REQUERIMENTOS - Lista atualizada em 17/01/2006

REQ

SITUAÇÃO

DATA DA REUNIÃO

AUTOR

ASSUNTO

1

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Sampaio CÓPIA: das fitas onde o SR. MAURÍCIO MARINHO faz menção ao esquema de corrupção à Rede Globo e Rev. Veja

2

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Sampaio CÓPIA: à Folha de São Paulo cópia da fita em áudio da entrevista dada pelo DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON

3

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Sampaio REQUISIÇÃO: perícia para confirmar a autenticidade do material em meio magnético a que se referem os requerimentos 01/02

4

Prejudicado

2/ago

Sen. José Jorge INDICAÇÃO: do SENADOR CÉSAR BORGES para ocupar a Relatoria da CPMI

5

Aprovado

 

Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO: GEN. JORGE ARMANDO FÉLIX

6

Aprovado

13/jul

Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO: MAURO DE LIMA E SILVA, Diretor-Geral da ABIN 

7

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO: Del. PAULO LACERDA.

8

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Carlos Sampaio  CONVOCAÇÃO: Min. FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA, Ministro Controlador Geral da União 

9

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: JOÃO CARLOS MANCUSO. 

10

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: JOEL SANTOS FILHO. 

11

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: ARLINDO MOLINA. 

12

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: FORTUNA NEVES  

13

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes CONVOCAÇÃO: Sr. ROBINSON VIANA DA SILVA, ex-Diretor de Recursos Humanos cod Correios

14

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: RICARDO CADDAH 

15

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: CARLOS EDUARDO COSTA, ex-Diretor Comercial dos Correios, na qualidade de testemunha

16

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, ex-Presidente dos Correios

17

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO MARINHO

18

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet CONVOCAÇÃO: Dep. ROBERTO JEFFERSON.

19

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes e Dep. Alberto Goldman  CONVOCAÇÃO: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. 

20

Atendido

pelo RQS 5

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: Gen. JORGE ARMANDO FÉLIX.

21

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: ARTUR WASCHEK NETO 

22

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: MAURO DUTRA. 

23

Aprovado

2/ago

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: Dep. JOSÉ DIRCEU. 

24

Aprovado

21/jun

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: SÍLVIO PEREIRA. 

25

Aprovado

 

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: representante legal da empresa SKYMASTER AIRLINES LTDA 

26

Aprovado

7/jul

Dep. Eduardo Paes, Dep. Alberto Goldman, Dep. Gustavo Fruet e Dep. Carlos Sampaio. CONVOCAÇÃO: DELÚBIO SOARES. 

27

Aprovado

21/jun

Sen. Romeu Tuma CÓPIA: à Polícia Federal cópia da agenda da Sra. Fernanda Karina Ramos Somaggio.

28

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: Dep. ROBERTO JEFFERSON. 

29

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO MARINHO. 

30

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: Dep. JOSÉ DIRCEU 

31

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: DELÚBIO SOARES

32

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: SÍLVIO PEREIRA. 

33

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: FERNANDA KARINA RAMOS SOMAGGIO

34

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. 

35

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: CRISTIANO PAZ. 

36

Aprovado

9/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: KÁTIA RABELLO. 

37

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA. 

38

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ANTÔNIO OSÓRIO. 

39

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MAURO DUTRA. 

40

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: EDUARDO MEDEIROS. 

41

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: EDILBERTO PETRY. 

42

Retirado

pelo autor em 02/8

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA. 

43

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ANTÔNIO DOS SANTOS PEDREIRA. 

44

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: COMANDANTE  ARLINDO MOLINA.

45

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOSÉ FORTUNA NEVES.

46

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOEL SANTOS FILHO 

47

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOÃO CARLOS MANCUSO VILELA.

48

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: FERNANDO GODOY 

49

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOSÉ CHAVES

50

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: BENEDITO DOMINGOS.

51

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: LÍDIO DUARTE.

52

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: HENRIQUE BRANDÃO

53

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: RODRIGO BOTELHO CAMPOS

54

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ROBERTO CARVALHO

55

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOSÉ MARCOS CASTILHO

56

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHÃES

57

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS FERREIRA

58

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: CARLOS WILLIAN 

59

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ROBERTO GARCIA SALMERON

60

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: LUÍS CARLOS ROQUE

61

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MARIA DE FÁTIMA PINA

62

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: PAULO CESAR RONDINEELI

63

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA

64

Atendido

Encaminhado à CPMI "Compra de votos"  pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOSÉ GENOÍNO

65

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO MARINHO

66

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ANTÔNIO OSÓRIO BATISTA

67

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: FERNANDO LEITE GODOY

68

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: CARLOS EDUARDO COSTA

69

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO COELHO MADUREIRA

70

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: RICARDO CADDAH

71

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ROBINSON VIANA DA SILVA

72

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: EDUARDO MEDEIROS

73

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ARTUR WASHECK NETO

74

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ARLINDO MOLINA GONÇALVES

75

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JAIRO MARTINS

76

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

77

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOÃO CARLOS MANCUSO VILELA

78

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOEL SANTOS FILHO

79

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: Dep. ROBERTO JEFFERSON. 

80

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: HENRI CARVALHO

81

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: CÓPIA: de procedimento investigatório da Agência Brasileira de Informações sobre as denúncias de corrupção na ECT.

82

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges CÓPIA: de procedimento administrativo ou sindicância instaurados pela ECT visando apurar denúncias de corrupção nas contratações de serviços e aquisições de matérias.

83

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges Requer cópia do procedimento investigatório da CGU sobre as denúncias de corrupção na ECT

84

Aprovado

21/jun

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: cópia do inquérito policial federal para apuração das denúncias de corrupção na ECT

85

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Álvaro Dias CONVOCAÇÃO: WALDOMIRO DINIZ

86

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias CÓPIA: integrais de todos os contratos de informática e tecnologia celebrados pela ECT desde janeiro de 2003

87

Aprovado

 

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: CÓPIA: integrais de todos os contratos de propaganda, publicidade, assessoria de mídia e comunicação social celebrados pela ECT desde janeiro de 2003 e respectivos termos aditivos e procedimentos licitatórios ou justificações para dispensa de licitação.

88

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: CÓPIA: integral dos contratos celebrados pela ECT com a empresa SKYMASTER AIRLINES LTDA, acompanhados dos respectivos termos aditivos, documentos relativos à execução do contrato e cópia integral do procedimento licitatório ou justificação para dispensa/inexigibilidade de licitação desde janeiro de 2003.

89

 

 

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Eduardo Medeiros de Moraes, ex-Diretor de Tecnologia da ECT.

90

Prejudicado

2/ago

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Delúbio Soares.

91

Aprovado

 

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Marcos Valério de Souza.

92

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ARTUR WASHECK NETO

93

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ANTONIO VELASCO

94

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOÃO MARCOS POZZETTI

95

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: HUGO CÉSAR GONÇALVES

96

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: AMÉRICO PROIETI

97

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: LUIZ OTÁVIO GONÇALVES

98

Atendido

pelo RQS 5

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: Gen. JORGE ARMANDO FÉLIX 

99

Prejudicado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: RICARDO AMARO

100

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: GILBERTO CARVALHO

101

Prejudicado

2/ago

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Partido dos Trabalhadores durante o ano de 2004.

102

Aprovado

21/jun

Sen. José Jorge REQUISIÇÃO: todos os contratos e documentação que estiveram sob análise ou foram assinados pelos Srs. Eduardo Medeiros de Moraes e Maurício Coelho Madureira no período em que exerceram os cargos de diretores de Tecnologia e de Operação, respectivamente, da ECT.

103

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Abicalil, Dep. Jorge Bittar e Dep. Maurício Rands 1.REQUISIÇÃO: ao DPF, cópia, com as respectivas transcrições, das fitas em que o Sr. Maurício Marinho descreve o esquema de corrupção na ECT.                                                                                                                    2. CONVOCAÇÃO: ANTONIO OZÓRIO BORBA, FERNANDO DE GODOY, ARTUR WASHE NETO, JOEL SANTOS FILHO (of. 027/05), JOÃO CARLOS MANCUSO, ARLINDO MOLINA e JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES (of. 051/05). 

104

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Abicalil, Dep. Jorge Bittar e Dep. Maurício Rands REQUISIÇÃO: Cópia do Req. 103

105

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Abicalil, Dep. Jorge Bittar e Dep. Maurício Rands REQUISIÇÃO: Cópia do Req. 103

106

Aprovado

21/jun

Dep. Carlos Abicalil, Dep. Jorge Bittar e Dep. Maurício Rands REQUISIÇÃO: Cópia do Req. 103

107

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. 

108

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: Representante legal da SKYMASTER AIRLINES

109

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: SÍLVIO PEREIRA. 

110

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: MAURO DUTRA

111

Aprovado

2/ago

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: Dep. JOSÉ DIRCEU. 

112

Aprovado

7/jul

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: DELÚBIO SOARES. 

113

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: ARTUR WASHECK NETO

114

Atendido

pelo RQS 5

Sen. Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Leonel Pavan (consta o Sen. Almeida Lima, mas sem assinatura) CONVOCAÇÃO: Gen. JORGE ARMANDO FÉLIX 

115

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: RAQUEL TEIXEIRA

116

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: CARLOS ALBERTO LERÉIA

117

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: PAULO SÉRGIO ABREU E SILVA

118

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MARCONI PERILLO

119

Aprovado

7/jul

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: DELÚBIO SOARES

120

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: WANDERLEI VALLIM

121

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: SÍLVIO PEREIRA.

122

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO MARINHO

123

Atendido

Encaminhado à CPMI "Compra de votos"  pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MARCELO SERENO

124

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: SILVANA JAPIASSE

125

Aprovado

 

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MARGARETH QUEIROZ

126

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: JOEL SANTOS FILHO

127

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: ARTUR WASHECK NETO

128

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: JOSÉ FORTUNA NEVES

129

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: JAIRO MARTINS

130

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: FERNANDO GODOY

131

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. 

132

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: FERNANDA SOMAGGIO

133

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: MARCUS VINÍCIUS

134

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: ANTÔNIO OSÓRIO BATISTA

135

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: ARLINDO MOLINA

136

Aprovado

9/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: EMERSON PALMIERE

137

Aprovado

21/jun

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: que seja esclarecido, junto à ECT, as razões para a manutenção de Maurício Madureira e Eduardo Menezes após exoneração da Diretoria de Operações e da Diretoria de Tecnologia dos Correios

138

Atendido

 

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Partido Trabalhista Brasileiro.

139

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: Aditamento à convocação do Dep. ROBERTO JEFFERSON

140

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO COELHO MADUREIRA

141

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: RICARDO CADDAH

142

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JAIRO MARTINS

143

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: de todos os processos licitatórios  e contratos firmados pela ECT entre os anos de 2003 e 2005

144

Aprovado

21/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: CARLOS EDUARDO FIORAVANTI DA COSTA

145

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: ROBINSON KOURY

146

Atendido

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: a observância da ordem cronológica na inclusão em pauta de requerimentos apresentados

147

Aprovado

21/jun

Dep. Nélio Dias e Dep. Nelson Meurer Solicita material entregue pela Polícia Federal à CMPI

148

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: Dep. ROBERTO JEFFERSON. 

149

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: SÍLVIO PEREIRA

150

Aprovado

2/ago

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: Dep. JOSÉ DIRCEU. 

151

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena REQUISIÇÃO: do inteiro teor da gravação clandestina e respectiva degravação que flagrou o Sr. Maurício Marinho 

152

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena REQUISIÇÃO: CÓPIA: do pedido de prisão preventiva dos Srs. José Santos Fortuna Neves, Arlindo Molina Gonçalves, Joel dos Santos Filho e João Carlos Mancuso Villela

153

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: JOSÉ FORTUNA NEVES

154

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: MAURÍCIO COELHO MADUREIRA

155

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: RICARDO CADDAH

156

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: EDUARDO MEDEIROS DE MORAIS

157

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA

158

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: CARLOS EDUARDO COSTA

159

Aprovado

21/jun

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: MAURO DUTRA

160

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Romeu Tuma CÓPIA: Tribunal Superior Eleitoral a remessa de cópia das prestações de contas do PT e do PTB, relativas ao último pleito eleitoral.

161

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: inversão da pauta para que os trabalhos sejam iniciados pela apreciação dos requerimentos

162

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: relação de todas as ligações telefônicas realizadas desde janeiro de 2003 pelos terminais dos Srs. Maurício Marinho, Antônio Osório Batista e Eduardo Medeiros de Moraes

163

Aprovado

29/jun

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: a relação de todas as pessoas que se identificaram na portaria do Edifício-sede da EBCT, desde janeiro de 2003, indicando data, hora e local a que se dirigiram

164

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  para prestar depoimento à Polícia Federal, todas as secretárias que trabalharam para o Sr. Maurício Marinho na EBCT durante os últimos 2 anos.

165

Atendido

 

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: ao Banco Rural que identifique, no prazo de 15 dias, todos os saques realizados em dinheiro nas agências de BH, desde janeiro de 2003, superiores a R$ 100 mil.

166

Aprovado

29/jun

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: ao Banco Rural que identifique, no prazo de 15 dias, todos os saques realizados em dinheiro nas agências de BH, desde janeiro de 2003, superiores a R$ 100 mil, a partir das contas da SMP&B Comunicação, suas coligadas e sócios.

167

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: listagem de todos os deslocamentos realizados pelos aviões de propriedade do Banco Rural ou de seus sócios , desde janeiro de 2003, bem como relação de passageiros. (5 anos)

168

Aprovado

14/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da empresa Skymaster Airlines Ltda.

168A

Aprovado

14/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, telefônico e fiscal os sócios da empresa Skymaster Airlines Ltda.

169

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Eduardo Paes, Dep. Gustavo Fruet, Dep. ACM Neto, Dep. Onyx Lorenzoni, Sen. Heráclito Fortes, Sen. César Borges, Sen. Demóstenes Torres, Sen. Sérgio Guerra e Sen. Álvaro Dias. REQUISIÇÃO: que os trabalhos ordinários da CPMI sejam realizados todas as terças , quartas e quintas-feiras. 

170

Aprovado

29/jun

Dep. Eduardo Paes, Dep. ACM Neto, Dep. Gustavo Fruet, Dep. Onyx Lorenzoni, Sen. Heráclito Fortes, Sen. César Borges, Sen. Demóstenes Torres, Sen. Sérgio Guerra, Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: funcionamento da CPMI durante o recesso parlamentar do mês de julho de 2005

171

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REUNIÃO DA CPMI: solicita convocação de reunião da CPMI para o dia 22/06/2005

172

Retirado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto PREFERÊNCIA DE VOTAÇÃO: requer seja observada preferência na votação dos requerimentos já apresentados nesta CPMI

173

Aprovado

7/jul

Dep. Denise Frossard e Dep. Geraldo Thadeu CONVOCAÇÃO:  da Sra. Geiza Dias dos Santos (empregada da área financeira) e da Sra. Simone Reis L. de Vasconcelos (Diretora de Adm. Financeira) da SMP&B

174

Aprovado

29/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: agenda de compromissos do Sr. Marcos Valério de Souza entregue pela Sra. Fernanda Karina à PF

175

Atendido

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: que o depoimento da Sra. Fernanda Karina aconteça após o depoimento do Sr. Marcos Valério

176

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto ACAREAÇÃO: entre a Sra. Fernanda Karina e o Sr. Marcos Valério.

177

 

 

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: Srs. Amaury José Valença de Melo e Eduardo Rodriguez

178

Aprovado

21/ago

Sen. Heloísa Helena CONVOCAÇÃO: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA. 

179

Aprovado

4/out

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. João Henrique de Almeida Souza, presidente dos Correios, desde janeiro de 2003.

180

Aprovado

4/out

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Eduardo Medeiros de Moraes, diretor dos Correios, nos últimos cinco anos

181

Aprovado

29/jun

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Maurício Coelho Madureira, desde janeiro de 2003.

182

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Robinson Kury Viana da Silva, desde janeiro de 2003.

183

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS bancário, fiscal e telefônico do Sr. Carlos Eduardo Fioravante da Costa, desde janeiro de 2003.

184

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Ricardo Henrique Suner Caddah, desde janeiro de 2003.

185

Aprovado

29/jun

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Marcos Valério de Souza, desde janeiro de 2003.

186

Aprovado

30/jun

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa SMP&B Comunicação Ltda, desde janeiro de 2003..

187

Aprovado

14/jul

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Hugo César Gonçalves, desde janeiro de 2003.

188

Aprovado

14/jul

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Luiz Otávio Gonçalves, desde janeiro de 2003.

189

Aprovado

14/jul

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. João Marcos Pozzetti, desde janeiro de 2003.

190

Prejudicado

2/ago

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa Skymaster Airlines Ltda, desde janeiro de 2003.

191

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa de informática Positivo, desde janeiro de 2003.

192

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Mauro Dutra, desde janeiro de 2003.

193

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa NOVADATA SISTEMAS DE COMPUTADORES S.A, desde janeiro de 2003.

194

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Henrique Fontana CONVOCAÇÃO: Srs. José Eduardo Andrade Vieira e Emerson Palmieri

195

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Álvaro Dias ACAREAÇÃO: entre o Sr. Maurício Marinho  e os Srs. Joel Santos Filho e João Carlos Mancuso Vilela

196

Aprovado

9/ago

Sen. José Jorge CONVOCAÇÃO:  Srs. Luis Gushiken (Of. 802), Marcus Vinicius di Flora (RQS 316) e Expedito Carlos Barsotti.

197

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO: Laudos periciais IPL 4488/2005-SR/DPF/DF

198

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO: Relações de membros das comissões especiais de licitações CEL – ECT, desde 02.01.2003

199

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO: Relações de membros do Comitê de Análise de Compras Estratégicas – CACE – ECT, desde 02.01.2003

200

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Clauzer Esteves

201

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Edgar Lange Filho 

202

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Eduardo Coutinho Lins

203

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: José Gerarde Ponte Pierre

204

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Fernando Brites

205

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Júlio Imoto

206

Aprovado

21/jun

Dep. Osmar Serraglio CONVOCAÇÃO: Haroldo Marschner

207

Aprovado

29/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: todos os processos de acompanhamento das execuções dos contratos de publicidade firmados pela EBCT, inclusive subcontratações

208

Aprovado

29/jun

Dep. Juíza Denise Frossard e Dep. Geraldo Thadeu INFORMAÇÕES: da EBCT sobre as dez maiores franquias de cada UF, os nomes dos atuais titulares e cópia dos contratos

209

Atendido

 

Dep. Juíza Denise Frossard e Dep. Geraldo Thadeu CÓPIA: da íntegra da fita envolvendo o Sr. Maurício Marinho.

210

Aprovado

29/jun

Dep. Maurício Rands, Dep Jorge Bittar, Dep. Carlos Abicalil e Sen. Ideli Salvatti. CÓPIA: de todos os contratos comerciais assinados pela EBCT entre 01.01.91 e 20.06.05

211

Aprovado

 pelo Req. 196

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes CONVOCAÇÃO: LUIZ GUSCHIKEN

212

Aprovado

29/jun

Sen. José Jorge CÓPIA:  ao Ministério da Agricultura cópias de todos os atestados de vacinação de aftosa e brucelose e também as guias de Trânsito Animal – GTA, emitidos para animais e;ou rebanhos de propriedade de Marcos Valério ou Renilda Maria Santiago.

213

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: inclusão da Sra. Fernanda Karina Somagio no Programa Federal de Proteção e Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

214

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: Sr. Fábio Teixeira Pinto, ex-funcionário do Dep. José Janene – PP-PR.

215

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: Sr. Durval da Silva Monteiro, ex-funcionário do Dep. Roberto Jefferson.

216

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: Sra. Maria Christina, ex-mulher do Dep. Valdemar Costa Neto.

217

Aprovado

21/jun

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: Sr. Eduardo Medeiros, ex-diretor de Tecnologia e Infra-estrutura da EBCT.

218

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Pompeo de Mattos Convocação  do Sr. Edivor Bueno Fogagnollo, ex-funcionário do Dep. José Janene – PP-PR.

219

Aprovado

29/jun

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza, desde 2003.

220

Aprovado

2/ago

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes  Convocação: Sr. Alexandre Vasconcelos Castro.

221

Aprovado

7/jul

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes Convocação  do Sra. Geiza Dias dos Santos.

222

Aprovado

29/jun

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes REQUISIÇÃO: realização de reunião reservada dos membros da CPMI com os integrantes do COAF.

223

Aprovado

30/jun

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico das empresas DNA e SMP&B.

224

Prejudicado

2/ago

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes REQUISIÇÃO: Solicita a indisponibilidade dos bens do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e de suas empresas SMP&B e DNA.

225

Aprovado

29/jun

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes Convocação  do Sr. Luiz Otávio Gonçalves.

226

Aprovado

30/jun

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa de publicidade DNA, desde janeiro de 2003.

227

Aprovado

29/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: relatórios produzidos pelo COAF acerca da movimentação financeira das agências de publicidade SMP&B e DNA.

228

Aprovado

9/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: processos de acompanhamento das execuções dos contratos de publicidade de órgãos públicos federais firmados com a SMP&B e DNA.

229

Atendido

 

Dep. ACM Neto, Dep. Onyx Lorenzoni, Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet REQUISIÇÃO: observância da ordem cronológica na inclusão em pauta de requerimentos já apresentados na CPMI. 

230

Aprovado

29/jun

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: funcionamento da CPMI dos Correios durante o período de recesso parlamentar.

231

Aprovado

30/jun

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico das empresas SMP&B e DNA.

232

Atendido

 

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO: relação de saques em espécie acima de R$ 50 mil das empresas SMP&B e DNA, bem como do Sr. Marcos Valério e da Sra. Renilda Maria S. F. de Souza, desde janeiro de 2003.

233

Aprovado

14/jul

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Cristiano de Mello Paz.

234

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: junto ao Departamento de Aviação Civil os fretamentos de vôos para o Sr. Marcos Valério F. de Souza.

235

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: junto a Casa Civil de todos os arquivos, documentos, meios eletrônicos que contenham a listagem de nomeações para estatais.

236

Aprovado

 pelo Req. 587

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: SANDRA CABRAL (oitiva PF)

237

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Juíza Denise Frossard Convocação  do Dep. Michel Temer.

238

Prejudicado

2/ago

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: ao Banco do Brasil e Banco Rural a identificação, no prazo de 10 dias, todos os saques realizados em dinheiro, com o respectivo nome de quem recebeu os valores, desde janeiro de 2003, superiores a R$ 50 mil, oriundos das empresas SMP&B e DNA.

239

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: ao DAC-Departamento de Aviação Civil que oficie a todas as empresas de aviação comercial e de táxi aéreo, a fim de que informem os dias, horários e trajetos em que transportaram o Sr. Marcos Valério.

240

Aprovado

29/jun

Sen. Romeu Tuma e Sen. Heráclito Fortes. CONVOCAÇÃO: o Presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, Sr. Antônio Gustavo Rodrigues.

241

Aprovado

29/jun

Sen. Romeu Tuma e Sen. Heráclito Fortes. REQUISIÇÃO: que o TCU encaminhe a esta CPMI análises realizadas, até o momento, em relação aos contratos dos Correios que estão sendo auditados.

242

Aprovado

14/jul

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS bancário, fiscal e telefônico da Sra. Geiza Dias dos Santos e do Sr. Alexandre Vasconcelos Castro. 

243

Aprovado

29/jun

Dep. Osmar Serraglio CÓPIA: do depoimento prestado pela Sra. Fernanda Karina Somaggio à Câmara dos Deputados.

244

 

Parcialmente Atendido

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico das empresas SMP&B, DNA, MULTI ACTION, GRAFITTI e ESTRATÉGIA MARKETING, bem como dos Srs. Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerback e das Sras. Renilda Maria e Margareth Queiroz.

245

Aprovado

14/jul

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da empresa 2S Participações Ltda, bem como do Sr. Orlando Martins e da Sra. Adriana Fantini Martins.

246

Aprovado

7/jul

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes Convocação  da Sra. Simone Vasconcelos.

247

Aprovado

30/jun

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da Sra. Renilda Fernandes de Souza.

248

Aprovado

14/jul

Dep. Geraldo Thadeu Convocação do Sr. Cristiano de Mello Paz.

249

Aprovado

29/jun

Dep. Geraldo Thadeu TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Artur Washeck Neto.

250

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Geraldo Thadeu CÓPIA: do dossiê apresentado pelo sr. Maurício Marinho durante seu depoimento nesta CPMI

251

Aprovado

30/jun

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico das empresas SMP&B COMUNICAÇÃO LTDA, SMP&B PUBLICIDADE LTDA e SMP&B SÃO PAULO COMUNICAÇÃO LTDA.

252

Aprovado

 

Dep. Carlos Abicalil, Dep. Jorge Bittar, Dep. Maurício Rands, Sen. Ideli Salvatti e Sen. Roberto Saturnino Convocação do Sr. Kasser Bittar para prestar esclarecimentos a esta CPMI.

253

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Gustavo Fruet suspensão de todas as licitações em curso ou em processo de abertura, assim como as licitações que tenham caráter emergencial somente sejam feitas mediante parecer prévio do TCU.

254

 

 

Sen. Álvaro Dias TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS bancário, fiscal e telefônico da Sra. Telma dos Reis Menezes Silva.

255

Aprovado

 

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da Sra. Fernanda Karina Ramos Sommaggio.

256

Aprovado

14/jul

Sen. Aelton Freitas Solicita que seja requisitado informações acerca da existência ou não de contrato de arrendamento e ou aluguel  e ou uso direto ou indireto, pela central de Distribuição dos Correios, de galpão localizado no setor de garagens , concessionárias e veículos – SGCV, conjunto 1, lote 1.

257

Aprovado

30/jun

Dep. Maurício Rands TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: telefônico, fiscal e bancário  da Sra. Fernanda Karina.

258

Aprovado

7/jul

Dep. Jorge Bittar, Dep. Maurício Rands e outros TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do dep. Roberto Jefferson.

259

Aprovado

30/jun

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Maurício Marinho.

260

Aprovado

30/jun

Dep. Osmar Serraglio TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico da Sr. Antônio Velasco.

261

Atendido

pelo RQ 186

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico da Empresa SMP&B Comunicação Ltda.

262

Atendido

pelo RQ 226

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa DNA Propaganda Ltda.

263

Atendido

 

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Graffiti Participações Ltda.

264

Atendido

 

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Estratégia Marketing e Promoção Ltda.

265

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Praesepiu Centro de Preparação Eqüestre Ltda.

266

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa 2S Participações Ltda.

267

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa JVN Participações Ltda.

268

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa MG 5 Participações Ltda.

269

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa S.F. Assessoria Empresarial Ltda.

270

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Tolentino & Melo Assessoria Empresarial SC.

271

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Mundo Participações Ltda.

272

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Star Alliance Participações Ltda.

273

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Feeling Propaganda Ltda.

274

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancários, fiscais e telefônicos da Empresa Pouso Alegre Editorações Ltda.

275

Aprovado

14/jul

Dep. Maurício Rands e outros Solicita que sejam requeridos todos os contratos celebrados pelas empresas de propriedade ou controladas por Marcos Valério, nos últimos 5 anos. 

276

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CÓPIA: da tabela que apresenta os valores mensais, as linhas, taxas de ocupação, subpreços, entre outros dados, da Rede Postal Aérea Noturna - RPN . (5 anos)

277

Atendido

 

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: DANIEL DANTAS, Presidente do grupo Opportunity.

278

Aprovado

14/jul

Sen. Romeu Tuma REQUISIÇÃO: diligências externas, no sentido de serem examinados os processos que deram origem a todos os contratos firmados entre a EBCT.

279

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: ao Administrador do Edifício Brasília Shopping, relação de todas as pessoas  que registraram entrada nas duas torres comerciais daquele shopping.

280

Aprovado

7/jul

Sen. Álvaro Dias Solicita as fitas de gravação do sistema de segurança interno de acesso às duas torres do shopping Brasília, nos dias em que foram realizados saques acima de R$ 30 mil no Banco Rural da agência de Brasília pelas empresas do Sr. Marcos Valério. 

281

Prejudicado

2/ago

Sen. Álvaro Dias Solicita sejam lacradas, na data de hoje, todos os documentos relativos aos registros de entrada de pessoal nas torres que integram o shopping Brasília, bem como seja determinado que a Administração do shopping não degrave ou apague quaisquer registros gravados pelas fitas de vídeo, no período de 1° de janeiro de 2003 até a presente data. 

282

Aprovado

7/jul

Sen. Álvaro Dias Solicita que o BC oficie ao Banco Rural para que seja enviada a esta CPMI relação de todos os saques acima de R$ 30 mil, realizados na boca do caixa, no período de 1° de janeiro de 2003 até a presente data, na ag. Brasília do Banco Rural.

283

Aprovado

14/jul

Sen. Álvaro Dias Convocação  de todos os gerentes que chefiaram, no período de 1° de janeiro de 2003 até a presente data, a Ag. Brasília do Banco Rural.

284

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni REQUISIÇÃO: busca e apreensão de toda a documentação relativa à entrada e saída de pessoas no Brasília Shopping deste o ano de 2003.

285

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni Solicita a busca e apreensão de toda a documentação relativa á entrada e saída de pessoas no Brasília Shopping , desde o ano de 2003.

286

Aprovado

1/dez

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan INFORMAÇÕES: à DNA Propaganda o envio de prestação de contas relativa ao contrato com o Ministério do Trabalho e Emprego, descrevendo cada pagamento efetuado e sua aplicação, acompanhado de cópias das notas fiscais dos serviços prestados terceirizadamente.

287

Aprovado

1/dez

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan Solicita o envio de informações sobre todos os pagamentos e ou créditos efetuados à DNA Propaganda, especificando o contrato, a justificativa para a contratação, a data do pagamento, o ordenador de despesa, a especificação do documento do pagamento ou crédito, a conta bancária etc.

288

Aprovado

1/dez

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan INFORMAÇÕES:  à SMP&B Comunicação Ltda o envio de prestação de contas relativa ao contrato com o Ministério do Esporte, descrevendo cada pagamento efetuado e sua aplicação, acompanhado de cópias das notas fiscais dos serviços prestados terceirizadamente.

289

Aprovado

1/dez

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan Solicita ao Ministério do Esporte o envio de informações acerca de todos os pagamentos efetuados à SMP&B Comunicação, acompanhado do contrato, da justificativa, da data do pagamento ou crédito, ordenador de despesas, especificação do documento do pagamento ou crédito, conta bancária de crédito etc.

290

Aprovado

 

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan INFORMAÇÕES:  SMP&B Comunicação Ltda o envio de prestação de contas relativa ao contrato com a EBCT, descrevendo cada pagamento efetuado e sua aplicação, acompanhado de cópias das notas fiscais dos serviços prestados terceirizadamente. (contratos de execução)

291

Aprovado

7/jul

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan Solicita à EBCT o envio de informações acerca de todos os pagamentos efetuados à SMP&B Comunicação, acompanhado do contrato, da justificativa, da data do pagamento ou crédito, ordenador de despesas, especificação do documento do pagamento ou crédito, conta bancária de crédito etc.

292

Aprovado

9/ago

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan INFORMAÇÕES:  à DNA Propaganda o envio de prestação de contas relativa aos contratos com o BB e subsidiárias, descrevendo cada pagamento efetuado e sua aplicação, acompanhado de cópias das notas fiscais dos serviços prestados terceirizadamente.

293

Aprovado

9/ago

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan Solicita ao BB e subsidiárias o envio de informações acerca de todos os pagamentos efetuados à DNA Propaganda, acompanhado do contrato, da justificativa, da data do pagamento ou crédito, ordenador de despesas, especificação do documento do pagamento ou crédito, conta bancária de crédito etc.

294

Aprovado

1/dez

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan INFORMAÇÕES: o à DNA Propaganda o envio de prestação de contas relativa aos contratos com a ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil, descrevendo cada pagamento efetuado e sua aplicação, acompanhado de cópias das notas fiscais dos serviços prestados terceirizadamente.

295

 

 

Sen. Álvaro Dias, Sen. Almeida Lima, Sen. Sérgio Guerra e Sen.Leonel Pavan Solicita à ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil o envio de informações acerca de todos os pagamentos efetuados à DNA Propaganda, acompanhado do contrato, da justificativa, da data do pagamento ou crédito, ordenador de despesas, especificação do documento do pagamento ou crédito, conta bancária de crédito etc.

296

Prejudicado

2/ago

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. José Genoíno.

297

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico da Comissão Executiva Nacional do PT, e das Comissões Executivas Estaduais do PT nos Estados de SP, MG, DF, MT, SE e AC

298

Prejudicado

2/ago

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Delúbio Soares.

299

Atendido

pelo RQS 587 e 824

Sen. César Borges Convocação  do Sr. Sérgio Pimentel, ex-diretor financeiro do DNIT.

300

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges Convocação: Sr. Alexandre Vasconcelos Castro.

301

Aprovado

9/ago

Sen. César Borges convocação: Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco popular do Brasil.

302

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges Convocação  da Sra. Janaína K. Cardoso Pereira.

303

Atendido

pelo RQ 242

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Alexandre Vasconcelos Castro.

304

Aprovado

14/jul

Sen. Álvaro Dias Solicita ao BACEN que envie cópias de todos os contratos nos quais consta o nome do Sr. Marcos V. F. de Souza, na qualidade de avalista, fiador ou devedor solidário, nos últimos 05 anos

305

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação  do Sr. Brigadeiro Venâncio Grossi.

306

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  da Sra. Geiza Dias.

307

Aprovado

9/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação  do Sr. Rogério Tolentino.

308

Atendido

pelo RQS 308

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação  do Sr. Antônio Augusto Morato Leite Filho.

309

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. Glênio Guedes. 

310

Aprovado

9/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MARCELO SERENO

311

 

 

Sen. Jefferson Peres ACAREAÇÃO: entre o Dep. Roberto Jefferson e o Dep. José Dirceu.

312

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação do Sr. Rodrigo Botelho Campos.

313

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação  do Sr. Adenauher Figueira Nunes.

314

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS

315

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação: Sr. Alexandre Vasconcelos Castro.

316

Atendido

Pelo Rq 196

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação do Sr. Marcos Vinícius de Flora.

317

Aprovado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação dos Srs. Delúbio Soares (RQS 26, 31, 112, 119), Sílvio Pereira (RQS 32, 109,121,149), José Genoíno (RQS 64, 651)  e do Dep. José Dirceu (RQS 23, 30, 111, 150, 323, 597(p))

318

Retirado

pelo autor em 02/8

Dep. Arnaldo Faria de Sá TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do BMG S.A – CNPJ 61.186.680 0001-74

319

Aprovado

7/jul

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Solicita o envio dos relatórios da ABIN na investigação da EBCT.

320

Aprovado

7/jul

Dep. Arnaldo Faria de Sá Solicita os dados de créditos e débitos do contrato de empréstimo firmado entre o BMG S.A – CNPJ 61.186.680 0001-74 e o PT, no valor de R$ 2,4 milhões.

321

Aprovado

7/jul

Dep. Juíza Denise Frossard Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda  acerca de denúncia “O COAF NADA FEZ CONTRA VALÉRIO” – O Estado de São Paulo.

322

Aprovado

14/jul

Sen. Romeu Tuma Solicita designação de parlamentares membros da CPMI, juntamente com técnicos a serviço da CPMI, para procederem diligências externas nos contratos de publicidade.

323

Aprovado

2/ago

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Convocação do Dep. José Dirceu

324

Prejudicado

2/ago

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Solicita a transferência dos dados referentes à movimentação da CPMF do Sr. Delúbio Soares.

325

Prejudicado

 

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Convocação  do Sr. Ricardo Nunes Guimarães, Presidente do BMG.

326

Prejudicado

2/ago

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Solicita a transferência dos dados referentes à movimentação da CPMF do Sr. José Genoíno.

327

Prejudicado

2/ago

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Solicita a transferência dos dados referentes à movimentação da CPMF do Sr. Marcos Valério Fernades de Souza.

328

Prejudicado

2/ago

Dep. Eduardo Paes e Dep. Gustavo Fruet Solicita a transferência dos dados referentes à movimentação da CPMF da Comissão Executiva Nacional do PT.

329

Aprovado

27/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita que esta CPMI requisite a lista de pessoas que estiveram na sede do Partido dos Trabalhadores, no Edifício Varig, em Brasília.

330

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita que requisite junto ao Banco do Brasil, Banco Rural e Banco de Minas Gerais, contratos firmados com o PT.

331

Aprovado

9/ago

Dep. Maurício Rands Convocação  do Sr. Pimenta da Veiga.

332

Atendido

pelos RQS. 844 e 824

Dep. Maurício Rands CONVOCAÇÃO: DANIEL DANTAS, Presidente do grupo Opportunity.

333

Retirado

pelo autor em 02/8

Dep. Maurício Rands Convocação do Gov. Aécio Neves.

334

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Maurício Rands ACAREAÇÃO: entre o Dep. Roberto Jefferson e o Sr. Maurício Marinho.

335

 

 

Dep. Maurício Rands Convocação  do Sr. Carlos Rodenburg.

336

Aprovado

9/ago

Dep. Maurício Rands Convocação do Sr. Egydio Bianchi.

337

Aprovado

14/jul

Dep. Maurício Rands Solicita que sejam requisitados os contratos, com respectivos editais e aditamentos, feitos entre a EBCT e a VASP, MERCEDES-BENZ, de compra e venda de imóveis nos últimos dez anos, de contratação de corretores de imóveis nos últimos dez anos, contratos de postagem feitos com partidos políticos.

338

Aprovado

14/jul

Sen. Ideli Salvatti CÓPIA: da fita de segurança do hall de entrada da sede da EBCT

339

Aprovado

7/jul

Sen. Ideli Salvatti CÓPIA: dos depoimentos prestados pelo Sr. Jairo de Souza Martins, que resultaram da cassação do Dep. André Luiz, em 2004.

340

Aprovado

7/jul

Sen. Ideli Salvatti CÓPIA: dos depoimentos prestados pelo Sr. Jairo de Souza Martins, por ocasião dos procedimentos investigatórios em relação ao Dep. Alessandro Calazans.

341

 

 

Sen. Ideli Salvatti Solicita que sejam requisitados, junto aos DETRANS, informações sobre veículos.

342

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges Convocação  do Sr. Luiz Sales

343

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges Convocação  do Sr. Manoel Severino dos Santos

344

Aprovado

27/jul

Sen. César Borges Requer seja encaminhada , pela Casa da Moeda do Brasil, a esta Comissão, em meio digital, relação de todas as pessoas que se identificaram na portaria de sua sede, para ingressar em suas dependências, desde janeiro de 2003, devendo ser informada também a data e hora do ingresso, bem como o local a que se dirigiram.

345

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Ideli Salvatti convocação: Sr. Policarpo Júnior.

346

Aprovado

7/jul

Dep. Maurício Rands CÓPIA: ao MPU cópia do procedimento investigatório.

347

Aprovado

7/jul

Dep. Maurício Rands Solicita que sejam requisitadas, junto às empresas de aviação civil de transporte de passageiros, informações sobre viagem realizda pelo Sr. Arlindo Molina. 

348

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CÓPIA: Comissão Mista de Inteligência do CN, cópia dos depoimentos prestados.

349

Aprovado

7/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CÓPIA:  a Comissão Mista de Inteligência do CN, cópia dos depoimentos prestados.

350

Aprovado

27/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita informações funcionais sobre Maria Aparecida Dechike e Pedro Longuinho Andrade junto a ABIN

351

Aprovado

7/jul

Sen. César Borges Solicita o encaminhamento de todas as denúncias recebidas acerca do Sr. Marcos Valério pela CGU

352

Aprovado

14/jul

Sen. César Borges Solicita ao Administrador do Hotel Blue Tree Towers, avenida Faria Lima em SP, que encaminhe os seus registros ou fitas de segurança relativas ao dia 22 de fevereiro de 2004.

353

Prejudicado

2/ago

Dep. Alberto Goldman Solicita que seja informado ao Sr. Marcos Valério que o mesmo estará depondo na condição de testemunha.

354

Aprovado

 

Dep. Geraldo Thadeu CÓPIA: à ABIN cópia de todos os documentos produzidos pela operação correios.

355

Prejudicado

 

Dep. Eduardo Paes Trata de reexame de questão de ordem.

356

Aprovado

9/ago

Sen. Álvaro Dias Solicita ao BACEN que proceda imediata auditoria nas agências do Banco Rural de Brasília.

357

Aprovado

7/jul

Sen. Álvaro Dias Solicita às empresas administradoras de cartões de crédito o fornecimento da relação de todos os titulares e dependentes de cartões de crédito retirados em nome do Sr. Marcos Valério.

358

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Maurício Rands Convocação  do Sr. Domingo Alzugaray.

359

Aprovado

7/jul

Sen. Ideli Salvatti, Sen. Sibá Machado, Dep. Carlos Abicalil, Se. Sibá Machado, Dep. Jamil Murad, Dep. Juíza Denise Frossard, Sen. Jefferson Peres, Sen. Aelton Freitas, Dep. José Eduardo Cardozo e outros. Solicita que seja encaminhada relação de membros desta CPMI, supostos beneficiários de mensalão, conforme entrevista prestada pelo Dep. Roberto Jefferson ao “Programa do Jô”. (em 48h)

360

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Sibá Machado ACAREAÇÃO: entre o Dep. Roberto Jefferson e o Sr. Marcos Valério.

361

Aprovado

7/jul

Dep. Nélio Dias Convocação  dos Srs. Presidentes da Associação Brasileira de Agências de Propaganda – FENAPRO e do Conselho Executivo de Normas Padrão.

362

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Maurício Rands TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do Sr. Emerson Palmieri.

363

Aprovado

7/jul

Sen. Romeu Tuma e Dep. Gustavo Fruet Solicita informações ao Departamento de Polícia Federal acerca de investigações sobre possíveis remessas para o exterior de moeda nacional ou estrangeira, realizadas por Marcos Valério. 

364

Aprovado

7/jul

Dep. Juíza Denise Frossard Solicita a relação das pessoas que prestam serviços diretamente aos gabinetes dos senhores deputados e senadores, membros efetivos e suplentes desta CPMI.

365

Prejudicado

2/ago

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO bancário, fiscal e telefônico do PT nos últimos cinco anos.

366

Prejudicado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação do Sr. Marcos Valério na condição de informante.

367

Aprovado

7/jul

Dep. Osmar Serraglio e Sen. Heloísa Helena CÓPIA:  à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT cópia das atas das reuniões de Diretoria que deliberaram acerca de contratos e licitações no âmbito da empresa, acompanhadas das notas jurídicas que os respaldaram, desde janeiro de 2000.

368

Aprovado

7/jul

Dep. Osmar Serraglio Convocação da Sra. Renilda Maria Fernandes Santiago de Souza, esposa do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza, para prestar depoimento nesta CPMI.

369

Aprovado

27/jul

Dep. Osmar Serraglio Requer, nos termos regimentais, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT envie os documentos comprobatórios da devolução do lote das camisetas sem as especificações da logomarca dos Correios, outrossim, a comunicação feita ao fabricante de que o lote foi rejeitado e prova de que não houve pagamento dessas camisetas.

370

Aprovado

9/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita as pesquisas do IBOPE MONITOR referentes ao ano de 2004, que demonstram os investimentos em mídia realizados pelo BB, ECT e Petrobrás.

371

Aprovado

4/ago

Dep. Arnaldo Faria de Sá diligência da Comissão em Portugal  para apurar tratativas entre Marcos Valério com o Ex-Ministro das Obras Públicas, Transporte e Comunicações de Portugal.

372

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: Notas fiscais emitidas pelas empresas do Marcos Valério referentes aos eventos e promoções, assim como daquelas que contratam com a SMP&B e DNA

373

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita toda a documentação ao MP do Paraná, que apura envio ilegal de dólares ao exterior pelo BANESTADO. 

374

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicita a documentação à PF objeto da busca e apreensão no escritório de contabilidade da Prata e Castro Consultores Associados Ltda.  

375

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Convocação  do Sr. Gilberto Alípio Mansur.

376

Aprovado

27/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto Solicitam que a CPMI requisite todos os relatórios remetidos pelo Bank Boston ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda acerca de movimentações financeiras as contas bancárias da SMP&B e DNA.

377

Aprovado

 pelo Req. 343

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS

378

Aprovado

27/jul

Sen. César Borges CÓPIA: dos processos analisados por Glênio Guedes, Procpurador da Fazenda nacional, desde janeiro de 2003.

379

Aprovado

9/ago

Dep. Pompeo de Mattos CÓPIA: dos contratos de publicidade firmados com as empresas do Sr. Marcos Valério, DNA e SMP&B, bem como de todos os processos de pagamento das parcelas contratuais já efetuadas, acompanhadas dos comprovantes dos serviços efetivamente prestados. Requer ainda o mesmo procedimento em relação aos contratos que a CD mantém com a empresa Vox Populi. Requer, ainda, cópia de todos os contratos de publicidade, e respectivos processos de pagamento, firmados a partir de janeiro de 2000.

380

Prejudicado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Silvio Pereira

381

Prejudicado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Dep. José Dirceu de Oliveira Silva.

382

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. José Jorge CONVOCAÇÃO: do Sr. GERALDO MAGELA PEREIRA.

383

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: do Sr. JACINTO SOUZA LAMAS

384

Aprovado

14/jul

Dep. Pompeo de Mattos CÓPIA: Solicita a intimação do Sr. EDGAR LANGE à apresentar a esta CPMI cópia dos 16 relatórios que fez e entregou a ABIN.

385

Aprovado

14/jul

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. GLÊNIO SABBAD GUEDES

386

Aprovado

14/jul

Dep. Geraldo Thadeu REQUISIÇÃO: a todas as empresas ou pessoas físicas beneficiadas ou fornecedoras das agências do Sr. Marcos Valério cópia dos recibos comprovando os pagamentos em espécie.

387

Aprovado

14/jul

Dep. Geraldo Thadeu REQUISIÇÃO: a todas as agências e empresas do Sr. Marcos Valério a relação das empresas e ou pessoas físicas para as quais foram efetuados pagamentos em espécie.

388

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Arnaldo Faria de Sá CONVOCAÇÃO: JOSÉ ADALBERTO VIEIRA DA SILVA

389

Atendido

pelo RQS 824

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  do Sr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
OITIVA PF

390

Aprovado

14/jul

Sen. César Borges REQUISIÇÃO:  interpelação do Sr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

391

Atendido

pelo RQS 824

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOSÉ ADALBERTO VIEIRA DA SILVA

392

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. José Borges REQUISIÇÃO: fiscalização do BMG, em razão de empréstimo ao PT pelo Sr. Marcos Valério.

393

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: JOSÉ ADALBERTO VIEIRA DA SILVA

394

Atendido

pelo RQS 824

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Dep. Estadual JOSÉ NOBRE GUIMARÃES .

395

Aprovado

 pelo Req. 587

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: SANDRA CABRAL (oitiva PF)

396

Atendido

pelo RQS 824

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  do Dep. JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO.

397

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  do Sr. BENONI NASCIMENTO DE MOURA

398

Aprovado

27/jul

Dep. Geraldo Thadeu REQUISIÇÃO: cópia da lista de todos os nomes das pessoas que freqüentaram o edifício Brasília Shopping, especialmente o 9º andar, constante na portaria do prédio, desde 1º de janeiro de 2003 até a presente data, incluindo horários das entradas e das saídas

399

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  de JACINTO LAMAS

400

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. César Borges TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscais e telefônicos do Sr. JACINTO LAMAS

401

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: todos os contratos e termos aditivos firmados entre a ECT e a Construtora Espaço Aberto Ltda

402

 

 

Dep. Geraldo Thadeu CONVOCAÇÃO: PARA ACAREAÇÃO: do Dep. José Dirceu, do Sr. Delúbio Soares e do dep. Roberto Jefferson 

403

Aprovado

 pelo Req. 411

Dep. Juíza Denise Frossard CONVOCAÇÃO: do Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA

404

Atendido

pelo RQS 414

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO: do Sr. WENDELL RESENDE DE OLIVEIRA

405

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto RECONVOCAÇÃO: do Sr. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA

406

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO:  do Sr. IOANNIS AMERSSONIS

407

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO:  do Sr. MICHEL ABUD ATIE JÚNIOR

408

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: a contratação de auditoria independente para análise de contratos e outros atos comerciais e societários entre a Telemar e as empresas Produtora Gamecorp, G-4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Espaço Digital Serviços Ltda, Holding B-4, Produtora M7 Produção e Finalização e Matisse Comunicação e Marketing.

409

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. ANTÔNIO AUGUSTO MORATO LEITE FILHO

410

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. JOSÉ OTAVIANO PEREIRA 

411

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA

412

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. JAFETE ABRAHÃO

413

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  da Sra. TELMA DOS REIS MENEZES DA SILVA

414

Atendido

pelo RQS 824

Sen. Demóstenes Torres CONVOCAÇÃO: Solicita a oitiva da Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), do Prefeito de Quirinópolis –GO Gilmar Alves da Silva, do Sr. Wendell Resende (RQS 404) e do Sr. Marco Túlio, ex-militante do PT.

415

Aprovado

14/jul

Dep. Geraldo Thadeu REQUISIÇÃO: a identificação da origem dos valores acima de R$ 20 mil depositados nas contas do Sr. Marcos Valério.

416

Aprovado

4/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados pelo Fundo de Pensão da PETROBRÁS.

417

Aprovado

4/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados pelo Fundo de Pensão do BANCO DO BRASIL.

418

Aprovado

4/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados pelo Fundo de Pensão de FURNAS - REAL GRANDEZA.

419

Aprovado

4/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados pelo Fundo de Pensão dos CORREIOS - POSTALIS.

420

Aprovado

14/jul

Dep. Wellington Fagundes CONVOCAÇÃO: para prestar depoimento a esta CPMI de 4 funcionários de carreira da ECT , de diferentes níveis de instrução e hierarquia, excetuando-se a Diretoria e a Presidência. 

421

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Arnaldo Faria de Sá TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do POSTALIS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ECT, desde 2002.  (RQ 522   661   662)                                                   Requer ainda todos os contratos de publicidade, todos os contratos firmados com a GLOBALPREV CONSULTORES ASSOCIADOS e todos os contratos de fornecimento de produtos de informática.

422

Aprovado

14/jul

Sen. Demóstenes Torres TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, desde 2003, da conta caixa do Banco Rural, especialmente a de BH, afetas ás contas do Sr. Marcos Valério.

423

Aprovado

13/jul

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO:  de todo o procedimento de fiscalização da ABIN na ECT.

424

Aprovado

25/ago

Sen. Demóstenes Torres REQUISIÇÃO: ao COAF informações sobre saques, em espécie, superiores a R$ 100 mil entre as anos de 2003 e 2005, realizados pela MALLMANN PROPAGANDA, PETRA CONSTRUÇÕES LTDA, L J CONSTRUÇÕES LTDA E AB PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

425

Aprovado

14/jul

Dep. Carlos Abicalil e Sen. Ideli Salvatti REQUISIÇÃO:  informações à ECT acerca do procedimento de devolução de camisetas fora das especificações, utilizadas em campanhas políticas em 2004.

426

Aprovado

14/jul

Dep. Carlos Abicalil e Sen. Ideli Salvatti REQUISIÇÃO:  informações à ECT acerca da composição da comissão de licitação responsável por licitação de publicidade e convênios no ano de 2003.

427

Aprovado

14/jul

Sen. Jefferson Peres REQUISIÇÃO: CÓPIA: de inteiro teor dos Processos n° 10680.014698-2004-24 e 10680.010669-2004-93, cujo interessado é a empresa DNA propaganda Ltda

428

Aprovado

14/jul

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes REQUISIÇÃO: CÓPIA: das declarações do RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – do Sr. Marcos Valério.

429

Aprovado

2/ago

Sen. Sibá Machado, Dep. Jamil Murad, Dep. José Eduardo Cardozo e Dep. Jorge Bittar CONVOCAÇÃO:  da Sra. Walquíria de Oliveira Rios.

430

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: documentos e registros das audiências e reuniões ocorridas no Palácio do Planalto com representantes do BMG e o Sr. Marcos Valério. 

431

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: cópia das fitas do circuito interno de TV relativamente às imagens da recepção do Brasília Shopping.

432

Aprovado

14/jul

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRASFERÊNCIA SIGILO: registros bancários referentes aos saques efetuados nas contas das empresas SMP&B Comunicação Ltda e DNA Propaganda Ltda, na agência do Banco Rural sediada no 9° andar do Edifício Brasília Shopping.

433

Aprovado

2/ago

Dep. Henrique Fontana CONVOCAÇÃO:  do Sr. LEONARDO ATTUCH

434

Retirado

pelo autor

Sen. Sérgio Guerra REQUISIÇÃO: que seja verificado na agenda de Fernanda Karina o nome do Dep. INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA. 

435

Aprovado

2/ago

Sen. Sibá Machado, Sen. Ideli Salvatti, Dep. Maurício Rands, Dep. Jamil Murad, Dep. Carlos Abicalil e Dep. Jorge Bittar CONVOCAÇÃO:  do Sr. ADEMIR LUCAS 

436

Aprovado

 pelo RQs 202

Dep. Maurício Rands CONVOCAÇÃO:  do Sr. Eduardo Coutinho.

437

 

 

Dep. Maurício Rands TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico das empresas ACQUA VITTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E ACQUA SAFE REPRESENTAÇÕES, bem como sejam requisitados à junta comercial do Estado do RJ os contratos sociais das referidas empresas, de propriedade do Sr. Marcus Vinicíus Vasconcelos.

438

Aprovado

14/jul

Dep. Maurício Rands CONVOCAÇÃO:  do Sr. Paulo Roberto Menicucci.

439

Aprovado

14/jul

Dep. Osmar Serraglio REQUISIÇÃO: toda a documentação relativas aos contratos firmados entre a Metalúrgica GADOTTI E A EBCT

440

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: PARA ACAREAÇÃO: do Dep. José Borba  com o Sr. Marcos Valério.

441

 

 

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do jornalista GILBERTO ALIPIO MANSUR.

442

Aprovado

1/dez

Sen. Heloísa Helena REQUISIÇÃO: o envio dos questionários de pesquisa e respectivos resultados, acompanhados das respectivas notas fiscais, de todas as pesquisas de opinião encomendadas pela SMP&B às empresas de pesquisa Vox Mercado Pesquisa e Projetos Ltda e Instituto Vox Populi.

443

Aprovado

27/jul

Sen. Heloísa Helena REQUISIÇÃO: seja enviado à CPMI, pelos Correios, todas as Autorizações de Veiculação (AV), Ordens de Produção (OP) ou Ordens de Serviço (OS) enviadas pelos Correios à SMP&B Comunicação.

444

Aprovado

27/jul

Sen. Heloísa Helena REQUISIÇÃO: que a CPMI intime os veículos de comunicação que relaciona encaminhem à Comissão todos os mapas de mídia publicitária realizada para os Correios por meio de solicitação da agência SMP&B, acompanhados das respectivas notas fiscais emitidas. 

445

 

 

Sen. Heloísa Helena TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do Sr. Augusto Morato Leite Filho.

446

Atendido

pelo RQS 824

Sen. Romeu Tuma TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: a partir de 2003, do sigilo das linhas telefônicas do Sr. José Adalberto Vieira da Silva.

447

Aprovado

27/jul

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: Requer que a CMPI convoque para prestarem depoimento perante a Polícia Federal, os srs. Wildeu Gleidson Castro Silva e Alessandro Ferreira dos Santos,  por terem sido identificados como sacadores de cheques da empresa SMP&B Comunicação Ltda.

448

Aprovado

27/jul

Sen. César Borges REQUISIÇÃO: apuração pela Polícia Federal sobre quem e com qual finalidade, utilizando o nome e documento de JONAS PINHO, falecido em 31.12.99, sacou cheque da empresa SMP&B, no valor de R$ 152.653,00 em 16.07.03, na agência do Banco Rural – Belo Horizonte – MG. 

449

Aprovado

4/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  para prestar depoimento à Policia Federal de MARCIO HIRAM GUIMARÃES NOVAIS – CPF 088.098.016-87; WALTER EUSTÁQUIO CRUZ GONÇALVES – CPF 118.613.206-04; WAGNER WALTER MONTEIRO – CPF 577.223.076-04; PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR – CPF 081.606.866-68; LUIZ EDUARDO JULIO CESAR MARQUES CASSÃO – CPF 300.602.306-49 E ROBSON FERREIRA PEGO – CPF 971.930.896-68.

450

Prejudicado

2/ago

Sen. Alvaro Dias, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, Dep. Onyx Lorenzoni, Dep. Eduardo Paes, Dep. Gustavo Fruet PREFERÊNCIA: de apreciação de requerimentos.

451

Prejudicado

2/ago

Dep. Maurício Rands, Sen. Ideli Salvatti, Sen. Sibá Machado, Dep. Jorge Bittar PREFERÊNCIA: de votação a requerimentos.

452

Prejudicado

2/ago

Dep. Onyx Lorenzoni PREFERÊNCIA: de apreciação de requerimentos.

453

Atendido

pelo RQS 824

Sen. Romeu Tuma CONVOCAÇÃO:  dos Srs. ROBERT LOBATO E LUÍS HENRIQUE SOARES para prestar esclarecimentos sobre declarações veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo – ag. Folha, em Fortaleza –CE.

454

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  de GEUZA FERREIRA SELIN.

455

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO:  de ANDREA RIBEIRO.

456

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO:  todos os documentos de posse do Dr. JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA, Juiz Substituto da 4ª Vara Federal – MG.

457

Retirado pela Comissão

1/dez

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. ROMEU DE AMORIN

458

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. JAISLER JABOUR DE ALVARENGA.

459

 

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto CONVOCAÇÃO:  do Sr. FRANCISCO DANÚBIO HONORATO.

460

Retirado

pelo autor em 02/8

Dep. Arnaldo Faria de Sá CONVOCAÇÃO:  do Presidente da República LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA.

461

Atendido

pelo RQS 503

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: sr. WILMAR LACERDA, Presidente do Diretório do PT no DF.

462

Atendido

pelo RQS 491

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: sr. RAIMUNDO FERREIRA SILVA JÚNIOR, Vice-presidente do Diretório do PT no DF.

463

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  da Sra. SOLANGE PERREIRA DE OLIVEIRA.

464

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. JOSÉ NILSON DOS SANTOS.

465

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. RUI MILAN.

466

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  da Sra. ANITA LEOCÁDIA.

467

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. ROBERTO COSTA PINHO.

468

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. ÁUREO MARKATO.

469

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  da Sra. RENATA MACIEL REZENDE COSTA.

470

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: LUIZ MAZANO.

471

Aprovado

2/ago

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO: JOSÉ LUIZ ALVES.

472

Aprovado

1/dez

Dep. Juíza Denise Frossard CONVOCAÇÃO:  do Sr. MARCO AURÉLIO PRATA, contador do Sr. Marcos Valério.

473

Aprovado

21/jul

Sen. Ideli Salvatti REQUISIÇÃO: informações acerca da vida pretérita do Sr. MAURÍCIO MARINHO.

474

Prejudicado

 

Diversos parlamentares REQUISIÇÃO: inversão da pauta .

475

Aprovado

2/ago

Sen. Álvaro Dias CONVOCAÇÃO:  do Sr. HENRIQUE PIZZOLATO.

476

Aprovado

9/ago

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO: da Sra. KÁTIA RABELLO.

477

Aprovado

27/jul

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio REQUISIÇÃO: CÓPIA: do despacho da meritíssima Sra. MARIA DE FÁTIMA DE PAULA PESSOA COSTA.

478

Retirado

pelo autor Rq. 577

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO:  do Sr. ROSSANO MARANHÃO PINTO.

479

Prejudicado

 

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio CONVOCAÇÃO:  do Sr. HENRIQUE PIZZOLATO.

480

 

 

Dep. Alberto Goldman e Dep. Eduardo Paes REQUISIÇÃO: à Casa Civil informações e documentos, em papel e meio magnético, referentes às atividades da Sra. SANDRA CABRAL.

481

 

 

Dep. Alberto Goldman e Dep. Eduardo Paes CONVOCAÇÃO:  do Ministro MÁRCIO THOMAZ BASTOS.

482

Prejudicado

2/ago

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio REQUISIÇÃO: ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de MG para que requeiram a prisão preventiva do Sr. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA.

483

Aprovado

21/jul

Dep. Gustavo Fruet e Dep. Eduardo Paes REQUISIÇÃO: presença de membros do MP para acompanhamento dos trabalhos desta CPMI.

484

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: LUIZ MAZARO.

485

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ROBERTO COSTA PINHO.

486

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: RENATA MACIEL REZENDE COSTA.

487

Prejudicado

pelo Relator em 15/9

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: DAVID RODRIGUES ALVES.

488

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOÃO PAULO CUNHA.

489

Atendido

pelo RQS 824

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOÃO CLÁDIO DE CARVALHO GENU.

490

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOSÉ NILSON SANTOS.

491

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA SILVA JÚNIOR.

492

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ANITA LEOCÁDIA.

493

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: MÁRCIA REGINA CUNHA.

494

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOSIAS GOMES.

495

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA.

496

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JOSÉ LUIZ ALVES.

497

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: ÁUREO MARKATO.

498

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: RUI MILAN.

499

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: CARLOS RODRIGUES.

500

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: LUIZ CARLOS COSTA LARA.

501

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: JAIR DOS SANTOS.

502

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: RODRIGO BARROSO FERNANDES.

503

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: WILMAR LACERDA.

504

Aprovado

21/jul

Sen. Álvaro Dias REQUISIÇÃO: que seja requerido ao STF o processo encaminhado pelo Juiz JORGE MACEDO COSTA  DA 4ª Vara de Justiça Federal de MG.

505

 

 

Sen. Romeu Tuma REQUISIÇÃO: ao BMG a lista de todos os acordos ou ajustes firmados com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e entidades da iniciativa privada visando a empréstimo em consignação de folha de pagamentos.

506

Aprovado

4/ago

Sen. Romeu Tuma REQUISIÇÃO: ao Ministério do Planejamento a lista de todos os órgãos da Administração Pública Federal que firmaram acordo ou ajuste com o BMG visando a empréstimo em consignação na folha de pagamentos.

507

Aprovado

2/ago

Dep. Geraldo Thadeu CONVOCAÇÃO:  do Sr. David Rodrigues Alves. 

508

Aprovado

27/jul

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio REQUISIÇÃO: que seja requisitado ao Presidente da CD, em 24h, a relação (desde 1º de fevereiro) dos servidores que prestam serviços diretamente aos senhores Deputados, membros titulares e suplentes desta CPMI.

509

Aprovado

27/jul

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Eduardo Paes e Dep. Carlos Sampaio REQUISIÇÃO: que seja efetuada busca e apreensão das fitas do circuito interno de TV do Banco Rural – Brasília, desde janeiro de 2003. (PF)

510

Atendido

pelo RQS 824

Sen. Demóstenes Torres CONVOCAÇÃO:  do ex-relator da CPMI do Banestado, Dep. JOSÉ MENTOR.

511

Retirado pela Comissão

1/dez

Sen. Demóstenes Torres TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário, fiscal e telefônico do ex-relator da CPMI do Banestado, Dep. JOSÉ MENTOR.

512

Prejudicado

PGR entendeu não haver elementos pra solicitar a prisão de MARCOS VALÉRIO

Sen. Romeu Tuma REQUISIÇÃO: a prisão preventiva do Sr. MARCOS VALÉRIO.

513

Aprovado

4/out

Dep. Dimas Ramalho Solicita autorização para os assessores LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA E JACKSON LUIZ SANTOS VASCONCELOS para ter acesso aos documentos sigilosos das operações das instituições financeiras.

513A

Aprovado

27/jul

Sen. Wirlande da Luz REQUISIÇÃO: que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a ausência nos dias 14 e 19 de julho.

514

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Sistel, nos bancos BMG e Rural.

515

Aprovado

24/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da FUNCEF, nos bancos BMG e Rural.

516

Aprovado

24/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da GEAP, nos bancos BMG e Rural.

517

Aprovado

24/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Petros, nos bancos BMG e Rural.

518

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Centrus, nos bancos BMG e Rural.

519

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Real Grandeza, nos bancos BMG e Rural.

520

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Eletros, nos bancos BMG e Rural.

521

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Serpros, nos bancos BMG e Rural.

522

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Postalis, nos bancos BMG e Rural.

523

Prejudicado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto REQUISIÇÃO: todos os contratos de prestação de serviços advocatícios firmados entre os escritórios Malheiros Filho – Camargo Lima – Rahal e Vilardi & Advogados Associados e os Srs. Delúbio Soares e Sílvio Pereira.

524

Aprovado

25/ago

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Portus, nos bancos BMG e Rural.

525

Aprovado

 

Dep. Onyx Lorenzoni e Dep. ACM Neto TRANSFERÊNCIA DE SIGILO: bancário do Fundo de Pensão da Previ, nos bancos BMG e Rural.

526

Aprovado

21/jul

Dep. Gustavo Fruet, Dep. Carlos Sampaio, Dep. Eduardo Paes e Dep. Alberto Goldman REQUISIÇÃO: a busca e apreensão nos computadores da SMP&B e da agenda utilizados pela Sra. Simone Vasconcelos, bem como a realização de perícia nos documentos apreendidos.

527

 

 

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. ANTÔNIO BATISTA BRITO.

528

 

 

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. JOSENILTON ANDRADE.

529

Atendido

pelo RQS 495

Dep. Pompeo de Mattos CONVOCAÇÃO:  do Sr. LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA.

530

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges CONVOCAÇÃO: NEWTON VIEIRA FILHO.

531

Aprovado

2/ago

Sen. César Borges