SENADO FEDERAL

COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DOS CORREIOS

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 25ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada por intermédio do Requerimento nº 3, de 2005, do Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Esclareço que a pauta desta reunião destina-se à oitiva da Srª Zilmar Fernandes da Silveira.

Gostaria de registrar a V. Exªs que o Sr. Duda Mendonça hoje se apresentou, espontaneamente, informando a esta Mesa Diretora que tem a intenção também de depor sobre o assunto a ser tratado na audiência da CPMI dos Correios. Esta Mesa Diretora acatou esse pedido de depoimento espontâneo do Sr. Duda Mendonça.

Nós chamaremos, agora, inicialmente, para a oitiva, a Srª Zilmar Fernandes da Silveira. Após esse depoimento, que vai durar de quinze a vinte minutos, a Srª Zilmar sairia da sala e ficará aguardando a exposição do Sr. Duda Mendonça. Depois, eu chamaria os dois para que respondam às perguntas dos Parlamentares.

Quero também registrar que nós tivemos hoje um diálogo com relação às inscrições a respeito de uma lista não-oficial, assinada logo no início da manhã por alguns Parlamentares que chegaram mais cedo para se preparar para o depoimento, e de uma lista oficial. Eu peço a compreensão de todos porque vou administrar de uma maneira salomônica essa divergência. Mas, amanhã, como fruto de uma reunião que faremos com a assessoria técnica da CPMI, deixaremos muito clara essa disciplina das listas, para que não tenhamos problemas.

Por isso eu peço a V. Exªs paciência com o Presidente e com o Relator, porque tentaremos administrar as duas listas dentro da maior justiça possível. Eu peço a compreensão de todos os Deputados e Deputadas, Senadoras e Senadores.

Chamo à Mesa a Srª Zilmar Fernandes da Silveira para seu depoimento.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não darei nenhuma... Nós vamos começar os trabalhos, pelo adiantado da hora.

E quero registrar que a Srª Zilmar Fernandes da Silveira prestará o depoimento como testemunha. Aqui já se encontra, com a Mesa Diretora, o Termo de Compromisso assinado pela Srª Zilmar Fernandes, nos termos do art.203, do Código de Processo Penal.

O SR. (Orador não identificado) – Sr. Presidente, não haverá inquirição, é isso?

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, para uma questão de ordem, art.131.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O Deputado Arnaldo Faria de Sá vai perguntar o nome dos advogados. Eu já vou me adiantar, meu caro Deputado Arnaldo Faria de Sá, para dar o nome dos advogados.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Eficiente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vamos aprendendo com o passar do tempo, Deputado.

O advogado da Srª Zilmar é o Dr. Pedro de Abreu Dallari.

O SR.  ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, questão de ordem, art.131 do Regimento Comum.

O SR.  ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu não darei questões de ordem e vou iniciar a reunião.

O SR.  ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, desculpe, pela ordem o senhor pode não dar, mas...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Não darei questão de ordem hoje.

O SR.  ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Pela ordem o senhor pode não dar, mas questão de ordem o senhor tem que dar. Desculpe.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Porque nós temos muito tempo pela frente e muitas pessoas inscritas.

O SR.  ONYX LORENZONI (PFL – RS) – É relevante e eu vou insistir com V. Exª porque está no Regimento da Casa.

O SR.  ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Presidente, tem dois advogados.

O SR.  ONYX LORENZONI (PFL – RS) – É questão de ordem, art.131.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – V. Exª recorra. Eu vou passar a palavra…

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.Presidente, são dois advogados. O senhor falou em nome de um só.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, questão de ordem (art. 131). Vou insistir com V. Exª. Tenho contribuído com V. Exª. Esse é um direito parlamentar que tenho, Sr. Presidente, assim como eu, qualquer Senador, e o Regimento da Casa é para ser cumprido, inclusive pelo senhor. E em qualquer momento da reunião o art. 131 me garante...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Cite o dispositivo, Deputado Ônix, porque, aparentemente, V. Exª é recorrente. Todo início de reunião...

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Art. 131. Não. O senhor (não?)tem que fazer juízo de valor do meu mandato parlamentar, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Todo início de reunião V. Exª pede a palavra pela ordem, e depois os trabalhos começam a ficar prejudicados com o tempo.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, vou retornar, com respeito a V. Exª e exijo o mesmo respeito comigo, do senhor e do seu assessor.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Sr. Deputado, qual a dúvida de V. Exª, qual é a questão de ordem?

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Estou fazendo uma questão de ordem do art. 131 do Regimento Comum.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E qual dos parágrafos que V. Exª...O art. 131 fala, única e exclusivamente, Deputado, questão de ordem. E daí?

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – A questão de ordem é no § 1º. Ela deve ser objetiva e é o que ela vai ser, porque diz respeito aos trabalhos desta Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E indicar o dispositivo regimental pelo § 1º, meu caro Deputado Ônix.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Art. 131, § 1º. Estamos claramente indicando que esse é um direito...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Qual é o dispositivo, Deputado Ônix?

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O art. 131, § 1º.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O dispositivo regimental que o senhor precisa avocar.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Dá a palavra a ele, Sr. Presidente, que resolve mais facilmente. Dá logo, deixa ele falar.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Se não há condições de se avocar o dispositivo regimental, passo a palavra a Srª Zilmar Fernandes, para fazer o seu depoimento.

V. Sª, Srª Zilmar Fernandes, tem de 15 a 20 minutos para expor.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, art. 131 e art. 14 do Regimento do Senado, letra “b”.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, o senhor falou o nome de um advogado e são dois.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Novamente, o art. 14 trata de uso da palavra. Pelo amor de Deus! Vamos ter bom senso e lógica nas coisas. Com a palavra a senhora Zilmar Fernandes.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, a Srª Zilmar Fernandes tem dois advogados, e o senhor disse o nome de um só.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Aprendi a lição pela metade, Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então complete a lição agora.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O outro advogado: Dr. Aldo de Campos Costa.

Com a palavra a senhora Zilmar Fernandes.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, art. 131 conjugado com o art. 14 do Regimento Comum, letra “b”. (Apupos.)

Srªs e Srs. Parlamentares, estou avocando um direito que pode, em algum momento da vida parlamentar de cada um dos senhores e das senhoras, estar diretamente relacionado com o exercício do mandato parlamentar de cada Senador e de cada Deputado. Não vou, por uma atitude autoritária da Mesa Diretora dos trabalhos, calar o direito que recebi dos eleitores do meu Estado. Portanto, não vou ficar aqui sendo submetido a esse processo, porque estou na defesa de um direito que é de todos. Hoje sou eu, amanhã pode ser qualquer um daqueles que hoje estão questionando o procedimento que tenho. Pode ser até que o Senador Delcídio um dia esteja numa comissão que eu presida e, com certeza, vou lhe garantir esse direito, que é seu, que o senhor conquistou nas urnas, assim como eu.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas o senhor usou o dispositivo errado.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Desculpe, Senadora, mas não usei o dispositivo errado. O art. 14 do Regimento Comum, na letra “a”, diz o seguinte: “Pela ordem, para indagação sobre andamento dos trabalhos, reclamação quanto à observação do Regimento, indicação de falha ou equívoco.” Portanto, quero dar só uma contribuição, apenas isso.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) –Está bom.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então todos nós esperaremos a contribuição de V. Exª.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Objetivamente, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Objetivamente, muito bem lembrado.

O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Como sempre tenho colaborado com os trabalhos de V. Exª.

Vou voltar, com tranqüilidade e serenidade a dizer qual é o ponto. Ontem – o senhor não estava presente e por isso queria falar na sua presença, lá na reunião mista entre as duas CPMIs –, solicitei ao nobre Relator desta Comissão e ao Relator Ibrahim Abi-Ackel, e quero fazer isso dentro da CPMI da qual sou titular, que o Requerimento nº 700, que diz respeito a toda e qualquer ação das pessoas que estão identificadas aqui na CPMI, com a possibilidade de ter havido envio de recursos para fora do Brasil em off-shores, seja imediatamente, Sr. Relator, adotado por V. Exª a solicitação junto ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Fazenda para que façam a identificação dessa relação de noventa nomes, Presidente. Isso é fundamental que seja feito. E, ao longo do depoimento de hoje, isto vai ficar mais uma vez repisado: a importância de que isso seja feito.

Na medida que seja adotado por V. Exª, evita-se, Sr. Relator, a votação. É esse o ponto que estou apelando. E a segunda coisa que quero trazer – e concluo com isso, Presidente, em menos de um minuto – é que há necessidade de providências enérgicas desta Comissão em relação ao Banco Rural, como ficou comprovado ontem.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Absolutamente registrado. Quero caracterizar aqui: o que foi colocado não se trata de uma questão de ordem e vou passar a palavra à Srª Zilmar Fernandes, que tem de quinze a vinte minutos para sua exposição.

Com a palavra a Srª Zilmar Fernandes.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom dia, Srs. Deputados, Srªs Deputadas e Senadores e Senadoras...

A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Está horrível o som.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, o som mais alto.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Obrigada.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer...

Posso falar mais alto. Está bem assim? Ok. Melhorou? Ok, porque acho que não cheguei muito próximo.

Meu nome é Zilmar Fernandes da Silveira, eu sou publicitária, comecei minha vida na propaganda trinta anos atrás, em São Paulo, e depois fui para a Bahia, em 1976. Logo me tornei sócia do Duda quando fundamos a DM9 Propaganda, em 1976, agência baiana, e fizemos um bom trabalho no mercado baiano, fizemos bastante sucesso conquistando prêmios, Festival de Cannes.

Durante todo esse período, trabalhamos juntos, na área de agência de propaganda.

Em 1986, com a abertura e com as campanhas para Governador, o Duda começou a ser convidado e começou a trabalhar nas campanhas políticas. O Duda começou por Roberto Santos, e eu me integrei quando fizemos a campanha do Professor Josaphat Marinho, na Bahia. A partir daí, nós começamos a fazer campanhas políticas ainda de uma forma solta, não dentro da agência Duda Propaganda, que tinha ali a DM9, que, na época, tinha os seus clientes privados e governamentais, e fazíamos as campanhas políticas. Nos afastávamos da agência, tínhamos um grupo de pessoas, de profissionais, e o Duda dirigia as campanhas.

A partir de 1992, viemos para São Paulo e montamos, então, a Duda Propaganda. Nós vendemos a nossa participação na DM9 Propaganda e viemos para São Paulo em 1992, e fizemos a nossa agência chamada Duda Propaganda, agência de publicidade, atendendo varejo, mercado imobiliário, segmentos onde éramos especialistas, experts, porque, na Bahia, naquela época, havia três segmentos de produtos ou de clientes para as agências de propaganda: o varejo, o mercado imobiliário e o governamental. Na verdade, na Bahia, nós não tínhamos clientes com produtos do tipo carros, telefones, sabonetes; o nosso mercado era um mercado na linha de varejo, na linha governamental e na linha do mercado imobiliário. E aí nos tornamos muito bons nessas áreas, exportamos e viemos para São Paulo com essa nossa expertise.

Então, a partir de 1992, nós fundamos a Duda Propaganda e, a partir de São Paulo, começamos a atender ao mercado desses segmentos que mencionei.

Ainda em 1992, montamos, então, agrupamos as campanhas políticas numa outra empresa.

Na verdade, nunca colocamos as campanhas políticas, os trabalhos partidários e da área política dentro da agência Duda Propaganda. Por quê? Não era simplesmente por não querer trabalhar com marketing político não, é por duas razões, primeiro para separarmos os caixas de um forma clara, objetiva, para que pudessem ser abertas e se ver claramente, e o mais importante é que os profissionais de uma área nem sempre são os mesmos, ou com as mesmas especialidades da outra.

Então, por exemplo, na agência de propaganda você tem os diretores de arte, os diretores de criação, os redatores, pessoal de produção, de mídia, de televisão; e na área de marketing político as campanhas elas tem como foco os jornalistas, os estrategistas, as pessoas da área de pesquisa. Tem também produção de eletrônica, mas eles não são os principais, eles não são os fundamentais. Você, naquele momento, você agrupa. As campanhas políticas também são sazonais; elas eram de um determinado período e, a partir de um determinado tempo, ela passou a ser de dois em dois anos. E nesse meio tempo nós fazemos assessorias e consultorias.

Então, em primeiro lugar gostaria de dizer qual é a minha profissão, de onde venho. Venho da Bahia com o Duda, somos sócios há 30 anos, somos como irmãos, nos admiramos. O Duda é uma pessoa incrível, de um coração fabuloso, eu posso dizer isso porque como sócio há trinta anos não restaríamos juntos se eu não o considerasse, uma relação fantástica que temos de amizade, de respeito e, antes de mais nada, de caráter e de ética.

Também mostrar para os senhores a formatação que temos desde 1992 e a partir de 2001. Temos três empresas com objetos, com trabalhos e com equipes bastante diferenciadas e claras e que vocês podem ver não só por eu estar dizendo, mas pelos contratos, pela contabilidade, pelas contas bancárias. Vou dizer e V. Exªs podem comprovar isso olhando pelos dados que temos.

A Duda Propaganda, que é a agência de propaganda que vem lá desde 1976, como DM9, sucessora dos seus direitos autorais e que hoje é Duda Propaganda. A CEP – Comunicação e Estratégia Política LTDA, que é a empresa que só faz trabalhos para o marketing político: campanhas eleitorais, programas partidários, acessória, tudo que diz respeito aos partidos ou candidatos a cargos eletivos, ou pré-candidatos.

Temos também uma empresa chamada Promark. Essa é uma empresa que faz somente consultoria. Porque essa empresa pode fazer consultoria simplesmente a consultoria estratégica, quer seja para clientes privados e clientes governamentais. Quando querem uma consultoria de um diagnóstico, de uma orientação de marketing e de estratégia para determinado lançamento de produtos, e que não é exatamente, por exemplo, uma campanha. Então, se tenho um cliente que tem campanha de propaganda, é a Duda Propaganda que é a sua agência. Se eu tenho um cliente e que é institucional e que ele tem ou um problema, ou uma necessidade de orientação estratégica de marketing a Promark faz a consultoria. E tudo que diz respeito à parte eleitoral é feito pela CEP. 

Essas três empresas têm a mesma formatação societária: o Sr. Duda Mendonça, Zilmar Fernandes da Silveira e dois outros sócios, Eduardo Freia e Eduarda. Elas têm a mesma formatação, porque somos os quatros sócios principais das empresas e que conduzimos essas empresas. Elas têm equipes, escritórios, toda a sua equipe é separada. O elo dessas três empresas são os seus sócios, que também são executivos. O Duda é o executivo da estratégia e da criação das três empresas. A Zilmar é a Diretora da área de atendimento. A minha formação na área de publicidade é o que a gente chama de atendimento ao cliente. O que é o atendimento ao cliente? Eu sou o elo. Eu sou o porta-voz entre o cliente e a agência. Sou a diretora que vou à primeira reunião, discuto os problemas, converso com o cliente, vejo a necessidade de uma reunião de briefing mais detalhada ou não, levo o problema para dentro da agência. A minha equipe de atendimento, quer seja da agência de propaganda, quer seja da CEP, se for um cliente da área de marketing político, passa a atender executivamente aquele cliente. Discuto os contratos, converso sobre os negócios, apresento a campanha, apresento o planejamento de mídia, negocio com os clientes e a nossa equipe de executivos, quer seja da área de atendimento, de mídia, de produção ou de coordenação faz o trabalho executivo do dia-a-dia.

O Duda é o nosso sócio majoritário e diretor da área de estratégia e de criação. Ele é o diretor de criação. Então, temos uma equipe de criação, na Duda Propaganda, que, quando temos um lançamento ou uma campanha a ser feita, ele dá as diretrizes principais daquela campanha e a equipe de criação da agência daquele cliente faz isso. Se é da área de marketing político, a equipe de criação da área de marketing político, com ele, faz essa criação.

Então, eu gostaria de explicar, de uma forma bastante didática, para que os senhores tivessem a informação e o conhecimento. Tudo isso que estou dizendo vocês podem comprovar verificando não apenas, como eu já disse, os nossos contratos sociais, os nossos escritórios, nosso pessoal, nossos balanços, nossa contabilidade e nossos relatórios. Essa é a forma como trabalhamos.

Acho que, basicamente, essa é a apresentação que eu queria fazer. Queria dizer que nós, eu e o Duda, conversamos bastante sobre todos esses assuntos, porque de todos os negócios nós tratamos juntos, muito junto eu e ele. Quero dizer que estamos prontos para colaborar e para dizer toda a verdade do que é necessário e os senhores gostariam de saber.

Estou à disposição.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Gostaria de informar à Sr^a Zilmar que chamaríamos o Sr. Duda Mendonça agora, para fazer uma breve exposição e, terminada a exposição do Sr. Duda Mendonça, os dois ficariam na Mesa Diretora dos trabalhos para que comecemos a questionar. Primeiro, o Relator, depois os inscritos farão perguntas, tanto para a Sr^a Zilmar quanto para o Sr. Duda Mendonça.

A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem rapidamente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pois não, Senadora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol – AL) – Gostaria de fazer um apelo a V. Exª, até por economia processual: que a Sr^a Zilmar pudesse tratar um pouco, também numa breve explanação, da motivação que a trouxe aqui. Ela fez uma belíssima explanação sobre a empresa. Nós quase ficamos tentados a contratá-la – não teríamos dinheiro para isso. Mas faço um apelo para que ela faça uma breve exposição sobre a motivação que a trouxe à Comissão Parlamentar de Inquérito.

O SR.  ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ela foi convocada.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa Helena, acho que o importante seria o Sr. Duda Mendonça vir fazer uma exposição rápida. Seria muito mais importante para os debates isso ficar claro.

A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Se os dois entendem que ele tem mais elementos a contribuir, para mim, está tudo bem.

O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Sr. Presidente, gostaria de fazer uma comunicação, para não ficar com um problema na minha mão. Serei breve. O Procurador-Geral de Belo Horizonte mandou-me uma caixa de documentos pequena, contendo o auto de prisão em flagrante e outros detalhes sobre a queima de documentos que estavam fazendo nas empresas do Marcos Valério, inclusive constatação de endereços que não conferem com a realidade do que foi exposto pelo primeiro depoente.

Então, eu queria autorização de V. Exª para entregar à Secretaria e sair da minha responsabilidade, porque veio para mim...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, Senador Romeu Tuma, é muito importante que V. Exª encaminhe à Secretaria. Por favor.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, o Senador Romeu Tuma falou da prisão em flagrante, de quem?

O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Dos que estavam queimando a documentação....

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Nome da pessoa que foi presa em flagrante?

O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – É o Contador Marco Túlio, que foi preso em flagrante. Então, veio a cópia e também a constatação pericial da queima de documentos... com 50% de....

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Convido o Sr. Duda Mendonça para tomar assento aqui à Mesa Diretora.

Eu gostaria de registrar que o Sr. Duda Mendonça já assinou o seu termo de compromisso como testemunha, conforme o art. 203 do Código de Processo Penal.

Vou passar a palavra ao Sr. Duda Mendonça, que terá de 15 a 20 minutos para a sua exposição.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª informasse quais são os advogados, até porque hoje é o Dia do Advogado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Quero aproveitar a lembrança, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e parabenizar a todos os advogados que têm marcado uma presença muito forte aqui nesta CPMI e quero também registrar que os advogados do Sr. Duda Mendonça é o Dr. Pedro de Abreu Dallari e o Dr. Aldo de Campos Costa.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Parabéns aos advogados.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Sr. Duda Mendonça.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALVANTI MENDONÇA – Boa tarde, Srs. Deputados, Srs. Senadores, Presidente, Sr. Relator, eu queria começar agradecendo a oportunidade que vocês me deram. Eu não estava no script, mas tomei a decisão, anteontem, de vir aqui porque eu acho que eu não podia permitir que as coisas continuassem tomando o caminho que estavam tomando.

A idéia de vir cá é abrir meu coração e contar a vocês toda a nossa participação, sem nenhum limite de reserva, de como as coisas verdadeiramente aconteceram.

Ontem eu fiz 61 anos, sou baiano, de Salvador, comecei a trabalhar como corretor de imóveis, e comecei a trabalhar em propaganda na Bahia e marketing político e, sem falsa modéstia, consegui galgar uma posição no cenário nacional e até mundial que...desculpem-me...muito me orgulha e orgulha a minha família. Eu, talvez, não haja nenhum prêmio no mundo de propaganda que eu não tenha conseguido ganhar nos últimos 20 anos, tanto com a iniciativa privada como com campanhas governamentais.

Eu acho que, quando eu comecei a fazer campanha política, eu compreendi que a primeira coisa mais importante era a audiência, os programas do passado eram duros, feios, monótonos. E quem perdia com isso? Perdiam os próprios candidatos, porque ninguém queria assistir. Acho que a entrada de publicitário e a mistura com jornalista deram um novo colorido à campanha política na televisão, ficando mais interessante de se ver e mais bonita, conseqüentemente, aumentando a audiência. A televisão brasileira tem uma qualidade muito grande, e é importante que os programas políticos também tivessem essa qualidade.

Comecei a trabalhar há muito tempo, trabalhei para acho que quase todos os Partidos, não me recordo dos nomes, mas trabalhei muito para o PSDB, trabalhei muito para o PMDB, trabalhei para o Partido do Miguel Arraes, o PSB, trabalhei, na época, para o PPB, de Paulo Maluf. Eu acho que os senhores conhecem a minha história. Sempre procurei trabalhar com seriedade, fazer campanhas limpas. Eu sempre defendi a teoria de quem bate, perde. Isso a imprensa inteira sabe. Está no meu livro. E, com isso, eu fiz amigos, e conquistei até o respeito dos meus adversários.

Eu entendia que ele era adversário do meu candidato, do meu cliente, não meu. E eu nunca misturei essas coisas. Eu acho que, na campanha, cada vez mais, as pessoas querem que falem de si e não dos outros. E foi dessa forma que eu comecei a crescer e a trabalhar em vários Partidos e deixando sempre, por onde andava, amigos, e meu nome foi crescendo.

Eu sou filho de um pai artista, de classe média. Eu tive uma vida não vou dizer difícil, estudei em bons colégios porque ele acreditava que a educação é básica, mas uma vida bastante apertadinha. Lá em casa só se folgava quando o meu pai vendia um quadro, que aí, tinha dinheiro um pouquinho mais folgado para a gente. E, aí, ele pagava o aniversário, o Natal, os presentes atrasados. Meu pai era um homem muito sério; e ele me ensinou muita coisa.

Nesse momento, a minha mulher, a minha irmã, meus sete filhos estão assistindo ao meu depoimento. E o meu compromisso com a verdade é muito mais do que meu, é de toda a minha família, é todos os meus amigos.

No início de 2001, eu fui chamado pelo PT para fazer a campanha do Presidente Lula. E eu já tinha conhecido o Presidente Lula antes. Uma vez ele já me tinha me chamado para fazer a campanha dele e que acabou não sendo possível porque uma parte do PT não concordou por eu ter feito a campanha do Paulo Maluf. Em 2001, eu fui novamente chamado. Eu fiquei com medo porque sofri muito com aquela história de não poder ter feito a campanha. Eu digo sempre que, quando eu entro na campanha, a campanha não é mais do candidato, é minha campanha, é meu filho, é minha vida. Eu gosto de ganhar. Eu gosto de ganhar bola de gude, par ou ímpar. E eu acho que o meu nome tem que estar atrelado a sucesso e à vitória. E é isso que eu procurei fazer na minha vida inteira. Eu sou um guerreiro, eu sou um lutador. E, aí, dessa vez, deu certo.

Então, o meu método de trabalhar com o PT – e sempre que trabalhei em outras campanhas também foi assim –, eu procuro fazer um pacote. Porque esse pacote implica...O pacote de 2001 implicava, nos horários eleitorais gratuitos do primeiro e segundo turno, os comerciais de rádio e de televisão e os comerciais e o programa eleitoral do segundo turno. Por isso, eu cobrei do PT alguma coisa como 590. Eu quero dizer que o nível de número eu não sou o indicado. Talvez, depois, se os senhores quiserem mais exatidão nos números, eu posso fornecer, ou a Zilmar, talvez, possa esclarecer melhor do que eu. Eu sou o cara que cria, o cara que cuida do marketing e da direção de televisão.

Em 2002, eu fiz um novo pacote com o PT. Esse pacote incluía não só os comerciais de televisão, no primeiro turno, como o programa do primeiro turno, como algumas campanhas, alguns programas regionais e mais a campanha do Presidente Lula, a campanha do Deputado Genoíno ao Governo de São Paulo, a campanha do Senador Mercadante, a campanha da Benedita. Aí, nós apresentamos um pacote ao PT, tudo incluído, se não me falha a memória, algo em torno de R$25 milhões e alguma coisa.

Por que eu faço pacote? E qual é a sistemática disso? Porque ao longo do tempo eu comecei a aprender que eu, quando entro na campanha, a coisa é uma dinâmica muito rápido. Eu quero uma pesquisa, hoje, eu quero uma pesquisa, amanhã, eu quero um comercial, e, às vezes, isso não tinha essa dinâmica, porque, quando eu dizia: “Eu preciso de mais vinte mil para fazer um comercial”, o cliente dizia: “Bom, fala com outra pessoa, fala com o comitê”. “Mas você fez um comercial ontem”, “mas eu acho que precisava um novo hoje”. E atrapalhava a minha vida.

Eu acho que essa agilidade é um dos pontos fortes do meu trabalho. Eu queria outra pesquisa amanhã, porque, de ontem para amanhã, a coisa mudou. Mas ele disse: “Você não fez uma pesquisa ontem”? Eu disse: “Mas precisa outra”.

Então, resolvi entrar em campanha englobando no meu preço tudo. Quer dizer, eu pego a casa, eu monto a ilha de televisão, eu contrato pesquisa, eu contrato apresentador, eu englobo todo o meu pacote, que vai desde a criação da campanha gráfica a toda criação eletrônica, à produção de jingle e tudo. Eu só não imprimo o cartaz nem coloco o cartaz na rua. Isso, diretamente, o candidato faz. Mas tudo o que diz respeito à eletrônica, rádio, televisão, estratégia, inclusive até a roupa do candidato durante a campanha. Nada Armani, como saiu uma vez saiu na imprensa, porque sou que pago. E, na televisão, é cenário. O terno bonito necessariamente não precisa ser caro. Muitas vezes até cortamos atrás. O candidato, às vezes, está de bermuda, porque não vai aparecer. E, às vezes, cortamos atrás, com fita crepe, para poder ficar mais elegante.

Então, procura-se economizar. Mas a produção de televisão efetivamente é sofisticada e cara.

Esse foi o trabalho de 2002, que chegou ao final do ano com uma dívida de – se quiserem o número exato, eu o tenho na minha pasta – onze e meio e alguma coisa. Por aí, como onze e meio.

Então, é importante que eu coloque de cara uma coisa, para os senhores entenderem como é que a coisa funcionou. A minha força com o candidato é durante a campanha. Ali, se me atrasar demais, eu posso dizer: “Eu não faço”. Eu paro. E acredito que há pessoas aqui que seguramente podem dar depoimento a meu favor – não vou citar nomes, por problemas éticos –, porque já houve isso em campanhas. É a minha única defesa. Eu pago muito a terceiros. Então, acontece que, se alguém me atrasa, eu atraso os meus fornecedores. Eu tenho um nome ligado exatamente a cumprir tratos, por isso as pessoas querem trabalhar comigo. “Olha, Duda, eu faço por esse preço”. Agora, o meu contrato é com você, não é com a campanha. Eu pago. E já tomei cano em algumas campanhas e paguei todos os meus compromissos.

Bom, aí passei para 2003 com um débito de 11,5 milhões mais ou menos. Em 2003, fiz novo pacote com o PT, um pacote de 7 milhões, que era o ano inteiro de assessoria política para eles, a produção dos programas de rádio e televisão do primeiro turno e do segundo turno e todos os comerciais do primeiro semestre e do segundo semestre. E também o seguinte: nesse momento, criei para o PT uma idéia de pegar cinco minutos dos programas regionais e deixar para o nacional. Então, uma idéia que era muito boa, mas que me deixou meio louco e até contribuiu para eu ficar um pouco mais careca, porque eu tinha que fazer programas especiais de cinco minutos; a maioria nos Estados pelo menos grandes. Então, às vezes, os cinco minutos de Minas eram diferentes dos cinco minutos do Rio, que eram diferentes dos cinco minutos de São Paulo. Para os Estados menores, fazíamos uma coisa mais ou menos igual. Mas eu tinha uma despesa muito grande.

Então, fiz um contrato com eles, um pacote de sete milhões, para todo esse trabalho durante o ano. Aí começou uma coisa esquisita: passou um débito na campanha de 2002 para 2003, e a gente sem força. Aí, os candidatos são eleitos ou derrotados, mas a nossa força diminui. Na verdade, é o lado de lá que está com a faca e o queijo na mão.

A Zilmar começou a pressionar muito o Delúbio, em função de recebermos o dinheiro, um dinheiro justo de um trabalho executado.

Eu queria deixar claro para os senhores o seguinte: o meu dinheiro é limpo. Talvez essa seja a coisa mais importante entre outras revelações que vou fazer. A minha empresa é uma empresa séria, eu sou um cara honesto, eu pago todos os meus tributos, até porque, quando faço para o cliente o meu orçamento,  coloco 16% em cima. A minha empresa, a CEP, é lucro presumido. Eu não ganho nada em receber por fora; ao contrário, talvez eu não estivesse aqui nesse momento se tivessem me pago tudo bonitinho, direitinho.

O Sr. Delúbio disse a Zilmar que havia uma publicitário de Minas, o Sr. Marcos Valério – até então uma figura absolutamente desconhecida para mim e, acredito, para a Zilmar. Que o procurássemos que ele ia resolver o nosso problema.

Muito bem! O PT, naquele momento, tinha de nos pagar R$11,5 milhões, mais ou menos, e mais ou menos R$7 milhões; mas R$3 milhões eles vinham pagando – refiro-me ao PT, diretamente, oficialmente, o Partido nacional. Eles disseram que íamos receber R$4 milhões através do Sr. Marcos Valério. A Zilmar o procurou, e ele começou a pagar.

No primeiro saque, eu me lembro que eu estava na Bahia – isso porque campanha política é um ano da minha vida. Quem já trabalhou comigo sabe que eu entro às 8 horas no comitê eletrônico e saio às 3 da madrugada. Lá, eu tomo café, almoço e janto. É um ano da minha vida dedicado a isso. É muito sofrido. Eu levo isso muito a sério e é muito sofrido.

Acabou a campanha, eu me mandei para a Bahia. Eu estava na praia, quando a Zilmar me ligou: “Duda, aconteceu uma coisa esquisita: eu fui receber a primeira parcela que me deram, de R$300 mil, e eu estou crente que vou lá receber um cheque especial, no Banco Rural, e o cara me deu um pacote de dinheiro”. Eu disse: “Ligue para ele e pergunte por quê”? Ele disse: “Vai ser assim”. Ela recebeu. A gente tinha que receber.

Não quero ficar de santinho, nem de hipócrita, nem de cínico, mas, na verdade, ou a gente recebia assim, ou não recebia. E eu tinha coisas a pagar. Eu não tinha mais poder de decisão. O jogo estava na mão deles. A minha parte eu já fiz. Agora, ou eu recebo assim, ou simplesmente eu tomo o cano. Então, não havia alternativa.

Começamos a receber e a pagar também aos fornecedores. Foram três prestações de R$500 mil e, depois, duas de R$250 mil, se não me engano. Faço esta ressalva: posso pegar um papel, se for preciso, ou a própria Zilmar dizer, ou, depois, mandar os números precisos para V. Exªs. Ela recebeu alguma coisa como R$1,400 milhão, R$1,350 milhão. O Sr. Delúbio pagou, durante o ano, para a gente, a importância, também em dinheiro, parcelado, ou ele mesmo pagava à Zilmar ou mandava emissários pagar, ou a Zilmar mandava emissários receberem nas mãos dele.

Em determinado momento, o Sr. Marcos Valério chamou a Zilmar e lhe disse: “Traz uma conta lá fora, porque fica mais fácil pagar a vocês”. Para nós, isso era uma coisa esquisita. Mas, de novo, era assim: ou traz a conta lá fora ou não vai receber a grana. Confesso que eu estava muito preocupado em receber o meu dinheiro. Eu tinha feito o meu trabalho, tinha executado o meu trabalho, tinha conseguido eleger candidatos importantes e nada mais justo, a meu ver, do que receber o dinheiro combinado.

Eu trabalho muito com o Banco de Boston, em Salvador. A vida inteira trabalhei com o Banco de Boston e com o Banco do Brasil. Quando viemos abrir a filial de São Paulo, também começamos a trabalhar com o Banco de Boston. Comecei a pegar informações do Banco de Boston internacional. Eles mandaram um rapaz para cá, e ele trouxe um formato de uma empresa para eu assinar como procurador. Era uma empresa nas Bahamas, e havia a garantia de sigilo completo.

A Zilmar passou o número para ele, e eles começaram a remeter o dinheiro para a gente. Aí entrou Deus nessa história, porque, em determinado momento, a conta deles não batia com a nossa. A SMP&B passou um fax para a gente, contando todo o pagamento e de onde vinha.

Se não tivéssemos isso nas mãos hoje, seria muito complicado para mim, porque, pelo que estou vendo, a estratégia é dizer que eu recebi aqui e mandei para fora, quando isso não é verdade. Não recebemos nada em Minas, não conhecemos ninguém de Minas, não recebemos das mãos de figura nenhuma. Fiquei com medo, em determinado momento, quando aquele policial chegou aqui. E ele dizia que esse cara pagou à gente. Eu disse à Zilmar: “Esse cara vai chegar lá e vai dizer que pagou”. O pior é que fica uma briga de palavra com palavra, o que é terrível para a gente.

Volto a dizer: o meu dinheiro é limpo. Coloco à disposição de V. Exªs as minhas empresas todas, o meu sigilo, o meu Imposto de Renda. Hoje, tenho uma situação boa, graças a Deus, às custas do meu trabalho. Ganhei dinheiro à custa do meu esforço. Sou um publicitário bem-sucedido, não tenho como negar isso. Mas sempre, cada tostão foi única e exclusivamente à custa do meu trabalho.

E aí o dedo de Deus. Ela mandou todos esses comprovantes, não digo do dinheiro todo lá para fora, que foi alguma coisa como 10 milhões, mas muito perto disso, em depósitos fracionados. E, agora, quando houve esse rolo, a gente começou a procurar. E pensei: “Meu Deus, vai ficar a palavra de um contra o outro”. Graças a Deus, o nosso pessoal de contabilidade achou, lá no fundo do baú, esses faxes.

Tenho certeza de que, agora, vai ficar muito fácil separar o joio do trigo. Nesses faxes há – posso pegá-los, porque vou encaminhá-los aos senhores – um do Banco Rural Europa, enviando para a nossa conta U$25 mil. Há diversos de um BAC Florida Bank – desse, tenho um fax da SMP&B com o nome da empresa em cima. Tenho vários do Trade Link, tenho até um com um nome esquisito, um nome de Israel, se não me engano. Há um aqui que achei esquisito para caramba.

Bom, vou passar isso, para não me alongar demais. Os senhores vão poder consultar. Estou um pouco nervoso, então, depois vou passar. Está aqui. Não quero cometer nenhum equívoco, não sei ler isso direito e confesso que estou um pouco nervoso. Há inclusive um em que está escrito: “em atenção de Geisa”, há um que está escrito, acho que é fácil, “com grafia alguma coisa”.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não é Graffiti?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, grafia. O exame grafotécnico vai descobrir de quem é a letra que está aqui.

Há um que diz: “de Jader para Geisa”. Não sei quem é Geisa, sei que é uma secretária da SMP&B. E há um quadro que diz assim – como, naquele momento, a gente começou a reclamar que o dinheiro não estava batendo com o nosso caixa, há um quadro aqui que, em diversos momentos, está dizendo assim: “faltando, faltando, faltando”. E, embaixo, tem escrito: “os valores que estão apontados como ‘faltando’ estão sendo verificados pelo agenciador remetente”.

Então, acho que isso que vou passar às mãos da CPMI... Ontem, os nossos advogados, em São Paulo, foram muito humanos e sábios, quando eu disse a eles: “Eu quero ir e falar a verdade”. Eles me disseram que isso implica risco e me disseram quais os riscos, mas, para mim, o maior risco é eu permitir que uma imagem construída, respeitável, ao longo de 30 anos, fosse comprometida por uma coisa de que não me considero, nem de longe, culpado.

Quero dizer claramente aos senhores: posso ter cometido um equívoco, um lapso, um erro fiscal, mas não cometi um erro sério, um erro de honestidade, um erro de caráter. Realizei um trabalho, entreguei meu trabalho e tinha como única forma receber aquela. Sei que, ao dizer tudo isso, corro riscos, mas eu disse aos meus advogados que prefiro acabar com esse pesadelo de uma vez e assumir a minha parte de culpa, na Polícia, aqui com os senhores, e pagar o preço que for necessário, mas ir para a minha casa beijar os meus filhos com a consciência tranqüila.

Era isso o que tinha a dizer nesse começo. Depois, vou estar à disposição dos senhores para responder a qualquer pergunta.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu gostaria de convidar a Srª Zilmar Fernandes para vir à Mesa Diretora e...

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E abriremos já para as perguntas, começando pelo Relator, Deputado Osmar Serraglio. PMDB – PR

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr. Presidente, V. Exª poderia pedir ao Relator para nos informar sobre esses faxes que o Duda está entregando? Qual é a origem desses faxes, para que tomemos conhecimento. Qual é o banco? Para onde foi?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Meu caro Arnaldo Farias de Sá, vamos tirar as cópias necessárias para que todos os Parlamentares as tenham.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, eu pediria que distribuíssem agora as cópias, que serviriam de instrumento até para nós fazermos os questionamentos e avançarmos nessa questão.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Essas serão as providencias tomadas neste momento.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Suspende por cinco minutos, então.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Imediatamente.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Finalmente, Sr. Presidente, alguém veio a esta CPMI dizer a verdade. Se há alguém que veio a esta CPMI dizer a verdade, com sinceridade, quero dizer que é o Sr. Duda Mendonça.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vou passar a palavra ao Relator, Deputado Osmar Serraglio. PMDB – PR Depois, os inscritos poderão fazer perguntas tanto à Srª Zilmar como ao Sr. Duda Mendonça.

Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio. PMDB – PR

Eu pediria silêncio, por favor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar, começo com um pouquinho de dificuldade, porque, evidentemente, não tenho selecionado especificamente o que deva ser informado por um ou por outro. De forma que farei da seguinte maneira – penso que mais corretamente: direcionarei os assuntos pertinentes às campanhas realizadas ao Sr. Duda Mendonça e, em relação, imagino, à parte financeira, já que o Sr. Duda nos informou que não teria muito conhecimento em relação a essa parte, eu faria as perguntas à Srª Zilmar.

De alguma forma, V. Sª, Sr. Duda, já fez referência, mas, resumidamente, para que possamos inclusive registrar nos assentos nossos aqui da CPMI, pelo questionamento posterior, V. Sª teria condições de nos dizer especificamente quais as campanhas políticas que a sua empresa patrocinou de 1998 para cá?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O preço que a gente fez, é isso? Bom, se eu esquecer de algum, não sou bom de memória. Mas eu me lembro que a gente fez, de 98 para cá, a campanha do Senador Garibaldi Alves, Rio Grande do Norte, Governador e Senador lá; fizemos a do Senador Fernando Bezerra; fizemos, em Minas, a campanha do Senador Azeredo...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Um pouquinho mais lentamente. Fernando Bezerra.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Fernando Bezerra, Rio Grande do Norte, e Garibaldi Alves. Fizemos, em Minas, a reeleição do Governador Azeredo e a de um Senador do qual não me recordo o nome. Fizemos a campanha de Miguel Arraes, em Pernambuco; fizemos a campanha de Britto e do Senador Pedro Simon, no Rio Grande do Sul. Acho que basicamente foram essas. Posso verificar depois.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nas eleições de 1998?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – 98, sim, senhor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na seguinte?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, fiz uma outra, do PT do Acre, de Jorge Viana.

Bom, a partir de 2001, fui contratado ...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Há mais algumas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em 98, houve alguma na capital?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso completar? Há mais algumas...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas não era de Presidente. E proporcional. A seguinte.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso passar a outras?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pode.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Dante, de Mato Grosso.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – 98.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em 2000.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Dante.

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – E Oscar?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Maluf, Oscar.

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – Não a minha, mas só para relembrar.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso mesmo.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Exatamente.

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – Foi difícil, mas...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Exatamente. Maluf e Oscar...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador Eduardo Suplicy,  V. Exª terá oportunidade de relembrá-lo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – É só para a memória do depoente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós entendemos, meu caro Senador Suplicy.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 99, praticamente, fiquei na Argentina.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em 99 e 2000.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 99 e 2000. A gente fez várias campanhas em Córdoba. Trabalhamos para o Menen e fizemos várias campanhas na Argentina.

A partir de 2001, nós nos aproximamos do PT e aí, praticamente, só trabalhamos para o PT. Nas eleições de 2000, não houve eleição; nas eleições de 2002. Depois, na eleição de 2003, não teve e, na eleição de 2004, fizemos a campanha à Prefeitura de Recife, de João Paulo. Fizemos, em Curitiba, Vanhone, também PT; fizemos da Marta, em São Paulo; fizemos do Pimentel, em BH.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB – PR) – Só um instante. Em relação a 2002, com mais 2001, V. Sª fez do PT só?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, em 2000 não houve eleição. A partir de 2001 até 2004 e até hoje, só trabalhamos para o PT.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB – PR) – Mas especificamente em 2002, ao PT, onde e a quem?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A campanha do Presidente Lula a Presidente; a campanha do José Genoíno a Governador de São Paulo; a campanha do Senador Aloizio Mercadante, em São Paulo; a campanha da Benedita, no Rio de Janeiro; e a campanha de um Senador do Rio de Janeiro, cujo nome, desculpem, também não me recordo. Eu estava mais focado na campanha do Presidente, e minha equipe, mais focada na campanha do Rio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB – PR) – Em 2004?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 2004, foram essas campanhas municipais que acabei de relatar: da Marta, em São Paulo; do Vanhone, em Curitiba; do Pimentel, em Belo Horizonte; do João Paulo, em Recife; e, em Goiânia, Pedro Wilson. Foram cinco campanhas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB – PR) – Só fizeram de capitais?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Só de capitais. Houve outra de prefeito?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, só as capitais.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB – PR) – Do Rio de Janeiro?

 O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não fizemos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A agência, de alguma forma, tinha pruridos em relação a fazer de um partido que era adversário a outro, em determinadas situações, ou levava em consideração os fins financeiros da agência?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu tenho um pouquinho de tempo para responder isso? (Pausa.)

Comecei a minha vida na Bahia. Eu era estudante de Esquerda, ia para a rua, nos tempos das passeatas, e comecei fazendo a campanha sempre da Oposição na Bahia. A um determinado momento, acho que o candidato, na época, não foi correto com a gente. Aí eu decidi o seguinte – eu tinha dois filhos pequenos, gêmeos: que ia ser profissional, que ia fazer campanha para qualquer um. Então, comecei a trabalhar para qualquer partido.

É uma coisa curiosa, porque inclusive mostra bem o meu estilo de trabalho: fiz campanhas de partidos diferentes em vários Estados. E o meu trabalho era compreendido e respeitado exatamente por eu não misturar. Se eu era PSDB, no Estado de Minas, eu era PSDB, no Estado de Minas, para o que desse e viesse; se eu era Arraes, em Pernambuco – aliás, foi uma campanha em que falei um hora com o Arraes, dizendo que ele não tinha chance. Eu tinha uma admiração muito grande por Miguel Arraes no meu tempo de estudante. E quando acabei de apresentar um relatório, dizendo que eu achava que ele não tinha a menor chance, eu disse: “Governador, eu não faço mágica”. Ele olhou para mim e disse: “Ô, não faz, não? Disseram que o senhor fazia”. E eu disse a ele depois: “Se eu soubesse fazer mágica, eu tinha feito”. Eu tinha pelo Governador Miguel Arraes uma grande admiração – e tenho ainda.

Todas as campanhas que fiz, eu me envolvia com elas do mesmo jeito. O tempo foi passando, a minha empresa foi crescendo, fui ganhando dinheiro e consolidando a minha posição de empresário; e a minha empresa de marketing político foi ficando importante, saindo do País.

Quando o PT me chamou, eu tinha um sonho. É engraçado, porque acredito muito nessas coisas de predestinação. Por incrível que pareça, a primeira campanha de Presidente que fiz foi a campanha do Presidente Lula. Eu estive para fazer várias campanhas, inclusive, no primeiro momento em que o Presidente Lula me chamou para fazer a campanha dele, que saiu no jornal, recebi um telefonema do Presidente Fernando Henrique. Eu tinha feito o parlamentarismo, e ele disse: “Duda, eu queria que você fizesse a minha campanha”. Eu disse a ele – não me lembrava se era Senador, Deputado, Ministro: “Olha, esperei que o senhor me ligasse; a gente tinha conversado sobre isso na campanha do parlamentarismo, e eu esperei que o senhor me ligasse”. Ele disse: “Não dá para você voltar atrás”? Eu disse: “Por mim, não, porque assumi um compromisso”. E ele disse: “Duda, precisamos conversar sobre isso”. Depois, a campanha do PT não deu certo, mas fiquei com vergonha de ligar para o Presidente. Eu já estava com a campanha do PT praticamente criada e aí resolvi não ligar.

Eu tinha feito a campanha do Fernando Collor, Governador de Alagoas, inclusive criado a marca – eu e um diretor de arte meu, chamado João –   dos dois eles. E, quando vim a Brasília, uma vez, conversar com ele, não bateu na minha pele o esquema e o grupo da campanha, e Deus, mais uma vez, me tirou daquele momento. Então, acabou.

No tempo em que eu disse ao Maluf que eu ia fazer a campanha do Lula, ele brigou comigo e disse assim: “O que é que vou dizer”? Eu disse: “Não sei o que o senhor vai dizer. Não estou aqui lhe pedindo permissão. Vim aqui lhe comunicar. O senhor diz o que senhor quiser, pode dizer que sou doido, pode dizer o que o senhor quiser. Eu vou fazer a campanha do Lula”. Ele disse: “E a campanha do Senador Esperidião Amim? Eu disse que você fazia”. Eu disse: “Eu não vou fazer. O senhor chama o Nelson Biondi. Ele faz. O Nelson Biondi é um grande publicitário, é um grande marqueteiro. Eu vou fazer a campanha do Lula”.

Acabei não fazendo a do Lula e não fazendo a dele. Acho que fui fazer uma campanha em São Paulo para o candidato do Fleury, Barros Munhoz, e não participei da campanha de presidente.

Então, por incrível que pareça, fiz campanha de presidente fora do Brasil. Mas a primeira campanha de presidente que fiz foi a do Presidente Lula. E, de 2001 – só afirmando o que o senhor perguntou – a 2004, só trabalhei para o PT.

O SR.  RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mesmo nos Estados?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mesmo nos Estados.

O SR.  RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Antes de lhe fazer a próxima pergunta, eu queria fazer um esclarecimento, porque, com certeza, eventualmente, serei questionado. Vejo aqui muitos advogados. Salvo engano, não sei se hoje é o Dia do Advogado, mas pelo menos é o dia em que os cursos de Direito foram fundados no Brasil, em Pernambuco e em... É o Dia do Advogado.

O SR. (Orador não identificado) – É o nosso dia.

O SR.  RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, é o Dia do advogado. Sou inclusive professor de Direito na universidade.

Não quero ser questionado sobre um aspecto formal que está ocorrendo à Mesa, mas, acima do aspecto formal, a forma franca e aberta com que os dois que aqui compareceram estão expondo vale mais do que qualquer compromisso. O Código de Processo Penal impede – e é o que se aplica subsidiariamente às oitivas – que uma testemunha ouça outra.

De forma que desconsidero o termo, o aspecto formal, e passam a ser, por hora, colaboradores da CPMI. E, à frente, se eventualmente for necessário – à frente que digo é em outra oportunidade, porque, evidentemente, a colaboração espontânea que o Duda Mendonça oferece nos leva a prestigiá-lo também com o mesmo nível de respeito que tenho oferecido não à Casa, mas ao País, com esses esclarecimentos.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Obrigado, Presidente.

O SR.  RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem é que tratava com V. Sª em relação aos pagamentos efetuados desde 2001, se se lembrar, nas diversas campanhas que realizaram pelo PT? Inclusive, em relação a capitais, se esses relacionamentos financeiros eram diretos com os diretórios regionais ou municipais ou era tudo tratado em âmbito nacional? Como era o relacionamento, e com quem, no aspecto de pagamento?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Bom, sempre com o Sr. Delúbio. No contrato, no pacote de 2001 – porque não havia campanha –, sempre como Diretor-Tesoureiro do PT, o Sr. Delúbio Soares. Na campanha de 2002, também com o Sr. Delúbio Soares e, no Rio de Janeiro, também, com o comitê da campanha da candidata Benedita. Nas campanhas de Prefeito, no ano 2003, esse contrato que fizemos, foi um contrato com o PT nacional, todos os extratos financeiros com o Sr. Delúbio Soares. E, na campanha de 2004, mais uma vez, a gente tratava com os comitês de campanhas regionais, mas o Sr. Delúbio Soares acabava sendo o responsável por isso e se comprometendo a pagar algumas coisas. Quero dizer inclusive que, da campanha de 2004, o PT me deve alguma coisa como R$14 milhões.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ainda hoje?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Hoje.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª teria condições de nos informar que critérios eram adotados – se era a partir, digamos, de alguma razão específica da empresa, o porquê que Diretório Nacional selecionava apenas alguma campanhas, no universo do PT nacional? Em outras palavras, V. Sª fez campanhas restritas a determinados locais. Sabe dizer por que não fez a outros em outras capitais?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Basicamente, eu tenho cinco equipes. Eu tenho condições de fazer, no máximo, cinco campanhas. Então, na verdade, não era o Diretório Nacional quem decidia isso, eram contatos pessoais com os próprios candidatos. Então, cada caso é um caso. No caso de São Paulo, foi a própria candidata Marta quem procurou a gente. No caso do Rio, a procura foi da própria candidata Benedita. O Governador – Genoino é meu amigo de muito tempo, candidato ao Governo; o Senador Aloizio Mercadante também é meu amigo de longo tempo. Então, na verdade, eram eles que nos procuravam. Aliás, em 99% das campanhas que eu fiz, eu fui procurado – 99.9% das campanhas que eu fiz eu fui procurado. Então, o Delúbio não participava disso. Mas, no começo da campanha, eles...E como esses pacotes – é importante que eu esclareça isso –, como o acerto era do ano – o pacote –, havia coisas ali que eram pagas pelos PTs regionais e outras pagas pelo PT nacional. Por exemplo: quando eu fazia o Programa Nacional do PT, do horário gratuito, não-campanha, os comerciais e os programas de rádio eram pagos pelo PT nacional. Quando eu fazia campanha, por exemplo, o mesmo programa de um diretório regional, era paga por um diretório regional. Às vezes, o Diretório regional pedia ajuda do Sr. Delúbio, e ele, dizia: “Olhe, então, o Diretório regional lhe paga essa parte, e eu lhe pago essa parte”. Então, tudo era feito: as partes das campanhas pelos comitês locais, a parte dos programas estaduais eram pagas pelo PT regional, e às vezes complementadas pelo PT nacional, e a parte do pacote que significava o PT Nacional, o Diretório nacional, paga diretamente pelo Diretório Nacional.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aí, V. Sª faz referência àqueles programas normais.

O SR. PRESIDENTE (Delcidio Amaral. PT – MS) – Por favor, eu gostaria de pedir silêncio. Eu já toquei a campanhia não sei quantas vezes. Por favor...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A questão é em relação às campanhas nas eleições e não aos programas partidários; nas campanhas das eleições, estilo Goiânia e outros nomes que V. Sª anunciou aí. O pagamento era feito pelo Diretório Nacional?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Pelo Diretório Nacional não. O pagamento de campanha era feito pelo comitê de campanha.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Comitê de campanha...?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ...local. Então, por exemplo, a campanha de Goiânia tinha um comitê local de campanha.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem pagava V. Sª na campanha da Marta era o comitê da Marta?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O comitê financeiro da campanha da Marta.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Do Vanhoni... Tudo assim? Cada um no seu comitê?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Assim, assim; cada um no seu comitê.

Na campanha de prefeito é que o Delúbio se prontificou a ajudar algumas dessas campanhas, porque nem sempre o preço que a gente cobrava... porque a equipe que eu coloco, tanto faz ser da campanha de São Paulo como a campanha de uma cidade pequena: de Goiânia ou de Recife. Então, eu queria deslocar essa equipe pra campanha mais forte, eu prefiro trabalhar em capital. Mas aí o PT... eu, procurado pelo João Paulo, a gente teve uma empatia muito grande, e o Delúbio, disse: “Olha, vamos fazer. Vamos fazer, e aí, depois, o PT Nacional ajuda o pagamento da campanha”. Mas era sempre mais focado no comitê de campanha regional. Acho que até a do Recife foi toda paga – pra eu não cometer um equívoco aqui –, eu tenho impressão que a campanha do Recife foi toda paga pelo comitê de campanha do Recife, a campanha do João Paulo toda paga pelo... assim como a campanha do Pimentel foi toda paga pelo diretório de Recife. Eu acho que a grande maioria. Essa parte talvez, mais pra esclarecer – eu tenho medo de fazer uma injustiça...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não, pode esclarecer.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então, explica, Zilmar, por favor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu até esclareço, porque eventualmente vão dizer por que estou questionando isso. Mas, de certa forma, hoje, nós discutimos no País a possibilidade de introdução da eleição por listas. É claro que quando nós falamos em eleições em Estados diferentes pode questionar que não tem nada a ver com listas. Mas tem, sim. O que a gente quer aferir é se eventualmente a direção de um partido privilegia certas pessoas nas eleições, escolhendo quem quer em determinados Estados, e a gente pode extrair disso a ilação de que, amanhã, quando nós fizermos listas, nos Estados vão fazer assim também e colocar os nomes das pessoas que quiserem privilegiar.

Então, quem era o presidente nessa época do PT?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Na época de 2004, era o Genoino, o Sr. Genoino; ele era o presidente e Delúbio, o tesoureiro.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em 2004? Anterior ao...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – No ano 2001... de 2001 a 2003, se não me falha a memória, era o seu José Dirceu e Delúbio, depois, 2003 e 2004, era Genoino e Delúbio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De certo modo, quem fazia, porque evidentemente V. Sª é uma pessoa disputada, quase que uma garantia de eleição, portanto, essa disputa da promoção dos trabalhos de V. Sª se estabelecia internamente em relação ao Partido. Por isso eu fiz aquela questão anterior e agora a repito: V. Sª percebia que de alguma forma foi conduzido a fazer certas campanhas?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não, não havia isso, não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que critério seletivo havia para dizer: faz “a”, “b” e “c” e não “d”, “e” e “f”?.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não, não houve critérios. Na verdade, era muito mais entendimento pessoal nosso com o candidato. E a gente preferia, por visibilidade e por poder cobrar um preço mais alto, as campanhas de grandes capitais .

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª quer dizer que, na verdade,...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Era muito mais uma decisão minha.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Partia de V. Sª mais do que da cúpula?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não estou dizendo que aqui ou ali não houvesse uma solicitação de que tal candidato assim é amigo...,pode ser que houvesse, mas, na verdade, não havia interferência. Era entendimento nosso com o próprio candidato.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E em relação aos pagamentos, quando o diretório nacional aparecia, percebia-se que o diretório nacional fazia mais pagamentos relativamente a algumas capitais?

O contato que tinham era com os diretórios municipais nas campanhas municipais. É isso?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Na verdade....

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aquilo que eu perguntei antes: Goiânia, São Paulo...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso. Na verdade, a escolha da nossa agência era feita por cada candidato, e nós acertávamos com o comitê financeiro daquele candidato o valor que ele ia pagar. Mas nós tínhamos um pacote com o PT, tá certo? nacional e que ele garantia aquele pacote, tá certo?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O PT nacional garantia o pacote?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Garantia. Se eu, por exemplo, ...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas o que é que V. Sª lembra em relação a esse pacote? Qual o percentual – talvez eu esteja pretendendo demais da sua lembrança –, mas qual o porcentual que o diretório nacional arcou em São Paulo, em Curitiba?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah, basicamente o mesmo. Basicamente a mesma proporção.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Basicamente o mesmo tratamento?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É. Porque tem campanhas que você faz sem a produtora, são modulares, tá certo? Os pacotes também têm que ser avaliados modulares. O nosso trabalho ...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª lembra desses pacotes? Dessas cidades, mais ou menos? Em São Paulo quanto teria sido?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Olha,...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu pediria, por favor, silêncio. É inacreditável!

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não me lembro do valor,...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nem aproximado?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sr. Relator, eu tenho uma sugestão para o senhor: eu tenho contratos feitos, eu tenho contratos assinados. A gente foi começando a tomar muito cuidado para não receber...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Me permite um pouquinho, confio demais e a gente agradece a contribuição, mas pode acontecer que tal qual essa remessa que V. Sª se fez obrigado a aceitar, porque não havia outra alternativa, também possa ter acontecido... Se puderem lembrar dos valores, porque até depois a gente confira com os contratos.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem dúvida. O que eu posso dizer ao senhor é o seguinte: a gente tinha um pacote, no ano de 2004. Esse pacote, desse pacote faziam parte programas regionais do horário eleitoral do primeiro turno. Vários. Fizemos Bahia...

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Fizemos vários.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Vários. Programas eleitorais, que aí era recebido do PT regional. Programas nacionais, era recebido do programa nacional e o orçamento das campanhas que nós dissemos. Esse custo total deu alguma coisa em torno de R$24 milhões, é isso?

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Vinte e quatro milhões.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Deu R$24 milhões, mais ou menos; uma margem de R$24 a R$24.500 milhões. As cinco campanhas e tudo isso. Disso, nós recebemos de cada diretório, nem diretório, de cada comitê de campanha, e o saldo, o que nos devem, hoje, é alguma coisa em torno de R$14 milhões. Aí o diretório nacional.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É isso que eu queria perguntar. V. Sª considera que esse saldo devido é pelo diretório nacional.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nacional.

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Diretório nacional.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não sei... Eu tenho muito cuidado... Eu sei que o que está em jogo... Então, eu quero, eu quero... Eu não... Tenha a certeza que eu entendo a dúvida do senhor, e eu quero colaborar, de qualquer maneira. Posso lhe dizer que não houve até esse momento essa prática, mas quero responder detalhes e lhe dar o mais de segurança possível. Então, assim: eu não posso lhe dizer se esses R$14, que ele me deve, como era um pacote, se era tanto referente a São Paulo ou a Recife, porque o Delúbio dizia sempre que dinheiro não tem carimbo. Então, assim: ele pagava e ele dizia quanto é de cada campanha na hora de a gente emitir a nota fiscal. É isso, Zilmar?

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Perfeitamente.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então, a gente não sabia antes. E para mim, eu não estava muito preocupado, porque tem uma coisa que eu queria esclarecer ao senhor, se for permitido.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Pois não.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A campanha, por exemplo, de 2002, do Presidente Lula, a gente quando chegou em São Paulo, a gente monta uma produtora com tudo, para fazer a campanha do Presidente, eu junto com a campanha do Governador. Acontece que, por exemplo, se eu faço a campanha do Presidente, se eu estou com toda a estrutura paga, a campanha do Governador para mim pode sair bem mais barata, porque, vamos dizer, eu agrego mais dez pessoas e eu trabalho com 80 pessoas, apenas mais 10. Se vem a campanha do Senador, por exemplo, o Senador Aloizio Mercadante foi profundamente beneficiado nessa campanha de São Paulo, porque eu tinha toda uma estrutura montada, eu podia fazer a campanha dele de graça. Porque, na verdade, uma pessoa para atender ele, mas tinha duas, quatro ilhas montadas, e o espaço dele de comício, ele já ia com o Lula ou ia com o Genoino. Não tinha essas despesas. E na campanha nossa, ele tinha, se não me engano, dois minutos de televisão. Eu tinha equipe montada e estúdio. Era chegar lá, gravar aquele troço e botar. Custo zero praticamente. Então, ele teve uma campanha muito baixa. Agora, se ele me chama para fazer exclusivamente a campanha dele, aí eu tinha um custo de montar uma estrutura exclusivamente para a campanha dele. Jamais seria esse.Viu? Então, assim...

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Por isso que existem os pacotes.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Por isso que eu faço os pacotes.

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Para otimizar.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Para que fique muito claro: se eu monto uma estrutura para fazer uma campanha de Presidente, eu tenho 100 pessoas, eu tenho quatro ilhas, eu tenho a equipe completa. Se na hora, ali, é agregada campanha de Governador, o meu custo... Eu preciso de mais 10 pessoas. Se ali, entra uma campanha de Senador, eu não tenho custo nenhum. Eu boto uma pessoa de atendimento para colar com o candidato e, praticamente, o custo está pago. E por isso que para mim eu prefiro trabalhar com pacote. Agora, você pergunta assim: quanto desse pacote é de cada campanha? Isso é o Delúbio que dizia. Emite a nota fiscal para tal campanha. Emite a nota fiscal para tal campanha.

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA  – Histórico...

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O histórico. Isso tem tudo comprovadinho. Tudo que eu digo ao senhor aqui, 99%, eu tenho os contratos de algumas coisas. Tem muita coisa que a muito tempo para trás não tem, mas qualquer coisa, o senhor, por favor, diga a gente, a nossa contabilidade está às ordens...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem é o diretor financeiro desse grupo?

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Do nosso grupo? As empresas são separadas. Funcionam separadas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa que trata de política?

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Que trabalha de política? A CEP? Na verdade, a CEP, a Zilmar, como a campanha política é uma coisa muito dinâmica e implica muito numa confiança, a Zilmar é a pessoa mais próxima de mim, é minha sócia – ela não gosta que eu diga –, mas há quase 30 anos. Então, ela é a pessoa que atende. Agora a gente tem uma diretora financeira, que é uma menina que, na verdade, trabalha como assessora de Zilmar, que se chama Cristina.

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ela é da contabilidade.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Ela é da contabilidade. Agora, a equipe – isso é importante, muito importante para mim, se o senhor permitir,deixar claro. Eu tenho uma empresa chamada Duda Mendonça e Associados. Essa empresa nunca fez nem nunca fará campanha política.

A SRª  ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – E nem tem nenhuma relação ...

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E nem tem nenhuma relação com campanha política. Você ia dizer: por que você fez isso? Exatamente porque os advogados me disseram: Duda, separe isso, para que um dia não digam que você está pegando dinheiro do... Eu fiz isso inclusive com o Maluf, na época em que o Maluf foi Prefeito. Então, assim: para não dizer que você está pegando o dinheiro da campanha e colocando o dinheiro da empresa privada... A empresa privada, chamada Duda Mendonça, tem 60% do faturamento, cinqüenta e tantos por cento da conta de clientes privados, tem as contas de Governo que tem, mas ela nunca fez e nem faz campanha política. E a contabilidade está toda à disposição dos senhores. Ela não tem nota falsa, ela não tem nota fria, não tem caixa dois. É uma empresa bastante ortodoxa, e tudo isso está à disposição do senhor.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Segue as regras do mercado. A Promark também. Tudo, até hoje, que eu posso botar aqui – e a CEP também – dentro da empresa, mas as estruturas são separadas. Os sócios majoritários, os sócios são os mesmos, mas eu tenho participação, e as empresas são em locais diferentes, com equipes diferentes, estruturas diferentes. Não há nada em comum, a não ser os sócios.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Exª fez referência que, nessas empresas, não tem caixa dois, não tem notas frias e, levando em consideração que V. Exª mesmo fez referência ao Delúbio no sentido de que ele dizia que o dinheiro não leva carimbo – os romanos diziam pecuniae non olet, que é mais ou menos esse mesmo sentido: o dinheiro não cheira. Pecuniae non olet, ninguém o identifica. Diante dessa diferenciação das que não têm caixa dois e notas frias, naquela que trata de assuntos de marketing político, havia caixa dois?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não. É o que disse ao senhor: primeiro eu quero dizer o seguinte: a minha empresa, nenhuma das três, eu estava tentando – posso ter sido infeliz na colocação – eu estava separando a personalidade de cada uma dessas empresas. Mas eu não trabalho com caixa dois, isso eu quero dizer ao senhor, até porque, como é lucro presumido, eu coloco 16% em cima. Quem paga imposto é o cliente. Para mim, eu recebo o meu dinheiro bonitinho, tiro do meu dinheiro para pessoa física, tenho minha conta normal, tenho minha contabilidade à disposição dos senhores, tenho o meu Imposto de Renda à disposição dos senhores, tenho o meu patrimônio todo à disposição dos senhores. Então, assim: eu não tenho nota fria; eu não tenho. E quando eu digo “eu não tenho”, eu estou disposto a provar, está certo? E é muito fácil vocês pegarem a minha contabilidade toda. Independentemente de abrir, eu abro. Então, assim: aconteceu esse fato no ano lamentável de 2003,...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA  – 2003.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... e que eu, não houve formas de eu não fazer isso porque o serviço estava executado. Então, é como se alguém sentasse num restaurante, jantasse, acabasse de comer e dissesse que não tem dinheiro para pagar a conta. E aí? O restaurante vai fazer o quê? Bom, e aí? Como é que faz? O cara já comeu. Não adianta dar uma surra nele. Não é? Então, na verdade, o meu serviço estava pago. Eu queria insistir muito com isso: o meu dinheiro é limpo. Eu fiz a campanha do PT, fiz a campanha do Presidente Lula, o Brasil inteiro sabe. Eu recebi meu dinheiro da forma correta, apenas houve, assim: o que ficou atrasado, a opção minha era aquela. Ou eu recebia daquele jeito ou eu não recebia. Mas as minhas empresas...Quero dizer ao senhor, eu entendo, está na sua função desconfiar e exigir provas, mas está na minha, de ficar ansioso para que tudo isso seja provado, porque eu tenho trinta anos disso e não quero, de jeito nenhum, sair dessa com algum arranhão. Insisto em dizer ao senhor o seguinte: se eu fiz alguma coisa de errado, eu não fiz pelo lado ético, eu fiz pura e simplesmente por um erro fiscal e contábil. E estou disposto a pagar por ele, se a lei assim entender.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu acho que vai ter problema de ordem contábil, porque o fato de ser lucro presumido exige pelo menos que o faturamento verdadeiro seja contabilizado e, pelo li no depoimento, as notas relacionadas ao dinheiro remetido ao exterior não existem. Portanto, há uma omissão de faturamento, que terá de ser esclarecida à Receita Federal.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os nossos advogados nos esclareceram...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há uma visão – até para adensar isso –, que é lógica, a sua visão de que isso eventualmente se restringe a esse assunto. Mas, na verdade, a empresa terminou servindo de duto a uma coisa que compromete eleições, que compromete o sistema democrático, embora evidentemente não fosse essa a intenção sua enquanto diretor de uma empresa. Mas, em servindo à ocultação de dinheiro partidário, necessariamente estamos envolvendo nessa reflexão a higidez das nossas eleições.

Eu queria fazer...

Em relação às empresas, que são diferenciadas, fica bem claro que o relacionamento com uma empresa é só de político e de partido.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Perfeitamente.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As estatais, às quais as empresas de V. Sª prestam serviços, é outra contabilidade?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Outra contabilidade. É a mesma empresa que atende ao setor privado e atende a essas contas.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não há nada de transferências de uma empresa para outra?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nada. Nada que ligue uma empresa à outra.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Contabilmente, recursos?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja bem: eu não sou contador, mas posso dizer ao senhor que não há absolutamente nada.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Podemos fornecer os dados.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu posso fornecer os dados. Veja bem: isso aí a gente pode dar todos os dados, isso é fácil, acredito que é fácil de se...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quais as estatais que V. Sª, federais, presta serviços?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É... Nós entramos em nove concorrências do Governo, e ganhamos três. Eu quero dizer ao senhor o seguinte: é importante, assim, dizer que nós conquistamos... ontem eu vi um depoimento ... a gente ganhou três contas, concorrendo, com a qualidade que eu acho que a gente já demonstrou isso ao País inteiro, e, no Governo Fernando Henrique, nós ganhamos também três concorrências. Então, o número de contas que eu tenho hoje – a Petrobras, a Secom e agora, por último, a Secretaria de Saúde...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Elas se equivalem em número. Mas elas também se equivalem em...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não, não, não. Não se equivalem. Então, as contas que eu ganhei, lá, não eram... Mas a própria Petrobras, eu tinha o setor de lubrificantes, da BR Petrobras, no Governo Fernando Henrique.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Qual era o faturamento, então, já que elas não se equivalem em valores, aproximado, para ter uma noção? No Governo Fernando Henrique era quanto e quanto é atualmente?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não se equivalem não. Mas era metade, por aí.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Metade da atual.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem dúvida.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – E nós tínhamos, nós tivemos Telebras, no período de Telebras antes da privatização...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós tivemos Telebras, tivemos BR...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Banco Central. nós atendemos até o ano de 2002 o Banco Central e a BR Distribuidora da Petrobras, a Petrobras com produto, a parte mercadológica.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fez referência quando conheceu, eu terminei não anotando, desde quando conhece Marcos Valério?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –Marcos Valério? Eu o conheci... Vi Marcos Valério, acho, que duas vezes: uma, no final da campanha de Lula, que eu não me recordo, mas Zilmar disse que ele entrou no comitê...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele esteve no comitê.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Ele esteve no comitê e foi apresentado a mim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As tratativas maiores é com a D. Zilmar?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É, com a Zilmar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, agora, eu gostaria de perguntar à D. Zilmar.

O histórico todo, até porque o Duda, que a precedeu em relação aos esclarecimentos relacionados às transações, ele avançou nas informações, e V. Sª se restringiu, imaginando que fosse uma apresentação mais breve.

A SRª ZILMAR FERNADES DA SILVEIRA – Isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu queria que V. Sª agora nos contasse todo o relacionamento de que se lembra com a SMP&B, com Marcos Valério.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom, é... no ano de 2002, quando terminou a campanha eleitoral, nós ficamos com um débito... posso? Mais alto? (Pausa.) Ok. No ano de 2002, quando terminou a campanha eleitoral, nós ficamos com um débito bastante grande com o PT Nacional, e eu cobrava insistentemente o Delúbio, né? O meu contato, no PT, era com o Sr. Delúbio, né? E eu cobrava insistentemente. E, num determinado momento, em dezembro, final do ano, início de janeiro, ele disse-me que estava tentando resolver, que estava, que tinha um amigo que estava procurando lhe ajudar com alguns empréstimos e tudo o mais, e eu pressionando, pressionando, pressionando para receber o nosso pagamento. E, aí, ele me disse: “Olha, Zilmar, eu vou começar a pagar vocês agora. Você fala com essa pessoa, com o Sr. Marcos Valério” – me deu o telefone dele –, “você o procure, que ele vai fazer o pagamento em meu nome para você e ele vai lhe dar uma programação”.

Eu estive, então, com Marcos Valério, ele me fez uma primeira programação de três pagamentos num valor de R$900 mil para serem feitos. Isso, se não me falha a memória, início a meados de fevereiro. E, no final de fevereiro, eu liguei, e ele me disse:”Olha, você pode passar no Banco Rural para receber o pagamento dessa primeira parte, que nós vamos lhe pagar. Na Av. Paulista em São Paulo”. Eu fui. A Simone me ligou, não me lembro se eu liguei para ela ou se ela me ligou, era ela quem falava exatamente o que fazer, onde eu deveria ir e a que horas eu deveria ir, porque existe uma ordem de pagamento em meu nome. E fui ao Banco Rural; peguei o meu motorista e fui ao Banco Rural. Cheguei lá, me apresentei para um rapaz da tesouraria, uma pessoa da tesouraria, ou na tesouraria, ele me levou até o mezanino, me colocou numa sala, eu esperei, e ele trouxe um pacote de dinheiro e pôs em cima da mesa.

Eu, a princípio, nunca tinha ido receber o pagamento, porque os pagamentos eram em cheque, eu cobrava, eu cobrava... Nós não emitíamos a fatura para depois fazer o pagamento. A parte política é um processo mais pessoal, de confiança, como disse Duda. A gente não fatura e protesta, nada disso, você faz o contato, porque senão você perde o cliente. E como eu sou de atendimento, e tenho essa função, eu fazia essa relação. Eu assustei porque, verdade, eu disse a Duda: “Duda, eu pensei que fosse receber um cheque administrativo”. A verdade é essa. Porque, como ele tinha me dito anteriormente, final de dezembro, que estava procurando resolver as dívidas com empréstimo, eu pensei que fosse receber um cheque administrativo. E quando me vi com aquele dinheiro, eu respirei fundo e pensei duas vezes. Na verdade, eu fiquei preocupada com a segurança de sair com aquilo. Não era grande, era um pacote, e eu olhei, assim, e pensei: “Olha, Zilmar, você não vai receber esse dinheiro”. Peguei o dinheiro, botei numa maleta de executiva, saí, peguei o meu carro, com o motorista, saí e fui para a empresa. E lá entreguei o dinheiro na tesouraria, liguei para o Duda e disse o que tinha acontecido. E o rapaz da tesouraria me disse: “Olha, a senhora passa aqui amanhã e depois para pegar dois outros pagamentos. Aí eu discuti com Duda, pelo telefone, e Duda disse: “Ih, Zilmar, vá e a gente tem que dar um jeito e resolver com eles”. Porque, na verdade, nós já tínhamos recebido em dinheiro, em outros momentos de campanha, no comitê financeiro da campanha, eu não me lembro exatamente qual, mas isso não é incomum, o comum é receber ou por depósito bancário, ou por cheque. A verdade é que eu recebi por absoluta falta de...é uma necessidade...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Só uma coisa: às vezes, houve fato, na campanha, em que você recebeu, da mão do Delúbio, dinheiro, e contabilizado. Quer dizer, houve fatos.

O SR.  (Orador não identificado) – O incomum é hoje.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Como?

O SR.  (Orador não identificado) – O incomum é hoje.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Pois é, pois é, pois é.

Eu, aí, num determinado momento, por volta de março, não me lembro bem se foi março, mas, logo em seguida, eu até, numa conversa que tive com Delúbio, disse: “Bem, eu preciso emitir as notas fiscais, faturas, vamos discutir qual é o saldo, o débito, para a gente poder distribuir e você botar o carimbo” – porque ele dizia que dinheiro não tinha carimbo. O trabalho nós prestamos. Nós tínhamos terminado de prestar todos os serviços que estavam contratados. “Não, você espera que mais tarde a gente faz essa divisão; eu estou resolvendo isso”. “Está bem”. Eu não tinha dúvida de que aquele dinheiro era um empréstimo, ele comentava isso, me comentou, por duas ou três vezes, que estava resolvendo com empréstimos. Quando foi em início de março, o Marcos Valério, então, disse-me que estava bastante difícil fazer os pagamentos e que eu precisaria fornecer para ele um número de conta lá fora, no exterior, para que ele pudesse fazer os pagamentos, que basicamente teria que ser assim. Eu conversei com o Duda, que disse: “Deixa que eu resolvo”.

Quer falar um pouquinho dessa parte?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, já falei.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então, Duda chamou uma pessoa do Banco de Boston e conversou com ele. Abri uma empresa lá fora. Eu entreguei a Marcos Valério o papel...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quem abriu a empresa lá fora?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O Duda.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Com que denominação?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Dusseldorf.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Dusseldorf.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Inclusive não é a minha cara nome de alemão, mas já veio pronta; a pessoa já trouxe de lá a empresa. É uma empresa com sócios.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esse pessoal do Banco de Boston?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Do Banco de Boston Internacional.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em Bahamas?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – De Bahamas, sim.

O SR.  (Orador não identificado) – O Presidente do Banco Central o ajudou nisso?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, nem conheço o Presidente do Banco Central. Eu sou cliente do Banco. Sou cliente do Banco de Boston há mais de 20 anos. Comecei na Bahia e depois em São Paulo. Então, tenho uma relação de movimento com ele – Banco do Brasil e Banco de Boston. Foi o caminho.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por que esse percurso referido em relação ao Banco de Israel?

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu gostaria de registrar que a palavra está com o Relator, Deputado Osmar Serraglio, por favor.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Havia uma conta nas Bahamas: Dusseldorf.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Dusseldorf.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E esses documentos todos, que mencionam vários bancos?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós entregamos o número dessa conta... A Zilmar entregou ao Sr. Marcos Valério. Ele a solicitou e nós lhe entregamos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª está-nos informando que ele se valeu de vários bancos no exterior para transferir dinheiro para a conta Dusseldorf.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós estamos dizendo... Exatamente. O pagamento veio dessas contas que ele mandou.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez a senhora – vou chamá-la de senhora e não de V. Sª para distinguir quem é quem –teve alguma conversa com o Marcos Valério em que ele desse a entender que tinha outras contas no exterior?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não. Não havia esse tipo de conversa com ele. A minha conversa com ele era...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas como se explicava que esse dinheiro vinha de determinada...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não sei, não sei. Sei que, quando forneci a ele o número da conta, e essas remessas... O dinheiro começou a chegar lá, mas, num determinado momento, não batia, porque em alguns momentos faltava, e eu disse a ele: “Olha, não chegou. Não chegava”. Ele dizia: “Olha, foi enviado, foi enviado”. “Não chegou, não chegou” “Chegou”. Em determinado momento, foi necessário fazer um balanço, um encontro de contas. Eles fizeram esse balanço, que nos mandaram como comprovação de que eles tinham remetido o dinheiro, mas o dinheiro não havia chegado. Posteriormente, percebemos que foram chegando aquelas parcelas que disseram que estavam faltando. Por isso, que nós temos.

Agora, só ficamos – a verdade – só ficamos sabendo exatamente por onde e como foi, depois que começou toda essa confusão. Pegamos os papéis para olhar com cuidado e vimos esses papéis com esses dados todos. É essa a questão.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não lembro se eu perguntei, mas, afora essa Dusseldorf, nunca o grupo Duda teve nenhuma referência à remessa ao exterior?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nunca. Nenhuma.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que a senhora pode dizer em relação aos pagamentos que recebeu em nome do PT por intermédio do Marcos Valério?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não entendi.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O montante: “Eu recebi...”

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah, sei.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tanto, depois mais tanto.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu recebi, então... Nós recebemos, então, esse valor de R$900 mil no Banco Rural de São Paulo no período de fevereiro. Ele começou a mandar, então, os valores para essa conta. Nesse meio tempo, recebi alguns valores picados...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quanto a senhora considera que ele mandou para aquela conta nas Bahamas?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$10 milhões, R$10,5 milhões.

Recebi uma série de pagamentos... Comecei a receber uma série de valores por meio do próprio PT, do Delúbio, quer seja ele me enviando, quer seja eu mandando um emissário buscar...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Especificamente em relação à conta...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Certo. E depois, em abril, eu recebi mais duas parcelas de R$250 mil no Banco Rural de São Paulo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em dinheiro também?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em dinheiro também. Esse foi o total.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós só recebemos dinheiro no Banco Rural de São Paulo.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Somente.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Recebemos aquilo que estão dizendo (Inaudível.)

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu assinei os recibos, ok? Os recibos...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A senhora conhece Cristiano Paz?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não conheço.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O David, a senhora deve ter assistido a tudo o que se fez referência.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Assisti.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que a senhora nos diz a propósito dessa informação deles de que o Davi sacaria R$6 milhões em prol do pagamento do débito com o Duda?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não sei. Precisaria perguntar para ele. Não o conheço. Se o senhor quiser me perguntar, eu não recebi.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A senhora nega o recebimento, a não ser esses de R$900, R$500 e R$10 milhões?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro. Estou dizendo exatamente todo o total recebido e como. Como ele está dizendo, estou falando que não. Estou informando como, inclusive colocando verdadeiramente todos os detalhes, porque, como o Duda...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses pagamentos a que a senhora fez referência, de R$900 e de R$500, estão contabilizados na empresa como ingresso em dinheiro?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eles estão na empresa como ingresso em dinheiro. Podemos fornecer, então, os dados.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja: eles não estão contabilizados. Eles foram recebidos...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não foram emitidas as notas fiscais, faturas, porque o ...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não. Os R$500 e os R$900 que confessa que recebeu.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses que a senhora recebeu em espécie...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Estão no nosso fluxo de pagamento.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Estão contabilizados como recebimento em dinheiro na contabilidade?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, porque não se emitiu nota fiscal. Eles disseram à gente que não podiam emitir nota fiscal.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então, não contabilizei.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O dinheiro foi o que pagaram, deixando claro que não era dinheiro com nota fiscal.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, mas a dificuldade que tinham era em relação à remessa ao exterior. Quanto ao que receberam no Brasil, também não tiraram nota?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não, não.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Disseram que não podiam. Essas são as coisas – para dizer ao senhor claramente – que não entendo o porquê. Na verdade, era muito mais fácil ele faturar contra a nossa empresa.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – É inacreditável. Por favor, silêncio. Está ficando difícil controlar esta reunião.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele não permitiu que nós faturássemos. Para nós, não teria nenhum... Era muito mais fácil.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Para nós, seria muito mais simples se ele dissesse: “Você manda a fatura para a SMPB, e ele paga”.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, para o PT.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, ou para o PT ou para quem for. Ele paga, entendeu?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Porque o serviço foi feito para o PT.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Na verdade, não havia essa fatura. Esse dinheiro, claramente, era dinheiro pago de caixa dois. A gente sabia disso inclusive. Foi colocado para a gente, mas não tínhamos opção. Era dinheiro de caixa dois, dinheiro por fora. A gente também não é bobo. Se a gente recebia dinheiro por fora e não podia emitir nota fiscal, está na cara que esse dinheiro não era oficial. Apenas quero insistir nisso. A gente não tinha outra opção de um serviço realizado: ou recebíamos assim ou não recebíamos.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não tínhamos mais poder de barganha nenhum para receber. Ou recebíamos assim ou não recebíamos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez o Delúbio comentou que ele tinha um caixa dois?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas acabaram de dizer que ou recebiam dessa forma ou não recebiam.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que receberam do PT por meio de caixa dois? Abstraia o Marcos Valério. Afora os ajustes com o Marcos Valério, receberam também do PT.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Alguém tocou no interruptor. Mais um apagão.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O que lembram ter recebido do PT que não tenha correspondido à nota fiscal, ou seja, dinheiro que não foi contabilizado?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós recebemos do PT – que não correspondeu à nota fiscal – esses valores totais. O Marcos Valério foi um emissário do PT. Assim como recebi do Delúbio alguns valores do total de R$3,6 milhões por meio de um emissário dele, o Marcos Valério foi um emissário para mim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses R$3,6 milhões por meio de um emissário também eram em espécie?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em espécie, claro.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E emissários do Marcos Valério?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não. Não sei se eram do Marcos Valério. Eram pessoas com quem o Delúbio combinava e me entregavam. Ou dizia “venha buscar”, e nós mandávamos buscar. Eram pessoas que iam e pegavam.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando a senhora reclamava dos atrasos nos pagamentos, ouvi muito rapidamente a senhora fazer referência a que o Marcos Valério teria aludido a empréstimo. Ele estaria fazendo empréstimo?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não. Não foi o Marcos Valério. Quando eu cobrei do Delúbio – eu cobrava do Delúbio –, num determinado momento, fim do ano, início de janeiro, início do ano, não me lembro bem, ele dizia que estava buscando resolver. “Estou buscando resolver.” Em certo momento, ele disse que tinha um amigo que estava ajudando e eles estavam tomando uns empréstimos. Foi Delúbio que me disse.

Não discuti absolutamente nada, nem tinha por que conversar com o Marcos Valério, conversar sobre a dívida, sobre o acertado, o acordado, sobre os negócios e os trabalhos prestados para o PT, e nem conversava.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E também, quando falou do amigo, não fez referência a quem seria o amigo?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom, eu entendi que era Marcos Valério, porque, alguns dias depois, ele me disse: “Olha, procure o Sr. Marcos Valério. O telefone dele é esse, esse, esse, na SMPB, em Belo Horizonte”. E eu o procurei.

Pois não, de novo o quê?

A SRª  (Orador não identificado) – (Fora do microfone. Inaudível.)

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não lembro.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez, a senhora recebeu um valor de expressão e que aí, nesse pagamento, se percebesse que era resultado de um empréstimo que teria sido efetuado?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, a única coisa que eu sei a respeito do empréstimo foi exatamente o que o Delúbio me disse no início do ano. Nada mais, nada mais. Os valores que eu recebi são esses que estão aí detalhados, definidos e comprovados.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas qual era o hábito, a rotina do pagamento do PT? Ele pagava de uma só vez, ou a senhora ia recebendo? O que a senhora lembra sobre a forma dos pagamentos do PT?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não. Quando acertado, quando acordado esse pacote de serviços que duraria o período ou o ano, nós acertávamos uma programação de pagamentos e, a cada programação, a cada data, nós ligávamos. Eu falava com o Delúbio. Ele me dizia: “Olha, na próxima semana, eu já posso lhe pagar”. E aí, na próxima semana, se ligava, e ele dizia: “Olha, fala com a tesouraria.” Falava com a Tesouraria: “Ah, está ok! Amanhã, depois de amanhã, nós vamos estar prontos para lhe pagar”. Nós emitíamos a nota fiscal fatura, mandávamos para lá. O nosso motoboy pegava o cheque, depositava, entregava a fatura e trazia de volta. Assim era feito.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há muita interlocução telefônica entre São Paulo e Belo Horizonte no Marcos Valério?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O que São Paulo? Eu e Marcos Valério?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A senhora costumava falar com a SMP&B? Com quem falava lá?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, eu ligava, quando eu ligava...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A senhora esteve alguma vez na SMP&B?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Estive, estive. Se não me falha a memória, eu estive duas vezes: uma no início do ano, para poder entregar esse papel da conta para o Marcos Valério – eu acho que na DNA. E estive por volta de agosto, quando teve o seminário, grande seminário do PT, em Belo Horizonte; eu estive também. Passei dois dias em Belo Horizonte nesse seminário – 28 de agosto, por aí. E, num determinado dia, liguei para ele, encontrei com ele. Ele estava almoçando num restaurante, e fui à SMPB. Aí, tomamos um café e voltei para o seminário.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E depois, entre São Paulo e Belo Horizonte, era um contato permanente?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, ele fez uma programação. Quando eu entreguei a conta da empresa...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Que programação ele fez?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele fez uma programação de datas, programação essa, inclusive, que Duda entregou aí, seguiu essa programação, essa planilha que está aí.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A senhora não lembra mais ou menos?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Foi... Olha, foram muitos picadinhos durante abril, maio, junho. Durante todo esse período, teve muitas remessas picadinhas. Estava numa programação que ele deu. E eu liguei para ele algumas vezes, ou quando ele informava que a remessa, que as remessas tinham ido e era verificado e não tinham chegado, eu informava que não tinham chegado; ou, em determinado momento, quando eu cobrei muito insistentemente de Delúbio o restante que faltava, ele me pediu que ligasse para Marcos Valério, e eu liguei por volta de meados de abril. E foi aí que ele programou duas parcelas no Banco Rural de São Paulo, em 29 e 30 de abril. Lembro-me perfeitamente, porque eu tenho uma data forte na minha cabeça.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sem ser o PT ou SMPB, havia um débito do Partido dos Trabalhadores. Alguém, alguma empresa efetuou pagamento direto, por conta do PT, no débito que havia junto ao Grupo Duda Mendonça?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não. O que recebemos foi através, foi do PT, através do Sr. Marcos Valério.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Doadores que quisessem efetuar pagamentos da campanha?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não, não. Minha única relação foi, minha única... Minha conversa foi somente com o Delúbio, e ele me pediu que falasse com Marcos Valério. Então, ou recebia de Delúbio ou através do seu emissário, Marcos Valério. Essa é a verdade

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A coisa realmente é um pouco complicada mesmo, complexa. Então, para esclarecer. Nós recebemos... Por exemplo, durante o ano de 2002, todo o dinheiro que recebemos da campanha, das mãos do Sr. Delúbio, era um dinheiro oficial. Eles mandavam o dinheiro através de cheque, nós botávamos na nossa conta e emitíamos a nota fiscal. No ano de 2003... Foi quando passou esse débito para o ano de 2003 que aí a coisa mudou. Ele disse: “Aguarde, nós vamos arranjar.”

Aí encaminhou ao Marcos Valério, e a partir daí o Delúbio saiu do circuito. Ele disse: “quem está pagando os débitos do PT será Marcos Valério”. Não tínhamos nenhum negócio com o Sr. Marcos Valério. Era um dinheiro do PT, ele era emissário do PT, nós não tínhamos prestado serviço para ele, tínhamos prestado serviço para o PT, e ele era simplesmente a pessoa que ia nos pagar. E ele ditava as regras do jogo, e tínhamos que seguir.

Então, nesse período, ele mandou R$10 milhões e pouco lá para fora, como parte da regra do jogo. Ele pagou a Zilmar R$1,4 milhão, três... Eu me lembro que o primeiro depósito, por acaso, foi no dia 24 de fevereiro. Eu não sou bom de memória, mas era aniversário da minha mulher. Eu me lembro que, quando ela me ligou, eu estava na Bahia. Eu sou ruim de data, mas eu me lembro que o primeiro dinheiro que ela recebeu, R$300, me ligando, foi no dia 24 de fevereiro. E, depois, ele pagou mais duas de R$500, e mais os R$10 milhões lá fora. Esse foi o único pagamento que o Sr. Marcos Valério fez à gente.

E mais, ainda nesse período do ano de 2003, o Sr. Delúbio pagou R$3 milhões, também no sistema oficial, à gente, do contrato de R$7 milhões, 3 milhões oficiais, e 4 milhões. Juntou-se nesse débito, e ele pagou à gente mais ou menos R$3,8 milhões.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$3,6 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – R$3,6 milhões. Aí, por fora também. Então, todo o dinheiro que nós... Para ser uma síntese, eu sou homem de comunicação; então, eu tenho também facilidade de me expressar de maneira mais clara: todo o dinheiro que nós recebemos por fora sem origem, sem emitir nota fiscal, como quiserem chamar, foi do ano de 2003 e foi o seguinte: R$1,4 milhão vindo por ordem do Sr. Marcos Valério; R$10,6 milhões, ou R$10,8...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Esses R$10 milhões foram no ano de 2003?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Todo esse dinheiro foi 2003.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Pago em 2003.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em pedacinhos, e mais R$3,8 milhões...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$3,6 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – R$3,6 milhões por parte do próprio Sr. Delúbio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em espécie?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em espécie, sempre em espécie. Na mão dele, ou na mão de emissários. Ou Zilmar ia buscar ou ele mandava alguém. E R$3 milhões pelo sistema normal: emitir nota fiscal, e eles mandavam em cheque.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – E está na contabilidade.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma vez o Delúbio fez referência a que ele seria, ou a que título Marcos Valério efetuava esse pagamento? Ele seria devedor do Marcos Valério? O que o PT tinha a ver com o Marcos Valério?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom, o comentário inicial foi de que ele estava tomando alguns empréstimos, estava ajudando-o através de alguns empréstimos.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Ele reconheceu que o Marcos fazia empréstimos que beneficiavam...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, ele não me disse que era Marcos; estou sabendo agora. Ele me disse assim: Olha... Eu cobrando, tá? Imagine, eu estou cobrando. E ele dizia: “Não, Zilmar, espere, eu estou resolvendo, estou tentando resolver, aguarde mais um pouco, tem um amigo que está me ajudando, estou tomando alguns empréstimos”. Ele: “Estou tomando alguns empréstimos”. Uma vez, até me sugeriu: “Não, tome empréstimo no banco para você poder agüentar mais um tempo”. Aí, eu dizia: eu não posso fazer isso, a minha empresa não é... Enfim, essa é...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em 2004, receberam R$10 milhões?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós recebemos R$10 milhões, esse é o valor bruto, o valor global – estão na nossa contabilidade todos os detalhes–, recebido pelos comitês financeiros de cada campanha municipal, devidamente contabilizado, e aí... Dois pagamentos – eu me lembro agora; com toda essa confusão eu fui ver –, dois pagamentos foram feitos em dinheiro, através do comitê, nota fiscal na mão...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Comitê...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – ...financeiro de cada...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nacional, regional?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, comitê financeiro de cada campanha municipal que fizemos. Então, por exemplo, fizemos a campanha de Goiânia. Então, os pagamentos da campanha de Goiânia estão ali. Ou eram em cheque... Eu não me lembro quem foi.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A contabilidade identifica isso?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Identifica perfeitamente.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É possível verificar exatamente o que foi pago em espécie e o que foi pago em cheque.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O que foi pago em TED, o que foi pago em cheque, exatamente, item por item. Inclusive fizemos todo o levantamento e está à disposição.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E, só para complementar, desse ano de 2004, ao final, ficou um débito que nós estamos lutando para receber junto ao PT nacional, em torno de R$14 milhões. De 2004, todo o 2004.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É, que ainda não recebemos.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Agora, parece que tem uma fatura... Eu não sei se tem uma fatura do programa que vence agora. Eu não sei...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, tem algumas...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não sei se está incluída nesses 14.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não. Esse é 2005.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então vai vencer uma de quanto, de 300?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, 150, a metade, porque seria...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então, há uma de 150 que já está vencendo agora; passaria para...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não venceu.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, mas passaria para 14.150, se não pagarem.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Algum dos dois alguma vez ouviu falar no doleiro Jader Kalid Antônio, de Belo Horizonte?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, eu não o conheço. Tomei conhecimento nesses últimos dias agora, através do jornal, porque virou essa confusão, dizendo que as pessoas ligadas a ele...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nunca teve qualquer contato?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nunca, nunca, nunca.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Luiz Costa Lara?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Também não. (Pausa.)

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O Presidente está mostrando que, na verdade, sacavam lá, convertiam em dólar e remetiam...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então, graças a Deus, a gente pode provar.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Só que lá eles lançavam na “contabilidade” dele. Nos registros, vai constar como sendo saques do PT, pagamentos em favor do..., quer dizer, saques da SMPB pagando o PT.

Em relação às estatais, Sr. Duda – sabemos que a criação é uma coisa que tem valor personalíssimo –, suas produções, suas criações, quem vem e diz quanto valem? Como alguém pode aferir... Vou ser bem explícito, e talvez V. Sª pudesse contribuir, até para que tenhamos um parâmetro: pode verificar que, mesmo na iniciativa privada, tenho uma criação assemelhada que tem o mesmo valor que cobrei da estatal. Alguma coisa assim. Tenho que traduzir a dúvida generalizada, não dúvida que não tenha fundamento, mas as dúvidas que temos de levantar.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É natural a dúvida do senhor, mas pode ser bem esclarecida.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se haveria, eventualmente, mascarada na criação, no orçamento, no diferencial, um superfaturamento.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu pediria, por favor, silêncio.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É evidente que ninguém aqui vai esperar confissão; não é esse o sentido. Mas, para evitar que se tenha qualquer dúvida, é só demonstrar, por exemplo: verifiquem que o que produzi na Petrobras, ou não sei onde, tem o mesmo parâmetro de valorização da empresa privada tal. Porque precisamos ter alguns índices, alguns valores que nos permitam verificar a seriedade da atribuição ao seu valor. Normalmente não é o artista quem sabe; ele não conhece dinheiro. Quem atribuía os valores à produção Duda Mendonça?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Da Duda Mendonça Propaganda, que não faz campanha política, que trabalha com as privadas...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E da Duda que faz propaganda; falo Duda, o conjunto.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas as coisas são diferentes. Por exemplo, o senhor quer saber o seguinte...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... a Duda Mendonça Propaganda, que tem contas privadas e tem as contas do Governo. É dessa que o senhor está falando?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Exato.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tem uma tabela. Não é difícil. Para os senhores é um outro mundo...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Tabela da Duda Mendonça?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, existe uma tabela do sindicato...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas como se vai comparar um Duda Mendonça com o João das Pedras?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Por incrível que pareça, é assim. A regra do jogo é essa. Agora, é assim: é óbvio que o preço de um filme, como o senhor diz, é como uma casa que o senhor vai fazer com um arquiteto. Quanto custa uma casa? Depende da casa. O terreno varia de lugar para lugar; o tamanho da casa. Então, a produção tem custos, mas é fácil. Sempre é preciso que se dêem três orçamentos. Então, é fácil. Se consultar um especialista da área, existem as normas. Não é difícil. Sei que para o senhores é, porque não é a área dos senhores, mas não é nada assim.

Já no caso da campanha política, eu dito meu preço; aí, não há tabela. Eu dito meu preço pelo resultado que eu dou. E junto na campanha política uma coisa assim: não sou somente agência na campanha política; sou uma agência, sou um assessor de marketing, sou um produtor, sou uma produtora de televisão, sou uma produtora de rádio. Então, na agência, tenho um outro sistema de funcionamento. Eu pago todos os custos na propaganda política. Na propaganda privada, há uma tabela. Só para o senhor entender uma coisa, que é isso que faz confusão. Por exemplo, na verdade, da conta do... A variação de receita de uma agência é entre 10% a 15%. Então, por exemplo, se eu tenho uma conta que, nesse ano, eu agenciei para ela R$100 milhões de propaganda; na verdade, o que ficou como receita bruta para a minha agência foi de R$10 milhões a R$15 milhões, para pagar todos os meus custos, todos os meus custos. E o resto foi para pagar a Globo, a Bandeirantes, a Record, a revista Veja, a Folha de S.Paulo, o Estadão, O Globo, toda a parte de produção. Isso é separado e facilmente comprovado. E a produção dos comerciais ou dos anúncios. Por exemplo, se o anúncio tem uma foto, tem uma tabela de foto, a depender do fotógrafo; se for um fotógrafo de segundo escalão, de terceiro escalão, que não precise de uma foto complicada, tem um preço; se for uma foto no estúdio, com ator, ela tem outro preço.

Mas é perfeitamente possível o senhor mensurar os valores disso. Não é uma coisa difícil, desde que o senhor pegue o assessoramento de alguém da área. E a gente pode abrir a contabilidade. Tenha certeza de que, na minha empresa... Eu vim para cá e, antes de vir para cá, pensei bem na decisão que estava tomando. Acho que não existe meia verdade e tenho absoluta certeza de que vou falar qualquer coisa que o senhor me perguntar com clareza, e, se eu achar que estou errado, vou confessar.

Então, eu não tenho nada. Minha empresa, quando lhe digo que não tem caixa dois, não tenho nada disso. É fácil o senhor verificar na minha empresa: se tiver, eu estou mentindo; se não tiver, eu estou falando a verdade. Então, quero comprovar. Se houver dificuldade de abrir o sigilo, eu dou sem abrir sigilo; dou como aberto o meu sigilo, a minha conta pessoal, o meu Imposto de Renda. Não há nada em nenhuma das minhas empresas.

O que há exclusivamente é isso que esclareci, e não por minha culpa, porque fiz meu serviço. Se me pagassem direitinho, para mim, era muito tranqüilo; era a melhor coisa, e eu não estaria passando esse vexame hoje aqui.

O SR. (Orador não identificado) – Constrangimento geral.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Constrangimento para mim e para minha família, que é uma coisa muito complicada e que está me fazendo pensar.

Vou dizer uma coisa para o senhor, se o senhor me permitir: acho que a gente tem uma legislação eleitoral hipócrita. É preciso que o senhor aproveite esse momento.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nós gostaríamos das sugestões de V. Sª.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E eu quero dar sugestão. Eu me prontifico a dar sugestões, porque ninguém conhece isso como os marqueteiros. Eu disse uma vez aqui o seguinte: vocês querem uma campanha barata? Então, coloquem debate obrigatório; reduzam o horário gratuito e façam o seguinte: três vezes por semana, as redes de televisão fazem uma rede e fazem o horário de debate. Tema dessa semana: saúde. Tema da semana: educação. O candidato para ir para lá basta botar um paletó; se não tiver dinheiro para comprar, pega de um amigo; não tem custo nenhum.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E as proporcionais?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E a interferência do marqueteiro é mínima. Por isso, os candidatos às vezes têm medo de debate, porque nesse momento é como boxe: bate o gongo, segundos fora. O assessor pode conversar, mas não dá para ensinar, em uma semana, o candidato a falar sobre saúde, falar sobre educação.

Então, vocês querem fazer isso? Vou dizer: o caminho básico é esse. É fazer debates em cadeia, obrigatórios, sobre temas, porque o custo disso é zero. Não há uma influência do poder econômico. O custo é zero. Ele, no máximo, tem que vir com um paletó e, se não quiser, não coloca; ou, então, aluga um paletó, ou coloca um paletó emprestado. Agora, o que vai prevalecer é, sim, o conhecimento dele, o carisma, o equilíbrio, a capacidade de se comunicar. Isso sim. Então esse é o primeiro caminho.

Fui chamado aqui uma vez para uma conversa e não sei por que isso não foi para frente. Então, coloco-me à disposição, acho que assim como todos os marqueteiros. Acho que o senhor tem de ouvir alguém da área técnica.

Lembro que uma vez, eu estava conversando com um juiz, e há a regra do direito de resposta. É outra coisa complicada. A regra dizia o seguinte: o direito de resposta é igual ao tempo da acusação. Não existe. O sujeito diz assim: você é ladrão! Aí, o outro só pode dizer: Eu não sou! Não existe isso. Para você dizer que não é ladrão você precisa de um tempo. Então, se você é acusado, não é justo que se coloque o tempo da acusação para o tempo da resposta. Você tem de dizer por que você não é. Então, há algumas regras que a gente que trabalha pode ajudar muito e coloco-me à disposição para ajudar, se assim o senhor achar necessário.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª disse que, no âmbito particular, na iniciativa privada, existem os parâmetros e que, na área política, é V. Sª quem estabelece.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Na área de campanha.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na área de campanha.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vou fazer mais uma pergunta... um pouco mais forte. Como V. Sª me comprovaria ou me convenceria de que eventualmente, como é um valor que está ao seu talante estabelecer, eu me valho dessa liberdade, e contrato com V. Sª um valor acima do normal, embora eu esteja pagando menos. Ajustamos o seu serviço por R$5 milhões, mas fazemos um acerto em R$10 milhões – eu pago o diferencial do tributo. Como se prova que isso não existiu?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não entendi. O preço real é R$5 milhões?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – R$5 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O preço verdadeiro?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E V. Sª me dá uma nota de R$10 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O senhor vai entrar pelo cano, porque o senhor vai ter que comprovar esses R$ 10 milhões. Lógico, olhe...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não, V. Sª esquenta dinheiro para que eu possa proceder a campanha.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não. Eu não posso... Não serve. Eu vou dizer uma coisa para o senhor. A mecânica – e quem trabalhou em campanha sabe – é outra. Funciona ao contrário: ele precisa ter mais recursos. Porque acontece uma coisa...Eu vou dizer uma coisa para o senhor que é muito importante...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu só quero esclarecer, porque parece que é uma pergunta que não tem... Mas é muito simples...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas é o contrário do que o senhor está dizendo. Veja bem, se ele faz por R$ 5 milhões para mim e eu faço por R$ 10 milhões...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª é uma empresa estabelecida, com quem não existe... Eu só queria ter o parâmetro.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se eu tiver um parâmetro, posso concluir que os preços de V. Sª são os preços praticados normalmente, não há o que se duvidar, mas pode ocorrer que, num determinado momento, um parâmetro que seria de R$ 5 milhões foi estabelecido em R$ 10 milhões e, dada a amizade no âmbito político, esquenta-se R$ 5 milhões para uma campanha e diversifica-se a liberação desse dinheiro para outras finalidades. Enfim, serviria para esquentar dinheiro para uma campanha.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O senhor está falando da campanha política?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sim.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não tenho como esquentar, porque se o senhor me dá uma fatura de uma empresa privada, que propaganda eu fiz para ela?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Data vênia...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não posso fazer isso.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Isso é possível. Eu estou me referindo a empresa de V. Sª, mas isso pode ocorre a todo instante em qualquer empresa. Só para que tenhamos convicção de que V. Sª não faz... Estou longe de dizer que faz...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Estou entendendo.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A gente queria um parâmetro para dizer: “Não, a Duda Mendonça não deu nota fria.”

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tenha 100% de certeza. Eu não tenho... Se eu der nota fria a ele...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas crime não é só a Duda Mendonça que faz ou que poderia fazer. Não estou... Qualquer uma pode fazer.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, acho que nós deveríamos respeitar o direito do Relator e não interrompê-lo, porque senão vai ficar realmente...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Eu tenho absoluta certeza de que o Relator já está concluindo.

A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não é o tempo do Relator não, é que há parlamentares interrompendo.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral)– Mas ele está concluindo, Senadora.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sr. Relator, eu queria dizer ao senhor o seguinte. Eu tenho, na minha empresa... Quando eu digo... Essa é uma coisa complexa, mas é fácil de se entender. Na verdade, como o meu trabalho é de agência de propaganda, eu pago tudo. Cada uma trabalha de forma diferente. Eu, por exemplo, terceirizo muita coisa, eu pago pesquisa. Agora, se o senhor quiser saber quanto custa pesquisa, é fácil, eu tenho uma contabilidade na minha empresa de marketing político. E os preços cobrados também são de mercado. Quando eu digo ao senhor “eu cobro o que eu quero” é assim, eu funciono como muitas coisas.

Por exemplo, na agência de propaganda, eu funciono como agência de propaganda. O jingle, quem produz é uma empresa de jingle; o filme, quem produz é uma empresa de filmes. Então eu monto a minha produtora, e eu faço o filme, eu faço o jingle, eu faço tudo. Então, na verdade, tudo isso eu pago. Agora, tudo tem parâmetro.

Para ser bem sincero ao senhor, acho que o meu trabalho de assessoria política e de marketing político, em função do resultado que eu dei nas campanhas brasileiras, me permite cobrar um pouco mais caro que os outros. Sem dúvida nenhuma, sendo bem honesto com o senhor. Mas isso vale para o meu trabalho de consultoria política. Preço de produção, não. Preço de produção é preço de produção.

Agora, há uma diferença de campanha para campanha. Vou dar um exemplo: a campanha de Goiânia. Existia a produtora de lá, então não precisava que eu deslocasse daqui equipamentos de vídeo e tudo. Então o custo barateia. Não que o custo da campanha barateie, mas barateia porque eu não pago a produtora. Em Belo Horizonte houve uma campanha dessas. O cliente disse: “Não, eu tenho um contrato com uma empresa de pesquisa, eu pago a pesquisa direta.” Eu abato do meu orçamento a despesa de pesquisa. Então, em campanha os preços são estabelecidos assim. Agora, não há hipótese, por exemplo, de a empresa de marketing nem a outra... Por exemplo, aquela versão que V. Exª deu: ele acerta por R$ 5 milhões e eu..

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Dá uma nota de R$ 10 milhões e paga o imposto.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, mas eu não posso dar uma nota de R$ 10 milhões... Quando eu dou uma nota de R$ 10 milhões, ele tem de comprovar esses R$ 10 milhões, sendo que, às vezes, ele não consegue comprovar os R$ 5 milhões, porque ele tem de ter recursos oficiais para comprovar esses R$ 10 milhões.

Acontece assim. Isso é uma coisa interessante de o senhor perceber. Qual é a experiência que a gente tem? A campanha vencedora, normalmente, tem mais receita oficial, ela recebe mais doações oficiais simplesmente porque ela é vencedora. A campanha perdedora tem dificuldades. Então, normalmente, as campanhas começam todo...

A regra do jogo é assim: tudo vai ser oficial, pronto. Só que, ao longo do tempo, ele vai vendo que não arrecadou a contribuição oficial que ele esperava. A legislação também é equivocada; muitos empresários não querem doar dinheiro porque ficam estigmatizados depois: se o cliente ganhar, a imprensa vai em cima. Quer dizer, a lei precisa mudar muito.

Se os senhores quiserem tirar desse episódio um caldo positivo, depois de tanto esforço e de tantos problemas para o País, acho que a legislação eleitoral tem de ser melhorada com a ajuda de técnicos da área. Isso é uma coisa importante, e a gente pode – não só eu, também outras pessoas que trabalham na área – dar uma ajuda ao senhor. Seria melhor para todo mundo pois é muito melhor receber menos sem problema do que receber mais cheio de problemas e ser obrigado a passar esse vexame que sou obrigado a passar aqui.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu só quero esclarecer aqui, imagino que eu não deva ter sido entendido, que não é em relação a V. Sª.

É muito simples. Eu, presidente do partido, tenho a empresa Duda Mendonça que me presta serviços – eu não estou discutindo a origem do meu dinheiro. Eu, como tenho contrato com a Duda Mendonça, a quem devo pagar R$ 5 milhões – e não a Duda, imaginemos uma empresa fictícia –, vou efetuar o pagamento de R$ 5 milhões, mas faço um acerto – porque eu tenho o dinheiro quente, mas não quero que apareça que estou dando dinheiro, eu como presidente do partido, privilegiando A, B ou C – para que tudo se passe como se tivesse ido para o Duda Mendonça, só que o dinheiro ficou comigo e eu banco campanha de quem eu quiser. Aqui nós falamos só em dinheiro em espécie circulando. Não estou dizendo que isso aconteceu, mas quero provar que a pergunta tem lógica, tem razão de ser.

Nas campanhas que V. Sª faz, campanhas publicitárias, quem estabelece que, para determinado fim, será utilizada a televisão; para outro, rádios; para outro ainda, jornais?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA - Depende. O cliente tem, normalmente, o departamento de mídia... Isso é uma coisa muito técnica.

É o seguinte, se meu produto é para criança, eu vou usar os veículos usados pela criança. Eu vou ver a TV onde tem um horário de desenho animado, vou ver os programas mais voltados para crianças. Você atinge essas coisas... Se você tem um produto para o executivo, vai procurar mais os noticiários.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vamos a um exemplo prático. V. Exª faz para a Petrobras...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Petrobras.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Como funciona a prestação dos seus serviços?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A Petrobras encomenda uma campanha, com verba delimitada, e nós apresentamos a sugestão...

A SRª ­ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – A otimização.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É a otimização, como obter, com aquela verba determinada, o melhor resultado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Quando apresenta essa proposta, V. Sª especifica se optou por televisão e, nesse caso, especifica também as redes?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem dúvida. As redes todas e o nível...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Os jornais também?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Jornal também, e o nível de audiência daqueles jornais e daquelas redes. O nível de audiência...

A SRª ­ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós temos de apresentar um planejamento estratégico, demonstrando a melhor solução, dentro daquela verba, para aquele problema ou para aquele produto. Isso são técnicas de mídia, de criação e de publicidade.

 O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os próprios veículos já têm o seu folheto, mostrando, através de pesquisas, quais os horários em que atingem mais determinado público, público A, B, C, D. Os próprios veículos, na sua divulgação...

É uma coisa muito técnica. É o pessoal técnico da agência e o pessoal técnico do cliente...

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A  agência tem esta seqüência: “Aqui está a proposta da agência, aqui interferiu a estatal e o resultado foi esse”?

A SRª ­ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro. Isso se chama... Nós temos os cases...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os cases todos de mídia. Quero dizer aos senhores que é possível demonstrar isso sem nenhuma dificuldade – é óbvio que com pessoal especializado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr Presidente, agradeço a oportunidade de ter questionado e me coloco na seqüência...

O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr Presidente, pela ordem. Peço a palavra para um esclarecimento.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Para um esclarecimento, tem a palavra o Deputado Sampaio.

O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Eu só gostaria de perguntar ao Relator se restou bastante evidenciado que o Partido dos Trabalhadores ficou devendo uma certa quantia à empresa Duda Mendonça; que essa quantia foi paga pelo Partido dos Trabalhadores através do Sr. Marcos Valério, e que o Sr. Marcos Valério valeu-se dessas contas no exterior. É isso que ficou consignado hoje?

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É.

O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Eu só chamo atenção de V. Exª, Sr. Relator, para a gravidade do assunto, porque a Lei dos Partidos Políticos, no Capítulo 6º, e mais especificamente no art. 28, inciso I, é clara ao considerar que o recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira é causa de cancelamento de registro do partido, é causa de extinção do partido.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Deputado Carlos Sampaio, por favor!

O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Por isso que eu pergunto se isso está consignado.

O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É que o partido não recebeu, o partido não recebeu em dólar. Mas tudo bem! Nós vamos...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Por favor, mantenha as inscrições, Sr. Presidente.

O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Se o partido paga com moeda estrangeira, é porque ele recebeu.

O SR. (Orador não identificado) – Tem razão o Deputado Carlos Sampaio. Tem razão, sim!

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Eu quero ponderar com V. Exªs que são muitas as pessoas, muitos os parlamentares inscritos, titulares, suplentes e não-membros. Eu gostaria de pedir a colaboração de todos. Vou conceder dez minutos para cada inscrito.

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – Sr. Presidente, pela ordem, porque eu quero renunciar à minha inscrição.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS) – Renunciar a quê, Deputada Juíza Denise Frossard? Essa coisa de renunciar já deixa todo mundo preocupado...

A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS – RJ) – A duas coisas. Não se assuste!

Sr. Presidente, pode retirar o meu nome da inscrição da fala – o senhor já tem mais dez minutos para todos.

Eu fui autora do Requerimento nº 552, que pediu a transferência do sigilo bancário do Sr. Duda Mendonça e, para eventual posterior apreciação, se ele iria depor ou não. O comparecimento espontâneo dele e seu depoimento claríssimo e transparente prejudicam o requerimento. Portanto, eu retiro o requerimento.

Sr. Duda Mendonça, o senhor foi a pessoa mais transparente que chegou aqui. Só lamento uma coisa: que um profissional da sua envergadura tenha se metido com um monte de cambalacheiros.

Sr. Presidente, até a próxima, não preciso de nenhuma pergunta. Está suficientemente esclarecido. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado a Deputada Juíza Denise Frossard.

Com a palavra, a Senadora Heloísa Helena por dez minutos. O cronômetro, por favor, Assessoria.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Já está contando sem... Volte, por favor, Presidente. Não, é para voltar, porque, antes de o senhor me passar a palavra, começou o cronômetro a funcionar.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Duda e Srª Zilmar...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Se os depoentes estiverem me escutando, Presidente, eu não me incomodo com o barulho; eu já disse que estou acostumada a andar em feira com criança berrando atrás, eu não perco a concentração.

É o seguinte. Eu não vou fazer nenhum debate sobre legislação eleitoral, Sr. Duda Mendonça, até porque existem foros adequados para fazer o debate sobre a modificação da legislação eleitoral, sobre a reforma política. Portanto, com todo o respeito a quem trata desse tema aqui, eu me sentiria meio vigarista, cínica e dissimulada em introduzir um debate, como se estivesse a acobertar ou como se tivesse medo da resposta, sobre algo que nós estamos investigando aqui, que é crime organizado. Infelizmente, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada, não imaginávamos, nem eu imaginava, que fôssemos ouvir o depoimento de V. Sª. Alguns já estão dizendo: “Tem que chamar o Marcos Valério, porque ele disse que não tinha conta no exterior!”. Isso vai e volta, é polícia e tal. Eu estou sinceramente chocada com o depoimento, porque ele fecha todos os indícios relevantes de crimes contra a administração pública.

Eu não vou falar de legislação eleitoral, porque é mentira dizer, por mais que haja hipocrisia, blá, blá, blá... O que aconteceu até agora é crime eleitoral, crime eleitoral que pode dar cassação de mandato e cassação de registro partidário. Não são simplórias as declarações que aqui foram introduzidas.

Veja, eu tenho que reforçar isto, porque é uma coisa muito grave: a origem do dinheiro que foi para pagar a dívida do PT com V. Sª, para pagar a dívida da campanha do Presidente Lula e de alguns diretórios regionais ou prefeituras, não é uma coisa simplória. Qualquer pessoa que paute seu raciocínio pela lógica formal sabe que não teve empréstimo. Se tivesse tido empréstimo, teria ido para a conta da SPM&B, que passaria um cheque administrativo para V. Sªs. Não teve empréstimo, não teve.

Eu agora estou mais preocupada ainda. Eu já sabia que não tinha empréstimo, porque quem está querendo investigar viu o que foi que aconteceu, Sr. Duda. Fraudavam a licitação desde o processo de instrução de seu edital até a execução contratual com os aditivos e outras coisas mais. Sabe o que está acontecendo quem viu as aplicações financeiras dos fundos de pensão para compensar as instituições de créditos que não fazem filantropia – podem fazer “pilantropia”, caridade, jamais! Tudo isso foi muito bem esquematizado, muito bem montado. E agora eu já estou achando que a estrutura de crime organizado não era só para fazer tráfico de influência, intermediar interesses privados e explorar prestígio, tudo que, segundo o Código Penal, dá cadeia – coisas que as gangues partidárias instaladas nos Correios e em outras estruturas fizeram. O pior é que, como é tanto dinheiro vivo, pode ser que venha do narcotráfico, da estrutura do crime organizado, de doleiro, dinheiro que vai para o exterior e volta e outras coisas mais.

Antes de ouvir V. Sª fiquei imaginando que seria fingimento. Eu não pude falar de fingimento pelas lágrimas, porque, quando eu chorei, esfaqueada pelo PT na Reforma da Previdência, diziam também que era fingimento; eu respeito as lágrimas das pessoas. Eu estou chocada, porque isso é uma coisa muito grave. Já se banalizou o caixa dois, dele já se fala como coisa menor... Não é uma coisa menor: significa que a campanha do Presidente Lula e as campanhas regionais do PT foram pagas com dinheiro cuja origem pode ser estabelecida pela cabeça de qualquer um ou pelos crimes contra a administração pública. As gangues partidárias estavam na estrutura dos Correios, fraudavam licitações; os empresários apaniguados pelas gangues partidárias pegavam dinheiro e pagavam mensalão e outras coisas mais.

Então, eu quero que V. Sª me confirme se eu escutei isso mesmo. Se é isso mesmo, se era o Sr. Duda Mendonça que chegava... Só sendo dinheiro público para explicar tanto banditismo, Sr. Duda Mendonça. Eles faziam isto: era caixa forte com dinheiro para cima e para baixo – e a Sra. Zilmar ainda precisava se identificar! Outras pessoas chegavam no banco e não precisavam se identificar, era a porta do Ali Babá, o “Abre-te Sésamo”: “Eu vim buscar a encomenda” e saía com R$ 300 mil, R$ 400 mil.

Então, não é uma coisa qualquer, não é uma coisa simples. Nós estamos diante de uma estrutura de crime organizado que foi montada para saquear os cofres públicos. Dinheiro de não-sei-onde, não sei se do crime organizado, se dos crimes contra a administração pública, de caixa dois ou do que quer que seja para pagar campanha do Presidente da República e do PT. Nunca imaginei que o senhor pudesse me dizer isso.

O senhor conversava com alguma pessoa fora o Delúbio? Conversava com o Zé Dirceu, com o Lula ou com qualquer outra pessoa sobre isso? Conversava com alguém para cobrar dívida, para ver se não tinha uma outra forma de eles pagarem o dinheiro que não fosse o dinheiro em espécie, que não fosse o dinheiro indo... Eu entendo o que o senhor disse, faz parte da lógica do capital, é da lógica do capitalismo – “Me deve, e eu quero que pague; prestei o serviço, e eu quero que pague” –, mas em nenhum momento V. Sª conversou com outras pessoas sobre isso, sobre as dívidas, sobre como estava sendo pago?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja Senadora, eu sei da importância desse meu depoimento e de minha responsabilidade, isso foi muito conversado com os meus advogados. Eu disse antes que eu, resolvendo falar a verdade, não teria meio termo, e eu abri o meu coração, não medi palavras.

O que eu quero dizer à senhora é que eu também não quero levar neste depoimento o ônus de algumas coisas que eu não disse. No ano de 2002, eu não disse que a campanha do Presidente foi paga com caixa dois, eu disse que eu teria um pacote de tudo isso e disse também que foram emitidas faturas. Acontece que cabe ao PT dizer o seguinte...

Disse também à senhora o seguinte: as campanhas vitoriosas, normalmente, têm muito mais recursos oficiais. Então, penso que cabe à senhora agora comparar as faturas que emitimos – isso pode ser feito – com o que o PT declarou. Acho que esses dados podem ser facilmente cruzados para saber se a campanha do Presidente foi paga por fora ou por dentro. Ao que eu sei, a campanha do Presidente foi totalmente paga com dinheiro oficial, assim como a do Senador Aloizio Mercadante.

Por que estou dizendo isso à senhora? A do Senador Aloizio Mercadante, porque foi barata, foi muito barata. Ela entrou num pacote onde eu tinha toda a estrutura pronta.

E estou dizendo à senhora aqui o seguinte: quando eu resolvi vir fazer este depoimento, eu tentei resguardar a ética, inclusive o meu cliente, o Partido dos Trabalhadores, durante todo esse tempo. Só resolvi falar quando percebi que estava começando a correr um risco de ter contaminada a minha imagem, e isso eu não iria admitir.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu entendo...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja, eu tenho paciência, se a senhora quiser me perguntar, eu quero entender... Agora, veja bem, a campanha do...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não, não é isso não, é porque nós dois só teremos um minuto e cinqüenta; o problema nem é seu nem é meu, é por causa do tempo.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas eu queria deixar claro para a senhora que eu acredito – não posso garantir – que a campanha do Presidente Lula foi toda paga com dinheiro oficial, simplesmente pelo fato de que ele teve muito recurso oficial. O partido tem a contabilização disso. E é fácil a senhora verificar. Agora, sim...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Esse dinheiro era para pagar o quê, se o senhor tinha dito anteriormente que muitas campanhas dos diretórios regionais tinham sido pagas antes de 2004? O senhor disse que muitas campanhas dos diretórios regionais tinham sido pagas diretamente pelos diretórios regionais.

O SR.  JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, eu não tive campanha antes de 2004, de campanhas...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu não estou falando de 2004. Estou falando é de 2002.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, mas em 2002 eu não tive campanha de diretório, somente a campanha de Benedita no Rio de Janeiro. Todo o resto foi pago por diretório de...na campanha do comitê.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – E a dívida era de onde?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A dívida era das campanhas.

Na verdade é assim: primeiro, eu tinha a dívida de programa eleitoral – como eu disse à senhora, eu trabalhava com pacote –, dívidas partidárias. Então, vamos separar os serviços...

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – É que como o pagamento passou a ser feito em fevereiro de 2003, após a posse, criou-se um problema. Veja, se o senhor fez pouquíssimas campanhas regionais e disse que os diretórios regionais automaticamente pagavam, a maioria dos recursos foram pagos... É porque o senhor disse isso. Então eu estou querendo saber... A dívida é muito grande, foi muito dinheiro utilizado para pagar a dívida; pode ser coincidência ou não, mas todo esse esquema, que foi montado com tantas ramificações, foi a partir de fevereiro de 2003. Então, a dívida era de onde, uma dívida tão grande como essa?. Não estou falando dessa de agora, dos quatorze. Aquela dívida que gerou dez milhões para o exterior, que gerou ir buscar no banco não sei quantos milhões...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senadora Heloísa, conclua, por favor.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu já passei o tempo, então vou me reinscrever.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se a senhora me permite, Senadora, eu quero contestar o Presidente: eu acho que dez minutos é tempo insuficiente para a argüição em um depoimento de tal importância. Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que conceda os quinze minutos, como é a praxe desta comissão, e aí nós cumpriremos o tempo. Chegou aos quinze minutos, encerraremos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pronto, continue e fico com quatro.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso tentar, Senadora?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Tudo bem.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja bem, esse é um dos pontos cruciais do que falei aqui e, se me equivoquei, quero retificar. O que eu disse aqui foi o seguinte. Em 2002 foi feito um pacote com o PT. O que fazia parte desse pacote? Os programas nacionais partidários, dos horários gratuitos, os comerciais e os de rádio. Faziam parte desse pacote alguns programas regionais – não me lembro – pagos pelos diretórios regionais, cinco. E fazia parte desse pacote a campanha do Presidente Lula, a campanha da Benedita, a do Genoíno e a do Mercadante. Isso dava um total de aproximadamente 25 milhões.

Nós recebemos, até o final do ano, algo em torno de dez milhões... Onze milhões e meio...Treze milhões e quinhentos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É porque o senhor disse que dinheiro não tem carimbo, é por isso que eu quero que o senhor me explique.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu lhe disse uma coisa, mas é fácil explicar à senhora.

Eu tenho a impressão de que tanto eu como a senhora estamos buscando a verdade.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Certo. Então nos auxilie.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então eu queria explicar.

O débito, que passou de 2002 para 2003, referente a todo o pacote, não é...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... referente a todo o pacote – não é só de campanha, a todo pacote –, eles pagaram oficialmente, com nota fiscal, bonitinho, treze milhões e quinhentos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E passou um débito de onze milhões e quinhentos.

Bom, os quinze foi porque tinha outro contrato de 2003, de que fazia parte a realização dos seminários, e aí foi direto com o partido. Esse contrato, inclusive, foi parar na imprensa, disse-se que não era ético e tal, e nós resolvemos encerrar no final do contrato. Então, desse contrato, três milhões o PT nos pagou com nota fiscal bonitinha, e quatro entraram nesse outro pacote.

Então, se estamos discutindo somente o pacote de 2002 e o que passou do ano, foram onze milhões e meio.

Eu quero dizer à senhora o seguinte: como nós recebemos treze milhões e meio... Eu não sei, mas se a senhora disser – e eu não tenho esse número aqui – que a campanha do Presidente Lula custou seis, sete milhões, ela foi paga toda com dinheiro oficial. Porque é o seguinte... Aí você vai perguntar assim: “Não está mais barato?” Não, porque é o seguinte: para mim... E eu quero ser bem claro com isso...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, não, está tudo bem. Só para ajudar, para nós sermos claros: o senhor tem o pacote que foi apresentado, não tem?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso, isso. Isso.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É só para ajudar: o pacote que o senhor contratou...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Um minuto.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ...que o PT contratou a V. Sª... Tem o pacote.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Lá no pacote – talvez o senhor ainda tenha esse contrato, eu não sei – vai estar dizendo o percentual de serviços a serem pagos relacionados à campanha ou é um pacote todo?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É um pacote todo. É um pacote todo, mas eu acho... A gente tem contratos separados, Zilmar?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Tem, tem.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu acho que tem contratos separados das campanhas eleitorais – eu posso verificar –fazendo parte desse pacote, mas talvez seja possível destacar esses valores, que talvez seja o que interessa à senhora. Entendeu?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É porque tem aquela história de que segue o dinheiro... Aí depois, Sr. Duda...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O que eu posso dizer à senhora é o seguinte: tem coisas que a gente não... Não há uma prova material...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sei.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... mas há uma lógica. Então é o seguinte: todas as campanhas que eu fiz na minha vida, as campanhas vitoriosas, naturalmente... Quer dizer, quando nós entramos no segundo turno da campanha do Presidente Lula, ele praticamente estava com a eleição ganha.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sei, o problema...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então ele teve muito recurso oficial.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – A danação é porque, se o senhor reivindica a lógica, aí a gente reivindica a lógica também.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, veja: o que estou tentando é ser justo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu estou entendendo. Não, eu estou concluindo só, Sr. Presidente. Então é só isso.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Senadora Heloísa Helena, concluindo, por favor.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Está certo. É só isso. Então foi contratado um pacote em 2002...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... que envolvia os programas partidários do PT, a campanha do Presidente Lula e duas campanhas regionais. Pronto.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Duas... A campanha do Presidente Lula, duas campanhas regionais...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, danado, pronto. Eu estou sabendo mais rápido do que você, não dá.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... e o Mercadante. Mas é porque...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, e o Mercadante, tudo bem.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, senhora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas é porque eu nem quero fazer citação de ninguém.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tá.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Aí, o senhor... Esse contrato, esse pacote que foi feito, o senhor vai disponibilizar hoje para a gente...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Senadora, concluindo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... o contrato com o contrato que foi feito, disponibilizar ainda hoje...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não sei se ainda hoje, porque isso está em São Paulo, a sede, mas eu posso... A gente tem os contratos divididos...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Peça para alguém mandar por fax.

Eu me reinscrevo, Sr. Presidente.

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Certo, Senadora Heloísa Helena.

Com a palavra o Senador César Borges.

Só os Senadores falando.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar Fernandes da Silveira.

Duda, seu depoimento é um depoimento muito importante, acho que foi eivado de emoção e conseguiu nos emocionar. A sua disposição de dizer a verdade é muito importante para esta Comissão, porque nós temos assistido aqui a depoimentos que não condizem com a respeitabilidade que deveriam ter os depoentes com esta Casa.

Eu gostaria que, efetivamente, você pudesse sair daqui engrandecido, como o seu depoimento foi feito até determinado momento. Digo isso, porque me parece que, a partir dessa sua última explicação à Senadora Heloísa Helena, tenta-se agora desmontar... Tinha um pacote. Esse pacote, eu acho que dificilmente você pode dizer quanto foi para o Presidente Lula, quanto foi para o Senador Mercadante, quanto foi para José Genoíno ou para Benedita, porque, veja bem, é difícil você imaginar agora que se possa separar e dizer o seguinte. Não, os eleitos, que são o Presidente Lula e o Senador Mercadante, quanto a esses o dinheiro é limpo, foi pago com dinheiro dentro do PT. Já os outros, que perderam as eleições, estão sem mandatos, fazem parte de um bloco que foi o dinheiro pago por Marcos Valério. Por aí é que eu lhe pergunto e a primeira pergunta é exatamente esta direta: é muito difícil imaginar que você, publicitário, que ganhou a confiança do Presidente Lula, e ganhou efetivamente essa confiança, é brilhante – e aplaudo, sinto-me orgulhoso de ver um baiano vencedor como você, li o seu livro, que me emocionou pelo seu amor paterno, o amor a seus filhos, que também tenho e me emociono com isso –, você é bom, é uma pessoa boa e, portanto, precisa ir até o final nessa história. Não dá para dividir e blindar daqui por diante, porque pode atingir o Presidente.

Então, queria que V. Sª não fizesse esse esforço. Deixe que nós façamos se o senhor não quer se comprometer, mas você vivia o dia-a-dia do Presidente. Não é possível que só o Presidente Lula, neste País, não soubesse de nada. Ele tinha Delúbio, como de sua confiança, não era de Dirceu. A confiança de Delúbio era do Presidente Lula e ele nunca conversou com o Presidente Lula. E você, que era uma espécie de conselheiro do Presidente Lula, vivia a sua intimidade, nunca chegou para ele – e sei que você é sincero e honesto – para dizer que havia um problema grave, que se estava fazendo um desvio de moeda nacional para se pagar no exterior, uma conta off-shore. Você nunca teve essa franqueza, essa sinceridade que você está tendo aqui, hoje, com o Presidente Lula?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Senador, vamos dividir. Primeiro, o senhor diz que não é possível dividir. É. Acho que temos na nossa contabilidade...faturar para cada campanha. As campanhas são divididas e apesar do orçamento que dei ter sido o pacote, ele dizia a que rubrica aquele dinheiro é destinatário. Acho que é possível, sim, a gente comprovar o que veio da campanha do Presidente Lula, até porque era a campanha que tinha mais recursos. Veja, a intenção minha, quando pensei em vir aqui, pensei muito nos riscos do meu depoimento e quero, por questões éticas, de alguma forma, tomar muito cuidado em não culpar inocente e a minha idéia não é punir ninguém. Cabe a vocês estudarem...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Você também não quer citar culpados.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não quero. A mim cabe dar as informações, como dei à Polícia ontem, até 4 horas da madrugada, no dia do meu aniversário, e como me prontifiquei a vir aqui, pegar um jatinho e vir para cá às 6 horas da manhã. Quero simplesmente dar os fatos que aconteceram. Cabe à Polícia e à CPMI julgar. Eu não posso correr o risco de ser leviano e cometer injustiças.

Na verdade é assim: é possível, sim, ver desse dinheiro oficial, pago, legítimo, do primeiro turno, a importância de R$13,5 milhões quanto foi para a campanha do Presidente Lula...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Porque uma campanha presidencial não custa R$13,5 milhões. Convenhamos, não custa R$13,5 milhões uma campanha presidencial. Nós sabemos que custa mais do que isso.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não pago toda a campanha. Veja Senador, quero continuar na linha que o senhor elogiou no começo: de abrir o meu coração. Na verdade, a minha parte, quando faço a parte eletrônica muda muito pouco se for a campanha da Prefeitura de Sergipe ou a campanha de Presidente. A diferença existe, é lógico. E estou dando um exemplo radical. Mas quando monto uma ilha de edição e produzo um comercial tanto faz se ele vai ao ar em Sergipe ou no Brasil inteiro; eu não pago mídia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu sei, mas você montou para campanha presidencial que levou como carona as outras campanhas, mas a campanha foi do Presidente Lula, essencialmente.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Quando eu monto uma casa com todas as ilhas, eu estou barateando muito o custo de produção de todas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Das outras, mas não a do Presidente Lula

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É escala, entra em todas. Senador, tenha certeza de que o meu depoimento, até a hora que os senhores me liberarem, será nesta mesma linha. Vou dizer ao senhor 100% do que aconteceu.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Voltando à pergunta que você não respondeu claramente: você nunca conversou com o Presidente Lula, com o Ministro José Dirceu sobre esse assunto.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Vou lhe dar uma outra informação. Na verdade, eu privava um pouco da intimidade durante a campanha do Presidente Lula, é verdade, porque, naturalmente, durante a campanha, o clima de intimidade entre marqueteiro e candidato existe, quando nos encontramos diariamente para discutir problemas diários com todos candidatos. E o meu jeito descontraído acaba criando um clima de intimidade. Bom, durante toda a campanha ele era o Lula, isso não aconteceu. Acontece, sim, que, depois da eleição, ele era o Presidente, e eu não tinha a mesma intimidade. E é importante... e queria aproveitar para dizer para o senhor que toda hora vejo a imprensa dizer que sou o marqueteiro do Presidente Lula. Isso não é bem a verdade. Não sei por que motivo, desde que o Presidente foi eleito, meu contato com o Presidente, por incrível que pareça, é muito pequeno, apenas quando fui levado por Luiz Gushiken apresentar campanhas e fazer os pronunciamentos dele, e nada mais. Para se ter uma idéia, eu recebi até hoje uma ligação do Presidente Lula desde que ele foi eleito.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Convenhamos, Duda, que fica muito difícil imaginar que o culpado disso tudo seja o Delúbio Soares e que não há envolvimento nenhum, nem conhecimento do beneficiário principal de todo esse esquema que foi exatamente o Presidente. E destaco esse fato de que os dois eleitos, você fez uma ressalva, Mercadante e Lula, os outros dois que perderam, Benedita e Genuíno, não é bem o caso.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não, não. Senador, não fiz ressalva. Eu estou dizendo o seguinte, estou explicando... o senhor há de convir o seguinte: a verdade, às vezes, é complexa. Não tenho como escamotear a verdade. O que posso explicar ao senhor... E não estou aqui para punir ou acusar quem quer que seja, nem o Sr. Marcos Valério. Tenho muito respeito pela dor que deve está passando a família do Sr. Marcos Valério...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A esse respeito todos nós temos a qualquer dor pessoal.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –... é uma coisa complicada isso. Tenho a impressão que se ele pensasse hoje talvez não tivesse feito o que fez. Então, não estou aqui para acusar nem para defender ninguém. A minha vinda aqui é para dizer o seguinte: fiz a campanha, tinha direito a receber o dinheiro, quanto era o dinheiro, e como o recebi.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Fiz aqui uma tentativa de tabular as coisas, vi que do Marcos Valério vieram efetivamente R$15,5 milhões. Está declarado no seu depoimento e no depoimento da Zilmar. Esses R$15,5 milhões vieram, R$900 mil inicialmente...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não, não. Espera aí...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$900 mil no início, foi em dinheiro, três de R$300 mil; depois R$10,5 milhões de recursos para o exterior...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Isso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Está certo? Isso corresponde mais ou menos em recursos que vieram para o segundo contrato, o pacote de R$25 milhões. Foram esses R$11,4 milhões que foram para pagar exatamente débitos oriundos do segundo contrato de R$25 milhões. Depois, também com dinheiro oriundo do Sr. Marcos Valério, vieram mais R$500 mil, depois mais R$3,6 milhões pagos em espécie para o Delúbio Soares ou mensageiro. Aí totalizam R$15,5 milhões...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, tem um fato. Veja bem, esses R$3,8 milhões que vieram de Delúbio...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$3,6 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – ... não sei da onde vieram.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, mas foram pagos por Delúbio.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Pagos por Delúbio. Então, na verdade...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, são R$15,5 milhões...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –... menos

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) –... que não têm origem conhecida.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –... sim, só para pontuar. O que foi pago pelo... através do Marcos Valério, a Zilmar pode colocar isso claramente, foram três prestações de R$300 mil, que deu R$900 mil, mais R$500 mil, que dá R$1,4 milhão, e mais o dinheiro que foi pago lá fora.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas Duda, veja bem, temos que dá credibilidade, porque bate R$15,5 milhões a declaração de vocês, do Marcos Valério.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja bem, não arredondei. Bate R$15 milhões porque foram R$15 milhões. O Delúbio pagou R$3,8 milhões. Não sei da onde veio o dinheiro que o Delúbio nos pagou, pode ser que tenha vindo do Marcos Valério. Só posso dizer de quem eu recebi. A dívida era com o PT, e o que o Sr. Delúbio me pagou foi efetivamente isso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$15, 5 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, o PT me pagou isso. De que forma? Pagou diretamente, desses R$15 milhões que estamos falando, R$3,8 milhões. E através do Sr. Marcos Valério R$1,4 milhão e mais o dinheiro que foi pago lá fora.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, então vamos supor que o dinheiro que chegou do PT em suas mãos também teve origem de Marcos Valério, porque bate com os R$15,5 milhões que ele está declarando.

Agora, tinha uma pergunta para a Zilmar. Não sei se você pode responder. Ela identificou o Marcos Valério como emissário do PT, quer dizer, ela tinha uma noção que o Marcos Valério era emissário do PT. E declarou também que recebeu, algumas outras vezes, recursos, também em dinheiro, de outros emissários do PT, mas não disse quais foram. Mas recebeu em dinheiro, em espécie, do PT. Quem lhe entregou a outros emissários que efetivaram pagamento em dinheiro vivo?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, recebi do Delúbio. Na verdade, emissário eram, por exemplo, um boy, um motorista nosso que ia buscar lá no PT, no Silveira Martins.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Aqui no seu depoimento na Polícia Federal diz que alguns pagamentos do PT foram feitos em dinheiro...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – São esses.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – ...apesar de ter feito nota fiscal. Não é esse recurso. É um outro recurso. É recurso do PT...

O SR. (Orador não identificado) – Aí é dinheiro do primeiro turno, não é?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É. Dinheiro oficial do primeiro turno.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A senhora recebeu em dinheiro, pagamento em dinheiro vindo do PT?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Recebi.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Fora o de Marcos Valério.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim, recebi.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E esses emissários, quem seriam?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah, ou foi um boy nosso ou um motorista que ia até lá, se apresentava a Delúbio. Delúbio me ligava, dava OK e ia buscar...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E também não lhe causou estranheza esse pagamento em dinheiro vivo, em espécie?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, isso foi muito pouco. Deve ter acontecido uma ou duas vezes, se não me falha a memória. Tenho que olhar na contabilidade. O que eu recebi, efetivamente, de dinheiro em espécie foi essa parte final que se refere a essa dívida total, que veio... Uma parte o Marcos Valério mandou entregar, me pediu que fosse buscar o pagamento no Banco Rural; e outra parte que recebi com o próprio Delúbio no PT nacional.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas houve, então, o pagamento em dinheiro pelo PT por emissário que a senhora não identifica?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, mas...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Mas, dinheiro, Senador, com nota fiscal e foi colocado na nossa conta e está registrado...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Aí era o meu boy, o meu motorista...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Estou entendendo. Mas houve pagamento em dinheiro?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Houve.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não foi só por cheque vindo do diretório nacional?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não. É importante porque isso acontece com várias outras campanhas. Em dinheiro, a gente emite a nota fiscal, deposita na conta...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, mas foi em dinheiro. Bom, eu queira saber mais o seguinte: há um débito de R$14 milhões e há também, pelo que li no depoimento, um novo contrato com o PT, mas que não foi dito nos depoimentos o valor desse novo contrato.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – No ano de?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – 2005.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Agora, 2005.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É, fizemos um... houve uma negociação para nós fazermos...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Um novo pacote.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Exatamente. Um pacote de dois programas partidários mais os comerciais do horário gratuito eleitoral do primeiro e do segundo semestre.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Valor?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O valor total é de R$300 mil, se não me falha a memória. Mas eu tenho o contrato.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Com R$300 mil, serão eles suficientes para...

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – São dois programas eleitorais partidários: um, do primeiro semestre; outro, do segundo. Do primeiro semestre, foi bastante menor o valor porque já tínhamos todas as cenas. Você faz o orçamento de acordo com o roteiro, está certo? Você tem um roteiro. O programa pode custar R$20 mil, R$10 mil, como pode custar um valor bem mais alto: R$1 milhão, R$500 mil, enfim, depende do roteiro. O do primeiro semestre, vocês também poderão ver as fitas, nós temos os programas em fita, vocês podem ver, são programas relativamente baratos...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – É muito de depoimento, Senador. Quando o programa tem muito de depoimento, muita gente falando, o preço dele vem muito lá para baixo porque não tem produção. Eu abro um estúdio, levo para o estúdio, e aí começa a falar numa sala. Então, o custo daí é praticamente nenhum. Eu não tenho ator, não tenho música, não tenho trilha, não tenho produção de helicóptero, não tenho nada. É simplesmente ele chegar e pum, pum, pum. Esse é o programa mais barato que existe.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Você tem expectativa de receber esses R$14 milhões do PT?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Vamos.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Expectativa tenho...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Diante dessa situação de débito de R$55 milhões com o Marcos Valério, sem os juros?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Senador, tenho expectativa, sim, senhor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Duda, quero desejar que você saia bem desse episódio, que eu lhe conheço como profissional competente, é meu conterrâneo. Espero que você realmente veja que essa é uma situação que traz aflição para todo o País, para todos nós e que só com a verdade, com a absoluta verdade, podendo chegar a essa verdade, aos culpados é que vamos poder fazer um País melhor. Portanto, meu apelo é que você continue tendo sucesso, mas que também não blinde ninguém. Por favor, deixe que as coisas e a verdade aflorem naturalmente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Muito obrigado, Senador.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela ordem, Senador Aloizio Mercadante.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu queria respeitar, evidentemente, a lista de inscrições e não tenho participado diretamente desta CPMI, mas o art. 14 do Regimento me faculta o direito de solicitar a palavra...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, temos uma regra que não se abre exceção nem para os Líderes, nem para o art. 14.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu poderia apenas concluir? Pediria a V. Exª, se fosse possível. Não estou solicitando como Líder. Estou solicitando a palavra pelo art. 14, por ter sido citado.

O SR.  ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, para contraditar.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não cabe, Sr. Presidente.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu poderia apenas concluir?

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Se ele foi citado, Sr. Presidente, se ele for citado, ele tem direito. Quem for citado tem direito. Temos que reconhecer...

O SR. (Orador não identificado) – Foi citado pelo depoente.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Mas já demos abertura, Deputado ACM Neto, com várias citações, inclusive...

O SR.  ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas acontece que V. Exª está sabendo que está abrindo um precedente...

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Para quem foi citado...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Foi citado, Deputado ACM Neto.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Para quem foi citado, Sr. Presidente. Só para registrar, Sr. Presidente, quem foi citado V. Exª sempre cedeu. Temos divergência com o PT, mas temos que ter esse respeito.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Senador Aloizio Mercadante.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, no caso, foi citado pelo depoente. E o Senador Aloizio, aqui, não está como Líder do PT. Ele aqui se encontra até sujeito a uma investigação, pois há uma denúncia que está sendo feita de recursos que não foram declarados, que procedem de um bloco total.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Senador César Borges, o Senador Aloizio foi citado por V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ninguém está sendo convocado. Ele foi citado politicamente, dentro de uma investigação.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Em primeiro lugar, eu gostaria de, evidentemente, desejar que a CPMI investigue todos e tudo aquilo que for necessário, especialmente o que se refere ao meu mandato, a minha campanha, a biografia, a minha história. E estarei à disposição a qualquer momento para tudo aquilo que for necessário a esta CPMI.

Vim aqui motivado por uma única razão. Eu tenho dito publicamente que, nos principais depoimentos que foram feitos, não tenho sentido a verdade aparecer. Ao contrário, acho que as pessoas vêm contando parte das verdades. E eu, que tenho 25 anos de história neste Partido, mais de 30, 35 anos de militância política, fiquei absolutamente surpreso com uma série de informações que vêm sendo reveladas mais pela imprensa, pelo trabalho da CPMI, do que propriamente pelos depoimentos.

Mas creio aqui que o Duda Mendonça – e aqui reafirmo também, meu amigo, e fiquei grato pela sua menção – foi muito feliz ao buscar toda a verdade, toda a transparência. É isso que eu esperava de você. Acho que é isso que eu espero da História do Brasil, e é isso que eu espero em relação a minha biografia. E é assim que tenho me portado em toda esta crise, em todos os episódios.

Então, fazer algumas perguntas e solicito...

(Tumulto no plenário da Comissão.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Sr. Presidente, eu acatarei a preocupação da Oposição. Quero apenas terminar de dizer o seguinte. O ponto fundamental que eu quero deixar registrado aqui é que em 1998 o Duda contribuiu com a minha campanha; fez de graça um material de propaganda. Foi dito isso publicamente, para mim e para o Genoíno em São Paulo. Eu me senti muito honrado com aquela contribuição da imagem, da logomarca, etc. Eu sempre lutei para que ele fosse o marqueteiro, porque achava que ele era da maior competência e traria uma grande inovação na linguagem, no discurso do Partido.

Em 2002, lutei por isso e gostei muito que ele fosse a agência de publicidade da campanha. Mas eu jamais negociei qualquer contrato. Eu jamais tive a informação de qualquer valor. Eu nunca soube a história que está sendo contada hoje aqui. E mais, não apenas não soube como jamais soube que houve pagamento no exterior, que havia uma empresa no exterior, que os valores chegam a isso que está sendo dito. Eu perguntei ao Presidente e ao tesoureiro do Partido, ao Delúbio, e tivemos alguns diálogos, inclusive com o próprio Duda, em que eu perguntava: “Qual é a participação de São Paulo? O que foi feito em relação a São Paulo?” E me diziam: “É aquilo que está declarado. Havia um pacote nacional, e no primeiro turno é aquilo que está declarado”. A sua participação era residual na campanha. A campanha era nacional. Nós tínhamos de fazer os comerciais para todos os Estados. Tinha a campanha de Governador no primeiro e no segundo turno. No primeiro turno, havia 55 segundos de tempo de televisão, e a estrutura estava toda montada. O custo era aquele que foi declarado pelo Partido regional em São Paulo, que dá no total das agências de publicidade, R$1,910 milhão, em torno de R$1,2 milhão Duda Mendonça.

E agora, quando veio esta crise, eu voltei a falar. Falei por telefone e falei pessoalmente, não apenas com o Duda, mas com o Presidente e o tesoureiro do Partido. Não falei com o Delúbio, porque falei: “Você nunca me contou essa história, Delúbio. Não sei onde está a verdade nisso tudo”. Então, hoje, eu prezo o que está sendo dito. Acho que foi muito importante. A minha única dificuldade é saber isso pela televisão e pela CPMI. E é uma dificuldade muito grande, porque quero que tudo isso seja apurado. E o responsável é o candidato no processo.

Mas as informações que eu tive, as que me deram, de todas as pessoas que participaram, são aquelas que estão publicadas. E foi assim que eu subi na tribuna. Mesmo na última entrevista, eu falei: “De tudo que o está aparecendo, eu já não tenho mais segurança daquilo que estou afirmando”. Mas as pessoas voltam a dizer exatamente isso. Mesmo nessa semana passada, nós conversamos. Eu perguntei: “Duda, você recebeu quinze milhões do Marcos Valério?” E você falou: “Não recebi, Mercadante. Não é verdade o que esse delegado vai lá falar. Não é verdade o que eles estão falando. Eu voltei a reafirmar em cima das informações que eu tive. Portanto, eu quero, Duda, que você fale toda a verdade. Toda! Do começo ao fim.

E no que se refere à minha participação, eu quero saber tudo. Agora, a minha única tristeza, nesse episódio, é dois anos e meio depois os companheiros do Partido não me contarem, não discutirem comigo e eu ter que saber um episódio como esse nessa situação. Não é correto com a minha história, a minha biografia e com o tratamento que dou ao Partido, aos companheiros do Partido e a todas as pessoas que estiverem envolvidas. Portanto, é o meu sentimento. Apesar de tudo, eu prefiro essa verdade. E onde tiver minha responsabilidade, eu vou assumir. Toda ela! E não vou delegar a ninguém.

O que estou dizendo aqui é a mais pura verdade. Nunca vocês discutiram valor, contrato, Marcos Valério ou pagamento no exterior comigo. Nunca! Em nenhuma circunstância. Por isso eu queria dar esse depoimento. Estarei à disposição da CPMI a hora em que quiserem, para discutir o que quiserem em relação à minha campanha e a tudo o mais que diga respeito à minha vida pública.

Eu deixo um abraço fraterno. Desejo um bom depoimento e saio para que você diga, com toda... Você e Zilmar, com toda liberdade, com toda espontaneidade. Fale toda a verdade.

A minha campanha custou R$710 mil mais R$3,414 milhões, que o Partido de São Paulo declarou. Em termos de gastos, seguramente é uma das campanhas que mais declarou valores oficiais no Senado Federal. Se somarem o Partido, R$3,410 milhões superam qualquer outra campanha do Senado. E se somarem a minha campanha pessoal, R$710 mil, eu sou o 25º isoladamente. Se somarem as duas, seguramente... Talvez seja o mais importante.

Agora, custou isso. E mais, o Partido Nacional disse publicamente, nacionalmente – e o Duda agora reafirmou – que era um pacote nacional e que deveríamos fazer a campanha ali, porque o Senado era uma coisa totalmente marginal que não traria nenhum custo. Isso foi o que me foi dito. Portanto, esses valores e essas implicações que estou ouvindo aqui jamais me disseram. Quem quer que seja neste País, ou no Partido dos Trabalhadores. E é por isso a minha perplexidade e ao mesmo tempo a minha felicidade, porque eu quero transparência na vida pública.

Não vou falar aqui como Líder do Governo, não. Vou falar aqui apenas porque fui citado. Como Líder do Governo, eu vou falar como sempre falo e vou continuar defendendo este Governo. Mas aqui eu quero a verdade no que diz respeito à minha participação. E o que eu estou dizendo aqui é toda a verdade.

Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, questão de ordem. Eu queria apenas, Sr. Presidente, eu queria apenas...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Muito obrigado, Senador Aloizio Mercadante.

Com a palavra o Deputado ACM Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, eu compreendo o desejo do Senador Aloizio Mercadante de fazer a sua defesa. Eu acho até que seria desnecessária, porque o Duda Mendonça em nenhum momento fez referência a que o Senador Mercadante teria tomado conhecimento ou participado das negociações dos contratos que foram firmados, inclusive para a campanha dele de candidato a Senador em São Paulo.

Agora, o importante, Sr. Presidente, para que não haja um precedente perigoso, é que o art.14, inciso VI, é claro. Está aqui, Sr. Presidente. “O Senador poderá fazer uso da palavra para explicação pessoal, em qualquer fase da sessão, por cinco minutos, se nominalmente citado na ocasião, para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou aparte”. Em discurso ou aparte, não nas palavras do depoente. Eu peço a atenção de V. Exª porque está errado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E foi atribuído, Deputado ACM Neto.

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está superado. Está superado.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado ACM Neto, eu quero somente refrescar...

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está superado, Sr. Presidente. Vamos avançar. Vamos avançar!

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Vamos retomar o depoimento, Presidente!

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Deputado ACM Neto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Agradeço, Presidente.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Presidente! Presidente! Presidente! A inscrição, Presidente! Eu não sei. V. Exª tem a inscrição. Eu fui o terceiro inscrito.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Mas V. Exª é suplente.

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não! Sou titular, Sr. Presidente. Eu sou titular, Sr. Presidente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não. Pelo amor de Deus! Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, V. Exª, “salomonicamente”...

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ah! Titular?

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – É.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Erro da Mesa.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não é não.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a palavra o Deputado ACM Neto.

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, eu gostaria somente de esclarecer, Sr. Presidente, a lista. Eu fui o terceiro inscrito na lista.

O SR.  ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não foi o terceiro, não. Não foi o terceiro, não.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não. Eu fui o terceiro.

O SR.  ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não foi não.

O SR.  POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – O primeiro, a Senadora....

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado Pompeo de Mattos, estamos alternando as duas listas pelo problema que enfrentamos hoje. E eu estou “salomonicamente” chamando cada Parlamentar.

Com a palavra o Deputado ACM Neto.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Vamos acertar essa lista, então, Presidente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar Fernandes...

Sr. Presidente. Peço a V. Exª que solicite o silêncio do Plenário. Agradeço.

Os Parlamentares membros desta Comissão de Inquérito e todo cidadão brasileiro que vêm acompanhando os nossos trabalhos, as nossas reuniões, acostumaram-se a um hábito muito negativo. Qual foi o hábito? Todos nós nos preparamos para não ouvir a verdade, todos nós nos preparamos, em regra, para enfrentar depoentes que fogem das questões centrais, que se recusam a prestar os esclarecimentos a esta CPMI e que acabam recorrendo a montagens, a farsas, a histórias que foram construídas pelos seus advogados para prejudicar as investigações. Talvez, Sr. Duda Mendonça, o senhor seja um dos poucos que esteja fugindo a esta regra, primeiro porque não foi convocado, veio voluntariamente; veio aqui por um ato unilateral e expressou a esta Comissão o desejo de prestar os seus esclarecimentos. Entendo esse gesto do senhor como um gesto de compromisso com a verdade e como um gesto também de coragem, coragem para enfrentar, inclusive, no futuro, eventuais penalidades que o senhor e a sua empresa podem vir a ter, em decorrência de não terem cumprido, rigorosamente, a legislação fiscal brasileira. Diria também que é um gesto de coragem por não ter deixado a sua sócia, a Srª Zilmar aqui, sozinha, exposta e com a incumbência talvez de prestar alguns esclarecimentos que a ela não coubessem.

Mas eu queria endossar o apelo feito pelo Senador César Borges de que precisamos que a verdade não seja apenas em 80%, não seja apenas em 85% dos fatos. Precisamos da verdade em 100% dos fatos, em 100% das declarações do senhor. Penso que o senhor tem esse dever para com o Brasil, para com a Bahia, o nosso Estado, para com a sua família, para com a sua esposa, para com os seus filhos.

Sr. Duda Mendonça, eu queria chamar a atenção para o seguinte: segundo as informações que os senhores nos trouxeram, no ano de 2001, o contrato firmado com o Partido dos Trabalhadores girava em torno de R$590 mil reais. No ano de 2002, esse valor passa a R$25 milhões. Em 2003, ele cai para R$7 milhões e, em 2004, volta a ser R$25 milhões. O que podemos, em uma primeira análise, perceber disso? Que, a partir de 2002, o Partido dos Trabalhadores passou a dispor de muito mais recursos para fazer campanha eleitoral e partidária. Portanto, quando chegou ao poder, passou a dispor de um volume muito maior de recursos. Mas há uma segunda coisa que me chama muito a atenção. Veja o senhor: em 2002, depois que o Presidente Lula passou a postular, com muitas chances, o cargo que ocupa hoje, a conta foi de R$25 milhões; em 2003, de R$7 milhões, porque aí, obviamente, não estão incluídos alguns gastos de campanhas eleitorais. O que podemos perceber? Essa diferença, de R$25 milhões para R$7 milhões deve ser justamente, ou principalmente, aquilo que foi destinado à campanha eleitoral propriamente, porque, no ano de 2003, não houve campanha. Esse é um raciocínio lógico. Só que, do ano de 2002, Sr. Duda Mendonça, ficaram faltando R$13 milhões. Portanto, na melhor das hipóteses, para acreditar na versão apresentada por V. S., no máximo poderiam ter sobrado R$7 milhões descobertos, que foi o planejamento que o senhor fez para o ano de 2003, um ano não eleitoral. No entanto, sobraram R$13 milhões descobertos. É claro que, dentro desses 13 milhões, estão despesas eleitorais. É impossível que não estejam. E o senhor mesmo nos afirmou que é impossível fazer a distinção entre as campanhas, porque foi fechado um pacote a partir da campanha nacional.

Então, eu queria que o senhor me explicasse como é que pode, primeiro, essa diferença do ano eleitoral para o não eleitoral, o que, em tese, se explica, mas, no entanto, há incompatibilidade entre aquilo que ficou como débito do PT do ano de 2002.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Deputado ACM Neto, eu quero dizer assim: nesse ano de 2003, não houve apenas os programas eleitorais; foi um ano onde eu passei a dar uma consultoria pessoal estratégica ao PT e, além do mais, eu criei, preparei dois mega-seminários.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas então é até pior; fica mais grave.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja, Deputado, o que eu estou procurando aqui – e o senhor disse bem, e o Senador César Borges, o risco que eu corro de pagar penalidades. Eu repito o que foi esclarecido pelos meus advogados: para mim, neste momento, o mais importante é sair daqui e chegar em paz na minha casa. Então, assim, eu não vou... Vou-te explicar. Vou tentar. Então eu não vou escamotear a verdade. Quem já falou o que eu falei não vai agora brincar com a verdade. Então, assim, o que quero dizer, os fatos... Quero dizer, os fatos... Quero dividir essa coisa em duas maneiras. Eu estou aqui na qualidade de testemunha – o senhor colocou –, e corresponde à verdade que eu vim espontaneamente, eu não fui convocado. Então não há nenhum sentido para eu fazer um papel desse, chegar aqui para fazer o quê? Eu não fui chamado. Se eu não quiser falar a verdade, eu falava em casa, eu ficava em casa. Então eu vim espontaneamente, e fui fruto, e agradeço os elogios de V. Sª.

Eu não estou aqui para fazer juízo de valor nem para julgar, o que eu posso dizer é exatamente o que aconteceu e que estou dizendo aqui o que eu disse ontem até às quatro horas da manhã à Polícia Federal. Eu algumas coisas eu não sei como é que as coisas aconteceram. Você me pergunta assim: como você explica isso? Eu não sei como é que explica, o que estou dizendo assim: na verdade, no ano de 2002, foi feito um pacote que aí tem despesa de várias coisas, inclusive das campanhas. Segundo, o que eu estou-lhe dizendo é que a campanha que mais arrecadou – eu sei disso, eu estava na campanha oficialmente, e V. Exª sabe disso: que sempre as campanhas vitoriosas arrecadam mais. Ponto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Claro.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – O que estou-lhe dizendo é que ficaram me devendo R$11 milhões, o que estou-lhe dizendo é que têm faturas na minha empresa contra o PT e contra o diretório... Como é que chama de campanha?

A SRª (Oradora não identificada) – Diretório...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não é diretório.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas esses R$11 milhões relativos a quê, Sr. Duda?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja bem, tem isso... o comitê... porque veja bem: o que foi de programa eleitoral é pago pelo diretório nacional, faturas emitidas contra ele; o que foi o comitê de campanha do Presidente é pago com o carimbo do PT. É fácil verificar quanto foi pago, o próprio PT tem isso, deve estar registrado, e tem os cheques.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Eu queria apenas que o senhor concordasse. Por que tentei fazer essa conta? Para separar o que é campanha eleitoral do que pode não ser campanha eleitoral, porque a campanha eleitoral, como o senhor mesmo disse, não tem como fazer distinção entre as campanhas que aconteceram e que o senhor realizou em 2002. Certo? Mas o que fica claro é que essa diferença não bate, é impossível. Então não temos como apresentar uma justificativa lógica aqui para esses R$11 milhões que ficaram abertos, que foram pagos pelos recursos do Sr. Marcos Valério e que o senhor quer atribuir a despesas não-eleitorais.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não, eu não quero atribuir. Não, longe de mim. O que estou dizendo ao senhor é que não cabe explicar, o que estou dizendo é verdadeiramente o que aconteceu.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então foram despesas eleitorais?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não sei, o que estou-lhe dizendo...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então o senhor não sabe?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não sei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Então nós não podemos sair afirmando aqui que parte desse dinheiro não foi destinado para pagar possíveis débitos que o PT tinha com o senhor relativos à campanha de 2002?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – OK, perfeitamente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Pronto. Então é isso e como não há como fazer uma distinção...

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Eu vou repetir para que fique muito claro...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Só para eu concluir o raciocínio. Como não há como se fazer uma distinção entre o que era campanha do Presidente Lula e as demais, eu quero, por um raciocínio lógico e conclusivo, chegar à afirmação de que, se houve, não tem como, com todas as letras e categoricamente, afastar a possibilidade de uma parte desses recursos que vieram do Sr. Marcos Valério terem sido destinados para pagar dívidas relativas à campanha do Presidente Lula.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – É isso que eu queria dizer para o senhor. Eu não tenho como comprovar, mas acho que é possível se comprovar porque o seguinte: há o carimbo, há as minhas faturas e as faturas do PT. Se o senhor checar a minha contabilidade com a contabilidade do PT, tem quanto eu recebi oficial para a campanha da Benedita, quanto eu recebi para a campanha do Mercadante, quanto eu recebi do Presidente Lula. Não tenho, por exemplo, digo a V. Exª o seguinte, posso ter uma dúvida, recebi no ano de 2002... Quanto a gente recebeu: R$14 milhões?

 A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVA – Recebemos R$13,5 milhões.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA  – Desculpa eu estar invocando a memória de Zilmar. Então R$ 13,5 milhões. Se V. Exª me pergunta: “Você recebeu esse dinheiro de quem?” “Do PT”. “Eles pagaram em cheque?” “Pagaram”. “Da onde vem esse dinheiro?” “Não sei”.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Claro. Sr. Duda, o que eu queria caracterizar e o senhor agora nos ajudou, é que não podemos sair daqui com nenhuma afirmação, nem que sim, nem que não, de que parte desse dinheiro não tinha como objetivo cobrir despesas deixadas pela campanha do Presidente Lula.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – O que quero dizer é que não podemos dizer que não. O que quero dizer a V. Exª, e contribuindo de forma muito clara, é que quem trabalha em campanha – e V. Exª trabalha – sabe que as campanhas vitoriosas arrecadam muito mais dinheiro. Eu dou testemunho de que a campanha do Presidente Lula chegou no começo do segundo turno praticamente ganha.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Isso eu entendi Sr. Duda. Agora é fato também que todo esse esquema não teria sido montado – acho que o senhor não participou da montagem disso, não participou da operação, isso foi obra do Sr. Marcos Valério, com apoio de outros petistas – senão para, entre outros objetivos, cobrir rombos que foram deixados pela campanha do Presidente Lula.

Agora quero fazer outra pergunta: quando o senhor se deparou diante da figura de Marcos Valério – o senhor mesmo disse aqui que antes não o conhecia –, esse misto de investidos, publicitário, operador, enfim, quando o senhor se deparou com essa figura, quando o senhor foi instado a abrir uma conta no exterior para o Marcos Valério enviar recursos onde o senhor receberia. Pergunto se, em nenhum momento, o senhor não se sentiu obrigado a conversar sobre isso com o então Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –  Vou dizer uma coisa a  V. Exª: não. E vou  dizer por quê. Primeiro, eu não tive relação com o Sr. Marcos Valério. Na verdade, vi o Sr. Marcos Valério, não me lembrava disso – Zilmar refrescou minha memória, mas eu não me lembro – durante a final da campanha do Presidente Lula e uma outra vez cruzei com ele no Diretório aqui do PT. Acho que duas vezes. Não me lembro de outra vez. Mas acho que, se vi o Sr. Marcos Valério muitas vezes, vi duas vezes. Zilmar teve o contato algumas vezes para isso. Mas é importante ficar claro o seguinte: quando o Delúbio passou a bola e disse: “É o Marcos Valério que paga”. Muito bem! Era o Marcos Valério quem pagava para o PT. A partir daí saiu o Delúbio, e passou o Marcos Valério. A Zilmar discutindo como pagava. Quando veio a Zilmar para mim ...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – O senhor não conversou sobre isso com mais ninguém?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não conversei.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Não conversou com o Genoíno, não conversou com o José Dirceu?               

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Em negócio de dinheiro, na verdade no PT, quero dizer a V. Exª uma coisa muito clara, em matéria de dinheiro nem eu conversava muito com o Delúbio. Era Zilmar que conversava com o Delúbio. Quero dizer a V. Exª que tive oportunidade de quase brigar com o Sr. Delúbio, dizendo a ele: “Quero receber meu dinheiro, fiz meu serviço”. Comecei a me sentir enrolado: balão para lá, balão para cá. Eu disse: “Eu fiz meu serviço, quero receber”. Então, neste momento, quando me deram a conta...Para mim, uma dúvida muito grande, me pedem a conta, eu faço o quê? É isso que queria dizer: recebo ou não recebo?

Agora quero dizer outra coisa a V. Exª e quero deixar isso claro. Na verdade, quem sabia desse conta éramos eu, Zilmar – V. Exª há de convir que isso é uma coisa altamente sigilosa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Por favor.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Eu sabia o que estava fazendo. Então, eu, Zilmar – e Zilmar passou para o Sr. Marcos Valério.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Está certo.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – É importante o que vou dizer a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – É porque o tempo está se esgotando e ainda tenho perguntas a fazer.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA -  Desculpe-me, eu falo muito mesmo. O que aconteceu é o seguinte: anteontem, por coincidência no dia do depoimento do Sr. Marcos Valério, saiu uma reportagem no Jornal de Minas e acho que aqui no Correio Braziliense, dando o nome dessa conta. “Que suspeita-se que...” E, durante vários momentos, ele citou que talvez fosse esse meu caminho. Isso para mim foi o seguinte: eu me senti meio chantageado...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Permita-me interromper o senhor, se não o Presidente corta a minha palavra.

Alguma vez o senhor, ou a sua sócia, ou as suas empresas pagaram algum tipo de despesa pessoal do Presidente Lula?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – V. Exª fala em que período, durante a campanha, depois da campanha?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Em qualquer período.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Durante a campanha, eu pagava para o Presidente Lula os custos de campanha: paletó, figurino, sim. Outro tipo de despesa, nunca.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) –  O terno da posse do Presidente, encomendado pelo senhor ao Ricardo Almeida, foi pago também pela empresa do senhor?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não tenho essa lembrança. Na verdade, na posse do Presidente, a gente apenas recebeu reembolso da ordem de R$100 mil. Eu tinha acabado de fazer a campanha. Toda a despesa foi paga direto pelo PT.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Seria possível que a Sr^a Zilmar, em algum momento, já tenha efetuado algum tipo de pagamento à Primeira-Dama, Sr^a Marisa?

A SR. ^a ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, nunca.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Deputado ACM Neto, conclua.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V. Exª e à CPMI, primeiro, a convocação do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central, porque é muito estranho o envolvimento nessas remessas para o exterior, em todo esse esquema do Partido dos Trabalhadores, e a vida pregressa do Presidente, como banqueiro e como um dos dirigentes do Banco de Boston, aqui citado. Depois, também, solicito a V. Exª que providencie imediatamente um rastreamento e, se necessário, o bloqueio dessas quatro contas indicadas pelo Sr. Duda Mendonça: do Florida Bank, do Banco Rural Europa S.A., do Israel Discount Bank of New York e da empresa Trade Link.

Reinscreva-me, por favor.

O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Concedo a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos, desde ontem, titular desta Comissão, seguindo a ordem. O Deputado Pompeo de Mattos discordou da Mesa.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Quem madruga Deus ajuda, não é Presidente?

Primeiro, quero fazer uma afirmação que considero necessária. Naturalmente, saúdo os colegas, o Sr. Duda Mendonça e a Sr^a Zilmar e também os colegas advogados que os acompanham. Hoje é o Dia do Advogado. Presto uma homenagem a todos os causídicos do País, que merecem essa distinção.

Parabenizo o Presidente Delcídio Amaral por ter aceitado o depoimento espontâneo do Sr. Duda Mendonça. O Sr. Duda se dispôs a vir, mas a CPMI não precisava aceitar. Quem determina isso é o Presidente, e o Presidente aceitou, sabendo o que o Sr. Duda Mendonça iria dizer, até porque já tinha dito, sabendo que era peso pesado. O Presidente Delcídio, mesmo sendo do PT, teve a grandeza de manter esse depoimento. Acho que esse é um reconhecimento que nós, que somos Oposição ao Governo, mas que queremos a verdade na Casa, temos de fazer.

A presença do Senador Aloizio Mercadante dá a dimensão do volume, da expressão do depoimento do Sr. Duda Mendonça. Acho que agora chegou uma espécie de salve-se quem puder. Quem puder se salvar, que se salve. Cada um cuide do seu couro, da sua roupa, do que é seu e se feche em seu mandato, porque o coletivo já não dá mais. É isso que senti do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT, e não é diferente a impressão que passa para todos.

Dentro desse contexto, bem diz o dito popular: a CPMI a gente sabe como começa, mas ninguém sabe para aonde vai, muito menos como termina. Surpreende a todos o depoimento que o senhor deu à Polícia Federal ontem e reitera e corrobora hoje por conta das explicações que dá e das respostas que nos oferece em função dos questionamentos feitos. Não sei aonde vai parar isso, mas a verdade é que a Casa, que antes balançava, agora começa a desmoronar. Aliás, a revelação que o Sr. Duda Mendonça está fazendo à CPMI bate com tudo aquilo que se suspeitava, mas não se imaginava que tivesse o tamanho que tem.

Agora me permito ampliar, por minha conta, abrindo essas contas. A CPMI tem de abrir essas contas do Banco de Boston e do Banco de Israel. Aliás, o Banco de Boston, do Sr. Meirelles, que sabe tudo, tem uma, duas, três, quatro, cinco, várias agências com vários nomes: Banco de Boston, Banco de Boston Nacional, Banco de Boston Internacional, enfim, devemos abrir a conta desse Banco Rural da Europa. Agora mais uma do Banco Rural: Banco Rural da Europa, que não imaginávamos que havia. Abrindo essas contas, não tenho dúvida de que vai aparecer todo esse esquema de repasse, de desvio de dinheiro que o PT recebeu no exterior. Não esperem que vá aparecer só o PT. Talvez o PT apareça em maior número, mas não acredito que só o PT tenha recebido dinheiro nesses bancos no estrangeiro. Isso não é moda que se inventou hoje. Isso é que nem coca-cola: vem de longe, tem uma marca, uma tradição antiga. Essa é a impressão que tenho.

E, aí, essa questão da lei partidária, que não pode receber dinheiro do exterior, não podem, enfim, os partidos fazerem transações com recursos do exterior, pode bater no PT com força – e vai bater, não tenho dúvida, já bateu –, mas pode também bater em mais gente. Agora, o que é importante é a CPMI não recuar nessa hora, doa em que doer. Recebeu dinheiro do estrangeiro? Quanto recebeu? Não importa. Temos que esclarecer, passar a limpo tintim por tintim.

Agora, farei alguns questionamentos ao Sr. Duda Mendonça e a Dª Zilmar.

Dª Zilmar, primeiro, para a senhora, permita-me. A senhora foi ao banco e recebeu R$300 mil em cash, em dinheiro, em espécie. A senhora recebeu uma vez, duas vezes, três vezes, é isso?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – A senhora mesmo?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – A senhora disse que se assustou de receber os R$300 mil.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – A primeira vez.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas, no entanto, pegou-os e levou-os para casa.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Levei para a empresa.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Levou para a empresa.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não tinha um outro procedimento que a senhora podia ter tido?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Acredito que sim, acredito que eles poderiam ter me dado um cheque administrativo ou algo assim.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não, já que eles não lhe deram cheque administrativo, deram-lhe dinheiro, a senhora assinou recibo para o banco?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Assinei o recibo.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Assinou o recibo para o banco?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA  – Sim, senhor.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a senhora não ficou com medo de sair com toda esse dinheiro na rua?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Até fiquei da primeira vez. Da segunda vez, eu já fui acompanhada.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E por que a senhora não tomou outra atitude?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Porque aquela era a única forma que eu tinha de receber o dinheiro...

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – ...dei uma discutida com o Duda e assim decidi receber o nosso dinheiro pelo trabalho prestado no ano anterior.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sim. Digo isso, porque tenho um pouquinho de experiência de bancário, sou do Banco do Brasil, a senhora podia ter deixado o dinheiro no banco e dito: “Olha, já contei, está aqui, devolvo-lhe o dinheiro e você o transfere para tal conta, faz um DOC para a agência tal, conta tal, da empresa”.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não imaginei isso, pus na bolsa e levei, a verdade é essa.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Podia ter feito, não é?

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Podia.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a senhora levou o dinheiro em espécie, quando podia ter registrado ali o dinheiro, e a senhora não estaria nesse enrosco, como diz o Duda, nesse constrangimento.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu acho que do mesmo jeito, eu teria registrado e eu teria recebido como emissário dele

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não, não, o dinheiro chegou do banco, a senhora não sacou em espécie, daí, a senhora assinou um recibo e transferiu o dinheiro. Está formalizada a tramitação do dinheiro.

A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não entendi qual é a diferença. Eu corri um risco sim, eu corri um risco.

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Deputado, Deputado, eu vou dizer sinceramente ao senhor: se a gente soubesse, preferia não receber, mas, infelizmente.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está bom. Aliás, aproveito, então, para lhe fazer uma pergunta, Sr. Duda Mendonça: o senhor se sente neste episódio todo, o inocente útil?

O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, não, eu não me sinto inocente útil, não, eu não vou fazer isso. Eu me sinto assim: uma pessoa que realizei meu trabalho, fiz o meu trabalho e encontrei ali a única forma de receber pelo meu trabalho. A regra do jogo é esta, eu não tinha poder de decisão, e eu aceitei a regra do jogo. E, por isso, sinto-me, em parte, também, talvez responsável por um erro fiscal, jamais por um erro ético ou por uma desonestidade.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – O senhor disse que acertava com o Delúbio. Eu acho que o senhor deve ter acompanhado a CPMI, desde que o senhor foi citado, até para ver como é que as coisas acontecem aqui e ter uma leitura para quando aqui chegasse, já que estava disposto a vir e sabia que seria convocado, se não viesse. O senhor veio espontaneamente, num ato muito importante de grandeza da sua parte. O senhor não fez uma leitura bem clara sobre essa sua relação dos recursos que o senhor recebeu com quem lhe autorizou receber. Porque a CPMI tem questionado aqui as ligações dentro do PT, e sabemos que o PT elegeu o Sr. Marcos Valério boi de piranha. Essa é uma expressão que uso. Boi de piranha é aquele boi que, quando passa...