por
RUBENS VALENTE da Sucursal de Brasília
- Folha
de
S.Paulo
O Ministério Público Federal investiga, desde o início do ano, indícios de
direcionamento no edital de uma das licitações nos Correios denunciadas pelo
deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em seu depoimento na Comissão de Ética da
Câmara no último dia 14.
De acordo com ofício enviado em 11 de março último
pelo Ministério Público aos Correios, auditoria técnica do TCU (Tribunal de
Contas da União) apontou sinais de que o edital foi preparado de modo a permitir
que apenas uma empresa, a Skymaster Airlines Ltda., disputasse e vencesse a
exploração de duas das 11 linhas do correio aéreo noturno licitadas pela
diretoria de Operações.
Foi um negócio de aproximadamente R$ 80,4 milhões por
ano só nas linhas sob suspeita, de um total de R$ 340,9 milhões para toda a
malha aérea. O procurador José Alfredo de Paula Silva advertiu o então
presidente dos Correios, João Henrique de Almeida Sousa, a não assinar os
contratos, mas a estatal desconsiderou a recomendação, feita no ofício de
março.
"Os ilícitos identificados no edital de concorrência (...) são
extremamente graves e necessitam de rigoroso acompanhamento do Ministério
Público Federal antes de sua consumação definitiva, tendo em vista a origem
pública dos recursos", disse o procurador.
O edital foi lançado em outubro do
ano passado. A diretoria de Operações era dirigida, na época, por Maurício
Madureira, uma indicação do PT. Ele e outros seis diretores deverão depor esta
semana na CPI dos Correios.
Duas empresas de aviação, a Trip (Transporte
Aéreo do Interior Paulista) e a RLA (Rico Linhas Aéreas), fizeram uma
representação no TCU. No plenário do tribunal, os resultados da auditoria
técnica não foram acolhidos. Os ministros aprovaram o relatório do ministro
Marcos Vilaça.
O principal alvo da apuração é uma série de exigências que não
existiam nas concorrências anteriores. Por exemplo: a empresa que ganhasse a
linha "A" (Fortaleza a Porto Alegre) deveria necessariamente cotar a linha "B"
(trecho inverso). Para ambas, o avião deveria ser o mesmo, com capacidade para
transportar 43 mil kg e 18 paletes. Assim, a empresa que vencesse deveria ter à
disposição dois aviões do mesmo porte.
A auditoria do TCU apontou que "só se
apresentou para cotar em ambas a empresa Skymaster, única empresa que possui
duas aeronaves DC-8" com a capacidade exigida. "Há no edital regras dirigidas a
específicos e determinados participantes do certame", diz relatório da
auditoria.
O Ministério Público oficiou o DAC (Departamento de Aviação Civil)
para confirmar esse ponto da auditoria. O subdepartamento Técnico-Operacional do
DAC respondeu, em 12 de maio, que somente a Skymaster Airlines e a Varig tinham
dois aviões em condições, em outubro de 2004, de disputar as linhas "A" e "B".
Mas outros detalhes do edital fizeram a Varig desistir e a Skymaster concorreu
sozinha e venceu a disputa das duas linhas. |
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