O presidente, o relator, e os sub-relatores da CPI dos Correios participaram, na tarde desta sexta-feira (5), de uma entrevista coletiva que teve por principal objetivo fazer um balanço das atividades da comissão até o momento.
A CPI dos Correios, cujo requerimento de instalação foi aprovado no Congresso no final de maio, começou a funcionar no início de junho. Nesses dois meses e 158 horas de reunião, segundo dados apresentados pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram transferidos à CPI dados resultantes da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de 18 empresas e de 19 pessoas físicas. Foram ainda expedidos 402 ofícios e apresentados 701 requerimentos.
A comissão ouviu, até agora, 21 depoentes, e há 61 oitivas aprovadas. Dessas, 12 serão feitas em Plenário e outras em subcomissões. Aquelas pessoas sobre as quais existem apenas indícios serão ouvidas pela Polícia Federal.
Na ocasião, foram apresentadas formalmente à imprensa as quatro sub-relatorias, criadas para descentralizar as atividades e dar celeridade aos procedimentos: Análise e Movimentação Financeira, coordenada pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR); Depoimentos, Oitivas e Sigilos, comandada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), Análise de Contratos, que tem à frente o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP); e Sistematização e Controle, sob o comando do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Cada um dos sub-relatores (com exceção de José Eduardo Cardoso, que não estava presente) falou sobre suas respectivas responsabilidades. Sampaio informou que, a partir de agora, os parlamentares terão hora certa para analisar os documentos: de 9h às 10h e de 17h às 18h. Nesses dois momentos, todos os técnicos da comissão estarão de prontidão para esclarecer dúvidas.
Serraglio afirmou que a comissão não pretende fazer acareações nem reconvocar, por enquanto, pessoas que já foram ouvidas, como o publicitário Marcos Valério. O relator também disse acreditar que a CPI dos Correios deve deixar a cargo da CPI do Mensalão a investigação das denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, para se concentrar nas investigações que dizem respeito a órgãos da administração pública.
Em relação aos fundos de pensão, Serraglio disse que a comissão está aguardando as informações que foram solicitadas junto à Secretaria de Previdência Complementar e aos presidentes dos fundos. Quando esses dados chegarem, eles serão tabulados. A idéia é concentrar as investigações nos bancos que poderiam estar sendo privilegiados.
O presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS) informou que pretende concluir os trabalhos na comissão no prazo, em novembro.
- O Brasil não pode viver só de CPI. Temos outras agendas para cumprir - disse.
Delcídio louvou o trabalho que vem sendo realizado pela
assessoria técnica do Senado Federal e pelos técnicos do Tribunal de Contas da
União (TCU), Banco Central, Prodasen, Ministério Público, Procuradoria Geral da
República e pela Polícia Federal.
CPI dos Correios já tem provas contra deputados
Em um prazo de 15 dias, a CPI Mista dos Correios deverá encaminhar ao Conselho de Ética da Câmara uma relação de deputados federais contra os quais a comissão já reuniu provas suficientes para sugerir a cassação de seus mandatos. Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI, 18 parlamentares foram citados, até o momento, nas investigações. Os nomes dos deputados contra os quais a CPI não conseguiu indícios suficientes serão enviados à CPI do Mensalão para que a apuração prossiga.
Junto com os nomes, será encaminhada àquela comissão de inquérito toda a documentação vinculada a cada deputado sobre o qual não foi possível reunir provas suficientes pra subsidiar uma representação. Esta informação, também do relator Osmar Serraglio, foi fornecida em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira e da qual participaram ainda o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).
- Com o início dos trabalhos da CPI do Mensalão, temos que parar com toda a investigação que seja da competência dela. Mas como já tínhamos iniciado investigação sobre o tema, precisamos informar o que já apuramos e as conclusões que chegamos - afirmou Serraglio.
Depois de ouvir informação trazida para a coletiva pelo deputado Gustavo Fruet, de que o Conselho de Ética da Câmara, visando não banalizar os pedidos de cassação, tinha criado uma comissão de três deputados para fazer uma primeira triagem das representações apresentadas, Serraglio expressou sua concordância com a decisão e manifestou sua preocupação com o grande número de pedidos de cassação.
- Daqui a pouco não teremos número suficiente para cassar porque a maioria dos deputados estarão sob suspeição. Aí sim seria uma vergonha nacional - opinou o relator.