. Presidente faz
soar a campainha.) O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu pedi para ele... É para eu
parar? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu pedi para ele se ele
conhecia alguém para fazer uma varredura nos meus telefones, porque eu estava
preocupado com as denúncias anônimas que eu vinha recebendo. O Jairo foi através
do Kasser Bittar. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Poderia informar quem
é esse Kasser Bittar? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – É um amigo meu, pessoal. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De Goiânia? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, de Anápolis. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Queria saber se é,
eventualmente, parente de um amigo nosso. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não é, não. Eu acho. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Brincadeira. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Tomara que não! O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª apresentou à
Polícia Federal os cheques com que efetuou o pagamento ao Jairo Martins? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu solicitei a cópia via
microfilme e não sei se chegou ainda. Eu posso perguntar para o advogado se
chegou? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode. (Pausa.) O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – É, foi feito o pedido, leva
dez a quinze dias. E posso fornecer para a Comissão também quando chegar, sem
problema nenhum. Inclusive, fiz questão... Um
cheque eu coloquei para a empresa de alarme – ele tem uma empresa de alarme,
que, segundo ele, é do pai dele –, e o outro cheque eu não sei se foi em nome
dele ou da empresa de alarme. Com certeza, mais próximo que os dois tenham sido
em nome da empresa de alarme. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando
V. Sª fez referência ao Joel, na polícia, disse que “se tratava de uma pessoa
inteligente e preparada”. O que, na verdade, V. Sª queria traduzir com isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Fazer uma gravação dessa, Deputado, é
uma coisa difícil. Foi difícil para eu decidir fazer essa gravação. Foi difícil
para eu pedir para alguém fazer essa gravação. É uma manobra, vamos dizer
assim, radical. Nunca fiz uma gravação na minha vida. Nunca! Em 24 anos de
Brasília, nunca fiz uma gravação dessa. Achei uma manobra radical. Também não
vou fazer mais, não. (Risos.) O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
também fez referência que Antônio Osório seria “um homem honesto”. V. Sª mantém
esse conceito? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Totalmente. Em relação ao Dr. Osório,
eu estive com ele duas vezes: uma em audiência, outra no corredor. Uma pessoa
sensacional. Duvido, duvido – isso é uma premonição minha, não é afirmativa
testemunhal – duvido que o Dr. Osório soubesse metade – metade – das coisas que
acontecem ali embaixo. Du-vi-do! Dr. Osório e outras pessoas mais. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa
operação, na verdade, o senhor pagou a quem e o quê? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Paguei ao Joel e ao Jairo. O Jairo,
pelo aluguel da maleta. Ele veio com a maleta, e disse: “Eu posso pôr nessa
maleta aqui, posso pôr na sua, posso pôr onde você quiser”. Quando eu chego em
algum órgão público, hoje, com uma pasta, o cara já olha para mim e diz: “Pelo
amor de Deus, tire essa pasta daqui.” Entendeu? A coisa é muito séria. O
desgaste foi muito sério para mim. Foi muito sério. Mil e quinhentos reais, por
dia, o aluguel da maleta para o Jairo. Eu paguei para o Jairo, não sei se seis
a oito, porque teve também o negócio da varredura. Eu pedi os cheques que eu
dei e vou apresentá-los. Assim que chegar, eu os apresento. Para o Joel, o
Joel, eu venho ajudando ele há muito tempo. Eu mandei para o Joel coisa de R$10
mil. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De
quem foi a idéia de efetuar o pagamento ao Maurício Marinho? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu contratei o serviço, e os meios
foram estabelecidos pelo Joel. O que ele fez foi problema dele, não foi meu. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
senhor teve interlocução anterior ao fato relacionado ao pagamento? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Eu tive uma interlocução
com o Jairo e o Joel no almoço, em que eu falei: “Jairo, nós estamos fazendo
mais uma fita. Talvez consiga o resultado. Está mantido nosso acordo de não
‘publicizar’ essa fita?” O Jairo repetiu várias vezes: “Não tem problema; está
do jeito que foi...”. Como não tinha acontecido nada com a outra fita, foi-se
adiante. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Falo
isso porque o Joel diz o seguinte: “Deseja retificar parcialmente seu
depoimento de sorte a registrar que foi Arthur quem teve a idéia de dar R$3 mil
a Maurício Marinho”. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu aceito uma acareação com o Joel. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª
fez referência a uma fita que teria sido não muito qualificada e se desfez. O
que V. Sª lembra do conteúdo dessa fita? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O objetivo meu era claro. Não. Dessa
fita, não tinha quase nada. Nada, nada. Conversa. Conversa entre o Marinho e o
Joel. Acho que havia uma menção ao Deputado Roberto Jefferson, que eu não
lembro hoje, eu não saberia dizer, porque eu me desfiz dela rapidamente. Uma
menção... A única coisa que...Não era uma fita que... O objetivo meu era outro.
O meu objetivo foi muito claro. Como eu disse, uma manobra radical, uma manobra
dura, que não farei mais. Mais... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quantas gravações, de fato, aconteceram? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah,
não! Isso eu não sei, porque... Não,
duas, duas fitas. É que, às vezes, o Joel não conseguia gravar. O equipamento é
meio sofisticado, entendeu? Ele é sofisticado. Então, ele não conseguia gravar.
Não conseguindo, tentava-se novamente. Por isso, foram colocados mais de
R$1.500 ou R$3 mil para o Jairo, porque o Jairo... O problema era por dia, se
conseguisse ou não conseguisse. E o meu erro... Se eu tivesse ficado com a fita
para mim e editado, não teria tido esse escândalo todo. Como a fita ficou na
mão do Jairo, porque só ele sabia editar, o escândalo ocorreu. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª também faz referência a que
sabia... Antes, imagino que não tenha ouvido pelo menos alguma... Como é que V.
Sª teve contato com o Molina? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O Molina também eu conheci em Brasília, mais ou
menos em 2001, 2002, na época da inauguração do Tribunal Arbitral. Também sou
amigo pessoal do Molina, sempre fui. Algumas vezes ele resolveu um ou dois
assuntos para mim, mas o nosso contato também não era tão, assim, constante,
né? Mas, muita confiança no Molina. E o Molina, na ocasião eu avaliei que
conhecia bem, tinha um trânsito bom com o Deputado Roberto Jefferson, o que,
para mim, o que interessava? Mostrar para o Roberto Jefferson e para o Osório o
que estava acontecendo ali embaixo. Sempre foi essa a minha intenção. O que é
que o Marinho andava fazendo. Então... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nessas conversas que tinha com o
Molina, ele exteriorizava essa afinidade que tinha com o Roberto Jefferson? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Disse que tinha um trânsito, não me disse
especificamente como era a amizade dele, se via todos os dias, se tinha algum
negócio, se não tinha negócio. Ele conhecia bem, tinha trânsito, podia chegar e
ser recebido. Mas o que ele disse para mim é que ele podia chegar e ser
recebido tranqüilamente. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A quem V. Sª atribui o vazamento à
revista Veja? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Isso aí é o Jairo Martins. Ele fez isso. Não podia.
Eu quero ser claro. Essa é uma parte que me toca muito. Eu não tinha esse
equipamento, só ele que tinha, só ele que sabia manipular. Ele disse, no
depoimento dele, que o equipamento seria dado a ele como pagamento. Agora, você
imagina, se eu não tenho equipamento, como é que vou dar um equipamento em
pagamento? A contradição é evidente. Ele quis me puxar como se eu tivesse
passado esse negócio. Para mim, é um péssimo negócio, tem acontecido tudo isso
porque eu não sei nem como, daqui a uns dias, eu vou poder encarar, sei lá, os
meus clientes, porque estou há 20 dias fora de casa, 20 dias, digo, fora da
minha empresa. Estou só por conta de responder inquéritos, fazer depoimentos.
Todo mundo fazendo, tipo assim, desculpem a expressão, gozação comigo, esse
negócio de entrar com mala, né? Para mim, foi violenta a conseqüência
comercial. Foi não, vai ser. Eu não sei nem quando eu vou recobrar. Não
interessa para mim, como empresário que trabalha com o Governo, que trabalha
com o público, como eu trabalho, vazamento de uma informação dessas. Seria um
tiro em mim mesmo. Seria um suicídio comercial. Eu jamais faria uma coisa
dessas. Jamais faria, e não fiz. Vazou porque o Jairo tem ligação com a
imprensa mesmo, ele já tinha me falado em nome de... que falava que conhecia
esse, que conhecia aquele, entendeu? Gente da Folha de S.Paulo. Conhecia
gente não sei de onde. Então ele fez isso, e foi canalha, desculpe a expressão.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É, na verdade ele informa que, nas
conversas precedentes, V. Sª teria concordado com a informação à imprensa. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Posso responder? O SR. RELATOR
(Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Consta do depoimento dele? O SR. ARTHUR WASCHEC NETO – Não. Ele pode falar o que ele quiser. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Para mim, é suicídio. Como eu vou viver a minha
vida a partir de hoje, empresarialmente falando? Não sei. Não sei. Vai ser
muito difícil. Não sei. Houve um abalo muito forte entre eu e meu sócio, com
razão também. Não sei como eu vou enfrentar. Para enfrentar meu pai e minha
mãe, foi ontem. Só consegui ontem, depois de vinte dias, porque foi duro.
Escândalo nacional, pegou o Governo... Quer dizer, uma coisa muita séria.
Agora, isso foi coisa do ex-araponga. Eu me defendo. Faço acareação do jeito
que ele quiser. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª, pela presença, pelo
trânsito que tinha na sede dos Correios, conclui que Maurício Marinho, de certo
modo, dominava mais do que o Antônio Osório? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, isso eu posso dar uma
impressão pessoal, uma opinião pessoal. Não existia uma audiência, pelo menos
comigo – eu tive uma – em que não se chamasse o Marinho para resolver. Então,
notei que havia uma força muito grande do Marinho na Diretoria. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O atraso de V. Sª na
entrega de capas é relacionado a algum problema de... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Desculpe interromper o
senhor. A capa para carteiro tem um problema grave chamado gotejamento. Você
veste a capa, vem a chuva e entra água pelas costuras. Consegui uma máquina com
solda a frio, e essa máquina vedava totalmente essa capa, com qualidade
impressionante. Foi muito difícil achar essa máquina, havia poucas disponíveis
no Brasil. Demorou um pouco, demorou bem mais. Estou acabando de entregar o
último lote, acima do que estava pedido. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas, quando V. Sª
participou da licitação, não estava habilitado a fornecer. Depois é que se
habilitou com maquinário para poder atender? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sempre estou habilitado. Não
está havendo uma sintonia entre o que o senhor acha que é habilitação e o que
eu acho que é habilitação. Só entro numa licitação, só sou sagrado vencedor, se
estiver habilitado, fui habilitado. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Habilitado não é
documentalmente, porque se aceita um documento técnico. Habilitado, para mim, é
quem, efetivamente, ao ser contratado, tem condições de cumprir. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu tenho condições de
cumprir, como tenho cumprido. Eu atrasei, isso é do percurso. O senhor quer
dizer o seguinte: que só tem que participar de licitação quem é indústria? O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não. Pode ser um
comerciante, mas que ele tenha condições de... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu tenho condições. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – ...de, na hora certa,
ao tempo, cumprir o contrato. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Deputado... O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tudo bem. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Dê-me um aparte, o senhor não
entendeu. Olhe os meus fornecimentos: 250 mil calções para o Exército, 105 mil
pares de tênis, 45 mil botas camufladas, 105 mil pares de tênis para a
Secretaria de Educação. Tenho muita condição, tenho capital, tenho uma empresa
ajustadinha, tenho trabalho, tenho um sócio que trabalha muito bem comigo e
tenho funcionários. Onde eu entro, tenho condições de entregar. Atraso ocorre
com qualquer empresa, Deputado. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual é o capital da
empresa? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Hoje, R$6 milhões, na última
alteração. Não sou picareta igual o Marinho fala não. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A multa que está
sendo exigida de V. Sª hoje está em torno de R$1 milhão? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, essa foi aquela do
cofre. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas ela perdura. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Acho que não haverá mais jeito.
Administrativamente, esgotei todas s fontes. Na Justiça, depois que o vendaval
passar, se passar um dia, vou tentar, claro que vou tentar na Justiça. Aí, é
uma questão judicial, não é mais administrativa. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª passou, pelo
menos pelo que vi, por três instâncias. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Três. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E as três... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – As três foram negadas. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Teria alguma razão
específica para ter apresentado o Molina ao Adauto? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, sempre conheci o Adauto.
Conheço o Adauto e o Eduardo Medeiros há quinze anos. Um dia eu estava num
lugar e apresentei. O delegado me perguntou muito sobre o Adauto. O Adauto foi
o autor da multa e da perseguição contra mim. Deixei isso claro, para o
delegado saber que não existe nada entre mim e o Adauto. Ele me perguntou, fui
claro com ele. Fui perseguido pelo departamento quando o Adauto era chefe. Não
sei se por força da denúncia que foi feita contra mim, mas fui multado pelo
Adauto e toda aquela modificação nos cofres foi feita na época dele. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa multa ainda não
foi paga? O senhor pretende entrar na Justiça? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ela já foi glosada, ela é
descontada na nota. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O senhor já pagou
toda essa multa? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Paguei R$1 milhão, tiraram
R$1 milhão do meu capital. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – No período do Adauto? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – No período, em 2003. O
Correio é cruel, ele multa na nota. O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Como o Relator tem a
possibilidade de, a qualquer tempo, prosseguir com questionamentos e, para não
privar os companheiros que, com certeza, estão ávidos por formular os
esclarecimentos que pretendem, dou este primeiro momento como encerrado, Sr.
Presidente, agradecendo nosso depoente por ter respondido aos questionamentos
que formulamos. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado,
Relator, Deputado Osmar Serraglio. Com a palavra a Senadora
Ideli Salvatti. Eu gostaria de combinar com
V. Exªs de procurarmos adotar aquela pequena regra, que tentamos adotar ao longo
dos dois últimos dias, de tentar limitar os depoimentos a 10 minutos. Eu
agradeceria muito o companheirismo e a compreensão de V. Exªs. Senadora Ideli. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, espero ser bem objetiva. Nas declarações que fez, o Sr.
Wascheck iniciou dizendo que ficou difícil trabalhar com o Correio e que, em
2003 e 2004, nos procedimentos onde ele entrou, até no que ele conseguiu
entrar, os preços eram muito baixos. A minha primeira pergunta é
assim: essa modificação de procedimento é porque antes os preços eram mais
altos, eram melhores? As facilidades... Antes, os caminhos que a sua empresa
tinha no Correio eram facilitados? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E ficaram dificultados? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não. V. Exª fez duas
perguntas? Se os preços eram mais altos? Eu não entendi a pergunta. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, é porque o senhor declarou que, em
2003 e 2004, teve muita dificuldade, muita dificuldade; que os preços ficaram
muito baixos e ficaram impossíveis de serem praticados. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Preços baixos por causa do
pregão. O pregão... A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Isso. Não tinha pregão antes? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Não, não. Era concorrência. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O pregão é deste Governo? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O pregão é recente. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É recente. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O pregão, Senadora, desabou o preço
das mercadorias. O SR. (Orador Não Identificado) – O pregão é de 2002. É do outro Governo. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – De 2002. Obrigado, Deputado. O
pregão desabou o preço de mercadoria. Agora, quanto a preço baixo
ou preço alto, depende da concorrência em que se está. Normalmente, Senadora... O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vamos limitar ao
Senador ou Deputado inscrito, por favor. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Normalmente, a concorrência
depende de quem está qualificado, de quem está presente, para saber se o preço
vai ficar embaixo ou em cima. Bom, se não tem ninguém para concorrer, o cara
vai deixar o preço alto. Se tem alguém concorrendo... Mas o pregão detonou os
preços para baixo. Impressionante. Pode ter certeza disso. Foi o pregão. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E antes a facilidade era maior? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não é questão de
facilidade. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A sua empresa não tinha problema antes? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Sempre teve problema. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Faturava bem? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Nós sempre faturamos bem em
qualquer circunstância. Nós vamos até onde o nosso preço agüenta. Nós temos
cálculo de custo, imposto, essas coisas. Quando dá prejuízo, nós estamos fora.
Vamos até onde dá. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Há outra questão. O senhor tomou a
iniciativa de fazer o grampo, a gravação, se é assim... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Acho que não é grampo. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) –... a gravação, porque o senhor disse que
o Marinho era o “quente”, o Marinho era “a chave”, que passava por ele tudo,
que ele era o... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O “bam-bam-bam”. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O “bam-bam-bam”. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Na verdade, é o Departamento,
Senadora; é o Decam. Não é... O Decam é a parte mais sensível dos Correios em
nível de contratos. Tudo que diz respeito à execução de contratos, à multa de
contrato, a atraso, à gestão de contrato é no Decam. Então, o titular do Decam
é um homem muito poderoso dentro da estrutura e o Marinho, nos últimos anos,
para mim, foi o mais poderoso de todos. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Porque, no depoimento do Sr. Marinho,
ele disse que não, que tudo era dos outros departamentos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, o Marinho nunca foi culpado
de nada mesmo, então, mais uma culpa ou menos uma culpa, para o Marinho, dá na
mesma, porque ele nunca é culpado de nada. Sempre alguém era culpado... Se o
pregão punha preço baixo, ele ia brigar com o pregoeiro, dizendo: “Como é que
compra um negócio num preço desse?” Quer dizer, são situações que não tem como
ajustar. Não falava coisa com coisa. O Marinho vivia brigando. Se, por exemplo, uma
concorrência ou uma licitação era cancelada, Senadora, sabe o que ele fazia? “A
culpa é de a CPL não aceitou as condições”. É claro. A CPL só vai aceitar
condições de licitação que estejam dentro da lei. Acho que a grande barreira
contra o Marinho dentro do Correio foi a CPL e o Departamento Jurídico, porque,
se não tivesse a CPL e o Departamento Jurídico, Nossa Senhora! A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor colocou, também, que, quando
foi perguntado sobre outros contratos e questões que ganhou no Governo, listou
fundamentalmente uma série de exemplos, todos vinculados à Marinha. Na Marinha
não houve nenhum problema? V. Sª citou vários casos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Na Marinha, eu forneci
normalmente. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Forneceu normalmente. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu forneci normalmente. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Também em pregão? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Tudo pregão. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sem nenhum tipo de problema? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Hoje em dia, até o Exército
adotou uma modalidade de pregão presencial e eletrônico ao mesmo tempo. Ele é
eletrônico, mas pode ser presencial. Penso que o ideal, se eu
puder dar uma opinião – desculpe-me, V. Exª nem perguntou –, seria o pregão
presencial e eletrônico, igual a esse do Exército. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – V. Sª disse também: “O Sr. Molina
resolveu um ou dois assuntos para mim”. Quais são esses assuntos que o Sr.
Molina resolveu para o senhor. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – São mais de ordem pessoal e
de amizade mesmo. Pedi dois favores e ele fez. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Quais favores? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Num deles, eu precisava fazer
a apresentação, na Marinha, de um produto e ele me levou. Fiz a apresentação do
produto. Nada mais do que isso. Noutra ocasião, pedi para ele interceder junto
a um amigo meu que estava muito resistente em relação a um pedido pessoal que
eu havia feito, e ele conversou com esse amigo. O problema foi resolvido, coisa
bem íntima. Não foi negócio. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Num deles, havia negócio. Foi um
procedimento que o senhor estava realizando na Marinha. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Foi uma demonstração de um
produto. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nessa demonstração de produto, o senhor
estava lá trabalhando? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Estava tentando trabalhar. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Tentando trabalhar. Nesse produto, V. Sª
foi bem sucedido? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não consegui. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Qual era o produto? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Esse produto é uma marmita
térmica de campanha para dez rações. Fiz um senhor trabalho no Exército. A
marmita antiga era muito ruim, e eu coloquei uma de aço inox que conserva
comida em temperatura de 60 graus. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas o Sr. Molina era o seu canal na
Marinha? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, nunca foi. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas V. Sª sabe que ele é oficial da
reserva da Marinha? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sei, mas não preciso do Sr.
Molina para vender na Marinha. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas V. Sª pediu a intermediação do Sr.
Molina noutros casos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Isso faz tanto tempo. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Isso pressupõe que pode ter havido outras
situações em que V. Sª tenha recorrido ao Sr. Molina. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, eu não fiz. Na Marinha é
muito seco, há um pregão presencial em que se vende ou não, se entrega ou não.
Na Marinha é muito difícil de entregar. Não falei nada disso. Vamos voltar, porque parece
que não expliquei. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor falou que foi muito bem-sucedido
na Marinha e que o Sr. Molina lhe prestou alguns fatores. Um desses fatores que
o senhor citou é exatamente algo que tinha a ver com questões que o senhor
estava pleiteando. Há a vinculação de o Sr. Molina ser oficial da reserva da
Marinha. Estou apenas tentando
estabelecer até que ponto as facilidades que o senhor tem na sua relação com o
Sr. Molina o podem ter ajudado a ser mais bem–sucedido na Marinha do que foi
nos Correios. É apenas isso. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Para começar, vou responder.
Posso responder? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Pode. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Para começar, o produto que
eu tentei colocar na Marinha não foi colocado. Então, não houve sucesso. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É o que o senhor está dizendo. Teremos
agora que levantar tudo o que o senhor forneceu ou não para a Marinha, porque
já passamos a ter esse ingrediente. Vamos ver se esses canais na Marinha não
foram devidamente acertados também via Sr. Molina. O senhor trouxe esse
ingrediente para cá. O senhor está declarando, afirmando, mas podemos fazer a
investigação por essa linha. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Estou respondendo a uma
pergunta de V. Exª. Proponho a trazer-lhe todos os meus contratos da Marinha.
Pode ser? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Entendo que podemos até requerer, Sr.
Presidente. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ótimo, com o maior prazer. Posso voltar a responder? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Pois não. (Intervenção fora do
microfone) O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Estou desrespeitando a
senhora? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, de jeito nenhum. Estou sendo
contundente e o senhor está me respondendo à altura. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não quero desrespeitar... A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A partir do momento em que me sentir
agredida, eu registrarei. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não quero agredi-la em
hipótese alguma. Estou apenas respondendo a uma pergunta. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – É apenas o meu jeito de ser. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Propus-me a trazer os contratos
da empresa com a Marinha. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Posso continuar, então, Sr. Presidente?
Ainda tenho algumas questões, se V. Exª me permite. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo-lhe um minuto,
minha querida Senadora Ideli Salvatti, para concluir. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Na questão da gravação, foram duas fitas.
Em relação a uma delas, o senhor diz que a cópia que possuía foi jogada fora. O
senhor diz também que não tem nada de relevante, mas o senhor não sabe o que é
que aconteceu com a original. Essa original pode continuar existindo e sendo
utilizada. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Tenho alguma notícia para
falar para a senhora. Posso falar? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Pode. Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Parece que ela também foi entregue
a uma revista, não sei dizer se é a Veja. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor não sabe qual. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – No caso, não sei, porque ouvi
um comentário de que teria sido já também entregue. Então ele fez isso desde a
primeira fita, né? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A segunda foi feita a gravação pelo
Jairo, o senhor teve... O encaminhamento dessa fita... Vou aqui colocar que o
senhor, dado o teor da fita, encaminhou essa cópia de novo ao Molina. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – A segunda fita? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Em primeiro lugar, por que o senhor...?
Aliás, na sua fala, um amigo comum entre o senhor e o Roberto Jefferson. Por
que o senhor encaminhou essa fita ao Molina? O que o senhor pretendia com isso?
O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ah, com certeza. Eu avaliei
que, para atingir meu objetivo, que era denunciar o Marinho, duas pessoas
deveriam saber corretamente dessa história: o Deputado Roberto Jefferson, pelas
menções que foram feitas na fita, e o Diretor Antônio Osório, que foi o que foi
feito. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Agora, no seu depoimento, o senhor coloca
“que se encontrou com o Molina em frente ao Senado Federal quando esse lhe
disse que Roberto Jefferson determinou que a fita fosse entregue a Antônio
Osório”. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sim, determinou. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O Roberto Jefferson lhe deu a ordem? Foi
ele que determinou? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, senhora. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – O senhor seguiu a determinação do
Deputado Roberto Jefferson? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Espera aí. Não foi... A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – A sua ação estava voltada para os
interesses do Deputado Roberto Jefferson? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – De forma nenhuma. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Ele é que o guiava? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO– De forma nenhuma. No meu
depoimento, se a senhora ler, a senhora vai enxergar o seguinte: eu recebi do
Molina a notícia de que deveria entregar essa fita ao Dr. Antônio Osório. Eu
não tenho contato com o Deputado Roberto Jefferson. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, mas a sua declaração aqui está muito
nítida, inclusive me chamou a atenção, porque diz assim: “Que Roberto... Quando
esse lhe disse... Foi o Molina que disse, né? Quando esse lhe disse... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Esse quem? A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Que o Roberto Jefferson determinou que a
fita fosse entregue a Antônio Osório. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Determinou ao Molina. O
Molina me repassou que eu deveria entregar a fita ao Dr. Antônio Osório. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Então o Roberto Jefferson determinou ao
senhor? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ao Molina. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, ele estava reproduzindo ao senhor a
determinação. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, não, não, não, não,
não. Ao Molina. Ao Molina, Senadora. A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT – SC) – A sua empresa tem fornecimento ou
tem atuação ligada a material de informática? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Nunca. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Nunca? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Posso mandar também todos os
meus contratos... A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não tem nada a ver com isso? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não que eu não queira.
Gostaria muito, mas não tenho. Não tenho chance. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – E o Joel, que é um profundo conhecedor de
informática, o senhor ... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não é. Não acredito que seja. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Mas o senhor teria pensado... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Quem falou isso? A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT – SC) – Nos seus depoimentos... O senhor o
procurou porque ele é que poderia trabalhar com... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, informática não. Desculpe, Senadora. Não
falei nada disso. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral.PT – MS) – Senadora Ideli Salvatti, só para concluir, por favor, para
que a gente... A SRª ª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não, estou devolvendo a palavra, porque
eu teria outras perguntas, mas seria um encadeamento longo que eu deixo para... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu gostaria de responder,
Presidente. A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Eu posso até me reinscrever. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Aí a Senadora Ideli
Salvatti se reinscreve. Deputado Antônio Carlos
Magalhães Neto, dez minutos, por favor, para que a gente tenha rapidez hoje,
que é muito importante, em função de uma quinta-feira. O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Com a
mesma tolerância dos três concedidos à Senadora Ideli Salvatti, para completar
os treze do PT. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Dois minutos e meio. O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr.
Presidente, Sr. Relator, Sr. Arthur Wascheck, o senhor afirmou no depoimento à
Polícia Federal que possui três contratos com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos: um do ano de 2002, referente aos cofres; um outro contrato de
fornecimento de capas de chuva para carteiro, em execução, e que o senhor está
em atraso; e um terceiro contrato de fornecimento de jaqueta para carteiro.
Muito bem. Foi veiculada uma matéria no Correio Braziliense no dia 12 de
junho, que dá conta de que a Comam teria vencido duas licitações para o
fornecimento de módulos de caixas postais comunitárias: uma no valor de dois
milhões e outra, de 700 mil e também para fornecer carrinhos de transporte à
estatal no valor de R$106 mil. Indago do senhor: é
verdadeira a informação veiculada na imprensa? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, não. Em parte, sim;
em parte, não. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Qual é a parte que é? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Deputado, pode voltar na
pergunta? Em parte, fica melhor pra eu responder. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V.
Sª afirmou... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sim, eu ganhei três
contratos. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
...à Polícia Federal que só tinha três contratos com a Empresa de Correios e
Telégragos... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sim, sim, sim. Três
contratos. Um deles, cofre. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Não. Um cofre, uma jaqueta de carteiro e outro, capa de chuva. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – A caixa postal comunitária eu
não ganhei; foi outra empresa. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O
senhor não ganhou? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não ganhei. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Então, a matéria publicada no Correio Braziliense é inverídica? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Totalmente. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Que dá conta de uma concorrência para caixas postais comunitárias e outra, para
fornecer carrinhos de transporte à estatal. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Essa concorrência do carrinho
de transporte eu ganhei, mas o preço ficou muito ruim. A proposta venceu, eu
não renovei a proposta de preço. Eu ganhei, mas não levei,
vamos dizer. Não assinei contrato. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V.
Sª abriu mão? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ah, não tinha como, um preço
muito baixo! O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Muito bem. V. Sª também afirma com muita veemência que não possui nenhum tipo
de prestação de serviços na área de informática. No entanto, eu estou aqui com
uma matéria que foi publicada na Folha Brasil e extraí do portal UOL,
cujo título é “Escândalo do mensalão”. Nesta matéria há uma informação que
desde o Governo Collor a Vetor Comercial e a Comam fornecem materiais de informática e produtos médicos
ao Governo. É verdade ou não? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Para começar, é tanta mentira...
Um dos fatores que eu chamo a atenção é que a imprensa veicula matérias desse
jeito. A Coman tem cinco anos, o Governo Collor acabou há muito mais tempo. A
Vetor nunca vendeu, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, um centavo para
governo, que não é objetivo dela, tá? Então, não vendi medicamento nunca, nem
com Coman nem com Vetor. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então, V. Sª nada tem a ver com nenhuma
prestação de serviço na área de informática? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas eu não tenho, não é que eu não queira, eu não
consigo... O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Aí pergunto a V. Sª... V. Sª afirmou
hoje aqui que uma das empresas em que V. Sª tem participação está hoje
prestando serviços à Infraero... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah, não, não... O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ... com relações obviamente na área de
informática. Eu queria que V. Sª esclarecesse. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não... com certeza. O nome da empresa é Agenda
Brasília. Ela tem seis módulos de informática no aeroporto. O cliente chega... O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como funcionam esses módulos? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah, ele consulta, ele entra na Internet. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então V. Sª há de concordar que tem empresas que trabalham com serviço de
informática. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas, não é para governo. Mas não é para governo. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Oh, e a Infraero é o quê? A Infraero é
uma empresa privada? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não é Infraero, não; é para o público em geral,
Deputado. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim, mas V. Sª deve ter participado de
um processo de concorrência pública para poder colocar esses módulos no
aeroporto. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, não foi isso, não. Eu posso explicar
direitinho. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Ou então V. Sª tem amizade na Infraero. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não tenho amizade na Infraero, não é isso. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Como é que aconteceu isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu comprei essa empresa, ela já existia. Eu comprei
de um grupo lá de Recife. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Waskcek, o senhor pode ter comprado,
mas hoje ela é do senhor, de propriedade do senhor. E ela presta serviço na
área de informática. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não é para a Infraero; é para o público. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
E o aeroporto é administrado por quem, seu ? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Bom, mas... O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Quem autorizou o senhor a prestar esse
serviço? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Quem autorizou? O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sim. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Isso vem no contrato. Eu comprei essa empresa... O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Não. O senhor é proprietário de uma empresa que hoje está localizada no
aeroporto de Brasília, portanto administrada pela Infraero, uma empresa pública
vinculada ao Ministério da Defesa. V. Sª é o proprietário, portanto, dessa
personalidade jurídica que hoje está instalada no aeroporto de Brasília. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, eu sou proprietário da Agenda Turismo, cujo
objetivo do contrato social é fornecer pontos de Internet para o público em
geral. Não tem nada a ver com licitação de Infraero. Estou dizendo ao senhor. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Não tem a ver, mas V. Sª obviamente precisa da autorização dessa empresa
pública para lá estar instalado. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu comprei essa empresa já em funcionamento. Eu não
participei de licitação para adquiri-la. Eu comprei já em funcionamento. Tenho
concessão para oito anos, inclusive estou vendendo, porque ela é péssima, dá
péssimo resultado. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Muito bem. V. Sª falou em premonição. (O Sr. Presidente faz soar a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Atenção, pessoal. O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Eu peço que seja descontado meu tempo, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Atenção, pessoal. Silêncio, por
favor! O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V.
Sª afirmou, no depoimento à Polícia Federal, que o objetivo da gravação era o
de flagrar o funcionário, Sr. Maurício Marinho, e entregar a prova para o seu
chefe, que era, obviamente, o Dr. Antonio Osório. Mas em outro momento o senhor
alega que tem “Antonio Osório como uma pessoa extremamente honesta e de poucas
posses”. Não posso admitir que alguém estabeleça esse tipo de comentário se não
conhece a pessoa. Então, eu teria duas
perguntas a fazer a V. Sª. Primeiro, já que V. Sª tem esse conceito do Dr.
Antonio Osório, por que V. Sª teve de gravar uma fita, não foi diretamente a
ele para denunciar, eventualmente, as incorreções cometidas pelo Sr. Maurício
Marinho? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Posso responder? O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Por favor. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Em primeiro lugar, o
julgamento meu sobre o Antonio Osório é uma coisa pessoal, Deputado. Se alguém
não concordar... Cada um pode emitir o pensamento sobre uma pessoa. A
simplicidade, o tratamento do Osório, essas coisas... O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – V.
Sª o conhecia bem. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Bem, não. Eu tratei com
ele duas vezes sobre assuntos da empresa... O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Com duas vezes, apenas, dá para V. Sª ter exatamente esse conceito de uma
pessoa extremamente honesta e de poucas posses? Ou seja, V. Sª conhece a
propriedade do Sr. Antonio Osório, sabe exatamente quais são as suas posses.
Foi V. Sª que disse. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não tem problema. Não vou
ficar acanhado por essa pergunta. O senhor quer dizer que eu conheço
profundamente o Deputado Antonio Osório. Eu digo para o senhor que não conheço.
A análise que eu fiz, substancial, foi essa, que ele é uma pessoa muito
honesta, e de poucas posses. E digo mais, em relação ao problema do Marinho, o
Osório só acreditaria, pelo que avaliei comigo, uma questão minha, pessoal, só
acreditaria vendo. Porque é muito difícil acreditar em certas coisas. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Muito bem. V. Sª acabou de chamar o Dr. Antonio Osório de deputado. De fato ele
foi deputado. Mas eu queria fazer uma pergunta a V. Sª. Um pombo correio me
trouxe uma informação que eu queria que V. Sª confirmasse ou não. A informação
é a seguinte: V. Sª deu dinheiro para a campanha do Dr. Antonio Osório em 2002,
quando ele foi candidato a deputado estadual. É verdade ou não? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu não confirmo. De forma
alguma. É mentira. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se
o Dr. Antonio Osório, quando aqui estiver e lhe for feita a mesma pergunta,
disser que sim, como é que fica V. Sª? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu vou falar com ele que não. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Muito bem. Então V. Sª estaria disposto a fazer obviamente um confrontamento
público para confirmar essa informação? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Agradeço a V. Sª. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Obrigado. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu perguntaria
também: o senhor afirmou... (O Sr. Presidente faz
soar a campainha.) O SR. ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, quero a minha tolerância. Tenho mais duas perguntas
apenas. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Para a conclusão,
Deputado. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O
senhor afirmou que à época dos contratos firmados, portanto, em 2002, o Chefe
do Departamento de Contratação dos Correios era o Sr. Adauto Machado. Primeiro
o senhor afirma que não possui qualquer relacionamento pessoal com o Sr.
Adauto. No entanto, o senhor também afirma que apresentou o Sr. Adauto ao Sr.
Molina, que diz ser seu amigo. E que depois o senhor se distanciou do Sr.
Adauto. Então, o senhor primeiro disse que não tinha relação pessoal, depois
disse que apresentou o Dr. Adauto ao Sr. Molina, depois disse que se distanciou
do Sr. Adauto. O que pergunto a V. Sª? Como
é que o senhor se distanciou de alguém com quem não tinha contato pessoal. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu posso elucidar. Eu falei
que me distanciei, porque há dois anos, desde que o Adauto saiu do Decam, eu
não tenho mais contato com ele, porque ele foi servir na área de informática. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Por que o senhor apresentou o Sr. Adauto ao Dr. Molina? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu conhecia bem o Adauto.
Apresentei como amigo. Não houve, nessa ocasião... Vamos dizer assim: se o
Molina teve algum negócio nos Correios na gestão Adauto, foi por conta de
Molina, não com as minhas empresas. Com certeza, não. Eu quero dizer o
seguinte: o distanciamento a que me refiro... Afirmo que conheço o Adauto há
mais de 15 anos. Me afastei do Adauto em função de trabalho mesmo, porque eu
não tendo trabalho em área de informática, eu não tenho por que conversar com o
Adauto. Está certo? Não tenho que ir lá fazer alguma consulta ou pedir alguma
informação. Eu apresentei o Molina por
apresentar, socialmente, como sempre faço com as pessoas. Não vi... Se o
Molina... O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Então V. Sª tinha relação pessoal com o Dr. Adauto, que diz não ter no
depoimento que prestou à Polícia Federal. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Gente, eu disse que
conheço o Adauto há 15 anos. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –
Então V. Sª tem de se cingir ao depoimento que prestou à Polícia Federal. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Posso corrigir. Agradeço,
Deputado, por ter me chamado essa atenção. Vou fazer com maior... O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, já estou encerrando. Tenho
apenas mais uma pergunta, que é importante. V. Sª. afirmou que presenciou
adulteração de regras e uma intensa quebra de isonomia no tratamento com as
empresas. Eu queria perguntar a V. Sª se isso era apenas uma prática do
Decam... Porque V. Sª. disse que o Dr. Marinho interagia com outros órgãos para
pressionar, para induzir, para estabelecer algum tipo de contato com outras
diretorias e com outras áreas, e diz que há regras adulteradas e quebra de
isonomia. A primeira pergunta que faço – são duas perguntas dentro de uma só,
para encerrar, Sr. Presidente: V. Sª tem conhecimento se essas adulterações de
regra e se essa quebra de isonomia alcançava também outras áreas do Correio?
Segunda pergunta que faço: V. Sª conhece ou tem relação pessoal com algum
agente político – e pode incluir aí Parlamentar, membro partidário, enfim – do
Partido dos Trabalhadores? Terceira pergunta: V. Sª alguma vez já foi
apresentado ao Dr. Sílvio Pereira, Secretário do Partido dos Trabalhadores? Encerro assim, Sr.
Presidente. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas eu... olha, é muito
difícil responder. O Deputado faz uma pergunta muito longa. Desculpe, Deputado,
é pertinente para caramba, mas eu não me referi... O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu quero
que V. Sª respeite a minha pergunta. Ela pode ser longa, pode ser curta. V. Sª
tem que responder. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu não estou desrespeitando.
Só estou querendo responder da melhor maneira possível. Para começar, eu não
disse que o Marinho interagia com outros órgãos. Eu disse: o laboratório do
Correio, que é órgão do Decan. Está certo? O laboratório, não quer dizer que
seja de outra diretoria. Eu não falei isso. Não sei se respondi essa parte da
sua pergunta. Dois: não conheço Sílvio
Pereira em hipótese alguma. Só pelo jornal, revista. A outra pergunta. Que mais? O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se V. Sª
tem alguma relação com algum agente político, algum membro partidário, alguém
que tenha algum tipo de influência política que seja filiado ao Partido dos
Trabalhadores? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não conheço ninguém do
Partido dos Trabalhadores. Para mim, não interessa ter ligação partidária com
ninguém, com nenhum partido. Sou um empresário. Se mudar o Governo, eu tenho
que me adaptar. Infelizmente, não posso essa ligação. Para mim não tem... eu
forneço material muito específico, não tem muito sentido. O SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
NETO (PFL – BA) – Está bom. Sr. Presidente, agradeço. Só
queria, para que a verdade fique muito clara, pinçar aqui do depoimento do Dr.
Washeck. Dizia o seguinte: “Afirmou ele que o Sr. Marinho tentava, de todas as
formas, pressionar outros setores da ECT para que aceitasse os produtos
fornecidos fora das especificações.” Palavras de V. Sª, e não minhas... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Só existe um setor. O SR. ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – ...ao
depoimento da Polícia Federal. “Outros setores da ECT.” O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Só existe um setor, Deputado
Antônio Carlos Magalhães Neto, só existe um setor que pode dizer “sim” se o
produto é bom ou se o produto não é bom: é o laboratório de análise
físico-química. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Bom, mas aí... me perdoe. Posso
corrigir também no meu depoimento. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Tem a palavra, por dez
minutos, o Deputado Eduardo Paes. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Arthur Wascheck, vou tentar ser breve. Acho que os depoentes todos
que têm vindo, Sr. Presidente, o mais fantástico da presença deles aqui até
este momento tem sido como eles têm se sentido confortáveis aqui. O Dr. Marinho, na noite de
anteontem, estava absolutamente tranqüilo. É curioso como eles revelam as suas
verdadeiras personalidades. Portanto, acho que o Sr. Wascheck também já está
muito tranqüilo, imaginando que isso aqui é uma sessão em que não estejamos
tratando de algo muito sério. V. Sª pode ter sido a origem dessa questão, mas
não ficou, pelo menos para mim e, me parece também, para a Senadora Ideli
Salvatti e para o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, a impressão muito
clara de que V. Sª não sabia o que estava fazendo, ou que estava agindo de
forma tão inocente assim, como V. Sª deixa transparecer. Aliás, quero dizer que
estamos tendo um curso de licitações. Isso é importante, porque estamos lidando
com figuras que conhecem profundamente – um, dentro da máquina pública, o Sr.
Maurício Marinho, e outro cidadão, fora da máquina pública –, conhecem
profundamente o processo licitatório, como funcionam os esquemas, como as
coisas acontecem e como deixam de acontecer. É impressionante o curso de
licitações que a população brasileira está tendo oportunidade de acompanhar
pela televisão e nós, aqui, nesta reunião. Tenho uma curiosidade. O
senhor contrata o cidadão para ir lá, pegar o Maurício Marinho, contando – como
o senhor mesmo disse, ele é um sujeito que falava demais, falastrão –, o senhor
contrata um cidadão para ir lá gravar o Sr. Maurício Marinho se entregando,
mostrando todo o seu lado corrupto. Mas o senhor disse aqui, principalmente nas
respostas ao Deputado-Relator, Deputado Osmar Serraglio, que a sua área
específica era a de botas, botas camufladas, coturnos, sungas, tênis, botinhas,
enfim. E é curioso, não sei se o senhor teve, depois, o trabalho de ver a fita
que o senhor mandou gravar: 70% do tempo, ilustre Presidente, aqueles que
indagavam ao Sr. Maurício Marinho, para ver se pegavam alguma coisa dele,
tratavam de uma licitação de informática. Em 70% do tempo. Ora, se eu quero contratar
alguém para pegar no “flagra” um outro alguém, eu vou pedir e instruir aquelas
pessoas que tratem da área que conheço profundamente, que não é área de
informática. Aliás, V. Sª reiterou a sua afirmação, aqui, ao responder ao
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto que V. Sª não entendia, não se mete
nessa área de informática, tem só um site, uns quiosques da Infraero.
Mas eu queria entender por que nessa discussão, e o senhor deve ter visto a
fita, em 70% do tempo, não tratamos de sunguinhas, de botas e de coturnos ao
invés de ficar tratando de informática. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Em primeiro lugar, Deputado,
eu estou levando... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - O senhor
instruiu essas pessoas para irem lá gravar. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, eu queria te responder.
Eu estou levando muito a sério, muito mais do que o senhor imagina. Não queira
saber a dificuldade que é estar numa situação dessas. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Eu imagino, eu
imagino. Eu imagino. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO - Por favor, não desconsidere
isso. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Eu imagino. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Estou levando muito a sério. Acho que aqui as
pessoas são muito sérias, acho que eu também sou. Os meios... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito.
Agora, só para que a gente possa avançar, eu tenho um limite de tempo, senão os
meus colegas Parlamentares vão... a resposta, ali foi uma afirmação, é uma
impressão que tenho. V. Sª diz que não, ótimo. Fico satisfeito, espero que V.
Sª se comporte assim. Mas a pergunta que faço é
esta: V. Sª instruiu as pessoas que iam fazer as gravações e em 70% do tempo
eles tratam de uma área que o senhor não conhece muito. O senhor entende de
bota, de coturno e de sunga. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – E por que essas
pessoas foram tratar de um contrato de informática, da área de informática? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO - É bem simples. Primeiro
lugar, não tenho contrato na área de informática, já disse, estou reiterando.
Eu instruí assim: como a pessoa era... a minha instrução foi sobre a pessoa, o
que a pessoa falava; que essa pessoa tinha na mão todos os contratos do
Correio. Assuntos desenvolvidos lá, o tema abordado foi por conta do Sr. Joel.
Informática ele usou por conta dele. Eu instruí sobre a pessoa do Marinho, quer
dizer, como é que funciona o Decam e sobre o Decam. O Decam é o Departamento de
Contratação do Correio e o Sr. Marinho tem essas características que eu já captei.
Ele fala... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O Sr. Joel estava
só a seus serviços lá? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Estava só. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Só a seus
serviços? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Meus serviços. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Deixe-me lhe
perguntar uma coisa: o senhor tem, aí no depoimento da Polícia Federal, aliás o
senhor reitera essa afirmação aqui, o senhor é um especialista em licitações,
uma empresa de licitações no Governo. V. Sª demonstra. Até aí, nada de mais, mas
uma pessoa que tem uma empresa voltada para órgãos públicos, o senhor nunca
tinha encontrado, nesses anos todos de empresa, um outro Marinho na sua vida ou
foi o primeiro Marinho que encontrou? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Igual a esse nunca vi, não, viu.
O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Mas parecido? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sempre tem, não é Deputado? É
difícil. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Sempre tem?
Como é que o senhor lidou sempre com essas pessoas? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Sabe, eu tenho todas as
maneiras de lidar com as pessoas. Eu acho o seguinte: para a gente ter o
sucesso, o sucesso que tive com a minha empresa... uma empresa que começou do
nada, entendeu? Do nada, vendíamos, na ocasião, há 20 anos, beliche, um
armário, nós não tínhamos essa... hoje, nós temos essa condição que temos. Eu
soube trilhar os caminhos. Esses caminhos são muito complexos. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - Como é que são
esses caminhos complexos? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO - Você tem que se adaptar. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - O que é se
adaptar? Eu queria até lhe fazer essa pergunta, porque o senhor disse aqui, ao
responder ao Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, ao final de uma das
respostas, assim: “Muda governo e a gente se adapta”. Como é que é essa
história? O que é se adaptar? Que complexidade é essa? É uma prática? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu quis dizer isso, eu quis
dizer... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) - É uma prática do
senhor? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não posso ficar
apostando num Governo de um Partido, sendo que vai ter uma eleição daqui a
quatro anos, vai ter uma eleição no ano que vem. Então, eu quis dizer que sou
apartidário, só isso que quis dizer para o Deputado Antonio Carlos Magalhães
Neto. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito, mas o que é complexidade e
essa adaptação que o senhor faz das regras, a vida como ela é? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Olha, as
regras mudam sempre. Por exemplo, a Lei nº 8.666 modificou a Lei nº 2.300, a
lei do pregão veio e modificou a Lei nº 8.666. Eu me adapto às regras que são
colocadas à minha frente. Sou uma pessoa especializada em licitação, tenho um
relacionamento bom, mas faço as coisas dentro da lei. Acho que respondi a sua
pergunta. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor
afirmou, em determinado momento, que não pôde, teve que chamar o Sr. Jairo,
porque só ele saberia editar a fita. O Jairo editou essa fita? O senhor pegava
a gravação, e ele editava, como é essa história? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Deputado Eduardo Paes,
se tem uma coisa da qual me arrependo – quero fazer uma confissão – foi ter
entregue isso aí para o Jairo. Se eu tivesse editado essa fita, o escândalo não
aconteceria. Eu não conheço, não sei manobrar esse tipo de equipamento, para
mim é desconhecido. Às vezes, o Jairo tentou, uma ou duas vezes, fazer essa
editoração e não conseguiu. Então, não é uma coisa tão simples assim. Isso que
queria que ficasse claro para o senhor. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor
afirmou, respondendo à Senadora Ideli Salvatti, que é muito difícil. O senhor
não tem contrato de informática. E, quando disse que não tinha contrato de
informática, o senhor disse que é muito difícil entrar na área. Por que é
difícil? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Porque não
tenho a empresa, nem representar... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas o senhor tem. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO –
Não. Não é minha. Acho que o Deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto bateu numa tecla... Olha, eu tenho seis pontinhos
de informática, e o sujeito chega lá e diz: quanto custa? R$ 15,00. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Por que é
difícil entrar na área de informática? O senhor conhece bem a estrutura dos
Correios? O SR. ARTHUR WASCHEK
NETO – Conheço. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Conhece bem,
está claro para todos nós que o senhor conhece bem a estrutura dos Correios?
Por que é difícil entrar na área de
informática dos Correios? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Basicamente… O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Seja franco. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Estou sendo franco, estou olhando no
seu olho. Não tenho uma empresa que represente, que eu represente, que faça
face a essas grandes do mercado. Está entendendo? Eu não tenho o que oferecer
em informática. Se eu for entrar numa concorrência de micro, vou levar uma
surra, porque não conheço ninguém. O SR.
EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não
conhece ninguém? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Não conheço nenhuma
empresa. Hoje os preços são muito
baixos. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor tem uma empresa virtual, pelo
que me parece. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Não, vamos
esclarecer esse negócio dessa empresa, pelo amor de Deus. Quero pedir até pelo
amor de Deus, que é uma empresinha que tem seis quiosques de informática que
servem... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Não, não,
não... O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – ...é particular. Pelo
amor de Deus, gente, aí é demais! Desculpe-me, mas não vou... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas o
questionamento que lhe faço é por que o senhor... O senhor é um homem de
negócio, que aproveita a oportunidade: qual é a dificuldade de entrar na área
de informática? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Eu não conheço quem vai...
quem... Essas empresas que estão competindo hoje no mercado têm preços
abusivamente baixos, entendeu? Eu não tenho como. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor
disse que conhece o Sr. Molina há mais de 20 anos. O SR. ARTHUR WASCHEK
NETO – Conheço. Não, 20 anos, não. Eu
conheci o Molina – desculpe-me –, quando foi inaugurado o Tribunal Arbitral de
Brasília, que foi no ano de 2001 ou 2002, não sei. Falei isso no meu depoimento
e estou repetindo para o senhor. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Em diversos
momentos aqui, o senhor estabeleceu essa relação de proximidade com o Sr.
Molina nesses dois, três anos. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Não, não. O
Molina, desde que conheci o Molina ele sempre foi muito amigo meu; eu gosto
muito da pessoa. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sempre,
sempre, desde quando, desde dois anos? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – De
2001, 2002. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sempre é desde
que eu nasci ou desde que sou jovem. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Espere aí,
reitero: conheci o Molina no Tribunal Arbitral de Brasília. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – E ficaram
amigos de cara? Quer dizer, a sua relação, por exemplo, com o Diretor Antônio
Osório foi parecida com o Sr. Molina? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Não, de jeito nenhum. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor
conheceu, viu e sempre foi muito amigo? O SR. ARTHUR WASCHEK NETO – Não, de
jeito nenhum. O senhor quer saber bem a verdade desse negócio? Eu tive uma
audiência com o Dr. Osório, nunca falei pelo celular com ele, não tenho
intimidade... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – São cuidados
que devem ser tomados. O SR. ARTHUR WASCHEK NETO
– Não, cuidados, não. Eu não falava.
Não falei por telefone com ele, só
marcava audiência. Eu, às vezes, simpatizo com as pessoas, não posso? Sou uma
pessoa que tem essa capacidade de fazer amigos. Sempre fiz, foi uma das razões
do sucesso que tive, foram muitos amigos. Quer dizer, acho que amigo ajuda,
quando precisa. O Molina é um cara que está fora da Marinha, não tem, é um
consultor particular, é um cara que não tem ligação nenhuma com nada. Só pedi
isso em relação ao Deputado, porque ele tinha um trânsito. Para mim, parou aí. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – No seu depoimento – já concluo, Sr.
Presidente –, o senhor disse que a tal da maleta custava R$50 mil. Confesso a
V. Sª que eu, como boa parte da Nação, tenho uma enorme curiosidade de saber a
origem dessa maleta. O Sr. Jairo, o senhor também
presta, no seu depoimento, algumas informações, apesar de não conhecê-lo bem. O
senhor diz que ele não era exatamente uma pessoa... Aliás, o senhor faz até a
afirmação, em relação ao Sr. Joel, de que ele é uma pessoa confusa... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. De vida pessoal confusa.
Ele se separou da esposa, está sem emprego. Foi isso. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Perfeito. Como essas pessoas conseguem
recursos, para comprar uma maleta que custa R$50 mil? O senhor tem idéia? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO
– Se a maleta custa R$50 mil... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – O senhor é que disse em seu depoimento
à Polícia Federal. Não sou eu quem está dizendo. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Quem me disse isso foi...
Estou usando o que o Jairo me pediu, Deputado. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ele lhe pediu? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ou eu pagava R$50 mil ou eu
alugava. Essa era uma questão minha, de definir. Como nunca fiz uma fita na
vida, ia fazer só uma, aluguei aquela maleta. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Quem é esse
técnico de informática que o Jairo trouxe para dar maior credibilidade? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Esse entrou de gaiato,
coitado. Esse é amigo do Joel. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas quem é esse cidadão que entrou de
gaiato? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – É o João Carlos, amigo do
Joel. Não é meu amigo. Eu vi o João Carlos, uma vez, num restaurante, e, uma
vez, na porta do hotel, com o Joel. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Mas o que ele fez? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ele foi ajudar o Joel. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – A editar a fita? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, ele foi ajudar o Joel a
conversar com o Marinho. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – E o Cássio Ebitar quem é que... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Cássio Ebitar é um amigo
meu, de mais ou menos... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Dois anos? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, mais. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Esse é desde sempre? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu conheci o Cássio Ebitar
quando ele inaugurou um restaurante. Se eu soubesse quando foi inaugurado
aquele restaurante, deve ter uns cinco anos já... São mais ou menos cinco anos. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Ele é o amigo do Jairo? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ele é que me trouxe o Jairo,
com certeza. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Sr. Presidente, eu me considero
satisfeito e depois gostaria de me inscrever. Eu acho que esta audiência está
sendo importante também por um motivo: mostra a necessidade de esta CPI
efetivamente avançar também em outras áreas. A própria Senadora Ideli Salvatti
já requisita contratos com a Marinha. Portanto, não há dúvida de que a CPI dos
Correios... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Esse contrato com a
Marinha... O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – Dê-me licença, que não estou fazendo
nenhum tipo de questionamento. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Desculpe-me. O SR. EDUARDO PAES (PSDB – RJ) – A Senadora Ideli Salvatti mostra a
necessidade de avançarmos em outras empresas e em outros órgãos governamentais,
não só os Correios, porque infelizmente me parece uma teia muito mais ampla do
que a diretoria do Sr. Maurício Marinho. Era isso, Sr Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra, o
Senador Alvaro Dias. Senador Alvaro dias, dez
minutos, por favor. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) - Pois não, Sr Presidente. Vou cumpri-los
rigorosamente. Sr. Presidente, Srªs e Srs
Senadores, ainda não estou satisfeito com os esclarecimentos referentes a uma
suposta participação da Abin nas gravações. Eu gostaria de esclarecer melhor. O senhor tem informações, e
todos nós temos, sobre a participação da Abin nessas gravações. O senhor
confirma que houve participação da Abin? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Senador, jamais. Como vou
confirmar? Eu não conheço a Abin, não sei como ela trabalha. Fiquei sabendo que
esse rapaz pertenceu à Abin, não sei, parece que nove anos, salvo engano. Eu não contratei a Abin para
fazer trabalho nenhum. Nunca entrei na Abin, não sei como funciona. Gostaria... Estou sendo
muito sincero com o senhor e corro longe disso. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Agora, o senhor tem informações de que
a Abin estaria a serviço do Governo, realizando gravações em função da
suposição de fraudes em licitações nos Correios, já que denúncias ocorriam
anteriormente? A Abin estaria fazendo um trabalho já há seis meses, como se
noticiou? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, o que sei da Abin é
nada, sinceramente. Eu nunca soube que a Abin estivesse fazendo algum trabalho
nos Correios. Eu nunca entrei... Como
disse para o senhor – não estou fugindo do questionamento que o senhor está me
fazendo, de forma alguma... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Por que, então, o senhor procurou o Sr.
Molina, se já tinha o Sr. Jairo Martins como extremamente competente na área de
gravações, como araponga competente. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, é diferente. Não tem
nada... Posso esclarecer para o senhor? O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Molina... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Só peço para a Assessora da Senadora
sair da frente, porque senão fica difícil. Não consigo ver o depoente... A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu adoraria se fosse minha, mas não
é. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – É nossa Assessora. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É do PSDB. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, Senador
Alvaro Dias. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não é aliança nem com a direita do
PSDB, nem com a direita do PT, Deputado Maurício Rands. A “direitona” do PT. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – É aliança em busca
da verdade. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sr Presidente, desconte o tempo, até
que se acabe essa discussão. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Desculpe-me, Senador Alvaro Dias. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pois não, Senadora. Está certo. O Sr. Molina é ligado ao Sr.
Roberto Jefferson. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, essa ligação... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Por que houve necessidade de
contatá-lo para esse tipo de serviço, já que o Sr. Jairo Martins seria
extremamente competente, segundo o senhor mesmo disse? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não. O Jairo só
emprestou, alugou para mim – vamos colocar alugou – a maleta, nada mais. O
Jairo não participou de gravação. Ele só alugou a maleta. No caso do Deputado
Roberto Jefferson, quando apareceu o nome dele, o Molina eu sabia que tinha uma
ligação com Roberto Jefferson. Foi simplesmente de levar: “Olha, está correndo
perigo. Está acontecendo isso aqui”. Nada mais do que isso. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Por que o senhor levou ao Roberto
Jefferson? Para protegê-lo, porque ele era citado na gravação, ou para entregar
o Sr. Marinho àquele que supostamente seria afilhado de Roberto Jefferson? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Eu só tenho um objetivo
nessa conversa toda, nessa operação toda – vou chamar de operação, que é um
nome também forte: derrubar o Marinho, mostrar o que estava acontecendo. O meu
único objetivo não foi proteger Roberto Jefferson. Completei a resposta? Meu
objetivo era mostrar o que Marinho estava fazendo. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sim, derrubar o Marinho. Então, esclareça-nos. É
claro que há aí uma discordância entre o senhor e o Joel. O senhor disse que
foi ele que tomou a iniciativa de oferecer os R$3 mil. De qualquer maneira, o
senhor deve saber a que título ele ofereceu esses R$3 mil, já que o Sr. Marinho
alega que recebeu R$3 mil como antecipação de pagamento de uma futura
consultoria que ofereceria. Certamente, não é verdade. É verdade isso? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, veja bem: a essa parte do
diálogo eu não tive acesso. Eu não participei da gravação, porque eu não podia
participar, não queria participar. E contratei uma pessoa que eu considerava
apta para fazer. O que ele fez lá dentro... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Ele não lhe disse isso? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Isso não. A estratégia que
ele usou, o diálogo que ele usou, a linha de conversa foi evoluindo à maneira
dele. Eu não tive ingerência nisso. Eu apenas, conforme o Deputado Eduardo Paes
me perguntou, dei a dica: o que é o Decam e o que é o Marinho, quem é o
Marinho. Aí facilitou o trabalho. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor acha que o Marinho mentiu ao
justificar o recebimento dos R$3 mil? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Minha opinião pessoal? O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Sim. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Foi a forma que ele usou para
não ficar tão forte, não é? O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Voltarei à pergunta anterior, só para
completar. O senhor conhece o Sr. Edgar Lange, da Abin, que é muito amigo do
Jairo? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, nunca ouvi falar. Não
conheço ninguém da Abin. Gostaria que V. Exª acreditasse em mim, se for
possível. Não conheço a Abin. Inclusive, a Abin veiculou no jornal, um dia, que
a razão de tudo isso era uma multa de R$1 milhão. Não sei como a Abin soube
disso. Ela não conhecia meus contratos! A não ser que ela tivesse visto os meus
contratos... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor faz referência a denúncias ao
Ministério Público de fraudes em concorrências nos Correios. Naturalmente, como
interessado, como militante na área, como operador do setor, deve ter
informações. Quais foram essas concorrências denunciadas junto ao Ministério
Público? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Foi uma denúncia genérica e
anônima: fraude e não sei o quê. Aí esperei a hora de ser notificado. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor falou do Pedreira. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Pedreira é... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Exato. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Desculpe-me. Pode falar,
Senador. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Ontem, o Sr. Marinho confirmou que o
recebeu, exatamente quando estava sendo gravado, e que ele foi lá buscar
informações. O senhor tem notícias de que ele buscava informações e levava
alguma coisa em troca dessas informações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Pedreira, particularmente,
não conheço pessoalmente. O que sei dele é que foi contratado como advogado da
empresa Proteline e que, de advogado, passou a ser uma espécie de representante
comercial, defendendo os interesses da Proteline junto aos Correios. O que sei
do Pedreira é só isso. Se ele esteve com o Marinho, não sei. Disso não sei. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor não acredita que o Marinho
tenha usado do artifício da bravata, como ele justificou posteriormente, não é?
O senhor acha que ele foi sincero nessa gravação? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Considero o Sr. Maurício
Marinho um falastrão, bravateiro. Se ele usou bravata, não sei, mas ele falou
pra caramba, não é, Senador? Foi muito sério! Eu já sabia que ele ia falar pra
caramba, mas não sabia tanto. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas, se o senhor mandou gravar é
porque o senhor sabia de irregularidades, de ilícitos praticados, de
desonestidade, de corrupção. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ouvi dizer sempre, e
acontecia, sim, porque eu.... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Então tem sentido o que o Sr. Marinho
confessa aqui. Confessa, não, ele tratou de negócios com o seu enviado, falando
em percentuais que iriam de 3 a 10%, dependendo do valor do negócio. E chegou a
acusar o Sr. Antônio Osório, a quem o senhor considera extremamente honesto. Em
determinado momento, ele diz o seguinte: “O Osório não acerta, ele colocou a
gente pra fazer essa parte. Então, dos três, que é fechado com o partido, ele
deixa eu e o Godói.” Ou seja, os três, o Osório, o Godói e o Marinho. “...ele
deixa eu e o Godói. Ele não gosta de acertar. Outra coisa, vai lá os
fornecedores... Aí a gente vem acertar, negocia. Ah, essa cota é pra ele. Tem a
do presidente, tem a dele, e aí ele vai levar lá em cima, quer dizer, é
dividido em três partes, a do partido e entre eles.” E, mais à frente, ele relata
também essa transação com o partido e, mais uma vez, ele se refere ao Osório,
não é, porque o Osório é que comanda esse processo em nome do Presidente do
Partido. Ele fala que o PT não cumpriu o compromisso integral na campanha
eleitoral, não repassou os recursos, portanto, bate com a declaração do próprio
Presidente do Partido, Roberto Jefferson. Ambos, portanto, estão aí
sintonizados em relação aos compromissos do PT com o PTB. Aí ele disse: “Quase
quebra o partido. Agora, a situação está melhorando. Não estamos pagando
despesa em Mato Grosso, Bahia, Pernambuco.” Enfim, ele faz referência, então,
ao repasse de recursos para o Partido. Isso como uma rotina, em função desses
percentuais aí arrecadados nos negócios realizados. V. Sª entende que essa parte
do depoimento dele, na fita gravada, tem relação com a realidade que o senhor
constata no dia-a-dia dos negócios que celebra com os Correios? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, é muito difícil mapear
todos os negócios que são feitos nos Correios. O senhor imagina, por exemplo, o
setor de serviço no Correio, prestação de serviço, não é. É muito difícil para
mim, que tenho poucos negócios, imaginar como isso flui. Não tenho
conhecimento. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor já foi cooptado nesse tipo de
providência? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Nunca. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Já tentaram... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu não pago propina. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – ...obter propinas do senhor nas
transações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu não pago propina! Eu não
pago! O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Não paga. Mas tentaram? Houve
tentativa? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Tentaram quem? Desculpe,
estou perguntando. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Quem tem que dizer quem é o senhor. Eu
estou perguntando se alguém tentou, seja quem for. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Entendi. Desculpe,
desculpe, Senador. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Aliás, é até bom que diga quem foi, se
houve. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Entendi que o senhor
perguntou, se estava perguntando, como está muito próxima a conversa, do
Marinho. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT - MS) – Senador Alvaro Dias, só
pediria que encaminhemos as conclusões, por favor, em razão do tempo. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Veja bem, nunca ninguém me
pediu propina. Eu não dou propina. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor tem algum contato direto com
a Diretoria de Tecnologia, com o Sr. Eduardo Medeiros? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, vou dizer uma coisa:
nunca tive uma audiência com o Sr. Eduardo Medeiros na Diretoria. Nunca. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu tinha várias outras perguntas, Sr.
Presidente, mas vou fazer mais uma em atenção só ao pedido de V. Exª. O senhor, evidentemente,
acusa o Sr. Marinho, não é? O senhor acusa o Sr. Marinho. Essa gravação não
teve outro objetivo, foi para derrubar o Sr. Marinho, porque, a seu juízo, ele
não se comporta bem, ele não é honesto na função que exerce. Ele diz aqui que
ele não favorece licitações. Esteve, ontem, aqui, dizendo que ele não participa
dessa ação de favorecimento das licitações. Mas, de qualquer forma, ele elabora
os editais e pode, através dos editais, direcionar. Não é ele que elabora os
editais. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Ao contrário. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Ele influi na confecção dos editais? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, a elaboração de edital não diz respeito a
ele, eu acredito. Não tenho bem certeza de como o edital dos Correios é
elaborado. Pode ser que ele dê alguns elementos, porém não é só ele. Onde a fraude existe – e nisto eu quero ser claro,
Senador Alvaro Dias – é na execução do contrato, conforme o meu depoimento para
o Sr. Relator. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Então, o senhor acha que ele ganha, ele cobra esses
percentuais aqui alegados na execução do contrato, durante o pagamento? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Com certeza absoluta. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – O senhor está afirmando que, com certeza absoluta, ele
obtém vantagens na execução do contrato? O SR.
ARTHUR WASCHECK NETO – Na execução do contrato, não se multa, por exemplo. Na execução do
contrato é quando não se suspende uma empresa. Na execução do contrato é quando
se pode admitir, por exemplo, a entrega de um material fora de uma
especificação, um material mais barato. Entendeu? O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas a execução do contrato não compete a ele? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Compete só a ele. Sim, senhor. Só a ele. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Então, eu peço ao Sr. Relator que registre bem esta
afirmativa: as vantagens são obtidas pelo Sr. Marinho na execução do contrato,
segundo o depoimento do Sr. Arthur. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Após o contrato estar assinado, na execução dos
contratos. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Supostamente ou certamente, ele estaria, até aqui pelo
menos, até se afastar do cargo, recebendo percentuais dos contratos para
utilização indevida? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Olha, eu só posso afirmar o seguinte: se ele está
recebendo dinheiro, eu não sei; eu não vou falar que está, porque eu não vi
ninguém pagando nada para ele. Agora, que ele... O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Mas há pouco o senhor afirmou que tinha certeza. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não. Espera aí. Vamos voltar. Posso voltar?
Senador, como eu disse ao Deputado Eduardo Paes, estou levando muito a sério. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Só volta a fita. A palavra pronunciada é como a flecha lançada,
não volta mais. O senhor afirmou, taxativamente, com absoluta convicção, que,
na execução dos contratos, o Sr. Marinho obtinha as vantagens. Eu já encerrei, Sr. Presidente. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Sim, mas eu nunca... O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Alvaro Dias, eu só pediria a V.
Exª e ao depoente que encerremos, porque existem muitos inscritos, Senador,
para obedecermos às regras. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu quero ser compreensivo com V. Exª e já encerro, Sr.
Presidente. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas essa pergunta ficou sem resposta, e eu acho
que ela é importante. Eu poderia... O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então, responda, por favor. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Para mim, foi respondida. Não é como a fita que volta. Não
há como voltar. O senhor afirmou taxativamente, e eu estou satisfeito com a
resposta. O SR.
ARTHUR WASCHECK NETO – Com todo o respeito, estou afirmando ao senhor o seguinte: na execução
do contrato é que as coisas acontecem. Nunca vi ninguém dando dinheiro para o
Sr. Marinho! Só isso. Continuo afirmando que é na
execução do contrato, mas nunca vi ninguém dando dinheiro para o Sr. Marinho. O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – É evidente que não poderia ver, porque o senhor não trabalha
ao lado dele nem é convidado para esse espetáculo, não é? Teria que pagar um
ingresso caro. O SR.
ARTHUR WASCHECK NETO – É na execução, sim. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Concedo a palavra ao Deputado Maurício Rands. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero
dar continuidade à linha que vinha sendo percorrida pelo Senador Alvaro Dias. Então, o senhor já está nos Correios há muito tempo,
as suas empresas estão fazendo contrato com os Correios há muito tempo. O
senhor chegou a fazer uma manobra arriscada, como o senhor diz, por conta de
que percebia que havia um tratamento injusto. O senhor demonstra que conhecia
não só como os contratos eram celebrados, mas também como eles eram executados. Então, quero indagar ao senhor a que título o senhor
acha que o Maurício Marinho recebeu R$3 mil. O senhor já disse que, em
princípio, não tem um convencimento e disse: “Uma forma para não ficar tão
forte”. Eu queria que o senhor explicasse melhor o que o
senhor disse como justificativa para que o Sr. Maurício Marinho recebesse os
R$3 mil naquela reunião que foi gravada. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, conforme eu disse, esse
problema dos R$3 mil não diz respeito a mim. Eu dei os meios, orientei, paguei
o que me foi pedido. E o que foi feito lá foi uma situação elaborada pelo Joel.
Se o Marinho recebe R$1 mil ou R$3 mil, Deputado Maurício Rands, é muito
difícil... Eu suspeito, ouvi dizer muitas vezes, mas é muito difícil para eu
afirmar, porque, daqui a alguns dias, eu recebo um negócio por injúria ou
calúnia, eu já estou encrencado demais com a CPI, levando a sério esse trabalho
todo, para responder dessa forma. Acredito. Com certeza, ouvi dizer que ele
levava dinheiro, podia ser mil ou três mil. Dizem que era qualquer
dinheiro. Ouvi dizer que era qualquer
dinheiro mesmo. Agora, três mil e
qualquer dinheiro é a mesma coisa. Três mil é qualquer dinheiro nesse sentido.
Eu poderia responder dessa forma para o senhor. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor consegue lembrar de outros
comentários como o senhor fala? Porque, evidentemente, quando alguém recebe um
dinheiro... Presidente, eu queria pedir
a V. Exª para solicitar um pouco mais de silêncio. (O Sr. Presidente faz
soar a campainha.) O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Obrigado, Presidente. A minha indagação, depoente,
é se o senhor... É evidente que ninguém, quando recebe um dinheiro, recebe na
presença de outra pessoa, a não ser que haja uma mala filmando, como ocorreu
nesta reunião com o Sr. Maurício Marinho. Mas o senhor tem conhecimento de
outros comentários, o senhor que está há muito tempo no Correio, de que o Sr.
Maurício Marinho, nessas execuções do contrato, ao discriminar empresas, como o
senhor falou, punir umas e não punir outras pelos mesmos motivos, recebia
vantagens? O senhor tem alguma indicação do porquê ele agia discriminando
algumas empresas e favorecendo outras? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Como a situação se
configura depois de assinado o contrato, corria no meio dos concorrentes, as
pessoas falavam... Como isso era feito? Em primeiro lugar, acabou a multa no
Correio. Ninguém multava mais. Em segundo lugar, eu citei aqui dois itens
importantes, que foi a mala postal, o tênis e a botinha para o operador de triagem,
em que se tentou, de todas as formas, aceitar um produto fora da especificação.
E ele estava segurando. Ele só não segurou, não aceitou aquele produto, em
função da reação de um órgão dentro do Decam, que é o laboratório. Então, dessa forma eu ouvia,
várias vezes. A não aplicação de multas e também a não suspensão das empresas,
Deputado. O Edital prescrevia: a partir do momento em que a amostra não passou,
o licitante seria multado em 20% e suspenso pelo prazo que for. Era de dois a
cinco anos. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Ficar sem poder licitar. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Olha, na auditoria
vocês vão ver que isso é a pura verdade. Eu não estou mentindo. Eu não posso é
falar caso por caso, porque é muito difícil para mim o que acontece em cada empresa.
Eu não posso ficar o tempo inteiro pensando no Correio, porque eu tinha que
correr atrás de outras, se não eu não dava conta. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Sim, mas para
esses favorecimentos e essas perseguições, o senhor tem informações, ouvia falar,
ou lembra de alguém concretamente, que mencionou que o Sr. Marinho ou outra
pessoa recebia vantagens? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ouvi, uma pessoa fez
um depoimento, dizendo que foi pedida uma vantagem para resolver o problema das
caixetas plásticas. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Das caixetas? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Parece que essa pessoa
foi lá no Correio, falou com o novo Chefe do Decam. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O que sucedeu o Sr. Maurício Marinho? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Isso. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Como é o nome dele? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não sei o nome
dele, eu nunca mais fui ao Correio. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Não tem problema. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Essa pessoa teria dito
a esse empresário que fosse diretamente ao Ministério Público. Parece que essa
pessoa foi ao Ministério Público dizer que o Sr. Maurício Marinho teria pedido
uma vantagem para ele através de um canal, que eu não sei quem é. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Esse empresário o senhor não sabe o nome
dele? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Sei. No meu depoimento
tem. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor poderia lembrar aqui para a
Comissão? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Na hora. É Aroldo. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Um empresário de nome Aroldo. Aroldo de quê? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O nome da empresa... O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Não tem problema. Se lembrar daqui a
pouco... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu lembro daqui a
pouco. Eu tenho certeza que o Aroldo
falou isso. Eu citei isso no meu depoimento. O Aroldo teria sido contatado para
que alguém obtivesse vantagem. Isso ele declarou,
inclusive, acho que no Ministério Público. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Isso inclusive o senhor ouviu da boca do Aroldo? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não. Ouvi dizer
também, nos corredores aí. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor lembra alguma outra pessoa que
menciona que teria tido... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Algum problema com o
Marinho? O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Alguma abordagem para conceder vantagens? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. A partir de determinado
momento, eu me afastei do Correio, eu devo ter ido ao Correio depois disso aí
umas quatro ou cinco vezes, em sete meses. Nunca mais pedi audiência lá com o
Marinho e me afastei sinceramente porque eu vi que não ia dar. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Isso, mas nesses contatos que existem entre
os contratantes, entre as pessoas dos Correios? Havia vários comentários no
sentido de que o Sr. Maurício Marinho também recebia vantagens. Alguém mais
recebia, segundo esses comentários, ou apenas o Sr. Maurício Marinho? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Com certeza o nome que
foi ao Correio, que foi ao Ministério Público... O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Precisar... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Precisar. É o Sr.
Aroldo, da Precision. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – A empresa é a Precision? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ele peitou mesmo. Ele
foi e disse que pediram o dinheiro para ele. Eu fiz isso, eu declarei
isso no meu depoimento. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – E o Sr. Aroldo já
prestou depoimentos, além do Ministério Público Federal, em alguma outra
investigação? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Há muito tempo eu não tenho
contato com o Aroldo. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Nesses comentários
que surgiam, o senhor avalia que, se efetivamente o Sr. Maurício Marinho
recebia vantagens, eram apenas para si ou essas vantagens eram repartidas, como
lembrou na degravação, o Senador Alvaro Dias? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Senador fez menção, mas
para mim é difícil. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Não o senhor, mas
outras pessoas. O senhor ouvia esses comentários? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, ninguém falava
nada. Eu até acho que isso é uma coisa
muito difícil de avaliar. Para que
nunca participou do negócio fica ruim; é muito difícil para mim. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – À fl. 331 do
inquérito policial, o senhor disse que o Molina tinha contatos com o Roberto
Jefferson, que mostrou a fita ao Roberto Jefferson, que o senhor também
discutiu com o Joel e o Molina para mostrar a fita ao Sr. Roberto Jefferson,
insinuando que era para que o Deputado tomasse providências para estancar as
irregularidades. A pergunta que eu lhe faço:
o senhor acha normal, ao invés de pedir pelo menos as sindicâncias internas do
Correio, pedir providências a um Deputado para que estanque uma irregularidade
que está sendo constatada e filmada a pedido de V. Sª? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Isso foi perguntado várias vezes,
e eu gostaria, mais uma vez, de esclarecer. Achei que, pelo fato de a
indicação da Diretoria ter sido feita pelo PTB, como o Deputado era – ou é, não
sei – Presidente do PTB e foi citado inúmeras vezes, para configurar realmente
uma demissão do Marinho, que era o meu objetivo, eu deveria agir não só junto
com o Osório, mas também com o chefe, quer dizer, com o Presidente do
Partido. Acho que agi de uma maneira
mais definitiva. O meu pensamento foi
esse. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – E o que mais o
senhor sabia da influência do Deputado Roberto Jefferson na Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Para mim, o Deputado, como
ouvia dizer, indicou… O PTB, o Partido,
não o Deputado Roberto Jefferson, indicara a Diretoria de Administração, que é
uma diretoria do Correio. Nada mais do
que isso. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor conhece
Fernando Godói? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, nunca vi. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – A sua empresa –
fui informado e queria saber se isso é verdadeiro... Há uma versão de que a sua empresa teria representado uma empresa
de Maringá chamada Balfar, que foi propriedade do ex-Deputado Federal Antônio
Bárbara, do PRN, o Partido de Collor. O senhor foi
representante? O senhor tinha alguma
relação também com o Deputado Antônio Bárbara? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Na verdade, o Sr. Bárbara é
muito amigo do meu sócio. Quando eu
conheci o meu sócio, ele já era representante da Balfar, e nós rompemos essa
representação há algum tempo. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor já ajudou
alguma campanha eleitoral? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O Sr. Bárbara? Não. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Não, se o senhor
já ajudou alguma campanha eleitoral de qualquer partido ou candidato. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Eu não tenho dinheiro para campanha. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Eu queria pedir
para o senhor fazer um esforço para se lembrar um pouco mais sobre essa
primeira fita. O senhor disse que,
aparentemente, ela não lhe chamou a atenção.
Naquele momento talvez ela não chamasse a atenção. Depois, à luz de tudo o que aflorou neste
caso, o senhor teria alguma outra lembrança?
O senhor teria alguma outra lembrança?
Faça um esforço para a CPMI de se lembrar dessa primeira fita. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Acho que o Joel, para gravar
essa primeira fita, não teve habilidade.
O meu objetivo é claro: eu queria mostrar o que o Sr. Maurício Marinho
estava fazendo. Fui claro. Eu quis mostrar isso, sim. Achei que não tinha nada grave naquela
primeira fita, que comprometesse. Só
isso. Só vi lá uma menção ao Deputado
Roberto Jefferson, nada mais. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Qual era a menção? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Citando que o Marinho teria
uma ligação com o genro ou com o filho dele, alguma coisa nessa linha. Nada mais. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – O senhor não
lembra qual era a ligação. O genro, suponho que era o
Marcos Vinícius. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu não conheço o genro do
Deputado Roberto Jefferson. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – E o senhor não
consegue lembrar qual seria essa ligação do Maurício Marinho com o Marcos
Vinícius, o genro do Deputado Roberto Jefferson? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, foi citado. O que eu lembro de ter ouvido nessa fita era
ele falando que tinha muito trânsito no Partido, que falava com o genro e o
filho. Isso e o que ele falou depois, a
mesma coisa. Não tinha nada mais do que
isso, Deputado. Por ter certeza. O SR. MAURICIO RANDS (PT – PE) – Sr. Wascheck, com
quem o senhor lidava, ou as suas empresas lidavam, lá nos Correios além do Sr.
Maurício Marinho? O
SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Pregão eletrônico é muito impessoal.
O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Mas não só é o pregão eletrônico. É também execução dos
contratos. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Mas execução de contrato
é por carta. Você manda carta, eles respondem. É frio, é calculista. O Correio
não dá folga para ninguém. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Mas quando surgem problemas ou atraso na
execução do contrato ou descumprimento de regras, como o senhor admitiu no
início da sua fala... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah, sim, eu tive uma
audiência. Eu pedi para o Marinho, duas vezes, uma pessoalmente, duas vezes por
carta, uma prorrogação de prazo para as capas de chuva. Como ele não concedeu,
eu pedi uma audiência com o Dr. Antônio Osório. Inclusive o Marinho ameaçou,
numa carta, que ia me suspender por cinco anos, uma das coisas que me chamou
muita atenção. Por que eu? Se eu estou atrasado, concordo. Se tem gente que não
está entregando nada ou estão entregando porcaria não é suspenso, não tem esse
tipo de terrorismo. Uma das razões que eu tive,
Deputado, para poder tomar essa atitude que eu tomei, sabe? Porque era muita
perseguição sem necessidade nenhuma, tanto que eu pedi, expliquei: Dr. Antônio
Osório, estou atrasado, porque estou melhorando a qualidade do produto. E
mostrei uma capa antiga e uma capa nova. E ele me concedeu. O Marinho assinou a
contragosto, sublinhando: “de acordo com o despacho do chefe”. Então, eu tinha muito
motivo para fazer o que eu fiz. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – O quero me ater ao tempo, meu
tempo está encerrado, eu queria só, rapidamente, se fosse possível: nos
contratos anteriores ao Maurício Marinho e a atual gestão, com quem o senhor
tinha contato nos Correios? E, se puder também, rapidamente, dizer: quando o
senhor foi ao Diretor Antônio Osório, qual foi a atitude dele? Como ele reagiu
à queixa, vamos dizer assim, que o senhor fez? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, o Dr. Antônio Osório
chamou o Marinho na sala dele – isso eu posso precisar bem –, chamou o Marinho
e disse: - Não, não sei o quê, não
vai ter problema nenhum, vou chamar o Marinho. Eu falei: - O senhor fique à vontade. Aí o Marinho chegou na sala
me esculhambando, dizendo que eu tinha entrado com um mandado de segurança
contra a licitação... (Pausa.) Posso continuar? O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Por favor, estou dizendo só a ele
que eu já encerrei. É a última resposta de V. Sª. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Chamou o Marinho, e o
Marinho chegou me ameaçando, dizendo que eu tinha entrado com um mandado de
segurança contra a concorrência dos tênis. Eu falei: - Olha, eu não entrei com
um mandado de segurança contra a concorrência dos tênis. - Você agiu covardemente, querendo
me queimar com o Diretor. Você agiu covardemente. Eu falei: - Olha, o mandado de segurança é um instituto que faculta uma
empresa questionar se a coisa está certa ou não está certa, e, se você ficou
chateado, eu não sei por quê. Você conseguiu um concorrente a mais para baixar
o preço do seu produto, entendeu? Aí, depois o Osório
contemporizou e explicou para ele. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Ou seja, ele ficou chateado porque
conseguiu-se defender o interesse da empresa. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Exatamente, porque o que
ele queria: comprar os tênis um tempo atrás, dividir em três ou quatro lotes e
passar um para essa Proteline, que ele estava pressionado por esse Pedreira,
com certeza estava. Aí o que eu fiz. Eu falei:
Essa empresa não é minha responsabilidade... O SR. MAURÍCIO
RANDS (PT
– PE)– Então, a empresa que vendeu mais caro por causo disso foi a Proteline? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, a Proteline é
outro caso. Deixa eu só concluir aqui, depois explico para o senhor. Aí eu disse o seguinte: Eu
acho que habeas corpus, mandato de segurança é um instituto que cabe a quem quiser usar, na hora
que quiser, independente se assinou ou contrato ou não, se recebeu o dinheiro
ou não. O senhor devia estar feliz porque o senhor conseguiu um bom resultado,
o senhor vai ter novos concorrentes. O senhor não vai ficar só na mão de três. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Ele vai poder baixar, não é? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Exatamente. Aí o que que aconteceu? O
Dr. Osório contemporizou e disse: - O que é difícil para mim,
para atender certos pleitos, é que vocês atrasam muito. Eu falei: - Concordo, sim, senhor. - E eu fico muito questionado pelas regionais. As
regionais falam: por que eu que não compro por aqui? Por que eu não faço isso?
Por que eu não faço aquilo? Foi isso que ele me
explicou. Era uma questão de gestão. Aí o Marinho chegou lá, começou a falar de
gestão, fez aquele discurso que vocês conhecem, que ele faz, entendeu? E eu
consegui essa prorrogação de prazo e a não suspensão da minha empresa, por
causa de um despacho do Dr. Osório. Foi por isso que eu falei
que nunca esse assunto eu tratei. Achei assim um abuso ele vir me condenar na
frente de um Diretor, dizer que eu entrei com um mandato de segurança para me
queimar na frente do Diretor. Não tem sentido isso. O SR. MAURÍCIO RANDS (PT – PE) – Obrigado.
Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Obrigado,
Deputado Maurício Rands. Senadora
Heloísa Helena, dez minutos, minha querida Senadora Heloísa Helena. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Meu querido Senador Delcídio,
farei um esforça inimaginável para possibilitar isso. Bom, essa reunião, sem
dúvida, teve algumas coisas muito interessantes, né? Todos os Deputados e
Senadores que antecederam conseguiram identificar até alguns detalhes, que
promoveu frisson no plenário, tipo botinha camuflada e outras coisas mais. Embora eu tenha sido colocada aqui pelos meus chefes
da Casa – e os únicos que deixo me chefiarem na Casa são os servidores –,
coincidentemente fui colocada aqui entre a direita ideológica, do PFL, que se
reivindica centro, e a nova direita do PT, o Maurício Rands. Então, eu
realmente não me senti muito estimulada a reivindicar a botinha camuflada.
Fiquei mais interessada no coturno, porque, se de repente necessário for, as
canelinhas dos dois da direita poderão ser acometidas com ternura, mas com a
devida necessidade. Acabamos, nestas Comissões,
obtendo também detalhes importantes sobre como é o capitalismo. No capitalismo,
há gente que vende a alma, Senador Delcídio Amaral, e não entrega a mercadoria
não por respeito à digna genitora, mas para vender de novo e não entregar a
mercadoria. Então, muitas dessas coisas
que vemos aqui são da alma da patifaria neoliberal e capitalista, exatamente
isso. Todas as modalidades que vão sendo expostas aqui, ou pelo agente público
ou pelo empresário, dão conta de detalhes sobre a modalidade do trambique
explícito nos processos de licitação. Inclusive, Sr. Relator, é
muito importante que não estejamos apenas a solicitar os contratos, mas que
estejamos solicitando toda a documentação que originou os contratos, porque a
farsa, a fraude acontece, inclusive, na instrução: a necessidade, a demanda
criada, a especificação técnica colocada na licitação para favorecer um ou
outro empresário. Dr. Arthur, na política,
digo sempre que só enriquece quem é ladrão, porque é salário. Se ele passa a
intermediar interesse privado, explorar prestígio, fazer tráfico de influência,
ele está fazendo crime contra a Administração Pública. No mundo empresarial,
enriquece-se também explorando a mão-de-obra. Isso faz parte do capitalismo.
Existem outras formas... Por mais que se diga, é a relação capital/trabalho,
concepções ideológicas distintas de quem é socialista e de quem é capitalista. Passemos
essa parte. Entretanto, se V. Exª quer
realmente nos ajudar – para mim, Excelência é tudo igual, o serviçal é
Excelência, tudo igual –, se V. Sª quer de fato ajudar esta Comissão, pode nos
ajudar pensando no interesse público. O senhor pensou apenas no seu interesse
privado, na sua conta, no seu negócio, na sua empresa, e, portanto, montou toda
uma estrutura de gravação clandestina, porque viu que os seus interesses
pessoais e empresariais estavam, de alguma forma, impedidos de ser
concretizados por um agente público que estava instalado nos Correios e que,
penso eu, não é o único – talvez, seja piaba, sardinha, no maldito mar da
corrupção; os tubarões ainda vão sentar nessa mesa. V. Sª pensou só no interesse
privado, no interesse da sua empresa, em como estabelecer mecanismos para
promover a tal da isonomia. Mas, ao fazer isso e ao identificar isso, V. Sª nos
obriga a tentar esclarecer outras coisas. Por isso, se o senhor quer nos
ajudar, em nome do interesse público, pode nos auxiliar também dizendo se essa
mesma modalidade de gravação o senhor já a fez em outros momentos. V. Sª
insiste em dizer que nunca a fez, que essa é a única vez em que a fez. E, do
mesmo jeito, em outro momento, para ganhar licitação, o senhor usou do
mecanismo que, segundo o senhor informa, vários outros estavam usando. É claro
que estavam usando, porque, se ganhavam licitações sem cumprir as
especificações técnicas, burlando as normas estabelecidas na legislação em
vigor no País, então, faziam alguma coisa. Então, se V. Sª quer nos
ajudar, de fato, porque o processo no qual o senhor está envolvido, que vai
desde as gravações clandestinas, que defendo, que não apenas quem foi lá fazer
as gravações clandestinas, mas o mandante também, tenha a mesma penalização. As
infrações penais são exatamente as mesmas. Defendo até que agente público não
tenha nem sigilo, nem bancário, nem fiscal, nem telefônico. Sei que alguns
fazem grampos telefônicos até porque são mal resolvidos sexualmente e ficam
querendo saber da vida dos outros, mas eu defendo que agente público não tenha
sigilo nenhum até para evitar esse tipo de coisa também. Agora, são duas perguntas
muito objetivas: em algum momento, ou no Governo Fernando Henrique ou no
Governo Lula ou em outro Governo caso V. Sª tenha se relacionado, V. Sª disse
aqui, “deixou meio que obscuro”, mas acabou dizendo, não me lembro exatamente o
termo, mas as notas taquigráficas apresentarão isso, da forma como se relaciona
com o Poder Público para tentar, de alguma forma, ter uma vantagem num processo
licitatório. Em algum momento, V. Sª, ou no Governo Fernando Henrique ou no
Governo Lula, intermediou junto a quem fazia o processo até a instrução do
processo licitatório para que uma especificação técnica que atenderia apenas V.
Sª fosse incluída no processo de licitação ou usou aquele “argumento” – entre
aspas – de atritar o dedo indicador com o polegar para, de alguma forma,
comprar um agente público para que ele pudesse viabilizar ou agilizar os
interesses de V. Sª? Porque fica realmente muito difícil. Tenho obrigação,
todos temos obrigação, de acreditar, primeiro, na inocência de todos, mas é
muito difícil que passemos de pronto a acreditar que, em nenhum outro momento –
não é à toa que teve gravação clandestina – da relação de V. Sª com agentes
públicos, não foi possível utilizar isso ou que não foi necessário utilizar
isso. Então, se o senhor quer, de fato, ajudar-nos, para nos ajudar é
necessário que possamos fazer isso também. Em algum momento, a relação do
senhor, como empresário, precisou, para ter uma vitória na licitação ou para se
capacitar a prestar um serviço, desse tipo de relação promíscua com agentes
públicos ou não? Ou se V. Sª – é muito importante isso – atesta que, durante
toda a sua relação, entre relação de empresário com os agentes públicos, em
nenhum momento, o senhor ou fez intermediação de interesse privado, buscando
outros para comprar agentes públicos para facilitar, para favorecer, para
trazer uma “especificaçãozinha” no edital de licitação que lhe favorecesse.
Então, isso V. Sª precisa efetivamente nos dizer, pensando no interesse
público, porque é esse, de fato, o objetivo desta Comissão. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Bem, eu tenho, procuro manter
uma relação tranqüila com os órgãos que trabalho. É lícito você lutar por uma
especificação, por um produto, desde que ele não fique com uma exclusividade.
Se virar exclusividade, é muito difícil o órgão aceitar. Você não pode
colocar... Você tem que colocar: ou similar. A lei diz isso. Nas minhas
relações, eu nunca precisei disso, aliás, sempre lutei contra isso, entendeu?
Lutei muitos anos para poder me firmar no mercado, entendeu? Da minha parte,
posso dizer o seguinte: esse negócio de pagar, nunca paguei, está certo? Não
vou pagar e respeito: quem quiser fazer faça. Eu não vou pagar, está certo? Se
eu puder lutar por uma especificação, com certeza, vou lutar. Se eu tenho um
produto bom, que vai servir à administração, que vai ser bom para a
administração e que eu possa oferecer, com certeza, farei. Agora, se a
administração vai aceitar, ela vai avaliar. Vamos nos ater aos Correios. Os
Correios é um órgão... Para você montar uma especificação de tênis, por
exemplo, você tem que dispor de uma quantidade “x” de pares, e eles ficam
fazendo seis meses um teste com o carteiro para saber se vai ou não... não é
tão fácil esse tipo de coisa. No meu ramo, onde tenho mais atuação, Senadora
Heloísa Helena, não agrega tecnologia nenhuma. É muito pouca tecnologia; é
sapato. Não é uma coisa que você vai fazer um milagre de um dia para a noite.
Não é uma solução de informática. É muito difícil trabalhar. A gente tenta
fazer o melhor, mas, da minha parte, quero dizer o seguinte: tenho uma relação
tranqüila com as pessoas. Não pago, nunca paguei e nem vou pagar. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Apenas para concluir, Senador
Delcídio. V. Sª poderia detalhar um pouco como se dá isso que V. Sª caracteriza
como uma luta para garantir a especificação técnica, porque veja: supõe-se, se
o procedimento fosse normal – talvez, estejamos sonhando; talvez, estejamos
sendo românticos em querer a honestidade –, que se um determinado órgão público
tem, por exemplo, como V. Sª mesmo disse aqui, um bom laboratório, ele tem uma
boa área de saúde, portanto, ele é capaz de identificar, inclusive, qual o tipo
de tênis, para evitar agravos à saúde do carteiro, então se supõe que a
demanda, a necessidade do objeto a ser adquirido é definida pelo setor público. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, mas V. Sª disse que luta por
especificação. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Então, V. Sª procura quem? Vai até os
setores, apresenta o produto... O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – O setor técnico. Normalmente,
o setor técnico. O setor técnico. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Apresenta o produto? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Cada órgão tem o seu setor de
qualificação técnica, não é? A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu sei. Pela declaração, o Sr.
Marinho disse que cada órgão tem o seu homem de confiança. Ainda foi pior. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, não é o caso. Não
estou falando de homem. Desculpe-me, Senadora. Eu estou querendo responder à
sua pergunta. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pode responder. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Quando você vislumbra a
possibilidade... vamos supor: tem um tecido que, por exemplo, resolve o
problema do suor, é resistente ao suor; tem um tecido que resolve o problema do
fogo, o bombeiro usa muito. Se eu tiver condições de apresentar um tecido desse
para o Corpo de Bombeiros, o que eu vou fazer? “Olha aqui, eu gostaria de
apresentar, você pode enviar isso ao Comandante-Geral?” O Comandante-Geral vai
mandar, na vez dele, para quem é de direito, que vai dar esse parecer, que é o
setor técnico. Normalmente, esse trabalho é feito hierarquicamente. Você manda
para o comando do órgão e o comandante do órgão, o chefe, o diretor, o
presidente encaminha para o setor técnico responsável. Daí se começa a ter a
base de uma especificação para um produto. Nunca participei de uma licitação em
que tenha entrado sozinho. Sempre tive concorrente. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mesmo com especificação técnica
definida por V. Sª? Apresentada por V. Sª? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, não, eu nunca defini. Eu
nunca defini. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Quem define é o órgão, apresentada por
V. Sª ? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO - Não, porque não tem muito
segredo. Hoje, ninguém esconde nada de ninguém. Hoje... A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – O pior é que estamos descobrindo que
escondem. Aliás, escondem tanto que V. Sª precisou de uma gravação clandestina. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Mas, veja bem... A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É a prova de que escondem. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena,
eu gostaria de ... A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Estamos concluindo. Ele está com a
resposta, para eu não impedir que ele responda, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vamos concluir, minha
querida Senadora Heloísa Helena, porque existem ainda muitos oradores ainda
inscritos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu quero dizer o seguinte: o
trabalho técnico é muito importante em um órgão e ele define. Agora, não que vá
atender só a mim. Eles, normalmente, pegam uma coisa mais genérica, porque
qualquer um pode impugnar uma coisa dirigida. O juiz aceita rapidamente.
Judicialmente, você consegue uma liminar, e o próprio órgão corre muito o risco
se ele começar a dirigir para uma empresa só. Isso é muito grave. É isso que eu
quero responder. A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Obrigada. Infelizmente, V. Sª talvez
tenha até tentado contribuir; mas não contribuiu tanto. Mas está tudo bem. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu me coloco à disposição de
V. Exª. O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Carlos
Abicalil. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa-tarde
a todos e a todas. Provavelmente, nós estamos,
aqui, trilhando rumos entre Hitchcock e Sherlock Holmes, dadas as práticas e as
intensidades das conseqüências delas. E provavelmente, também, a Zoologia não
registrará tubarões, sardinhas e piabas, mas é provável que seja outro tipo de
vivente que está neste cenário. Em primeiro lugar, eu
gostaria de perguntar ao senhor investigado de hoje, que afirma estar há 24
anos no ramo de licitações... Não? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Posso esclarecer? O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Eu estou em Brasília há 24.
Eu comecei a trabalhar como empregado em Brasília. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sim. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – A minha firma, Comam, tem
cinco anos e a Vetor tem 15. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Então, o senhor tem 15 anos participando
de licitações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não. Eu tenho 24 anos, mas
não só com as minhas empresas. Eu fui empregado antes de ter as empresas. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor trabalha há 24 anos com
licitações? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Com a sua firma, há 15 anos, e com a
segunda firma, há cinco anos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Há cinco anos. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Desde quando o senhor presta serviço aos
Governos? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Desde sempre. Nós sempre
fomos dedicados ao Governo. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Desde sempre. Há 15 anos, o senhor presta
serviço aos Governos. A que esferas de Governos? Somente ao Governo Federal ou
outros Governos são clientes das suas empresas? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Olha, nós somos mais focados
em Governo Federal. Nós não temos estrutura... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Eu não perguntei mais ou menos. Eu
perguntei se é exclusivamente federal ou se há outros Governos. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Não, é...eu estou focado no
Governo Federal porque eu não tenho estrutura para atender ao estadual ainda.
Eu estou tentando montar. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O seu foco é, então, Governo Federal? O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Diversos órgãos do Governo Federal, entre
eles os Correios. O SR. ARTHUR WASCHECK
NETO – Com certeza. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor mencionou uma das Forças
Armadas, que é a Marinha. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O Exército também. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Exército. Três. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Menos a Aeronáutica. O SR. CARLOS
ABICALIL (PT – MT) – Está bom. Há quinze anos, portanto, já tem esse
relacionamento... O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Com certeza. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – ...envolvendo o Governo Federal ou alguns
dos seus órgãos. O senhor fala que há conversas de corredores. Quanto
tempo o senhor costuma passar pelos corredores dos seus clientes? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Isso não é... Eu não tenho... Assim, vamos dizer,
eu vou pela minha necessidade. Quando eu preciso, eu vou. Você encontra com os
concorrentes em vários lugares, às vezes até aleatoriamente; não
necessariamente você marca uma reunião. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sim. O senhor mencionou corredores. Eu
estou perguntando quanto tempo o senhor costuma passar nos corredores. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah, eu passo sempre. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sempre. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Toda vez que eu posso, não é? O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E nesses corredores o senhor costuma
fazer que contatos com informantes? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, eu ouço conversa. A gente pára pra conversar:
como é que foi a licitação tal? “Não sei o quê. Não sei o quê. Está rolando um
negócio aí”. Tem muito murmúrio. É por isso que, quando eu me referi... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E o senhor busca, continuadamente, esses
murmúrios, até para se informar. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Ah, eu preciso de informação, não é, Deputado? O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor precisa dessa informação. Por
essa razão, inclusive, é que o senhor organizou todo um roteiro encomendado aí
ao seu amigo, para que pudesse editar três ou quatro fitas sobre as quais o
senhor próprio fez a seleção de conteúdos. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, duas fitas. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Duas fitas? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Duas. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O depoente de ontem informava que teriam
sido três fitas. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor diz que uma descartou e duas
outras o senhor ouviu. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, não. É que é a mesma gravação, em dois
CDs, porque não dava tempo. Desculpe. Eu estou esclarecendo melhor para o senhor. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sim. Pois não. O Sr. Joel é o Sr.
Goldman, do roteiro que V. Sª apresentou? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Exatamente. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O Sr. Joel é o Goldman? O outro
personagem que o senhor criou é o João Carlos, que é o Victor? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Eu não criei não. Eu não criei. Eu
encomendei. Eu queria deixar bem claro que a maneira como se conduziu a
gravação ficou por conta do Sr. Joel. Ele é que... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Tá. O senhor apresentou ao Sr. Joel um
roteiro? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu dei... Não. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O que o senhor queria que ele
perguntasse? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não era roteiro. Eu não fiz roteiro. Eu já disse o
que eu fiz. Posso esclarecer para o senhor? O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não. O senhor diz que não fez roteiro; o
senhor disse que precisava ter informações “a”, “b”, “c” ou “d”. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, eu posso... Eu dei informações básicas. Eu já
falei isso duas vezes. Eu gostaria de esclarecer para o senhor, se o senhor me
permitir. Eu dei duas informações... Eu dei informações básicas sobre o Decam,
que é o Departamento de Contratação, e sobre a personalidade do Sr. Maurício
Marinho. Só. Como ele agiu lá na frente foi problema dele. É uma questão dele. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Ele escapou, então, da encomenda que o
senhor fez a ele? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Eu fiz a encomenda pra ele, mas dei as dicas
da seguinte forma... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor diz que houve, então, duas
fitas. Eliminou a primeira e disse que a primeira tinha o mesmo conteúdo que o
Marinho falou na segunda, acerca do procedimento do grupo dos três, de quem que
era o chefe, de qual era o percentual dividido a cada um ou a outro. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não, não, não. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Eu falei o seguinte: acho que foi o Senador
Alvaro Dias que me perguntou isso, salvo engano, ou foi... Não, foi o... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Maurício Rands. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – O Deputado Maurício Rands. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Meu colega Maurício Rands. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Desculpe. Eu disse que na fita anterior eu ouvi
simplesmente uma menção de que o Sr. Maurício Marinho tinha conhecimento com o
filho ou o genro, ou o filho e genro do Sr. Deputado Roberto Jefferson. Só isso
que eu falei. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Foi isso que o senhor falou. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Foi. Eu falei isso. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Então, isso já estava na primeira fita, e
o senhor considerou menos importante? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Com certeza. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – O senhor diz que tem informações dos
laboratórios dos Correios, etc. O senhor costuma freqüentar o laboratório dos
Correios? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não. Não é isso, não é isso. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não é isso? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não. É que esses resultados são públicos. Eu
posso tê-los... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não. Com relação aos resultados eu sei
que são públicos. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu posso tê-los. Toda a papelada de uma licitação
é dado a mim conhecê-la, desde que eu peça, sem problema nenhum. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – E o senhor disse que funcionários desse
laboratório diziam que não... o Sr. Marinho aí não prestava. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Não, não. Eu não disse isso. Eu disse o
seguinte... O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Não atendia corretamente. Como é que era? O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Posso esclarecer? O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Pois não. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO – Eu não me referi a funcionários do laboratório. Eu
me referi ao laboratório como órgão. O SR. CARLOS ABICALIL (PT – MT) – Sim, mas laboratório não fala; ele fala
por alguém que trabalha lá dentro. O SR. ARTHUR WASCHECK NETO |