|
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Havendo número regimental, declaro aberta a 25ª reunião da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito, criada por intermédio do Requerimento nº 3, de 2005, do
Congresso Nacional, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e
atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esclareço
que a pauta desta reunião destina-se à oitiva da Srª Zilmar Fernandes da
Silveira.
Gostaria
de registrar a V. Exªs que o Sr. Duda Mendonça hoje se apresentou,
espontaneamente, informando a esta Mesa Diretora que tem a intenção também de
depor sobre o assunto a ser tratado na audiência da CPMI dos Correios. Esta
Mesa Diretora acatou esse pedido de depoimento espontâneo do Sr. Duda Mendonça.
Nós
chamaremos, agora, inicialmente, para a oitiva, a Srª Zilmar Fernandes da
Silveira. Após esse depoimento, que vai durar de quinze a vinte minutos, a Srª
Zilmar sairia da sala e ficará aguardando a exposição do Sr. Duda Mendonça.
Depois, eu chamaria os dois para que respondam às perguntas dos Parlamentares.
Quero
também registrar que nós tivemos hoje um diálogo com relação às inscrições a
respeito de uma lista não-oficial, assinada logo no início da manhã por alguns
Parlamentares que chegaram mais cedo para se preparar para o depoimento, e de
uma lista oficial. Eu peço a compreensão de todos porque vou administrar de uma
maneira salomônica essa divergência. Mas, amanhã, como fruto de uma reunião que
faremos com a assessoria técnica da CPMI, deixaremos muito clara essa
disciplina das listas, para que não tenhamos problemas.
Por isso
eu peço a V. Exªs paciência com o Presidente e com o Relator, porque tentaremos
administrar as duas listas dentro da maior justiça possível. Eu peço a compreensão
de todos os Deputados e Deputadas, Senadoras e Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – V.
Exª recorra. Eu vou passar a palavra…
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.Presidente,
são dois advogados. O senhor falou em nome de um só.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente,
questão de ordem (art. 131). Vou insistir com V. Exª. Tenho contribuído com V.
Exª. Esse é um direito parlamentar que tenho, Sr. Presidente, assim como eu,
qualquer Senador, e o Regimento da Casa é para ser cumprido, inclusive pelo
senhor. E em qualquer momento da reunião o art. 131 me garante...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Cite
o dispositivo, Deputado Ônix, porque, aparentemente, V. Exª é recorrente. Todo
início de reunião...
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Art. 131. Não. O
senhor (não?)tem que fazer juízo de valor do meu mandato parlamentar, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Todo
início de reunião V. Exª pede a palavra pela ordem, e depois os trabalhos
começam a ficar prejudicados com o tempo.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, vou
retornar, com respeito a V. Exª e exijo o mesmo respeito comigo, do senhor e do
seu assessor.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Sr.
Deputado, qual a dúvida de V. Exª, qual é a questão de ordem?
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Estou fazendo uma
questão de ordem do art. 131 do Regimento Comum.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E
qual dos parágrafos que V. Exª...O art. 131 fala, única e exclusivamente,
Deputado, questão de ordem. E daí?
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – A questão de ordem é
no § 1º. Ela deve ser objetiva e é o que ela vai ser, porque diz respeito aos
trabalhos desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E
indicar o dispositivo regimental pelo § 1º, meu caro Deputado Ônix.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Art. 131, § 1º.
Estamos claramente indicando que esse é um direito...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Qual
é o dispositivo, Deputado Ônix?
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – O art. 131, § 1º.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O
dispositivo regimental que o senhor precisa avocar.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Dá a palavra a
ele, Sr. Presidente, que resolve mais facilmente. Dá logo, deixa ele falar.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Se
não há condições de se avocar o dispositivo regimental, passo a palavra a Srª
Zilmar Fernandes, para fazer o seu depoimento.
V. Sª, Srª Zilmar Fernandes, tem de 15 a 20 minutos para
expor.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Presidente, art. 131
e art. 14 do Regimento do Senado, letra “b”.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, o senhor falou o nome de um advogado e são dois.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Novamente, o art. 14 trata de uso da palavra. Pelo amor de Deus! Vamos ter bom
senso e lógica nas coisas. Com a palavra a senhora Zilmar Fernandes.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, a Srª Zilmar Fernandes tem dois advogados, e o senhor disse o nome
de um só.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Aprendi a lição pela metade, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Então complete
a lição agora.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – O
outro advogado: Dr. Aldo de Campos Costa.
Com a palavra a senhora Zilmar Fernandes.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Sr. Presidente, art.
131 conjugado com o art. 14 do Regimento Comum, letra “b”. (Apupos.)
Srªs e Srs. Parlamentares, estou avocando um direito que
pode, em algum momento da vida parlamentar de cada um dos senhores e das
senhoras, estar diretamente relacionado com o exercício do mandato parlamentar
de cada Senador e de cada Deputado. Não vou, por uma atitude autoritária da
Mesa Diretora dos trabalhos, calar o direito que recebi dos eleitores do meu
Estado. Portanto, não vou ficar aqui sendo submetido a esse processo, porque
estou na defesa de um direito que é de todos. Hoje sou eu, amanhã pode ser
qualquer um daqueles que hoje estão questionando o procedimento que tenho. Pode
ser até que o Senador Delcídio um dia esteja numa comissão que eu presida e,
com certeza, vou lhe garantir esse direito, que é seu, que o senhor conquistou
nas urnas, assim como eu.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas o senhor usou o
dispositivo errado.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Desculpe, Senadora,
mas não usei o dispositivo errado. O art. 14 do Regimento Comum, na letra “a”,
diz o seguinte: “Pela ordem, para indagação sobre andamento dos trabalhos,
reclamação quanto à observação do Regimento, indicação de falha ou equívoco.”
Portanto, quero dar só uma contribuição, apenas isso.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) –Está bom.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Então
todos nós esperaremos a contribuição de V. Exª.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Objetivamente, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Objetivamente, muito bem lembrado.
O SR. ONYX LORENZONI (PFL – RS) – Como sempre tenho
colaborado com os trabalhos de V. Exª.
Vou
voltar, com tranqüilidade e serenidade a dizer qual é o ponto. Ontem – o senhor
não estava presente e por isso queria falar na sua presença, lá na reunião
mista entre as duas CPMIs –, solicitei ao nobre Relator desta Comissão e ao
Relator Ibrahim Abi-Ackel, e quero fazer isso dentro da CPMI da qual sou
titular, que o Requerimento nº 700, que diz respeito a toda e qualquer ação das
pessoas que estão identificadas aqui na CPMI, com a possibilidade de ter havido
envio de recursos para fora do Brasil em off-shores, seja imediatamente,
Sr. Relator, adotado por V. Exª a solicitação junto ao Ministério da Justiça e
ao Ministério da Fazenda para que façam a identificação dessa relação de
noventa nomes, Presidente. Isso é fundamental que seja feito. E, ao longo do
depoimento de hoje, isto vai ficar mais uma vez repisado: a importância de que
isso seja feito.
Na medida que seja adotado por V. Exª, evita-se, Sr.
Relator, a votação. É esse o ponto que estou apelando. E a segunda coisa que
quero trazer – e concluo com isso, Presidente, em menos de um minuto – é que há
necessidade de providências enérgicas desta Comissão em relação ao Banco Rural,
como ficou comprovado ontem.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS)
– Absolutamente registrado. Quero caracterizar aqui: o que foi colocado não se
trata de uma questão de ordem e vou passar a palavra à Srª Zilmar Fernandes,
que tem de quinze a vinte minutos para sua exposição.
Com a
palavra a Srª Zilmar Fernandes.
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom dia, Srs. Deputados, Srªs
Deputadas e Senadores e Senadoras...
A SRª
HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Está horrível o som.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por favor, o som mais alto.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Obrigada.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer...
Posso falar mais alto. Está bem assim? Ok. Melhorou? Ok,
porque acho que não cheguei muito próximo.
Meu nome é Zilmar Fernandes da Silveira, eu sou
publicitária, comecei minha vida na propaganda trinta anos atrás, em São Paulo,
e depois fui para a Bahia, em 1976. Logo me tornei sócia do Duda quando
fundamos a DM9 Propaganda, em 1976, agência baiana, e fizemos um bom trabalho
no mercado baiano, fizemos bastante sucesso conquistando prêmios, Festival de
Cannes.
Durante todo esse período, trabalhamos juntos, na área de
agência de propaganda.
Em 1986, com a abertura e com as campanhas para Governador,
o Duda começou a ser convidado e começou a trabalhar nas campanhas políticas. O
Duda começou por Roberto Santos, e eu me integrei quando fizemos a campanha do
Professor Josaphat Marinho, na Bahia. A partir daí, nós começamos a fazer
campanhas políticas ainda de uma forma solta, não dentro da agência Duda
Propaganda, que tinha ali a DM9, que, na época, tinha os seus clientes privados
e governamentais, e fazíamos as campanhas políticas. Nos afastávamos da
agência, tínhamos um grupo de pessoas, de profissionais, e o Duda dirigia as
campanhas.
A partir de 1992, viemos para São Paulo e montamos, então, a
Duda Propaganda. Nós vendemos a nossa participação na DM9 Propaganda e viemos
para São Paulo em 1992, e fizemos a nossa agência chamada Duda Propaganda,
agência de publicidade, atendendo varejo, mercado imobiliário, segmentos onde
éramos especialistas, experts, porque, na Bahia, naquela época, havia
três segmentos de produtos ou de clientes para as agências de propaganda: o
varejo, o mercado imobiliário e o governamental. Na verdade, na Bahia, nós não
tínhamos clientes com produtos do tipo carros, telefones, sabonetes; o nosso
mercado era um mercado na linha de varejo, na linha governamental e na linha do
mercado imobiliário. E aí nos tornamos muito bons nessas áreas, exportamos e
viemos para São Paulo com essa nossa expertise.
Então, a partir de 1992, nós fundamos a Duda Propaganda e, a
partir de São Paulo, começamos a atender ao mercado desses segmentos que
mencionei.
Ainda em 1992, montamos, então, agrupamos as campanhas
políticas numa outra empresa.
Na verdade, nunca colocamos as campanhas políticas, os
trabalhos partidários e da área política dentro da agência Duda Propaganda. Por
quê? Não era simplesmente por não querer trabalhar com marketing
político não, é por duas razões, primeiro para separarmos os caixas de um forma
clara, objetiva, para que pudessem ser abertas e se ver claramente, e o mais
importante é que os profissionais de uma área nem sempre são os mesmos, ou com
as mesmas especialidades da outra.
Então, por exemplo, na agência de propaganda você tem os
diretores de arte, os diretores de criação, os redatores, pessoal de produção,
de mídia, de televisão; e na área de marketing político as campanhas
elas tem como foco os jornalistas, os estrategistas, as pessoas da área de
pesquisa. Tem também produção de eletrônica, mas eles não são os principais,
eles não são os fundamentais. Você, naquele momento, você agrupa. As campanhas
políticas também são sazonais; elas eram de um determinado período e, a partir
de um determinado tempo, ela passou a ser de dois em dois anos. E nesse meio
tempo nós fazemos assessorias e consultorias.
Então, em primeiro lugar gostaria de dizer qual é a minha
profissão, de onde venho. Venho da Bahia com o Duda, somos sócios há 30 anos,
somos como irmãos, nos admiramos. O Duda é uma pessoa incrível, de um coração
fabuloso, eu posso dizer isso porque como sócio há trinta anos não restaríamos
juntos se eu não o considerasse, uma relação fantástica que temos de amizade,
de respeito e, antes de mais nada, de caráter e de ética.
Também mostrar para os senhores a formatação que temos desde
1992 e a partir de 2001. Temos três empresas com objetos, com trabalhos e com
equipes bastante diferenciadas e claras e que vocês podem ver não só por eu
estar dizendo, mas pelos contratos, pela contabilidade, pelas contas bancárias.
Vou dizer e V. Exªs podem comprovar isso olhando pelos dados que temos.
A Duda Propaganda, que é a agência de propaganda que vem lá
desde 1976, como DM9, sucessora dos seus direitos autorais e que hoje é Duda
Propaganda. A CEP – Comunicação e Estratégia Política LTDA, que é a empresa que
só faz trabalhos para o marketing político: campanhas eleitorais,
programas partidários, acessória, tudo que diz respeito aos partidos ou
candidatos a cargos eletivos, ou pré-candidatos.
Temos também uma empresa chamada Promark. Essa é uma empresa
que faz somente consultoria. Porque essa empresa pode fazer consultoria
simplesmente a consultoria estratégica, quer seja para clientes privados e
clientes governamentais. Quando querem uma consultoria de um diagnóstico, de
uma orientação de marketing e de estratégia para determinado lançamento
de produtos, e que não é exatamente, por exemplo, uma campanha. Então, se tenho
um cliente que tem campanha de propaganda, é a Duda Propaganda que é a sua
agência. Se eu tenho um cliente e que é institucional e que ele tem ou um
problema, ou uma necessidade de orientação estratégica de marketing a
Promark faz a consultoria. E tudo que diz respeito à parte eleitoral é feito
pela CEP.
Essas três empresas têm a mesma formatação societária: o Sr.
Duda Mendonça, Zilmar Fernandes da Silveira e dois outros sócios, Eduardo Freia
e Eduarda. Elas têm a mesma formatação, porque somos os quatros sócios
principais das empresas e que conduzimos essas empresas. Elas têm equipes,
escritórios, toda a sua equipe é separada. O elo dessas três empresas são os
seus sócios, que também são executivos. O Duda é o executivo da estratégia e da
criação das três empresas. A Zilmar é a Diretora da área de atendimento. A
minha formação na área de publicidade é o que a gente chama de atendimento ao
cliente. O que é o atendimento ao cliente? Eu sou o elo. Eu sou o porta-voz
entre o cliente e a agência. Sou a diretora que vou à primeira reunião, discuto
os problemas, converso com o cliente, vejo a necessidade de uma reunião de briefing
mais detalhada ou não, levo o problema para dentro da agência. A minha equipe de
atendimento, quer seja da agência de propaganda, quer seja da CEP, se for um
cliente da área de marketing político, passa a atender executivamente
aquele cliente. Discuto os contratos, converso sobre os negócios, apresento a
campanha, apresento o planejamento de mídia, negocio com os clientes e a nossa
equipe de executivos, quer seja da área de atendimento, de mídia, de produção
ou de coordenação faz o trabalho executivo do dia-a-dia.
O Duda é o nosso sócio majoritário e diretor da área de
estratégia e de criação. Ele é o diretor de criação. Então, temos uma equipe de
criação, na Duda Propaganda, que, quando temos um lançamento ou uma campanha a
ser feita, ele dá as diretrizes principais daquela campanha e a equipe de
criação da agência daquele cliente faz isso. Se é da área de marketing
político, a equipe de criação da área de marketing político,
com ele, faz essa criação.
Então,
eu gostaria de explicar, de uma forma bastante didática, para que os senhores
tivessem a informação e o conhecimento. Tudo isso que estou dizendo vocês podem
comprovar verificando não apenas, como eu já disse, os nossos contratos
sociais, os nossos escritórios, nosso pessoal, nossos balanços, nossa
contabilidade e nossos relatórios. Essa é a forma como trabalhamos.
Acho
que, basicamente, essa é a apresentação que eu queria fazer. Queria dizer que
nós, eu e o Duda, conversamos bastante sobre todos esses assuntos, porque de
todos os negócios nós tratamos juntos, muito junto eu e ele. Quero dizer que
estamos prontos para colaborar e para dizer toda a verdade do que é necessário
e os senhores gostariam de saber.
Estou à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Gostaria de informar à Sra Zilmar que chamaríamos o Sr. Duda
Mendonça agora, para fazer uma breve exposição e, terminada a exposição do Sr.
Duda Mendonça, os dois ficariam na Mesa Diretora dos trabalhos para que
comecemos a questionar. Primeiro, o Relator, depois os inscritos farão
perguntas, tanto para a Sra Zilmar quanto para o Sr. Duda Mendonça.
A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem rapidamente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pois
não, Senadora.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-Sol – AL) – Gostaria de fazer
um apelo a V. Exª, até por economia processual: que a Sra Zilmar
pudesse tratar um pouco, também numa breve explanação, da motivação que a
trouxe aqui. Ela fez uma belíssima explanação sobre a empresa. Nós quase
ficamos tentados a contratá-la – não teríamos dinheiro para isso. Mas faço um
apelo para que ela faça uma breve exposição sobre a motivação que a trouxe à
Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Ela foi convocada.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senadora Heloísa Helena, acho que o importante seria o Sr. Duda Mendonça vir
fazer uma exposição rápida. Seria muito mais importante para os debates isso
ficar claro.
A SRª HELOÍSA HELENA (P–SOL – AL) – Se os dois entendem
que ele tem mais elementos a contribuir, para mim, está tudo bem.
O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Sr. Presidente,
gostaria de fazer uma comunicação, para não ficar com um problema na minha mão.
Serei breve. O Procurador-Geral de Belo Horizonte mandou-me uma caixa de
documentos pequena, contendo o auto de prisão em flagrante e outros detalhes
sobre a queima de documentos que estavam fazendo nas empresas do Marcos
Valério, inclusive constatação de endereços que não conferem com a realidade do
que foi exposto pelo primeiro depoente.
Então, eu queria autorização de V. Exª para entregar à
Secretaria e sair da minha responsabilidade, porque veio para mim...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Por
favor, Senador Romeu Tuma, é muito importante que V. Exª encaminhe à
Secretaria. Por favor.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, o Senador Romeu Tuma falou da prisão em flagrante, de quem?
O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – Dos que estavam
queimando a documentação....
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Nome da
pessoa que foi presa em flagrante?
O SR. ROMEU TUMA (PFL – SP) – É o Contador Marco Túlio,
que foi preso em flagrante. Então, veio a cópia e também a constatação pericial
da queima de documentos... com 50% de....
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Convido o Sr. Duda Mendonça para tomar assento aqui à Mesa Diretora.
Eu gostaria de registrar que o Sr. Duda Mendonça já assinou
o seu termo de compromisso como testemunha, conforme o art. 203 do Código de
Processo Penal.
Vou passar a palavra ao Sr. Duda Mendonça, que terá de 15 a
20 minutos para a sua exposição.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, eu gostaria que V. Exª informasse quais são os advogados, até
porque hoje é o Dia do Advogado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Quero aproveitar a lembrança, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e parabenizar a
todos os advogados que têm marcado uma presença muito forte aqui nesta CPMI e
quero também registrar que os advogados do Sr. Duda Mendonça é o Dr. Pedro de
Abreu Dallari e o Dr. Aldo de Campos Costa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Parabéns aos
advogados.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com
a palavra o Sr. Duda Mendonça.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALVANTI MENDONÇA – Boa
tarde, Srs. Deputados, Srs. Senadores, Presidente, Sr. Relator, eu queria
começar agradecendo a oportunidade que vocês me deram. Eu não estava no script,
mas tomei a decisão, anteontem, de vir aqui porque eu acho que eu não podia
permitir que as coisas continuassem tomando o caminho que estavam tomando.
A idéia de vir cá é abrir meu coração e contar a vocês toda
a nossa participação, sem nenhum limite de reserva, de como as coisas
verdadeiramente aconteceram.
Ontem eu fiz 61 anos, sou baiano, de Salvador, comecei a
trabalhar como corretor de imóveis, e comecei a trabalhar em propaganda na
Bahia e marketing político e, sem falsa modéstia, consegui galgar uma
posição no cenário nacional e até mundial que...desculpem-me...muito me orgulha
e orgulha a minha família. Eu, talvez, não haja nenhum prêmio no mundo de
propaganda que eu não tenha conseguido ganhar nos últimos 20 anos, tanto com a
iniciativa privada como com campanhas governamentais.
Eu acho que, quando eu comecei a fazer campanha política, eu
compreendi que a primeira coisa mais importante era a audiência, os programas
do passado eram duros, feios, monótonos. E quem perdia com isso? Perdiam os
próprios candidatos, porque ninguém queria assistir. Acho que a entrada de
publicitário e a mistura com jornalista deram um novo colorido à campanha
política na televisão, ficando mais interessante de se ver e mais bonita,
conseqüentemente, aumentando a audiência. A televisão brasileira tem uma
qualidade muito grande, e é importante que os programas políticos também
tivessem essa qualidade.
Comecei a trabalhar há muito tempo, trabalhei para acho que
quase todos os Partidos, não me recordo dos nomes, mas trabalhei muito para o
PSDB, trabalhei muito para o PMDB, trabalhei para o Partido do Miguel Arraes, o
PSB, trabalhei, na época, para o PPB, de Paulo Maluf. Eu acho que os senhores
conhecem a minha história. Sempre procurei trabalhar com seriedade, fazer
campanhas limpas. Eu sempre defendi a teoria de quem bate, perde. Isso a
imprensa inteira sabe. Está no meu livro. E, com isso, eu fiz amigos, e
conquistei até o respeito dos meus adversários.
Eu entendia que ele era adversário do meu candidato, do meu
cliente, não meu. E eu nunca misturei essas coisas. Eu acho que, na campanha,
cada vez mais, as pessoas querem que falem de si e não dos outros. E foi dessa
forma que eu comecei a crescer e a trabalhar em vários Partidos e deixando
sempre, por onde andava, amigos, e meu nome foi crescendo.
Eu sou filho de um pai artista, de classe média. Eu tive uma
vida não vou dizer difícil, estudei em bons colégios porque ele acreditava que
a educação é básica, mas uma vida bastante apertadinha. Lá em casa só se
folgava quando o meu pai vendia um quadro, que aí, tinha dinheiro um pouquinho
mais folgado para a gente. E, aí, ele pagava o aniversário, o Natal, os
presentes atrasados. Meu pai era um homem muito sério; e ele me ensinou muita
coisa.
Nesse momento, a minha mulher, a minha irmã, meus sete
filhos estão assistindo ao meu depoimento. E o meu compromisso com a verdade é
muito mais do que meu, é de toda a minha família, é todos os meus amigos.
No início de 2001, eu fui chamado pelo PT para fazer a
campanha do Presidente Lula. E eu já tinha conhecido o Presidente Lula antes.
Uma vez ele já me tinha me chamado para fazer a campanha dele e que acabou não
sendo possível porque uma parte do PT não concordou por eu ter feito a campanha
do Paulo Maluf. Em 2001, eu fui novamente chamado. Eu fiquei com medo porque
sofri muito com aquela história de não poder ter feito a campanha. Eu digo
sempre que, quando eu entro na campanha, a campanha não é mais do candidato, é
minha campanha, é meu filho, é minha vida. Eu gosto de ganhar. Eu gosto de
ganhar bola de gude, par ou ímpar. E eu acho que o meu nome tem que estar
atrelado a sucesso e à vitória. E é isso que eu procurei fazer na minha vida
inteira. Eu sou um guerreiro, eu sou um lutador. E, aí, dessa vez, deu certo.
Então, o meu método de trabalhar com o PT – e sempre que
trabalhei em outras campanhas também foi assim –, eu procuro fazer um pacote.
Porque esse pacote implica...O pacote de 2001 implicava, nos horários
eleitorais gratuitos do primeiro e segundo turno, os comerciais de rádio e de
televisão e os comerciais e o programa eleitoral do segundo turno. Por isso, eu
cobrei do PT alguma coisa como 590. Eu quero dizer que o nível de número eu não
sou o indicado. Talvez, depois, se os senhores quiserem mais exatidão nos
números, eu posso fornecer, ou a Zilmar, talvez, possa esclarecer melhor do que
eu. Eu sou o cara que cria, o cara que cuida do marketing e da direção
de televisão.
Em
2002, eu fiz um novo pacote com o PT. Esse pacote incluía não só os comerciais
de televisão, no primeiro turno, como o programa do primeiro turno, como
algumas campanhas, alguns programas regionais e mais a campanha do Presidente
Lula, a campanha do Deputado Genoíno ao Governo de São Paulo, a campanha do
Senador Mercadante, a campanha da Benedita. Aí, nós apresentamos um pacote ao
PT, tudo incluído, se não me falha a memória, algo em torno de R$25 milhões e
alguma coisa.
Por que eu
faço pacote? E qual é a sistemática disso? Porque ao longo do tempo eu comecei
a aprender que eu, quando entro na campanha, a coisa é uma dinâmica muito
rápido. Eu quero uma pesquisa, hoje, eu quero uma pesquisa, amanhã, eu quero um
comercial, e, às vezes, isso não tinha essa dinâmica, porque, quando eu dizia:
“Eu preciso de mais vinte mil para fazer um comercial”, o cliente dizia: “Bom,
fala com outra pessoa, fala com o comitê”. “Mas você fez um comercial ontem”,
“mas eu acho que precisava um novo hoje”. E atrapalhava a minha vida.
Eu acho
que essa agilidade é um dos pontos fortes do meu trabalho. Eu queria outra
pesquisa amanhã, porque, de ontem para amanhã, a coisa mudou. Mas ele disse:
“Você não fez uma pesquisa ontem”? Eu disse: “Mas precisa outra”.
Então,
resolvi entrar em campanha englobando no meu preço tudo. Quer dizer, eu pego a
casa, eu monto a ilha de televisão, eu contrato pesquisa, eu contrato
apresentador, eu englobo todo o meu pacote, que vai desde a criação da campanha
gráfica a toda criação eletrônica, à produção de jingle e tudo. Eu só
não imprimo o cartaz nem coloco o cartaz na rua. Isso, diretamente, o candidato
faz. Mas tudo o que diz respeito à eletrônica, rádio, televisão, estratégia,
inclusive até a roupa do candidato durante a campanha. Nada Armani, como saiu
uma vez saiu na imprensa, porque sou que pago. E, na televisão, é cenário. O terno
bonito necessariamente não precisa ser caro. Muitas vezes até cortamos atrás. O
candidato, às vezes, está de bermuda, porque não vai aparecer. E, às vezes,
cortamos atrás, com fita crepe, para poder ficar mais elegante.
Então,
procura-se economizar. Mas a produção de televisão efetivamente é sofisticada e
cara.
Esse foi o
trabalho de 2002, que chegou ao final do ano com uma dívida de – se quiserem o
número exato, eu o tenho na minha pasta – onze e meio e alguma coisa. Por aí,
como onze e meio.
Então, é importante
que eu coloque de cara uma coisa, para os senhores entenderem como é que a
coisa funcionou. A minha força com o candidato é durante a campanha. Ali, se me
atrasar demais, eu posso dizer: “Eu não faço”. Eu paro. E acredito que há
pessoas aqui que seguramente podem dar depoimento a meu favor – não vou citar
nomes, por problemas éticos –, porque já houve isso em campanhas. É a minha
única defesa. Eu pago muito a terceiros. Então, acontece que, se alguém me
atrasa, eu atraso os meus fornecedores. Eu tenho um nome ligado exatamente a
cumprir tratos, por isso as pessoas querem trabalhar comigo. “Olha, Duda, eu
faço por esse preço”. Agora, o meu contrato é com você, não é com a campanha.
Eu pago. E já tomei cano em algumas campanhas e paguei todos os meus
compromissos.
Bom, aí
passei para 2003 com um débito de 11,5 milhões mais ou menos. Em 2003, fiz novo
pacote com o PT, um pacote de 7 milhões, que era o ano inteiro de assessoria
política para eles, a produção dos programas de rádio e televisão do primeiro
turno e do segundo turno e todos os comerciais do primeiro semestre e do
segundo semestre. E também o seguinte: nesse momento, criei para o PT uma idéia
de pegar cinco minutos dos programas regionais e deixar para o nacional. Então,
uma idéia que era muito boa, mas que me deixou meio louco e até contribuiu para
eu ficar um pouco mais careca, porque eu tinha que fazer programas especiais de
cinco minutos; a maioria nos Estados pelo menos grandes. Então, às vezes, os
cinco minutos de Minas eram diferentes dos cinco minutos do Rio, que eram
diferentes dos cinco minutos de São Paulo. Para os Estados menores, fazíamos
uma coisa mais ou menos igual. Mas eu tinha uma despesa muito grande.
Então, fiz
um contrato com eles, um pacote de sete milhões, para todo esse trabalho
durante o ano. Aí começou uma coisa esquisita: passou um débito na campanha de
2002 para 2003, e a gente sem força. Aí, os candidatos são eleitos ou
derrotados, mas a nossa força diminui. Na verdade, é o lado de lá que está com
a faca e o queijo na mão.
A Zilmar
começou a pressionar muito o Delúbio, em função de recebermos o dinheiro, um
dinheiro justo de um trabalho executado.
Eu queria
deixar claro para os senhores o seguinte: o meu dinheiro é limpo. Talvez essa
seja a coisa mais importante entre outras revelações que vou fazer. A minha
empresa é uma empresa séria, eu sou um cara honesto, eu pago todos os meus
tributos, até porque, quando faço para o cliente o meu orçamento, coloco 16% em cima. A minha empresa, a CEP,
é lucro presumido. Eu não ganho nada em receber por fora; ao contrário, talvez
eu não estivesse aqui nesse momento se tivessem me pago tudo bonitinho,
direitinho.
O Sr.
Delúbio disse a Zilmar que havia uma publicitário de Minas, o Sr. Marcos
Valério – até então uma figura absolutamente desconhecida para mim e, acredito,
para a Zilmar. Que o procurássemos que ele ia resolver o nosso problema.
Muito bem! O PT, naquele momento, tinha de nos pagar R$11,5
milhões, mais ou menos, e mais ou menos R$7 milhões; mas R$3 milhões eles
vinham pagando – refiro-me ao PT, diretamente, oficialmente, o Partido
nacional. Eles disseram que íamos receber R$4 milhões através do Sr. Marcos
Valério. A Zilmar o procurou, e ele começou a pagar.
No primeiro saque, eu me lembro que eu estava na Bahia –
isso porque campanha política é um ano da minha vida. Quem já trabalhou comigo
sabe que eu entro às 8 horas no comitê eletrônico e saio às 3 da madrugada. Lá,
eu tomo café, almoço e janto. É um ano da minha vida dedicado a isso. É muito
sofrido. Eu levo isso muito a sério e é muito sofrido.
Acabou a campanha, eu me mandei para a Bahia. Eu estava na
praia, quando a Zilmar me ligou: “Duda, aconteceu uma coisa esquisita: eu fui
receber a primeira parcela que me deram, de R$300 mil, e eu estou crente que
vou lá receber um cheque especial, no Banco Rural, e o cara me deu um pacote de
dinheiro”. Eu disse: “Ligue para ele e pergunte por quê”? Ele disse: “Vai ser
assim”. Ela recebeu. A gente tinha que receber.
Não quero ficar de santinho, nem de hipócrita, nem de
cínico, mas, na verdade, ou a gente recebia assim, ou não recebia. E eu tinha
coisas a pagar. Eu não tinha mais poder de decisão. O jogo estava na mão deles.
A minha parte eu já fiz. Agora, ou eu recebo assim, ou simplesmente eu tomo o
cano. Então, não havia alternativa.
Começamos a receber e a pagar também aos fornecedores. Foram
três prestações de R$500 mil e, depois, duas de R$250 mil, se não me engano.
Faço esta ressalva: posso pegar um papel, se for preciso, ou a própria Zilmar
dizer, ou, depois, mandar os números precisos para V. Exªs. Ela recebeu alguma
coisa como R$1,400 milhão, R$1,350 milhão. O Sr. Delúbio pagou, durante o ano,
para a gente, a importância, também em dinheiro, parcelado, ou ele mesmo pagava
à Zilmar ou mandava emissários pagar, ou a Zilmar mandava emissários receberem
nas mãos dele.
Em determinado momento, o Sr. Marcos Valério chamou a Zilmar
e lhe disse: “Traz uma conta lá fora, porque fica mais fácil pagar a vocês”.
Para nós, isso era uma coisa esquisita. Mas, de novo, era assim: ou traz a
conta lá fora ou não vai receber a grana. Confesso que eu estava muito
preocupado em receber o meu dinheiro. Eu tinha feito o meu trabalho, tinha
executado o meu trabalho, tinha conseguido eleger candidatos importantes e nada
mais justo, a meu ver, do que receber o dinheiro combinado.
Eu trabalho muito com o Banco de Boston, em Salvador. A vida
inteira trabalhei com o Banco de Boston e com o Banco do Brasil. Quando viemos
abrir a filial de São Paulo, também começamos a trabalhar com o Banco de
Boston. Comecei a pegar informações do Banco de Boston internacional. Eles
mandaram um rapaz para cá, e ele trouxe um formato de uma empresa para eu
assinar como procurador. Era uma empresa nas Bahamas, e havia a garantia de
sigilo completo.
A Zilmar passou o número para ele, e eles começaram a
remeter o dinheiro para a gente. Aí entrou Deus nessa história, porque, em
determinado momento, a conta deles não batia com a nossa. A SMP&B passou um
fax para a gente, contando todo o pagamento e de onde vinha.
Se não tivéssemos isso nas mãos hoje, seria muito complicado
para mim, porque, pelo que estou vendo, a estratégia é dizer que eu recebi aqui
e mandei para fora, quando isso não é verdade. Não recebemos nada em Minas, não
conhecemos ninguém de Minas, não recebemos das mãos de figura nenhuma. Fiquei
com medo, em determinado momento, quando aquele policial chegou aqui. E ele
dizia que esse cara pagou à gente. Eu disse à Zilmar: “Esse cara vai chegar lá
e vai dizer que pagou”. O pior é que fica uma briga de palavra com palavra, o
que é terrível para a gente.
Volto a dizer: o meu dinheiro é limpo. Coloco à disposição
de V. Exªs as minhas empresas todas, o meu sigilo, o meu Imposto de Renda.
Hoje, tenho uma situação boa, graças a Deus, às custas do meu trabalho. Ganhei
dinheiro à custa do meu esforço. Sou um publicitário bem-sucedido, não tenho
como negar isso. Mas sempre, cada tostão foi única e exclusivamente à custa do
meu trabalho.
E aí o dedo de Deus. Ela mandou todos esses comprovantes,
não digo do dinheiro todo lá para fora, que foi alguma coisa como 10 milhões,
mas muito perto disso, em depósitos fracionados. E, agora, quando houve esse
rolo, a gente começou a procurar. E pensei: “Meu Deus, vai ficar a palavra de
um contra o outro”. Graças a Deus, o nosso pessoal de contabilidade achou, lá
no fundo do baú, esses faxes.
Tenho
certeza de que, agora, vai ficar muito fácil separar o joio do trigo. Nesses
faxes há – posso pegá-los, porque vou encaminhá-los aos senhores – um do Banco
Rural Europa, enviando para a nossa conta U$25 mil. Há diversos de um BAC
Florida Bank – desse, tenho um fax da SMP&B com o nome da empresa em cima.
Tenho vários do Trade Link, tenho até um com um nome esquisito, um nome de
Israel, se não me engano. Há um aqui que achei esquisito para caramba.
Bom, vou passar isso, para não me alongar demais. Os
senhores vão poder consultar. Estou um pouco nervoso, então, depois vou passar.
Está aqui. Não quero cometer nenhum equívoco, não sei ler isso direito e
confesso que estou um pouco nervoso. Há inclusive um em que está escrito: “em
atenção de Geisa”, há um que está escrito, acho que é fácil, “com grafia alguma
coisa”.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não é
Graffiti?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
grafia. O exame grafotécnico vai descobrir de quem é a letra que está aqui.
Há um que diz: “de Jader para Geisa”. Não sei quem é Geisa,
sei que é uma secretária da SMP&B. E há um quadro que diz assim – como,
naquele momento, a gente começou a reclamar que o dinheiro não estava batendo
com o nosso caixa, há um quadro aqui que, em diversos momentos, está dizendo
assim: “faltando, faltando, faltando”. E, embaixo, tem escrito: “os valores que
estão apontados como ‘faltando’ estão sendo verificados pelo agenciador
remetente”.
Então, acho que isso que vou passar às mãos da CPMI...
Ontem, os nossos advogados, em São Paulo, foram muito humanos e sábios, quando
eu disse a eles: “Eu quero ir e falar a verdade”. Eles me disseram que isso
implica risco e me disseram quais os riscos, mas, para mim, o maior risco é eu
permitir que uma imagem construída, respeitável, ao longo de 30 anos, fosse
comprometida por uma coisa de que não me considero, nem de longe, culpado.
Quero dizer claramente aos senhores: posso ter cometido um
equívoco, um lapso, um erro fiscal, mas não cometi um erro sério, um erro de
honestidade, um erro de caráter. Realizei um trabalho, entreguei meu trabalho e
tinha como única forma receber aquela. Sei que, ao dizer tudo isso, corro
riscos, mas eu disse aos meus advogados que prefiro acabar com esse pesadelo de
uma vez e assumir a minha parte de culpa, na Polícia, aqui com os senhores, e
pagar o preço que for necessário, mas ir para a minha casa beijar os meus
filhos com a consciência tranqüila.
Era isso o que tinha a dizer nesse começo. Depois, vou estar
à disposição dos senhores para responder a qualquer pergunta.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Eu gostaria de convidar a Srª Zilmar Fernandes para vir à Mesa Diretora e...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E
abriremos já para as perguntas, começando pelo Relator, Deputado Osmar
Serraglio. PMDB – PR
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Sr.
Presidente, V. Exª poderia pedir ao Relator para nos informar sobre esses faxes
que o Duda está entregando? Qual é a origem desses faxes, para que tomemos
conhecimento. Qual é o banco? Para onde foi?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Meu
caro Arnaldo Farias de Sá, vamos tirar as cópias necessárias para que todos os
Parlamentares as tenham.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, eu pediria
que distribuíssem agora as cópias, que serviriam de instrumento até para nós
fazermos os questionamentos e avançarmos nessa questão.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Essas
serão as providencias tomadas neste momento.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Suspende por
cinco minutos, então.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Imediatamente.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Finalmente,
Sr. Presidente, alguém veio a esta CPMI dizer a verdade. Se há alguém que veio
a esta CPMI dizer a verdade, com sinceridade, quero dizer que é o Sr. Duda
Mendonça.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Vou
passar a palavra ao Relator, Deputado Osmar Serraglio. PMDB – PR Depois, os
inscritos poderão fazer perguntas tanto à Srª Zilmar como ao Sr. Duda Mendonça.
Com a palavra o Relator, Deputado Osmar Serraglio. PMDB – PR
Eu pediria silêncio, por favor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr.
Presidente, Srs. Parlamentares, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar, começo com um
pouquinho de dificuldade, porque, evidentemente, não tenho selecionado
especificamente o que deva ser informado por um ou por outro. De forma que
farei da seguinte maneira – penso que mais corretamente: direcionarei os
assuntos pertinentes às campanhas realizadas ao Sr. Duda Mendonça e, em
relação, imagino, à parte financeira, já que o Sr. Duda nos informou que não
teria muito conhecimento em relação a essa parte, eu faria as perguntas à Srª
Zilmar.
De alguma forma, V. Sª, Sr. Duda, já fez referência, mas,
resumidamente, para que possamos inclusive registrar nos assentos nossos aqui
da CPMI, pelo questionamento posterior, V. Sª teria condições de nos dizer
especificamente quais as campanhas políticas que a sua empresa patrocinou de
1998 para cá?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O preço
que a gente fez, é isso? Bom, se eu esquecer de algum, não sou bom de memória.
Mas eu me lembro que a gente fez, de 98 para cá, a campanha do Senador
Garibaldi Alves, Rio Grande do Norte, Governador e Senador lá; fizemos a do
Senador Fernando Bezerra; fizemos, em Minas, a campanha do Senador Azeredo...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Um
pouquinho mais lentamente. Fernando Bezerra.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Fernando Bezerra, Rio Grande do Norte, e Garibaldi Alves. Fizemos, em Minas, a
reeleição do Governador Azeredo e a de um Senador do qual não me recordo o
nome. Fizemos a campanha de Miguel Arraes, em Pernambuco; fizemos a campanha de
Britto e do Senador Pedro Simon, no Rio Grande do Sul. Acho que basicamente
foram essas. Posso verificar depois.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nas
eleições de 1998?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – 98, sim,
senhor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na
seguinte?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
fiz uma outra, do PT do Acre, de Jorge Viana.
Bom, a partir de 2001, fui contratado ...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Há mais
algumas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
98, houve alguma na capital?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso
completar? Há mais algumas...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Mas
não era de Presidente. E proporcional. A seguinte.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso
passar a outras?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pode.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Dante,
de Mato Grosso.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – 98.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
2000.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Dante.
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – E Oscar?
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Maluf, Oscar.
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – Não a minha,
mas só para relembrar.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso
mesmo.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Exatamente.
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – Foi difícil,
mas...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Exatamente. Maluf e Oscar...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senador Eduardo Suplicy, V. Exª terá
oportunidade de relembrá-lo.
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT – SP) – É só para a
memória do depoente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Nós
entendemos, meu caro Senador Suplicy.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 99,
praticamente, fiquei na Argentina.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em 99 e
2000.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 99 e
2000. A gente fez várias campanhas em Córdoba. Trabalhamos para o Menen e
fizemos várias campanhas na Argentina.
A partir de 2001, nós nos aproximamos do PT e aí,
praticamente, só trabalhamos para o PT. Nas eleições de 2000, não houve
eleição; nas eleições de 2002. Depois, na eleição de 2003, não teve e, na
eleição de 2004, fizemos a campanha à Prefeitura de Recife, de João Paulo.
Fizemos, em Curitiba, Vanhone, também PT; fizemos da Marta, em São Paulo;
fizemos do Pimentel, em BH.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB
– PR) – Só um instante. Em relação a 2002, com mais 2001, V. Sª fez do PT só?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, em
2000 não houve eleição. A partir de 2001 até 2004 e até hoje, só trabalhamos
para o PT.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB
– PR) – Mas especificamente em 2002, ao PT, onde e a quem?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A campanha do Presidente Lula a Presidente; a campanha do
José Genoíno a Governador de São Paulo; a campanha do Senador Aloizio
Mercadante, em São Paulo; a campanha da Benedita, no Rio de Janeiro; e a
campanha de um Senador do Rio de Janeiro, cujo nome, desculpem, também não me
recordo. Eu estava mais focado na campanha do Presidente, e minha equipe, mais
focada na campanha do Rio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB
– PR) – Em 2004?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em 2004,
foram essas campanhas municipais que acabei de relatar: da Marta, em São Paulo;
do Vanhone, em Curitiba; do Pimentel, em Belo Horizonte; do João Paulo, em
Recife; e, em Goiânia, Pedro Wilson. Foram cinco campanhas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB
– PR) – Só fizeram de capitais?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Só de capitais. Houve outra de prefeito?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, só
as capitais.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR (PMDB
– PR) – Do Rio de Janeiro?
O SR. JOSÉ EDUARDO
CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não fizemos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
agência, de alguma forma, tinha pruridos em relação a fazer de um partido que
era adversário a outro, em determinadas situações, ou levava em consideração os
fins financeiros da agência?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu tenho um pouquinho de tempo para responder isso?
(Pausa.)
Comecei a minha vida na Bahia. Eu era estudante de Esquerda,
ia para a rua, nos tempos das passeatas, e comecei fazendo a campanha sempre da
Oposição na Bahia. A um determinado momento, acho que o candidato, na época,
não foi correto com a gente. Aí eu decidi o seguinte – eu tinha dois filhos
pequenos, gêmeos: que ia ser profissional, que ia fazer campanha para qualquer
um. Então, comecei a trabalhar para qualquer partido.
É uma coisa curiosa, porque inclusive mostra bem o meu
estilo de trabalho: fiz campanhas de partidos diferentes em vários Estados. E o
meu trabalho era compreendido e respeitado exatamente por eu não misturar. Se
eu era PSDB, no Estado de Minas, eu era PSDB, no Estado de Minas, para o que
desse e viesse; se eu era Arraes, em Pernambuco – aliás, foi uma campanha em
que falei um hora com o Arraes, dizendo que ele não tinha chance. Eu tinha uma
admiração muito grande por Miguel Arraes no meu tempo de estudante. E quando
acabei de apresentar um relatório, dizendo que eu achava que ele não tinha a
menor chance, eu disse: “Governador, eu não faço mágica”. Ele olhou para mim e
disse: “Ô, não faz, não? Disseram que o senhor fazia”. E eu disse a ele depois:
“Se eu soubesse fazer mágica, eu tinha feito”. Eu tinha pelo Governador Miguel
Arraes uma grande admiração – e tenho ainda.
Todas as campanhas que fiz, eu me envolvia com elas do mesmo
jeito. O tempo foi passando, a minha empresa foi crescendo, fui ganhando
dinheiro e consolidando a minha posição de empresário; e a minha empresa de marketing
político foi ficando importante, saindo do País.
Quando o PT me chamou, eu tinha um sonho. É engraçado,
porque acredito muito nessas coisas de predestinação. Por incrível que pareça,
a primeira campanha de Presidente que fiz foi a campanha do Presidente Lula. Eu
estive para fazer várias campanhas, inclusive, no primeiro momento em que o
Presidente Lula me chamou para fazer a campanha dele, que saiu no jornal,
recebi um telefonema do Presidente Fernando Henrique. Eu tinha feito o
parlamentarismo, e ele disse: “Duda, eu queria que você fizesse a minha campanha”.
Eu disse a ele – não me lembrava se era Senador, Deputado, Ministro: “Olha,
esperei que o senhor me ligasse; a gente tinha conversado sobre isso na
campanha do parlamentarismo, e eu esperei que o senhor me ligasse”. Ele disse:
“Não dá para você voltar atrás”? Eu disse: “Por mim, não, porque assumi um
compromisso”. E ele disse: “Duda, precisamos conversar sobre isso”. Depois, a
campanha do PT não deu certo, mas fiquei com vergonha de ligar para o
Presidente. Eu já estava com a campanha do PT praticamente criada e aí resolvi
não ligar.
Eu tinha feito a campanha do Fernando Collor, Governador de
Alagoas, inclusive criado a marca – eu e um diretor de arte meu, chamado João
– dos dois eles. E, quando vim a
Brasília, uma vez, conversar com ele, não bateu na minha pele o esquema e o
grupo da campanha, e Deus, mais uma vez, me tirou daquele momento. Então,
acabou.
No tempo em que eu disse ao Maluf que eu ia fazer a campanha
do Lula, ele brigou comigo e disse assim: “O que é que vou dizer”? Eu disse:
“Não sei o que o senhor vai dizer. Não estou aqui lhe pedindo permissão. Vim
aqui lhe comunicar. O senhor diz o que senhor quiser, pode dizer que sou doido,
pode dizer o que o senhor quiser. Eu vou fazer a campanha do Lula”. Ele disse:
“E a campanha do Senador Esperidião Amim? Eu disse que você fazia”. Eu disse:
“Eu não vou fazer. O senhor chama o Nelson Biondi. Ele faz. O Nelson Biondi é
um grande publicitário, é um grande marqueteiro. Eu vou fazer a campanha do
Lula”.
Acabei não fazendo a do Lula e não fazendo a dele. Acho que
fui fazer uma campanha em São Paulo para o candidato do Fleury, Barros Munhoz,
e não participei da campanha de presidente.
Então, por incrível que pareça, fiz campanha de presidente
fora do Brasil. Mas a primeira campanha de presidente que fiz foi a do
Presidente Lula. E, de 2001 – só afirmando o que o senhor perguntou – a 2004,
só trabalhei para o PT.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Mesmo nos Estados?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mesmo
nos Estados.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Antes de lhe fazer a próxima pergunta, eu queria fazer
um esclarecimento, porque, com certeza, eventualmente, serei questionado. Vejo
aqui muitos advogados. Salvo engano, não sei se hoje é o Dia do Advogado, mas
pelo menos é o dia em que os cursos de Direito foram fundados no Brasil, em
Pernambuco e em... É o Dia do Advogado.
O SR. (Orador não identificado) – É o
nosso dia.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Então, é o Dia do advogado. Sou inclusive professor de
Direito na universidade.
Não quero ser questionado sobre um aspecto formal que está
ocorrendo à Mesa, mas, acima do aspecto formal, a forma franca e aberta com que
os dois que aqui compareceram estão expondo vale mais do que qualquer
compromisso. O Código de Processo Penal impede – e é o que se aplica
subsidiariamente às oitivas – que uma testemunha ouça outra.
De forma que desconsidero o termo, o aspecto formal, e
passam a ser, por hora, colaboradores da CPMI. E, à frente, se eventualmente
for necessário – à frente que digo é em outra oportunidade, porque,
evidentemente, a colaboração espontânea que o Duda Mendonça oferece nos leva a
prestigiá-lo também com o mesmo nível de respeito que tenho oferecido não à
Casa, mas ao País, com esses esclarecimentos.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Obrigado, Presidente.
O SR. RELATOR (Osmar
Serraglio. PMDB – PR) – Quem é que tratava com V. Sª em relação aos pagamentos
efetuados desde 2001, se se lembrar, nas diversas campanhas que realizaram pelo
PT? Inclusive, em relação a capitais, se esses relacionamentos financeiros eram
diretos com os diretórios regionais ou municipais ou era tudo tratado em âmbito
nacional? Como era o relacionamento, e com quem, no aspecto de pagamento?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Bom,
sempre com o Sr. Delúbio. No contrato, no pacote de 2001 – porque não havia
campanha –, sempre como Diretor-Tesoureiro do PT, o Sr. Delúbio Soares. Na
campanha de 2002, também com o Sr. Delúbio Soares e, no Rio de Janeiro, também,
com o comitê da campanha da candidata Benedita. Nas campanhas de Prefeito, no
ano 2003, esse contrato que fizemos, foi um contrato com o PT nacional, todos
os extratos financeiros com o Sr. Delúbio Soares. E, na campanha de 2004, mais
uma vez, a gente tratava com os comitês de campanhas regionais, mas o Sr.
Delúbio Soares acabava sendo o responsável por isso e se comprometendo a pagar
algumas coisas. Quero dizer inclusive que, da campanha de 2004, o PT me deve
alguma coisa como R$14 milhões.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Ainda hoje?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Hoje.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª teria condições de nos informar que critérios eram adotados – se era a
partir, digamos, de alguma razão específica da empresa, o porquê que Diretório
Nacional selecionava apenas alguma campanhas, no universo do PT nacional? Em
outras palavras, V. Sª fez campanhas restritas a determinados locais. Sabe
dizer por que não fez a outros em outras capitais?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Basicamente, eu tenho cinco equipes. Eu tenho condições de fazer, no máximo,
cinco campanhas. Então, na verdade, não era o Diretório Nacional quem decidia
isso, eram contatos pessoais com os próprios candidatos. Então, cada caso é um
caso. No caso de São Paulo, foi a própria candidata Marta quem procurou a
gente. No caso do Rio, a procura foi da própria candidata Benedita. O
Governador – Genoino é meu amigo de muito tempo, candidato ao Governo; o
Senador Aloizio Mercadante também é meu amigo de longo tempo. Então, na
verdade, eram eles que nos procuravam. Aliás, em 99% das campanhas que eu fiz,
eu fui procurado – 99.9% das campanhas que eu fiz eu fui procurado. Então, o
Delúbio não participava disso. Mas, no começo da campanha, eles...E como esses
pacotes – é importante que eu esclareça isso –, como o acerto era do ano – o
pacote –, havia coisas ali que eram pagas pelos PTs regionais e outras pagas
pelo PT nacional. Por exemplo: quando eu fazia o Programa Nacional do PT, do
horário gratuito, não-campanha, os comerciais e os programas de rádio eram
pagos pelo PT nacional. Quando eu fazia campanha, por exemplo, o mesmo programa
de um diretório regional, era paga por um diretório regional. Às vezes, o
Diretório regional pedia ajuda do Sr. Delúbio, e ele, dizia: “Olhe, então, o
Diretório regional lhe paga essa parte, e eu lhe pago essa parte”. Então, tudo
era feito: as partes das campanhas pelos comitês locais, a parte dos programas
estaduais eram pagas pelo PT regional, e às vezes complementadas pelo PT
nacional, e a parte do pacote que significava o PT Nacional, o Diretório
nacional, paga diretamente pelo Diretório Nacional.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Aí,
V. Sª faz referência àqueles programas normais.
O SR. PRESIDENTE (Delcidio Amaral. PT – MS) – Por
favor, eu gostaria de pedir silêncio. Eu já toquei a campanhia não sei quantas
vezes. Por favor...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
questão é em relação às campanhas nas eleições e não aos programas partidários;
nas campanhas das eleições, estilo Goiânia e outros nomes que V. Sª anunciou
aí. O pagamento era feito pelo Diretório Nacional?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Pelo
Diretório Nacional não. O pagamento de campanha era feito pelo comitê de
campanha.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Comitê de campanha...?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
...local. Então, por exemplo, a campanha de Goiânia tinha um comitê local de
campanha.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quem pagava V. Sª na campanha da Marta era o comitê da Marta?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O
comitê financeiro da campanha da Marta.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Do
Vanhoni... Tudo assim? Cada um no seu comitê?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Assim,
assim; cada um no seu comitê.
Na campanha de prefeito é que o Delúbio se prontificou a
ajudar algumas dessas campanhas, porque nem sempre o preço que a gente
cobrava... porque a equipe que eu coloco, tanto faz ser da campanha de São
Paulo como a campanha de uma cidade pequena: de Goiânia ou de Recife. Então, eu
queria deslocar essa equipe pra campanha mais forte, eu prefiro trabalhar em
capital. Mas aí o PT... eu, procurado pelo João Paulo, a gente teve uma empatia
muito grande, e o Delúbio, disse: “Olha, vamos fazer. Vamos fazer, e aí,
depois, o PT Nacional ajuda o pagamento da campanha”. Mas era sempre mais
focado no comitê de campanha regional. Acho que até a do Recife foi toda paga –
pra eu não cometer um equívoco aqui –, eu tenho impressão que a campanha do
Recife foi toda paga pelo comitê de campanha do Recife, a campanha do João
Paulo toda paga pelo... assim como a campanha do Pimentel foi toda paga pelo
diretório de Recife. Eu acho que a grande maioria. Essa parte talvez, mais pra
esclarecer – eu tenho medo de fazer uma injustiça...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pois não, pode esclarecer.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então,
explica, Zilmar, por favor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
até esclareço, porque eventualmente vão dizer por que estou questionando isso.
Mas, de certa forma, hoje, nós discutimos no País a possibilidade de introdução
da eleição por listas. É claro que quando nós falamos em eleições em Estados
diferentes pode questionar que não tem nada a ver com listas. Mas tem, sim. O
que a gente quer aferir é se eventualmente a direção de um partido privilegia
certas pessoas nas eleições, escolhendo quem quer em determinados Estados, e a
gente pode extrair disso a ilação de que, amanhã, quando nós fizermos listas,
nos Estados vão fazer assim também e colocar os nomes das pessoas que quiserem
privilegiar.
Então, quem era o presidente nessa época do PT?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Na época
de 2004, era o Genoino, o Sr. Genoino; ele era o presidente e Delúbio, o
tesoureiro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
2004? Anterior ao...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – No ano
2001... de 2001 a 2003, se não me falha a memória, era o seu José Dirceu e
Delúbio, depois, 2003 e 2004, era Genoino e Delúbio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – De
certo modo, quem fazia, porque evidentemente V. Sª é uma pessoa disputada,
quase que uma garantia de eleição, portanto, essa disputa da promoção dos
trabalhos de V. Sª se estabelecia internamente em relação ao Partido. Por isso
eu fiz aquela questão anterior e agora a repito: V. Sª percebia que de alguma
forma foi conduzido a fazer certas campanhas?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
não, não havia isso, não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Que critério seletivo havia para dizer: faz “a”, “b” e “c” e não “d”, “e” e
“f”?.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
não, não houve critérios. Na verdade, era muito mais entendimento pessoal nosso
com o candidato. E a gente preferia, por visibilidade e por poder cobrar um
preço mais alto, as campanhas de grandes capitais .
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª quer dizer que, na verdade,...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Era
muito mais uma decisão minha.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Partia de V. Sª mais do que da cúpula?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não
estou dizendo que aqui ou ali não houvesse uma solicitação de que tal candidato
assim é amigo...,pode ser que houvesse, mas, na verdade, não havia
interferência. Era entendimento nosso com o próprio candidato.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
em relação aos pagamentos, quando o diretório nacional aparecia, percebia-se
que o diretório nacional fazia mais pagamentos relativamente a algumas
capitais?
O contato que tinham era com os diretórios municipais nas
campanhas municipais. É isso?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Na
verdade....
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Aquilo que eu perguntei antes: Goiânia, São Paulo...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso. Na
verdade, a escolha da nossa agência era feita por cada candidato, e nós
acertávamos com o comitê financeiro daquele candidato o valor que ele ia pagar.
Mas nós tínhamos um pacote com o PT, tá certo? nacional e que ele garantia
aquele pacote, tá certo?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
PT nacional garantia o pacote?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Garantia. Se eu, por exemplo, ...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas o que é que V. Sª lembra em relação a esse pacote? Qual o percentual –
talvez eu esteja pretendendo demais da sua lembrança –, mas qual o porcentual
que o diretório nacional arcou em São Paulo, em Curitiba?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah,
basicamente o mesmo. Basicamente a mesma proporção.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Basicamente o mesmo tratamento?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É.
Porque tem campanhas que você faz sem a produtora, são modulares, tá certo? Os
pacotes também têm que ser avaliados modulares. O nosso trabalho ...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª lembra desses pacotes? Dessas cidades, mais ou menos? Em São Paulo quanto
teria sido?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Olha,...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
pediria, por favor, silêncio. É inacreditável!
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não
me lembro do valor,...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Nem aproximado?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sr.
Relator, eu tenho uma sugestão para o senhor: eu tenho contratos feitos, eu
tenho contratos assinados. A gente foi começando a tomar muito cuidado para não
receber...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Me
permite um pouquinho, confio demais e a gente agradece a contribuição, mas pode
acontecer que tal qual essa remessa que V. Sª se fez obrigado a aceitar, porque
não havia outra alternativa, também possa ter acontecido... Se puderem lembrar
dos valores, porque até depois a gente confira com os contratos.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem dúvida. O que eu posso dizer ao senhor
é o seguinte: a gente tinha um pacote, no ano de 2004. Esse pacote, desse
pacote faziam parte programas regionais do horário eleitoral do primeiro turno.
Vários. Fizemos Bahia...
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Fizemos vários.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Vários. Programas eleitorais, que aí era
recebido do PT regional. Programas nacionais, era recebido do programa nacional
e o orçamento das campanhas que nós dissemos. Esse custo total deu alguma coisa
em torno de R$24 milhões, é isso?
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Vinte e quatro milhões.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Deu R$24 milhões, mais ou menos; uma
margem de R$24 a R$24.500 milhões. As cinco campanhas e tudo isso. Disso, nós
recebemos de cada diretório, nem diretório, de cada comitê de campanha, e o
saldo, o que nos devem, hoje, é alguma coisa em torno de R$14 milhões. Aí o
diretório nacional.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É
isso que eu queria perguntar. V. Sª considera que esse saldo devido é pelo
diretório nacional.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nacional.
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Diretório nacional.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não sei... Eu tenho muito cuidado... Eu
sei que o que está em jogo... Então, eu quero, eu quero... Eu não... Tenha a
certeza que eu entendo a dúvida do senhor, e eu quero colaborar, de qualquer
maneira. Posso lhe dizer que não houve até esse momento essa prática, mas quero
responder detalhes e lhe dar o mais de segurança possível. Então, assim: eu não
posso lhe dizer se esses R$14, que ele me deve, como era um pacote, se era
tanto referente a São Paulo ou a Recife, porque o Delúbio dizia sempre que
dinheiro não tem carimbo. Então, assim: ele pagava e ele dizia quanto é de cada
campanha na hora de a gente emitir a nota fiscal. É isso, Zilmar?
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Perfeitamente.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então, a gente não sabia antes. E para
mim, eu não estava muito preocupado, porque tem uma coisa que eu queria
esclarecer ao senhor, se for permitido.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Pois não.
O
SR. JOSÉ EDUARDO
CAVALCANTI DE MENDONÇA – A campanha, por exemplo, de 2002, do Presidente
Lula, a gente quando chegou em São Paulo, a gente monta uma produtora com tudo,
para fazer a campanha do Presidente, eu junto com a campanha do Governador.
Acontece que, por exemplo, se eu faço a campanha do Presidente, se eu estou com
toda a estrutura paga, a campanha do Governador para mim pode sair bem mais
barata, porque, vamos dizer, eu agrego mais dez pessoas e eu trabalho com 80
pessoas, apenas mais 10. Se vem a campanha do Senador, por exemplo, o Senador
Aloizio Mercadante foi profundamente beneficiado nessa campanha de São Paulo,
porque eu tinha toda uma estrutura montada, eu podia fazer a campanha dele de
graça. Porque, na verdade, uma pessoa para atender ele, mas tinha duas, quatro
ilhas montadas, e o espaço dele de comício, ele já ia com o Lula ou ia com o
Genoino. Não tinha essas despesas. E na campanha nossa, ele tinha, se não me
engano, dois minutos de televisão. Eu tinha equipe montada e estúdio. Era
chegar lá, gravar aquele troço e botar. Custo zero praticamente. Então, ele
teve uma campanha muito baixa. Agora, se ele me chama para fazer exclusivamente
a campanha dele, aí eu tinha um custo de montar uma estrutura exclusivamente
para a campanha dele. Jamais seria esse.Viu? Então, assim...
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Por isso que existem os pacotes.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Por isso que eu faço os pacotes.
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA – Para otimizar.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Para que fique muito claro: se eu monto
uma estrutura para fazer uma campanha de Presidente, eu tenho 100 pessoas, eu
tenho quatro ilhas, eu tenho a equipe completa. Se na hora, ali, é agregada
campanha de Governador, o meu custo... Eu preciso de mais 10 pessoas. Se ali,
entra uma campanha de Senador, eu não tenho custo nenhum. Eu boto uma pessoa de
atendimento para colar com o candidato e, praticamente, o custo está pago. E
por isso que para mim eu prefiro trabalhar com pacote. Agora, você pergunta
assim: quanto desse pacote é de cada campanha? Isso é o Delúbio que dizia.
Emite a nota fiscal para tal campanha. Emite a nota fiscal para tal campanha.
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVEIRA –
Histórico...
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O histórico. Isso tem tudo comprovadinho.
Tudo que eu digo ao senhor aqui, 99%, eu tenho os contratos de algumas coisas.
Tem muita coisa que a muito tempo para trás não tem, mas qualquer coisa, o
senhor, por favor, diga a gente, a nossa contabilidade está às ordens...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quem é o diretor financeiro desse grupo?
O
SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Do nosso grupo? As empresas são separadas.
Funcionam separadas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Essa
que trata de política?
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E nem tem nenhuma relação com campanha
política. Você ia dizer: por que você fez isso? Exatamente porque os advogados
me disseram: Duda, separe isso, para que um dia não digam que você está pegando
dinheiro do... Eu fiz isso inclusive com o Maluf, na época em que o Maluf foi
Prefeito. Então, assim: para não dizer que você está pegando o dinheiro da
campanha e colocando o dinheiro da empresa privada... A empresa privada,
chamada Duda Mendonça, tem 60% do faturamento, cinqüenta e tantos por cento da
conta de clientes privados, tem as contas de Governo que tem, mas ela nunca fez
e nem faz campanha política. E a contabilidade está toda à disposição dos
senhores. Ela não tem nota falsa, ela não tem nota fria, não tem caixa dois. É
uma empresa bastante ortodoxa, e tudo isso está à disposição do senhor.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Segue as regras do mercado. A
Promark também. Tudo, até hoje, que eu posso botar aqui – e a CEP também –
dentro da empresa, mas as estruturas são separadas. Os sócios majoritários, os
sócios são os mesmos, mas eu tenho participação, e as empresas são em locais
diferentes, com equipes diferentes, estruturas diferentes. Não há nada em
comum, a não ser os sócios.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Exª fez referência que, nessas empresas, não tem caixa dois, não tem notas
frias e, levando em consideração que V. Exª mesmo fez referência ao Delúbio no
sentido de que ele dizia que o dinheiro não leva carimbo – os romanos diziam pecuniae
non olet, que é mais ou menos esse mesmo sentido: o dinheiro não cheira. Pecuniae
non olet, ninguém o identifica. Diante dessa diferenciação das que não têm
caixa dois e notas frias, naquela que trata de assuntos de marketing
político, havia caixa dois?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não. É o que disse ao senhor: primeiro eu quero dizer o
seguinte: a minha empresa, nenhuma das três, eu estava tentando – posso ter
sido infeliz na colocação – eu estava separando a personalidade de cada uma
dessas empresas. Mas eu não trabalho com caixa dois, isso eu quero dizer ao
senhor, até porque, como é lucro presumido, eu coloco 16% em cima. Quem paga
imposto é o cliente. Para mim, eu recebo o meu dinheiro bonitinho, tiro do meu
dinheiro para pessoa física, tenho minha conta normal, tenho minha
contabilidade à disposição dos senhores, tenho o meu Imposto de Renda à disposição
dos senhores, tenho o meu patrimônio todo à disposição dos senhores. Então,
assim: eu não tenho nota fria; eu não tenho. E quando eu digo “eu não tenho”,
eu estou disposto a provar, está certo? E é muito fácil vocês pegarem a minha
contabilidade toda. Independentemente de abrir, eu abro. Então, assim:
aconteceu esse fato no ano lamentável de 2003,...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – 2003.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... e que eu, não houve formas de eu não fazer isso porque
o serviço estava executado. Então, é como se alguém sentasse num restaurante,
jantasse, acabasse de comer e dissesse que não tem dinheiro para pagar a conta.
E aí? O restaurante vai fazer o quê? Bom, e aí? Como é que faz? O cara já
comeu. Não adianta dar uma surra nele. Não é? Então, na verdade, o meu serviço
estava pago. Eu queria insistir muito com isso: o meu dinheiro é limpo. Eu fiz
a campanha do PT, fiz a campanha do Presidente Lula, o Brasil inteiro sabe. Eu
recebi meu dinheiro da forma correta, apenas houve, assim: o que ficou
atrasado, a opção minha era aquela. Ou eu recebia daquele jeito ou eu não
recebia. Mas as minhas empresas...Quero dizer ao senhor, eu entendo, está na
sua função desconfiar e exigir provas, mas está na minha, de ficar ansioso para
que tudo isso seja provado, porque eu tenho trinta anos disso e não quero, de
jeito nenhum, sair dessa com algum arranhão. Insisto em dizer ao senhor o
seguinte: se eu fiz alguma coisa de errado, eu não fiz pelo lado ético, eu fiz
pura e simplesmente por um erro fiscal e contábil. E estou disposto a pagar por
ele, se a lei assim entender.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
acho que vai ter problema de ordem contábil, porque o fato de ser lucro
presumido exige pelo menos que o faturamento verdadeiro seja contabilizado e,
pelo li no depoimento, as notas relacionadas ao dinheiro remetido ao exterior
não existem. Portanto, há uma omissão de faturamento, que terá de ser
esclarecida à Receita Federal.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os nossos advogados nos esclareceram...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há
uma visão – até para adensar isso –, que é lógica, a sua visão de que isso
eventualmente se restringe a esse assunto. Mas, na verdade, a empresa terminou
servindo de duto a uma coisa que compromete eleições, que compromete o sistema
democrático, embora evidentemente não fosse essa a intenção sua enquanto
diretor de uma empresa. Mas, em servindo à ocultação de dinheiro partidário,
necessariamente estamos envolvendo nessa reflexão a higidez das nossas
eleições.
Eu queria fazer...
Em relação às empresas, que são diferenciadas, fica bem
claro que o relacionamento com uma empresa é só de político e de partido.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Perfeitamente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As
estatais, às quais as empresas de V. Sª prestam serviços, é outra
contabilidade?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Outra contabilidade. É a mesma empresa que atende ao setor
privado e atende a essas contas.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não
há nada de transferências de uma empresa para outra?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nada. Nada que ligue uma empresa à outra.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Contabilmente, recursos?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja bem: eu não sou contador, mas posso dizer ao senhor
que não há absolutamente nada.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Podemos fornecer os dados.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu posso fornecer os dados. Veja bem: isso aí a gente pode
dar todos os dados, isso é fácil, acredito que é fácil de se...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quais as estatais que V. Sª, federais, presta serviços?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É... Nós entramos em nove concorrências do Governo, e
ganhamos três. Eu quero dizer ao senhor o seguinte: é importante, assim, dizer
que nós conquistamos... ontem eu vi um depoimento ... a gente ganhou três
contas, concorrendo, com a qualidade que eu acho que a gente já demonstrou isso
ao País inteiro, e, no Governo Fernando Henrique, nós ganhamos também três
concorrências. Então, o número de contas que eu tenho hoje – a Petrobras, a
Secom e agora, por último, a Secretaria de Saúde...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Elas se equivalem em número. Mas elas também se equivalem em...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, não, não, não. Não se equivalem. Então, as contas que
eu ganhei, lá, não eram... Mas a própria Petrobras, eu tinha o setor de
lubrificantes, da BR Petrobras, no Governo Fernando Henrique.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Qual era o faturamento, então, já que elas não se equivalem em valores,
aproximado, para ter uma noção? No Governo Fernando Henrique era quanto e quanto
é atualmente?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não se
equivalem não. Mas era metade, por aí.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Metade da atual.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem
dúvida.
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – E nós tínhamos, nós tivemos
Telebras, no período de Telebras antes da privatização...
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós
tivemos Telebras, tivemos BR...
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Banco Central. nós atendemos até
o ano de 2002 o Banco Central e a BR Distribuidora da Petrobras, a Petrobras
com produto, a parte mercadológica.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V. Sª fez referência quando
conheceu, eu terminei não anotando, desde quando conhece Marcos Valério?
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –Marcos
Valério? Eu o conheci... Vi Marcos Valério, acho, que duas vezes: uma, no final
da campanha de Lula, que eu não me recordo, mas Zilmar disse que ele entrou no
comitê...
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele esteve no comitê.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Ele esteve
no comitê e foi apresentado a mim.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – As tratativas maiores é com a
D. Zilmar?
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É, com a
Zilmar.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Então, agora, eu gostaria de
perguntar à D. Zilmar.
O
histórico todo, até porque o Duda, que a precedeu em relação aos
esclarecimentos relacionados às transações, ele avançou nas informações, e V.
Sª se restringiu, imaginando que fosse uma apresentação mais breve.
A SRª
ZILMAR FERNADES DA SILVEIRA – Isso.
O SR.
RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu queria que V. Sª agora nos
contasse todo o relacionamento de que se lembra com a SMP&B, com Marcos
Valério.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom,
é... no ano de 2002, quando terminou a campanha eleitoral, nós ficamos com um
débito... posso? Mais alto? (Pausa.) Ok. No ano de 2002, quando terminou a
campanha eleitoral, nós ficamos com um débito bastante grande com o PT Nacional,
e eu cobrava insistentemente o Delúbio, né? O meu contato, no PT, era com o Sr.
Delúbio, né? E eu cobrava insistentemente. E, num determinado momento, em
dezembro, final do ano, início de janeiro, ele disse-me que estava tentando
resolver, que estava, que tinha um amigo que estava procurando lhe ajudar com
alguns empréstimos e tudo o mais, e eu pressionando, pressionando, pressionando
para receber o nosso pagamento. E, aí, ele me disse: “Olha, Zilmar, eu vou
começar a pagar vocês agora. Você fala com essa pessoa, com o Sr. Marcos
Valério” – me deu o telefone dele –, “você o procure, que ele vai fazer o
pagamento em meu nome para você e ele vai lhe dar uma programação”.
Eu estive, então, com Marcos Valério, ele me fez uma
primeira programação de três pagamentos num valor de R$900 mil para serem
feitos. Isso, se não me falha a memória, início a meados de fevereiro. E, no
final de fevereiro, eu liguei, e ele me disse:”Olha, você pode passar no Banco
Rural para receber o pagamento dessa primeira parte, que nós vamos lhe pagar.
Na Av. Paulista em São Paulo”. Eu fui. A Simone me ligou, não me lembro se eu
liguei para ela ou se ela me ligou, era ela quem falava exatamente o que fazer,
onde eu deveria ir e a que horas eu deveria ir, porque existe uma ordem de pagamento
em meu nome. E fui ao Banco Rural; peguei o meu motorista e fui ao Banco Rural.
Cheguei lá, me apresentei para um rapaz da tesouraria, uma pessoa da
tesouraria, ou na tesouraria, ele me levou até o mezanino, me colocou numa
sala, eu esperei, e ele trouxe um pacote de dinheiro e pôs em cima da mesa.
Eu, a
princípio, nunca tinha ido receber o pagamento, porque os pagamentos eram em
cheque, eu cobrava, eu cobrava... Nós não emitíamos a fatura para depois fazer
o pagamento. A parte política é um processo mais pessoal, de confiança, como
disse Duda. A gente não fatura e protesta, nada disso, você faz o contato,
porque senão você perde o cliente. E como eu sou de atendimento, e tenho essa
função, eu fazia essa relação. Eu assustei porque, verdade, eu disse a Duda:
“Duda, eu pensei que fosse receber um cheque administrativo”. A verdade é essa.
Porque, como ele tinha me dito anteriormente, final de dezembro, que estava
procurando resolver as dívidas com empréstimo, eu pensei que fosse receber um
cheque administrativo. E quando me vi com aquele dinheiro, eu respirei fundo e
pensei duas vezes. Na verdade, eu fiquei preocupada com a segurança de sair com
aquilo. Não era grande, era um pacote, e eu olhei, assim, e pensei: “Olha,
Zilmar, você não vai receber esse dinheiro”. Peguei o dinheiro, botei numa
maleta de executiva, saí, peguei o meu carro, com o motorista, saí e fui para a
empresa. E lá entreguei o dinheiro na tesouraria, liguei para o Duda e disse o
que tinha acontecido. E o rapaz da tesouraria me disse: “Olha, a senhora passa
aqui amanhã e depois para pegar dois outros pagamentos. Aí eu discuti com Duda,
pelo telefone, e Duda disse: “Ih, Zilmar, vá e a gente tem que dar um jeito e
resolver com eles”. Porque, na verdade, nós já tínhamos recebido em dinheiro,
em outros momentos de campanha, no comitê financeiro da campanha, eu não me
lembro exatamente qual, mas isso não é incomum, o comum é receber ou por
depósito bancário, ou por cheque. A verdade é que eu recebi por absoluta falta
de...é uma necessidade...
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Só uma coisa: às vezes, houve
fato, na campanha, em que você recebeu, da mão do Delúbio, dinheiro, e
contabilizado. Quer dizer, houve fatos.
O SR. (Orador não identificado) – O incomum
é hoje.
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Como?
O SR. (Orador não identificado) – O incomum
é hoje.
A SRª
ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Pois é, pois é, pois é.
Eu, aí, num determinado momento, por volta de março, não me
lembro bem se foi março, mas, logo em seguida, eu até, numa conversa que tive
com Delúbio, disse: “Bem, eu preciso emitir as notas fiscais, faturas, vamos
discutir qual é o saldo, o débito, para a gente poder distribuir e você botar o
carimbo” – porque ele dizia que dinheiro não tinha carimbo. O trabalho nós prestamos.
Nós tínhamos terminado de prestar todos os serviços que estavam contratados.
“Não, você espera que mais tarde a gente faz essa divisão; eu estou resolvendo
isso”. “Está bem”. Eu não tinha dúvida de que aquele dinheiro era um
empréstimo, ele comentava isso, me comentou, por duas ou três vezes, que estava
resolvendo com empréstimos. Quando foi em início de março, o Marcos Valério,
então, disse-me que estava bastante difícil fazer os pagamentos e que eu
precisaria fornecer para ele um número de conta lá fora, no exterior, para que
ele pudesse fazer os pagamentos, que basicamente teria que ser assim. Eu
conversei com o Duda, que disse: “Deixa que eu resolvo”.
Quer falar um pouquinho dessa parte?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, já
falei.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então,
Duda chamou uma pessoa do Banco de Boston e conversou com ele. Abri uma empresa
lá fora. Eu entreguei a Marcos Valério o papel...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quem abriu a empresa lá fora?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O Duda.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Com que denominação?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Dusseldorf.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Dusseldorf.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Inclusive não é a minha cara nome de alemão, mas já veio pronta; a pessoa já
trouxe de lá a empresa. É uma empresa com sócios.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esse pessoal do Banco de Boston?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Do
Banco de Boston Internacional.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
Bahamas?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – De
Bahamas, sim.
O SR. (Orador
não identificado) – O Presidente do Banco Central o ajudou nisso?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
nem conheço o Presidente do Banco Central. Eu sou cliente do Banco. Sou cliente
do Banco de Boston há mais de 20 anos. Comecei na Bahia e depois em São Paulo.
Então, tenho uma relação de movimento com ele – Banco do Brasil e Banco de
Boston. Foi o caminho.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Por que esse percurso referido em relação ao Banco de Israel?
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
gostaria de registrar que a palavra está com o Relator, Deputado Osmar
Serraglio, por favor.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Havia uma conta nas Bahamas: Dusseldorf.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Dusseldorf.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E esses
documentos todos, que mencionam vários bancos?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós
entregamos o número dessa conta... A Zilmar entregou ao Sr. Marcos Valério. Ele
a solicitou e nós lhe entregamos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª está-nos informando que ele se valeu de vários bancos no exterior para
transferir dinheiro para a conta Dusseldorf.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós
estamos dizendo... Exatamente. O pagamento veio dessas contas que ele mandou.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Alguma vez a senhora – vou chamá-la de senhora e não de V. Sª para distinguir
quem é quem –teve alguma conversa com o Marcos Valério em que ele desse a
entender que tinha outras contas no exterior?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não. Não havia esse tipo de conversa com ele. A minha conversa com ele era...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas como se explicava que esse dinheiro vinha de determinada...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não sei,
não sei. Sei que, quando forneci a ele o número da conta, e essas remessas... O
dinheiro começou a chegar lá, mas, num determinado momento, não batia, porque
em alguns momentos faltava, e eu disse a ele: “Olha, não chegou. Não chegava”.
Ele dizia: “Olha, foi enviado, foi enviado”. “Não chegou, não chegou” “Chegou”.
Em determinado momento, foi necessário fazer um balanço, um encontro de contas.
Eles fizeram esse balanço, que nos mandaram como comprovação de que eles tinham
remetido o dinheiro, mas o dinheiro não havia chegado. Posteriormente,
percebemos que foram chegando aquelas parcelas que disseram que estavam
faltando. Por isso, que nós temos.
Agora, só ficamos – a verdade – só ficamos sabendo
exatamente por onde e como foi, depois que começou toda essa confusão. Pegamos
os papéis para olhar com cuidado e vimos esses papéis com esses dados todos. É
essa a questão.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Não lembro se eu perguntei, mas, afora essa Dusseldorf, nunca o grupo Duda teve
nenhuma referência à remessa ao exterior?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nunca.
Nenhuma.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
que a senhora pode dizer em relação aos pagamentos que recebeu em nome do PT
por intermédio do Marcos Valério?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não
entendi.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
montante: “Eu recebi...”
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah,
sei.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Tanto, depois mais tanto.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu
recebi, então... Nós recebemos, então, esse valor de R$900 mil no Banco Rural
de São Paulo no período de fevereiro. Ele começou a mandar, então, os valores
para essa conta. Nesse meio tempo, recebi alguns valores picados...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quanto a senhora considera que ele mandou para aquela conta nas Bahamas?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$10
milhões, R$10,5 milhões.
Recebi uma série de pagamentos... Comecei a receber uma
série de valores por meio do próprio PT, do Delúbio, quer seja ele me enviando,
quer seja eu mandando um emissário buscar...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Especificamente em relação à conta...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Certo.
E depois, em abril, eu recebi mais duas parcelas de R$250 mil no Banco Rural de
São Paulo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
dinheiro também?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em
dinheiro também. Esse foi o total.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Nós só
recebemos dinheiro no Banco Rural de São Paulo.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Somente.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Recebemos aquilo que estão dizendo (Inaudível.)
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu
assinei os recibos, ok? Os recibos...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
senhora conhece Cristiano Paz?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não conheço.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
David, a senhora deve ter assistido a tudo o que se fez referência.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Assisti.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
O que a senhora nos diz a propósito dessa informação deles de que o Davi
sacaria R$6 milhões em prol do pagamento do débito com o Duda?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não sei.
Precisaria perguntar para ele. Não o conheço. Se o senhor quiser me perguntar,
eu não recebi.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
A senhora nega o recebimento, a não ser esses de R$900, R$500 e R$10 milhões?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro. Estou
dizendo exatamente todo o total recebido e como. Como ele está dizendo, estou
falando que não. Estou informando como, inclusive colocando verdadeiramente
todos os detalhes, porque, como o Duda...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esses pagamentos a que a senhora fez referência, de R$900 e de R$500, estão
contabilizados na empresa como ingresso em dinheiro?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eles
estão na empresa como ingresso em dinheiro. Podemos fornecer, então, os dados.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja:
eles não estão contabilizados. Eles foram recebidos...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não
foram emitidas as notas fiscais, faturas, porque o ...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Não. Os R$500 e os R$900 que confessa que recebeu.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esses que a senhora recebeu em espécie...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Estão no
nosso fluxo de pagamento.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Estão contabilizados como recebimento em dinheiro na contabilidade?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
porque não se emitiu nota fiscal. Eles disseram à gente que não podiam emitir
nota fiscal.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então,
não contabilizei.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O
dinheiro foi o que pagaram, deixando claro que não era dinheiro com nota
fiscal.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Não, mas a dificuldade que tinham era em relação à remessa ao exterior. Quanto
ao que receberam no Brasil, também não tiraram nota?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não, não.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Disseram
que não podiam. Essas são as coisas – para dizer ao senhor claramente – que não
entendo o porquê. Na verdade, era muito mais fácil ele faturar contra a nossa
empresa.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – É
inacreditável. Por favor, silêncio. Está ficando difícil controlar esta
reunião.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele não
permitiu que nós faturássemos. Para nós, não teria nenhum... Era muito mais
fácil.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Para
nós, seria muito mais simples se ele dissesse: “Você manda a fatura para a
SMPB, e ele paga”.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
para o PT.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, ou
para o PT ou para quem for. Ele paga, entendeu?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Porque o
serviço foi feito para o PT.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Na
verdade, não havia essa fatura. Esse dinheiro, claramente, era dinheiro pago de
caixa dois. A gente sabia disso inclusive. Foi colocado para a gente, mas não
tínhamos opção. Era dinheiro de caixa dois, dinheiro por fora. A gente também
não é bobo. Se a gente recebia dinheiro por fora e não podia emitir nota
fiscal, está na cara que esse dinheiro não era oficial. Apenas quero insistir
nisso. A gente não tinha outra opção de um serviço realizado: ou recebíamos
assim ou não recebíamos.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não
tínhamos mais poder de barganha nenhum para receber. Ou recebíamos assim ou não
recebíamos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Alguma vez o Delúbio comentou que ele tinha um caixa dois?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas acabaram de dizer que ou recebiam dessa forma ou não recebiam.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
O que receberam do PT por meio de caixa dois? Abstraia o Marcos Valério. Afora
os ajustes com o Marcos Valério, receberam também do PT.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Alguém tocou no interruptor. Mais um apagão.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
O que lembram ter recebido do PT que não tenha correspondido à nota fiscal, ou
seja, dinheiro que não foi contabilizado?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós
recebemos do PT – que não correspondeu à nota fiscal – esses valores totais. O
Marcos Valério foi um emissário do PT. Assim como recebi do Delúbio alguns
valores do total de R$3,6 milhões por meio de um emissário dele, o Marcos
Valério foi um emissário para mim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esses R$3,6 milhões por meio de um emissário também eram em espécie?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Em
espécie, claro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
E emissários do Marcos Valério?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não. Não
sei se eram do Marcos Valério. Eram pessoas com quem o Delúbio combinava e me
entregavam. Ou dizia “venha buscar”, e nós mandávamos buscar. Eram pessoas que
iam e pegavam.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quando a senhora reclamava dos atrasos nos pagamentos, ouvi muito rapidamente a
senhora fazer referência a que o Marcos Valério teria aludido a empréstimo. Ele
estaria fazendo empréstimo?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não. Não
foi o Marcos Valério. Quando eu cobrei do Delúbio – eu cobrava do Delúbio –,
num determinado momento, fim do ano, início de janeiro, início do ano, não me
lembro bem, ele dizia que estava buscando resolver. “Estou buscando resolver.”
Em certo momento, ele disse que tinha um amigo que estava ajudando e eles
estavam tomando uns empréstimos. Foi Delúbio que me disse.
Não discuti absolutamente nada, nem tinha por que conversar
com o Marcos Valério, conversar sobre a dívida, sobre o acertado, o acordado,
sobre os negócios e os trabalhos prestados para o PT, e nem conversava.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
também, quando falou do amigo, não fez referência a quem seria o amigo?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom, eu
entendi que era Marcos Valério, porque, alguns dias depois, ele me disse:
“Olha, procure o Sr. Marcos Valério. O telefone dele é esse, esse, esse, na
SMPB, em Belo Horizonte”. E eu o procurei.
Pois não, de novo o quê?
A SRª (Orador
não identificado) – (Fora do
microfone. Inaudível.)
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não
lembro.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Alguma
vez, a senhora recebeu um valor de expressão e que aí, nesse pagamento, se
percebesse que era resultado de um empréstimo que teria sido efetuado?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, a
única coisa que eu sei a respeito do empréstimo foi exatamente o que o Delúbio
me disse no início do ano. Nada mais, nada mais. Os valores que eu recebi são
esses que estão aí detalhados, definidos e comprovados.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas qual era o hábito, a rotina do pagamento do PT? Ele pagava de uma só vez,
ou a senhora ia recebendo? O que a senhora lembra sobre a forma dos pagamentos
do PT?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não.
Quando acertado, quando acordado esse pacote de serviços que duraria o período
ou o ano, nós acertávamos uma programação de pagamentos e, a cada programação,
a cada data, nós ligávamos. Eu falava com o Delúbio. Ele me dizia: “Olha, na
próxima semana, eu já posso lhe pagar”. E aí, na próxima semana, se ligava, e
ele dizia: “Olha, fala com a tesouraria.” Falava com a Tesouraria: “Ah, está
ok! Amanhã, depois de amanhã, nós vamos estar prontos para lhe pagar”. Nós
emitíamos a nota fiscal fatura, mandávamos para lá. O nosso motoboy
pegava o cheque, depositava, entregava a fatura e trazia de volta. Assim era
feito.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Há
muita interlocução telefônica entre São Paulo e Belo Horizonte no Marcos
Valério?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O que
São Paulo? Eu e Marcos Valério?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
senhora costumava falar com a SMP&B? Com quem falava lá?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, eu
ligava, quando eu ligava...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
senhora esteve alguma vez na SMP&B?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Estive,
estive. Se não me falha a memória, eu estive duas vezes: uma no início do ano,
para poder entregar esse papel da conta para o Marcos Valério – eu acho que na
DNA. E estive por volta de agosto, quando teve o seminário, grande seminário do
PT, em Belo Horizonte; eu estive também. Passei dois dias em Belo Horizonte
nesse seminário – 28 de agosto, por aí. E, num determinado dia, liguei para
ele, encontrei com ele. Ele estava almoçando num restaurante, e fui à SMPB. Aí,
tomamos um café e voltei para o seminário.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
depois, entre São Paulo e Belo Horizonte, era um contato permanente?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
ele fez uma programação. Quando eu entreguei a conta da empresa...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Que programação ele fez?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ele fez
uma programação de datas, programação essa, inclusive, que Duda entregou aí,
seguiu essa programação, essa planilha que está aí.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
senhora não lembra mais ou menos?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Foi...
Olha, foram muitos picadinhos durante abril, maio, junho. Durante todo esse
período, teve muitas remessas picadinhas. Estava numa programação que ele deu.
E eu liguei para ele algumas vezes, ou quando ele informava que a remessa, que
as remessas tinham ido e era verificado e não tinham chegado, eu informava que
não tinham chegado; ou, em determinado momento, quando eu cobrei muito
insistentemente de Delúbio o restante que faltava, ele me pediu que ligasse
para Marcos Valério, e eu liguei por volta de meados de abril. E foi aí que ele
programou duas parcelas no Banco Rural de São Paulo, em 29 e 30 de abril.
Lembro-me perfeitamente, porque eu tenho uma data forte na minha cabeça.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Sem ser o PT ou SMPB, havia um débito do Partido dos Trabalhadores. Alguém,
alguma empresa efetuou pagamento direto, por conta do PT, no débito que havia
junto ao Grupo Duda Mendonça?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não. O que recebemos foi através, foi do PT, através do Sr. Marcos Valério.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Doadores que quisessem efetuar pagamentos da campanha?
A
SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não, não. Minha
única relação foi, minha única... Minha conversa foi somente com o Delúbio, e
ele me pediu que falasse com Marcos Valério. Então, ou recebia de Delúbio ou
através do seu emissário, Marcos Valério. Essa é a verdade
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A coisa
realmente é um pouco complicada mesmo, complexa. Então, para esclarecer. Nós
recebemos... Por exemplo, durante o ano de 2002, todo o dinheiro que recebemos
da campanha, das mãos do Sr. Delúbio, era um dinheiro oficial. Eles mandavam o
dinheiro através de cheque, nós botávamos na nossa conta e emitíamos a nota
fiscal. No ano de 2003... Foi quando passou esse débito para o ano de 2003 que
aí a coisa mudou. Ele disse: “Aguarde, nós vamos arranjar.”
Aí encaminhou ao Marcos Valério, e a partir daí o Delúbio saiu
do circuito. Ele disse: “quem está pagando os débitos do PT será Marcos
Valério”. Não tínhamos nenhum negócio com o Sr. Marcos Valério. Era um dinheiro
do PT, ele era emissário do PT, nós não tínhamos prestado serviço para ele,
tínhamos prestado serviço para o PT, e ele era simplesmente a pessoa que ia nos
pagar. E ele ditava as regras do jogo, e tínhamos que seguir.
Então, nesse período, ele mandou R$10 milhões e pouco lá
para fora, como parte da regra do jogo. Ele pagou a Zilmar R$1,4 milhão,
três... Eu me lembro que o primeiro depósito, por acaso, foi no dia 24 de
fevereiro. Eu não sou bom de memória, mas era aniversário da minha mulher. Eu
me lembro que, quando ela me ligou, eu estava na Bahia. Eu sou ruim de data,
mas eu me lembro que o primeiro dinheiro que ela recebeu, R$300, me ligando,
foi no dia 24 de fevereiro. E, depois, ele pagou mais duas de R$500, e mais os
R$10 milhões lá fora. Esse foi o único pagamento que o Sr. Marcos Valério fez à
gente.
E mais, ainda nesse período do ano de 2003, o Sr. Delúbio
pagou R$3 milhões, também no sistema oficial, à gente, do contrato de R$7
milhões, 3 milhões oficiais, e 4 milhões. Juntou-se nesse débito, e ele pagou à
gente mais ou menos R$3,8 milhões.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$3,6
milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – R$3,6
milhões. Aí, por fora também. Então, todo o dinheiro que nós... Para ser uma
síntese, eu sou homem de comunicação; então, eu tenho também facilidade de me
expressar de maneira mais clara: todo o dinheiro que nós recebemos por fora sem
origem, sem emitir nota fiscal, como quiserem chamar, foi do ano de 2003 e foi
o seguinte: R$1,4 milhão vindo por ordem do Sr. Marcos Valério; R$10,6 milhões,
ou R$10,8...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Esses R$10 milhões foram no ano de 2003?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Todo
esse dinheiro foi 2003.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Pago em 2003.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em
pedacinhos, e mais R$3,8 milhões...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – R$3,6
milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – R$3,6
milhões por parte do próprio Sr. Delúbio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
espécie?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Em
espécie, sempre em espécie. Na mão dele, ou na mão de emissários. Ou Zilmar ia
buscar ou ele mandava alguém. E R$3 milhões pelo sistema normal: emitir nota
fiscal, e eles mandavam em cheque.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – E está
na contabilidade.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Alguma vez o Delúbio fez referência a que ele seria, ou a que título Marcos
Valério efetuava esse pagamento? Ele seria devedor do Marcos Valério? O que o
PT tinha a ver com o Marcos Valério?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Bom, o
comentário inicial foi de que ele estava tomando alguns empréstimos, estava
ajudando-o através de alguns empréstimos.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Ele reconheceu que o Marcos fazia empréstimos que beneficiavam...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
ele não me disse que era Marcos; estou sabendo agora. Ele me disse assim:
Olha... Eu cobrando, tá? Imagine, eu estou cobrando. E ele dizia: “Não, Zilmar,
espere, eu estou resolvendo, estou tentando resolver, aguarde mais um pouco,
tem um amigo que está me ajudando, estou tomando alguns empréstimos”. Ele:
“Estou tomando alguns empréstimos”. Uma vez, até me sugeriu: “Não, tome
empréstimo no banco para você poder agüentar mais um tempo”. Aí, eu dizia: eu
não posso fazer isso, a minha empresa não é... Enfim, essa é...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Em
2004, receberam R$10 milhões?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós
recebemos R$10 milhões, esse é o valor bruto, o valor global – estão na nossa
contabilidade todos os detalhes–, recebido pelos comitês financeiros de cada
campanha municipal, devidamente contabilizado, e aí... Dois pagamentos – eu me
lembro agora; com toda essa confusão eu fui ver –, dois pagamentos foram feitos
em dinheiro, através do comitê, nota fiscal na mão...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Comitê...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – ...financeiro de cada...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Nacional, regional?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
comitê financeiro de cada campanha municipal que fizemos. Então, por exemplo,
fizemos a campanha de Goiânia. Então, os pagamentos da campanha de Goiânia
estão ali. Ou eram em cheque... Eu não me lembro quem foi.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
contabilidade identifica isso?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Identifica perfeitamente.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É
possível verificar exatamente o que foi pago em espécie e o que foi pago em
cheque.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O que
foi pago em TED, o que foi pago em cheque, exatamente, item por item. Inclusive
fizemos todo o levantamento e está à disposição.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E, só
para complementar, desse ano de 2004, ao final, ficou um débito que nós estamos
lutando para receber junto ao PT nacional, em torno de R$14 milhões. De 2004,
todo o 2004.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É, que
ainda não recebemos.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Agora,
parece que tem uma fatura... Eu não sei se tem uma fatura do programa que vence
agora. Eu não sei...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
tem algumas...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não sei
se está incluída nesses 14.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não. Esse é 2005.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então
vai vencer uma de quanto, de 300?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
150, a metade, porque seria...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então,
há uma de 150 que já está vencendo agora; passaria para...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, não
venceu.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim,
mas passaria para 14.150, se não pagarem.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Algum dos dois alguma vez ouviu falar no doleiro Jader Kalid Antônio, de Belo
Horizonte?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não, eu
não o conheço. Tomei conhecimento nesses últimos dias agora, através do jornal,
porque virou essa confusão, dizendo que as pessoas ligadas a ele...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Nunca teve qualquer contato?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nunca,
nunca, nunca.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Luiz Costa Lara?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Também
não. (Pausa.)
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – O
Presidente está mostrando que, na verdade, sacavam lá, convertiam em dólar e
remetiam...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Então,
graças a Deus, a gente pode provar.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Só
que lá eles lançavam na “contabilidade” dele. Nos registros, vai constar como
sendo saques do PT, pagamentos em favor do..., quer dizer, saques da SMPB
pagando o PT.
Em relação às estatais, Sr. Duda – sabemos que a criação é
uma coisa que tem valor personalíssimo –, suas produções, suas criações, quem
vem e diz quanto valem? Como alguém pode aferir... Vou ser bem explícito, e
talvez V. Sª pudesse contribuir, até para que tenhamos um parâmetro: pode
verificar que, mesmo na iniciativa privada, tenho uma criação assemelhada que
tem o mesmo valor que cobrei da estatal. Alguma coisa assim. Tenho que traduzir
a dúvida generalizada, não dúvida que não tenha fundamento, mas as dúvidas que
temos de levantar.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É
natural a dúvida do senhor, mas pode ser bem esclarecida.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se
haveria, eventualmente, mascarada na criação, no orçamento, no diferencial, um
superfaturamento.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Eu
pediria, por favor, silêncio.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É
evidente que ninguém aqui vai esperar confissão; não é esse o sentido. Mas,
para evitar que se tenha qualquer dúvida, é só demonstrar, por exemplo:
verifiquem que o que produzi na Petrobras, ou não sei onde, tem o mesmo
parâmetro de valorização da empresa privada tal. Porque precisamos ter alguns
índices, alguns valores que nos permitam verificar a seriedade da atribuição ao
seu valor. Normalmente não é o artista quem sabe; ele não conhece dinheiro.
Quem atribuía os valores à produção Duda Mendonça?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Da Duda
Mendonça Propaganda, que não faz campanha política, que trabalha com as
privadas...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
da Duda que faz propaganda; falo Duda, o conjunto.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas as
coisas são diferentes. Por exemplo, o senhor quer saber o seguinte...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... a Duda Mendonça Propaganda, que tem contas privadas e
tem as contas do Governo. É dessa que o senhor está falando?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Exato.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tem uma
tabela. Não é difícil. Para os senhores é um outro mundo...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Tabela da Duda Mendonça?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
existe uma tabela do sindicato...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas como se vai comparar um Duda Mendonça com o João das Pedras?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Por incrível que pareça, é assim. A regra do jogo é essa. Agora, é assim: é
óbvio que o preço de um filme, como o senhor diz, é como uma casa que o senhor
vai fazer com um arquiteto. Quanto custa uma casa? Depende da casa. O terreno
varia de lugar para lugar; o tamanho da casa. Então, a produção tem custos, mas
é fácil. Sempre é preciso que se dêem três orçamentos. Então, é fácil. Se
consultar um especialista da área, existem as normas. Não é difícil. Sei que
para o senhores é, porque não é a área dos senhores, mas não é nada assim.
Já no caso da campanha política, eu dito meu preço; aí, não
há tabela. Eu dito meu preço pelo resultado que eu dou. E junto na campanha
política uma coisa assim: não sou somente agência na campanha política; sou uma
agência, sou um assessor de marketing, sou um produtor, sou uma produtora de
televisão, sou uma produtora de rádio. Então, na agência, tenho um outro
sistema de funcionamento. Eu pago todos os custos na propaganda política. Na
propaganda privada, há uma tabela. Só para o senhor entender uma coisa, que é
isso que faz confusão. Por exemplo, na verdade, da conta do... A variação de
receita de uma agência é entre 10% a 15%. Então, por exemplo, se eu tenho uma
conta que, nesse ano, eu agenciei para ela R$100 milhões de propaganda; na
verdade, o que ficou como receita bruta para a minha agência foi de R$10
milhões a R$15 milhões, para pagar todos os meus custos, todos os meus custos.
E o resto foi para pagar a Globo, a Bandeirantes, a Record, a revista Veja,
a Folha de S.Paulo, o Estadão, O Globo, toda a
parte de produção. Isso é separado e facilmente comprovado. E a produção dos
comerciais ou dos anúncios. Por exemplo, se o anúncio tem uma foto, tem uma
tabela de foto, a depender do fotógrafo; se for um fotógrafo de segundo escalão,
de terceiro escalão, que não precise de uma foto complicada, tem um preço; se
for uma foto no estúdio, com ator, ela tem outro preço.
Mas é perfeitamente possível o senhor mensurar os valores
disso. Não é uma coisa difícil, desde que o senhor pegue o assessoramento de
alguém da área. E a gente pode abrir a contabilidade. Tenha certeza de que, na
minha empresa... Eu vim para cá e, antes de vir para cá, pensei bem na decisão
que estava tomando. Acho que não existe meia verdade e tenho absoluta certeza
de que vou falar qualquer coisa que o senhor me perguntar com clareza, e, se eu
achar que estou errado, vou confessar.
Então, eu não tenho nada. Minha empresa, quando lhe digo que
não tem caixa dois, não tenho nada disso. É fácil o senhor verificar na minha
empresa: se tiver, eu estou mentindo; se não tiver, eu estou falando a verdade.
Então, quero comprovar. Se houver dificuldade de abrir o sigilo, eu dou sem
abrir sigilo; dou como aberto o meu sigilo, a minha conta pessoal, o meu
Imposto de Renda. Não há nada em nenhuma das minhas empresas.
O que há exclusivamente é isso que esclareci, e não por
minha culpa, porque fiz meu serviço. Se me pagassem direitinho, para mim, era
muito tranqüilo; era a melhor coisa, e eu não estaria passando esse vexame hoje
aqui.
O SR. (Orador não identificado) –
Constrangimento geral.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Constrangimento para mim e para minha família, que é uma coisa muito complicada
e que está me fazendo pensar.
Vou dizer uma coisa para o senhor, se o senhor me permitir:
acho que a gente tem uma legislação eleitoral hipócrita. É preciso que o senhor
aproveite esse momento.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Nós
gostaríamos das sugestões de V. Sª.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E eu quero
dar sugestão. Eu me prontifico a dar sugestões, porque ninguém conhece isso
como os marqueteiros. Eu disse uma vez aqui o seguinte: vocês querem uma
campanha barata? Então, coloquem debate obrigatório; reduzam o horário gratuito
e façam o seguinte: três vezes por semana, as redes de televisão fazem uma rede
e fazem o horário de debate. Tema dessa semana: saúde. Tema da semana:
educação. O candidato para ir para lá basta botar um paletó; se não tiver
dinheiro para comprar, pega de um amigo; não tem custo nenhum.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
as proporcionais?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E a
interferência do marqueteiro é mínima. Por isso, os candidatos às vezes têm
medo de debate, porque nesse momento é como boxe: bate o gongo, segundos fora.
O assessor pode conversar, mas não dá para ensinar, em uma semana, o candidato
a falar sobre saúde, falar sobre educação.
Então, vocês querem fazer isso? Vou dizer: o caminho básico
é esse. É fazer debates em cadeia, obrigatórios, sobre temas, porque o custo
disso é zero. Não há uma influência do poder econômico. O custo é zero. Ele, no
máximo, tem que vir com um paletó e, se não quiser, não coloca; ou, então,
aluga um paletó, ou coloca um paletó emprestado. Agora, o que vai prevalecer é,
sim, o conhecimento dele, o carisma, o equilíbrio, a capacidade de se
comunicar. Isso sim. Então esse é o primeiro caminho.
Fui chamado aqui uma vez para uma conversa e não sei por que
isso não foi para frente. Então, coloco-me à disposição, acho que assim como
todos os marqueteiros. Acho que o senhor tem de ouvir alguém da área técnica.
Lembro que uma vez, eu estava conversando com um juiz, e há
a regra do direito de resposta. É outra coisa complicada. A regra dizia o
seguinte: o direito de resposta é igual ao tempo da acusação. Não existe. O
sujeito diz assim: você é ladrão! Aí, o outro só pode dizer: Eu não sou! Não
existe isso. Para você dizer que não é ladrão você precisa de um tempo. Então,
se você é acusado, não é justo que se coloque o tempo da acusação para o tempo
da resposta. Você tem de dizer por que você não é. Então, há algumas regras que
a gente que trabalha pode ajudar muito e coloco-me à disposição para ajudar, se
assim o senhor achar necessário.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª disse que, no âmbito particular, na iniciativa privada, existem os
parâmetros e que, na área política, é V. Sª quem estabelece.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Na área
de campanha.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Na
área de campanha.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vou
fazer mais uma pergunta... um pouco mais forte. Como V. Sª me comprovaria ou me
convenceria de que eventualmente, como é um valor que está ao seu talante
estabelecer, eu me valho dessa liberdade, e contrato com V. Sª um valor acima
do normal, embora eu esteja pagando menos. Ajustamos o seu serviço por R$5
milhões, mas fazemos um acerto em R$10 milhões – eu pago o diferencial do
tributo. Como se prova que isso não existiu?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não
entendi. O preço real é R$5 milhões?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
R$5 milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O preço
verdadeiro?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – E
V. Sª me dá uma nota de R$10 milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O senhor
vai entrar pelo cano, porque o senhor vai ter que comprovar esses R$ 10
milhões. Lógico, olhe...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Não,
V. Sª esquenta dinheiro para que eu possa proceder a campanha.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não. Eu
não posso... Não serve. Eu vou dizer uma coisa para o senhor. A mecânica – e
quem trabalhou em campanha sabe – é outra. Funciona ao contrário: ele precisa
ter mais recursos. Porque acontece uma coisa...Eu vou dizer uma coisa para o
senhor que é muito importante...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
só quero esclarecer, porque parece que é uma pergunta que não tem... Mas é muito
simples...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas é o
contrário do que o senhor está dizendo. Veja bem, se ele faz por R$ 5 milhões
para mim e eu faço por R$ 10 milhões...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – V.
Sª é uma empresa estabelecida, com quem não existe... Eu só queria ter o
parâmetro.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Se
eu tiver um parâmetro, posso concluir que os preços de V. Sª são os preços
praticados normalmente, não há o que se duvidar, mas pode ocorrer que, num
determinado momento, um parâmetro que seria de R$ 5 milhões foi estabelecido em
R$ 10 milhões e, dada a amizade no âmbito político, esquenta-se R$ 5 milhões
para uma campanha e diversifica-se a liberação desse dinheiro para outras
finalidades. Enfim, serviria para esquentar dinheiro para uma campanha.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O senhor
está falando da campanha política?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Sim.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não
tenho como esquentar, porque se o senhor me dá uma fatura de uma empresa
privada, que propaganda eu fiz para ela?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Data vênia...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não
posso fazer isso.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Isso é possível. Eu estou me referindo a empresa de V. Sª, mas isso pode ocorre
a todo instante em qualquer empresa. Só para que tenhamos convicção de que V.
Sª não faz... Estou longe de dizer que faz...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Estou
entendendo.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – A
gente queria um parâmetro para dizer: “Não, a Duda Mendonça não deu nota fria.”
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tenha
100% de certeza. Eu não tenho... Se eu der nota fria a ele...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Mas crime não é só a Duda Mendonça que faz ou que poderia fazer. Não estou...
Qualquer uma pode fazer.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Sr. Presidente, acho que
nós deveríamos respeitar o direito do Relator e não interrompê-lo, porque senão
vai ficar realmente...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Eu
tenho absoluta certeza de que o Relator já está concluindo.
A SRª IDELI SALVATTI (PT – SC) – Não é o tempo do
Relator não, é que há parlamentares interrompendo.
O SR.
PRESIDENTE (Delcídio Amaral)– Mas ele está concluindo, Senadora.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sr.
Relator, eu queria dizer ao senhor o seguinte. Eu tenho, na minha empresa...
Quando eu digo... Essa é uma coisa complexa, mas é fácil de se entender. Na
verdade, como o meu trabalho é de agência de propaganda, eu pago tudo. Cada uma
trabalha de forma diferente. Eu, por exemplo, terceirizo muita coisa, eu pago
pesquisa. Agora, se o senhor quiser saber quanto custa pesquisa, é fácil, eu
tenho uma contabilidade na minha empresa de marketing político. E os
preços cobrados também são de mercado. Quando eu digo ao senhor “eu cobro o que
eu quero” é assim, eu funciono como muitas coisas.
Por exemplo, na agência de propaganda, eu funciono como
agência de propaganda. O jingle, quem produz é uma empresa de jingle;
o filme, quem produz é uma empresa de filmes. Então eu monto a minha produtora,
e eu faço o filme, eu faço o jingle, eu faço tudo. Então, na verdade,
tudo isso eu pago. Agora, tudo tem parâmetro.
Para ser bem sincero ao senhor, acho que o meu trabalho de
assessoria política e de marketing político, em função do resultado que
eu dei nas campanhas brasileiras, me permite cobrar um pouco mais caro que os
outros. Sem dúvida nenhuma, sendo bem honesto com o senhor. Mas isso vale para
o meu trabalho de consultoria política. Preço de produção, não. Preço de
produção é preço de produção.
Agora, há uma diferença de campanha para campanha. Vou dar
um exemplo: a campanha de Goiânia. Existia a produtora de lá, então não
precisava que eu deslocasse daqui equipamentos de vídeo e tudo. Então o custo
barateia. Não que o custo da campanha barateie, mas barateia porque eu não pago
a produtora. Em Belo Horizonte houve uma campanha dessas. O cliente disse:
“Não, eu tenho um contrato com uma empresa de pesquisa, eu pago a pesquisa
direta.” Eu abato do meu orçamento a despesa de pesquisa. Então, em campanha os
preços são estabelecidos assim. Agora, não há hipótese, por exemplo, de a
empresa de marketing nem a outra... Por exemplo, aquela versão que V.
Exª deu: ele acerta por R$ 5 milhões e eu..
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Dá
uma nota de R$ 10 milhões e paga o imposto.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim, mas
eu não posso dar uma nota de R$ 10 milhões... Quando eu dou uma nota de R$ 10
milhões, ele tem de comprovar esses R$ 10 milhões, sendo que, às vezes, ele não
consegue comprovar os R$ 5 milhões, porque ele tem de ter recursos oficiais
para comprovar esses R$ 10 milhões.
Acontece assim. Isso é uma coisa interessante de o senhor
perceber. Qual é a experiência que a gente tem? A campanha vencedora,
normalmente, tem mais receita oficial, ela recebe mais doações oficiais
simplesmente porque ela é vencedora. A campanha perdedora tem dificuldades.
Então, normalmente, as campanhas começam todo...
A regra do jogo é assim: tudo vai ser oficial, pronto. Só
que, ao longo do tempo, ele vai vendo que não arrecadou a contribuição oficial
que ele esperava. A legislação também é equivocada; muitos empresários não
querem doar dinheiro porque ficam estigmatizados depois: se o cliente ganhar, a
imprensa vai em cima. Quer dizer, a lei precisa mudar muito.
Se os senhores quiserem tirar desse episódio um caldo
positivo, depois de tanto esforço e de tantos problemas para o País, acho que a
legislação eleitoral tem de ser melhorada com a ajuda de técnicos da área. Isso
é uma coisa importante, e a gente pode – não só eu, também outras pessoas que
trabalham na área – dar uma ajuda ao senhor. Seria melhor para todo mundo pois
é muito melhor receber menos sem problema do que receber mais cheio de
problemas e ser obrigado a passar esse vexame que sou obrigado a passar aqui.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Eu
só quero esclarecer aqui, imagino que eu não deva ter sido entendido, que não é
em relação a V. Sª.
É muito simples. Eu, presidente do partido, tenho a empresa
Duda Mendonça que me presta serviços – eu não estou discutindo a origem do meu
dinheiro. Eu, como tenho contrato com a Duda Mendonça, a quem devo pagar R$ 5
milhões – e não a Duda, imaginemos uma empresa fictícia –, vou efetuar o
pagamento de R$ 5 milhões, mas faço um acerto – porque eu tenho o dinheiro
quente, mas não quero que apareça que estou dando dinheiro, eu como presidente
do partido, privilegiando A, B ou C – para que tudo se passe como se tivesse
ido para o Duda Mendonça, só que o dinheiro ficou comigo e eu banco campanha de
quem eu quiser. Aqui nós falamos só em dinheiro em espécie circulando. Não
estou dizendo que isso aconteceu, mas quero provar que a pergunta tem lógica,
tem razão de ser.
Nas campanhas que V. Sª faz, campanhas publicitárias, quem
estabelece que, para determinado fim, será utilizada a televisão; para outro,
rádios; para outro ainda, jornais?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA -
Depende. O cliente tem, normalmente, o departamento de mídia... Isso é uma
coisa muito técnica.
É o seguinte, se meu produto é para criança, eu vou usar os
veículos usados pela criança. Eu vou ver a TV onde tem um horário de desenho
animado, vou ver os programas mais voltados para crianças. Você atinge essas
coisas... Se você tem um produto para o executivo, vai procurar mais os
noticiários.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Vamos
a um exemplo prático. V. Exª faz para a Petrobras...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA –
Petrobras.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Como funciona a prestação dos seus serviços?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A
Petrobras encomenda uma campanha, com verba delimitada, e nós apresentamos a
sugestão...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – A
otimização.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É a
otimização, como obter, com aquela verba determinada, o melhor resultado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
Quando apresenta essa proposta, V. Sª especifica se optou por televisão e,
nesse caso, especifica também as redes?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sem
dúvida. As redes todas e o nível...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Os
jornais também?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Jornal
também, e o nível de audiência daqueles jornais e daquelas redes. O nível de
audiência...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Nós
temos de apresentar um planejamento estratégico, demonstrando a melhor solução,
dentro daquela verba, para aquele problema ou para aquele produto. Isso são
técnicas de mídia, de criação e de publicidade.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os próprios veículos já têm o seu folheto,
mostrando, através de pesquisas, quais os horários em que atingem mais
determinado público, público A, B, C, D. Os próprios veículos, na sua
divulgação...
É uma coisa muito técnica. É o pessoal técnico da agência e
o pessoal técnico do cliente...
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) –
A agência tem esta seqüência: “Aqui
está a proposta da agência, aqui interferiu a estatal e o resultado foi esse”?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Claro.
Isso se chama... Nós temos os cases...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Os cases
todos de mídia. Quero dizer aos senhores que é possível demonstrar isso sem
nenhuma dificuldade – é óbvio que com pessoal especializado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – Sr
Presidente, agradeço a oportunidade de ter questionado e me coloco na
seqüência...
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Sr Presidente, pela
ordem. Peço a palavra para um esclarecimento.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Para um
esclarecimento, tem a palavra o Deputado Sampaio.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Eu só gostaria de
perguntar ao Relator se restou bastante evidenciado que o Partido dos
Trabalhadores ficou devendo uma certa quantia à empresa Duda Mendonça; que essa
quantia foi paga pelo Partido dos Trabalhadores através do Sr. Marcos Valério,
e que o Sr. Marcos Valério valeu-se dessas contas no exterior. É isso que ficou
consignado hoje?
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Eu só chamo atenção
de V. Exª, Sr. Relator, para a gravidade do assunto, porque a Lei dos Partidos
Políticos, no Capítulo 6º, e mais especificamente no art. 28, inciso I, é clara
ao considerar que o recebimento de recursos financeiros de procedência
estrangeira é causa de cancelamento de registro do partido, é causa de extinção
do partido.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Deputado
Carlos Sampaio, por favor!
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Por isso que eu
pergunto se isso está consignado.
O SR. RELATOR (Osmar Serraglio. PMDB – PR) – É
que o partido não recebeu, o partido não recebeu em dólar. Mas tudo bem! Nós
vamos...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Por favor,
mantenha as inscrições, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB – SP) – Se o partido paga
com moeda estrangeira, é porque ele recebeu.
O SR. (Orador não identificado) – Tem
razão o Deputado Carlos Sampaio. Tem razão, sim!
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Eu quero
ponderar com V. Exªs que são muitas as pessoas, muitos os parlamentares
inscritos, titulares, suplentes e não-membros. Eu gostaria de pedir a
colaboração de todos. Vou conceder dez minutos para cada inscrito.
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – Sr. Presidente, pela ordem, porque eu quero renunciar à minha inscrição.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT – MS)
– Renunciar a quê, Deputada Juíza Denise Frossard? Essa coisa de renunciar já
deixa todo mundo preocupado...
A SRª JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS –
RJ) – A duas coisas. Não se assuste!
Sr. Presidente, pode retirar o meu nome da inscrição da fala
– o senhor já tem mais dez minutos para todos.
Eu fui autora do Requerimento nº 552, que pediu a
transferência do sigilo bancário do Sr. Duda Mendonça e, para eventual
posterior apreciação, se ele iria depor ou não. O comparecimento espontâneo
dele e seu depoimento claríssimo e transparente prejudicam o requerimento.
Portanto, eu retiro o requerimento.
Sr. Duda Mendonça, o senhor foi a pessoa mais transparente
que chegou aqui. Só lamento uma coisa: que um profissional da sua envergadura
tenha se metido com um monte de cambalacheiros.
Sr. Presidente, até a próxima, não preciso de nenhuma
pergunta. Está suficientemente esclarecido. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Muito obrigado a Deputada Juíza Denise Frossard.
Com a palavra, a Senadora Heloísa Helena por dez minutos. O
cronômetro, por favor, Assessoria.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Já está contando
sem... Volte, por favor, Presidente. Não, é para voltar, porque, antes de o
senhor me passar a palavra, começou o cronômetro a funcionar.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Duda e Srª Zilmar...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha)
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Se os depoentes
estiverem me escutando, Presidente, eu não me incomodo com o barulho; eu já
disse que estou acostumada a andar em feira com criança berrando atrás, eu não
perco a concentração.
É o seguinte. Eu não vou fazer nenhum debate sobre
legislação eleitoral, Sr. Duda Mendonça, até porque existem foros adequados
para fazer o debate sobre a modificação da legislação eleitoral, sobre a
reforma política. Portanto, com todo o respeito a quem trata desse tema aqui,
eu me sentiria meio vigarista, cínica e dissimulada em introduzir um debate,
como se estivesse a acobertar ou como se tivesse medo da resposta, sobre algo
que nós estamos investigando aqui, que é crime organizado. Infelizmente, quando
a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada, não imaginávamos, nem eu
imaginava, que fôssemos ouvir o depoimento de V. Sª. Alguns já estão dizendo:
“Tem que chamar o Marcos Valério, porque ele disse que não tinha conta no
exterior!”. Isso vai e volta, é polícia e tal. Eu estou sinceramente chocada
com o depoimento, porque ele fecha todos os indícios relevantes de crimes
contra a administração pública.
Eu não vou falar de legislação eleitoral, porque é mentira
dizer, por mais que haja hipocrisia, blá, blá, blá... O que aconteceu até agora
é crime eleitoral, crime eleitoral que pode dar cassação de mandato e cassação
de registro partidário. Não são simplórias as declarações que aqui foram introduzidas.
Veja, eu tenho que reforçar isto, porque é uma coisa muito
grave: a origem do dinheiro que foi para pagar a dívida do PT com V. Sª, para
pagar a dívida da campanha do Presidente Lula e de alguns diretórios regionais
ou prefeituras, não é uma coisa simplória. Qualquer pessoa que paute seu
raciocínio pela lógica formal sabe que não teve empréstimo. Se tivesse tido
empréstimo, teria ido para a conta da SPM&B, que passaria um cheque
administrativo para V. Sªs. Não teve empréstimo, não teve.
Eu agora estou mais preocupada ainda. Eu já sabia que não
tinha empréstimo, porque quem está querendo investigar viu o que foi que
aconteceu, Sr. Duda. Fraudavam a licitação desde o processo de instrução de seu
edital até a execução contratual com os aditivos e outras coisas mais. Sabe o
que está acontecendo quem viu as aplicações financeiras dos fundos de pensão
para compensar as instituições de créditos que não fazem filantropia – podem
fazer “pilantropia”, caridade, jamais! Tudo isso foi muito bem esquematizado, muito
bem montado. E agora eu já estou achando que a estrutura de crime organizado
não era só para fazer tráfico de influência, intermediar interesses privados e
explorar prestígio, tudo que, segundo o Código Penal, dá cadeia – coisas que as
gangues partidárias instaladas nos Correios e em outras estruturas fizeram. O
pior é que, como é tanto dinheiro vivo, pode ser que venha do narcotráfico, da
estrutura do crime organizado, de doleiro, dinheiro que vai para o exterior e
volta e outras coisas mais.
Antes de ouvir V. Sª fiquei imaginando que seria fingimento.
Eu não pude falar de fingimento pelas lágrimas, porque, quando eu chorei,
esfaqueada pelo PT na Reforma da Previdência, diziam também que era fingimento;
eu respeito as lágrimas das pessoas. Eu estou chocada, porque isso é uma coisa
muito grave. Já se banalizou o caixa dois, dele já se fala como coisa menor...
Não é uma coisa menor: significa que a campanha do Presidente Lula e as
campanhas regionais do PT foram pagas com dinheiro cuja origem pode ser estabelecida
pela cabeça de qualquer um ou pelos crimes contra a administração pública. As
gangues partidárias estavam na estrutura dos Correios, fraudavam licitações; os
empresários apaniguados pelas gangues partidárias pegavam dinheiro e pagavam
mensalão e outras coisas mais.
Então, eu quero que V. Sª me confirme se eu escutei isso
mesmo. Se é isso mesmo, se era o Sr. Duda Mendonça que chegava... Só sendo
dinheiro público para explicar tanto banditismo, Sr. Duda Mendonça. Eles faziam
isto: era caixa forte com dinheiro para cima e para baixo – e a Sra. Zilmar
ainda precisava se identificar! Outras pessoas chegavam no banco e não
precisavam se identificar, era a porta do Ali Babá, o “Abre-te Sésamo”: “Eu vim
buscar a encomenda” e saía com R$ 300 mil, R$ 400 mil.
Então,
não é uma coisa qualquer, não é uma coisa simples. Nós estamos diante de uma
estrutura de crime organizado que foi montada para saquear os cofres públicos.
Dinheiro de não-sei-onde, não sei se do crime organizado, se dos crimes contra
a administração pública, de caixa dois ou do que quer que seja para pagar
campanha do Presidente da República e do PT. Nunca imaginei que o senhor
pudesse me dizer isso.
O senhor conversava com alguma pessoa fora o Delúbio?
Conversava com o Zé Dirceu, com o Lula ou com qualquer outra pessoa sobre isso?
Conversava com alguém para cobrar dívida, para ver se não tinha uma outra forma
de eles pagarem o dinheiro que não fosse o dinheiro em espécie, que não fosse o
dinheiro indo... Eu entendo o que o senhor disse, faz parte da lógica do
capital, é da lógica do capitalismo – “Me deve, e eu quero que pague; prestei o
serviço, e eu quero que pague” –, mas em nenhum momento V. Sª conversou com
outras pessoas sobre isso, sobre as dívidas, sobre como estava sendo pago?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja Senadora, eu sei da importância desse meu depoimento e
de minha responsabilidade, isso foi muito conversado com os meus advogados. Eu
disse antes que eu, resolvendo falar a verdade, não teria meio termo, e eu abri
o meu coração, não medi palavras.
O que eu quero dizer à senhora é que eu também não quero
levar neste depoimento o ônus de algumas coisas que eu não disse. No ano de
2002, eu não disse que a campanha do Presidente foi paga com caixa dois, eu
disse que eu teria um pacote de tudo isso e disse também que foram emitidas
faturas. Acontece que cabe ao PT dizer o seguinte...
Disse também à senhora o seguinte: as campanhas vitoriosas,
normalmente, têm muito mais recursos oficiais. Então, penso que cabe à senhora agora
comparar as faturas que emitimos – isso pode ser feito – com o que o PT
declarou. Acho que esses dados podem ser facilmente cruzados para saber se a
campanha do Presidente foi paga por fora ou por dentro. Ao que eu sei, a
campanha do Presidente foi totalmente paga com dinheiro oficial, assim como a
do Senador Aloizio Mercadante.
Por que estou dizendo isso à senhora? A do Senador Aloizio
Mercadante, porque foi barata, foi muito barata. Ela entrou num pacote onde eu
tinha toda a estrutura pronta.
E estou dizendo à senhora aqui o seguinte: quando eu resolvi
vir fazer este depoimento, eu tentei resguardar a ética, inclusive o meu
cliente, o Partido dos Trabalhadores, durante todo esse tempo. Só resolvi falar
quando percebi que estava começando a correr um risco de ter contaminada a
minha imagem, e isso eu não iria admitir.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu entendo...
O
SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja, eu tenho
paciência, se a senhora quiser me perguntar, eu quero entender... Agora, veja bem,
a campanha do...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não, não é isso
não, é porque nós dois só teremos um minuto e cinqüenta; o problema nem é seu
nem é meu, é por causa do tempo.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Mas eu queria deixar claro para a senhora
que eu acredito – não posso garantir – que a campanha do Presidente Lula foi
toda paga com dinheiro oficial, simplesmente pelo fato de que ele teve muito
recurso oficial. O partido tem a contabilização disso. E é fácil a senhora
verificar. Agora, sim...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Esse dinheiro era
para pagar o quê, se o senhor tinha dito anteriormente que muitas campanhas dos
diretórios regionais tinham sido pagas antes de 2004? O senhor disse que muitas
campanhas dos diretórios regionais tinham sido pagas diretamente pelos
diretórios regionais.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não, eu não tive campanha antes de 2004,
de campanhas...
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu não estou
falando de 2004. Estou falando é de 2002.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim,
mas em 2002 eu não tive campanha de diretório, somente a campanha de Benedita
no Rio de Janeiro. Todo o resto foi pago por diretório de...na campanha do
comitê.
A SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – E a dívida era de
onde?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – A
dívida era das campanhas.
Na
verdade é assim: primeiro, eu tinha a dívida de programa eleitoral – como eu
disse à senhora, eu trabalhava com pacote –, dívidas partidárias. Então, vamos
separar os serviços...
A
SRª HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – É que como o pagamento
passou a ser feito em fevereiro de 2003, após a posse, criou-se um problema.
Veja, se o senhor fez pouquíssimas campanhas regionais e disse que os
diretórios regionais automaticamente pagavam, a maioria dos recursos foram
pagos... É porque o senhor disse isso. Então eu estou querendo saber... A
dívida é muito grande, foi muito dinheiro utilizado para pagar a dívida; pode
ser coincidência ou não, mas todo esse esquema, que foi montado com tantas
ramificações, foi a partir de fevereiro de 2003. Então, a dívida era de onde,
uma dívida tão grande como essa?. Não estou falando dessa de agora, dos
quatorze. Aquela dívida que gerou dez milhões para o exterior, que gerou ir
buscar no banco não sei quantos milhões...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS)
– Senadora Heloísa, conclua, por favor.
A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu já passei o tempo, então vou me
reinscrever.
O SR.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Se a senhora me
permite, Senadora, eu quero contestar o Presidente: eu acho que dez minutos é
tempo insuficiente para a argüição em um depoimento de tal importância. Peço a
V. Exª, Sr. Presidente, que conceda os quinze minutos, como é a praxe desta
comissão, e aí nós cumpriremos o tempo. Chegou aos quinze minutos,
encerraremos.
A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Pronto, continue e fico com quatro.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Posso tentar, Senadora?
A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Tudo bem.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Veja bem, esse é um dos pontos
cruciais do que falei aqui e, se me equivoquei, quero retificar. O que eu disse
aqui foi o seguinte. Em 2002 foi feito um pacote com o PT. O que fazia parte
desse pacote? Os programas nacionais partidários, dos horários gratuitos, os
comerciais e os de rádio. Faziam parte desse pacote alguns programas regionais
– não me lembro – pagos pelos diretórios regionais, cinco. E fazia parte desse
pacote a campanha do Presidente Lula, a campanha da Benedita, a do Genoíno e a
do Mercadante. Isso dava um total de aproximadamente 25 milhões.
Nós
recebemos, até o final do ano, algo em torno de dez milhões... Onze milhões e
meio...Treze milhões e quinhentos.
A SRª
HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É porque o senhor disse que dinheiro não tem
carimbo, é por isso que eu quero que o senhor me explique.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu lhe disse uma coisa, mas é
fácil explicar à senhora.
Eu tenho a
impressão de que tanto eu como a senhora estamos buscando a verdade.
A SRª
HELOISA HELENA (P-SOL – AL) – Certo. Então nos auxilie.
O SR. JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então eu queria explicar.
O débito, que passou de 2002 para 2003, referente a todo o
pacote, não é...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ...
referente a todo o pacote – não é só de campanha, a todo pacote –, eles pagaram
oficialmente, com nota fiscal, bonitinho, treze milhões e quinhentos.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – E
passou um débito de onze milhões e quinhentos.
Bom, os quinze foi porque tinha outro contrato de 2003, de
que fazia parte a realização dos seminários, e aí foi direto com o partido.
Esse contrato, inclusive, foi parar na imprensa, disse-se que não era ético e
tal, e nós resolvemos encerrar no final do contrato. Então, desse contrato,
três milhões o PT nos pagou com nota fiscal bonitinha, e quatro entraram nesse
outro pacote.
Então, se estamos discutindo somente o pacote de 2002 e o
que passou do ano, foram onze milhões e meio.
Eu quero dizer à senhora o seguinte: como nós recebemos
treze milhões e meio... Eu não sei, mas se a senhora disser – e eu não tenho
esse número aqui – que a campanha do Presidente Lula custou seis, sete milhões,
ela foi paga toda com dinheiro oficial. Porque é o seguinte... Aí você vai
perguntar assim: “Não está mais barato?” Não, porque é o seguinte: para mim...
E eu quero ser bem claro com isso...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, não, está
tudo bem. Só para ajudar, para nós sermos claros: o senhor tem o pacote que foi
apresentado, não tem?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso,
isso. Isso.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É só para ajudar:
o pacote que o senhor contratou...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Um
minuto.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ...que o PT
contratou a V. Sª... Tem o pacote.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Lá no pacote –
talvez o senhor ainda tenha esse contrato, eu não sei – vai estar dizendo o
percentual de serviços a serem pagos relacionados à campanha ou é um pacote
todo?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É um
pacote todo. É um pacote todo, mas eu acho... A gente tem contratos separados,
Zilmar?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Tem,
tem.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu acho
que tem contratos separados das campanhas eleitorais – eu posso verificar –fazendo
parte desse pacote, mas talvez seja possível destacar esses valores, que talvez
seja o que interessa à senhora. Entendeu?
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – É porque tem
aquela história de que segue o dinheiro... Aí depois, Sr. Duda...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – O que
eu posso dizer à senhora é o seguinte: tem coisas que a gente não... Não há uma
prova material...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sei.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... mas
há uma lógica. Então é o seguinte: todas as campanhas que eu fiz na minha vida,
as campanhas vitoriosas, naturalmente... Quer dizer, quando nós entramos no
segundo turno da campanha do Presidente Lula, ele praticamente estava com a
eleição ganha.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Eu sei, o
problema...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Então
ele teve muito recurso oficial.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – A danação é
porque, se o senhor reivindica a lógica, aí a gente reivindica a lógica também.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não,
veja: o que estou tentando é ser justo.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não, eu estou
entendendo. Não, eu estou concluindo só, Sr. Presidente. Então é só isso.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Senadora
Heloísa Helena, concluindo, por favor.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Está certo. É só
isso. Então foi contratado um pacote em 2002...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Isso.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... que envolvia
os programas partidários do PT, a campanha do Presidente Lula e duas campanhas
regionais. Pronto.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Duas...
A campanha do Presidente Lula, duas campanhas regionais...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, danado,
pronto. Eu estou sabendo mais rápido do que você, não dá.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – ... e o
Mercadante. Mas é porque...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Sim, e o
Mercadante, tudo bem.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Sim,
senhora.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Mas é porque eu
nem quero fazer citação de ninguém.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Tá.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Aí, o senhor...
Esse contrato, esse pacote que foi feito, o senhor vai disponibilizar hoje para
a gente...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral) – Senadora,
concluindo.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – ... o contrato com
o contrato que foi feito, disponibilizar ainda hoje...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não
sei se ainda hoje, porque isso está em São Paulo, a sede, mas eu posso... A
gente tem os contratos divididos...
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Peça para alguém
mandar por fax.
Eu me reinscrevo, Sr. Presidente.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Certo, Senadora Heloísa Helena.
Com a palavra o Senador César Borges.
Só os Senadores falando.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, Sr.
Relator, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar Fernandes da Silveira.
Duda, seu depoimento é um depoimento muito importante, acho
que foi eivado de emoção e conseguiu nos emocionar. A sua disposição de dizer a
verdade é muito importante para esta Comissão, porque nós temos assistido aqui
a depoimentos que não condizem com a respeitabilidade que deveriam ter os
depoentes com esta Casa.
Eu gostaria que, efetivamente, você pudesse sair daqui
engrandecido, como o seu depoimento foi feito até determinado momento. Digo
isso, porque me parece que, a partir dessa sua última explicação à Senadora
Heloísa Helena, tenta-se agora desmontar... Tinha um pacote. Esse pacote, eu
acho que dificilmente você pode dizer quanto foi para o Presidente Lula, quanto
foi para o Senador Mercadante, quanto foi para José Genoíno ou para Benedita,
porque, veja bem, é difícil você imaginar agora que se possa separar e dizer o
seguinte. Não, os eleitos, que são o Presidente Lula e o Senador Mercadante,
quanto a esses o dinheiro é limpo, foi pago com dinheiro dentro do PT. Já os
outros, que perderam as eleições, estão sem mandatos, fazem parte de um bloco
que foi o dinheiro pago por Marcos Valério. Por aí é que eu lhe pergunto e a
primeira pergunta é exatamente esta direta: é muito difícil imaginar que você,
publicitário, que ganhou a confiança do Presidente Lula, e ganhou efetivamente
essa confiança, é brilhante – e aplaudo, sinto-me orgulhoso de ver um baiano
vencedor como você, li o seu livro, que me emocionou pelo seu amor paterno, o
amor a seus filhos, que também tenho e me emociono com isso –, você é bom, é
uma pessoa boa e, portanto, precisa ir até o final nessa história. Não dá para
dividir e blindar daqui por diante, porque pode atingir o Presidente.
Então, queria que V. Sª não fizesse esse esforço. Deixe que
nós façamos se o senhor não quer se comprometer, mas você vivia o dia-a-dia do
Presidente. Não é possível que só o Presidente Lula, neste País, não soubesse
de nada. Ele tinha Delúbio, como de sua confiança, não era de Dirceu. A
confiança de Delúbio era do Presidente Lula e ele nunca conversou com o
Presidente Lula. E você, que era uma espécie de conselheiro do Presidente Lula,
vivia a sua intimidade, nunca chegou para ele – e sei que você é sincero e
honesto – para dizer que havia um problema grave, que se estava fazendo um
desvio de moeda nacional para se pagar no exterior, uma conta off-shore.
Você nunca teve essa franqueza, essa sinceridade que você está tendo aqui,
hoje, com o Presidente Lula?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Senador,
vamos dividir. Primeiro, o senhor diz que não é possível dividir. É. Acho que
temos na nossa contabilidade...faturar para cada campanha. As campanhas são
divididas e apesar do orçamento que dei ter sido o pacote, ele dizia a que
rubrica aquele dinheiro é destinatário. Acho que é possível, sim, a gente
comprovar o que veio da campanha do Presidente Lula, até porque era a campanha
que tinha mais recursos. Veja, a intenção minha, quando pensei em vir aqui,
pensei muito nos riscos do meu depoimento e quero, por questões éticas, de
alguma forma, tomar muito cuidado em não culpar inocente e a minha idéia não é
punir ninguém. Cabe a vocês estudarem...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Você também não quer
citar culpados.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Não
quero. A mim cabe dar as informações, como dei à Polícia ontem, até 4 horas da
madrugada, no dia do meu aniversário, e como me prontifiquei a vir aqui, pegar
um jatinho e vir para cá às 6 horas da manhã. Quero simplesmente dar os fatos
que aconteceram. Cabe à Polícia e à CPMI julgar. Eu não posso correr o risco de
ser leviano e cometer injustiças.
Na verdade é assim: é possível, sim, ver desse dinheiro
oficial, pago, legítimo, do primeiro turno, a importância de R$13,5 milhões
quanto foi para a campanha do Presidente Lula...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Porque uma campanha
presidencial não custa R$13,5 milhões. Convenhamos, não custa R$13,5 milhões
uma campanha presidencial. Nós sabemos que custa mais do que isso.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Eu não
pago toda a campanha. Veja Senador, quero continuar na linha que o senhor
elogiou no começo: de abrir o meu coração. Na verdade, a minha parte, quando
faço a parte eletrônica muda muito pouco se for a campanha da Prefeitura de
Sergipe ou a campanha de Presidente. A diferença existe, é lógico. E estou
dando um exemplo radical. Mas quando monto uma ilha de edição e produzo um
comercial tanto faz se ele vai ao ar em Sergipe ou no Brasil inteiro; eu não
pago mídia.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Eu sei, mas você
montou para campanha presidencial que levou como carona as outras campanhas,
mas a campanha foi do Presidente Lula, essencialmente.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Quando
eu monto uma casa com todas as ilhas, eu estou barateando muito o custo de
produção de todas.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Das outras, mas não a
do Presidente Lula
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – É
escala, entra em todas. Senador, tenha certeza de que o meu depoimento, até a
hora que os senhores me liberarem, será nesta mesma linha. Vou dizer ao senhor
100% do que aconteceu.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Voltando à pergunta
que você não respondeu claramente: você nunca conversou com o Presidente Lula,
com o Ministro José Dirceu sobre esse assunto.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA – Vou lhe
dar uma outra informação. Na verdade, eu privava um pouco da intimidade durante
a campanha do Presidente Lula, é verdade, porque, naturalmente, durante a
campanha, o clima de intimidade entre marqueteiro e candidato existe, quando
nos encontramos diariamente para discutir problemas diários com todos
candidatos. E o meu jeito descontraído acaba criando um clima de intimidade.
Bom, durante toda a campanha ele era o Lula, isso não aconteceu. Acontece, sim,
que, depois da eleição, ele era o Presidente, e eu não tinha a mesma
intimidade. E é importante... e queria aproveitar para dizer para o senhor que
toda hora vejo a imprensa dizer que sou o marqueteiro do Presidente Lula. Isso
não é bem a verdade. Não sei por que motivo, desde que o Presidente foi eleito,
meu contato com o Presidente, por incrível que pareça, é muito pequeno, apenas
quando fui levado por Luiz Gushiken apresentar campanhas e fazer os
pronunciamentos dele, e nada mais. Para se ter uma idéia, eu recebi até hoje
uma ligação do Presidente Lula desde que ele foi eleito.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Convenhamos, Duda,
que fica muito difícil imaginar que o culpado disso tudo seja o Delúbio Soares
e que não há envolvimento nenhum, nem conhecimento do beneficiário principal de
todo esse esquema que foi exatamente o Presidente. E destaco esse fato de que
os dois eleitos, você fez uma ressalva, Mercadante e Lula, os outros dois que
perderam, Benedita e Genuíno, não é bem o caso.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não, não. Senador, não fiz ressalva. Eu estou dizendo o seguinte, estou
explicando... o senhor há de convir o seguinte: a verdade, às vezes, é
complexa. Não tenho como escamotear a verdade. O que posso explicar ao
senhor... E não estou aqui para punir ou acusar quem quer que seja, nem o Sr.
Marcos Valério. Tenho muito respeito pela dor que deve está passando a família
do Sr. Marcos Valério...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A esse respeito todos
nós temos a qualquer dor pessoal.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –... é
uma coisa complicada isso. Tenho a impressão que se ele pensasse hoje talvez não
tivesse feito o que fez. Então, não estou aqui para acusar nem para defender
ninguém. A minha vinda aqui é para dizer o seguinte: fiz a campanha, tinha
direito a receber o dinheiro, quanto era o dinheiro, e como o recebi.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Fiz aqui uma
tentativa de tabular as coisas, vi que do Marcos Valério vieram efetivamente
R$15,5 milhões. Está declarado no seu depoimento e no depoimento da Zilmar.
Esses R$15,5 milhões vieram, R$900 mil inicialmente...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não, não. Espera aí...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$900 mil no início,
foi em dinheiro, três de R$300 mil; depois R$10,5 milhões de recursos para o
exterior...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Isso.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Está certo? Isso
corresponde mais ou menos em recursos que vieram para o segundo contrato, o
pacote de R$25 milhões. Foram esses R$11,4 milhões que foram para pagar
exatamente débitos oriundos do segundo contrato de R$25 milhões. Depois, também
com dinheiro oriundo do Sr. Marcos Valério, vieram mais R$500 mil, depois mais
R$3,6 milhões pagos em espécie para o Delúbio Soares ou mensageiro. Aí
totalizam R$15,5 milhões...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
tem um fato. Veja bem, esses R$3,8 milhões que vieram de Delúbio...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$3,6 milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – ... não
sei da onde vieram.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, mas foram pagos
por Delúbio.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Pagos por
Delúbio. Então, na verdade...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Então, são R$15,5
milhões...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –...
menos
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) –... que não têm origem
conhecida.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –... sim,
só para pontuar. O que foi pago pelo... através do Marcos Valério, a Zilmar
pode colocar isso claramente, foram três prestações de R$300 mil, que deu R$900
mil, mais R$500 mil, que dá R$1,4 milhão, e mais o dinheiro que foi pago lá
fora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas Duda, veja bem,
temos que dá credibilidade, porque bate R$15,5 milhões a declaração de vocês,
do Marcos Valério.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja
bem, não arredondei. Bate R$15 milhões porque foram R$15 milhões. O Delúbio pagou
R$3,8 milhões. Não sei da onde veio o dinheiro que o Delúbio nos pagou, pode
ser que tenha vindo do Marcos Valério. Só posso dizer de quem eu recebi. A
dívida era com o PT, e o que o Sr. Delúbio me pagou foi efetivamente isso.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – R$15, 5 milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não, o
PT me pagou isso. De que forma? Pagou diretamente, desses R$15 milhões que
estamos falando, R$3,8 milhões. E através do Sr. Marcos Valério R$1,4 milhão e
mais o dinheiro que foi pago lá fora.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, então vamos
supor que o dinheiro que chegou do PT em suas mãos também teve origem de Marcos
Valério, porque bate com os R$15,5 milhões que ele está declarando.
Agora, tinha uma pergunta para a Zilmar. Não sei se você
pode responder. Ela identificou o Marcos Valério como emissário do PT, quer
dizer, ela tinha uma noção que o Marcos Valério era emissário do PT. E declarou
também que recebeu, algumas outras vezes, recursos, também em dinheiro, de
outros emissários do PT, mas não disse quais foram. Mas recebeu em dinheiro, em
espécie, do PT. Quem lhe entregou a outros emissários que efetivaram pagamento
em dinheiro vivo?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
recebi do Delúbio. Na verdade, emissário eram, por exemplo, um boy, um
motorista nosso que ia buscar lá no PT, no Silveira Martins.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Aqui no seu
depoimento na Polícia Federal diz que alguns pagamentos do PT foram feitos em
dinheiro...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – São esses.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – ...apesar de ter
feito nota fiscal. Não é esse recurso. É um outro recurso. É recurso do PT...
O SR. (Orador não identificado) – Aí é
dinheiro do primeiro turno, não é?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É.
Dinheiro oficial do primeiro turno.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – A senhora recebeu em dinheiro, pagamento em dinheiro
vindo do PT?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Recebi.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Fora o de Marcos Valério.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim,
recebi.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E esses emissários, quem seriam?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Ah, ou
foi um boy nosso ou um motorista que ia até lá, se apresentava a
Delúbio. Delúbio me ligava, dava OK e ia buscar...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – E também não lhe
causou estranheza esse pagamento em dinheiro vivo, em espécie?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
isso foi muito pouco. Deve ter acontecido uma ou duas vezes, se não me falha a
memória. Tenho que olhar na contabilidade. O que eu recebi, efetivamente, de
dinheiro em espécie foi essa parte final que se refere a essa dívida total, que
veio... Uma parte o Marcos Valério mandou entregar, me pediu que fosse buscar o
pagamento no Banco Rural; e outra parte que recebi com o próprio Delúbio no PT
nacional.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Mas houve, então, o
pagamento em dinheiro pelo PT por emissário que a senhora não identifica?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
mas...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Mas,
dinheiro, Senador, com nota fiscal e foi colocado na nossa conta e está
registrado...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Aí era
o meu boy, o meu motorista...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Estou entendendo. Mas
houve pagamento em dinheiro?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Houve.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Não foi só por cheque
vindo do diretório nacional?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não. É
importante porque isso acontece com várias outras campanhas. Em dinheiro, a
gente emite a nota fiscal, deposita na conta...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sim, mas foi em
dinheiro. Bom, eu queira saber mais o seguinte: há um débito de R$14 milhões e
há também, pelo que li no depoimento, um novo contrato com o PT, mas que não
foi dito nos depoimentos o valor desse novo contrato.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – No ano
de?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – 2005.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Agora, 2005.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É,
fizemos um... houve uma negociação para nós fazermos...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Um novo pacote.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Exatamente. Um pacote de dois programas partidários mais os comerciais do
horário gratuito eleitoral do primeiro e do segundo semestre.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Valor?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – O valor
total é de R$300 mil, se não me falha a memória. Mas eu tenho o contrato.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Com R$300 mil, serão
eles suficientes para...
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – São
dois programas eleitorais partidários: um, do primeiro semestre; outro, do
segundo. Do primeiro semestre, foi bastante menor o valor porque já tínhamos
todas as cenas. Você faz o orçamento de acordo com o roteiro, está certo? Você
tem um roteiro. O programa pode custar R$20 mil, R$10 mil, como pode custar um
valor bem mais alto: R$1 milhão, R$500 mil, enfim, depende do roteiro. O do
primeiro semestre, vocês também poderão ver as fitas, nós temos os programas em
fita, vocês podem ver, são programas relativamente baratos...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – É muito
de depoimento, Senador. Quando o programa tem muito de depoimento, muita gente
falando, o preço dele vem muito lá para baixo porque não tem produção. Eu abro
um estúdio, levo para o estúdio, e aí começa a falar numa sala. Então, o custo
daí é praticamente nenhum. Eu não tenho ator, não tenho música, não tenho
trilha, não tenho produção de helicóptero, não tenho nada. É simplesmente ele
chegar e pum, pum, pum. Esse é o programa mais barato que existe.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Você tem expectativa
de receber esses R$14 milhões do PT?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Vamos.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Expectativa tenho...
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Diante dessa situação
de débito de R$55 milhões com o Marcos Valério, sem os juros?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Senador, tenho expectativa, sim, senhor.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Duda, quero desejar
que você saia bem desse episódio, que eu lhe conheço como profissional
competente, é meu conterrâneo. Espero que você realmente veja que essa é uma
situação que traz aflição para todo o País, para todos nós e que só com a
verdade, com a absoluta verdade, podendo chegar a essa verdade, aos culpados é
que vamos poder fazer um País melhor. Portanto, meu apelo é que você continue
tendo sucesso, mas que também não blinde ninguém. Por favor, deixe que as
coisas e a verdade aflorem naturalmente.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Muito
obrigado, Senador.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Sr. Presidente,
pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Pela
ordem, Senador Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu queria
respeitar, evidentemente, a lista de inscrições e não tenho participado
diretamente desta CPMI, mas o art. 14 do Regimento me faculta o direito de
solicitar a palavra...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Sr. Presidente, temos uma regra que não se abre exceção nem para os Líderes,
nem para o art. 14.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu poderia
apenas concluir? Pediria a V. Exª, se fosse possível. Não estou solicitando
como Líder. Estou solicitando a palavra pelo art. 14, por ter sido citado.
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Sr. Presidente, para contraditar.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não
cabe, Sr. Presidente.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Eu poderia
apenas concluir?
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Se ele foi
citado, Sr. Presidente, se ele for citado, ele tem direito. Quem for citado tem
direito. Temos que reconhecer...
O SR. (Orador não identificado) – Foi
citado pelo depoente.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Mas
já demos abertura, Deputado ACM Neto, com várias citações, inclusive...
O SR. ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA) – Mas acontece que V. Exª está
sabendo que está abrindo um precedente...
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Para quem foi citado...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Foi
citado, Deputado ACM Neto.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Para
quem foi citado, Sr. Presidente. Só para registrar, Sr. Presidente, quem foi
citado V. Exª sempre cedeu. Temos divergência com o PT, mas temos que ter esse
respeito.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com a
palavra o Senador Aloizio Mercadante.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Sr. Presidente, no
caso, foi citado pelo depoente. E o Senador Aloizio, aqui, não está como Líder
do PT. Ele aqui se encontra até sujeito a uma investigação, pois há uma
denúncia que está sendo feita de recursos que não foram declarados, que
procedem de um bloco total.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Senador César Borges, o Senador Aloizio foi citado por V. Exª.
O SR. CÉSAR BORGES (PFL – BA) – Ninguém está sendo
convocado. Ele foi citado politicamente, dentro de uma investigação.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Em primeiro
lugar, eu gostaria de, evidentemente, desejar que a CPMI investigue todos e
tudo aquilo que for necessário, especialmente o que se refere ao meu mandato, a
minha campanha, a biografia, a minha história. E estarei à disposição a
qualquer momento para tudo aquilo que for necessário a esta CPMI.
Vim aqui motivado por uma única razão. Eu tenho dito
publicamente que, nos principais depoimentos que foram feitos, não tenho
sentido a verdade aparecer. Ao contrário, acho que as pessoas vêm contando
parte das verdades. E eu, que tenho 25 anos de história neste Partido, mais de
30, 35 anos de militância política, fiquei absolutamente surpreso com uma série
de informações que vêm sendo reveladas mais pela imprensa, pelo trabalho da
CPMI, do que propriamente pelos depoimentos.
Mas creio aqui que o Duda Mendonça – e aqui reafirmo também,
meu amigo, e fiquei grato pela sua menção – foi muito feliz ao buscar toda a
verdade, toda a transparência. É isso que eu esperava de você. Acho que é isso
que eu espero da História do Brasil, e é isso que eu espero em relação a minha
biografia. E é assim que tenho me portado em toda esta crise, em todos os
episódios.
Então, fazer algumas perguntas e solicito...
(Tumulto no plenário da Comissão.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (PT – SP) – Sr. Presidente,
eu acatarei a preocupação da Oposição. Quero apenas terminar de dizer o
seguinte. O ponto fundamental que eu quero deixar registrado aqui é que em 1998
o Duda contribuiu com a minha campanha; fez de graça um material de propaganda.
Foi dito isso publicamente, para mim e para o Genoíno em São Paulo. Eu me senti
muito honrado com aquela contribuição da imagem, da logomarca, etc. Eu sempre
lutei para que ele fosse o marqueteiro, porque achava que ele era da maior
competência e traria uma grande inovação na linguagem, no discurso do Partido.
Em 2002, lutei por isso e gostei muito que ele fosse a
agência de publicidade da campanha. Mas eu jamais negociei qualquer contrato.
Eu jamais tive a informação de qualquer valor. Eu nunca soube a história que
está sendo contada hoje aqui. E mais, não apenas não soube como jamais soube
que houve pagamento no exterior, que havia uma empresa no exterior, que os
valores chegam a isso que está sendo dito. Eu perguntei ao Presidente e ao
tesoureiro do Partido, ao Delúbio, e tivemos alguns diálogos, inclusive com o
próprio Duda, em que eu perguntava: “Qual é a participação de São Paulo? O que
foi feito em relação a São Paulo?” E me diziam: “É aquilo que está declarado.
Havia um pacote nacional, e no primeiro turno é aquilo que está declarado”. A
sua participação era residual na campanha. A campanha era nacional. Nós
tínhamos de fazer os comerciais para todos os Estados. Tinha a campanha de
Governador no primeiro e no segundo turno. No primeiro turno, havia 55 segundos
de tempo de televisão, e a estrutura estava toda montada. O custo era aquele
que foi declarado pelo Partido regional em São Paulo, que dá no total das
agências de publicidade, R$1,910 milhão, em torno de R$1,2 milhão Duda
Mendonça.
E agora, quando veio esta crise, eu voltei a falar. Falei
por telefone e falei pessoalmente, não apenas com o Duda, mas com o Presidente
e o tesoureiro do Partido. Não falei com o Delúbio, porque falei: “Você nunca
me contou essa história, Delúbio. Não sei onde está a verdade nisso tudo”.
Então, hoje, eu prezo o que está sendo dito. Acho que foi muito importante. A
minha única dificuldade é saber isso pela televisão e pela CPMI. E é uma
dificuldade muito grande, porque quero que tudo isso seja apurado. E o
responsável é o candidato no processo.
Mas as informações que eu tive, as que me deram, de todas as
pessoas que participaram, são aquelas que estão publicadas. E foi assim que eu
subi na tribuna. Mesmo na última entrevista, eu falei: “De tudo que o está
aparecendo, eu já não tenho mais segurança daquilo que estou afirmando”. Mas as
pessoas voltam a dizer exatamente isso. Mesmo nessa semana passada, nós conversamos.
Eu perguntei: “Duda, você recebeu quinze milhões do Marcos Valério?” E você
falou: “Não recebi, Mercadante. Não é verdade o que esse delegado vai lá falar.
Não é verdade o que eles estão falando. Eu voltei a reafirmar em cima das
informações que eu tive. Portanto, eu quero, Duda, que você fale toda a
verdade. Toda! Do começo ao fim.
E no que se refere à minha participação, eu quero saber
tudo. Agora, a minha única tristeza, nesse episódio, é dois anos e meio depois
os companheiros do Partido não me contarem, não discutirem comigo e eu ter que
saber um episódio como esse nessa situação. Não é correto com a minha história,
a minha biografia e com o tratamento que dou ao Partido, aos companheiros do
Partido e a todas as pessoas que estiverem envolvidas. Portanto, é o meu
sentimento. Apesar de tudo, eu prefiro essa verdade. E onde tiver minha
responsabilidade, eu vou assumir. Toda ela! E não vou delegar a ninguém.
O que estou dizendo aqui é a mais pura verdade. Nunca vocês
discutiram valor, contrato, Marcos Valério ou pagamento no exterior comigo.
Nunca! Em nenhuma circunstância. Por isso eu queria dar esse depoimento.
Estarei à disposição da CPMI a hora em que quiserem, para discutir o que
quiserem em relação à minha campanha e a tudo o mais que diga respeito à minha
vida pública.
Eu deixo um abraço fraterno. Desejo um bom depoimento e saio
para que você diga, com toda... Você e Zilmar, com toda liberdade, com toda
espontaneidade. Fale toda a verdade.
A minha campanha custou R$710 mil mais R$3,414 milhões, que
o Partido de São Paulo declarou. Em termos de gastos, seguramente é uma das
campanhas que mais declarou valores oficiais no Senado Federal. Se somarem o
Partido, R$3,410 milhões superam qualquer outra campanha do Senado. E se
somarem a minha campanha pessoal, R$710 mil, eu sou o 25º isoladamente. Se
somarem as duas, seguramente... Talvez seja o mais importante.
Agora, custou isso. E mais, o Partido Nacional disse
publicamente, nacionalmente – e o Duda agora reafirmou – que era um pacote
nacional e que deveríamos fazer a campanha ali, porque o Senado era uma coisa
totalmente marginal que não traria nenhum custo. Isso foi o que me foi dito.
Portanto, esses valores e essas implicações que estou ouvindo aqui jamais me
disseram. Quem quer que seja neste País, ou no Partido dos Trabalhadores. E é
por isso a minha perplexidade e ao mesmo tempo a minha felicidade, porque eu
quero transparência na vida pública.
Não vou falar aqui como Líder do Governo, não. Vou falar
aqui apenas porque fui citado. Como Líder do Governo, eu vou falar como sempre
falo e vou continuar defendendo este Governo. Mas aqui eu quero a verdade no
que diz respeito à minha participação. E o que eu estou dizendo aqui é toda a
verdade.
Muito obrigado.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Sr. Presidente, questão de ordem. Eu queria apenas, Sr. Presidente, eu queria
apenas...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Muito obrigado, Senador Aloizio Mercadante.
Com a palavra o Deputado ACM Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Sr. Presidente, eu compreendo o desejo do Senador Aloizio Mercadante de
fazer a sua defesa. Eu acho até que seria desnecessária, porque o Duda Mendonça
em nenhum momento fez referência a que o Senador Mercadante teria tomado
conhecimento ou participado das negociações dos contratos que foram firmados,
inclusive para a campanha dele de candidato a Senador em São Paulo.
Agora, o importante, Sr. Presidente, para que não haja um
precedente perigoso, é que o art.14, inciso VI, é claro. Está aqui, Sr.
Presidente. “O Senador poderá fazer uso da palavra para explicação pessoal, em
qualquer fase da sessão, por cinco minutos, se nominalmente citado na ocasião,
para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou
aparte”. Em discurso ou aparte, não nas palavras do depoente. Eu peço a atenção
de V. Exª porque está errado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – E
foi atribuído, Deputado ACM Neto.
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Está superado. Está superado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Deputado ACM Neto, eu quero somente refrescar...
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Está superado, Sr. Presidente. Vamos avançar.
Vamos avançar!
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Vamos retomar o
depoimento, Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com
a palavra o Deputado ACM Neto.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Agradeço, Presidente.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) –
Presidente! Presidente! Presidente! A inscrição, Presidente! Eu não sei. V. Exª
tem a inscrição. Eu fui o terceiro inscrito.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Mas
V. Exª é suplente.
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Não! Sou titular, Sr. Presidente. Eu sou
titular, Sr. Presidente.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não. Pelo amor de
Deus! Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Sr. Presidente, V. Exª, “salomonicamente”...
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Ah! Titular?
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – É.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Erro
da Mesa.
A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL – AL) – Não é não.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) – Com
a palavra o Deputado ACM Neto.
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente,
eu gostaria somente de esclarecer, Sr. Presidente, a lista. Eu fui o terceiro
inscrito na lista.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não foi o terceiro, não. Não foi o terceiro, não.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não.
Eu fui o terceiro.
O SR. ARNALDO
FARIA DE SÁ (PTB – SP) – Não foi não.
O SR. POMPEO DE
MATTOS (PDT – RS) – O primeiro, a Senadora....
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Deputado Pompeo de Mattos, estamos alternando as duas listas pelo problema que
enfrentamos hoje. E eu estou “salomonicamente” chamando cada Parlamentar.
Com a palavra o Deputado ACM Neto.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Vamos acertar
essa lista, então, Presidente.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, Sr. Duda Mendonça, Srª Zilmar
Fernandes...
Sr. Presidente. Peço a V. Exª que solicite o silêncio do
Plenário. Agradeço.
Os Parlamentares membros desta Comissão de Inquérito e todo
cidadão brasileiro que vêm acompanhando os nossos trabalhos, as nossas
reuniões, acostumaram-se a um hábito muito negativo. Qual foi o hábito? Todos
nós nos preparamos para não ouvir a verdade, todos nós nos preparamos, em
regra, para enfrentar depoentes que fogem das questões centrais, que se recusam
a prestar os esclarecimentos a esta CPMI e que acabam recorrendo a montagens, a
farsas, a histórias que foram construídas pelos seus advogados para prejudicar
as investigações. Talvez, Sr. Duda Mendonça, o senhor seja um dos poucos que
esteja fugindo a esta regra, primeiro porque não foi convocado, veio
voluntariamente; veio aqui por um ato unilateral e expressou a esta Comissão o
desejo de prestar os seus esclarecimentos. Entendo esse gesto do senhor como um
gesto de compromisso com a verdade e como um gesto também de coragem, coragem
para enfrentar, inclusive, no futuro, eventuais penalidades que o senhor e a
sua empresa podem vir a ter, em decorrência de não terem cumprido,
rigorosamente, a legislação fiscal brasileira. Diria também que é um gesto de
coragem por não ter deixado a sua sócia, a Srª Zilmar aqui, sozinha, exposta e
com a incumbência talvez de prestar alguns esclarecimentos que a ela não
coubessem.
Mas eu queria endossar o apelo feito pelo Senador César
Borges de que precisamos que a verdade não seja apenas em 80%, não seja apenas
em 85% dos fatos. Precisamos da verdade em 100% dos fatos, em 100% das
declarações do senhor. Penso que o senhor tem esse dever para com o Brasil,
para com a Bahia, o nosso Estado, para com a sua família, para com a sua esposa,
para com os seus filhos.
Sr. Duda Mendonça, eu queria chamar a atenção para o
seguinte: segundo as informações que os senhores nos trouxeram, no ano de 2001,
o contrato firmado com o Partido dos Trabalhadores girava em torno de R$590 mil
reais. No ano de 2002, esse valor passa a R$25 milhões. Em 2003, ele cai para
R$7 milhões e, em 2004, volta a ser R$25 milhões. O que podemos, em uma
primeira análise, perceber disso? Que, a partir de 2002, o Partido dos
Trabalhadores passou a dispor de muito mais recursos para fazer campanha
eleitoral e partidária. Portanto, quando chegou ao poder, passou a dispor de um
volume muito maior de recursos. Mas há uma segunda coisa que me chama muito a
atenção. Veja o senhor: em 2002, depois que o Presidente Lula passou a postular,
com muitas chances, o cargo que ocupa hoje, a conta foi de R$25 milhões; em
2003, de R$7 milhões, porque aí, obviamente, não estão incluídos alguns gastos
de campanhas eleitorais. O que podemos perceber? Essa diferença, de R$25
milhões para R$7 milhões deve ser justamente, ou principalmente, aquilo que foi
destinado à campanha eleitoral propriamente, porque, no ano de 2003, não houve
campanha. Esse é um raciocínio lógico. Só que, do ano de 2002, Sr. Duda
Mendonça, ficaram faltando R$13 milhões. Portanto, na melhor das hipóteses,
para acreditar na versão apresentada por V. S., no máximo poderiam ter sobrado
R$7 milhões descobertos, que foi o planejamento que o senhor fez para o ano de
2003, um ano não eleitoral. No entanto, sobraram R$13 milhões descobertos. É
claro que, dentro desses 13 milhões, estão despesas eleitorais. É impossível
que não estejam. E o senhor mesmo nos afirmou que é impossível fazer a
distinção entre as campanhas, porque foi fechado um pacote a partir da campanha
nacional.
Então, eu queria que o senhor me explicasse como é que pode,
primeiro, essa diferença do ano eleitoral para o não eleitoral, o que, em tese,
se explica, mas, no entanto, há incompatibilidade entre aquilo que ficou como
débito do PT do ano de 2002.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Deputado ACM Neto, eu quero dizer assim: nesse ano de 2003, não houve apenas os
programas eleitorais; foi um ano onde eu passei a dar uma consultoria pessoal
estratégica ao PT e, além do mais, eu criei, preparei dois mega-seminários.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Mas então é até pior; fica mais grave.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja,
Deputado, o que eu estou procurando aqui – e o senhor disse bem, e o Senador
César Borges, o risco que eu corro de pagar penalidades. Eu repito o que foi
esclarecido pelos meus advogados: para mim, neste momento, o mais importante é
sair daqui e chegar em paz na minha casa. Então, assim, eu não vou... Vou-te
explicar. Vou tentar. Então eu não vou escamotear a verdade. Quem já falou o
que eu falei não vai agora brincar com a verdade. Então, assim, o que quero
dizer, os fatos... Quero dizer, os fatos... Quero dividir essa coisa em duas
maneiras. Eu estou aqui na qualidade de testemunha – o senhor colocou –, e
corresponde à verdade que eu vim espontaneamente, eu não fui convocado. Então
não há nenhum sentido para eu fazer um papel desse, chegar aqui para fazer o
quê? Eu não fui chamado. Se eu não quiser falar a verdade, eu falava em casa,
eu ficava em casa. Então eu vim espontaneamente, e fui fruto, e agradeço os
elogios de V. Sª.
Eu não estou aqui para fazer juízo de valor nem para julgar,
o que eu posso dizer é exatamente o que aconteceu e que estou dizendo aqui o
que eu disse ontem até às quatro horas da manhã à Polícia Federal. Eu algumas
coisas eu não sei como é que as coisas aconteceram. Você me pergunta assim:
como você explica isso? Eu não sei como é que explica, o que estou dizendo
assim: na verdade, no ano de 2002, foi feito um pacote que aí tem despesa de
várias coisas, inclusive das campanhas. Segundo, o que eu estou-lhe dizendo é
que a campanha que mais arrecadou – eu sei disso, eu estava na campanha
oficialmente, e V. Exª sabe disso: que sempre as campanhas vitoriosas arrecadam
mais. Ponto.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Claro.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – O que
estou-lhe dizendo é que ficaram me devendo R$11 milhões, o que estou-lhe
dizendo é que têm faturas na minha empresa contra o PT e contra o diretório...
Como é que chama de campanha?
A SRª (Oradora não identificada) –
Diretório...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não é diretório.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Mas esses R$11 milhões relativos a quê, Sr. Duda?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Veja
bem, tem isso... o comitê... porque veja bem: o que foi de programa eleitoral é
pago pelo diretório nacional, faturas emitidas contra ele; o que foi o comitê
de campanha do Presidente é pago com o carimbo do PT. É fácil verificar quanto
foi pago, o próprio PT tem isso, deve estar registrado, e tem os cheques.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Eu queria apenas que o senhor concordasse. Por que tentei fazer essa
conta? Para separar o que é campanha eleitoral do que pode não ser campanha eleitoral,
porque a campanha eleitoral, como o senhor mesmo disse, não tem como fazer
distinção entre as campanhas que aconteceram e que o senhor realizou em 2002.
Certo? Mas o que fica claro é que essa diferença não bate, é impossível. Então
não temos como apresentar uma justificativa lógica aqui para esses R$11 milhões
que ficaram abertos, que foram pagos pelos recursos do Sr. Marcos Valério e que
o senhor quer atribuir a despesas não-eleitorais.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não, eu não quero atribuir. Não, longe de mim. O que estou dizendo ao senhor é
que não cabe explicar, o que estou dizendo é verdadeiramente o que aconteceu.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Então foram despesas eleitorais?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não
sei, o que estou-lhe dizendo...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Então o senhor não sabe?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não sei.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Então nós não podemos sair afirmando aqui que parte desse dinheiro não
foi destinado para pagar possíveis débitos que o PT tinha com o senhor
relativos à campanha de 2002?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – OK,
perfeitamente.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Pronto. Então é isso e como não há como fazer uma distinção...
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Eu vou
repetir para que fique muito claro...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Só para eu concluir o raciocínio. Como não há como se fazer uma distinção
entre o que era campanha do Presidente Lula e as demais, eu quero, por um
raciocínio lógico e conclusivo, chegar à afirmação de que, se houve, não tem
como, com todas as letras e categoricamente, afastar a possibilidade de uma
parte desses recursos que vieram do Sr. Marcos Valério terem sido destinados
para pagar dívidas relativas à campanha do Presidente Lula.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – É isso
que eu queria dizer para o senhor. Eu não tenho como comprovar, mas acho que é
possível se comprovar porque o seguinte: há o carimbo, há as minhas faturas e
as faturas do PT. Se o senhor checar a minha contabilidade com a contabilidade
do PT, tem quanto eu recebi oficial para a campanha da Benedita, quanto eu
recebi para a campanha do Mercadante, quanto eu recebi do Presidente Lula. Não
tenho, por exemplo, digo a V. Exª o seguinte, posso ter uma dúvida, recebi no
ano de 2002... Quanto a gente recebeu: R$14 milhões?
A SRª ZILMAR
FERNANDES DA SILVA – Recebemos R$13,5 milhões.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Desculpa eu estar invocando a memória de
Zilmar. Então R$ 13,5 milhões. Se V. Exª me pergunta: “Você recebeu esse
dinheiro de quem?” “Do PT”. “Eles pagaram em cheque?” “Pagaram”. “Da onde vem
esse dinheiro?” “Não sei”.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Claro. Sr. Duda, o que eu queria caracterizar e o senhor agora nos ajudou, é
que não podemos sair daqui com nenhuma afirmação, nem que sim, nem que não, de
que parte desse dinheiro não tinha como objetivo cobrir despesas deixadas pela
campanha do Presidente Lula.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – O que
quero dizer é que não podemos dizer que não. O que quero dizer a V. Exª, e
contribuindo de forma muito clara, é que quem trabalha em campanha – e V. Exª
trabalha – sabe que as campanhas vitoriosas arrecadam muito mais dinheiro. Eu
dou testemunho de que a campanha do Presidente Lula chegou no começo do segundo
turno praticamente ganha.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL – BA)
– Isso eu entendi Sr. Duda. Agora é fato também que todo esse esquema não teria
sido montado – acho que o senhor não participou da montagem disso, não
participou da operação, isso foi obra do Sr. Marcos Valério, com apoio de
outros petistas – senão para, entre outros objetivos, cobrir rombos que foram
deixados pela campanha do Presidente Lula.
Agora quero fazer outra pergunta: quando o senhor se deparou
diante da figura de Marcos Valério – o senhor mesmo disse aqui que antes não o
conhecia –, esse misto de investidos, publicitário, operador, enfim, quando o
senhor se deparou com essa figura, quando o senhor foi instado a abrir uma
conta no exterior para o Marcos Valério enviar recursos onde o senhor
receberia. Pergunto se, em nenhum momento, o senhor não se sentiu obrigado a
conversar sobre isso com o então Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Vou dizer uma coisa a V. Exª: não. E vou dizer por quê. Primeiro, eu não tive relação com o Sr. Marcos
Valério. Na verdade, vi o Sr. Marcos Valério, não me lembrava disso – Zilmar
refrescou minha memória, mas eu não me lembro – durante a final da campanha do
Presidente Lula e uma outra vez cruzei com ele no Diretório aqui do PT. Acho
que duas vezes. Não me lembro de outra vez. Mas acho que, se vi o Sr. Marcos Valério
muitas vezes, vi duas vezes. Zilmar teve o contato algumas vezes para isso. Mas
é importante ficar claro o seguinte: quando o Delúbio passou a bola e disse: “É
o Marcos Valério que paga”. Muito bem! Era o Marcos Valério quem pagava para o
PT. A partir daí saiu o Delúbio, e passou o Marcos Valério. A Zilmar discutindo
como pagava. Quando veio a Zilmar para mim ...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – O senhor não conversou sobre isso com mais ninguém?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Não, não conversei.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Não conversou com o Genoíno, não conversou com o José Dirceu?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Em negócio de dinheiro, na verdade no PT, quero dizer a V. Exª uma coisa muito
clara, em matéria de dinheiro nem eu conversava muito com o Delúbio. Era Zilmar
que conversava com o Delúbio. Quero dizer a V. Exª que tive oportunidade de
quase brigar com o Sr. Delúbio, dizendo a ele: “Quero receber meu dinheiro, fiz
meu serviço”. Comecei a me sentir enrolado: balão para lá, balão para cá. Eu
disse: “Eu fiz meu serviço, quero receber”. Então, neste momento, quando me
deram a conta...Para mim, uma dúvida muito grande, me pedem a conta, eu faço o
quê? É isso que queria dizer: recebo ou não recebo?
Agora quero dizer outra coisa a V. Exª e quero
deixar isso claro. Na verdade, quem sabia desse conta éramos eu, Zilmar – V.
Exª há de convir que isso é uma coisa altamente sigilosa.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Por favor.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Eu sabia o que estava fazendo. Então, eu, Zilmar – e Zilmar passou para o Sr.
Marcos Valério.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Está certo.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
É importante o que vou dizer a V. Exª.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – É porque o tempo está se esgotando e ainda tenho perguntas a fazer.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA - Desculpe-me, eu falo
muito mesmo. O que aconteceu é o seguinte: anteontem, por coincidência no dia
do depoimento do Sr. Marcos Valério, saiu uma reportagem no Jornal de Minas
e acho que aqui no Correio Braziliense, dando o nome dessa conta. “Que
suspeita-se que...” E, durante vários momentos, ele citou que talvez fosse esse
meu caminho. Isso para mim foi o seguinte: eu me senti meio chantageado...
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Permita-me interromper o senhor, se não o Presidente corta a minha
palavra.
Alguma vez o senhor, ou a sua sócia, ou as suas
empresas pagaram algum tipo de despesa pessoal do Presidente Lula?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
V. Exª fala em que período, durante a campanha, depois da campanha?
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL
– BA) – Em qualquer período.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Durante a campanha, eu pagava para o Presidente Lula os custos de campanha:
paletó, figurino, sim. Outro tipo de despesa, nunca.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – O terno da posse do Presidente,
encomendado pelo senhor ao Ricardo Almeida, foi pago também pela empresa do
senhor?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não
tenho essa lembrança. Na verdade, na posse do Presidente, a gente apenas
recebeu reembolso da ordem de R$100 mil. Eu tinha acabado de fazer a campanha.
Toda a despesa foi paga direto pelo PT.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL –
BA) – Seria possível que a Sra Zilmar, em algum momento, já tenha
efetuado algum tipo de pagamento à Primeira-Dama, Sra Marisa?
A SR. a ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
nunca.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Deputado ACM Neto, conclua.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Para
concluir, Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V. Exª e à CPMI, primeiro, a
convocação do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central, porque é
muito estranho o envolvimento nessas remessas para o exterior, em todo esse
esquema do Partido dos Trabalhadores, e a vida pregressa do Presidente, como
banqueiro e como um dos dirigentes do Banco de Boston, aqui citado. Depois,
também, solicito a V. Exª que providencie imediatamente um rastreamento e, se
necessário, o bloqueio dessas quatro contas indicadas pelo Sr. Duda Mendonça:
do Florida Bank, do Banco Rural Europa S.A., do Israel Discount Bank of New
York e da empresa Trade Link.
Reinscreva-me, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. PT – MS) –
Concedo a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos, desde ontem, titular desta
Comissão, seguindo a ordem. O Deputado Pompeo de Mattos discordou da Mesa.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Quem madruga
Deus ajuda, não é Presidente?
Primeiro, quero fazer uma afirmação que considero
necessária. Naturalmente, saúdo os colegas, o Sr. Duda Mendonça e a Sra
Zilmar e também os colegas advogados que os acompanham. Hoje é o Dia do Advogado.
Presto uma homenagem a todos os causídicos do País, que merecem essa distinção.
Parabenizo o Presidente Delcídio Amaral por ter aceitado o
depoimento espontâneo do Sr. Duda Mendonça. O Sr. Duda se dispôs a vir, mas a
CPMI não precisava aceitar. Quem determina isso é o Presidente, e o Presidente
aceitou, sabendo o que o Sr. Duda Mendonça iria dizer, até porque já tinha
dito, sabendo que era peso pesado. O Presidente Delcídio, mesmo sendo do PT,
teve a grandeza de manter esse depoimento. Acho que esse é um reconhecimento
que nós, que somos Oposição ao Governo, mas que queremos a verdade na Casa,
temos de fazer.
A presença do Senador Aloizio Mercadante dá a dimensão do
volume, da expressão do depoimento do Sr. Duda Mendonça. Acho que agora chegou
uma espécie de salve-se quem puder. Quem puder se salvar, que se salve. Cada um
cuide do seu couro, da sua roupa, do que é seu e se feche em seu mandato,
porque o coletivo já não dá mais. É isso que senti do Senador Aloizio
Mercadante, Líder do PT, e não é diferente a impressão que passa para todos.
Dentro desse contexto, bem diz o dito popular: a CPMI a
gente sabe como começa, mas ninguém sabe para aonde vai, muito menos como
termina. Surpreende a todos o depoimento que o senhor deu à Polícia Federal
ontem e reitera e corrobora hoje por conta das explicações que dá e das
respostas que nos oferece em função dos questionamentos feitos. Não sei aonde
vai parar isso, mas a verdade é que a Casa, que antes balançava, agora começa a
desmoronar. Aliás, a revelação que o Sr. Duda Mendonça está fazendo à CPMI bate
com tudo aquilo que se suspeitava, mas não se imaginava que tivesse o tamanho
que tem.
Agora me permito ampliar, por minha conta, abrindo essas
contas. A CPMI tem de abrir essas contas do Banco de Boston e do Banco de Israel.
Aliás, o Banco de Boston, do Sr. Meirelles, que sabe tudo, tem uma, duas, três,
quatro, cinco, várias agências com vários nomes: Banco de Boston, Banco de
Boston Nacional, Banco de Boston Internacional, enfim, devemos abrir a conta
desse Banco Rural da Europa. Agora mais uma do Banco Rural: Banco Rural da
Europa, que não imaginávamos que havia. Abrindo essas contas, não tenho dúvida
de que vai aparecer todo esse esquema de repasse, de desvio de dinheiro que o
PT recebeu no exterior. Não esperem que vá aparecer só o PT. Talvez o PT
apareça em maior número, mas não acredito que só o PT tenha recebido dinheiro
nesses bancos no estrangeiro. Isso não é moda que se inventou hoje. Isso é que
nem coca-cola: vem de longe, tem uma marca, uma tradição antiga. Essa é a
impressão que tenho.
E, aí, essa questão da lei partidária, que não pode receber
dinheiro do exterior, não podem, enfim, os partidos fazerem transações com
recursos do exterior, pode bater no PT com força – e vai bater, não tenho
dúvida, já bateu –, mas pode também bater em mais gente. Agora, o que é
importante é a CPMI não recuar nessa hora, doa em que doer. Recebeu dinheiro do
estrangeiro? Quanto recebeu? Não importa. Temos que esclarecer, passar a limpo
tintim por tintim.
Agora, farei alguns questionamentos ao Sr. Duda Mendonça e a
Dª Zilmar.
Dª Zilmar, primeiro, para a senhora, permita-me. A senhora
foi ao banco e recebeu R$300 mil em cash, em dinheiro, em espécie. A
senhora recebeu uma vez, duas vezes, três vezes, é isso?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – É.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – A senhora
mesmo?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – A senhora
disse que se assustou de receber os R$300 mil.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – A
primeira vez.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Mas, no
entanto, pegou-os e levou-os para casa.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Levei
para a empresa.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Levou para a
empresa.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Isso.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não tinha um
outro procedimento que a senhora podia ter tido?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA –
Acredito que sim, acredito que eles poderiam ter me dado um cheque
administrativo ou algo assim.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não, já que
eles não lhe deram cheque administrativo, deram-lhe dinheiro, a senhora assinou
recibo para o banco?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Assinei
o recibo.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Assinou o
recibo para o banco?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Sim, senhor.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a senhora
não ficou com medo de sair com toda esse dinheiro na rua?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Até
fiquei da primeira vez. Da segunda vez, eu já fui acompanhada.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E por que a
senhora não tomou outra atitude?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Porque
aquela era a única forma que eu tinha de receber o dinheiro...
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – ...dei
uma discutida com o Duda e assim decidi receber o nosso dinheiro pelo trabalho
prestado no ano anterior.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Sim. Digo
isso, porque tenho um pouquinho de experiência de bancário, sou do Banco do
Brasil, a senhora podia ter deixado o dinheiro no banco e dito: “Olha, já
contei, está aqui, devolvo-lhe o dinheiro e você o transfere para tal conta,
faz um DOC para a agência tal, conta tal, da empresa”.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Não,
não imaginei isso, pus na bolsa e levei, a verdade é essa.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Podia ter
feito, não é?
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Podia.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – E a senhora
levou o dinheiro em espécie, quando podia ter registrado ali o dinheiro, e a senhora
não estaria nesse enrosco, como diz o Duda, nesse constrangimento.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu acho
que do mesmo jeito, eu teria registrado e eu teria recebido como emissário dele
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Não, não, o
dinheiro chegou do banco, a senhora não sacou em espécie, daí, a senhora
assinou um recibo e transferiu o dinheiro. Está formalizada a tramitação do
dinheiro.
A SRª ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA – Eu não
entendi qual é a diferença. Eu corri um risco sim, eu corri um risco.
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA –
Deputado, Deputado, eu vou dizer sinceramente ao senhor: se a gente soubesse,
preferia não receber, mas, infelizmente.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – Está bom.
Aliás, aproveito, então, para lhe fazer uma pergunta, Sr. Duda Mendonça: o
senhor se sente neste episódio todo, o inocente útil?
O SR. JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI MENDONÇA – Não,
não, eu não me sinto inocente útil, não, eu não vou fazer isso. Eu me sinto
assim: uma pessoa que realizei meu trabalho, fiz o meu trabalho e encontrei ali
a única forma de receber pelo meu trabalho. A regra do jogo é esta, eu não
tinha poder de decisão, e eu aceitei a regra do jogo. E, por isso, sinto-me, em
parte, também, talvez responsável por um erro fiscal, jamais por um erro ético
ou por uma desonestidade.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT – RS) – O senhor
disse que acertava com o Delúbio. Eu acho que o senhor deve ter acompanhado a
CPMI, desde que o senhor foi citado, até para ver como é que as coisas
acontecem aqui e ter uma leitura para quando aqui chegasse, já que estava
disposto a vir e sabia que seria convocado, se não viesse. O senhor veio
espontaneamente, num ato muito importante de grandeza da sua parte. O senhor
não fez uma leitura bem clara sobre essa sua relação dos recursos que o senhor
recebeu com quem lhe autorizou receber. Porque a CPMI tem questionado aqui as
ligações dentro do PT, e sabemos que o PT elegeu o Sr. Marcos Valério boi de
piranha. Essa é uma expressão que uso. Boi de piranha é aquele boi que, quando
passa...
|